{
    "2012-08-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1353379": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00787553\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão da servidora Fernanda Mendes Damasceno para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 30.07.2012.\r\n\r\nId: 1353379"
                    ],
                    "1353380": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao órgão de execução abaixo identificado, iniciando-se as inscrições às 00:00h, do dia 06 de agosto de 2012, e encerrando-se às 23:59h, do dia 10 de agosto de 2012, esclarecendo que a remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 1º de setembro de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Vanda Menezes Rocha de Barros (critério de antiguidade).\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça interessados que estará aberto, por 3 (três) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012. A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. Os optantes poderão gozar apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial neste período, devendo encaminhar previamente os requerimentos de adiamento, renúncia ou cancelamento.\r\n\r\n1) 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha;\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cláudio Varela;\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital em razão do afastamento da Promotora de Justiça Lucia Iloízio Barros Bastos;\r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes;\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Viviane Freitas Muniz;\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça de Paraty, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva;\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira;\r\n\r\n8) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Renata Mendes Somesom Tauk ;\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria;\r\n\r\n10) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Taciana Cerqueira Cabral;\r\n\r\n11) Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira;\r\n\r\n12) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Maria Helena Ramos de Freitas;\r\n\r\n13) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Talita Nunes Harduin;\r\n\r\n14) Promotoria de Justiça de Cordeiro, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa Freire;\r\n\r\n15) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Patrícia Alexandre Brandão;\r\n\r\n16) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Nova Friburgo, em razão do afastamento do Promotor de Justiça João Luiz Ferreira de Azevedo Filho;\r\n\r\n17) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Carla Cristina Coutsoukalis;\r\n\r\n18) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Luciana Silveira Guimarães;\r\n\r\n19) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo;\r\n\r\n20) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias;\r\n\r\n21) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa;\r\n\r\n22) Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima.\r\n\r\nId: 1353380"
                    ],
                    "1353381": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Dora Beatriz Wilson da Costa.\r\n\r\n2) Gabinete 501, em vaga decorrente transferência para o gabinete 708 da Procuradora de Justiça Ana Alice de Belli.\r\n\r\n3) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Marta Folino Proença.\r\n\r\n4) Gabinete 809, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Vanda Menezes Rocha de Barros.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"9ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2012, realizando-se as Oficinas de Trabalho e as atividades da parte da manhã de sexta-feira no 1º conjunto das salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e a parte da tarde desse dia no auditório do 9º andar do mesmo Edifício, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n9ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Abrigo Cristo Redentor\r\n\r\nAvenida dos Democráticos, nº 1.090, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Instituto Municipal Nise da Silveira\r\n\r\nRua Ramiro Magalhães, nº 521, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência \r\n\r\nDra. Eliane Patrícia Albuquerque Soares - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Família \r\n\r\nDra. Luciana Carvalho - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Márcio Benisti - Promotor de Justiça\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área Cível\r\n\r\nDr. Guilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Fazenda Pública\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 18h\r\n\r\nAvaliação da Primeira Fase do Curso de Capacitação\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nAs atribuições da Comunicação Social e a Importância do Setor em Apoio aos Membros do MP. Orientações para Facilitar e Aperfeiçoar o Relacionamento Institucional com a Mídia. Qual a \r\n\r\nMelhor Forma de se Relacionar com os Jornalistas.\r\n\r\nRegina Lunière - Jornalista, Assessora-Chefe de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nComo Funciona o Portal do MPRJ e as Notícias para a Imprensa. O que é Notícia no MPRJ. As Mídias On-Line.\r\n\r\nDenise Nascimento - Jornalista da Assessoria de \r\n\r\nComunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nComo Elaborar uma Pauta para Reportagem. Sutis Diferenças entre a Pauta Elaborada nas Redações dos Jornais e a Pauta Criada pela Assessoria de Comunicação e os Membros do MP.\r\n\r\nÉrika de Castro - Jornalista da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n15h às 16h\r\n\r\nImagem da Instituição: Mensuração de Matérias Publicadas sobre o MPRJ. Clipping de notícias.\r\n\r\nLeonardo Salles - Jornalista da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nMedia Training sobre os Aspectos Mais Importantes em uma Gravação de Entrevista para a Imprensa Televisiva. Simulação de Entrevista para TV e Rádio. \r\n\r\nEdimilson Ávila - Jornalista (TV Globo), acompanhado por cinegrafista da emissora\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Capital para participarem da reunião a realizar-se no dia 06 de agosto de 2012, às 10h00, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, sala de multimídia - 2º conjunto, sala 1.\r\n\r\nId: 1353381"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1353377": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 12 de março de 2012, a servidora TATIANA MAIA SOUZA DE LIMA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5516 da Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças para a Gerência de Revisão e Tomada de Contas da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 12 de março de 2012, a servidora RAIANA PINTO DE FIGUEIREDO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5496 da Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças para a Gerência de Revisão e Tomada de Contas da Diretoria de Controle. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de junho de 2012, a servidora ANA PAULA PORTO MARTINS SOARES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4231, da Gerência de Revisão e Tomada de Contas da Diretoria de Controle para a Gerência de Contabilidade da Diretoria de Controle.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00852145 (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Determino a instauração de Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no presente expediente.\r\n\r\nId: 1353377"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1353378": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00761174 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00735098 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00366557 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Iguaçu. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00252639 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00317074 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00084019 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00200194 - Reconsidero a decisão. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01352193 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição das Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00217670 - Devolvo os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1353378"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1353382": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de agosto de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1353382"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1353383": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 028/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça de Piraí, na 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, na 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, na 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no próximo dia 09 de agosto.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1353383"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1352906": [
                        "IB - Edital de Notificação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202172-6/2012\r\n\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\n\r\n28759/2012\r\n\r\n087.440.997-70\r\n\r\n219466-7/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n28162/2012\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n203907-6/2012\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n28755/2012\r\n\r\n077.049.057-32\r\n\r\n244611-0/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n28599/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n237136-2/2008\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n29065/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n216172-4/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n28051/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n29043/2012\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n224878-6/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n28462/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n28622/2012\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n260827-8/2002\r\n\r\nOTÁVIO SOUZA RASCÃO\r\n\r\n28413/2012\r\n\r\n031.293.237-59\r\n\r\n224609-3/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n28071/2012\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n241190-2/2000\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n24183/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n29037/2012\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\nId: 1352906"
                    ],
                    "1353259": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 342/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.695-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.262-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por GOTHARDO LOPES NETTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.472-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.223-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.410-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.644-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PATRICIA SOARES NUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.387-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por DEVAIR TORRES DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1353259"
                    ],
                    "1353072": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 340/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.595-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP CABISTA DES URB TUR. ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por MARIA PESSOA DE MELLO CAVALCANTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.502-4/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Imputação de Débito a CARLOS BORGES GARCIA.\r\n\r\nId: 1353072"
                    ],
                    "1352905": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 338/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.865-4/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por GUILHERME THOMAZ MORETT e CÉSAR DE ALENCAR BARROSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.992-6/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ-FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Revisão interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.058-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO.\r\n\r\nId: 1352905"
                    ],
                    "1353260": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 343/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.250-8/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.474-2/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.039-7/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.271-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.893-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.572-0/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.645-1/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Imputação de Débito a FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nId: 1353260"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1353215": [
                        "IB - Ato",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.277 - Exonera RICARDO LUIZ DE MACEDO CHAVES, matrícula nº 02/3781/0-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco, GC 4, com validade a contar de 03/08/2012. \r\n\r\nAto Executivo nº 18.278 - Exonera RICARDO EWERTON BRITTO SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/3056/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC 4 e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Luiz de Macedo Chaves, matrícula nº 02/3781/0-9, com validade a contar 03/08/2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.279 - Exonera PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, matrícula nº 02/4036/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC 4 e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Ramon Siqueira Cardoso, matrícula nº 02/4120/0-0, com validade a contar de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1353215"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1352810": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.740-5/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso III do artigo 25 da mesma Lei, a favor de Eriston Gonçalves Promoções Artísticas Ltda., para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos do cantor Eduardo Dusek, visando à apresentação do espetáculo “Dussek é Show”, agendado para o dia 29 de agosto de 2012, no intuito de atender à agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 58/2012, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). A despesa correrá à conta do orçamento de 2012 pelo P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nId: 1352810"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1353096": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.998-4/2012 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa COPY GRAPH SERVIÇOS LTDA., e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1353096"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1353256": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPrêmio Ministro Gama Filho \r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.522-4/12\r\n\r\n“Políticas Públicas em Educação”.\r\n\r\nHomologação do Resultado Final\r\n\r\nTorno público que o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ homologou, em caráter irrecorrível, o resultado final da edição 2012 do Prêmio Ministro Gama Filho, de acordo com as seguintes notas atribuídas pela Comissão Julgadora: \r\n\r\n1 - O Desafio Brasileiro para promover a interação cultura e educação (Nota: 7,0);\r\n\r\n2 - Financiamento da educação básica através do FUNDEB: possibilidades e impossibilidades (Nota: 6,0);\r\n\r\n3 - Possibilidades de utilização de tecnologias educacionais no processo ensino aprendizagem (Nota: 7,0);\r\n\r\n4 - O atendimento das crianças de zero a três anos no Plano Nacional de Educação (Nota: 7,0);\r\n\r\n5 - Jovens e o ensino médio normal: forma(ta)cão docente (Nota:8,5);\r\n\r\n6 - Direito à educação e cidadania: limites e possibilidades para a construção da democracia (Nota: 7,0);\r\n\r\n7 - Educação infantil - universalização e qualidade das vagas que devem ser oferecidas por meio de creches pelo poder público (Nota:8,0);\r\n\r\n8 - O financiamento da educação: quando o mínimo se torna máximo e o máximo não garante o mínimo (Nota: 9,0);\r\n\r\n9 - Perspectivas do uso de programa de visitas e de sistema estatístico de dados no controle de políticas públicas em educação (Nota:7,6);\r\n\r\n11 - A qualidade do ensino, o financiamento da educação e o FUNDEB (Nota:7,6);\r\n\r\n12 - Abrindo novas redes de conhecimento: o uso da tecnologia e conformação dos novos sujeitos na educação de jovens e adultos (Nota:7,5);\r\n\r\n13 - Financiamento e gestão da qualidade de ensino: limites e possibilidades na educação de jovens e adultos (Nota: 6,8).\r\n\r\nO trabalho nº 10 “O resgate da cultura de São João da Barra e a construção de uma nova cidade” não obteve classificação em função da identificação dos autores, pela Comissão Julgadora, no corpo do trabalho.\r\n\r\nApós a identificação dos respectivos autores, pela Comissão de Habilitação Preliminar, sagraram-se vencedoras as seguintes monografias: 1º lugar: “O financiamento da Educação: quando o mínimo se torna máximo e o máximo não garante o mínimo”. Autores: Juarez de Andrade, Lauriana Gonçalves de Paiva; 2º lugar: “Jovens e o ensino médio normal: forma(ta)ção docente”. Autores: Leny Cristina Soares Souza Azevedo e Ligia Karam Correa de Magalhães; 3º lugar: “Educação Infantil - universalização e qualidade das vagas que devem ser oferecidas por meio de creches pelo poder público”. Autor: Márcio Henrique Rodriguez Cattein. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\n* Omitido no Diário Oficial de 02/08/2012\r\n\r\nId: 1353256"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1353369": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 426, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 562,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. PEDRO ALAIM.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Pedro Alaim.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 713, de 2012, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 563,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Pastor José Rodrigues da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1353369"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1353370": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 03/2012)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam reajustadas em 6,75% (seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) as remunerações dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2012, na forma do art. 43 da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1670/2012: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3233/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Para efeito do disposto nas Leis Estaduais nº 1831, de 6 de julho de 1991 e nº 4645, de 23 de novembro de 2005, fica instituído o Programa de Coleta Seletiva, constante da política pública de educação ambiental e coleta seletiva, que observará o seguinte:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso a data das leis citadas e corrigir o ano da última lei, proporcionando mais precisão à proposição, conforme determina o Art. 23, II, “l” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nRenumerar os artigos 6º ao 13 (antigos 8º ao 15), mantendo-se as redações anteriores.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor não seguirem a ordem sequencial lógica.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 2 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3233-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Para efeito do disposto nas Leis Estaduais nº 1831, de 6 de julho de 1991 e nº 4645, de 23 de novembro de 2005, fica instituído o Programa de Coleta Seletiva, constante da política pública de educação ambiental e coleta seletiva, que observará o seguinte:\r\n\r\n§1º Participarão do Programa de Coleta Seletiva as escolas públicas estaduais, de ensino fundamental, médio e técnico.\r\n\r\n§2º Opcionalmente, poderão participar, desde que se manifestem previamente junto ao órgão competente, as escolas da rede privada.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo Estadual, através de convênio, estabelecerá parceria com as Prefeituras Municipais.\r\n\r\nArt. 3º A coleta seletiva envolverá os alunos e profissionais de educação e apoio das escolas participantes do programa.\r\n\r\nArt. 4º A coleta seletiva abrangerá os seguintes materiais:\r\n\r\nI - papéis e papelões;\r\n\r\nII - sacolas plásticas e garrafas pet;\r\n\r\nIII - latas de alumínio e outras latas;\r\n\r\nIV - garrafas de vidro;\r\n\r\nV - pilhas, baterias e celulares.\r\n\r\nArt. 5º Será estabelecido, de acordo com a direção das escolas públicas e privadas, o dia da semana para recolhimento de cada material, a saber:\r\n\r\nI - segunda-feira: papéis e papelões;\r\n\r\nII - terça-feira: sacolas plásticas e garrafas pet;\r\n\r\nIII - quarta-feira: latas de alumínio e outras latas;\r\n\r\nIV - quinta-feira: garrafas de vidro;\r\n\r\nV - sexta-feira: pilhas, baterias e celulares.\r\n\r\n§1º O recolhimento poderá ser feito por cooperativas de catadores ou diretamente pela empresa selecionada pela escola participante.\r\n\r\n§2º Em nenhuma hipótese poderá permanecer, na escola, participante do programa material acumulado relativo a cada dia da coleta.\r\n\r\nArt. 6º Todo recurso resultante da venda do material recolhido reverterá em benefício exclusivo da escola responsável pelo recolhimento.\r\n\r\nArt. 7º Em cada escola será eleita uma comissão de 6 (seis) alunos para gerenciamento do programa, além de 1 (um) professor e 2 (dois) profissionais de apoio, que comporão o conselho de fiscalização.\r\n\r\nArt. 8 Caberá à comissão de alunos decidir onde e como, em benefício da escola, aplicar o recurso auferido.\r\n\r\nArt. 9 A cada semestre, o Poder Executivo Estadual fixará o valor do quilo de cada produto, de acordo com o mercado.\r\n\r\nArt. 10 Anualmente, será conferido o \"Selo Reciclagem\" às três escolas, por subárea, que apresentem os melhores resultados, onde será avaliado:\r\n\r\nI - o número de alunos e profissionais de educação e apoio participantes;\r\n\r\nII - a quantidade de cada material recolhido;\r\n\r\nIII - a organização na coleta e destinação do material recolhido.\r\n\r\nArt. 11 Cada escola deverá dispor de local apropriado e exclusivo para recolhimento e acondicionamento do material.\r\n\r\nArt. 12 O Poder Executivo Estadual editará os atos necessários para o cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 13 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3233/2010: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 909-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROÍBE AS OPERADORAS DE TELEFONIA DE COBRAREM TAXAS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE LIGUEM PARA A PRÓPRIA OPERADORA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as operadoras de telefonia proibidas de cobrarem taxas de usuários dos serviços que liguem para a própria operadora.\r\n\r\nParágrafo único. O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 909/2011: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1680/2012\r\n\r\nOBRIGA AS SEGURADORAS DE AUTOMÓVEIS A OFERECEREM VEÍCULOS ADAPTADOS NA FORMA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As seguradoras sediadas ou que prestem serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, quando houver previsão contratual, deverão assegurar veículos reserva adaptados para o uso de pessoas portadoras de deficiência ou com modalidade reduzida.\r\n\r\nArt. 2° - A adaptação dos veículos deverá possibilitar a utilização dos mesmos por pessoas que possuam qualquer tipo de deficiência informada no ato da contratação.\r\n\r\nArt. 3° - A seguradora que descumprir o disposto nesta Lei deverá ressarcir o segurado, a título de indenização, por todas as despesas com locomoção, além de sujeitar-se às sanções previstas na Lei Federal n° 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nParágrafo Único: Fica vedada a estipulação de limites à indenização de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo solucionar um grave problema encontrado pelas Pessoas com Deficiência quando da ocorrência de sinistros que impossibilitem a utilização do veículo segurado.\r\n\r\nOcorre que, na ocasião do sinistro, a seguradora contratada informa ao proprietário sobre a ausência de veículo reserva adaptado, causando-lhe imenso transtorno.\r\n\r\nNesse sentido, peço aos meus pares a aprovação da presente proposição afim de resguardar a independência e o tratamento igualitário garantidos em nossa Carta Magna às pessoas portadoras de deficiência ou com modalidade reduzida.\r\n\r\nOFÍCIO GDCMC Nº 039/12\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do artigo 252, inciso II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa., para solicitar a adoção das providências cabíveis, para que sejam abonadas as minhas faltas nas sessões plenárias entre os dias 01 a 09 de agosto, pois, estarei ausente, tratando de assunto de saúde pessoal, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR Nº 112/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 526/2011.\r\n\r\nEm 02.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta do Ofício CCJ Nº 979/2011, de vossa autoria, que encaminha cópia xerográfica ao Ofício CCJ nº 168/2011, da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, que baixou diligência o Projeto de Lei nº 526/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nDe acordo com parecer da área técnica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta SES, informamos que a Resolução RDC nº 273, de 22 de setembro de 2005, apresenta para composto Líquido para consumo, os seguintes requisitos adicionais de rotulagem:\r\n\r\n7.1.1 “Devem constar, obrigatoriamente, as seguintes advertências, em destaque e em negrito:\r\n\r\na) Crianças, gestantes, nutrizes, idosos e portadores de enfermidades: consultar o médico antes de consumir o produto.”\r\n\r\nb) “Não é recomendável o consumo com bebida alcoólica”.\r\n\r\n7.1.2 Devem constar na lista de ingredientes as quantidades de cafeína, taurina, inositol e glucoronolactona presentes na porção do produto.\r\n\r\n7.1.3 Não são permitidas expressões tais como: energético, estimulante, potencializador, melhora de desempenho ou frase equivalente, inclusive em outro idioma.\r\n\r\nO não cumprimento das normas legais e regulamentares resulta em infração sanitária de acordo com a Lei nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nDesta forma, manifestamos parecer FAVORÁVEL ao referido Projeto de Lei, invocando normas que tangenciam a matéria e corroboram para a aprovação do mesmo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL - Assessora Parlamentar\r\n\r\nMatrícula nº 932.087-0\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDPF 393/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nInformo a Vossa Excelência que estarei ausente nos dias 01 e 02 de agosto para tratar de assuntos particulares, solicitando, portanto, que se digne determinar o desconto em minha remuneração deste período. \r\n\r\nNa oportunidade renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExmo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do Art. 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, conforme previsto no Art. 252, inciso III, do Regimento Interno, no período de 02 de agosto a 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n1726 - SOLICITA a o Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a realização de obras de manutenção e de serviços de operação na Linha Vermelha, em especial, no trecho entre a Rodovia Presidente Dutra e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1723 - SOLICITA a o Exmo Sr. Dr. Alcides Rolim, Prefeito do Município de Belford Roxo, melhoria nas duas pontes construídas sobre o Rio Sarapuí, que ligam os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti, na Baixada Fluminense.\r\n\r\n1724 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, a criação do cargo de Agente Comunitário de Saúde.\r\n\r\n1725 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, melhoria nas duas pontes construídas sobre o Rio Sarapuí, que ligam os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti, na Baixada Fluminense.\r\n\r\nId: 1353370"
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                        "ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Luiz Martins, Luiz Paulo, Myrian Rios, Samuel Malafaia, Waguinho (09), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente, Luiz Paulo, a convite; Waguinho, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado José Luiz Nanci, Sr. Deputado Samuel Malafaia, registro a presença em plenário do sempre Deputado Rogério Cabral, que tem suas bases eleitorais no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nHoje é um dia histórico para a democracia brasileira, porque, às 14 horas, tiveram início, no Supremo Tribunal Federal, os procedimentos de julgamento dos 38 réus do processo de corrupção popularmente conhecido como Mensalão, que derivou da CPI dos Correios. Esse julgamento que levará, possivelmente, de 30 a 45 dias, marcará época na história do Supremo Tribunal Federal porque, no comando do processo do Mensalão, os 38 réus são pessoas ligadas à cúpula dirigente, à época, do Partido dos Trabalhadores, eis que os quatro principais réus são José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Marcos Valério, que era dono de uma empresa de publicidade. É um julgamento histórico porque o Supremo vai julgar um processo penal de grande complexidade, fruto de corrupção na esfera do Poder Executivo e do Congresso Nacional, com ramificações em prestadores de serviços para o Governo e no sistema bancário.\r\n\r\nDuas teses estarão em confronto: a da acusação, feita pelo Procurador-Geral da República, que irá sustentá-la hoje por cinco horas, no sentido de que houve formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros crimes, tudo isso com desvio de recursos públicos; e, posteriormente, os advogados de defesa, cada um com uma hora para cada um dos seus clientes, terão 38 horas para sustentar a tese de que o dinheiro não era do Erário, mas recursos de caixa dois. Para mim é evidente, não sei se o será para os Ministros do Supremo, que tudo aquilo se deu através de recursos do Erário, recursos públicos. É um julgamento histórico.\r\n\r\nEu diria até que, a partir de hoje, os canais de televisão vão transmitir duas Olimpíadas: as de Londres e as Olimpíadas da corrupção, que àquela época se instalou em Brasília. Os níveis de audiência de ambas serão intensos, porque há um clamor popular para que o Brasil se saia bem nas duas Olimpíadas - na de Londres, ganhando medalhas de ouro, prata e bronze; e, na de Brasília, que quer desvendar a corrupção, a vitória será colocar os corruptos na cadeia. Esse é o sentimento do nosso povo.\r\n\r\nPor isso, este é um momento histórico importante para o fortalecimento da democracia brasileira. O ex-Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva costumava dizer, ao longo de seus oito anos de mandato: “que, nunca antes na história do Brasil”; e eu diria “que, nunca antes na história do Brasil,” o Supremo Tribunal Federal teve a oportunidade de julgar um processo de corrupção tão amplo em nosso País, em que os principais nomes do Governo do Presidente Lula estão sentados no banco dos réus, sendo acusados, no mínimo, de formação de quadrilha e de corrupção ativa.\r\n\r\nAssim posto, Sr. Presidente, vamos acompanhar diuturnamente o noticiário e, sempre que possível, aqui no plenário, vamos analisar os fatos que dia a dia seguramente serão objetos do noticiário da mídia escrita, falada e televisada.\r\n\r\nDe qualquer forma, mesmo que tardiamente, o Supremo Tribunal Federal vai atuar; vai cumprir com o seu dever de proceder a esse julgamento. Isto pode ser um divisor de águas na história política deste País. Que o povo brasileiro entenda que neste País, não somente os pobres vão para a cadeia, mas também aqueles que estão no poder e usurpam o dinheiro público.\r\n\r\nÉ este testemunho que o povo brasileiro precisa constatar para ter confiança na democracia e nas instituições públicas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14:45 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 41 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1670/2012 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 03/2012) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, por designação do Presidente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, apresento o meu voto pela constitucionalidade com Emenda ao art. 3º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2012, na forma do art. 43 da Lei Estadual 5.891, de 17 de janeiro de 2011”. \r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nFoi suprimido o termo “revogadas as disposições em contrário”. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1670/2012 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de autoria do Ministério Público.\r\n\r\nAutor do Projeto: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Projeto de Lei pretende reajustar em 6,75% (seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) as remunerações dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Estabelece ainda que as despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nO projeto não apresenta qualquer vício de inconstitucionalidade ou ilegalidade e por isso deve prosperar, porém, com o intuito de colaborar para o aprimoramento do projeto 1670/2012, em análise, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEmenda Modificativa ao art. 3º do projeto:\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2012, na forma do art. 43 da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAssim o voto é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em consonância com a Lei Complementar 95. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente, Sr. Presidente. É o meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo voto divergente, para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO Deputado, entretanto, está licenciado em virtude da enfermidade que acometeu seu sogro, Roberto Jefferson. Assim, ele pediu licença para que pudesse dar atenção à família. \r\n\r\nChamo, então, o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Tratamos de qual PL?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Do Ministério Público. A CCJ deu parecer favorável com emenda, dando rito ao que determina a Lei Complementar 95. Qual o parecer de V. Exa.?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - O parecer é favorável, Sr. Presidente, com a Emenda da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3233/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; XANDRINHO; ANDRÉ LAZARONI; JANIO MENDES, CORONEL JAIRO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 231/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUSICAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; ROBSON LEITE; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, as Emendas são de minha autoria. O Projeto já tinha passado pelas Comissões. Há uma Emenda de caráter redacional no artigo 5° que diz: “Para os fins do disposto nesta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar com entidades civis, inclusive religiosas, cujas sedes de situam no território do Estado do Rio de Janeiro”. A celebrar convênios. A autora esqueceu a palavra convênio. Eu não sei se eu preciso Emendar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Precisa Emendar. V.Exa. está certo. \r\n\r\nA matéria recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas. O Presidente se compromete a colocá-la em pauta. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 964/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, CLAISE MARIA ZITO e NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1152/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO COM RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Questão de ordem solicitada pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, no Projeto anterior, o artigo 2° diz: “O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 180 dias, a contar da sua vigência”. A não ser que minha assessoria tenha se enganado, eu apresentei a Emenda retirando o prazo de 180 dias, pois já por jurisprudência firmada no Tribunal de Justiça o Poder Legislativo não pode dar prazo para o Poder Executivo. Então, como V.Exa. não falou da existência dessa Emenda... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência chama os trabalhos a ordem e dá razão à questão de ordem de V.Exa. A matéria já entrou em discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 426/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. PEDRO ALAIM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 713/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Gerson Bergher, Graça Matos, Marcos Soares, Rafael do Gordo e Samuquinha.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que hoje assistem ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do processo do Mensalão se quedaram em perplexidade quando iniciou o julgamento e o Ministro Lewandowski já ocupava o plenário daquela Suprema Corte por mais de uma hora defendendo o desmembramento do processo, justo quando se iniciou o julgamento. Eis que essa questão já era matéria vencida exatamente quando se abriu o inquérito no Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nOra, essa questão de ordem foi levantada no Supremo pelo ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. E, para surpresa geral, o Ministro Lewandowski, surpreendido com a questão de ordem, já tinha um voto pronto de mais de cem páginas para fazer o seu pronunciamento. É trágico, se não fosse também cômico. Ou é cômico, se também não fosse trágico. \r\n\r\nEntão, diante dessa perplexidade, não sei o que vai decidir o Supremo, porque decidido já estava. E, quando foi decidido, o Ministro Joaquim Barbosa tinha votado pelo desmembramento. E, na abertura dos trabalhos, disse ele que não cabia decidir aquilo que já estava decidido. E Lewandowski, no início do julgamento, lá quando se instaurou o inquérito, tinha votado que não era possível de se desmembrar. E agora levanta a tese do desmembramento. Porque a tese do desmembramento desqualifica o julgamento, porque, já na preliminar, vai o ex-Ministro José Dirceu ser julgado em primeira instância.\r\n\r\nOra, é realmente inacreditável. E mesmo que essa questão seja superada - não sei, porque daqui não posso acompanhar -, as cinco horas que estariam garantidas ao Procurador-Geral da República para fazer a acusação já estão profundamente prejudicadas. Mas é revelador esse posicionamento do Ministro Lewandowisk que demonstra como aquela Corte está sujeita às pressões políticas. \r\n\r\nPor isso, vamos acompanhar ainda, com muita atenção, tudo aquilo que hoje está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal, para que a democracia brasileira se consolide e para que, definitivamente, o povo brasileiro possa voltar a acreditar nas instituições e acreditar que as penas da lei valem para os ricos, para os pobres e para os poderosos - e todos aqueles 38 que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal estão qualificados como ricos e poderosos. \r\n\r\nPor isso, é necessário ao Supremo ter serenidade para afastar, definitivamente, essa questão levantada pelo Lewandowisk, do desmembramento do processo, dando continuidade célere ao julgamento, a bem da democracia e a bem da credibilidade das instituições públicas brasileiras, principalmente da suprema Corte deste país.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de um tema que está sendo muito momentoso: a transparência nos três Poderes em relação à divulgação dos salários dos seus servidores, incluindo as empresas públicas, as empresas de economia mista, enfim, tudo aquilo que envolve recurso público. \r\n\r\nÉ obvio que há também um embate nos tribunais, embora o Supremo Tribunal Federal, que cuida da constitucionalidade das leis, já tenha explicitado o entendimento de que todos devem publicar, inclusive nominalmente. O Supremo já fez a sua própria divulgação, dos ministros e de todos os servidores. É óbvio que com o tempo todos deverão estar curvados a essa imposição. \r\n\r\nCompreendo e percebo as preocupações de alguns servidores no concernente à sua própria privacidade ou os riscos decorrentes da divulgação. É natural. Mas a lei está em vigor e, não obstante as resistências, ela vai ser cumprida.\r\n\r\nTemos outras situações que devem ser observadas, que devem ser objeto de inclusão na lei: as concessões públicas. Estou me referindo, principalmente, às empresas de rádio e televisão. Por quê?\r\n\r\nTodos nós que exercemos mandato temos o hábito de ler jornais e temos o hábito de ver ou ouvir os noticiários. Na televisão, por exemplo, tem sido rotina os apresentadores de telejornais e de vários programas serem sempre, não vou dizer debochados, mas espirituosos. Eles dão as notícias sobre os fatos políticos e, ao final, fazem uma observação jocosa. Sempre fazem isso, no rádio e na televisão. E são concessões públicas, que recebem, também, dinheiro público, que se utilizam de uma infraestrutura que foi instalada com recursos públicos. \r\n\r\nO ideal seria que as concessões públicas também fossem compelidas a divulgar a remuneração dos seus profissionais, dos seus servidores. Eu mesmo, e acredito que muitos, ouço que apresentadores de televisão recebem salários astronômicos, até surpreendentemente astronômicos. Ouvi, tempos atrás, que o Faustão ganhava R$ 800 mil por mês; que a Ana Maria Braga, outros R$ 800 mil; que o William Bonner recebia R$ 1.2 milhão; que o Boris Casoy recebia outros milhares e milhares de reais por mês.\r\n\r\nSeria ideal que todos nós fôssemos informados sobre a remuneração experimentada nas emissoras de rádio e de televisão. Sei que lá, embora sejam divulgados em relação a alguns, sempre sem confirmação, salários astronômicos, os trabalhadores de modo geral das emissoras de rádio e de televisão - quando falo trabalhadores, refiro-me àqueles que são os carregadores de piano, àqueles que não são divulgados pela própria mídia - recebem salários miseráveis. Mas há os outros, que recebem salários astronômicos.\r\n\r\nNão é o caso da mídia impressa. A mídia impressa não é uma concessão pública, mas sei que os jornalistas, que lutam ferozmente para que o diploma seja respeitado, nos jornais e nas revistas, recebem uma migalha, são mal remunerados, embora os dirigentes sejam bem aquinhoados. \r\n\r\nMesmo os jornais recebem recursos públicos, porque a lei exige. Só para dar um exemplo, nas licitações, a publicidade é uma exigência, e essa publicidade ou as publicações feitas nos jornais são caras. O recurso público está ali investido.\r\n\r\nVejo, hoje, aqui na Casa, por exemplo, uma espécie de ebulição em relação à divulgação dos salários dos servidores do Poder Legislativo. Dos parlamentares, essa divulgação já é feita ao longo da vida. Não há nenhum sigilo. Aliás, não vi ninguém se insurgir quanto à publicização da remuneração dos deputados. Ninguém, todos acham ser perfeitamente normal, razoável e exigível. E tudo é divulgado.\r\n\r\nSeria bom que os jornais O Dia, Extra e O Globo, a TV Globo, a TV Recorde, o SBT, todos os canais e todas as emissoras de rádios e os jornais também publicassem a remuneração dos seus profissionais. Dariam o exemplo. Poderíamos até verificar a forma como eles publicam a remuneração dos seus trabalhadores, porque é inacreditável, ninguém pode imaginar que um apresentador de televisão receba mais de um milhão por mês! Às vezes, até formam um casal, era o William Bonner e a Fátima Bernardes, cada um recebendo mais de um milhão por mês.\r\n\r\nEu acredito que o assalariado, o trabalhador de salário mínimo, sabendo que ali tem muito recurso público, certamente ficaria completamente revoltado, indignado, talvez mais indignado do que em relação à remuneração dos parlamentares.\r\n\r\nEntão, se o objetivo é a transparência quando há recursos públicos envolvidos, a mídia, de um modo geral, tanto a impressa quando a radiofônica e a televisiva deveriam publicar a remuneração dos seus profissionais.\r\n\r\nVamos ver o Luciano Huck e a esposa, Angélica, um casal recebendo milhares e milhares, passando a remuneração dos dois da casa do um milhão e meio! Eu não sei como seria possível alguém aceitar razoável, e digo aceitar, ter uma certa razoabilidade, porque tem muito recurso público envolvido e a estrutura de comunicação foi montada toda com recurso público antes da privatização.\r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna dizer que sou favorável à divulgação. Sempre entendi e sempre compreendi, nunca admiti estar correndo risco quando da divulgação feita da remuneração dos Deputados. Aliás, quando vejo as críticas às Casas legislativas, mesmo com deboches daqueles que são apresentadores de televisão, eu compreendo e acolho, mas imagino que diante desse quadro, quando há uma exigência tão feroz de transparência, inclusive com detalhamento da remuneração, que eles partam para o exemplo. Quero ver o Sistema Globo, SBT, Record, Rede TV, CNT e também os canais por assinatura divulgando a remuneração dos seus profissionais. Além do conhecimento, ali vamos ver também a injustiça social, vamos verificar, por exemplo, os jornalistas que frequentam aqui o plenário representando jornais e TV quanto ganham e quanto ganham aqueles que jogam esses profissionais para uma investigação às vezes até desrespeitosa nas Casas Legislativas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 03.08.12, às 14h30, constando apenas de Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h55min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, temporariamente, mediante processo seletivo, nos termos da legislação vigente, pessoas especializados em promover e estimular o desenvolvimento musical a que se refere esta Lei, de forma equânime em todo o Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Para fins do disposto nesta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com entidades civis, inclusive religiosas, cujas sedes se situam no território do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1152/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-e o art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1353371"
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Ao Deputado Robson Leite, foram distribuídos, em 22.03.2012, os Projetos de Lei nºs.: 2639/2009, do Deputado Wilson Cabral e 789/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Sua Excelência comunicou ainda a retirada de pauta do Projeto de Lei nº. 913/2011, do Deputado Luiz Martins. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Andreia Busatto, que concedeu a palavra ao Deputado André Lazaroni, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº. 313/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Projeto de Lei nº. 579/2011, do Deputado Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Lei nº. 870/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Lazaroni concedeu a palavra à Deputada Andreia Busatto, para relatar pareceres: 4 - Projeto de Lei nº. 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Lei nº. 1092/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Robson Leite, para relatar pareceres: 6 - Projeto de Lei nº. 2639/2009, do Deputado Wilson Cabral: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Lei nº. 789/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra à Deputada Claise Maria Zito, para relatar parecer: 8 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 1830/2008, do Deputado Mário Marques: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade, Sua Excelência colocou em pauta as deliberações das seguintes audiências públicas: - dia 16 de maio, com o tema: - Consolidação da Universidade Estadual da Zona Oeste - Uezo; - dia 23 de maio, com o tema: - Análise da situação da Uerj e, no dia 30 de maio, com o tema: - Análise da situação da Uenf. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a deliberação para a realização das audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dois de maio de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de maio de dois mil e doze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 29.05.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 28.05.2012, os Projetos de Lei nºs.: 32/2011, do Deputado Átila Nunes; 177/2011 e 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 344/2011 e 1169/2011, do Deputado Bernardo Rossi; e 459/2011, do Deputado Jânio Mendes. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Clarissa Garotinho, que concedeu a palavra ao Deputado André Lazaroni, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº. 32/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Projeto de Lei nº. 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Lei nº. 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Lei nº. 459/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 6 - Projeto de Lei nº. 1169/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Lazaroni concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para ler o parecer exarado pela Deputada Andreia Busatto: 7 - Projeto de Lei nº. 913/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em trinta de maio de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado COMTE BITTENCOURT declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 28.06.2012. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de audiências públicas, com os seguintes temas: - Substituição de gestores na rede pública estadual de ensino; - Institutos Superiores de Educação. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima elencadas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e oito de junho de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 12.06.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 11.06.2012, avocou o Projeto de Resolução nº 704/2012, dos Deputados Zaqueu Teixeira e Nilton Salomão, e distribuiu, ao Deputado Marcus Vinícius, em 11.06.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 701/2012, do Deputado Rafael do Gordo; 702/2011 e 703/2012, da Deputada Rosângela Gomes e 710/2012, dos Deputados André L. Ceciliano e Iranildo Campos. Ao Deputado André Ceciliano, foi distribuído, em 11.06.2012, o Projeto de Resolução nº. 707/2012, do Deputado Coronel Jairo. O Deputado André Corrêa comunicou ainda a retificação deste edital, pois o Projeto de Resolução nº 711/2012, do Deputado Marcus Vinícius foi distribuído ao Deputado André Ceciliano, para relatar parecer. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, para emitir parecer: 1 - Projeto de Resolução nº. 704/2012, dos Deputados Zaqueu Teixeira e Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir pareceres 2 - Projeto de Resolução nº 701/2012, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº 702/2011, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 703/2012, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 710/2012, dos Deputados André L. Ceciliano e Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para emitir pareceres: 6 - Projeto de Resolução nº. 707/2012, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº 711/2012, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em doze de junho de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍICA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e doze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, membros efetivos deste Órgão Técnico, e o Deputado Wagner Montes, membro da Mesa Diretora. Havendo número regimental, o Deputado Zaqueu Teixeira, registrou a presença dos seguintes convidados: Coronel Paulo Augusto de Souza Teixeira - Presidente do ISP, nesta ocasião representando a Secretaria de Estado de Segurança; a Senhora Edna Pinto de Araújo, Coordenadora dos Conselhos Comunitários de Segurança; o Dr. Marcílio André Vieira, representante da Defensoria Pública; a Dra. Carolina Anastácio, Defensora Pública e Assessora de Assuntos Legislativos da ADPERJ; a Senhora Regina Bordallo representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Tânia Ribeiro da Secretaria de Governo; Marluci Valente, representando a Supervisão Regional CAP-1 da Secretaria de Governo; Dennes Garcia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Carlos Silveira do Viva Rio; todos os presidentes e representantes dos CCSs e demais convidados. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 23.03.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: “A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA”. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência concedendo a palavra a todos os inscritos, para que o tema fosse discutido. Após a realização de amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, vinte e seis de março de dois mil e doze. (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente; ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de dois mil e doze, às dez horas, na Câmara Municipal de Petrópolis, reuniu-se a Comissão de Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente deste Órgão Técnico e do Deputado Marcus Vinicius. Havendo número regimental, o Deputado Zaqueu Teixeira, registrou a presença dos seguintes convidados: Senhor Antônio Roberto Cesário de Sá, Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, nesta ocasião representando a Secretaria de Estado de Segurança; Delegado José Renato Magnani Chernicharo, Coordenador Regional da Polícia Civil na Região Serrana, nesta ocasião representando a Chefia de Polícia; Sr. James Barros, Comandante do 7º CPA, nesta ocasião representando o Comando Geral da Polícia Militar; Tenente-Coronel Rubens Castro Peixoto Jr., Comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar; Dr. Marcelo Ambrósio, Delegado da 105ª Delegacia de Polícia; Dr. Antônio Carlos de Almeida Rocha, Delegado da 106ª Delegacia de Polícia; Sr. Hélio Moura Filho, Secretário Municipal de Segurança Pública de Petrópolis; Dra. Edna Pinto de Araújo, Coordenadora dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública; Sr. Raphael Lima, Coordenador do Disque-Denúncia; Sr. Sérgio Ramos Mattos, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança; Dr. João Gomes, Superintendente de Economia e Pesquisa da Fecomércio, e demais convidados da sociedade civil organizada. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 11.05.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: “A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIA DE SEGURANÇA E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência concedendo a palavra a todos os inscritos, para que o tema fosse discutido. Após a realização de amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Câmara Municipal de Petrópolis, quatorze de maio de dois mil e doze. (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente; ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e doze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, e com a presença do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, membros efetivos desta Comissão, o Senhor Presidente abriu a sessão e declara não haver número regimental para a realização da 2ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado em 11.04.2012, constando da pauta, seis projetos de lei para discussão e votação de pareceres, bem como três ofícios e dois temas para realização de Audiências Públicas, além da data de apresentação da pesquisa da Fecomércio - RJ, para deliberar. Nada mais havendo a tratar, eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrei a presente ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo postergada sua aprovação para a próxima Reunião. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em onze de abril de dois mil e doze.(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente; ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e doze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos e do Deputado SAMUQUINHA, membro suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 16.04.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 05.03.2012, avocou o Projeto de Lei nº 955/2011, do Deputado Robson Leite e distribuiu, em 05.03.2012, ao Deputado Flávio Bolsonaro, os Projetos de Lei nºs: 497/2011, da Deputada Myrian Rios e 550/2011 dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito. Ao Deputado Coronel Jairo, foram distribuídos, em 03.10.2011, o Projeto de Lei nº 303/2011, da Deputada Myrian Rios; em 05.03.2012, os Projetos de Lei nºs: 288/2011 e 561/2011, ambos do Deputado Luiz Martins; 409/2011, do Deputado Waguinho; em 22.03.2012, o Projeto de Lei nº 920/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; em 26.03.2012, o Projeto de Lei nº 929/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira. Ao Deputado Chiquinho da Mangueira, foram distribuídos, em 05.03.2012, os Projetos de Lei nºs 773/2011, do Deputado Alexandre Correa e 718/2011 do Deputado Waguinho; em 22.03.2012, o Projeto de Lei nº 3101/2010, do Deputado André Lazaroni. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Flávio Bolsonaro, que concedeu a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, para emitir parecer: 1 - Projeto de Lei nº 955/2011, do Deputado Robson Leite. Posto em discussão, o projeto recebeu pedido de vista pelo Deputado Flávio Bolsonaro, que foi concedido pelo Sr.Presidente. Reassumindo a presidência, o Deputado Zaqueu Teixeira concedeu a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro, para relatar pareceres. 2 - Projeto de Lei nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer CONTRÁRIO. 3 - Projeto de Lei nº. 550/2011, da Deputada Claise Maria Zito e Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Coronel Jairo, para relatar pareceres: 4 - Projeto de Lei nº. 288/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Lei nº. 303/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 6 - Projeto de Lei nº. 561/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Flávio Bolsonaro, para que o Deputado Coronel Jairo relate os pareceres: 7 - Projeto de Lei nº. 920/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Lei nº. 929/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Zaqueu Teixeira concedeu a palavra ao Deputado André Lazaroni, para relatar parecer: 9 - Projeto de Lei nº. 409/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida o Deputado Zaqueu Teixeira franqueou a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira, para relatar pareceres. 10 - Projeto de Lei nº 773/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Flávio Bolsonaro. 11 - Projeto de Lei nº. 3101/2010, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Lei nº. 718/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Deputado Zaqueu Teixeira deu ciência aos demais Membros do recebimento dos ofícios: 1 - Ofício GDFB nº 018/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 21 de março de 2012; 2 - Ofício GDFB nº 022/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 28 de março de 2012; 3 - Ofício nº 024/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi; 4 - Ofício GTVP nº 064/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 10 de abril de 2012; 5 - Ofício GDMV nº 038/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, de 10 de abril de 2012 e 6 - Ofício GDS nº 355/2012, de autoria do Deputado Samuquinha, de 12 de abril de 2012. Os Ofícios GDFB nº 018/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro e o Ofício 024/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi, foram retirados de pauta, tendo sido aprovados por unanimidade os demais ofícios. Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em votação as deliberações de audiências públicas, sobre os temas: “Os efeitos da desativação do Quartel Central e de outros batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro” e “As alterações na Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, que Instituiu por lesão a integridade física tendo por destinatário Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar e Agente do DESIPE”, que foram aprovadas. Foi colocada ainda em votação a data para apresentação na Comissão, da Pesquisa sobre a violência no Estado do Rio de Janeiro, elaborada pela FECOMÉRCIO - RJ, tendo sido aprovada para o dia dois de maio do corrente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em dezoito de abril de dois mil e doze. (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente; ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e doze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 24.04.2012. A seguir, Sua Excelência deu ciência aos demais Membros da recolocação em pauta dos ofícios: Ofício GDFB nº 018/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 21 de março de 2012 e do Ofício nº 024/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi e do recebimento do Ofício GABN nº 064/2012, de autoria do Deputado André Ceciliano, de 17 de abril de 2012; tendo sido aprovados por unanimidade todos os ofícios. Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em votação a deliberação de audiência pública, sobre o tema: “O Decreto nº 43.538, de 03 de abril de 2012, que Institui o Regime Adicional de Serviços (RAS) e autoriza o Policial Militar a fazer \"bico\" em eventos relacionados a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude Católica, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, dentre outros serviços extras de segurança para Autarquias e Administração Indireta do Estado”, que foi aprovada prontamente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em vinte e cinco de abril de dois mil e doze. (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de dois mil e doze, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 27.04.2012 e em conformidade com a Deliberação desta Comissão em sua 3ª Reunião Ordinária, para apresentação na Comissão, da Pesquisa sobre a violência no Estado do Rio de Janeiro, elaborada pela FECOMÉRCIO - RJ. A seguir, Sua Excelência agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Sr. Chistian Travassos, da Superintendência de Economia e Pesquisas da FECOMÉRCIO - RJ, para proferir sua apresentação, ao término da apresentação o Sr. Presidente teceu seus comentários enfatizando a importância deste estudo para Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em dois de maio de dois mil e doze. (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente; ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e doze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 23.05.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em vinte e um de maio do corrente recebeu na Comissão um abaixo assinado dos Policiais custodiados na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu VIII, solicitando a visita desta, a fim de analisar as condições relacionadas a custódia, transporte, visitação, bem como a integridade física e moral dos policiais e seus familiares. Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em discussão e votação a deliberação de Visita à Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu VIII, solicitada pelos Presos Policiais, custodiados nessa unidade. O Deputado Flávio Bolsonaro solicitou fazer o uso da palavra para incluir na Diligência ao Complexo Penitenciário, uma visita aos Policiais Militares custodiados em Bangu I, o que foi prontamente aglutinado na proposta e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em vinte e três de maio de dois mil e doze. (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente; ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário .\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO \r\n\r\nAos dois dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 551/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES (PT) e com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT (PPS), LUIZ MARTINS (PDT), LUIZ PAULO (PSDB) e EDSON ALBERTASSI (PMDB), membros efetivos, e dos Senhores Deputados DIONISIO LINS (PP) e JANIRA ROCHA (PSOL), membros suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente, designar o Relator e tratar da organização e funcionamento da Comissão Especial. A seguir, propôs o nome do Senhor Deputado LUIZ PAULO para o cargo de Vice-Presidente, o qual, após tomada nominal dos votos, foi eleito por unanimidade. Continuando, informou que estava indicando o Senhor Deputado LUIZ MARTINS para a relatoria da Comissão, sendo esta indicação também aprovada por unanimidade. Em prosseguimento, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância dos trabalhos desta comissão. Informou, ainda, que haveria a realização de reuniões ordinárias todas as terças-feiras, às catorze horas, na Sala das Comissões, durante o período de funcionamento desta Comissão. Ressaltou a necessidade da realização de audiências públicas para a oitiva dos diretores e funcionários do Grupo CCR, dos fiscais e conselheiros da AGETRANSP, da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SETRANS, além de outras autoridades, o que foi aprovado por unanimidade. Consignou a necessidade de vistoriar os estaleiros e os terminais de embarcação de passageiros para o efetivo diagnóstico das condições estruturais e de acessibilidade. Por outro lado, ficou aprovado o encaminhamento de ofício para a Secretaria de Transportes para a obtenção de informações acerca da auditoria externa prevista na Lei 6138/2011. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos demais membros, sendo proposto pelo Deputado Luiz Paulo a avaliação da legalidade da transferência do controle acionário de Barcas S/A, tendo em vista que não houve processo licitatório, o que foi aprovado por unanimidade. Em ato contínuo, o Senhor Presidente propôs o acompanhamento do Inquérito Policial referente ao último acidente ocorrido, sendo esta proposta aprovada. Nada mais havendo a tratar, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.628-5, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2012. \r\n\r\nCARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário \"ad hoc”, Deputado GILBERTO PALMARES, Presidente. \r\n\r\nId: 1353372"
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                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1353373": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1572/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito, a partir de 25 de julho de 2012, DORA-LINA ALMENARA CARDOSO, matrícula nº 304.075-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1573/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DORA-LINA ALMENARA CARDOSO, matrícula nº 417.201-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento Patrimônio de, na vaga decorrente da sua própria aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1574/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9454/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEUSA MARIA DE FREITAS DIAS, matrícula nº 406.544-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1575/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9456/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS, matrícula nº 415.195-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1576/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9457/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAIRA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 415.926-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1577/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9439/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALTAMIR GOMES MOREIRA, matrícula nº 417.202-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Ga binete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA LUIZ MOREIRA LISBOA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1578/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9296/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA ESTEVES BUNHEIRÃO, matrícula nº 417.203-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MARGARETE TORRES OLIVEIRA NIZZO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1579/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9397/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA GOMES VIANA, matrícula nº 417.204-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de GISELE ALVES DE ASSIS SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1580/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9329/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA ALVES FERNANDES, matrícula nº 416.788-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Alimentar - Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1581/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9330/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIVIA OLIVEIRA DE ANDRADE MORAIS, matrícula nº 415.141-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1582/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9334/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA ALVES FERNANDES, matrícula nº 416.788-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de LIVIA OLIVEIRA DE ANDRADE MORAIS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1583/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8879/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AUGUSTO CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 409.718-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1584/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9248/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DULCE REIS GALINDO, matrícula nº 410.542-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1585/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARO BOMGOSTO, matrícula nº 401.670-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1256/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7869/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCINEI CAMPANHA SILVA BOTELHO, matrícula nº 417.087-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de SANDRO CARNEIRO DE PADUA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/07/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1560/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON MARTINELI DOS SANTOS, matrícula nº 416.554-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/08/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1568/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9114/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANE BARROS DUTRA, matrícula nº 409.528-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/08/2012)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.08.2012.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI NºS 3315/2010 - 207/2011 - 3228/2010 - 240/2011 - 310/11.\r\n\r\nDESPACHO: A imprimir. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, § 1º do Art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1321/2012\r\n\r\nDESPACHO: A imprimir. Ao Arquivo, nos termos dos Arts. 142 e/ou 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 148/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.289-6, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da dispensa de EDUARDO NUNES CORDEIRO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 149/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de julho de 2012, o servidor requisitado EDUARDO NUNES CORDEIRO, matrícula nº 304.115-9, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nId: 1353373"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1353374": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MINICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MIGUEL JEOVANI, DICA, MARCOS ABRAHÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e convido os Senhores Deputados ANDRÉIA BUSATTO, CORONEL JAIRO, SABINO e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2012 às 14:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. ELEIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO: \r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 02 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Vice- Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 3918/12\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O PARLAMENTO JUVENIL.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA .\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de agosto de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO realiza Reunião por meio da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. (Processo nº 9399/2012)\r\n\r\nId: 1353374"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1353074": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ nº 31.456.338/0001-86 - NIRE Nº 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2012. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 09:00 horas do dia 20 de julho de 2012. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário à conta de lucros acumulados, (b) Deliberar sobre a designação prévia das pessoas físicas e jurídicas para as quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra \"f\" do art. 13 do Estatuto Social e (c) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado por unanimidade: (a) nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 4º do art. 32 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 30 de junho de 2012, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2012 no montante de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), à conta de lucros acumulados, a ser pago em duas parcelas, sendo R$ 2.000.000,00 em 20/07/2012 e R$ 2.000.000,00 em 20/08/2012, correspondendo à remuneração de R$ 0,14 por ação do capital social em circulação, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor; (b) designação prévia de Dr. Wilson Roberto Começanha, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SP sob o n^. 91.904, com escritório na Rua Vergueiro, 2087, 2º andar, conjunto 205, Vila Mariana, São Paulo, SP, Cep.: 04101-000. para o qual a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o dis posto na letra \"f\" do art. 13 do Estatuto Social, cuja cópia ficará anexa a presente 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 20 de julho de 2012. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2363980 em 01/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1353074"
                ],
                "1352876": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 562ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 11 (onze) dias do mês de julho de 2012 (dois mil e doze), às 17h, na Sala Rio de Janeiro, da Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas nº. 2.655 - 7º. andar, Sala Rio de Janeiro, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes membros: Regis Velasco Fichtner Pereira, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Renato Prates Rodrigues; Sidney Levy; Aristides Maria Ricci Corbellini, Rodrigo Tostes Solon de Pontes e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assistente Especial do Conselho de Administração e Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) Memória de Reunião - IPO CEDAE - O Conselheiro Rodrigo Tostes Solon de Pontes, Coordenador do Comitê do IPO CEDAE dá ciência aos demais Conselheiros da Memória da Reunião para Apresentação dos Bancos (Beauty Contest), por meio da Request for Proposal - RFP e do processo de escolha dos bancos para a composição dos Coordenadores do IPO. 02) Oferta Pública de Ações da Companhia - A seguir, o Senhor Conselheiro Rodrigo Tostes Solon de Pontes, apresenta aos demais Conselheiros a proposta de realização de futura distribuição pública primária e secundária de ações de emissão da Companhia, mantendo o controle acionário pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a aprovação dos presentes. O Conselho de Administração resolveu aprovar, por unanimidade, a proposta de oferta pública primária e secundária de ações de emissão da Companhia, autorizando, desde já, a Diretoria a tomar todas as providências necessárias para a implementação e conclusão desta oferta pública, inclusive autorizando a Diretoria a apresentar pedido de registro de oferta pública de ações perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a proceder à listagem e negociação das ações da Companhia na BM&F Bovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como o enquadramento no segmento Novo Mercado, o mais elevado padrão de Governança Corporativa aplicável. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002362803, no dia 30/07/2012.\r\n\r\n1. Regis Velasco Fichtner Pereira - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Renato Prates Rodrigues - Membro \r\n\r\n4. Sidney Levy - Membro \r\n\r\n5. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n6. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n7. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n8. Cristiane Batista de Souza - Secretária\r\n\r\nId: 1352876. Por ofício"
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                "1352807": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1352791": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 06.011.529/0001-97 - NIRE nº 33.300.272.704 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2011 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 01 de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, na Avenida das Américas, nº 700, Centro Empresarial, Bloco 2, Sala 240, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Ary Júnior e secretariados pelo Sr. Rogério Aparecido da Silva Barbosa. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca (i) das matérias previstas no Artigo 132, I e II da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976; e (ii) de outros assuntos de interesse dos acionistas. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos Acionistas presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i). Aprovação, sem reservas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, devidamente publicados no Diário Comercial do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ambos em 30 de novembro de 2011, os quais são anexos à presente Ata. (ii). A Rio II Park Empreendimento Imobiliário S.A., no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, obteve um lucro de R$ 594.000 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Os acionistas deliberaram por não distribuir os dividendos. Aprovaram a destinação de R$ 594.000 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) para Reserva de Lucros Acumulados. Ressalte-se que os valores acima mencionados foram arredondados no Balanço Patrimonial e nas Demonstrações Financeiras da Sociedade, anexos à presente Ata, em razão de terem sido publicados em milhares de reais. (iii). Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram por isentar os Administradores de qualquer responsabilidade pela não realização da Assembléia Geral Ordinária no prazo legal estabelecido no Artigo 132 da Lei nº 6.404/76, uma vez que a Assembléia Geral Ordinária foi realizada fora do referido prazo para permitir aos acionistas mais tempo para análise e compreensão das demonstrações financeiras auditadas da Sociedade ora aprovadas. Os acionistas aprovaram, ainda, a dispensa da publicação dos anúncios a que se refere o Artigo 133 do mesmo diploma legal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembléia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011. Confere com original lavrado em livro próprio. Mesa: Roberto Ary Júnior - Presidente; Rogério Aparecido da Silva Barbosa- Secretário; Acionistas: FIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.; DOMINUS ENGENHARIA LTDA.; METRO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.. Jucerja nº 2360083 em 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1352791"
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                "1352752": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.011.529/0001-97 - NIRE nº 33.300.272.704\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 29 de março de 2011, às 14h, na sede social da Sociedade, na Av. das Américas, nº 700, Centro Empresarial, Bloco 2, Sala 240, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sergio Schwarz e secretariados pelo Sr. Marcelo Pacheco de Oliveira. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca (i) das matérias previstas no Artigo 132, I e II da Lei nº. 6.404/76; e (ii) de outros assuntos de interesse dos Acionistas. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos Acionistas presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovação, sem reservas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demons trações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2008, devidamente publicados na edição do Diário Comercial do Estado do Rio de Janeiro que refere-se aos dias 26, 27 e 28 de março de 2011 e na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 25 de março de 2011, os quais seguem anexos à presente Ata. (ii) A Sociedade apresentou lucro de R$ 257.711,25 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos) no exercício social findo em 31 de dezembro de 2008. Os administradores optaram por destinar o valor de R$ 12.885,56 (doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) à Reserva Legal e o valor de R$ 244.825,69 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) à conta de Lucros Acumulados. Ressalte-se que os valores acima mencionados foram arredondados no Balanço Patrimonial e nas Demonstrações Financeiras da Sociedade, anexos à presente Ata, em razão de terem sido publicados em milhares de reais. (iii) Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram por isentar os Administradores de qualquer responsabilidade pela não realização da Assembleia Geral Ordinária no prazo legal estabelecido no Artigo 132 da Lei nº 6.404/76, uma vez que a Assembleia Geral Ordinária foi realizada fora do referido prazo para permitir aos acionistas mais tempo para análise e compreensão das demonstrações financeiras auditadas da Sociedade ora aprovadas. Os acionistas aprovaram, ainda, a dispensa da publicação dos anúncios a que se refere o Artigo 133 do mesmo diploma legal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Mesa: SERGIO SCHWARZ - Presidente. MARCELO PACHECO DE OLIVEIRA - Secretário. Acionistas: FIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. DOMINUS ENGENHARIA LTDA. METRO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. JUCERJA Nº 2360079 em 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1352752"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1353229"
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                "1352829": [
                    "V - Ata",
                    "SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 14.011.425/0001-00 - NIRE 33.300.298.908\r\n\r\nAta de RCA realizada em 30/05/2012. Aos 30/05/2012, às 12:30 hs, na Rua das Rosas, nº 37/401, Vila Valqueire, CEP 21.330-680, RJ, RJ, reuniram-se os Conselheiros abaixo assinados, representando a totalidade dos membros do CA da Sistema Elite de Ensino S.A. (“Cia”). Assumiu a presidência da reunião o Sr. Flávio Luis Ribeiro da Rocha, que convidou a mim, João Pedro Marques de Souza Lemos, para servir de secretário, ficando assim constituída a mesa. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu que o objetivo da reunião era, nos termos do Art. 11, “b”, do Estatuto Social da Cia, eleger a Diretoria Estatutária. Colocada a matéria em discussão e posterior votação, verificou-se, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: (I) para o cargo de Diretor-Presidente, reeleito o Sr. Flávio Luís Ribeiro da Rocha, brasileiro, engenheiro, residente na Av. das Américas, 12.300, C/310, RJ/RJ, ID 08.580.611-5 DETRAN/RJ e CPF 081.286.678-90; para o cargo de Diretor Financeiro, reeleito o Sr. Paulo André Bezerra de Melo, brasileiro, contador, residente à R. Arueiras, C/40, Chácara Flora, Valinhos/SP, ID 007772340-1 IFP/RJ e CPF 008.525.767-22; para o cargo de Diretor de Ensino, reeleito o Sr. Rogério de Souza Gonçalves, brasileiro, empresário, residente na Av. Dom Helder Câmara, 8984, Bl.6/201, Piedade, RJ/RJ, ID 07283997-0 IFP/RJ e CPF 858.562.317-91; para o cargo de Diretora de Qualidade, eleita a Sra. Hingrid Crepaldi Becker Rocha, brasileira, empresária, residente na Av. das Américas, 12.300, C/310, RJ/RJ, ID 10.072.343-6 IFP/RJ e CPF 035.190.857-98; para o cargo de Diretor de RH, eleito o Sr. Rodrigo Piraciaba Costa, brasileiro, professor, re sidente na R. Geraldo Martins, 189/803, Niterói/RJ, ID 10609894-0 IFP/RJ e CPF 071.502.827-84; (II) fixada a remuneração global anual da Diretoria no mínimo permitido por lei. Os Diretores eleitos, presentes no recinto da reunião, tomando a palavra, sucessivamente, aceitaram a nomeação e declararam ter conhecimento das disposições do art. 147 da Lei 6.404/1976, e, consequentemente, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Uma vez assinadas as declarações e os respectivos termos de posse, os Diretores foram declarados investidos dos poderes inerentes a seus respectivos cargos, com mandato de 1 ano. A seguir o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. RJ, 30/05/2012. Mesa: Presidente da Mesa, Flávio Luis Ribeiro da Rocha; Secretário, João Pedro Marques de Souza Lemos; Conselheiros Presentes: Flávio Luís Ribeiro da Rocha; João Carlos de Castro Rosas; Daniel Fonseca Lavouras; Luciano Guimarães Monteiro de Castro; Hélio Garcia Apostolo; Maria Eduarda Pontual de Arruda Falcão; e Victor Eduardo Baez. JUCERJA sob o nº 2353415, no dia 12/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352829"
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                "1352824": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 23 de julho de 2012, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada a celebração pela Companhia, com o Banco Itaú BBA S.A., de Contrato de Prestação de Fiança, visando à concessão de fiança no valor de R$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil reais) em favor de Estaleiro Promar S.A., para garantir o cumprimento das obrigações assumidas perante o Banco do Brasil S.A. no Contrato de Financiamento com Recursos do Fundo da Marinha Mercante, Abertura de Crédito Fixo nº 20/00571-7, datado de 12/7/2011, ficando os diretores da Companhia autorizados a negociar e definir todos os termos e condições aplicáveis ao referido Contrato de Prestação de Fiança, e a celebrar o referido contrato em nome da Companhia e assinar os demais instrumentos necessários à execução da deliberação ora tomada. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas da companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 00002361924 em 27/07/2012.\r\n\r\nId: 1352824"
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                "1352801": [
                    "V - Ata",
                    "GREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.447.134/0001-02 - NIRE nº 333.0027609-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada aos 31 dias do mês de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida das Américas, 700, Conjunto Empresarial, Bloco 02, Sala 240, parte, CEP 22640-100, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei n. º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcelo Pacheco de Oliveira e secretariados pelo Sr. Roberto Mário Gonçalves Soares Filho. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aumento do capital social da Sociedade; e (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade; 5. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas, por unanimidade de votos dos Acionistas presentes, as seguintes deliberações: (i) Os Acionistas deliberaram e aprovaram o aumento do capital social da Sociedade, no montante de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), mediante a emissão, subscrição e conseqüente integralização de novas ações, atribuindo-se a cada ação, para fins de integralização, o preço de emissão de R$ 1,00 (hum real), sendo a emissão no montante de 498.000 (quatrocentos e noventa e oito mil) Ações Ordinárias Nominativas. O preço de emissão foi fixado com base em perspectiva de rentabilidade futura da Sociedade; (ii) A Acionista Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Fibra\") subscreve e integraliza, neste ato, 249.000 (duzentas e quarenta e nove mil) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. A integralização é realizada nesta data mediante a conversão de saldo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), apurado no balancete da Sociedade datado de 31 de dezembro de 2010; (iii) A Acionista Dominus Engenharia Ltda. (\"Dominus\") subscreve e integraliza, neste ato, 124.500 (cento e vinte e quatro mil e quinhentas) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 124.500,00 (cento e vinte quatro mil e quinhentos reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. A integralização é realizada nesta data mediante a conversão de saldo de AFAC, apurado no balancete da Sociedade datado de 31 de dezembro de 2010; (iv) A Acionista Metro Participações Imobiliárias S.A. (\"Metro\") subscreve e integraliza, neste ato, 124.500 (cento e vinte e quatro mil e quinhentas) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 124.500,00 (cento e vinte quatro mil e quinhentos reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. A integralização é realizada nesta data mediante a conversão de saldo de AFAC, apurado no balancete da Sociedade datado de 31 de dezembro de 2010. Em decorrência da deliberação acima, os Acionistas resolvem alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da Companhia totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.596.028,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil e vinte e oito reais), dividido em 1.596.028 (um milhão, quinhentas e noventa e seis mil e vinte e oito) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" Por conseqüência, para todos os fins e efeitos legais, sendo que esta Ata será levada a registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Por conseguinte, os presentes autorizaram a diretoria da Sociedade a tomar todas e quaisquer providências necessárias e cabíveis para efetivar e implementar as deliberações desta Assembleia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. Mesa: Marcelo Pacheco de Oliveira - Presidente. Roberto Mário Gonçalves Soares Filho - Secretário. Acionistas: Metro Participações Imobiliárias S.A. Por: Roberto Mário Gonçalves Soares Filho e Geraldo Vilela de Faria. Dominus Engenharia Ltda. - Por: Cláudio Ribeiro Neves e Flávio Milone. Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. JUCERJA nº 2359250 em 23/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352801"
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                "1353209": [
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                "1353083": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE-33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 20 DE JULHO DE 2012. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº - Centro, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 20 de julho de 2012. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário, à conta de reserva de lucros e (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de dois de seus três membros, tendo o Sr. Presidente convidado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 3º do art. 25 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 31/12/2011, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2011 à conta de reserva de lucros acumulados, no montante de R$ 2.861.756,18(dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), a ser pago da seguinte forma: a) R$ 1.430.878,09 em 20/07/2012 e, b) R$ 1.430.878,09 em 20/08/2012, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 20 de julho de 2012. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor-Presidente e Presidente da reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Diretora 1ª Vice-Presidente e Secretária da reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2363982 em 01/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1353083"
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                "1353198": [
                    "V - Ata",
                    "PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 86.726.452/0001-70 - NIRE 33300159291\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Local e hora: Aos 30/04/12, na Rua Sete de Setembro, 54, 5° e 6° andares, RJ, às 11 hs. Mesa: Presidente: Éderson Luiz Cremonesi, e Secretária: Ana Paula Peixoto da Silva. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Arts 133 e 124 da Lei 6.404/76. Ordem do dia: 1) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31/12/11; 2) Ratificar a distribuição intermediária de dividendos; 3) Destinar o remanescente do resultado do exercício findo em 31/12/11. Deliberações: Decidiram os Srs. Acionistas, por unanimidade: 1. Aprovação das Contas do exercício social findo em 31/12/11: Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/11, conforme publicadas no dia 19/04/12, nos jornais DOERJ e no Diário Comercial, nos termos do Anexo II à presente ata. 2. Ratificação da Distribuição Intermediária de Dividendos: Foi deliberada a ratificação da distribuição intermediária de dividendos no montante total de R$ 43.000,00, sendo R$ 43,00 por ação ordinária, correspondente à parte do saldo da conta de Reserva de Lucros Acumulados pela Cia. até o mês dezembro de 2011, conforme demonstrado no balanço patrimonial da Cia. levantado em 31/12/11. 3. Destinação do Lucro Líquido do exercício social findo em 31/12/11: Foi deliberada a destinação do Lucro Líquido do exercício social findo em 31/12/11, no valor de R$ 6.221.983,10, integralmente para a constituição de reserva de lucros acumulados da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos acionistas, foi dada por encerrada esta Assembleia Geral. RJ, 30/04/12. Éderson Luiz Cremonesi - Presidente da Mesa; Ana Paula Peixoto da Silva - Secretária da Mesa. Jucerja Reg. 2359218, em 23/07/12.\r\n\r\nId: 1353198"
                ],
                "1352773": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.011.529/0001-97 - NIRE: 33.300.272.704\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2006. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 28 de janeiro de 2006, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, na Av. das Américas, nº 700, Centro Empresarial, Bloco 2, Sala 240, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eduardo Pimenta Ferreira Machado e secretariados pelo Sr. Marcelo Pacheco de Oliveira. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca (i) das matérias previstas no Artigo 132, I e II da Lei nº. 6.404/76; e (ii) de outros assuntos de interesse dos Acionistas. 5. DELIBERAÇÕES: (i) Aprovação, sem reservas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2004, documentos estes que foram devidamente arquivados em vias originais na sede da Sociedade e que seguem anexos à presente Ata. Referidos documentos deixaram de ser publicados nos termos do Artigo 294, II da Lei nº 6.404/76, dado que o Patrimônio Líquido da sociedade é inferior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e a sociedade tem apenas três Acionistas. (ii) Tendo em vista que a sociedade apresentou prejuízo, fica prejudicada a deliberação prevista quanto à destinação do resultado do exercício, prevista no inciso II do artigo 132 da Lei nº 6.404/76. (iii) Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram por isentar os Administradores de qualquer responsabilidade pela não realização da Assembleia Geral Ordinária no prazo legal estabelecido no Artigo 132 da Lei nº 6.404/76, uma vez que a Assembleia Geral Ordinária foi realizada fora do referido prazo para permitir aos acionistas mais tempo para análise e compreensão das demonstrações financeiras da Sociedade ora aprovadas. Os acionistas aprovaram, ainda, a dispensa da publicação dos anúncios a que se refere o Artigo 133 do mesmo diploma legal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2006. Mesa: EDUARDO PIMENTA FERREIRA MACHADO - Presidente; MARCELO PACHECO DE OLIVEIRA - Secretário; Acionistas: FIBRA REALTY S.A.; DOMINUS ENGENHARIA LTDA.; METRO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. Jucerja nº 2361374 em 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1352773"
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                "1352959": [
                    "V - Ata",
                    "Botafogo Trade Center SPE ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.304.887/0001-86\r\n\r\nNIRE 33.208.033.341\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2012: Data, Hora e Local: Aos 25/07/2012, às 10:00 horas, na sede da Botafogo Trade Center SPE Ltda. (“Sociedade”), localizada na Rua Voluntários da Pátria, 113, lote 01, PAL 39428, RA: 04, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 09.304.887/0001-86, com seu Contrato Social arquivado perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.208.033.341 (a “Sociedade”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença das sócias representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (a) Paladin Realty Botafogo Trade Center (Brazil) Investors LLC, sociedade devidamente organizada e validamente existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 10880 Wilshire Boulevard, sala 1400, Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.380.857/0001-59, neste ato representada por seu bastante procurador, Ricardo José da Silva Raoul, portador do RG nº 10.315.461 e do CPF/MF nº 130.204.138-00; e (b) Muriqui Participações e Empreendimentos Ltda., sociedade limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.729, 5º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.359.525/0001-92, neste ato representada por seu administrador, Ricardo José da Silva Raoul, acima qualificado. Composição da Mesa: Ricardo José da Silva Raoul, como Presidente e Brent Joel Bost, como Secretário. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a proposta de redução de capital social da Sociedade; e (ii) Autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos e quaisquer atos, incluindo a outorga de procurações, bem como assinar todos e quaisquer documentos que se façam necessários para implementar e efetivar as deliberações tomadas nesta Reunião. Deliberações: As sócias analisaram, discutiram e, por unanimidade de votos, decidiram: (i) Aprovar, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 10.01.2002, a proposta de redução do capital social da Sociedade por ser considerado excessivo em relação a seu objeto social, passando do atual capital social no valor de R$ 43.678.888,00 para R$ 8.000.000,00, uma redução, portanto, de R$ 35.678.888,00, com o consequente cancelamento das quotas correspondentes; e (ii) Autorizar os administradores da Sociedade, em virtude da deliberação acima, a promover a publicação da ata desta reunião. As sócias comprometem-se a celebrar, após o decurso do prazo de 90 dias da publicação, conforme previsto no art. 1.084, §§1º e 2º da Lei nº 10.406 de 10.01.2002, o correspondente instrumento de alteração do Contrato Social da Sociedade, a fim de refletir as deliberações aqui tomadas e o valor final do capital social, levando o respectivo instrumento de alteração do Contrato Social da Sociedade a arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios e demais participantes. Na qualidade de Presidente e Secretária da Mesa, declaramos que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2012. (ass.) Ricardo José da Silva Raoul - Presidente, Brent Joel Bost - Secretária. Paladin Realty Botafogo Trade Center (Brazil) Investors LLC - p.p. Ricardo José da Silva Raoul, Muriqui Participações e Empreendimentos Ltda. - p. Ricardo José da Silva Raoul.\r\n\r\nId: 1352959"
                ],
                "1352839": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2012. Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e doze, as dezesseis horas, reuniram-se os acionistas de INDÚSTRIAS GRANFINO S.A., na sede social da Empresa, à Rua Oscar Soares nº 1525, em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, devidamente convocada por editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 21 e 22 de março de 2012, e no jornal \"Hoje\" nos mesmos dias, de março de 2012, em número legal, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital, conforme se verifica pelas assinaturas na lista de presença dos acionistas. As Assembléias foram presididas na forma estatutária, pela Presidente da sociedade , Sra. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant, que convidou a mim Sebastião Lopes de Oliveira, para secretariá-la. De acordo com a deliberação unânime dos acionistas presentes, foi dispensada a leitura dos editais de convocação, acima citados, bem como os documentos mencionados no art.133 da Lei 6.404, também publicados nos diários, acima mencionados, que se encontravam sobre a mesa da Presidência e já do conhecimento dos acionistas. A seguir, os senhores acionistas deliberaram por unanimidade, excluídos os votos dos diretores os seguintes assuntos: 1) Aprovar o relatório da Diretoria, Balanço Geral, demonstração da movimentação do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa do período, notas explicativas e as contas da Diretoria referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, já aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa; 2) Aprovar a distribuição do dividendo proposto em balanço no valor de R$ 8,48 (oito reais e quarenta e oito centavos) por lote de 1.000 ações para pagamento a partir de 1º de junho de 2012; 3) Fixar os honorários globais dos administradores para o exercício de 2012, em R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), apenas para os componentes da Diretoria, ficando também deliberado que os componentes do Conselho de Administração, receberão um jeton de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por reunião que o Conselho realizar. Prosseguindo os trabalhos agora já em Assembléia extraordinária, e \"fechando\" o item (4) Assuntos de Interesses Gerais da convocação Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, oportunidade em que o Diretor Industrial, Sr. Fernando de Almeida Coelho, informou aos presentes, que o projeto visando a implantação do novo Lay Out da Produção e sistema de logística vem sendo desenvolvido dentro do cronograma elaborado, momento em que foi apartado pela Sra. Presidente, pedindo a ele e aos demais Diretores e Gerentes que mantivesse seus custos também dentro de seus orçamentos, tendo em vista que este não foi um bom ano para a empresa. Ainda em Assuntos Gerais, o Diretor de Compras, Sr. José Antonio Gomes Coelho, passou a todos a dificuldade que vem encontrando em suas atividades para manter o custo dos insumos em patamares condizentes com nosso orçamento e assim poder manter nosso mercado que está sofrendo forte assédio de concorrentes de fora para continuarmos na estratégia de mantermos nossa marca em evidência no mercado, no que foi apoiado pelos demais pares. A Sra. Presidente, voltou a tecer alguns comentários elogiando o trabalho da diretoria, na busca contínua de redução dos custos o que seguramente reverterá o resultado menor no exercício de 2012, no que foi acompanhado pelos acionistas presentes, como ninguém mais quisesse usar da palavra e nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que após sua leitura foi aprovada pelo presentes, datada e assinada por mim secretário, pela Presidente, e demais acionistas. Nova Iguaçu, 27de abril de 2012. (ass.) Sebastião Lopes de Oliveira - secretário, Sylvio Coelho, Guiomar Soares Coelho, Silvia Maria Soares Coelho Lantimant, Cleucio Gonçalves Lantimant, Ana Lucia de Almeida Coelho, Fernando de Almeida Coelho, Maria de Fátima de Almeida Coelho, Elizabeth Gomes Coelho, José Antonio Gomes Coelho, Paulo Roberto Gomes Coelho, Renata Baroni Coelho e Sebastião Lopes de Oliveira. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro das Atas das Assembléias Gerais. Nova Iguaçu, 27 de abril de 2012. (Ass.) Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente; Sebastião Lopes de Oliveira - Secretário. Jucerja nº 00002330119 em 22/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352839"
                ],
                "1353171": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1353171"
                ],
                "1352834": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DE 27 ABRIL DE 2012. Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, as quinze horas, reuniram-se os membros do Conselho de Administração das INDUSTRIAS GRANFINO S.A., na sede da empresa, na Rua Oscar Soares, 1525, em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. A Assembléia foi presidida pelo presidente do Conselho de Administração, Sr. Sylvio Coelho, que convidou a mim, Paulo Roberto Gomes Coelho para secretaria-lo, com a finalidade, de deliberarem sobre as contas da Diretoria e seus relatórios referente ao exercício encerrado em 31/12/2011 Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Presidente, distribuiu aos membros presentes, o relatório da Administração, bem como o balanço geral, e demais demonstrações relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011 para que fosse por todos apreciados. Após sua leitura o conselheiro Paulo Roberto Gomes Coelho, traçou alguns comentários a cerca da carga tributária exposta no documento, mas concordou plenamente com sua redação e a postura de nossa empresa, mais ainda o esforço que a Diretoria tem demonstrado na busca de resultados, e ele, continuou o Conselheiro. Falando também, o Conselheiro José Carmelo, disse, mais que ninguém está ciente da acirrada concorrência no mercado, mais que deposita toda confiança nesta Diretoria na reversão da atual posição, no que foi acompanhado pelos demais conselheiros. Após outras considerações e debates, deliberaram os Membros do Conselho de Administração aprovar por unanimidade, as contas do exercício acima mencionado, bem como a proposta da Diretoria para a distribuição de dividendos da ordem de R$ 8,48 (oito reais e quarenta e oito centavos) por lote de 1000 ações. Nada mais havendo a tratar, e ninguém desejando fazer o uso da palavra, o Sr. Presidente, agradeceu os demais membros presentes a essa reunião, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ATA, que após sua leitura, foi aprovada por todos. Nova Iguaçu, 27/04/2012. ASS. Sylvio Coelho-presidente , Paulo Roberto Gomes Coelho, José Carmelo Mastrangelo e Maria de Fátima de Almeida Coelho. Certifico que a presente e copia Fiel extraída do livro próprio. (ass) Sylvio Coelho - Presidente, Paulo Roberto Gomes Coelho - Secretario. Jucerja nº 00002330120 em 22/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352834"
                ],
                "1352779": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.011.529/0001-97 - NIRE: 33.300.272.704\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2006. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 24 de janeiro de 2006, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, na Av. das Américas, n.º 700, Centro Empresarial, Bloco 2, Sala 240, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eduardo Pimenta Ferreira Machado e secretariados pelo Sr. Marcelo Pacheco de Oliveira. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca (i) das matérias previstas no Artigo 132, I e II da Lei. nº 6.404/76; e (ii) de outros assuntos de interesse dos Acionistas. 5. DELIBERAÇÕES: (i) Aprovação, sem reservas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2003, documentos estes que foram devidamente arquivados em vias originais na sede da Sociedade e que seguem anexos à presente Ata. Referidos documentos deixaram de ser publicados nos termos do Artigo 294, II da Lei nº 6.404/76, dado que o Patrimônio Líquido da sociedade é inferior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) e a sociedade tem apenas três Acionistas. (ii) Tendo em vista que a sociedade apresentou prejuízo, fica prejudicada a deliberação prevista quanto à destinação do resultado do exercício, prevista no inciso II do artigo 132 da Lei nº 6.404/76. (iii) Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram por isentar os Administradores de qualquer responsabilidade pela não realização da Assembleia Geral Ordinária no prazo legal estabelecido no Artigo 132 da Lei nº 6.404/76, uma vez que a Assembleia Geral Ordinária foi realizada fora do referido prazo para permitir aos acionistas mais tempo para análise e compreensão das demonstrações financeiras auditadas da Sociedade ora aprovadas. Os acionistas aprovaram, ainda, a dispensa da publicação dos anúncios a que se refere o Artigo 133 do mesmo diploma legal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2006. Mesa: EDUARDO PIMENTA FERREIRA MACHADO - Presidente; MARCELO PACHECO DE OLIVEIRA - Secretário. Acionistas: FIBRA REALTY S.A. DOMINUS ENGENHARIA LTDA. METRO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. JUCERJA Nº 2361378 em 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1352779"
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                "1352789": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.011.529/0001-97 - NIRE nº 33.300.272.704\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 18 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, na Avenida das Américas, nº 700, Centro Empresarial, Bloco 2, Sala 240, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Ary Júnior e secretariados pelo Sr. Rogério Aparecido da Silva Barbosa. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca (i) das matérias previstas no Artigo 132, I e II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; e (ii) de outros assuntos de interesse dos Acionistas. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos Acionistas presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovação, sem reservas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do Rio de Janeiro, ambos de 17 novembro de 2011, os quais são anexos à presente Ata. (ii) Tendo em vista que a Sociedade apresentou prejuízo, fica prejudicada a deliberação prevista quanto à destinação do resultado do exercício no inciso II do artigo 132 da Lei n° 6.404/76. (iii) Os Acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram por isentar os Administradores de qualquer responsabilidade pela não realização da Assembleia Geral Ordinária no prazo legal estabelecido no Artigo 132 da Lei nº 6.404/76, uma vez que a Assembleia Geral Ordinária foi realizada fora do referido prazo para permitir aos Acionistas mais tempo para análise e compreensão das demonstrações financeiras auditadas da Sociedade ora aprovadas. Os Acionistas aprovaram, ainda, a dispensa da publicação dos anúncios a que se refere o Artigo 133 do mesmo diploma legal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembléia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2011. Confere com original lavrado em livro próprio. Mesa: Roberto Ary Júnior - Presidente. Rogério Aparecido da Silva Barbosa - Secretário. Acionistas: FIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - DOMINUS ENGENHARIA LTDA. METRO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. JUCERJA Nº 2360075 em 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1352789"
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                "1352776": [
                    "V - Ata",
                    "MEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.251.460/0001-30 - NIRE 33.3.002.9032-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º/03/2012. Data, hora e local: 1º/3/2012, 16hs, na sede da Cia., RJ-RJ, Av. Rio Branco, 131, sls 901, 902, 903, 904, grupo 1502, sl 1801 e grupo 1803, Centro. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente: Renato Busch; Secretário: Luc Thibault. Deliberações: 1. A aceitação dos pedidos de renúncia, com efeitos a partir desta data, dos Srs. Mohy El-Din Kamel Moustafa Kamel, Marcelo Lima Rodrigues e José Paulo Savóia, respectivamente, aos cargos de Diretor Presidente, Diretor Financeiro e Diretor Técnico, para os quais foram eleitos pela AGO da Cia. realizada em 3/06/2011. 2. A eleição dos novos membros da Diretoria, a saber: (i) para o cargo de Dir. Presidente, o Sr. David William Hogart, RNE nº V-482278-S, e CPF/MF nº 232.577.498-80; e (ii) p/cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Renato Busch, RG nº 17.490.259-1 SSP/SP, e CPF/MF nº 135.374.038-28. Os Diretores eleitos tomaram posse nesta data, e permanecerão em seus cargos pelo prazo de 1 ano ou até a investidura dos diretores da Cia. a serem eleitos pela AGO a se realizar no exercício de 2013. Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, ou contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 3. A indicação do Sr. Luc Thibault, portador do passaporte canadense nº BA290830, p/cargo de Diretor sem designação específica da Cia., ficando no entanto a efetiva eleição e posse do Sr. Luc Thibault condicionadas à concessão de seu visto permanente pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, oportunidade na qual firmará a sua respectiva declaração de desimpedimento. 4. A conversão da totalidade das 1.000 ações preferenciais de emissão da Cia. em 1.000 ações ordinárias, conforme autoriza o Art. 5º, §7º, do Estatuto Social, com a consequente alteração de seu Art. 5º, para que se faça constar que o capital da Cia. passará doravante a ser representado apenas por ações ordinárias, nos seguintes termos: \"Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 689.000,00, dividido em 1.184.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações são indivisíveis em relação à Cia. e serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, em instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do Art. 35 da Lei 6.404/76. § 2º - Cada ação de emissão da Cia. terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 3º - Poderão ser emitidas ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a emissão seja previamente aprovada em Assembleia Geral, por acionistas representando a maioria do capital votante da Cia..\" 5. O deslocamento da competência, do Diretor Presidente à Assembleia Geral, para deliberar sobre a distribuição, entre os membros da Diretoria da Cia., da remuneração que vier a ser fixada pela Assembleia Geral, com a consequente alteração do §1º do Art. 10 do Estatuto Social, que doravante passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 10 - (...) § 1º-Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração dos diretores da Cia., que poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou em verba global, e deliberar sobre a sua distribuição.\" 6. A alteração da política de assinaturas da Cia. para que se faça constar que, a partir desta data, a prática de quaisquer atos e a assinatura de quaisquer documentos que criem ou importem qualquer tipo de responsabilidade ou obrigação para a Cia. somente serão válidos se praticados ou assinados, conforme o caso, pelo Diretor Presidente em conjunto com outro Diretor, ou por 1 procurador agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos pelo respectivo instrumento de mandato, assim como a alteração da forma de representação da Cia. em juízo ou fora dele, perante órgãos públicos de qualquer esfera (Federal, Estadual ou Municipal), sindicatos, Delegacias Regionais do Trabalho, dentre outros, com a consequente reformulação e alteração do Art. 16 do Estatuto Social, que doravante passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 16 - Respeitados os limites estabelecidos neste Art. 16, todos os documentos que importem responsabilidade comercial, bancária, financeira ou patrimonial para a Cia., tais como escrituras de qualquer natureza, emissão ou endosso de letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, notas promissórias, duplicatas ou quaisquer títulos de crédito, confissões de dívidas, concessão de avais e fianças, contratos de abertura de crédito, contratos em geral e quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia., ou que, total ou parcialmente, exonerem terceiros de suas obrigações para com a Cia. somente serão válidos se assinados (a) pelo Diretor Presidente em conjunto com outro Diretor; ou (b) por 1 procurador constituído nos termos do § 1º, abaixo, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos pelo respectivo instrumento de mandato. § 1º - As procurações em nome da Cia. serão sempre outorgadas pelo Diretor Presidente agindo em conjunto com outro Diretor, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais ou para defesa em processos administrativos, não poderão ter validade superior a 1 ano. § 2º - Qualquer procurador, agindo isoladamente, terá poderes para praticar os seguintes atos: (a) endossar cheques para depósito nas contas bancárias da Cia.; (b) assinar correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Cia.; (c) representar a Cia. perante Sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Justiça do Trabalho; e (d) representar a Cia. perante qualquer órgão público ou autoridade governamental, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal.\" 7. A reforma do Estatuto Social em decorrência das deliberações tomadas acima, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II a esta Ata. 8. A lavratura desta Ata na forma sumária, em conformidade com o que estabelece o Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 1º/3/2012 Renato Busch - Presidente; Luc Thibault - Secretário. Acionista: Hatch Consultoria e Gerenciamento de Empreendimentos Ltda.. p.p. Renato Busch. Anexo II - Estatuto. Capítulo I - Nome, Sede, Duração e Objeto. Art. 1º - A Mek Engenharia e Consultoria S.A. (\"Cia.\") é uma sociedade anônima, que se regerá por este Estatuto Social e pelas leis e usos do comércio. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 131, sls 901, 902, 903, grupo 1502, sala 1801 e grupo 1803, Centro, podendo por deliberação da Assembleia Geral, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. § único - A Cia. tem filial na Cidade de Porto Alegre, RS, na Av. Carlos Gomes, nº 1.200, sl 702, Bela Vista. Art. 3º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Art. 4º - O objeto social da Cia. compreende a prestação de serviços de consultoria e a elaboração de projetos nos campos da engenharia civil, mecânica e elétrica, bem como o gerenciamento destas atividades. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 689.000,00, dividido em 1.184.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações são indivisíveis em relação à Cia. e serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, em instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do Art. 35 da Lei 6.404/76. § 2º - Cada ação de emissão da Cia. terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 3º - Poderão ser emitidas ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a emissão seja previamente aprovada em Assembleia Geral, por acionistas representando a maioria do capital votante da Cia.. Art. 6º - Os certificados representativos das ações, se emitidos, serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatário com poderes especiais, podendo a Cia. emitir títulos múltiplos ou cautelas. § único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Art. 7º - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor patrimonial de tais ações, a ser calculado com base no último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observado o disposto no §2º, do Art. 45 da Lei nº 6.404/76. Art. 8º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital, nos termos do Art. 171 da Lei nº 6.404/76. Art. 9º - A Cia. está autorizada a criar e emitir ações preferenciais até o limite máximo de 50% do capital social, com ou sem direito de voto, em uma ou mais classes, mesmo que mais favorecidas que as anteriormente existentes, fixando-lhes as respectivas preferências e vantagens e, dentro deste limite, poderá aumentar o número de ações preferenciais de qualquer classe, ainda que sem guardar proporção com as demais ou com as ações ordinárias e, ainda, aumentar o número de ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais. Capítulo III - Diretoria. Art. 10 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 5 diretores, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição, sendo 01 designado para o cargo de Diretor Presidente. § 1º - Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração dos diretores da Cia., que poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou em verba global, e deliberar sobre a sua distribuição. § 2º - Os diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio e permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores. § 3º - Os diretores da Cia. ficam dispensados de prestar caução para garantir sua gestão. Art. 11 - No caso de ausência ou impedimento temporário, o diretor ausente ou impedido deverá ser substituído interinamente por quem ele indicar. Ocorrendo vacância de cargo de diretor, será convocada uma Assembleia Geral, dentro de 30 dias contados da ocorrência desse evento, para nomear um substituto que ocupará o cargo pelo prazo restante do mandato do diretor substituído. Art. 12-Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, este Estatuto Social e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Cia.. Art. 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, cabendo a convocação a qualquer um dos Diretores. § único - A Reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. Art. 14 - As atas das Reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Art. 15 - Sem prejuízo das demais atribuições da Diretoria fixadas pelo Estatuto Social e por lei, compete aos diretores: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (b) coordenar o andamento das atividades normais da Cia., incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; (c) administrar, gerir e supervisionar os negócios sociais; (d) convocar as AGOEs; (e) emitir e aprovar, em decisão colegiada, instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (f) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; (g) aprovar planos de desenvolvimento, bem como os investimentos necessários a sua execução; (h) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar a sua remuneração; e (i) praticar outros atos que venham a ser determinados expressamente pela Assembleia Geral. Art. 16 - Respeitados os limites estabelecidos neste Art. 16, todos os documentos que importem responsabilidade comercial, bancária, financeira ou patrimonial para a Cia., tais como escrituras de qualquer natureza, emissão ou endosso de letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, notas promissórias, duplicatas ou quaisquer títulos de crédito, confissões de dívidas, concessão de avais e fianças, contratos de abertura de crédito, contratos em geral e quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia., ou que, total ou parcialmente, exonerem terceiros de suas obrigações para com a Cia. somente serão válidos se assinados (a) pelo Diretor Presidente em conjunto com outro Diretor; ou (b) por 1 procurador constituído nos termos do § 1º, abaixo, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos pelo respectivo instrumento de mandato. § 1º - As procurações em nome da Cia. serão sempre outorgadas pelo Diretor Presidente agindo em conjunto com outro Diretor, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais ou para defesa em processos administrativos, não poderão ter validade superior a 1 ano. § 2º - Qualquer procurador, agindo isoladamente, terá poderes para praticar os seguintes atos: (a) endossar cheques para depósito nas contas bancárias da Cia.; (b) assinar correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Cia.; (c) representar a Cia. perante Sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Justiça do Trabalho; e (d) representar a Cia. perante qualquer órgão público ou autoridade governamental, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal. Capítulo V - Assembleia Geral. Art. 17 - A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Cia. e reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral deverá ser convocada na forma do art. 124, da Lei nº 6.404/76, por qualquer Diretor, e será instalada e presidida por um acionista, ou seu representante legal, indicado pela maioria de votos dos presentes, cabendo ao presidente da Assembleia Geral a designação de um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei ou neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por procuradores nomeados na forma do art. 126, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembleia Geral. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Art. 18 - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os titulares de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, se houver, terão direito de eleger, em votação em separado, um membro e respectivo suplente, assim como os acionistas minoritários, desde que, em conjunto, representem 10% ou mais das ações com direito a voto. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. § 4º - O Conselho deverá, adicionalmente às atribuições que este Estatuto e a lei lhe conferem, estabelecer, em seu Regimento Interno, procedimentos para o recebimento, registro e tratamento a ser dado às reclamações recebidas a respeito da contabilidade, controles internos contábeis e assuntos relacionados à auditoria da Cia., bem como a quaisquer outras comunicações recebidas sobre tais matérias. Capítulo VII - Exercício Social e Lucros. Art. 19 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 20 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art. 21 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 22 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. § 2º - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Transformação. Art. 23 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Art. 24 - A Cia. poderá ser transformada em outro tipo societário por deliberação tomada em Assembleia Geral por 2/3 das ações com direito de voto, observado o disposto no Art. 221 da Lei nº 6.404/76. JUCERJA nº 00002298791 em 05/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352776"
                ],
                "1352784": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.011.529/0001-97 - NIRE nº 33.300.272.704\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada aos dias 31 do mês de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida das Américas, n.º 700, Centro Empresarial, Bloco 2, Sala 240, CEP 22.640-100, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei n. º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Ary Júnior e secretariados pelo Sr. Rogério Aparecido da Silva Barbosa. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aumento do capital social da Sociedade; e (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. 5. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas, por unanimidade de votos dos Acionistas presentes, as seguintes deliberações: (i) Os Acionistas deliberaram e aprovaram o aumento do capital social da Sociedade, no montante de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), mediante a emissão, subscrição e consequente integralização de 64.000 (sessenta e quatro mil) Ações Ordinárias Nominativas, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base em rentabilidade futura da Sociedade. (ii) A Acionista Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Fibra\") subscreve e integraliza, neste ato, 32.000 (trinta e duas mil) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. A integralização é realizada nesta data mediante a conversão de saldo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), apurado no balancete da Sociedade datado de 31 de dezembro de 2010. (iii) A Acionista Dominus Engenharia Ltda. (\"Dominus\") subscreve e integraliza, neste ato, 16.000 (dezesseis mil) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. A integralização é realizada nesta data mediante a conversão de saldo de AFAC, apurado no balancete da Sociedade datado de 31 de dezembro de 2010. (iv) A Acionista Metro Participações Imobiliárias S.A. (\"Metro\") subscreve e integraliza, neste ato, 16.000 (dezesseis mil) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. A integralização é realizada nesta data mediante a conversão de saldo de AFAC, apurado no balancete da Sociedade datado de 31 de dezembro de 2010. Em decorrência da deliberação acima, os Acionistas resolvem alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da sociedade é de R$ 1.394.022,00 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil e vinte e dois reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 1.394.022 (hum milhão, trezentas e noventa e quatro mil e vinte e duas) Ações Ordinárias Nominativas, todas sem valor nominal.\" Por conseguinte, os presentes autorizaram a diretoria da Sociedade a tomar todas e quaisquer providências necessárias e cabíveis para efetivar e implementar as deliberações desta Assembleia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. Confere com original lavrado em livro próprio. Mesa: Roberto Ary Júnior - Presidente; Rogério Aparecido da Silva Barbosa - Secretário; Acionistas: Metro Participações Imobiliárias S.A. Por: Roberto Mário Gonçalves Soares Filho e Geraldo Vilela de Faria; Dominus Engenharia Ltda. Por: Cláudio Ribeiro Neves e Flávio Milone; Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. Por: Sergio Schwarz e Roberto Ary Júnior. JUCERJA Nº 2361376 em 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1352784"
                ],
                "1352808": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA \r\n\r\nDE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ n.º 29.650.082/0001-00 - Nire n.° 33300020799\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 30 de abril de 2012, às 09:30 horas, na sede social da BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Sociedade\"), na Praia de Botafogo, n.º 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: James Marcos de Oliveira; Secretário: José Zitelmann Falcão Vieira. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 5. Ordem do Dia: a) Em conformidade com o previsto no artigo 133, § 4º da Lei das S.A., apreciar a falta de publicação dos anúncios referidos no mencionado dispositivo legal. b) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; c) Apreciar o Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, assim como o parecer e notas explicativas da auditoria independente; d) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos proposta pela Diretoria da Sociedade; e e) Deliberar sobre a eleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração; 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: a) Em conformidade com o que prescrevem a Portaria n.º 18 do Departamento Nacional de Registro do Comércio e o artigo 133, §4º da Lei das S.A., a não publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembléia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. b) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. c) Aprovaram, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, devidamente publicadas no dia 26 de março de 2012, nos jornais Monitor Mercantil do Rio de Janeiro e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; d) Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência e aprovaram o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 111.652.751,37 (cento e onze milhões, seiscentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e cinqüenta e um reais e trinta e sete centavos). d.1) Desta forma, aprovaram os acionistas da Sociedade, em conformidade com o artigo 20 do Estatuto Social, a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, da seguinte maneira: (i) O montante de R$ 5.582.637,57 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinqüenta e sete centavos) foi destinado para a Conta de Reserva Legal da Sociedade, nos termos do artigo 193, caput, da Lei das S.A., tendo essa atingido o limite de 20%, também nos termos do caput do artigo 193 da Lei das S.A. (ii) O saldo remanescente foi destinado a constituição de Reserva Estatutária no valor de R$ 101.570.113,80 (cento e um milhões, quinhentos e setenta mil, cento e treze reais e oitenta centavos). (iii) Ratificaram os acionistas pela não distribuição do dividendo mínimo obrigatório, com base no artigo 202, §3º, inciso II, da Lei das S.A. d.2) Deliberaram ainda, pela ratificação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio, conforme regularmente deliberado por meio da Reunião da Diretoria realizada em 30 de novembro de 2011, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). e) Deliberaram ainda, pela eleição, para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores Executivos da Sociedade: JAMES MARCOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 15.796.927, expedida pela SSP/SP, e do CPF n° 170.071.038-98, com escritório à Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o n.º 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o n.º 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE nº V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.562.687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; JOSÉ ZITELMANN FALCÃO VIEIRA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 32662567-7 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 926.140.435-91, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade n° 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF n° 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; PERSIO ARIDA, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade n.° 4821348, expedida pelo SSP/SP, e inscrito no CPF sob o n.° 811.807.138-34, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; e ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP e do CPF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; os quais encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preenchem todas as condições previstas na Resolução n° 3.041, do Banco Central do Brasil, de 28 de novembro de 2002, e alterações posteriores; permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. e.1) Os Diretores ora eleitos, declaram ainda, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Ainda, para fins de cumprimento do disposto no artigo 146 da Lei da S.A. e.2) A Diretoria perceberá honorários globais, mensais, no valor de R$ 1.235.749,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais), os quais os Diretores dividirão entre si. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a presente Assembléia Geral Ordinária, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. James Marcos de Oliveira - Presidente; José Zitelmann Falcão Vieira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Btg Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2361937 e data de 27/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352808"
                ],
                "1352771": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.011.529/0001-97 - NIRE 33-3.0027270.4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2011. Local e hora: na sede da Companhia, na Cidade e Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, 700, Centro Empresarial, bloco 2, sala 240, Barra da Tijuca, às 10h (dez horas). Mesa: Sr. Sergio Schwarz, Presidente. Sr. Roberto Ary Júnior, Secretário. Quorum: acionistas presentes representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: independente de aviso, conforme permissivo constante do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das S.A.s\"). Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes resoluções: 1. Ratificar a composição da Diretoria, sendo para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Sergio Schwarz e para os cargos de Diretores sem designação específica, os Srs. Marcelo Pacheco de Oliveira e Roberto Ary Júnior. 2. Reeleger a Diretoria ratificada na deliberação anterior para mandato de 1 (um) ano, conforme disposto no Estatuto Social da Companhia, os quais serão investidos em seus cargos, mediante a assinatura dos competentes termos de posse. 3. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas e quaisquer providências necessárias e cabíveis para efetivar e implementar as deliberações desta Assembléia, bem como para proceder ao posterior arquivamento desta ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e em outros Órgãos competentes. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como não houve manifestação, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da ata, na forma de sumário, que, lida após a reabertura da reunião, foi por todos aprovada e vai pelos presentes assinada: MESA: Sr. Sergio Schwarz, Presidente. Sr. Roberto Ary Júnior, Secretário. ACIONISTAS: Dominus Engenharia Ltda., Metro Participações Imobiliárias S.A. e Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. A presente ata, redigida sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, é cópia fiel daquela lançada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2011.Sergio Schwarz - Presidente; Roberto Ary Júnior - Secretário. Jucerja nº 2361938 em 27/07/2012.\r\n\r\nId: 1352771"
                ],
                "1353132": [
                    "V - Ata",
                    "CONTROLAUTO -\r\n\r\nSERVIÇOS DE SEGURANÇA AUTOMOTIVA BRASILEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.185.486/0001-80 - NIRE - 3.330.015.993-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 07 de maio de 2012, lavrada nos termos do §1º do art. 130, da Lei 6404/76. 1. Data, Horário e Local da Assembléia: Aos sete dias do mês de maio de 2012, às 15:00 horas, na sede da CONTROLAUTO - Serviços de Segurança Automotiva Brasileira S.A., na Rua do Mercado, n° 11 - 15°andar (parte), Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente da Assembléia: Eduardo da Silva Menezes; Secretário: Wilson Paulucci Rodrigues. 4. Convocação: Independente de Publicação e dispensada a convocação prévia, pela presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme disposto no § 4º do art. 124 e § 4º do item II, do art. 133, da Lei 6404/76. 5. Ordem do Dia: - matérias a serem examinadas e discutidas: I - Em Assembléia Geral Extraordinária: a - Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia, em razão de cancelamento das ações em tesouraria; b - Deliberar sobre a alteração do caput do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que trata do valor do Capital Social; 6. Deliberações: Aberta a Assembléia, assumiu a Presidência o Dr. Eduardo da Silva Menezes, que convidou o Dr. Wilson Paulucci Rodrigues para secretariar a mesma, iniciando-se a leitura da Ordem do dia. Encerrada a leitura da Ordem do Dia, foram examinados e discutidos os itens constantes da agenda, deliberando, por unanimidade de votos dos sócios: A Assembléia Geral Extraordinária deliberou: (a) Apresentadas as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício de 2011, verificou-se a existência de ações em tesouraria no valor de R$ 1.204.046,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e quarenta e seis Reais). Não sendo de interesse dos sócios a integralização por eles de tais ações, decidiu-se, por unanimidade, reduzir o respectivo valor das ações, em tesouraria, do Capital Social, o qual passa de R$ 4.031.016,37 (quatro milhões trinta e um mil, dezesseis Reais e trinta e sete centavos) para R$ 2.826.970,37 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil e novecentos e setenta Reais e trinta e sete centavos), mantendo-se a representatividade do capital Social em 7.670.126 (sete milhões, seiscentos e setenta mil, cento e vinte e seis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. (b) Aprovar, ato contínuo das deliberações acima, a alteração do Caput do artigo 5°, do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: \"Art. 5° - O capital social da sociedade é de R$ 2.826.970,37 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil e novecentos e setenta Reais e trinta e sete centavos), dividido em 7.670.126 (sete milhões, seiscentas e setenta mil, cento e vinte e seis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso para tratar dos assuntos de interesse social, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, foi encerrada a sessão e lavrada esta ata, que foi assinada por todos os presentes. Eduardo Silva Menezes - Presidente; Wilson Paulucci Rodrigues - Secretário. Eduardo Silva Menezes e Henrique Albuquerque Macieira, pela Delphos Serviços Técnicos S. A. Ronaldo Avelino, pela Robertson Holdings Limited; Wilson Paulucci Rodrigues, pelo Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN. \r\n\r\nId: 1353132"
                ],
                "1352790": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.011.529/0001-97 - NIRE nº 33.300.272.704\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 25 de março de 2011, às 10h, na sede social da Sociedade, na Av. das Américas, nº 700, Centro Empresarial, Bloco 2, Sala 240, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sérgio Schwarz e secretariados pelo Sr. Marcelo Pacheco de Oliveira. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca (i) das matérias previstas no Artigo 132, I e II da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976; e (ii) de outros assuntos de interesse dos acionistas. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos Acionistas presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i). Aprovação, sem reservas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2006, devidamente publicados na edição do Diário Comercial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de março de 2011 e na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de março de 2011, os quais seguem anexos à presente Ata. (ii). A Rio II Park Empreendimento Imobiliário S.A., no exercício social findo em 31 de dezembro de 2006, obteve um lucro de R$ 271.980,84 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Os acionistas deliberaram por não distribuir os dividendos. Aprovaram a destinação de R$ 13.599,04 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos) para a constituição de Reserva Legal e do remanescente para Reserva de Lucros Acumulados. Ressalte-se que os valores acima mencionados foram arredondados no Balanço Patrimonial e nas Demonstrações Financeiras da Sociedade, anexos à presente Ata, em razão de terem sido publicados em milhares de reais. (iii). Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram por isentar os Administradores de qualquer responsabilidade pela não realização da Assembleia Geral Ordinária no prazo legal estabelecido no Artigo 132 da Lei nº 6.404/76, uma vez que a Assembleia Geral Ordinária foi realizada fora do referido prazo para permitir aos acionistas mais tempo para análise e compreensão das demonstrações financeiras auditadas da Sociedade ora aprovadas. Os acionistas aprovaram, ainda, a dispensa da publicação dos anúncios a que se refere o Artigo 133 do mesmo diploma legal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Mesa: SÉRGIO SCHWARZ - Presidente; MARCELO PACHECO DE OLIVEIRA - Secretário. Acionistas: FIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. DOMINUS ENGENHARIA LTDA. METRO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. JUCERJA Nº 2360072 em 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1352790"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1352632": [
                            "V - Ata",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 - NIRE nº 3.330.027.007-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Acionistas da Cia, conforme arts.123 e 124 da Lei 6.404/76 c/c art.11 do Estatuto Social para se reunirem, em 1ª convocação, em AGE, a ser realizada na sede da Cia, localizada na Rua Maria Soares Sendas, 111, Lt A, Unidade G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, dia 20/08/2012, às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reeleição de diretoria; (ii) aumento de capital social em moeda corrente; (iii) alteração do art.19 do Estatuto Social; (v) pagamento de juros sobre capital próprio. Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGE os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas ou escriturais de emissão da Cia por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art.126, da Lei 6.404/1976. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. Rio de Janeiro, 01/08/12. Jacinto Lúcio Borges, Diretor Presidente e Leandro Marques Rosa, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1352632"
                        ],
                        "1351988": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALE S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.592.510/0055-47\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nVALE S.A torna público que entregou e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, as complementações do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para implantação de Acesso Ferroviário, da Retroárea e do Terminal para Embarque de Minério de Ferro, localizado no município de Mangaratiba, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que as complementações do EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 15 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/502352/11)\r\n\r\nId: 1351988"
                        ],
                        "1352295": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁDAMO - CLÍNICA DE MED. DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.133.545/0001-64 NIRE Nº 33.206.271.104\r\n\r\nAVISO: Ficam convocados (art. 1052, CC) os sócios para a reunião a ser realizada no dia 14.08.12, na sede da Sociedade, às 17hrs, com a presença dos sócios que correspondam a, no mínimo, 3/4 do capital social e, às 17hrs30min, com qualquer quórum, para deliberarem sobre a ordem do dia: (i) alienação das cotas da sócia Ludmyla Queiroga Rocha, respeitando-se o direito de preferência dos demais sócios; (ii) substituição da responsável técnica pela área psicológica; (iii) destituição da Sra. Ludmyla Queiroga Rocha da co-administração da sociedade e eleição de novo administrador e (iv) outros assuntos; RJ, 02.08.12 LUDMYLA Q. ROCHA Sócia-administradora.\r\n\r\nId: 1352295"
                        ],
                        "1349860": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA METODISTA WESLEYANA\r\n\r\nCNPJ 34353920000105\r\n\r\nCOMUNICADO: Sob a denominação de ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA WESLEYANA, doravante neste Estatuto denominada AGEMIW - Agência Missionária Wesleyana é constituída uma organização religiosa evangélica, sem fins lucrativos, na presidência Missionária Vilza de Azevedo Soares, com sede e foro à Rua Paula Buarque, nº 497, Parque São Vicente, Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro, tem como sua instituidora a Igreja Metodista Wesleyana tendo por objetivo de treinamento de homens e mulheres, através da ministração de cursos transculturais e trabalhos voltados ao aprendizado e capacitação àqueles vocacionados ao trabalho missionário integral, visando à implantação de igrejas e projetos de desenvolvimento social as comunidades carentes. \r\n\r\nId: 1349860"
                        ],
                        "1344235": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.690.589/0001-22\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nWORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020194, com validade até 11 de julho de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências e rega de jardins), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na AVENIDA DO ACESSO, 172, DISTRITO INDUSTRIAL, município de QUEIMADOS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 0,861 m³/h; Vazão média: 0,800 m³/h; Volume mensal: 103,32 m³; Tempo: 04 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 23,500'' S e Long. 43° 37' 00,600'' O. EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2; Vazão máxima instantânea: 0,578 m³/h; Vazão média: 0,500 m³/h; Volume mensal: 69,36 m³; Tempo: 04 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 31,300'' S e Long. 43° 37' 00,100'' O.\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 0,80 m³ em solo-fossa ou sumidouro.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/504557/2012.\r\n\r\nId: 1344235"
                        ],
                        "1297593": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO F1 RACING LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.922.066/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019425, com validade até 24 de abril de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, na AVENIDA 22 DE MAIO, 2952, LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO - OUTEIRO DAS PEDRAS, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/202695/2003) \r\n\r\nId: 1297593"
                        ],
                        "1352343": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BYWER INDÚSTRIA DE PLASTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.303.619/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: BYWER INDÚSTRIA DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 11.303.619/0001-91 Torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de saquarema, através do processo nº 5084/11 a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LMO-SEMMA Nº 005-3160-2012 para atividade de INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MATERIAIS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS COM CONDICIONAMENTO ASSOCIADO. Estrada do Tingui, Lotes nº 03, 04, 08 e 09 - Sampaio Correa - Saquarema.\r\n\r\nId: 1352343"
                        ],
                        "1349673": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.139.910/0006-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Operação e Recuperação -LOR nºIN020250 , com validade até 25 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, e troca de óleo, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na RUA DOUTOR MÁRIO VIANA, 264 - SANTA ROSA, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/200490/VOL II/2007) \r\n\r\nId: 1349673"
                        ],
                        "1352372": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSTRUTORA CANADÁ S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.061.383/0001-67\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas para se reunirem em assembléia a realizar- se na sede social, nesta Cidade, à Av. Rio Branco nº 156 sala 1519 - Centro, no dia 20 de agosto de 2012, segunda-feira, às 10:30 horas em primeira convocação ou às 11:00 horas em segunda convocação, com qualquer número, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria; b) Outros assuntos da sociedade. Assinado: Henrique Jacob Matz - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1352372"
                        ],
                        "1352635": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE da Torre Empreendimentos S.A., que será realizada, na sede da Cia., na Rua São Clemente, 258 - 5º andar- parte, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 10/08/2012, sexta-feira, às 14h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) deliberação sobre distribuição de dividendos na Cultura Inglesa S.A.; e b) deliberação sobre absorção do ágio em transação de capital pela reserva de lucros da Cultura Inglesa S.A.. Rio de Janeiro, 01/08/2012.Torre Empreendimentos S.A. Victorio, Fernando Bhering Cabral - Diretor; Roberto Nicola Beck - Diretor. \r\n\r\nId: 1352635"
                        ],
                        "1352623": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE da Campanário Empreendimentos S.A., que será realizada na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 10/08/2012, sexta-feira, às 10h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação do resultado do 1º semestre de 2012; b) Deliberação sobre distribuição de dividendos da Cultura Inglesa S.A.; e c) Deliberação sobre absorção do ágio em transação de capital pela reserva de lucros da Cultura Inglesa S.A.. Rio de Janeiro, 01/08/2012. Campanário Empreendimentos S.A. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Diretor; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos - Diretor.\r\n\r\nId: 1352623"
                        ],
                        "1351611": [
                            "V - Convocação",
                            "Nigatec Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22- NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, as 10h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 24 de julho de 2012. Diretor Superintendente: Eduardo Henrique Yamagata\r\n\r\nId: 1351611"
                        ],
                        "1351580": [
                            "V - Convocação",
                            "Yamagata Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, às 13 h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 24 de julho de 2012. Diretor Superintendente: Tomi Yamagata\r\n\r\nId: 1351580"
                        ],
                        "1351537": [
                            "V - Convocação",
                            "Macasa Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE:33-3-00161490\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, às 15h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415-parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 24 de julho 2012. Diretor Superintendente: Sérgio Kunio Yamagata\r\n\r\nId: 1351537"
                        ],
                        "1351623": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 09 de agosto de 2012, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito-RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, bem como a fixação de seus honorários. Rio Bonito, 31 de julho de 2012. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1351623"
                        ],
                        "1351915": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS DO LEME\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.106/0001-98 - NIRE 33.3.0015957-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 9:00 horas, do dia 30.08.2012, na Sede Social localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, para decidirem sobre a seguinte ordem do dia: 1) AGO - (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.11; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; (iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria e fixação da remuneração dos Administradores; 2) AGE - (i) aumento de capital, com aproveitamento da incorporação de reservas sem a emissão de novas ações; (ii) Consequente alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para registrar o novo valor do capital social. iii) consolidação do Estatuto Social, com a mencionada alteração. Rio de Janeiro, 31/07/2012. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1351915"
                        ],
                        "1351612": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 9 de agosto de 2012, às 14:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, bem como a fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1351612"
                        ],
                        "1352616": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Na forma do art.11 do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em primeira convocação, no dia 10/08/2012, sexta-feira, às 14h30. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Distribuição de dividendos; e b) Absorção do ágio em transação de capital pela reserva de lucros. Rio de Janeiro, 01/08/2012. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1352616"
                        ],
                        "1352431": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 02/12)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE-02/12) que se fará realizar em 23/08/2012, a ser realizada na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª Convocação às 13:00hs. com a presença legal e em 2ª Convocação às 13:30hs., com qualquer número de sócios, para apreciarem a seguinte Ordem do Dia - 1. Apresentação do relatório de receitas e despesas do ano de 2012 (Parcial). 2. Apresentação da situação dos contratos com as empresas de praticagem apoiadas e definição da clientela a ser atendida pela Pilot Boat. 3. Definição dos procedimentos a serem adotados pela Pilot Boat para a situação de atendimento de empresa de praticagem inadimplente. 4. Autorização para compra de 2 motores MWM 6.12 TCW, marinizados pela empresa MEGATECH, para sobressalente das lanchas de praticagem construídas pelo estaleiro Dynâmica. 5. Definição da origem dos recursos para pagamento de duas (2) lanchas de praticagem novas a serem construídas pela Dynâmica e já aprovadas as aquisições pela AGO 01/2012. 6. Autorização para aquisição e instalação de AIS (\"Automatic Identification System\"), \"displays\", cartas e antenas em 5 lanchas, sediadas no Rio de Janeiro e Mangaratiba. 7. Autorização das despesas previstas para a realização de adestramento de resgate de Homem ao Mar a ser realizado pelos marítimos da Pilot Boat. 8. Apresentação, para avaliação, da lancha de apoio a praticagem do modelo Wind Cat 270 (Catamarã) construída pela empresa Aquaterra (SP), com motores de popa, como possível opção de substituta da lancha Prático Cláudio. 9. Apresentação do arranjo de distribuição interna, gastos estimados e previsão da obra da futura Base de Operações no Armazém oito (8). 10. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 01 de Agosto de 2012. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1352431"
                        ],
                        "1351739": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 16 de agosto de 2012, às 10h30min, na sede social da Companhia localizada na Praça Mahatma Gandhi, n° 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de, visando ao cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e sua consequente saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros denominado Novo Mercado (“BM&FBOVESPA” e “Novo Mercado”, respectivamente), deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(1) escolha de empresa ou instituição especializada, a qual será contratada para elaborar laudo de avaliação das ações ordinárias de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico, com base em lista tríplice aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 30 de julho de 2012, conforme prerrogativa estabelecida no inciso XIX, artigo 13, do estatuto social da Companhia e nos termos da Seção X do regulamento do Novo Mercado, composta pelas seguintes instituições: (i) Banco BTG Pactual S.A.; (ii) Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.; e (iii) Banco Santander (Brasil) S.A.;\r\n\r\n(2) cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA;\r\n\r\n(3) extinção do Programa de Global Depositary Receipts Nível 1 da Companhia (GDR) com o The Bank of New York Mellon, como Depositário dos GDR; e\r\n\r\n(4) realização do protocolo do pedido de registro de oferta pública de aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado perante a CVM e a BM&FBOVESPA, a ser realizada pelo acionista controlador da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista.\r\n\r\nDocumentos e informações disponibilizados aos acionistas da Companhia. Este Edital, assim como as informações exigidas pela regulamentação aplicável, inclusive as propostas das empresas avalia doras, encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia, em horário comercial, na sede social da Companhia e nas páginas da rede mundial de computadores da Companhia (http://www.llx.com.br/ri/), da CVM e da BM&FBOVESPA. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que:\r\n\r\n(A) Para participar da AGE, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. \r\n\r\n(B) No que tange aos procedimentos de instalação, a AGE seguirá as regras estabelecidas na Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, bem como no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. A escolha de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação a ser deliberada na AGE deverá ser aprovada pela maioria dos votos dos acionistas da Companhia presentes à AGE detentores das ações em circulação no mercado, não se computando os votos em branco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da Companhia\r\n\r\nId: 1351739"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1352453": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0003-75.\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica Ltda, mantido por Anna Luiza da Rocha Alckmin, situado na Rua Gustavo Mayer, 235 - Alcântara/SG.Torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem/2004: Andréia Nascimento Correia, Vana Cristina Prosse. 2006: Joyce Vianna Neves, Luana Maria de Castro Carvalho, 2007: Raquel Trindade Lima Rodrigues. 2008: Rosana Carlos de Lima Lopes. 2009: Ana Paula de Souza Silva Ferreira, Danielle da Conceição, Dilene Souza Jerônimo, Marcia Cleide Gomes Nogueira, Monique Mendes de Jesus, Taiana Raquel Miranda dos Santos. 2010: Amanda Belisário Sabino, Cristiano Miguel Bezerra, Debora de Carvalho Antunes de Freitas, Elaine Aguiar da Silva Pinto, Elaine Cristina Grigorio do Nascimento, Elenice Cordeiro da Conceição Silva, Gabrielle Campelo de Souza, Iohans Santos Fernandes, Marcelle da Conceição Alcântara Almeida, Robson Ferreira Carvalho Borges, Sergio da Silva. 2011: Camila da Silveira Monteiro, Jéssica de Azevedo Carvalho, Maryane de Albuquerque Perini. 2012: Anderson Santos Viellas. Técnico em Instrumentação Cirúrgica/2009: Débora dos Santos Vilela. 2010: Fernanda Batista da Silva Queiroz. Especialização em Técnico em Enfermagem do trabalho/2008: Leticia Azevedo Batista. 2009: Bianca Cândido Offredi, Cristiane da Conceição Oliveira Benvindo. 2010: Tamires de Oliveira dos Santos. 2012: Sândila Meruze Queiroz de Souza da Silva. Técnico em Radiologia Médica/2007: Cinthia de Moraes Tomaz. 2010: Alexandre de Lima Alves Barreto, Deivid de Souza Mathias, Paola Lopes Rego Cabral. 2011: Bárbara Cristina Pereira França, Renato Soares da Costa, Rosangela do Carmo Policarpo de Souza, Rubens Américo do Brasil Filho. Retificação do D.O de 11/01/2011, Fl 4, Parte V - Técnico em Radiologia Médica/2010. Onde se lê: Wilber Azevedo Ribeiro, leia-se: Wilber Azevedo Verly Ribeiro. Diretora Geral: Cirlaine Costa dos Santos Lessa - Reg. MEC.N° 38/2008 Secretária Escolar: Leomir de Souza Silva - Reg. 532/07-SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1352453"
                    ],
                    "1351768": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO FUNDAMENTAL na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos -2011- Vera Lucia Pereira Vieira dos Santos. - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2005- Lupicinio Nogueira Duarte. -2008- Jose Cezarino Junior. -2009- Rosane Silva Marques de Oliveira; Valdirene de Carvalho. -2010- Francineudo de Morais Nogueira. -2011- Crislaine Moreira Freitas; Danielle Cristina Guimarães; Hugo Pereira Antonio; Sueni Vicentina Meira do Nascimento; Yskeine Ali Salman. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2005- Fernanda Aparecida Silva. -2009- Bruno Henrique de Almeida; Silvia de Moura Paiva. -2010- Monique Ribeiro Fernandes. -2011- Adriana Lima dos Santos; Elizabeth Leite de Morais; Ludimila Pereira de Souza Azeredo; Mirley Magela Batista; Thiago de Souza Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Adriana Lima dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2010- Renata de Santana Vieira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2011- Marcelo Tiago Tavares. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2009- Jose Cezarino Junior. -2010- Davi Almeida Veloso; Jadilson de Oliveira Alves. - CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MÓDULO I -2010- Kátia Mara Conde. -2011- Rejane Mello Machado. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2006- Antônio Camilo Neto. -2010- Kátia Mara Conde. -2011- Kátia Cristina Enes Moreira. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2011-Kátia Mara Conde. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04.\r\n\r\nId: 1351768"
                    ],
                    "1349099": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2006: Estanislau Ramos da Cruz. 2008: Elizabeth Alvarenga Passos Teixeira, Luciene Sena das Neves Alves. 2009: Rodrigo da Motta Nicodemo, Silvio Campos da Silva Jesus, Valdecir Pereira da Rocha Filho. 2010: Alexandre Martins da Costa, Carlos Magno da Silva, Cesar Alves Alexandre, Fernanda Neves da Veiga, Fernanda Rosa de Souza Nogueira, Jimmy Ray Sousa Marques, Josias Correia dos Santos, Levi Graciano da Silva, Luan de Melo Gonçalves, Luiz Marcelo Alves da Silva, Marcio Jose Cardoso Teixeira, Rejane Aparecida Prudencio de Barros, Roberta da Conceição Corrêa, Valcino Ribeiro Goulart, Victor Aurelio da Silva. 2011: Adriana de Oliveira Costa, Adriana Santos de Sousa, Adriano Rosa da Silva, Adriano Silva Portugual, Alex da Silva Xavier, Alice Ortolan, Allan Torres da Silva, Aluisio Clarindo do Nascimento, Amanda Rezende Dias, Anderson da Silva Pina Pessanha, Anderson Francisco da Silva Campos, Andréa de Figueiredo Campos, Andréia Menezes de Andrade, Anilton de Souza Marques, Antonia Francisca de Souza, Beatriz Lopes Prado da Silva, Carlos Alexandre Camilo Gomes, Carlos Francisco Aleixo, Carlos Gardengui, Carlos Luciano Martins Pereira, Carmem Lucia de Oliveira Alves, Caroline da Costa Barros, Cenira Lara, Claudia Dantas de Medeiros Nobrega, Claudia Márcia Andrade da Silva, Claudia Simone Guilherme da Silva, Clícia Grazieli Farias Ramos, Crystian Cardoso Aragão, Daniella dos Santos Costa, Danusa Reis de Oliveira, Dayse Lucy Alves, Debora Cristina Oliveira de Souza, Deivison de Miranda, Denise Rosa de Abreu, Diego Gomes da Silva, Edilson Junior do Carmo, Eduardo Camara, Elenir dos Santos Lopes Vieira, Eliene Machado da Costa, Elisangela Natividade Barbosa, Eliziane Priscila Andolhe, Eloi Correa da Conceição, Fabiana Lima Diniz, Fabiana Sobreira da Silva, Fabiano Sarti Barbosa Mesquita, Fabio Nunes Brandão, Fernanda Francielle Mordhorst Zanin, Flavia Aparecida da Silva, Francis Cerqueira de Oliveira, Francisco Carlos dos Santos Junior, Gilmar Dionizia, Gilson Soares da Mota, Giselle da Silva Miranda, Hércules Patrick Braz de Souza, Ismar Salustiano da Silva, Jailson Lira Silva, Jairo Maciel Gomes, Jane da Trindade Pires, Jardelina Alves Pugas, Jean Carlos Rodrigues dos Santos, Jéssica Eliaize Mendes da Silva, João Carlos Gomes dos Santos, João Pedro Alves dos Santos, Joel de Andrade Figueredo, Jorge Santos da Conceição, José Carlos Barbosa de Oliveira, José Carlos Cabral Pinheiro, José Guilherme Silva Carvalho, Jose Marcio de Almeida Santos, Josué da Conceição Fontes, Juraci da Silva de Deus, Kelvin Ricardo Possamai, Laila Gonzalez da Silva, Leandro Luiz Costa da Silva, Leonardo de Lima Maia, Leticia Cristina da Silva, Luan Diniz da Silva, Lucas da Silva Miguel, Lucas Monteiro Idalino, Luciene da Conceição Adão, Luis Andre Pires da Silva, Luis Antonio da Conceição Santos, Luis Carlos Pereira Figueiredo, Luiz Antonio Ribeiro Araujo, Luiz Fernando Andrade Lima, Luiz Fernando Coelho Andrade, Luiz Henrique Machado, Lyllian Adriane Elly, Marcelo Almeida de Castro, Marcia Maria Jose, Marcio de Souza Quaresma, Marcio José da Silva, Marcio Soares de Assis, Marcos da Silva Notes, Mariana de Oliveira de Paula Afonso, Mario Roberval Neves Martins Filho, Marlon da Conceição Ferreira Salgado, Mateus Pedro Krumm, Maycon Borges de Souza, Morris Albert Candinho, Odair Jose da Conceição, Paulo Pereira do Nascimento Filho, Philipe Santos Queiroz, Quinor Maria da Silva, Rafaela dos Santos Veloso, Raniely Matheus, Raonny Alves da Silva, Regiane Lopes Barreira, Regina Celia da Costa Germano, Renan Teixeira Coelho de Figueiredo, Renato Ventura Gomes Moletta, Roberto Luiz da Silva, Robson da Conceição Farias, Rodolfo do Nascimento Silva, Roselei Paula Diefentheler, Selmo André da Silva Azevedo, Siderley Morais de Medeiros, Sonara de Miranda Carvalho, Sonia Pimenta de Oliveira, Soraya Alves de Araujo, Suellen Simião da Silva, Tais Elisangela D'Ambros, Talita Troufa e Silva, Tatiane Leandra Ferreira da Silva, Thiago de Abreu Botino, Tuanny Lima do Amaral, Valeria Andrade da Conceição Dutra, Valeria Regina Santos da Silva, Vanessa Ferreira Avila, Vitor Dias Machado, Viviane Amazonas de Souza, Wallace Silva de Souza, Welton Andrade da Silva, Wesley Alves da Silva, Willian da Silva Barros, Yasmin Françoise Schenneider Lopez Guedes Pereira, Yuri de Col. 2012: Adriana Rodrigues de Aguiar, Adriano Carvalho da Cruz, Adriano da Silva Araujo, Adrienne Pereira Lima, Agenil Correa da Silva Junior, Alan Ferreira Sales, Aldaci Nogueira Freire Neto, Alessandra Duarte, Alessandra Mota Adão de Souza, Alex Cabral da Silva, Alex Romualdo da Silva Ferreira, Alex Sandro Pereira Sales, Alexandre Catarina da Silva, Alexandre Martinez Martinez, Anabelle Cristina Barreiros, Angelo da Ressureição dos Santos, Antonio Carlos da Silva Santos, Antonio Marcos da Silva, Ariane de Andrade do Nascimento, Ariane Luar Silva de Jesus, Ariela da Silva Nascimento, Artur Dias Messias, Áureo Franklin Machado Garcia, Barbara Simões de Carvalho, Bruno Batista Amaral, Carla Fernanda Xavier dos Santos, Carlos Adriano de Souza Carneiro, Carlos Alberto Ferreira, Carlos Lima Alves, Carlos Magno dos Santos Cerqueira, Cassia Lemos Pontes, Claudio Rangel Rosa, Clébia Fernandes Soares, Clebio Cardoso Silva, Cleverson dos Santos Marcelino, Cosme Carlos Loureiro, Cristiano Furtado dos Anjos, Daiana de Oliveira da Silva, Davi Rangel Moreira, Deivid dos Anjos, Delio Pereira Camara, Deneci Raimundo, Diogo Fagner Martins Souza, Djair da Silva Martins Junior, Douglas Camilo Pires, Douglas dos Santos Couto Viana, Edejair Sampaio Botelho, Edilayo da Rosa Ferreira, Edson de Oliveira Pinto, Edson Francisco da Silva, Edson Lara Bastos, Eduardo Ebenezer Ofeliano Costa de Almeida, Edvaldo Ribeiro do Nascimento, Edvan Moreira Campos, Elen Francisco dos Anjos, Eliana Aparecida de Freitas, Eliete Barros de Araujo, Elisangela de Jesus, Elton Barboza Nunes, Emerson Oliveira da Silva, Erickson Carlos Albuquerque Rosa, Erval Azevedo dos Santos, Esdra Bastos Reder, Evandro Ribeiro da Silva, Fabiana Maria da Silva, Fabiano de Almeida, Fabiano de Oliveira Rosa, Fabio Coutinho Duarte, Fábio dos Santos, Fabio Junior Torres Basilio, Fabricio Barreto de Oliveira, Fabricio da Silva Monteiro, Fabricio Silva Azevedo, Felipe Abreu Gonçalves, Felipe de Albuquerque Sobral, Fernando Angelo de Souza, Fernando dos Santos Azevedo, Fernando Pereira Pontes Santos, Fernando Viana da Silva, Fladier de Paula Barbosa, Flavia Mesquita, Flavio Oliveira de Souza, Francisco Anderson Gomes da Silva, Francisco José Silveira Tavares, Francisco Junior Barreto Santana, Francismar da Conceição Silva, Franklin Alves Soares, Franklin Venicio Neto Chagas, Gabriel Luis Pereira de Souza, George Viana da Silva, Geraldo Assis do Rosário, Gerri Anderson Santos da Silva, Gerson Bento Viana, Gerson Mota da Conceição, Gil Flavio de Souza Miranda, Giovane Coelho Moreira, Graziele Pinheiro da Cruz, Guilherme Mothé de Campos, Guilherme Nogueira da Silva, Gutenberg da Silva Krelic, Hellen Stefany Bueno de Oliveira, Huelington Melo Martins, Hugo Leonardo Mafra de Oliveira, Ijael Gonçalves Rocha Neto, Inacio Pereira da Silva, Ivan Carlos da Rocha, Izabelle Ramos de Souza, Jandreomar Montel Huguenin, Janilson da Silva Rita, Jario Costa Santos, Jeckson Oliveira Machado, Jhionatan Amorim de Oliveira Rangel, Jhonatan Gomes da Silva, Jhonatan Machado Carvalho, João Victor da Cruz Caldeira, Jociel Raimundo, Jocimar Tonheres Paes, Jocinaldo Correa Nunes, Joelma Barreto Rachel Lemos, Johann Spinelli Davis, Joilson Ernane Medeiros, Jonas Miranda Siqueira, Jonatas Gomes dos Santos, Jonathan Mialha Vizella de Miranda, Jonhis Mark Barcelos de Souza, Jorge de Jesus Filho, Jose Augusto Rodrigues Faria, José Edilson de Souza Goldinho Junior, Jose Eduardo Gomes, José Francisco de Sousa Neto, Jose Henrique da Silva Moraes, José Mário Pereira Rodrigues, Juliana Rachel Correa, Juliana Sampaio Veiga dos Santos, Julio Cesar Gomes Zainotte, Junior Knust Pinheiro, Jurandir Araça, Kaíki Pedro Monteiro Pessanha, Laercio Bernardo, Laís Esteves Ferreira, Laylla Nogueira Ribeiro, Leandro Azeredo Cabral, Leandro dos Santos Ferreira, Leandro Mendes da Cunha, Leonardo de Souza Dias, Leonardo Oliveira da Silva, Leonardo Rosa Cabral, Lesliê dos Santos Chagas, Lidiane Franco dos Santos, Lindinalva Pereira da Silva, Lohan Lima de Almeida, Lorena de Araujo Nicoletti, Lorruana Barbosa de Araujo, Luana de Oliveira Conceição, Lúbian Nogueira Batista, Lucas Alexim Guedes Coutinho, Lucas José Caldas Rezende, Lucas Miranda de Assis Oliveira, Lucelena dos Santos França, Luciana Souza Braga Sena, Luciano Almeida Magalhães, Luciano Ferreira dos Santos, Lucinete Barbosa da Cruz, Luiz Claudio Marcelino, Luiz Paulo de Sousa Silva, Manoel Vicente da Silva, Manoella de Andrade Paes, Manuella Gomes Monteiro, Marcelio Ramos da Costa, Marcelle Lima Fernandes, Marcelo de Oliveira Magalhães, Marcelo Gonçalves Sartório, Marcelo Tomaz Ribeiro, Marcio Carvalho da Silva, Márcio de Souza Rezende, Marcos Antonio Barreto da Costa, Marcos Vinicius Barreto de Oliveira, Marcus Vinicius Lopes de Paula, Maria Creuza Pessanha de Almeida, Maria da Gloria Ferreira da Silva, Maria Geralda da Silva, Maria José Batista Wanderley, Maria Luz Brenlla Oliveira, Mariana Ferreira dos Santos, Marlon Luis Correia Machado, Matheus de Oliveira Borges, Mônica Aparecida da Cunha Oliveira, Murilo Rodrigues Souza, Nayara da Silva Hermenegildo, Nayara Medeiros Ferreira, Nelma Aparecida Gonçalves dos Santos Moraes, Nelson André Bittencourt de Miranda Filho, Nerecilda Paes Rangel, Norto Marvila Pereira Bento, Olivia Henriques Telhada, Osvaldo Pereira Pontes Junior, Ozelis de Freitas Manhães, Patricia Adriana Neves de Souza, Patricia Claudia Mozer, Patrick da Silva Barreto, Paula Daiane Dantas Macedo, Paulo Henrique da Silva Gomes, Paulo Nunes da Silva, Paulo Roberto Oliveira Abilio, Peter Pessanha dos Santos Alves, Priscila Rosa Santos da Silva, Rafael Silvestre Tiago, Rafael Tavares Santos, Ramires Santos Raimundo, Renata de Souza Assis, Rially Leal Pais Batista, Ricardo da Silva Rodrigues, Rita de Cassia Coutinho Nogueira, Rita de Cássia de Souza Brizolara, Roberta Paes Gomes, Rodrigo Monteiro de Freitas, Rogério Ribeiro Duarte, Rômulo Pessanha Azeredo da Silva, Rômulo Rolim Rodrigues, Ronald de Jesus, Ronaldy Pessanha Viana, Ronis Bezerra da Silva, Salim Alexim Neto, Samara Azevedo Francisco, Samuel da Silva Emerich, Sanderson da Silva Rocha, Sandra Maria Abigail, Sem Cherene de Oliveira, Sheila Soares de Alvarenga, Sidney Simão da Silva, Tales Jorge dos Santos, Thaís Pereira Gonçalves, Thaisa Pereira de Medeiros Correa, Thiago Lopes dos Santos, Thiago Marinho Ramos, Uanderson Conceição Oliveira, Urias Rocha dos Santos, Valcineia da Silva, Valdeci Santos da Silva, Valdenir Gomes da Silva, Valdete Ortega de Souza, Vanessa Santos da Silva Tavares, Vania Simão da Conceição, Vicente Joaquim Cordeiro de Azevedo, Victor Silva Torres da Rocha, Vilson Motta Braga Junior, Vinicius Santos da Motta, Vitor de Souza Alves, Vivian Maria de Mello, Wallace Marciano Leite, Walter José da Silva, Wandercy Torres Buas, Wellington Luiz de Souza Pereira, Welton de Freitas Chagas, Widson Corrêa Andrade, Zenilton de Oliveira Lemos, Zildemir dos Santos Souza. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi \r\n\r\nSimas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1349099"
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                    "1352538": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 - Taquara - Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre 2005 - Alessandra Lucia de Almeida, Evelyni Ramos de Souza, Lis Rabello Antunes Bezerra, Lizandra Ramalho da Silva, Marina Iracema Alves Carahyba, Marly Rosa de Souza, 1º semestre 2007 - Amanda Felipe Ribeiro, Diego Albuquerque Braga de Araujo, 2º semestre 2007 - Michelle Borges Barbosa, Nathalia de Meira Lima Souza Campos, Sival Rumão de Freitas, 1º semestre 2008 - Juliana Aurora Pereira Ribeiro, 2º semestre 2008 - Emilia da Conceição André, Igor Teixeira Louzada, Leonardo Igreja Peixoto de Oliveira, 1º semestre 2009 - Anne Telles Guilhem, Thiago Vasconcelos Blaz, Yasminne Corrêa Cavalcante de Aquino Bezerra Mendonça, 2º semestre 2009 - Fábio Junior Guilherme, Pamela Lorrane Castilho Magalhães, 1º semestre 2010 - Andréa Silva Noguerol dos Santos, Diego Marques Alves, Elisangela da Silva Alves, 2º semestre 2010 - Edinete dos Santos Marques, Iuri Quintas Arias Gomes, Lucas Ramos Mendes, Patrícia Gemaque Dias, Priscila dos Santos Costa, Renan Imperatori Ribeiro, Ruan Lira Ricardo, Viviane Cristina Barbosa Silveira, 1º semestre 2011 - Ana Carolina Castro Lima, Caíque de Figueiredo Barcellos, 2º semestre 2011 - Alyson França da Costa Meireles, Carolina da Silva de Almeida Rodrigues, Daniel Cezar Brito da Silva, Darlan Gonçalves Geraldelli Cordeiro, Gabriela Amazonas Alves Gomes, Isabela Barbosa Brites, Johan Cordeiro de Oliveira, Patrick Soares dos Santos, Rafael Rodrigues Euphrasio, Vinícius Cuoco Gomes, Ensino Regular 2010 - Pedro Braga Ferreira Silva, 2011 - Allan Alves Amaral, Ariane Rangel de Oliveira, Bruna Lane Matos, Laura Xavier de Abreu, Mayra de Oliveira Carneiro França, Raphael Xavier Siqueira da Costa Braz, Técnico em Enfermagem - 1º semestre 2006 - Elaine Ferreira de Almeida, Erica da Silva Campos, 1º semestre 2007 - Eliane Amancio Bastos, 2º semestre 2007 - Rosinélia Guilherme Sotto Mayor - 1º semestre 2008 - Flávia da Silva Almeida, Irenilda da Costa Monteiro, Joice Faria da Silva, Juliana Aurora Pereira Ribeiro, Michelle Borges Barbosa - 2º semestre 2008 - Aline Rabello Lopes Cunha, Emilia da Conceição André, Glaucia da Silva Ferreira, Rosana Maria da Costa - 1º semestre 2009 - Adriana Quadros de Oliveira da Silva, Andreia Quadro de Oliveira, Thaís Lopes Gonçalves - 1º semestre 2010 - Elenice Campos, Henrique da Silva Santos, Liliane da Silva, Rafaela Jacinto de Carvalho, Thais Soares da Luz, 2º semestre 2010 - Adriana Vasseur de Lima, Camila Martelletti Sampaio, Clidinei Mendes Loreto, Debora Gomes Diamante Aglio, Lorena Araújo Monteiro, Nelsino Aparecido de Lima, Samuel Nogueira da Silva, Zard Teixeira de Almeida, 1º semestre 2011 - Beatriz Pessanha de Oliveira, Daiane Souza Costa, Helaine da Silva Azevedo, Jéssica Gomes Ribeiro dos Santos, Leidinalva dos Anjos Silva, Marcos Mateus de Luna Araujo, Maria Liduina Marta de Araújo Brito, Norma da Conceição Francisco, Priscila Rodrigues Poçolo, Robson de Souza da Silva, Shirleide Maria da Silva, Vivian dos Santos Henriques, 2º semestre 2011 - Alda Tenorio dos Santos, Alessandra Fernandes Torres, Alessandra Machado da Silva Almeida, Bianca de Souza Gonçalves, Bianca Silva dos Santos Costa, Bruna Césario Avelino, Christine da Silva Silveira, Cintia Elias de Barros, Edilaine de Souza Barros, Elaine Bizarro Dias da Silva, Elisangela da Silva Alves, Elisabeth Cristina Barcellos Lopes, Fernanda Caetano Mendes, Gabrielle Cristinne Alves Gomes, Gediana Pinheiro Matos, Geny Lopes dos Santos, Holianda Fernandes da Silva,Igor do Caminho Silva, Ihane Cristina Carneiro, Jayme Ribeiro de Almeida Fernandes, Joyce Gomes da Silva, Ketty Pontes Bomfim, Leonardo Haguenauer, Leia Ferreira da Penha, Lidiane Duarte de Souza, Luzia de Almeida Soares da Motta, Maria Rozalia Farias de Lima, Marivon de Oliveira Melo, Mirlene Pinheiro Duarte, Monique Gonçalves Barreto, Mylena Silveira dos Santos, Pablo Mendes Vieira Carvalho, Paulo Henrique de Souza Couvo, Rejane Oliveira Conceição Fernandes, Roberta Karoline Silva de Jesus, Salete Conceição dos Santos, Saulo da Conceição Benetti, Wanderleia Moura Vianna, Valdenora Conceição Bezerra, Vania Costa Viana, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre 2008 - Fernanda Silva Cabral, 1º semestre 2010 - Camila Costa da Silva Alemanges, Irenilda da Costa Monteiro, Jessika Duarte do Espirito Santo, Thaís Lopes Gonçalves, 2º semestre 2010 - Claudia Fatima Paes Gonçalves, 1º semestre 2011- Edson Robson Paulino, Isabelle Cristine da Silva, Juliana Zanelato, Liliam Cristina de Souza Peçanha, Marcio José Maia, Nathália Alves dos Santos, Paula Cristina Lyra Rosa, Raquel Barbosa Dias, Willy de Oliveira Monteiro da Silva, 2º semestre 2011- Aritana Janara de Oliveira Souza, Camila Nascimento Gonçalves, Elen Cristina Costa Felix, Gabrielle de Araujo Costa, Jorge Alexandre Alves da Costa, Rosane de Fátima Ben, Técnico em Radiologia Médica - 2º semestre 2009 - Danyelle de Paula Furtado, 1º semestre 2010 - Andressa Lopes Cavalcante, Décio Alves Fontanezzi, Erick Barcelos de Jesus, Ruanna de Carvalho Nery, Thais Pereira Santos, 2º semestre 2010 - Patrícia Rodrigues Nascimento, Thiago dos Santos da Rocha, William Barbosa da Motta, William de Brito, Welington Alexandre Basilio, 1º semestre 2011 - Victor dos Santos Antunes, 2º semestre 2011 - Anna Paula de Araujo Barros, Diana Sampaio da Costa, Elizama de Souza, Marcelo Torres da Silva, Priscila Souza Faustino, Secretária Escolar: Cristiane Barbosa, Reg- 0141/SAAE/RJ- Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Professora Inspetora Escolar: Andréa Guimarães da Silva dos Santos - Matr. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1352538"
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                    "1352373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Ferreira Nascimento\r\n\r\nCNPJ: 01.152.813/0001-60\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio 1º semestre 2005 Ângelo Dias de Sá Soares ,Dayane dos Santos Mesquita. 2º semestre 2006 Daianna Pacheco Dias ,Victor de Souza Oliveira, Heliomar Pereira da Silva, Márcia Rejane Pereira Barros. 2° semestre 2008 Marcela da Silva de Oliveira Vitor. 2° semestre 2009 Ana Carolina de Lima Silva ,Derick Jhonnson Schuindt Tavares, Leticia Cardoso de Abreu. 1° semestre 2010 Thiago José de Marins ,Elias Fernandes Coutinho Neto. 2° semestre 2010 Douglas Ribeiro da Cruz de Oliveira ,Felipe Augusto da Silva Lima, Gabrielly Inacio dos Santos, Nivaldo dos Santos Silva.1° semestre 2011 Alesandro Rodrigues Cardoso ,Anderson Cubelo de Melo ,Dayana Aparecida da Silva \r\n\r\nLima, Karoline de Abreu Tavares, Wellington Silveira de Siqueira. 2° semestre 2011 Carlos Henrique de Souza Paulo. Ensino Regular 2005 Dayanne Kelly Pereira da Silva, Debora Barcellos dos Santos Gomes. Ensino Regular 2007 Peter da Silva Abreu. Ensino Regular 2009 Pâmela Pereira da Silva. Ensino Regular 2010 Tiago Rayol Simões, Stéphanie Parizi Marocco. Ensino Regular 2011 Caroline Parizi Marocco.\r\n\r\nId: 1352373"
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                    "1351770": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2003- Danielle Rodrigues de Morais Barroso. -2005- Monique da Paixão de Oliveira. -2009- Nildo Constantino da Silva Junior. -2010- José Mendonça Leal; Lucas dos Anjos Sant'anna. -2011- Letícia dos Anjos Ceia; Ralf Gomes de Oliveira; Sebastião Souza da Conceição. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2005- Marcos Paulo Pereira Ramos. -2010- Fernanda Ramos de Souza Mota dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2005- Marcos Paulo Pereira Ramos. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2010- Mônica Estela Villarinho Bastos. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1351770"
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                    "1352523": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 Taquara - Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre 2006 - Camila Guimarães Martins, Ricardo Suarez da Silva, 2º semestre 2010 - Isabella Regina Santos Dumont, Raphael Braga de Amorim Soares, 1º semestre 2011 - Pedro Henrique Araujo Freitas, Walter Mota Leiras, Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2008 - Denise Reis Kenupp dos Santos, 1º semestre 2010 - Camila Guimarães Martins, 2º semestre 2011 - Mônica Araujo Freitas, Pedro Henrique Araujo Freitas, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2º semestre 2009 - Julio César Guimarães Paranhos de Oliveira - Técnico em Informática - 1º semestre 2011 - Lucia Cristina Reis de Carvalho, Secretária Cristiane Barbosa, Reg - 0141/SAAE/RJ- Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Profes-\r\n\r\nsora Inspetora Escolar: Andréa Guimarães da Silva dos Santos - \r\n\r\nMatr. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1352523"
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                    "1352447": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E \r\n\r\nCARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26.\r\n\r\nO Diretor de Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda.mantido por Tito Livio de Luna Freire, situado na Rua Gustavo Mayer, 235 Alcântara/SG. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Segurança do Trabalho/2010: Jefferson Vieira de Castro Neves. 2011: Alessandra Oliveira da Silva, Deborah Brandão Souza, Francianne Brito de Almeida, Geremias Araujo Laudino, Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceição, Luis Felipe Santos e Souza, Maria de Lourdes Paula Batista . 2012: Antonio Carlos Leonel da Silva, Douglas Nogueira Lima, Jorge Souza da Costa. Técnico em Radiologia Médica/2011: Andreia Cruz Vieira. 2012: Renata Chagas Caldeira. Técnico em Análises Clínicas/2011: Cinthia Martins Rodrigues, Josiane Ribeiro da Silva. 2012: Soraia Alves Coêlho Ferreira. Técnico em Enfermagem Médica/2011: Daniela da Silva Lins, Gabriela dos Santos Graça, Josiane da Rosa Soares Pereira, Maria da Penha Matos Belbuche Soares, Marcos Maciel dos Santos, Rayanne Ildefonso Lira Rodrigues, Yara Williane Gomes de Sousa. 2012: Andréa de Carvalho Andrade, Angelica Alves Ferreira, Ana Paula da Silva Fortes, Cleide Gama Duarte, Flavio Cruz Ferreira, Frederico Cardoso de Jesus, Jaqueline da Silva, Washington Luiz Xavier Braga. Retificação do D.O de 06/03/2012, Fl. 17, Parte V - Curso Técnico em Enfermagem/2012. Onde se lê: Elizabete Garcia da Silva, leia-se: Elizabete dos Santos Garcia. Diretora Geral: Cirlaine Costa dos Santos Lessa - Reg. MEC.N° 38/2008 Secretaria Escolar: Leomir de Souza Silva - Reg. 532/07-SEE-RJ. \r\n\r\nId: 1352447"
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                    "1347207": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Karina Brunner\r\n\r\nCNPJ 04.851.661/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Curso Karina Brunner, mantido pelo Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy, 1995 - sala 504 - Centro - município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: 2º semestre 2009: Berenice Maria da Silva Souza; Eunice Pedroso de Oliveira; Vanuza Faustino do Nascimento. 1º semestre 2010: Jéssica Cristina dos Santos Rocha. 2º semestre 2010: Elisângela Lopes Menezes. 1º semestre de 2011: Fabiana Anchieta Dantas; Fabiana Rodrigues de Souza; Gildete Roque da Silva Paiva. 2º semestre de 2011: Andrea Ferreira Baracho; Eliane da Silva Ribeiro; Fernanda de Araujo Silva; Isabela Siqueira Lima; Karina de Souza Silva; Sandra da Silva Santos; 1º semestre 2012: Camila Silva de Souza; Daiana de Souza Nunes; Lucimar Gomes da Silva Santos. Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2º semestre 2011: Ariete Theodoro Mendes de Sousa; Helen Bernardes Santos; Ilma Guimarães de Araujo; Jaqueline Azevedo dos Santos; Karla Cristina de Sousa; Kelly Monteiro de Barros; Sandra Helena Idalina de Almeida. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza.\r\n\r\nId: 1347207"
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                    "1347118": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha \r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública o concluinte do Curso Regular - Ensino Médio, Formação Geral, em 2009. Anderson Silva do Patrocínio, Bruna da Costa Brito, Bruno de Albuquerque Nogueira, Bruno de Brito Gornates, Bruno Gomes de Souza, Bruno Lopes de Araujo Silva, Camila Bretas Pereira, Carlos Henrique Farias de Sousa, Carlos Vinícius Duarte da Silva, Daniele Teixeira Gama da Costa, Diego Fernandes Apolinario, Elohanna Carvalho da Silva, Elson Vicente Alves, Giselle Barbosa de Oliveira, Hudson Lima de Oliveira, Iago Moreira de Souza, Jéssica dos Santos Lins, Jéssica Santos Ledo Otero, Larissa Palmeira de Mattos, Luana Caroline Almeida Saraiva, Marcelly de Oliveira Soares, Marcus Vinícius dos Santos Barreto, Márlon Mesquita Rodrigues, Midian Menezes de Oliveira, Natália Corrêa dos Santos, Raísa de Oliveira Ferreira, Renan dos Santos Rezende, Rômulo Soares da Silva, Ronaldo Bispo dos Santos Junior, Suellen Silva da Costa, Thaís Batista da Silva Diniz, Thamires de Jesus Coutinho. EJA - Ensino Médio. Formação Geral 2º semestre/2007. Paula Bernardino da Silva.Técnico em Enfermagem. 1º semestre./2011.Vanessa Heitor. Secretário Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage.\r\n\r\nId: 1347118"
                    ],
                    "1352452": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BATISTA SHEPARD\r\n\r\n(CNPJ - 33.730.185-0001/49)\r\n\r\nO Diretor do Colégio Batista Shepard, mantido pela Junta de Educação da Convenção Batista Carioca, situado à Rua José Higino, 416, Tijuca, CEP: 20510-412, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ENSINO MÉDIO, antigo 2º grau, em 1973: Luiz Carlos Tufic Haddad. Em 1974: Maria Elizabete Araujo Santana. Secretária Escolar Professora Vanessa Correa Moura dos Santos. Registro Ofício CDIN 226 - 03/02/2011. Diretor Professor Walmir Vieira. Processo nº E-03/201061/2012 - SEE; Professora Inspetora Escolar Elaine Miranda dos Santos, Mat. 0942675-0.\r\n\r\nId: 1352452"
                    ],
                    "1352439": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2010: Carine Vilas Boas da Silva Reis; Diana da Cruz de Sousa; Pablo Chaves Garangau; Roger Soares Maciel. 2011: Sonia Laís Motta Rangel. 2012: Vanessa da Silva Pereira. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2003: Cristina Stela Recalde de Souza. 2º semestre 2004: Eider Teixeira Alves; Jardel de Abreu Costa. 1º semestre 2005: Gisele Miranda de Abreu; Julio Cesar Alves do Nascimento; Thiago da Silva Moreira. 2º semestre 2006: Priscila Silva dos Santos. 1º semestre 2007: Ariete Lucoqui Muanza; Renata Queiroz Duarte; Vera Lúcia de Jesus Campos. 2º semestre 2007: Adriana Gomes da Silva; Ana Lucia Moreira Santos; Ana Maria Natividade Lima; André da Silva Ferreira; Antonio Carlos Nascimento da Silva; Aurélio Coimbra Machado; Bibiana da Silva de Melo; Caio Cesar da Costa Laranja; Carlos Augusto de Lacerda Martins; Diego Mesquita; Edvânia Santos da Silva; Eryck de Noronha; Gelber Machado Neto; Gustavo Casatti dos Santos Ruas; Joel Gonçalves do Nascimento; Maria Regina Bastos Souza; Mauricio de Jesus; Norma Zulmira Cordeiro Cardoso; Roberta Teixeira Pereira; Rosane Marques dos Santos; Suelen Glória Rocha de Oliveira; Vinícius Ramos Martins; Virginia Andreia Ribeiro de Azeredo; Edson Mello de Oliveira. 1º semestre 2008: Adeanizia Fonseca Francelino; Adilson da Silva Reis; Adilson Geraldo Magela do Nascimento; Almir da Silva Pachu; Andréa Silva de Paula; Cassio Silva de Oliveira; Célia Regina Miranda Vieira Wingler; Cicero Manoel da Silva; Cleusa de Macenas Pachu; Cristiano de Oliveira Lacerda; Danielly Gomes Cunha da Silva; Diogo Henrique Athayde de Oliveira; Diva Jose da Conceição Silva; Eguinaldo Cassemiro Silva; Esther de Macena Lima; Fabio de Souza Romão; Fabio Duarte Penido; Geovania Agostinho da Silva Barbosa; Gilson Silva de Souza; João Antonio Ferreira dos Santos; João Raimundo dos Santos; Joel de Sousa; Jonas Ferreira da Silva; Jorge Luis da Silva; José Cordeiro Tenório; Jucelia Conceição da Hora; Lenilson Silva Dantas; Leonardo Cesar Martins da Silva; Luana Carla dos Santos Bergues; Luis Fernando Nunes; Marcelo Pião de Moraes; Márcia Custódia de Matos dos Anjos; Maria da Penha Martins de Oliveira; Maria de Melo Silva Chagas; Maria Francisca Barbosa de Sousa; Maria Helena Marciano; Maria José Bernardo Santos; Monique de Oliveira Cruz; Nara Luciene da Silva Bandeira; Rafael Pereira de Oliveira; Raquel Cristina Pereira da Silva; Raulina Souza da Silva; Regina Helena Barbosa da Silva; Ricardo Gianizelli Oliveira; Roberta Jacqueline Correia Ferreira; Santa Clementina; Sheila Maria Souza da Silva; Wallace Matheus Ferreira; Wanderson Roberto Lopes da Silva; Waldeia Alvarenga. 2º semestre 2008: Deise Cabral dos Santos; Reinaldo Menegueli Pereira. 1º semestre 2010: Almir Rangel Alencar; Midian Tavares Andrade. 2º semestre 2010: Marcos Bruno Vieira dos Santos. 2º semestre 2011: João Pedro Nunes Pereira de Oliveira; Vangler Jesus do Nascimento. 1º semestre 2012: Beatriz Calixto Marques; Joênia Mendonça Barcellos. Curso Normal em Seqüência do Ensino Médio 2º semestre 2005: Regina Rocha da Rosa. 2º semestre 2006: Denise de Aguiar Lima. 1º semestre 2007: Bruna Gouveia Cantharino Paiva. 2º semestre 2007: Fatima de Jesus Lima; Flavia Priscila Corrêa Vasconcelos; Joelma Mourelhe de Carvalho Candido; Liliane Gonçalves Teixeira; Maria Cristina Rodrigues Sombra Lopes; Melisse Oliveira da Silva; Natália Richa Monteiro; Nelida Joana Mamani Cares; Norma Zulmira Cordeiro Cardoso; Raquel Maria da Silva de Sant´Anna; Rosangela Martins de Oliveira Gaspar; Rosilane Barbosa da Silva; Sonia Maria Souza Pinheiro da Rocha; Suelen Glória Rocha de Oliveira; Vera Maria Costa; Viviane Angelica Casemiro de Araujo. 1º semestre 2008: Ana Cristina Araujo da Silva; Bianca Silva Pinheiro; Catia Cosme da Silva Cruz; Célia Regina Miranda Vieira; Diva Jose da Conceição Silva; Eliane Quintiliana Inacio Gomes; Fabiana Lima Fernandes; Fabiani Oliveira do Nascimento Muniz dos Santos; Fernanda Cristina Silva Pereira; Geovania Agostinho da Silva Barbosa; Glace Mara Nunes Coelho; Joselma Ramos Carvalho Santos; Maria Inês Ferreira dos Santos Tavares; Oranide Gonçalves; Palmira Magalhães de Mesquita Páscoa; Regina Helena Barbosa da Silva; Selma de Jesus Couto Roseno; Simone Soares do Nascimento; Valeria Honorio Silvestre da Silva. 1º semestre 2010: Ana Cristina Gonzaga da Silva; Midian Tavares Andrade; Mônica Dominoni dos Santos Lima. 2º semestre 2011: Fernanda Marcelino; Sheila Roberta Lima Tobias dos Santos; Yara Tatiana Silva. Técnico de Enfermagem 1º semestre 2006: Vitoria Regia de Oliveira Rocha. 1º semestre 2009: Diego Silveira Machado de Souza. 2º semestre 2009: Alexandre Gonçalves das Neves; Érica Oliveira de Souza Ricci; Lidiane Alves Dias; Mônica Borges Silva. 1º semestre 2010: Luciano Rodrigues Cavalcante. 1º semestre 2011: Tamiris da Fonseca Ferreira. 2º semestre 2011: Giselle da Silva Miranda; Neusa Maria Brittes da Silva; Simone Nonato dos Santos. 1º semestre 2012: Adriana Aparecida Pinto da Silva; Andréa Araújo de Souza; Beatriz Calixto Marques; Cléa da Silva Alves; Lídia do Nascimento Gomes. Qualificação Profissional em Secretário Escolar 1º semestre 2007: Vera Lúcia de Jesus Campos. Técnico de Informática 1º semestre 2007: Tania Maria Alves. 2º semestre 2011: Sonia Laís Motta Rangel. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1352439"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1351207": [
                            "V - Extravio",
                            "LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.026.689/0060-65\r\n\r\nEXTRAVIO: Declaramos para devidos fins que foram extraviadas as reduções “X”, “Z”, e a Fita Detalhe referente ao ano de 2005 e 2006, tal como a Impressora fiscal da marca SWEDA, modelo IF S-7000 IE, n° de Fabricação 04001557, Versão: 1A, cx 01, de nosso estabelecimento situado na Av. Maracanã, 987, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1351207"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1353192": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “ETP ENGENHARIA LTDA”, sediada na Avenida Almirante Barroso, nº 97 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/0536277-0\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0820766-0\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n11/0888932-0\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n11/0824778-6\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n10/0954899-0\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n11/0958479-4\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n11/1046011-4\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n11/0976682-5\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n11/0071198-0\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n10/0776260-0\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n10/0790078-6\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n10/0181170-6\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n10/0961240-0\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n10/1097207-5\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n11/1358469-8\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\n11/1279884-8\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n10/1653891-1\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n10/1041921-0\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n10/1198857-9\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/0405714-0\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n11/0057398-6\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n10/2298502-9\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n10/0319408-9\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n10/0943212-7\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n09/1650968-5\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n09/0770986-3\r\n\r\n18/06/2009\r\n\r\n09/0877565-7\r\n\r\n09/07/2009\r\n\r\n10/0985643-1\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n09/0659772-7\r\n\r\n26/05/2009\r\n\r\n09/1015881-3\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n09/0749299-6\r\n\r\n15/06/2009\r\n\r\n09/0763266-6\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\n09/0756239-0\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\n09/0837901-8\r\n\r\n02/07/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1353192"
                        ],
                        "1353128": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES \r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro , nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública a décima sexta relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 2627 - Marcia S de Azeredo; 2628 - Jose C Motta; 2629 - Jefferson L Sanginitto; 2630 - Magno Sampaio; 2631 - Heliton B da Silva; 2632 - Thiago Jose de Marins; 2633 - Arthur A Minana; 2634 - Clayton T B de Souza; 2635 - Vinicius Jesus da Silva; 2636 - Eduardo S da Silva; 2637 - Raphael de O Lopes; 2638 - Robson de Oliveira; 2639 - Roosevelt V de O Neto; 2640 - José Luiz Ferreira; 2641 - José Crisostomo Ramalho Jr;. 2642 - Gilson M dos S Filho; 2643 - Guilherme B de A Filho; 2644 - Sérgio Luiz G Barbosa; 2645 - Valdomiro L Ribeiro; 2646 - Rita de Cássia da Silva; 2647 - Sérgio Miguel da Silva; 2648 - Francisco M Filho; 2649 - Raphael L F L e Silva; 2650 - Elida de O Silva; 2651 - Anderson C da Silva; 2652 - Eduardo da C Pinto; 2653 - Hugo dos S Neves; 2654 - Cristiano de S Marins; 2655 - Clecio Manoel de Sant'Anna; 2656 - Adolpho dos S M de Abreu; 2657 - Fabricia P de A Barros; 2658 - Ricardo O de Moraes; 2659 - Gilberto P dos Santos; 2660 - Lucia Helena P da Silva; 2661 - Nancir A de Britos; 2662 - Victor M dos Santos.\r\n\r\nId: 1353128"
                        ],
                        "1353033": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.147.611/0001-07\r\n\r\nEXTRATOS\r\n\r\nResolução CRMV-RJ nº 028, de 16 de maio de 2012. Ementa: Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio financeiro ou institucional junto ao CRMV-RJ. Resolução disponível na íntegra na sede e no site do CRMV-RJ - www.crmvrj.org.br. \r\n\r\nResolução CRMV-RJ nº 029, de 16 de maio de 2012. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da marca “CRMV-RJ”. Resolução disponível na íntegra na sede e no site do CRMV-RJ - www.crmvrj.org.br. \r\n\r\nResolução CRMV-RJ nº 030, de 16 de maio de 2012. Ementa: Regulamenta a criação da marca “Valor Veterinário”. Resolução disponível na íntegra na sede e no site do CRMV-RJ - www.crmvrj.org.br. \r\n\r\nResolução CRMV-RJ nº 031, de 16 de maio de 2012. Ementa: Fixa remuneração para o trabalho do Defensor Dativo no âmbito do CRMV-RJ e, dá outras providências. Resolução disponível na íntegra na sede e no site do CRMV-RJ - www.crmvrj.org.br. \r\n\r\nMéd. Vet. Cícero Araujo Pitombo - Presidente do CRMV-RJ\r\n\r\nId: 1353033"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1351736": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 013/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 81.163,71\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 22/08/2012, às 10h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM DIVERSOS LOCAIS. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº089/2012 DATA 16/08/2012, HORÁRIO 16:00 \r\n\r\nOBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (KIT CESTAS BASICAS)\r\n\r\ndo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, site www.caixa.gov.br \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2012 DATA 23/08/2012, HORÁRIO 14:00\r\n\r\nOBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PEÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães\r\n\r\nId: 1351736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351737": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO 108/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2011\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2011 do Decreto nº 102 de 02 de setembro de 2011, publicado no Boletim Municipal nº 486 de 06 de setembro de 2011, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 5847/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 29585-0 NOME: VALDINEI MARCELINO CERQUEIRO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nBarra do Piraí, 30/07/2012. Edna Teresa Anchite Rocha - Secretária Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 109/2012 \r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 10032/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 53450-1 NOME: ANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS CARGO: ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA. \r\n\r\nBarra do Piraí, 30/07/2012. Edna Teresa Anchite Rocha Secretária Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1351737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1353195": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.075/2012\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E DESJEJUNS E REFEIÇÕES EMBALADAS EM MARMITEX\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de agosto de 2012, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente de folhas recicladas.\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1353195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1353172": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE CORREÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nProcesso 05703/2012- Pregão Eletrônico 041/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nONDE SE SE: Registro de Preço para Aquisição de Material de Limpeza\r\n\r\nLEIA-SE: Registro de Preço para Aquisição de Materiais Médicos\r\n\r\nBarra Mansa, 02 de agosto de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2011\r\n\r\nPROC.Nº 15704/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Diversos Tubos, Lancetas e etc. Para Atender ao Hemonúcelo.\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Edital - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 03 de Agosto de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1353172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1353110": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConcorrência nº 08/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação de ruas no Bairro Cação.\r\n\r\nAndamento: Em razão da carta de desistência apresentada pela empresa SANERIO e acatada pela Comissão, fica a sessão de abertura de proposta de preço marcada para 06/08/12 às 10 horas.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1353110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1353204": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2012\r\n\r\nO Município de Macaé, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de setembro de 2012, às 10:00horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Macaé, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré næ 534 - Térreo, Centro, Macaé/RJ, a Concorrência Pública n° 010/2012, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, que tem como objeto contratação de empresa de construção civil, para reformulação no campo de futebol do óleo, construção de arquibancada, vestiários, banheiros para o público, quiosques, suítes, capela, bilheteria, castelo d'água/cisterna, iluminação externa e urbanização/paisagismo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários. Obs.: O edital estará disponível na sala da Comissão de Licitação, e a retirada será mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01 (uma) unidade de cartucho HP 92 XL - Preto - Original.\r\n\r\nMacaé, 30 de julho de 2012\r\n\r\nJoão Luis de Faria - Presidente Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2012\r\n\r\nO Município de Macaé, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2012, às 10:00horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Macaé, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré næ 534 - Térreo, Centro, Macaé/RJ, a Concorrência Pública n° 013/2012, e que se processará através de concorrência pública onerosa, com o critério de julgamento do tipo maior oferta pela outorga da concessão, que tem como objeto concessão para a exploração de vagas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de Macaé/RJ, para controle da rotatividade de veículos. Obs.: O edital estará disponível na sala da Comissão de Licitação, e a retirada será mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01 (uma) unidade de cartucho HP 93 XL - Colorido - Original\r\n\r\nMacaé, 31 de julho de 2012\r\n\r\nJoão Luis de Faria - Presidente Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1353204. Valor: R$ 1371,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1353089": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 11/11375/11.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Sistema de Gestão Municipal, contemplando a locação, instalação, treinamento, manutenção e suporte de sistemas(s) para administração de Órgãos Públicos.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/09/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CDTI.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 03/08/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1353089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352522": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/12\r\n\r\nOBJETO: Serviços de micro drenagem em diversos logradouros, do Município de Niteróii/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de setembro de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Manutenção da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 01 de agosto de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1352522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352526": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/12\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Urbanização, no bairro Jacaré. Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de setembro de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 01 de agosto de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1352526. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352988": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 011/CPL/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/028.618\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de problemas administrativos cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 20 de Agosto de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nId: 1352988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352934": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira. Tipo Menor Preço Global. Data: 17/08/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1352934"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1353166": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 04/2012\r\n\r\nProcesso nº 7431/2011 - SEMEC/CT\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de gestores municipais de cultura.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 22/08/2012 às 15:00h\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1353166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352491": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de agosto de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1352491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352793": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 119/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 8.665/2012.\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2012.\r\n\r\nCONTRATADO: C A Miranda Marques - ME.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação contratual, decorrente da retificação do valor do item 3.004.000 da planilha orçamentária, resultando em decréscimo, passando o valor contratual global para R$ 2.252.597,85 (dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA: 26/07/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1352793. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352540": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 027/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames de HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA, aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 22 de AGOSTO de 2012, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1352540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352536": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames de PAAF - PUNÇÃO ASPIRATIVA POR AGULHA FINA DA TIREOIDE, aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 22 de AGOSTO de 2012, às 15:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1352536. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1352976": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 146/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no inciso I do artigo 2º do Ato Nº 78, de 29 de novembro de 2010, publicado no DOERJ nº 217, de 1º de dezembro de 2010, e no Plano de Fiscalização Anual 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizar fiscalização - modalidade Auditoria Operacional - em período integral e com dedicação exclusiva na Secretaria de Logística (SLG), no período de 6 a 31 de agosto de 2012, com o objetivo de avaliar o patrimônio mobiliário de responsabilidade do Órgão, de propriedade da União ou de Terceiros, contemplando: a) estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais; b) gestão do patrimônio mobiliário; e c) desempenho orçamentário e financeiro das aquisições; conforme estabelecido subitem 2.4 do Plano de Fiscalização Anual- 2012:\r\n\r\na) Guilherme Nicácio Calbo: código funcional: 5443-7, Especialista de Controle Interno, lotado na Coordenadoria de Auditoria contábil;\r\n\r\nb) Éder Ferreira Jorge, código funcional: 6971-0, Especialista de Controle Interno, lotado na Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos;\r\n\r\nc) Sonia Regina Santos, código funcional: 4223-4, Assistente de Diretor, lotada no Gabinete da Secretaria de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 2º. O trabalho será coordenado pelo servidor Guilherme Nicácio Calbo e supervisionado, sem prejuízo das demais atribuições, pelo servidor Marcelo Abreu da Silva, Coordenador da Coordenadoria de Auditoria Contábil, e deverá observar o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n06.08.2012 a 07.08.2012\r\n\r\n02 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n08.08.2012 a 24.08.2012\r\n\r\n13 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n25.08.2012 a 31.08.2012\r\n\r\n05 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1352976"
                        ],
                        "1352820": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 20.7.2012, no processo TRT-SCI-09/07 do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Aplicação do Acórdão nº 2008/2006 - Plenário - Contagem de Tempo de Serviço em Atividades Insalubres, Penosas e Perigosas para ex-celetistas: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 679/682 que analisou a consulta SGP acerca da possibilidade de dispensa da apresentação do rol dos substituídos nos mandados de injunção nºs 1.052, 1.688 e 1.211, impetrados, respectivamente, pelo SISEJUFE, ANAJUSTRA e ASSOJAF, para fins de cumprimento das referidas ações no âmbito desta Corte, tendo concluído ser desnecessária a obtenção dessa informação no que tange à ação impetrada pelo SISEJUFE e, assim, em relação aos servidores desta Corte, prejudicada a análise referente às ações da ANAJUSTRA e da ASSOJAF. 2. À SGP para conhecimento e adoção das providências cabíveis.”; (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1352820"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1352593": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de agosto de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0029600-35.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agnaldo Pinheiro dos Santos, Rcte Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luiz Gomes de Oliveira , Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Faria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Faria da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Resende Moraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Resende Moraes, Agte Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus SA Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilene Vieira Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte De Millus SA Indústria e Comércio , Agdo Marcilene Vieira Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0204300-35.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Barbosa Cabral [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Priscila Barbosa Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Oliveira Gomes Tavares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Fernanda de Oliveira Gomes Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Aldemir de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Aldemir de Souza , Agte Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0019000-60.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Carvalho Fernandes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brasif S.A. Exportacao Importacao, Agdo Mauricio Carvalho Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agte: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO, Agte FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM, Agte IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilena Maciel de Goés Lima [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marilena Maciel de Goés Lima , Agdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0259000-41.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Katia Martins Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Katia Martins Guimaraes, Agdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmor Batista das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graal Construtora Ltda., Agte Liquigás Distribuidora S.A, Agdo Valmor Batista das Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0319000-22.1998.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Agdo JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Agte RIO ITA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliete Figueira Batista da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliete Figueira Batista da Silveira, Agdo Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esquilo Tintas Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Collar Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Agdo: Fabricio Barroso [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Collar Tintas Ltda., Agte Esquilo Tintas Ltda., Agdo Fabricio Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rcdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1352593"
                        ],
                        "1353131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de agosto de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000069-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Renato Rangel Dias \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2003.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA MARTINS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA MARIA MARTINS TORRES, Agte FLÁVIA BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação Tijuca S.A., Agdo Luis Orlando Innocencio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA, Agte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Américo Monteiro de Moura , Agte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Nazaro Borges [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Nazaro Borges , Agte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo: Andre Luiz de Paulo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz de Paulo Moura, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudinei Franco de Jesus [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudinei Franco de Jesus, Agte Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Agdo: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Agdo: Alcirlei Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcirlei Francisco Gomes, Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Central Rio Recursos Humanos Ltda., Agdo Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Agte Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Andre Gross [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Gross, Agdo B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Agte GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0130200-79.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela de Araújo Munis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela de Araújo Munis, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Millena Chagas Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Millena Chagas Cunha , Agdo Net Rio Ltda. , Agte TNL Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAUL DOUGLAS CANARIN [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS, Agdo PAUL DOUGLAS CANARIN\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter da Costa Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Agdo Walter da Costa Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: GEOFFREY DAVID GREENMAN [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ GERMANO NETO, Agdo: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Agdo: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GEOFFREY DAVID GREENMAN, Agdo RICARDO DUNCAN PACHECO, Agdo TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Vichy Brandao [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agte Marcio Vichy Brandao\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Leandro da Silva Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro da Silva Nunes , Agdo Net Serviços de Comunicação S.A. , Agte Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2006.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fichel Goldfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2002.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELENA MIRANDA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: HELENA MIRANDA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo Agte HELENA MIRANDA DA SILVA, Agdo Agte TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Willi de Paula da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Renner S.A., Agdo Willi de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1353131"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Neuza Maria Alves [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Ebgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juberto Lourenco [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Fernandes Loredo Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-81.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Vanessa Pereira Madeira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Pereira Madeira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Rcdo: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Nila Miranda Motta [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-12.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)], Rcte: Paulo Ricardo Fernandes Valadares [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ricardo Fernandes Valadares [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Rcdo: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Ricardo Fernandes Valadares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Rcte: Jocélio Eduardo Candido de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocélio Eduardo Candido de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Rcdo: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2004.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Fluminense Football Club [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fluminense Football Club [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: ROMARIO DE SOUZA FARIA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fluminense Football Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Moreira Portella [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Rcdo: Andrea Moreira Portella [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andrea Moreira Portella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arlete Paradella Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lucimar Gonçalves dos Santos [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-97.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassia de Andrade Henriques de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Rcdo: Connectcom Teleinformática Comer. e Serv. Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José de Vasconcelos Caleia [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-13.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth da Silva Nascimento [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elizabeth da Silva Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Roberto de Sousa [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Barbosa [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Vicente Barbosa [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vicente Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-37.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Rcdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Paulino Lomba Machado [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Esnard da Silva Veras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-21.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jaime Esperidão da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Ebgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. n/p sócio Ronaldo Martins Fernandes Junior, Ebgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. n/p sócio MArcos Costa de Bastos, Ebgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-30.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano de Jesus das Virgens [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Andre Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Pereira de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Antônio Teixeira Batista [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1352276"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Liliane Almeida Gurgel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Liliane Almeida Gurgel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-71.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nRcdo: Levy da Silva Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Oséas Benedito de Almeida [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082200-85.1992.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Rocha de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Sampaio Duilio [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Ebgdo: Washington Luiz dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés Leal da Mota Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Milton José dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton José dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2009.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fábio da Conceição Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Agdo: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Shopping Tijuca [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fábio da Conceição Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Shalline Hermes Sampaio [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção a Saúde, Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Narciso Augusto Santos Marques [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Narciso Augusto Santos Marques [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-85.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Aldemar Felipe Thomes [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Justo Botelho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldemar Felipe Thomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187900-03.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Rodney Paradella Rosa [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodney Paradella Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-50.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Costa de Figueiredo [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Presidente da Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Costa de Figueiredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-28.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Severo Yunes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Severo Yunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001805-62.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio sergio Pontes Dias [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio sergio Pontes Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vanessa Cristina Ferrari [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-50.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amancio Machado Alves Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-63.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Gelcira Segal Caldeira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Silva Vieira Cavalcante [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sonia Silva Vieira Cavalcante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Força Especial Monitoramento Eletrônico Ltda. [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Bruneleschi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Condomínio do Edifício Shopping Center da Gávea [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Ebgdo: Nilson Lopes dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Força Especial Monitoramento Eletrônico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Luiz Conegundes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Humberto Luiz Conegundes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1352277"
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Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ulysses José Bastos Bittencourt \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suezio Flor Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Damázio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Glória Santos Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Rcdo: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Osório\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Augusto da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Velasco [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Rodrigues Santiago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Agte: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agdo: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Niteroi Administradora de Imoveis LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eduardo Ribeiro de Mesquita [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-50.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian de Barros Fresta Venancio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirian de Barros Fresta Venancio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Karen Lucy Tenorio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aqui tem de Santa Cruz Jornais Revistas e Tabacaria Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karen Lucy Tenorio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Dias [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Josafa Silveira da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Frota Cavalcante [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josafa Silveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011900-10.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nRcdo: Orlando Ferreira Viana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orlando Ferreira Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-89.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Graça Botelho de Jesus [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Graça Botelho de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027700-03.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Rádio Globo S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Gomes Buttner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Gomes Buttner \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0279000-56.2007.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.1996.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: LEMA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S LTDA. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALLAN MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)], Agdo: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LEMA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Neide da Silva Gualberto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Neide da Silva Gualberto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joana Darque Pereira de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar Lopes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1352278"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Margareth Campelo da Silva Batista [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margareth Campelo da Silva Batista [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Rcdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citcard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citcard S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-51.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Ferreira da Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Ferreira da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-41.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Juliano Teixeira Sousa [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Rcdo: Alessandro Santana Cruz, Rcdo: Carlos Henrique da Silva, Rcdo: Eraldo Parente Ribeiro, Rcdo: Rogério Ribeiro Azevedo, Rcdo: Bruna Linden Masiero, Rcdo: Wendel Lopes de Macedo, Rcdo: Wellington Esterque de Andrade, Rcdo: Vagner Felix Vieira, Rcdo: Ronaldo Barreto Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001742-63.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Fernandes Martins [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Ebgte: Leonardo Nascimento Boechat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Nascimento Boechat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Leonardo Nascimento Boechat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001827-21.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000491-70.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Chevron Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Diorio Junior [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcdo: Chevron Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Rcdo: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Chevron Brasil Petroleo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Moacir Inácio da Costa Júnior [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)], Rcdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247900-97.1992.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FRANCISCO FIALHO - Espólio de [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1352279"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Garcia de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radiclin Sul Fluminense Oncologia Radioterapia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catia Helena de Paiva Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-50.2001.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PEOPLE JAZZ BAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: Jorge Pereira de Souza [Adv. Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: SP 75958 - D)], Agdo: FABIO SADINO RAGAZZI SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225300-28.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Pessoa de Oliveira [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-83.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Magno Raposo Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Magno Raposo Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2004.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2007.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Francisco Ramos de Farias [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mayara Mendes Colodino de Santana [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Gustavo Papera Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Vitor Gustavo Papera Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vitor Gustavo Papera Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001149-18.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: MARLY FERNANDES BIZZOTTO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARLY FERNANDES BIZZOTTO FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-68.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro da Silva Bertholdo Telles [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)], Rcdo: TVA Ligtree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-65.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Tomaz Ferreira de Castro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tomaz Ferreira de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Rcte: Carmem Cristina Balbino Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promotora Nova Friburgo Ltda., Rcdo: Carmem Cristina Balbino Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001384-40.2011.5.01.0040 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Alves da Silva (espolio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-71.2010.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Agte: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223700-13.1999.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-54.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Levi Cruz da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)], Rcdo: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001299-43.2011.5.01.0076 - AIRO\r\n\r\nAgte: Demostenes Armando Dantas Cruz [Adv. Denise Pereira do Nascimento (OAB: RJ 155477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Moreira de Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Demostenes Armando Dantas Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-76.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sanderson Vitor Mariano de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Rcdo: Sanderson Vitor Mariano de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sanderson Vitor Mariano de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Ônibus Vera Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Decio Luiz Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1352280"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089700-09.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose de Assis Sobrinho [Adv. Ney Santos Barros (OAB: SP 12305 - D)], Ebgte: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)], Ebgdo: Jose de Assis Sobrinho [Adv. Ney Santos Barros (OAB: SP 12305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jose de Assis Sobrinho\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2011.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Francisco Higino Moura de Carvalho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Higino Moura de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso Especial. \r\n\r\nProcesso: 0144400-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Passos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Passos \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-47.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Pizzaria Fajose Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Fajose Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0139100-88.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Santana Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1352286"
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                        "1352281": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde) [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Carmen Alves Gomes [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nMelhor (Associação Global Soluções em Saúde)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Matilde Oliveira Sargedo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Waldyr Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-38.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Gervano Barbosa de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Lamarca Simões Peres [Adv. MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS (OAB: RJ 112208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215000-02.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ferlim Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Agdo: Alberto Sergio Rodrigues Barbosa [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Agdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Agdo: Sheila Maria Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coriceu Xisto Bachmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião de Moraes dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Estevão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: LLX Logisitica S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Roza da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Agdo: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Agdo: Estirafer Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055400-90.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. - COSENCO, Agdo: Walter de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Keiser Vilela Brito [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-82.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willy de Aguiar [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Magno Barboza da Rocha [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio do Amaral Costa Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernando da Silva Segundo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia da Silva Barros [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-85.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Jose Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Pereira e Fernandes Telecomunicações [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-56.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gilmar Soares Sant Anna [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000978-04.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Moraes da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1352281"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-39.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Soares da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2000.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: COLLETT E SONS SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0379800-62.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAILTON CARNEIRO DE MENEZES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-93.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara da Silva Gomes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-71.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Bosco de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-22.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivson Guimarães Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-69.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monalissa Mauro de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-68.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-83.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Silva de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Leal de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-62.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Jessé de Meira Lima [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.1997.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A. (sucessor de Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: NADIR DA SILVA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Nelma Casanova de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: José Helcimar Martins Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Rubens Pinho Bueno [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Marília de Azevedo Leite Hanson [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Maria das Graças Andrade Justi [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gleber Lopes de Almeida [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-42.1999.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Agdo: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-87.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosângela Vianna Fortes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Esli Pontes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1352282"
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                        "1352283": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José Santos de Oliveira, Ebgdo Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: João Agostinho da Rocha Cardoso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Agostinho da Rocha Cardoso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte João Agostinho da Rocha Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Tarquinio de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: José Kanan Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de José Kanan Marques e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0234700-66.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Oscar Braga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Ageu da Fonseca Loures [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Ageu da Fonseca Loures [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ageu da Fonseca Loures, Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-89.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio Costa da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Aurelio Costa da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-94.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Andrade [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0272600-91.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2003.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: ISMAEL DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ (em liquidação extrajudicial), Rcte ISMAEL DOS SANTOS, Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Hora Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: José Kanan Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Kanan Marques , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Fundação Petrobrás de Seguridade Social e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-10.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Crispim da Silva Bahia Neto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Crispim da Silva Bahia Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-33.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Gomes de Souza Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Gomes de Souza Silva, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Waldyr Micmacher\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Leonardo Arruda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Ageu da Fonseca Loures [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Ageu da Fonseca Loures [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ageu da Fonseca Loures, Rcdo Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Banco do Brasil S.A e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: Mario Pasquale Bellafronte [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Pasquale Bellafronte [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eletronuclear, Rcte Rcdo Mario Pasquale Bellafronte\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Marte Engenharia Ltda. e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-83.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Heloisa Wernecck de Paiva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Heloisa Wernecck de Paiva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: Mario Pasquale Bellafronte [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Pasquale Bellafronte [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mario Pasquale Bellafronte, Rcte Rcdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Eletronuclear e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1352283"
                        ],
                        "1352285": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0293600-80.1997.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Agdo: IVAN RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVAN RIBEIRO DE SOUZA, Agdo MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, Agte União Federal\r\n\r\nPara ciência do extravio dos autos e, para que tomem as providências cabíveis visando dar início a sua restauração. Valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1352285"
                        ]
                    }
                }
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            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1351205": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1355/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRA MARCHI DE CASTRO OLIVEIRA, da função comissionada de Assessor Administrativo FC-4, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno - SCI;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno - SCI para lotá-lo na Coordenadoria de Auditoria de Licitação e Contratos - SCI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno - FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Licitação e Contratos - SCI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1356/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO ANDRÉ ELMOR FARACO, da função comissionada de Analista de Controle Interno - FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Licitação e Contratos - SCI;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Auditoria de Licitação e Contratos - SCI para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Controle Interno - SCI; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo FC-4, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno - SCI , cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1351205"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1352615": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 01/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria Augusta Simas Vieira. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n31/julho a 01/agosto\r\n\r\nVisita das instalações das futuras sedes dos Fóruns de Macaé e Marica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCésar Marques Carvalho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n13/agosto\r\n\r\nRepresentar o TRT no II Encontro de Núcleos de Conciliação\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFlávia Costa de Araújo\r\n\r\nSupervisor - CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n13/agosto\r\n\r\nParticipação no II Encontro de Núcleos de Conciliação\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1352615"
                        ]
                    }
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                    "Atos": {
                        "1352821": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n30.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-1134/94 de AMIR DA CONCEIÇÃO LOPES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.327 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, expeça-se ofício ao IBGE nos termos da informação supra. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n01.8.2012:\r\n\r\nTRT-PA-10464-2012-000-01-00-0 de CESAR AUGUSTO CAMPELO DA CONCEIÇÃO Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 30 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 08/06/2011 a 07/06/2012, referentes ao exercício de 2012, bem como de 21dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, ambos referentes ao tempo de serviço prestado ao Ministério do Trabalho e Emprego, com base nos arts. 9º, caput e § 2°, e 12, §1° do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional, c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do parecer de fls. 05/06, nos termos do Ato nº 31/08.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1352821"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1352783": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI -I 09: 00 HORAS\r\n\r\nSEDI – II 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0000216-89.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente: VIX Logística S/A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Requerido: Sônia Maria Lopes Vargas ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ), Laís Lopes Vargas ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n2 - 0014493-47.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Maria Luisa Peres Crespo ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n3 - 0139600-77.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Réu: Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes..SINTTEL RJ e Outros.\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4 - 0000176-10.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Espólio de Marcelo Lopes ( Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto RJ 1625 C ) - Impetrado: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n5 - 0001337-55.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Naomi Comércio de Alilmentos Ltda ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n6 - 0002595-03.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Roberto Lacerda de Araújo ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n7 - 0003386-69.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: CLB da Silva Supermercado ( Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ 105931 D ).\r\n\r\n8 - 0003391-91.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Supermercado Trigo de Ouro ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n9 - 0003396-16.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Supermercado Vale do Paraíba ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n10 - 0003425-66.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Drogaria Ano Bom ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n11 - 0003438-65.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Supermercado Tatiana ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n12 - 0003570-25.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: AFBM Drogaria ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n13 - 0003574-62.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Drogatri Interfarma. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n14 - 0003585-91.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Novoextrato Homeopatia e Manipulação ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n15 - 0003592-83.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Drogaria Santo Antonio ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n16 - 0003601-45.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Drogaria Cristo Redentor( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n17 - 0003619-66.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Supermercado Estrela ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n18 - 0004528-11.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Agravado: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Emerson Nogueira da Silva( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n19 - 0006323-52.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n20 - 0012504-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alberto de Oliveira Almeida ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ).\r\n\r\n21 - 0014171-27.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Águas de Niterói S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Fabio da Silva Rodrigues( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n22 - 0016349-46.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Ester Correia de Lima ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ) - Agravado: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Heloiza de Lima( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n23 - 0016564-22.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Florindo Esteves Filho ( Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ 55493 D ) - Impetrado: MM Juízo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Edison Alves de Albuquerque ( SEM ADV. NOS AUTOS), GUANA EXPOR COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO MAJORITÁRIO NELSON RIBEIRO DE SOUZA (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Agosto de 2012\r\n\r\nId: 1352783"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0014262-20.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações - BNDESPAR e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME \r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA (FALECIDO), LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS, VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 627/630, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Relatora\", bem como manifestar-se acerca da interposição do presente mandamus, dentro do prazo legal, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0011701-23.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Nazare Rodrigues Pires\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ricardo Firmino dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ricardo Firmino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição do MS, no qual é Terceiro Interessado, para, querendo, manifestar-se nos autos, como entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1352977"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1352604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003329-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Luiz Leal [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: General Eletric do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Luiz Leal\r\n\r\nAtendendo ao pedido de diligência formulado pelo ilustre membro do Ministério Público do Trabalho, informe o impetrante se persiste o interesse jurídico no prosseguimento da presente ação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012727-56.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Henrique Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Valeria Cristina Blollo Gosne \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Henrique Neto\r\n\r\nInformar a natureza do depósito constatado, bem como se persiste o interesse processual no julgamento do mandado de segurança, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1352604"
                            ],
                            "1352631": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003568-55.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fernando Olinto Henriques Fernandes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fernando Olinto Henriques Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"Apesar de devidamente intimado, o impetrante não apresentou o atual endereço do Terceiro Interessado. Trata-se de parte imprescindível para o aperfeiçoamento da relação processual, porquanto diretamente interessada na decisão oriunda do Mandado de Segurança.Tendo em vista a inércia do impetrante, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 10 da Lei 12016/2009. Consequentemente, revoga-se a liminar parcialmente concedida à folha 621\"\r\n\r\nId: 1352631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1352875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016305-27.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Agravado : Banco Itaú - Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo : - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pela impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exmª. Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmº. Magistrado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES.\r\n\r\nProcesso: 0014592-17.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONCEDER em definitivo a segurança para determinar que o MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro suspenda, de imediato, os efeitos da tutela concedida, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmºs. Magistrados SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, MARCELO ANTERO DE CARVALHO e PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, que denegavam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0013351-08.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : José Luiz Alves de Souza e Paulo Agostinho Alves de Sousa ( Huascar Cahuide Lozano RJ17849D ), - Agravado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental interposto pelos impetrantes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exmª. Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmº. Magistrado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO.\r\n\r\nProcesso: 0001673-93.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca ( Ricardo Jose Coelho de Mendonca RJ38239D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - colhido o voto de Vista Regimental do Exmo. Desembargador MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO, por unanimidade, CONCEDER a segurança, em definitivo, para determinar que o MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, de imediato, libere a constrição judicial imposta à impetrante Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1352875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1353036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003406-60.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados RILDO BRITO, SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, LEONARDO DIAS BORGES e PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, que davam provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0003609-22.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados RILDO BRITO, SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, LEONARDO DIAS BORGES e PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, que davam provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : José Roberto Santos Montello ( Monica Derenne Pinheiro Guimaraes RJ76821D ), - Embargado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; 3º Interessado: Mauro Rosa Alves (He lena Cristina F de M Ramos RJ42740D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo impetrante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nId: 1353036"
                            ],
                            "1352481": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0002218-32.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Denise Alcides Câmara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\n3º Interessado: Banco Santander Brasil S.A. (Luiz Renato Bueno (OAB:RJ 108608 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander Brasil S.A. , Agvte Denise Alcides Câmara \r\n\r\nTer ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 173/174: \"... Por esta razão, resta sepultada a controvérsia estabelecida no presente mandado de segurança, o que conduz, irremediavelmente, à manifesta perda do objeto do \"writ\", o que enseja a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267, IV e § 3º, do CPC), mas em virtude do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09, acarreta a denegação da segurança.\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento na Súmula 414, III, do TST e no art. 557, \"caput\", do CPC, denego a segurança por fundamento diverso. Mantido o valor das custas, pelo impetrante.\"\r\n\r\nId: 1352481"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0007124-65.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Robson Corrêa Netto [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Robson Corrêa Netto \r\n\r\nTomar ciência da decisão\": ..Assim, por triplo fundamento, a saber, por desatendidos os requisitos dos artigos 6 e 10 da Lei 12016/2009, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do art.267, incisos IV e VI do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 pelo Impetrante, sobre o valor arbitrado de R$ 1000,00 (mil reais), dispensado em face do deferimento da gratuidade de justiça.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1352513"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1353106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000717-77.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Humberto Degrazia Campedelli ( Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ71627D ), - Embargado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis , Terceiro Interessado: Eliana Janiques dos Santos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Impetrante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, ressaltando que, para o fim de prequestionamento a que se refere a Súmula nº 297 do C. TST, restaram enfrentados todos os dispositivos legais referidos pelo embargante, ainda que não mencionados expressamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1353106"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0291900-19.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia Maia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maia\r\n\r\nCumprir, mais uma vez, despacho de fls. 220, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio, 01/08/2012-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1351996"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1353024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0160500-72.2009.5.01.0066 - RO - Redator Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Recorrido:Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.Antônia Costa Santos (Viviane Moreira de Figueiredo RJ86030D),-colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer o recurso voluntário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter íntegra a decisão, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000499-91.2011.5.01.0471 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua(Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua),-Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança(Rosilene Scalco RJ123455D),Lucineia do Carmo Gomes de Souza(Carla Medeiros Martins RJ133025D),Maria Suely Prado de Souza(Carla Medeiros Martins RJ133025D),Maria Aparecida de Souza Fonseca(Carla Medeiros Martins RJ133025D),-colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2009.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido: Marcos Paulo da Cruz Rocha(Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento do vale-alimentação referente ao trabalho nos domingos e feriados.\r\n\r\nProcesso: 0000809-33.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Nova Padaria Teixeira Ltda.(Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D),-Embargado:Ana Paula Ribeiro de Oliveira(Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083400-49.2008.5.01.0010 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda.(Rafaela Fernanda Moura Teixeira RJ145887D),Alex Ferreira da Costa(Patricia da Silva Pereira RJ86837D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, afastada a preclusão, se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, incidindo os juros e multa moratória apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018400-23.2008.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda.(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-Agravado: Amilton da Silva Souza(Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro(Paula Brito Silva Araujo RJ94859D),-Embargado:Nelson de Paula da Silva(Carmen Lucia Krause Lopes RJ155356D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000449-51.2012.5.01.0432 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região(Fábio Jardim Rigueira, OAB RJ 159434 D)-Agravado:Salinas Engenharia e Construção e Incorporação Ltda-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139500-43.2005.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Renato Valverde Medeiros(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-Embargado:Banco Bradesco S.A.(Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:VRG Linhas Aereas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A(Celso Luis Stevanatto RJ160451A),Ricardo Schaly(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),-Embargado:Gol Transportes Aereos S.A.(Celso Luis Stevanatto RJ160451A),Volo do Brasil(Sandra Regina Solla SP154631D), Massa Falida de S/A Viação Aérea RioGrandense(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.(Celso Luis Stevanatto RJ160451A),Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial)(Sandra Regina Solla SP154631D),VRG Linhas Aereas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A(Celso Luis Stevanatto RJ160451A ),Ricardo Schaly(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),GTI S.A.(Jose Scalfone Neto RJ73153D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157600-90.1991.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES(Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D),-Agravado: Banco Santander Brasil S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional, afastando o comando de não recebimento da impugnação à sentença de liquidação e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e apreciação de toda a matéria ali abordada, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) ,Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas- Central(Pedro Muxfeldt Paim, Benet, OAB/RJ 114606-D)-Embargado: MARILENE SANTANA(Denise Analia Barela Caetano RJ154833D), DANIELE SANT ANA XAVIER(Denise Analia Barela Caetano RJ154833D), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU(Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A),DIEGO SANT ANA XAVIER(Denise Analia Barela Caetano RJ154833D),União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), DEBORA SANT ANA XAVIER(Denise Analia Barela Caetano RJ154833D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar aos embargados multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D),Jose Vitorio das Neves(Joao Tancredo RJ61838D),-Embargado:Jose Vitorio das Neves(Joao Tancredo RJ61838D), Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053000-77.1996.5.01.0073 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Agravado: MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO(Eduardo Valença Freitas RJ146620D),JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO(Eduardo Valença Freitas RJ146620D),JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO(Eduardo Valença Freitas RJ146620D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o comando de não recebimento dos embargos à execução, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000474-51.2012.5.01.0501 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Thiago de Matos Moraes(Jorge Sant’Anna Antunes, OAB/RJ 32864 D)-Agravado:Banco Bradesco S.A.(Olinda Maria Rebello RJ74145D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001183-27.2011.5.01.0047 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Movimento Nacional de Assitência Escolar-MONAE(Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D),- Agravado:Francicleide Dionísia da Fonseca(Renata de Mello Meirelles RJ126902D),-por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0126200-28.2009.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D),-Recorrido:Riograndino Liberal Ferraz Pereira(Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D),-por unanimidade, conhecer do recurso interpostos pelo primeiro reclamado, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam, manter a gratuidade de Justiça deferida pelo juízo de primeiro grau e no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, restando prejudicada a análise do restante do recurso. Custas de R$ 400,00(quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação-R$ 20.000,00(vinte mil reais, pelo reclamante, dispensado do pagamento ante à gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001609-84.2011.5.01.0032 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Célio Adriano Mendes Vasconcelos(Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz, OAB/RJ 70472-D)-Agravado:Opportrans Concessão Metroviária S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897, § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e item IX, da Instrução Normativa 16/99 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0013900-35.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sandro Teixeira(Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D),-Recorrido:Municipio de Volta Redonda(Procuradoria do Municipio de Volta Redonda),Viação Pinheiral Ltda.(Mauricio Michels Cortez RJ78113D),Viação Agulhas Negras Ltda.(Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D),-colhido o voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação:a) o pagamento, como hora extraordinária, do intervalo intrajornada indevidamente suprimido, à razão de uma hora diária, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), que por habituais, integram o salário para o cálculo do aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, repouso semanal remunerado, FGTS, incluindo a indenização adicional de 40% pela dispensa imotivada;b)ao pagamento em dobro, com os reflexos postulados, nos dias trabalhados além do sexto consecutivo, conforme restar apurado em regular liquidação de acordo com os controles de frequência juntados aos autos. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000161-27.2011.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Edson Fernando Coutinho de Alcantara(Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D),- Recorrido:Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO(Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Banco Bradesco S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D), Renata de Oliveira Costa(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),- Embargado: Banco Bradesco S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D), Renata de Oliveira Costa(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),HVA Servicos Temporarios Ltda.-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pelo segundo réu e, no mérito, na forma da fundamentação, dar provimento aos embargos opostos pela reclamante para, sanando a omissão apontadas, condenar as reclamadas ao pagamento da integração das diferenças salariais no cálculo do aviso prévio, férias com adicional de um terço, gratificações natalinas, FGTS e a indenização pela dispensa imotivada, imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 367/370. Negar provimento aos embargos de declaração do Banco Bradesco S/A. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1353024"
                            ],
                            "1353085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001280-46.2010.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fundação Bradesco (Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D),-Recorrido:Aline Patitucci Lage Tavares(Abelardo Oliveira Trabuco RJ40861D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000826-52.2011.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:GERALDO FRANCISCO TEODORO(Edilson Leite de Souza RJ71942D),-Recorrido: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA(Flavio de Lima Macena RJ75316D),CONSORCIO ANGRA MELHOR(Fernando Maximiliano Neto RJ45441D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000463-29.2011.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda(Jose Renato Proenca Neves RJ71239D),-Recorrido:Marcelo Maciel da Silva(Romulo Licio da Silva RJ128865D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2011.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Caixa Econômica Federal-CEF(Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D),-Recorrido:Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen(Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Joadir Francisco de Brito(Adenauer Morais de Menezes RJ67410D),-Recorrido:Estaleiro Mauá S.A.(David Maciel de Mello Filho RJ53645D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1353085"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1352965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000140-10.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)] e Outros, Ebgdo: Carlos Eduardo Ferreira Vasconcelos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brookfields Incorporações S.A. , Ebgdo Ebgte Carlos Eduardo Ferreira Vasconcelos , Ebgdo Ebgte Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.166: \"resolveu a 1ª Turma proferir a seguinte decisão: em razão da petição da recorrida, juntada às fls. 163/164, reconhecer que houve, de fato, vício de intimação para o julgamento ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2012, conforme certidão de fl.146 e acórdão de fls.147/152, que consequentemente também houve vício na intimação de fl.153. No dia 05 de outubro de 2011, conforme petição de fls.123, a reclamada Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A juntou procuração com o novo patrocínio, não tendo sido, contudo, retificada a autuação. Sendo assim,tendo em vista o vício insanável, a caracterização do cerceio de defesa e o princípio da celeridade processual, decide esta 1ª Turma anular o acórdão de fls. 147/152 e os atos subsequentes. Retifique-se a autuação para constar o atual patrocínio da reclamada Brooksield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários, que deve ser intimada para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Após, os autos deverão ser conclusos ao Desembargador Relator para novo visto. Prejudicados os embargos declaratórios do reclamante e da reclamada Rio Bahia 2007 Ltda \". \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Ferreira Vasconcelos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brookfields Incorporações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fl. 166 .\r\n\r\nId: 1352965"
                            ],
                            "1353126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037500-64.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Fábio Moreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nilton da Silva Costa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nilton da Silva Costa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165300-22.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Fabio Agostinho Machado ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Fabio Agostinho Machado ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedidos de horas extras relacionadas com o intervalo intrajornada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pedido de gratuidade de justiça. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0022400-85.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante para determinar que na apuração das horas extras não se observe os lançamentos de fl. 53, que não sejam pertinentes à reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0156200-57.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Antonio Victor Passos Ogliaruso ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1353126"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190200-52.1997.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : GLAUCIA POMPEU DE SIQUEIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam apurados os juros moratórios até à data da expedição do alvará de fl. 346, deduzindo-se o valor referente ao alvará de fl. 376, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nair Solange Rodrigues de Moraes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Agravado : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que as horas extras sejam apuradas com o divisor de 180, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela agravada falou Dra. Joana de Souza Silveira (OAB161780).\r\n\r\nProcesso: 0009500-71.2007.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Marcio de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo agravante falou Dr. Ricardo Alves Cruz (OAB31047).\r\n\r\nProcesso: 0066900-18.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CSN CIMENTOS SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : DEVANIL FREITAS DA SILVA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000634-89.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nilo Celso Pinto Pereira (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Agravado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001272-34.2011.5.01.0020 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : MA Henriques Lanchonete e Bazar ME ( Frederick Nelson Vitilio Lopes RJ151820D ), - Embargado : Jaqueline Marília Teixeira ( Jorge Aluizio Nogueira RJ141493D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para sanar a omissão da parte dispositiva, na qual deve constar ¿por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento por deserto o recurso ordinário, na forma da fundamentação supra¿, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0154600-28.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : FIBRA - SERVICOS LTDA. ( Felipe Lopes de Almeida RJ116177D ), ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - Por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : WILLIAN VASQUES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0270000-06.2004.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO COELHO GOMES ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), AROLDO CLAZ COSTA ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0210600-11.2000.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : NEWTON CESAR BATISTA MOZA ( Luis Claudio Carneiro RJ91602D ), - Agravado : IRMANDADE DA STA MISERICORDIA DE A DOS REIS ( Ester Anatólia Barbosa Lara RJ140640D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000267-62.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Diogo Gomes Abílio ( Laert Pereira RJ120012D ), - Recorrido : Dias Park Estacionamento Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, deferir ao autor o pedido de dano moral, no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar novo valor de condenação em R$ 7.500,00, custas, pela ré, no importe de R$ 150,00.\r\n\r\nProcesso: 0092100-46.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sergio Cardoso ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, declarar de ofício a nulidade da citação diante da ausência de capacidade processual do NÚCLEO SUPERIOR DE ESTUDOS GOVERNAMENTAIS/UERJ para, anulando a r. sentença, determinar o retorno imediato dos autos à Vara de origem, a fim de que seja emendada a inicial para constar no polo passivo a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO procedendo a regular citação da reclamada, por mandado, para o julgamento da lide como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edson Guzzo ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Recorrido : V Bier Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Michael Alves Tancredo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), - Recorrido : Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Michael Alves Tancredo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça requerida, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante compareceu Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183).\r\n\r\nProcesso: 0266500-52.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alcir Pires da Silva ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença determinando o retorno imediato dos autos ao juízo de origem para a prolação de novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000448-09.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. - Jardim Escola Pequenos Brilhantes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para anular a r. sentença, determinando o retorno imediato dos autos ao juízo de origem para a prolação de novo julgamento, como entender de direito. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1352592"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1351941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001354-90.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Paulo Cesar dos Santos ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Embargado : TNL PCS S.A. - Oi ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Paula de Frias Werneck Genofre ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alexandre Schell Kumm ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Alexandre Schell Kumm ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sol Lopatin ( Renato Russano Filho RJ80069D ), - Recorrido : Club Med Brasil Ltda. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da redatora designada, primeiro voto divergente, que provia o recuso de forma mais abrangente, vencido o relator que o provia parcialmente em que declarava nulas as rescisões anteriores a 2008, condenava a ré a retificar a CTPS do autor, considerando um único contrato com início aos 04/06/1999 e término em data de 02/05/2008, com o devido recolhimento do FGTS e multa de 40%. E mais, o relator havia votado, ainda, que o pagamento das horas extraordinárias trabalhadas acima da oitava diária e quadragésima quarta semanal seria devido, bem como o intervalo intrajornada com adicional de 50% para aquelas trabalhadas de segunda a sábado e 100% para as trabalhadas aos domingos, com reflexo no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro e FGTS, conforme pedido exordial e o adicional noturno na forma do art.73 da CLT, bem como invertia o ônus de sucumbência e mantinha os valores arbitrados à fl.89, para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, não proferindo voto, uma vez que iniciado em sessão anterior. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000221-15.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Magnalúcia Martins de Sousa ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000408-98.2012.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ana Amélia Videira Contarato ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : CLAUDIA MENEZES VIGGIANO ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e acolher a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em sede de contrarrazões, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769, da CLT), mantida a condenação aplicada pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0210400-57.2003.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), PATRICK KNOBEL DAS NEVES ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S.A ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), PATRICK KNOBEL DAS NEVES ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos, e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192700-75.2001.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : MARCELO CORREA PEREIRA ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, ora agravante.\r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2003.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351941"
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                            "1352881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Fernando Soares do Espírito Santo ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada para sanar erro material ocorrido no relatório do acórdão de fls. 579/581, devendo constar, na penúltima linha do terceiro parágrafo de fls. 579, que o período referido é de 10/03/2005 a 16/06/2009 e não de 10/03/2005 a 16/09/2009.\r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Vera Floriza da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré para, sem efeito modificativo, sanar a contradição, passando os esclarecimentos acima a integrar o acórdão, e determinar a exclusão do dispositivo da observância do valor de R$ 692,00 para o cálculo de diferenças salariais e incluir a observância das fichas financeiras de fls. 285/293.\r\n\r\nProcesso: 0191500-03.2005.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Marise Filpo ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000393-31.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Moacir Garcia de Matos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Moacir Garcia de Matos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, exceto quanto à questão atinente aos dias descontados nas férias em razão de faltas, suscitada no recurso autoral, porque preclusa; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para deferir a devolução dos descontos sob a rubrica ¿vale¿; pagamento das férias referentes a 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, acrescidas de 1/3, de forma simples, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso patronal para determinar o pagamento, como hora extra, somente da fração não usufruída correspondente ao intervalo intrajornada, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, nesse particular. \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1352881"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Inácio Ferreira Fialho ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. para, sanando a omissão apontada, esclarecer que nas ações típicas trabalhistas, o índice de correção monetária deve ser aquele previsto na Súmula 381 do TST, negando provimento ao recurso ordinário interposto sob esse aspecto, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0095000-37.2004.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : SUSANNE GEORGES KHAWAJA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : BRITISH AIRWAYS ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por SUSANNE GEORGES KHAWAJA.\r\n\r\nProcesso: 0095400-42.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : VRG LINHAS AÉREAS S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A e GTI S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida da Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GTI S.AVarig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Espolio de Rodrigo Augusto da Matta ( Adriana Ribeiro Cabus RJ83905D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condeno-o em honorários de advogado, que fixo em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-32.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA. RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : José Wilton Pinto Ramalho ( Silvia Francisca da Costa Carrascosa RJ81475D ), - Agravado : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por JOSÉ WILTON PINTO RAMALHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0047300-09.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, voto proferido em sessão anterior, que o provia parcialmente para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de PLR, observado o marco prescricional, invertia o ônus de sucumbência e mantinha os valores arbitrados na sentença recorrida. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1353010"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000543-05.2012.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sila de Oliveira Guimarães Filho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Sila de Oliveira Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.48. Que se segue: Vistos\r\n\r\n1. Em dez (10) dias, junte cópia autêntica do seu último contracheque e de sua declaração de rendimentos.\r\n\r\n2. Aós, conclusos.\r\n\r\nRio, 26/7/2012.\r\n\r\nProcesso: 0047500-06.1998.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Adelia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA SANDRA GOMES DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Lanches e Bar Gaivota Ltda [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adelia Bornhofen, Ebgdo Lanches e Bar Gaivota Ltda, Ebgdo MARIA SANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267. Que se segue: Vistos\r\n\r\n1 ) Indefiro o requerido a f. 263/264. É que a gratuidade na Justiça do Trabalho somente tem amparo no art. 14 da Lei 5584/70, o que não é o caso da executada.\r\n\r\n2) Cumpra-se o despacho de f. 260.\r\n\r\nEm, 26/ 7 / 2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351616"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051300-52.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Afonso Ferreira Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (exceto quanto à gratuidade de justiça e aos honorários advocatícios) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Maria Auxiliadora Lopes de Andrade ( Ione Lima Montanheiro RJ130209D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistente o vício apontado; conhecer de ambos os recursos interpostos, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas judiciais, negar provimento ao recurso interposto pelo Município de Nova Iguaçu e dar parcial provimento ao recurso interposto pela Cooperativa reclamada, para reformar a decisão a quo, excluir da condenação a obrigação de traditar as guias para levantamento dos depósitos existentes na conta do FGTS, habilitação ao Seguro-Desemprego e ao pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o saldo da conta do FGTS e aplicar nova condenação ao pagamento de multa no valor equivalente a 2% sobre o valor da causa, pela prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição; multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, pela litigância de má-fé; e indenização no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da parte autora, pelos prejuízos decorrentes do retardo injustificado da ação (art. 769 da CLT c/c art. 14, 17 e 18 do Código de Processo Civil).\r\n\r\nProcesso: 0000857-37.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rosimara Paula de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Adega Exótico s Tropical Ltda. ( Joaquim Rodovalho Knuth Machado RJ63807D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir a gratuidade de justiça pretendida.\r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jad Cargas Expressa Ltda ( JOAO OSCAR TEGA SP67036D ), - Recorrido : Jonas Vieira Henriques ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento por horas extraordinárias, e estabelecer que além do salário, que é de R$ 805,00, apenas as parcelas concernentes a \"horas extraordinárias - R$ 187,16\"; e \"triênio - R$ 40,25\" integram a última remuneração percebida, perfazendo o valor total de R$ 1.032,41, a ser observado para o cálculo das verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - Recorrido : Luiz Henrique dos Santos Gomes ( Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ138403D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização compensatória de 40%, assim como a indenização pelas despesas efetuadas com transporte.\r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Buffet e Cantina RGL Ltda. ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Anair Batista do Nascimento ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Dalto Augusto Monteiro Júnior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre MG99004D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. sentença, declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o prosseguimento e apreciação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Marineia Soares Maciel ( Paulo Celso Flores Fiuza RJ50477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para alterar os parâmetros de cálculo do valor devido pelo trabalho excedente, que deverá ser apurado com base nos dados anotados nas folhas de ponto. Para os meses em que não houver prova acerca dos horários de entrada e saída, seja pela falta de juntada, seja por sua qualidade ilegível, aplicar-se-á a média apurada nos períodos antecedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000155-16.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000988-59.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Wellison Carlos de Mattos ( Ana Paula Aguiar Amaro Silva RJ156922D ), - Recorrido : Frigorifico Jahu Ltda. ( Andréa Silva de Amorim RJ142649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, deferir o benefício da justiça gratuita, por atendidos os requisitos de sua concessão e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para excluir a condenação ao pagamento de indenização e multa pela litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2010.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Dacilene Tavares Veloso ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Luiza Carvalho Costa RJ141572D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformar a decisão a quo e condenar a ré ao pagamento das diferenças de horas extras decorrentes do período não registrado nos controles de frequência, vencido o relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que negava provimento ao recurso e com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto ao intervalo. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Pedro Nunes Martins ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, acolher a preliminar de nulidade da sentença, porque o caso não admite a aplicação do artigo 285-A do CPC, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : SFE - Sociedade Fluminense de Energia ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), George Rodolfo Duarte de Oliveira ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : SFE - Sociedade Fluminense de Energia ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), George Rodolfo Duarte de Oliveira ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Andre de Araujo Santos ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001299-04.2010.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcio Luiz da Rocha Mendes ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Barros Coelho Moveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. - Mobikids Móveis e Decoração Infantil ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que improvia o apelo. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2002.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CSH INDÚSTRIA , COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguidas pela executada, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a correção do critério utilizado pela União de atualizar o crédito devido à Previdência Social observando a prestação de serviço como fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0010600-31.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelos litigantes e, no mérito, acolher os da reclamada para declarar improcedente a presente reclamação trabalhista, bem como, para fixar custas no importe de R$ 320,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado à condenação, com a devida inversão dos ônus sucumbenciais e rejeitar os embargos de declaração do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1353105"
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                            "1353104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000923-81.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Marcele Estumano e Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcele Estumano e Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)], Rcdo: Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.176/180 .\r\n\r\nId: 1353104"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1352673": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), SIDNEY BENEDITO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), CIKEL SERVICOS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SIDNEY BENEDITO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CIKEL SERVICOS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada (Cikel), negar provimento ao do autor, e dar parcial provimento ao apelo da primeira ré (CSN) e excluir da condenação a indenização para a reparação de dano moral; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025400-58.1997.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000391-08.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Recorrido : Tânia Neusa Machado Crespo ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000872-43.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Ferreira de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o marco prescricional em 22.07.05, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sueli da Silva Rodrigues ( Nilson da Silva RJ100430D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2005.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Roberto Cordeiro da Cunha ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Altamir Freitas Braga RJ14519D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que as diferenças da indenização compensatória do FGTS sejam calculadas sobre o valor depositado pela CEF na conta vinculada do autor, segundo o extrato apresentado à fl. 48, no total de R$ 28.480,48, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Josiane de Cássia Gomes Coelho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação do mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ronnie Nascimento dos Santos ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000962-57.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Stanley da Silva Lacerda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para a reclamada ao pagamento das diferenças da gratificação de função e reflexos em FGTS, 13º salário, férias, gratificações, adicionais e verbas rescisórias (pedido ¿a¿); da indenização prevista na Súmula 291 do TST, em valor equivalente à extrapolação da jornada de trabalho por seis meses (pedido ¿b¿), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou a Des. Relatora por outros fundamentos no tópico gratificação, e vencida no tópico indenização previsto na Súmula 291 do C.TST, e no dano moral que arbitrava em R$ 10.000,00. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que autorizava a dedução de gratificação de cargo de confiança nos termos da OJ 70 do SDI-1 / C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000882-90.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Posto de Gasolina Presidente Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Recorrido : Gilberto dos Santos Lopes ( Andrea Teixeira da Silva Ramos RJ101839D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de dois períodos de férias + 1/3, 13º salário proporcional (8/12), aviso prévio e da indenização para reparação de dano moral, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Maria de Fátima dos Santos Araújo ( Maria Das Gracas Alves Costa RJ52037D ), - Recorrido : Maria de Fátima dos Santos Araújo ( Maria Das Gracas Alves Costa RJ52037D ), Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da ré para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos e a integração salarial da parcela ¿prêmio¿; e negar provimento ao apelo da reclamante; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamentação, na contradita da testemunha da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rdorigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1352673"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086500-23.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria afastar a prescrição, vencido o Relator e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus sucumbencial, mantendo os valores arbitrados à condenação, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Redatora Designada, vencido, o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2011.5.01.0224 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Patricia Silva de Oliveira ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de vínculo com a cooperativa reclamada e deferir à autora salário retidos, aviso prévio, férias em dobro, simples e proporcionais com um terço, décimos terceiros salários, valores do FGTS e indenização de 40%; multa do art. 477 da CLT, multa do art. 467 da CLT incidente sobre as verbas rescisórias, indenização do vale transporte com responsabilidade subsidiária do 2º reclamado como fundamentado. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados à condenação. Vencido o Exmo. Relator que negava provimento ao recurso ¿ voto proferido na sessão de 18.06.2012. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssiste Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1352500"
                            ],
                            "1352928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000366-56.2012.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Condominio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\nAgdo: Garra Consultoria Empresarial e Serviço Ltda., Elias Fulgoni \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Garra Consultoria Empresarial e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, do seguinte teor: 'por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.' Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001962-67.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Venilza Henrique de Lima \r\n\r\nRcdo: Centro de Ensino Atualizado \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro de Ensino Atualizado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1352928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1351555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 001162-11.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: ELANE CRISTINA PIRES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: BAURUENDE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elane Cristina Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158.\r\n\r\nObs:Deferido prazo de 05 dias preclusivos para vista dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de julho de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351555"
                            ],
                            "1351516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095000-39.2009.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CATIA PEREIRA CHAVES SANTOS ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - Recorridos : CENTRO SOCIAL CASA DE DAVI ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para admitir a responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) ( Frederico Teixeira Barbosa RJ30363D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2001.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, dar-lhe provimento, para excluir da execução as contribuições sociais destinadas a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.1994.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A(nova denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que a incidência dos juros e multa ocorram somente a partir do dia dois do mês subsequente ao pagamento, e para que a correção monetária seja procedida com base nos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0202100-03.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : MUNICIPIO DE RESENDE - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002800-51.1999.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOILSON FERREIRA DE OLIVEIRA ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorridos : ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA(s/adv) e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação da 2ª reclamada, na qualidade de responsável subsidiária, o pagamento de todas as rubricas devidas ao autor pela 1ª ré, dentre as quais a multa do art. 477 § 8º, verbas rescisórias e indenização substitutiva do seguro-desemprego, caso frustado seu recebimento através do órgão pagador. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - INSS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que a multa e os juros da mora só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente ao pagamento do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153400-60.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS) Agravado : CALS GREEN COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ( Getulio Jorge Braga Goncalves RJ51447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0217300-47.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE VOLTA REDONDA/BARRA MANSA ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a contribuição previdenciária incida sobre a diferença entre o valor pleiteado a título de FGTS + 40% (R$ 187,64) e o valor pago ao autor (R$ 816,64). \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351516"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1352225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0094000-86.2004.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar provimento ao recurso da Reclamada, para limitar a condenação dos intervalos intrajornada ao período posterior a junho de 2001, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Determina-se a retificação da autuação para que conste no polo ativo os dependentes, conforme documento (Certidão PIS/PASEP/FGTS) de fl.13 dos autos. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0230400-50.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcelo Roberto Magalhães da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Juarez Joao da Silva ( Iuri Jose Fernandes RJ119562D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Nelson Halim Kamel ( Nelson Pereira Kamel RJ109301D ), - Embargado : Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Totvs S.A ( Paulo Ramiz Lasmar MG44692D ), - Embargado : Jacilene de Carvalho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Nelson Rubem de Freitas Lomba ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes \r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1352225"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1352827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000531-57.2010.5.01.0075 - RO/ED\r\n\r\nRecorrente/Embargante: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ 67460 D), Recorrente: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ 161906 A); Recorrida/Embargante: ETELVINA CAVALCANTI DA SILVA PORTO (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ 80938 D)\r\n\r\nDestinatário/Embargado: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ 161.906 )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 818: “J. Dê-se vista à PETROS dos embargos de declaração de fls. 805/808. Em 31/07/12. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRecorrrente: MARCOS PAULO DOS SANTOS (Adv. Pericles Ismael - OAB/ RJ 79630 - D)\r\n\r\nRecorrido/Embargante: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA (Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira - OAB/RJ 97634 - D), Recorridos: VIVO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162 - D), HOSPITAL GERAL COTEFIL LTDA (Adv. Ruth Souza Mello Meirelles - OAB/RJ 141261 - D), SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento - OAB/RJ 33700 - D), SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P José Antonio Marques da Silva, SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi, RIO POLÍMERO S.A. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ 92784 - D), PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. (Adv. Felipe Pepe Machado - OAB/RJ 152056 - D)\r\n\r\nDestinatários: MARCOS PAULO DOS SANTOS, VIVO S.A., HOSPITAL GERAL COTEFIL LTDA, SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (n/p José Antonio Marques da Silva), SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi), RIO POLÍMERO S.A. e PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384: “J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 31/07/12. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Gabinete .\r\n\r\nId: 1352827"
                            ],
                            "1352323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Clovis Gorgonio de Amorim Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecidos os embargos de declaração nos termos do acórdão de fls. 195/197, no mérito, em cumprimento ao acórdão de fls. 266/271 verso, proferido em recurso de revista, pela C. Quarta Turma do TST, sana-se omissão, para fazer integrar ao acórdão de fls. 182/190, com efeito modificativo (CLT, art. 897-A - 'admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado'), a negativa de provimento ao recurso da reclamada, mantendo-se, por consequência, a sentença no que tange à condenação ao pagamento de diferenças salariais oriundas da redução da carga horária do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002351-55.2011.5.01.0244 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maria Cristina de Souza Oliveira da Silva ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D), - Agravado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002223-43.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Neir de Lima Monteiro ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcia Ferreira Pesset ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcia Ferreira Pesset ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pela reclamante e acolher parcialmente os opostos pelo réu para sanar a omissão apontada, fazendo integrar ao acórdão a decisão de inverter os ônus sucumbenciais no tocante aos honorários periciais, cabendo à reclamante, sucumbente quanto ao objeto da perícia, restituir o valor adiantado pelo réu e comprovado à fl. 308\r\n\r\nProcesso: 0001518-69.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSebastião Teixeira Silveira - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Sebastião Teixeira Silveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0010800-74.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Jose Pereira da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Jose Pereira da Silva Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada,fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de negar provimento ao recurso do autor, na parte em que pretendia a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios, o que não acarreta efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000252-97.2010.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Welington Miranda Rodrigues ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento do intervalo intrajornada e de seus reflexos, no aviso prévio; férias, acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário e FGTS com a indenização de 40%; bem como ao pagamento do FGTS referente a todo o período laborado. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2009.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Manoel Ramos da Silva ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : Fluminense Foot Ball Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para (1) condenar o réu ao pagamento de horas extras, intervalos suprimidos e reflexos, nos meses cujos controles não foram apresentados, adotando-se, para tanto, o horário de trabalho informado na exordial e (2) determinar a aplicação da prescrição trintenária para efeito de cálculo do FGTS devido e pleiteado na alínea ¿E¿ do rol da exordial. Novo valor de custas fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2010.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Unisys do Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), José Arimatéia da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o ressarcimento do valor mensal de R$ 28,00 deduzido de suas verbas rescisórias, a título de vale-refeição. Custas de R$ 99,44 (noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 4.972,00 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0098200-65.2008.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cosme José Vieira Machado ( Rodrigo Kelly Amim RJ118242D ), - Recorrido : Associação Pestalozzi de Niterói ( Andréa Pires Jardim RJ110916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o pagamento do adicional de 50% sobre as horas-aula trabalhadas além da 4ª diária, ou seja, além do labor das 3:30 horas consecutivas prestadas sem intervalo, utilize, para efeitos de cálculo, os documentos acostados às fls. 110/137. Mantém-se o valor das custas em R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculados sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1352323"
                            ],
                            "1352329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2011.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Carlos Antonio Silva dos Santos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2008.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Sebastião da Silva Gregório ( Nair de Almeida Souza RJ143481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, por litigância de má-fé. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1352329"
                            ],
                            "1352296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000345-35.2011.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marylane Siqueira Giudice ( Aline Madureira Epifanio RJ130182D ), - Recorridos : Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (I) reconhecer a unicidade contratual e determinar a retificação da CTPS, a fim de que passe a constar como data de admissão a de 10.12.2009 e de dispensa a de 20.8.2010, bem como a condenar a primeira reclamada ao pagamento, sendo a segunda em caráter subsidiário, de: (II) o saldo de salário de 20 (vinte) dias, referente ao período de 01 a 20.8.2010; aviso prévio de 30 (trinta) dias; gratificação natalina proporcional de 2010 (9/12 pela projeção do aviso prévio); férias proporcionais (9/12 pela projeção do aviso prévio), com o adicional de 1/3, deduzindo o valor recebido por meio do TRCT de fl. 18 (III) dos valores referentes ao FGTS do período posterior a 07.6.2010, com incidência da indenização de 40%; (IV) de diferenças pela incidência da norma contida no art. 467 da CLT; (V) da multa prevista no art. 477 da CLT; (VI) de indenização por danos morais, ora fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além (VII) da entrega da comunicação da dispensa para percepção do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Embargado : Josimar Henrique de Carvalho ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada pela parte, fazer integrar ao acórdão a decisão de, em virtude da confirmação da justa causa para a dispensa do autor, excluir a condenação ao pagamento em dobro da remuneração concernente aos dias de afastamento, o que acarreta efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Cupolillo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargados : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carlos Cupolillo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente os do reclamante, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, ocasionando efeito modificativo, o provimento ao recurso do reclamante a fim de elastecer a condenação a partir de 01.9.2005, no que tange às diferenças de complementação de aposentadoria, decorrentes da concessão de nível prevista nos Acordos Coletivos de Trabalho de 2005/2007, com vigência de 01.9.2005 a 31.08.2007 e no Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho de 2005, com vigência de 01.9.2006 a 31.8.2007. Acolher os embargos da segunda reclamada, para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado para indeferir o requerimento da Petros e declarar a falta de necessidade de instituição de fonte de custeio para a integração das diferenças salariais no cálculo da complementação de aposentadoria do reclamante. Rejeitar os embargos da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Dilceia de Almeida Nascimento ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, acolhê-los, para que conste da conclusão a seguinte redação: “Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento ao recurso da reclamada, para afastar o enquadramento da autora como financiária e excluir da condenação o pagamento, como extra, da sétima e da oitava horas trabalhadas. Dou parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, com inversão do ônus da sucumbência, custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pela reclamante, dispensado o pagamento, por ser beneficiária de gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos : America 3G Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Silvana Capinam da Silva ( Zuleica de Farias Silva RJ145840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Recorridos : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Por unanimidade, não conhecer dos recursos, sendo o da reclamada por inexistente (apócrifo) e o da reclamante por ser a ele adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2010.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ubirajara Alves de Magalhães ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Airtime Serviços e Transportes Ltda. ( Eduardo Salathiel da Silva RJ68618D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e reconhecer a existência de relação de emprego entre as partes, na função de motoboy, com admissão em 18/02/2010 e dispensa em 28/05/2010 e remuneração semanal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os demais pleitos, sob pena de se caracterizar supressão de instância. \r\n\r\nProcesso: 0000639-23.2011.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bruno da Silva Barbosa ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0073800-84.2009.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - Recorridos : Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ95446D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), DATABRASIL ENSINO E PESQUISA ( Bruno Azevedo Trindade RJ149928D ), MAGISTER EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a primeira reclamada ao pagamento das diferenças salarias decorrentes dos reajustes previstos em norma coletiva não concedidos, nos meses de abril de 2005, abril e maio de 2006, abril e maio de 2007 e abril a julho de 2008, com os respectivos reflexos (item 5 de fl. 15). Custas de R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais) pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1352296"
                            ],
                            "1352305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇAO - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes S.A. EMBRATEL\r\n\r\nRecorridos: Silvana Capinam da Silva , America 3G Serviços de Contatos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada America 3G Serviços de Contatos Telefonicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e nao sabido para tomar ciencia do acordao de fls. 99/103: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nClaudia Miranda de Brito\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1352305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1352578": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0077500-98.1994.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: DELFINO ALVES DE LIMA VILARINHO (Adv.: Miguel Antonio Von Rondow, OAB: RJ 53995 - D)\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DE SÂO PAULO S.A. (Adv.: Raimundo Helder Pinheiro Junior, OAB: RJ 72198 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nId: 1352578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1353011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIAZA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0014702-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Ipte: Isimar nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Paulo Marcio de Souza (Maria Gildete Oliveira Peba - 70786D) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Isimar nunes Ferreira, Ipte Maria Cristina Ferreira Gomes , Terceiro Interessado: Paulo Marcio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 69/70:\" por unanimidade, conhecer e conceder, em definitivo, a segurança pleiteada.\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005371-73.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Cereais Bramil Ltda. SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00 (vinte cinco) reais. \r\n\r\nPrazo: 48 horas\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1353011"
                            ],
                            "1353017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0028700-83.1997.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 493. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Shopping Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jackson Rodrigues Soares [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Rcdo: Congere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shopping Downtown \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, Congere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, face à devolução da notificação de fls. 102 com a informação de que a referida empresa mudou-se da Rua Jonatas Serrano nº 108, Taquara, Rio de Janeiro, RJ. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1353017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1352014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2000.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUY MONTEIRO MAGALHAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.362, conforme transcrição que segue: \"J. Requeira o interessado a quem de direito a matéria referente incidente em execução...\" \r\n\r\nRio, 01/08/2012-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1352014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1353053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luiz Ferreira Cândido (Nefertite de Oliveira Sampaio RJ130750D), - Embargado: Metropolitan Logística Comercial (Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0095500-80.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Tres Editorial Ltda. (Ricardo Quartim Barbosa Oliveira SP67158D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1353053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1352461": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000691-29.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Santos Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização Ltda., Rcdo Leandro Santos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda. [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Avilla da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Antônio Avilla da Silva, Rcte Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso, por deserto.” \r\n\r\nProcesso: 0002486-32.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Murilo Correia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Rcdo Sérgio Murilo Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.” \r\n\r\nId: 1352461"
                            ],
                            "1352602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052700-92.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Rcte: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Rafaela Faroni Ganem (OAB: RJ 89244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosi Angela Santos Barradas [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosi Angela Santos Barradas\r\n\r\nVista da petição dos recorrentes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosemere Alves Madeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Ebgdo Rosemere Alves Madeira\r\n\r\nIndefiro o pedido de notificação da trabalhadora para comparecer à sede do empregador para anotação da CTPS. Em momento algum o v. Acórdão desceu a minúcias sobre o procedimento a ser adotado para o cumprimento da obrigação de fazer. Interessante notar que a empresa somente protocolizou sua petição no último dia do prazo re cursal, quando já poderia ter providenciado sem qualquer dificuldade a anotação da CTPS mediante remessa de simples telegrama à interessada. \r\n\r\nId: 1352602"
                            ],
                            "1352605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Laise Souto Cerqueira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeição Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1352849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000945-35.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : Paulo Maurício de Mattos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0168800-90.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : EDSON CORDEIRO DE CARVALHO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flávia Fautina ( Adriana Macedo Soares dos Santos Mello RJ118101D ), - Recorrido : Lei Expressa Distribuidora de Livros Ltda. ( Marcos de Castro e Pereira RJ110456D ), Plantec 61 Contabilidade e Sistemas Ltda. ME ( Marcos de Castro e Pereira RJ110456D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001269-05.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bruna Maria Carneiro ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - Recorrido : Instituto Isabel Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173700-80.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos da Silva Gonçalves ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos da Silva Gonçalves ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Dar provimento ao apelo da parte autora, para, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais, incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução e supressão de sua carga horária e reflexos (férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e multa de 40%), a partir de agosto de 2004 até a data da resilição contratual, com base na remuneração percebida pela parte autora antes da indevida redução salarial, conforme vier a ser apurado em liquidaç¿o de sentença. Custas de R$ R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Mantêm-se os demais parâmetros fixados na r. sentença. Negar provimento ao apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001317-02.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Gonçalves dos Santos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Sonia Lucia Chaia Sardella ( Carlos Trigueiro Von Liebig RJ150604D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de que a indenização substitutiva observe os valores que seriam recebidos a título de seguro desemprego, bem como, para determinar que o cálculo das verbas rescisórias seja realizado com base na média remuneratória dos últimos doze meses d contrato de trabalho e determinar que o cálculo das parcelas salariais devidas observe os valores consignados nos contracheques acostados aos autos. Mantido os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0066500-36.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Anesio Divino Carmo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Gryllo que dava provimento ao apelo, NEGAR DEFERIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJEuclides Marques da Silva Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso, rejeitar a arguição de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, bem como de litispendência,e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que são devidas as integrações das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias e trezenos proporcionais, bem como no Fundo de Garantia, acrescido da indenização compensatória de 40% (quarenta porcento).\r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vilma de Oliveira Amorim da Silva ( Felipe Ramos dos Santos RJ135259D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Reframax Ltda. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), Reframax Engenharia S.A. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - Recorrido : Deividson Aurélio Pereira ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas rés em peça única e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173200-05.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Luzinete da Paixao Ribeiro ( Wellos Alves da Silva RJ74810D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), - Agravado : Luzinete da Paixao Ribeiro ( Wellos Alves da Silva RJ74810D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos agravos de petição interpostos por ambas as partes, por incabíveis sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1352849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1352471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001354-53.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Maria Edite de Andrade Vieira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, para, no mérito, acolhê-los, para fazer constar que os juros aplicáveis ao Município deverão atender o que dispõe a OJ 382, da SDI-I, do TST, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1352471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1352135": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-47.2012.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : Angela Maria da Silva ( Marluce Helena Santos de Almeida RJ135852D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Roberto de Abreu Moraes ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Agravado : FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Ana Christina Santos Silva RJ125227D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Andriolo Aves Abatidas Ltda. ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Kailany Soares da SIlva ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), Ângela Cristina Dias da Silva ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0193400-04.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Douglas Gonçalves Marques ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), Continental Brasil Industria Automotiva ( Eduardo Rachid Sa Rego RJ101090D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063801-36.2006.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Mara Lucia Fernandes de Azeredo ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Auto Posto Carioca Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), - Recorrido : Selma da Silva Reis ( Débora Cristina Pires RJ138463D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à alegação de vício de citação da primeira ré, dele conhecendo quanto aos demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Luis Eduardo da Silva Mourão ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1352135"
                            ],
                            "1352271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093100-86.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Embargado : Jaqueline Barros Rodrigues ( Zaldiceia da Silva RJ82134D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0019200-62.1992.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJORGE ROBERTO SIMOES CORREA e Outros - Embargado : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), JORGE ROBERTO SIMOES CORREA e Outros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vex Logística em Transporte Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Andre Luiz da Silva Pereira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001432-54.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : José Maria da Silva Santos ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Murilo Vieira Brandao Filho MG52978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Valeria da Silva Macedo Tinoco ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Olinda Martins Messias RJ121765D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, anular, de ofício, a sentença de piso, determinando-se a baixa dos autos à vara de origem para que outra seja proferida, nos exatos limites do pedido formulado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1352271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1352774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000362-56.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maria Helena Serejo Barros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica, e falta de interesse de agir, e, por unanimidade, acolher a prescrição total, reformando a sentença de primeiro grau para EXTINGUIR O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, negando provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação. Estiveram presentes ao julgamento, pelas reclamadas, a Dra. Luciana Benevides de Schueler e a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0000378-87.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) Ana Aurélia de Matos Werneck ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ) - Embargado : Ana Aurélia de Matos Werneck (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da autora e, por unanimidade, acolher os da ré com efeito modificativo para, reformando a decisão de origem, julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, dispensada a reclamante das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Beatriz Soares da Silva ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, afastar a prescrição total no tocante aos pedidos de progressões horizontais, curva de maturidade e incorporação da GPQ, e negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges quanto às progressões. Mantém-se o valor arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME Antonio Jose de Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (INSS), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa Economica Federal S.A. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Luis Carlos Costa Mendes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Luis Carlos Costa Mendes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), FPC Par Corretora de Seguros S.A. ( Maria Custodia Dias Raimundo DF10067D ), Caixa Economica Federal S.A. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Luiz Carlos Costa, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Elaine Gehren Moreira de Almeida ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a obrigação de fazer consistente em proceder avaliação da autora para fins de promoção de merecimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001321-40.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Jairo da Silva Pessanha ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001815-09.2011.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : - Agravado : CORE INSPEÇÕES, REPAROS E MANUTENÇÃO LTDACore Technical Services do Brasil Ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo e por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001914-42.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Francisco Antonio Pereira de Almeida ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Francisco Antonio Pereira de Almeida ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do autor, com efeito modificativo, para corrigir erro material na parte dispositiva do acórdão, declarando que o valor da multa diária pelo atraso é de R$ 100,00, bem como para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado no que tange à correção monetária, mas sem efeito modificativo e, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002803-30.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Almir Barros ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : SM21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), Celcemara dos Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (União Federal), apenas para autorizar a dedução correspondente a 6% do salário da autora para o custeio do vale-transporte, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0067200-06.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : Luiz Claudio Dias de Lima ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D), Equipe 4 Academia Ltda ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088300-67.1999.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CAMILO DE LELIS RESENDE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : CAMILO DE LELIS RESENDE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108400-25.1995.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER S/A ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marco Antonio dos Santos Pereira ( Marcia Galvao Faria RJ98921D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para reduzir o valor da indenização a título de danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cláudia Regina Lessa ( Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ139801D), - Embargado : Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do autor para sanar omissão, com efeito modificativo, para incluir na condenação o pagamento das comissões no valor mensal arbitrado de R$ 1.000,00, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Sonia Maria de Souza Silva ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D), - Recorrido : Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Sonia Maria de Souza Silva (Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para limitar o horário de saída para as 19h e para autorizar a dedução legal relativa ao vale-transporte (art. 4º, Lei nº 7.418/85), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2004.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: JACQUES ROBERIO GONCALVES ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Jose Alberto da Costa Araujo RJ60249D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissões e contradições, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, que passa ao seguinte teor: \"Ante o exposto, rejeito a alegação de prescrição extintiva, dou parcial provimento ao recurso do autor, para deferir a incidência do \"bônus\" sobre a contribuição para a VALIA, o pedido de diferenças da multa de 40% do FGTS, que deverá ser calculada sobre a totalidade dos depósitos (incluídos os saques efetuados), deferir a incidência de FGTS + 40%, sobre a complementação do Bônus Especial deferida ao autor e julgar extinto sem julgamento do mérito o pedido referente às diferenças da multa de 40% do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, com fulcro no inciso IV, do artigo 267, do CPC, e, nego provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação\".\r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Dulphe Gonçalves Barbosa Junior ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Dulphe Gonçalves Barbosa Junior ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo autor e pela ré apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nId: 1352774"
                            ],
                            "1352918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdo: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 315/316 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352918"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1353044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001029-03.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maxuel Roberto Neves Antonio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Maxuel Roberto Neves Antonio \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 261/262, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Lage [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri , Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Japeri\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo César da Silva Casseano [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fl. 396, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1353044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1351907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001992-85.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Jose Cordeiro Filho ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para absolver o segundo réu, Município de São Gonçalo, do pagamento de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jacira Maria dos Santos ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Jacira Maria dos Santos ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante ante a preclusão consumativa; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351907"
                            ],
                            "1351904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001992-85.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Jose Cordeiro Filho, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 86/93: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para absolver o segundo réu, Município de São Gonçalo, do pagamento de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda, Jacira Maria dos Santos \r\n\r\nRcdo: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Jacira Maria dos Santos , Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 208/214: por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante ante a preclusão consumativa; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351904"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1352946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Danielle Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, com o escopo de completar e aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001139-71.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Luiz Cesar Ferreira Barbosa ( Clarice Ribeiro Barbosa RJ155432D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré Petros e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001168-38.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marisa Gante Ituassu da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001375-70.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eirany Gonçalves Medeiros ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Ana Lucia Capela Fernandes ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos réus e, no mérito, rejeitá-los, aplicando-lhes a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157300-21.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Claude Jean Roope Wuillaume ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : Petrobras Gas - GASPETRO ( Gustavo Mano Goncalves RJ40521D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1352946"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1352240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000257-11.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elisabete Magina Zoucas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Elisabete Magina Zoucas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, exceto o da CEF quanto ao intervalo do art. 384, da CLT e, ainda, do tópico DOS LIMITES DE EVENTUAL CONDENAÇÃO constante do recurso da FUNCEF; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas CEF e FUNCEF para limitar a condenação em horas extras e reflexos àquelas excedentes à 8ª (oitava) diária; determinar que somente serão calculadas horas extras referentes aos dias efetivamente laborados em jornada elastecida; que as verbas componentes da base de cálculo das horas extras não sofrerão reflexos de horas extras, sob pena de bis in idem, bem como determinar que cabe às rés o pagamento da sua cota parte no aporte financeiro das contribuições, deduzida a cota parte devida pela autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que o Imposto de Renda seja calculado na forma do Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009, bem como a observância dos termos da Orientação Jurisprudencial nº. 400, do C. TST. Esteve presente a Drªs. Viviane Marchesano Ferreira, representando a Funcef e sustentou oralmente a Drª Thatiana F. de Mello Ribeiro, pela reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000358-84.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Alessandro Barbosa de Souza ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, em 1 (uma) hora por semana, bem como excluir os honorários advocatícios\r\n\r\nProcesso: 0000990-76.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Valdir Danilo Horbach ( Mariana Khader RJ110681D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0064300-14.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Gizele Pacheco Rangel ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Gizele Pacheco Rangel ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para incluir o sábado como dia de repouso para efeito da incidência dos reflexos das horas extras e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Banco reclamado para excluir da condenação as horas extraordinárias, mantendo, todavia, as horas extras e reflexos decorrentes do intervalo intrajornada não usufruído nos dias de maior movimento, considerados estes entre os dias 1º e 15 de cada mês, excluir da condenação a multa e indenização por embargos procrastinatórios e determinar que a cota previdenciária e o Imposto de Renda sejam calculados mês a mês na forma do Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009, bem como a observância dos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400, do C. TST. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da multa normativa. Sustentou oralmente o Dr. Henrique Lopes de Souza, representando a autora. Esteve presente o Dr. Marcelo Thomaz Aquino, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001201-08.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Celso Pires da Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS e multa prevista no art. 477, da CLT, mantendo-se, todavia a condenação referente à liberação dos depósitos vertidos à conta vinculada ao FGTS (alínea 'f' da inicial), referente ao período anterior à mudança de regime de celetista para estatutário, uma vez que não transcorrido o prazo de três anos a que alude o inciso VIII, do art. 20, da Lei n° 8.036/1990.\r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Luiz Alberto da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Viacao Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Geneci Soares Rudugerio ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando as omissões apontadas, afastar a indenização de 20% por litigância de má fé, determinar que deverá ser pago somente o adicional com relação às horas compensadas e observar como época própria para contagem dos juros e correção monetária a data da decisão condenatória.\r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vinicius Correia ( Cesar dos Santos Pacheco RJ55176D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nEsteve presente o Dr. Arnaldo Blaichman, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001488-81.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Moisés Marques de Souza ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Moisés Marques de Souza ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para corrigir erro material para que se considere a jornada de 7 horas, com módulos semanais de 42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Wildes de Souza Vaz ( Latife Assed RJ69048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita, por unanimidade, rejeitar as demais preliminares arguídas pela recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira, apenas no que se refere à preliminar de julgamento denominado ultra petita que a rigor, segundo a divergência, deveria ser extra petita. Sustentou oralmente a Drª Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0065900-18.2005.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fernanda Pimentel Braboza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000921-19.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : ERIQUE NUNES DE MORAIS ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as férias relativas ao período 2008/2009, com o acréscimo de 1/3.\r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Vanessa Christiane Varriol O Dwyer ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Embargado : DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000169-39.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eduardo Cesar Maia Moreira Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Tear Lom de Materiais Esportivos Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio, férias (9/12) e décimo terceiro (2/12) proporcionais, indenização substitutiva do seguro desemprego, na forma do item II, da Súmula 389, do C.TST, multa do art. 477, bem como à tradição das guias para saque dos depósitos junto ao FGTS, com pagamento da indenização de 40% sobre tais depósitos.\r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Doris Maria Ghellere ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Salão Beira Mar Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para pronunciar a prescrição trintenária com relação ao FGTS. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Gulhermino, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0162700-63.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Marcos Antônio Leite da Silva ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME ( Edson de Moura Lima RJ140890D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Daniele Lima de Souza ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Dupret ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge Moreira ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : White Martins Gases Industriais S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Jose Claudeci Tavares ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Embargado : Jose Claudeci Tavares ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), White Martins Gases Industriais S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alessandro Martins Contagem ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o reflexo do intervalo intrajornada nos repousos remunerados, décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço, FGTS com os 40% indenizatórios e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001469-31.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : João Anulino de Lima ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Daniela ( Luciana S Almeida RJ95842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças a título de dobra das férias vencidas em relação aos períodos concessivos de 2005/2006 e 2006/2007, com o respectivo terço constitucional. Esteve presente a Drª Pamella da Silva Ebbo Elias, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alfredo Paes Ferreira Junior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000828-96.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Lúcia Helena Xisto Ferreira Lordani ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Lúcia Helena Xisto Ferreira Lordani ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da ré para excluir da condenação as projeções do RSR nos termos da OJ nº. 394, da SDI1, do C. TST e o da autora para deferir a incorporação da parcela CTVA na forma dos pedidos de itens a; b e c, do rol de fls. 18/19, com observância do prazo prescricional fixado em 06/07/2006. Restou vencida a Presidência em relação às horas extraordinárias. Esteve presente a Drª Vivian Roque, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0037700-17.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : PADARIA E CONFEITARIA ROSEIRAL ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alessandro dos Santos Nogueira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença impugnada, excluir da condenação o intervalo intrajornada às segundas-feiras, a multa por litigância de má-fé; limitar a apuração das verbas decorrentes da condenação ao marco prescricional (10/12/2012); limitar a apuração do adicional noturno a novembro de 2004 e facultar à ré a apresentação de cálculos na fase de liquidação. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Micaela Ferreira da Matta ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0154400-12.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Marcia Bezerra de Santana Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim RJ104217D ), - Recorrido : Emerson Luis Menezes da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Flavio Morgado Coelho ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Flavio Morgado Coelho ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO interposto pela ré, por inexistente; CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que seja observada a orientação jurisprudencial nº 354, do C. TST. Esteve presente a Drª Ana Paula Lisboa Lobão, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ademar Martins de Brito ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Francisco de Assis Lima Vitorino ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Francisco de Assis Lima Vitorino ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE para deferir as projeções postuladas no item c, do rol de fls. 7, ou seja, diferenças de férias e 13º salários e de gratificação de férias.\r\n\r\nProcesso: 0000456-38.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Jorge Luiz Coutinho ( Allyny de Figueiredo Santiago RJ80978D ), - Agravado : Leandro dos Santos Cardoso ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Maria Teresa Bloise ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares e a exceção de direito material e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Select Comércio e Representações Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Geiza Lucia Buzzati ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - Recorrido : Select Comércio e Representações Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Geiza Lucia Buzzati ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, afastar a preliminar de inépcia e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Gomes, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Janaina Santos dos Anjos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : General Electric do Brasil Ltda. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Paula Thamis Faria, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001564-40.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sergio Marcio Potter ( Marcos Barros Espinola RJ81879D ), - Recorrido : Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcos Jose do Rosario Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Front Servico de Seguranca Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Cristina dos Santos Ribeiro da Silva ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. ( Yeda Lagos Chaves RJ74223D ), Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Yeda Lagos Chaves RJ74223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO tão somente para deferir o pleito de gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ademar Almeida de Barros ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Embargado : Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186300-19.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ANTONIO NELSON COELHO PINHEIRO ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Agravado : SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Charles Soares Aguiar, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000480-69.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maurício Carvalho de Aguiar ( Cacilda Lago Pereira Chaves RJ34277D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência da ação por ilegitimidade e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2007.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Embargado : Claudia Cristina Couto ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Agravado : Ricardo Rosa Beff ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir dos cálculos os valores referentes à integração das diferenças de 13º salários e férias no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Flor Bezerra ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Carlos Flor Bezerra ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0057400-18.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rogério Iecker Fernandes ( Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Carlos Batista Tavares ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rozilene Augusto Pontes ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Segundo Réu (MUNICÍPIO), exceto no que respeita às multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, por ausência de interesse e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que expungia da condenação subsidiária os recolhimentos previdenciários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1352240"
                            ],
                            "1352975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-76.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : André Camapum Carvalho de Freitas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar parcialmente procedente a Reclamação Trabalhista quanto à multa do art. 477, da CLT, quitada conforme os termos consignados na ata de fls. 71. Invertido o ônus da sucumbência. Estiveram presentes os Drs. Camila de Vasconcellos Marchi, representando o autor e Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves, pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0000978-07.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alex da Silva Santos ( Marcelo Ribeiro de Souza RJ104740D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio deJaneiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : W Torre Engenharia e Construção S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Claudio Barroso da Silva ( Aparecida Alves Ferreira RJ85206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso interposto para, acolhendo a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, anular a decisão proferida em sede aclaratória (fls. 70), determinando-se o retorno dos autos à vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão aclaratória, sanando-se os vícios referidos, notadamente quanto à responsabilidade da ora recorrente, como bem entender de direito, restando prejudicada a apreciação de todas as demais matérias trazidas a cotejo no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0154400-29.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Robert Gaston Cabeleireiros Ltda. ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), - Recorrido : Joelma dos Santos Lara ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhendo a prescrição bienal alegada na defesa, julgar extinta a pretensão com resolução de mérito. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1352975"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-06.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Salamiel Brito d Oliveira ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000053-62.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Geraldo Douglas Borges da Silva ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ) - Recorrido: Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000088-18.2011.5.01.0481 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Paulo Andrade Corrêa ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Andrade Corrêa ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n4 - 0000117-60.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Henrique Barros Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Pedro Ivo de Lima Breves RJ 89642 D ).\r\n\r\n5 - 0000142-26.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Lima Pereira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n6 - 0000176-49.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Juliana de Paula Albuquerque ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ 64338 D ).\r\n\r\n7 - 0000213-40.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Lívia Sousa de Melo ( Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves RJ 30804 D ) - Recorridos: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcântara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n8 - 0000225-92.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ) - Recorrido: Luciano Alves Tomé ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n9 - 0000274-67.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: R.D.C. Loteria LTDA-ME ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ) - Recorrido: Antônio José Catapreta ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n10 - 0000280-47.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Rafael de Oliveira Lourenço ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorridos: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Rafael de Oliveira Lourenço ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ).\r\n\r\n11 - 0000332-27.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jaidete Marli de Albuquerque ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n12 - 0000346-21.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cardiologia ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Nilson Martins de Souza ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n13 - 0000381-34.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Beatriz Veloso da Costa Pereira ( Adv. Bruno César Lopes do Nascimento RJ 155196 D ).\r\n\r\n14 - 0000390-84.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Magdalena Telhas Ltda. ME ( Adv. José Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ) - Recorrido: Edson Aguiar dos Santos ( Adv. Agenor Santana da Silva RJ 142720 D ).\r\n\r\n15 - 0000444-76.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorridos: Selerserv Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ), Cosme Evangelista Chiarelli ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ), JM Construções Ltda. ( Adv. Marcos Antônio Pettine Monteiro RJ 116482 D ).\r\n\r\n16 - 0000510-62.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Ferreira da Silva Filho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: IFF Essências e Fragrâncias Ltda. ( Adv. Valter de Oliveira SP 119038 D ).\r\n\r\n17 - 0000553-80.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Josenildo Barbosa da Silva ( Adv. Luís Henrique Rodrigues da Silva RJ 119578 D ).\r\n\r\n18 - 0000554-24.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Coopbemg Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - Recorrido: Rosângela Pereira da Costa Barros ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ).\r\n\r\n19 - 0000638-73.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorrido: Marta Pedrosa da Silva Alcântara ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda .\r\n\r\n20 - 0000679-58.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tânia Maria Cavalcante Tibúrcio RJ 160908 S ) - Recorridos: Antônio Henrique Siqueira de Almeida ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n21 - 0000696-63.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Eduardo de Souza Viana ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorridos: Eduardo de Souza Viana ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n22 - 0000710-51.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Marcos Vinicios de Souza Simões ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Marcos Vinicios de Souza Simões ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000754-54.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sabrina Mara Rodrigues Louroza ( Adv. Joao de Barros Lima Neto RJ 106933 D ).\r\n\r\n24 - 0000760-81.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paulo Mauricio Carvalho de Menezes ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ).\r\n\r\n25 - 0000766-11.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorridos: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ), Francisca da Silva Barbosa ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ).\r\n\r\n26 - 0000780-13.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valdemir Tertuliano ( Adv. Antônia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorridos: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ), Spartacus Comercio e Serviços Ltda. ( Adv. Natália Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n27 - 0000811-06.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lenita Peres ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social -PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0000823-29.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Márcia Souza da Silva ( Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro RJ 136101 D ) - Recorrido: Clínica Gávea S.A. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n29 - 0000938-77.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Vera Lucia Frazão Pinto ( Adv. Marco Antônio dos Santos Menezes RJ 41931 D ) - Recorrido: Margarida de Souza Neves ( Adv. Maria Celeste Simões Marques RJ 65236 D ).\r\n\r\n30 - 0000958-28.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Manoel Leonardo Dutra Ramos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: Fundação Itaubanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0000997-12.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: José Marques ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ) - Recorridos: José Marques ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n32 - 0001008-68.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefação e Moagem de Cafe e de Produtos Dietéticos Nutricionais e Macrobióticos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria PRZ Ltda. ME ( Adv. Marcus André da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n33 - 0001052-87.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cleusa Sousa ( Adv. Sílvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n34 - 0001065-54.2011.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BALTERS BEAUTY COIFEER LTDA ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ) - Agravado: Ana Maria Marques Rosa ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n35 - 0001127-09.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Rodrigo Teixeira Felipe ( Adv. Elisete dos Santos Tavares RJ 152164 D ).\r\n\r\n36 - 0001146-57.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: José Luiz Silva de Almeida ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n37 - 0001146-89.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 A ), Valnez Pereira Fontenele ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorridos: Valnez Pereira Fontenele ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n38 - 0001170-81.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernanda da Silva Monteiro ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n39 - 0001174-59.2011.5.01.0049 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jurandir José Rodrigues ( Adv. Maria Evanete Duarte RJ 140589 D ) - Recorrido: Condomínio Quintas e Quintais.\r\n\r\n40 - 0001176-61.2011.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Cet Engenharia Ltda. - Agravado: Maicon dos Reis Arrigoni ( Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ 165592 D ).\r\n\r\n41 - 0001185-76.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorridos: Net Rio Ltda. ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Eder Lourenço Lima da Silva ( Adv. Cláudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ).\r\n\r\n42 - 0001188-49.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorridos: Andre Arlindo dos Santos Coutinho ( Adv. Cristiano Pereira de Castro RJ 106896 D ), Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento.\r\n\r\n43 - 0001201-43.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wagner Cerqueira Araújo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n44 - 0001209-35.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Lauro Ramos Júnior ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ) - Recorridos: Lauro Ramos Júnior ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n45 - 0001275-96.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Universidade Gama Filho ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza ( Adv. Flora Maria Martins Ribeiro RJ 100076 D ).\r\n\r\n46 - 0001381-10.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Juliano Avelino de Melo ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando José Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n47 - 0001430-85.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria José de Lima Barros ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n48 - 0001453-48.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lúcia Helena Gabriel Nacarat Sobral ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n49 - 0001481-83.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Douglas Pinto ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Viação Cidade do Aço Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: Viação Cidade do Aço Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Douglas Pinto ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n50 - 0001518-46.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eliane de Freitas Ferreira ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n51 - 0001529-26.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sandra Maria Cordeiro de Moura ( Adv. Jorge Lúcio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n52 - 0001605-59.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Fernando Guedes da Cunha ( Adv. Júlio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fernando Guedes da Cunha ( Adv. Júlio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ).\r\n\r\n53 - 0001655-58.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marilda Costa de Luca ( Adv. Marcos José da Costa Mesquitta RJ 63382 D ) - Agravado: JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n54 - 0001793-21.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vagner José de Paula ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n55 - 0002003-54.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Amantino Dias ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\n56 - 0002145-07.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Leandro Resende de Freitas ( Adv. Flávia Emília Silva de Oliveira RJ 166503 D ) - Agravado: ANA PAULA DA COSTA BELARMINO ( Adv. Luís Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n57 - 0002189-86.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Anngel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorridos: Anngel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Petrobras Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Shirley Amplemon Servulo ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n58 - 0009300-03.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Alcelio Ribeiro da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n59 - 0013600-77.1998.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: MARIO RODRIGUES PINHEIRO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravados: MARIANNE WOSYLUS RAMOS, ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Carlos Cezar Saggese RJ 82635 D ), Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, JOÃO CALHEIROS RAMOS, Sergio Calheiros Wosylus Ramos.\r\n\r\n60 - 0020300-33.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes: Viviane Assad de Leo ( Adv. Rachel Borges RJ 128002 D ), Regina Celi Assad de Leo ( Adv. Rachel Borges RJ 128002 D ) - Agravado: ROSANGELA MARIA DE ANDRADE ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n61 - 0021500-08.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: José CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandão RJ 52495 D ) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n62 - 0021800-61.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Agravado: Luciana Correa Ignácio ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n63 - 0025700-38.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Roberto Gonçalves de Brito ( Adv. Adriana dos Santos Brandão RJ 117951 D ).\r\n\r\n64 - 0026500-20.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Consorcio Contern Cetenco ( Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D ) - Recorrido: Antônio Márcio da Rosa ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n65 - 0028400-98.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Ethyene Carvalho de Lima ( Adv. Carlos José Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Ethyene Carvalho de Lima ( Adv. Carlos José Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n66 - 0030500-76.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Josinete de Souza Santos ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ).\r\n\r\n67 - 0035000-77.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: João Manoel da Silva ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n68 - 0037400-28.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alex Pereira Carneiro ( Adv. Mônica Letícia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Recorrido: Posto Universidade BM Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Guimarães RJ 54304 D ).\r\n\r\n69 - 0046400-77.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Augusto ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n70 - 0047200-67.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS.\r\n\r\n71 - 0055500-73.2008.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Luciano Ramalho da Silva ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Agravado: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\n72 - 0061100-05.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Rocha de Souza ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n73 - 0067900-20.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Pro curadoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. ( Adv. Sérgio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Sônia Sueli Souza ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ).\r\n\r\n74 - 0086800-36.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Jorge Araújo ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graça Couto Filho RJ 46391 D ), Jorge Araújo ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n75 - 0102000-70.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n76 - 0110600-05.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LUIZ CARLOS VELOSO SOLON ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n77 - 0115400-77.2001.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: ROGERIO LOUSADA SOARES ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ) - Recorrido: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA ( Adv. Antônio Sérgio Neves de Medeiros RJ 30523 D ).\r\n\r\n78 - 0116700-49.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Patrícia da Rosa Magalhães ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HVA Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Patrícia da Rosa Magalhães ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n79 - 0118600-38.2004.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AVEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito RJ 25356 D ).\r\n\r\n80 - 0120300-90.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Paraty ( Procurador Procuradoria Munic de Paraty ) - Recorridos: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY ( Adv. Richard Tavares RJ 72011 D ), Ruth Neves de Oliveira ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ).\r\n\r\n81 - 0124000-47.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Paulo Roberto dos Santos Azevedo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorridos: Paulo Roberto dos Santos Azevedo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n82 - 0138400-22.2000.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: DEISE PINHEIRO MONZATO ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n83 - 0150100-49.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paulo Nunes da Silva ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ) - Recorrido: Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n84 - 0156500-69.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Estacas Mapa ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ) - Recorrido: Willian Lourenço Isidoro da Silva (Representado por Cristina Maria Lourenço Soares) ( Adv. Flávio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n85 - 0159900-54.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Artele Teresinha Hermes ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorridos: Artele Teresinha Hermes ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0162700-12.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gabriele de Barros Barreto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n87 - 0165400-26.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Gustavo Brito Bihel ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ).\r\n\r\n88 - 0189700-96.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Holanda Filho ( Adv. Janderson Alves Machado Feitosa RJ 157189 E ) - Recorrido: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ).\r\n\r\n89 - 0200400-27.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Bruno Sousa dos Santos ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n90 - 0296800-28.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), João Roberto dos Santos ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), João Roberto dos Santos ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Agosto de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1352490"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1352603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0184800-48.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Maria Oliveira Silva [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carla Maria Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1352603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1352475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Adalberto Henrique Pequeno [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 539. Conforme despacho de fls. 539-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1352475"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1353027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001456-48.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Leonice Tânia Pereira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto às deduções legais, não conhecer das contrarrazões no tocante ao pedido de indenização relativa ao imposto de renda, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar a aplicação da Súmula 381 do TST, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1353027"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-73.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ\r\n\r\nVista petição do perito de fl.2603 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nVista cálculos da ré de fl 719. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA, Réu GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda, Réu HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 381, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Candido Amaral Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Markenting Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para ciência da sentença, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nazareno [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nazareno\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Demenjour dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT, Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES, Aut: ANDIARA DE SOUZA, Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA, Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES, Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut EDSON SANTOS DE JESUS, Aut ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA, Aut GENECI DE SOUZA GUEDES, Aut JOAQUIM JOSE FERREIRA, Aut LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Aut MAURO ALVES TORRES, Aut SILVANA BISPO DE ARAUJO, Aut UBIRATAN CASTRO GOMES\r\n\r\nFl. 1070: Com razão o réu. Os autores não impugnaram a diferença apurada às fls. 1006/1007, como o depósito às fls. 1013/1014. Assim, reconsidero fls. 1022. Intimem-se as partes. Após, conclusos para habilitação dos sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sant Ana Magorno [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sant Ana Magorno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Melo Accacio [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA EL LOKO 361 DA MANANCIAIS LTDA ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: José Eduardo Castro Paura (sócio), Réu: Tiago Castro Paura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Melo Accacio, Réu PIZZARIA EL LOKO 361 DA MANANCIAIS LTDA ME\r\n\r\nDiligenciem as partes no sentido de informar a este juízo através de petição a data acordada das parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0059700-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 577, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Réu LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 409 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Rebelo Busquet\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 283, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalapa de Paula Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalapa de Paula Bezerra, Réu Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: não conhecidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI LIMA PIAUILINO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI LIMA PIAUILINO\r\n\r\nVista fl 262: chamo o feito à ordem para determinar que a patrona do autor, Srª Cristina Suemi Kaway Stamato, preste esclarecimentos sobre o recebimento do alvará de fl.227 e venha com o depósito da quantia recebida à fl.256 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Pita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira Pita\r\n\r\nInicialmente, venha o reclamante com o valor da causa em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000873-59.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinto Pimenta [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Recursos Humanos S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinto Pimenta , Réu S e L Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Santa Brigida Correa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas - Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Santa Brigida Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDefiro devolução do prazo por 10 dias à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR DOS SANTOS MACHADO [Adv. Langlebert Trindade Drumond (OAB: MG 29733 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut DILMAR DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Em atendimento à lei 12440/11, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT com garantia de débito. APós transcorrido o prazo sem manifestações, apresente A RÉ a cota fiscal, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. Cumpridos, expeçam-se os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Reis [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pelo réu, bem como vir com o valor da cota fiscal, em caso de discordância do apurado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gomes [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gomes, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-22.1976.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUJUCAN CAMPOS [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: AGOSTINHO BARRADAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: AMERICO SACHINI [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: AUDIVAL BARROS PORCIUNCULA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ALFREDO DA SILVA GUERRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANKLIN M. DA SILVEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO ARAGAO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES G. JUNIOR [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JACY AUGUSTO CORREA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: GUILHERME NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOAO PEREIRA MAGALHAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE CAMPOS SOBRINHO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE CYTRANGULO FILHO [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: EDGARD ALVES BARCELLOS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: HILDA MOTA KLEYN [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: ELCO GUIMARAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LACYR RAMOS BARRADAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LINCOLN PINHEIRO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ SOARES VIEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ CHAVES DA ROCHA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: NIELS CHRISTIAN GORGENSEN [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: NELSON BARBOSA DA FONSECA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: NEWTON ANTONIO COELHO E OUTROS (+3) [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: SYLVIO MONTEIRO BARBOSA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: SOLON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: HUGO VALES HEREDIA [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BARRADAS, Aut ALFREDO DA SILVA GUERRA, Aut AMERICO SACHINI, Aut AUDIVAL BARROS PORCIUNCULA, Aut EDGARD ALVES BARCELLOS, Aut ELCO GUIMARAES, Aut FRANCISCO ARAGAO, Aut FRANCISCO SOARES G. JUNIOR, Aut FRANKLIN M. DA SILVEIRA, Aut GUILHERME NASCIMENTO, Aut HILDA MOTA KLEYN, Aut HUGO VALES HEREDIA, Aut JACY AUGUSTO CORREA, Aut JOAO PEREIRA MAGALHAES, Aut JOSE CAMPOS SOBRINHO, Aut JOSE CYTRANGULO FILHO, Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA, Aut LACYR RAMOS BARRADAS, Aut LINCOLN PINHEIRO, Aut LUIZ CHAVES DA ROCHA, Aut LUIZ SOARES VIEIRA, Aut NELSON BARBOSA DA FONSECA, Aut NEWTON ANTONIO COELHO E OUTROS (+3), Aut NIELS CHRISTIAN GORGENSEN, Aut PUJUCAN CAMPOS, Aut SOLON RIBEIRO DA CUNHA, Aut SYLVIO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2186, que indeferiu o ora requerido, uma vez que a atualização do Contador do Juízo observou a tabela própria, bem como manifestar-se sobre petição da União de fl. 2192 (autores informarem o número do CPF). \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Mendonça, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEDRO CAMPANUCI QUEIROZ [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PEDRO CAMPANUCI QUEIROZ, Réu CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.976,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Lisboa Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Lisboa Dias, Réu Serpros Fundo Multipatrocinado, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 523/539, 575/602 e 603/604, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lima da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Lima da Silva\r\n\r\nVista cálculos da ré de fls 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0047500-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcello de Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl 565, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Lopes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Lopes\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 48h, acerca da petição do sócio Delmario Alves, sob pena de ser atendido o solicitado. Registre-se a penhora online positiva de todo o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Mantuano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria dos Santos Mantuano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0173000-43.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FAZIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FAZIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1347761"
                            ],
                            "1347762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0062300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves José \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Paulo Antônio da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Antônio da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor - R$ 6.632,95 - ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Salles \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347762"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000228-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Sarges Soares [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Maria Regina Falcão Pinto (OAB: RJ 161597 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.52/53, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000773-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Mattos Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Mattos Mendes, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000668-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sousa da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME , Réu: Alfred s Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: Ônix Mobiliário e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sousa da Silva \r\n\r\nComparecer 'a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 'as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia , conforme determinado em audiencia.\r\n\r\nProcesso: 0020200-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Turneike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turneike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179 verso. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cordeiro Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cordeiro Marques\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.464, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Alberto Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Alberto Moreira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.169 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001485-28.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Economica Federal - CEF, Exte Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.451, que não conhece os embargos `a execucao de fls.256 .\r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva Mendonca [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva Mendonca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.473, que homologa os cálculos de fls. 373/379, sendo devido ao autor o valor de R$ 848,75(68570,51 TR) . Convolado em penhora o depósito de fls.449. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Soares , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sobral de Araujo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - Em recuperação Judicial, Réu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sobral de Araujo, Réu Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.253, sendo a 2ª reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da América - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.265, que defere o desentramento da carta de fiança acostada às fls.187, conforme requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Garzon Monteiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Garzon Monteiro\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS PASSOS RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.201: Comprovar o valor total recebido da CEF por meio dos alvaras 363/2012 e 364/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARCELLOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: ADAO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM TRAJANO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: IVAN DE AVELLAR ESTEVES [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARCOS AURELIO LUCAS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS ROBERTO BARCELLOS\r\n\r\nCiência de que sua petição eletrônica de 30-07-2012 apresenta impressão irregular. Favor verificar remessa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-87.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Emília Bernardo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Nova Modas Ltda. [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onda Nova Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.386, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.462, que indefere ante a inviabilidade prática de tal pedido. \r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessirene Nascimento de Alencar [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessirene Nascimento de Alencar\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.76 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0054700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Paula [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Paula, Réu Simel Sistemas e Métodos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.169, que homologa os cálculos de fls.165/168, sendo devido ao autor a importância de R$ 6.095,48(equivalente a 492.030,85 TR) e a União Federal o valor de R$ 367,81(29.689,85 TR) à título de conta previdenciária. Réu ao pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução e designação de leilão dos bens penhorados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000633-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandalo de Azevedo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208300-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARCIA RAMIRES ARAUJO E OUTROS(+02) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGRATA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: CONFEDERACAO DE TENIS DE MESA [Adv. Marcio Antonio Collecta Di Piero (OAB: RJ 93108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO DE TENIS DE MESA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União Federal ás fls.487/492, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls.51/55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Miranda dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Miranda dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1353013"
                            ],
                            "1353015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bravo Néa \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353015"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessirene Nascimento de Alencar\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls.76, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, os valores ali indicados, sob as penas previdtas .\r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Garzon Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Alberto Moreira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação de fls.169, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353014"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Alcantara [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Alcantara\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, com urgência. \r\n\r\nId: 1349415"
                            ],
                            "1352287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV7 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade Silva, Réu MPV7 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 125 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Camilo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Palmeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Freitas Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Freitas Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Marcos Farias [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução voltou-se para a 2ª reclamada, devendo comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-39.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUSA SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JAIRO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Aut: JOVENTINO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Aut: LUIS PAULO DA SILVA [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Aut: MARCOS CAVALCANTE DE MOURA [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Aut: NATALINO GUIMARAES FILHO [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão do INSS que informe a existência ou não de dependentes previdenciários, conforme lei 6858. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA FREITAS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE) [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-66.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: GUIDO FEDERICO DA SILVA REIS [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO JOEL DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO JOEL DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com. e Ind. Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva Duarte\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco de Sales [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyr Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Francisco de Sales \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 86. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Rogério da Silva (S), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA CECILIA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONET INFORMATICA LTDA [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIONET INFORMATICA LTDA, Aut RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE MATTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1002 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lira de Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001143-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Penha Barroso Pereira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Penha Barroso Pereira, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecílio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGC Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGC Veritas do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cruz de Almeida [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATHEUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-20.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-56.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Zeferina Pimenta [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 121/123, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Souza de Melo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Diego Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial para garantia do juízo ou com o endereço do veículo abaixo nomeado para que seja penhorado. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCONI GASPAR PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCELO MARCONI GASPAR PEREIRA\r\n\r\nToamr ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-03.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nunes Marreiros Lucas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Xerox do Brasil LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG, Réu Xerox do Brasil LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTD, Réu: FERNANDO DA SILVA RIBEIRO (S), Réu: JOSÉ CARLOS LAPA RIBEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001540-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Xavier Teixeira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Destaque 2006 de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Xavier Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 30. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS OUVERNEY [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS OUVERNEY\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A FALÊNCIA. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113500-83.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO CAETANO DE FARIA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO CAETANO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092800-33.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR MOURAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR MOURAO\r\n\r\nTomar ciência de que já foi inserida a restrição no veículo de placa LOQ 0002, conforme fl. 215, não sendo necessária CPE para este fim. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Oliveira e Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Oliveira e Silva\r\n\r\nComprovar que as salas 101/104 são de propriedade da ré e não as salas 201/204 como constante no Registro de Imóvel. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-25.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CARVALHO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Labnostica Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JANIO ALVES CORDEIRO, Réu: ELIZABETH TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Labnostica Ltda., Aut LUCIANE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbooks Encadernadores Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Alves Santos, Réu Hbooks Encadernadores Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 346 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006200-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REGINA DE ARAUJO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN REGINA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Marinho Lage [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlux Instalacoes Ltda. [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlux Instalacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar que cumpriu a obrigação acessória de preenchimento junto ao CNIS. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson S Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelson S Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina Santos de Sousa [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nToamr ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sosa, Réu Rede Visao Crista\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 314 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA, Réu: Jorge Cordeiro Arruda (S), Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: Genezio Antonio de Menezes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000027-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Eduardo Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Eduardo Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DO CARMO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)], Réu: Zilda Costa Santana (S), Réu: Lindauro Monteiro Barbosa (S), Réu: Seuzida Soares Barbosa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075400-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Silva [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE PAULA [Adv. Jose Humberto da Fonseca Petrone (OAB: RJ 43575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-42.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira de Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA , Réu: GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA , Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Teixeira de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Ferreira Sant Anna de Azevedo [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Natalia Souto Nascimento (S), Réu: Marlon Marcio Mendes Alvarenga (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira Sant Anna de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Senna Alexandrino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Senna Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 721. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CLEMENTE DE SOUZA MACHADO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Aut: CLARA DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Aut: RENATO DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Aut: RUAN DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Aut: RODRIGO DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Ivan Garcia Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA DA SILVA MACHADO, Aut ESPOLIO DE JOSE CLEMENTE DE SOUZA MACHADO, Aut RENATO DA SILVA MACHADO, Aut RODRIGO DA SILVA MACHADO, Aut RUAN DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000088-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Thiago da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução voltou-se para a 2º reclamada, devendo comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva Nascimento, Réu Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-74.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEDINEI CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS DE METAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEDINEI CONCEICAO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barros Marcelino [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barros Marcelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001549-98.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Guedes da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda. [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)], Réu: Vitória Construção e Engenharia Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Ferreita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Guedes da Silva, Réu Vitória Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que as datas para pagamento das parcelas do acordo de fl. 36 são as seguintes: 1ª parcela do acordo dia 20/07/2012 e as demais todo dia 20 ou dia útil subsequente, o qual ficou compelmentado em fl. 36 verso. \r\n\r\nProcesso: 0111600-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE SOUZA GUEDES [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nRéu: RACOES ANA MARIA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACOES ANA MARIA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tardivo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Xerife Calcados [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Ireneu Tardivo (S), Réu: Eny Areas Tadivo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Xerife Calcados\r\n\r\nToamr ciência de que o valor penhorado em fl. 147, 150 e 161 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME N/P Margarida Cicera da Silva, Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME N/P Carla Zaino Brito Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FONSECA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio JORGE NUNES RIBEIRO, Réu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio MARCIO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044900-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERODICE DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Azevedo Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú-Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária remanescente em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeria Lucia da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Pizza Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senhora Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA., Aut Valesca Gomes Ramos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Farias Firmino Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito em fl. 281. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa) [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-97.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE COUTINHO RIZZO MANSO [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-78.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SORES CALHEIROS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO E FILHO LTDA N/P SOCIO CARLOS EDUARDO FILHAGORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SORES CALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1352287"
                            ],
                            "1352290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrades da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacaroa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Armando dos Santos Barbosa (S), Réu: Gustavo Abrantes Barbosa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrades da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rildo da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-86.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI DE REALENGO LTDA [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: Edson da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0170300-54.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG. EM ESTAB. BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria de Las Mercedes Montoliu Graña [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Aut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nApresentar documentos conforme determinado em ata de audiência de fl. 4943. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RICHULINO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-80.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179700-72.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DA CUNHA [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS CARREIRA [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188800-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES ALMAGRO DA SILVA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL\r\n\r\nToamr ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCINO CONSENDEY NASCIMENTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 1087. \r\n\r\nProcesso: 0186100-44.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA, Réu: NILZE BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194900-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO FOGOS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO FOGOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Dutra Molina [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Dutra Molina\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-69.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENITE CORREA DOS SANTOS PENCO [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-89.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNALDO CHAVES SANTOS [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO LUSO BRASILEIRO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNALDO CHAVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-41.1998.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MUN DO RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL BAR LINO TEIXEIRA LTDA M E, Réu: FRANCISCO JUVENAL MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cugolo Maldonado (OAB: RJ 94092 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim (S), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-83.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS VENTURA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM (S), Réu: DAVID ALBERT SKABA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1352290"
                            ],
                            "1352288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0135200-52.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Alcici,RODEWAMA AUTO MECANICA LTDA,Jorge Eduardo de Souza Felix \r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Alcici, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.722,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo de Souza Felix ,RODEWAMA AUTO MECANICA LTDA,Jorge Eduardo de Souza Felix \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo de Souza Felix , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.722,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-52.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR\r\n\r\nExecutado: RODEWAMA AUTO MECANICA LTDA,José Eduardo Alcici,Jorge Eduardo de Souza Felix \r\n\r\nPelo presente fica citado RODEWAMA AUTO MECANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.722,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352288"
                            ],
                            "1352663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-49.2002.5.01.0004 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-53.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nJoao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-03.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-76.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352663"
                            ],
                            "1352289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0157800-09.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: TRANS FLAY SERVICOS AUXILIARES AEROPORTOS LTDA, CLAUDIO SONDERMANN, JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO, Julio Cesar de Sousa Moreira (S), Armando Glup (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Glup (S), CLAUDIO SONDERMANN, JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO, Julio Cesar de Sousa Moreira (S), TRANS FLAY SERVICOS AUXILIARES AEROPORTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário em recuperação judicial, BRF Brasilfoods S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gelre Trabalho Temporário em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-93.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SENHORINHA DE BRITO\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Igreja Mundial do Poder de Deus, Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME N/P Margarida Cicera da Silva, Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME N/P Carla Zaino Brito Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-72.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Veiga\r\n\r\nRéu: FRC SOARES LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME, FÁBIO ROGÉRIO COSTA SOARES (S), Maria da Paz Costa Soares (S)\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO ROGÉRIO COSTA SOARES (S), FRC SOARES LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME, Maria da Paz Costa Soares (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVAL CHAGAS FAUSTINO\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Simone Neves Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Simone Neves Cobuci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Silva \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TOLEDO FRAGA\r\n\r\nRéu: TER REPRESENTACAO PROMOCAO E SERVICOS LTDA, MAURO DOS SANTOS MALHEIRO (S), JOSE RAUL DOS SANTOS MALHEIRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DOS SANTOS MALHEIRO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erlande de Oliveira Sousa \r\n\r\nRéu: Alexandre Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NERY ALVES\r\n\r\nRéu: SABED 2000 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, GERCINA SILVA DO SACRAMENTO (S), LUIZA ALVINA LOPES DE MELLO (S), JOSÉ AUGUSTO TORRES DE CARVALHO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GERCINA SILVA DO SACRAMENTO (S), JOSÉ AUGUSTO TORRES DE CARVALHO (S), LUIZA ALVINA LOPES DE MELLO (S), SABED 2000 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Muniz Marques\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial e contrarrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cosme Martins\r\n\r\nRéu: Atmos Sistemas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Atmos Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: V R DE PARACAMBI ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m V R DE PARACAMBI ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-34.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE RODRIGUES FALCAO\r\n\r\nRéu: IBIS AUTOMOVEIS LTDA A/C DIMAS GONCALVES SOUZA, IRAN EUZEBIO BAIMA DE SOUZA FILHO (S), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA, MARIA JOSÉ DE AZEVEDO VIEIRA, Vania de Faria Baima de Souza (S)\r\n\r\nPelo presente fica m IBIS AUTOMOVEIS LTDA A/C DIMAS GONCALVES SOUZA, IRAN EUZEBIO BAIMA DE SOUZA FILHO (S), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA, MARIA JOSÉ DE AZEVEDO VIEIRA, Vania de Faria Baima de Souza (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-80.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DE OLIVEIRA IGNACIO\r\n\r\nRéu: WS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., FAJGA RING\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., FAJGA RING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor transferido foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SALAO GIORDANA\r\n\r\nPelo presente fica m SALAO GIORDANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Campos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Recicladores Ambientais Transformando, JORGE LUIZ DOS SANTOS FERNANDES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Recicladores Ambientais Transformando, JORGE LUIZ DOS SANTOS FERNANDES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264900-28.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GALETO DOM FELIPE LTDA, NERISE F. DE LIMA ALVIM (S), CARLOS DE ARAUJO (S), ESCAQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE ARAUJO (S), ESCAQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GALETO DOM FELIPE LTDA, NERISE F. DE LIMA ALVIM (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001262-38.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Feliciano Coelho\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petisco FC Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: CO Rosário Salão de Cabeleireiro ME \r\n\r\nPelo presente fica m CO Rosário Salão de Cabeleireiro ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-69.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Alberto Luiz Marquez Cabral (S), Djalma Ferreira da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Luiz Marquez Cabral (S), Djalma Ferreira da Silva (S), VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352289"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001552-47.2011.5.01.0006 - Exte. ANTONIO BATISTA ESQUÁRCIO Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda, mod. Mac 700, série 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000305-94.2012.5.01.0006 - Exte. DOUGLAS VENENO DE AZEVEDO (Adv. Marcio Soares Rodrigues - OAB/RJ: 082614/D) Exdo. EMCOVIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Marcos Motta Ramos - OAB/RJ: 073027/D) - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda, mod. Mac 700, série 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HÉLIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1352306"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24-07-2012 nº 230-2012\r\n\r\nProcesso: 0016900-54.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: PURIFICACAO DE DEUS SANT ANNA DE BARROS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PURIFICACAO DE DEUS SANT ANNA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.311 .\r\n\r\nProcesso: 0055500-13.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NEVES SERPA [Adv. Jose Miguel Maravalha Freire (OAB: RJ 88211 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU- SUCESSAO DE EMPREG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NEVES SERPA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.170 .\r\n\r\nProcesso: 0210700-86.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LOPES A/C DR OTON S.NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: HOXE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: TARIMBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LOPES A/C DR OTON S.NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Unibanco S.A., Aut Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102 .\r\n\r\nProcesso: 0129100-77.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO DE ALCANTARA CALHEIROS FILHO [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TRANSEGUR TRANSPORTADORA DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO DE ALCANTARA CALHEIROS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-98.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR GUEDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: AMODE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DONA EMILIA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114 .\r\n\r\nProcesso: 0185100-29.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ZANELLA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ZANELLA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Santana dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda., Aut Marcio Cleber Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renilde Tavares Couto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Braga Antunes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Braga Antunes, Aut Maria Renilde Tavares Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cédula S.A., Réu PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-87.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOUZA [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO PROPRIO ESTAMPARIA, N/P de Adriana Cristina Cerca da Silva [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)], Réu: ESTILO PROPRIO ESTAMPARIA, A/C ALESSANDRA CRISTINA CERCA DA SILVA, Réu: ESTILO PROPRIO ESTAMPARIA,N/P de Alcino Carlos de Miranda Conde [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)], Réu: ALESSANDRA CRISTINA CERCA DA SILVA, Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA , Réu: ADRIANA CRISTINA CERCA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125 .\r\n\r\nProcesso: 0001100-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa dos Anjos [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Correa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima Carvalho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Moura Leitao, Réu: OTICA ITALY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.76 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-60.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CONCEICAO DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: SERGIO CARDOSO REGIS- DEVEDOR DERIVADO, Réu: NAZIAZENO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.336 .\r\n\r\nProcesso: 0139000-06.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GONCALVES MARTINS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.69 .\r\n\r\nProcesso: 0031000-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Lemos Celebrini Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Bit Comercio de Informatica Ltda., Réu: Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Réu: Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 338, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-67.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY REGINA DA SILVA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTÔNIO JOSÉ SOARES MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.212 \r\n\r\nProcesso: 0001359-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis da Mata [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-28.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Basilio de Souza [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Basilio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62 .\r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls137/140. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-92.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE PONTES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.298. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-93.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ POSTOS DE SERVICOS LTDA, Réu: ERNANI DRAGO VASQUEZ socio de VASQUEZ PASTAS DE SERV LTDA, Réu: CARLOS MARINO VASQUEZ, socio de VASQUEZ POSTO DE Gasolina LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.433 .\r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nOferecer razoes finais em forma de memoriais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Ramos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.134, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-17.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMILTON REIS DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO DE PESSOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMILTON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.119 .\r\n\r\nProcesso: 0114900-21.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS CARNEIRO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGO EMPREITADA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO socio de Artigo Empreiteira de Obras, Réu: Luiz da Silva Alcantara, socio de ARTICO EMPREITADA DE OBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.134 .\r\n\r\nProcesso: 0073100-76.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.248 .\r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos Esteves [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mattos Esteves \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.Em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Aut Evandro Andrade de Freitas , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda em liquidação extrajudicial , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-88.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA CALDAS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: MORCEGAO PANIFICADORA LTDA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA MARIA CALDAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.161 .\r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Atahides [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Multidisciplinar Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Multidisciplinar Ltda., Aut Flavio Ribeiro Atahides \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíse Costa Marcelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíse Costa Marcelino \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-21.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Telhado Simith [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda., Aut Roberto Telhado Simith \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araújo Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daniela Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 828, sendo a ré inclusive efetuar o depósito referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0139100-34.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ALMEIDA ELOI [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA CARAPIA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: NACIEL FERREIRA MACIEL JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NACIEL FERREIRA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ALMEIDA ELOI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.118 .\r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feital Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Réu: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Feital Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllian Tadeu Parreira Igreja [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wyllian Tadeu Parreira Igreja\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Vieira Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniaõ Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniaõ Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenice Batista de Lima [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Batista de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Carvalho Bastos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. A/C ASDRUBAL MONTENEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Carvalho Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nóbrega [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Nóbrega, Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-84.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000032-15.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Luis da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Roberto Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130 .\r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Aut Humberto Rafael da Costa Braga , Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Xavier de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Xavier de Souza , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-40.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.137 .\r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Aparecida de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 .\r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-51.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA TRINDADE [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80 .\r\n\r\nProcesso: 0133000-92.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE BARROS FILHO [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.379 .\r\n\r\nProcesso: 0189900-03.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: BCN EMP VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL lTDA, A/C DECIO ALVES DA SILVA, Réu: DEC EMP DE VIG SEG PATRIMONIAL LTDA, A/C ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: Dec Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda N/P socio Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Dec Empresa de Vigilancia e SEguranca Patrimonial Ltda N/P socio Decio Alves Silva, Réu: ALNALDO DOS SANTOS CHAVES , Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.119. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDO ANDRADE [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIVAP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: ZELIVAP SERVICOS DE LIMPEZA, A/C FRANCISCO DE A. QUAGLIETTA CORREA, Réu: ZELIVAP SERVICO DE LIMPEZA LTDA, A/C RUBENS QUAGLIETTA CORREA, Réu: ZELIVAP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA,A/C ENOQUE SOUZA, Réu: FRANCISCO ASSIS QUAGLIETTA CORREA, Réu: ENOQUE SOUZA , Réu: RUBENS QUAGLIETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-39.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DUARTE [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77 .\r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nOferecer razoes finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GENTIL PERRO [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM BARBOSA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)], Réu: JOAQUIM BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GENTIL PERRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.122 .\r\n\r\nProcesso: 0170400-19.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GONCALVES BONFIM [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)], Réu: SEBASTIÃO TENÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GONCALVES BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.308. .\r\n\r\nId: 1348317"
                            ],
                            "1350158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27-07-2012 nº 241-2012\r\n\r\nProcesso: 0001672-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erneide Miranda Pacheco [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erneide Miranda Pacheco \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilanio do Nascimento Gomes [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s , Réu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilanio do Nascimento Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/10/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000517-15.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristian Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000274-71.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Oswaldo Augusto Lamin \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilanio do Nascimento Gomes [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s , Réu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilanio do Nascimento Gomes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Sena [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Sena \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000854-04.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Agnello da Silva Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 12:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000466-04.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Pires Fuglino Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000428-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Xavier [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferreira Xavier, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Valdrez\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Claudina de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1350158"
                            ],
                            "1348316": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 24-07-2012 nº 46-2012\r\n\r\n0146800-80.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glacirene da Silva Xavier\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.758,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348316"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por MARIO SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (ADVOGADO: JOSANOSKI SORIANO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/RJ 79943 D) em face CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (ADVOGADO: RODRIGO AMARAL - OAB/RJ 90.672), na forma abaixo: Processo nº.: 0212000-75.2000.5.01.0008 - RT. A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Devedor, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 31/08/2012 e 14/09/2012, sempre às 16h00min horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida à avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.210 e 210vº, em 02/09/2009 por: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) atualizados para esta data em R$ 4.735.326,80 (quatro milhões setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), equivalentes a 2.081.279,40 UFIRS - trata-se do Prédio situado na Praça Cruz Vermelha nºs. 10 e 12, e respectivo terreno que mede: de frente pela Rua Carlos de Carvalho 122,52m; pela Rua Carlos Sampaio 37,92m; pela Rua Prefeito Barata 33,86m; e, pelo terreno pertencente à Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro; por um lado 47,75m; pelo outro 33,14m; pela Avenida Henrique Valadares 62,15m; e, pela Praça Cruz Vermelha, medindo em circulo 42,00m; confrontando ao Norte com a Rua Carlos de Carvalho, ao Sul com a Avenida Henrique Valadares e Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro; a Leste com a Rua Prefeito Barata e a mesma Companhia, e a Oeste com a Rua Carlos Sampaio e Praça Cruz Vermelha. De acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 95883; pertence à Reclamada Cruz Vermelha Brasileira, penhorado ao Reclamante, constam também penhorados por ordem dos juízos, da 3a. Vara do Trabalho de nova Iguaçu - Processo nº. 0015300-92. 2002.5.01.0223, 67ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ - Processo nº. 0036500-12. 2000.5.01.0067, 35ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ - Processo nº. 0052000-83. 2001.5.01.0035, 2ª. Vara Federal de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro/RJ - Processo nº.2009.51-01.504261-4, 20ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ - 0045700-24.1999.5.01.0020, 2ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ - Processo nº. 0013400-87. 2004.5.01.0002, constam ainda junto a Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro Processo Administrativo de nº. 12898.00112172009-47 e pela Delegacia Especial dos Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro (DEMAC/RJ), Receita Federal/Ministério da Fazenda Protocolo sob o nº. 437.397 em 24/01/2011, fica Registrados ambos os Arrolamentos do Imóvel. -Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem o cadastro imobiliário nº. 03351939, com débito de 1993 a 2011, no valor de R$ 131.411,00. De acordo com informação apresentada pelo Sr. Leiloeiro, o imóvel acima é tombado, conforme Decreto Municipal nº. 11.883 de 30 de dezembro de 1992, por integrar área que constitui patrimônio paisagístico e cultural da cidade, sujeitos à proteção ambiental de acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº. 16, de 4 de junho de 1992, que instituiu o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ 01/08/2012. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM.DRA. Juíza.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.\r\n\r\nId: 1352255"
                            ],
                            "1352256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por UNIÃO FEDERAL em face TOURING CLUB DO BRASIL (ADVOGADA PATRÍCIA REIS NEVES BEZERRA OAB/RJ - 83.1020) e Terceiro Interessado UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL (ADVOGADO FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA - OAB/RJ 30363D), na forma abaixo: Processo nº: 0040700-64.2008.5.01.0008 - Carta Precatória. A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber, aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 14/09/2012 e 28/09/2012, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.98 e 98vº, em 01/08/211 por: R$ 680.000,00(seiscentos e oitenta mil reais), trata-se do Imóvel a Rua Henrique Dias nº. 21 atual nº. 67, na freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 10,70m de frente, largura que conserva até a extensão de 34,30m estreitando aí para 4,80m na distancia 41,70m até osfundos cuja extensão total é de 76,00m, confronta à direita com os imoveis nºs. 55, antº 19 da Rua Henrique Dias e nºs. 175, 173, 167, 165 da Rua 24 de Maio, á esquerda com o prédio nº. 95, antº nº. 23 da Rua henrique Dias, e, nos fundos com o prédio nº. 165, da Rua 24 de Maio. - De acordo com certidão do 1º Ofício Registral de Imoveis , o imóvel tem matricula de nº. 45.680; pertence à Touring Club do Brasil penhorado ao Reclamante, constam ainda da penhora por ordem do juizo 5ª. Vara Federal nos autos do processo n°. 7383355, da penhora por ordem do juizo 14ª. Vara Federal, penhora por ordem do juizo 5ª. Vara Federal, penhora por ordem do juizo da 23ª. Junta de Conciliação e Julgamento, penhora por ordem do juizo 1ª. Vara Federal de Execução Fiscal, penhora por ordem do juizo 6ª. Vara Federal de Execução Fiscal, penhora por ordem do juizo da 12ª. Vara de Fazenda /RJ. nos autos do processo n° 2002.120.104128-7, penhora por ordem do juizo da 12ª. Vara de Fazenda /RJ. nos autos do processo n° 2004.120.047928-9, penhora por ordem do juizo 3ª. Vara Federal de Execução Fiscal nos autos do processo n°. 96.0043837-4, penhora por ordem do juizo 8ª. Vara Federal de Execução Fiscal nos autos do processo n°. 2004.51.01.517101-5, penhora por ordem do juizo 2ª. Vara Federal de Execução Fiscal nos autos do processo n°. 2003.50.01.011622-6, penhora por ordem do juizo da 51ª. Vara do Trabalho, Indisponibilidade: por ordem do juizo da 79ª. Vara do Trabalho nos autos do processo n°. 0058400-34.2008.5.01.0079. - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 02004257, consta débitos de IPTU dos anos de 2011 e 2012 no valor de R$ 21.327,00, constam ainda debitos junto a Divida Ativa não parceladas referentes aos anos de 1998 a 2010 no valor de R$ 448.929,60. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 03/08/2012.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nId: 1352256"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guedes Afonso [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varilog Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-87.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES FRANCISCO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorterm Refratarios e Decoracoes Ltda. [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcelos Tomaz [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Barcelos Tomaz \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Conceição [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliane Soares da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-55.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE FELIPE DE ALMEIDA [Adv. Waldir de Oliveira Joaquim (OAB: RJ 24544 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO WINDSORS [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE FELIPE DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSC de Oliveira Cosméticos , Aut Michelle Lima \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Lima Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Lima Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 328 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DAMIANA FERREIRA DA CUNHA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO LINDAMARA ROSA [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DAMIANA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli das Neves Encarnacao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sueli das Neves Encarnacao\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-84.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 1750/1754 em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Garioli [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Pedro Antonio da Silva Garioli\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 708 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-66.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MAGALHAES DE FREITAS E OUTROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA MARIA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-54.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 896 , em 10 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Oliveira Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-79.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA ANDRE DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1540. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Xavier de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Xavier de Araujo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mendes Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Luiz Cláudio Mendes Magalhães\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Moura Bastos Braga [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Cabeleireiros Ltda., Aut Sebastiana Moura Bastos Braga \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goldman Cordeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Matte Leao Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique dos Santos Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique dos Santos Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1341378"
                            ],
                            "1341382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Fontoura Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Lucimar da Fontoura Vieira, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Seviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056800-04.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA FONSECA MOURA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA FONSECA MOURA\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimenta Evaristo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimenta Evaristo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Alvarenga de Jesus [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Alvarenga de Jesus\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Schimidt [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILSON SEVERINO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LAG MATERIAIS E DIVISORIAS LTDA. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAG MATERIAIS E DIVISORIAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-64.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Bedim Bonin [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124900-06.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Galvan Belohlavek [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTRANAL, Réu Eisa Estaleiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VEGA DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A., Aut LUIZ CLAUDIO VEGA DE MOURA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moreira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda., Aut Regina Moreira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenaide Casaes Antunes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Zenaide Casaes Antunes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FREDERICO TROTTA DALLALANA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma Silva Martins [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer, Aut Iraudo Pereira Cajado\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Storygas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082500-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Manoel Vicente de Souza, Réu Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Machado Emerique [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Machado Emerique\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-14.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER WALVIS [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSP S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSP S/A\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio parcial de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS BARROS [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1341382"
                            ],
                            "1341383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0001900-32.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Andre Figueiredo da Silva\r\n\r\nExecutado: IVALMIR GOMES DA SILVA,Kether Copypel Material de Escritorio e Informática Ltda.,MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES ,ELOA BERNARDINO DA COSTA,Vilma Ivanir Oliveira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA IVANIR OLIVEIRA DA COSTA E ELOA BERNARDINO DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.033,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-33.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER NUNES PERES\r\n\r\nExecutado: SANJAY ELETRONICA LTDA ME,EDGARD RIBEIRO,SANDRO DA SILVA SALDANHA,MARIA SCHIRLEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANJAY ELETRONICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.537,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341383"
                            ],
                            "1341379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0027400-71.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE TEODORO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE TEODORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061100-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guedes Afonso\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341379"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-82.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos Neto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportadora Lote-ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos Neto, Réu Supermercado Zona Sul S.A., Réu Transportadora Lote-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ao Autor: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano da Conceicao Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda. [Adv. Priscila França Jeronymo (OAB: RJ 150894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano da Conceicao Filho, Réu Locares Auto Motores Ltda , Réu Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Henrique Protasio [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelcy Henrique Protasio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. N/P José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. N/P Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Solange de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucival Garcia de Almeida [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicceta Vaccaro Ferraro [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felicceta Vaccaro Ferraro, Aut Jucival Garcia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose David de Medeiros [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Réu Faet S.A., Aut Jose David de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 520,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, atribuído à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0037200-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Nascimento [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193: \"Vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001463-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. Manifestar-se sobre os Embargos opostos pela PETROS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Grimaldi [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviarios [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Grimaldi, Réu Pryslla Transportes Rodoviarios , Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A. , Aut Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000438-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Wilson Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0143400-78.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Linhares Moura [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Conserv. e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Conserv. e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Aut Fábio Linhares Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Souza Lima da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Souza Lima da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-42.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Wilson Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0083600-81.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELAZUILA NEVES SOARES [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARCIA ELAZUILA NEVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta Louzada [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudia Roberta Louzada \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1351924"
                            ],
                            "1351921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000731-94.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Tais Santos Feitosa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tais Santos Feitosa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000559-55.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCgto: Roseli Moreira Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roseli Moreira Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351921"
                            ],
                            "1351922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cleiton de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351922"
                            ],
                            "1351923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteze\r\n\r\nRéu: AO Ramá Caxiense Reformas em Geral Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AO Ramá Caxiense Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 21.08.2012, às 10:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irmãos Mendonça Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Irmãos Mendonça Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 22.08.2012, às 10:15 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351923"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Reis Andrade [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Reis Andrade \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner da Conceição , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução de fls. 701 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA LIMA DE ANDRADE MARQUES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o recolhimento de custas ainda devido deduzindo-se os valores já pagos .\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA COSTA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut IRACEMA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, face a impossibilidde alegada em petição de fl. 429 .\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut EDVALDO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 388/390. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-50.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CARNEIRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180900-08.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA MAGDALENA COSTAS [Adv. Didymo Lopes Martins (OAB: RJ 5740 - D)]\r\n\r\nRéu: BACK-UP DIGITACAO S/C LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA MAGDALENA COSTAS\r\n\r\nTer vistas do documento de fl. 344 .\r\n\r\nProcesso: 0001540-15.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson dos Santos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de sentença de fls. 188/191. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-20.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CALVAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE LUIZ CALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos retificados. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVir regularizar sua representação, juntando aos autos instrumento de procuração, a fim de possibilitar o conhecimento do recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Avelino Bernardo Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Moises Avelino Bernardo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 985 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Serzedello Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Serzedello Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário indicado a fl. 489/492, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siniscalchi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siniscalchi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COCCHIARELLI [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut MARCOS COCCHIARELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAIS MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferido prazo legal para ciência do despacho de fl. 603 .\r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Dantas Figueiredo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Dantas Figueiredo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1345596"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0007500-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Helena Farias Parmanhani [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRAIA DE BOTAFOGO ESTETICA BELEZA LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: IRENICE DOS SANTOS NUNES, Réu: SOLANGE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Helena Farias Parmanhani\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Miranda Figueredo da Assunção [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Guimarães [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Guimarães \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Lemos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-94.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE L.COELHO E ROSA DE A.COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BARCELLOS\r\n\r\nIndicar o endereço do imóvel do espólio, objeto de contrato de locação, para fins de vericar a possibilidade de expedição de mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiro. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA, Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ, no dia 15.08.2012 às 15:30 horas, para proceder as anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentda pelo reclamante, conforme as determinações de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001026-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Braga [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Editora Plug in Play Ltda, Réu: Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda, Réu: Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Vasconcelos [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONA DOS SANTOS SACHETTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA ABRAMOFF [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA ABRAMOFF\r\n\r\nGarantida a execução. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nonato Gouveia dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Evangelista de Lima e Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marluce Evangelista de Lima e Souza, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000355-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Ferreira da Costa Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Ferreira da Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DAVID CEZARIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VICTOR DAVID CEZARIO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000511-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nGarantida a execução das custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Carla Candido da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Diego Seabra Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nNego seguimento aos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nExdo: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Exdo: Central Globo de Producoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Central Globo de Producoes Ltda., Exdo Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDevolvo o prazo às rés: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-53.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Nunes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Halley Ltda. [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Halley Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Barcelos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHS Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00, pela ré. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lima Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lima Rodrigues\r\n\r\nIndefiro o requerido. Diligencie o responsável. \r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nascimento e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Nascimento e Silva\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Tania dos Anjos Abita da Silva [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania dos Anjos Abita da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença apontada pela União Federal (R$ 361,43). Prazo de 05 dias, sob pena de penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Esteves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 30 dias, conforme despacho fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0110900-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Ribeiro Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Ribeiro Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria da Silva Marques Sampaio [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPOTES E TURISMMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Carvalho de Brito\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Florencio Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Florencio Souza\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais ou indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Camargo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A Industrias Mecanicas, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRANAGENS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Camargo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Velloso Filho [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlando Velloso Filho\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella de Annunciação [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Majella de Annunciação \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zonal Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zonal Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO RODRIGUES MORENO, Aut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Alves\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, Réu: HELCIO REIS ABREU, Réu: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair Rodrigues Durval\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150900-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BORGES SEKIGUCHI [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA BORGES SEKIGUCHI\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: DECI MANHÃES DA SILVA, Réu: BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut Florisvaldo da Silva Nepomuceno\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo . \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DAMIAO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda LTDA. ( Sucessor de Supermercado Decisão de Oswaldo Cruz LTDA.) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DAMIAO DA SILVA, Réu Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda LTDA. ( Sucessor de Supermercado Decisão de Oswaldo Cruz LTDA.)\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Fonseca de Assis [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Fonseca de Assis\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0256100-86.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nRazão não assiste ao autor, eis que a petição de fls. 1181/1182 foi devidamente despachada, em 04 dias, conforme fls. 1183. \r\n\r\nProcesso: 0000399-89.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBOATS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Réu: REINALDO SILVA JARDIM, Réu: WILLIAM DE OLVEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Araujo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Couto [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Couto\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gasparoni Sperandio\r\n\r\nComprovar odepósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 280,00 cada. \r\n\r\nProcesso: 0043100-56.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONCALVES MEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA ROMA SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GONCALVES MEIRA, Réu SEGURADORA ROMA SA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001496-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo José de Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCumprida integralmente a execução, fica liberada a penhora de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-36.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA FIALHO AMORIM LEIVAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: RITTA DE CASSIA BASILIO LEIVAS [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal (R$ 31.450,61). Prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOURA LOPES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilanir Soares [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ, no dia 10 de agosto, às 11 horas para assinatura do auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Dimetre Fenton [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dimetre Fenton\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000681-59.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: SIMONE LEZAN BITTENCOURT SELEM, Egte: GABRIELA BITTENCOURT DE CARVALHO SELEM, Egte: RAFAEL BITTENCOURT DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nEgdo: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de terceiro: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0064500-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE TAPAJOS CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: Maria Alice Tapajós Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEIXOTO BALDAN [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEIXOTO BALDAN\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-86.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pinheiro Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-96.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FELIX BARRETO [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LICIO BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FELIX BARRETO\r\n\r\nJuntar cópia atual do registro do imóvel indicado, eis que a cópia apresentada é de 06/10/2003. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0211700-98.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DE BARROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TILE PLUS MARKETING LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nId: 1351416"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0142400-54.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.068,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.068,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-84.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair do Prado Santos\r\n\r\nExecutado: DANILO JORGE DE OLIVEIRA,Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - WGB GAMES,NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA,REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO JORGE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905.193,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES,Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - WGB GAMES,NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA,REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARIA BROCANELLI MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905.193,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - WGB GAMES,Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - WGB GAMES,NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA,REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente ficam citados WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - WGB GAMES, NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA, que se encontram a em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905.193,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-48.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO,COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA,ANTONIO VALENTIM CORREA,EDMIR JOAO FERREIRA BUENO,ELIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.765,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351414"
                            ],
                            "1352822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-59.1991.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 D)\r\n\r\nCelso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-54.2003.5.01.0013 - RTSum - Carga: Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-36.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nAgostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-79.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 D)\r\n\r\nCaio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-35.2005.5.01.0013 - RTSum - Carga: Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-16.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-81.1993.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Brito Gomes (OAB: RJ 180856 E)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-07.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-48.2008.5.01.0013 - Notif - Carga: Carolina Azevedo da Silva (OAB: RJ 177267 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-58.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-35.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-58.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nJose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-60.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nSergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-42.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-48.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-36.1992.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-36.2003.5.01.0013 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-30.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352822"
                            ],
                            "1351415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME , Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JDS Empreiteira Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 40,00, pelas reclamadas. V. R$ 2.000,00. Ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0036300-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moura de Jesus\r\n\r\nRéu: MISTURA CARIOCA DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA ME, AGENILDO G. DOS SANTOS, VANETE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m AGENILDO G. DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária e das custas, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Braga\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio, Editora Plug in Play Ltda, Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda, Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda, Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda, Editora Plug in Play Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351415"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Aquino de Moura [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Aquino de Moura , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos da fundamentação e PROCEDENTE EM PARTE nos pedidos referente ao recolhimento do FGTS do mês de novembro/08 e gratuidade judiciária, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 0,90, pela Reclamada, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão de Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Gestão de Cobrança Ltda., Réu Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serra Teixeira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001279-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Boiano Batista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Boiano Batista , Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela 2ª Reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132000-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000715-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Turmena [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da infrutífera notificação da sua testemunha, Sr. Fernando Joaquim Santos da Mota, devendo informar seu correto endereço, sob pena de dever trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-55.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Pereira [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de depósito da verbas resilitórias da reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-31.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Risparmio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Borges de Castro [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Risparmio GNV Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Thereza Motta de Miranda n/p da inventariante Gisela Motta de Miranda [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Herbem Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 4339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BP, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000489-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de França Bastos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rozental Sancovsky [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rozental Sancovsky, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação; e julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0172800-02.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDE DAS CHAGAS SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: Adelino Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDE DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a declaração do IR em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Vieira , Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 260,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio e Montagem Industrial Ltda. EPP, Réu: Even Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.PAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Rodrigues Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Marion Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-25.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meio eficaz de prosseguimento da presente execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S/A [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENDONCA MOREIRA, Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000615-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Barbosa [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio José Gomes, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Hotalício Alves Sousa, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Domingos Moutinho Alves, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Joaquim Golçalves da Silva, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Virgilio de Sousa Figueiredo, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Cardoso Pereira, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Jeronimo Teixeira, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda n/p Maria dos Santos, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Henrique Gomes dos Santos, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Terezinha Elisabete Sereno Duarte, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Verdiano Vicente de Aguiar, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Josefa Vicente de Aguiar, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio Mariano da Silva, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Abundância Soares Gomes Figueiredo, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Primitivo Vasquez Fernandez, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Amante Boullosa Porto (espolio), Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Carlos Gomes Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-74.2011.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-51.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Neto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens discriminados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO CELSO DE ASSIS FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FLORISVAL QUINTINO DE MOURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE LUIZ ALVES COUTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEONILDO LARGURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL GERMANO FRAZAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CIRILO PHILOMENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDIR COELHO DE MELO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV de Previdência Privada (antiga BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO CELSO DE ASSIS FILHO, Aut CIRILO PHILOMENA, Aut FLORISVAL QUINTINO DE MOURA, Aut JOSE CANDIDO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ ALVES COUTO, Aut LEONILDO LARGURA, Aut MANOEL GERMANO FRAZAO, Aut OSVALDO FERREIRA, Aut WALDIR COELHO DE MELO, Aut WALDOMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável de 15 dias, os CPFs dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Miguel Mendes da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0054800-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio dos Santos Pinto [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcos Valerio dos Santos Pinto\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira dos Anjos , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada/Consignante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Abreu Faria [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda N/P sócio Saulo Rodrigues da Silva, Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Jose Rodrigues da Silva, Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Jordan Araujo Rodrigues da Silva, Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Rafal Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Abreu Faria\r\n\r\nManifestar-se quanto as certidões de fls. 95; 97 e 103. \r\n\r\nProcesso: 0087800-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felinto dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.600,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0177000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DUTRA DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 628. \r\n\r\nProcesso: 0000876-29.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: José Pereira de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVir o consignante com o comprovante do depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nA 1ª Reclamada deverá comprovar o restabelecimento do auxílio-alimentação em 10 dias sob pena de multa a ser arbitrada e a 2ªReclamada deverá regularizar a representação dos advogados indicados na petição de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fonte da Ilha Ltda. ME n/p Pablo Iguinez Solares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da infrutífera notificação do réu e informar o correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda [Adv. Leonardo Bonanno Gomes (OAB: RJ 135347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda, Aut Tatyane Kelly da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euclides Xavier de Jesus [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: AAGE American Artes Gráficas Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euclides Xavier de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Magalhaes dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Magalhaes dos Reis, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Lúcia da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damiana Lúcia da Silva Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 153,39 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-94.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sueli Barcellos Braganca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Sueli Barcellos Braganca\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva de Freitas [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Batista, Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.E. Arquitetura, Construção e Estrutura Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.E. Arquitetura, Construção e Estrutura Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Barbosa Cavalcante [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Márcio Luiz Barbosa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2ª RECLAMADA e CONDENOU a 1ª RECLAMADA a efetuar o aporte da contribuição patronal nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-68.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON D AMOR EMPRESA HOTELARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Avelino Dias dos Santos, Réu: Joao da Cruz Pinto Monteiro, Réu: Jorge Cassar, Réu: Jose Montes Paixao, Réu: Carlos Montes Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS, Réu MAISON D AMOR EMPRESA HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Diniz Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Liete Diniz Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Almeida Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Air Time Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia Ltda., Réu Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda., Aut Ubiraci de Almeida Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Monteiro Cerqueira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: General Eletric do Brasil S.A. GE [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil S.A. GE, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proship Engenharia Ltda., Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos embargos declaratórios, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110400-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1352903"
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                            "1352901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0133900-08.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio da reclamada),CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,INCA INSTITUTO NACIONAL DO CANCER,Monica Coelho Gomes (sócia da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio da reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.268,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352901"
                            ],
                            "1352902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000615-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Barbosa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DELGADO GARCIA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, Fundacao Pro Uni-Rio\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, Fundacao Pro Uni-Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001279-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sonia Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. (sócia), Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352902"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Machado Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-41.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Farias Gomes [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Farias Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276vº Tomar ciência da garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ KNUPP [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nAo réu para vir com o depósito da diferença, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-60.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.299.Ter vista dos documentos de fls.300/335. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-65.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.327/331 . Prazo de 48 (quarenta e oito). horas \r\n\r\nProcesso: 0115800-65.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAM MARINHO ZAMPIER [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAM MARINHO ZAMPIER, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTINI MUFALANI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-04.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barbara da Conceição Alexandre [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vieira Solano [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maria Augusta [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Maria Augusta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 256/259 . Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Lemos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo dos Santos Lemos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285. Venha o autor com o depósito de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bellonia Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bellonia Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 844, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barboza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Fonseca [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146vº. Dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MANHONE LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MANHONE LOPES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Carlota [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAS GAS GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCAS GAS GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOARES DE SOUTO [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar , Réu: Francisco Recarey Vilar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SOARES DE SOUTO, Réu RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218. Considerando o transcurso do prazo de fl.julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Watkins [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Watkins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.850. Venha a autora com o depósito dos honorários, em 05 (cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elogio Godoy (Espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Jose dos Santos , Aut: Maria Lucia Teixeira , Aut: Maria da Gloria a Silva Pires , Aut: Elizabeth Baptista Murillo (sucessora de Bazilio Bento Murillo) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antonio Teixeira , Aut: Wilson Gomes Borba , Aut: Maria Isabel da Silva Pires , Aut: Marieta Bravo Saramago \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elogio Godoy (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1046. Venha a parte autora com depósito dos honorários em 05 dias. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000263-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Brandão Thomaz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio dos Santos Serra da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio dos Santos Serra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Borges de Oliveira Neto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilene Borghi [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilene Borghi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Almeida Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Defere-se a devolução do prazo requerida.08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Robson Brito Sousa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Brazil de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-74.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALONSO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.312.Considerando o transcurso do prazo de fls., julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Campos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-41.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cavallieri [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Cavallieri , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/08/2012, às 15h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista ao autor pelo prazo de 15 dias, a fim de que complemente os seus cálculos, à luz das petições da ré. \r\n\r\nProcesso: 0032200-25.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BELLO DA COSTA [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE - SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE - SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bomfim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos , Réu: Carla Julio Matheus da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA DOS SANTOS, Réu SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Considerando o transcurso do prazo de fl. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-35.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.303. Ter vista dos documentos de fls.303/327, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Soares Cavalcanti [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberg Soares Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.388/389 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Cunha , Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva , Réu: Eduardo Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93. Comparecer a audiência do dia 15/08/2012 às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0075900-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Donald [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lyra David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES NEVES [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lyra David \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84vº Dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl..Tomar ciência do deferimento de vista dos autos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A assistente de Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S/A assistente de Vanguarda Rio Grafica S/A, Aut ROBERTO NUNES FERREIRA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.281.Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Renj Servicos de Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: Condominio Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161. Vir com retificação dos cálculos para exclusão dos valores do auxilio alimentação e dos vales transportes do calculos do FGTS, e da multa e 40% em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lellis da Silva\r\n\r\nO perito nomeado é altamente qualificado e possui larga experiência na realização de perícias médicas neste juízo. Assim, mantenho a nomeação. Ao autor para proceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 05 dias, facultando-se o parcelamento dos honorários, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Brazil de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-89.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Paiva de Araujo [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Safe Agenciamento e Transportes Ltda. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Paiva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135. Ter vista da petição da reclamada fls.135/138. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Conceição Rosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN-CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins Conceição Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Turl Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOPES DE SOUZA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ABILIO MEDEIROS FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE AZEVEDO CASTRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: EDILSON BLANCO DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIS EDUARDO AMARAL [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO ROCHA MIRANDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA RIO DE JANEIRO SA (SUCESSORA DE OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO MEDEIROS FILHO, Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Réu CONCESSÃO METROVIARIA RIO DE JANEIRO SA (SUCESSORA DE OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A), Aut MARIO LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram foram julgados improcedente. Prazo de 08(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI POSSIDONIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI POSSIDONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.490. Ter vista do documentos de fls.490/556. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Anésio Gomes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA, Réu: Cristiano Borges Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Manifestar-se sobre impugnação da reclamante de fls.869/870. 15 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barcellos Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. `Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-94.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Santana [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Ribeiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandino da Silva Borges [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegance Salao de Cabeleireiros Ltda., Aut Fernandino da Silva Borges\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rosa Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 280/288 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut JOAO BOSCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.402. Considerando-se o transcurso do prazo de fl. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nascimento da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Magalhães [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nascimento da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-28.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVAPROL ENVASAMENTO DE PRODUTOS LIQUIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Considerando o transcurso do prazo de fl. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: E M ARQUITETURA LTDA , Réu: Elmar Conte Lofredo Murao socio E M Arquitetura Ltda, Réu: Marcia Martins Mourao socia E M Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213vº . Dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)], Réu: ROBINSON COUTINHO ARAÚJO, Réu: RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA, Réu: Edson de Freitas , Réu: Luiz Felipe Rosa, Réu: Eliane de Jesus de Paiva, Réu: Mariene Aparecida Martins Ferreira, Réu: Sonia Regina Carreirão de Medeiros, Réu: Lina Maria Mendes da Silva, Réu: Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-71.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BARRETO DO AMARAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEL LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BARRETO DO AMARAL\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.232/249, prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chaves Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-57.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR TOSTES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Ernani dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR TOSTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.389. ...Assim nego seguimento ao Agravo de Petição de fls.386/387, por apócrifo e consequentemente inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Cunha , Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva , Réu: Eduardo Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo \r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACILIO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A A/C ADV [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACILIO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Bezerra do Nascimento Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME CLEAN CONSULTORIA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Bezerra do Nascimento Silva , Réu PRIME CLEAN CONSULTORIA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1352733"
                            ],
                            "1352734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Santos Neto [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Santos Neto, Réu Raia S/A\r\n\r\nAs partes para tomar ciência de que foi designada audiência , na 2ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para oitiva da testemunha Tiago Aparecido da Silva, no dia 20/08/2012, às 16:10h .\r\n\r\nId: 1352734"
                            ],
                            "1352731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0054700-41.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Suane dos Santos Zacconi\r\n\r\nExecutado: Nadir Afonso Baum,Casa de Cereais Prisma Ltda.,Paul Jorge Almeida Olveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Afonso Baum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.513,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-79.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Wilma Pereira da Fonseca (Sócia),BACALHAU V DO NORTE SHOPPING LTDA,LUIS TEIXEIRA DE SEIXAS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilma Pereira da Fonseca (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.115,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352731"
                            ],
                            "1352732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000771-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia East\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA , Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/08/2012, às 10:50 hs, nesta Vara do Trabaho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352732"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Corrêa [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pinto Corrêa, Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para o exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, ressaltando-se desde já que o autor foi notificado às fls 385 para ciência da garantia do juízo e não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucio de Campos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da primeira reclamada, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0107700-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Inacio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Inacio da Silva\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para contestar a impugnação aos cálculos de fls. 233, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000367-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Nogueira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Móveis Escolares Tecnologicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felix Nogueira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 315,fixando o valor total da condenação em R$ 248.221,78.\r\n\r\n1- Ao autor, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 266.443,96 (multa R$ 24.822,18 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 6.000,00 conforme sentença de fl. 247 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248. Ao autor para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando o valor de horas extras pagas para os meses de dezembro de 2003 e junho de 2006, conforme documentos acostados aos autos e Promoção da Contadoria retro. Deverá ainda juntar a tabela de variação salarial do nível C (Plano de Cargos e Salários) dos meses de maio de 2010 a fevereiro de 2011 para possibilitar a verificação do cálculo da diferença salarial. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable Do Brasil Servios de Conservacao e Limpeza Ltda - EPP [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SILVA VARELLA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto De Gasolina Lubrificacao Do Porcao Ltda [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SILVA VARELLA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para tomar ciência do despacho de fls. 351 e da expedição de alvará do depósito recursal, devendo ainda comprovar nos autos o valor recebido pelo levantamento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000943-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Morgado Milagres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Kátia Morgado Milagres \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 468, verso e 469. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes Simões Caputo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Óperon Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077600-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARQUES DE CASTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO MARQUES DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias, podendo, no mesmo prazo, apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0094600-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Gomes de Azevedo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio Time Center [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 139, fixando o valor total da condenação em R$ 5.969,89. \r\n\r\n1- Ao autor, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a 1a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.566,88 (multa R$ 596,98 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 conforme sentença de fl. 66.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Ramos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Fabio Bispo Ramos\r\n\r\nDigam, as partes, quais provas ainda pretendem produzir, inclusive pericial. \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Benedito, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nPara ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias para a secretaria, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Marcio Paquelet de Barros [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Marcio Paquelet de Barros\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Menezes dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: AS da Sorte Loterias Ltda. [Adv. Jose Vanderley Gomes de Sa (OAB: RJ 83004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS da Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recohimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Miranda Mello [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente dos Maquinista da EFCB, Réu: SOCIEDADE BENEFICENTE DOS MAQUINISTAS [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BENEFICENTE DOS MAQUINISTAS \r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-30.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira Schwenk de Aguiar [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Magalhaes Massena, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 600, fixando o valor total da condenação em R$ 504.883,51, referente ao crédito do Exeqüente. Deste valor, R$ 37.386,71 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor.\r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 485.934,37 .\r\n\r\n1- Intimem-se as partes, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 485.934,37), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 534.527,81 (multa R$ 48.593,44 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 320,00 conforme acórdão de fl. 363.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) \r\n\r\nProcesso: 0176800-05.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DAMASCENA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DE NOE CENTRO EDUCACIONAL CRISTAO [Adv. Eloyna Raimunda de Cerqueira Santos (OAB: RJ 24465 - D)], Réu: Marli Alves da Silva [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DAMASCENA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-39.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 485. Não conhecidos os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-18.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA MATEUS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos de Nova Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA MATEUS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000475-92.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Serafim da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 396, devendo vir com os documentos necessários à elaboração dos cálculos do autor, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Chareta de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Vina Del Mar Ltda. ME [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira, Réu: Marcos Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Chareta de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101. Venha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0057800-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira da Cunha Arruda [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira da Cunha Arruda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169. Venha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada e do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Júnior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Adriano Júnior , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 268, fixando o valor total da condenação em R$ 6.287,46.\r\n\r\n1- Ao reclamante e à 1a ré, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a 1a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.916,21 (multa R$ 628,75 + valor da condenação).\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 conforme sentença de fl. 219.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0161400-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aterro do Flamengo Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silva Soares\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre petições de fls. 139 e impugnação de fls. 131, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001605-83.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arqutetura e Administração [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elocoop Cooperativa Servicos de Eng. Arquitetura Administracao Ltda., Egdo: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Egdo: Jorge Bello Faustino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arqutetura e Administração\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da 1ª embargada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nPara tomar ciência do depósito garantidor (despacho de fls. 423) realizado por Sendas Distribuidora S.A., esclarecendo, ainda, se houve alteração da denominação social da reclamada. Em caso positivo, juntar alteração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Quintanilha Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Réu Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nPara contrarrazões ao recurso do autor, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nair da Silva Juvenal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nair da Silva Juvenal \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0198000-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA MAIA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ser Feliz Ltda Me, Réu: Eunice Figueiredo Gomes De Oliveira, Réu: Andre Figueiredo Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA MAIA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PARANHOS SAPIENZA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PARANHOS SAPIENZA, Réu TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 750 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias, devendo a Reclamada comprovar a cota previdenciária, sob pena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0170000-63.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA PAIXAO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM IND E EXPORTACAO BICICLETAS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA PAIXAO\r\n\r\nDecisão de fls. 161 - extinção da execução. Vista ao autor pelo prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Nazaré Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazaré Manoel \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Sant Ana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Sant Ana \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 77, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeney Silva de Almeida [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará referente ao saldo do depósito recursal, não ficando autorizada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusival Torres Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires, Réu: Hélio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusival Torres Vieira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 71, fixando o valor total da condenação em R$ 50.856,84. Essa homologação substitui aquela de fls. 63.\r\n\r\n1- Às partes, sendo o autor aos cuidados dos advogados e a ré por edital, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 55.942,52 (multa R$ 5.085,68 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 22 (VERSO).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Manga Euloterio [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nÀ reclamada, para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-69.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MURAIS DA SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MURAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174. Ao autor para informar, no prazo preclusivo de 10 dias, se houve o depósito das 08 parcelas destacadas na audiência realizada em 03/8/2011 (fls. 172), ficando ciente, que decorrido o prazo preclusivo in albis, será dado por cumprido o avençado, com a extinção imediata da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1353047"
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                            "1353048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001483-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Kalina Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353048"
                            ],
                            "1353049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000895-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Intermédica Sistema de Saúde SA\r\n\r\nPelo presente fica m Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença 109/111, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença fe fls. 107/108, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusival Torres Vieira\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Zulmar Rosete Fraga Pires, Hélio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m ZH Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 71, fixando o valor total da condenação em R$ 50.856,84. Essa homologação substitui aquela de fls. 63.\r\n\r\n1- À ré , para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 55.942,52 (multa R$ 5.085,68 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 22 (VERSO).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor das Laranjeiras Ltda., Joaquim Castro Sousa, Amanda Lousada dos Santos, Lucia Maria Gil, Renato Augusto Gil\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Augusto Gil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 185 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA \r\n\r\nPelo presente fica m UTC ENGENHARIA S/A e NITERÓI PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 93; para comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, além das custas de R$ 400,00, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sua inclusão no pólo passivo e execução inclusive bloqueio, passando a integrar o BNDT oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0000367-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Nogueira \r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Móveis Escolares Tecnologicos \r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Tecnologicos , Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 315, fixando o valor total da condenação em R$ 248.221,78.\r\n\r\n1- Às rés (condenadas solidariamente) por edital, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo as mesmas, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 266.443,96 (multa R$ 24.822,18 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 6.000,00 conforme sentença de fl. 247 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0051900-76.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Francisco José Soares da Rocha, Germano Monteiro Soares, TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Soares da Rocha, Germano Monteiro Soares, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Sant Ana \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 77, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353049"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu CARREFOUR Comércio e Industria Ltda, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDiga a parte contrária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Inteligência e Coração [Adv. Joao Bosco Leopoldino da Fonseca (OAB: MG 10907 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Reis de Rezende Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Inteligência e Coração \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/68. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-69.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto dos Santos Medeiros , Réu Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/106. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CASTILHOS DA PAIXAO [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMATICA MASSONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CASTILHOS DA PAIXAO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Larrubia Silva [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Larrubia Silva , Réu Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Farias da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD e M. Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Farias da Costa , Réu LMD e M. Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0173800-77.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIX DA COSTA [Adv. Luciana da Costa Filgueira (OAB: RJ 132480 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FELIX DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-35.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ler 99 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nCgto: José Dionízio da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ler 99 Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.25/26. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto Salles Teixeira de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Supeiror Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Supeiror Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA THIEBAUT [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIZA THIEBAUT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias para impugnação, querendo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001102-59.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima Marinho Lucas [Adv. Samyr Abdalla Teixeira Fontes (OAB: RJ 165578 - E)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Fátima Marinho Lucas \r\n\r\nApresentar os valores de cada item do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001044-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Salgueiro César [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Salgueiro César \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Francisco Alcides Ferreira (OAB: RJ 45612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.20/22. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Iacomini [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Iacomini\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.33/35. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-21.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nCgto: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 273. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50/52. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qdai Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Moura Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Renata Barbosa Moura Costa\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0155900-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Meirelles Auler [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte do Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 70832 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: RODRIGO DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Meirelles Auler\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíssa Ribeiro dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-69.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAC ANTONIO GOMES [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Jorge Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAC ANTONIO GOMES\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DA SILVA ANTUNES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Rcdo ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar razões finais escritas, querendo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Salandra [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto da Conceicao [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A, Aut Paulo Cesar Barreto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.330. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Candido dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Candido dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Carlos Cosmo Gonçalo Pettersen [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Ciro José da Luz , Aut: Cleber de Souza Borges [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Djanir da Conceição [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Helio Fuarte de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Jorge Ricardo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Luiz Guilherme Filho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Waldir Madureira Serazo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Wilson da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos , Aut Carlos Cosmo Gonçalo Pettersen , Aut Cleber de Souza Borges , Aut Djanir da Conceição , Aut Helio Fuarte de Oliveira , Aut Jorge Ricardo , Aut Luiz Guilherme Filho , Aut Waldir Madureira Serazo , Aut Wilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José dos Anjos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IUCATA DE AZEVEDO MARTINS [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IUCATA DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.204, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1349712"
                            ],
                            "1349863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge Vidal [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jorge Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva Mendonca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.343. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição da Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição da Cunha , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDeverá o reclamado apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demostrativo mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizando segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil número 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000940-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gama Monteiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR SOUZA ROSA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária indicada às fls.268, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY PRINCESVAL SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário indicado às fls.268,sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ OLYMPIO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ OLYMPIO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CATALANO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C. PREV FUNC SIST PREVI BANERJ EM L.EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. PREV FUNC SIST PREVI BANERJ EM L.EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS KUDSI [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Réu: ODINEIA CORREA MAGALHAES, Réu: MAQUIPE COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ELIAS KUDSI\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0001210-25.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Covenção Batista Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-83.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANUBIA BALBINO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDRO LTDA, Réu: Ephraim Moreira Suisso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANUBIA BALBINO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves Tintel [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves Tintel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.1076/1084, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY PRINCESVAL SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY PRINCESVAL SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Fé [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Fé\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-69.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: MIRIAM AMARAL G OLIVEIRA A/DR FERNANDO COELHO\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: LUIS ANDRE GONCALVES BARCIA, Réu: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE, Réu: OLGA MACHADO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA SILVA DE NORONHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PLANETA AGUA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Franca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Maria Penha [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia Maria Penha\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Mendes Costa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. , Réu: HDC Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Mendes Costa \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gonzaga Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1349863"
                            ],
                            "1350367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Valor Y Rey Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.276/292, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Moraes [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.200/202. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-08.2011.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Etnica Produções Artísticas Ltda. [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Etnica Produções Artísticas Ltda. , Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Ferreira de Paula [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/80. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erasmo da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gaspar da Silva [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erasmo da Silva, Réu Manoel Gaspar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.172/173. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vianna Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Marcos Dauber (OAB: PR 31278 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Nelson Vianna Junior, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.472/475. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Peçanha de Souza [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: Hospital Colonia Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Peçanha de Souza , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/70. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Cruz [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Luciano de Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.130/132. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Leonardo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Leonardo Pereira da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.403/407. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Farias da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Farinha Pura Ltda., Aut Stella Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/63. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Trugilho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia dos Santos Trugilho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/74. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.415/418. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1350367"
                            ],
                            "1352850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Armond [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Aut Rogerio de Lima Armond\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.355/356. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu CITIBANK, Aut Paulo Roberto Monteiro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.372.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168500-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CAMARGO DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: LUIZA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MARLI DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MAURICELIA CLEMENTE GOMES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE CASTRO RODRIGUES, Aut MARLI DA SILVA DOS SANTOS, Aut MAURICELIA CLEMENTE GOMES, Aut NADIR CAMARGO DE JESUS, Aut RICARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1352850"
                            ],
                            "1352753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Déu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Gouvea Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194/195. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Paiva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Paiva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.274/277. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Gomes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Gomes , Réu Venus Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.180/181. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Valter Freitas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls664/664-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA LISBOA DA ROCHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JOANA LISBOA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183/183-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Tostes da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Tostes da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106/106-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Moreira Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Nádia Moreira Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30/30-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Messias [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Luiz da Silva Messias, Réu Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.547/549. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcelo Jacomo André [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Boart Longyear Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marcelo Jacomo André , Réu Boart Longyear Ltda., Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.774. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Costa Pinto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.293. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Teixeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.714/715. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vergilio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vergilio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148/148-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Novaes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Sales - IJMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.762. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Aut Paulo José da Silva, Réu Pronto Express Comércio Distribuição e Logística , Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.413/413-v . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2005.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Bispo Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Gilson Bispo Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.268/269. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/118-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SACRAMENTO FORTES [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCELO SACRAMENTO FORTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/278. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinheiro Bastos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Guido Antonio Couto Maciel [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pinheiro Bastos, Réu Espólio de Guido Antonio Couto Maciel\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo, Aut Fred Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156/156-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Ricardo Beserra de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165/165-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: TAM Linhas Aereas S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Oliveira, Réu TAM Linhas Aereas S.A., Réu Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/135. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SIQUEIRA E CASTRO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: RENATA LUCIANA MEDEIROS MAGALHAES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MAÇÔNICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SIQUEIRA E CASTRO, Aut RENATA LUCIANA MEDEIROS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Souza Acuy [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexan Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexan Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.241. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosado Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda., Aut Paulo Roberto Rosado Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.424. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO SOARES BALTAZAR [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: SUELI MOURA, Réu: EURIVALDO CUNHA, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, Réu: ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTALICIO SOARES BALTAZAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INOUE [Adv. Lourdes Ribeiro Rangel (OAB: RJ 70698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.341/342. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edir Gonçalves da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Edir Gonçalves da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184/185. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1352753"
                            ],
                            "1349713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves Fernandes\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda., Carlos Henrique Rezende de Albuquerque, Maria Pereira Pinto de Albuquerque\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Pereira Pinto de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , M e M Gestão Empresarial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurente Gourmet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50/52. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA TAYAO\r\n\r\nRéu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA, CARLOS ROMERO MENDES, MARIA JOSÉ PORTO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROMERO MENDES, MARIA JOSÉ PORTO MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349713"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0107500-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda., Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Pedro Alcântara Costa , MARIA LUÍZA STUDART ALCÂNTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUÍZA STUDART ALCÂNTARA COSTA, Pedro Alcântara Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Natividade Martins\r\n\r\nRéu: Bentaberry Manutencao S/C Ltda., MARIA LUCILENE DA SILVA, NADIA MARIA MORAIS DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCILENE DA SILVA, NADIA MARIA MORAIS DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELPIDES DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POLICRET ENGENHARIA LTDA, JOSÉ ROBERTO GARGIULO, MARIO BONALDI FILHO, LUIZ ANTONIO BONALDI, MARIO SERGIO GARGIULO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO GARGIULO, LUIZ ANTONIO BONALDI, MARIO BONALDI FILHO, MARIO SERGIO GARGIULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349864"
                            ],
                            "1352467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001356-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Damião Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352467"
                            ],
                            "1352851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednor Assunção\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.48/67, atualizados às fls.73/78, fixando o quantum debeatur em R$ 85.406,61. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352851"
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0012800-16.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míria da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Marcelino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000853-71.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Andre [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Morgado [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Santana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Santana \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Isabel Lancelloti de Menezes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Isabel Lancelloti de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 648/661. \r\n\r\nProcesso: 0000093-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Gomes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Gomes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nId: 1352432"
                            ],
                            "1352433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000438-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Crédito e Cobrança Ltda. , Simcred Recuperadora de Créditos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 3ª ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Morgado\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: MM Martins Marketing Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM Martins Marketing Comunicacao Visual Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352433"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351654": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2012\r\n\r\nA Doutora SIMONE POUBEL LIMA, Juíza Titular da Vigésima Terceira Vara do trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento 12/92, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara, notadamente em face da atual redação do ?˜ 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, principalmente, a redação do inciso XIV, acrescentada pela Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nbaixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nCOMPETE AO DIRETOR DE SECRETARIA, independentemente de despacho, providenciar:\r\n\r\n1) a juntada de petições encaminhando: procurações, substabelecimentos, com ou sem reservas, sendo, no último caso, providenciadas as devidas anotações; róis de testemunhas; manifestações do autor sobre contestação; documentos, dentro do prazo legal; memoriais; concordância com cálculos da ré ou do autor; fornecimento de endereços pelas partes, procedendo aos registros cabíveis; comprovantes de recolhimentos fiscal ou previdenciário; comprovante de recolhimento de custas processuais e de execução;\r\n\r\n2) a juntada de ofícios referentes à comunicação de distribuição de Cartas Precatórias, datas de audiências ou outras informações, que importarem simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo, dando vista a quem de direito ou abrindo conclusão ao Juízo, se for o caso;\r\n\r\n3) a expedição de ofícios determinados em sentença, após o seu trânsito em julgado, salvo determinação em contrário, e, ainda, de solicitação de documentos, conforme determinação anterior;\r\n\r\n4) a emissão de Certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de Justiça, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso V, art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n5) a autenticação de cópias, nos casos autorizados pelo T.R.T., após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma dos incisos I e II do art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n6) o desentranhamento de documentos requeridos pelas partes, mediante traslado, quando deferido, referentes a processos a serem remetidos ao arquivo, com exceção da procuração;\r\n\r\n7) a anotação da CTPS do reclamante, em caso de ausência da reclamada, devidamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n8) a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material, de partes ou patronos, de endereços ou especificação de bens, em caso de edital de realização de praça, certificando nos autos;9) a intimação de testemunhas, com determinação em ata, cujos róis sejam tempestivamente juntados, salvo determinação contrária do Juízo, ou em caso de procedimento sumaríssimo, por força do disposto no art. 852-H, ?˜ 3º, da CLT;\r\n\r\n10) a expedição de Cartas Precatórias, quando determinado pelo Juízo, após juntada das peças necessárias, ou, sua formação após o ?gCumpra-se?h do Juízo;\r\n\r\n11) a reinclusão do feito em pauta, em caso de fornecimento de novo endereço da ré pelo autor, providenciando a notificação das partes e testemunhas, se for o caso;\r\n\r\n12) a observação e cumprimento atento dos despachos exarados nos autos, inclusive, verificando a existência de determinações anteriores, ainda não cumpridas;\r\n\r\n13) a colocação em mesa de processos para pauta de extinção, em caso de desistência do reclamante, antes da formação da lide, ou nos casos previstos nos artigos 852-B, da CLT e 267, do CPC, observado, quanto a este último, o parágrafo 1º, nas hipóteses dos incisos II e III;\r\n\r\n14) a juntada de ofícios com comunicação de falências de reclamadas, procedendo-se às anotações cabíveis nos próprios autos e no Sistema de Acompanhamento de Processos;\r\n\r\n15) a devolução de Cartas Precatórias cumpridas, ou, em caso de solicitação do Juízo Deprecante, recolhendo-se mandados porventura expedidos;\r\n\r\n16) o recolhimento de mandados junto ao SDM, quando da comprovação de quitação de débito, diretamente ou através de petição, abrindo conclusão dos autos ao Juízo imediatamente; \r\n\r\n17) a notificação do credor, bem como dos órgãos competentes (Fazenda Nacional e INSS) para ciência dos processos cuja execução foi suspensa, pela não localização do devedor ou de bens suficientes à satisfação dos créditos exeqüendos, para, no prazo de 01 (um) ano, indicarem os meios efetivos para o prosseguimento, após o que, deverão ser observados os procedimentos delineados na Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT, bem como o Ato GCGJT Nº 001/2012;\r\n\r\n18) a eliminação de documentos e pastas, observados os prazos constantes da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, integrante do Anexo II, do Ato nº 239/2006, da Presidência do TRT - 1ª Região, publicado no DOERJ do dia 23-03-2006;\r\n\r\n19) a abertura de novo volume de autos, na forma do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, sempre que um volume atingir cerca de 200 (duzentas) páginas, certificando nos autos;\r\n\r\n20) a certidão de decurso de prazos nos autos, inclusive, trânsito em julgado, com conclusão ao Juízo;\r\n\r\n21) a devolução de autos de protesto, notificação e interpelação judicial, após seu total cumprimento, mediante registro da devolução do processo à parte na tela ARQUI;\r\n\r\n22) o registro no SAP de procurações, substabelecimentos, mudança de endereços, ou quaisquer outras modificações necessárias ao bom andamento processual;\r\n\r\n23) a intimação do advogado que exceder o prazo legal ou judicial com os autos, para devolução em 48 horas;\r\n\r\n24) a intimação da parte interessada para vista dos ofícios oriundos da Receita Federal, cujas declarações de bens ou renda ficarão acauteladas na Secretaria da Vara, onde poderão ser consultadas, por força do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias;\r\n\r\n25)notificar a parte interessada para dar ciência sobre os resultados obtidos através do Sistema Bacen-Jud;.\r\n\r\nPara juntada de petições e documentos, independentemente de despacho, deverá o Diretor de Secretaria observar o prazo legal ou judicial cabível ao caso e a necessidade de carimbo de juntada com o número desta Ordem de viço, com a assinatura e carimbo do servidor.\r\n\r\nDeverá o Diretor de Secretaria providenciar, ainda, com a urgência necessária:\r\n\r\n1) a juntada de petição com argüição de intempestividade de atos ou remédios processuais, juntando traslado ou certidão de dados dos documentos necessários ao caso em tela, qual seja, documentos dos Correios (SEED ou AR) ou notificações e publicações, abrindo imediata conclusão ao Juízo;\r\n\r\n2) a notificação das partes, testemunhas, peritos, assistentes técnicos, ou quem mais couber, para a audiência designada, conforme determinação anterior, observando-se a unicidade da assentada, inclusive, em caso de troca de datas, procedendo, ainda, às alterações de assistência das partes, em caso de juntada de substabelecimento, sem reserva;\r\n\r\n3) a juntada de guias de depósitos, abrindo imediatamente conclusão ao Juízo;\r\n\r\n4) a juntada de depósito de honorários periciais, providenciando o início da perícia já designada, com notificação às partes, perito e assistentes técnicos, se houver;\r\n\r\n5) o cumprimento de atos determinados em audiência;\r\n\r\n6) a expedição de guias de depósitos, quando solicitado pela parte, com certidão nos autos.\r\n\r\nA Secretaria, por ordem do seu Diretor, velará:\r\n\r\n1) pela manutenção dos autos em boas condições, visando a facilitação de seu manuseio pelo Juízo, partes e demais interessados;\r\n\r\n2) pela permanência dos autos na Secretaria, em caso de prazo comum às partes, certificando qualquer ocorrência em contrário, com conclusão ao Juízo;\r\n\r\n3) pela retirada de autos do Cartório somente por quem devidamente autorizado a fazê-lo, na forma da Lei, salvo segredo de Justiça;\r\n\r\n4) pelo cumprimento do horário determinado pelo E. T.R.T. e pela urbanidade no trato com os Juízes, com o público e outros servidores;\r\n\r\n5) pelo fiel cumprimento das ordens judiciais, tomando, para tanto, as providências cabíveis.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação, devendo ser afixada cópia no saguão da Vara para ciência dos interessados, ficando o seu original arquivado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nRio de janeiro, 19 de abril de 2012.\r\n\r\nSIMONE POUBEL LIMA\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nId: 1351654"
                            ],
                            "1350865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.391 \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martiniano Peixoto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Carlos Martiniano Peixoto\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.402 \r\n\r\nProcesso: 0061200-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison José de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA RELATIVA À COTA PREVIDENCIÁRIA CONFORME CÁLCULOS DE FLS.442/447 E SALDO NOS AUTOS (R$ 5.927,20). - FLS.456 \r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Coelho Pereira Napoleão [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 209/212 para efeitos de direito. R$ 2.400,82\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042800-20.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACINO DE MEDEIROS COSTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACINO DE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.217 \r\n\r\nProcesso: 0001346-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana da Costa Lima \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.157 \r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.384 \r\n\r\nProcesso: 0063800-81.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LISBOA TEIXEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LISBOA TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.218 \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mattos Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mattos Rodrigues \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.214 \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Oliveira \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Patricio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Sérgio Patricio Ferreira \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.285 \r\n\r\nProcesso: 0001213-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Souza da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Souza da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0098100-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 202/270 para efeitos de direito. R$ 141.917,26\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.168\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142300-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Timoteo de Mesquita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.267/273 para efeitos de direito. R$ 12.651,55\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Roza Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.305 \r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE DA SILVA GONCALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Meet Produções Artisticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Ferreira Portugal [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Freitas Ferreira Portugal, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 05 DIAS. FLS.172 \r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade de Paula [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade de Paula \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.314 \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Schuindt Braz [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Renan da Silva Schuindt Braz\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.243 \r\n\r\nProcesso: 0224200-74.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.756 \r\n\r\nProcesso: 0066100-21.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CLAUDETE DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCIANA DA MOTTA FONSECA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA SILVA, Aut LUCIANA DA MOTTA FONSECA, Aut VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nDiga o autor sobre fls.480/482. fls.483 \r\n\r\nProcesso: 0155100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Muniz do Couto Neto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Muniz do Couto Neto \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 331 \r\n\r\nProcesso: 0001452-75.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista de Almeida [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Courier Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista de Almeida \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0043700-03.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 169/172 para efeitos de direito. R$ 46.606,65\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 112 e 114.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLINDO LIMA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLINDO LIMA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no14/2012. Fls.233 \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie , Aut Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.419 \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliezio Braga de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantatorta Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliezio Braga de Oliveira \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.177 \r\n\r\nProcesso: 0000796-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Jesus [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salgado Santos [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Jose Salgado Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS.355/356 \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moacyr Felix de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moacyr Felix de Lima \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.67 \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Sousa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcoes Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 499/502 para efeitos de direito. R$ 4.856,21\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 434 e 464\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Silva\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.334 \r\n\r\nProcesso: 0000476-68.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Bernardo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Bernardo Ferreira \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0049000-38.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.2014 \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo do Nascimento Coelho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo do Nascimento Coelho, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.201/208 para efeitos de direito. R$ 32.943,47\r\n\r\nO valor referentea cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0218000-46.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GALDINO DE AQUINO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: GLAXO WELLCOME S/A [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Maria Amélia Renhe Sarres, Réu: Hélio Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GALDINO DE AQUINO, Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu GLAXO WELLCOME S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONVOLA EM PENHORA OS DÉPÓSITOS DE FLS.50 \r\n\r\nProcesso: 0190300-95.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM 30 DIAS SOBRE FLS.175/179 \r\n\r\nProcesso: 0069400-73.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Weber de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 567/578 para efeitos de direito. R$ 50.735,63\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 580\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000632-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sena Gomes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Sena Gomes, Réu Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda \r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.90/93 PARA EFEITOS DE DIREITO. - FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cabral Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cabral Pinto, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nREINTIMEM-SE AS PARTES PARA TRAZEREM AOS AUTOS CÓPIAS DA PEÇAS EM 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Bayer Ferreira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Bayer Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Cunha dos Santos [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz e Souza Advogados Associados [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraz e Souza Advogados Associados\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.414 \r\n\r\nProcesso: 0001176-10.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Messias da Silva Gonçalves [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Messias da Silva Gonçalves \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Gouveia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Gouveia , Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.314 \r\n\r\nProcesso: 0000701-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Bernardes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.70 \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MELO FRANCISCO\r\n\r\nDiga o autor sobre os documentos juntados pela ré. fls.295 \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ARTISTICA GENIOZINHO DO AMANHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0086400-86.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Siqueira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Siqueira\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS.127 \r\n\r\nProcesso: 0112200-82.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Alves Moura do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Gleice Alves Moura do Nascimento\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.642/650... \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILTON CORREA EUSEBIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.333 \r\n\r\nId: 1350865"
                            ],
                            "1350891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva David \r\n\r\nRéu: No Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) No Deck Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Anjos Silva \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350891"
                            ],
                            "1350879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0159600-10.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VALERIO LEMES\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA - ISEC e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GIACOMO DE SIMONE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDÊNCIÁRIA EM 10 DIAS OU IMPUGNAR O VALOR, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Coutinho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre R$ , valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls.168\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Batista \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREIAS ARAUJO, ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREIAS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041700-88.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Maia Chagas\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.265/269 para efeitos de direito. R$ 56.651,73\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000701-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Bernardes \r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS.69 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350879"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/08/2012 – doc 239\r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Castro [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. , Aut Vinicius Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria da Silva Canedo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nóbrega de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria da Silva Canedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-13.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Amaral da Cruz Godoy [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Lyda EPP [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Renan Amaral da Cruz Godoy, Réu ZYX Tecnologia Lyda EPP\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 14.937,97.\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Murcia Moura\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 115.614,90.\r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Raimundo Cabral [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição do Autor, fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle França da Silva [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Danielle França da Silva \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do Autor, da penhora do Depósito Recursal e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Macario [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda. [Adv. Renato Porte da Paixão (OAB: SP 79287 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Macario, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech - Higienização Técnica Ltda EPP [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro, Réu Hidrotech - Higienização Técnica Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias interposto pelo Réu, fls 103/114..\r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pereira Ribeiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-13.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Costa da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários Via Flamboyant [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Augusto Costa da Silva , Réu Via Empreendimentos Imobiliários Via Flamboyant \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Gomes, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 930.724,20.\r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Pinto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceição Pinto\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pessoa Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Elenice Pessoa Barbosa, Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tupperware Products S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Evandro Silva, Réu Tupperware Products S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça para o bem penhorado, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar, no dia 06.09.2012 às 15:01 horas. E, caso haja licitantes, nova praça está desiganda para o dia 13.09.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Vieira de Mattos [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos por Todos Buffet Ltda-Me [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Vieira de Mattos \r\n\r\nCumpra o autor o item 3, de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Dias de Campos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Gomes Dias de Campos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª reclamada deverá depositar R$ 1.602,99. \r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do teor da petição de fls 137/140 da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência da impugnação aos cálculos de liquidação, apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000505-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Martins Ferreira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Martins Ferreira, Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A., Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-96.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Crirstiano da Silva de Araujo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Sociedade Anonima [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crirstiano da Silva de Araujo , Réu Lojas Renner Sociedade Anonima \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 201,66.\r\n\r\nProcesso: 0126500-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vilardo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vilardo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 18.531,81.\r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Carneiro Guimarães \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 533.753,97.\r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cardoso\r\n\r\nContestar embargos à execucao do devedor, de fls. 607/614 .\r\n\r\nProcesso: 0121300-62.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA REIS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: MARCELO RAMADO SERGIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut GIL DOS SANTOS MOREIRA, Aut MARCELO RAMADO SERGIO, Aut MARCOS AURELIO DA SILVA REIS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Wellington da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor da petição de fl. 48 do Autor. \r\n\r\nId: 1352972"
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                                "Expediente de 002082012 – Audiência – doc 240\r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda, Réu: Paulo César de Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 9:44h.\r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Carla de Lima [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Comunicação e Design Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carla de Lima\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 9:41h.\r\n\r\nProcesso: 0001012-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Nogueira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Nogueira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 9:38h.\r\n\r\nProcesso: 0001011-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny de Oliveira de Azevedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny de Oliveira de Azevedo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 9:35h.\r\n\r\nProcesso: 0001010-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Bello de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu: JSL S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinicius Bello de Santana \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 9:32h.\r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Gomes [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Gomes, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 9:29h.\r\n\r\nId: 1352966"
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                            "1352974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 01/08/2012 – doc 12\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/09/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/09/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 603, do edifício situado na Rua São Clemente nº 463, atual Largo dos Leões, 101, na Freguesia da Lagoa, desta Cidade, e sua respectiva fração ideal de 10,0/330 do terreno que mede em sua totalidade: 13,10m de frente, no alinhamento da rua São Clemente, 18,50m de fundos, onde confronta com a Vila nº 7 da Rua Marques, pela divisa lateral esquerda, onde confronta com o prédio 565 da mesma Rua São Clemente, e 27,74m pela lateral direita, onde confronta com o prédio 459, daquela mesma rua. Inscrição nº 740241, CL 7531. Matrícula 13.115, do 3º Ofício de Registro de Imóveis.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 13.09.2012, no mesmo horário e local. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Clemente, 463/603, Largo dos Leões, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2012.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Airton de Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: Thalmo Xavier Barbosa Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 1002 do Edifício situado na Rua Lauro Muller, nº 76, na Freguesia da Lagoa, desta cidade, e suas respectivas frações ideais de 10/1344 ( do apartamento) e 2/1344 ( da vaga de garagem ), do terreno que mede em sua totalidade: 25,00m de frente e fundos por 25,00 de extensão em ambos os lados, confrontando de um lado com a área de servidão, do outro, também com a área de servidão, e, nos fundos com a praça projetada. Inscrição número 1415115 CL 7398. Com direito a uma vaga para guarda de veículo de passeio, em local determinado. Matrícula 17.645 no 3º Ofício de Registro de Imóveis. \r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 13.09.2012, no mesmo horário e local. avaliado em 750.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Muller, 76/1002 , Lagoa , Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352974"
                            ],
                            "1352973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 01/08/2012 – doc 56\r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raposo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Metalurgica Crisfer Ltda., Oas Engenharia e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m Estácio Lacerda Leite, Thereza Ponce Lopes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. (fls 235/238)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352973"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-72.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda, Réu: MANOEL PINTO, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves de Oliveira Tiotonio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Alves de Oliveira Tiotonio\r\n\r\nVista da petição de 646, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0218700-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA NUNES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELOA NUNES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA NUNES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 404. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAQUES HAUS, Réu SONDA DO BRASIL S.A. , Réu VIVO S.A. \r\n\r\nReclamadas: Indicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Campos de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A , Aut Maciel Campos de Azevedo, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 105.166,84 ou 8.513.886,28 TR's. A Ré deverá pagar a diferença de R$ 21.011,97, correspondente a 1.701.044,90 Trs, em 15 dias. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DANTAS E OUTROS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: ALDENIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: PAULO WILTON TAVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES M. PIMENTEL [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: WALTER MEUSER JUNIOR [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA DE CIA DO METRO) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA DE CIA DO METRO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 30 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Izidoro Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Izidoro Araujo , Réu Riomix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nTomar ciência do item 1 do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 221. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Fontes Mendonca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhaodres Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno Fontes Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 388. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-55.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE JESUS [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: JUAREZ FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: JOAO ANTONIO PEREIRA JANUARIO [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: SIDNEI CURA DE LACERDA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: SIRLEI CURA LACERDA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: WALTER BRUNO LUCAS [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENT PRODUTOS ALIM, Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComplementar o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0085900-97.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique da Silva Siqueira [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Lopes do Carmo [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FORTALEZA UNIFORMES LTDA , Réu: MANOEL PINTO, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Lopes do Carmo\r\n\r\nEsclarecer a qual dos executados se refere o endereço contante na petição defls 66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Frank Silva Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: DER-MED-COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Frank Silva Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 781. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-52.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Sacolao 425 de Rocha Miranda Ltda ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DA COSTA RESENDE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE TOTAL SAUDE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos Barcantt Lisboa, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DA COSTA RESENDE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, diversos daqueles jpa praticados pelo jupizo, no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1348892"
                            ],
                            "1351181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-13.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Capllonch Perez Gomar [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Kátia Rodrigues Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-07.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Yazbeck [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria (fls149), no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Rodrigues Moço Lopes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Assis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls.346, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liborio Max dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Refoz Reforma e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liborio Max dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27: Apresentar atos constitutivos da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: AILTON NUNES DE CARVALHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GERALDO MAGELA COELHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE COSTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ERCIL POMPEU DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VIANNA SALVADORI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MANOEL DOMINGOS FERREIRA (Espolio de)- Representado por Marcos da Silva Ferreira e Neli [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CAMPOS PALMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: SERGIO SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: OPPORTRANS C0NCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1051. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO , Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257, devendo informar em quais bens deseja que seja efetivada a penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Reis Conceicao [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amante Miguez Miguez\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria (fls34), no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Viana [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria da Cunha Soares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1351181"
                            ],
                            "1348893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0001238-69.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Mattos Souza\r\n\r\nExecutado: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR,Mayer Sistemas de Saúde Ltda. ,ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP,BOAZ RAMOS DE AVELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.557,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BOAZ RAMOS DE AVELLAR ,Mayer Sistemas de Saúde Ltda. ,ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP,BOAZ RAMOS DE AVELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado BOAZ RAMOS DE AVELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.557,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-30.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Honorato da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Manoel de Oliveira Torres,EMPRESA DE MUDANCAS AS BRASILEIRAS LTDA ,Maria de Lourdes Heitor\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Manoel de Oliveira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.875,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Heitor,EMPRESA DE MUDANCAS AS BRASILEIRAS LTDA ,Maria de Lourdes Heitor\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Heitor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.875,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-70.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderlicy Reis de Andrade\r\n\r\nExecutado: RENATA FARIA DOS SANTOS,North Med Hospital Center,MARCELO FARIAS MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA FARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.193,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO FARIAS MORGADO,North Med Hospital Center,MARCELO FARIAS MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FARIAS MORGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.193,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-33.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozias Rosa de Souza\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO BONFIM,Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda,BRUNO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO BONFIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.374,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO DA SILVA BONFIM,Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda,BRUNO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DA SILVA BONFIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.374,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348893"
                            ]
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                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-44.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO INSAUSTI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)], Réu: ANNA LUCIA GURGEL GALPERIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Aut ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Tomar ciência da manifestação dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000719-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: OCB RJ Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Marcos Diaz , Réu: Jorge Meneses , Réu: Paulo Bastos de Araújo Santos, Réu: Vinícius de Oliveira Mesquita, Réu: Gilberto de Araújo Motta , Réu: Henrique Alves do Nascimento , Réu: Ildecir Rangel Sias , Réu: Carlos Alberto da Costa Zaranza , Réu: Cláudio Henrique da Silva , Réu: Carlos Henrique Rosa da Silva , Réu: Sérgio Bittencourt Narcizo , Réu: Vitor Patrão Manhães , Réu: Rosa Maria dos Santos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferia a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Brito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda, Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Brito\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000389-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Abreu [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Xavier de Abreu\r\n\r\nProceder a habilitação na forma da Lei 6858/80, bem como regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0063600-90.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que a consultas ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pessanha Teixeira Dutra [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cândida Peixoto Palhares (Espólio de) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Cândida Peixoto Palhares (Espólio de) N/P HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cândida Peixoto Palhares (Espólio de) , Aut Tania Pessanha Teixeira Dutra \r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 5 dias coml permeio de 3 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052900-89.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORM LTDA TECNOCOOP [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-84.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ESTEVES MATHIAS *** [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JUCIMAR LOPES DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR MARTINS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)], Réu: João Dalla, Réu: Elizabeth Fagundes Dalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NAHMIAS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-37.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Fátima Farias de Oliveira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Fátima Farias de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyse Regina Moraes dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyse Regina Moraes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-44.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Nascimento Braga [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacoes de Servicos de Apoio [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Nascimento Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARE FERREIRA GALLO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ, Aut JANE MARE FERREIRA GALLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carole Amaro dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Singra de Abreu da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Singra de Abreu da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 03/09/2012 as 15:30 horas a audiência, no Juízo deprecado, para a oitiva da testemunha João Carlos Siqueira dos Santos. \r\n\r\nId: 1353057"
                            ],
                            "1353055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353055"
                            ],
                            "1353056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Canto\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Viacao Oeste Ocidental S/A, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Antônio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Giuseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Espólio de Francisco Salgado, Espólio de Antônio Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Gonçalves Maia, Angela Maria Machado da Costa, Antônio de Souza Eurico, Bernardo Ferreira Moreira, Cesar Lopes Martins, Espólio de Francisco Salgado, Giuseppe Trica, Luiz Alves de Carvalho, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Sebastião dos Santos Villa Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas de Sousa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353056"
                            ]
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jorge Luiz Silva Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO , Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI\r\n\r\nTI: Márcia Cano do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-13.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Euriques dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv - Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Euriques dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polibio da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laurentina de Jesus Rego Bernardes, Aut Norma de Souza Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Polibio da Fonseca Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDOCLECIO SUSSUARANA DE ARAUJO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDOCLECIO SUSSUARANA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Feitosa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Oportunity Fundo de Investimento Imobiliário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-36.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacir Jose de Souza (Espólio de), Cgto: Virginia Simões do Nascimento [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Cgto Virginia Simões do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001505-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Constancio Freire [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Constancio Freire\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nunes Daniel [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Garagem Nove de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nunes Daniel\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido , conforme fls. 166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-37.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE BAR E PITZZARIA BRAIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIEL DA SILVA RANGEL [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIEL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 05 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Campos do Jordao Ltda [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)], Réu: Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: Tao Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza, Réu Doceria Campos do Jordao Ltda, Réu Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda, Réu Tao Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.293 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros pela 1ª e 2ª rés em R$ 6.193,31 em 19/06/2012 e o valor devido pela 1ª e 3ª rés especificado às fls. 294 em R$ 1.103,92 equivalente a 89.15684 IDTRs. O Juízo encontra-se garantido quanto à 2ª ré. Para as 1ª e 3ª rés depositarem o valor devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001145-03.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Guede Vergara [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nTer ciência de que os autos, estão arquivados com baixa desde 31/01/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vieira de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Extintores Anti Fire Rocha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vieira de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000775-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Antônio Freitas Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Antônio Freitas Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ªreclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA, Réu: RAIMAR VAN DEN BYLAARDT, Réu: LUIZ PAULO SEVERO D OLIVEIRA , Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0020900-43.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SARTORELLI NETO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SARTORELLI NETO\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 1250, devendo diligenciar pessoalmente junto ao Juizo falimentar.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Petrônio Umbelino Marques [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Totum Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Petrônio Umbelino Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 23, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Lopes Brandao [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: NPT Brasil Projetos e Transportes Internacionais Ltda [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Brandao\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabriel [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FYTE DECORACAO E TECIDOS LIMITADA, Réu: Ana Maria Soares de Moura Lins, Réu: Pedro Serra Alves Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Serra Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 103, mantendo o bloqueio da conta corrente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial), Aut Denisio Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 253, conforme despacho de fls. 255. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIO NETO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA, Réu: Antonio Almeida de Lima (socio), Réu: Francisco Barbosa de Lima (socio), Réu: Joaquim Lopes de Lima (socio), Réu: Jose Manuel Araujo Rodrigues (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIO NETO\r\n\r\nTer ciência de que foi mantido o indeferimento do pedido de desarquivamento dos autos, tendo em vista que todo o valor acordado refere-se a verbas de natureza indenizatória, não incindindo contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alvim Figueiredo [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da terceira parcela , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guterres Sobral [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guterres Sobral \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso Figueiredo [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cardoso Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ªreclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa de Souza Ciricola [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa de Souza Ciricola\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como para juntar extrato completo com valores mensais e montante sacado do FGTS, ainda em cumprimento às determinações de fls. 396. Prazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Cupcakes Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Ayres Dantas [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Café e Restaurante Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Natacha Fink \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movelaria Café e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.69/71 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fátima Moreira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda., Aut Rita de Cassia de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos,assim como para o recorrido contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Guimarães Natal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Bruna Silva Guimarães Natal \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA SALIZINHA VERAS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Nogueira Espindola [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA VIDAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarize Ferreira dos Santos Netto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarize Ferreira dos Santos Netto, Réu Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO RUAS FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROMETAL BANGU VIDRACARIA E METALURGIA LTDA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: DENILSON POSSAS PASTURA , Réu: DENISE POSSAS PASTURA , Réu: PAULO PASTURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO RUAS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luzinete da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Neves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Neves , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nId: 1351659"
                            ],
                            "1351660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203600-79.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELLOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-13.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS [Adv. Trajano Edmilson Valle Arraes (OAB: RJ 53746 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.251 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000722-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro Barros [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro Barros\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.1522 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 916.399,47 equivalente a 73.943.136,21 IDTRs, sendo R$ 795.554,70 de credito líquido autoral, R$ 85.844,77 de IR e R$ 32.000,00 de multa a ser revertida ao reclamante. Convolado em penhora o deposito recursal . Às rés para efetuarem e comprovarem nos autos o depósito da diferença devida de R$ 907.448,36 equivalente a 73.220.882,25 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-63.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVAIR ZACARIAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR.UCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso de Moraes, Réu: Francisca Jose da Silva (socia), Réu: Eduardo Franco Meireles Filho (socio), Réu: Carlos Andre Annecchini Fernandes , Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA , Réu: Sueli Paschoal Meirelles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVAIR ZACARIAS\r\n\r\nTer ciência da consulta de fls. 252/258, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mario Salles Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFornecer cópia das peças para restauração dos autos, diversar das que já foram fornecidas pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-46.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORGADO ARSENIO [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: RANA´S 160 BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Lucilene Merces de Oliveira (OAB: RJ 64297 - D)], Réu: JAIR CORREA DA SILVA FILHO, Réu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO PINHEIRO, Réu: ODIVALDO ANTONIO CAMPOS MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANA´S 160 BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o parcelamento do restante devidamente atualizado, em dois pagamentos, devendo o primeiro vir em até 30 dias e o restante em até 60 dias, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA , Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO , Réu: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO , Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Coletividade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se o acórdão de fls. 71/72, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Baptista Balderoni [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Baptista Balderoni \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em DEPÓSITO JUDICIAL, no valor de R$ 600,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro de Magalhães [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut João Luiz Ribeiro de Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.153 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 38.428,06 equivalente a 3.100,712,41 IDTRs, sendo R$ 29.762,73 de credito líquido autoral, R$ 5.952,55 de honorários advocatícios e R$ 2.412,78 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gioseffi da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Gioseffi da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 201 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 87.681,76 equivalente a 7.074.932,13 IDTRs, sendo R$ 60.100,53 de credito líquido autoral, R4 12.020,11 de honorários advocatícios e R$ 15.441,12 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R4 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-58.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Barzano Lima [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: M A DA SILVA CONFECCOES ARTEFATOS ESPORTIVOS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Barzano Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos,observando fls. 63, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000825-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM2 Assistência de Beleza Ltda. ME, Réu: Marcelo Mendonça Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.37 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Cesar [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Mang Distribuidora de Borrachas Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: House Bar Artefatos de Borracha [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Quali-Mang Distribuidora de Borrachas [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Cesar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-42.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRANS-LUB LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Jair Moreira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or , Aut Leandro da Silva Pereira, Réu Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Albuquerque Pimenta [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Albuquerque Pimenta\r\n\r\nTomar ciência dos documentos, indicando outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Evangelista do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Badejo [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rondeli [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rondeli\r\n\r\nTer ciência dos documentos,indicando outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-76.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes de Oliveria [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Francisco Barbosa França, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSP. DE VALORES, DE P. E COPMB. À INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORM. E SIMILARES OU CONEXOS NO MUN. DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mendes de Oliveria\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE LIMA DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DI SENNA [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LIMA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000866-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araujo do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIL MORAES RODRIGUES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIL MORAES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução quanto à 1ª ré, sob pena de arquivamento e expedição de certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PACHECO ROSA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Oscar Ferlini (socio), Réu: Max Gilbert Filho (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PACHECO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-43.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HILARIO JAVARONI [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PONSI PORTELA, Aut ANTONIO GONCALVES MEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa de Oliveira Junior, Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Pena Vila [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Pena Vila\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.72 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.411,82 equivalente a 2.131.137,37 IDTRs, sendo R$ 22.473,06 de credito líquido autoral e R$ 3.818,76 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva de Oliveira, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.148 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.224,51 equivalente a 1.551.201,66 IDTRs, sendo R$ 15.510,05 de credito líquido autoral, R$ 2.326,51 de honorários advocatícios e R$ 1.087,95 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a 1ª ré, responsavel principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Correa dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Machado Fonseca [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. Tomar ciencia do despacho de fls. 277 verso, e de que foi\r\n\r\ndesignado o dia 18/09/2012, às 10h40 para o encerramento da instrução,\r\n\r\ndispensadas as partes do comparecimento, sendo certo que os patronos das partes deverão estar presentes. \r\n\r\nProcesso: 0202900-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABDALA CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ABDALA CURY\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria de Barros [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria de Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 128/136 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear, Réu: FSK Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Olímpia de Paula [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Olímpia de Paula \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia Freitas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.101/109 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214700-55.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUREA SILVA DE JESUS [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUREA SILVA DE JESUS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MAE - Maquinas Assessorios e Equipamentos Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla Comercio Varejista Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla Lojas de Departamentos S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAE - Maquinas Assessorios e Equipamentos Ltda, Réu Mesbla Comercio Varejista Ltda, Réu MESBLA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2008.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Elétrica e Enrolamento de Motores Ltda. ME [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento , Réu HP Elétrica e Enrolamento de Motores Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 462 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 23.520,48 equivalente a 1.897.838,32 IDTRs, sendo R$ 23.495,41 de credito líquido autoral e R$ 25,07 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 17.249,16 equivalente a 1.391.813,32 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Honório Martins Pinto, Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia de Almeida Lopes da Cunha [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral , Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia de Almeida Lopes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado na petição de fls. 238, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000748-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ªreclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nId: 1351660"
                            ],
                            "1351661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-95.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ernesto Pedrosa Vital [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Ernesto Pedrosa Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Intercall Telecom , Réu: Reed Exhibitions [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Aut Débora Paiva Pinto , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Réu Reed Exhibitions, Réu Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins da Costa [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA DOS QUEIJOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins dos Santos [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0151400-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda., Aut Regina Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 628 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 110,121,26 equivalente a 8.885547,84 IDTRs, sendo R$ 95.644,13 de credito líquido autoral e R$ 14.447,13 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Moreira [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deve juntar original da guia de fl. 198, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - (Massa falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Etrusco Barros e Tortonella Advogados Associados, Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Wilson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de\r\n\r\naposentadoria, em conformidade com a conta elaborada pelo perito.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Norberto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Moises Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 339 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 134.660,14 equivalente a 10.865.559,80 IDTRs, sendo R$ 117.980,42 de credito líquido autoral e R$ 16.679,72 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 128.835,12 equivalente a 10.395.546,16 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.936 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduino Soares Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduino Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLERSON DA SILVA GODOY [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES, Réu: Rinaldo José Ferretti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERSON DA SILVA GODOY\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Santos e Machado Ltda. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Araújo Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Araújo Rodrigues , Cgte Lanchonete Santos e Machado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 85 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.722,84 equivalente a 1.107.278,93 IDTRs, sendo R$ 12.998,10 de credito líquido autoral e R$ 524,74 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a consignante efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pedro Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Pedro Soares\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,observando o acórdão de fls. 72/76, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França Aires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França Aires , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes bem como para o autor contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA FRAZAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: A A G AUXILIAR DE ASSEIO EM GERAL ME [Adv. Rita Cristina Proba Imroth (OAB: RJ 97667 - D)], Réu: Fernando Cesar de Almeida Jose, Réu: Maria Jose Resende (socia), Réu: Carlos Antonio Marques dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Piedade Botelho Tavares [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDepositar a multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda dos Santos Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Jose dos Santos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0199200-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO BELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTROCENTO RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO ADEMIR MARQUES - SOCIO, Réu: Jose Ramos da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO BELO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fls. 189, devendo apresentar os cálculos do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Jacob Louriçal Rodrigues [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Jacob Louriçal Rodrigues \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alene Amaral de Araujo (OAB: RJ 88464 - D)], Réu: Joao Barcellos Sobral , Réu: Otavio da Silva Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza da Silva [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.162/163 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonca [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva de Andrade [Adv. Norma Sueli Reis Velloso (OAB: RJ 31524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Seca Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva de Andrade\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-66.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO JUSTIANO DA CRUZ [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: PELAGIO S CAR VEICULOS LTDA - ME [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Arthur de Oliveira Pelagio , Réu: Eumir Frias Pelagio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JUSTIANO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-54.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SARRABULHO LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paciência Cabral [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Maurício [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Paciência Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Silva , Réu Banco Itaucard S.A , Réu Contax S.A. , Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da CONTAX e da autora foram julgados procedentes em parte e procedentes os do BANCO ITAÚ, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ARAUJO LESSA - Espólio de [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)], Réu: Adelino Cardoso da Mota , Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota , Réu: Andre Luiz Silva da Mota\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ARAUJO LESSA - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 152 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1351661"
                            ],
                            "1351662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra 3 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinícius Costa Raimundo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Funshel Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinícius Costa Raimundo , Réu Funshel Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda., Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Gregório de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lopes Gregório de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente , no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesário Teles [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesário Teles \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 108, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Martins [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBRAS SA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Leonhard Ludwig Ammon , Réu: Ludwig Ammon Junior , Réu: Ludwig Ammon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-06.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Herculano da Rocha [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Herculano da Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Ferreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, assim como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Alves dos Santos Catarino [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRITE COLOR ACESSORIOS E ROUPAS LTDA, Réu: Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Alves dos Santos Catarino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Matias dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matias dos Santos\r\n\r\nDizer se desiste do pedido em face dos sócios, conforme fls. 200. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Azeredo Leite [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mauro Sergio de Azeredo Leite \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes,bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Queiroz Jeremias, Réu Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE CARNEIRO MAIA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE CARNEIRO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001085-30.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciela Ivo do Nascimento [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000640-41.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raissa Freitas Coutinho Ananias [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasual Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Freitas Coutinho Ananias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.59 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Molina [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NBT Infra Manutenção em Computadores Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Molina \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de fls. 297. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Ribamar Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Ribamar Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.126 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000513-74.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETAR ARTES GRAFICAS LAMINAÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcondes Alves \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Coimbra da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Coimbra da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando o acódão de fls. 587/588, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1351662"
                            ],
                            "1351655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0128000-52.1995.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO LIANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ALDILA CORREIA MARTINS (SOCIA),Francisco Anizio Araujo (socio),RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDILA CORREIA MARTINS (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-70.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Cristina Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: Jane Mara Ventapane dos Santos ,SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA,Gloria Maria Ventapane dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Mara Ventapane dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.806,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351655"
                            ],
                            "1351656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão trazer as testemunhas sem intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351656"
                            ],
                            "1351657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-92.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-13.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-12.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-64.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-31.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nAndrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-09.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-11.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 E)\r\n\r\nAndrea Luiza do Nascimento (OAB: RJ 147411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-73.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351657"
                            ],
                            "1351658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0214200-86.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA , MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES , ROGERIO CAMPOS PAIVA , GERALDO RIBEIRO DE MORAIS \r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA , GERALDO RIBEIRO DE MORAIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Constancio Freire\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Pena Vila\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.72 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.411,82 equivalente a 2.131.137,37 IDTRs, sendo R$ 22.473,06 de credito líquido autoral e R$ 3.818,76 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351658"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-03.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA CHAVES [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA, Réu: Maria Helena Chacon Hial, Réu: Ivany Damasceno Lopes VIração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA CHAVES\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men, Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, rejeitando liminarmente os Embargos à Execução de fls. 322/325. \r\n\r\nProcesso: 0034200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Silas Barros Pereira, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS [Adv. Juliano Kluppel (OAB: RJ 88608 - D)], Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, considerando o seu pedido prejudicado, ante a pesquisa realizada no INFOJUD às fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0051400-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SILVA SANTOS [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED PROMENADE GEMINIANO GOIS [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SILVA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Augusto Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar embargos/impugnação eventualmente já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001900-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL CUNHA DE OMENA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Campanha de Alcântara [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre as alegações do reclamante, em dez dias, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Bank Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Vaz\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gissele Cleide de Souza Frazão [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Rio Distribuidora e Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horti Rio Distribuidora e Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Serafim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Serafim\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-16.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pires de Souza Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pires de Souza Santos , Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 16/08/2012 às 11:30h a fim de que sejam feitas as anotações devidas na CTPS da reclamante, devendo o patrono da reclamante, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT, informar à reclamante a necessidade de seu comparecimento neste dia, munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Soares [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1229, deferindo a dilação/devolução de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anilton Martins da Mota [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A. , Aut Jose Anilton Martins da Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 477, julgando extinto o presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nAo executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, III, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transporte [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transporte \r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência do despacho de fls. 44, devendo depositar, em cinco dias, o valor de R$ 365,00 na conta corrente constante do item 1 do acordo, referente à multa aplicada. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Faria Gomes Alberto [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Monteiro Amaral (OAB: RJ 83848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Aut Nubia Faria Gomes Alberto\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: EDUARDO DE LIRA PASCOAL, Réu: CRISTIANO PESSOA CAMPOS [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME , Aut SERGIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. (Boa Impressão Gráfica e Editora Ltda e Sergio Henrique Santos de Souza) \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nAo reclamante para atentar para a CERTIDÃO de fls. 186 a respeito da pesquisa junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Girão Azevedo [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1353000"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000699-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Moura Braga [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papeis e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Moura Braga\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Rocha Guedes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000937-10.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Girardi Ribeiro [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Club [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Girardi Ribeiro, Réu Madureira Esporte Club\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 28 / 08 /2012, ás 10 : 00 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000786-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadine da Silva Matos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Werner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadine da Silva Matos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo o nome da mãe e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001140-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15 / 08 / 2012, as 12 : 00 horas para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000877-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza Cruz [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza Cruz\r\n\r\nVir , em 10 dias, com os atos constitutivos da reclamada , com a finalidade de se comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada as fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 02 de permeio, a iniciar-se pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Noruega Ribeiro de Moura [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Noruega Ribeiro de Moura , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000772-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmerindo Oliveira [Adv. Nathalia Mafra Garbois (OAB: RJ 153126 - D)]\r\n\r\nRéu: Heins Matoshitz, Réu: Elisangela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmerindo Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a CTPS, o PIS, o nome da mãe e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Salomão Pacheco [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Salomão Pacheco\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. , Aut Luiz Antonio Pereira \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18 / 10 / 2012, às 09 : 10 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001336-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 02 (dois) dias, a inicar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000322-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Maciel de Godoi [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Maciel de Godoi\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/10/ 2012, às 09 : 30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Gonçalves, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 21 /08 /2012 as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 869, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-97.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nTomar ciência das peições de fls. 29/30 , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Industria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marques dos Santos Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar , no prazo de 10 dias, os depósitos realizados na conta vinculada do FGTS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000067-28.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Marins Martins [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Marins Martins \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gama Marques de Almeida Menezes, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-71.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataile Correa Bougleux [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Dr. Roberto Monteiro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataile Correa Bougleux\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000785-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo do Nascimento Mota [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo do Nascimento Mota \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fapresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Florencio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Neilton Florencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fls. 276, devendo o reclamante comprovar o seu depósito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes da Costa [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Wellness Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000045-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Araújo Rodrigues [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, que manteve a determinação de arquivamento contida na ata de fls. 24. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-20.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima da Silva Prado [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima da Silva Prado\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000765-97.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Pereira de Souza [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chave de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Pereira de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS, a CTPS, o nome da mãe e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Guayanaz [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaú Banco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Guayanaz, Réu Fundação Itaú Banco, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fontoura da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Decorações e Serviço de Refrigeração e Climatização Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fontoura da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar Lopes de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar Lopes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Inácio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett & Capelllato Representações Ltda., Réu: Marelli Ambientes Racionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Inácio da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Barbosa\r\n\r\nFornecer endereço da testemunha de fls. 259 devido a notificação devolvida com \"mudou-se\", prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0001231-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias. especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Leal [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes Leal, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/10/ 2012, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000806-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Prestes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Vartanian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Prestes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.340-42 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nogueira da Rocha Morais [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nogueira da Rocha Morais , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdetario Pinheiro Rodrigues [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdetario Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJ da reclamada e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001221-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Saldanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Cruz Saldanha \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 702, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Norberto dos Santos [Adv. Marcello Martins Pereira (OAB: RJ 175356 - E)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Norberto dos Santos, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 27/ 08 /2012, ás 10 : 00 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000490-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Luciano da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaco Forros e Divisórias Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abaco Forros e Divisórias Ltda., Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut Inacio Luciano da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Boneli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do desentranhmento dos documentos deferidos em ata. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Bruno de Souza Barros, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000263-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Terra Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Terra Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Siqueira Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2010.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto (fls. 164). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Assis Medeiros [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial das Acácias [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Assis Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan de Jesus Alves Ferreira [Adv. Felipe da Silva Cavaca (OAB: RJ 152251 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, Aut Natan de Jesus Alves Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 2 de permeio, a iniciar-se pela parte autora, após 1ª ´ré, após 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santana dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: Samuel Klein, Réu: Michael Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damasceno Romão [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damasceno Romão \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda.- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial -, Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar de Oliveira , Aut Leandro Silva Araújo , Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda.- em recuperação judicial -\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 02 (dois) dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000596-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, tendo em vista o despacho de fls. 17 \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Marques Amendoeira Machado [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques Amendoeira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Calvoso Pinto Homem [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008200-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves da Silva [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000152-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Leite\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido do autor para intimação acerca da sentença , no prazo de 08 dias, devendo neste mesmo prazo apresentar as contrarrazões acerca dos recursos de fls. 1101/09 e 1118-1132 \r\n\r\nProcesso: 0001077-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcia Pimentel de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/2012, às 12:10hs., para a realização da audiência da CPE Nº 927-10-2012-501-0222, prazp de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a re clamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1352862"
                            ],
                            "1352863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Ailton Gomes da Silva, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288, devendo diligenciar pessoalmente a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.730, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-08.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRANDAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Lion Rodrigues Schuster, Réu: Maria das Graças Melo Garcez Schuster, Réu: Enghels Garcez Schuster, Réu: Ataide Rocha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 229/30, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.239/41 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Carlos Eduardo Oreste Pastana\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 14/08/2012, as 12 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Martins Gonçalves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 131, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-09.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do Pis do reclamante em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0033100-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Francisca dos Santos Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. , Réu: Solinvest Holding Sa, Réu: Tesouraria da Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Francisca dos Santos Duarte\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, de fls. 220, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Martins de Kibaltchich [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealy do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Martins de Kibaltchich, Réu Sealy do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 27/08/2012, ás 10 : 05 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pecanha de Abreu Filho [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joel Pecanha de Abreu Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLI SILVA IULIANELLI [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 700, conforme despacho de fls. 701, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut TACITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1514 , pelo prazo de 05 dias, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 176, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Mostacatto [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade, Aut Denise Torres Mostacatto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Batista da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper-Ação Modas Jeans Acessórios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ROCHA MARTINS RAMOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ROCHA MARTINS RAMOS, Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0130300-21.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Tavares Luz Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-39.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcos Antonio da Silva Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: MARTA MARIA LOBÃO CAMPANA, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, Réu: JOÃO CARLOS WERNECK PEREIRA RIBEIRO, Réu: ÁUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA , Réu: FLAVIO CARDOSO SANT´ANNA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.396 e dos documentos que a acompanham , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, ou fornecer as cópias dos documentos que viabilizem a exepedição de certidao de credito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Vidal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Vidal, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 2 de permeio, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167900-86.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 28 / 08 /2012, ás 10 : 05 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-22.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE ALVARENGA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROMAO BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA GAROTA DE IPANEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ROMAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384 , devendo indicar meios para o prosseguimento da execução pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda A/C Administrador Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados n/p representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fátima Batista , Réu Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO , Réu Provar Negócios de Varejo \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/11/ 2012, às 09 : 50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LACERDA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA , Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LACERDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-17.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Medeiros do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimneto do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Marques [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marcelina Mendes [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Queiroz Marques\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Castro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu CONTAX S/A, Aut Pedro Luis Castro de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144900-81.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vanessa de Oliveira Fernandes [Adv. Ivan Santiago da Silva (OAB: RJ 29569 - D)]\r\n\r\nExdo: Chipter Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Exdo: Geraldo Jorge de Almeida , Exdo: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão em 25/09/2012 e 09/10/2012, conforme petição do leiloeiro de fls. 124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-86.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO MARTINS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Arlette Pereira Campos, Réu: Helio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO MARTINS\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0162500-52.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Freitas [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial), Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial), Aut Robson Pereira de Freitas, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com dois de permeio, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128800-32.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ALVES VIEGAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ALVES VIEGAS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço completo do PREZUNIC COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 724/28 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301300-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ronaldo Pires da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos com 02 de permeio iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0300800-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglogistica S.A. em recuoeração judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcos Pinheiro de Castro, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA, Réu Variglogistica S.A. em recuoeração judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 2 de permeio , a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Távora Sodré [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Távora Sodré, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 06 / 09 /2012, ás 10 : 00 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 313-615, em face do disposto na petição de fls. 603 e nos documentos que a acompanham, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0176600-85.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de CPs em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira Ramos [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carrilho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda., Aut Hamilton Carrilho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1352863"
                            ],
                            "1352838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352838"
                            ],
                            "1352844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wanderlei Moreira da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352844"
                            ],
                            "1352845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0022100-80.2009.5.01.0033 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Floripes da Rocha Torres\r\n\r\nRqdo: Hibachi Steakhouse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hibachi Steakhouse Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64-65 que julgou procedente em parte o elenco de pedidos da petição inicial . Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352845"
                            ],
                            "1352856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352856"
                            ],
                            "1352857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001243-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadino José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Barenboim S/A, Pedro Barenboim, Gloria Lea Khodari, Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marchesini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352857"
                            ],
                            "1352858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ANTONIO TROMBETA\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE 33 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACADEMIA CLUBE 33 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352858"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-64.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefam Monteiro Chaves [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vanderley de Macedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Valdeci Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0070300-86.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio de Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turísmo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nO patrono da reclamada deverá atualizar seu endereço junto ao Distribuidor deste TRT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bernardo de Souza [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bernardo de Souza, Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LUIZ SIMOES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.), Aut CEZAR LUIZ SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Paz [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Paz , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pítágoras de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Waldir Pítágoras de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Nivaldo da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RAMOS DE ARAUJO, Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-27.2009.5.01.0034 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nRqdo: João Luiz da Silva Melgarejo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela parte ré, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferida a vista requerida. Praz: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Oliveira Maciel [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Rubem de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.800,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Barboza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Barboza , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sauer [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arnaldo Bonavita [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Arnaldo Bonavita, Aut Marcelo da Silva Sauer \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 655,52, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 32.776,28, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Walger Mendes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Viviane Walger Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Péricles Memória Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Memória Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A , Aut FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, Aut HENRIQUE PRADO DE CARVALHO, Aut JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA, Aut JORGE LIMA BRAGA, Aut JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO, Aut JOSE SILVANO SOBRINHO, Aut VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campos Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Epp (Restaurante Balada Mix) [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Campos Lopes \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Daniel ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000929-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alessandro Rodrigues Santana [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alessandro Rodrigues Santana \r\n\r\nRegularizar a procuração de fls. 15. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane de Souza Império [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane de Souza Império \r\n\r\ncompaecer à Secretaria da Vara para retirar cópia do termo de conciliação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Rosa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Carneiro de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Carneiro de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0039800-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Gustavo da Silva [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Anni Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: PAULO JOSÉ VIANA VOTO, Réu: FREDERICKA BARBEITO VOTO RAUPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Gustavo da Silva, Réu Mille Anni Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 112 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Nascimento Gonçalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Nascimento Gonçalves , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cerqueira de Araujo [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cerqueira de Araujo, Réu Gol Linhas Aéreas, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial), Réu Varilog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINAEL RODRIGUES GUEDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COSIFA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA, Réu: José Collaro Neto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINAEL RODRIGUES GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-88.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Stefam Monteiro Chaves [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Mônica Andrade da Silva [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Gilber Ferreira Quelhas [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Maria Del Carmen Ada Nogueira [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Luciano Carlos Domingues Correa Scofield [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Rodrigo Espíndola Pinheiro [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001438-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Caravita de Araujo [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Caravita de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1220/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Barreto [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Aldemir Ferreira dos Santos, Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Alberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Barreto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-05.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro da Matta [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamoraria M e J Andrade Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamoraria M e J Andrade Ltda. , Aut Sergio Luiz Monteiro da Matta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Colmenero Tato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Helena Colmenero Tato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edificio Masson [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jacinto de Melo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jacinto de Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-95.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA ALVES DE BARROS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração Escolar Silva Carvalho Ltda., Aut AIDA ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339, que manteve integralmente a decisão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0090100-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: João Sanchez de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência odo bloqueio efetuado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-46.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Neves de Oliveira [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Sport Producoes Musicais Ltda., Réu: Jorge Alexandre de Souza, Réu: Roselene da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Neves de Oliveira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001527-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Pereira , Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000224-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Camelo Gomes [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Camelo Gomes , Réu Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão a qual acolheu os cálculos de fls. 232, para fixar o valor devido em R$ 1.421,90, observada a discriminação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010900-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bandeira da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bandeira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000957-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro Costa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Fruta e Alimentação Saudavel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monteiro Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesa do Leme Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesa do Leme Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME, Réu: Ana Caroline Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tereza Cristina da Paz Simonin\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001068-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Machado [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomr ciência da decisão de fls. 140/141, que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000029-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Abreu Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1353064"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Almeida Soares \r\n\r\nRéu: Bacelete e Silva Construções Ltda. ME, Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bacelete e Silva Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000388-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: Fabricia Lunz Cristóvão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabricia Lunz Cristóvão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000694-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva \r\n\r\nRéu: Pizzaria 114B Ltda. EPP. Parme.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pizzaria 114B Ltda. EPP. Parme., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353063"
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                            "1353059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-78.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ARAUJO ROSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ARAUJO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 447, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-25.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2a. reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Matos Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Matos Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 1152 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-73.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Luz da Gama [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria, Réu: CENTRO AUTOMOTIVO GAS GORDON BRASIL LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO GAS GORDON BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1140/2012-BB .\r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 140, e, ainda, de que restaram indeferidos os demais requerimentos ali contidos. \r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Souza Santiago de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, após expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devdor.\r\n\r\nProcesso: 0093500-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valenca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valenca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-50.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Peres Junior [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Peres Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CRISNALDA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CRISNALDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 309, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Santos da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 65 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se concorda com os termos da petição de f. 254. \r\n\r\nProcesso: 0009400-02.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Costa Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 862, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Augusto da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE VASCONCELLOS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1044/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032000-56.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DOMINGOS BISPO DOS SANTOS A/C INVENTARIANTE WELLINGTON BISPO DOS SANTOS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DOMINGOS BISPO DOS SANTOS A/C INVENTARIANTE WELLINGTON BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, após expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devdor.\r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Coelho da Silva [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE TRINDADE RAMOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAKER´S SHOP PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE TRINDADE RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, após expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devdor.\r\n\r\nProcesso: 0063900-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1025/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001517-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Castro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Araújo Schiaffino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Castro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174000-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guedes Cabral da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Basilio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Farias [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesonildo Louzeiro Moreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA, Aut Jesonildo Louzeiro Moreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.182 , ATUALIZADOS A F. 197, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.883,53, EQUIVALENTE A 958.867,29 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.198/199 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.003,46, EQUIVALENTE A 80.967,94 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-70.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva, Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciência de f. 230: \"...Reconheço o vício (obscuridade) apontada pelo devedor ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO. Passo a saná-lo. Defiro o que requerido no item \"I\" de f. 190 (adjudicação desejada pelo exequente pelo valor da arrematação)...\", SENDO O AUTOR, ainda, para contraminutar o agravo de petição de f. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000882-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Galvão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Galvão\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000175-11.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquínis Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gomes dos Santos [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.(Em Recuperação Judicial ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gomes dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da PRIMEIRA reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000268-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Mororó [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUCOES SA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.000,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1168/2012-CEF .\r\n\r\nId: 1353059"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-89.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Dutra Durão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Dutra Durão \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/12, ÀS 08:40 HORAS, NESTA VARA. TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADA APÓS COLHIDA A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edinalvon Andrade dos Santos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edinalvon Andrade dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/12, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000894-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Leonardo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Leonardo dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/12, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000883-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cunha da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cunha da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/12, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carvalho Cardoso da Silva [Adv. Nelson Fernandes Soares Junior (OAB: RJ 107624 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Carvalho Cardoso da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/12, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000545-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda., Réu: RJZ Cyrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/12, ÀS 08:15 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000887-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/12, ÀS 08:30 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-72.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Patrocinio [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Patrocinio\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/12, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000898-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Salgueiro de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Salgueiro de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/12, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000890-50.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/12, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000867-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mendes da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. , Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Mendes da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/12, ÀS 08:15 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000865-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: BRETAGNE COMERCIAL S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/12, ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Carmo Martins Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Carmo Martins Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/12, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio França Guimarães [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio França Guimarães\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/12, ÀS 08:20 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valério Scalercio [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora e Gráfica Copacabana 895 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valério Scalercio\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/12, ÀS 08:35 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000876-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Silva dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficiencia Motos Auto Loc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/12, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000866-22.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Augusto da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Augusto da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/12, ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000886-13.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Izidoro Cezar [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Popular dos Paulistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Izidoro Cezar\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/12, ÀS 08:40 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000877-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Victor Salermo Leddomado [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Victor Salermo Leddomado\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/12, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Dias [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monsenhor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/12, ÀS 08:20 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mattos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mattos\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/12, ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000882-73.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Piovesan Camargo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Piovesan Camargo \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/12, ÀS 08:15 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Moreira [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicação Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Moreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/12, ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000869-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Motta da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Motta da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/12, ÀS 08:20 HORAS, NESTA VARA. TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADA APÓS COLHIDA A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000871-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudcei Alves de Oliveira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudcei Alves de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/12, ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nId: 1352426"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-37.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Rodrigues [Adv. Alessandra Santiago Guimarães (OAB: RJ 145147 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012, ÀS 09:20 HPRAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000949-38.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Suelem dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ortodontia Estética Dr. Sérgio Franklin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Suelem dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2012, ÀS 09:25 HPRAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000955-45.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilândia Alcantara Aguiar Gusmão [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilândia Alcantara Aguiar Gusmão \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nId: 1352739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-73.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Ribeiro da Silva [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/09/2012, ÀS 09:25 HPRAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000988-35.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Pereira [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoalves Marketing e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/09/2012, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000971-96.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000994-42.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Almeida de Sá [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Almeida de Sá \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nId: 1352740"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-64.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE ROBERTO DE MOURA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 150 DOS AUTOS. VENHA A RECLAMADA COMPROVAR A DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM VIRTUDE DE JÁ TER RECOLHIDO GPS ÀS FLS 132, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Rocha [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - divisão de Arrecação - INSS\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Evangelho Lobo [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO LUIS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MATERNIDADE SÃO LUIS S.A. , Aut Viviane Evangelho Lobo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Mary de Oliveira Rosa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (em recuperação judicial) \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.47. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0186000-16.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 638 \r\n\r\nProcesso: 0000906-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF , Aut Tatiana Russi Kersting \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000817-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Macena Galvão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F.K.M.K Transportes Terrestres Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Macena Galvão \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA EMPRESA RÉM EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000533-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Honorato da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Honorato da Silva \r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bispo Calabrez [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciane Bispo Calabrez, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 205 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000986-65.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Simone Barbosa Santoro\r\n\r\nEgdo: Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Gerardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A.- Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A.- Credito Financiamento e Investimento , Aut Ítalo Balbo Gerardi\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0155700-47.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franceschina Esposito [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceschina Esposito\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1257. VENHA A PARTE AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araújo Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sandro de Araújo Reis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ferreira da Costa \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000218-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Cristina da Silva Mendonça (OAB: RJ 167627 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RÉ, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000689-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000876-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , Réu: Waldeney José dos Santos, Réu: Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio dos Santos \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ALVES MACEDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcler de Sales Almeida [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ALVES MACEDO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: IEDA MARIA CABRAL DE SOUZA Graziella Martins de Souza Bittercourt(representada por Luciana Martins de Souza) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato Silva Bittencourt\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1124. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, BEM COMO PARA PROCEDER AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paladini [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0040800-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freire [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcos Antonio Freire\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 469 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000409-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Weverton da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Weverton da Silva\r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RECLAMADA, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000535-74.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Felipe Botelho Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pierre Geraldo da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut José Elias Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001129-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Victorio de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Henrique Nunes Amarante (OAB: RJ 99046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Victorio de Sant Anna, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000104-06.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Macedo de Araújo [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca Ge Comercial Ltda. ME [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muvuca Ge Comercial Ltda. ME\r\n\r\nnegado seguimento ao recurso por deserto \r\n\r\nProcesso: 0000529-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo do Nascimento Neves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0043600-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Marques Miranda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina Marques Miranda , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000755-38.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick da Silva Gonzaga [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Silva Gonzaga , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Júlio da Silva Antunes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Júlio da Silva Antunes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-73.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Alencar Belo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Solange Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001097-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Lobato Ótica Ltda. ME [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobato Ótica Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Antônio Silva da Gama [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Antônio Silva da Gama, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000529-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Almeida de Oliveira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Almeida de Oliveira\r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CHRISTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA KLABIN S/A [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA KLABIN S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 176 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Gomes da Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleana Celina Villarroel Fuenmayor [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleana Celina Villarroel Fuenmayor, Aut Leidiana Gomes da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 154 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Nuro Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Nuro Neto\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TEOR DO ACORDÃO - QUE ALTEROU PARCIALMENTE A SENTENÇA ORIGINAL - VENHA O RECLAMANTE REFAZER SEUS CÁLCULOS. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002221-30.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Souza de Oliveira [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000389-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Ribeiro da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001037-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 DIAS, VIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, PENA DE APLICAÇÃO DO ART 359 DO CPC, INCLUSIVE NO TOCANTE A TEORIA SUBJETIVA DA CULPA \r\n\r\nId: 1352992"
                            ],
                            "1352989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000624-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012, ÀS 08:40 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2012, ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2012, ÀS 08:40 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352989"
                            ],
                            "1352991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000535-74.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Gustavo Felipe Botelho Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Felipe Botelho Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0000164-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0000466-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alexandrina dos Santos Macedo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 216/240 , com resumo geral em fls. 223, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, preferencialmente de forma eletrônica e inscrição do seu nome no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMILSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, ANGELO NERONE, LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, LUCIANITA DE SOUZA FARAH, MAURO NELSON SCHIMITT, Gianni Cestrone, Nina Rita de Souza Farah, Raul Gomes Barbosa da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO NERONE, Gianni Cestrone, LUCIANITA DE SOUZA FARAH, LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, MAURO NELSON SCHIMITT, Nina Rita de Souza Farah, Raul Gomes Barbosa da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 201/204 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352991"
                            ],
                            "1352990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001540-34.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Molinario e Outros. \r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) APARELHO DE AR CONDICIONADO MAXIMUS, 10.000 BTUS, FUNCIONANDO, EM USO, VALIADO EM R$ 800,00; 2) 3 MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, FUNCIONANDO, XP MICROSOFT WINDOWS, COM TECLADOS E MONIOTRES SLIM, EM USO, AVALIADO CADA UM EM R$ 980,00; 3) UM MICROCOMPUTADOR WINDOWS XP, MICROSOFT, COM TECLADO E MONITOR DE TUBO, FUNCIONANDO, EM USO, AVALIADO EM R$ 900,00; 4) DOIS ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETÕES CADA, AVALIADO CADA UM EM R$ 150,00; 5) UMA CADEIRA GIRATÓRIA, BOM ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 85,00. avaliado em 5.025,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PRESIDENTE VARGAS, 1733 - SALA 401, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.025,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001328-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva e Outros. Adv.: Fatima Gomes Serra de Souza OAB.: RJ 63887 D\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. e Outros. Adv.: Edson do Nascimento Silva OAB.: RJ 144059 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MÁQUINA UNIVERSAL PARA FABRICAÇÃO DE MOLAS, MODELO MMC2, MARCA CARJAC. avaliado em 69.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PISTOIA, 102, PACIENCIA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 69.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000059-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Carlos Faria e Outros. Adv.: Rodrigo Dias da Silva OAB.: RJ 133863 D\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Argus e Aquila e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ELEVADOR OTIS, CAPACIDADE PARA 4 PESSOAS. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA EDGARD ROMERO, 460, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior e Outros. Adv.: Meire Ribeiro Silva de Freitas OAB.: RJ 125683 D\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margrand Cor Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) CINQUENTA METROS QUADRADOS DE CACO SÃO TOME, UM TIPO DE PEDRA, AVALIADO O M2 R$ 55,00, TOTALIZANDO R$ 2.750,00; B) UMA MESA DE GRANITO, TIPO \"VERDE UBATUBA\", TRABALHADA COM PÉ EM LEQUE, MEDINDO 1,20 M DE DIÂMETRO NO TAMPO E 1,00 M DE ALTURA, AVALIADA EM R$ 3.700,00. avaliado em 6.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV GEREMARIO DANTAS, 827, LOJA, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares da Cunha e Outros. Adv.: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB.: RJ 71440 D\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva e Outros. Adv.: Luiza Esteves Ferreira OAB.: RJ 55235 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA MAQUINA COPIADORA MARCA XEROX, MODELO 5614, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 450,00; 2) UM ARCONDICIONADO ELETROLUX, 7500 BTUS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 300,00; 3) UM AR CONDICIONADO SPRINGER, 7500 BTUS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 300,00; 4) UM AR CONDICIONADO SPRINGER, 7500 BTUS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 300,00; 5) UM AR CONDICIONADO ELETROLUX DE 10000 BTUS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 400,00; 6) QUATORZE CARTEIRAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DE USO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 40,00; 7) SETENTA E CINCO CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 40,00. avaliado em 5.310,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DOIS, 350 - CONJUNTO SEIS DE NOVEMBRO, BANGU, Rio de Janeiro, 21863-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.310,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000495-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Andrade e Outros. Adv.: Clarisse Ines de Oliveira OAB.: RJ 105020 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 (QUINZE) CONJUNTOS DE PORTA PALETES (ESTANTES DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45 M DE LARGURA E 1,00 M DE PROFUNDIDADE COM 0,70 M DE VÃO ENTRE AS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079200-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Lopes Ferreira e Outros. Adv.: Marines Valle da Trindade OAB.: RJ 1342 B\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. e Outros. Adv.: Karla Luiza Caiana Gomes OAB.: RJ 107862 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE FAX, PANASONIC, MOD. KX-FT902, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 160,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA SAENS PENA, 05, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20520-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira e Outros. Adv.: Alexandre Jorge Basilio Costa OAB.: RJ 55852 D\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPRESSOR MARCA CHIAPERINI, CAPACIDADE 13 KG DE AR COMPRIMIDO, SEM ETIQUETA METÁLICA VISÍVEL, Nº GRAVADO NO BLOCO 797.0650.02.325-8, 10/98, EQUIPADO COM MOTOR DE INDUÇÃO TRIFÁSICA EBERLE MODELO 132 BM4, Nº 0998, 15 CV, 11 KW, 60 HZ, 1250 RPM, NO ESTADO EMQ UE SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALVARO DE MACEDO, 358, PARADA DE LUCAS, Rio de Janeiro, 21025-062 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL e Outros. Adv.: Eliezer Gomes da Silva OAB.: RJ 118195 D\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e Outros. Adv.: Carlos Frederico Linhares Terra OAB.: RJ 80607 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CARRO METROVIÁRIO MCA, DE FABRICAÇÃO MAFERSA, COM NÚMERO PATRIMONIAL 20020, ANO 1981, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. avaliado em 2.174.564,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PRESIDENTE VARGAS, 2700, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.174.564,20\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352990"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A., Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nVenham com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CEMIC LTDA [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Oliveira [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-31.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. - em Recuperação Judicial, Aut Vanusa da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 10/08/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 137/143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Guedes de Melo [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Rios Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Guedes de Melo\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 207/215, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000064-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aquino Cruz [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre o inadimplemento noticiado a fl. 27, em 15 dias, conforme indicado na 2ª cláusula do acordo de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000279-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Sales Mayo Muniz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Sales Mayo Muniz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 298, no valor total de R$ 13.155,88, equivalentes a 1.064.230,57 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE BRAGA MELLO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS AZALEIA S A [Adv. Ricardo de Menezes Saba (OAB: RJ 108653 - D)], Réu: MECAVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS AZALEIA S A, Réu MECAVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestem-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 598/602, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive, das parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Simas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Simas \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 153/155, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Gomes Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 706/2012, extraído em seu favor (fls. 307), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá compa recer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001501-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco da Fonseca [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco da Fonseca \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA SILVA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ADENIR MOREIRA, Aut: JORGE DA CUNHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE PIRES ESTEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 395/401, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CANTISANI MARANHAO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)], Réu: Conasa Construtora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA.\r\n\r\nComprovar o parcelamento do crédito previdenciário noticiado a fl. 381, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Van Hebert Machado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/23, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000282-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro de Sousa [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA BRITO SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaro de Sousa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 75, no valor total de R$ 418,12, equivalentes a 34.108,06 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Thuany Teixeira dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 224/236, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000501-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 232/245, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216500-82.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADO CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e da expedição de ofício ao Detran-RJ de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miguel Bohrer [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 106/107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 286/293, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000850-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servig Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do 4º Liquidante Judicial, nomeado para o cargo de Síndico, a fim de possibilitar a citação da ré, uma vez que o endereço fornecido na inicial é da 4ª Vara de Falências e Concordatas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almeida dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 206/214, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: UTC Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 488, em que determinou-se o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos apresentados pela parte ré, devendo apresentar, em 20 dias, os seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000335-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Araújo Cunha [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Araújo Cunha\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com a narrativa dos fatos e fundamentos de todos os pedidos e, ainda, com cópias a serem remetidas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Oliveira Maia [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Oliveira Maia , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012, às 11:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199900-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MACHADO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO MACHADO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000384-62.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cerqueira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Lojas Renner S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cerqueira dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 55/56, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001519-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz Carneiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: André Victor Agência de Viagens e Tursimo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz Carneiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64, em que indefere-se a aplicação de multa constante do item 4 do termo de conciliação de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000152-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Farias da Costa [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Cosntrutora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Cosntrutora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 218/229, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte autora (fls. 776/804 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltiva da Costa Celestino [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dinar Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dilma Fraga da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Delso Clemente da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dulce Cléia Fraga da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dulcinéia Costa de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Daltiva da Costa Celestino, Aut Delso Clemente da Costa, Aut Dilma Fraga da Costa, Aut Dinar Ferreira da Costa, Aut Dulce Cléia Fraga da Costa, Aut Dulcinéia Costa de Souza, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1153/1159, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: 4Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Carau Comercio de Roupas Ltda Me, Réu: Paulo Roberto de Souza Gonçalves [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1351626"
                            ],
                            "1351634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 206/214, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000369-64.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcelin Freitas Peixoto\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 44, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Djalma Ferreira da Silva, Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Rodrigo Paranhos L. Suassuna (sócio), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Suzana Riegg Barros (sócia), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Claudia Maria de Almeida Pedreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Claudia Maria de Almeida Pedreira (sócia), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Djalma Ferreira da Silva, Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Rodrigo Paranhos L. Suassuna (sócio), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Suzana Riegg Barros (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra \"A\", da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Batista Candido \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 166/174 , que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351634"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis dos Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F. Neiva Comércio e Serviços ME, Réu: Clarque Fontainha Neiva\r\n\r\nTI: Indústria Naval Stop de Angra, Serviços e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001030-66.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Michelle Marinho de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nAgdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0002700-96.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Marcelo Grosso Couto, Réu: Marilene Moreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000648-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Walsh [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Luiz , Réu Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MESQUITA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut MARCELA MESQUITA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que informe o nº de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Macedo Campos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Dinamic Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamic Serviços e Consultoria Ltda., Réu HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell, Aut Marilene Macedo Campos, Réu Vivo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 - embargos de declaração rejeitados, ficando a embargante condenada a multa de 1% sobre o valor dado à causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Pinto [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Pinto , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Rodrigues da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Willians Rodrigues da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizabeth Rodrigues Pires\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000322-84.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Vieira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A., Cgto Jorge Luiz Vieira da Fonseca\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Alexsandro Laurentino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco das Chagas Azevedo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bento Fast Food Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bento Fast Food Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV Globo Ltda.) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV Globo Ltda.)\r\n\r\nA reclamada para que venha, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo reclamante, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00, a ser revertida ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001283-25.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Castro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda , Aut Luciano Fernandes de Castro \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0214300-33.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIANA MARIA QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)], Réu: Almir Ramos de Azevedo, Réu: Celia Maria da Fonseca Ribeiro, Réu: ALFREDO ALVES TEIXEIRA, Réu: VALDERCIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIANA MARIA QUEIROZ, Réu MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Bispo dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Luzeni Bispo dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 143, devendo as reclamadas, caso queiram, apresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-60.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Gleice Ane Andrade de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleverton Xavier Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Cleverton Xavier Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365/366 - embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jorge Luiz Quelhas Sineiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Jorge Márcio Campos Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3215/3216. \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio de Castro Mota [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S/A, Agdo Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO JACOB [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Pereira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ESTHER WAINSTOCK [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: Regina Célia Ribeiro [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: Maria Célia Witte Ribeiro [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ESTHER WAINSTOCK, Aut Maria Célia Witte Ribeiro, Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Aut Regina Célia Ribeiro\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Feliciano de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Valéria Feliciano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAN SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago de Souza Carvalho\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000376-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Vieira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Vanderlei da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/260 - procedente em parte, custas de R$ 200,00 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-15.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Antônio de Lima Galois [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Antônio de Lima Galois \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKAMERICA COMERCIAL E PARTICIPACOES LIMITADA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANKAMERICA COMERCIAL E PARTICIPACOES LIMITADA, Aut EDMAR FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1701 - convertido em diligência. Vista ao exequente a ao Banco Itaú da impugnação à liquidação de fls. 1433/1436, pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0186400-46.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001016-82.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Francis Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Anselmo Ferreira Gadelha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicação e Participaçõees S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo Comunicação e Participaçõees S. A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIAS, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0031900-32.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL ENGENHARIA LTDA, Aut LUCAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1352319"
                            ],
                            "1352318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000376-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/260 - procedente em parte, custas de R$ 200,00 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0214300-33.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIANA MARIA QUEIROZ\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Almir Ramos de Azevedo, Celia Maria da Fonseca Ribeiro, ALFREDO ALVES TEIXEIRA, VALDERCIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Maria da Fonseca Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352318"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilene Lopes Jeronymo [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Araujo de Menezes [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Araujo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 80. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 313 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001533-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Coutinho Barreto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117600-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Sousa Moreira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Sousa Moreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 181 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001446-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Ferreira da Silva Neto [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001347-95.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001321-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Guimarães da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Guimarães da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000386-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine dos Santos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: L V Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine dos Santos, Réu L V Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 166 .\r\n\r\nProcesso: 0000847-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ferreira [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 69 .\r\n\r\nProcesso: 0154600-74.2009.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Miranda \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça relativo à sua testemunha Caio Augusto, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nComprovar deposito previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000373-58.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilde Barbosa Rodrigues [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jóia da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento, conforme fls 35. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Renata dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transworld Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)], Réu: Alpha e Omega Relocation [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Brasinica Participacoes Ltda. [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Transworld Mudancas e Relocations Ltda. [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Relocation, Réu Brasinica Participacoes Ltda., Réu Transworld Mudancas e Relocations Ltda., Réu Transworld Transportes Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 415 .\r\n\r\nProcesso: 0091000-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson de Jesus Diniz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson de Jesus Diniz\r\n\r\nComprovar deposito do valor das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Almeida [Adv. Mauro Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 84029 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Almeida, Réu JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mesquita [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Aut Pedro da Silva Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercemar Guilherme [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercemar Guilherme , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Indústria e Comércio de Estruturas e Equipamentos Industriais Ltda. - PCI Engenharia, Réu: Diase Cosntruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0136000-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Melo Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria de Melo Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 13/08/2012 às 11:30h .\r\n\r\nProcesso: 0169700-50.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGER LOGISTICA GERENCIAMENTO E PART LTDA, Réu: RICARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001395-54.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Camilo da Silva [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Lava à Jato e Garagem Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Lava à Jato e Garagem Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cesario [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabelereiro Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cesario, Réu W Hair Systems Cabelereiro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Maciel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MJP Cabeleireiros Ltda. [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJP Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 1716 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0211800-20.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EDESIO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)], Réu: JORGE LUIS DOMETT TEIXEIRA, Réu: PATRICIA DOMETT TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Montenegro Gonçalves Cavalcante [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcontrol Comércio de Produtos de Limpeza e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Montenegro Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-98.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BAR IDADE LTDA, Réu: OLDEMAR LIMA, Réu: VERONICA DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000378-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinéia Borges Luíz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinéia Borges Luíz , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-81.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO, Réu TEJAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 294 e de que a arrematação foi homologada. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 178 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquíria da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenac Artefatos Promocionais Ltda., Aut Maria Valquíria da Silva\r\n\r\nAo réu para comparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ao reclamante para ciência da devolução do SEED dirigido à testemunha Juliana para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Garcia da Conceição [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Garcia da Conceição , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 13/08/2012 às 11:00hs Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 10 dias, conforme fls 456\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Crespo dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Jorge Luiz Crespo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-04.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Liamar Ferreira Borga [Adv. César Motta Moreira (OAB: RJ 165872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamar Ferreira Borga\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Mello [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 105 .\r\n\r\nProcesso: 0092500-54.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 190 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001308-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vanderlei Navarro [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Freitas Curso Serviços e Inspeção de Solda Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Freitas Curso Serviços e Inspeção de Solda Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001425-89.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo José dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo José dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 85 .\r\n\r\nProcesso: 0134700-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendes de Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Saga Ltda. [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Saga Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Viana Cosentino [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Viana Cosentino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 60 .\r\n\r\nProcesso: 0001390-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Penha Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138000-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Canavezes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Canavezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: MMM Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Parque Esperenca - AMOPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001313-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Praxedes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Praxedes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 310 .\r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo José de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para quesitos. 5 dias úteis \r\n\r\nProcesso: 0001036-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa de Lima [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa de Lima \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Oliveira Pereira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Oliveira Pereira \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000270-17.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Souza Villaça [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Cutelaria Dionisio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Souza Villaça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38 \r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SOARES AZEVEDO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora realizada em 07/07/2009. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Diogo de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: BSCR 111 COM TRANSP REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Diogo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 184 .\r\n\r\nProcesso: 0080500-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 55 .\r\n\r\nId: 1352480"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352478"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmar Sant Anna de Mendonça \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64, fixando o crédito em R$ 6.536,44, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena da multa do art 475-J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Araujo de Menezes\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao Ltda., Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suprir Alimentacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 80. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000756-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Davinsky Chaves Eustaquio\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Leite Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: West Girl s Boutique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ubirajara Gonçalves Carrazeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Melo Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 13/08/2012 às 11:30h \r\n\r\nProcesso: 0211800-20.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EDESIO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, JORGE LUIS DOMETT TEIXEIRA, PATRICIA DOMETT TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, JORGE LUIS DOMETT TEIXEIRA, PATRICIA DOMETT TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352479"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-60.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Monteiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,no prazo de 10 dias, para que forneça o atual endereço da parte ré, no intuito de viabilizar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A (Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinheiro \r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo legal, devendo ser observada a data da quebra da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000992-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - Fullgás , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0105800-09.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina Araujo de Assis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Cristina Araujo de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nóbrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Nóbrega dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Dê-se ciência à parte autora da petição de fl. 189 do ilustre perito, bem como para que proceda ao devido recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Gabriel Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquidante Judicial da Comarca da Capital do ERJ, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Gabriel Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124: Indefiro o requerido posto que os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, no qual, em sendo necessário, poderá diligenciar pessoalmente, no que se refere à retirada de cópias e/ou vista dos autos. À parte ré, após aguarde-se no prazo por 20 dias, após, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0023300-27.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS, Aut MARIO JORGE CUNHA PAES\r\n\r\nVista às partes das manifestações do Ilustre perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Resinentti [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Resinentti\r\n\r\nTomar ciência da certidão emitida pelo Sr. Oficial de Justiça e no prazo de 30 dias requeira o que for de seu interesse para prosseguimento, c/ citação do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0161700-74.2009.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Fenelon Marie Gerard Fleury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologada a desistência fl.199. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2011.5.01.0047 - Alvará\r\n\r\nRqte: Manoel Alves de Andrade [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Alves de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000953-82.2011.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria de Fatima Araujo Brito de Lima [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fatima Araujo Brito de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe Cabral da Franca [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E SERVIÇOS MEDICOS S/CLTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felipe Cabral da Franca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.139: Dê-se vista à parte autora, das fls. 136/138 para que, no prazo de 10 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução processual. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-49.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Barreto dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0028000-75.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Muller S.A. Indústria e Comércio (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALINE BITTENCOURT (DEVEDORA DERIVADA), Réu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nJuntar as copias da decretação de falencia, visto que as copias juntadas do documento às fls. 128 , encontram-se ilegíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-57.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE ALMEIDA DIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença de decretação de falência da empresa reclamada, bem como a qualificação de seu administrador judicial; para que, assim, comprove a situação atual da mesma e viabilize-se as alterações necessárias no registro e sistema. \r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Soares Grey [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com razões finais por meio de memoriais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA OLIVEIRA DA FONSECA PEREIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE - Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA OLIVEIRA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o número junto ao RGI competente, conforme despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001400-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira Costa [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniências Millennium Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000457-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ordonez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência das notificações devolvidas às fls. 127/128, no prazo de 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130300-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento de Castro\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Chagas de Oliveira Sousa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno das Chagas de Oliveira Sousa \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Os documentos juntados não atendem a determinãão contida no art. 1º da Lei 6.358/80. Aguarde-se o documento emitido pelo Órgão Previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia, às partes, da homologacao dos cálculos de fls.109 no valor de R$ 870,71. Como também, a parte autora, do alvará que lhe foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000558-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000637-35.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner José dos Santos [Adv. Marcos Paulo Pinheiro (OAB: RJ 127782 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Augusto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0019300-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Escorsim Machado [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Escorsim Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230: Prejudicado o pedido da parte autora à fls. 228/229, posto que já realizada a devida inclusão no BNDT, da parte ré, à fls. 224. À parte autora a fornecer outros meios e modos de se prosseguir na execução processual.\r\n\r\nProcesso: 0163200-25.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GUIMARAES FERREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000565-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lacerda Miguel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lacerda Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Basilio [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Basilio , Réu Realizações Turísticas Rio Copa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-11.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GALVAO DE BERREDO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO SECRETARIA MUN SAUDE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA\r\n\r\nJuntar os documentos que comprovem a sua situação atual, no prazo de até 10 dias, conforme despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDEMIR BERNADO [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Ribeiro Medeiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDEMIR BERNADO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-52.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.163: Indefiro, por ora, o pedido da parte autora à fl. 162, posto que, não é possível que se proceda à citação para execução da reclamada na pessoa de seus sócios; bem como, até a presente data, a parte autora não requereu a devida desconsideração da personalidade jurídica da mesma e a consequente inclusão dos sócios como devedores derivados no polo passivo. À parte autora para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Gomes Monsores [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Gomes Monsores\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000038-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilce Fernandes Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Réu: Construtora Melo Azevedo Ltda. [Adv. Marco Antonio Goncalves Torres (OAB: MG 23094 - D)], Réu: Construvivo Locação e Terra Planagens Ltda n/p Andrea de Oliveira Souza, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda n/p Adriana Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150200-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: JF SERVICOS N/P SOCIA VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, Réu: JF SERVICOS N/P SOCIA WALDELICE TEIXEIRA DE COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nVista do mandado de fl. 112 e requerer o que for de seu interesse,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-62.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BOTELHO NEVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento das despesas decorrentes de arrombamento do local de cumprimento de diligencia/mandado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Paraty Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 152/186). \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Lima da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento de Lima da Silva, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.305: A parte autora, à fl. 242, requer a realização de prova pericial. Defiro o requerido, ciente a parte de que a mesma corretá as suas expensas. Às partes para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas quesitações, bem como indiquem assistentes técnicos.\r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cerqueira Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva dos Anjos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte ré(fls. 128/129) no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-74.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordânio Borges Campos da Silva [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordânio Borges Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000489-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Intermediação e Negócios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Diniz Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Arquivado o Processo Sem Resolução do Mérito. Custas de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), das quais fica dispensado(a), calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardino Rodrigues [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda., Réu: Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardino Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nId: 1351457"
                            ],
                            "1352662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-67.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELI MOREIRA AVILA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELI MOREIRA AVILA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nId: 1352662"
                            ],
                            "1352880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Garbes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.145/150). \r\n\r\nId: 1352880"
                            ],
                            "1351458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000120-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Espindola Pinheiro \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., UNIÃO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351458"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-15.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 -D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Jose Rogerio Ferreira Marques (OAB: RJ 56833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO RIBEIRO VERSIANI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ANDRADE CRUZ [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Emilia Jordão de Oliveira [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ANDRADE CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nobrega Rocha [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shopping Cassino Atlântico, Réu: Unilider Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nobrega Rocha\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000856-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetligue Dedetizadora Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Sendas \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 201, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Faria da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilde da Silva Soares [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Faria da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Saraiva Dias , Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 05/11/2012, às 14:30 horas, para oitiva das testemunha Louzival dos Santos Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Pereira Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rosa dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA MASSUCATO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA MASSUCATO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, conforme fls. 213, sob pena de execução sobre a alíquota máxima, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Vieira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario referente às demais parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0000156-40.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Franklin Lourenço da Costa [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Franklin Lourenço da Costa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Nascimento Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia do Nascimento Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-34.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Cardoso Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane M. M. e Souza [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Cardoso Ribeiro\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-95.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Moises da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Cid Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moises da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-12.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Sales [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comercio Transf. Assistencia e Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Gilda Oliveira Leal [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Sales\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramalho da Costa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO ORMOND CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000957-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Nunes dos Santos [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Nunes dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0077500-88.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Nicarágua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-48.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso Guedes Alcoforado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso Guedes Alcoforado, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Caffé da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Sonia Rocha Caffé da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-37.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Gomes [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Gomes\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001139-05.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 172. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0078000-37.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Fernandes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vagner dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-88.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Mauricio Rosa [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Hudson Soares [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Eduardo Hudson Soares\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fagundes Pellegrino Alves [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fagundes Pellegrino Alves \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ribeiro de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Carvalho Roubaud [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Carvalho Roubaud\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicato Prestação de Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1352386"
                            ],
                            "1352387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000462-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Castro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Construções Ltda., Paulista Saúde S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha e Gomes Limpeza e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352387"
                            ],
                            "1352388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352388"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Gracie Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Lúcio Ferreira da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Lúcia Ferreira da Conceição Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebel Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracie Ferreira da Silva, Aut Karla Ferreira da Silva, Aut Lúcia Ferreira da Conceição Silva, Aut Lúcio Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.549.324,23TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.558,91TRs + custas, no valor de R$ 596,10. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio do Amaral [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Amaral , Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Novo Acari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000284-86.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Lourenço de Pontes [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Pimenta Engenharia Ltda., Aut Juliano Lourenço de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belisário Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A., Réu GR S.A., Aut Robson Belisário Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus da Fonseca \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda. [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: COOPROMER-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MERCHANDISING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CAMELO MOTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Gomes de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Edson Pedro Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ferreira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ribeiro Gomes Representações [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Industria e Comercio de Plasticos Rio Pardo Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Airton Ribeiro Gomes Representações , Rcdo Industria e Comercio de Plasticos Rio Pardo Ltda, Rcte Maria Isabel Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.088.950,48TRs + INSS, no valor equivalente a 306.378,45 TRs + custas, no valor de R$ 286,78. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 508 e 537. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.103.514,80TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 306.378,45TRs e custas = R$ 286,78(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte d Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Denis Duarte d Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 10/10/1011, julgando IMPROCEDENTE a impugnação do exequente e Improcedentes os Embargos `a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Yrapuan Carlos Ximenes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lucio Quinto de Souza [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto Fontes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Mídia Ltda. - LCM Brasil [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCM Mídia Ltda. - LCM Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 79, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063600-83.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento da Silva\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 505/511. \r\n\r\nProcesso: 0000319-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Magalhães [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinar Comércio e Indústria de Máquinas e Usinagem Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Magalhães , Réu Usinar Comércio e Indústria de Máquinas e Usinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-73.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELINTO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 219, que defere a dilação de prazo requerida, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fl. 1161. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Sequeiros [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda. [Adv. Carlos Augusto Costa Pereira (OAB: SP 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Sequeiros , Réu Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcysio Figueiredo Campos [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Aut Tarcysio Figueiredo Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pinto Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 681, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-19.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2.000 Produções Artisticas LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA, Réu Furacao 2.000 Produções Artisticas LTDA. , Réu Romulo Artur Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 363, julgando Improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0212100-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA DINIZ DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0000743-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gusmão de Carvalho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Consultoria e Cobrança Ltda. (Sucessora de NRT Consultoria e Cobrança Ltda.) [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Consultoria e Cobrança Ltda. (Sucessora de NRT Consultoria e Cobrança Ltda.), Réu Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda., Réu Tempo Serviço Ltda, Réu Visa do Brasil Empreendimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Fonseca Vargas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vera Lúcia da Fonseca Vargas \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.431.859,19TRs + custas, no valor de R$ 85,22. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 165 e 201. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 40.861,59TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 85,22(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rangel Flores [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 51/52, em 48 horasm valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Baptista Diniz [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Baptista Diniz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Campos de Oliveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Campos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0192200-98.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO, CONS. E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu SINO PLANT PAISAGISMO, CONS. E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 07.08.12 a partir das 12:30 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 21.08.12, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: BFX Interatividade e Virtual Ltda sucessora de A E FILS Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUMAYA CAVALCANTI [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SUMAYA CAVALCANTI\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0229100-22.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosas de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: QUELDER RUBRIANO PAIXÃO AVANCE, Réu: PETRÔNIO JOSÉ ROVERE BIANCOVILLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rosas de Souza \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1352691"
                            ],
                            "1352692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000976-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Oliveira Cabral [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Oliveira Cabral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir do Espirito Santo [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Torsolda Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida de Oliveira [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Lamberti [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Lamberti \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000974-18.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Perrut [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varanda do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Perrut\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Santos de Oliveira [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Fonseca de Andrade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Nogueira [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Nogueira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Sagave dos Prazeres [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos Transportes e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier Sagave dos Prazeres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000971-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisberto dos Santos Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisberto dos Santos Junior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000968-11.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1352692"
                            ],
                            "1352693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0076000-32.2006.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilene Pedra Batista\r\n\r\nExecutado: Terraço Barinello Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Terraço Barinello Restaurante e Pizzaria Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.905,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-55.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Rebel Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rebel Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.803,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352693"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira de Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa, Réu: Infowizard RT Merlin Informática Com. e Ser. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira de Barros\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta e vir com novo endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Silis Rocha [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Silis Rocha, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 277/8. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 279/80 para fixar a diferença devida em R$ 27.715,41 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa Braz Morais da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, R$ 496,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000942-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Rocha da Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Maprife Comércio Materiais Didáticos Ltda. - Microlins Brasil S/C Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Microlins Brasil S/C Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)], Réu: Fundação Mudes [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Mudes , Réu Maprife Comércio Materiais Didáticos Ltda. - Microlins Brasil S/C Ltda., Réu Microlins Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nTerem vista da petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porfirio Cezar [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Grupo Metropolitan [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Metropolitan , Réu Metropolitan Logística Comercio Ltda., Réu Metropolitan Transports S.A. , Aut Paulo Sergio Porfirio Cezar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fidelis Salgado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 207. Ressalvado o\r\n\r\ncontido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 207/9 para fixar a diferença devida em R$ 19.836,10 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 DIAS, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC , sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. Ainda terem ciencia de qie existe AI pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Tavares da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTerem ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade do Nascimento [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Lao Indústria e Comércio Equipamentos Para Recreação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia da decisão sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.), Aut Paula Michele dos Santos Souza Murray \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 561/2. \r\n\r\nProcesso: 0000977-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvanio Magalhães de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvanio Magalhães de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES (SÓCIO), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Figueiredo da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes Mesquita [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-22.2011.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON TEODOSIO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON TEODOSIO DE OLIVEIRA, Egte TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-96.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurro Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurro Martins, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.836,29, equivalentes a 874.366,79 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000232-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Pereira Figueiredo [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro, Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Pereira Figueiredo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Est Eng Transp e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Est Eng Transp e Logistica\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Crespo da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Crespo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gonçalves Campos\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Sousa Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton de Souza Figueiredo [Adv. Hamilton Bastos Lourenco (OAB: RJ 18117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton de Souza Figueiredo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maris Teixeira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maris Teixeira\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informatica e Eletronica Ltda., Réu: leila da silva pereira (sócia), Réu: Edgard lyncoli Pimenta Pereira (sócio), Réu: Jose ramos de paula junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001002-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis José da Veiga [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pavilhão Azul 97 Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pavilhão Azul 97 Ltda., Aut Luis José da Veiga\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/81, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.316,73 , equivalentes a 186.934,07 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2011.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Azevedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL S/A, Aut Kelly Cristina Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-02.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA (Sucessora de IMPRESSORES DE AMERICA LTDA) [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Impressores de América Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GUIMARAES\r\n\r\nO procedimento solicitado ja foi adotado, fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Bernardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpezas Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-67.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Gonçalves de Mendonça de Sousa [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Girimum Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA EIS QUE LIQUIDA A SENTENÇA ,SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1350359"
                            ],
                            "1350360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Elias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva\r\n\r\nter ciencia da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marino Silva Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália Ltda. , Aut Ricardo Marino Silva Martins\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.178/91 , para fixar o quantum debeatur em R$ 69.816,33, equivalentes a 5.637.345,87 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bruno de Santana Viana [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora O Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Mendes Lopes, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Réu: Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Vasconcellos Goulart do Amarante [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria Vasconcellos Goulart do Amarante, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 109. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 109, o juízo esta garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barboza Victorio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barboza Victorio\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS GRAVINI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO, Aut SERGIO MARTINS GRAVINI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Méier Ltda. ME, Réu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Posto de Gasolina Bom Pastor, Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: Cláudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-06.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndefiro o pedido, os veículos ja possuem restrição. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurindo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Laurindo\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO), Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Contelli de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 638(v), e se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albiege Fernandes Xavier [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albiege Fernandes Xavier, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do RR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bulhões Martins [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bulhões Martins, Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita, sendo a reclamada para comprovar o recolhiemento fiscal e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE TAVARES COELHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERV BOMBEIROS HIDRAULICOS, Réu: Antonio Ilidio Gonçalves Tavares, Réu: Maria Leonor Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE TAVARES COELHO\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Melo de Souza\r\n\r\nRegularizar o nº do PIS, junto a CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva de Sousa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Merck Mercearia Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Merck Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walerio Veiga Costa \r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYDE RAMOS DA SILVA FILHA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYDE RAMOS DA SILVA FILHA\r\n\r\nConcedo mais 10 dias para fornecer meio eficaz para o regular prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Paulino Farias da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia Em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Paulino Farias da Silva, Réu Tecma Tecnologia Em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 49. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 71/4 para fixar a diferença devida em R$ 1.960,07 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO MARTINS DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRATEC 2000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO MARTINS DE SOUZA FILHO, Réu BARRATEC 2000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyneldo Candido de Sousa [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyneldo Candido de Sousa \r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, . \r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldete de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldete de Souza, Réu Spaço Hair Flamengo Ltda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 30.362,35, equivalentes a 2.449.900,35 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao do correto recolhimento do FGTS, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Amorim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atentimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Amorim da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bandeira Pedrosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred Unibanco S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Soares de Lima [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares de Lima , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Dias Fontes [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Dias Fontes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ FAGUNDES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nTI: Zoe Marques Cury (Espólio de Jorge Said Cury) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO MARCENAL, Aut LUIZ CORREA FILHO, Aut LUIZ EDUARDO HENRIQUE, Aut LUIZ FAGUNDES DA SILVA, Réu SERGIO ROBERTO PACHECO CURY, Réu Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A, Aut ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO, Zoe Marques Cury (Espólio de Jorge Said Cury)\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiencia para o dia 28/08/2012 às 08:55h e do despacho de fls 1037. \r\n\r\nProcesso: 0159000-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolda Fernandes de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA , Aut Isolda Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1350360"
                            ],
                            "1350361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fabio Malcher [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanio Eduardo Fontes de Aquino [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Lucia do Nascimento Brito, Réu: Mario Gonzalez Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Aut Sanio Eduardo Fontes de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mattosso Furtado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NILO LORENZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar o CPF do réu ou fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita de Oliveira Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Oliveira Pereira, Réu SKC Construcoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Andrade Fernandes Camara [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maciel Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: MC FINANCEIRA LTDA, Réu: MARIO DA CUNHA BASTOS JUNIOR [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: LUCRO MV 2007 INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maciel Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA (ASSIST. TECNICO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lúcia Ribeiro Teixeira \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidrack Marques Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidrack Marques Ramos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, em 10 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Martins Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Martins Filho\r\n\r\nDefiro a substituição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Serviços em Informática S.A, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras de Almeida Lopes , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliane Gomes Ramalho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keliane Gomes Ramalho\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-72.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: SARAH BUENO [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Selma Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SARAH BUENO, Egdo Selma Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO) [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nEgdo: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Egdo: PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Egte LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO), Egdo PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0024000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Andrade Ferreira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Andrade Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da reclamada e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Miranda da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Miranda da Silva, Réu Sinaf Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Silva Guimarães, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial).\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o endereço correto da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lírio Diogo Alves Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Campello Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Norli Meneghini Carlini Rebello [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)], Réu: NORLLEDA AUTO ESCOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Campello Pereira, Réu Norli Meneghini Carlini Rebello\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 29/08/2012 às 09:25 h \r\n\r\nProcesso: 0001546-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Miranda de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Miranda de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Cleison Matos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Div Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi levantada a penhora do bem de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0001587-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Silva Alencar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Cometa Ltda.\r\n\r\nEntregar ao reclamante a declaração de rendimentos retificada ano base 2009/2010, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001313-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem José da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Rubem José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Campos de Souza , Réu Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/08/2012, às 08:55 h. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Fonseca Guilherme [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Eneas Alves Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani Fonseca Guilherme\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomar Esteves Rabelo [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIGIA CRANCHI [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIGIA CRANCHI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-38.2007.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tonicha Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis de Morais (Espolio de) [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco de Assis de Morais (Espolio de), Cgte Tonicha Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Helio Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosário Vaca Barba [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sorocaba \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000985-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vilela de Faria [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Santander, Réu: Banco Banif\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-24.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GALDINO ALVES DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GALDINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PITANGA ALVES [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA [Adv. Leticia Sampaio Pineschi (OAB: RJ 96018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PITANGA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Pellegrino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Nascimento Pellegrino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Neves Silvino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Junior Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO COSTA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Neves Silvino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1350361"
                            ],
                            "1350358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bruno de Santana Viana\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Editora O Globo Ltda., Ricardo Mendes Lopes, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000232-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Pereira Figueiredo \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro, Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 AS 09:55 HORAS. 1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Couto Pinto\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 41.389,72, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350358"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ, JUÍZA TITULAR DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 – Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 9899-5452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000156-31.2010.5.01.0051: RTE: JOSUEL DE FRANÇA PEREIRA (ADV: ROSA MARIA BRANDÃO SANTANA – OAB/RJ: 147671) – RDO: SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA; TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (ADV: PAULO MARIO REIS MEDEIROS – OAB/RJ: 82129). BENS: 01(UM) EQUIPAMENTO COMPLETO DE AR CONDICIONADO CENTRAL, MARCA TRANE, DE 3 FASES, POTENCIA TOTAL 14,17 KW, CORRENTE TOTAL DE 45,79, SERIE B0505SO436, MODELO SIVE 100A15014BAA, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ENCONTRANDO-SE INSTALADO NA SOBRELOJA DO PREDIO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV MARECHAL FLORIANO, 96, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000286-84.2011.5.01.0051: RTE: ALESSANDRO MENDES DE MOURA (ADV: LUANA CERQUEIRA DE OLIVEIRA – OAB/RJ: 162295) – RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA. BENS: 03(TRES) COMPUTADORES, DENOMINADOS SERVIDORES, COM AS SEGUINTES IDENTIFICAÇÕES: SERVIDOR DELL – POWER EDGE 2900, SERVIDOR IBM – SYSTEM X 3200 E SERVIDOR IBM – X SERIE 226, TODOS EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0050000-81.2009.5.01.0051: RTE: WELLINGTON DA SILVA BARROS (ADV: CLEBER HENRIQUE DE ABREU MARTINS – OAB/RJ: 143374) – RDO: CAFÉ E BAR TRES VINTE LTDA (ADV: LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR – OAB/RJ: 55141). BENS: 04(QUATRO) VENTILADORES DUPLOS, DINAMICO CROMADO MARCA GERBA, NO LOCAL, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO CADA EM R$ 1.800,00, TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV ATAULFO DE PAIVA, 1228ª, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FRANCISCO RECAREY VILAR, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0115000-87.1993.5.01.0051: RTE: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS (ADV: PEDRO RAYMUNDO NUNES DOS SANTOS – OAB/RJ: 62734) – RDO: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (JOSE PERES DE REZENDE – OAB/RJ: 22019). BENS: 3.077(TRES MIL E SETENTA E SETE) VASILHAMES RETORNAVEIS, 1/1, DE 600 ML CADA, VIRGENS, NO VALOR UNITARIO DE R$ 0,65, TOTALIZANDO R$ 2.000,05 (DOIS MIL REAIS E CINCO CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTR RIO SÃO PAULO, 6.011, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE HAROLDO BASTOS TELES, ESPECIALISTA FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0157900-02.2004.5.01.0051: RTE: CESAR JOSE DA FONSECA FILHO (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA – OAB/RJ: 85330) – RDO: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ (ADV: LUCIA FIALHO DE ALMEIDA MAGALHÃES – OAB/RJ: 103611). BENS: (01) – 02(DOIS) EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS PARA INFORMATICA (HUB), MARCA SUPER STACK, MODELO 3C16406, COM 24 PORTAS, NUMEROS DE BP 007114 E 007119, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 800,00,TOTAL R$ 1.600,00 - (02) – 01(UM) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT MARCA LENOX, 48.000 BTU´S COMPLETO, EVAPORIZADOR COM BP 007425 E CONDENSADOR COM BP 007426, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (03) – 13(TREZE) EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS (SWITCH), PARA INFORMATICA, COM 24 PORTAS, EM USO E BOM ESTADO, NUMEROS DE BP 007942, 007943, 007944, 007945, 007946, 007947, 007948, 007949, 007950, 007951, 007952, 007996, 007997, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.030,00, TOTAL R$ 13.390,00 - (04) – 01(UMA) MAQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL, NIKON D80, COMPLETA, NUMERO DE BP 007953, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.600,00 - (05) – 02(DOIS) CONDICIONADORES DE AR MARCA TEMPSTAR, TIPO SPLIT SISTEM, 36.000 BTU´S, COMPLETOS, COM EVAPORIZADORA SPLIT PISO/TETO, NUMEROS DE BP 007954 E 007955, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 4.000,00, TOTAL R$ 8.000,00 - (06) – 02(DUAS) IMPRESSORAS LASER HEWLETT PACKARD, MONOCROMATICAS, MULTIFUNCIONAIS, LASERJET M1120MFP, NUMEROS DE BP 007965 E 007966, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 760,00, TOTAL R$ 1.520,00 - (07) – 01(UMA) IMPRESSORA LASER MARCA HEWLETT PACKARD, COLORIDA, MODELO CP1215, NUMERO DE BP 007967, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 570,00 - (08) – 09(NOVE) APARELHOS DE FAX SIMILE MARCA BROTHER, NUMERO DE BP 007968, 007969, 007970, 007971, 007972, 007974, 007975, 007976 E 007977, EMM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 3.600,00 - (09) – 01(UM) IDENTIFICADOR DE CABOS CATV 402K, MARCA MINIPA, NUMERO DE BP 007988, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (10) – 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA MARCA HP, MODELO DESKJET K8600, EM USO E EM BOM ESTADO, NUMERO DE BP 007990, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (11) – 01(UM) APARELHO CELULAR BLACKBERRY 9000 MODELO RBT71UW, COM CARREGADOR DE BATERIA, COMPLETO, NUMERO DE BP 007995, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (12) – 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CENTRAL, HITACHI CAPACIDADE 7TR. MODELO RP763AVL, SEM NUMERO DE BP, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 8.500,00 - (13) – 02(DOIS) CONDICIONADORES DE AR DE PAREDE MARCA CONSUL AIR MASTER, 10.000 BTU´S, NUMEROS DE BO 007416 E 007417, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 1.400,00 - (14) – 01(UM) GRAVADOR DE DVD MARCA SAMSUNG MODELO R150, NUMERO DE BP 007939, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 340,00 - (15) – 02(DOIS) NOBREAKS MODELOS NET STATION SMS 1200VA, MONOVOLT 115, NUMERO DE BP 007979 E 007985, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 380,00, TOTAL R$ 760,00 - (16) – 01(UMA) MAQUINA FOTOGRAFICA MARCA SONY MODELO DSC W 110, MEMORY STICK PRO DUO 2 GB, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (17) – 01(UMA) LENTE GRANDE ANGULAR 2.8 PARA MAQUINA FOTOGRAFICA NIKON D-80 NUMERO DE BP 007998, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.820,00 - (18) – 01(UMA) IMPRESSORA LASER HEWLETT PACKARD, MULTIFUNCIONAL, NUMERO DE BP 008000, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 52.400,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: KATIA ROGNONI, GERENTE ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0157500-61.1999.5.01.0051: RTE: ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA (ADV: JOAQUIM MENDES DE CARVALHO – OAB/RJ: 75842) – RDO: METODO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. BENS: 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO ELETROLUX 10.000 BTU´S CADA, COM TAMPA FRONTAL NA COR CINZA, TODOS EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÁ FREIRE, 70, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: EDWARD BANKOWSKI, SÓCIO DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0120300-68.2009.5.01.0051: RTE: FABIO DE SOUZA CHINELLI (ADV: ALBERTO LUCIO MORAES NOGUEIRA – OAB/RJ: 49476) – RDO: ANCORA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. BENS: (01) – 01(UM) APARELHO DE TELEVISÃO LCD, MARCA BUSTER, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (02) – 01(UM) APARELHO DE TELEVISÃO LCD MARCA PHILLIPS, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV PASSOS, 120/15º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANTONIO PAULO SEIXAS DE OLIVEIRA FILHO, ASSISTENTE DO DEPTO PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0140900-18.2006.5.01.0051: RTE: MARIA CELESTE ABADE (ADV: JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO – OAB/RJ: 68751) – RDO: IMARJ EXAMES COMPLEMENTARES LTDA (ADV: ROGERIO JESUS DE SOUZA – OAB/RJ: 72720). BENS: (01) – 01(UM) APARELHO TIPO CONDICIONADOR DE AR CONSUL TIPO, SPLIT, APARENTEMENTE 7.500BTU´S, COM FILTRO ANTIBACTERICIDA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (02) – 02(DOIS) APARELHOS TIPO CONDICIONADOR DE AR APARENTEMENTE 7.500 BTU´S, SPRINGER MAX FLEX, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 600,00, TOTAL R$ 1.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CARDOSO DE MORAES. 61/314, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA HELENA PENHA DE ALMEIDA, SUPERVISORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0158300-74.2008.5.01.0051: RTE: ROSA MARIA DA SILVA RIBEIRO (ADV: ANDRE LUIZ SOUZA DE ANDRADE – OAB/RJ: 78221) – RDO: ACADEMIA UNIVERSO DO CORPO. BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE GINASTICA DE NOME “ESTEIRA”, UMA DA MARCA MOVI, ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, SEM NUMERO DE SERIE VISIVEL, AVALIADA EM R$ 7.000,00 E A OUTRA DA MARCA LBIO WALK MODELO 725, ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 7.000,00, TOTALIZANDO R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA FRANCISCO BRICIO, 112, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DANIELLE COSTA LICAR, GERENTE/SOCIA.\r\n\r\nArrematação à vista. O Pagamento/depósito do Lance e a comissão do Sr. Leiloeiro de 5,25% deverá ser em Guia Única - valor do lance mais comissão. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 16 de Julho de 2012. \r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1352978"
                            ]
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1350357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IITAU UNIBANCO S.A, Aut Rui Costa Firmino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386 que convolou os depósitos recursais em penhora (atualizados em fls. 382/383) pelo fato de ter sido apurado que o valor do FGTS não foi incluído na r. sentença homologatória. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Ney [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Costa Ney\r\n\r\nàs partes para se manifestarem em 10 dias sucessivos, permeados por 05, conforme r. desp. de fls. 1081. \r\n\r\nProcesso: 0109500-22.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSI RODRIGUES FARIAS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSI RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-95.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E ACOUGUE QUALITY CIDADE DE DEUS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-34.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON MARCELO BARBOSA COSME [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON MARCELO BARBOSA COSME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LINO DA ROCHA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA LINO DA ROCHA\r\n\r\nFica o Rte. intimado a informar os bancos depositários do FGTS do autor, do período de 09/1985 até 11/1991, anterior à migração do Fundo de Garantia para a CEF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-43.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE SOUSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GALEAO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE GALEAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-50.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA ALVES [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: DENISE LEÃO FERREIRA, Réu: HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, auto de penhora, praazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Zardo [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. , Réu: Chevron Brasil Petroleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Zardo \r\n\r\nTomar ciencia a r. decisão de fls. 283, devendo o autor recoher as custas no valor de R$ 700,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Correia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. , Aut Paulo da Silva Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 268277 prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO CUSTODIO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311 que determinou que a executada venha com o pagamento do quantum devido, conforme cálculos de fls. 296/299, em 48 horas, observando-se endereço do patrono, informado às fls. 306, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Patricia da Silva Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Paulo Correia dos Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Paulo Correia dos Santos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 71. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 5.936,53 ou 479.243,2572 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE JESUS SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POLINAZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-93.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EVANGELISTA SOBRINHO [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: DOURADO CENTER RECOES LTDA ME [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EVANGELISTA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Camargo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Camargo \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GONCALVES SOARES [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GONCALVES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira Guiomar [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria da Natividade [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria da Natividade , Aut Luis Pereira Guiomar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi de que foi designado o dia 10/09/2012, às 14:30hs para oitiva da estemunha Silvio Romero Florêncio, na 3VT de São João Pedro Correa - Piracicaba/SP. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-08.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA BARROS [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda, Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda., Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Levi da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Levi da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do r. desp. de fls. 513 que tornou sem efeito a determinação de penhora on line e que, ante o depósito de fls. 472, tornando insubsistente a penhora de fls. 467, e o silência da reclamada no que diz respeito à mantença das razões dos embargos à penhora de fls. 468/470, julgou extiunto o referido incidente sem resolução do mérito, convolando o saldo do depósito judicial (fls. 512) e depósito recursal de fls. 392 em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Faria Tertuliano [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAPOIO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCAPOIO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a r. sentença de liquidação, prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 10 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0063500-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva , Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welby Andrade da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL MEXICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE BRITO FILHO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DE BRITO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Leite [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda., Aut Paulo Sérgio Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 115. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 53.722,16 ou 4.336.488,4913IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira da Silva Vieira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monterey Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ferreira da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-80.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOELSON ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BRAZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Aut JOELSON ROCHA, Aut PAULO ROBERTO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. - Grupo Zayd [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 90/92, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: JOSÉ JORGES DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.238 que indeferiu o requerido, tendo em vista que MANUEL JOSÉ SIMÕES e ANTÔNIO CARLOS SALES SILVA, não fazem parte da sociedade conforme documentos obtidos no site da JUCERJA(fls. 231/237), devendo o autor vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Willians Mateus da Silva (OAB: RJ 160692 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Corrêa [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Jovem Confecções Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Corrêa, Réu Canto Jovem Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEÃO, Réu: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINDO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMINDO RODRIGUES DE MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 1009 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 408,00 ou 32.942,36 IDTRs e que, foi convolado em penhora os depósitos recursais conforme saldos de fls. 1001. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos de Almeida [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-56.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA ELENA DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-44.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO BRITO DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1350357"
                            ],
                            "1350355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0046100-87.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius de Oliveira \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.717,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-03.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERMANO DETRANO\r\n\r\nExecutado: MAJORTECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAJORTECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de PRINCIPAL+521.846,6355 IDTRS + INSS+ 32.034,2947 IDTRS + CUSTAS R$ 30,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1350355"
                            ],
                            "1350354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Luiz Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson Freitas Bacci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001558-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Galdino\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Francisco \r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delux Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Tomé\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1350354"
                            ],
                            "1350356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000748-38.2011.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Telelistas Região 1 Ltda. , Stratos - Administração e Participações S/A, Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualis Empreendimentos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagara em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valores:RTE=893.892,78 IDTRs, CUSTAS=R$ 11.06. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Marcenaria Marechal Galdino Ltda., Maria Juraci Dhol, Vanessa Dohl\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Dohl, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 161. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. VALORES:RTE- R$ 39.929,69 OU 3.257.529,58 IDTRS, INSS - R$ 5.318,79 OU 433.915,61 IDTRS E CUSTAS - R$ 170,00. \r\n\r\nProcesso: 0116100-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Pedro Pereira\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., W 3 Engenharia Ltda., Aryomar Rainho (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda), Alex Silva dos Santos (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda), JULIO ALVES SIMÕES FILHO (SÓCIO), IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IRENILDO OLIVEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 34.855,86 , além de acréscimos devidos ou garantir a execução, sob pena de de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 115. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO PARA INICIAL\r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Alexandra Arivaldo da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Pará Automóveis Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P José Fernando Paixão dos Santos , S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P da sócia Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P da sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P José Fernando Paixão dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1350356"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valeria Augusta de Arruda Fontenelle\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 362 \r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira do Amaral [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silveira do Amaral , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência de decisão de fls. 216 \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar das Neves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. , Aut Paulo Cesar das Neves Cavalcante \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreia Constantino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andreia Constantino, Réu MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE S.A. \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 160 \r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciel Nunes de Souza [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: V.F. da Silva Refeições ME [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Otaciel Nunes de Souza, Réu V.F. da Silva Refeições ME\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 191 \r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA EMIDIO SANTOS CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMAT LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA EMIDIO SANTOS CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls 1019 \r\n\r\nProcesso: 0110500-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA MAURICIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA, Aut REINALDO DE SOUZA MAURICIO, Réu RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 244 \r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Sérgio Luiz de Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 254 \r\n\r\nId: 1352044"
                            ],
                            "1353097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-44.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Portes [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Portes \r\n\r\nIntime-se o autor na pessoa de seu advogado para toma ciência de que o valor acordado será depósitado em juizo. \r\n\r\nId: 1353097"
                            ],
                            "1351744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000282-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marques Nantes\r\n\r\nRéu: Telvip Serviços de Telecom Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telvip Serviços de Telecom Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351744"
                            ],
                            "1351757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martinez Pereira Dias \r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Martinez Pereira Dias , Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 29 datado de 29 de agosto de 2011 para cobrança de dívida de R$ 16.281,27 (dezesseis mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0126900-02.2009.5.01.0053 – RTE: EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIO GOLOSITA LTDA. – RDO. BRUNO MARTINEZ PEREIRA DIAS. . BENS Uma chapa bifeteira com 4 bicos sem, que avalio em, R$ 2.200,00. Uma bifeteira a gás marca pitenik estado regular conservação de aluguel, que avalio em; R$ 4.600,00. Um conjunto de freezer com refrigeração vertical, cor branca,estado regular de conservação, que avalio em; R$ 4.900,00. Duas prateleiras elevadas em inox marca macon estado regular, que avalio em; R$ 800,00. Um fogão industrial em inox com 4 bocas, sem ou modelo, estado regular de conservação, que avalio em; R$ 4.500,00 – VALOR TOTAL: 17.00,00 (dezessete mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000091-93.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria do Nascimento Coelho\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica m EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 39 datado de 13 de setembro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 12.442,23 (doze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000091-93.2011.5.01.0053 – RTE: MARTA VALEREIA DO NASCIMENTO COELHO – RDO. ASSOCIAÇÃO PRO MATRE. BENS Um equipamento médico denominado composcópio da marca cemapo, que avalio em; R$ 13.500,00. VALOR TOTAL: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Silva\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., FRB Serviços de Alimentação Ltda., Fundação Ruben Berta Pelo presente fica m Euclides da Silva, FRB Serviços de Alimentação Ltda., Fundação Ruben Berta , Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 459 datado de 15 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 159.041,67 (cento e cinqüenta e nove mil e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0102600-10.2008.5.01.0053 – RTE: EUCLIDES DA SILVA– RDO. SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO S.A., FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., FUNDAÇÃO RUBEN BETA. BENS. Um veículo camioneta ambulância Kia besta ano 2000/2001 placa LLM 1090, que avalio em; R$ 33.000,00. Um veículo Fiat doblo ex ano 2005/2006, placa IMO5341, que avalio em; R$ 28.000,00. Sete cadeiras odontológicas Kavo Amadeus 1071 que avalio em; R$ 105.000,00. VALOR TOTAL: 166.000,00 ( cento e sessenta e seis mil) . Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000221-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiene Freires Rangel\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 46 datado de 03 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 9.087,73 (nove mil oitenta e sete reais e setenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000221-83.2011.5.01.0053 –RTE: TAIANE FREIRES RANGEL. – RDO. BARENBOIM E CIA. LTDA. BENS– 04 (quatro) cadeiras para escritório, com braço, base giratória, encosto baixo, revestida em tecido preto, em estado de uso, que avalio em; R$ 1.200,00. 40 (quarenta) cadeiras tipo secretária, com braço, base giratória, revestida em tecido preto, em estado de uso, que avalio em; R$ 8.000,00. VALOR TOTAL: 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001480-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ignácio dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m André Ignácio dos Santos Silva , Vise Vigilância e Segurança LTDA, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 483 datado de 25 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 6.154,52 (seis mil cento e cinqüenta e quatro e cinqüenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001480-16.2011.5.01.0053 – RTE. ANDRÉ INÁCIO DOS SANTOS SILVA – RDO. VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . BENS Um armário de aço com duas portas de abrir, 2x1 na cor cinza, semi-novo, que avalio em; R$ 700,00. Um armário em MDF, tom amadeirado claro, 1,60x0,80 larg, com duas portas de abrir, com chave, e bom estado, que avalio em; R$ 200,00. Um aparelho de ar condicionado split elein, 24 btus, em uso regular, que avalio em; R$ 2.700,00. Um aparelho de ar condicionado springer silenta, 7.500 btus, semi-novo, que avalio em; R$ 600,00. Um aparelho de ar condicionado cônsul,7.500 btus, semi-novo, qua avalio em; R$ 600,00. Um aparelho de ar condicionado HP Compaq, Intel duocore, com monitor LG flatronn 1752t, semi-novo, que avalio em; R$ 1.200,00. Uma impressora HP 1020, semi-nova, qua avalio em; R$ 200,00. VALOR TOTAL: 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Bullia da Fonseca Simas \r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Kátia Bullia da Fonseca Simas , EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 437 datado de 06 de outubro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 7.839,28 (sete mil oitocentos e trinta e nove mil reais e vinte e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0106100-84.2008.5.01.0053 – RTE: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. – RDO. KÁTIA BULLIA DA FONSECA SIMAS. BENS– 33 (trinta e três) switch, modelo 3300 xm, que avalio em; R$ 9.200,00 VALOR TOTAL: 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000303-17.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carlos Andrade\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., Diogo Carlos Andrade, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 186 datado de 30 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000303-17.2011.5.01.0053 – RTE: DIOGO CARLOS ANDRADE – RDO. BARENBOIM S.A. BENS Vinte e nove coletores Datalogic, DL-SKORPIO 701-902, utilizados para leitura de códigos de barra e envio de dados. Em bom estado. Avaliado cada um em R$ 4.000.00. VALOR TOTAL: 116.000,00 (sento e dezesseis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Bezerra Piaulino da Silva\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Victor Antonio Misquey\r\n\r\nPelo presente fica m Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Izabel Bezerra Piaulino da Silva, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 29 datado de 16 de dezembro de 2009 para cobrança de dívida de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 00213-2009-053-01-00-8 – RTE: IZABEL BEZERRA PIANINHO DA SILVA – RDO. FREDVIC INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA E OUTROS. . BENS 75 (setenta e cinco) camisas sociais 00% algodão, de vários tamanhos e padronagens avaliada cada uma, em; R$ 60,00. VALOR TOTAL: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, CASUARINA ENGENHARIA LTDA, MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Marmoraria Irmãos Santos Ltda N/P Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CASUARINA ENGENHARIA LTDA, MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA,.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 41 datado de 06 de fevereiro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 30.752,05 (trinta mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTE: SEBASTIÃO LOURENÇO DA SILVA. – RDO. MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA., e Outros. BENS: 04 BLOCOS DE GRANITO ARABISCO; 2,85 x 1,80, COM 0,2cm DE ESPRESSURA, QUE AVALIO EM R$ 1.600,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 64.000,00. 04 BLOCOS DE GRANITO AQUALUX, NA MESMA MEDIDA, QUE AVALIO EM R$ 2.500,00, TOTALIZANDO R$ 10.000,00. 01 BLOCO DE GRANITO ICARAÍ, NA MESMA MEDIDA, R$ 1.500,00 CADA, TOTALIZANDO 1.500,00. 01 BLOCO DE GRANITO OURO VELHO, NA MESMA MEDIDA, QUE AVALIO R$ 1.700,00. 01 BLOCO DE GRANITO AMARELO FLORENZA, 2,40 x 1,80 x 2cm, QUE AVALIO EM R$ 1.800,00. 03 DIVISÓRIAS DE GRANITO SANTA CECÍLIA LGHT, 1,70 x 1,40 x 3cm, QUE AVALIO EM R$ 700,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.100,00. 06 BLOCOS DE GRANITO CORUMBÁ; 2,90 x 1,90 x 2 cm, QUE AVALIO EM R$ 1.300,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 7.800,00. VALOR TOTAL: 231.300,00 (duzentos e trinta e um mil, trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 26 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0069100-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Crisostomo \r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda., Sérgio Crisostomo , EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 376 datado de 02 de fevereiro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 25.320,49 (vinte e cinco mil trezentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0069100-16.2009.5.01.0053 – RTE: CASA POLIDOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. – RDO. SÉRGIO CRISOSTOMO. BENS Uma máquina esmeril de chicote, avalio em; R$ 3.000,00. Uma máquina de prensar, avalio em; R$ 23.000,00. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Teixeira\r\n\r\nRéu: Real Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Soares Teixeira, Real Brasil Ltda., EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 463 datado de 18 de abril de 2011 para cobrança de dívida de R$ 226.994,34 (duzentos e vinte e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quetro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0117300-59.2006.5.01.0053 – RTE. REAL BRASIL LTDA. – RDO. RAIMUNDO SOARES TEIXEIRA. BENS Um ônibus tipo urbano Chassi Mercedes, ano 2010/2010, que avalio em; R$ 200.000,00. Uma máquina para lavagem de ônibus marca Ceccato Dmr Carwash, que avalio em; R$ 60.000,00. . Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000138-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Leite Guimarães Filho\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 163 datado de 18 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 3.129,98 (três mil cento e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000138-04.2010.5.01.0053 – RTE: OSWALDO LEITE GUIMARÃES FILHO – RDO. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. . BENS Um ônibus PAS combustível Diesel marca e modelo VW, ano 2010, placa KRX 1624, avalio em; R$ 300.000,00. VALOR TOTAL: 300.00,00 (trezentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2012.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Cesar Miguez Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Freitas da Silva, Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda: EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 08 datado de 14 de junho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 693,73 (seiscentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000400-80.2012.5.01.0053 – RTE. JULIO CESAR FREITAS DA SILVA – RDO. RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA, CESAR MIGUEZ MARQUES. BENS Um aparelho de ar condicionado, da marca a. springer, 20.000 btus, que avalio em; R$ 850,00. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., Mario de Oliveira Júnior , EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 302 datado de 11 de junho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 13.309,40 (treze mil e trezentos e nove reais e quarenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000946-09.2010.5.01.0053 – RTE: MARIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – RDO. BARENBOIM S.A. BENS 14 (quatorze) conjuntos de Porta Paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas ao piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre os paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo em estado de uso, que avalio em; R$ 14.000,00. VALOR TOTAL: 14.000,00 (quatorze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucir Pin\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claucir Pin, Restaurante Mercado da Penha Ltda., EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos,251 - Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 137,138,139,140,141 E 142 datado de 23 de janeiro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 103.758,34 (cento e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0172800.47.2005.5.01.0053 – RTE: CLAUCIR PIN – RDO: RESTAURANTE MERCADO DA PENHA LTDA (Adv. Luiz Felipe de Carvalho Pires OAB/RJ 80450-D). BENS: 94 MESAS DE MADEIRA PARA QUATRO LUGARES, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 4.700,00. 376 CADEIRAS DE MADEIRA EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 11.280,00. UMA GELADEIRA BALCÃO COM DUAS PRATELEIRAS, DUAS PORTAS R$ 2.000,00. TRÊS TELEVISORES ZENITH, NA COR PRETA 29” POLEGADAS R$ 1.000,00. UM TELEVISOR GRADIENTE 29” NA COR PRATA R$ 500,00. UMA GELADEIRA VERTICAL PARA ARMAZENAR BEBIDAS, COM 4 PRATELEIRAS R$ 2.500,00. UM FREEZER COOLER H300, MARCA ELECTROLUX, HORIZONTAL R$ 2.500,00. UM BARRIL DE CHOPP COM DUAS TORNEIRAS R43.000,00. DUAS FOLHAS TEDESCO, FB900L, R$ 6.000,00. UM BEBEDORO MASTER FRIO R$ 1.000,00. UMA BANCADA CHURRASQUEIRA, MARCA MAQUI RIO COM CAPACIDADE PARA DEZESSEIS ESPETOS R$ 2.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MODELO RP 764 AVL, 220 VOLTS Nº DE SÉRIE 78048 R$ 8.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICONADO SPRINGER MUNDIAL 30.000BTUS R$ 1.200,00. QUATRO FRITADEIRAS ELETRICAS R$ 3.000,00. UMA MÁQUINA PARA CORTAR FRIO, ELETRICA, MARCA FILIZOLA R$ 800,00. TRÊS FOGÕES INDUSTRIAL, MARCA METALMAG, COM 3 BOCAS R$ 4.000,00. UM FOGÃO INDUSTRIAL COM UMA BOCA R$ 500,00. UMA CHURRASQUEIRA MARCA MAQUI RIO, COM DOIS ANDARES, COM CAPACIDADE PARA TRINTA ESPETOS R$ 4.000,00. UM BALCÃO PARA BUFÊ PARA ALIMENTOS GELADOS R$ 5.000,00. UM BALCÃO PARA BUFÊ PARA PRATOS QUENTES R$ 8.000,00. UMA MÁQUINA CAFÉ BAR PARA PREPARO DE CAFÉ, CAFÉ/LEITE E CHOCOLATE R$ 2.000,00. TRÊS COMPUTADORES COM TELA PLANA ACOPLADOS A TRÊS MÁQUINAS REGISTRADAS E TRÊS TECLADOS PRÓPRIOS PARA SERVIÇO DO CAIXA R$ 10.000,00. UM FOGÃO INDUSTRIAL COM DUAS BOCAS R$ 1.000,00. UMA MÁQUINA PARA CONSERVAR GELO R$ 2.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MODELO RP 5/4 Nº SÉRIE 76820, 220VOLTS, HITACHI R$ 8.000,00. UMA BALANÇA MARCA ARJA, 1000 KG R$ 1.000,00. UMA MÁQUINA DE SECAR ROUPA, SEM MARCA APARENTE R$ 500,00. UMA PASSADEIRA ELETRICA R$ 1.500,00. UMA MÁQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL R$ 800,00. 400 PRATOS ROSAS PARA ALMOÇO R$ 6.000,00. 200 COPOS DE VIDRO PARA CHOPP R$ 1.200,00. 94 TOALHAS DE MESA NA COR LARANJA R$ 940,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 105.920,00 (cento e cinco mil novecentos e vinte reais e vinte centavos. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000245-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confeccao de Artigos do Vestuário Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Lopes da Cunha, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 42 datado de 13 de outubro de 2010 para cobrança de dívida de R$ 5.624,91 (cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais noventa e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000245-48.2010.5.01.0053 – RTE. LUCIENE LOPES DA CUNHA – RDO. LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGO DO VESTUÁRIO LTDA. BENS Uma estante de madeira, três portas e 2 gavetas, que avalio em; 600,00. Quatro estantes de madeira com duas prateleiras e quatro corrediças, que avalio em; R$ 2.400,00. Dois ventiladores de parede, que avalio em; R$ 200,00. Cinco máquinas de costura da marca columba, que avalio em; R$ 3.000,00. VALOR TOTAL: 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001491-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Oliveira \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Lima de Oliveira , Barenboim S.A., EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 109 datado de 10 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 27.271,01 (vinte e sete mil duzentos e setenta e um reais e um centavo), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001491-79.2010.5.01.0053 – RTE: ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA – RDO. BARENBOIM S.A. . BENS 91 (noventa e um) gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, que avalio em; R$ 27.300,00. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0219500-23.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GALVAO DA SILVA, UNIAO \r\n\r\nRéu: HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA, JOAO CARLOS GALVAO DA SILVA, UNIAO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 312 datado de 22 de fevereiro de 2010 para cobrança de dívida de R$ 154.315,81 (cento e cinqüenta e quatro mil e trezentos e quinze reais e oitenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0219500-23.2001.5.01.0053 –RTE: HIDRADIR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. – RDO. UNIÃO BENS– 3 (três) automóveis, marca Fiat modelo strada fire flex, ano 2007/2008, gasolina/ álcool/GNV, renavam 930755 804, placa kwa 1605, que avalio em; R$ 84.000,00. VALOR TOTAL: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351757"
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                            "1353052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0106400-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denilson Gonçalves da Silva, Hércules Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 180 datado de 05 de julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0106400-46.2008.5.01.0053 - RTE: DENILSON GONÇALVES DA SILVA. – RDO. HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. . BENS: UM AUTOMOVEL FIAT UNO MILLE WAY, ANO 2009/2010 BRANCO, ALCOOL/GASOLINA, PLACA KZG 2792, ESTADO DE USO. VALOR TOTAL: 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353052"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-21.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Texeira de souza, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nessa secretaria e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faria da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de seus cálculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2012.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nficar ciente da decisão de exceção de pré-executividade que declarou a Justiça do Trabalho competente para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Aquino [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000330-94.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Aguiar Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brasil Revestimentos Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Aguiar Silva\r\n\r\ncontrarrazoar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Azevedo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boissan Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Vieira Azevedo\r\n\r\nCONTRARRAZOAR Embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Angelo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Tania Maria Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Susana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Angelo\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls. 224/235 e manifestar-se acerca da documentação acautelada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000113-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araújo Noguerol [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araújo Noguerol , Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Alves da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Encopy Serviços Reprograficos Ltda. ME [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encopy Serviços Reprograficos Ltda. ME, Aut Venicius Alves da Silva \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fls. 254 referente a erro na impressão de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elefterios Kokkinovrachos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elefterios Kokkinovrachos\r\n\r\nFicar ciente de que foi garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-11.2005.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Lagrega Prates Neves [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Giovane de Melo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Giovane de Melo, Egte Monica Lagrega Prates Neves\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001317-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Correia [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut José Marcos Correia\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Nascimento , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000844-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levina Maria da Penha Monteiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Levina Maria da Penha Monteiro \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000716-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza de Castro Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo rdo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massueik de Carvalho [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Massueik de Carvalho \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000323-68.2012.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Freitas da Costa [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)], Egte: Manuel Joaquim Pereira [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Alves Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arlindo Freitas da Costa, Egdo Jose Alves Bezerra, Egte Manuel Joaquim Pereira\r\n\r\nficar ciente de queos embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Gomes da Boa Morte [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fls. 543 e de que como o RH da Contax desconhece a testemunha indicada somente será ela ouvida se comparecer espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0145500-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Nepomuceno da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Nepomuceno da Silva \r\n\r\nFicar ciente do alvará nº 1223/2012 expedido a autora. Banco: Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Góes Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda., Aut Marcelo Góes Pereira\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000833-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Souza Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre do Nascimento Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre do Nascimento Soares, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel da Conceição Nogueira Leite [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mansueta Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Mansueta Ltda. ME, Aut Rosiel da Conceição Nogueira Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 78, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.393.555,49 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 349.426,16 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0079900-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Neves [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 247/249. \r\n\r\nProcesso: 0001423-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Damião Monteiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Luna Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Damião Monteiro \r\n\r\nVIR COM PLANILHA DE CÁLCULOS REFERENTES AOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000075-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Arabe Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Arabe Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl. 147 verso por integralmente garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfran Gonçalves da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WG Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE FICA DEVOLVIDO O PRAZO DEFERIDO NA ATA DE FL. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Erika Porto Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Erika Porto Brandão , Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nFicar ciente da manifestação do perito. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008200-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Magalhaes (Espolio de) [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcom Comercio Assistencia Tecnica em Aparelhos Cientificos Ltda. [Adv. Fernanda Patricio de Oliveira (OAB: RJ 100308 - D)], Réu: Ely Alvez Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labcom Comercio Assistencia Tecnica em Aparelhos Cientificos Ltda.\r\n\r\nApresentar em 05 dias proposta de acordo a ser encaminhada ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0040100-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Torres [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICOLAU MENDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES (Massa Falida), Réu: AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NICOLAU MENDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gomes de Oliveira , Réu Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music , Réu Gotardo Construtora Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgu a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2012.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Regina Levis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Denise Moraes Leitao [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denise Moraes Leitao, Egte Esther Regina Levis\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000107-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar Pacheco [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alaska [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alaska , Aut Gildomar Pacheco \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mata de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. , Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mata de Almeida \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Afonso da Ponte [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Habda, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Afonso da Ponte\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria e indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-64.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: André Sopon Pereira [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sopon Pereira\r\n\r\nFicar ciente de que foi alterado o registro da ré para constar Recuperação Judicial e manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-46.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Soares de Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134700-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Virginio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José dos Santos [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Temtudo Supercentro de Compras de Madureira [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Temtudo Supercentro de Compras de Madureira\r\n\r\nANTE A HIPOSSUFICIÊNCIA DO RECLAMANTE, MANIFESTE-SE NA FORAM DO ART 794, III DO CPC EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189100-23.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON PEIXOTO GITIANA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEIXOTO GITIANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Beserra de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromarítima Navegação S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromarítima Navegação S.A., Aut Maria Helena Alves Beserra de Almeida\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Belo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Comércial Ltda. [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Belo, Réu Maza Comércial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nId: 1352533"
                            ],
                            "1352532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000431-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Vasconcelos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos constantes das fls. 05 e 06.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352532"
                            ],
                            "1352534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001444-68.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Lima Estrela \r\n\r\nRéu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conecval Conexões e Válvulas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente. \r\n\r\nProcesso: 0163400-74.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: COOPERADI COOPERATIVA SERVICOS ADM INFORMATICA, Social Democracia Sindical SDS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERADI COOPERATIVA SERVICOS ADM INFORMATICA, Social Democracia Sindical SDS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos e promover o pagamento em 48 horas do valor devido. Valor devido: 1.399.786,71 IDTR´s. Na forma da homologação de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0174500-60.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDISON PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Marcos Vecchio Martins Barroso, João Albino Ribeiro Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vecchio Martins BArroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora de sua conta corrente bem como do depósito de fls. 144 à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182900-78.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE MOURA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUDIC\r\n\r\nPelo presente fica m CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUDIC, HELOISA DE MOURA FIGUEIREDO, Itau Unibanco S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1262, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 37.694.236,64 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.769.423,66 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000844-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levina Maria da Penha Monteiro \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002700-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES OCTAVIANO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERV SEGURANCA LTDA, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Adeildo Ildefonso dos Santos, Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cássia Pinto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da presente execução e pagar o valor devido em 48 horas sob pena de responder com seus próprios bens. Valor devido 788.829.47 IDTR´s e custas de 204,24 reais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352534"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-57.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR COSTA PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170000-06.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Saldanha Valentim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Saldanha Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão juntar aos autos cópias das decisões lavradas no processo 0143300-79.2004.5.01.0049, bem como da certidão de trânsito em julgado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Carvalho Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda., Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 539,68, 1% do valor da causa de R$ 53.968,49, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina de Souza e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Christina de Souza e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene de Lucena Freitas [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene de Lucena Freitas \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000591-19.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calzavara [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calzavara \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Freire Damasio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivial Etc e Tal Ltda., Réu: Eduardo José de Lima, Réu: Charliane Santana Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Freire Damasio\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0045100-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moises de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. , Aut Antônio Moises de Souza \r\n\r\nVista às partes, da manifestação do perito de fls. 469/471, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. A ré, no seu prazo, deverá manifestar-se quanto a nomeação do novo assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0000709-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feitosa de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Feitosa de Lima\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000902-13.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiza Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiza Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Amaury Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar o valor sacado no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000669-16.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Freitas [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)]\r\n\r\nRéu: Puzzle Consultoria Sistemas e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 110,36, calculadas sobre R$ 10.518,62, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 10.000,00, na forma do artigo 789, parágrafo 2º da CLT, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Macedo Anunciação [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTI DESIGN LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTI DESIGN LTDA, Aut Robson de Macedo Anunciação \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ribeiro Rafael da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Ribeiro Rafael da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a regularização do polo, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFER ASSESSORIA COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA, Réu: Antonio Ferreira da Silva, Réu: Luiz Fernando Poydo Mendes, Réu: Força Sete Prestadora de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor, nº 1151/2012 (BB), que deverá, no prazo de 05 dias, informar o valor sacado a fim de que seja expedida nova certidão com os valores remanescentes, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rosalino Gonçalves da Silva [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rosalino Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. , Réu: Braskem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HELT DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , Aut RICARDO HELT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silveira Soares [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Edmilson da Silveira Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira Motta [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Ferreira Motta\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001348-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Barcellos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.700,00, por justificados. Venha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ferreira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto de Lubrif. Barreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério Gaspar Rodrigues Pereira [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tibério Gaspar Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 307,26 e custas de liquidação no valor de R$ 76,82, calculadas sobre R$ 15.363,24, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nId: 1353095"
                            ],
                            "1353103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71: \"Homologo os cálculos de fls. 63/70, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.166,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 299,52 e das custas no valor de R$ 230,42, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000752-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Btechs [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Btechs\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-95.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar de Souza [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar de Souza , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da causa, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Ramos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fleet Transportadora Ltda. [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Ramos , Réu Power Fleet Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 165,46 e custas de liquidação no valor de R$ 41,36, calculadas sobre R$ 8.272,98, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0168900-50.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Leao [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SEGURIDAD HOLDING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade Leao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 dias, dizer se habilitou seus créditos na falência ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazao Gráfica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olídio Ferreira de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000730-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Damásio Gomes Dias Nascimento [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Damásio Gomes Dias Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000525-42.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Oto Xavier Nunes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda( em recuperação judicial). [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda( em recuperação judicial)., Aut Oto Xavier Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Cemcores Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Livraria Cemcores Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá juntar aos autos as guias de TRCT, conforme coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000662-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Rocha Carvalho Júnior [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton da Rocha Carvalho Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Albuquerque Paes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Wanderlei Albuquerque Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível pela internet.\r\n\r\nProcesso: 0000567-91.2012.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisamo Comércio e Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 19,20, calculadas sobre R$ 960,00, valor da causa, pelo Sindicato autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0175400-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Lameirinhas Ferreira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Lameirinhas Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Réu: Valdercir Mendes da Silva, Réu: Alfredo Alves Teixeira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Alves Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinto Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1353103"
                            ],
                            "1353094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANI FERREIRA DE FREITAS, DEISE DA SILVA BRANQUINHO, PRISCILA OLEGARIO DE SOUZA, SANDRA PIVANTI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, SILVIO JOSE ANTUNES\r\n\r\nRéu: NEW PROM MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Celso Luis Matos Ferreira, Paulo Roberto Yamamoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério Gaspar Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 307,26 e custas de liquidação no valor de R$ 76,82, calculadas sobre R$ 15.363,24, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silveira Soares \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DA GUIA\r\n\r\nRéu: UNICART\r\n\r\nPelo presente fica m UNICART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14 e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353094"
                            ],
                            "1353102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Gabriel da Silva, Maria Severina Barbosa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353102"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Conrado dos Santos [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Conrado dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ALLIS Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS Soluções Inteligentes S.A., Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Pedro Paulo da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias para manifestações, iniciando-se pelo reclamante e seguido pelas reclamadas em ordem de inclusão no polo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feigenbaum [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Feigenbaum\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caetano Junior, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-87.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Teixeira Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Teixeira Gomes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Valladares [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso Valladares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Réu: Rede Globo [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus , Réu Rede Globo \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Francisco Peixoto [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição , Réu Dora Francisco Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Conrado dos Santos [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Conrado dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Monteiro [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Wellington de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil LTDA, Aut Marcelo Henriques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Réu: OAS Empreendimentos S.A [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Empreendimentos S.A, Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes e aqueles opostos pelo autor foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1350104"
                            ],
                            "1351170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinto da Rocha [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDizer sobre o alegado inadimplemento do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079300-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Botelho Velente [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut José Walter Botelho Velente, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida , Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Sousa Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Sousa Lima\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.000,00 , ciente de que o i. Perito concorda com o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0000939-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda. , Aut Joaquim de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-51.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: João Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000935-97.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Raízes Consultoria Projetos e Execuções Ltda. [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Raízes Consultoria Projetos e Execuções Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\ncomprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000840-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarlle Pessoa dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarlle Pessoa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Teles Nunes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teles Nunes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Batista Freire [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sharlene Batista Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NADILANE DE FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marques da Conceicao (socio), Réu Jose Alberto Moratelli (socio), Réu Lucia Regina Souza Bevilacqua, Réu Regina Celi Samoa de Azevedo socia, Réu Thais Moratelli Barreto socia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1351170"
                            ],
                            "1351614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-17.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROBERTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-Central(Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROBERTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista de fls. 397 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARDOSO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA JOSE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0026300-95.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerles de Souza Fernandes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Almox Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerles de Souza Fernandes\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Alexandre Borges Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Papa Tavares de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sangiovanni [Adv. Luiz Claudio Vieira Guimaraes (OAB: RJ 134586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Papa Tavares de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Del Pupo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das custas . ,\r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da efetivação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-18.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Denilson Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Eliel Vieira de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal Cidade do RJ [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal Cidade do RJ\r\n\r\nVenha com a documentação , em 10 dias, quanto às alegações de fls. 502/503, com relação aos autores Joel Santos da silva e Denilson Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL FIGUEIREDO FILHO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo dos Prazeres [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas de fls. 266 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Aut Eduardo dos Santos Barros, Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Réu Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA\r\n\r\nCiência de fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Rodrigues Vieira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victor da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Victor da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-10.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR GASPAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS INDS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR GASPAR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faria Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Faria Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-43.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Pires Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos e Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Pires Oliveira \r\n\r\nVista da petição de fls; 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0000433-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Evangelista [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito da integralização dos honorarios periciais no valor de R$ 366,65. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DO VALLE DA SILVA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DO VALLE DA SILVA, Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-82.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Frota Albuquerque [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Luiz Gonzaga da Frota Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0020100-63.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN SZWARCWING [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN SZWARCWING, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista em 05 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-19.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Ricardo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Costa Ricardo\r\n\r\nVista de fls. 228 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000854-51.2012.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Givaldo Pedro dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Pedro dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Leite da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Leite da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nVista da documentação de fls. 99/103. \r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira Costa Filho [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Pereira Costa Filho \r\n\r\nVenha com a comprovaçao do alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Duarte Cardoso [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Duarte Cardoso\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles do Nascimento [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 284 c/c 267, I ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Galvão [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Galvão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes Silveira Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lopes Silveira Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1351614"
                            ],
                            "1350108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000632-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., OAS Empreendimentos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes e aqueles opostos pelo autor foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus \r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Rede Globo \r\n\r\nPelo presente fica m Ana de Fátima da Silva Klem (sócia da rda), Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Mariza da Silva Klem (sócia da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350108"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Silveira de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler , Aut Jose Artur Silveira de Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, para condenar as rés, sendo a 2ª subsidiariamente...\"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Diniz [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Diniz , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000774-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Anjos Nunes [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Anjos Nunes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte condenando o 1º réu a proceder... e condenando a 2ª reclamada subsidiariamente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Melo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Melo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram rejeitados.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teixeira dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Reis [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wagner de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Chagas Rosa, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/216, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Lopes , Réu Supermercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME, Aut Marcia Cristina Souza da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D 04 Serviços de Telecominicações Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eliane da Silva, Réu M.D 04 Serviços de Telecominicações Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza , Réu Transporte Futuro S.A., Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls.371/372. \r\n\r\nProcesso: 0000196-24.2012.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ferreira de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Antônio Ferreira de Lima \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000605-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar de Paula Machado [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFL Ótica Ltda., Aut Roberto Aguiar de Paula Machado\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0108700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Theobald Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marques Corretora de Seguros S/S Ltda. [Adv. Soraya Rodrigues Coelho (OAB: RJ 61796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Theobald Junior, Réu Marques Corretora de Seguros S/S Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Abreu Lameira , Réu: João de Almeida Abreu Lameira , Réu: Alcidio de Almeida Lameira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001405-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Nelson Ferreira Coelho (OAB: RJ 147638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Vieira, Réu Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/76, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Rodrigo Farah Goulart (OAB: RJ 103462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes da Silva , Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Valadão [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Valadão, Réu INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 822/826 em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Vasconcellos , Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/159, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo e Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo e Mangia , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Bhering [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Elisabete Cristina Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Serverino Barbosa de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Patrícia de Matos Atanásio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Marcelo Quintão Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Sonia Cecopieri [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A, Aut Elisabete Cristina Costa , Aut Marcelo Quintão Martins, Aut Maria José de Lima Bhering, Aut Patrícia de Matos Atanásio , Aut Serverino Barbosa de Lima, Aut Sonia Cecopieri\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos, sendo a 2ª subsidiariamente...\"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000084-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Franco [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pedro II - CP II, Aut Wilton Franco \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação ao 1º reclamado e a 2ª de forma subsidiária...\"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderson do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinobusca Ltda. ME [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinobusca Ltda. ME , Aut Ivanderson do Nascimento \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veloso de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda., Aut Luiz Antonio Veloso de Jesus\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001459-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Oliveira [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação ao 1a reclamada e improcedente em relação a 2ª reclamada.\"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente em relação ao primeiro recalamado condenandoo mesmo a ... e improcedente em relação ao 2º réu.\" (Prazo: 08 dias).\"\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001364-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Leite de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Luiz Paulo Leite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53/56, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-43.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de João Macena de Oliveira representado por Wellington Costa Macena de Oliveira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Espólio de João Macena de Oliveira representado por Wellington Costa Macena de Oliveira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001438-52.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza , Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1351872"
                            ],
                            "1351873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0149800-16.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MOSCARELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MENEZES\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE SOUZA MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 295 em penhora. Ciência ao sócio Jose Souza Magalhães, por edital. \r\n\r\nProcesso: 0001260-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: José Carlos França Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos França Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME N/P FLAVIO AGUIAR BASTO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO AGUIAR BASTOS DE OLIVEIRA, TEREZINHA BASTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nRéu: Volcom Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SEBASTIÃO CUNHA, JEAN MARCOS VILHALBA GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO CARLOS MAIA, REGINA CÉLIA DE SOUZA HENUD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAIXAO NETO\r\n\r\nRéu: C MAIA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, IVETTE TORRES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Torres da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda., NORBERTO ANTONIO SPESSOTO, GERSON LUIZ SPESSOTO, MILTON SPESSOTO\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON LUIZ SPESSOTO, MILTON SPESSOTO, NORBERTO ANTONIO SPESSOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0226900-52.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA, NILO SANTOS DOS REIS, ROBSON BARROSO PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica m NILO SANTOS DOS REIS, ROBSON BARROSO PESSANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA LEMOS MACHADO, ELIZETE BRANDÃO DA SILVA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0026400-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Lucena\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., Roberto Gonçalves de Almeida, Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Rodrigues, Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., Roberto Gonçalves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001121-88.2010.5.01.0057 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nivaldo Primo de Oliveira \r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 69 em penhora. Ciência a ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teodoro Melo da Costa \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23/24 (procedente em parte) \r\n\r\nProcesso: 0168700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DE ALMEIDA RUIZ\r\n\r\nRéu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, ELLOINA DE ANDRADE, JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELA, SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOINA DE ANDRADE, JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELA, SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351873"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Franco \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação ao 1º reclamado e a 2ª de forma subsidiária...\"(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Bhering, Elisabete Cristina Costa , Serverino Barbosa de Lima, Patrícia de Matos Atanásio , Marcelo Quintão Martins, Sonia Cecopieri\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos, sendo a 2ª subsidiariamente...\"(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Valadão\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. , COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisão de fls. 822/826 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Anjos Nunes \r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte condenando o 1º réu a proceder... e condenando a 2ª reclamada subsidiariamente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/76, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351874"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº1/2007 (REVISÃO I)\r\n\r\nA Dra. EVELYN CORREA DE GUAMÁ GUIMARÃES, Juíza do Trabalho, Titular da 58 Vara do Trabalho de , RJ, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO as modificações promovidas pela Lei 8.952, de 13 de dezembro de 1994, que introduziu o §4º ao art. 162 do CPC, conferindo a servidores especificamente indicados poderes para, de ofício, praticar atos meramente ordinatórios, passiveis de revisão pelos juízes, quando necessário;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aplicação subsidiaria desse dispositivo legal dada a sua compatibilidade com o Processo do Trabalho (art. 769, CLT), por atender aos anseios de maior celeridade e economia processuais;\r\n\r\nCONSIDERANDO também o permissivo legal constante dos artigos 711, i, e . 712, j, ambos da CLT;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, ser necessário para um maior aperfeiçoamento dos trabalhos internos disciplinar a matéria em questão, evitando-se dúvidas ou contradições comportamentais entre os servidores deste Órgao e o(a) Juiz(Juíza), além de agilizar, atualizar, racionalizar e ampliar o procedimento adotado na prática dos atos meramente ordinatórios; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por derradeiro, o contido no PROVIMENTO nº 12/92 da Egrégia Corregedoria Regional;\r\n\r\n1) Caberá tão-somente ao(à) Diretor(a) de Secretaria desta Vara e a seus(suas) Assistentes diretos(as), ou a quem estiver no exercício eventual desta função, a prática, ex officio, dos atos processuais meramente ordinatórios.\r\n\r\n2) Os atos praticados pelos servidores acima especificados poderão ser revistos por iniciativa do(a) Juiz(Juíza) ou por provocação das partes, observado o disposto no art. 795, caput, in fine, CLT.\r\n\r\n3) São considerados meramente ordinatórios, na forma do §4º do art. 162 do CPC e para os efeitos desta Ordem de Serviço, todos os atos que não dependam de decisão do(a) Juiz(Juíza) e que tenham por finalidade apenas dar prosseguimento normal aos processos, conforme relação exaustiva abaixo relacionada:\r\n\r\nI) juntada de petições ou expedientes aos autos que nao contenham requerimentos ou dependam de decisão do(a) Juiz(Juíza), exceto quando se tratar de comunicação de novo endereço ou de constituição de procuradores, hipótese em que as diligências necessárias deverão ser efetivadas imediatamente;\r\n\r\nII) remessa de autos a conclusão do(a) Juiz(Juíza), com a juntada de peticao ou expediente, se for o caso;\r\n\r\nIII) vista obrigatória a parte interessada (autor/réu/INSS) pelo prazo de 5 (cinco) dias;\r\n\r\nIV) intimação dos interessados (autor/réu/INSS) sobre certidão ou outro expediente, com oportunidade para formularem requerimentos pertinentes no prazo de 10 (dez) dias;\r\n\r\nV) cumprimento de determinações contidas em decisões interlocutórias ou definitivas;\r\n\r\nVII) intimação do autor para apresentar a CTPS para anotações, em 5 (cinco) dias, bem como a primeira prorrogação deste prazo, se requerida;\r\n\r\nVIII) intimação do autor para receber os documentos ou expedientes referentes ao item anterior, no prazo de 5 (cinco) dias;\r\n\r\nIX) vista dos cálculos de liquidação apresentados aos interessados (exequente/executado/INSS) para impugnação fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §§ 2º ou 3º, CLT);\r\n\r\nX) intimação do interessado (autor/réu/INSS) para impugnar os embargos à execução ou impugnação/ liquidação no prazo legal, nos termos do art. 884, caput e §§3º e 4º; CLT;\r\n\r\nXI) intimação do perito para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo no prazo assinado;\r\n\r\nXII) intimação do interessado para informar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silencio como concordância;\r\n\r\nXIII) prestação de informações sobre expedientes internos da Secretaria da Vara;\r\n\r\nXIV) intimar, pela primeira vez, sem penalidades, o(a) advogado(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de 2 (dois);\r\n\r\nXV) intimar, pela primeira vez, sem penalidades, o(a) perito(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de 10 (dez) ou 2 (dois) dias, respectivamente, caso deva ou não apresentar o laudo pericial ou esclarecimentos;\r\n\r\nXVI) comunicar ao Oficial de Justiça ou ao Juízo deprecado, pela via eletrônica, se cabível, a ocorrência de pagamento nos autos, tornando desnecessário o prosseguimento das diligências determinadas no mandado ou contidas na carta precatória;\r\n\r\nXVII) devolução de autos findos ao arquivo geral, observadas as cautelas de praxe;\r\n\r\nXVIII) renovação dos atos de comunicação às partes ou interessados quando houver erro de redação de nome da parte ou advogado, ou mesmo de endereço;\r\n\r\nXV) comunicar à Receita Federal quando do não recolhimento do imposto de renda incidente sobre o crédito trabalhista executado, após o decurso do prazo para a parte executada comprovar a sua realização;\r\n\r\nXVI) intimação das partes para o fornecimento de dados e documentos necessários para procedimentos da Secretaria da Vara;\r\n\r\nXVII) desarquivamento de autos findos ou não, em face de requerimento expresso e de forma fundamentada da parte ou de interessado;\r\n\r\n4) Os atos meramente ordinatórios indicados no item 3 serão determinados pelo(a) Servidor(a) responsável através da aposição de carimbo na petição, ofício ou qualquer expediente abarcado pelo item 3 da presente com alusão à presente Ordem de Serviço e discriminação em campo próprio do encaminhamento a ser procedido nos autos e a devida datação e respectiva identificação do(a) responsável, inutilizando-se os espaços em branco, não se admitindo qualquer outra rasura.\r\n\r\n5) Nos casos acima far-se-á a autuação na seguinte ordem:\r\n\r\na. aposição do termo de juntada no verso do formulário, descrevendo sinteticamente a peça processual e o número das folhas;\r\n\r\nb. aposição de carimbo referente à ordem de serviço\r\n\r\nc. petição ou expediente a ser juntado.\r\n\r\n6) Não se utilizará o carimbo referente a esta Ordem de Serviço nos casos de determinações lançadas em petições ou expedientes cujos autos estejam fora da Secretaria da Vara (carga para advogado, carga para perito, TRT etc.), de remessa de autos à conclusão do(a) Juiz(a) com a juntada de petições ou expedientes e nos casos indicados no item 3, XX, XXI, XXIII e XXVII.\r\n\r\na7) Os ofícios prestando ou solicitando informações serão assinados pelos Juiz Titular ou Substituto, observadas as regras protocolares.\r\n\r\na8) O(a) Servidor(a) responsável pelos atos retro elencados deverá cumpri-los dentro dos prazos fixados por lei, na forma do disposto na alínea f do art. 712 da CLT.\r\n\r\na9) Todas as petições ou expedientes recebidos pelo protocolo postal, petição eletrônica deverão conter indicação da data do parte superior da primeira ou única folha, à direita, através de protocolo ou recebimento na Secretaria da Vara, que será aposta no carimbo próprio ou por certidão do servidor responsável, a fim de possibilitar a averiguação dos prazos legais, salvo aquelas recebidas no protocolo geral e entregues na Secretaria da Vara\r\n\r\na10). O (a) Diretor(a) de Secretaria, ou seu substituto legal, deverá zelar pelo fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, orientando e fiscalizando os servidores do Órgão quanto a estes novos procedimentos, fazendo reciclagem com o(s) servidor(es) que apresentar(em) dúvida(s) quanto ao ordenamento do(s) ato(s) processual (is).\r\n\r\na11). A Secretaria deverá observar o cumprimento de toda determinação contida em ata de audiência independentemente de novo despacho. Deverá, ainda observar o cumprimento de determinações sucessivas contidas nos despachos, independentemente de nova conclusão ao juiz.\r\n\r\n12). Serão obrigatoriamente submetidas ao Juiz:\r\n\r\na) os recursos em geral;\r\n\r\nb) os requerimentos de providencias processuais não previstas acima;\r\n\r\nc) os requerimentos de dispensa de custas e devolução de prazo;\r\n\r\nd) os pedidos de reconsideração;\r\n\r\ne) os cálculos da Contadoria;\r\n\r\nf) cartas de ordem, mandados de segurança e quaisquer outros expedientes\r\n\r\nadvindos da instância superior;\r\n\r\ng) os processos trabalhistas parados há mais de 30 dias, sem atendimento ao\r\n\r\ndisposto no art. 284 do CPC, sem a promoção de atos e diligências a cargo da\r\n\r\nparte ou um ano, por inercia da parte;\r\n\r\nh) os pedidos de penhora ou consultas on line através dos convênios BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD;\r\n\r\ni) os pedidos de expedição de alvarás.\r\n\r\nj) Petições de quaisquer recursos que exijam manifestação da parte contrária;\r\n\r\nl) Respostas de autoridades no âmbito interno ou externo da jurisdição da vara;\r\n\r\nm) Solicitações de providências de autoridades no âmbito interno ou externo da jurisdição da vara;\r\n\r\n13. Esta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume na Secretaria da Vara e publicada no Diário Oficial, vigorando a partir de sua publicação.\r\n\r\nParágrafo único - O original será arquivado na Secretaria da Vara, ficando à disposição de qualquer interessado para consulta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nEVELYN CORREA DE GUAMÁ GUIMARÃES\r\n\r\nJuíza Titular da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1352690"
                            ],
                            "1352682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Assis de Carvalho [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Assis de Carvalho \r\n\r\nCiência da sentença de fls 76/77. \r\n\r\nId: 1352682"
                            ],
                            "1352683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Pereira da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nCiência da sentença de fls 141/144. \r\n\r\nId: 1352683"
                            ],
                            "1352866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-71.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Calheiros Cahet [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda., Aut Rafaella Calheiros Cahet \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000842-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salviano de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salviano de Souza\r\n\r\nDATA:24 /09/2012, ÀS12 :50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Silva Rodrigues [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipag TI Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza da Silva Rodrigues\r\n\r\nDATA:20 /09/2012, ÀS13 :15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000833-69.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fraciane Candido Rosa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Meternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fraciane Candido Rosa\r\n\r\nDATA:20 /09/2012, ÀS 13:20 horas. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000836-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Araujo Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalar Interlink Internação Domiciliar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Araujo Tavares\r\n\r\nDATA:24 /09/2012, ÀS 12: 30HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nDATA:24 /09/2012, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000839-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydis Rodrigues Lopes [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydis Rodrigues Lopes\r\n\r\nDATA:24 /09/2012, ÀS12 :35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Anna Moreira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sant Anna Moreira\r\n\r\nDATA:20 /09/2012, ÀS 13: 25HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilomar Ferreira do Lago [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilomar Ferreira do Lago\r\n\r\nDATA: 24/09/2012, ÀS 13 :00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000846-68.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valdemar de Sousa [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdemar de Sousa \r\n\r\nDATA: 24/09/2012, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000854-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Gouveia dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Gouveia dos Santos\r\n\r\nDATA: 25/09/2012, ÀS 9 :20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000490-44.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Talarico Pavoni [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertutti Capelli Cabeleireiro ME [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Talarico Pavoni, Réu Pertutti Capelli Cabeleireiro ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10 :00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000459-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Faustino Porto [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bosque, Aut Marco Aurélio Faustino Porto\r\n\r\nDATA:20 /09/2012, ÀS13 :31 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000848-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Firmo da Silva [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Firmo da Silva\r\n\r\nDATA: 24/09/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000843-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Amaral da Rocha [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Amaral da Rocha\r\n\r\nDATA:24 /09/2012, ÀS 12: 55HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000901-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bezerra [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Alvo do Campo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra\r\n\r\nDATA:13 /09/2012, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000933-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Louzada Morreli Mazurek [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Louzada Morreli Mazurek\r\n\r\nDATA:29 /08/2012, ÀS 10: 16HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000850-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cavalcante Fernandes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e telegrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cavalcante Fernandes\r\n\r\nDATA:24 /09/2012, ÀS 13 :25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000856-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlantico Sul - EAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto Ferreira\r\n\r\nDATA: 25/09/2012, ÀS 09:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira\r\n\r\nDATA:20 /09/2012, ÀS13 :30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willame Andrade Braga [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willame Andrade Braga \r\n\r\nDATA:24 /09/2012, ÀS13 :10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancaria Comércio e Indústria Ltda., Réu: Thyssen Krupp Csa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique da Silva \r\n\r\nDATA: 20/09/2012, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral de verão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000840-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Roberto Rosa Siqueira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Roberto Rosa Siqueira\r\n\r\nDATA: 24/09/2012, ÀS12 :45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000855-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln José do Patrocinio Neto [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln José do Patrocinio Neto\r\n\r\nDATA:25 09//2012, ÀS 09: 00HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000835-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade da Silva\r\n\r\nDATA: 24/09/2012, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000848-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nDATA:17 /09/2012, ÀS 13:31 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1352866"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000959-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Expedito da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, n/p do Sócio Sr. IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, n/p do Sócio Sr. IRENILDO OLIVEIRA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:51 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352681"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000848-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nop Rio Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 13:31 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA:17 /09/2012, ÀS 13:31 HORAS. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000474-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA:19 /09/2012, ÀS 09:05 HORAS. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352865"
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                            "1352757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. , Aut Marcio José Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-44.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA MONIZ DE ARAGAO RUMMELD [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: GIMA BRASIL FEIRAS E CONGRESSOS INTERN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELA MONIZ DE ARAGAO RUMMELD\r\n\r\nTomar ciência de que o 1º volume dos autos foi localizado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bezerra da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Paiva Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Paiva Dias\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-36.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moreira da Silva Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Moreira da Silva Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 131 no valor de R$ 407,31 (32.865,79 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0206400-87.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pinheiro de Santana [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Pinheiro de Santana\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVINO LUDVICHAK [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA, Aut OLIVINO LUDVICHAK\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de diferenças devidas, de fls. 929 no valor de R$ 5.779,75 (481.132,63 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000304-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Pereira de Brito [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Muito Gosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Pereira de Brito \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000365-02.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Oliveira Salgado [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Diarias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Oliveira Salgado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas referentes ao RO, conforme despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pelotas [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 831, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Belo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 232 no valor de R$ 124.580,25 (10.255.172,85 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000261-44.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia da Silva Santos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins dos Santos, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, conforme despacho de fls.249, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1352757"
                            ],
                            "1352755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0141300-05.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fidelis Fagundes da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO SILVA CUIMAR,Bottino s Service Refeicoes e Coktais Ltda.,America Futebol Club,ISRAEL DE FIGUEIREDOCOUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO SILVA CUIMAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.568,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-05.2005.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Drigo,Uniao Fabricantes de Calcados do Brasil Ltda.,Dilton Carlos Salomoni\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Drigo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.010,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilton Carlos Salomoni,Uniao Fabricantes de Calcados do Brasil Ltda.,Dilton Carlos Salomoni\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilton Carlos Salomoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.010,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352755"
                            ],
                            "1352756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0044000-77.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Mauricio Amaro e Outros\r\n\r\nExecutado: Santa Barbara Engenharia,BMD Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Barbara Engenharia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.011,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352756"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-35.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto Anastácio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-95.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: ALEX PINTO FIGUEIREDO, Réu: ROBERTO DOS REIS ROCHA, Réu: Mercadinho Farizan LTDA. ME [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Farizan LTDA. ME , Réu Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. , Aut Valceir de Moura \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a excução. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Vanessa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 280,00 PELA PRIMEIRA RÉ....\" .\r\n\r\nProcesso: 0178200-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO BORGES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0215200-33.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE LUCA JUNIOR [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO DE ARAUJO NAHAS, Aut WANDERLEY DE LUCA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....ACOLHO os presentes embargos, para reconsiderando o deferimento da adjudicação, determinar seja o executado Mauro de Araujo Nahas intimado da penhora...........\". .\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 117.\r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURI RODRIGUES NUNES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BRASA LEBLON [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Pedro Miguel de Oliveira Lino [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Bianca Melo Lindo de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Sergio Giovanni Lindo [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Daniel de Oliveira Radwan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Melo Lindo de Oliveira, Aut NEURI RODRIGUES NUNES, Réu Pedro Miguel de Oliveira Lino, Réu Sergio Giovanni Lindo\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENE DA SILVA FONTES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA REALEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENE DA SILVA FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Rosa [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erisvaldo Furtado Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erisvaldo Furtado Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paula Gevegir [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: FLAVIO LUIZ GONÇALVES, Réu: PAULO SERGIO MARQUES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME, Aut Eloiza de Paula Gevegir\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de mabrgos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-18.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO, Réu: MARCOS VECCHIO MARTINS BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA FERREIRA, Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos , devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nId: 1352146"
                            ],
                            "1352147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-50.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MAGLIARI [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MAGLIARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Campos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Heloisa Silva Apolinario\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-03.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dapenhora de fls 391, cujo valor engloba a multa , conforme decisao de fls 392 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes Spa XXi Ltda., Réu Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia, Réu G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda., Réu Produto Editorial Comunicação Ltda., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Aut Wellington Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Adriana Fonseca Abrantes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Adriana Fonseca Abrantes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Custodio da Rocha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações ME [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar José Cardoso [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda. , Aut Renato Cesar José Cardoso , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0033100-47.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-66.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani Maria Lima da Silveira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciencia da devoluçao do prazo\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DE FARIA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERNANDES DE FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-24.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1352147"
                            ],
                            "1352148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rosa Vianna Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Carmo Pereira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Nunes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA CRISTINA CORTES DE AZEVEDO MENDES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA CRISTINA CORTES DE AZEVEDO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 580\r\n\r\nProcesso: 0221500-45.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....extingo a execução nos termos do Art. 794 inciso I do CPC....\" .\r\n\r\nProcesso: 0066500-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISIMAR DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Bispo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Viviane de Carvalho Bispo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os Embargos de Declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001038-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Prazeres da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertatis Representações Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H S/A [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H S/A \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido,. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Castro Torres [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Aguas e Materiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Castro Torres\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 161. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Conceição Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Conceição Ferreira , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Hora Moutinho (Espolio de Jose de Figueiredo Moutinho) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elourivaldo Araújo Cardoso [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elourivaldo Araújo Cardoso, Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000311-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendonça Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araújo de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronald Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, os ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacir Garcia Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0153000-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda., Aut Maria de Lourdes do Nascimento \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Valente [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Fernanda Soares Valente, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1352148"
                            ],
                            "1352150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000542-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Kruger\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Sousa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Qualidade Total, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva Conceição\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352150"
                            ],
                            "1352149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000502-15.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cerqueira Moura dos Santos\r\n\r\nRéu: Tamar Flores Agropecuária Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VERONICA DA SILVA HUZIWARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildes Lopes Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquina e Equipamentos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO QUINTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda., Luís Fernando Marques Correia, BELMIRO SOUTILHA DE CARVALHO, JOSE MANUEL DA SILVA TINOCO, JOSE MANUEL LOPES RODRIGUES, MANUEL MORALES RIVEIRO, RAIMUNDO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MANUEL DA SILVA TINOCO, JOSE MANUEL LOPES RODRIGUES, MANUEL MORALES RIVEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito e do prazo para embargos ( fls 21), conforme ata de fls 188 .\r\n\r\nProcesso: 0139200-84.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO PINTO SANTANA, SIDNEI TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000235-09.2012.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aysla Grace Brito dos Santos \r\n\r\nRéu: Cleudia Fidelis da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Cleudia Fidelis da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITÁRIA,. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERNANDES\r\n\r\nRéu: GRAND PRIX VIAGENS E TURISMO LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GRAND PRIX VIAGENS E TURISMO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada subsistente a penhora e determinada a realização de leilao, conforme decisao de fls 350 .\r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Gonçalves Sena Ramos \r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m General Jcar Cartuchos Comércio e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DA DECISAO:\"......procedente em parte...custas de R$ 169,20 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Siqueira Castelo\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO LOPES DE SOUZA, EDUARDO XAVIER MOREIRA, MARIA GENUZIA ALVES DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES ALVIM DE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilson Pacheco de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DE OLIVEIRA VELOSO, PAULO ROBERTO SOUZA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000947-33.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemário Fernandes\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 140,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Machado Kaye\r\n\r\nRéu: Auto Escola Martins Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RENATO PINHEIRO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001335-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Jesus Maravalhas\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO HAMILTON PRIOLLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada subsistente a penhora e determinada a realização de leilao, conforme decisao de fls 128 .\r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura \r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX PINTO FIGUEIREDO, ROBERTO DOS REIS ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a excução. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DAGUIMAR NEVES VARELLA, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANÇA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRANCALANZA AUTO MECANICA E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ABEL DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0195200-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA REGINA BENTO\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INACIA REGINA BENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paula Gevegir\r\n\r\nRéu: Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO LUIZ GONÇALVES, PAULO SERGIO MARQUES SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de mabrgos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 280,00 PELA PRIMEIRA RÉ....\" .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME, Gilsa Ricci Vieira, Helenita de Jesus Caetano, Levi Feliciano Gomes, Washington Luiz Caetano Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilsa Ricci Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Turso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA ROSA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000772-05.2012.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: José das Graças Freitas\r\n\r\nRéu: Esther Fernandez Yanez Varela\r\n\r\nPelo presente fica m Esther Fernandez Yanez Varela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, os ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0054000-80.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIDES ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL ZIBELLI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Vicamari Comercio Ltda., Luiz Gonzaga Machado Filho, Marcos Paiva Ferreira, Rita de Cassia Ignacio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paiva Ferreira, Rita de Cassia Ignacio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Romito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBIO LOPES PEREIRA, JEFFERSON DA SILVA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0010100-18.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO, MARCOS VECCHIO MARTINS BARROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos , devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Machado de Santana, JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA, Rosange Quintanilha Barbosa de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execulção .\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Bernardes\r\n\r\nRéu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA DE LURDES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352149"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001048-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Bezerra de Abreu [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jonatha Bezerra de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Matta de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-54.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Claudeniza Tavares Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Claudeniza Tavares Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Serrão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Moraes do Brasil Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Serrão, Réu Oliveira e Moraes do Brasil Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Codeco Figueiredo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ego Motocenter Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Codeco Figueiredo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 36, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento Rosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento Rosa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.138 \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Oliveira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mendes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a Ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Barros Zeferino\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência às rés do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000859-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Ramos da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Rossi, Réu: Construtora RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Ramos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000179-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Cardieri [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME, Aut Mauro Barbosa Cardieri\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-76.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy e Reis Estacionamento de Veiculos Ltda. EPP, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001244-71.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Castilho [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Castilho \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jorge [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jorge\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-76.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LESSA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LESSA CARNEIRO\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000394-46.2012.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Monteiro da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: Paulo Cesar Garcia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Ocimar Monteiro da Silva , Réu Paulo Cesar Garcia\r\n\r\nVista às partes da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072500-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda., Réu: Joia 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda. n/p ANDREIA PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Silvia Carmen Spenner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104800-26.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Oliveira de Franca [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Oliveira de Franca \r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Esteves Nascimento Costa [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Renata Esteves Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.799,63 (1.115.141,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 69,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001078-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Ferreira [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Creactiv Artigos e Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0000846-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis dos Nascimento Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: Cyrela Jamaica Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis dos Nascimento Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nId: 1352804"
                            ],
                            "1352805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0028000-93.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nExecutado: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI,American Express do Brasil Tempo Ltda.,Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.806,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,American Express do Brasil Tempo Ltda.,Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.806,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA,American Express do Brasil Tempo Ltda.,Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.806,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: American Express do Brasil Tempo Ltda.,American Express do Brasil Tempo Ltda.,Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado American Express do Brasil Tempo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.806,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,American Express do Brasil Tempo Ltda.,Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.806,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-10.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nExecutado: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO KOPEK S/A,CARIOCA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA,ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO KOPEK S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.190,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARIOCA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA,CARIOCA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA,ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nPelo presente fica citado CARIOCA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.190,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY,CARIOCA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA,ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.190,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-62.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Marcio Costa da Cunha\r\n\r\nExecutado: Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 434,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-92.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELINALDO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.102,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-11.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA,JVB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES LTDA,JOSE VIVAS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.310,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-47.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA FIRMINO NOGUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Ariosvaldo Santana da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.162,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ariosvaldo Santana da Rocha,Ariosvaldo Santana da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ariosvaldo Santana da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.162,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352805"
                            ],
                            "1352806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-44.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.826,46 (1.377.651,50 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 184,13 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352806"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Artur de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Marco Artur de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-68.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayde Barbosa Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Carvalho Pinto Claçados EOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayde Barbosa Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Amorim Borges [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Miriam Amorim Borges, Réu UBB PREV - Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Zulmira Gomes dos Santos [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Zulmira Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Mori [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Mori, Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-22.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferraz Felismindo [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda. - COOPETRB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferraz Felismindo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-91.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Pereira da Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Windsor Asturias Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-34.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Augusto de Souza [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-02.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Altino Alves Dias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Altino Alves Dias, Cgte Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ConPag 0001175-02.2011.5.01.0063 foi extinta sem resolução do mérito e de que os pedidos foram julgados procedentes em parte com relação à RT 1210-59.2011.5.01.0063. \r\n\r\nId: 1351753"
                            ]
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                            "1352785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-71.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTANTINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000126-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Trancoso da Fonseca [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000943-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Martins da Nova [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Martins da Nova\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001273-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Furtado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Monteiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-96.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA DE MATTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LCL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: SP 157882 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO [Adv. Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: SP 157882 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO FILHO [Adv. Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: SP 157882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOBAO PACHECO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sérgio Afonso Paredes, Réu: Tryograf Editora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOBAO PACHECO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JOSE AMARO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LIMA MACHADO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001315-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porfiro Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: PO Internacional Comércio Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PO Internacional Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1352785"
                            ],
                            "1352867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Torres dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanebarra [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Sanebarra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Rodrigues Maia [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ladeira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000267-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Inácio [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Ilka Mendes Bastos, Réu: Soraya Akemi Osasaki Nitta, Réu: Bruno Lúcio dos Santos Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-47.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-31.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Correa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000530-08.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000659-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coelho Rodrigues Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Coelho Rodrigues Maia\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Viana da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Titan Ventura Pereira\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE BARROS SANTOS S CARNEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ELIZABETH LTDA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)], Réu: CONFEITARIA REGININHA LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA REGININHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176700-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Lopes Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Lopes Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-15.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Lima Garcia [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stratageo Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178900-82.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins do Carmo [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1352867"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000402-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirley Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirley Gomes da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria do Nascimento, Réu Posto de Abastecimento Aimee, Réu Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0009000-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribeiro da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ribeiro da Costa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Signore Del Bosco [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Signore Del Bosco\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000276-32.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Moura Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Moura Cardoso\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE PONTES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE PONTES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA MARTINS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANÇA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Lima de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardo de Araújo [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 02 [Adv. Ana Paula Fragozo da Fonseca (OAB: RJ 83179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 02, Aut Wilson Bernardo de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000842-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Paula Freitas Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerovip Serviços Comerciais Ltda., Réu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Paula Freitas Filho \r\n\r\nInforme o autor a qualificação completa do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000303-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Antonio da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brivaldo Antonio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos de fls., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Renato Porto de Freitas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Renato Porto de Freitas\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leila Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000797-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Jornal do Comércio Ltda., Réu: Tupi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer a completa qualificação da 2ª e 3ª reclamadas, constando o nº do CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0001553-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000596-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-52.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Trindade dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Trindade dos Santos , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000592-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sepúlveda [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sepúlveda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001467-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Conceição da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Valdeci da Conceição da Silva \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001116-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antunes Peixoto [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI Comercial e Construtora Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antunes Peixoto \r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001464-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa [Adv. Edilamar Clementino dos Santos (OAB: RJ 96321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Medeiros [Adv. George Ellis Kilinsky Abib (OAB: ES 6617 - D)]\r\n\r\nRéu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Medeiros \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nAo recorrido(fls.433/441) e (fls. 449/458). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonifacio de Jesus [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonifacio de Jesus\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000378-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Faria Morandi [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Faria Morandi \r\n\r\nVenha o autor em 48 horas com o endereço válido da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001034-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Holanda Massa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Holanda Massa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000895-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teixeira Lima [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Taxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Teixeira Lima\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001407-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rebeca Maria Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Cabral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Florentino da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L. Seves Comércio de Embalagens - A Arca das Caixas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Florentino da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cardoso da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Ferreira Couto [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Loloti Auto Mecanica Ltda. [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loloti Auto Mecanica Ltda. , Aut Vanderli Ferreira Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Luciano Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000549-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Conceição da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nRetirar a mídia apresentada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Moreira do Carmo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Proc. Reg. Federal 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Moreira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000051-41.2012.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Procedente a execução fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Lopes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan, Aut José da Conceição Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000793-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Montalvão de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rober Silva [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Full House Club Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full House Club Ltda, Aut Sidney Rober Silva , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Santos \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001470-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbosa Fassini [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbosa Fassini \r\n\r\nVenha o reclamante com os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Diosafa Romulo de Oliveira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000818-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rodrigues Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-88.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel de Almeida Oliveira [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel de Almeida Oliveira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pedro Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Pedro Nascimento \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001317-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Anápoles [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva, Réu Condomínio do Edifício Anápoles\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000721-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Moreira de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Ricardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Ricardo da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, ante fls.119/132. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cosme da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cosme da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2012.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Chagas Nicacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001242-58.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Barreto [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Barreto, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Maciel Parente [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Maciel Parente \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000849-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moreira Agapito [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Moreira Agapito , Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Réu Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001526-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Amaral Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Amaral Filho \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-30.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIAL COMERCIO DE LUSTRES LTDA, Réu: PAULO CESAR DE MELLO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001332-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Nogueira Gomes de Castro [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Cely Lins e Silva [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Susana Cely Lins e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000837-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreci Maria de Carli [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada de fls 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Oliveira Faustino Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR VERONEZ [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: DKR SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JANAINA GONCALVES DE SOUZA PIMENTA [Adv. Christian Albano da Silva Reis (OAB: RJ 97696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR VERONEZ\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ferreira Martins\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Macedo Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001466-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00. Efetue a reclamada o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bastos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bastos da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000882-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Tavares da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Clóvis Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1350663"
                            ],
                            "1350664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Bezerra Pereira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A., Aut Feliciano Bezerra Pereira, Réu SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: Rejeitados liminarmente os Embargos à execução de ambos os réus. \r\n\r\nProcesso: 0125900-38.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.430. \r\n\r\nProcesso: 0153800-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares de Luna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. \r\n\r\nComprove a reclamada recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, se cabivel. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituto Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituto Nacional de Beneficência\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0187100-17.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HUGO SOREGAROLI [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAJES ECUADOR AGENCIA INTERN DE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ELOY FRANCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HUGO SOREGAROLI\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0089900-63.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0168600-29.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA CIRINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA COELHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA HELOUSE BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA LUCIA COTTA VINELLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIO BEZERRA BRITO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SANDRA LUCIA PEREIRA GABRIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OLIVEIRA CIRINO, Aut JOAO DE SOUZA FERNANDES, Aut JOSE LUIZ LACERDA COELHO, Aut MARIA HELOUSE BARBOSA DE ALMEIDA, Aut MARIA LUCIA COTTA VINELLI, Aut MARIO BEZERRA BRITO FILHO, Aut MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE, Aut SANDRA LUCIA PEREIRA GABRIEL, Aut ZILREA DE SOUZA PRADO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-33.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA TROPICAL COMERCIO DE DOCES SORVETES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALCIMAR CAMPOS FERREIRA DE SOUZA, Réu: HERCULES WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA, Réu: PAULO DANOLA LIBORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nCumprir fls.374 \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAR VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CACIANO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Sodre [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Solutec-Industria e Comercio de Roupas Profissionais Ltda [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: WALTER JOSE ABIMERHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Sodre \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Chagas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Nunes Chagas\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 4.000,00, sendo o reclamado do depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SALLES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SALLES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLESIO VIERIA, Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0140300-81.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Cliper Automoveis S A [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SONIA REGINA FERNANDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FONTES DUARTE [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0207900-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Gomes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Pontal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Gomes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0133400-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Goulart [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Goulart\r\n\r\nVenha em 30 dias com o endereço válido da reclamada para marcar audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0062300-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANIL BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANIL BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CONDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)], Réu: NICOLAU FERNANDO NISTA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pereira de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mannarino de Frutas Ltda. [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Pereira de Souza\r\n\r\nDiga o autor se obteve a satisfação de seu crédito, valendo o silencio como concordancia, que implicará no arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174700-29.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areovaldo da Silva Vasques [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Elevadores Tonus Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areovaldo da Silva Vasques, Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Guanabara Ltda., Réu Elevadores Tonus Ltda., Réu Kohl Elevadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Derzete da Cunha [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT! TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Derzete da Cunha\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Jorge [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Jorge \r\n\r\nManifeste-se reclamante em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Panfili [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista a reclamada do ofício de fls.187, na forma da decisão de fls.165/verso. \r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Galante [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Vanderlei Ramos Galante\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, para requerer seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0133200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Pimenta [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692 \r\n\r\nProcesso: 0106400-73.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Duarte de Almeida [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: IGINO BELLIO SOBRINHO, Réu: ALEXNA DE SENA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Duarte de Almeida \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almir Pereira Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almir Pereira Lima, Réu Bar Luiz LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-30.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FREIRE ESTEVES PERES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Morais [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Morais , Réu Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0179900-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGILO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCSA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCSA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Poerner Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar valor devido ao INSS em 15(quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Serva Lowen [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0152900-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF do Rte e do patrno com nome completo, CNPJ das Rdas e demais dados exigidos para expedição do precatorio. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente, Réu Leão Júnior S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0194700-65.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZANO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Lucas [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Minguta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMEIRE VIANA PINTO [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Minguta\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira dos Santos [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-07.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES PELISSARI [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI-RIO - Fundacao de apoio a Universidade do RJ [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAV TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAV TRABALHO, Aut MARIA INES PELISSARI, Réu PRO UNI-RIO - Fundacao de apoio a Universidade do RJ\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTRETELAS DHS LTDA, Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA AGUIAR SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA MARA FONSECA DUARTE ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA AGUIAR SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lira do Amaral [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gomes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Pedra Ltda. [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza na Pedra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel dos Santos [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Segredos do Corpo Ltda. [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Segredos do Corpo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, se cabíveis. Prazo 15 dias, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME, Réu: FERNANDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pasqualotto de Paula [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda., Aut Leandro Pasqualotto de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157, que nega seguimento ao RO do Municipio do Rio de Janeiro e ao RO do Reclamante, pela perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira Fernandes [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-62.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P Paulo Pacheco de Medeiros Neto (administrador judicial), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria dos Santos\r\n\r\nVir em 30 dias com endereço valido da 2a Rda, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Andre Mattos Lordeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista a Rda do valor apurado a titulo de INSS, em 5 dias, informando que sera expedido alvara desta importancia, do saldo remanescente existente nos autos. \r\n\r\nId: 1350664"
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                            "1350673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME, Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgania M. B. Martins ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350673"
                            ],
                            "1350684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0101600-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pecanha Fernandes\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda., DELTA COOPER COOP DE TRAB EM SERVICOS AUTON DE APOIO A LOGIST E TRANSP, MULTIPROFIS COOP DE TRAB DE PROFISS AUTON E DESMEMBR DO PROC PRODUTIVO, Traspev Express Ltda., USE COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROFIS COOP DE TRAB DE PROFISS AUTON E DESMEMBR DO PROC PRODUTIVO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0052500-54.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE LEMOS MARINHO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Procedente em parte os embargos à execução(fls.197) \r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Matheus da Silva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Moreira do Carmo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Proc. Reg. Federal 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Jeronimo da Silva \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lyra Matoso\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., Renault Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renault Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350684"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar cienica da CPI 0000582-80.2012.5.01.0501, juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira Martins \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar documentos, em face do indeferimento da juntada dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hotéis Chami S.A. - Hotel Praia Ipanema [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Felix da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hotéis Chami S.A. - Hotel Praia Ipanema \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, tendo em vista a Homologação da desistência requerida pelo autor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1352963"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Renault de Castro [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Evaristo Pereira de Carvalho Filho, Réu: Evaristo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito de todas as parcelas do acordo, já vencidas, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeowany Valenca da Silva [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDIB - Editora Páginas Amarelas Ltda - CNPJ:30.506.919/0001-12, Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais - CNPJ:33.002.965/0001-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeowany Valenca da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão arquivados com baixa, com base nos termos previstos no art.269, V do CPC, ante a inércia da mesma em atender a determinação deste Juízo, presente à fl.254. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-22.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR VILA FLOR FILHO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR VILA FLOR FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Karoline Chaves de Almeida [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibau e Ferreira Advogados Trabalhistas Associados, Réu: Marli Braga Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Karoline Chaves de Almeida\r\n\r\nDizer se mantém interesse em litigar em face da 1ª reclamada e, em caso positivo, deverá acostar os autos o seu estatuto social (devidamente registrado na Seccional da AOB/RJ), de forma a viabilizar o prosseguimento do feito em relação aos seus sócios e/ou sucessores, na forma da Lei Civil. Deverá o autor, em sendo positiva a intenção de manter a 1ª ré no polo passivo, emendar a petição inicial, para que nele passe a constar os sócios e/ou sucessores da reclamada acima. Prazo de 10(dias). \r\n\r\nProcesso: 0001222-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Daris dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Daris dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAFAEL PIRES VILACA [Adv. Rosangela Amarante de Araujo (OAB: RJ 71692 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAFAEL PIRES VILACA\r\n\r\nApós o prazo o processo será arquivado sem baixa e não serão desarquivados para consulta e/ou cópia de documentos. \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista nº 0023/2012, bem como desentranhar os documentos que instruiram o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados na fl. 365, no prazo de 15 dias, com vistas a viabilizar a correta apuração dos cálculos de liquidação, sob pena de ser utilizado como base do cálculo das verbas resilitórias a remuneração de R$ 4.299,80, conforme já determinado no comando judicial de fl. 359. Quanto ao FGTS, mantém-se o já determinado na fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0089400-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cerqueira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. N/P Jordi Wiegerinch, Réu: TIVIT Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cerqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilce Xavier Cavalcante Ferreira , Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Altelino Diniz dos Santos [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Altelino Diniz dos Santos, Egte Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Alves [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Alves\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão arquivados com baixa, com base nos termos previstos no art.269, V do CPC, ante a inércia da mesma em atender a determinação deste Juízo, presente à fl.47. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Oliveira Araújo [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda - CNPJ:33472200/0001-04 [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda - CNPJ:07532496/0001-93 [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Coopereal Cooperativa em Gestão Administrativa Hospitalar e Saúde - CNPJ:09588345/0001-82 [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Oliveira Araújo \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, à exceção da Procuração, no prazo de 08 dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para retificar os seus cálculos de liquidação, mantendo-se a penalidade já cominada em caso de inércia. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-65.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosana de Almeida Coelho [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosana de Almeida Coelho\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão arquivados com baixa, ante a extinção da execução, com base na renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, devido a inércia da requerente em atender a determinação do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ribeiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ribeiro \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 37 , em 15 dias, ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000843-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2ª ré, de fl. 15, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Conceição de Moura [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Guimarães de Aguiar [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Guimarães de Aguiar\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2011.5.01.0067 - RtPosse\r\n\r\nAut: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda - CNPJ:33530023/0001-67 [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Medeiros de Alencar [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda - CNPJ:33530023/0001-67, Réu Francisco Medeiros de Alencar \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 100,00, pelo requerido, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Kitazano Carius [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Kitazano Carius\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1351876"
                            ],
                            "1351875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-51.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351875"
                            ]
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                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/07/2012 (2) \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARCIO DA SILVA MUSSI, Aut Maria de Lourdes Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.458/466 no valor total de R$ 379.236,68 , equivalente a 30.600.137,16 IDTR'S ,bem com será liberado alvará para autor ,INSS e a ré pelo saldo remanescente. . \r\n\r\nProcesso: 0000868-96.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Camilo Nuno Oliveira Felgueiras de lLima [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar embargos de terceiros , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brunnk Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guimarães Ávila , Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-13.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RAMOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o soberestamento por 06 meses . \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMORIM HENRIQUE DE MELO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut ROBSON AMORIM HENRIQUE DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.90/103 no valor total de R$ 19.447,36 equivalente a 1.570.636,87 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a 1ª ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000584-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Pereira de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Pereira de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Terra Valladão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda.. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Terra Valladão , Réu MRV Engenharia e Participações Ltda.. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.718/721 no valor total de R$ 256.132,95 , equivalente a 20.667.049,94 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovardepósito do valor da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 249.900,69 equivalente a 20.164.176,61 ,no prazo de 48 horas ,sob pena de execução ,bem como será liberado alvará para o autor . \r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES , Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Leite da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Leite da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Sereno [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.92/94 no valor total de R$ 1.554,31 , equivalente a 125.520,78 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Figueiredo Barreto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: OLGA RING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Figueiredo Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/2012 às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002600-98.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI BARBOSA DE SOUZA ROCHA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Mar Americas Piscinas Brinquedos Ltda, Réu: Suzana Maria da Fonseca Ferreira Pereira, Réu: Gelson Fernando da F. Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI BARBOSA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-18.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Jesus Navarro [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Augusta Barradas, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Ferreira Rabêlo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Ferreira Rabêlo , Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Borges [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Domana Moveis Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Borges\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré ,uma vez que o de fls. 08 não é legível ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0030600-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lucas [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lucas\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Salles [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 233 . \r\n\r\nId: 1350698"
                            ],
                            "1350697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Figueiredo Barreto\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., OLGA RING \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., OLGA RING , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/2012 às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006400-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neves\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Anset Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Teceah Comercial Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350697"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000419-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cruz [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 14.151.882,79 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves dos Santos [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Alves dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Luz Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Luz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000831-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda., Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAS BAIAO LTDA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRAS BAIAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 463/468, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 107, indicar a localização atual do bem que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Albino Melo Ambrosio [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE TERRA [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO HENRIQUE TERRA, Aut Sylvio Albino Melo Ambrosio \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-31.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Basilio da Silva Rocha [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Basilio da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY, Réu: WALTER ANNICHINO, Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 301, corrigir seus cálculos em derradeiros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho Muniz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Carvalho Muniz \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Portela dos Santos (Espólio de) [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AMERICO OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Portela dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 66, trazer aos autos quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Carvalho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Paula [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribamar Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Souza [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Esa Empilhadeira Sul Americana [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jacintho\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, nos termos de fls. 94 Vº. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001231-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Souza [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOM S.A, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 111, providenciar a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: LUCIANO FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO, Réu: JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 225, deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes Magalhães [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DA RUA LAGOA SANTA DO MIRANTE DA BARRA E ADJACENCIAS - AMAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 297/299, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Cruz da Conceição [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)], Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO, Réu: MARLI ZWEIBIL , Réu: FERNANDA ZVEIBIL COIFMAN, Réu: LUCIANA ZWEIBIL FRISCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Cruz da Conceição \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Semeao de Azevedo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 457. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Picozzi [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL AGOSTINHO CUNHA LTDA - EPP [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Picozzi\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 205/206, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 360, depositar os honorários periciais (R$ 2.000,00). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Anderson Guimarães de Oliveira [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001248-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Paz Peixoto Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Paz Peixoto Martins\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE]\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: NIVIA DE LIMA SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 174, indicar meios de reforço de penhora. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-65.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME [Adv. Elaine Xavier de Alcantara (OAB: RJ 162737 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria dos Santos Fernandes [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 73, querendo, apresentar réplica e, no mesmo prazo, contestar a reconvenção. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1351000"
                            ],
                            "1351001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0074000-98.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nRéu: SANTINO CERALDI\r\n\r\nPelo presente fica m SANTINO CERALDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 111. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351001"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Santos\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de vista dos autos, na Secretaria da Vara, por dez (10) dias, devendo inclusive cumprir o contido no item \"2\", de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0058000-82.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISON MARTINS BASTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MARCINHA LTDA, Réu: FERNANDO PEREIRA SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISON MARTINS BASTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 165/165v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0109100-71.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO BERNARDES [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITO BERNARDES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.242/242v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roque de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: IRENE MORAIS LOPES DA COSTA, Réu: JOÃO ANTOÔNIO TORRES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda.\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Izidoro Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSÃO MARKETING PROMOCIONAL LTDA, Réu: Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Izidoro Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em dez (10) dias, haja vista a limitação de valores na condenação do segundo réu (fls. 165v). \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Mendonca Neto [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Mendonca Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64/64v. \r\n\r\nProcesso: 0106800-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Luzimar da Motta Texeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.93/93v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA SOARES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRAGA SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Heinze Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Heinze Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 252 \r\n\r\nProcesso: 0214800-12.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MALACRIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAo réu-impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jorge Winter [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jorge Winter\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 255.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152200-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ROSA COSTA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BELVILLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA A/C SOCIO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Mauricio do Carmo Galvao, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA, Réu: João Fouad El Hage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ROSA COSTA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz Navegantes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz Navegantes \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut GILMAR ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0074000-79.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 28/28v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.314/314v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-27.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAutor: Comprovar (CLT, art.765) a existência de saldo na conta vinculada do FGTS. Réu: Depositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-68.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS MORAES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)], Réu: LUCIENE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS MORAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185/185v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0219100-17.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Nogueira da Silva Sales [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. , Réu: Sistema de Emergência Móvel do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Nogueira da Silva Sales\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócia da pessoa indicada a fls. 04, assim como o endereço, em quinze (15) dias, pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2012.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: Atento Brasil S.A. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 274 que deferiu o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, devendo os mesmos serem substituidos por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-36.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE SOARES DE ALENCAR [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DE RAMOS LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE SOARES DE ALENCAR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Belle 2001 Padaria Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Belle 2001 Padaria Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO GONCALVES DA FONSECA [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0010000-90.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ISNAR DA CUNHA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0087500-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 199), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Reis da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Reis da Silva\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 33, em dez (10) dias, valendo o silência como concordância com a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTHER SILVA TORRES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER SILVA TORRES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102/102v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Diniz [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB, Réu Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda.\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, bem como do despacho de fls. 226, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000744-35.2011.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fausto Roberto Martins Ferreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nExdo: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1342321"
                            ],
                            "1342325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Botelho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Botelho\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o Ato acima mencionado, bem como a apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000929-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Félix Alves Junior [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28 Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Express Car GM 18 e 28 Ltda., Aut José Ribamar Félix Alves Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 72 que indeferiu a execução pretendida (fls. 62). \r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ RODRIGUES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FIX PECAS DE FIXACAO AUTOMOTIVAS LTDA M/E [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 301/302, assim como seus endereços, a fim de que haja a desconsideração da personalidade jurídica do réu e consequente inclusão dos mesmos no polo passivo.\r\n\r\nProcesso: 0189600-90.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Rangel [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jone Botelho Tanure [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani dos Santos Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls.182/183, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCIS DE MATTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPR BRASILEIRA MICROFILMAGEM LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Ilana Braia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JUDITH BRAIA, Réu: MACRODATA COMERCIALIZACAO LTDA, Réu: SUZANA BRAIA SANGOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FRANCISCIS DE MATTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 175/175v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-61.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ENC EMP NAC COM EXT LTDA, Réu: Carlos Francisco Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 196/196v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira Fernandes [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Prata Livros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frav Prata Livros Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0132800-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA ESTEVES ALVES [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO AMOLINARIO ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ESTEVES ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111/111v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CASSIANA PLACIDO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Satoro Takahara (OAB: RJ 2330 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-59.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)], Aut: EDIVANIA FREIRE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)], Aut: ELIDA FREIRE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)], Aut: ELIDIANA FREIRE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SOFIA C.GUIMARAES A/C INVENTARIANTE [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA FREIRE RODRIGUES DE PAIVA, Aut ELIDA FREIRE RODRIGUES DE PAIVA, Aut ELIDIANA FREIRE RODRIGUES DE PAIVA, Aut JOSE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 330/330v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000659-15.2012.5.01.0073 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Armando Soares de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001514-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos Dias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Lobo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos Dias\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILEI DA SILVA MISQUITA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEI DA SILVA MISQUITA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Domenech Oneto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Domenech Oneto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 139, em cinco (05) dias, informando se aceita os bens indicados à penhora a fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maciel da Rosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Maciel da Rosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42/42v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares d Moura Brito, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90/90v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção supra e a de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0012400-04.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CHAVES DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nCiência à parte credora da certidão de fls. 215, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-30.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CONCEICAO FALCAO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)], Réu: Anderson Jose Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0167500-10.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes dos Santos Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82/82v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA RENATA GOMES [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHRI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Liete dos Santos Bahri, Réu: Carlos Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA RENATA GOMES\r\n\r\nComprove a credora (CLT, art.765) o alegado a fls. 189, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 338, qual seja, apresentar os valores devidos pelos segundo e terceiro acionados. \r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Esteves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Esteves, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, sendo o autor, inclusive, para manifestar-se sobre a petição do réu de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bom\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0163400-51.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RENATO DE ALMEIDA WANDERLEY [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIM. LTDA. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RENATO DE ALMEIDA WANDERLEY\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112/112v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhaes Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhaes Barbosa\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001617-35.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Maria Freire de Alcantara [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Regina Bento da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Freire de Alcantara \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 26 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0076900-55.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTALICIO BASTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTALICIO BASTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000671-29.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Santos de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Rocha [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Rocha \r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2011.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Irisvaldo Santos da Cunha [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Irisvaldo Santos da Cunha \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 27, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nazareno Torres Martins [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nazareno Torres Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/53v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-38.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições do réu de fls.412 e 427, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-44.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 71.887,09), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Conceição Silva Gomes [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Rio Previdência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Conceição Silva Gomes\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, bem como a justificar o requerimento de citação do primeiro réu na pessoa dos sócios, devendo comprovar (CLT, art. 765), caso tenha havido o encerramento das atividades deste réu, bem como a qualidade de sócios das pessoas indicadas, tudo em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089800-89.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.64/64v que julgou extinta execução. \r\n\r\nId: 1342325"
                            ],
                            "1342327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Mendes [Adv. Ashbell Simonton Redua (OAB: RJ 172977 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Vectra Rio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Mendes\r\n\r\nIndicar o atual endereço do segundo réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064300-50.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A., Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nCiência do inteiro teor da decisão de fls.225/225v, assim como dizer, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda Gomes da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “3”, fls. 192, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio Carvalho Dias \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 313, sendo o autor, inclusive, para ciência da petição do primeiro réu de fls. 303/310. \r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Aguiar [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaútec S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Vieira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima Netto [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. , Aut José Rodrigues de Lima Netto \r\n\r\nAutor: Manifestar-se acerca da petição de fls. 30 Réu: Depositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.. . \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TORRES DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.764,59), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fontes Kelles [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Fontes Kelles\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a “suspeita de ocultação da Rda.”, ou a indicar, em última oportunidade, o atual endereço do réu e/ou de seus sócios, também comprovando, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Ribeiro Menezes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Ribeiro Menezes\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial, assim como para comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0172100-16.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITELCA VALADAO [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 37.421,16), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124900-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Alves Rosa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Busca Certa Empregos e Serviços Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0118300-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MARTINS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001457-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0228500-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 219;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iglerart Santos Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “5”, fls. 308, conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST); Complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “7”, fls. 308), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurelio Cratiu de Souza [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Aurelio Cratiu de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e o documento apresentados pelo réu a fls. 259/260, documentos estes que visam comprovar o cumprimento da cláusula normativa. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. livia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 172663 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 82.374,74), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030800-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0187000-43.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAZ DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRAZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001200-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas LTDA [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora do resultado obtido junto à Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELISA SIGNORETTI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controller Brasil Info Assessoria Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0109500-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CHARLES SANTOS DA SILVA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE M. W BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CHARLES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73/73v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-05.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Leite Santana da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1342327"
                            ],
                            "1342330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA RENATA GOMES\r\n\r\nRéu: BAHRI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Liete dos Santos Bahri, Carlos Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 177; Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC; Ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Calazans da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositarem, em quinze dias, o valor homologado a fls. 321 (R$ 180.904,93 equivalentes a 14.913.540,3538 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 236 - R$ 60,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Abreu\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 209. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342330"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Sales [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Scholl Rio Ltda. [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Scholl Rio Ltda., Aut Gilson de Souza Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-77.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Nunes Maia [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Eli Nunes Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lessa de Paula [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Gisele Lessa de Paula , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Coelho Camara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , Réu: Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Coelho Camara \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gustavo Soares Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gustavo Soares Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000969-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Wilson Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-48.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Berline Lourenço da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000289-64.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Gomes dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. , Cgto Vanderson Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Araújo de Melo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Araújo de Melo, Réu Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvelos Alimentos Ltda., Aut Walmir Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-54.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Xavier dos Santos [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Xavier dos Santos\r\n\r\nDar andamento a presente execução, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos de prosseguir a execução, cientes de que decorrido o prazo sem que o autor dê andamento à execução será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Adminstrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001429-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Romano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa Romano, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0094900-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides Sias Pereira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides Sias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.172/184. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-57.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Domingos Talis Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Airton Domingos Talis Pereira , Cgte C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Losango [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascente da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda.\r\n\r\nTer ciência da transferência de numerário bloqueado, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001565-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A. Engenharia e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-64.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Gomes dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212:\"Observe-se que tal requerimento já foi apreciado à fl. 169. Diga em 30 dias o que entender de direito, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sardinha da SIlva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médico Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Médico Ltda., Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sardinha da SIlva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bartira Genildo da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bartira Genildo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001053-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Strauss Gonçalves Meirelles [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: New Rio Mottor Express Ltda., Réu: Dbtrans S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbtrans S.A. , Aut Strauss Gonçalves Meirelles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-37.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Nilópolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda A/C Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Santos \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Correa Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)], Réu: Simone Ramos de Andrade, Réu: Anderson Luiz Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Correa Gonçalves \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido pedido de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0000822-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinho [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralheria Ltda., Réu: Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Pinho\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000321-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Vasconcelos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Maxim s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência do numerário bloqueado, para fins de impugnação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000662-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freire de Almeida [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Clavery Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Clavery Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Duarte Garcia [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanter Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Cristiano de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: André Alves de Campos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Assis Alexandre Carvalho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Carvalho Rodrigues, Aut Márcia Duarte Garcia\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000227-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Rosa da Silva Braga [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, em 05 dias, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000717-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vagner Barboza de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vagner Barboza de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-39.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Sousa Pessanha [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Luiz de Andrade Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Sousa Pessanha\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: SPE BMI 600 Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE BMI 600 Incorporações\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0024000-40.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sousa do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, em 05 dias, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000870-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência do desp. de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000894-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eranildes Alves Viana [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eranildes Alves Viana , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Menezes Jayme \r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 610 \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-98.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Curcio Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: J SAFRA S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J SAFRA S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909). \r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Leal\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido pedido de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0032000-63.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barreto Vianna [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME, Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barreto Vianna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-59.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: José Frederico Muller Gomes (Espólio de) [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: Jose Frederico Muller Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Mendes\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Holanda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: Vianet Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos de Holanda\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1352981"
                            ],
                            "1352994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000584-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., SPE BMI 600 Incorporações\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 -Comparecer a Secretaria da Vara no dia 31/08/2012 às 10:30 horas para anotação da CTPS do autor; 2 - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brandão dos Santos\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0000631-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Carvalho\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guardangel Serviços Ltda. A/C Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nPelo presente fica m Guardangel Serviços Ltda. A/C Cecy Maria Tavares Santoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0001053-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Strauss Gonçalves Meirelles \r\n\r\nRéu: New Rio Mottor Express Ltda., Dbtrans S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New Rio Mottor Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352994"
                            ]
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                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ferreira da Silva , Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fls. 345/346, bem como da expedição do ALVARÁ nº 0656/2012, à fl.347 (depósito recursal de fl. 257), sendo a ré, para pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 129.287,31, equivalentes a 10.432.032,63 TR's, acrescido das custas de R$ 638,46... Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros das Rés, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS CORRERÃO DA CONSTRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Luiz Henrique Maceno da Silva, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 657: \" ...intimem-se as partes a virem com quesitos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.\" (deferida a produção de prova pericial pretendida). \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fls. 675/676, bem como da expedição do ALVARÁ nº 0654/2012, à fl.677 (depósito recursal de fls.560 e 593), sendo a ré, para pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 17.410,88, equivalentes a 1.404.993,81 TR's, acrescido das custas de R$ 100,13 e Ato do Oficial de Justiça de R$ 11,06... Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros das Rés, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS CORRERÃO DA CONSTRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca da Silva [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000786-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideone Tiradentes Vieira Vargas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Tiradentes Vieira Vargas , Réu Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \" Considerando que o Reclamante mais uma vez não esteve presente no dia designado para anotação em sua CTPS, entendo que a devida baixa já foi providenciada. Ora, se não o foi, que venha o Reclamante à Secretaria desta Vara, independentemente de intimação, estando a Secretaria autorizada a proceder às competentes anotações. Em sendo assim, intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Trajano Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 694/703, no total devido pela reclamada de R$ 19.937,57. \r\n\r\nProcesso: 0001132-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Souza de Freitas [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana dos Anjos Reis Ribeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 152, fixando o crédito exequendo em R$ 3.575,05, equivalentes a 288.471,22 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 140/143, para todos os efeitos legais. Ressalte-se que o valor total da condenação deve ser recolhido junto ao FAT. \r\n\r\nProcesso: 0001279-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Louzada Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 819: \" ...Pelo exposto, acolho os embargos à execução do Banco Itaú Unibanco SA e com o trânsito em julgado da presente libere-se o valor constrito ao embargante por alvará...\" \r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 279: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 136/145 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 175/177, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000902-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orjana Batista Marques [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orjana Batista Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \" Ante a devolução da notificação (fls.20), retire-se o feito de paua, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Arantes Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Arantes Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 467: \" Considerando a natureza do recurso extraordinário e o seu efeito meramente devolutivo nego o requerimento de sobrestamento do feito, limitando o seu prosseguimento até o término da fase de acertamento, ante a inpenhorabilidade dos bens da ré. Intime-se a autora para início da liquidação.\" (Prazo de 20 dias para cálculos) \r\n\r\nProcesso: 0000023-40.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Moraes Nogueira [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Moraes Nogueira, Cgte Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \" Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000593-26.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Wilian Brito Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Wilian Brito Rodrigues, Réu Schauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 31: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000131-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Reinaldo Alves do Nascimento \r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/153, bem como da expedição do ALVARÁ nº 0655/2012, à fl.154 (depósito recursal de fl. 33), sendo a ré, para pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 166.044,85, equivalentes a 13.399.207,08 TR's, acrescido das custas de R$ 655,62 e Ato do Oficial de Justiça de R$ 11,06... Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros das Rés, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS CORRERÃO DA CONSTRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-28.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Petronio Anselmo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \" Notifique-se o consignante para depositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Botelho Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Botelho Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \" Justifique a contradição desta com a petição de fl. 225.\" \r\n\r\nProcesso: 0000476-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethevaldo Fenandes Queiroz [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethevaldo Fenandes Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 448, fixando o crédito exequendo em R$ 21.558,69, equivalentes a 1.739.543,95 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 400/405, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000488-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Francisco Branco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Francisco Branco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001349-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Costa Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Animasom Produções e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \" Considerando-se que o endereço da Autora indicado ás fls. 29 é o mesmo apontado na inicial e que motivou a devolução da notificação com informação de \"mudou-se\", reintime-se o patrono a indicar o atual endereço, em 48 horas, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Andrade de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Andrade de Almeida, Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 99: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. , sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000731-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Lopes de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete 162 A Ltda [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Lopes de Souza, Réu Lanchonete 162 A Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 14/15, POR SEUS PRÓPRIOS TERMO, para fins de direito, extinguido o processo com apreciação de mérito (pagamento em 02 parcelas no valor R$ 2.000,00 e R$ 1.000,00, cada, já quitadas), tudo conforme fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0018000-55.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Instala S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394: \" Diga o Autor quanto ao ora requerido.\" (petição da ré). \r\n\r\nProcesso: 0000776-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1410: \" Intime-se o Autor a garantia dos honorários periciais.\" (R$ 4.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000403-63.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henriques de Andrade [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henriques de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \" Intime-se o Autor a garantia dos honorários periciais.\" ( R$ 2.200,00). \r\n\r\nProcesso: 0001277-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Villela Assunção [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Villela Assunção, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \" Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \" Ante os termos da certidão supra, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 56, intime-se o Autor a vir com elementos que possibilitem o prosseguimento do feito (composição societária da Ré), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000888-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \" Intimem-se as Embargadas a se manifestarem sobre os Embargos de Declaração oposto. Prazo comum de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nId: 1352916"
                            ],
                            "1352914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000110-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , BBC7 Logística e Transporte Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BBC7 Logística e Transporte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (artigo 845 CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, salvo se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil o que entenderem pertinentes. Dos pedidos: a) deferimento da gratuidade de justiça; b) anotação de baixa na CTPS; c) reconhecimento da existência do grupo econômico, com a consequente declaração da responsabilidade solidária da 2 reclamada, nos termos do art. 2, § 2 da CLT, para se garantir a efetividade de futura execução; d) declaração da responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada, com base na súmula 331, IV do C. TST; e) retificação da função na CTPS para fazer constar a real função de motorista de carreta desde dezembro de 2009; f) aviso prévio; g) horas extraordinárias habituais e integração de ambos nas férias acrescidas de 1/3, adicional noturno 13 salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio; h) 13 salário de 2009 (02/12) e 13 salário de 2010 integral; i) 13 salário proporcional de 2011 (02/12); j) férias vencidas 2009/2010, acrescidas de 1/3; k) férias proporcionais (04/12), acrescidas de 1/3; l) multa compensatória de 40% do FGTS; m)entrega das guias do TRCT no cod.01 ou indenização equivalengte aos depósitos na conta vinculada do FGTS; n) entrega das guias do seguro desemprego ou indenização substitutiva e equivalentes a 4 cotas; o) salários retidos dos meses de dezembrod e 2010 e janeiro 2011; p) saldo salarial do mes de fevereiro de 2011 (05 dias); q) adicional noturno; r) multa prevista no art. 477 § 8 da CLT; s) multa prevista no art. 467 da CLT; t) indenização pelos danos morais causados, no importe de 10 salários mensais do rte; u) honorários advocatícios 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352914"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Silva \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \" 1) À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divas Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352915"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Melo\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI do imóvel indicado à fl. 157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-46.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 313 e 345. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Araújo Hora [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Leonardo Brasil Fanzeres Martins (OAB: RJ 154032 - D)], Réu: Mallinckrodt do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Araújo Hora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Barros Teixeira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Barros Teixeira, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 970. \r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bouza Lamonica [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bouza Lamonica\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samoel Monte Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Marinho [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 252. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Paiva Ribeiro [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salão Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Paiva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Andrade Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Aut Robert de Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha com os cálculos devidos a título de cota previdenciária, sob pena de execução incidente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Araújo da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Araújo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivanda Maria Vasconcelos Freitas [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivanda Maria Vasconcelos Freitas\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 56, juntando o extrato bancário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mercier de Oliveira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Construções e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mercier de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios necessários para citação da empresa no PRAZO de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Montiel Cavalcante Lopes [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaro 16 Bar e Restaurante Ltda, Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Montiel Cavalcante Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fl. 279. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Pinto Tabosa [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fernandes Malaquias Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fernandes Malaquias Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 296/312. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Fernandes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira de Freitas , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Santos da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 237. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rodrigues dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da petição de fls. 124/125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Felizardo de Medeiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda ME, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Felizardo de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000799-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Xavier Barbosa [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barrashopping , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Carlos Lemos da Fonseca [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Lemos da Fonseca, Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000418-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curty Terra [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Azevedo Gervou [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. , Aut Marcos Antônio Azevedo Gervou \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anezia Ramos da Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: Rita de Castro Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço para cumprimento da diligência, à fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Pacheco Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Figueiredo Galvão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Vila Pouca Ltda. ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Vila Pouca Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1352555"
                            ],
                            "1352553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0151900-97.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Amarildo Silva Fonseca\r\n\r\nExecutado: Pedro Reigosa Plá,De Pla Material Fotografico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes,Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.864,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Reigosa Plá Homedes,De Pla Material Fotografico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes,Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Reigosa Plá Homedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.864,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352553"
                            ],
                            "1352552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000661-70.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Alexandre \r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Revestimentos e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352552"
                            ],
                            "1352554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Miranda\r\n\r\nRéu: Cactus - Locação de Mão de Obra Ltda., José Lino da Silva, Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jeane Alves de Oliveira, José Lino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 05 dias. 3ª RDA: Tomar ciência de que o depósito de fl. 343 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352554"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello Sampaio dos Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Bezerra dos Santos\r\n\r\nComplementar e atualizar os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, observando todas as formalidades da Lei no. 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa de Castro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nAjustarem os cálculos de f.494, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Araújo do Carmo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Cilene Afonso de Oliveira Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilene Afonso de Oliveira Roupas, Réu Sentry Assessoria de Empresa Ltda. , Aut Terezinha Pereira de Araújo do Carmo \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 148/151.\r\n\r\nA parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária (64.098,10 Trs)recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora (750.893,25 TRs), especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152100-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Economico S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dehon da Costa Abrantes, Réu Valor Economico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 386/389, parcialmente provida. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Queiroz Rabelo [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Aut Cintia Queiroz Rabelo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.303/308 dos autos (procedente em parte). Custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Antonio Tavares Chaves, Rcte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinado nos autos a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0115500-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias,devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Gomes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda., Aut Aloisio Francisco Gomes, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nAjustarem os cálculos de f.81/97/109, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Barroso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso pégaso Ltda., Aut Marcos Paulo Vieira Barroso\r\n\r\nCiência de que foi determinada nos autos a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, sucumbente, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Guerato [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda., Aut Felipe Rodrigues Guerato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do réu foram parcialmente conhecidos e, na parte conhecida, foi dado provimento para sanar a omissão. Tomar ciência, ainda, de que os embargos do autor foram conhecidos e providos parcialmente, na forma da fundamentação de fls.151/152. \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Labriola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Sergio Alves de Labriola\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121600-81.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maitê Dias Texeira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: IRM Ressonância Magnética Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM Ressonância Magnética Ltda., Aut Maitê Dias Texeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Svensson [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Svensson , Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Guimarães Campos [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Guimarães Campos, Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Silva [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Tatiana Dantas Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f. 154 (parcialmente provido). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Ribeiro Pontes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Ribeiro Pontes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: Sandro Lahmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 8 dias, de que negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, por ser medida processual incabível, bem como não estar garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Alencar Borges Fortes [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Alencar Borges Fortes\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva\r\n\r\nAjustar os cálculos de f.392, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Fagundes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIREFORMAS E PROJETOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de f. 114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bittencort Poetzscher Yuan [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Bittencort Poetzscher Yuan\r\n\r\nContraarrazoar a Reclamada o recurso ordinario da parte autora, bem como o Reclamante apresentar contrarrazões ao RO da Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira de Avilla [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ferreira de Avilla, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o reclamante o recurso ordinario da reclamada, bem como a Ré apresentar contrarrazões ao RO do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Cavalcanti Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Cavalcanti Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro, Aut Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f. 181/181v (procedente em parte). Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Cavalcanti [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Veículos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Cavalcanti, Réu Sunshine Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2009.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Severiano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119600-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima Gois [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Lima Gois\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Áudio Sound Services Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Áudio Sound Services Ltda.\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA SECRETARIA DA VARA, POR SE TRATAR DE INFORMAÇÃO PROTEGIDA POR SIGILO FISCAL, BEM COMO DE MANIFESTAÇÃO DE FLS. 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 274/283, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127100-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Feijó Paúra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Márcio Alexandre Feijó Paúra, Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo\r\n\r\nTomar ciência a segunda reclamada de que negado seguimento ao seu recurso ordinário, uma vez que não houve condenação solidária das rés, mas sim específica para cada uma delas. Apresentarem as partes contrarrazões ao recurso ordinário da primeira reclamada. Tudo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wellington Beuttenmuller de Freitas [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut João Wellington Beuttenmuller de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenelon Lutfi Pedra [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Fenelon Lutfi Pedra\r\n\r\nVista da resposta de Ofício, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1347733"
                            ]
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                                "Processo: 0000048-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Justino Figueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bittencourt [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-81.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo da Silveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 362/371, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Paula de Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Paula de Farias, Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Nogueira da Conceicao [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Nogueira da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Oliveira , Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001171-11.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wagner Faria Fernandes [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Faria Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. 96/119. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana das Gracas Boucas da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: Confeccoes Z Rio Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: Mel da Pele No 2 Confeccoes Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Z Rio Ltda., Aut Eliana das Gracas Boucas da Silva, Réu Mel da Pele No 2 Confeccoes Ltda., Réu Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.649,07, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Manso Neto\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tai-chi de Guadalupe Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000440-78.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Meliza Lima de Oliveira Gama Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meliza Lima de Oliveira Gama Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transpev Processamento e Seviço Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paula Liliane Batista da Silva, Réu Transpev Processamento e Seviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de JAM de fls. 765/777, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.917,16, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR Metalúrgica Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPR Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação da cota previdenciária, no valor de R$ 127,30 (cota-reclamante), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Waintrub, Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 249/253 e 254/268, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-23.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonata Consultoria e Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM, Réu Sonata Consultoria e Produções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Antunes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Antunes, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da da cota previdenciária apurada às fls. 610/611, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Freitas [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Freitas\r\n\r\nManifestar-se quanto à fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Martins da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Adrian Torres Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-86.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da SIlva Pamplona [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da SIlva Pamplona\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001108-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva , Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Soares Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Leandro Elias Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos do segundo embargante foram julgados procedentes, julgando-se improcedentes os embargos do primeiro embargante. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Soares Andrade [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Soares Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Arboli Jané , Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bertassoni [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Simafer Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Bertassoni\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Emerenciano Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Christine Emerenciano Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108700-31.2007.5.01.0080 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosane Novaes de Lemos Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRqdo: TK Ind e Com de Prod Manufaturados e Agricolas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosane Novaes de Lemos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 855/867. \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001521-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antônio da Rocha [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antônio da Rocha , Réu River Park Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-35.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Fernandes Gama [Adv. Renata Monteirode Azevedo (OAB: RJ 140717 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Fernandes Gama\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001506-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaires de Oliveira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaires de Oliveira Silva, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Helmod [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Assis Helmod\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1351810"
                            ],
                            "1351807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0000372-65.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.205,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351807"
                            ],
                            "1351808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Alfredo Vital da Silva \r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Valdson Paganotti Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351808"
                            ],
                            "1351809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Emmanoel da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Custas de R$ 106,02, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351809"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2012 ÀS 09:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Azevedo \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Jovelina do Nascimento [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton da Silva [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton da Silva\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pedro Maia [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemaketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pedro Maia \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Iolanda Dias Ventura \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 186/187 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 4.603,67, equivalentes a 371.646,42 TRs pro-rata, alem de R$ 89,12 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 600,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000764-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco BMG S.A., Réu: BV Financeira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação da reclamada foi devolvida (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias - SINSEP [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FESEP [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias - SINSEP \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000175-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Figueiredo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Figueiredo , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debir Bousquet Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debir Bousquet Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação dirigida ao Sr. fábio Baptista foi devolvida (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0001115-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg do Nascimento [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transportes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rembrasil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 36 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Escandalosa Comércio de Bijouterias e Acessorios Ltda. ME [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Escandalosa Comércio de Bijouterias e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 44 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Costa\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 322/325 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 73.586,54, equivalentes a 5.947.944,59 TRs pro-rata, alem de R$ 1.354,85 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro dos Santos , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cortes de Oliveira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Réu: Soltec Soluções Tecnológicas , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cortes de Oliveira \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.(Reclamante: PIS / PASEP ou NIT). \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Souza [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva de Souza , Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, inclusive oitiva de testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001312-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea de Araujo Batista [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo e Educacional Aquarios Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo e Educacional Aquarios Ltda., Aut Claudinea de Araujo Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro da Silva Souza Junior [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Trasnportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Log Trasnportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nTraditar as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Regina Botelho Dannemberg [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre - Hospital Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Regina Botelho Dannemberg\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos Ramos, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-22.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Alves Ferreira [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Alves Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2012 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Costa da Silveira Júnior [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Caetano [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumping Kids Salão de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dias Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001570-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho Costa , Réu Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia Forster [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Oliveira Araújo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000327-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Moreira Júnior Ltda. [Adv. Bruno Gomiero (OAB: RJ 134736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Moreira Júnior Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Marques Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Cruz Marques Filho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Israel Ligneul Scovino [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 15,00) \r\n\r\nProcesso: 0001135-63.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Comércio de Descartaveis Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos todas as parcelas quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teodoro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Helio Costa Filho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 265 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 26.420,57, equivalentes a 2.131.843,01TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpe Brito da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpe Brito da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 52/56 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 27.898,73, equivalentes a 2.251.113,91TRs pro-rata, alem de R$ 3.830,92 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 400,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001146-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento da Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Eletrônicos Ltda. - ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Vallim Moreira [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Vallim Moreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felipe [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Felipe\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Quézia de Oliveira Costa [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Kessy Quézia de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Farias da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 231 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Ferder Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Landerson Ferder Ribeiro, Réu Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Loureiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Patrícia Paiva Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000934-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Cardoso [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2012 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Sousa Hermínio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Guimarães Rios [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Sousa Hermínio, Réu Maria Thereza Guimarães Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001164-50.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martins de Azevedo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Viana Calazange [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene Viana Calazange\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da conta previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moreira de Campos Lira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000451-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernesto Soares Vilardo [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquário Pet Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernesto Soares Vilardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Caldeira da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Caldeira da Silva , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes \r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Spinelli Lisa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Tropical Boutique Hotel [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Tropical Boutique Hotel \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 111 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148100-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: higrotec Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TCA Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu higrotec Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVir com a documentoação indicada à fl. 416, em 05 dias, sob pena de cominação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0037500-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Chagas [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Chagas\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silva Melo, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFX Print Etiquetas e Rótulos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Moraes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2012 ÀS 09:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudie Eley Rainho Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Segurança e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudie Eley Rainho Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação dirigida a senhora Bruna Andrade foi devolvida (endereço insuficiente) \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Lopes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscélio Gonçalves Afonso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0165800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 698 \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vianna de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da pericia designada, devendo o reclamante vir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRAS BATISTA, Réu: Renato Marins, Réu: THEREZA AGRAS LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Cruz Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. , Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Cruz Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/10/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 514 (não conhecida a impugnação) \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Amado Maia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Amado Maia, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Amaral [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasquinho Esporte Malha Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 63, devendo, ainda, fornecer o CNPJ da reclamada e/ou fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021000-43.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Fonseca [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgico Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa Juceja online no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os depópsitos de fls 171 e 277 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001416-19.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Leal [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Leal \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Chaves de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa Jucerja online, devendo fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nVir com o endereço da supervia no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072600-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1347954"
                            ],
                            "1347952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cyrilo Nunes da Conceição\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 1, Ita Assistência e Viagens, Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 2\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347952"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0023500-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Moura Cardoso\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Descontao, JOSE R. S. TRISTÃO, ELIO S. TRISTÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO S. TRISTÃO, JOSE R. S. TRISTÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Camara dos Santos\r\n\r\nRéu: Camp Farma Farmacia e Drogaria Ltda., Oseas Pereira de Oliveira, Selma Inácio da Silva, Eduardo da Silva Geraldo\r\n\r\nPelo presente fica m Selma Inácio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Barros Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0099300-53.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Rodrigues Macedo\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., David Manoel Soares\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID MANOEL SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 132/133 \r\n\r\nProcesso: 0075500-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vasconcelos Mota\r\n\r\nRéu: Curso Oikoumene Ltda. - Angloschool\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Oikoumene Ltda. - Angloschool n/p Luciano Nascimento e Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 122, 123 e 124. \r\n\r\nProcesso: 0062400-37.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pedro da Costa \r\n\r\nRéu: Sofá Cama Colchões e Móveis Ltda., Ronald Corrêa da Silva, JOSE A SILVA, CARLOS H MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS H MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius do Nascimento Vianna\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda, Marcus da Silva Belfort Vieira, PAULO R L LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus da Silva Belfort Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Caetano \r\n\r\nRéu: Jumping Kids Salão de Festas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jumping Kids Salão de Festas Ltda. , Jumping Kids Salão de Festas Ltda.a/c sócio Antonio Carlos Gama de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , LUIZ A. F. S. MOTTA, ALEXANDRE V. PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE V. PEREIRA, LUIZ A. F. S. MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins \r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpe Brito da Silva \r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m G. Nedeff e Cia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 52/56 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 27.898,73, equivalentes a 2.251.113,91TRs pro-rata, alem de R$ 3.830,92 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 400,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Laurindo Oliveira\r\n\r\nRéu: Expresso das Copias Servicos Ltda., Denis dos Santos Oliveira, Sandro Rodrigues Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Denis dos Santos Oliveira, Sandro Rodrigues Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 120/125 e 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0000378-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Frigotem 1000 Comércio de Carnes Ltda. , SIMONE G. FIGUEIREDO, ALEXANDRE GARCIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE G. FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vianna Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Solidaria Prosol Ltda., ROSALICE M. FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSALICE M. FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0027300-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Ferreira Pinto Lamego\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda, Leonardo Misquey, Helton Ferreira da Silva, VICTOR ANTONIO MISQUEY \r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, VICTOR ANTONIO MISQUEY , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Assistencial Ltda., Instituto Médico Assistencial A/C Sócio Allann Castilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Costa\r\n\r\nRéu: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 322/325 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 73.586,54, equivalentes a 5.947.944,59 TRs pro-rata, alem de R$ 1.354,85 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA M. V. PEREIRA, LUIZ A. F. S. MOTTA, ALEXANDRE V. PEREIRA, JOÃO B. FRAUCHES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE V. PEREIRA, LUIZ A. F. S. MOTTA, MARIA M. V. PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0039300-87.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Albuquerque\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., ANDERSON REZENDE DA SILVA, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0048900-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: SEI Sociedade Educacional Integrada, ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, Fernando Miragaya, Manoel Henrique Filho, Raymundo Vieira Ferreira, Ruy Ferreira Duque Estrada, Sérgio Ronaldo Fortes\r\n\r\nPelo presente fica m domingos cachineiro dias neto, jorge freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0103100-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Moraes \r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Colibri do Pão Ltda., GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, CARLA PEREIRA NEPOMUCENO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA PEREIRA NEPOMUCENO, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347953"
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                            "1347822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000732-31.2010.5.01.0081: RTE: JOSE CARLOS DE ARAUJO (ADV: DANIELE FERREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 105779) - RDO: BONE SERVIÇOS INSPEÇÕES LTDA (ADV: PAULO PINNA TEIXEIRA JUNIOR- OAB/RJ: 140432). BENS: (01) - 05(CINCO) MICROCOMPUTADORES, COM TECLADO, MOUSE, MONITOR LCD 17”, DELL DIMENSION 1100, PROCESSADOR CELERON D335 DE 2,80GH, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 4.500,00 - (02) - 01(UM) COMPUTADOR COM TECLADO, MOUSE E MONITOR LCD 15”, DELL INSPIRON 530, PROCESSADOR PD E 2160, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 800,00, - (03) - 01(UM) SERVIDOR DELL POWER EDGE 1400 SC, PROCESSADOR PENTIUM III 933MHZ E 256KB DE CACHE, 512MB DE RAM, TECLADO, PLACA DE REDE INTEL PRO 100, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (04) - 05(CINCO) CADEIRAS SECRETARIA GIRATORIA, PRETA, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 80,00, TOTAL R$ 400,00 - (05) - 14(QUATORZE) CADEIRAS SECRETARIA COM BRAÇO, PRETAS, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 90,00, TOTAL R$ 1.260,00 - (06) - 01(UM) IMPRESSORA HP LASERJET P1505, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (07) - 02(DOIS) SOFAS DE 2 LUGARES CADA, EM COURO, COR PRETA, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 1.000,00 - (08) - 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 30.000 BTU´S, REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 800,00, TOTAL R$ 3.200,00 - (09) - 10(DEZ) CONJUNTOS DE MESA DE ESCRITORIO, MESA AUXILIAR E CONEXÃO, COR BEGE, NO ESTADO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 250,00, TOTAL R$ 2.500,00 - (10) - 01(UM) ROUPEIRO EM AÇO, 16 COMPARTIMENTOS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (11) - 11(ONZE) ESTANTES DE AÇO, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 100,00, TOTAL R$ 1.100,00 - (12) - 02(DOIS) ARQUIVOS DE AÇO COM 4 GAVETÕES, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00 - (13) - 01(UM) ARMARIO DE AÇO 2 PORTAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (14) - 01(UM) MICROONDAS PANASONIC, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (15) - 01(UMA) MESA DE REUNIÃO REDONDA, COR BEGE, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (16) - 01(UMA) MESA DE REUNIÃO DE 6 LUGARES, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (17) - 01(UMA) MESA DE REUNIÃO DE 8 LUGARES, NO ESTADO AVALIADA EM R$ 500,00 - (18) - 02(DOIS) ARMARIOS DE AÇO, 2 PORTAS, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00 - (19) - 02(DOIS) ARMARIOS/BALCÃO, COM 4 PORTAS, COR BEGE, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00 - (20) - 01(UM) APARELHO DE FAX TCEF430, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (21) - 01(UMA) GELADEIRA PROSDOCIMO, COM PONTOS DE FERRUGEM, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (22) - 01(UMA) POLTRONA PRESIDENTE PRETA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 21.060,00 (VINTE E UM MIL E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV RIO BRANCO, 39/6º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO PINNA TEIXEIRA JUNIOR, ADVOGADO OAB Nº 40432.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000481-76.2011.5.01.0081: RTE: JOSE CARLOS PINHEIRO DE SOUZA (ADV: MARIA CELINA SILVA - OAB/RJ: 75148) - RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. BENS: 01(UMA) BOMBA PISTÃO MACSONDA MC100 N:0002622 C/MOTOR, DIESEL, HP 000925, AVALIADA EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONEGO FELIPE, 219, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO CAVALCANTE DE MORAES CAMACHO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº0083900-96.2008.5.01.0081: RTE: RUAN PABLO ALMEIDA TEIXEIRA (ADV: HENARD MOREIRA BASTOS - OAB/RJ: 106100) - RDO: FILIPERSON DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA (ADV: SHEILA SALES DA SILVA - OAB/RJ: 135274). BENS: 108,25 KGS DE PAPEL FILISET, DE 180 G/M2, EM BOBINA, QUILOGRAMA AVALIADO EM R$ 34,12, TOTALIZANDO R$ 3.693,49 (TRES MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV CANAL DO RIO TIMBO, 760, INHAUMA, RIO DE JANEIRO/RJ: FIEL DEPOSITARIO: ROSANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, CHEFE JURIDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000849-85.2011.5.01.0081-CARTPREC. RTE: JEAN CARLOS CONCEIÇÃO (ADV: MARCIO SOARES RODRIGUES - OAB/RJ: 82614) - RDO: EMCOVIL EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; TECNOSOLO ENGENHARIA S/A (ADV: JOSE MARCOS MOTTA RAMOS - OAB/RJ: 73027). BENS: 01(UMA) MOTONIVELADORA MOD P6170 CHASSIS 11M00197, FIAT TALLIS LARANJA, OLEO DIESEL, CF 84292090, AVALIADA EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONEGO FELIPE, 219, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: KATIA MOSSO FERREIRA, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000866-58.2010.5.01.0081: RTE: GILSON LUIZ SILVA MAZULO (ADV: MARCUS VINICIUS VIOLA FERREIRA - OAB/RJ: 157162) - RDO: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE. BENS: 03(TRES) TITULOS DE SOCIO PROPRIETARIO DO LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE, NUMEROS 05564, 05565 E 05566 RESPECTIVAMENTE, AVALIADO CADA EM R$ 900,00 TOTALIZANDO R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO CAMPINHO, 519, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SERGIO MURILO DE SOUZA, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001014-69.2010.5.01.0081: RTE: MAURO DOS SANTOS CAVALCANTI (ADV: CRISTIANE ROCHA DA SILVA - OAB/RJ: 145841) - RDO: SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. BENS: 01(UM) TORNO AUTOMATICO DA MARCA RUTH, MODF PARA CORTE, MAQUINA 104, EM REGULAR ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA URUCANIA,1356, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SATORU YAMAMOTO, ENGENHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000887-08.2010.5.01.0025-(81ªVT/RJ - PREVENÇÃO). RTE: CHARLENE HELENA DE SOUZA MARINHO (ADV: CATIA CALDAS BITTENCOURT - OAB/RJ: 98680) - RDO: REAL CONCENTRADOS TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BENS: 01(UMA) GELADEIRA FREEZER SIDE BY SIDE, SAMSUNG, BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV SERNAMBETIBA, 3606/502, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JORGE AUGUSTO FERRO, ADVOGADO - OAB/RJ: 156544.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1347822"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pereira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes do Nascimento Fernandes [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/08/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 1147 \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Luiz de Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo, Réu: Banco Matone S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Diogo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, devendo fornecer cópias da inicial em nº sufuciente para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001291-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson dos Santos Nascimento [Adv. Patricia Maria Moreira da Rocha (OAB: RJ 152959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademiro Rodrigues Farias [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Vera Lúcia de Andrade [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademiro Rodrigues Farias\r\n\r\nInformar ao seu cliente de que deverá comparecer à Secretaria desta 82ª VT para ratificar os termos do seu depoimento, postando sua assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0000467-89.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Vilas Boas Alves da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton Vilas Boas Alves da Silva , Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000278-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceciliano de Souza Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceciliano de Souza Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e de que declinada competência em favor da 13ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Costa Cabral [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Costa Cabral, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nInformar o valor devido a título de complementação de aposentadoria, bem como o valor já repassado ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0000946-82.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgete Correia de Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaúcia Luiza de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da retirada de R$ 3.076,04 da conta da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilikison Leal de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Wilikison Leal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvin Luiz Rangel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvin Luiz Rangel\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000356-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista Gonçalves [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte turismo e Lazer , Aut Daiana Batista Gonçalves \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Wanderley da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Wanderley da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Réu: Aldir Ferreira Vargas, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Verônica de Oliveira Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves Moura, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. A/C Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Verônica de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciencia e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta, uma vez que declinada a competência em favor da 63ª VT, art. 253 II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000115-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Express Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 28 \r\n\r\nId: 1353114"
                            ],
                            "1353111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Adelino da Silva\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. n/p Alexandre Inácio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. n/p Marcelo Matos de Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romália de Carvalho Conceição\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda. n/p (sócio) GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Transporte Oriental Ltda. n/p (sócio) JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Transporte Oriental Ltda. n/p (sócio) MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353111"
                            ],
                            "1353112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vanissan da Costa\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Darcy de Medeiros, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo da demanda devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 1.964,81, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353112"
                            ],
                            "1353113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000708-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União (Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas - CBPF), Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 11/10/2012, às 11:00 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2010.5.01.0082 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nRqdo: Adelson Paulo da Silva Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Adelson Paulo da Silva Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Notificação Judicial em referência. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Silva \r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda., Troni Participações Ltda., Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Troni Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dadecisão de fls 212 e pagar, em 48 horas, o valor da condenação de R$ 9.346,14. \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Const.Ltda n/p Marcelo Mondaini de Miranda , Irmãos Mondaini Const. Ltda n/p Tania Mondaini de Miranda , Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Rafael Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente ação, em 5 dias, informando se há oposição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353113"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1350986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-15.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO XAVIER [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: LIVIA CORINA FERREIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda ME [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isola Hotel Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041300-80.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINO PAULINO DE LIMA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAS DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Célia Maria Gomes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINO PAULINO DE LIMA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-74.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GONCALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer um de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com os bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVAN GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IVAN GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas mínimas de R$ 10,64, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0048100-27.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN SIMOES BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIA BICEGO ELETRICA - ME [Adv. Maria Lucia Lourenco Correa (OAB: RJ 75129 - D)], Réu: Glaucia Bicego, Réu: Glaucia Bicego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SIMOES BARBOSA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliandro Sao Severino Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nÀ ré, para quitar o valor total de R$ 2.887,16, equivalentes a 234.928,43095, atualizados até 31/10/2011, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-70.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEIXOTO ELIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEIXOTO ELIAS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-94.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roza Augusta Gomes [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antunes Rodrigues Ferreira [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roza Augusta Gomes\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Parnaioca Ltda [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: Regina Lucia dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DO SACRAMENTO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-82.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Oliveira Ribeiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley dos S. G. de Sá, Réu: Marcelo Gomes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Oliveira Ribeiro\r\n\r\nInformar em qual endereço cada sócio pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0038200-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-66.2003.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO RAIMUNDO ROQUE [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO RAIMUNDO ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 24,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0072400-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidina Maria Gomes do Couto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Campelo Guinle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidina Maria Gomes do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e permanecerão por 30 dias no prazo, findos os quais, serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041800-20.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RADSON COSME ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: J R PARKET TRANSP EXTRACAO E COM DE AREIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: Rosalva Albergaria Azevedo Parket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADSON COSME ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1350986"
                            ],
                            "1350987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA SUZI SOARES ARRUDA [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SUZI SOARES ARRUDA, Réu LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 14/08/2012, às 14:00, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido de 40%). \r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO AFONSO DA PAIXÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO AFONSO DA PAIXÃO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1a reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ reclamada para quitar o valor total de R$ 4.944,06 (equivalentes a 399.348,32056 TR's e atualizados até 31/05/2012), no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-83.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIELLE REGINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FIGUEIREIDO LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLE REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISA ENGENHARIA LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nRegularizar os dados dos substituídos relacionados na pet. da Brasfels de 12/04/11. \r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda-ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gama, Réu Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda-ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 17/08/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001075-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIVAL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-15.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Rodrigues Falci [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Rodrigues Falci\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130000-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Comprovar o autor os pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-05.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES BAPA LTDA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: MARINA BRACUHY [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES BAPA LTDA, Réu MARINA BRACUHY, Aut PEDRO DE OLIVEIRA BATISTA, Réu POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 344 e 357 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155400-14.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLER TAVARES MARTINS [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLER TAVARES MARTINS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000958-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035400-19.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON ROQUE DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES E SERV LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROQUE DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-65.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIDAL DAS CHAGAS NETO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMIR JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIDAL DAS CHAGAS NETO\r\n\r\nTer vista em secretaria dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-18.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENTURA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENTURA FILHO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094200-16.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nVista em secretaria em 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-18.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Pontes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitec - Digitacao e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cunha Pontes\r\n\r\nAo autor para comprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas na petição de fl. 27 ou para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dairton Cirilo Quintiliano [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dairton Cirilo Quintiliano\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Perciliana de Jesus [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Lima Rabha - ME, Réu: MARIA DA CONCEICAO LIMA RABHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana de Jesus\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000535-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em secretaria dos documentos acautelados, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-76.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DORACI JOSE DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACI JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o valor recebido por intermédio do alvará de fl. 168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Costa [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Nautica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 136:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VALENTIM RAIMUNDO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VALENTIM RAIMUNDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Litoral Angra Reboque Ltda ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Litoral Angra Reboque Ltda ME, Aut Carlos Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 13/08/2012, às 15:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0004000-94.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DO AMARAL [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: JAIME DE CARVALHO LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: CLEBIO DE AMARAL [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE AMARAL, Aut JAIME DE CARVALHO LIMA, Aut JOSE ALBERTO DO AMARAL, Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com suspensão da execução, e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124800-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Elson Borges [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os recibos salariais faltantes dos meses de julho e agosto/2006, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-03.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Almeida dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Service - Cooperativa de Profissionais em Construção Civil e Serviços em Geral [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Condominio Praia do Jardim I [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Almeida dos Santos\r\n\r\nVir com meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000910-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FIDELIS [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO E CAMPING CALOR Y SOL [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FIDELIS\r\n\r\nAo autor, para manifestações e providências quanto à petição de fls. 27/35, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0187400-72.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO SILVA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-79.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DO AMARAL [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DO AMARAL\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-55.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BARBOSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIA MENDEL DE OLIVEIRA [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)], Réu: Claudia Maria Gouveia de Oliveira, Réu: NOVO RUMO - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS PLANIFICADOS S/C LTDA, Réu: CLUBE DOS AMIGOS DA NATUREZA, Réu: POUSADA ILHA DO BREU, Réu: MARCIO LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BARBOSA\r\n\r\nO atestado de óbito não supre a certidão de dependentes fornecida pela Previdência Social para fins de habilitação. Vir com a referida certidão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS do reclamante e a quota parte da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LEANDRO OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marilu Neves de Oliveira (OAB: RJ 136575 - D)], Réu: CONDOMINIO MARINAS [Adv. Helio Ricardo Xavier Ferreira (OAB: RJ 67368 - D)], Réu: CONDOMINIO PONTA DO CAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCumprir o item 3 do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-66.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEAL OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso de ordinário ofertado pelo autor. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EUCARIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EUCARIO\r\n\r\nAo autor para vir com o pagamento dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130200-63.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao\r\n\r\nRqdo: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.236/237 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pires [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pires\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob as penas do art. 359/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-61.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE CASTRO SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Ozorio [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Ltda [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares Ozorio\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0038800-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian Esteves Lopes [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica 208 [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian Esteves Lopes\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expediçã ode certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Costa Sereno [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052500-26.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind.Arrum.Trab.Com.Armaz.A.Reis, Paraty, Mangarat., Itac.e itaguai [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito judicial Dr. Paulo Sergio Vieira, devendo a reclamada comprovar nos autos o recolhimento do depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0123300-16.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GARCIA DANTAS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ALAISIO DOS SANTOS, Aut: LIBERTINA RUFINO DE ANDRADE, Aut: MARIA DA SILVA GERMANO, Aut: MOISES PEDRO SOARES\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Empresa Nova Empresa de Servicos Ltda [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GARCIA DANTAS\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias. Na inércia, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DO NASCIMENTO BASAGLIA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO NASCIMENTO BASAGLIA\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS do reclamante e a quota parte da ré, e a base de cáluclo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉLIA NASCIMENTO DE SOUSA [Adv. Zilda Marinho Valadão (OAB: RJ 165585 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILSON DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamado para comprovar o item 9 do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1350987"
                            ],
                            "1350988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-59.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FERREIRA PIMENTA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA A DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA A DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \"... É de conhecimento da Secretaria que inexiste mais saldo nos autos 2017/1999.\" Efetuar o pagamento/garantia em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Odette\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Paiva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Const. e Terrap. Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Paiva, Réu Matos Teixeira Const. e Terrap. Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-94.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO PAULO DOS REIS FRAGA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PAULO DOS REIS FRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT para retirar as guias acostadas à contra-capa dos autos no prazo de 05 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Nogueira de Oliveira [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Nogueira de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência, em 10 dias. Salienta-se que ao final do prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000175-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MEIRELES DE DEUS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSOL EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MEIRELES DE DEUS\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, ciente que, na ausência de manifestação, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-77.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS LOUREIRO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUCOES, ENGENHARIA E MONTAGENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista às rés quanto ao laudo apresentado às fls. 1186/1195, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA REZENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CASSIMIRO DOS SANTOS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO-AR - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-50.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANNE PEREIRA MACHADO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DIORITAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANNE PEREIRA MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao autor com arquivamento provisório do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA MARINHO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CUNHAMBEBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 123,43, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000257-85.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenilson Menezes da Silva Junior [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DIAS DA FONSECA NETO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenilson Menezes da Silva Junior, Réu JOSE DIAS DA FONSECA NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 24/08/2012, às 14:00, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA BRITO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO E CONSTR. REMET IND. COM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA BRITO\r\n\r\nAo autor para informar qual seria o valor estimado do depósito de FGTS a ser efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0210200-94.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 167/210. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Diolindo Celestino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Marina do Pirata´s SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Diolindo Celestino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castilho [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Bela Vista [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nTI: Atila de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castilho\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro de Araujo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilayne Antunes Brandão de Farias [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilayne Antunes Brandão de Farias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 20/08/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ PAULA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CUNHAMBEBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 77,33, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0053700-87.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Seixas Dutra de Abreu [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cunhambebe [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Seixas Dutra de Abreu\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-54.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA CAMINHO DO MAR ME LTDA [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEREIRA CAMINHO DO MAR ME LTDA\r\n\r\nDiligenciar no seu interesse junto à autarquia para parcelamento, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes de Carvalho [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliv s Comercio Ltda. - ME, Réu: THIAGO MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 83 a 92 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Rodrigues [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aparecida Dutra da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Aparecida Dutra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO PINTO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CUNHAMBEBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 87,45, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANILDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CUNHAMBEBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 72,95, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SEIXAS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ILHA DO JORGE [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ILHA DO JORGE, Aut SEBASTIAO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163, que autorizou a redução da penhora a 20% do valor total das cotas condominiais, devendo a ré efetuar o recolhimento da 1a parcela em 30 dias, contados da ciência dessa decisão, apresentando, nesse mesmo prazo, demonstrativo de sua arrecadação mensal. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0071200-89.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VIEIRA LOBO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: NORCELIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIV LTDA, Réu: JOSÉ WILHAMI FERNADES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO VIEIRA LOBO, Aut NORCELIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001389-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES, Réu TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000723-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI REJANE CAMPELO DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ECO RESORT DE ANGRA (VILA GALÉ) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI REJANE CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silencio como concordancia. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JESSICA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JENIFFER REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JEFFERSON REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LÚCIA HELENA GERALDO [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA, CONFEITARIA E LANCHONETE A. JOTA LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Ademir Albino Moreira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÚCIA HELENA GERALDO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137700-35.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CHRISTO DO ROSARIO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO CLARO [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CHRISTO DO ROSARIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-35.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENALDO SOARES DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON MARQUES DE JESUS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Alcides Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nVista em Secretaria em 10 dias dos documentos acautelados, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO VENÂNCIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CUNHAMBEBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO VENÂNCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 105,96, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0104800-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Almeida da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Danielle Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 17/08/12, às 16:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut GILVAN NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 17/08/2012, às 14:00, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (comprovação dos depósitos do FGTS acrescido de 40% e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-21.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose das Flores Moreira da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H. Zorgdrager - ME [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose das Flores Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGBENS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: JOSE JOAO BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FERNANDES SOARES [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS FERNANDES SOARES\r\n\r\nIndique a patrona do réu, em 30 dias, quem é o inventariante do espólio, bem como seu respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1350988"
                            ],
                            "1350989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DOS PASSOS GANDARA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MARES LTDA -ME, Réu: EXXI PHARMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DOS PASSOS GANDARA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 15, o processo ficará no prazo por 60 dias aguardando o desarquivamento do autos citados na certidão. \r\n\r\nProcesso: 0133400-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro, Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA - TEAM [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)], Réu: AIR SUPPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SUPPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aut SIDINEI MOURA DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA - TEAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2010.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALCIR MACHADO, Aut Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-21.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULANDINA APARECIDA ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULANDINA APARECIDA ALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se as determinações de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NOÊMIA DE ASSUNÇÃO SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS EMP. TUR. PEREQUE LTDA (HOTEL DO BOSQUE) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEP HOTEIS EMP. TUR. PEREQUE LTDA (HOTEL DO BOSQUE), Aut NOÊMIA DE ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos do autor prodecentes em partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magalhães [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000466-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PLÁCIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PLÁCIDO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLEI GONCALVES BRASIL [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA N/P SINDICO SEBASTIÃO CARLOS TITO DONATO [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLEI GONCALVES BRASIL\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com o novo endereço do síndico. \r\n\r\nProcesso: 0001580-91.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GOMES DE PAULA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GOMES DE PAULA, Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Ferreira Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Ferreira Dias, Réu PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-83.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut OLIMPIA DA SILVA\r\n\r\nAs partes para cumprirem fls. 120/121, no prazo de 10 dias sucessivos, \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DO NASCIMENTO, Réu LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DOS SANTOS FONSECA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DA SILVA ACABAMENTOS EM GERAL - ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Réu: DELTA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DOS SANTOS FONSECA, Réu DELTA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu FRANCISCO DA SILVA ACABAMENTOS EM GERAL - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-63.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA MARQUES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nA ré para comprovar a data do restabelecimento dos adicionais de produtividade (5%) e noturno (30%), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210300-49.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DA SILVA REGO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nA reclamada para manifestar-se quanto a petição de fls 164/177. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO EVITON DE OLIVEIRA SILVÉRIO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO EVITON DE OLIVEIRA SILVÉRIO, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE ANGELINA BARBOSA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE ANGELINA BARBOSA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 14/08/2012, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0129000-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Nascimento Soares (OAB: RJ 96707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREED IND., COM E SERVICOS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ary Cruvello Davilla, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo peticionário para vir com a certidão de dependentes fornecida pela Previdência Social para fins de habilitação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1350989"
                            ],
                            "1350982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0142200-27.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Aieta de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ADSERVIS Multiperfil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 290,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350982"
                            ],
                            "1350984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001626-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 22/10/12, às 13:20h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350984"
                            ],
                            "1350983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001624-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência realizar-se-á na Vara Única de Juztiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - Fórum Silvio Romero - Travessa Santa Rita, no 18 - Centro Histórico - Paraty.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350983"
                            ],
                            "1350985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: FITTPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FITTPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que acolheu em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350985"
                            ],
                            "1350997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001668-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1352679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maratham Meireles Santana [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Aut Maratham Meireles Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000448-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Costa Menezes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Jose de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nComprove o autor o pagamento dos honorários da antecipação proposta pelo perito na petição de fls. 248/249, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000015-66.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo São Thiago dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cruz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda ME [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)], Réu: Ronaldo El Huaiek, Réu: Fernando Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria 393 Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 85, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilário da Silva Neto [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concesões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilário da Silva Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição Labão Leitão [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Alves Santos [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Conceição Labão Leitão\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em conformidade com a informação de fl. 65 da contadoria . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA DALTRO [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Confort Comercio de Gases e Equipamentos Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Fernando Ferreira Confort, Réu: Eliara da Conceição Moreira Confort\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confort Comercio de Gases e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 118, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romano Aurélio Lomelino da Silva [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Plante Café Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Benedito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito de 25% dos mesmos (R$ 500,00 - fls. 337/338), devendo tal parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0030700-32.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia Verissimo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda, Réu: EUNICE SOUZA DA SILVA (SOCIA DA UNIVULK)., Réu: B R Metals Fundiçoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Verissimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, comprovando ao menos o pagamento da 1a pacela dos honorários estimados pelo perito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nInformar o andamento da ACPU noticiada nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHEIRO VITIPO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINHEIRO VITIPO\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD, sendo esta infrutífera e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Camargo Alves [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Camargo Alves\r\n\r\nComprove a autora seu estado gravídico de risco, conforme determinado na ata de audiência de fl. 90, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Eterna Saudade Ltda [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"Prejudicado o pedido de fl. 210 face ao teor de fl. 209. Por ora, comprovado o recolhimento, também, da 8ª parcela (fls. 211), ao autor para ciência e manifestação nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN LOPES DE ALMEIDA [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA TABET LTDA [Adv. Marcia Lucia de Sousa Meireles (OAB: RJ 158180 - D)], Réu: Sergio Roberto Tabet, Réu: Robert Tabet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA TABET LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo fls. 312/313, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000963-71.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Barbosa [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAG - Manutenção Global Ltda. - ME [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAG - Manutenção Global Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls. 66/67, , devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Azevedo Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Azevedo Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos (em até 10 parcelas (iguais mensais), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Reis Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Reis Ribeiro\r\n\r\nComprove o autor o pagamento dos honorários periciais estimados, no prazo de 10 dias, ou ao menos sua 1a parcela, caso deseje seu parcelamento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0117800-25.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Douglas Meirelles [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silveira Noronha Junior (OAB: MG 86175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realma Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 279. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115700-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves dos Santos [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA MENDENS LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio José Moura do Nascimnto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA MENDENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 141/142, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Monteiro Zacarias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Monteiro Zacarias\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrey Christiano Theodoro [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcrey Christiano Theodoro\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada para tentativa de penhora \"on line\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-33.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Areal Santa Rita Ltda ME [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Réu: Ede Francisco da Graça [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Santa Rita Ltda ME, Réu Ede Francisco da Graça\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 272, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEIJA FLOR LTDA [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Ana Luiza Merenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1352679"
                            ],
                            "1353035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001585-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves Spindola [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tênis Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Medeiros Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobert Medeiros Nascimento\r\n\r\nInformar se foi concluída a prova pericial a ser realizada na ACPU mencionada na ata de fls. 375 no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o encerramento da instrução nos presentes autos, sob pena de extinção nos presentes autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0187300-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Melo Romualdo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Melo Romualdo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e a complementação de honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gaspar [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gaspar\r\n\r\nInformar de forma conclusiva se pretende produzir a prova pericial, cujos honorários serão antecipados, ficando ciente de que este Juízo não pode compelir qualquer profissional a realizá-la conforme ato nº 88/2011 da Presidência deste Eg. Tribunal, em seu silêncio , caso não comprovado o depósito dos honorários periciais e o ilustre expert não concorde com o seu recebimento nos moldes do ato supramencionado, os pedidos relacionados à perícia serão extintos sem julgamento do mérito e o feito será reincluído em pauta. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184000-48.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LOPES DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-30.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Laura Pimenta Marrocos e Freitas (OAB: RJ 83568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON MARTINS TEIXEIRA, Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo cujo original foi juntado às fls. 296/298 firmado entre as partes para todos os fins legais. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0231100-77.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A) [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A), Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestarem-se em prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001591-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Costa de Deus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, única pendência nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra da Silva [Adv. Maria de Fatima Motta de Barros (OAB: RJ 148014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kafensztok [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-10.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Moreira da Silva Gonçalves [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lápis de Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 32/33 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor, presumindo-se pelo recebimento de valores caso não informado nos autos pelo autor. Ao final, a executada deverá comprovar o recolhimento do INSS, que não incide, apenas, sobre a parcela de FGTS acordada. execução. Custas de R$ 64,00, pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0015100-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: Karl Richard Allers, Réu: Tatiana Saules Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romano Aurélio Lomelino da Silva [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. com intervalo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187500-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Cezar\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Rodrigues [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta de 26/09/2012, conforme r. despacho de fls. 305. \r\n\r\nId: 1353035"
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                            "1352680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0098300-65.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kênia Kelly Andrade Moreira\r\n\r\nRéu: SHOW GAS OFICINA E CONVERTEDORA DE VEICULOS LTDA ME, José Augusto Cerqueira, Isabella de Sousa Borges, Marcus Vinicius Goncalves Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Isabella de Sousa Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado \"on line\" (fls. 100) foi convolado em penhora. Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352680"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000052-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Borges da Silva\r\n\r\nRéu: P.R.M. da Silva - ME, APOSS Pizzaria Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m APOSS Pizzaria Restaurante e Choperia Ltda., P.R.M. da Silva - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte, em relação a 2ª ré e improcedente em relação a 1ª ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353042"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-20.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COELHO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COELHO ALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO A CARROS (ASPROCAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054100-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Marcilio Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Marcilio Ribeiro, Réu Viação Progresso e Turismo S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Pinto do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Pinto do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Griceli da Silva Martins [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Griceli da Silva Martins , Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia marcada para o dia 21/08/2012 foi desmarcada, nos termos da certidão de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA LEAL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA LEAL DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001211-98.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS ALVES DE CARVALHO [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Christian dos Santos [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Expresso Ouro Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Christian dos Santos, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Jose Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para oitiva da testemunha JURANDIR FERREIRA, no dia 29/08/2012 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eustaquio da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eustaquio da Silva, Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Christian dos Santos [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Expresso Ouro Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Christian dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, tendo em vista, devolução de notificação de fls. 148. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-97.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MANGIA DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MANGIA DE PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Moreira de Souza [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Aut: Amanda de Souza Gonçalves [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Serviços Locação de Mão de Obra e Transporte Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Detran RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Gonçalves, Aut Ilza Carla Moreira de Souza, Réu Mastervig Express Serviços Locação de Mão de Obra e Transporte Documentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2012 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160900-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Alves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará no Banco do Brasil no valor de R$ 225,37 de nº 866/212. \r\n\r\nProcesso: 0167400-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Gomes da Fonseca [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Rodrigues, Réu Marcos Aurelio Gomes da Fonseca, Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2012 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIANO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Carvalho Salgado (espolio de) n/p Carla Torres Salgado [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Luiz Faria Torres Salgado (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos de Carvalho Salgado (espolio de) n/p Carla Torres Salgado, Aut JOSE MARCIANO MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/12 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001165-12.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FURTADO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FURTADO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000141-80.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DE AGUIAR DUTRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DE AGUIAR DUTRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1352435"
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                                "Processo: 0001171-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/11/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001261-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenal Batista da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-06.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanys da Silva Mesquita [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanys da Silva Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/11/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cenira da Silva Barreto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Brito Bar e Restaurante (Lanchonete e Restaurante Choppana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenira da Silva Barreto\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001184-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Incorporadora e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Moreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/12/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000482-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Barreto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA COELHO FURTADO BRAZ [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATIANA COELHO FURTADO BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir da Silva Junior [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Tavares Valente , Réu Locanty Comércio de Serviços Ltda \r\n\r\nDeterminada diligência pericial no dia 11 de outubro de 2012, às 10h, na avenida Brigadeiro Lima e Silva, no. 1878, grupo 401, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.071-120, no escritório LOPES & MANÇANO CONSULTORIA JURÍIDICA E ADVOCACIA, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000314-42.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Caminho do Sol Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Serviços Caminho do Sol Ltda, Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001144-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serv. Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sales Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/01/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001167-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Xaves Breves [Adv. Antonio Rodrigues de Melo Amorim (OAB: RJ 62441 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislagos Veículos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crislagos Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001162-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Tavares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/11/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Oliveira Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada - M.E. (Pousada Moana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos Faria [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Campos Faria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rangel dos Santos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001038-80.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Ribeiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Ribeiro Gripp [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Ribeiro , Réu Eleonora Ribeiro Gripp \r\n\r\nParcialmente procedente. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christhianne Marinho Ferreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001152-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza da Silva [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. H. de Souza Padaria e Confeitaria Ltda ME (Padaria Anjo Gabriel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/01/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001149-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Torus Agência de Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/11/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000345-62.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Rangel [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 17/01/2013, às 10:45 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Figueiredo da Silva Filho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Figueiredo da Silva Filho, Réu Pousada Acquarela de Búzios Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 27/08/2012, às 14:00 horas, para anotação na CTPS conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/11/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Della Torre\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Capparelli [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Capparelli \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Benedito Trindade [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Benedito Trindade\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/01/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda de Souza Labis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Corado Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda de Souza Labis \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Paes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Paes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/11/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000302-28.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto RJ São Pedro da Aldeia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/11/2012, às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001173-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Santana da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santana da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/01/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001145-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Reis Maximiano [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza, Réu: Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reis Maximiano\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/01/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000486-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Klause Construções e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klause Construções e Consultoria Ltda, Aut Robson de Araújo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.605,94, equivalentes a 290.958,82 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Simões [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4 [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Mendes Simões\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda, Réu: Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/11/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001159-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Pereira da Vitória [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Construções e Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Pereira da Vitória\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/01/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001065-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Coutinho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: G Souza Leite e Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Coutinho\r\n\r\nDeferida a tutela requerida, expedindo-se ofício para habilitação de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000816-78.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.C.Carvalho Generos Alimenticios Me [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxsuel Camilo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C.C.Carvalho Generos Alimenticios Me\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/11/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., Réu: Terrapleno Terraplenagem [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Barcellos da Conceição, Réu Terrapleno Terraplenagem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.189,00, equivalentes a 741.449,01 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VII [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Pereira Nunes, Réu Condomínio do Edifício Agatha IV, Réu Condomínio do Edifício Agatha V, Réu Condomínio do Edifício Agatha VI, Réu Condomínio do Edifício Agatha VII, Aut Honorio das Neves Alexandrino\r\n\r\nAs partes, se houver interesse, devem comparecer em qualquer dia de pauta para acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Almeida Silvestre [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro José Batista Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Almeida Silvestre \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Carlos Coutinho [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Prod. Alimentos Ltda (Super Carnes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carlos Coutinho\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001154-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Silva de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silva de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/01/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001166-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Loyola Duarte [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Rodoviário de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Loyola Duarte\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/01/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Miranda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: J P de Paulo Restaurante - ME n/p socio João Paulo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Miranda\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullervard Eventos Ltda ME (Boite Its)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/01/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001151-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Paula Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Paula Teixeira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/11/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000398-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares dos Santos, Réu Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.896,58, equivalentes a 475.787,72 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0001161-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes Vieira de Mello [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Vieira de Mello\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/01/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000245-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva de Azevedo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarei 664 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva de Azevedo\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001163-14.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Montreal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Gonçalves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/11/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gandra de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias Santos de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME (FONEMAR) [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Messias Santos de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000754-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Ferreira da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-44.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorlene Alves Mendonça [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Alves Mendonça, Réu L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol)\r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000221-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian dos Santos Queiroz [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian dos Santos Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001188-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Alvarenga Ribeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Oficio de Cabo Frio Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda (Instituto Embelleze)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Alvarenga Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/01/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001172-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/11/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000876-51.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Castelar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/11/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000967-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Agua na Boca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001092-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira Gonçalves\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tepavi Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/01/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José Rodrigues [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzio ME ( Katarina´s Quiosque Nº 1) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Silva de Souza [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Manguinhos de Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Silva de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/01/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeia Barbosa da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeia Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001183-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garagem Nautica Marina do Canal Palmer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/11/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001164-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Pedagógica Integrada (IGPI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Varial\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/11/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1352292"
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                                "Processo: 0072200-34.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MARIA RIBEIRO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072400-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Rosa Monzato Borges [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Beleza e Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rosa Monzato Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE NAIDE ALVES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Réu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE, Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE, Aut JACILENE NAIDE ALVES\r\n\r\nDesignado dia 10/08/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEBIO DE CASTRO FONSECA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Félix Janson Comércio e Representações Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Carlos Eduardo Felix de Campos [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Tanya Janson de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Felix de Campos, Réu Félix Janson Comércio e Representações Ltda, Aut NEBIO DE CASTRO FONSECA, Réu Tanya Janson de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cinquini Paiva Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Viana da Silva Curso Livre [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Viana da Silva Curso Livre\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CATHARINO DA COSTA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: CRISTINA MARCIA DE ALMENARA COSTA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: LEILA ESMERALDA DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: MARIA AUREA OLIVEIRA GOMES [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: NAIR MENDONCA DE AGUIAR [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: SANDRA ELVIRA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: CELIA MELLO DE PAULA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: CENIR COSTA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)], Aut: SUELY TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MELLO DE PAULA, Aut CENIR COSTA DAS NEVES OLIVEIRA, Aut CRISTINA MARCIA DE ALMENARA COSTA, Aut LEILA ESMERALDA DOS SANTOS ALVARENGA, Aut MARIA AUREA OLIVEIRA GOMES, Aut NAIR MENDONCA DE AGUIAR, Aut ROSALY CATHARINO DA COSTA, Aut SANDRA ELVIRA TEIXEIRA DA SILVA, Aut SUELY TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar o valor, mês a mês, da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GOMES [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefa - Serralheria, Réu: Jorge Elias de Oliveira Gabriel, Réu: Nelma Maria de Oliveira Gabriel Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046200-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Souza Dantas [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Apetite e Pizzaria Ltda ME (Bueno Apetite Italian Restaurant)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana de Souza Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001389-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira dos Santos [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Raphael Trindade Wittitz (OAB: RJ 165703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Oliveira dos Santos, Wilson de Jesus ME (Mega Brasil)\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda., Aut Gerson da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 90.249,83, equivalentes a 7.282.146,81 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-46.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MENDONCA CRUZ [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes da Silva, Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.965,96, equivalentes a 1.288.273,50 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0058300-61.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anex Antonio Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda [ Adv. Cristiane Bientinez Sprada (OAB: PR 12776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silveira Paulo [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCI DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CETEC [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Felix Jansson Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Tanya Jansson de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CETEC, Réu Felix Jansson Comércio e Representações Ltda., Réu Tanya Jansson de Oliveira, Aut VALCI DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083500-36.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Silva de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mandragora Hotes e Turismo Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mandragora Hotes e Turismo Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Brito de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fuad Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fuad Diuana Zacharias\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Industria de Pesca Ltda, Aut Thais Alves Pereira\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001272-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Oliveira Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson de Oliveira Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Rodrigues de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nApresentar CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira de Andrade \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0026400-60.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Yazejy Simas [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Yazejy Simas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-87.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trindade Medeiros [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Corveto Azeredo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Corveto Azeredo\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre substituição de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001680-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Luis dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Luis dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dos Santos [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Q M B de Paula Lanchonete [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Dos Santos, Réu Q M B de Paula Lanchonete\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001556-07.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelei de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Madeira Gramado Ltda. ME [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelei de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENINA FERREIRA DE PAULA GOMES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA, Aut ZENINA FERREIRA DE PAULA GOMES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Augusto de Souza [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Isabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Augusto de Souza \r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001276-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sampaio Gonçalves [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pulig Lopes da Rosa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Pulig Lopes da Rosa , Aut Vanessa Sampaio Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FVP Construções Ltda., Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Castro Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gym Center Academia de Ginástica Ltda. ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gym Center Academia de Ginástica Ltda. ME, Aut Luiz Gustavo de Castro Cardoso\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064500-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença de R$ 1.855,65, equivalente à 150.354,53 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURA MARTA BRITO VIANA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: POKER BAR E RESTAURANTE, Réu: Leovergildo Rosete Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAURA MARTA BRITO VIANA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Silveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Silveira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0075500-81.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlei Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Loback ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Loback ME, Aut Varlei Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR BERNARDINO [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: O CHIRINGUITO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGINO SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGINO SILVA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Goncalves [Adv. Kleber de Souza Leite (OAB: RJ 129110 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Media Tensao Instaladora [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PIALARE MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Marques Velasco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L - Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Marques Velasco\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane dos Santos Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane dos Santos Medeiros , Réu Angel Loja de Conveniência Ltda \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dutra da Silveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-52.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wellington Oliveira Nazare [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wellington Oliveira Nazare\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001544-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Figueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Figueira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira dos Reis [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Luis de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Pereira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001543-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Abrantes Fernandes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHN Empreendimentos Imobiliários [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Abrantes Fernandes , Réu ZHN Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jordana Dias Monteiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JC - Donna Mecanica Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jordana Dias Monteiro, Réu JC - Donna Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.714,63, equivalentes a 1.348.682,76 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcantara de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alcantara de Souza, Réu Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.916,44, equivalentes a 1.284.277,80 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Castilho Antonelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samis Restaurante Ltda-ME (Restaurante Roda D´agua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Castilho Antonelli\r\n\r\nTer vista do ofício SRF (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001598-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José de Souza Rodrigues [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Legal - Serviços e Transportes Rodoviario Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar José de Souza Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA, Aut MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ventura de Faria [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ventura de Faria \r\n\r\n1-Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.839,87, equivalentes a 2.084.987,05 IDTRs, atualizados até julho/2012, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal; e\r\n\r\n2-Informar o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nIndeferido, devendo-se diligenciar por seus meios. \r\n\r\nProcesso: 0001936-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Francisco de Paula [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria da Rasa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Francisco de Paula \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO CORREA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO LAGOS LABORATORIO DE IMAGEM LTDA ME\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES\r\n\r\nVista ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAR BEM CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001674-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Lima Gomes [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN Dimas Serralheria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Gomes \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pires de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barros de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. FICA ADVERTIDO DE QUE A REINCIDÊNCIA DO CERTIFICADO À FL. 19 IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0065400-04.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: SINDCOM - Sind Com Varej de C Frio, A dos Buzios, A do Cabo SPA Iguaba [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPMERJ Sindicato Patronal das Micro e Empresas de Pequeno Porte RJ [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDCOM - Sind Com Varej de C Frio, A dos Buzios, A do Cabo SPA Iguaba, Réu SINPMERJ Sindicato Patronal das Micro e Empresas de Pequeno Porte RJ\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C BAMERINDUS S/A E OUTRO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Lagos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA COSTA SILVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut MAURO DA COSTA SILVEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nId: 1352293"
                            ],
                            "1352294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Veiga [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ganime Alves Teixeira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Obraczka [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Obraczka\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES, Réu ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Ferreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Juliana Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 93.349,20 equivalentes a 754.375,35 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0211600-77.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Ramos Carmo [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cesar Ramos Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Riperton Damiani dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lekavilo Pizzaria Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Lusitanop Felipe de Oliveira [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusitanop Felipe de Oliveira, Aut Riperton Damiani dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0195600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAMAR COMERCIO E ATIVIDADES SUBMARINAS LTDA [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VERLY [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut LUIZ CARLOS VERLY, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 291/295, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130700-49.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0216900-20.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Magalhaes Cavalcante [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM da Silva Restaurante ME (Kilo Junior) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Magalhaes Cavalcante\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nCiência de que o patrono do reclamante foi nomeado fiel depositário devendo comprovar nos autos os valores arrecadados no cumprimento do mandado de arrecadação expedido. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendonça [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda, Aut Salvador Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.604,01, equivalentes a 1.662.512,00 IDTRs, atualizados até jul/12. Designado dia 17/08, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0271300-04.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVENTINA RODRIGUES SANTOS [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SALADERIA CASA VELHA 161 LTDA [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVENTINA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0174800-36.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LYRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA (sucessor de BÚZIOS BAUEN CLUB LTDA) [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS MEGARESORT LTDA (sucessor de BÚZIOS BAUEN CLUB LTDA), Aut FERNANDO CESAR LYRA, Réu INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA, Aut LEONICE RIBEIRO CASTELO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.328,49, equivalentes a 2.043.660,12 DTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Janio de Oliveira Souza [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Manuel José da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Luis Sergio José [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Cicinio Francisco Mota [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: João Geraldo Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Antonio Carlos de Aguiar Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Claudio Freire dos Santos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Sandro Conceição Lessa [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: João Servulo Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves dos Santos , Aut Antonio Carlos de Aguiar Teixeira, Aut Cicinio Francisco Mota, Aut Claudio Freire dos Santos, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Janio de Oliveira Souza , Aut João Geraldo Teixeira, Aut João Servulo Teixeira , Aut Luis Sergio José, Aut Manuel José da Silva , Aut Sandro Conceição Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Barbosa Alheira de Oliveira Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0220100-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielton Andrade dos Santos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0190300-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Albino do Rosario [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Unamar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Albino do Rosario\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0189000-28.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Olegario dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mauricio Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Olegario dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon de Lima Pereira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Locacao de Comercio de Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon de Lima Pereira\r\n\r\nInformar atual endereço dos sócios em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jesus da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Felix [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casimiro de Abreu Esporte Clube , Aut Gustavo Garcia Felix\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.924,73, equivalentes a 881.502,91 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0211500-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARC ARM DOS BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TIT DE CFRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF ARC ARM DOS BUZ...\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Domingues Carolina [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Domingues Carolina, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.044,36, equivalentes a 649.089,43 IDTRs, atualizados até jul2012, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nVista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0215700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Sodré Pinto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Sodré Pinto\r\n\r\nVista em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211100-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa dos Santos Salles [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Fernandes Filho [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Fernandes Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0250300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Antunes Rodrigues [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Edir Antunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 124.665,63, equivalentes a 10.058.308,12 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DA SILVA COUTINHO [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: RASPAS E RESTOS ROUPAS E ARTIGOS ESP LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nVista e manifestações (correspondências devolvidas). \r\n\r\nProcesso: 0207100-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0255200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Rocha Miranda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Rocha Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145200-13.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andremara Barbosa Ribeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Marlin Ltda., Réu: Luiz F. S. Pereira - ME (Restaurante Frigideira Cabofriense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andremara Barbosa Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o que pretende com o requerido às fls. 51, tendo em vista que todos os bens móveis já foram penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moises Silva Pedro\r\n\r\nCiência de que foi mantida a perita e de que foi designado o início da perícia para o dia 19/09/2012, às 10:00 horas, às dependências desta Vara do Trabalho, devendo ser concluída em 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0224500-73.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA MARTINS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Barune Wilk, Réu: PEDRA ANG DER DE CIM CONST REP SER ARMARINHO L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY PEREIRA MARTINS\r\n\r\nVista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA EXPORTACAO COM IND E ESTAMPARIA LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackley Silva Vitorino [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE ALVES FRANCO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackley Silva Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Cardoso Restaurante [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ALVES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA\r\n\r\nApresentar proposta de acordo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte N.L. Ltda. -Sucessora de TIT Transporte Irmaos Thedin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nValor efetivamene recebido. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Oliveira da Cunha [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. (Hotel Acapulco) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Village Hotel Ltda. (Hotel Acapulco), Aut Simone Cristina Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.664,17, equivalentes a 1.102.544,92 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Soares dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Soares dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda. [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0255100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Chaves [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bullteco Lava Jato [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Luiz Cláudio da Rocha Bretas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Marcos Antônio Brettas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Maurício Brettas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maila dos Santos Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146200-14.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Serra Modas Ltda Filial [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira , Réu Elite da Serra Modas Ltda Filial \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.330,05, equivalentes a 752.830,44 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIOMAR RAMOS GONCALVES [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL FLEX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Réu: Miriam Neto Torres Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIOMAR RAMOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207600-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcilene Silva Monteiro de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Kin [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilene Silva Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nCiência de que o reclamante foi nomeado fiel depositário, devendo acompanhar o oficial de justiça no cumprimento do mandado de entrega expedido, ficando as despesas do transporte por conta do autor. \r\n\r\nId: 1352294"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR BERNARDINO\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURA MARTA BRITO VIANA\r\n\r\nRéu: POKER BAR E RESTAURANTE, Leovergildo Rosete Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Leovergildo Rosete Dias, POKER BAR E RESTAURANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., Terrapleno Terraplenagem, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 9.189,00, equivalentes a 741.449,01 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Dionizio da Silva\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-10.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Warlon da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco\r\n\r\nPelo presente fica m Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hazaley da Silva Souza \r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076500-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MESQUITA\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante San Ciro Ltda, Stefano Monti, Paola Silva Crostarosa, Roberto Pita Louredo\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA MESQUITABar e Restaurante San Ciro Ltda, Paola Silva Crostarosa, Roberto Pita Louredo, Stefano Monti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352291"
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                        "Atos": {
                            "1353067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Vidal Viana [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José Vidal Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Souza Francisco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Souza Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Ferreira de Brito [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Araceli M. Mota Drogaria Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Ferreira de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-71.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Azeredo [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freitas Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim Planejamento Imobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freitas Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremilson da Costa Machado [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremilson da Costa Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251, que homologou os cálculos de fls. 248/250, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 15.084,03, equivalentes a 1.217.111,66 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro da Cruz Dias Moreira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Neves Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro da Cruz Dias Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0169300-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Rosa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: I T Camargo Lanchonete-ME [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino Rosa \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvecia Alves Gomes Oliveira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Oliveira Lobo de Souza [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvecia Alves Gomes Oliveira , Réu Fábio Oliveira Lobo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do Seguro-Desemprego à autora, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001041-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio de Mattos Machado [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucio de Mattos Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cesar de Oliveira [Adv. José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Gomes Quadrado, Réu: Natalia Andrade Gomes Quadrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/1012/ às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001029-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Parati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001020-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME, Réu: Carmen Cheila da Silva, Réu: David Lage Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001032-36.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pereira Mendes [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Pereira Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Pereira de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista RJ (Associação da Igreja Metodista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romário Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1353067"
                            ],
                            "1353068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001610-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortat 2005 Sopas e Lanches Ltda [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortat 2005 Sopas e Lanches Ltda , Aut Rodolfo de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/92, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas pela parte Reclamante no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Chaffin Ribeiro [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda N/P MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM e ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaffin Ribeiro\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Guilherme da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo dos Sonhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ubiratan Gonçalves dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ubiratan Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 137,37, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 6.868,84, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nacale Baptista [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 8.277,19, equivalentes a 667.876,43260 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciele dos Santos Willemam [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele dos Santos Willemam, Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nA autora deverá contraminutar o Agravo de Petição e o 1º réu tomar ciência da interposição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neise Jochem [Adv. Thiago Santos Gonçalves (OAB: RJ 152761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)], Réu: Supergasbras Energia LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda, Réu Supergasbras Energia LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA ( Revel e Desassistida ), Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518, devendo o réu comprovar o depósito judicial em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Tejadas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0335200-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAIA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MAIA DOS SANTOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204, que homologou os cálculos de fls. 193/197, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.947,90, equivalentes a 318.551,15 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Seabra Ferreira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Seabra Ferreira\r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição de fls. 52/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Wander Gomes de Freitas [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. N/P Adylson Alves, Réu: UNIÃO FEDERAL (MARINHA DO BRASIL - IAPM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Wander Gomes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/181, que considerou a 1ª Reclamada revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA a a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na forma da fundamentação, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª Reclamada. Custas pela 1ª Reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cruz [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S. da Silva Marmoraria M.E. [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.S. da Silva Marmoraria M.E.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000694-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Serviços, Administração e Assessoria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leite dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio São Paulo Paura, Aut Luiz de França Martins, Aut: Gevanea Bernardo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/131, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelos Reclamantes, calculadas sobre R$ 30.000,00, isentos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Pereira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154, que considerou as rés revéis e confessas, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Henriques [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Supribem Distribuidora Ltda [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supribem Distribuidora Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Andrade Ferreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Rodrigues Carvalho Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Rodrigues Carvalho Neto\r\n\r\nPagar custas de R$ 247,48 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1353068"
                            ],
                            "1353065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0335200-87.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.039,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353065"
                            ],
                            "1353066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Jesus\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA ( Revel e Desassistida ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA ( Revel e Desassistida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001704-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME , Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154, que considerou as rés revéis e confessas, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1340705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Barreto da Silva [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Barreto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LYRIO GENUNCIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LYRIO GENUNCIO\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza da Fonseca\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio da Conceição Amélia [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio da Conceição Amélia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Executada de fls.78/79,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Faria da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Faria da Silva\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa 14/2012 revogou as Resoluções Administrativas 06/2006 e 05/2011, indique o Exequente, em 30 dias meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-89.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Ressiguier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Cravo e Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves Ressiguier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"Aguarde-se manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cardoso Carvalho de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cardoso Carvalho de Almeida\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada a manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP, Aut LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria de fl.583. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-25.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREILTON DA SILVA FERREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREILTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl.349. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0325800-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barros de Assis [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barros de Assis\r\n\r\nComprovar a variação salarial de todo o período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Mota [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coeplan-Construcao e Planejamento Ltda., Réu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços [Adv. Renato Luiz de Azevedo Manhaes (OAB: RJ 143946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Custodio de Brito Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)], Aut: Fabio Carlos Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Custodio de Brito Azevedo, Aut Fabio Carlos Azevedo\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001253-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Cabral de Souza [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Cabral de Souza, Réu Pro-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 14/08/2012 às 15:00 horas para anotação na CTPS, conforme determinado em sentença. Após o prazo acima, fica a parte autora ciente de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observados os parâmetros fixados por este Juízo à fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0196100-96.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marijane Mattos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Caldeira de Oliveira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Caldeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Virginio Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: ADERALDO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Virginio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledir Rangel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS TOSTES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406/407 (\"(...) defiro o pedido de sucessão de empresas formulado pela reclamada\"). \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Godinho Freitas Tinoco [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.M dos Santos Refeições ME [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Godinho Freitas Tinoco, Réu V.C.M dos Santos Refeições ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.548,72, equivalente a 1.981.933,19 IDTR's, atualizados até 05/07/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0318700-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Maria [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM, Aut Thiago Lima Maria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.050,87, equivalente a 2.587.959,57 IDTR's, atualizados até 30/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0265900-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudislan Manhães Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudislan Manhães Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.262,02, equivalente a 101.902,28 IDTR's, atualizados até 19/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-92.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Braga [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A. [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da reserva de crédito na AM 320/2003. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Velma Lucia Ferreira Jabor [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva, Aut Velma Lucia Ferreira Jabor\r\n\r\nVenham os reclamantes com seus cálculos retificados, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de exclusão dos juros de mora e correção monetária do periodo de inércia dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0067800-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Moreira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico Assistencia dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceicao Moreira\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000374-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane Corrêa Tavares \r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa 14/2012 revogou as Resoluções Administrativas 06/2006 e 05/2011, indique o Exequente, em 30 dias meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Costa Vidal [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-61.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Regina Soares Guedes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Soares Guedes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.047,96, equivalente a 472.961,20 IDTR's, atualizados até 30/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-41.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BASTOS CARDOSO\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação dos seus cáculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena da exclusão dos jros e correção monetária do periodo de inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Dias Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Dias Machado\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione da Silva Almeida Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marione da Silva Almeida Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o repasse dos valores aos substituídos, conforme determinado no despacho de fl.592, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tanes Cardoso [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Vanessa Rodrigues de Lima [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)], Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tanes Cardoso, Aut Vanessa Rodrigues de Lima\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando: 1) Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br\r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes, Réu: Editora Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0278200-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dearthagan Marques da Cruz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dearthagan Marques da Cruz\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da SIlva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da SIlva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon-Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon-Geral de Engenharia e Montagens, Aut Helio da Silva Moço\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 14/08/2012 às 13:00 horas para anotação na CTPS, conforme determinado em sentença. Após o prazo acima, fica a parte autora ciente de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observados os parâmetros fixados por este Juízo à fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0203700-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Naynara Hermogenio da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasse (Casa do Salgado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naynara Hermogenio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fl.56-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-40.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Hora Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristart-Industrias e Comercios de Embalagens Ltda., N/P LILIAN DEISE S CARDOSO, Réu: Lilian Deyse de Souza Cardoso, Réu: Carla Andrea Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Hora Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo Vinicio da Silva Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva Paes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Souza Willemen [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Souza Willemen\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Executado, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0056600-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenicio Medeiros Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenicio Medeiros Machado\r\n\r\nDiga o reclamante se foi cumprido pela reclamada o pactuado no termo de conciliação, fl .273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-29.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALMEIDA PESSANHA [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO HENRIQUE PAES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor do imóvel penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicacoes Combustao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002861-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Souza Mattos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Thaynara Souza Mattos , Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 177 e da garantia do juízo pelo depósito recursal de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Facil Ind e Com de Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Silva, Réu Peg Facil Ind e Com de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a certidão de fl. 393, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxuwell Augusto Souza de Pádua [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Batista Comércio de Carne ME (Açougue Talho Cheparral)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuwell Augusto Souza de Pádua\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 13/08/2012 às 14:00 horas para anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-30.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA MASTER DE SAUDE LTDA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-08.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACASES - COM IND E MAT P CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS GOMES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut JOSE DAS GRACAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.780,54, equivalente a 305.261,13 IDTR's, atualizados até 27/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002154-86.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Cruz Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Cruz Viana \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Cardoso Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Cardoso Manhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 594,75, equivalente a 48,023,31 IDTR's, atualizados até 30/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.I. Informatica e Telefonia Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Sebastião Damião Alves Gomes, Réu: Neusa Maria da Silva Pecly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Silva, Réu C.H.I. Informatica e Telefonia Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da certidão de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0280600-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carolino [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carolino\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1340705"
                            ],
                            "1340706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0309600-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro da Silva\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa 14/2012 revogou as Resoluções Administrativas 06/2006 e 05/2011, indique o Exequente, em 30 dias meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0265200-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação dos cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de suspensão dos juros e correção monetária do período da inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000428-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes das Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes das Chagas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis ,será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes de Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Rosilane Gomes de Alvarenga, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls.611/618, ficando ciente a parte autora do agravo interposto. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0221700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Azevedo das Chagas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barreto de Azevedo das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156, devendo o autor retificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140400-38.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivania Azevedo Mata [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Balbi Laboratorio de Analises Clinicas-Me, Réu: Ivanilte de Souza Silva, Réu: Marcelo Teixeira Balbi da Silva [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivania Azevedo Mata\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis ,será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 47/50, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Barbosa Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1399/2012, Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheilla Maria Soares Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheilla Maria Soares Rocha\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Ribeiro Alves [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Ribeiro Alves\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001615-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio da Conceição Paulino [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio da Conceição Paulino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0276700-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Freitas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carvalho de Freitas\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2012.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nSpdo: Barcelos & Cia Ltda - Matriz [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Spdo: Filial 01, Spdo: Filial 02, Spdo: Filial 03, Spdo: Filial 04, Spdo: Filial 05, Spdo: Filial 06, Spdo: Filial 07, Spdo: Filial 08, Spdo: Filial 09, Spdo: Filial 10, Spdo: Filial 11, Spdo: Filial 12\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAo requerente para se manifestar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-07.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDizer se tem interesse no crédito, considerando o baixo valor deste, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0185900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu da Silva Leite\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis ,será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Sa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida Sa\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Verônica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Verônica Bichara, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \"(...) convolo o depósito em penhora. Intimem-se as partes da garantia do juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0092400-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desilda da Silva Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desilda da Silva Francisco \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis ,será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-27.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Industria de Roupas Ltda. [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: ISABEL TERESA DE VASCONCELOS RANGELRIBEIRO SIQUEIRA, Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Drumond [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Tavares Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Drumond\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete das Neves Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Geruza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete das Neves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiney de Azeredo Machado [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Valdiney de Azeredo Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 83, para fixar o valor da condenação em R$ 6.114,36 equivalentes a 493.654,88 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais (R$ 85,54), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Xavier de Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Xavier de Lima\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 das, sob pena de suspensão dos juros e correção monetária do peiodo de inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001141-52.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Izidoro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Izidoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0247100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.356, devendo retificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0251800-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Campos Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Campos Barreto da Silva , Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 15/08/2012 às 13:00 horas para anotação na CTPS, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, desde já limitada a R$ 2.000,00. Ultrapassado o referido prazo sem a retificação, caberá a Secretaria da Vara efetuá-la, sem prejuízo da execução da multa. Após o prazo acima, fica a parte autora ciente de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observados os parâmetros fixados por este Juízo à fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício de Souza Coutinho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 91, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0229500-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla de Almeida Godinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla de Almeida Godinho\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0262000-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Araújo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Araújo\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Farias de Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis ,será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Talvane Rangel Ferreira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A, Aut Talvane Rangel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.142, para fixar o valor da condenação em R$ 7.033,26 equivalentes a 568.044,50 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais (R$ 102,93), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197, devendo retificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alexandre Onofre [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saidi Elena Goncalves Coelho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alexandre Onofre\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis ,será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0230900-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Leal Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Leal Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142, devendo retificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017300-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar da Silva Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 64/6, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA MARQUES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)], Réu: CREMILCE SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis ,será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipy Fernando Braga Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Agricola Ururai - Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipy Fernando Braga Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71, devendo retificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103600-84.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Vieira Freixo (Espolio de) [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JUAREZ CARLOS RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Vieira Freixo (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207/208. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001139-82.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselma Pereira da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonivan Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselma Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Barreto Figueiredo (Loja Banji) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Barreto Figueiredo (Loja Banji), Aut Fernanda da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 83/85, para fixar o valor da condenação em R$ 24.621,86 equivalentes a 1.987.894,30 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais (R$ 160,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR ALBERTO CORREA ROSA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELLES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR ALBERTO CORREA ROSA, Aut RONALDO LICASALIO DA SILVA, Aut VALCIR XAVIER DA SILVA, Aut VIVALDE FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada às fls.256/257, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003226-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Carlos Cordeiro Rodrigues [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guaraciaba LTDª \r\n\r\nDestinatário(s): Aut luis Carlos Cordeiro Rodrigues \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestação do autor por 180, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-05.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson França [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson França\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls.90/91,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gonçalo [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gonçalo\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de exclusão do cômputo dos juros de mora e correção monetária do período de inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido in albis, será aguardada manifestaçao do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078200-97.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: ABEL FERREIRA FREITAS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: ADILSON SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA - FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqdo FARMISA - FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqdo PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da reserva de crédito na AM 320/2003. Decorrido in albis o prazo legal, será expedido alvará à União. \r\n\r\nProcesso: 0215400-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Alves de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Cremildo Alves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 155/157, para fixar o valor da condenação em R$ 28.200,79 equivalentes a 2.276.846,25 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais (R$ 500,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212000-22.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ramos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aguiar Braga Veiculos Me [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158, devendo retificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0059300-56.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Tavares Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.610,05, equivalente a 619.393,65 IDTR's, atualizados até 25/10/2011, sob pena de penhora e multa. \r\n\r\nProcesso: 0003203-02.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro Carvalho [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Monteiro Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 16/08/2012 às 14:00 horas para anotação de baixa na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195, devendo retificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1340706"
                            ],
                            "1341001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Antonio Estenio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2M Ltda, Réu: BUNKER ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNKER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"Convolo o depósito em penhora. Intimem-se as partes da garantia do juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0187400-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Jesus Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Jesus Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu dos Santos, Réu Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 265/273. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.051,13, equivalente a 2.102.033,36 IDTR's, atualizados até 31/7/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Barreto Costa [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elis Santos Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Elis Santos Martins\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrio o prazo n albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-94.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PESSANHA GONCALVES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PESSANHA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 597/599, fixando a condenação nos valores ali consignados, na época devida. \r\n\r\nProcesso: 0179100-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54, no valor de R$ 13.984,24 correspondentes a 1.129.554,00 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Inácio da Silva Siqueira [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Gomes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-62.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinarte Miranda Marcedo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, em vista da inércia do autor. Custas de R$ 185,75 pelo reclamante, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Mendes de Souza Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transportes e Turismo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias para que a empresa executada comprove o recohimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2012.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao\r\n\r\nAgdo: Luciano Branco Maia [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Branco Maia\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES FERREIRA [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTSIDE PROPAGANDA LTDA. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIRÓZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAES FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Medeiros de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/306. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.358,06, equivalente a 2.127.952,99 IDTR's, atualizados até 06/7/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel de Maria Siqueira Campos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel de Maria Siqueira Campos\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0240300-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Viveiros [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Viveiros\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas Cordeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barreto da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Barreto da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santana [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Santana\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Barreto Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Barreto Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osvaldo da Silva Pessanha [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osvaldo da Silva Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-68.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grande General dos Móveis Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00 por cada réu) e dos honorários sucumbenciais (R$ 1.000,00 em relação a cada um dos sindicatos). \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Cardozo\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190900-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0000687-72.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junio dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de parcelamento requerido pela executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Honorato Gomes\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadora, em 10 dias, sob pena de exclusão dos juros e correçao monetária do periodo de inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Pereira\r\n\r\nVenha o rte com a retificçaão de seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de extinção do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0169500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Campos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-53.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.G.A. Interlagos de Campos Combustíveis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.G.A. Interlagos de Campos Combustíveis Ltda-ME\r\n\r\nVenha a empresa consignante com o depósito do valor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Porto da Silveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Disel de Campos Ltda. [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Porto da Silveira, Réu Condor Disel de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 184/187. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.301,18, equivalente a 2.606.342,14 IDTR's, atualizados até 31/7/12, excetuada a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-45.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BARBOSA DUARTE [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível da guia de fl. 438, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnei da Silva Ramos Modas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Cidnei da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-68.2012.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel Santos Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA , Réu: União Federal, Réu: PAULO SÉRGIO VIEIRA BÁRBARA, Réu: LARISSA NOGUEIRA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves \r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de exclusão do cômputo dos juros de mora e correção monetária do período de inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0247600-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\nAo reclamante exequente para se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Antunes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/a [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Antunes, Réu Zamboni Comercial S/a\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 09/08/2012, às 15 horas, para anotações na CTPS do reclamante, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), tudo nos termos do art. 461, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002864-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Pinto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza Pinto\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0287600-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Bispo [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos/RJ [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro Bispo\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001542-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pessanha Barroso [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pessanha Barroso\r\n\r\nVenha o rte com a retificação dos seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de extinção do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Neves Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Neves Barros\r\n\r\nDiga o autor sobre os cálculos das rés, conforme certidão de fl. 388, em 10 dias, sob pena de exclusão dos juros de mora e correção monetária do período de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues Matias [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0110300-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto da Silva [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Oliveira Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R.Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 20/08/12, as 14 horas, para anotação na CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de arcar com o ônus pela não produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0017800-49.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joni Nunes da Rocha [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Protecao a Infancia de Campos Apic [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Protecao a Infancia de Campos Apic, Aut Fabio Joni Nunes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \"Convolo o depósito em penhora. Intimem-se as partes da garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0315000-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Correia Vilaça [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Correia Vilaça\r\n\r\nRetificar o autor seus cálculos, conforme determinação de fl. 101. \r\n\r\nId: 1341001"
                            ],
                            "1353051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003025-53.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francistilandio Pereira Nunes [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Açucareira Usina Cupim , Aut Francistilandio Pereira Nunes \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO, NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS, PARA MANIFETSAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0003375-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Pinto [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pessanha Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0251600-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Samurio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0224100-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira Scala Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut William Pereira Scala Francisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Prates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Kátia Rabello, Réu: José Roberto Salgado, Réu: Plauto Gouvea , Réu: Guilherme Rocha Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Prates\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 1741/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0180. \r\n\r\nProcesso: 0000460-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DE SUA TESTEMUNHA LUCIA DA SILVA COUTINHO CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton de Azevedo Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Heliton de Azevedo Gomes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TOMAR CIÊNBCIA DO OFÍCIO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jennifer Lopes Rangel da Silva [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Lopes Rangel da Silva\r\n\r\nDILIGENCIE O RECLAMANTE JUNTO A CEF PARA QUE TENHA ECESSO AO EXTRATO DE SUA CONTA VINCULADA AO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Mendes [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda. [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)], Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Mendes, Réu Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda, Réu Trix Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de oitiva das testemunhas FERNANDO MONTEIRO e OZIAS VASZ PARERIRA, que será realizada no dia 09/08/2012 às 10:00 horas, na 4º Vara do Trabalho de Vitória. \r\n\r\nId: 1353051"
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                            "1340704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0076000-64.1996.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABEL PINTO\r\n\r\nExecutado: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,REGINA MARIA MORAES DE BARROS,SERGIO RODRIGUES DA MOTTA,NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.997,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340704"
                            ],
                            "1340999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0153500-26.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Nadir da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.164,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340999"
                            ],
                            "1353050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0175200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins de Souza\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) P L Albernaz Bar e Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353050"
                            ],
                            "1341000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001773-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigues e Barroso Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente\". 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341000"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1337690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0311900-19.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BARRA FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut VICTOR BARRA FILHO\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0003234-19.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Viana Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000305-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rosa Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000297-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barreto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0184500-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Geraldo dos Reis [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtrade Comercio e Manutencao Ltda. (Massa Falida), Réu: Shell do Brasil S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-09.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barbosa Monteiro Marins [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barbosa Monteiro Marins\r\n\r\nTomar ciência da transferência de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paes Tavares [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paes Tavares, Réu Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001917-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silva Dias [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0221800-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barros de Gonzaga Balbi [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001911-42.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva Dias [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nComprovar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0206000-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charla Batista Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-31.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bonifacio Nacour [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Teixeira da Silva Marques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Teixeira da Silva Marques\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003415-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rosemberg de Oliveira Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Victor Chocolates e Doces Ltda. [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rosemberg de Oliveira Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Virgolino [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000303-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barros de Brito [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Barros de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001978-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0184400-86.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Bueno [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Bueno\r\n\r\nVenha com os endereços atuais dos sócios da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-57.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Escocard Santiago [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Escocard Santiago\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: Pedro Antonio Barros Salomao, Réu: Esther Emilia de Castro Assed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira, em 30 dias, o que for de seu intresse, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001850-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, na forma do contido no art. 853-B, II da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barros Carlos Moreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Aut: Aline Barros Carlos Moreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros Carlos Moreira, Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Raquel Barros Carlos Moreira\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-14.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Ribeiro Castro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001135-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Franco Lamella [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0229500-79.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE PINTO RABELO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ferreira Mesquita de Oliveira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraes de Jesus [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Tlegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Tlegrafos-Ect\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nId: 1337690"
                            ],
                            "1337691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-94.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira Amaro [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teixeira Amaro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0236000-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe Luiz Ribeiro de Azevedo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida a fls 488. \r\n\r\nProcesso: 0281300-63.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipe Albernaz Mothe [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Filipe Albernaz Mothe\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls.57 . \r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280500-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mota Saleme Henriques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Julio Efísio Costa [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Líder Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Líder Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls 394/395 foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento, conforme fls 1015. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-97.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALENCAR CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Márcio Tavares Neto [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Márcio Tavares Neto\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-22.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MESQUITA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Aut ERALDO MESQUITA\r\n\r\nContestar embargos à execução, fls 192/213.\r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Araujo Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Geraldino Machado [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Geraldino Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória 78/80. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0273900-47.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARRETO AVILA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LARGO DO GARCIA LTDA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM BARRETO AVILA\r\n\r\nCiência ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estrela Sturiao [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Estrela Sturiao\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo referente ao expediente de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0002448-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Moraes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0280100-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldineia Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 80/84. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0327400-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nicácio da Silva Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, conforme fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0216000-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Corrêa do Carmo [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Corrêa do Carmo \r\n\r\nVir com endereço correto da 1ª ré em 10 dias, conforme despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0227000-06.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , fls 305. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE AZEREDO VICENTE [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE AZEREDO VICENTE\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0269100-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Ferreira Avilino [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação João Barcelos Martins\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fabiano Freitas Neves [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ribeiro Pessanha [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar o que entende devido. \r\n\r\nId: 1337691"
                            ],
                            "1337692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FREIRE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requeridmento de fls. 651/652. \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Correa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Itautec - Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Correa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aguinaldo de Azeredo Melo [Adv. Sirlei Cordeiro de Abreu (OAB: RJ 36802 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Machado Teixeira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Alves da Silva Jose [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Gonçalves Teixeira Fulli [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Alves da Silva Jose \r\n\r\nTer ciência de fls. 82/156. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-79.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R,Juncá Aquino [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Barreto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R,Juncá Aquino\r\n\r\nComprovar complementação do recolhimento previdenciário, conforme apurado no item 8 do acordo de fls. 23/23-v, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares Martins [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Soares Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, com indicação inclusive dos valores devidos ao INSS e a título de cota fiscal, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIVAL FRANCISCO CARVALHO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIVAL FRANCISCO CARVALHO\r\n\r\nVir com o endereço correto do sócio, a fim de efetivar a diligência de fls. 269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-22.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. COOPER. DO NORTE-NOROESTE DO ERJ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. PROD. LEITE DE CAMPOS - COOPERLEITE LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMPREG. COOPER. DO NORTE-NOROESTE DO ERJ\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 40, LEI 6830/80. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Opção Ltda. [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Doces Opção Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 100/103, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso de Azeredo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonata Davison dos Santos Teixeira [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda. [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Davison dos Santos Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com a adequação dos cálculos à promoção da contadoria às fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Correa de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Joselita Correa de Souza, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com a adequação dos seus cálculos à promoção da contadoria às fls. 306. \r\n\r\nId: 1337692"
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                            "1337693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-24.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Mendes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Pessanha Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Pessanha Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.433:...\"Reporto-me que já foi decidido por este Juízo às fls.414 e 425...\" \r\n\r\nProcesso: 0134100-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Mota Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Mota Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocines Martins Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocines Martins Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI TOMAZ LIMA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE NABOR DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI TOMAZ LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1337693"
                            ],
                            "1337694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000268-15.2012.5.01.0282 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0134600-07.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-94.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Femac Moveis Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciência do RO do segundo requerido (fls. 630/647). \r\n\r\nProcesso: 0150400-31.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M Chagas Bazar [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barreto\r\n\r\nTer ciência de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiel Oliveira da Silva [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiel Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Riscado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo Riscado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo vir com endereço onde possa ser encontrado o bem penhorado de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomero Gomes Germano [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Maquinas e Equipamentos S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark Maquinas e Equipamentos S.A \r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 158, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA LOPES [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0181600-85.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Boa Morte [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Comercio e Confeccoes Ltda a/c sócio [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Comercio e Confeccoes Ltda a/c sócio\r\n\r\nTer ciência da citação, em face dos valores de fls. 124, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 58/77, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001334-64.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha da Silva [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Lourenco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2005.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faculdade de Filosofia de Campos/Fundacao Cultural de Campos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcellus Serejo Ribeiro [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faculdade de Filosofia de Campos/Fundacao Cultural de Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apontados às fls. 166, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel da Silva Paes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Industria Ltda [Adv. Rubens Faria (OAB: RJ 4145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 162/386, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Motores e Náutica LTDA. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0087200-45.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias da Silva Nogueira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Silva Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 44, por 90 dias. \r\n\r\nId: 1337694"
                            ],
                            "1337695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Costa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Gaspar Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedison Cruz Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nEsclareça o peticionante seu pedido, informando do que se trata o processo citado. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Graciano Louriero [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR CLOVIS TAVARES [Adv. Raphael Fonseca Abrahao Rezende (OAB: RJ 118288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Graciano Louriero\r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alves de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Morais [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0132800-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rauph de Almeida Lemos [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Aguiar Motos e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura e Aguiar Motos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 94/98, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-61.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL LISBOA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GUIMARAES DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RANGEL LISBOA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FRANCISCO JOSE GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEITE [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DA IND. REFINACAO ACUCAR ESTADOS RJ E ES. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.DA IND. REFINACAO ACUCAR ESTADOS RJ E ES.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000199-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Couto Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Couto Maria\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0315500-96.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Giró da Mota [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Giró da Mota\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-65.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AILTON DE SOUZA- REPRES.P/ MARIZETE [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Antônio Evaldo Inojosa de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AILTON DE SOUZA- REPRES.P/ MARIZETE\r\n\r\nVenha com as informações solicitdas, conforme despacho de fls.361, última parte, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ricardo Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisão Construções Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precisão Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias preclusivos, sobre as alegações do autor, procedendo as devidas retificações. \r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Oliveira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Araujo Material de Construcao Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Araujo Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e fiscal apontados pelo INSS e contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-07.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Soares dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: J Claudio Oliveira Martins & Cia Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: JOSE CALUDIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Soares dos Santos\r\n\r\nVista do bem ofertado às fls. 323/333. \r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete dos Reis [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Moda de Campos Ltda., Réu: Carlos Alberto Seabra Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete dos Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação do art.40 da lei 6830/80 e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VILLELA ROCHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, observando-se os cálculos de fls. 722 e ciente de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003057-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lima Nascimento [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina de Barcelos S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Lima Nascimento\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1337695"
                            ],
                            "1337696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-96.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. E. Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Carla Machado Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Carla Machado Sales\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003428-19.2010.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ELISA MARQUES ROCHA [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS AURELIO DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS AURELIO DOS SANTOS AZEREDO, Egte MARIA ELISA MARQUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0172900-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Gomes Luiz [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002641-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldi Manoel Paes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da cota fiscal, conforme apurado pela contadoria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178700-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Pereira Pacheco da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0195800-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Teodoro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Teodoro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0240900-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira do Espirito Santo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres), Aut Carlos Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista do valor atualizado de fl.322, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Barreto Neto [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Ramos Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Condominio do Edificio King Georg [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Condominio Edificio Monalisa, Réu: Condominio do Edificio residencial Humaitá, Réu: Condominio Edificio Morada do Flamboyant II, Réu: Luiz Délio Mendonça Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Condominio do Edificio Village Caprici, Réu: Edmar Klem de Mattos, Réu: Condominio do Edificio Gloria, Réu: Luiz Marcelo da Silva Manhães [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Reginaldo Rangel Andrade [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Evaldo Vieira Pessanha [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio King Georg, Réu Evaldo Vieira Pessanha, Réu Luiz Délio Mendonça Filho, Réu Luiz Marcelo da Silva Manhães, Réu Reginaldo Rangel Andrade, Réu Vital Ramos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-86.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Belo de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Belo de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001220-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ribeiro da Silva [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003199-59.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Fiuza Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Com. e Serv. de Eletrônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Fiuza Batista\r\n\r\nVenha o autor com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jamil da Silva Vilar [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jamil da Silva Vilar\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Souza de Paula [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Souza de Paula\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Souza Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - Me , Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Souza Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail de Souza Matos [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail de Souza Matos\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0259600-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Teles da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-67.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará suspenso por um ano a fim de que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012200-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rosa Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rosa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rodrigues Chagas [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rodrigues Chagas\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias,observada a sentença e o acórdão, ciente o autor que no silêncio, ficará sujeito ao acolhimento dos cálculos eventualmente apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0003002-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Barreto Bispo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: ValterJunior Henriques Gomes [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Imbamara Industria de Sucos e Alimentosd [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbamara Industria de Sucos e Alimentosd, Aut Valdir Barreto Bispo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Nunes Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. da Silva Azevedo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Nunes Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o correto e atual endereço da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Martins Faria [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.- procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146800-17.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: MAURO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MANHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000665-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliaerd Barreto da Silva [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados), Aut Luiz Carlos Vieira Rangel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ilia Lanes Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ilia Lanes Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nId: 1337696"
                            ],
                            "1337697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-46.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisângela de Almeida Pessanha Manhães [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Cgto: Ana Júlia Pessanha Manhães [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 137, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Campelo Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Campelo Gomes, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes, ciente ainda da multa imposta ao embargante, nos termos da decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001189-08.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Santos Chagas [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0027200-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Veloso da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedra Negra Ltda. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pedra Negra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Velasco [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Velasco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879, CLT, observando-s eos parâmetros da sentença, bem como observando o acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES AREAS PEIXOTO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES AREAS PEIXOTO\r\n\r\nInformar o número do processo, na 1a VT/CG, para fins de reserva de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Machado Batista\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Neves do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, com indicação inclusive dos valores devidos ao INSS e a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphel Rocha Gamboa [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Mota\r\n\r\nTer ciência da consulta realizada, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santos Rosário [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0083900-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rangel Porto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira da Silva Rosa Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE LTDA. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira da Silva Rosa Pessanha\r\n\r\nVir o exequente com indicação de nomes e endereços atuais dos cooperados da reclamada, devendo ainda comprovar nos autos a qualidade de cooperados dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Rosário Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Rosário Rosa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, nome, endereço e se possível, CPF dos responsáveis pela reclamada, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1337697"
                            ],
                            "1352187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1405 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001097-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 1000H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0135900-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Serafim dos Santos Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.F.F. Vestibulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Serafim dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001226-98.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejuja Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001048-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucia da Silva Neves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamanteo Ltda, Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde), Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar), Réu: L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnósticos Ltda, Réu: Pró-Diagnóstico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucia da Silva Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Andrade [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Andrade \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.143, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Gonçalves da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Helena Teixeira Terra Brum, Réu: Carlos José Faria Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000721-10.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elainde Alves Barbosa [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotta & Siqueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elainde Alves Barbosa\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001096-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Netto de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erialdo Netto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001235-60.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro - Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001150-74.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Machado Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge Empreedimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001151-59.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001148-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Almeida [Adv. Fleming Borges Vasconcelos (OAB: RJ 110117 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000997-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Souza Pacheco [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos, Réu: Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Souza Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001224-31.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayná Bento Cardoso [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayná Bento Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001119-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Fernandes Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Ladrilhos Goytacazes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Fernandes Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Soares Junqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Soares Junqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001164-58.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenimárcio Barcellos da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Indústria, Comércio e Exportação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimárcio Barcellos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000715-03.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Conceição França [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maguima Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Conceição França\r\n\r\nAcompanhar o Sr oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vando Pereira dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Casa Brancas Residecial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vando Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001234-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Vieira de Andrade [Adv. Paula de Freitas Santos (OAB: RJ 157075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistence Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Vieira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimara Delgado Fidelis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Delgado Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marta Vicente Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001058-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Neves do Espirito Santo Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Neves do Espirito Santo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1352187"
                            ],
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                                "Processo: 0001244-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Dias [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1340 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001223-46.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Silva [Adv. Cíntia Pedrosa Gomes (OAB: RJ 161292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1345 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000515-93.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ribeiro Freitas [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinicas de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Ribeiro Freitas\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço das duas rés mencionadas em sua peça, conforme determinação constante na ata de fls 19, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001225-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Marins Duarte [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Marins Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1400 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001210-47.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Pinto de Oliveira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Pinto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001213-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001168-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Maria Ribeiro [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001160-21.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raul Fernando Sousa Manhaes [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Fernando Sousa Manhaes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Dias [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Cimnto Portiland Paraíso, Réu: Holdercim Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000987-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Criveraldo Gonçalves de Abreu [Adv. Luiz Gerson da Silva (OAB: RJ 5479 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criveraldo Gonçalves de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1355 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Medeiros [Adv. Adriana Azevedo Medeiros (OAB: RJ 142350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia Servicos Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev, Aut Leonardo Azevedo Medeiros, Réu Tradicao Planejamento Tecnologia Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Miranda - N/P Curadora Marilena de Abreu Lima Miranda Gomes [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayrton Miranda - N/P Curadora Marilena de Abreu Lima Miranda Gomes, Aut Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1352987"
                            ],
                            "1337688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0126400-25.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelma Maria de Souza Rangel\r\n\r\nExecutado: NILTON PEREIRA MOÇO,N. P. Moço Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON PEREIRA MOÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.006,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300600-11.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ureton da Rocha Paes\r\n\r\nExecutado: Tecnopav Industria e Construcoes Ltda,Equatec Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnopav Industria e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Equatec Industria e Construcoes Ltda,Equatec Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Equatec Industria e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337688"
                            ],
                            "1352986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sant´anna [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilson Lima Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sant´anna\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cezar Pereira Paes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Otho Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cezar Pereira Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1352986"
                            ],
                            "1337689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0167300-84.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Souza Alves\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLLAR,Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda,Furnas Centrais Elétricas S/A,GLICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.305,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda,Furnas Centrais Elétricas S/A,GLICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.305,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-37.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paes Pinto\r\n\r\nExecutado: Equatec Indústria e Contruções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Equatec Indústria e Contruções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.403,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-92.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADNILSON DA SILVA PIO\r\n\r\nExecutado: GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.131,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-88.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE,MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE,GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.638,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337689"
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                            "1337685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0207400-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela segunda reclamada (fls. 433/326). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337685"
                            ],
                            "1337686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0183100-94.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MARILDA DA SILVA, ROSANE HELENA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILDA DA SILVA, ROSANE HELENA DA SILVA, ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado de fls.103/105, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-83.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MARTINHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337686"
                            ],
                            "1337687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0247600-14.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GEOPLAN ENGENHARIA LTDA, Carla de Araujo Azevedo de Poly Carvalho, Luciano de Poly Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Carla de Araujo Azevedo de Poly Carvalho, Luciano de Poly Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi dado por garantido, para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/86 (PROCEDENTE EM PARTE). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1350520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Magalhaes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Cafeeira Redighieri Ltda, Réu: Delta Const S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Bezerra de Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram acolhidos em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Araujo, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Alves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotrange Transportes Ltda [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Fausto Zucchelli, Réu: Luiz Carlos Dinardi, Réu: Paulo Sisto Maschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Alves, Réu Sotrange Transportes Ltda, Réu Transportes Palmares Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Leonor Maria de Jesus [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Força Serviços Graficos Ltda. [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Força Serviços Graficos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0200400-55.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RUBEM DERZE [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: GERALDO SILVA LIMA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ERICK ANTHONY DE SANT ANA GONZALEZ [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: RUBENS PIRES FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcontrol Engenharia e Sistemas Ltda (Massa Falida) , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RUBEM DERZE, Aut EDSON DE SOUZA PEREIRA, Aut ERICK ANTHONY DE SANT ANA GONZALEZ, Aut GERALDO SILVA LIMA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut RUBENS PIRES FERREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001698-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Paiva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ramos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS DA JUCERJA OBTIDOS, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA WIRSTH PONTEIRO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Von Held de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA WIRSTH PONTEIRO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000183-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nVENHA A I. PATRONA NA FORMA DO 45 DO CPC, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tavares dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Jairo Tavares dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A PERÍCIA MÉDICA FOI MARCADA PARA O DIA 27/08/2012, ÀS 10 HS, NA RUA CONTANTE RAMOS, 44/303, COPACABANA, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 262. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELUCI DA SILVA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELUCI DA SILVA CRUZ, Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Castelano [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braz Bittencourt [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Tchutchuca Ltda, Réu: Alexsandra Regina Gonçalves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braz Bittencourt\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA FARIA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT JON BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA FARIA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CNPJ DA RÉ PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Souza Neves [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut Juciara de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com resolução do mérito. Custas R$ 498,00 pelo autor, isento. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142000-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Turismo Tres Amigos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Tres Amigos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000790-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiência no dia 04/09/2012, às 10:40 hs. Fica ciente a ré de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0326700-82.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS OLIVEIRA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alcool Samurai Ltda. [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)], Réu: Eduardo Montenegro Sousa Moço, Réu: Paulo Alberto Montenegro Souza Moço, Réu: Roberto Montenegro de Souza Moço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084400-98.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: SONIA FERNANDES FELICIANO, Réu: SELMO AUGUSTO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR TOTAL DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-64.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moratelli de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moratelli de Oliveira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Marinho de Miranda\r\n\r\nTER VISTA DO DOCUMENTO DA JUCERJA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-87.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Diesel.Com Pecas e Servicos Ltda EPP [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Rafael Butteri Azevedo, Réu: Felipe Butteri Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA PENHORA REALIZADA, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rogerio Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rogerio Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PINTO MESQUITA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Fernando Leifer, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva, Réu: Stahlgruber do Brasil Participações e Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sigra Administração Participação e Assec Soc Civil Ltda, Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PINTO MESQUITA\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0002305-98.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Barbosa Cota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Barbosa Cota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.1981.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ BARCELLOS CHAVES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges & Borges Ltda [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: JOAO LUIZ BORGES DA FONSECA, Réu: HELENA BORGES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ BARCELLOS CHAVES\r\n\r\nFORNECER O CPF DA SÓCIA HELENA BORGES DA FONSECA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Torres Marques [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0118100-26.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lucas Vasconcelos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas Vasconcelos, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina Santos da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão de Queijo Favorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 54. \r\n\r\nProcesso: 0110300-54.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOANA LOURENCO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: CONCEICAO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia referente ao mandado de notificação 363/2012 (mandado de entrega). \r\n\r\nProcesso: 0001002-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Brito Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0215300-72.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenildo Reis de Oliveira [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções, Instalações e Serviços Ltda (Massa Falida), Réu: EDISON LEME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Reis de Oliveira\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PARA CIENCIA DO ATUAL ESTÁGIO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS ÚTEIS, SEGUNDO A ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1350520"
                            ],
                            "1350519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram acolhidos em parte. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda, Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Centro Automotivo Jacaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350519"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1351775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-27.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. e Com. De Mármores e Granitos Ltda., Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: José Ferreira da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte o peticionado pelo autor, fls. 304, indefere-se por entender ser incumbência da parte a diligência. Assim, tomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001605-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly de Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Cordeiro Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: Cardoso Ótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Cordeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 40/41, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires de Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda., Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 11/122. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 107/110. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MUNIZ DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 347349 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecy dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Castilho Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 3.220,00, para fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Mar Veiculos e Maquinas Ltda, Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Marcelo Pereira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 171, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000615-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Custódio da Silva [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamp Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Custódio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Pereira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, pois já é de conhecimento deste Juízo, em razão de execução frustrada em vários outros processos que tramitam nesta Vara, que a Ré encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Silva Rodrigues [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.144, bem como a sentença e o acórdão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 599: Tratando-se de sentença declaratória, fls. 561/563, mantida pelo V. Acórdão, fls. 594/596, não há o que executar. \r\n\r\nProcesso: 0201200-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 306 ante a extinção de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nub Sec Ltda [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda, Réu: Celina Carrijo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 291, tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001871-09.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Palas Itaparica (Espólio de)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do Santander ao ofício 0205/2012 às fls. 55/71, em prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, a começar pelo consignante, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Menezes de Carvalho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitario Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nObservar o causídico que, conforme fora publicado, fl.74, seu prazo para liquidação se inicia da data designada para anotação da CTPS. Tomar ciência de que renovado por 10 dias o prazo para apresentar a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001154-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano dos Santos Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Fernandes Tessuto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luciano dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23: Deferida a antecipação dos efeitos da tutela no tocante da devolução da CTPS. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 30/08/12, às 11:00 h para que a Rda devolva a CTPS nº92.145, série 136/RJ ao Autor. Indeferido, por ora, expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao Seguro Desemprego, pois não há nos autos comprovação de dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em audiência, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamp Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamp Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-27.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Barros [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Barros\r\n\r\nTendo em vista que os valores de fls. 98 e 123 quitam totalmente os valores homologados, fls. 81, a não insurgência da executada, como certificado às fls.127, tem-se por extinta a execução, na forma do art.794, I, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Daniel Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo , Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira , Réu: Francisco Carneiro Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Daniel Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória, com certidão negativa, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira de Lima Sampaio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bandeira de Lima Sampaio, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Issab Servicos Comercio e Representacoes Ltda, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Eduardo de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 77.447,97 (6.249.528,27 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA V. CUNHA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL SOC DE ENSINO LUIZ LTDA(SUC COLEGIO A.T.G) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Urlei Ludolff (Sócio da Rda), Réu: Esther Geogiana Saldivar Ludolff (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEL SOC DE ENSINO LUIZ LTDA(SUC COLEGIO A.T.G)\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 346, especificar qual título que pretende, comprovando nos autos se há crédito, em seu nome, em 10 dias, sob pena de execução, através dos convênios com este E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ GOIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO QUEIROZ GOIS, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001859-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Carvalho Adão [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1351775"
                            ],
                            "1352179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceânica Ltda Me [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Enfil S/A Controle Ambiental [Adv. Emilia Yoko Kimura (OAB: SP 90046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, pela diferença ainda devida pela 1ª Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 276, considerada a estabilidade prevista pelo art 118, da Lei 8213/91 e não havendo notícia nos autos sobre a renovação do benefício, não se vislumbra, por ora, a ilegalidade da dispensa, motivo pelo qual foi indeferida a antecipação dos efeitos de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Romeu Vallim [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 48 horas, apurada às fls.213, sob pena de execução através do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Maia [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Belizario [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Belizario , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freire Nascimento [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Aut Jeferson Freire Nascimento , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nConsiderando a evidente intenção do pagamento pela reclamada, tem-se por decorrido o prazo legal, sem insurgência, face à preclusão lógica, assim, resolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 164, na forma do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nTomar ciência ainda da expedição de alvarás ao reclamante, INSS, 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Pinho dos Santos , Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo Autor \r\n\r\nProcesso: 0000548-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Sousa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Time Consultants Comunicação em Inglês \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando a evidente intenção do pagamento pela reclamada, tem-se por decorrido o prazo legal, sem insurgência, face à preclusão lógica, assim, resolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 411, na forma do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nTomar ciência ainda da expedição de alvarás ao reclamante, Fazenda Nacional e 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Pereira [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 1459/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0147500-53.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Machado [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. Me , Réu: Leandro Cunha Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)], Réu: Vanessa Presa Costa Andrade, Réu: Miriam Cunha de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cardoso Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-39.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar, mediante recibo, as guias de FGTS, CD e chave de conectividade acostadas aos autos \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmefe Comércio de Gás Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcelo José Brecha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CONCEICAO DO VALLE\r\n\r\nConsiderando o teor do acórdão, fls. 1996/1997, tomar ciência da expedição do alvará 1503/2012 pelo valor do depósito de fls. 1811, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de extinção nos moldes do art.794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-77.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Nunes dos Santos Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Rogerio Pestili (OAB: SP 168085 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nunes dos Santos Filho\r\n\r\nConsiderando a certidão de fls. 192-verso, resolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 192-verso, na forma do art. 794, I, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmefe Comércio de Gás Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcelo José Brecha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nId: 1352179"
                            ],
                            "1352985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Melo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001361-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Paula dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dois Irmaos Sociedade Em Comum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Paula dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001343-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Magalhães [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda Me , Réu: CEFET Centro Federal de Educação Tecnológia Celso Suckow da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001339-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gonçalves Cassimiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fala Cell Telefonia Celular Ltda., Réu: BCP S.A Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gonçalves Cassimiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001353-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001350-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Elias da Conceição [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Elias da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1352985"
                            ],
                            "1352984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ximenes, Réu M S Machado Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 11:40 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Augusto de Carvalho [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Augusto de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001347-75.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio da Rocha Martins [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio da Rocha Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001309-63.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Matias da Silva Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001325-17.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbara Rolim Teodosio [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barbara Rolim Teodosio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 10:05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da eclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nId: 1352984"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002048-70.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeina Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Duarte Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeina Reis \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Caldas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basson Caldas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2012 às 11:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001355-52.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/12 às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001218-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Medeiros [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 31: Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa,contudo, ante as alegações,venha a Ré com a formalização do distrato ou a justificativa de sua ausência, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição do ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001206-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marins Corrêa [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marins Corrêa\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 33: Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, pois os pedidos formulados dependem do julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Alves [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: G R E S Academicos do Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 19: deferida a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para a habilitação ao seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001206-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marins Corrêa [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marins Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2012 às 10:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001238-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mathias Vaz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mathias Vaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/12 às 10:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabres Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fabres Costa \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 20: Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa,contudo, ante as alegações,venha a Ré com a formalização do distrato ou a justificativa de sua ausência, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição do ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Caldas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basson Caldas\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 17: Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, diante da causa do afastamento contida no TRCT à fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001233-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Martins de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Lanchonete Xodó do Papai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Martins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001196-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Falcão Coelho [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Falcão Coelho\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 35: Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, contudo, ante as alegações,venha a Ré com a formalização do distrato, em audiência, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição do ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001238-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mathias Vaz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mathias Vaz\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 27: deferida a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para a habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001233-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Martins de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Lanchonete Xodó do Papai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 21: deferida a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000448-66.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa da Costa Rozário [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Richelieu Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa da Costa Rozário \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001199-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Penna da Costa Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: ANCINE Agência Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Penna da Costa Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/12 às 10:20h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001235-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Reis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 19: deferida a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001199-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Penna da Costa Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: ANCINE Agência Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Penna da Costa Cruz\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 31: deferida a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para a habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabres Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fabres Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/12 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Alves [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: G R E S Academicos do Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2012 às 10:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001196-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Falcão Coelho [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Falcão Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/12 às 10:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001366-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Joaquim Gonçalves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Joaquim Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/12 às 10:00h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001235-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Reis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Reis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2012 às 10:25h nesta Vara do Trablaho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001218-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Medeiros [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/12 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provo provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nId: 1352983"
                            ],
                            "1352982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Paula [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. (Trel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 11:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001373-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Conceição de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Conceição de Paulo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 10:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001321-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Suzano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Suzano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 11:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001320-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Carlos [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho Carlos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001322-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cruz da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cruz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 10:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Alves Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Alves Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 11:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001359-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Amorim de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Amorim de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 10:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001306-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Almeida de Melo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Almeida de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 11:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001319-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001375-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Espinola [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Espinola \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 11:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o anda mento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1352982"
                            ],
                            "1352969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora bloqueio no valor de R$ 73.200,00, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Delano de Oliveira Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 2.463,00, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Trajano de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Trajano de Souza, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 327/329 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001973-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Trajano de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Trajano de Souza, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 330/333, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1352969"
                            ],
                            "1351773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0000096-22.2012.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.039,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002113-65.2011.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.306,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160800-05.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIANA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fabio de Carvalho Pereira,Kentes e Kentinhas Refeições Coletivas Ltda,Neyde Maria de Carvalho Pereira,Francisco Cardoso Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio de Carvalho Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.441,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-76.2006.5.01.0202 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nExecutado: Ademilson Peçanha da Silva,A.P. Silva Ensino Fundamental, Médio e Superior Fanabel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademilson Peçanha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.699,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-61.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionizio Eduardo de Sousa\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.397,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351773"
                            ],
                            "1351774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000739-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moraes da Rocha\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Fulvia da Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Lusimac Comércio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda , Tatiane Cristina Vilela Sica, Marco Antonio Fernandes Sica\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane Cristina Vilela Sica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.421,68 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Issab Servicos Comercio e Representacoes Ltda, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR\r\n\r\nPelo presente fica m Issab Servicos Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351774"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vidal [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastyfamy Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vidal \r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais de forma parcelada, conforme requerido, em 10 vezes de R$ 250,00 cada, sendo a 1ª a ser paga e comprovada nos autos em 15 dias, e as próximas nos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Menezes Pachú [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Aut Maria José Bernardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1834/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 727/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência também que foi designado o dia 13/08/12 às 10:00 hs, para comparecimento das partes à Secretaria do Juízo, a fim de proceder à anotação da data da SAÍDA na CTPS do Autor, ficando a Secretaria desde já autoraizada a fazê-la, em caso de ausência da Ré, devendo o autor retirar o Ofício no balcão da Secretaria, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1836/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1884/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Deve a Ré tomar ciência que trata-se da 3ª parcela e não da 4ª, como alegado por ela na petição de fl. 354, pois o valor depositado à fl. 341, refere-se à entrada de 30% e não à 1ª parcela. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE CASTRO NETO [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIA PRIMAVERA LTDA [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: Abrahão Cordeiro Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Núbia Melo da Silva Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE CASTRO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1904/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1910/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Jesus [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Cambra [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-63.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Adriano [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comercio de Tecidos Ltda., Réu: João Batista da Silva, Réu: Maria do Socorro Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Adriano \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1922/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José de Melo e Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José de Melo e Silva , Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1876/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Ciência do despacho de fl. 128 e dos cálculos de fl. 130. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1912/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, dos alvarás nºs 1913 e 1914/2012 em favor da patrona do autor, do alvará nº 1916/2012 em favor da Ré Hope consultoria e do alvará nº 1917/2012 em favor da Petrobrás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS , Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Oliveira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madereira Rio Sul Ltda., Aut Viviane de Brito Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1925/2012, em substituição ao alvará nº 1801/2012 (cancelado pelo Juízo), em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Deve a Reclamada observar a promoção de fl. 110, devendo comprovar o pagamento das demais parcelas nas datas correspondentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio José Nascimento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Sergio José Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1879/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1880/2012 em favor da advogada do autor, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalekson Neto Nogueira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Joalekson Neto Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/08/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001855-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Souza Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Souza Rocha, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001993-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1867/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva Filho [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1888/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 756/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-24.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina Santiago Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Caetano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Evandro Ferreira Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado pela perita, para a prova pericial , o dia 26 de setembro de 2012, 4ª feira, às 15 horas, na Av. Rio Branco, 25/19º andar - Praça Mauá - Centro - Rio de janeiro, .\r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Oliveira , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuário Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Moreno dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.88: tomar ciencia da devolução da carta precatoria com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonca Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lourenço dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .,\r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Germano de Oliveira Bezerra [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Ksun Industria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Germano de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1906/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-67.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1864/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Santos de Souza [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Arthur Edmundo Alves Costa (Adv. Nicéia Santos Afonso - OAB nº 178.521-E)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Santos de Souza, Arthur Edmundo Alves Costas\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1831, 1832 e 1833/2012 a título de IRRF, INSS e Custas, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fonseca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins Arêas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Réu Luiz Carlos Martins Arêas, Aut Mauro Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/08/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Rio Vedações Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S Rio Vedações Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada apresentar as guias TRCT, CD seguro desemprego e CHAVE DE CONECTIVIDADE, nesta Secretaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari , Réu: CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1844/2012, em seu nome e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Menegatti [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacílio Ticom , Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Simone Lima Menegatti\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 29/08/2012, às 14:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: NEUZA MARIA BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOÃO BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE ESTEVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, Réu: PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Carvalho da Sliva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001419-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia Sena Gonçalves da Silva Santos [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Sena Gonçalves da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1889/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 757/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Silva Cesário [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira dos Anjos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva Cesário\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1891/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Ciência também que foi jugada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Dias Araújo [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Móveis Sono Juju Ltda ME, Aut Lucimar Dias Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Sousa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Sousa\r\n\r\nNada a deferir, reporto-me ao despacho de fl. 321. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rangel da Silva Nascimento [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rangel da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá depositar, em 05 dias, a diferença do valor da avaliação do bem, conforme despacho de fl. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia o dia 20/08/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xênia Elizabrth Marinho de Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Xênia Elizabrth Marinho de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1882/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e do alvará nº 1883/2012 em favor da Reclamada, disponível na CEF, a partir de 10/08/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjania dos Anjos Esteves\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se desiste do Agravo de instumento em Recurso de Revista interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Corrêa da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimec Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Hugo Santiago Barros (sócio da empresa Trimec Indústria, Comércio e Serviços Ltda), Réu: Viviane Ortiz (sócia da Trimec Indústria e Comércio de Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Corrêa da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Trimec Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1868 e 1869/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 1870/2012 em favor do patrono do autor, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1866/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Santos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1837/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Domingos Calado [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Embradiv Diversoes Eletronicas Ltda A/C SÓCIA SAMANTA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Samanta Ribeiro Rodrigues, Réu: Alexandre Luiz Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Domingos Calado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1856/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Felipe\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1851/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Franco Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto Franco Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1842/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyana Macia Pereira Affonso de Sousa [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyana Macia Pereira Affonso de Sousa, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1877/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-43.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL GONCALVES CUNHA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO LTDA, Aut JUVENAL GONCALVES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Morais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1887/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: AILTON TEIXEIRA [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nRéu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu: LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , Réu: LENIRA HERNANDES , Réu: AILTON TEIXEIRA, Réu: LUIZ SÉRGIO CORTES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1905/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1863/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Tomar ciência também do despacho de fl. 790, devendo a Autora comprovar o pagamento da 1ª parcela em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron di Puglia [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A, Réu Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais, Réu IRB - Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1874/2012, em nome de Quattor Petroquímica S/A e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e do alvará nº 1875/2012, em nome de Suzano Petroquímica S/A e ou do advogado, disponível na CEF, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Miranda Campos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Cardoso Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Miranda Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1838/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary Viana de Araújo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary Viana de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1839/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladi Lima Leite [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: R K Paula Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladi Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1835/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Conceição Felix [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correia Filho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O S Serviços Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Tavares [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Bela Bijouteira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Bela Bijouteira, Aut Marcos Vinicius de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1872/2012, em nome da Reclamada e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos, por quitada a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Macedo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gralato Meireles da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Renata Gralato Meireles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1907 e 1909/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadette dos Santos Reis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SADEK FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: RUTH CORRÊA DE ARAUJO SILVA, Réu: MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadette dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1855/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Galvao de Lima [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto nova Primavera II ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Galvao de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1841/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1852/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 1853/2012 em nome da patrona do autor, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1353120"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Indústria e Comércio Ltda, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan , Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Famo Decorações Ltda Me, Réu: Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Rios Paiva Indústria Comércio e Decorações, Réu: Renato Rios Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1890/2012, em nome de Trançarte Móveis e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Duque Conserto e Manutenção de Mobiliário Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dirceu Lourenço da Cruz, Aut Márcio Lopes Sanches \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1902/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 1903/2012, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pareira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: David Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pareira Rodrigues , Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EFETUADA A PENHORA DO VEÍCULKO I/KIA CERATO SX2 1.6L COMO REQUERIDO, QUE NÃO HOUVE PENHORA DOS DEMAIS VEÍCULOS. QUE FOI PROVIDENCIADA A RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN. DECORRIDO O PRAZO SERÁ DESIGANADO LEILÃO DO VEÍCULO ACIMNA DESCRITO. ( Conforme e-mail informando da 3ª VT/RJ - fls. 166). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Santos da Costa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Santos da Costa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bom Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Rubens Bom Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1935/2012, em nome da Reclamada \"HSBC Bank\" e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 100: Requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1901/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-69.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALLACE REIS RAFAEL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALLACE REIS RAFAEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-79.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DETONI [Adv. Jair Soares da Silva (OAB: RJ 43985 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI IND E COM DE ALUMINIO LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Hilda da Silva Costa, Réu: Armando Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DETONI\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1923 e 1924/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-59.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREO MODESTO DE SA FILHO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO MODESTO DE SA FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.119: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Marcio Soares Dias Allao, Réu: Paulo Roberto Soares Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1929/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SEBASTIAO SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE FIBRA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcia Regina Siqueira Freitas, Réu: Maristele Siqueira de Freitas, Réu: Marcos Alberto Siqueira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETE FIBRA LTDA, Aut WAGNER SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1878/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVAL ALVES DA PAZ [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: ARLETE DA COSTA MENEZES [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: MARILDA SALES LOPES ( ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO DA CUNHA LOPES) [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DA COSTA MENEZES, Aut BENEVAL ALVES DA PAZ, Aut MARILDA SALES LOPES ( ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO DA CUNHA LOPES)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor do INSS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Ciência também do ofício nº 760/2012 e de que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barros Pinheiro [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barros Pinheiro, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1897/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Brasil Transportes Ltda, Réu: Wemerson Márcio Rodrigues, Réu: Plínio Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1931/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nComprovar o alegado na petiçao de fl. 266, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Patrícia Costa, Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1918/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Almeida, Réu Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1933 e 1934/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SOARES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIM IND COM DE CONF LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SOARES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1895/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência da Praça Roberto da Silveira/1334, a partir de 17/08/12. Ciência da diferença apurada de fl. 68. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-97.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni , Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 189: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1873/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Antonio Ferreira de Freitas, Réu: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Jorge Gomes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1894/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1353121"
                            ],
                            "1353118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000740-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Delta Construção Civil e Coleta de Lixo , Construtora F. Rozental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353118"
                            ],
                            "1353119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000095-34.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Ricardo de Santana, Marcos Antonio Fejoli, Marcela de Almeida Ferreira, Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela de Almeida Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio, Elaine de Oliveira Castro\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Gervasio \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Zilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barcelos Alvim\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Marilene Fernandes Henquer, Glicério Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Bege\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda, PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA, PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES, RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Silva\r\n\r\nRéu: Reforgez Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reforgez Reformas e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benny Sabino dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Silva Cesário\r\n\r\nRéu: Elvira dos Anjos Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Elvira dos Anjos Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-07.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SODRE\r\n\r\nRéu: RESITRAT INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA, Jorge Fernando Borges de Moraes, Maria Cristina do Carmo Sattamini\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Fernando Borges de Moraes, Maria Cristina do Carmo Sattamini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eleg Brasil Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Artur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-28.2008.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Cicero Rufino Alves\r\n\r\nRéu: Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araújo Farah, Sanebrás Engenharia Ltda e Outros (s) 2\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente às despesas do leiloeiro. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353119"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIMIRO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Galumaver Industria e Comercio de Estofados ltda ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Vera Lucia Soares da Silva Lourenço, Réu: Teresa de Fatima Soares da Silva, Réu: Mario Correa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIMIRO DE ARAUJO ALEXANDRE\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bezerra de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Apae [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bezerra de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.681, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Neves Gaia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Ltda [Adv. Simone Nunes Magalhães Macedo (OAB: RJ 102830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Perfect Hair Ltda\r\n\r\nAPRESENTE, EM 48 HORAS, FIEL DEPOSITÁRIO, SOB PENA DE REMOÇÃO DOS BENS. \r\n\r\nProcesso: 0133400-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Laelito da Silva Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelito da Silva Carvalho\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ribeiro [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Araujo [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanar D de Moraes Hortifruti Me [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanar D de Moraes Hortifruti Me\r\n\r\nDIGA EM 05 DIAS, SOBRE FL.38. \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sabor Doces Finos Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Pereira da Silva, Réu Oficina do Sabor Doces Finos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Carvalho do Gramacho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Carvalho do Gramacho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001333-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Nunes Teles [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Concorde Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 1.800,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Dias [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Nunes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Aut Marco Antonio Ramos Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154900-83.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Faster Road Express Transportes Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda, Réu Faster Road Express Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Chagas de Miranda [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Oscar Artur Cardona Zanier [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Ronal do Guimarães Garcia [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Chagas de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Montagens Industriais Lt, n/p sócio JOSÉ ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Schimith Dias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Schimith Dias, Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.351. \r\n\r\nProcesso: 0001289-66.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bernardo dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bernardo dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Jose Antonio Marques da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Sales do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Stellamax Farmarcia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIANS VALERIO [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIANS VALERIO\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mesquita Peçanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Odontológico Mantiqueira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico e Odontológico Mantiqueira, Aut Robson Mesquita Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 10.042,31 equivalente a 814.497,96 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 2.201,91 equivalente a 178.588,86 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Maura Transportes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001306-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Marques Leal [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Marques Leal \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL. , pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edraldo Retzlaff [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edraldo Retzlaff\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Albino do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L.K.L Artes Graficas Ltda [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza da Costa , Réu L.K.L Artes Graficas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.206, SUFICIENTE AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO PRINCIPAL E DAS PARCELAS ACESSÓRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001118-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudes Pereira da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudes Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Gonçalves [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Gonçalves , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/08/2012, com honorários de R$ 1.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Omena [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut José Domingos de Omena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/08/2012 .\r\n\r\nId: 1351218"
                            ],
                            "1351219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001839-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele de Oliveira Benevides [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Franciele de Oliveira Benevides, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001794-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Conceição [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: PSR Impressão e Comercio de Etiquetas Bobinas e Rotulos Ltda Me [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSR Impressão e Comercio de Etiquetas Bobinas e Rotulos Ltda Me , Aut Ricardo Oliveira da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001777-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Correa de Sousa Barcelos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Ind Hosp Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Ind Hosp Ltda ME, Aut Suellen Correa de Sousa Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Duarte Barcelos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Duarte Barcelos\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165700-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Lima, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino de Carvalho Moraes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jovino de Carvalho Moraes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rda.s, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001962-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Araujo [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-48.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Luz Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Luz Almeida, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-87.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMON MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002098-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Natalício Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vieira da Silva [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Xavier da Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1351219"
                            ],
                            "1353079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000393-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Ramos Marques [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Ramos Marques \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001273-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Pereira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001269-75.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tektos Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Barros\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000030-35.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Cordeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/2012, às 10:41 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001281-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara dos Santos Leite [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara dos Santos Leite\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001283-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Paulo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M R 2 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001287-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugenio Conti Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Predigás Engenharia Com Man e Instalação Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. TEDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugenio Conti Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001031-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro da Silva Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001266-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Farnum [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Farnum \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001265-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Ribeiro da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva de Araújo [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001270-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef do Nascimento Cesario [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef do Nascimento Cesario\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001268-90.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Uellington Costa dos Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montblanc Apart Hotel Brigadeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Costa dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001275-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dionizio Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dionizio Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001280-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucinaldo Gomes da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001285-29.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Brito da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Francisco José Gomes , Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brito da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas Grillo [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda., Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas Grillo\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001271-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Florindo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Florindo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 11:15 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valme Menegat Cordeiro [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valme Menegat Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/09/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1353079"
                            ],
                            "1353080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santana Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001295-73.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Paiva Muniz [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Paiva Muniz \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001292-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Elino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Elino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001296-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira Madeira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira Madeira \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001297-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Miranda [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001298-28.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Corrêa [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Real de Nova Campinas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001299-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Inácio da Luz [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Inácio da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001303-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gênesis Sevilha da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gênesis Sevilha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001307-87.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: C N 2. 2010 Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademeildo Augustinho de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C N 2. 2010 Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001314-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertamix Central de Serviços Ltda., Réu: Supergásbras Distribuidora de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001315-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jardim Herculano [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jardim Herculano \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1353080"
                            ],
                            "1353081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001998-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Jose Barbosa Incerte [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda N/P Esmeraldo de Souza Miranda, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Jose Barbosa Incerte\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000702-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000671-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Bezerra da Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: SEV Brasil Soldas Ltda Me , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Bezerra da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos em relação à 2ª Rda. e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio de Jesus Soares [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio de Jesus Soares, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marduc 2000 Móveis e Utilidades do Lar Ltda [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marduc 2000 Móveis e Utilidades do Lar Ltda , Aut Wanderley de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 13.237,66 equivalente a 1.070.217,55 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 160,00, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.323,76 equivalente a 107.021,75 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000575-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Priscila Alves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Harakan Confecções e Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Priscila Alves de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.26, INCLUSIVE PARA QUE PROVIDENCIE SEU CADASTRAMENTO NO PIS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Ropuas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Ropuas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de R$ 11.449,43, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DE DEUS MALVINO [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE FIGUEIRA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DE DEUS MALVINO, Réu FORTE FIGUEIRA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.29. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERAJUNIOR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut VERAJUNIOR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.155. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000971-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Araujo Barbosa [Adv. Thais Cecilia Póvoas Seixas (OAB: RJ 142862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIIA DE FL.261, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Almeida Cavalcante [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Almeida Cavalcante, Réu Transdepe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 10.733,49 equivalente a 866.679,69 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 280,00 e cota previdenciária (R$ 264,27 equivalente a 22.608,70 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.073,35 equivalente a 86.667,97 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0097100-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime do Espírito Santo Alcantara [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura Abec Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime do Espírito Santo Alcantara\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucineide Nascimento de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carmilton Pires Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Luis de Sena [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucineide Nascimento de Oliveira\r\n\r\nAo Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-81.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: L T AMORTECEDORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROSA DOS ANJOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.120. \r\n\r\nProcesso: 0057300-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barbosa\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000612-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Silvério [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP, Aut Rafael Lima Silvério\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rangel de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rangel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0085600-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antunes de Lima [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda, Réu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda, Aut Messias Antunes de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FRL.354. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Braz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda EPP [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Plaza Mercado Ltda EPP\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.76, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.102, EM 10 DIAS., SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1353081"
                            ],
                            "1353078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JJ Ferreira Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353078"
                            ],
                            "1351217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0182200-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351217"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1351726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Salim [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A , Aut Luiz Carlos Salim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito total no valor de R$ 437.996,37, equivalente a 35.341.383,65 TRs; atualizado até 31/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Costa [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 356,55 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PACHECO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Maria da da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Jairo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 149, considerando a consulta já realizada ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francelino da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Francelino da Silva, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 5.737,31; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 77,09; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 390,45; honorários de sucumbência no valor de R$ 872,16; totalizando o valor de R$ 7.541,03, equivalente a 608.476,35 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 464,02, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0073100-08.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista do e-mail e ofício da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Souza \r\n\r\nVenha com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Miranda Filho\r\n\r\nVenha com a variação salarial do autor no período de janeiro de 2007 a abril de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0001849-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Franklin do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Franklin do Nascimento, Réu Serra Duque Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 12.194,99; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 465,09; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.082,75; totalizando o valor de R$ 14.976,56, equivalente a 1.208.440,04 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 233,73, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Rosana Teixeira de Farias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEgdo: Expran Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Egdo: JAIRO EHRHARDT LINS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Egdo: Gilson Roberto da Silva, Egdo: Marcelo Jose Calcidoni\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rosana Teixeira de Farias\r\n\r\nPagar o valor devido referente à multa aplicada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185100-48.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail e ofício da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-33.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LISANDRO DE FREITAS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJADOS E EQUIPS.OCIAN MACH LTDA N/P SOCIOS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: José Braulino de Souza, Réu: Edis Alves de Souza Sobrinho, Réu: LUIZ CARLOS MACHADO, Réu: MArtinha Luiz Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LISANDRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, considerando os documentos acautelados na Secretaria, conforme fls. 210. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-90.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CISLANDIA BESSA GONCALVES [Adv. Jorge Mendonca da Fonseca (OAB: RJ 107429 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CISLANDIA BESSA GONCALVES\r\n\r\nEm observância ao art.40 e parágrafo 2º da Lei 6.830/80 ,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0184800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino do Carmo Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino do Carmo Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"...mantenho a determinação de suspensão da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Custódio de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Costa Dedetizadora, Réu: Fatima Mattos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Custódio de Souza\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001195-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andre Alves Manoel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andre Alves Manoel \r\n\r\nVenha o autor com quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença e os cartoes de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Raquel Silva Soares [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 229,64 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0052000-74.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva Lobato [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Lobato\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 370,00 , em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CUNHA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: MILTON ROQUE DOS SANTOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROQUE DOS SANTOS, Aut OSMAR DA CUNHA\r\n\r\nTer vista do teor do e-mail e ofício da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose D Arc da Costa Diniz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Francisca da Matta [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Francisca da Matta\r\n\r\nDiga a ré sobre fls. 25, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001803-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª ré, responsável subsidiária, convolando em penhora o depósito recursal de fl. 128, suficiente à garantia da presente execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Gonçalves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 317,72 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenaldo Freire de Melo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Terefa de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Força Terefa de Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Josenaldo Freire de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Kromann Power Conversion Ltda n/p Socio Eduardo Dias Martins, Réu: Areva Engenharia e Contrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges de Souza [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 396,51 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: ‘0100600-68.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \"Reporto-me à decisão de fl. 54, determinando a exclusão do Município.\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia do Monte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo Garcia do Monte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a impugnação à sentença de liquidação foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Castro da Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Júlio Sérgio Castro da Pena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/08/2012. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (Dr JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES - Tel: 2717-1522/ 9988-2595), a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. Ciente o Sr Perito de que o laudo deverá ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTer vista do teor do e-mail e ofício da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Sá de Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre fls. 23, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-07.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gleicer Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: Marize Bravo Cerú, Réu: Clemente Cerú\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 83, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1351726"
                            ],
                            "1351732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Souza \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351732"
                            ],
                            "1351727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 5.737,31; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 77,09; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 390,45; honorários de sucumbência no valor de R$ 872,16; totalizando o valor de R$ 7.541,03, equivalente a 608.476,35 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 464,02, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS, Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Fernandes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351727"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1352925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Lima da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.95, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.468,70 (280.178,55 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.727,41 (22.302,06 tr's), sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 37,26 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 228,75, e INSS (réu) no valor de R$ 475,28, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.122, que homologou os cálculos no valor de R$ 42.823,13 (3.459.472,64 tr's), sendo devido ao autor R$ 35.391,07 (2.858.824,83 tr's) sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 205,79 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.858,06, e INSS (réu) no valor de R$ 5.368,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Aslan Santana Narcizo [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.78, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.576,66 (450.472,22 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.132,98 (414.632,57 tr's), sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 127,25 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 84,38, e INSS (réu) no valor de R$ 232,05, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0204100-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Cruz [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda., Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda. n/p ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda. n/p ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nId: 1352925"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1352121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.- (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo informar o valor sacado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-21.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIANE COSTA RAMOS DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFLANDES ESTAMPARIA LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIANE COSTA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício do Detran, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Supermercados Gomes (Suc/Ronaldo Supermercado Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Super Mercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para ciência da decisão de fls. 101 que convolou em penhora os valores bloqueados às fls. 78 e 80, para fins do art. 844 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279700-29.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MOVEIS SILVA JARDIM LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA MOVEIS SILVA JARDIM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0301300-33.2007.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nRqdo: SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Rqdo: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Rqdo: SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)], Rqdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nDevolvido o prazo para tomar ciência da decisão proferida às fls. 783, inclusive nos termos da petição de fls. 767 e decisão de fls. 768. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Luiz Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo de Oliveira Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 09:02 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DO APOLLO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ASA BRANCA DO APOLLO MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/08/2012 ás 10:00 hs, devendo entregar, também as guias do seguro-desemprego.\r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á APÓS A ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000376-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Monteiro Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Jequitibá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cesar Bispo dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino Cesar Bispo dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine da Silva Félix [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: Soticato Jóias Comércio Varejista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine da Silva Félix\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COM E BANCARIA LTDA(SUC VICBERJ VIG COM BANC EST RJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO, Aut MARCIO DA CUNHA, Réu VIGSTAR VIGILANCIA COM E BANCARIA LTDA(SUC VICBERJ VIG COM BANC EST RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222900-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sousa Carvalho [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Jairo Sousa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestar-se sobre a petição de fls. 150. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Detley Pestana Rodrigues [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN (Massa Falida de) , Aut Detley Pestana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Pereira [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ-CTC [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplenagem COMPERJ-CTC\r\n\r\nVenha a Reclamada com a guia original de pagamento, uma vez que a cópia apresentada encontra-se com autenticação ilegível. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002391-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pourbaix [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pourbaix, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Nascimento [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. Pereira Ferreira - ME [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Nascimento, Réu G.P. Pereira Ferreira - ME\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 22/10/2012 às 14:00, nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0002658-67.2011.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edmar Joaquim da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nExdo: Claudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claudio Custódio Maciel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Almeida da Conceição [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Municipio de Itaboraí, Aut Tania de Almeida da Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 08:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0267400-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Moura Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Luiz Cabral Franco (OAB: PR 6459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima, Réu Marza Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar, no prazo 8 dias, o restabelecimento do plano de saúde do Reclamante, sob pena de multa diária de 1/30 do salário último mensal recebido, bem como de responder pelas despesas realizadas pelo Autor até o cumprimento da obrigação de fazer. Ainda, deverá o Reclamante apresentar o cálculo dos valores devidos a título de despesas realizadas em decorrência da supressão do plano de saúde, devendo apresentar comprovação daquelas que ainda não foram demonstradas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003039-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Caetano [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Caetano, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002954-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santana [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaci Nalta de Albuquerque [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santana\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência da decisão que REJEITOU AS PRELIMINARES e julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 100,00, pela Reclamante, dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silvestre [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Com de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silvestre\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamante, rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Ribeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 259. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 77.343,90, equivalentes a 6.304.590,77 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Seixas de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Seixas de Oliveira, Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recapagem Alterosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Lima Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002447-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Nunes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio de Fonseca Ltda Me [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda., Réu Minimercado Recreio de Fonseca Ltda Me, Réu Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Neves Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Patricia Cristina das Neves Cabral\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 08:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001739-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivan Gaivoto [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivan Gaivoto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0208000-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE ALMEIDA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 5.253,13, equivalentes a 424.519,71 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038100-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL COELHO DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A(NP MANUEL ANTONIO A.LOPEZ) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a Reclamada, no Prazo de 48 horas, com o comprovante do recolhimento por ela apurado (R$ 7.535,67), sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204700-13.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira Simão [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marins [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda NP SEVERINO LUCAS DE SENA, Réu: Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 23/10/2012 às 09:40, nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0002792-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia de Almeida Resende Gonçalves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gomes Tablosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia de Almeida Resende Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0279700-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pelegrino [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Eximcoop - Cooperativa de Prestação de Serviços de Comércio Exterior do Rio de Janeiro, Réu: Coopindust - Cooperativa Especializada Ltda ( N/P ITAMAR REIS DE MORAES ), Réu: Orthus - Coopserv - Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pelegrino, Réu Cibran - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.134 ), fixando o valor em R$ 6.042,21, equivalentes 488.368,31 Trs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art. 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0003075-20.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Barros Produtos Alliménticios Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Barros Produtos Alliménticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Cordeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recapagem Alterosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Ouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-60.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Rodrigo Peixoto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marambaia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigo Peixoto\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Prates [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PUBILICIDADE E EVENTOS LTDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: ADONIAS MARTINS GOMES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Enéias Martins gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADONIAS MARTINS GOMES, Réu UNIVERSO PUBILICIDADE E EVENTOS LTDA, Aut Wallace Pinto Prates\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados da multa estipulada na cláusula III do Termo de Conciliação de fls. 76, fixando o valor em R$ 3.101,15, equivalentes a 250.459,75 Trs. Ainda, ciência de que os bloqueios efetuados às fls. 86 e 131/133 garantem a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-61.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARTINS EMERENCIO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva., Aut VANIA MARTINS EMERENCIO\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 22/10/12 às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeangela Paula Rabelo [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico), Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Réu Mercadinho Economico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vigneaux Santos [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora S J de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Vigneaux Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/10/12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0026000-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues de almeida [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária, observando-se o despacho de fls. 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mamede Neves [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda, Réu: Jorge Roberto da Silva [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Rogerio da Silva, Réu: Rozangela Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 127, que considerou irrelevante a alteração societária, uma vez que o embargante fez parte do título executido. Ademais, as matérias passíveis de discussão, em sede de Embargos à Execução, estão restritas ao elenco do art. 884, parágrafo 1° da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295200-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Alfredo Augusto Coutinho\r\n\r\nVista ao Reclamante para manifestar-se a respeito da petição de fls. 277/279. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lima [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcina Pereira Coelho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - Cooperservice [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - Cooperservice, Aut Maria Alcina Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 239), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.114,36, equivalentes a 1.302.193,65 Trs, sendo R$ 15.320,08 (1.238.008,27 Trs) referentes ao rédito do Reclamante e R$ 794,28 (64.185,38 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0188100-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiton Ferreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenaria e Comércio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiton Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000977-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Silva e Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Jaqueline da Conceição Silva e Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 08:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0294000-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: JORGE LUIZ CID DE CASTRO, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fischer [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Pereira Ferreira ME [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)], Réu: GEOVANIA DE PAULA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Pereira Ferreira ME, Aut Luciana dos Santos Fischer\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 22/10/2012 às 14:10, nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0137900-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza de Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Souza de Carvalho, Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data marcada para audiência nesta vara: 22/11/2012 às 10:40. Tomar ciência da data marcada para a oitiva da testemunha Levi Pinto na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio: 30/10/12 às 11:10.(CPI:153-32.2012.5.01.0431) \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para tomar ciência da decisão que CONHECEU dos embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada e REJEITOU-OS, nos termos da fundamentação da decisão. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003031-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV), Aut Marcia de Almeida, Réu Municipio de Itaboraí\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 08:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000971-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Moreira de Freitas [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Luiza Moreira de Freitas, Réu Municipio de Itaboraí\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 08:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026700-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Abreu de Souza, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 129), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.905,10, equivalentes a 557.687,74 Trs, sendo R$ 5.793,77 (467.931,60 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.111,33 (89.756,13 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 30,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002828-39.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Madeiras e Materiais de Construção Ltda-Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes de Souza\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000190-96.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Souza Machado [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledir Nunes Furtado, Réu: Quala Alimentos Ltda - Filial Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288500-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SIGORACO [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMPET COOP MIS PER TRAB NP NEUCIVAL CORDEIRO, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SIGORACO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice do Nascimento Bravo [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier, Réu: Gilberto Galliza Pereira, Réu: E F C Formento Comercial Ltda, Réu: Medita Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice do Nascimento Bravo, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rogério da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 398), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.621,22, equivalentes a 131.227,72 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0148500-83.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Areias de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Miguel Alburque [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Areias de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos o PIS/NIT do Reclamante ou o n° do CEI/CNPJ do Reclamado, a fim de que se proceda o depósito do alvará 0076/2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Conceição Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003174-87.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira Sant Ana [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vieira Sant Ana, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002998-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Clotildes Codeço de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Clotildes Codeço de Souza, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-49.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Portela da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Aut Luciano Portela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 263. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 15.396,72, equivalentes a 1.243.516,18 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0002844-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho do Amaral [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda, Aut Wallace Carvalho do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Márcio Marques de Souza, Réu Novalog Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 295), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 54.892,34, equivalentes a 4.433.380,17 Trs, sendo R$ 46.933,91 (3.790.617,52 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.958,43 (642.762,64 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 760,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Oliveira [Adv. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha (OAB: RJ 38195 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.64), fixando o valor em R$ 6.382,54, equivalentes 515.769,97Trs, sendo R$ 6.082,02 (491.485,10 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 300,52 (24.284,87 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art. 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cordeiro Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Patricia Cordeiro Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 08:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0236500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira da Costa [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Queires da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Mirian Queires da Silva, Réu Municipio de Itaboraí\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 08:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125900-73.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Conceicao Monteiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Papalu (NP/Propietario Lineu Meireles) [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Conceicao Monteiro, Réu Rancho Papalu (NP/Propietario Lineu Meireles)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/08/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002845-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gomes [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Gomes, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295000-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Jose dos Reis [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Letégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luis Jose dos Reis, Réu Empresa Brasileira de Correios e Letégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Calixto de Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: BWS Center 49 Instaladora de Gáz Natural Veicular LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Calixto de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 73), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 52.175,46, equivalentes a 4.213.951,34 Trs, sendo R$ 46.876,48 (3.785.979,19 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.298,98 (427.972,15 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0280000-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCILEA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na Pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na Pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva , Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Aut NILCILEA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Almeida [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Almeida, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-19.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nObservar a Reclamada que o veículo em questão encontra-se sob constrição para garantia da execução previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-61.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARTINS EMERENCIO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva., Aut VANIA MARTINS EMERENCIO\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 22/10/2012 às 14:15, nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0127900-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-03.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO CLAUDINO NUNES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO CLAUDINO NUNES\r\n\r\nDeferida vistas às partes para manifestações. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-67.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Vital Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0297200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Lima Vitalina [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricula Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agricula Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 81), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.631,17, equivalentes a 616.573,50 Trs, sendo R$ 7.170,98 (579.391,66 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 460,19 (37.181,84 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Soares [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Reinaldo Rodrigues [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Robson Vieira Mendes [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Sidney Jorge de Almeida [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)], Aut: Vitor Amaral Paiva dos Santos [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Soares, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Reinaldo Rodrigues, Aut Robson Vieira Mendes, Aut Sidney Jorge de Almeida, Aut Vitor Amaral Paiva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-59.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE BARBETA DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: PEDRO RAMIRES FERREIRA , Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA , Réu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: SP 85764 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE BARBETA DA CUNHA\r\n\r\nTendo em vista as informações obtidas no Infojud e considerando-se os atos processuais praticados, requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Portes da Silva [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Portes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva, Réu Eliane Telles Moura da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-84.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneia de Faria Pereira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cordeiro da Silva Lanch Estacionamento(Estac Rot Mens Petros Lanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia de Faria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 61), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.006,19, equivalentes a 646.873,89 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 78,25, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11.\r\n\r\nProcesso: 0275100-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Barros [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda. n/p da sócia Elizabeth Satana Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEURIO CARLOS DE OLIVEIRA CARALAMPI [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA TRABALHADORES SUDESTE (CMTS) [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA TRABALHADORES SUDESTE (CMTS), Aut MEURIO CARLOS DE OLIVEIRA CARALAMPI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os Embargos à Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Felipe da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Felipe da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noranei Antunes de Souza Moraes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Noranei Antunes de Souza Moraes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 09:03 horas, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIEIRA LEMOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomart Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)], Réu: Ruben Eli das Flores Sá (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIEIRA LEMOS\r\n\r\nArcar com o ônus do registro do RGI competente, referente à penhora do imóvel. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-92.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIANA LEANDRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VIANA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Gomes dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Izaura Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 09:01 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JEAN FRANCA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA TRABALHADORES SUDESTE (CMTS) [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA TRABALHADORES SUDESTE (CMTS), Réu MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os Embargos à Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Souza de Matos (espólio de), representado por Alessandra Siqueira de Matos e Wagner Siqueira de Matos [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Santos Panificadora e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Souza de Matos (espólio de), representado por Alessandra Siqueira de Matos e Wagner Siqueira de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 58), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.804,60, equivalentes a 1.438.359,20 Trs, sendo R$ 17.719,35 ( 1.431.472,21 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 85,25 (6.886,99 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1352121"
                            ],
                            "1352115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002068-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Di Paula Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Energia Ltda, Aut Túlio Di Paula Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Belo da Conceição [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Belo da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCiência da decisão de fls .663, que homologou novos cálculos, do crédito remanescente, fixando o valor em R$ 3.606,74, equivalentes a 291.296,97 Trs. Ainda, ciência de que o referido crédito está garantido com o depósito de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0002401-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ciattei [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de suspensão do feito da autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001878-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Machado [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Central Eletricas da Paraiba S.A - EPASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Machado\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito da petição de fls. 50/55. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pfeil Manhães [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Sergio Pfeil Manhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 43.193,41, equivalentes a 3.488.487,84 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000473-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valeria Leite Silva de Andrade [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalha de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valeria Leite Silva de Andrade, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalha de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/10 /2012, às 13:50 horas, devendo o autor, na data designada, apresentar sua CTPS para as devidas anotações, conforme determinado no v. Acórdãode fls. 158/159. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000448-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivando Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada, para comparecer à Secretaria a fim de retirar cópia do Aditamento à inicial, tendo em vista a audiência em 18/10/2012 às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000021-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Seg. Empresarial e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Simo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001879-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Borges Machado [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Central Eletricas da Paraiba S.A - EPASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alexandre Borges Machado\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito da petição de fls. 47/52, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Phoenix Construção e Reformas Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 67/73, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-97.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: DIONIMAR SEVERINO DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIONIMAR SEVERINO DE SOUZA, Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002959-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Dias [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me, Aut Raquel Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 348/360, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Costa Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira Gaiote [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFM Antunes Comércio de Calçados [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFM Antunes Comércio de Calçados, Aut Rose Mary Pereira Gaiote \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Francesca Guimarães de Sales [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleica Pieruccine Bianco [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuleica Pieruccine Bianco\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor remanescente de R$ 1.750,00, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000727-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Luciano Faria Goulart [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Rodnei Luciano Faria Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-91.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Ramos (Fazenda dois irmãos) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna Lucia Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edna Lucia Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003044-97.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da homologação da desistência requerida pelo Reclamante, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006000-09.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO HENRIQUE QUINTANILHA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIVE NACIONAL DISTRIB DE VEICULOS LTDA(N/P SOCIO LEONARDO DA S.RICHA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADIVE NACIONAL DISTRIB DE VEICULOS LTDA(N/P SOCIO LEONARDO DA S.RICHA\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002566-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felix da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda , Aut Pedro Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Costa de Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda-Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Costa de Moraes, Réu Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-60.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Benedito Pereira [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz (Fazenda Nossa Senhora de Nazaré) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Monteiro Ferraz (Fazenda Nossa Senhora de Nazaré), Aut Jose Carlos Benedito Pereira\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 23/10/2012 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001730-82.2012.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Zilda Martins da Costa [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Exdo: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zilda Martins da Costa\r\n\r\nDiga se pretende promover a execução provisória, ciente de que se trata de sentença líquida, bem como ciência da impossibilidade de se promover penhora em dinheiro, ante o teor do inciso III da Súmula n° 417 do C. TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Comerical Rancho Zegno Ltda [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comerical Rancho Zegno Ltda, Aut Nilza Maria de Oliveira\r\n\r\nCiência de fls. 130 que, uma vez comprovado o recolhimento, deu por quitado o débito previdenciário. No que tange ao FGTS, não há no acordo qualquer menção ao seu levantamento, razão pela qual eventual equívoco em seu recolhimento deverá ser solucionado diretamente junto ao órgão gestor. \r\n\r\nProcesso: 0002733-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento Rangel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento Rangel\r\n\r\nManifestar-se a respeito do ofício de fls. 25/26, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Moreira de Freitas [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Terezinha de Jesus Moreira de Freitas\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 09:04 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002573-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilço Bento da Conceição [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilço Bento da Conceição, Réu Sellix Ambiental e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 123), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.603,88, equivalentes a 1.987.132,51 Trs, sendo R$ 17.435,81 (1.408.203,30 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.567,97 (530.462,13 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 480,08. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000057-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vicente de Souza [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Aut: Disposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo de Abastecimento N° 1 de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vicente de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001282-46.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane do Nascimento Pesanha [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Madereiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane do Nascimento Pesanha\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desarquivamento, bem como o desentranhamento dos contracheques e cópia dos documentos do Reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Batista Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Marques [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Marcos de Oliveira Marques\r\n\r\nCiência da nova data de audiência especial, em 23 /10 /2012, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Pereira Policarpo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Pereira Policarpo, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Miranda Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Vig Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Miranda Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000257-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Benevides da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento oportuno, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 23/10/12 às 13:55 horas mantendo-se as determinações anteriores.A Reclamada deverá comparecer à Secretaria para retirar à emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenir Vieira Corrêa [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Laurenir Vieira Corrêa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 09:06 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000253-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: AMX Comércio e Serviços de Automotores Ltda [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMX Comércio e Serviços de Automotores Ltda, Aut Manoel Coutinho\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 24/10/12 às 09;30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. A Reclamada deverá retirar a cópia da emenda à inicial na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002667-29.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinea Alves Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Viana Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Viana Ferreira, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000808-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Saraiva de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000311-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Mineiro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Batista Mineiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0022600-95.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Transroje Transportadora Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comalbe Distribuidora Ltda, Réu Marcelo Cereja Musse, Aut Renato Almeida da Silva, Réu Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência,dia 23/10/12 às 10;00h mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000129-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM DE CARNES LT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, sob pena do processo ser remetido ao Arquivo Judicial, sem baixa. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000260-43.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuceli Miranda Fren [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuceli Miranda Fren\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002743-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Antonio Fontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valadares da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimenticios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valadares da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/08/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002081-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Rangel [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Gonçalves de Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Gonçalves de Almeida\r\n\r\nProceder à assinatura nas anotações de fls. 44, sob pena de multa diária equivalente a 1/30 do salário recebido pelo Reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1352115"
                            ],
                            "1352116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001717-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Andrade da Silva Almeida [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor total de R$ 8.100,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-29.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nAgdo: Jose Pinheiro Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Pinheiro Filho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Ferreira Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Pedras Negras Ltda [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: HFPN Servicos de Hotelaria Ltda-ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Pedras Negras Ltda \r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito, ciente de que foi aplicada a multa de 50% (R$ 24.907,04), tendo em vista o inadimplemento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmaci Raimundo Vieira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmaci Raimundo Vieira Neto, Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.799,80, equivalentes a 549.294,57 Trs, sendo R$ 5.708,77 (461.160,09 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.091,03 (88.134,48 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0024300-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerte Freitas Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Miranda Luz Depósito de Bebidas ME [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaerte Freitas Guimarães, Réu R. Miranda Luz Depósito de Bebidas ME\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 23/10/12 às 13:15 horas mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( BRASIL ) S.A., Aut MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1265/1266, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Conceicao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel da Conceicao, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Siqueira da Costa [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Delbons Bravo [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Jaqueline Nogueira dos Santos Bravo, Réu: Lua Nascente Ind. e Com. de Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Delbons Bravo, Aut Eduardo Siqueira da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10 /12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0129300-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz dos Santos Brazil [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet LTDA , Réu: Net Uno Provedor de Acesso a Internet LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz dos Santos Brazil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/08/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108900-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleno Lopes Cury [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços LTDA [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-90.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR LINO DE CASTRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DIST BEBIDAS LTDA(SUC/MONTAL COM BEBI) [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMAR LINO DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA GOMES DE MELO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILVA GOMES DE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/08/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0055500-92.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Machado Barbosa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Messias Maia de Freitas [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro Messias Maia de Freitas, Aut José Machado Barbosa\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, dia 23/10/2012 às 13:30h mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelio de Mello Machado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Siqueira de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Siqueira de Souza\r\n\r\nCiência ao Reclamado, para fins do art. 880 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SOUZA EGG [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA, Massa Falida de (NP Sínd Boiktub Comércio Representação Importação e Exportação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SOUZA EGG\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento formulado pela Reclamante, por falta de amparo legal, devendo a autora diligenciar junto a 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí a fim de obter informações acerca da Administradora Judicial da Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatha Ribeiro Falcão [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089700-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCA AMARAL [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA TRABALHADORES SUDESTE (CMTS) [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCA AMARAL, Réu COOPERATIVA MISTA TRABALHADORES SUDESTE (CMTS)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luciano Vaz Luz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vilson Luciano Vaz Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 17), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 19.466,61, equivalentes a 1.572.229,76 Trs, sendo R$ 17.662,55 (1.426.524,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.804,06 (145.705,74 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 220,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0123100-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos, Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.895,52, equivalentes a 960.880,66 Trs, sendo R$ 9.845,86 (795.315,92 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.049,66 (165.564,74 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0083900-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Herdete Pereira [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira do Nascimento, Réu José Herdete Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 95), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.204,05, equivalentes a 1.470.097,04 Trs, sendo R$ 14.514,55 (1.172.145,60 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.689,50 (297.951,44 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Alves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaxport Transporte e Servicos Expressos Ltda, Réu: Ibrata Mineracao Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Alves, Réu Ibrata Mineracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 338), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 26.782,98, equivalentes a 2.163.058,41 Trs, sendo R$ 26.279,60 (2.122.405,20 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 503,38 (40.654,20 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE AZEVEDO SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DANTAS MARTINS NETO [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 5 dias, com o n° do PIS/NIT do Reclamante ou o n° do CEI/CNPJ da Reclamada, a fim de se proceder ao depósito do alvará n° 0205/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000238-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barboza de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Info Plus Editora Ltda, Réu: Manoel Ferreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barboza de Souza\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 23/10/2012 ás 13:10 horas mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut OZEAS GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Vasconcelos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Sérgio dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 208, sendo fixado o principal em R$ 1.306,57, brutos, equivalentes a 105.525,13 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genio da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço & Irmão Ltda (Suc. S.J.Indústria de Tijolos Ltda) (N/P Rosane Lourenço Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genio da Silva, Réu J. Lourenço & Irmão Ltda (Suc. S.J.Indústria de Tijolos Ltda) (N/P Rosane Lourenço Marins)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lopes de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Classe Motos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS ANJOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 70. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 196.264,17, equivalentes a 15.849.625,57 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA(NP SINDICA), Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nCiência de fls. 231, devendo a ré recolher o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S. Cáffaro Machado ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/200. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Honorato da Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logísticas Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Honorato da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 73/81, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Custodio da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 141), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 796,55, equivalentes a 64.333.36 Trs, sendo R$ 771,98 (62.348,97 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 24,57 (1.984,39 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 25,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0078900-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura de Carvalho da Silva [Adv. Paula Moura de Carvalho (OAB: RJ 127910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura de Carvalho da Silva, Réu Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 23.112,27, equivalentes a 2.593.526,73 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virgínio dos Santos Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Dioro Construções Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dioro Construções Ltda., Aut José Virgínio dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/08/2012 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a Reclamada efetuar o depósito do FGTS mais 40%, liberando ao Reclamante a documentação necessária para o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000210-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony de Vasconcelos Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu: Minimercado Recreio do Laranjal - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Arimateia Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL(INSS)\r\n\r\nRéu: Mercado Lopes Ltda (A/C Ricardo Lopes Lima) [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: RICARDO LOPES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Arimateia Cunha\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 5 dias, com o n° do PIS/NIT do Reclamante ou o n° do CEI/CNPJ da Reclamada, a fim de que se proceda o depósito do alvará 0204/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022800-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Caldeira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com, Aut Saulo Caldeira da Silva\r\n\r\nÀ Reclamada, para pagamento da quantia de R$ 66.881,21, no prazo de 15 dias, sob pena do disposto no Art. 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 770,00. Deverá a Ré vir com a apuração do imposto de renda, objetivando sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. Ademais, ficam cientes as partes da nova data de audiência especial: 23/10/2012 às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0046400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dias de Souza [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Posto Forza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Dias de Souza\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Garcia Peclat [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBDT, Réu Instituto Vital Brasil S/A, Aut Jacinto Garcia Peclat\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 214), para pagamento pelo(a) 2º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 19.984,45, equivalentes a 1.614.044,22 Trs, sendo R$ 19.182,37 (1.549.264,23 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 802,08 (64.779,99 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000390-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Barcellos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda, Aut Ricardo do Nascimento Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-14.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidinei Garcia Vitorino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098100-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORENIO CUSTODIO DE RAMOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamada com o cálculo dos valores que entende devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Souza , Réu Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ROSE ELECTO DENIZ [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA, Aut MARY ROSE ELECTO DENIZ\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência especial: 23/10/2012 às 13;45 para que a Reclamada indique a forma como sugere para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Alves de Lima [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto de Trabalho XVIII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho XVIII Ltda., Aut Francisco Itamar Alves de Lima, Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 319), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.109,91, equivalentes a 977.999,29 Trs, sendo R$ 11.196,64 (904.243,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 913,27 (73.755,90 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SEVERO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SEVERO\r\n\r\nApresentar sua CTPS, objetivando a retificação, que deverá ser providenciada pela Secretaria. Ainda, apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027800-83.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Roberto de Melo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Roberto de Melo, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1352116"
                            ],
                            "1352117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223100-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barcelos Dias [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Rodrigues, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ramon do Rosário [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaville Hoteis Club [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ailton Ferreira da Silveira [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Ramon do Rosário, Réu Megaville Hoteis Club\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/08/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200200-06.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Delega [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Delega\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções ltda, Réu: MATEC - Engenharia e Construções ltda [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATEC - Engenharia e Construções ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgulino da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Construções e Instalações Ltda., Réu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Virgulino da Silva, Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-50.2010.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Lopes de Amorim [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda, Exte Luciano Lopes de Amorim, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos recebidos de fls. 133/152 do processo principal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gomes [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ PARAVIDINO MACEDO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu RTR Serviços Financeiros Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 264/272, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Belchior [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonca Auto Servico Me (SUPERMERCADO TINOCO) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Belchior, Réu O Miranda Mendonca Auto Servico Me (SUPERMERCADO TINOCO)\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 23/10/2012 às 13;05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0215700-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Kaeru Industria e Comercio de Couros Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Lemos, Réu Nova Kaeru Industria e Comercio de Couros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 133. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 12.930,56, equivalentes a 1.044.027,30 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0264500-16.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARDOSO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BUONASSERA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CARDOSO\r\n\r\nInformar o CPF do Reclamante, a fim de que se possa realizar o devido recolhimento do imposto de renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Antônio Campos Antunes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletro Móveis Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM Eletro Móveis Ltda., Aut Wanderlan Antônio Campos Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 145), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.062,03, equivalentes a 1.620.092,77 Trs, sendo R$ 17.692,99 (1.428.782,89 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.369,04 (191.309,88 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0215000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir dos Santos Assumpção Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. COAN e Cia. Ltda. [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir dos Santos Assumpção Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001371-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 218/231, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS ZECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 5 dias para manifestar-se sobre a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0288800-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Fernandes [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0181200-54.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS FRIAS TUZE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Réu: NAMAR REPRESENTAÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS FRIAS TUZE\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas e requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques da Rocha [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta de Itaborai Ltda ME [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta de Itaborai Ltda ME\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0107700-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos Duarte [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Silva Mota Comercio de Roupas - ME [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Duarte\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cunha Lima Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. N/P do Presidente Sr Pedro Augusto Motta Roncoli, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cunha Lima Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/08/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a Ré comprovar a complementação dos depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo ao Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut GUTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Cavalcanti Forte [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gerezim Manilha Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Cavalcanti Forte, Réu Mercado Gerezim Manilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-05.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETER SOUZA DO NASCIMENTO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência especial: 20/08/2012 às 08:51h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0180600-67.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BARBOSA DOS PASSOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut JOSIANE BARBOSA DOS PASSOS\r\n\r\nVista às partes, da atualização dos valores constantes na planilha de fls. 225. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Santiago [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA BRAGA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Severina do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nComprovar a complementação dos depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo ao Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada, no prazo de 10 dia, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0292800-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Conceicao [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Helena Carvalho de Miranda [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-89.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARINS DE SOUZA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON MARINS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Réu: Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martiniano da Silva \r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciraldo Ferreira Borges Junior [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciraldo Ferreira Borges Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 172), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.776,94, equivalentes a 1.678.018,51 Trs, sendo R$ 19.789,10 (1.598.237,09 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 987,84(79.781,42 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILANE DA SILVA SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA, Aut JOSILANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 84. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 28.785,17, equivalentes a 2.324.145,54 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0296900-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Oliveira de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Pedrita Soares Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Oliveira de Souza\r\n\r\nInformar sobre a existência de inventário, conforme despacho de fls. 51, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-76.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALDO MOREIRA MENDES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALDO MOREIRA MENDES, Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314000-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Bento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Bento\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DAS NEVES VELLOSO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DAS NEVES VELLOSO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-06.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO FABIO BOBIK LOPES (REP MARISA M LEAL) [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut ESPOLIO FABIO BOBIK LOPES (REP MARISA M LEAL)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-30.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Paiva Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Paiva Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-69.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Assumpção [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto , Aut Ricardo Ferreira de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 203. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 6.130,82, equivalentes a 495.146,51 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0308400-49.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DIAS CORREA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DIAS CORREA, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva Neto, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar a complementação dos depósitos do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, observando-se a determinação de que o valor não será liberado em favor do Reclamante, ante o pedido de demissão. Ainda, deverá o Reclamante apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0183700-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS DA COSTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASKA SALÃO DE BELEZA ITABORAI [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Adnilton Jose de Carvalho, Réu: Sonia Regina Melo Bastos de Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Monteiro [Adv. Patricia Maria Barbosa de Melo (OAB: RJ 105265 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Monteiro, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu TELEMAR Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 319), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.655,30, equivalentes a 1.022.880,81 Trs, sendo R$ 10.187,25 (822.747,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.478,05 (200.133,41 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002342-54.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nobertino Ferreira [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Constuções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nobertino Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 436,00, pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lopes Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Lopes Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ovidio Quespaner [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda, Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ovidio Quespaner\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 194/207, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enelina da Silva Antunes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)], Réu: Instituto sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu Instituto sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 121, sendo fixado o principal em R$ 107,85, brutos, equivalentes a 8.709,09 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut João Jacinto da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto GiroManilha [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto GiroManilha, Aut Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/08/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. Após fixafos os valores devidos, deverá a ré fornecer ao autor a autorização para saque do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, inclusive com 8% sobre os valores apurados, com acréscimo da indenização de 40%, conforme determinado na sentença, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0213100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Conceição [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Condomínio Residencial Florestal [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA, Réu Condomínio Residencial Florestal , Aut Luiz André da Conceição \r\n\r\nTomar ciência tanto da data da audiência no dia 25/09/2012 às 11:05h como da decisão de fls. 180/181(\" ... Resolve conhecer dos embargos, negando-lhes provimento.E declara nulos os atos praticados a partir de fls. 108, sem prejuízo do aproveitamento daqueles não alcançados pelo vício de citação.\") \r\n\r\nProcesso: 0000233-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubensnei Nunes da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GENILDA CLAUDINO DA SILVA, Aut: GILMAR CARNEIRO DO REGO, Aut: GLADISTONE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON LUIZ SODRE MENDES, Aut: ILCA LUZIA LOPES PIMENTA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: LENY JOSE DE FIGUEIREDO, Aut: MARCO AURELIO CHAGAS GOES, Aut: MÁRCIO RODRIGUES DA COSTA, Aut: MONICA T.MOTHÉ DE MENDONÇA, Aut: ODAIL W DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2220, que rejeitou liminarmente a impugnação apresentada, julgando-a extinta. \r\n\r\nProcesso: 0209100-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FURLANI NOVO [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut ANTONIO JOSE FURLANI NOVO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 460, devendo o Reclamante comparecer à Secretaria da Vara, portando sua CTPS, a fim de que a Secretaria proceda a baixa da CTPS, em 13/02/2004. \r\n\r\nProcesso: 0255500-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marinho de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ 02.717460/0002-41 [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ 02.717460/0002-41, Aut Nélio Marinho de Souza, Réu Petrobrás SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 341. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 1.675,24, equivalentes a 135.298,25 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nComprovar a complementação dos depósitos do FGTS, conforme determinado na r. sentença, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1352117"
                            ],
                            "1352118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cerca Fernandes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldoberto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cerca Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2012, às 14:00 horas, a fim de o Reclamado possa proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000155-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Dalchow [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Isis Sleiman França (OAB: RJ 114449 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Dalchow, Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 545/560, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilea Santos de Castro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Dragão Rio 2002 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilea Santos de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10 /12, às 09;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001810-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001688-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodriques Magalhaes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me, Réu: Hellix Business Center Empr. Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodriques Magalhaes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para11/10 /12, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001809-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Grigorio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Grigorio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para16/10 /12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001370-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Gilvaz [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos Gilvaz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para16/10 /12, às 09;35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001602-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Dias, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001616-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Ferreira Alves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, Réu: Clécio Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001768-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001803-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abreu do Prado [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abreu do Prado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /16/1012, às 09;55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001686-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Quintanilha dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me, Réu: Hellix Business Center Empr. Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Quintanilha dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000740-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Carla Rodrigues Encarnação [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Couto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Carla Rodrigues Encarnação\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/08/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001802-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilei Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001783-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Hembeck Oliveira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Barcelos da Silva, Réu: Margot Pistene Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Hembeck Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001763-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Correa da Conceição [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: AFX Ind e Com de Artef de Concreto Ltda EPP-F\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Correa da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13;55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001238-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pinto de Castro [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pinto de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 09;30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001680-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reliane Araújo da Silva [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reliane Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001178-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alexandre dos Reis [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alexandre dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 210/227, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Andrade Guimarães [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Andrade Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001804-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001671-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/12, às 09;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001127-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Oliveira Cardozo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiomar Oliveira Cardozo, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Aparecido de Oliveira Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Aparecido de Oliveira Couto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 10;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001040-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lucas Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Veira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismos Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Veira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 09;25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001683-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Euzebio Inacio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Otelim Luiz Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Euzebio Inacio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/12, às 10;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001685-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Pereira Graciano [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me, Réu: Hellix Business Center Empr. Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Pereira Graciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001684-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Jose [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ferreira Jose\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10 /12, às 10;20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001682-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Osorio Martins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Osorio Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/12, às 10;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001784-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Muniz Moraes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Muniz Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001466-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária P S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 14;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001806-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Machado Filho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Machado Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 10;20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001786-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Gonçalves de Brito [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Gonçalves de Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para15/10 /12, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001812-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Mota Orlando [Adv. Aissar Elias de Moraes (OAB: RJ 57154 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Mota Orlando\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001679-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzino Antonio Gonçalves [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mine Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzino Antonio Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/12, às 11;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001795-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carina dos Reis [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carina dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de pressuposto de constituição válida do processo. Custas pela parte autora. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Narciso da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me, Réu: Hellix Business Center Empr. Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Narciso da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10 /12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001053-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceição Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Conceição Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o comprovante de depósito da última parcela do acordo apresentado pela Reclamada. Prazo de 5 dias, presumindo-se a concordância em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Lima Santana [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda, Réu: UTC Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo de Lima Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 14;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000454-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Esteves de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Esteves de Souza, Réu Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 109/123, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Rosa da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001673-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/12, às 09;20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001681-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Povoas Cardoso [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa KMI Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Povoas Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000657-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton Ricardo de Oliveira Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Nunes Pires Mercearia - Me (Mercado do Paulinho) [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderson Nunes Pires Mercearia - Me (Mercado do Paulinho)\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do Reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moraes, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 90.\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 445,43, equivalentes a 35.986,28 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 90. \r\n\r\nId: 1352118"
                            ],
                            "1352119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-83.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEAL CARRILHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA(FAZ OLIVEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEAL CARRILHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço completo do executado, a fim de ser procedida sua intimação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miranda Domingues Rezende (Espólio de, Representado por Fabio Luiz Rezende da Silva) [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Miranda Domingues Rezende (Espólio de, Representado por Fabio Luiz Rezende da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, face a incompetência desta Justiça. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA, Réu: Edson Dias Sueth, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureley Costa de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureley Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA IZABEL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção da contadoria, devendo, ainda, deduzir o valor sacado através do alvará de levantamento do saldo existente na conta vinculada do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogério Marins [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificar de Rio Bonito Retifica de Motores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogério Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10 /12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DA CONCEICAO MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DANCETERIA PIRATA´S (NP CARLOS H M DE ABREU) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Carlos Henrique Mendonça de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DA CONCEICAO MARINS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Silva da Fonseca [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Silva da Fonseca\r\n\r\nDiga a Reclamante se pretende a extinção da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-56.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBERT DOS SANTOS PIRES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel Nascimento [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rangel Nascimento, Réu Rosicar Bazar e Armarinho LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 113), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 163,27, equivalentes a 13.189,90 Trs, sendo R$ 138,75 (11.209,03 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 24,52 (1.980,86 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de\r\n\r\ndepósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002390-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Cordeiro de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tanguaense Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Cordeiro de Souza, Réu Auto Viação Tanguaense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Barros Simões Guimarães [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Click Campos Borges e Diniz Curso Profissionalizante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Barros Simões Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0181400-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFRE ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut JOFRE ANTONIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácio Luiz de Alcântara [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácio Luiz de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 183), fixando o valor em R$ 14.163,66, equivalentes 1.143.742,41 Trs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0148700-37.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM CELESTE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Cardoso Lopes [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Cardoso Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099500-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos Azevedo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)], Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: William Miranda da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wendell William Goncalves Bizzo da Costa [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wendell William Goncalves Bizzo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Stellet Miguel [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Stellet Miguel\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN ( Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN ( Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut VALENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pires Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos, Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pires Oliveira\r\n\r\nDiga o Reclamante se pretende a extinção da execução. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 2.907,06, equivalentes a 234.861,37 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001824-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correia Sevilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Com e Ind Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Correia Sevilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002243-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda (Lagos Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Almeida [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 214), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.892,38, equivalentes a 1.052.483,00 Trs, sendo R$ 9.542,93 (779.047,12 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.349,45 (273.435,87 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a\r\n\r\nrealização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0054500-62.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teles da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Barbosa de Oliveira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Andrade [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para16/10 /12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Pedro Barrozo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Lagos S/A, Aut Tarciso Pedro Barrozo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/08/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Santos Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix- Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erinaldo Santos Silva , Réu Selix- Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 216), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.238,15, equivalentes a 1.311.943,68 Trs, sendo R$ 12.774,39 (1.032.092,96 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.463,76 (279.850,72 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a\r\n\r\nrealização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva, Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 161), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.344,06, equivalentes a 1.643.325,70 Trs, sendo R$ 18.904,09 (1.527.009,70 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.439,97 (116.316,00 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de\r\n\r\nR$ 270,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no\r\n\r\nart. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a\r\n\r\nisenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0169400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro da Costa , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Camelo Borba [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Camelo Borba, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 268. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 87.207,37, equivalentes a 7.044.788,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PAULINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO SANTA TERRINHA(PROP PAULO C R NOGUEIRA) [Adv. Roselia Rodrigues de Gouveia Motta Aragao (OAB: RJ 60205 - D)], Réu: Paulo Cezar Rodrigues Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANCHO SANTA TERRINHA(PROP PAULO C R NOGUEIRA)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-66.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO QUARESMA MARTINS JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA, Réu: EDSON DIAS SUETH , Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/JOSE L P SILVA), Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO QUARESMA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: BENEDITO CECILIO LAGOAS\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Robertinho Pereira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Belrata Artesanatos e Decoração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Robertinho Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09;00horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001789-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardozo [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificar de Rio Bonito Retifica de Motores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardozo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0160500-38.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANKLIN FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANKLIN FERREIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-98.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA LUCIO [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de), Aut MARCELO DE OLIVEIRA LUCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Peciole [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Peciole\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001790-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Pereira barbosa [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificar de Rio Bonito Retifica de Motores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Pereira barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SIQUEIRA LOPES [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de), Aut ROMARIO SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Chafin [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Pedras Decorativas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Chafin, Réu Pedroc Pedras Decorativas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar cópia dos seus cálculos de liquidação, no prazo de 5 dias, uma vez que a coluna referente aos valores históricos do FGTS foi cortada, tornando inviável o lançamento dos valores no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0001819-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Oliveira Ferreira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Figueiredo Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 10;40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0170100-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROBERTO CID LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1352119"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269000-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO BEZERRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: E F VIEIRA MOVEIS-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO BEZERRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/08/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001754-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata dos Santos Lobo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata dos Santos Lobo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001792-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Aguiar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0270400-43.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOUZA DE JESUS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco de Oliveira [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Amigão do Pedra Bonita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001820-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Floriano dos Santos [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Floriano dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001760-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Ferreira [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0223000-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUARTE DE MATOS BORGES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA-ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUARTE DE MATOS BORGES\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002923-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Roberto de Castro Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Roberto de Castro Carvalho, Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matos da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001802-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilei Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002799-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bernado\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito da petição de fls. 25/27. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto Barbosa [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pinto Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0260500-75.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL RIBEIRO LEITAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL RIBEIRO LEITAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285800-05.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) , Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0288700-53.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CHAVES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA IND COM LTDA(SUC GUAIRA IND REPR), Réu: Jose Augusto Vieira Lopes ( DEVEDOR DERIVADO ), Réu: Joszilene Teodoro de Jesus ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CHAVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Vieira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Brito Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0291100-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Fellipe [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Fellipe, Réu CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-85.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Rangel da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: VENINA FIGUEIREDO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Rangel da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Alves [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0259100-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva Coutinho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e consultoria Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Coutinho, Réu Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 329. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 21.727,11, equivalentes a 1.755.757,27 Trs, em 48 horas, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0264100-31.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAUDELINO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMPE IND COM CALCADOS LTDA NP SOCIO ROBERTO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Jorge dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LAUDELINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Silva [Adv. Aissar Elias de Moraes (OAB: RJ 57154 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0313500-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BERNARDO RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP DE TRABALHO E SERVICOS [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: COOPINDUST COOP ESPE NP ITAMAR R DE MORAES [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu COOPINDUST COOP ESPE NP ITAMAR R DE MORAES, Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu EXIMCOOP COOP DE TRABALHO E SERVICOS, Aut JAQUELINE BERNARDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: VANIA FERREIRA DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA MELO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Saraiva da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnei Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Saraiva da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0186800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO TRINDADE RODRIGUES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO TRINDADE RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/09/2012, às 09:40 horas(notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002952-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Biopar Biondo Participações Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biopar Biondo Participações Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001758-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0254000-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Randolfo Arbex [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Réu: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: E F C Fomento Comercial Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda [Adv. Simone Martins Mecenas (OAB: RJ 112018 - D)], Réu: Medita Representacoes Ltda, Réu: Michelle Viana Barreto, Réu: Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Tefer Participacoes Ltda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Valdenir Ferreira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Martins Xavier, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu E F C Fomento Comercial Ltda, Réu Fernando Jose de Souza Almeida, Réu Gilberto Galliza Pereira, Réu Hia Med Representacoes Ltda, Réu Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda, Réu Tefer Participacoes Ltda, Réu Valdenir Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0338400-32.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO CESAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND DE TIJOLOS LTDA (N/P SOC JOSE LUIZ COU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO CESAR BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Santos Andrade [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 33,09,\r\n\r\nequivalentes a 2.673,08 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001974-27.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Tinoco [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Tinoco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 88143 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges da Silva Martins [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Nelson Cid Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Borges da Silva Martins\r\n\r\nVir com cópias da inicial e da emenda à inicial, a fim de que seja viabilizada a citação dos sócios Roberto Cid e Nelson Cid, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENVINDO MARTINS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP PREST SERV COMERCIO EXTERIOR RJ, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de), Aut PAULO BENVINDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1352120"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0241000-86.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON LAUREANO\r\n\r\nExecutado: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO,José de Aquino Oliveira filho ,José de Aquino Oliveira filho \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.013,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-26.2007.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Cesar da Conceicao Aguiar\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.433,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.433,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-14.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CICERO TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO LEITE FERNANDES,RUTE FLORES ANDREDE MENDES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO LEITE FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.137,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207800-15.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZEU DE MATOS CORREA\r\n\r\nExecutado: MARIA TERESA HEREDIA DE OLIVEIRA GOMES,RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TERESA HEREDIA DE OLIVEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.711,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES,RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.711,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-34.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanilson Andre\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.973,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves,Ricardo Pereira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.973,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352105"
                            ],
                            "1352106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0018600-81.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Coutinho Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (sócio),Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.194,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Sócio),Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.194,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227900-59.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DIRCEU MOUTINHO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira (devedor derivado),ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA,Vânia Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.053,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352106"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0133900-72.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS,BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.246,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352107"
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                            "1352108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0031200-57.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José carlos Dias da Silva Sobrinho,Patricia Roberto Dias da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352108"
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                            "1352109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000629-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Mariano dos Santos\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fortalecimento de Mão de Obra Especializada Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serve Food Treinamento e Fortalecimento de Mão de Obra Especializada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352109"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Miranda Machado\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Vig Ltda, Empresa Brasileira de Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Seg Vig Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352110"
                            ],
                            "1352111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Siqueira da Costa\r\n\r\nRéu: Douglas Delbons Bravo, Jaqueline Nogueira dos Santos Bravo, Lua Nascente Ind. e Com. de Massas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Ind. e Com. de Massas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comparecer à audiência dia 23/10/12 às 13:35h, ciente de que estarão sujeitas a depoimentos pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352111"
                            ],
                            "1352112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0308000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 269), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 33.718,52, equivalentes a 2.746.630,91 Trs, sendo R$ 32.658,16 (2.660.256,49 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.060,36 (86.374,42 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Serviços Administrativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Poli Engenaria e Comércio Ltda, Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenaria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProvidenciar anotação da baixa da CTPS do autor, devendo devolver a mesma na secretaria deste Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0224600-84.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneia de Faria Pereira\r\n\r\nRéu: Jose Cordeiro da Silva Lanch Estacionamento(Estac Rot Mens Petros Lanc\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Cordeiro da Silva Lanch Estacionamento(Estac Rot Mens Petros Lanc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 61), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.006,19, equivalentes a 646.873,89 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 78,25, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352112"
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                            "1352113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda NP SEVERINO LUCAS DE SENA, Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira Ltda NP SEVERINO LUCAS DE SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 23/10/2012 às 09:40, nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0014100-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMEIA MONTEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL-AMERICANO LTDA, Margareth da Costa Santos ( DEVEDORA DERIVADA ), Solange Barbosa Carreiro ( DEVEDORA DERIVADA ), Luiz Claudio do Nascimento ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Barbosa Carreiro ( DEVEDORA DERIVADA ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que se trata de execução que vem se arrastando por um longo tempo, sendo que, após vários atos de execução, somente fora bloqueado as quantias de fls. 134/135, as quais totalizavam em julho de 2008, a quantia líquida de R$ 25.091,84, fls. 147, sendo que o exequente nada recebeu até a presente data, inexistindo qualquer outro bem hábil a garantir, integralmente, o juízo. Fica intimada para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 141), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 796,55, equivalentes a 64.333.36 Trs, sendo R$ 771,98 (62.348,97 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 24,57 (1.984,39 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 25,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0129300-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz dos Santos Brazil\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet LTDA , Net Uno Provedor de Acesso a Internet LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/08/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352113"
                            ],
                            "1352114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Maria Gomes Batista\r\n\r\nRéu: IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352114"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 295. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-03.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1563/2012 à CEF Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GONCALVES RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A-MBR [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A-MBR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1642/2012 à CEF Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-73.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Assesoria Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF de cada um dos autores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2009.5.01.0461 - ExTiEx\r\n\r\nExte: ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Exdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, Exdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fleger Vitório [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fleger Vitório\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002704-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Paradelas Lopes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacuruçá Palace Hotel Ltda ME [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leana Paradelas Lopes \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Adilson Viana dos Santos [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adilson Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 42, devendo requerer o que for de seu interesse juríudico. \r\n\r\nProcesso: 0013300-79.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO MUDESTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que fgoi convolado em penhora o valor de R$ 1.297,22 para satisfação do processo 193400.92.2006.5.01.0461. \r\n\r\nProcesso: 0001751-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1577/2012 à CEF, Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GODINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1561/2012 à CEF Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: LMNJ Transportadora e Logistica Ltda, Réu: LAC Logistica e Terraplanagem Ltda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: Petroleo Brasileira S.A. - Petrobras (Imbetiba) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAC Logistica e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1557/2012 ao Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002494-72.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gussate Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1535/2012 à CEF Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000370-53.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Neto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 210, devendo a segunda ré efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0247200-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Silva de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1544/2012 à CEF Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2009.5.01.0461 - ExTiEx\r\n\r\nExte: ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Exdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS, Exdo FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, Exdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência dfo despacho de fl 189. \r\n\r\nProcesso: 0000896-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu Verzani Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: LMNJ Transportadora e Logistica Ltda, Réu: LAC Logistica e Terraplanagem Ltda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: Petroleo Brasileira S.A. - Petrobras (Imbetiba) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileira S.A. - Petrobras (Imbetiba)\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1558/2012 à CEF, Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Paula da Conceição das Neves [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Celina da Conceicao [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Celina da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-76.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-47.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas Alexandre [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dantas Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de prorrogaçaõs do prazo ( 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl 283. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ambrósio de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviçosde Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ambrósio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev Otávio Luz Vieira, 333, centro, Itaguaí), munido de carteira de Trabalho, 3 últimos contra-cheques e termo de rescisão de contrato de trabalho, bem como da expediç~]ao do alvará 1069/2012 de FGTS, devendo comprovar o valor recvebido para apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Miranda de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar a guia de pagameto dos honorários, tendo em vista que a mesma não acompanhou a petição protocolizada em 13/07/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-32.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Souza Nery\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A-MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A-MBR\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 48 horas, considerandpo o depósito recursal atualizado e os cálculos de fl 314. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1554/2012 à CEF Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1556/2012 ao Bco Brasil, Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002835-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoclê Aguiar Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoclê Aguiar Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1560/2012 à CEF, Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-39.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1477/2012 à CEF, Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO BARBOSA LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel de Souza Guimaraes Junior (OAB: MG 50762 - D)], Réu: MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1553/2012 à CEF Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-69.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BARBOSA\r\n\r\nRéu: ITAPARICA S.A. EMPREEND TURISTICOS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPARICA S.A. EMPREEND TURISTICOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1555/2012 à CEF Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Saraiva da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Saraiva da Costa \r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, em 05 dias, para que seja procedida anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0074700-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 237. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORREA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Florisangela Carla Lima Rios (OAB: MG 73164 - D)], Réu: MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1501/2012 à CEF, Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002571-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimarães de Oliveira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guimarães de Oliveira , Réu Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 78: \"...Ante os comprovantes de pagamentos apresentados pela ré, deve ser mantido o bloqueio somente do valor da multa (80%). A ré deverá comprovar o pagamento da segunda parcela. Vistas a ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002541-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste , Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da petiçao do perito, informando os honorários periciais no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz da Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Eduardo George Leite Salagado Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Thiago de Souza Vettorazzi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Paulo da Silva Rego [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Juarez João da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Izaias José Passareli de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Elaine Monteiro Matassoli da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1351605"
                            ],
                            "1351602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0062500-50.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Felix Serafim\r\n\r\nExecutado: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SRV 2005 Construções e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.603,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-13.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Sá e Silva\r\n\r\nExecutado: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.520,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-58.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max de Oliveira Mariano\r\n\r\nExecutado: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.805,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351602"
                            ],
                            "1351603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Laurindo \r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras Ltda, Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Vicente Reformas Limpeza e Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência 13/09/2012, às 08h55min.\r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanrio Artefatos de Cimento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351603"
                            ],
                            "1351604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002535-73.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1347377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Pedro [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000504-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Serafim Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Construções Ltda\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DO AMARAL ALVES [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDON 1565 PIZZARIA LTDA - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONDON 1565 PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, fls. 34/36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Rocha da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MP SEX SHOP LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: MSM SEX SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ERÓTICOS LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: ISENSATEZ SEX SHOP LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISENSATEZ SEX SHOP LTDA, Réu MP SEX SHOP LTDA ME, Réu MSM SEX SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ERÓTICOS LTDA ME, Aut Suellen Cristina Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilton Silva de Lima [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaúcha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)], Réu: Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, Réu Belgaúcha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda, Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, fls. 70/79. \r\n\r\nProcesso: 0000758-59.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nApresentar a lista dos substituídos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias Lima [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/UNO Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 49. Venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Honorio Pennafort [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmig Técnica de Montagens Eletricas e Construções Ltda - EPP, Réu: Ensercon Engenharia e Serviçoes Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Honorio Pennafort\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informática Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Informática Ltda - ME, Réu Alex Gomes de Melo\r\n\r\nContra minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr dos Santos Oliveira [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atendimento Comunitário Nelson Abraão David - CAC [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atendimento Comunitário Nelson Abraão David - CAC\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SINFLORIO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Herner Comercial e Indústrial Ltda Me [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Celso Eli Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SINFLORIO\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MARTINS BUENO DE MATTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acrescido aos valores homologados multa no importe de R$ 1.746,16. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000255-38.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Biasotto Ferreira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 39/42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Zezilda Ramos couto, Réu: Jefferson Welber Ramos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pessoa Santos Laviola [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Ferreira [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Cardoso [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Jayme de Oliveira Filho (OAB: RJ 85166 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correa Bezerra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Correa Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 290/292, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-48.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lima Filho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda, Aut João José de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000280-51.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JÉSSICA BONIFÁCIO MANGUEIRA [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDON 1565 PIZZARIA LTDA - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONDON 1565 PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 39/42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Firmino Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Construções Ltda\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000515-52.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)], Réu: CEFAE DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-51.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Paixão Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Paixão Pereira, Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-26.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA Perola Industria e Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: Valtex Ind e Com de Confecções e Malharia Ltda [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Walfram Leonardo da Silva Nobrega, Réu: Sérgio Humberto Spezapria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVista de fls. 483/513. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mota de Almeida [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME\r\n\r\nTI: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - Me. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mota de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-71.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Alves da Silva [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação total do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-79.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Catharino das Neves [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Catharino das Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Marcos Martins [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Marcos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000871-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Nunes, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 23/8/2012 às 12:35, na 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nId: 1347377"
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Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut VANIA REGIA RAMALHO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-44.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROCHA GUIMARAES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Aut: ILMAR BITTENCOURT DE CARVALHO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Aut: ROBERTO SILVA MATOS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONST LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ROCHA GUIMARAES, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ascar [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Goumert Empresa de Alimentacao Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ascar, Réu Spice Goumert Empresa de Alimentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Lucia de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET SERVICOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLLON VAZ RAMOS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCONTECA REINO FANTASIA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLLON VAZ RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268400-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRY GOMES SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Suely Tostes [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRY GOMES SOARES, Réu Maria Suely Tostes\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-12.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAZ DE SOUZA E OUTROS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: LILLA LOPES FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA LAPA ORMOND [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA ROSA VIVAS FRANCA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: OLINDINA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0416300-07.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NUNES NUNES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa, Aut ROSANGELA NUNES NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186800-35.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Syar Comercio de Materiais Odontologicos Ltda [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS, Réu: YOLE DE SOUZA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0234700-09.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES CHAGAS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio do Nascimento Rangel [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio do Nascimento Rangel\r\n\r\nEfetuar o deposito do remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação dos depósitos existentes, sem prejuízo da penhora pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0162300-60.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.196, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001368-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nascimento do Amaral [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serv de Tratamento e Reabil Especializada Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Serv de Tratamento e Reabil Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Amorim Bronisios [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Amorim Bronisios\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Menezes [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Jimenez Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Menezes \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092300-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Assis [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Professor Flavio Ferreira da Rocha [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Professor Flavio Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.179 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171800-87.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOVA ATRATIVA DO INGA LTDA ME [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva, Réu FARMACIA NOVA ATRATIVA DO INGA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179700-29.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR-RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: COOPMED COOP DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE ERJ [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMED COOP DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE ERJ, Réu SICOR-RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0239000-48.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Torres de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda. N/P Síndico Sr. José Ignácio Bianchinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Torres de Carvalho\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.49 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Carvalho de Souza [Adv. Sílvia Roberta de Abreu Amaral (OAB: RJ 131611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Integrada de Odontologia do Fonseca Ltda. N/P Andrea Penha de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Carvalho de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.62 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-55.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Santana Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Escrivão Soares Cortez [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Santana Souza , Réu Teresa Cristina Escrivão Soares Cortez\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.58 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002110-21.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassiara Bento de Mendonça [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: DRD Studio de Estetica e Beleza Ltda. ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassiara Bento de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados aos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Correa\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.87, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182100-84.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI DE ALMEIDA VIANA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócio André Velasques de Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos nova planilha de calculos, observando o que o demonstrativo apresentado não se encontra completo, observados os termos da promoçao de fls.172 e o despacho de fls.167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-86.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiney Coutinho Fagundes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Certo do Fonseca Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiney Coutinho Fagundes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0250500-53.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONECIRO DA CONCEICAO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA- EMP. MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP. MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO, Aut HONECIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185100-53.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mota dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Marica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao e despacho de fls. 103 para, querendo, opor embargos à execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0206200-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antunes de Carvalho [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0249300-06.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA INFANTE FAUSTINO [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA INFANTE FAUSTINO, Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Soares da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Torres [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Torres\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, tendo em vista a notória insolvência da executada citada. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina do Nascimento Monteiro [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Marnia Ltda ME [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina do Nascimento Monteiro \r\n\r\nRegularizar sua representaçao judicial, bem como tomar ciencia da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-44.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana de Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pinheiro dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovao e Moreira Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pinheiro dos Santos, Réu Trovao e Moreira Drogaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-24.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA SANTOS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Show Car Centro de Estética Automotiva Ltda [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA SANTOS, Réu Set Show Car Centro de Estética Automotiva Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cury Calil [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cury Calil, Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0465300-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARTINS LACERDA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)], Aut: ROBERTO SANTOS MACHADO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUNICIPAL DE MORAD URBAN E SANEAMENT [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP MUNICIPAL DE MORAD URBAN E SANEAMENT, Aut MAURO MARTINS LACERDA, Aut ROBERTO SANTOS MACHADO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-41.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira [Adv. Fabiola Vila-Chã da Cruz (OAB: RJ 116613 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0449600-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL BENEDITO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL BENEDITO\r\n\r\nIndicar o valor recebido, objetivando a deduçao dos calculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1349868"
                            ],
                            "1349866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0094600-04.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinete de Morais Vendas\r\n\r\nExecutado: Thais Monnerat Celes\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Monnerat Celes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-17.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VISOM STUDIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VISOM STUDIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.993,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-71.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA NUNES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: JOAO PAULO DIAS GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO PAULO DIAS GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.464,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280300-24.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA COELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,ADAUTO MIRANDA NETO,JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUIA,MARIA ALICIA GOMES MARQUINA,GABRIEL AIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.965,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADAUTO MIRANDA NETO,ADAUTO MIRANDA NETO,JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUIA,MARIA ALICIA GOMES MARQUINA,GABRIEL AIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAUTO MIRANDA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.965,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL AIRES,ADAUTO MIRANDA NETO,JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUIA,MARIA ALICIA GOMES MARQUINA,GABRIEL AIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL AIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.965,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUIA,ADAUTO MIRANDA NETO,JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUIA,MARIA ALICIA GOMES MARQUINA,GABRIEL AIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.965,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICIA GOMES MARQUINA,ADAUTO MIRANDA NETO,JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUIA,MARIA ALICIA GOMES MARQUINA,GABRIEL AIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICIA GOMES MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.965,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349866"
                            ],
                            "1349867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0346200-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Estrela de Icaraí Comércio de Horti-Fruti Granjeiros Ltda , NIESE DE ARAÚJO BRAGA, MILTON CESAR APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON CESAR APARECIDA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial. Prazo de 05 dias para impugnações, sob pena de liberação ao exequente do valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349867"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1352184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001351-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lima Conceição [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistência Tecnica Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lima Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rodrigues Arêas [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe dos Santos [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MORENO DA ROCHA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VIEIRA DA ROCHA ACOUGUE ME N/P da sócia Maria Eny da Rocha Vieira [Adv. Roberto Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 36455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI MORENO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRADE CLEMENTE [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINO DE PINTO [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRADE CLEMENTE\r\n\r\nVista da informação obtida através do INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, nos parâmetros do Ato nº 01, de 01/02/2012 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0185600-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A Empreiteiro de Construção Civil - ME [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Muniz Baldow [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Gabriel de Maricá Ind. Comercio de Decorações Ltda. ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persianas Gabriel de Maricá Ind. Comercio de Decorações Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça B de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001477-07.2010.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 322, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIBERTINO CONSTANCIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITIMAR REPAROS NAVAIS N/P SOCIO ARLY GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIBERTINO CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIO BORGES DE MORAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AURELIO BORGES DE MORAES \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada às fls. 85, no valor de R$ 241,07 ou 19.464,25 IDTR, e ainda R$ 19,50, de custas, pela Ré, conforme sentença de fls. 28, mais custas no valor de R$ 44,26, pelo embargante, conforme decisão dos embargos à execução de fls. 73, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Souza [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda\r\n\r\nDeverá a parte Ré, diligenciar junto à União e comprovar o deferimento do parcelamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-21.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERT CARVALHO BARBOZA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DESTAK LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT CARVALHO BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 134, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Jesus dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Soares Gomes [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellagio Marine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Gilar Lubat Oficina Mecanica e Serralheria Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: ETP Inspecao Manutencao Engenharia e Reparos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Soares Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correia da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Correia da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueira Albuquerque Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-02.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENENDES PEREIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENENDES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderny Ribeiro Moraes Vargas [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Madamy Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderny Ribeiro Moraes Vargas \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, com fulcro no artt. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: RKG Bigatello Intermediacao Financeira Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 358, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcyr Santos Pinto (Espolio) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Med Farmaceutica Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcyr Santos Pinto (Espolio)\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-97.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Azevedo dos Santos Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Amricana Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Azevedo dos Santos Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 21, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO DE LIMA ROSA [Adv. Mauro Alves de Oliveira (OAB: RJ 102039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255700-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA SILVA DE NAZARETH [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA-ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA, Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA SILVA DE NAZARETH\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-32.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINEUDES DA PAZ SANTOS - ME , Réu: EDINEUDES DA PAZ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 90 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Poerner Coutinho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 130,20, no prazo de 30 dias, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Ferreira da Fonseca de Paula [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia dos Santos Botelho [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Ferreira da Fonseca de Paula, Réu Virginia dos Santos Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA ARAUJO [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DAS TORCIDAS SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, Réu: JOÃO NUNO MOUGIN PENA MONTEIRO, Réu: VERA FERRO BALTHAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Farias [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Braga da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Cesar dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao Serve A/C 1a PROCURADORIA REG. DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Cesar dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso Perrout [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso Perrout, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2012, às 10:00 horas, para que compareçam a Secretaria do Juízo para à devida retificação na CTPS da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rangel da Silva Junior [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo, ciente de que ficará retido o eventual saldo nos autos até o imite do crédito previdenciário a ser apurado. \r\n\r\nProcesso: 0315200-93.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Cruz Monteiro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.C Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Cruz Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-17.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EUSILEA DA CRUZ SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSILEA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Moreira Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Borba Ltda-ME, Réu: TOSHIKATSU IKEJIRI [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOSHIKATSU IKEJIRI\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 109, dizendo se mantém o requerimento contido no 3º parágrafo de fls. 79, devendo ser observado o disposto no art. 1048 do CPC, uma vez que a sentença transitou em julgado em 19/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID Rafael Leal Borba [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290, no importe total de 4.941.574,75 IDTR, ciente de que os depósitos de fls. 280 e 232, foram convolados em penhora, devendo opor embargos, querendo, eis que os saldos são suficientes para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DOS REIS MELLO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DOS REIS MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salvador Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Salvador Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Bittencourt [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos D´Almeida Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos D´Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CHAGAS DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, Réu: ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DOS SANTOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 227, com a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0357700-87.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DIAS SOUZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA , Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DIAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-48.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Medeiros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda-Me [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO UM AF SOUZA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Pedro de Oliveira [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Genilson Pedro de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-89.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DA CUNHA THOMAZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, devendo comprovar o recolhimento previdenciário em 30 dias, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0271500-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castro Moreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shopping Servicos Ltda [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shopping Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0356400-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVAL MENDES DE OLIVIERA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURVAL MENDES DE OLIVIERA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodre Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Jardim Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Condominio Vale do Itaipu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Rambax Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodre Castro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0366100-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MONCAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0329000-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES SAMPAIO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERCIO E REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pais de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Quindu Materais Eletrônicos Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pais de Almeida, Réu Quindu Materais Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 180 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE JESUS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos cáclulos homologados às fls.465, no importe de 429.371,81 IDTR, ciente de que o depósito de fls. 437 foi convolado em penhora, devendo opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307700-73.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Francisco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, devendo ainda, apresentar sua CTPS para que se proceda à devida retificação. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Alves Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Block House Rio Com. e Repre. de Casas Pre-Fabricadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Alves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON VICENTE RODRIGUES [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON TEX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VITIPO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA DE AQUINO RAPOSO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS VITIPO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ferreira do Amaral Melo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEN - Sistema Único de Ensino LTDA n/p sócio Valdelirio Barroso Lima [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Centro Educacional Futura Ltda [Adv. Jair Cunha da Silva (OAB: RJ 76583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Ferreira do Amaral Melo, Réu SUEN - Sistema Único de Ensino LTDA n/p sócio Valdelirio Barroso Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 10/02/2012, às 11:00 horas, para que se proceda à anotação na CTPS da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0283100-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES LEMOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nComprove o Autor, a alegada sucessão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-47.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Ricardino Neves [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz Ricardino Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ribeiro dos Santos Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ribeiro dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 117/123, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PIMENTA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR MORGAN DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa Lima de Moraes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa Lima de Moraes\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1352184"
                            ],
                            "1352181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0244400-84.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SERGIO LAGOAS GOMES\r\n\r\nExecutado: BIFE DOURADO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIFE DOURADO DE NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.394,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287100-07.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ARTUR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAS AUT SC LTDA e REGINA CÉLIA MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAS AUT SC LTDA, e REGINA CÉLIA MACIEL TEIXEIRA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.518,19, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0355200-72.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ADILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Casa de Cereais Prisma Ltda., NADIA AFONSO BAUN e PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Casa de Cereais Prisma Ltda., Nadia Afonso Baun e Paulo Jorge Almeida Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.212,49, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352181"
                            ],
                            "1352182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-60.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308000-35.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-46.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vitor Lima Pinto (OAB: RJ 188424 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352182"
                            ],
                            "1352183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Franklin de Oliveira Brito Garcia, Joelma Azevedo Guimarães, Instituto Vital Brazil \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352183"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1352879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da audiência no dia 23/10/12 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0049600-67.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Souza [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Freire Aragão [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Freire Aragão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos Paranhos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Ultra Sonografia Icarai Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Ultra Sonografia Icarai Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das cusstas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darvison Cesar Bastos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darvison Cesar Bastos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. Ciência do despacho de fls. 109 verso.\r\n\r\nDias de audiência: DIAS ÍMPARES de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000569-10.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Neopati Madeiras Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neopati Madeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e de custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Brasilino [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alexandre de Oliveira Brasilino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vito [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Comercial Maonparnasse [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Car Centro de Estética Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silva dos Santos\r\n\r\nImpossível consultar pelo INFOJUD, segundo certidão de fls.35. Deferido 10 dias para manifestações, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127900-82.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicios de Souza Ferreira [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicios de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144800-04.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Fernandes Machado Junior [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Fernandes Machado Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0159100-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro Veras [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 486, devendo comprovar o valor em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Abreu Teixeira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Abreu Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Xavier de Oliveira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Jailson Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-17.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Vieira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Vieira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação e documento de fls.65 e segs, em 30 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002051-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Silva de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria Ltda., Aut Thaís Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar em 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Paiva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir Jose da Silva - ME, Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Paiva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Costa [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza da Cunha Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº 0573/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000482-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues Tavares [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir do Nascimento [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDeposite o valor dos honorários, em 48 horas, sob pena de ser considerada confessa quanto à matéria. \r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Siqueira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunir Cunha Leite [Adv. Jupira Santos Mendes (OAB: RJ 5595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunir Cunha Leite, Aut Maria do Carmo Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho de fls.181. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-91.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Monte Raso [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Angelo Machado [Adv. Cecilia Dias da Rocha (OAB: RJ 47134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Angelo Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Serviços de Marcenaria Ltda. [Adv. Ana Ruth de Souza Gomes (OAB: RJ 101122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Serviços de Marcenaria Ltda., Aut Diego Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emanoel Vargas [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nCiência do despacho de fls.199 verso, devendo garantir o juízo, em 05 dias, sob pena de indeferimento liminar dos embargos à execução e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001793-80.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira de Medeiros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. EPP [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Nictheroy Construções Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barros de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barros de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº 0567/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002164-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rioloino da Costa [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Alcantara Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0081500-39.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Miranda da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivanilson Miranda da Cruz\r\n\r\nCiência do ofício do Banco do Brasil, em 05 dias, decorridos, ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002359-29.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves Francelino [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Francelino, Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-29.2006.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius dos Santos Garcia [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: R Santos da Silva Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251000-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mary de Oliveira Magalhaes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mary de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nNada a deferir, eis que as diligências foram infrutíferas. Ciência do despacho de fls.157 \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves dos Santos Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Quimica Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Fernanda Neves dos Santos Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: W J Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rossi Construtora SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Rossi Construtora SA, Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Gomes Sá [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigil Seguranca e Transp de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Gomes Sá\r\n\r\nRegularize sua representação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Estevan Alcipio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Estevan Alcipio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Carrel de Carvalho Nascimento [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Carrel de Carvalho Nascimento, Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Xavier [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Claudio Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.81/85. \r\n\r\nProcesso: 0002177-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Fátima Martins [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Space Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Fátima Martins , Réu Java Space Comércio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002260-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pluvier Lopes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Renato do Nascimento Marins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0200300-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silvares Barbosa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silvares Barbosa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0072100-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da audiência no dia 23/10/12 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho, para depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000475-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Rosa da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilde Marreros Nunes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilde Marreros Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0166700-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vidal Fonseca [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vidal Fonseca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 09/08/12, às 12:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rocha Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Icarai Golden Style [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Icarai Golden Style , Aut Jose Fernando Rocha Ribeiro \r\n\r\nCiência dos documentos de fls.61/62 e apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 48 horas, iniciando pelo reclamante (ata fls.47). \r\n\r\nProcesso: 0219500-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Macedo dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro de Souza [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Ceg Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carneiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes de Omena [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: M & S Produtos Óticos [Adv. Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & S Produtos Óticos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Menezes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosangela Menezes de Souza, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Monteiro [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide Berto dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide Berto dos Reis\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.184 \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049500-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: E Louzada Coelho Me, Réu: Sonzzao Comercio de Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado e expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves de França Santos [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL - Sociedade de Recursos Humanos e Asses. Empresarial Ltda. [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRHL - Sociedade de Recursos Humanos e Asses. Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 7 Orixás Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 7 Orixás Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0101500-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Castilho Passos de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 7 Orixás Ltda. - ME [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Castilho Passos de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-64.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo da Silva Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigo da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e de custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-76.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro da Cunha Santos [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Rosane da Costa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro da Cunha Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2012.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Gilgra Angelin de Oliveira Jatobá [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Joao Bosco Leopoldino da Fonseca (OAB: MG 10907 - D)], Agdo: Colégio Salesiano Região Oceânica, Agdo: Colégio Salesiano Rocha Miranda [Adv. Joao Bosco Leopoldino da Fonseca (OAB: MG 10907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colégio Salesiano Rocha Miranda, Agdo Colégio Salesiano Santa Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Messias Mello Andrade [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Messias Mello Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002149-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramalho Camelo [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso das Barcas Alimentação Ltda., Aut Viviane Ramalho Camelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002047-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Suely de Souza Rodrigues [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Souza Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Suely de Souza Rodrigues \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Borges Monteiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Borges Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barreto Tavares [Adv. Jonatan Brito da Silva (OAB: RJ 59645 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nId: 1352879"
                            ],
                            "1353026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: GF Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho de Jesus Reformas e Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias, em cumprimento ao mandado de penhora de crédito de fls. 106 e auto de penhora de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001744-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Garcia da Rocha\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intese Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Intese Icaraí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0000218-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. N/P Carina Lippe Teixeira, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. N/P Carina Lippe Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0000816-88.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarlei Neves da Silva \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Iate Clube Brasieliro \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001901-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353026"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1352671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 02/08/2012 ARQ78\r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro da Paixao [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO GUILHERME GOMES GISLER [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro da Paixao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Junior [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Fernandes Junior\r\n\r\nTomar ciência dos bens oferecidos à penhora, pelo prazo de 05 dias, valendo ressaltar que o mandado de fls. 151 ainda não foi recolhido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti Junior [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Minimercado Irmaos Letrel [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Sérgio Henrique Dias Lettre, Réu: Fernando Lucas Lettre Filho\r\n\r\nTI: Vitor Sanches Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cavalcanti Junior, Réu Padaria Confeitaria e Minimercado Irmaos Letrel\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 210, sendo a ré para realizar depósito judicial, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rebello [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda , Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda , Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rebello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002092-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Mendes [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha da Costa Cardilo, Réu: Doralice Oliveira Silva, Réu: Vaneide Conceição Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Sr. Advogado, proceder a atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz de Souza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues Dutra [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas devidos, nos termos do item 9 e 11 de fls. 20, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Fernandes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer, em 48 horas, o requerimento de fls. 48, tendo em vista que não há nos autos notícia do cumprimento da 2ª parcela avençada. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes de Souza [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 9 de fls. 25, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Campos Lima Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Produção de Informações Ltda, Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Campos Lima Borges\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da condenação, no tocante a cota previdenciária (R$ 2.551,28), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido para, querendo, oferecer impugnação a decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000279-89.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Soares de Souza Araujo [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vital Brasil [Adv. Nelson Caneca Medrado Dias (OAB: RJ 94211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vital Brasil\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fls.35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomax Mendes de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais devidos, nos termos do item 9 de fl.97, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa de Azevedo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Sao Luiz Ltda n/p Aracy Vieira Genésio [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Ceramica São Luiz Ltda n/p Jorge Vieira Genésio, Réu: Ceramica São Luiz Ltda n/p Marcos Vieira Genésio, Réu: Ceramica São Luiz Ltda n/p Euzébio Vieira Genésio, Réu: Ceramica São Luiz Ltda n/p Vilma Genésio de Andrade, Réu: Ceramica São Luiz Ltda n/p Lucy Maria Genésio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre bem oferecido à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-28.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rana Eunice Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123703 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl. 25, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clebio Nunes da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Clemente Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clebio Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CPF correto do executado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela da Conceição Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Luciana Monteiro Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Maria de Lourdes Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o subscritor da petição de fls. 84, em 48 horas, comprovar nos autos que cientificou a mandante, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Leopoldo Filho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Leopoldo Filho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando os cálculos de liquidação, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Wellington Paes Pereira [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda. , Aut Glaucio Wellington Paes Pereira \r\n\r\nRECLAMANTE: informar, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. RECLAMADA: comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, conforme item 12 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Servicos em Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do cancelamento do leilão que se realizará no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0019800-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Poubel Mendonca [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Poubel Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.59, inclusive par indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 \r\n\r\nId: 1352671"
                            ],
                            "1352672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 02/08/2012 ARQ79\r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Oliveira Rivera [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EURICO KRAPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Oliveira Rivera \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe nos autos no prazo de 10 dias o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda Me, Réu: Aloísio André da Silva, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Digna Oliveira da Matta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Clea Digna Oliveira da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por um decêndio. \r\n\r\nProcesso: 0196300-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Silli´s Restaurante Comida a Kilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreira Souza [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigerações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Ferreira Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001564-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Maria Gomes Costa Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mylene Maria Gomes Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, bem como NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Machado Tuzi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobra Estacionamento Ltda. ME n/p Kátia Aparecida Nunes e Francisco Carlos Pereira Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Réu: Kátia Aparecida Nunes, Réu: Francisco Carlos Pereira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Machado Tuzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199 que reconsiderou a determinação de nova apuração de crédito remanescente, por evidente insignificância de novo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivifância Bercário e Maternal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação a sentença de liquidação (fls. 71), na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bielski [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vanderlei Bielski\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para oitiva da testemunha da Ré Aline dos Santos o dia 22/11/2012 às 12:25 horas no Juízo deprecado: 4ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Guedes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar ciência da noticiada renúncia à mandante, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda , Réu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Vinícius Pereira Simão e Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a dúvida suscitada as fls. 120, em 05 dias, devendo, ainda, neste mesmo prazo esclarecer se insistirá em executar a Reclamada pela multa e antecipação das parcelas vincendas levando-se em conta as certidões exaradas no verso de fls. 110 e 119, onde constata-se o comparecimento das partes com regularidade à Secretaria da Vara a fim de pagar/receber as parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0001608-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso São Francisco de Assis Ltda n/p do sócio Vanderlei Silveira Mendonça, Réu: Vanderlei Silveira Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista \r\n\r\nInformar, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância, se a reclamada honrou com o pagamento de todas as parcelas avençadas. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel da Conceição [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)], Réu: José Antônio Ribeiro Pinto, Réu: Luiz Kleber da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará dos valores bloqueados nos autos, vez que ainda não integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Graciele Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 5 de fls. 41, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimarães Freitas \r\n\r\nTomar ciência da alteração do pólo passivo para PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira Fernandes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira Fernandes , Réu Cia Leader Promoções e Vendas \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001553-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpserviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo apresentar impugnação a sentença de liquidação (fls. 276), na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fontoura Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marques Silva [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fontoura Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 118 para manifestar-se em 05 dias, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103900-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Minho de Niteroi Bar e Lanchonete Ltda.ME [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Torres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Maricaense e Cultura Ltda. - SMEC [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Maricaense e Cultura Ltda. - SMEC\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas devidos, nos termos dos itens 4 e 5 de fl. 29, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albety Dias Constantino [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albety Dias Constantino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1352672"
                            ],
                            "1352669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0114100-42.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mary Lizi de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Francinete de Souza Espíndola de Souza,Flávia de Moraes Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Francinete de Souza Espíndola de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávia de Moraes Freire,Flávia de Moraes Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia de Moraes Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-25.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.372,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.372,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0118300-63.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Luiz Goncalves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rafael Motta Catermol,FORÇA E FORMA, 173, ESPORTE E LAZER LTDA sucessora de Academia Sport Life,Simone Nascimento de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Motta Catermol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.630,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0134500-82.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Custódio de Azevedo,Pinto de Almeida Engenharia Ltda.,Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda n/p da sócia Cassoa Alves de Azevedo,Cássio Alves de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Custódio de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.064,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cássio Alves de Azevedo,Pinto de Almeida Engenharia Ltda.,Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda n/p da sócia Cassoa Alves de Azevedo,Cássio Alves de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cássio Alves de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.064,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-21.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda,Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.890,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-78.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Marques da Silva \r\n\r\nExecutado: Djasete Lopes Bezerra,Oceano Dragagem ltda,Luiz Eduardo Lopes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Djasete Lopes Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001087-31.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilio Alex Soares de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Alédio Ferraz Ribeiro Junior,Renilda gomes Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Alédio Ferraz Ribeiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renilda gomes Santana,Renilda gomes Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Renilda gomes Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001723-94.2010.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda. ,Tereza Cristina Gonçalves Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.836,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda. ,Tereza Cristina Gonçalves Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.836,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190000-36.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Valéria Ribas Natal,Izabelle Decoracao e Interiores Ltda. ME ,Ernani de Oliveira Natal,Valdete da Conceição Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Ribas Natal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.998,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210200-93.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cremilda Coutinho Brandão,Maria Isabel Coutiinho Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremilda Coutinho Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.426,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Coutiinho Brandão,Maria Isabel Coutiinho Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Coutiinho Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.426,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0002315-07.2011.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Zial Reparos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zial Reparos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.089,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352669"
                            ],
                            "1352670": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria Mota Pereira \r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda , Serviço Social da Indústria - SESI, Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda n/p Marcos Antônio Rodrigues Zago\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Justino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermarket Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., El Shadai Service 192 Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shadai Service 192 Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352670"
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1350761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000760-83.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Muniz de Moura [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Muniz de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0135200-55.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Feitoza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leonardo dos Santos Feitoza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Fernandes [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Aut Jorge Carvalho Fernandes\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Moreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.541. \r\n\r\nProcesso: 0002216-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Nazaré da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Hand Craft Confecções Com Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéa Nazaré da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamante foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Diagnostico Ultrasonografrico Ltda (nome fantasia Life Imagem -sucessora/Santa Cruz Scan) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Santa Cruz Scan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacacional Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Sergio Luis Correa Barbosa, Réu: Marilia Porto Angelito de Oliveira, Réu: Tania Regina Cardoso da Silva, Réu: Valderez de Rezende Rocha [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Jose Carlos Senna Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfferson Pinheiro de Andrade\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nascimento Bernardo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nascimento Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalia Marisa Pereira Rodrigues [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalia Marisa Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0001471-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Rocha da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Almeida Florentino [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Almeida Florentino\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001683-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comécio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso da Silva, Réu Extranave Comécio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nobre Galvão [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nobre Galvão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Machado dos Santos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Marcos Correa da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Machado dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exequente para diligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda-ME , Réu: Empreiteira Quaeiroz galdino Ltda-ME (NP/sócio Robson Tavares Ramos), Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0127000-88.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Paixão Alves [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nFornecer a variação salarial, em 10 dias, sob pena de utilização do último salario expresso na TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ju7lgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-04.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocão Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou a ação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Severino de Lima Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0010200-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0017200-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Paula de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 247. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos serão liberados em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0202400-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima Gomide [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Paulo Cesar Lima Gomide\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelas reclamadas foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Const Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi trancado o seguimento do RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002001-58.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Aut Monica dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Vieira de Carvalho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda., Réu: Cristiane Mendes dos Santos (Sócia), Réu: Luiz Anibal Rocha Gaspar (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Vieira de Carvalho\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001933-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Uzeda Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Mario Uzeda Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio de Souza Felipe [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellus Chip Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio de Souza Felipe \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61. \r\n\r\nId: 1350761"
                            ],
                            "1350763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000194-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Azevedo Borges Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350763"
                            ],
                            "1350762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Serafim Reis\r\n\r\nRéu: Euclides Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Euclides Silva Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1353124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pinheiro Pinto [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Beauclair [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Eccard [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes Rosa Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Brantes Rosa Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095900-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Teixeira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda. [Adv. Remi Martins Ribeiro (OAB: RJ 47151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rak, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Conceição Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Toledo [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Libanio da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-11.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Chrispe Ornellas [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut João Carlos Chrispe Ornellas\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, com a importância bloqueada. Prazo de 05 dias, no silêncio, expedir-se-á o competente alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Roberta de Castro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuty de Friburgo [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: ELIEDSON JARDIM \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuty de Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-14.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 67/69, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-18.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL PERROUD FIGUEIRA [Adv. Aline Moreira da Costa (OAB: RJ 111466 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA IMOVEIS LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCASA IMOVEIS LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 767,79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-29.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Samuel de Oliveira Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comercio de artigos do vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Samuel de Oliveira Souza\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-20.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fretas Kroff [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fretas Kroff\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-64.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENEY MARTINS DA SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 479,02 conforme fls. 209, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade dos Santos , Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo (10 dias) para manifestação sobre cópia do proc. 0047800-74-2002.5.01.0204. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESAIAS RABELLO DE MATTOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONSTRUTORA LTDA.,A/C REPRES.LEGAL [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESAIAS RABELLO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-23.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PORTUGAL BERCOT [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut MONICA PORTUGAL BERCOT\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras anteriores, neste processo, e determinada a expedição de novo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0005700-46.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Gherardtt [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-12.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Andrade [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-91.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Veiga do Amaral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comercio e Artigos do Vestuario Ltda - ME, Réu: Marilda Gouvêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Veiga do Amaral\r\n\r\nComprovar a sucessão informada a fls. 212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: estando o Juízo garantido e não havendo embargos, expedir-seão alvarás ao INSS, Fazenda Nacional e reclamada, para restituição do saldo remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moura Edemundo [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: L. G. Fernandes Mercearia Ltda ME [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. G. Fernandes Mercearia Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 298. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0177100-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-80.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES BARCELOS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: VAVAU DE FRIBURGO HORTIFRUT LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025500-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DANIEL FERNANDES [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DANIEL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Knupp de Andrade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Knupp de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 678, com respeito aos honorários periciais, devendo a autora comprovar depósito da diferença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cardodo Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cardodo Batista, Réu Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00, que serão pagos ao final, mediante expedição de precatório, na hipótese de sucumbência da reclamante (face a gratuidade de Justiça, Ato 88/2011 da Presidência do E. TRT 1ª Região), determinando também o Juízo o início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias, devendo as partes diligenciarem junto ao perito Dr. Danilo Pinto Bastos para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 760, com respeito aos honorários periciais, devendo o autor comprovar depósito da diferença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR VENANCIO CARDOSO [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANIR VENANCIO CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-26.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CORTAT DE PAULA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CORTAT DE PAULA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em conformidade com a decisão de fls. 1288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PEREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-38.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira Coutinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ferreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos trazidos pelo terceiro Friburgo Transporte e Logística Ltda. de fls. 230/277, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para ciência da decisão (procedente em parte), 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cardoso Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1353124"
                            ],
                            "1353123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro), Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da cópia do proc. 0047800-74-2002.5.01.0204, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353123"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1353100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretendem produzir. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA TEIXEIRA SANTUCHI [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA EMILIA DA SILVA FEIJO [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADIA EMILIA DA SILVA FEIJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reis e Queiroz Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nCgto: Fransuelly de Freitas Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reis e Queiroz Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos e que será expedido alvará a favor do consignante pelo valor depositado em folha 18. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Alves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Alves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 252/253. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Voguel Ind.e Comercio Ltda, Réu: José Renildo Marquete de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nTendo em vista a realização de duas Praças para o bem penhorado às fls.91, sem no entanto ter havido licitante, requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza Mello [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Souza Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000625-81.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Alencar Pereira Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas LTDA [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas LTDA , Aut José Alencar Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 22/08/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para oitiva da testemunha Edson Miler, nos autos da Carta Precatória 625-81.2012.5.01.0512 (processo principal 3388-37.2010.5.01.0282). \r\n\r\nProcesso: 0001256-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do valor devido aos patronos da ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Dutra Pinto [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Nunes Correia [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento Brasil Ltda. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Nunes Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Quitéria da Silva Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Johanna Taubinger, Réu: Arpad Taubinger [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpad Taubinger\r\n\r\nTendo em vista que alguns documentos trazidos com a comprovação do pagamento da parcela do Termo de Conciliação (fls.70) não observaram o art. 164 da Consolidação dos Provimentos deste E.TRT, atualizada em 23/02/2011, bem como o disposto no Art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992 de 23/10/1992, também deste E.TRT, regularizar a disposição de tais documentos, em 10 dias, sob pena de não reconhecimento e devolução desses documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Brives Machado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Peixoto Construções e Serviços Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Peixoto Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa de Araújo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Elizabeth Schardone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Rodrigues Amelio [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Souza RC Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a executada a recolher a cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Neves Lantiman [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Neves Lantiman\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos de Carvalho [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nTomar ciência das consultas realizadas,para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-15.2012.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: SUELEN SANTOS SILVA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Parreira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Sant´Ana de Miranda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Fonte de Santo Amaro [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Fonte de Santo Amaro, Aut Simara Sant´Ana de Miranda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 11/09/2012, às 11:10 horas, para inquirição da testemunha no Juízo Deprecado (45ª VT/RJ), nos autos do processo 0000540-41.2012.5.01.0045. \r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Saviole da Costa [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Agrar Consultoria e Estudis Técnicos S/C Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrar Consultoria e Estudis Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa, Cgto: Thayara Laurindo da Costa, Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da consignante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euripedes Celles silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutremix Premix Racoes Ltda [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)], Réu: Mozart Benati, Réu: Onival José Mazieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euripedes Celles silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Margarida Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira) [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut 0mar da Silva, Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, quais provas pretendem ainda produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa, Cgto: Thayara Laurindo da Costa, Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanber Industria Mecânica Ltda, Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 100/110. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Dutra Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Parreira Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Parreira Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001099-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DE ABREU GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Batista de Andrade [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Batista de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do leiloeiro. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Baia Almeida [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceição Confecção [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Conceição Confecção\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A., Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva, Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nTer vista das petições e documentos de fls. 432/437. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-83.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Emberana [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. (Competição) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda. (Competição), Aut Jailson Emberana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Labes da Matta, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Amil. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001101-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Silva Marchon [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana da Silva Marchon\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComunicar às respectivas partes de que deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 13/08/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Sá Tavares [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sá Tavares\r\n\r\nTendo em vista a realização de duas Praças para o bem penhorado às fls.91, sem no entanto ter havido licitante, requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ORTEGA DE OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Moura [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Antônio Castagna [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Antônio Castagna\r\n\r\nRetirar as chaves do imóvel juntado aos autos às fls 78. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: AUXILIAR CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das consultas procedidas , requerendo o que de interesse for, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-28.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: WEVERTON CARLOS COELHO GOMES RP.DERLY C. GOMES [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRIL 194 LTDA RP. ADILSON G DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEVERTON CARLOS COELHO GOMES RP.DERLY C. GOMES\r\n\r\nTer ciência das consultas realizadas, devendo diligenciar no sentido de fornecer número do CPF do reclamado, de forma a possibilitar penhora on line. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEVENUTO TRAJANO DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcyr Montechiari Pires [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEVENUTO TRAJANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista a realização de duas Praças para o bem penhorado às fls.91, sem no entanto ter havido licitante, requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1353100"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/08/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353099"
                            ]
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                            "1352754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-31.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DE SOUZA [Adv. Marcio Ferreira Reis (OAB: RJ 101292 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 \r\n\r\nId: 1352754"
                            ],
                            "1352687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0000134-05.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele de Jesus Mouzinho\r\n\r\nExecutado: Padaria Mercearia e Confeitaria Futuro Progresso Ltda.,Material de Construção Renascer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Mercearia e Confeitaria Futuro Progresso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.373,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-38.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Lopes\r\n\r\nExecutado: Glaucia Fraga Bandeira,Telemar Norte Leste S.A.,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Paulo Cesar Venturieri,Djalma Ferreira da Silva,Guillherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Fraga Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.732,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guillherme Soares Bandeira,Telemar Norte Leste S.A.,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Paulo Cesar Venturieri,Djalma Ferreira da Silva,Guillherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Guillherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.732,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-27.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Lourenzo\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Papeis Mariana Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Papeis Mariana Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Daher Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Daher Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Caioaba Industria e Com de Papel Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Prisma Serviços Ambientais Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Prisma Serviços Ambientais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-75.2001.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nExecutado: Adriana da Costa Leandro Demarchi,GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA,Valter Pelegrine Junior,Ney Simoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Costa Leandro Demarchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.401,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valter Pelegrine Junior,GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA,Valter Pelegrine Junior,Ney Simoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Pelegrine Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.401,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ney Simoes,GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA,Valter Pelegrine Junior,Ney Simoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Simoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.401,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-44.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: Comercio de Roupas Visual Novo,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio de Roupas Visual Novo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sensação do Alcantara Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sensação do Alcantara Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ondas de Netuno Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ondas de Netuno Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GD Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GD Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clauderica magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clauderica magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CX Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CX Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alma Jovem Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alma Jovem Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Volte Sempre Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Volte Sempre Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lutati Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lutati Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Massa Falida de Guitati Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Astree Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Astree Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ray Boys Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ray Boys Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atol das Rocas Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Atol das Rocas Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilerica Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilerica Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,Atol das Rocas Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Clauderica magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Massa Falida de Guitati Magazine Ltda,Ray Boys Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,Sensação do Alcantara Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,GD Magazine Ltda,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.969,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179100-58.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Wesley Batista Peixoto,Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda.,Nelson Carvalho Gaspar,Luiz Freitas Palas\r\n\r\nPelo presente fica citado Wesley Batista Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.809,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Carvalho Gaspar,Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda.,Nelson Carvalho Gaspar,Luiz Freitas Palas\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Carvalho Gaspar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.809,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Freitas Palas,Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda.,Nelson Carvalho Gaspar,Luiz Freitas Palas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Freitas Palas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.809,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201500-66.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Teixeira Machado\r\n\r\nExecutado: Prisma Servicos Ambientais LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB,Municipio de Nova Iguaçu,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi ,Conserve Serviços Ambientais LTDA ME,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Prisma Servicos Ambientais LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.979,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conserve Serviços Ambientais LTDA ME,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB,Municipio de Nova Iguaçu,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi ,Conserve Serviços Ambientais LTDA ME,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Conserve Serviços Ambientais LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.979,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB,Municipio de Nova Iguaçu,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi ,Conserve Serviços Ambientais LTDA ME,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.979,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000987-14.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Mercado SãoLourenço de Japeri Ltda.,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado SãoLourenço de Japeri Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.538,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170100-34.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio de Freitas Marinho\r\n\r\nExecutado: ALMT SOLUÇÕES-TEC E SEV. EM ENERGIA SAN. TELEC LTDA,Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda,TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA,ALTM S.A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMT SOLUÇÕES-TEC E SEV. EM ENERGIA SAN. TELEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO,Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda,TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA,ALTM S.A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-29.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Seiberlich da Silva Germano\r\n\r\nExecutado: SILVIO MARTINS COELHO,Martins e Amaral Ltda.,JOAO BOSCO MARTINS AMARAL,CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO MARTINS COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.650,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO BOSCO MARTINS AMARAL,Martins e Amaral Ltda.,JOAO BOSCO MARTINS AMARAL,CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BOSCO MARTINS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.650,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL,Martins e Amaral Ltda.,JOAO BOSCO MARTINS AMARAL,CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.650,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-44.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE BRAGA ELISIO\r\n\r\nExecutado: Ary da Costa Flores,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,Francisco de Assis Silva,Jose Maria Jardim Rocha,Marca Administracao Participacoes e Empreendimentos S/A,Andre de Santana Baptista,Renato de Santana Baptista,Jose Maria Jardim Rocha Junior,Juliano Marques Jardim Rocha,Cintia da Costa Flores,Vanderlei pedro do Carmo Vieira,Luiz Carlos Duarte Baptista,Cintia Marcio Jardim Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary da Costa Flores, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.936,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Duarte Baptista,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,Francisco de Assis Silva,Jose Maria Jardim Rocha,Marca Administracao Participacoes e Empreendimentos S/A,Andre de Santana Baptista,Renato de Santana Baptista,Jose Maria Jardim Rocha Junior,Juliano Marques Jardim Rocha,Cintia da Costa Flores,Vanderlei pedro do Carmo Vieira,Luiz Carlos Duarte Baptista,Cintia Marcio Jardim Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Duarte Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.936,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre de Santana Baptista,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,Francisco de Assis Silva,Jose Maria Jardim Rocha,Marca Administracao Participacoes e Empreendimentos S/A,Andre de Santana Baptista,Renato de Santana Baptista,Jose Maria Jardim Rocha Junior,Juliano Marques Jardim Rocha,Cintia da Costa Flores,Vanderlei pedro do Carmo Vieira,Luiz Carlos Duarte Baptista,Cintia Marcio Jardim Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre de Santana Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.936,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-34.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Costa da Fonseca e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro Cerqueira Minelli,Tranzapt Transportes e Construcoes Ltda.,Antonio Pinto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cerqueira Minelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.277,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352687"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003000-59.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Rodrigues Ramos\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda, Cesar Duarte da Silva Amaral, Victor Cesar dos Santos Amaral, Paulo Cesar dos Santos Amaral, Lidia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173500-42.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NAPOLITANO FELICIO\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA , Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Maria Mena Cardoso, Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em 50% do imóvel localizado na Av. Venezuela, 27, nos autos da CPE 0000877-37.2011.501.0055. \r\n\r\nProcesso: 0140600-59.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda., Cesar Duarte da Silva Amaral, Lidia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: TECNOTEMP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Neusa de Vasconcelos Maciel, Hilda Aurelia Rosa Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Aurelia Rosa Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-20.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Rodrigues da Cunha \r\n\r\nRéu: Jorge Casimiro (Bar e Pensão do Jacaré do Gás) \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Casimiro (Bar e Pensão do Jacaré do Gás) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352688"
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1349108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves de Castro [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 37, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0133600-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca , Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001831-58.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Eu e Elas Coiffeur Ltda. [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata do Nascimento Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Eu e Elas Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Alves [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana Darc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX MARCIMIANO DE JESUS [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: MP BASTOS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP BASTOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 163 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 4.355,48 .\r\n\r\nProcesso: 0000750-74.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Teixeira de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Teixeira de Melo\r\n\r\nExplicar-se quanto ao peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Brito [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 375 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 911,99 .\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Drumond Frisso de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Drumond Frisso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 302 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 13.529,15 .\r\n\r\nProcesso: 0228800-73.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MENDES CRUZ [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MENDES CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 38 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 419,91 .\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Lima Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique de Lima Silva \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias (R$ 2.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Feitosa da Paz [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Marvin Subempreiteira Ltda. - ME , Réu: MRV Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 101 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 21.571,50 .\r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Agostinho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobradinho Ltda., Réu: K L Gold Coop Cooperativa do Trabalho dos Profissionais do Ramo de Ali [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Agostinho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-59.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA FILHO [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: DANIEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: DENIS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: DIEGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: TIAGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE SOUZA, Aut DENIS FERREIRA DE SOUZA, Aut DIEGO FERREIRA DE SOUZA, Aut ORLANDO DE SOUZA FILHO, Aut TIAGO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Machado Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Machado Caetano\r\n\r\nInformar nº do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Vimercati Sorveteria e Doces ME [Adv. Paulo Cesar Costa de Melo (OAB: RJ 151291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Vimercati Sorveteria e Doces ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 145 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 4.564,77 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Novaes Mendonça\r\n\r\nInformar nº do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0222600-84.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MARINHO LUCAS [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Rosa Maria Brayner\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MARINHO LUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 127 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0199800-33.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DE FREITAS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTIAG RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)], Réu: MAURO HENRIQUE PASTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTIAG RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 168 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 3.697,71 .\r\n\r\nProcesso: 0090000-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estevão Rodrigues Felhipe [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João de Souza Ramos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos João de Souza Ramos\r\n\r\nInformar nº do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001150-54.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Arnaldo Gomes de Figueiredo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arnaldo Gomes de Figueiredo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Matos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 113 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 953,08 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES DA COSTA [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCIO NASCIMENTO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES DA COSTA\r\n\r\nTer vista de documento acautelado nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sanches Guedes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nantes do Nascimento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nantes do Nascimento\r\n\r\nInformar nº do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz Ribeiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 146, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DO NASCIMENTO FAGUNDES [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGE-SEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: ALEXANDRE RIBEIRO, Réu: Antonio Jose Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DO NASCIMENTO FAGUNDES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001882-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira Sabino [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Modas e Acessórios Ltda., Réu: A Poderosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1349108"
                            ],
                            "1349107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO LYRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO ALIMENTOS LTDA, ROBERTO DE ALMEIDA , DORALICE LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 119 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 9.289,35 .\r\n\r\nProcesso: 0178100-40.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PACHECO BRUM\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA, Mauricio Garret de Melo \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA FREIRES LUIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolline de Oliveira Araújo\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Celso Viviani Alves, Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Alexandre Lázaro Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Alexandre Lázaro Azevedo, Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Celso Viviani Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 95: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 85/86, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.771,83(nove mil, setecentos esetenta e um reais e itenta e três centavos) equivalentes a 790.481,54 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0028900-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Legora\r\n\r\nRéu: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda., Carlos Stephane , Jonas Ignacio Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Stephane , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 67 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais, em razão do não recolhimento das custas. Valor: R$ 169,07 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: AR COLINO DE OLIVEIRA MAT CONSTRUCAO ME, ANDERSON ROBSON COLINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON ROBSON COLINO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.261,90, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 160,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349107"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1352677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012-LOTE 43/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Érick Weverton Santiago \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. , Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/98(PROCEDENTE EM PARTE), bem como ciencia da sentença de Embargos de Declaração de fl.108(REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO 2O Reu e ACOLHO os do 3o Reu) prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352677"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1349932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-98.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Medeiros de Almeida [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Atualizado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 458,20. \r\n\r\nProcesso: 0001822-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Precioso Ltda. ME [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Martins da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganiris Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Martins da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcemir Lucio da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Vieira Mendes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 556,09. \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Cardozo [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjas Brasileiras S.A. , Aut Leandro Xavier Cardozo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Faria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejistas de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Faria da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio a fim de possibilitar a citação para execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Empreendimentos Esportivos LTDA [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Atlético Empreendimentos Esportivos LTDA\r\n\r\nDeverá o patrono atualizar seu endereço diretamente no Distribuidor da Comarca. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Millenium 2007 Materiais de Construção Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Felga dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceste Estelina Kurka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Felga dos Santos \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-07.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thiago Rocha Anastácio [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Thiago Rocha Anastácio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 528,84. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Julio Pacheco [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Julio Pacheco\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 503/505, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: D C M Transportes e Logísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andrade do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimarães [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eduardo Vieira Guimarães, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pela AMBEV foram acolhidos parcialmente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Castro de Oliveira [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: M S da Costa e Cia. Ltda. - ME [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S da Costa e Cia. Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 409,66. \r\n\r\nProcesso: 0000016-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Miguel Albano da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cordeiro Moreira Ribeiro [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Espirita Lazaro de Oxum - AELO [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Espirita Lazaro de Oxum - AELO\r\n\r\nTer vista da petição do Município de Nova Iguaçu as fls.163/164, com guia de depósito judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Rosa [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejo de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Rosa\r\n\r\nCiente que não há no termo de conciliação, cláusula com entrega de guias de Comunicação de Dispensa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes Silva [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moraes Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes à época do depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Miguel Manhães\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.362, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Chagas [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C. da Costa - Pensão [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Marques C. da Costa - Pensão\r\n\r\nRegularizar os depósitos, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002125-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano Paixão [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano Paixão\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Portella Vieira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Cardoso [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Magda Corrêa da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Magda Corrêa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Sousa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-53.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Assumpção [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Assumpção\r\n\r\nComprovar o não cumprimento do acordo de fls.18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Maria da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Miguel Couto Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cace Miguel Couto Informática\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-56.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Deiga de Azeredo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 359,72. \r\n\r\nProcesso: 0001247-48.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: José Fernandes Uchoa de Alcantara Filho [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edilaine Barros Nascimento [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edilaine Barros Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josailda Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Canaa do Lote XV Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 370,00. \r\n\r\nProcesso: 0001947-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Augustus Peres Gueiros [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas Braga [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas Braga\r\n\r\nApresentar calculos referente ao FGTS, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-34.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Emílio Ferreira Naves (OAB: RJ 154381 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Eugênio de Sá Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Iara Eugênio de Sá Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 809,55. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Oliveira Santiago Camacho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia de Oliveira Santiago Camacho\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do benefício de Seguro Desemprego, em caso de insucesso no recebimento, deverá comprovar nos autos o motivo do indeferimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steev da Silva Villas Boas [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Marne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves\r\n\r\nCiente da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Moreira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luigi dos Santos Esteves [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luigi dos Santos Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Aparecida Figueiredo de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 233,05. \r\n\r\nProcesso: 0192300-60.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso S Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso S Jorge Ltda\r\n\r\nDeverá depositar o valor do crédito remanescente (R$ 55.006,94 - equivalente a 4.440.968,01 IDTRs), em 48 horas, sob pena da execução ser feita, preferencialmente, utilizando-se das ferramentas eletrônicas disponíveis, em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, da lavra do Ministro João Orestes Dalazen. \r\n\r\nProcesso: 0215600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Vieira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Castor de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1349932"
                            ],
                            "1350036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0109000-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Ferreira Quintanilha e Moco Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira Quintanilha e Moco Ltda., FERREIRA QUINTANILHA E MOCO LTDA A/C CARLA FERREIRA DIAS , MARCO ANTONIO QUINTANILHA MOCO A/C MARCO ANTONIO QUINTANILHA MOCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, sob pena de preclusão, na forma do art.879, § 2º, da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
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                            "1352676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES TOSTES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: JADIR MIGUEL FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar os documentos que faltam à liquidação (comprovantes de pagamento de Jdir Miguel Ferreira de janeiro/04 a maio/10), em até 30 dias improrrogáveis, sob pena de realização de perícia contábil, a ser suportada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salustiano de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Salustiano de Lima, Réu Valdeir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.08.2012, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0084800-89.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS J.M.C. LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: MIGUEL ARCANJO PEREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE MOVEIS J.M.C. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219 , que convolou o depósito recursal em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira Christ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Colombo Malharia Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira Christ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso III, do art. 267 do CPC. Custas de R$ 193,60, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0186800-79.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: West Country Serrana de Itaipava Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nVista da consulta Jucerja, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-83.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Serafim da Silva [Adv. Andrea Rezende (OAB: RJ 131924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Serafim da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, e dar andamento ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Aparecido Brito Neves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 86. Prazo de 05 dias para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001092-48.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Jose da Cunha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quinta dos Pássaros Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Quinta dos Pássaros Ltda.\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.239 (144,13), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.2001.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE GASOLINA SERRA S SHOP LTDA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: ABEL DE CARVALHO FILHO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ABEL DE CARVALHO FILHO, Cgte POSTO DE GASOLINA SERRA S SHOP LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 404, que não conheceu da impugnação do exequente, por intempestiva, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los e comprová-los, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Nogueira, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0003200-41.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Costa Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR LTDA., Réu: IPHAN - INST DO PAT HIST E ARTISTICO NACIONAL [Adv. Adolpho Pedroso Theobaldo (OAB: RJ 20451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Costa Dias\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramalho [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramalho\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130300-61.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Moreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará e para que deem andamento ou manifestem-se de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Reolução Admin. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008200-17.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE QUEIROZ CAVALCANTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE QUEIROZ CAVALCANTE, Réu Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nCiência da decisão de fls.324/325, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001451-32.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Azevedo da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Azevedo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso III, do art. 267 do CPC. Custas de R$ 45,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Foot Ball Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado à penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-34.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva Sena [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva Sena\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000922-76.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Fatima Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcobaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Duarte Guinle (OAB: RJ 114187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada da Alcobaça Hotel e Turismo Ltda., Aut Vera Lucia de Fatima Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.2723/2724, que julgou parcialmente procedentes os Embargos de Declaração, para imprimindo efeito modificativo, fixar os parâmetros da condenação em horas extras e adicionais, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0164500-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Angelo de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G. A. S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. A. S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 208/213, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Jose Siqueira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Jose Siqueira\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001068-20.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sutter Pessurno [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Azevedo da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: K30 Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Azevedo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso III, do art. 267 do CPC. Custas de R$ 100,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO, Réu OMNITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nCiência dos termos do Ofício de fls. 401 (despesas a cargo do executado). \r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Fontes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fontes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055400-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Antonio Corrêa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Rosangela Caetano da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Robson Roberto Gozoni Apostolo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Romelita Aparecida Machado [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Tatiana Conceição Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Lania Teresa de Souza Borges [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Valéria dos Santos Francisco Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Vitor Angelo Gazoni [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Zoé Moraes Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lania Teresa de Souza Borges, Aut Paulino Antonio Corrêa, Aut Robson Roberto Gozoni Apostolo, Aut Romelita Aparecida Machado, Aut Rosangela Caetano da Silva, Aut Tatiana Conceição Pereira, Aut Valéria dos Santos Francisco Silva, Aut Vitor Angelo Gazoni, Aut Zoé Moraes Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de Alvarás, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bernardino de Souza [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: ESD Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bernardino de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso III do art. 267 do CPC. Custas de R$ 100,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves Delfino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves Delfino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-72.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA MARTINS DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMAZ PRATES JERMANN ME - MISTER TOM [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: JACIARA DOMINGOS MACEDO ABUD, Réu: JOAQUIM AUGUSTO LOPES NEVES, Réu: TOMAZ PRATES JERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA APARECIDA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 141, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-64.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza Farah [Adv. Rafael Souza Farah (OAB: RJ 152674 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde Itaipava S.C. Ltda, Réu: Tania Regina Maltez dos Santos Gomes de Araujo, Réu: Cristiane Duque Estrada de Almeida Araujo [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza Farah\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84/86, que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 100,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Nunes Perico [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Nunes Perico\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007400-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Barcellos [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A.\r\n\r\nApresentar os controles de frequencia dos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2005, em 10 dias, sob pena de apuração sobre todos os dias úteis do período faltante. \r\n\r\nId: 1352676"
                            ],
                            "1352674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0071200-20.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA MATTOS DAIUTO\r\n\r\nExecutado: Mario Luiz de Amorim,SERRANO FRIGORIFICO LTDA,Paulo Roberto Nascimento Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Luiz de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-25.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiza do Couto Santos\r\n\r\nExecutado: IIR Delta Pousada Ltda. (Solaris Petrópolis)\r\n\r\nPelo presente fica citado JESSICA NMARIA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.022,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000028-37.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Bambina´s de Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Bambina´s de Petrópolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-73.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Felício de Souza\r\n\r\nExecutado: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda.,MDC Torres Turismo\r\n\r\nPelo presente fica citado MDC Torres Turismo., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.426,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352674"
                            ],
                            "1352675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina de Fátima Novais Leite\r\n\r\nRéu: Panos e Cores Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Panos e Cores Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.22/24, que julgou procedentes os pedidos nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0102600-62.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ROSA CHRISOSTOMO\r\n\r\nRéu: FEDERAL SERVICE - SERVICOS DE APOIO S/C LTDA, CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES, UBIRAJARA BARROSO SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 144, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena da liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jetbras Plástico Ltda, Jetmidias Comércio de Brindes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jetbras Plástico Ltda, Jetmidias Comércio de Brindes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19/22, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Engeletron Engenharia Elétrica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeletron Engenharia Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.47/51, que julgou procedentes em partes os pedidos nos termos da fundamentação. Custas de R$ 333,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 8,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Truci\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, no valor de R$ 16.908,21, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352675"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1349930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Malheiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Materiais de Construcao Reunidos Aguia Ltda. ME, Réu: DALVA CELY MESQUITA, Réu: ALOISIO DA COSTA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Malheiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.109, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Petropolis Ltda., Réu Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros de fls336 . \r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Santos Mello [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jose de Sa [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Mello, Réu Jorge Jose de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.50, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0107400-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leite Cabido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leite Cabido, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.526, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120900-83.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goulart de Araujo [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Gas Natural Ltda. ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goulart de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 216/217, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do computo dos juros moratorios pelo periodo superveniente a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose da Silva, Réu Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.483, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0059900-82.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Fernando Borges Ramos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Fernando Borges Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Weilemann [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Olavo Bilac Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Olavo Bilac Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0158900-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ferreira de Jesus [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estalagem de Araras\r\n\r\nDestinatário(s): CROSSROAD TURISMO LTDA, Aut Marcia Aparecida Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.94, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127300-16.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Gomes [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mesquita Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a promoção de fls.116, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito, com suspensão do computo de juros moratorios no periodo superfeniente a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtencir da Silva [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Industria e Comercio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerium Technologies Industria e Comercio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao ,devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos, valendo o silencio como concordância, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Reis Mozer [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Foot-Ball Club, Réu: Marketing Esportivo Administradora do Futebol Profissional do Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Reis Mozer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.48, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Almeida Lamarca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissao Municipal de Atuacao Comunitaria de Petropolis - COMAC [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissao Municipal de Atuacao Comunitaria de Petropolis - COMAC\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONSOANTE CALCULOS APRESENTADOS PELA UNIAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Paula Santos Rosa [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Campos [Adv. Joaquim Macedo (OAB: RJ 10796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Campos\r\n\r\nDEVERA A PATRONESSE, DRA. REGINA BASTOS, FIRMAR A PETIÇÃO DE FLS.93, EM 05 DIAS, PENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Mercaldo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA N/P Gisele Nogueira de Oliveira, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira, Réu: Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Mercaldo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.113, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Correa de Jesus Candido [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maracana Ltda. ME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Maracana Ltda. ME, Aut Sueli Correa de Jesus Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.159, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bonfim dos Santos\r\n\r\nINFORMAR NO PRAZO DE 30 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira Lima [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ferreira Lima\r\n\r\nComplementar seus calculos de liquidacao, quanto ao seguro desemprego, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bula [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda ME, Réu: FC Aliança Construtora Ltda ME, Réu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/08/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Barros Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MPBar Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Barros Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/08/2012 , AS 09:10 HS, DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Gouveia Rodrigues [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares do Valle [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Gouveia Rodrigues, Réu Paulo Cesar Soares do Valle\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.87, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0068500-92.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceicao [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 210, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira de Souza Leite [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Ana Paula Perdomo Molter [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Andrea Bade Fecher [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Cristiane Pereira Alves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Desenv Integrado Ltda. - CEDI [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Desenv Integrado Ltda. - CEDI\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, FLS.214/220 NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1349930"
                            ],
                            "1349931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Wolter [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: I. V. 33 Confeccoes Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Wolter, Réu I. V. 33 Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.334, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Dalia Cezario [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS CRECHE ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dalia Cezario\r\n\r\nApresentar calculos do seguro desemprego, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Val. Ltda., Réu: Banco Sudameris S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Manoel Galdino [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Manoel Galdino\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Pereira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-34.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-45.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS BANCAS DE REVISTA E JORNAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/09/2012 às 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO A PATRONA DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000977-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Campos [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis, Réu: Serviço Social Autonomo do Hospital Alcides Carneiro - SEHAC, Réu: Fundaçao Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001844-17.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcir Eloi Gomes Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elcir Eloi Gomes Pereira, Cgte Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 18/09/2012 ÀS 11:25 HORAS, PERANTE A 7ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA HENRIQUE SAMPAIO NETO. \r\n\r\nProcesso: 0001074-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingos Carolino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Mariana Domingos Carolino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. Parcial provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-72.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Almério José Troyack Bessa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLA MARIA DE SOUZA JUSTEN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Almério José Troyack Bessa, Egdo CARLA MARIA DE SOUZA JUSTEN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77. Acolhida parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1349931"
                            ],
                            "1350538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Mochel de Menezes [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Mochel de Menezes, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o dia 03/09/2012, às 10:00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001090-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Seoldo Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Seoldo Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001096-48.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nCgto: Naira Batista do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Canedo de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Canedo de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Cunha Branco [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique da Cunha Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/08/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001152-81.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/08/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001153-66.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominio Moda Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/08/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001154-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir Eloi Gomes Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcir Eloi Gomes Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/08/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Pereira Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. de Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Pereira Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/09/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Tavares de Oliveira [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A, Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Tavares de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/08/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001137-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A, Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0164800-63.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR HENRIQUE GOMES DE FREITAS FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR HENRIQUE GOMES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.127, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1350538"
                            ],
                            "1351293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-86.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Neves Pinto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Comercial Dezesseis de Marco [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Neves Pinto, Réu Conjunto Comercial Dezesseis de Marco\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar José de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Colégio Estadual Cortume Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar José de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina Creusa Costa de Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Aut: Camilly Costa de Mello\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Creusa Costa de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0138200-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMNITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor atinente aos emolumentos , sob pena do não levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Dias Luiz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spetacollo Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Dias Luiz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA10/09/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001088-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Maria Luciano [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Maria Luciano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001132-90.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thadeu Braga [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spetacollo Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/09/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluanda Aparecida Breder da Silva Vasconcellos de Souza [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluanda Aparecida Breder da Silva Vasconcellos de Souza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/10/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0019500-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ZAINOTTE DE PAULO [Adv. Jorge da Silva Moreira Filho (OAB: RJ 69675 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO SIMONETTE PILLAR, Réu: RENATO SIMONETTE PILLAR [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ZAINOTTE DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido às fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO SCHOSSER [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.138v, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Francisco Barenco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Francisco Barenco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0111400-37.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SARAIVA AFFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPagar o crédito remanescente apurado pela contadoria às fls.395, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria de Oliveira Freitas [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria de Oliveira Freitas\r\n\r\nVir com cópia da inicial e aditamentos em número equivalente ao de reclamados indicados de modo a possibilitar a correta notificação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-56.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Jose Rodrigues [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Porto Seguro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/09/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001116-39.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Jorge Kochen [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MJW Eletromecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Jorge Kochen\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/09/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001091-26.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Sixel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Sixel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/09/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001115-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Bento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Bento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/10/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0034600-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Vanyr Schmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.111v, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Alves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RIBEIRO AVELINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMNITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação dos emolumentos na forma do expediente recebido, no prazo de dez dias, sob pena de expedição de ofício ao cartório, para manutenção da referida constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001080-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenice Canuto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spetacollo Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenice Canuto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/09/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA, Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo vir com as peças essenciais à expedição de certidão de crédito, a qual deverá ser retirada na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000563-89.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Miranda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamaralina Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Miranda\r\n\r\nManifestar o patrono do reclamante sobre o informado às fls.27 e seguintes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH RIBEIRO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, emcaso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000080-59.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35, de que extinta a execução. \r\n\r\nId: 1351293"
                            ],
                            "1351294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls.162, devendo tomar ciência do despacho de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0001127-68.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Aefe Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/08/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0187600-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o cumprimento do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Soares [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabete Rodrigues da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/08/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000394-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Anderson Feliciano [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Claudio Anderson Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.702, de que determinada realização de prova técnica, bem como para apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Confecções [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Confecções\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de qinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001124-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bernardo Faria [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Pirilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Bernardo Faria\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/08/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Souza Leite dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000667-81.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Matos Lima [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro de Matos Lima\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, retirar as guias anexadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., tendo em vista o despacho de fls.84. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235800-26.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARTINS PAIVA AGOSTINI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPagar o valor exequendo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-24.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Adex Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer em dia de audiência, de modo a homologar a avença fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE PEREIRA PACHECO [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.245, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Eiras [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Eiras, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0210100-53.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA CUNHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000375-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibrande Wilson Garcia de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Água Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpo e Água Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 a serem recolhidas em GRU, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Silva Lopes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal para Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Silva Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/08/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000368-07.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catobira Calçados Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telcio José Ferreira Rosadinho [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho Acesso a Internet Rápido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taho Acesso a Internet Rápido Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001123-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Lima [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/08/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Motta da Silva [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service - Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Motta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.51, devendo, em dez dias, providenciar a entrega de sua CTPS à ré para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANDOLIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADOR SANTAREM LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: GIOVANA SHARP MAZZA DE SOUZA, Réu: CLAUDIA SHARP MAZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRANDOLIN, Réu PARADOR SANTAREM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cordeiro Vidal [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Havelino, Réu: Calçadão Moda Rio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cordeiro Vidal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/08/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rarus Faschion Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/08/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1351294"
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                            "1351295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leôncio Vieira [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P Carlos Henrique Coutinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leôncio Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO, COM EXAME DE MERITO, ISENTA A PARTE AUTORA DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Andrapasso Ltda. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Andrapasso Ltda., Aut Sandro Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.275, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ventura Torres\r\n\r\nDEVERA ESCLARECER A DUVIDA SUSCITADA NA PROMOÇÃO DE FLS.448. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SAUCHA [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nInformar o nome do sócio em quem pretende seja realizada a citação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO DURA, Réu RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.372, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Ferraz Pereira, Réu: Ana Paula Ferreira Stumpf [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)], Réu: Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nVIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS, OU REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, ANTE A INFORMAÇÃO DE QUE A RDA SE ENCONTRA EM LOCAL DESCONHECIDO \r\n\r\nProcesso: 0052700-87.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Correia da Silva [Adv. Juliana de Almeida Carlos (OAB: RJ 149605 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria patrimonial Ltda ME. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correia da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino Marcelino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino Marcelino, Réu Valdeir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.87, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ramos da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ramos da Costa\r\n\r\nATENDER A PROMOCÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Jacinto Beligolli [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)], Aut: Sidney David Pildervasser [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Alfredo Forster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney David Pildervasser, Aut Venilson Jacinto Beligolli\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.78, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gonçalves Costa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Gonzaga Esteves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz de Gonzaga Esteves\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0190800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Carvalho\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo, Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.305, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anastácio Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Nunes Peixoto [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Alberto Oliveira Valente [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Oliveira Valente, Réu Fernando Luis Nunes Peixoto, Aut Sebastião Anastácio Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.65, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0076200-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Valentin [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Souza Coutinho [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Valentin\r\n\r\nINDICAR PARCELAS NAO COMPROVADAS, CONSOANTE FLS. 123, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brand [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brand, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.271, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldir Marques Correa (OAB: RJ 32398 - D)], Réu: Antônio Pacheco Paiva, Réu: Geralda Pacheco Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Daniele Paulino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Dimas Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Deverá, outrossim, apresentar contrarrazões ao recurso do reclamante, no prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-40.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.217, bem como do depósito de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Granja Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Granja Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.194, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 418, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DE SOUZA JUSTEN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EU VOCE E NOSSA TURMA LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Debora Fernanda Bessa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Dioneia Maria Melandri Bessa [Adv. Sergio Pedro da Silva (OAB: RJ 115300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DE SOUZA JUSTEN, Réu Debora Fernanda Bessa, Réu Dioneia Maria Melandri Bessa, Réu EU VOCE E NOSSA TURMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245. Improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-64.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.64, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nId: 1351295"
                            ],
                            "1351296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda. (N/P Marinês Martins de Oliveira) [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda. (N/P Marinês Martins de Oliveira), Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.81, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0097500-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana da Silva [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-39.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helson de Medeiros Villela [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helson de Medeiros Villela\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CONSOANTE PROMOÇÃO DE FLS.94(R$ 217,73) \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mattos, Réu CEG - Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.140, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Leite de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Leite de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observados os parâmetros de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingues, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.319, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Carvalho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE COUTINHO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO COM EXAME DO MERITO, DE FLS.62-V. \r\n\r\nProcesso: 0154200-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da SIlva [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Fazendo Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da SIlva\r\n\r\nApresentar as cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0058300-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Lima [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phd Magalhães Ltda. ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phd Magalhães Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO, ALIQUOTA DE 28,8% SOBRE O VALOR DE R$ 4.478,99.. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Serra Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niamh Marilia Burke [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Niemeyer [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Maria Niemeyer, Aut Niamh Marilia Burke\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.180, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0038100-61.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DURVAL DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMANA MALHAS LTDA. , Réu: Fernando Imbelloni, Réu: Marta Maria da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DURVAL DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Monique Justen [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Tamara Monique Justen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1351296"
                            ],
                            "1351292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0015600-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA RAIMUNDO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA N/P TATIANA MARINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, na qualidade de inventariante do espólio do sócio gerente da ré, Sr.Miguel Gesualdi Marino. \r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leôncio Vieira\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P Carlos Henrique Coutinho)\r\n\r\nPelo presente fica m ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P Carlos Henrique Coutinho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO, COM EXAME DE MERITO, ISENTA A PARTE AUTORA DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Carvalho\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE COUTINHO) \r\n\r\nPelo presente fica m ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE COUTINHO) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO COM EXAME DO MERITO, DE FLS.62-V. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., CEG - Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.140, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351292"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
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                            "1352707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Silva Valeriote [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME n/p Bruna Marion Borges Regianni, Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: BRUNA MARIOIN BORGES REGIANNI, Réu: Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith da Silva Valeriote\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1126/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Oliveira da Silva Dornaes [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Oliveira da Silva Dornaes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1108/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Altair Siqueira Quitete [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cintra [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Altair Siqueira Quitete \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1092/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tavares Carneiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Marcia Cristina Machado de Meireles (OAB: RJ 80116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tavares Carneiro\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0000434-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1082/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS MORAES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS MORAES\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.105/106. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1125/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Ramos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Macedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Macedo , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1096/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1120/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silva Coutinho [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Silva Coutinho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barbio de Azevedo [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Legumes e Frutas Ltda ( Mercado Antonina ) [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Barbio de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1135/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1129/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Tavares de Lima [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandi dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1134/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilza Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Musigathana Ind e Com de Acessórios Ltda n/p Bruna Maion Borges Regianni, Réu: Bruna Marion Borges Regianni, Réu: Zelio de Souza Mello, Réu: Dinah Maria Borges Reggiani\r\n\r\nTI: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Duffles Mello Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilza Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1127/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio Federal [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Paschoal Dias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rádio Federal \r\n\r\nTraditar seus documentos para possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051000-51.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1087/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, do prazo de 8 dias para contr-minutar o agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro da Conceição [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1093/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Millan [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Comunication Escola de Linguas Estrangeiras Ltda [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: WALTER DA SILVA, Réu: JAIR CAVALCANTE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Silva Millan\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1088/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Rei [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Rei \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0000371-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Avelar do Nascimento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Avelar do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1089/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Borges da Silveira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: HCM Serviços de Tomografia Ltda ME [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1128/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0025400-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC MEC TECNICA MECANICA E CALDERARIA EM GERAL, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1109/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000453-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchele Ranzeiro Rocha [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Lopes Comércio e Representação de Tintas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Lopes Comércio e Representação de Tintas Ltda. , Aut MIchele Ranzeiro Rocha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1094/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1095/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Ficam as partes cientes, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000679-21.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aniram da Silva Freitas [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniram da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1107/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Moraes do Bonfim [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moraes do Bonfim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000587-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Celia Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1083/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0083500-05.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0062300-29.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leonidia Ferreira Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Regina Veigas da Silva Viana [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Leonidia Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1106/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello, Réu: BRUNA MARION BORGES REGIANNI, Réu: Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello, Réu: JOSÉ ARTHUR CAMURATI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1124/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, Réu: VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1105/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: André Anderson da Silva Vianna [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteck Const. e Part. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Anderson da Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1085/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1352707"
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                            "1352708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-65.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Jessica França de Farias [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Jessica França de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme parte dispositiva da sentença de fls. 60/65 e observados os parâmetros deste Juízo, com cópia, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0155200-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Brejeiro Serrano [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda., Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: Márcia Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Brejeiro Serrano\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0357900-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NETO NASCIMENTO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NETO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1121/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Oliveira da Silva [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Oliveira da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0001907-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marques Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marques Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observada a r. sentença de fls. 43/46. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001884-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Santos Coelho [Adv. Jose Alberto Campos (OAB: RJ 147758 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Style Serviços Ltda. ME, Réu: Carlos Vinicius Bastos Soares, Réu: Cinthia Lucia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Santos Coelho\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: JJ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nCgto: Valtelei de Almeida Pinto (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JJ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0313400-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARCI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTD, Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0239800-87.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DIAS DA COSTA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM 1083 TRANSPORTES LTDA. , Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A \r\n\r\nEfetuar o depósito da última parcela, no valor de R$ 9.029,32, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0312100-42.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria de Souza\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0014900-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Geraldo de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Geraldo de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Fermandes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Fermandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARÁS de Nº 1101 /2012, e 1102/2012 em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. Tomar ciência ainda do prazo de 05 dias ao exequente para impugnação, conforme art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-53.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO FELIX NETO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1110 /2012 devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0349300-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias preclusivos, observada a r. sentença de fls. 294/301 e os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002174-71.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosana Medeiros Moreira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Indústria e Comércio e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rosana Medeiros Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observada a r. sentença de fls. 123/129. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157500-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Conceição da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0022200-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Costa Barros [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Costa Barros\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James Paulino de Barros [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James Paulino de Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1090/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, bem como da expedição do oficio para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000771-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclerio Fellipe Gonçalves Barreto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla F. de Andrade Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclerio Fellipe Gonçalves Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1117 /2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, bem como da expedição do oficio para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis Fonseca da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº /10992012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0086000-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Nunes Vieira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benedives Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Nunes Vieira \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira da Cunha Soares [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis Ltda [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, Réu: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira da Cunha Soares\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Filho Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Réu Makro Atacadista S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-67.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Equipamento Biométicos Ltda. [Adv. Priscila Cockrane Ferreira (OAB: RJ 158920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1111/2012 (Banco do Brasil/SG) e do ALVARÁ de Nº 1112/2012 (CEF/SG). Tomar ciência ainda do prazo de 05 dias ao exequente para impugnação conforme art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-57.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Azevedo Guimarães [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Jose Fernando Paixão dos Santos , Réu: Izaura Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Azevedo Guimarães\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda.N/P SOCIO FIRMINO DE ALMEIDA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 72 e a de fls. 60. Quanto à multa, esta fica limitada a um salário ao autor à época da rescisão, haja visto que a obrigação de fazer se pode suprir pela secretaria, devendo o AUTOR comparacer à Secretaria desta 2. Vara para que seja providenciada a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0106600-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujonathan Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ujonathan Moreira da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendes Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendes Correia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1131/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, bem como da expedição do oficio para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0202000-49.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Andrade [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0301200-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA MOTTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA MOTTA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0000251-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Ramos Leal [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Ramos Leal \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0325600-49.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GUERINE COUTINHO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GUERINE COUTINHO\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 239. \r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson Gomes de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson Gomes de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0091600-80.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DAS DORES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO JOSE DAS DORES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0061200-49.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SOARES RUDUGERIO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: Thatiane de Abreu Rudugério [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: Wanderson Abreu Rudugério [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BRASIL NOVO LTDA ME [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane de Abreu Rudugério, Aut VALDECIR SOARES RUDUGERIO, Aut Wanderson Abreu Rudugério\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001986-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Dionisio Dias [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Náutico Gonçalense \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-25.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO JOSE SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA IND.DE ESTOF.LTDA.ME(HABIDECOR IND.DE EST, Réu: LEONARDO COSTA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO JOSE SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0343000-08.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Vilaca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Comunitario do Condominio Residencial Almira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus Vilaca\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 271. \r\n\r\nProcesso: 0206100-47.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Matos das Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Matos das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1115 /2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001263-88.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Gilberto Silva da Conceição Junior (OAB: RJ 142893 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Rodrigues de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nComprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001924-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Claudia da Silva Meireles [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. EPP - Colégio São Gonçalo, Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Claudia da Silva Meireles \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Willian da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumind Industria e Comercio de Manufaturados de Aluminio Ltda., Réu: Compor Esquadrias de Aluminios Ltda., Réu: CELSO LUIZ JARDIM DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Willian da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SINAI CLINICA GERIATRICA LTDA [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: SANDRA MARIA DA SILVA REIS [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Arlindo Soares da Silva, Réu: Associação Educacional Nacional das Igrejas Evangélicas Monte Sinai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0170100-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Guimarães [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Guimarães\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0230300-21.2008.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sueli de Moraes Gonçalves [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nExdo: Hb Farma Laboratórios Ltda., Exdo: ERALDO MACHADO CARDOSO, Exdo: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Exdo: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Exdo: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sueli de Moraes Gonçalves \r\n\r\nVir, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente, sob ressalva de que o não atendimento acarretará a expedição de certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa n. 05/2011 do TRT/1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS CACHOEIRINHA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: AILTON SOUZA, Réu: JANDIRA DA MATTA E SOUZA, Réu: DEMERVAL BOQUIMPANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1091/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002251-46.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila Cristina Neves de Souza Assumpção [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nExdo: Academia Geração 2000 Ltda ME [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Exdo: José Vanderlei Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila Cristina Neves de Souza Assumpção \r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0001683-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Paulino da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaci9a Bradar LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1100/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, bem como da expedição do oficio para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000506-31.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Mendes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Lobo Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Lobo Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001776-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albuquerque Gomes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Albuquerque Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias preclusivos, observados os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0211000-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Carrilho Campos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares Carrilho Campos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0159200-45.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA LOPES DE SOUZA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS, Réu: PAULO ROBERTO PAULA MATTOS, Réu: ROSEMERI DUARTE DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000599-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cloper Primo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cloper Primo\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Zamba de Melo [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Zamba de Melo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Botelho da Conceição [Adv. Cláudio Fernandes Machado da Silva (OAB: RJ 148569 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Botelho da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observada a r. sentença de fls. 131/134. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Douglas Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Custodio [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Custodio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observada a r. sentença de fls. 227/232. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139900-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcioneida Sebastiana da Luz [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcioneida Sebastiana da Luz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias preclusivos, observada a r. sentença de fls. 94/96 e observados os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000770-48.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Azeredo dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1352708"
                            ],
                            "1352709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-18.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RODRIGUES PACHECO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0306200-88.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO FARIAS DA CRUZ SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO FARIAS DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0298600-74.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON JARDIM CORREA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTÉTICA E BELEZA SILUETA LTDA ME [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON JARDIM CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0107400-85.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA SILVA TAVARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001710-47.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Jose Maria Campos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante em 24/08/12, às 11h. Deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data acima, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0193700-11.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARQUES AMARAL [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARQUES AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidao de credito conforme 104, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-40.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARALICE FRANCHES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS LAGOINHA - SAO GONCALO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARALICE FRANCHES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Késley Nascimento Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késley Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica,devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280200-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0197400-87.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Franco de Moraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Franco de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0131500-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Soares de Macedo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoia Ltda. ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Soares de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER SANTOS DE MOURA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L´AMORE DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER SANTOS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0296900-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA MEDEIROS SEGUNDO PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA MEDEIROS SEGUNDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0204800-21.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venancio Lima [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venancio Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ, fls 269.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016500-41.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Moraes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Simonaci Convertedora de Gas Ltda.- Rio Gas Matriz - n/p Devedor Derivado Rodrigo Barreto Barboza Coutinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0310200-63.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BELMONT HANG DE SOUZA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BELMONT HANG DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001245-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Azeredo da Silva Pereira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Formattilo Modas Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Azeredo da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor, no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0015200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Heloisa Batista [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Heloisa Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO PAES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO PAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001967-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Campos Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover a sua retirada. \r\n\r\nId: 1352709"
                            ],
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                                "Processo: 0238000-29.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JET BOX 422 MANUTENCAO E COMERCIO LTDA, Réu: Mario Jose Herdy da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0289200-02.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Fhilipe I Ltda.Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves Quintes, Réu: Albi Alves Quintes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0188300-40.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Vidipo de Oliveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Caminhos do Saber S.S.Ltda.ME, Réu: Sócia: Elaine Cristina Rocha da Silva Nobre, Réu: Sócia: Dalva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Vidipo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0201200-60.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOBERTO DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-49.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Vasconcelos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: 0Distribuidora JF de São Gonçalo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Jorge Severino Freire da Silva, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0217500-29.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Inacio da Conceicao [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comercio e Representacoes Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Inacio da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0269600-34.2001.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: SHEILA MARIA SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: RODRIGUES & MORAES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SHEILA MARIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0221800-44.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LANDES MARTINS (ESPOLIO DE) REP. POR MARIA HILDA DUTRA MARTINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO MIGUEL LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LANDES MARTINS (ESPOLIO DE) REP. POR MARIA HILDA DUTRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0004100-97.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE AZEVEDO MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0270300-20.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LOCADORA DE VIDEO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PINHEIRO FREITAS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ZFS ASSESSORIOS DA MODA LTDA ME [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)], Réu: Edeilson da silva Cunha , Réu: Sidineia Manhaes Sales Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PINHEIRO FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0070700-81.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BARCELLOS DA SILVA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0012100-13.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Leal Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Indústria de Ferramentas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Leal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0104800-96.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LEMOS ESPINDOLA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LEMOS ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0001653-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: WU KNAPPE CONFECCAO LTDA , Réu: Rafael D´ Assumpção Wu Correa de Araújo , Réu: Yan Knappe Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0282600-33.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE THEODOSIO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA RAUL VEIGA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE THEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0236900-78.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LINO FERREIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0210000-19.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SANTANA SALLES [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFOR LTDA ME [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SANTANA SALLES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0259300-47.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO PEREIRA DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0207400-59.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA SILVA GOULART [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: MARIA ANGELA FARIA MACHADO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: MARIA SEVERINA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA FARIA MACHADO, Aut MARIA SEVERINA DA SILVA, Aut MARILENA SILVA GOULART\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Correa [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna do Nascimento [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vianna do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover sua retirada.\r\n\r\nId: 1352710"
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                            "1352711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-46.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTTI [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTTI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1163/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0236800-06.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza de Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construtuções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtura Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1232/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0262800-58.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLECIA FERREIRA SCHOTT [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1276/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0296200-92.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1226 /2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0321600-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT DA SILVA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1229 /2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0091600-51.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LOURENCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JAL TRANSPORTE DE CARGA LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAL TRANSPORTE DE CARGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 248), bem como da penhora realizada (fls. 250), para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0225500-52.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES(SÓCIO RDA), Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES(SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1166/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0228900-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcs Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1241 /2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0289600-26.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOUZA MELO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON MARCOS ALVES ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1211 /2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0350600-27.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES MENDES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES MENDES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1352711"
                            ],
                            "1352712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002252-31.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Carlos do Amaral [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei dos Santos Jardim [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda. ( Divisão ) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei dos Santos Jardim \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. O devedor derivado, oportunamente, deverá ser intimado no endereço constante da sua última declaração de bens. \r\n\r\nProcesso: 0252200-36.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO SCATOLINE DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IDEAL LTDA, Réu: José Venâncio Graeff Ferreira, Réu: JOSE MILITAO DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO SCATOLINE DA SILVA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. O devedor derivado, oportunamente, deverá ser intimado no endereço constante de sua última delcaração de bens. \r\n\r\nProcesso: 0221900-52.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo do Carmo Almeida [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Cavo Jomar Comercio Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo do Carmo Almeida\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls . 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0243500-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Muniz Chaves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Muniz Chaves\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0235500-43.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Pereira Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 96). \r\n\r\nProcesso: 0214900-98.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Tavares da Silva [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor de Carvalho Branco [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestor de Carvalho Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250800-21.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALBINO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONNES DE SAO GONCALO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BALBINO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls .181/182. \r\n\r\nProcesso: 0246200-78.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Melo [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo Ltda., Réu: Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Melo\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls .96. \r\n\r\nProcesso: 0241800-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Estanislau Justo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Estanislau Justo\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls . 176. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Aguiar [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Gomes dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Mattos Gomes dos Santos, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1155/2012 (autor) e do ALVARÁ de n. 1156 (réu), devendo os valores serem retirados na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0243700-78.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOVANE JORGE DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Aloísio Gomes de Oliveira Júnior, Réu: Alcides Luiz Delazeri, Réu: MAIRI LOURDES DELLAZERI PIXIOLINI, Réu: Libio Francisco Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOVANE JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0259900-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neck Charnei Raulino [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais Avenida Ltda. [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais Avenida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274100-36.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Borges de Paula [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ebenezer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Borges de Paula\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 45. \r\n\r\nId: 1352712"
                            ],
                            "1352713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318700-84.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MELO [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.E.M. SORVETES E CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MELO\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344800-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida, por 30 dias, nos termos do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0357900-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NETO NASCIMENTO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NETO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1121/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0340800-33.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE, Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294300-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique da Rosa [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA , Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO , Réu: Maria das Graça Mencari de Castro (sócio 1ª rda), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique da Rosa\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. O devedor derivado, oportunamente, deverá ser intimado no endereço constante da sua última declaração de bens. \r\n\r\nProcesso: 0294400-87.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Vasconcellos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda. ME [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Gilcemar Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 161). \r\n\r\nProcesso: 0300300-56.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA CONCEICAO [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0303800-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0310600-38.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de habilitação em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0267500-72.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0270000-72.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gouvea dos Santos [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gouvea dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/146-v. \r\n\r\nProcesso: 0312900-41.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR RODRIGUES NOVAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Renato Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR RODRIGUES NOVAES\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0314600-23.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ZACCUR LEAL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOVA CIDADE LTDA , Réu: RITA DE CÁSSIA DA SILVA COSTA, Réu: LENY DA SILVA COSTA, Réu: GRACIETE RODRIGUES DE QUEIROZ MUNIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ZACCUR LEAL\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nId: 1352713"
                            ],
                            "1352714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dis Santos [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dis Santos, Réu Condomínio São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1213/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1214/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0060300-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correa de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correa de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0066500-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Machado de Brito Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Machado de Brito Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.119/121. \r\n\r\nProcesso: 0000902-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Marinho de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Marinho de Oliveira \r\n\r\nRetirar ofício para seguro desemprego nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: T. S. A. Edificações Ltda ME , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001173-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA FILHO & LOPES DA COSTA LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Rodrigo Lopes da Costa, Réu: Eloiza Lopes da Costa Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza , Réu COSTA FILHO & LOPES DA COSTA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1224/2012 em nome do reclamante 1225/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0110500-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Rodrigues Viana [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda ME., Réu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Rodrigues Viana\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE ELIAS DE MORAES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE ELIAS DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067300-15.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA CUNHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA MAGALHAES DO BOULEVARD LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva Santos [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Show Espaço de São Jorge [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Silva Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Sacramento Marins Nogueira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Art Itália Móveis e Decorações Ltda., Aut Glória Regina Sacramento Marins Nogueira \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia do vencimento da terceira parcela, às 11:00 horas, oportunidade onde a reclamada ficará ciente dos dados corretos para realização do depósito, bem como a advogada do autor deverá assinar a petição ora juntada, sob pena de desentranhamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-57.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIONAS FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares (sócio), Réu: Aelton Nery de Almeida Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIONAS FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaylson Salustiano Alves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Informática Ltda. , Aut Jaylson Salustiano Alves \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antonio Silva Martins [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Bastos Costa [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Donato Peçanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Bastos Costa \r\n\r\nVenha com o CPF do reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Maria Oliveira Leucht [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Marajoya Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Maria Oliveira Leucht\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-36.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues de Freitas [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo São Gonçalo Ltda.( sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo São Gonçalo Ltda.( sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083200-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME TAVARES MARQUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME TAVARES MARQUES\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Barreto [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Kátia Vieira de Araújo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Milena Vieira de Araújo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda. ME, Réu Kátia Vieira de Araújo, Réu Milena Vieira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090400-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa de Castro Cavalcante [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Costa de Castro Cavalcante \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0083400-06.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Mateus da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Mateus da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0102900-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros Joaquim [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 6502 Ltda.(Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 6502 Ltda.(Supermercado Economico)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1240/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Fabricio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolere Couro Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Fabricio \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-25.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VANESSA XAVIER ROSARIO [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIARIO DE ROUPAS MARLON LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIARIO DE ROUPAS MARLON LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0084200-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Anjos Chagas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1352714"
                            ],
                            "1352715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: T. S. A. Edificações Ltda ME , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1352715"
                            ],
                            "1352716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-44.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo , Réu Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1352716"
                            ],
                            "1352699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0045600-70.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juscelino Freitas Silva \r\n\r\nExecutado: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligue Fretes Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255900-78.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Moreira da Silva Cardoso\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,Hb Farma Laboratorios Ltda,Maria das Graças Mencari de Castro,,Delcimar Machado Cardoso,Sebastiao Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.034,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189400-06.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO MATHIAS FERNANDES e Outros\r\n\r\nExecutado: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.801,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-64.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Jesus de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.990,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-03.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO REIS DO COUTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Marreto,J R RECURSOS HUMANOS LTDA,Lucione Vieira Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Marreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.724,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucione Vieira Borges ,J R RECURSOS HUMANOS LTDA,Lucione Vieira Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado Lucione Vieira Borges , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.724,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J R RECURSOS HUMANOS LTDA,J R RECURSOS HUMANOS LTDA,Lucione Vieira Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado J R RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.724,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-04.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Pereira de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Academia Geração 2000 Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Geração 2000 Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.781,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206900-75.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Jorge da Conceição \r\n\r\nExecutado: Vison Vigilância e Segurança Ltda. ,Clínica Nefrologica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.364,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-68.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Galdino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. ,Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.403,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352699"
                            ],
                            "1352700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0169300-88.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Rodrigues Lourenco\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.027,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-73.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Dr Bellot de Souza,MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO \r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Dr Bellot de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.828,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO ,MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO \r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.828,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352700"
                            ],
                            "1352701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0242600-98.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nExecutado: Marcelo Calheiros da Conceicao,ZKS CONFECCOES LTDA ME,Geraldo Soares do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Calheiros da Conceicao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.965,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314700-07.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DE CARVALHO FONSECA\r\n\r\nExecutado: Adriano Mendes Mendonça,MERCADO DO TITIO 2410 LTDA EPP,Jose Carlos da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Mendes Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.674,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306300-09.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Passos Tonelli,RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICO LTDA ,Reinaldo de Souza Barcelos ,Carlos Cesar de Souza Barcelos \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Passos Tonelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.063,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235500-43.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Sergio Pereira Rosa\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.732,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250100-69.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo José Rebeque de Oliveira,Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Tnl Pcs S.A.,Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo José Rebeque de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.489,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Regina de Mendonça Alves,Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Tnl Pcs S.A.,Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Regina de Mendonça Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.489,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-66.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Mesquita Ferreira\r\n\r\nExecutado: Cooptrab Coop.Trabalho dos Profiss.em Servs.Especializ.e Servs.Gerais,Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooptrab Coop.Trabalho dos Profiss.em Servs.Especializ.e Servs.Gerais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.041,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352701"
                            ],
                            "1352702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0047100-11.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Valentim de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.000,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-10.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: NILCEA DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nExecutado: João Evangelista de Souza,KANNUSHI JEANS MODAS LTDA,Severino dos Ramos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado João Evangelista de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.797,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Severino dos Ramos Souza,KANNUSHI JEANS MODAS LTDA,Severino dos Ramos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino dos Ramos Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.797,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-21.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Braga Pereira\r\n\r\nExecutado: Leonardo Wilson Esteves Luz,Construtora Al Wi Ltda.,Wilson Simões Luz,Alda Esteves Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Wilson Esteves Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.449,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Simões Luz,Construtora Al Wi Ltda.,Wilson Simões Luz,Alda Esteves Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Simões Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.449,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alda Esteves Luz,Construtora Al Wi Ltda.,Wilson Simões Luz,Alda Esteves Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alda Esteves Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.449,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-15.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nExecutado: SILVA E MONTES LTDA,ERLEIDA DA SILVA MONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVA E MONTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.585,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-30.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Vanessa Xavier Rosario\r\n\r\nExecutado: Agrimaldo Claudio Marinho,Hot Top Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.ME,Vagmar Vanusa Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agrimaldo Claudio Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.792,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagmar Vanusa Marinho,Hot Top Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.ME,Vagmar Vanusa Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagmar Vanusa Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.792,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-86.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO AXEL GODTFREDSEN,DAMARJU COM PESCADOS LTDA SUCESSORA DE REDE E,FLAVIA VIVIANE DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AXEL GODTFREDSEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.408,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352702"
                            ],
                            "1352703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Filho Ramos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Makro Atacadista S. A. , IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-85.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: L.P. EMPRESA DE MANUT.E SERV.ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PAULO BITTAR BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do BACEN-JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art. 884, CLT, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352703"
                            ],
                            "1352704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Aguiar\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352704"
                            ],
                            "1352705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: T. S. A. Edificações Ltda ME , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m T. S. A. Edificações Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antonio Silva Martins \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352705"
                            ],
                            "1352706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: T. S. A. Edificações Ltda ME , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m T. S. A. Edificações Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1352494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-24.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Claro [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S Ribeiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington dos Santos Claro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Couture Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Couture Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Aut Jaqueline Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2012.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda. [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lopes Balbino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispím na Obra de Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Eliseu Lopes Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1352494"
                            ],
                            "1352930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallaces de Oliveira Figueiredo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Wallaces de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Machado Fernandez de Oliveira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agilizario - Rio Poupa Tempo [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Shopping do Cidadão Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Machado Fernandez de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. - Agência São João de Meriti [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A. - Agência São João de Meriti, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterine Goncalves Faustino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nVista à reclamada , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Firmino da Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Firmino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Norina da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Panificação e Lanchonete Ltda, Réu: Julio de Sousa Videira Gomes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Vitor Ferreira Fernandes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Fernando Cardoso de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Manuel Gomes de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosa Norina da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Brasil - Prestação de Serviços [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Brasil - Prestação de Serviços\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes a 2ª e 3ª parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda.i , Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Sereu Comercio e Distribuição de Carne Ltda., Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda., Réu: Transportadora Rio Milagres de Meriti Ltda., Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda EPP, Réu: Friotrans Mais Transporte Ltda., Réu: Fricam de Campos Frigoríficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nEfetivar o depósito da primeira parcela. OBS: Valor atualizado:R$ 6.098,02(cálculos de fls. 88). \r\n\r\nProcesso: 0000185-76.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar R ADESIVO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-83.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComplementar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE NASCIMENTO SANT ANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE NASCIMENTO SANT ANA\r\n\r\nRetirar os comprovantes do Imposto de Renda, em 05 dias, mediante recibo, ficando ciente de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lúcia dos Reis Lage\r\n\r\nIndeferido o requerimento de esclarecimentos adicionais por parte do perito, por decorrido o prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrásio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar em conta judicial o crédito líquido do reclamante (R$ 84.011,59) e na conta vinculada o valor referente ao FGTS (R$ 7.207,84), bem como recolher a cota previdenciária (R$ 18.590,51) por meio de GPS com os dados do processo, comprovando tudo nos autos, em 05 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001260-53.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Holding S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Alessandra Damasceno Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Holding S. A.\r\n\r\nFormalizar em 05 dias a presente ação, fornecendo cópia do ato que formalizou a constrição de bens/valores, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-40.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson José Cardoso [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: Samuel Freitas de Oliveira, Réu: Marisa Alexandre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson José Cardoso\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001937-20.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Costa Brum [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: J H E Melo Industria e Comercio de Vassouras Me, Réu: Jose Henrique Estevão de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000020-97.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: COOPERSERVICE Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nCgto: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COOPERSERVICE Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços \r\n\r\nInformar em 10 dias, o número da execução fiscal e se a mesma ainda está em andamento. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Agra [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS - Predial Sistema de Segurança Ltda., Réu: Shopping Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Agra\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilia Maria Costa Graça Me, Réu: Odilia Maria Costa Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1352930"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190400-50.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansung Eletronica da Amazonia Ltda [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansung Eletronica da Amazonia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-95.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Alves do Nascimento [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Cel King Celular e Assistencia Tecnica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0006/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA BRAVIM [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA BRAVIM\r\n\r\nApresentar cópia da sentença, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes de Sousa [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda ME, Aut Michelle Gomes de Sousa\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0967/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO OLIVEIRA PRATES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-60.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Carlos de Souza [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Apolinário dos Santos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carlos de Souza\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40 e seus parágrafos da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093400-31.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a solicitação de fls. 91, do Juízo deprecado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene da Silva Santos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/213-v. \"..venha a ré com os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de liquidação por perícia às suas expensas.\" \r\n\r\nProcesso: 0204200-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 121/123, no valor de R$ 441,67, além de R$ 300,00 de custas, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235200-66.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pereira Goncalves [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Show Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Show Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-84.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 211/216. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Araújo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Araújo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória e vir com meios objetivos para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 12 meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162300-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CABRAL DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ALUGUEL DE QUADRA BOA ESPERANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CABRAL DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-26.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MASSINI [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PAULO ROBERTO MASSINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202. \"....O Juízo, ao apreciar as manifestações, concluiu que a parte autora poderia apresentar sua impugnação... prazo para tal findou-se em 11/06/12...protocolizada a petição do autor em 13/06/12, operou-se a preclusão tem poral, não mais havendo o que discutir sobre os cálculos da ré, os quais inclusive foram considerados adequados pela Contadoria do Juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0168900-83.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Eva Nascimento [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papion Modas Ltda., Aut Renata da Silva Eva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODAIR BEZERRA MONTEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MERCEARIA PJ 2193 MERITIENSE LTDA-ME\r\n\r\nTI: José Carlos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ODAIR BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0007/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Vicente Correa Neves [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Senra Pinto [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Vicente Correa Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0013/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-23.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0010/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Lima [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopaulo Comercio e Construcao Ltda-ME [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dias Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0959/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0918/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0249200-42.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA, Aut LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-92.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE SOUZA RAIMUNDO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE SOUZA RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0012/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em caso de impugnação deverá apresentar planilha de cálculos com os valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Silva Gil [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Fios e Cores [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Fios e Cores, Aut Valéria Ferreira da Silva Gil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardozo da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardozo da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0201000-43.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON ANDRADE SANTOS JUNIOR [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTON ANDRADE SANTOS JUNIOR, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 400 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-83.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104. \"...os sócios da ré não foram encontrados ainda para a devida citação legal da execução...venha a parte autora com meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0173600-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 – D)] José Wilhami [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVenha com os documentos informados em fls. 328, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Dantas Bastos [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ika de Campo Grande Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Dantas Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240800-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Barros Carneiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0235300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIC JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIC JUSTINO DOS SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0961/2012 e o Alvará nº 0962/2012. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Cesin Bruno, Réu SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-38.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA DIAS, Réu NOITE NA PISTA PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES SALOMAO MENDES JUNIOR [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES SALOMAO MENDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0011/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA PAZ VIEIRA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA PAZ VIEIRA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0965/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada, também, tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0963/2012 e o Alvará nº 0964/2012. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Vasconcelos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Menezes e Almeida Engenharia Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes e Almeida Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 177 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ribeiro [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilatex Rio Ind e Com de Tintas e Vernizes Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Gilson Cerly Ladeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ribeiro\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 12 meses, na forma do art. 40 e seus parágrafos da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0231700-84.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 129/139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA SOUZA MELLO [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI IND COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ROBERTA SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0008/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-89.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Salustiano da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos Construcoes e Montagens Industriais Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Salustiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0009/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-26.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MENDES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MENDES\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0207300-45.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VENDEMAIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: LUIGI ARCANGELO BIANCO [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIGI ARCANGELO BIANCO, Réu VENDEMAIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 139 foi convolado em penhora. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA ROSA\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CAIXAO SILVINO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU\"S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CAIXAO SILVINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima\r\n\r\nApresentar as certidões do imóvel para que seja feita a penhora, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE S.JOAO LTDA-SUCESSORA DE SACOLAO LE & LU [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: SACOLAO LEILU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME, Réu: Adriana Loreto Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 – D)], Réu: Simone Loreto Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Loreto Serrão, Simone Loreto Serrão\r\n\r\nApresentar instrumento de mandato, sob as penas do art. 37, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custódio Lima, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Moreira, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0969/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada ter vistas de fls. 356/357, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-03.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por mais 10 dias. Deverá, ainda, manifestar-se sobre fls. 190/194. \r\n\r\nProcesso: 0026800-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolognini da Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os os cálculos de liquidação e, em caso de imupgnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, na forma art. 879 §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212600-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Vasconcelos Salcedo [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Vasconcelos Salcedo, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 346. (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001862-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Augusto Lorenço Júnior [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Jairo Augusto Lorenço Júnior\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Souza do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda., Aut Simone Moreira Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção do contador fls. 100, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTI: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda, Aut Rafael de Lyra Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-16.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MACHADO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 314 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos Manhaes Luiz Gripa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Daniela Vasconcellos Manhaes Luiz Gripa\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira [Adv. Evelin Montes Baffa (OAB: RJ 146371 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: T C DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 416/419. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nManifestar nos termos do art. 40, da LEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anildo Soares Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportantes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Anildo Soares Ferreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0203400-54.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SAFRA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFHIA SHOW, N/P SOC. EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SAFRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nId: 1352747"
                            ],
                            "1352748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Fernandes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Coelho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0907/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges Lessa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borges Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 344/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2012.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bazete Mendes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Leandro Bazete Mendes\r\n\r\nManifestarem acerca de fls. 350/413, no prazo de 10 dias com permeio de 05, inclusive quanto à defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Faria [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Faria, Réu Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle\r\n\r\nVista de fls. 65/87. requerer, em 30 dias, o que melhor consultatar aos seus interesses, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Jacintho [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescon Gestão de Consultórios Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ápice Hospital Dia Ltda., Aut Barbara da Costa Jacintho, Réu Gescon Gestão de Consultórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/08/2012, laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Baptista [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes Baptista\r\n\r\nVista de fls, 56/69. Requerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda\r\n\r\nVista de fls.380/381. \r\n\r\nProcesso: 0191400-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO MARTINS LESSA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO MARTINS LESSA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0932/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBASTIÃO ALVES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0903/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silas da Silva [Adv. Denilson dos Santos Branco (OAB: RJ 136955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´s Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15. Arquivada na forma do art. 844 da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira Burity [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pereira Burity\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0919/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Marciano Elias [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Marciano Elias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001922-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Guimarães [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Guimarães, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188. Procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nInformar os dados para os futuros depósitos conforme acordado: Banco CEF AG,:2538 - Cta Poupança nº 00006730-2 Operação 013 \r\n\r\nProcesso: 0207100-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Aut Marcia das Graças Nogueira, Réu Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1352748"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0149500-93.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS NEVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO NOVAES,ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.611,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-58.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mázala da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mázala da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls . \"Tendo em vista a suspensao do prazo estabelecido pelo ato numero 64/2012 decorrente das obras realizadas nesta Vara, bem como o inicio das ferias desta Juiza em 01.08.2012, retire-se o feito da pauta de Leitura de Sentenca, reincluindo-o em 04/09/2012...\" \r\n\r\nProcesso: 0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz de Araújo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bertoloto Teixeira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente da Terra de Teresopolis Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bertoloto Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que os autos serao arquivados provisoriamente, conforme despacho de fls 160 \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-67.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça e requerer o que entender cabivel \r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Claussen Ltda ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Claussen Ltda ME \r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinar a peticao inicial, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000882-49.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Raika Gomes Queiroz [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Raika Gomes Queiroz\r\n\r\nLiquidar o pedido referente ao item 6 da inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Brasil [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Brasil\r\n\r\nPagar os honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Seabra Junior [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Seabra Junior, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/09/2012 as 16:30 horas, dendo, no mesmo dia e hora, entregar as guias do FGTS, com multa de quarenta porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda da Silva Mesquita [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis LTDA - ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Praca do Alto de Teresopolis LTDA - ME\r\n\r\nVir com a comprovacao das custas e da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001404-13.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Peres de Araújo. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira filial do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira filial do Estado do Rio de Janeiro., Aut Fabiano Oliveira Peres de Araújo.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/09/2012 as 16:00 horas, devendo na mesma oportunidade entregar as guias do FGTS com multa, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nId: 1352870"
                            ],
                            "1352971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Oliveira, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 20/09/2012 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA GRACA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda., Réu: Luis Guilherme Rebello Muniz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Antônio José Corrêa Caetano, Réu: Carlos Henrique Corrêia Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA GRACA BARROS, Réu Luis Guilherme Rebello Muniz\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 20/09/2012 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001257-21.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni de Souza Soares [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Curto Savedra [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Souza Soares, Réu Maria Curto Savedra\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls , sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 19/09/2012 AS 11:00 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Hermida de Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Reboques e Locações Ltda [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Reboques e Locações Ltda, Aut Clemilson Hermida de Mesquita, Réu Concessionária Rio Teresópolis - CRT\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 356, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 19/09/2012 AS 10:50 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DAS QUENTINHAS RESTARANTE COMIDA CASEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/09/2012 AS 13:50 HORAS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao, devendo o patrono do reclamante retirar os alvaras \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Carlos Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Alain Joel Vermeulen [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regis Alain Joel Vermeulen, Aut Reny Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/09/2012 as 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cinelli Filho [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Est. do Rio de Janeiro) [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Est. do Rio de Janeiro), Aut Raphael Cinelli Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei da Costa Pinto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdnei da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaqueu da Silva Simão [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda -Me [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaqueu da Silva Simão, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda -Me\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1352971"
                            ],
                            "1353007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Evangelista [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial - Triplice Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Evangelista\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-88.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Fonseca Ramos [Adv. Loana Paim Rodrigues da Costa (OAB: RJ 148848 - D)]\r\n\r\nRéu: Salada Social Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Fonseca Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000547-30.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Silva Corrrea [Adv. Diego Gouveia Saraiva (OAB: RJ 170675 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Silveira Almeida Preira Magazine ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Corrrea\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janalina de Souza Damazio [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janalina de Souza Damazio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001107-06.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Lage Pacheco [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Lage Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000754-29.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurilo G. do Nascimento Junior Hotel Fazenda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000648-67.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilton Gouvea Machado [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Enegenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Gouvea Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON DA SILVA CARVALHO LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/09/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000676-35.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenaldo da Silva Paschoal [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenaldo da Silva Paschoal\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1353007"
                            ],
                            "1353025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Xavier [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Xavier, Réu Luis Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 121, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 19/09/2012 as 10:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Modesto Ferreira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Sol Trasportadora [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Modesto Ferreira, Réu Serra e Sol Trasportadora\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 47, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 19/09/2012 as 10:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000533-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paiva Fita [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paiva Fita, Réu Stefania S. Ventura Salão de Beleza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 85, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 19/09/2012 as 10:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0051000-05.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pfister e Medeiros [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Sind dos Trab Rodov de Cargas e Passag de Teresopolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pfister e Medeiros, Réu Sind dos Trab Rodov de Cargas e Passag de Teresopolis e Guapimirim, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 205, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 19/09/2012 as 11:45 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima da Silva Cordeiro, Réu Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 147, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 19/09/2012 as 11:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000539-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Paschoal Eufrazio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Lima e Fonseca de Teresópolis Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Paschoal Eufrazio, Réu Marmoraria Lima e Fonseca de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 105, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 19/09/2012 as 11:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0080700-55.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Steffanie da Silva Tazinato [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Autoguia [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Lenair R. Autoguia [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenair R. Autoguia, Réu Natanael Autoguia, Aut Steffanie da Silva Tazinato\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 59, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 19/09/2012 as 11:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nId: 1353025"
                            ],
                            "1352859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0009100-08.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Melquisedeque Correia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352859"
                            ],
                            "1352864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MAZAEL BRAGA\r\n\r\nRéu: H.R.R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Hélio Féo\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Féo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, nos termos do art 880 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jose da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME, Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Sandra Gomes dos Santos Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira , Réu JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0297500-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Balbi Silva [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Balbi Silva, Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia, valendo a inércio do autor como desistência da prova pericial.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AMORIM PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WILSON AMORIM PEREIRA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/10/2012 às 15:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antônio de Moraes [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antônio de Moraes, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001671-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Jeremias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Jeremias, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1352685"
                            ],
                            "1352684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001597-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Muraglia\r\n\r\nRéu: Rei da Empada\r\n\r\nPelo presente fica m Rei da Empada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 20/08/2012 às 14:30h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352684"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1352194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES ALMEIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Francoso de Avila [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha, Réu Paulo Francoso de Avila\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eudes Lins Coutinho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Luiz Eudes Lins Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Simplício [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Simplício \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana do Carmo Manoel [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosany Aparecida Thomaz de Oliveira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)], Réu: Josué Úrsula de Oliveira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana do Carmo Manoel , Réu Josué Úrsula de Oliveira , Réu Rosany Aparecida Thomaz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/08/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0437300-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0210700-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FAGUNDES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FAGUNDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0284900-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Loureiro Bittencourt [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Loureiro Bittencourt\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0338100-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson de Souza Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Monteiro de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDizer se há interesse em entabular acordo. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON LOURENCO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0265500-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR TADEU DA SILVEIRA DUTRA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0307200-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-52.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Antônio da Silva Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Antônio da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Ribeiro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cruz Damaceno [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut SAMUEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RIMAS MUNIZ [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: DIONISIO JOSE FERREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: INSS, Aut: INACIO DE LOYOLA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO JOSE FERREIRA, Aut INACIO DE LOYOLA DE ALMEIDA MARTINS, Aut JAIRO RIMAS MUNIZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Arnaut Rocha [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-43.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Castro Teixeira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Caseli Construções e Serviços Ltda ME, Réu: Sergio Estevam da Silva, Réu: Eliana da Silva Porto, Réu: Eliane dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Castro Teixeira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Candido Novaes [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Candido Novaes\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, Inciso I, CPC . \r\n\r\nProcesso: 0301200-03.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-08.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ABIA ALVARENGA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA MARCAL DE AZEVEDO [Adv. Rafael Pinheiro de Queiroz (OAB: RJ 90081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIA ALVARENGA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-41.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES MAGALHAES FILHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIX-COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., Réu: André Luiz Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES MAGALHAES FILHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO PONTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO PONTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS BOARI RIBEIRO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nOs alvarás vindicados foram expedidos nos idos de 2007, conforme fls. 214/215. Prazo de 10 dias para eventuais manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO MUNIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN Cimentos SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L I G DIAS [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L I G DIAS , Aut Neide Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação dos valores em penhora, devendo as partes manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ramos [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ramos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/08/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASTILHO DA SILVA E OUTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE JORGE DA CONCEICAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Clark Villaca (OAB: RJ 18347 - D)], Réu: ESFERA- CONSTRUCOES E MONTAGENS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASSAM SANTANA NSAIF [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASSAM SANTANA NSAIF, Réu GLOBALSTAR DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-75.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ADILSON MARTINS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE CEZAR DIAS DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0111000-87.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Junior Correa de Paula [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Junior Correa de Paula\r\n\r\nApresentar o correto endereço da ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Fátima Eufrazio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Fátima Eufrazio da Silva , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Daniel de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Sebastiao Nazareno de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio e Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Pedro dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Daniel de Souza, Aut Sebastiao Nazareno de Souza\r\n\r\nFornecer meios para se localizar eventual inventariante. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-67.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIDORIO JOSE AVILA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIDORIO JOSE AVILA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa Fleming [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, de forma objetiva e específica, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0506100-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCumprir a solicitação da contadoria (fls. 228), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0176700-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VILELA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VILELA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Catarino Ferreira , Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296200-17.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ REGINA DE MIRANDA LAMOGLIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ REGINA DE MIRANDA LAMOGLIA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, Inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dawson Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2006.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Flaviano Honorato Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Flaviano Honorato Silva\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre o laudo pericial. Prazo preclusivo e sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0348200-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Simao de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raimundo Simao de Souza\r\n\r\nComplementar o valor das despesas inadiáveis à realização da perícia, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA COSTA BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-54.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MISSIAS DE CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO TEIXEIRA NETO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MISSIAS DE CASTRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Emerson Pinto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência ainda, ao autor, do recurso ordinário inteposto pela ré, devendo opor, caso queira, suas contrarrazões, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PROCOPIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Carlos Kvitko [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182700-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido para penhora on line, conforme fls. 265, devendo o exequente indicar, caso queira, outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296500-76.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA BICHARA PIETRE ALVES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0251900-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMIRO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN QUÍMICOS E SOLDAS [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN QUÍMICOS E SOLDAS, Aut DOMIRO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001045-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Silva de Fátima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: Clube dos Funcionários\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fischer Serviços Especializados\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321400-94.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIA TEREZA MARQUES MOREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA, Aut MARIA TEREZA MARQUES MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Francisco Brandao [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Conservadora Juiz de Fora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0294000-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Marize Nascimento da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIARA DA SILVA LEOPOLDINO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Giovani Costa Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIARA DA SILVA LEOPOLDINO, Aut UNIAO \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000412-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha ADRIANO SILVA para o dia 27/08/2012, às 10h20min, a ser realizada na 1ª VT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas dos Reis [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas dos Reis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 185/185-v, devendo começar o depósito do valor das despesas inadiáveis à perícia no prazo de 30 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-47.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA LIMA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: NOE RODRIGUES DA COSTA, Réu: TRES PONTAS MECANICA LTDA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA LIMA, Réu TRES PONTAS MECANICA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BRITO NOGUEIRA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FRANQUIAS LTDA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)], Réu: Delair Aguiar da Silveira Dutra, Réu: Otilia Inacia Gonzaga Dutra, Réu: Luiz Eduardo Siwek Duboc [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FRANQUIAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297800-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Orlando Jose Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Soares Alves, Aut Orlando Jose Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comécio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comécio de Flandres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência do obreiro. Prazo de 10 dias, snedo o silêncio interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178600-04.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Carlos Eduardo Bozzeda Meira (OAB: RJ 161366 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula de Oliveira Marques, Cgto: Catarina Nachita, Cgto: Carina Aparecida de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME\r\n\r\nInformar os endereços das consignatárias CATARINA e CARINA. Prazo de 30 dia, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ratis de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllem Tavares [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Club Social Cristao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesllem Tavares\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0176700-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO CARDOSO [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS RIBEIRO CARDOSO, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001497-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Celeste Nascimento Costa de Jesus [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Celeste Nascimento Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ HIPOLITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ HIPOLITO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éssio Braz Bridi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éssio Braz Bridi, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maria da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0366800-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio de Freitas [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 242, de forma objetiva e específica, devendo trazer à colação documentos comprobatórios do lucro auferido e do número de empregados existentes no tocante ao período objeto da liquidação, caso discorde dos cálculos do ex adverso. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A, Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA, Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-33.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISELE RIGOTTI PINTO CARAMEL [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISELE RIGOTTI PINTO CARAMEL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pedro Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pedro Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FURTADO VIEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RONALDO FURTADO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Costa Feitoza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo da Costa Feitoza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1352194"
                            ],
                            "1352193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0115800-90.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA,Rogerio´s Automoveis Ltda ME,ADELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA,WANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.233,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA,Rogerio´s Automoveis Ltda ME,ADELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA,WANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.233,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA,Rogerio´s Automoveis Ltda ME,ADELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA,WANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.233,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-94.2004.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA,JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.633,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-02.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ildon Domingos Vieira\r\n\r\nExecutado: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO RESENDE ,G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA-ME,Josue Irian,ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE \r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME HENRIQUE CARDOSO RESENDE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.634,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE ,G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA-ME,Josue Irian,ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE \r\n\r\nPelo presente fica citado ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.634,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352193"
                            ]
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1352719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-26.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012,às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Pereira de Carvalho [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Pereira de Carvalho\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Xerox Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 389 a 393, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384 a 386, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Dias Ribeiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimer Comércio e Indústria de Metais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Dias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fl. 21, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cunha Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cunha Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 75 a 81, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Almeida [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 164 a 171, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Stocco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Stocco\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 18...\"indefiro, vez que o acordo não estabelece depósito apenas em dinheiro, e o atraso não se deve a culpa da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Teixeira Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 a 63, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Maria Matioli de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosalba Maria Matioli de Paula\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel da Silva [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 a 97, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 100 a 102, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Montezzi Ludgério [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos de Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Montezzi Ludgério\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 22...\"indefiro, com base na teoria do adimplemento substancial, eis que constatado apenas um dia útil de atraso.\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 126 a 132 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 213 a 221, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389 a 398, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Moura Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Travagin e Travagin Ltda. [Adv. Wilder Bertonha (OAB: SP 129973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Moura Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.172 que negou seguimento ao R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0162600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guzzo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guzzo, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Simonídio da Silva Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Novais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Simonídio da Silva Pimenta\r\n\r\nManifestar-se, em 30 (trinta) dias, sobre fls. 85 a 92. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cândido da Silva [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vila Big Pão [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vila Big Pão \r\n\r\nTomar ciência da petição da parte autora de fl. 29, em que requer que os depósitos das parcelas do acordo sejam realizadas na agência 4019, operação 001, conta 00000241-3, banco Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 355 a 369, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Abreu Ribeiro [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovinglite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Abreu Ribeiro, Réu Rovinglite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ovídio Machado dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ovídio Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 157/158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 92 a 103, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathiele Barros Geraldo Ferreira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathiele Barros Geraldo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 230 a 241, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Aparecida de Almeida Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Aparecida de Almeida Costa , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 99, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Amaro, Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001624-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 a 30, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. ME - N/P do sócio WESLEY DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Noeme Perreira Cezário [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar, Réu: Municípo de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Noeme Perreira Cezário\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 186 a 200, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Piazza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rodrigo Piazza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vivaldo Afonso Avelar\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda França Felix [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda França Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 459 a 465, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 294 a 304, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0154900-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Henrique Ébre Costa Goes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Henrique Ébre Costa Goes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 144 a 145. Vir, em 10 (dez) dias com quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda a/c Sócia Andrea Luciana Gomes de Sousa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Braga\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001461-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifísio Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifísio Ltda., Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A., Aut Ney Marcelo da Silva Azevedo\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Fontoura Soares Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. RJ [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda. RJ, Aut Sabrina Fontoura Soares Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:40horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 191 a 195, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 1079 a 1088. \r\n\r\nProcesso: 0128300-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenções Ltda., Aut Robson Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 160 a 164. \r\n\r\nProcesso: 0177400-46.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Flauzino Teixeira da Fonseca [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnipol Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: SP 132461 - D)], Réu: NOVA DUTRA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., CNPJ 00861626/0001-92 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA DUTRA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., CNPJ 00861626/0001-92\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 274...\"Nada a deferir, pois a publicação de 18/05 está dirigida à outra ré - fl. 263, e contra o despacho de fl 269, há recurso próprio. Aguarde-se fl. 273.\" \r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezito Pinto de Gouvea [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezito Pinto de Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenik Laurenço Aárecido de Oliveira Moura [Adv. Ricardo Carellos da Silva Bernardes (OAB: MG 129574 - D)]\r\n\r\nRéu: P. do Nascimento Material de Construção e Madeiras ME [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. do Nascimento Material de Construção e Madeiras ME, Aut Romenik Laurenço Aárecido de Oliveira Moura\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 268 a 275, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira , Réu Light Serviços Eletricidade S/A, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor e obedecida a ordem processual, sobre fls. 339 a 429, devendo as partes especificarem outras provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001026-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos de Souza Alves [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´S Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Roberto Domingos de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331 a 332, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Andrade da Rocha [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Flávio Andrade da Rocha\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José dos Santos, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 a 58, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guedes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 217 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME, Aut Maria Judith de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 364, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000139-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 642 a 645 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marcellino de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Marcellino de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333 a 334, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rosa [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Antonio Rosa\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2012.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda - Sucessora de Restaurante Pizzaria 313 [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renan Andrade da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Egdo: Rogério Cláudio Queiroz, Egdo: Iliane Quintanilha Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renan Andrade da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 404 a 410, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1352719"
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                            "1352720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0010900-24.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezilma da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Nancy Barroso e Rossi de Resende,Assef Pereira Barroso,Ana Pereira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nancy Barroso e Rossi de Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.936,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-14.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Brasiliano Cunha\r\n\r\nExecutado: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda.,Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.066,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352720"
                            ]
                        }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1353299": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.296 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a obrigar todos os estabelecimentos ou serviços públicos e privados de saúde, localizados no território do Estado do Rio de Janeiro, a dispensar, aos profissionais de enfermagem que lhes prestam serviços, as mesmas medidas protetivas aplicadas às demais categorias profissionais, as estabelecidas na legislação aplicável à espécie, em especial a Norma Regulamentadora 32 - NR 32, bem como as previstas na presente Lei e seu Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Gestor da unidade, em conjunto com o responsável Técnico da Enfermagem, tomar formalmente as providências necessárias à garantia da manutenção da saúde dos trabalhadores de enfermagem, em todos os seus aspectos, de maneira que o disposto no caput seja plenamente observado.\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões de Ética de Enfermagem, onde houver, ficam incumbidas de assessorar os gestores e gerentes em questões, envolvendo a saúde ocupacional do profissional de enfermagem.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor deverá designar profissional enfermeiro, com especialização em Saúde Ocupacional, como responsável pelo acompanhamento da saúde ocupacional dos demais profissionais de enfermagem da instituição, respeitadas as atribuições e as peculiaridades de cada instância.\r\n\r\nArt. 4º - Nas atividades que envolvam riscos ocupacionais como os referidos no Anexo Único, os profissionais de enfermagem deverão, sempre, ter acesso à proteção coletiva e, em caráter complementar, a equipamentos de proteção individual.\r\n\r\nArt. 5º - As medidas elencadas no Anexo Único desta Lei deverão ser tomadas sem prejuízo de outras normativas de âmbito federal, estadual ou municipal, que venham, efetivamente, proteger a saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem.\r\n\r\nArt. 6º - Os estabelecimentos ou serviços de saúde, públicos e privados, deverão providenciar a realização de exame médico periódico adequado para cada risco ocupacional específico, com o objetivo de prevenir ou diagnosticar precocemente agravos à saúde dos profissionais de enfermagem que labutem para os mesmos.\r\n\r\n§ 1° - Tal obrigatoriedade não exclui a necessidade de consentimento para execução de tais exames, sendo que, em caso de recusa, o profissional de enfermagem deverá assinar um termo de responsabilidade que permanecerá arquivado na instituição.\r\n\r\n§ 2° - Relativamente aos exames de monitorização biológica de que trata o item 3 do Anexo Único desta Lei, não há a necessidade de que sejam realizados em mais do que um dos vínculos de trabalho do profissional de enfermagem, desde que os riscos sejam os mesmos.\r\n\r\nArt. 7º - Os estabelecimentos e serviços de saúde, por meio dos responsáveis definidos nos Artigos 1º, 2º e 3º, ficam obrigados a informar, aos profissionais de enfermagem, os riscos ocupacionais existentes nas suas atividades, os resultados dos exames médicos e complementares aos quais estes forem submetidos e os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam proibidos plantões superiores a 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 839-A/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Enfermeira Rejane \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nQuando da aplicabilidade e/ou da fiscalização das medidas obrigatórias a serem adotadas pelos estabelecimentos e serviços de saúde na proteção da saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, deverão ser observados:\r\n\r\n1 - Em relação aos riscos laborais potencialmente presentes nos ambientes de trabalho dos estabelecimentos de saúde, abaixo transcritos, devem ser providenciadas as medidas de proteção pertinentes, sem prejuízo de outras que se fizerem necessárias:\r\n\r\nA - RISCOS BIOLÓGICOS:\r\n\r\nNas atividades de pronto atendimento, prontos socorros, traumatologia, moléstias infectocontagiosas, cirurgia, análises clínicas, anatomia patológica, serviços de verificação de óbito e outros serviços com riscos de exposição a fluidos orgânicos potencialmente contaminados:\r\n\r\nA.1 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO:\r\n\r\nA.1.1 - Os profissionais de enfermagem deverão ter acesso a dispositivos de proteção adequados, tais como: óculos de proteção, aventais impermeáveis, luvas, toucas e máscaras;\r\n\r\nA.1.2 - imunização contra agentes biológicos, tais como: hepatite B, Gripe (Influenza) e demais doenças evitáveis por vacinação;\r\n\r\nA.1.3 - em casos de acidentes do tipo perfurocortante com material potencialmente contaminado, hão de ser adotadas medidas de quimioprofilaxia de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, devendo seus fluxogramas de procedimentos ser devidamente registrados.\r\n\r\nB - RISCOS FÍSICOS:\r\n\r\nNas atividades em que existe a presença de ruídos acima do limite de tolerância, radiações ionizantes (RX e radiação gama):\r\n\r\nB.1 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO:\r\n\r\nB.1.1 - No caso de presença de radiações ionizantes: proteção coletiva, tais como: paredes e anteparos protetores plumbíferos. Como proteção individual: luvas, aventais, óculos e protetores de tireoide plumbíferos;\r\n\r\nB.1.2 - fornecimento e controle adequado do dosímetro, em caso de exposição a radiações ionizantes;\r\n\r\nB.1.3 - no caso de exposição a ruído acima do limite de tolerância biológico (LTB), fornecimento de protetores auriculares.\r\n\r\nC- RISCOS QUÍMICOS:\r\n\r\nNas atividades em que existe a presença de gases anestésicos, vapores e poeiras tóxicos, tais como: centrais de esterilização, centro cirúrgico, preparo de quimioterapia, patologia clínica e medicina legal:\r\n\r\nC.1 - MEDIDA DE PROTEÇÃO:\r\n\r\nC 1.1 - Ventilação local exaustora, capelas com fluxo laminar e, na impossibilidade do controle eficaz dessa forma ou em caráter complementar, o uso de máscaras com filtros adequados.\r\n\r\nD - RISCOS PSICOSSOCIAIS E AGENTES ERGONÔMICOS:\r\n\r\nNas atividades em que existam movimentos repetitivos e/ou posturas corporais inadequadas, grande demanda de atendimentos em condições penosas, altamente estressantes ou regimes de plantão de 12 e 24 horas:\r\n\r\nD. 1 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO:\r\n\r\nD. 1.1 - Os profissionais de enfermagem deverão ter suas escalas diárias de trabalho elaboradas de forma que permitam pausas compensatórias em ambiente específico, amplo, arejado, provido de mobiliário adequado e com área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço, dotado ainda de conforto térmico e acústico adequado para repouso, alimentação, higiene pessoal e necessidades fisiológicas;\r\n\r\nD. 1.2 - Os ambientes, tais como: centros cirúrgicos, prontos socorros e consultórios, deverão possuir um grau de iluminação, temperatura e acústica adequados às tarefas executadas.\r\n\r\nD. 2 - MEDIDAS COMPLEMENTARES:\r\n\r\nD. 2.1 - Serviços de pronto socorro geral e/ou psiquiátrico deverão contar com pessoal preparado e treinado para a adequada contenção de pacientes agitados e/ou agressivos;\r\n\r\nD. 2.2 - Em locais de trabalho sabidamente violentos e que exponham a risco a integridade física dos profissionais de enfermagem no atendimento de pronto-socorro, deverá haver a manutenção de profissionais da área de segurança, pública ou privada.\r\n\r\n2 - Estando a profissional de enfermagem em período de gestação, deverá ser garantida, à mesma, a não atuação em áreas de risco à saúde materno-fetal, e garantida a proteção efetiva nas atividades habituais. \r\n\r\n3 - Relativamente ao que trata o artigo 6º da presente Lei, além da anamnese e exame físico, deverão ser realizados os seguintes exames complementares:\r\n\r\n3.1 - hemograma completo, anual, para os profissionais de enfermagem que atuem em procedimentos cirúrgicos, radiodiagnósticos, radioterapêuticos e no preparo de quimioterapia;\r\n\r\n3.2 - RX de tórax anual e PPD para aqueles expostos a BK;\r\n\r\n3.3 - os profissionais de enfermagem do trabalho expostos aos ambientes de produção deverão ser submetidos aos exames complementares previstos no PCMSO da empresa onde atuem;\r\n\r\n3.4 - para os profissionais de enfermagem expostos a agentes carcinogênicos e/ou teratogênicos, desde que existentes, exames de monitorização biológica específicos para os riscos envolvidos.\r\n\r\n3.5 - DE FORMA COMPLEMENTAR:\r\n\r\n3.5.1 - Que sejam disponibilizados, pelos estabelecimentos e serviços de saúde, exames complementares para detecção precoce de agravos à saúde, relacionados a gênero, idade e estilo de vida dos profissionais de enfermagem que lhe prestem serviço;\r\n\r\n3.5.2 - Que sejam disponibilizados, pelos estabelecimentos e serviços de saúde, programas permanentes de prevenção e redução de riscos ocupacionais para os profissionais de enfermagem que lhe prestem serviço. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1353299"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1353389": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.704 DE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES AS UNIDADES HOSPITALARES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam integrados à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (UNIDADE MESQUITA) e a CLÍNICA ESTADUAL CÁSSIA VALÉRIA MARQUES FURTADO, localizadas à rua Dr. Carvalhães, nº 400, Bairro Rocha Sobrinho, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1353389"
                    ],
                    "1353391": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.705 DE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgão e entidade estadual, NO VALOR global DE R$ 73.008.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor global de R$ 73.008.000,00 (setenta e três milhões e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1353391"
                    ],
                    "1353392": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.693 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e EntidadeS Estaduais NO VALOR global DE R$ 219.216.003,35, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-01/170/2012, E-07/501973/2012, E-07/501974/2012 e E-12/480382/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 219.216.003,35 (duzentos e dezenove milhões, duzentos e dezesseis mil e três reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 142.496,00, (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1353392"
                    ],
                    "1353393": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n87.213\r\n\r\n80.547\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n80.385\r\n\r\n68.685\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.067.829\r\n\r\n1.067.829\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n44.728\r\n\r\n44.727\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n29.379\r\n\r\n28.879\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n127.174\r\n\r\n127.174\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.197.312\r\n\r\n2.190.610\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n12.785\r\n\r\n12.027\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1353393"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1353390": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5585/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ANDRHEA BLAJFEDER GOLDSZAL para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.702, de 01 08/2012), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Cristina Teixeira da Costa, matrícula nº 932710-7. \r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CARLA LOPES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.702, de 01 /08 /2012.\r\n\r\nNOMEAR KELLI CRISTINA COELHO DOS REIS para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.702, de 01/08/2012.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.702, de 01/08/2012. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/08/2012. \r\n\r\nId: 1353390"
                    ],
                    "1353388": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1672/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos dos arts 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\nMembros de livre escolha do Governador do Estado:\r\n\r\n- Paulo Alcântara Gomes (recondução)\r\n\r\n- Roberto Guimarães Boclin\r\n\r\n- João Pessoa de Albuquerque (recondução)\r\n\r\n- Carlos Eduardo Bielschowsky\r\n\r\n- Malvina Tânia Tuttman \r\n\r\n- Ricardo Vieiralves de Castro (recondução)\r\n\r\n- Celso José da Costa \r\n\r\n- Irene Albuquerque Maia Araújo\r\n\r\nMembros representantes de órgãos de classe ou associações da área da educação:\r\n\r\n- Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRORIO\r\n\r\nAntônio Rodrigues da Silva\r\n\r\n- Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa \r\n\r\n- União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ\r\n\r\nMaria Inês Azevedo de Oliveira\r\n\r\nId: 1353388"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1353395": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ALFENA POZZATO, matrícula nº 24/003393-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio José de Oliveira, matrícula nº 24/000203-0. Processo nº E-12/480451/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24/003429-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rui Tomé de Souza Aguiar, matrícula nº 24/007998-8. Processo nº E-12/480452/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARISE DE JESUS MEIRELES, matrícula nº 24/004.006-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Loroza de Rezende, matrícula nº 24/007951-7. Processo nº E-12/480449/2012.\r\n\r\nEXONERAR HERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617056-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEX VANDER CORRÊA DE MORAIS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674165-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Heraldo Ribeiro Paranhos da Silva, ID. Funcional nº 2617056-6. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS PAULICH JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600173-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, ID. Funcional nº 2600467-4 . Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MARQUES, Coronel BM, ID Funcional nº 2643595-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Maria de Andrade Pereira Filho, ID. Funcional nº 2611336-8. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ MARIA DE ANDRADE PEREIRA FILHO, Coronel BM, ID Funcional nº 2611336-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR VINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 2656964-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, Major BM, ID Funcional nº 611926-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Pinto Fernandes Santos, ID Funcional nº 2656964-7, Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIS ANTONIO FERREIRA COUTO, Capitão BM, ID Funcional nº 2673802-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR NEILSON SANT ANNA SILVA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 4331936-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Antonio Ferreira Couto, ID. Funcional nº 2673802-3. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2012, ASCENDINO D'ÁVILA MELO NETO, matrícula nº 0932223-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/325/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ROBERTO CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ascendino D'Ávila Melo Neto, matrícula nº 0932223-1. Processo nº E-11/328/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JORGE LUIZ GUIMARÃES DUPUY, ID. Funcional nº 5006086-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2034/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, VANESSA TIBAU MESQUITA DA COSTA, matrícula nº 0921419-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DE PINHO PISMEL, ID. Funcional nº 3220486-8, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0072/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO AZEVEDO YAMAKI para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0071/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL BARBOZA DE SOUZA LIMA para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0071/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DA ROSA MARQUES para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0071/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE MELO DE MORAIS para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0073/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO DORIA LOYOLA-CAMORIM para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0070/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2012, GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Perito Legista, matrícula nº 888535-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 113/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR VITOR HUGO SALATIEL PULITINI, Perito Legista, matrícula nº 810890-4, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto de Oliveira Lima, matrícula nº 888535-2. Ofício nº 113/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2012, JORGE MATTOS FERREIRA, matrícula nº 040324-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130897/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA LUCIO DE CASTRO, matrícula nº 040374-1, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Mattos Ferreira, matrícula nº 040324-6. Processo nº E-21/130897/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE MATTOS FERREIRA, matrícula nº 040324-6, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Lucio de Castro, matrícula nº 040374-1. Processo nº E-21/130897/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2012, MARCIA CRISTINA LUCIO DE CASTRO, matrícula nº 040374-1, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130897/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DO NASCIMENTO MAIA, matrícula nº 0972441-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Elizabeth Oliveira Farinha, matrícula nº 0930657-2. Processo nº E-07/396/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MARCUS VINICIUS DE SEIXAS, matrícula nº 947945-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/395/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE SEIXAS, matrícula nº 947945-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.212, de 24/11/2011. Processo nº E-07/395/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA VIEIRA ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda do Nascimento Maia, matrícula nº 0972441-0. Processo nº E-07/396/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, FERNANDA DO NASCIMENTO MAIA, matrícula nº 0972441-0, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/396/2012.\r\n\r\nNOMEAR LIVIA RUTH MOREIRA DE SÁ ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Luiz Teixeira Magalhães, ID Funcional nº 2022506-7. Processo nº E-02/2343/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, que exonerou REYNALDO JOSÉ MELLO, matrícula nº 949417-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1780/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, VANESSA TIBAU MESQUITA DA COSTA, matrícula nº 0921419-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1750/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, que exonerou ARISTÓTELES BATISTA, matrícula nº 0952987-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1780/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JANILCE DE LIMA PARDAL, ID. Funcional nº 20269153, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2342/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, que nomeou SUSANA DA ROCHA CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janilce de Lima Pardal, ID. Funcional nº 20269153, matrícula nº 0932567-1. Processo nº E-23/2342/2012. \r\n\r\nId: 1353395"
                    ],
                    "1353264": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nTendo em vista a alteração do C.N.P.J. utilizado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a necessidade de alteração do referido cadastro nos Contratos, abaixo relacionados, celebrados por este órgão, em consequência:\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nCNPJ/CGC nº 42.498.600/0001-71\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCNPJ/CGC nº 15.829.998/0001-09\r\n\r\nCONTRATOS VIGENTES\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA\r\n\r\n14/2012\r\n\r\nTAMOYO INTERNACIONAL AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA\r\n\r\n03/2010\r\n\r\nBANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n23/2010\r\n\r\nB2BR & DSCON\r\n\r\n11/2011\r\n\r\nBRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\n24/2009\r\n\r\nCLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME\r\n\r\n27/2011\r\n\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n06/2011\r\n\r\nCUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA LTDA-EPP\r\n\r\n09/2012\r\n\r\nDB2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n56/2011\r\n\r\nDAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-EPP\r\n\r\n02/2010\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A-EBEC\r\n\r\n11/2008\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A\r\n\r\n12/2008\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\n13/2008\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\n09/2011\r\n\r\nIVIMAIA LTDA-ME\r\n\r\n03/2012\r\n\r\nIVIMAIA LTDA-ME\r\n\r\n08/2011\r\n\r\nELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\n10/2012\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n58/2011\r\n\r\nF.GENTIL COMÉRCIO, SERVIÇOS E PLANTAS LTDA\r\n\r\n40/2008\r\n\r\nHBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\n24/2010\r\n\r\nITAÚ SEGUROS S.A\r\n\r\n61/2011\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP\r\n\r\n60/2011\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - EABPRJ\r\n\r\n02/2012\r\n\r\nINTERÁGUA QUÍMICA LTDA\r\n\r\n12/2010\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n54/2011\r\n\r\nJ. PARICE CMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP\r\n\r\n25/2011\r\n\r\nJ. PARICE CMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP\r\n\r\n45/2011\r\n\r\nLUCSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME\r\n\r\n53/2011\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\n15/2007\r\n\r\nMOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10/2011\r\n\r\nCONSÓRCIO INFOVIA II-TNL PCS S/A\r\n\r\n11/2012\r\n\r\nNBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n55/2011\r\n\r\nCONSÓRCIO DSCON & B2BR\r\n\r\n12/2011\r\n\r\nRAIZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n05/2012\r\n\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n48/2011\r\n\r\nS.O.S DEDETIZADORA LTDA-ME\r\n\r\n13/2010\r\n\r\nTALIMAQ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n16/2009\r\n\r\nULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n59/2011\r\n\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n08/2010\r\n\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\n23/2011\r\n\r\nCONSÓRCIO NOVO RIO\r\n\r\n07/2011\r\n\r\nAGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA\r\n\r\n13/2012\r\n\r\nCONSÓRCIO -TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE ainda, o Convênio firmado com a Fundação para a Infância e Adolescência- FIA.\r\n\r\nRessaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\n\r\nId: 1353264"
                    ],
                    "1352340": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/398/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1352340"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352795": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.198/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.198/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 079/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida. \r\n\r\nId: 1352795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352796": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.230/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.230/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 080/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1352796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352797": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.231/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.231/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 081/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1352797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352798": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.232/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.232/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 082/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1352798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352799": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.321/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.321/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 085/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1352799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352800": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.322/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.322/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 086/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1352800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352919": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/564446/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 247,62 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), a favor de Danilo Barbosa Lima Sampaio e Outros, referente ao ressarcimento de prêmio de seguro contra fogo do imóvel situado na Avenida Simão da Motta nº 369 - Centro - Magé - RJ Posto de vistoria Veicular de Magé, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/708427/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 146,67 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao fornecimento de água e esgoto no imóvel situado na Rua Maurício de Abreu, 221 - Sapucaia - RJ. SAT de Sapucaia, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/709513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze reais), a favor da TEI - TIMONEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Antônio Teixeira de Souza, nº 08, Praia Grande - Arraial do Cabo/RJ, SAT de Arraial do Cabo, relativo aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/411675/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 894,94 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), a favor de ELIZEU ELIAS DE SOUZA, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Dr. Salim Alexandre Elias, nº 176, 1º Pavimento, Centro - Rio Claro/RJ, SAT de Rio Claro, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1352919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1353246": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415176/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de TNL PCS S.A, no valor de R$ 75.585,57 (setenta e cinco mil quinhen tos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1353246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352920": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA JOSE DAL POGETTO BORDIGONI, Registro nº 00025544996, vinculado ao PGU nº 30.843.321-1, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/332512/2011.\r\n\r\nId: 1352920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1352823": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 208\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 175, DE 27 DE ABRIL DE 2012, PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEAP nº 175, de 27 de abril de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAP, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados: \r\n\r\nPela SEAP\r\n\r\nCel. PM Marco Aurélio de Moura - ID Funcional nº 237.3516-3 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nAna Licia Barboza de Souza - ID Funcional nº 050001515-0;\r\n\r\nMarize Pinto da Silva - ID Funcional nº 32124562;\r\n\r\nSara Santana dos Santos - matrícula nº 4332565-3;\r\n\r\nWellington Perez Moreira - ID Funcional nº 20411758.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nMarco Túlio Cícero Bello Honaiser - ID Funcional n° 05000378-0 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nDiego Gil Figueiredo Carral - ID Funcional n° 04325553-1;\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - ID Funcional n° 05000332-1.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1352823"
                    ],
                    "1352957": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-01/3190/2011 - HOMOLOGO o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental e Analista de Planejamento e Orçamento do quadro de pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nProc. n° E-21/953.090/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SEBASTIÃO INÁCIO MADEIRA, matrícula 289.213-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200469/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DAVID LOUREIRO COELHO, matrícula 0835-9, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200468/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ FERNANDO DIAS DOS SANTOS, matrícula 0583-5, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1352957"
                    ],
                    "1352498": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/605858/2002 - PATRÍCIA GOMES MOURA, Médico, ID Funcional 31202152 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 198898-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110409/2007 - ANA LÚCIA DA SILVA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0929361-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8/6 (P. M. de Guapimirim).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400043/2005 - CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0914923-8 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5012048-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400377/2009 - CRISTIANE PECULAS MODESTO, Professor Docente I, matrícula 0952056-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 104939-1 (P. M. de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1352498"
                    ],
                    "1352527": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610211/2008 - DULCIANE DE PAULA SOUZA, Professor Docente I, matrícula 945327-5 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 530413-4 (Governo do Estado Minas Gerais).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002074/2008 - MIRIAM FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS, Professor Docente II, matrícula 0294247-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0294247-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701368/2010 - CRISTIANO BARCELOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0954052-7 (SEEDUC) e 0968375-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002068/2012 - LUCIA MORAIS FARIA, Professor Docente II, matrícula 0195279-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0833884-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610314/2010 - JOSÉ SÉRGIO DIAS PAGE, Professor Docente I, matrículas 951108-0 (SEEDUC) e 967726-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/001135/2001 - SILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 841160-5 (SEEDUC) e 5011102-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1352527"
                    ],
                    "1352507": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700116/2005 - HELENITA MEIRA SOLIA, Professor Docente I, matrícula 911775-5 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 12743 (P. M. de Resende).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100277/2002 - TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES, Professor Docente II, matrículas 246645-6 (SEEDUC) e 870292-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10006113/2011 - TATIANE MURCIA MARCELINO, Professor Docente I, matrículas 953546-9 (SEEDUC) e 975034-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701604/2012 - CLAUDIA BORBA FERNANDES NETO, Professor Docente I, matrícula 807351-2 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 102442 (P. M. de Barra Mansa).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1352507"
                    ],
                    "1352501": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500634/2012 - ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE, Professor Docente I, matrícula 1208278-0 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 0024651 (P. M. de Cantagalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000568/2009 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 903154-3 (SEEDUC) e 950799-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-01/2286/2011 - DIVA SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 19716087 - Vínculo 1 (cedida à SEAP) - Vínculo 2 (SES) e Vínculo 4 (contrato temporário SEAP).\r\n\r\nProcesso nº E-01/15327/1989 - GECIO DE ALVARENGA FILHO, Médico, matrículas 8100071-3 (IASERJ) e 46260-6 (Ministério da Saúde) e 46260-6 (FIOCRUZ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/160007/2011 - HAROLDO FERRAZ COSTA, Professor II, matrícula 2653 (P. M. de Miguel Pereira) e Oficial de Cartório Policial, matrícula 819592-7 (SESEG).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1352501"
                    ],
                    "1352489": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/39143/2010 - FERNANDO MENDES E SILVA DE ALMEIDA, Instrutor, matrícula 011969-2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0115725-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/7638/2008 - ANDREA SUZANO SILVEIRA, Enfermeiro, matrículas 34903-5 (UERJ) e 1538919 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/814067/2011 - ALINE CORREA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0974135-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/269079-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202546/2011 - LEILA CHEDID HENRIQUES, Professor Docente I, matrícula 252063-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 147796-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000653/2008 - ROBERTA MACHADO SANTOS ALÓ DE OLIVEIRA LOPES, Professor Docente I, matrículas 0913528-6 (SEEDUC) e 0926928-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12627/2011 - FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS, Professor Adjunto, matrícula 8247-9 (UERJ) e Pesquisador em Saúde Pública, matrícula 0465101-0 (Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1352489"
                    ],
                    "1352495": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000570/2010 - JORGE VICTORINO PIRES JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0957635-6 (SEEDUC) e 0958495-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10006216/2011 - LEANDRO SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 946273-0 (SEEDUC) e 975271-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401431/2012 - MYRIAN LEONARDO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0829400-1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 142913 (P. M. de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002396/2010 - OSEAS INÁCIO DA LUZ, Professor Docente I, matrículas 0953628-5 (SEEDUC) e 0962530-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810765/2009 - PATRÍCIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, Professor Docente I, matrículas 0912231-8 (SEEDUC) e 0951077-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210386/2008 - RODRIGO GARCIA NOVAES, Professor Docente I, matrículas 916535-8 (SEEDUC) e 945607-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002248/2011 - VERA LÚCIA SOARES PEDRO, Professor Docente I, matrículas 933663-7 (SEEDUC) e 970338-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402673/2012 - MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, Professor Docente I, matrícula 246410-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7924 (P. M. DE Campos dos Goytacazes). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110331/2009 - JANE MUNIZ LOPES PIMENTEL, Professor Docente I, matrícula 0926331-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 107984-1 (P. M. de Petrópolis). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1352495"
                    ],
                    "1352484": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/604243/2012 - FLÁVIO SÁ GAMEIRO, Sanitarista, ID Funcional 30065984 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 019616-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606982/2011 - SEILY FRASCAROLLI TOLEDO SARAIVA, Médico, ID Funcional 42498120 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 208952-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602543/2006 - SHIRLEY MAX GAMA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31056342 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 213287-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400407/2009 - SORAIA PESSANHA DA SILVA LEANDRO, Professor Docente I, matrícula 0951217-9 e Professor I, matrícula 17713 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9500/1998 - ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, Professor Adjunto, matrícula 33189-2 (UERJ) e Médico, matrícula 0464315 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102445/2011 - FATIMA BORGES LEITÃO, Professor Docente I, matrículas 0833645-5 e 0973366-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1352484"
                    ],
                    "1352446": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700074/2011 - JANAÍNA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0919681-7 (SEEDUC) e 0970084-0 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 11.04.2012, publicado no D.O. de 17.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-01/5194/2011 - RICARDO DE MORAES MAIA, Professor Docente I, matrícula 0826572-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/107079-6 (PCRJ). Torno sem efeito o despacho de 29.03.2012, publicado no D.O. de 11.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1352446"
                    ],
                    "1352466": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004763/2009 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, Professor Docente II, matrícula 0158724-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/698962-8 (p. C. de Nova Iguaçu. Torno sem efeito o despacho de 08.03.2012, publicado no D.O. de 20.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-08/601343/2010 - RÔMEL MOTTA DOS REIS, Técnico Administrativo de Saúde-Administrador, ID Funcional 30965276 - Vínculo 1 (SES) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 1295235 (Fundação Osório). Torno sem efeito o despacho de 06.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1352466"
                    ],
                    "1352470": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410439/2010 - EDINA MARIA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 967219-7 (SEEDUC) e Secretária Escolar, matrícula 703-0 (P. M. de Quatis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700451/2011 - MARISSA DUARTE DE MELLO, Professor Docente I, matrícula 848062-6 (SEEDUC) e Técnico Bancário, matrícula 6998748-3 (Banco do Brasil).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002734/2010 - HELSON JOSÉ CAVALCANTI ALVES, Professor Docente I, matrículas 921786-0 (SEEDUC) e 965005-2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1352470"
                    ],
                    "1352438": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002602/2012 - ADRIANA COSTA MONTEIRO, Professor Docente II, matrículas 5008388-0 (SEEDUC) e 10/682465-0 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201747/2009 - ANDREZA DE SOUZA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 936244-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 252906-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202087/2010 - KELI DE SANTANA LOURET, Professor Docente I, matrícula 0961568-3 (SEEDUC) e Professor C II E, matrícula 23363 (P. M. de Macaé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10801048/2011 - LEONARDO NUNES DORNELAS, Professor Docente I, matrículas 940419-5 (SEEDUC) e 973159-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310363A/2007 - MARIA AMÉLIA ZANIBONI MACHADO, Professor Docente II, matrícula 0246313-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0934496-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003918/2010 - RENATA GOMES VARGAS, Professor Docente I, matrículas 0954860-3 (SEEDUC) e 0966943-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310126/2010 - ROSANGELA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 282583-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 958898-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800511/2009 - VIVIAN APARECIDA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 956517-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 100974 (P. M. de Vassouras).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/660/2011 - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, Professor Adjunto, matrícula 35247-6 (UERJ) e Contador da Controladoria, matrícula 155954-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/3350/2002 - TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Professor Assistente, matrícula 33957-2 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 141139-6 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1352438"
                    ],
                    "1352514": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/201965/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Ama Lúcia Maria da Silva\r\n\r\nLeia-se: ... Ana Lúcia Moreira da Silva\r\n\r\nHELIO HENRIQUE MACHADO ALVES\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/10003812/12\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10000328/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603880/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Odontólogo, matrícula 160458-6 (SES) e Dentista, matrícula 18023 (PCRJ)\r\n\r\nLeia-se: ... Odontólogo, ID Funcional 31912664 - Vínculo 1 (SES) e\r\n\r\nDentista, matrícula 18023 (P.M. de Santo Antonio de Pádua)\r\n\r\nProcesso nº E-08/605359/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Rita de Cássia\r\n\r\nLeia-se: ... Rita de Cássia Louzada Guimarães\r\n\r\nD.O. DE 26/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400202/1998\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, matrícula 237728-1\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, matrícula 237728-1 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/811551/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 199446-6\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 199446-6 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/2400101/1992\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 292417-3 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, matrícula 292417-3 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1352514"
                    ],
                    "1352574": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/08//2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1.265/2012 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, nos autos do processo supracitado, concedemos a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 11/2012 de ocupação do imóvel da Rua Silvino Montenegro n° 01, esquina, com Rua Rodrigues Alves, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, indicado no Relatório de Vistoria n° 141/2012 - SUPEF/COFIS.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, nos autos do processo nº E-18/1.265/2012, manifestou-se favoravelmente ao pleito da fundação supracitada.\r\n\r\nFica a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA FTMRJ compromete-se a utilizar o imóvel em suas atividades institucionais indicadas no ofício PR-FTMRJ n° 46, de 14 de maio de 2012.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1352574"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1352924": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 517 DE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a importância de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle da execução orçamentária e financeira,\r\n\r\n-que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e\r\n\r\n- a necessidade de se compatibilizar as despesas com o fluxo de caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias a partir de agosto, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 481, de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 481/2012, o saldo de cota financeira do mês de julho, nas fontes Tesouro, foi redistribuído para os meses subsequentes nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 494, de 22 de maio de 2012, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF.\r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de julho, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subsequentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira por unidade orçamentária, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido nesta Resolução às alterações orçamentárias registradas no SIAFEM até o mês imediatamente anterior, ou por solicitação do órgão, se o valor liberado não comportar a programação, quando se tratar de despesas de caráter impostergável.\r\n\r\n§ 1º- As alterações de limite mensal ficarão condicionadas à compatibilidade com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2012.\r\n\r\n§ 2º- A solicitação de alteração dos valores de cota financeira autorizados deverá ser encaminhada somente por meio eletrônico, detalhada no Relatório de Programação Financeira, conforme disposições constantes no art. 2º e parágrafos da Portaria SUPOF nº 01, de 19 de março de 2012, publicada no D.O. de 20 de março de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementa res abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2011. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do § 1º, art. 3º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD- referente a despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2011, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 4º- A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2012\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nVALORES MENSAIS ANTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUAL 30-07 \r\n\r\nRP INSCRITO 2011 \r\n\r\nCONTINGENCIADO \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA LIBERADA JAN A JUN \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n573.854.001 \r\n\r\n59.967.930 \r\n\r\n236.737.906 \r\n\r\n277.148.165 \r\n\r\n98.611.585 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.317.065.807 \r\n\r\n148.531.192 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.168.534.615 \r\n\r\n261.801.980 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.890.919.808 \r\n\r\n208.499.122 \r\n\r\n236.737.906 \r\n\r\n4.445.682.779 \r\n\r\n360.413.566 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n218.420 \r\n\r\n2.154 \r\n\r\n- \r\n\r\n216.266 \r\n\r\n44.647 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n218.420 \r\n\r\n2.154 \r\n\r\n- \r\n\r\n216.266 \r\n\r\n44.647 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n550.674.829 \r\n\r\n7.724.884 \r\n\r\n154.351.344 \r\n\r\n388.598.601 \r\n\r\n245.734.733 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n83.141.740 \r\n\r\n2.448.612 \r\n\r\n29.486.796 \r\n\r\n51.206.332 \r\n\r\n28.744.196 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n633.816.570 \r\n\r\n10.173.496 \r\n\r\n183.838.141 \r\n\r\n439.804.933 \r\n\r\n274.478.929 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n13.146.745 \r\n\r\n210.015 \r\n\r\n2.195.847 \r\n\r\n10.740.883 \r\n\r\n4.445.320 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n13.146.745 \r\n\r\n210.015 \r\n\r\n2.195.847 \r\n\r\n10.740.883 \r\n\r\n4.445.320 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.001.000 \r\n\r\n17.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n983.555 \r\n\r\n95.136 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.001.000 \r\n\r\n17.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n983.555 \r\n\r\n95.136 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n71.058.114 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.442 \r\n\r\n70.984.672 \r\n\r\n70.741.063 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n52.862.460 \r\n\r\n1.746.006 \r\n\r\n- \r\n\r\n51.116.453 \r\n\r\n16.786.360 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n123.920.574 \r\n\r\n1.746.006 \r\n\r\n73.442 \r\n\r\n122.101.125 \r\n\r\n87.527.423 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n609.000 \r\n\r\n693 \r\n\r\n- \r\n\r\n608.307 \r\n\r\n59.294 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.593.433 \r\n\r\n386.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.206.481 \r\n\r\n7.068.913 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.202.433 \r\n\r\n387.645 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.814.788 \r\n\r\n7.128.207 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n304.370 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n304.370 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n32.638.951 \r\n\r\n1.995.468 \r\n\r\n9.789.978 \r\n\r\n20.853.506 \r\n\r\n7.882.973 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n28.170.248 \r\n\r\n366.636 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.803.613 \r\n\r\n5.070.692 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n60.809.200 \r\n\r\n2.362.103 \r\n\r\n9.789.978 \r\n\r\n48.657.119 \r\n\r\n12.953.665 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n554.143 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.948 \r\n\r\n530.195 \r\n\r\n276.079 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n195.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n195.628 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n749.771 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.948 \r\n\r\n725.823 \r\n\r\n276.079 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.924.046 \r\n\r\n123.184 \r\n\r\n3.333.147 \r\n\r\n14.467.715 \r\n\r\n4.533.262 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n41.765.778 \r\n\r\n5.175.003 \r\n\r\n- \r\n\r\n36.590.775 \r\n\r\n14.365.286 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n59.689.824 \r\n\r\n5.298.187 \r\n\r\n3.333.147 \r\n\r\n51.058.490 \r\n\r\n18.898.548 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n24.248.901 \r\n\r\n441.480 \r\n\r\n10.000.465 \r\n\r\n13.806.957 \r\n\r\n6.811.646 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.083.407 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.083.407 \r\n\r\n918.497 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.332.308 \r\n\r\n441.480 \r\n\r\n10.000.465 \r\n\r\n21.890.364 \r\n\r\n7.730.142 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.187.677 \r\n\r\n295.914 \r\n\r\n59.728 \r\n\r\n2.832.035 \r\n\r\n1.085.236 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.356.212 \r\n\r\n1.403.645 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.952.567 \r\n\r\n4.864.128 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.543.889 \r\n\r\n1.699.559 \r\n\r\n59.728 \r\n\r\n8.784.602 \r\n\r\n5.949.365 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n41.938.836 \r\n\r\n1.407.806 \r\n\r\n31.550.906 \r\n\r\n8.980.124 \r\n\r\n4.077.878 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n42.938.836 \r\n\r\n1.407.806 \r\n\r\n31.550.906 \r\n\r\n9.980.124 \r\n\r\n4.077.878 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n44.159.955 \r\n\r\n19.648.226 \r\n\r\n9.968.984 \r\n\r\n14.542.746 \r\n\r\n7.536.323 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n18.303.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.303.300 \r\n\r\n11.019.351 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n62.463.255 \r\n\r\n19.648.226 \r\n\r\n9.968.984 \r\n\r\n32.846.045 \r\n\r\n18.555.674 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.826.441 \r\n\r\n475.260 \r\n\r\n167.238 \r\n\r\n6.183.943 \r\n\r\n3.199.519 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.826.441 \r\n\r\n625.260 \r\n\r\n167.238 \r\n\r\n6.183.943 \r\n\r\n3.199.519 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.386.486 \r\n\r\n19.242 \r\n\r\n1.095.180 \r\n\r\n1.272.065 \r\n\r\n361.743 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.386.486 \r\n\r\n19.242 \r\n\r\n1.095.180 \r\n\r\n1.272.065 \r\n\r\n361.743 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.306.940 \r\n\r\n119.503 \r\n\r\n701.277 \r\n\r\n15.486.160 \r\n\r\n7.380.011 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.306.940 \r\n\r\n119.503 \r\n\r\n701.277 \r\n\r\n15.486.160 \r\n\r\n7.380.011 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.005.664 \r\n\r\n12.996 \r\n\r\n3.839.485 \r\n\r\n7.153.183 \r\n\r\n983.902 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n11.005.664 \r\n\r\n12.996 \r\n\r\n3.839.485 \r\n\r\n7.153.183 \r\n\r\n983.902 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n13.282.074 \r\n\r\n43.559 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.238.515 \r\n\r\n1.676.049 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n21.005.378 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21.005.378 \r\n\r\n1.366.132 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n34.287.453 \r\n\r\n43.559 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.243.894 \r\n\r\n3.042.181 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.798.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n11.798.453 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n18.659.019 \r\n\r\n1.741.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.917.944 \r\n\r\n2.806.726 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n30.457.472 \r\n\r\n1.741.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.716.397 \r\n\r\n2.806.726 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n53.311.899 \r\n\r\n5.971.229 \r\n\r\n287.450 \r\n\r\n47.053.221 \r\n\r\n29.735.602 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n37.600.617 \r\n\r\n5.660 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.594.957 \r\n\r\n13.228.200 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n90.912.516 \r\n\r\n5.976.889 \r\n\r\n287.450 \r\n\r\n84.648.178 \r\n\r\n42.963.802 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n23.219.018 \r\n\r\n2.242.143 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n19.976.875 \r\n\r\n7.137.840 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n80.429 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n80.429 \r\n\r\n84.585 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n23.299.447 \r\n\r\n2.242.143 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n20.057.303 \r\n\r\n7.222.425 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n703.363.845 \r\n\r\n91.340.804 \r\n\r\n- \r\n\r\n612.023.041 \r\n\r\n156.082.197 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n766.664.986 \r\n\r\n62.015.890 \r\n\r\n124.483.862 \r\n\r\n580.165.234 \r\n\r\n249.566.494 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.470.028.830 \r\n\r\n153.356.694 \r\n\r\n124.483.862 \r\n\r\n1.192.188.275 \r\n\r\n405.648.691 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n61.770.027 \r\n\r\n6.399.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n55.370.273 \r\n\r\n19.028.272 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.146.334 \r\n\r\n220.718 \r\n\r\n- \r\n\r\n925.616 \r\n\r\n377.282 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n62.916.361 \r\n\r\n6.620.472 \r\n\r\n- \r\n\r\n56.295.889 \r\n\r\n19.405.554 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n15.379.563 \r\n\r\n461.462 \r\n\r\n986.949 \r\n\r\n13.931.152 \r\n\r\n1.332.333 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n86.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n86.048 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n15.465.611 \r\n\r\n461.462 \r\n\r\n986.949 \r\n\r\n14.017.200 \r\n\r\n1.332.333 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n38.185.156 \r\n\r\n158.501 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n12.026.655 \r\n\r\n1.861.926 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.476.300 \r\n\r\n44.633 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.431.667 \r\n\r\n412.371 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n42.661.456 \r\n\r\n203.134 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n16.458.322 \r\n\r\n2.274.298 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n195.138.329 \r\n\r\n9.027.043 \r\n\r\n34.013.051 \r\n\r\n152.098.235 \r\n\r\n48.064.134 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n40.754.057 \r\n\r\n5.560.464 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.193.593 \r\n\r\n2.739.854 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n235.892.386 \r\n\r\n14.587.507 \r\n\r\n34.013.051 \r\n\r\n187.291.828 \r\n\r\n50.803.988 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n76.814.930 \r\n\r\n3.037.773 \r\n\r\n7.760.009 \r\n\r\n66.017.148 \r\n\r\n26.770.066 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.115.000 \r\n\r\n1.289.427 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.825.573 \r\n\r\n723.623 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n86.929.930 \r\n\r\n4.327.200 \r\n\r\n7.760.009 \r\n\r\n74.842.721 \r\n\r\n27.493.689 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n71.338.882 \r\n\r\n2.173.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.165.604 \r\n\r\n9.755.616 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n71.338.882 \r\n\r\n2.173.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.165.604 \r\n\r\n9.755.616 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n50.828.693 \r\n\r\n2.050.363 \r\n\r\n20.873.502 \r\n\r\n27.904.828 \r\n\r\n13.211.542 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n443.715 \r\n\r\n31.277 \r\n\r\n- \r\n\r\n412.437 \r\n\r\n183.463 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n51.272.408 \r\n\r\n2.081.640 \r\n\r\n20.873.502 \r\n\r\n28.317.266 \r\n\r\n13.395.004 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n123.799.001 \r\n\r\n15.168.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n108.630.201 \r\n\r\n59.028.517 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n316.498 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n316.498 \r\n\r\n316.498 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n124.115.499 \r\n\r\n15.168.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n108.946.699 \r\n\r\n59.345.015 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n503.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.796.765 \r\n\r\n17.966.904 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n503.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.796.765 \r\n\r\n17.966.904 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAgência Regul Serv Púb Conc Transp Aquav, Ferrov e Metrov e de Rodov do Est RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2132\r\n\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n5.176.254 \r\n\r\n903.917 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.272.336 \r\n\r\n2.849.370 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.176.254 \r\n\r\n903.917 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.272.336 \r\n\r\n2.849.370 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n20.161.992 \r\n\r\n786.797 \r\n\r\n1.688.204 \r\n\r\n17.686.991 \r\n\r\n8.601.538 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n20.161.992 \r\n\r\n786.797 \r\n\r\n1.688.204 \r\n\r\n17.686.991 \r\n\r\n8.601.538 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.063.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.744.620 \r\n\r\n1.318.420 \r\n\r\n501.584 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n498.931 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.072.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.744.620 \r\n\r\n4.327.476 \r\n\r\n1.000.515 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n199.103 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n- \r\n\r\n197.489 \r\n\r\n56.501 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n199.103 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n- \r\n\r\n197.489 \r\n\r\n56.501 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n2.081 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.283.419 \r\n\r\n7.806.937 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n2.081 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.283.419 \r\n\r\n7.806.937 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n574.034 \r\n\r\n3.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n570.576 \r\n\r\n257.517 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n574.034 \r\n\r\n3.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n570.576 \r\n\r\n257.517 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n448.893 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n448.893 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.379.844 \r\n\r\n38.709 \r\n\r\n19.133 \r\n\r\n2.322.003 \r\n\r\n1.208.234 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.379.844 \r\n\r\n38.709 \r\n\r\n19.133 \r\n\r\n2.322.003 \r\n\r\n1.208.234 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n798.170 \r\n\r\n93.641 \r\n\r\n948 \r\n\r\n703.581 \r\n\r\n360.178 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n33.134 \r\n\r\n2.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.244 \r\n\r\n30.244 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n831.304 \r\n\r\n96.531 \r\n\r\n948 \r\n\r\n733.826 \r\n\r\n390.422 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n21.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n1.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n1.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.796.332 \r\n\r\n1.308.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.488.065 \r\n\r\n11.488.065 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n12.796.332 \r\n\r\n1.308.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.488.065 \r\n\r\n11.488.065 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000.298 \r\n\r\n5.999.702 \r\n\r\n1.357.295 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000.298 \r\n\r\n5.999.702 \r\n\r\n1.357.295 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n24.194.266 \r\n\r\n- \r\n\r\n200 \r\n\r\n24.194.066 \r\n\r\n22.499.855 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n24.194.266 \r\n\r\n- \r\n\r\n200 \r\n\r\n24.194.066 \r\n\r\n22.499.855 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.565.672 \r\n\r\n30.769 \r\n\r\n250.000 \r\n\r\n2.284.902 \r\n\r\n822.539 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n14.934.305 \r\n\r\n11.734 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.922.571 \r\n\r\n7.094.842 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.499.977 \r\n\r\n42.504 \r\n\r\n250.000 \r\n\r\n17.207.474 \r\n\r\n7.917.381 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n379.448 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n379.448 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n320.289.617 \r\n\r\n81.982.585 \r\n\r\n6.401.216 \r\n\r\n231.905.816 \r\n\r\n61.077.783 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.209.518 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.209.518 \r\n\r\n3.262.142 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n323.499.135 \r\n\r\n81.982.585 \r\n\r\n6.401.216 \r\n\r\n235.115.333 \r\n\r\n64.339.925 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.915.533 \r\n\r\n41.903 \r\n\r\n299.520 \r\n\r\n2.574.110 \r\n\r\n1.326.126 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n444.683.986 \r\n\r\n9.750.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n434.933.862 \r\n\r\n38.399.456 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n447.599.519 \r\n\r\n9.792.027 \r\n\r\n299.520 \r\n\r\n437.507.972 \r\n\r\n39.725.581 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n55.133.741 \r\n\r\n3.902.037 \r\n\r\n2.059.498 \r\n\r\n49.172.206 \r\n\r\n20.500.999 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n151.815.000 \r\n\r\n2.206.303 \r\n\r\n- \r\n\r\n149.608.697 \r\n\r\n73.185.572 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n206.948.741 \r\n\r\n6.108.340 \r\n\r\n2.059.498 \r\n\r\n198.780.903 \r\n\r\n93.686.571 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.917.487 \r\n\r\n963.004 \r\n\r\n142.170 \r\n\r\n4.812.313 \r\n\r\n2.826.768 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.917.487 \r\n\r\n963.004 \r\n\r\n142.170 \r\n\r\n4.812.313 \r\n\r\n2.826.768 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.047.599 \r\n\r\n589.701 \r\n\r\n10.148.241 \r\n\r\n6.309.657 \r\n\r\n1.070.380 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n17.421.874 \r\n\r\n42.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.379.220 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n34.469.473 \r\n\r\n632.355 \r\n\r\n10.148.241 \r\n\r\n23.688.877 \r\n\r\n1.070.380 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n47.424.299 \r\n\r\n270.229 \r\n\r\n2.928.252 \r\n\r\n44.225.817 \r\n\r\n14.981.238 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n108.329.541 \r\n\r\n15.730.546 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.598.995 \r\n\r\n53.599.832 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n155.753.840 \r\n\r\n16.000.775 \r\n\r\n2.928.252 \r\n\r\n136.824.813 \r\n\r\n68.581.070 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n92.540.145 \r\n\r\n2.339.774 \r\n\r\n7.689.728 \r\n\r\n82.510.644 \r\n\r\n22.296.206 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n4.535.009 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.464.991 \r\n\r\n20.958.250 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n157.540.145 \r\n\r\n6.874.783 \r\n\r\n7.689.728 \r\n\r\n142.975.635 \r\n\r\n43.254.456 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n305.135.285 \r\n\r\n2.956.529 \r\n\r\n3.351.167 \r\n\r\n298.827.590 \r\n\r\n128.469.065 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n7.687.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n104.312.816 \r\n\r\n39.642.641 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n417.135.285 \r\n\r\n10.643.713 \r\n\r\n3.351.167 \r\n\r\n403.140.406 \r\n\r\n168.111.706 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n420.390 \r\n\r\n22.965 \r\n\r\n- \r\n\r\n397.425 \r\n\r\n178.405 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n420.390 \r\n\r\n22.965 \r\n\r\n- \r\n\r\n397.425 \r\n\r\n178.405 \r\n\r\n2661\r\n\r\nFundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2662\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n1.352.708 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n1.352.708 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n296.200 \r\n\r\n33.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n262.782 \r\n\r\n46.591 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n296.200 \r\n\r\n33.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n262.782 \r\n\r\n46.591 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.618.475 \r\n\r\n174.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.444.075 \r\n\r\n1.563.990 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.618.475 \r\n\r\n174.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.444.075 \r\n\r\n1.563.990 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais Gerais\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n27.276.391 \r\n\r\n1.399.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.876.663 \r\n\r\n4.876.584 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n27.276.391 \r\n\r\n1.399.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.876.663 \r\n\r\n4.876.584 \r\n\r\n2943\r\n\r\nFundação Estatal dos Institutos de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.014.766.388 \r\n\r\n276.964.054 \r\n\r\n143.393.308 \r\n\r\n1.594.409.027 \r\n\r\n565.500.551 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n637.583.008 \r\n\r\n158.416.982 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.166.025 \r\n\r\n190.441.337 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.652.349.396 \r\n\r\n435.381.036 \r\n\r\n143.393.308 \r\n\r\n2.073.575.052 \r\n\r\n755.941.888 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.847.982 \r\n\r\n226.624 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.621.358 \r\n\r\n6.931.573 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n26.895.266 \r\n\r\n762 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.894.504 \r\n\r\n8.628.489 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n46.743.248 \r\n\r\n227.386 \r\n\r\n- \r\n\r\n46.515.862 \r\n\r\n15.560.062 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n27.513.802 \r\n\r\n958.712 \r\n\r\n22.499.731 \r\n\r\n4.055.359 \r\n\r\n742.809 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n52.484.500 \r\n\r\n13.747 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.470.753 \r\n\r\n1.986.542 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n79.998.302 \r\n\r\n972.459 \r\n\r\n22.499.731 \r\n\r\n56.526.112 \r\n\r\n2.729.351 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n14.839.042 \r\n\r\n442.260 \r\n\r\n5.279.484 \r\n\r\n9.117.298 \r\n\r\n1.351.270 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n365.300.948 \r\n\r\n3.331.542 \r\n\r\n- \r\n\r\n361.969.405 \r\n\r\n8.764.100 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n380.139.990 \r\n\r\n3.773.803 \r\n\r\n5.279.484 \r\n\r\n371.086.703 \r\n\r\n10.115.370 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n295.500.000 \r\n\r\n27.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n295.472.740 \r\n\r\n199.531.653 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n295.500.000 \r\n\r\n27.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n295.472.740 \r\n\r\n199.531.653 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n95.428.854 \r\n\r\n4.455.191 \r\n\r\n48.321.319 \r\n\r\n42.652.344 \r\n\r\n19.986.928 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n249.414.000 \r\n\r\n59.999.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n189.414.200 \r\n\r\n74.115.175 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n344.842.854 \r\n\r\n64.454.991 \r\n\r\n48.321.319 \r\n\r\n232.066.544 \r\n\r\n94.102.103 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n86.128.750 \r\n\r\n21.128.749 \r\n\r\n1.305.490 \r\n\r\n63.694.511 \r\n\r\n57.501.481 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n332.691.304 \r\n\r\n26.119.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n306.571.732 \r\n\r\n155.920.898 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n418.820.054 \r\n\r\n47.248.322 \r\n\r\n1.305.490 \r\n\r\n370.266.243 \r\n\r\n213.422.379 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n250.093.335 \r\n\r\n3.243.927 \r\n\r\n185.000 \r\n\r\n246.664.408 \r\n\r\n91.934.680 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n56.976.579 \r\n\r\n1.704.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n55.271.825 \r\n\r\n7.616.494 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n307.069.914 \r\n\r\n4.948.681 \r\n\r\n185.000 \r\n\r\n301.936.233 \r\n\r\n99.551.174 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.312.400 \r\n\r\n95.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.217.139 \r\n\r\n3.187.803 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.312.400 \r\n\r\n95.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.217.139 \r\n\r\n3.187.803 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.358.492 \r\n\r\n100.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.258.107 \r\n\r\n1.250.348 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.358.492 \r\n\r\n100.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.258.107 \r\n\r\n1.250.348 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n112.423.194 \r\n\r\n7.182.106 \r\n\r\n1 \r\n\r\n105.241.087 \r\n\r\n37.703.038 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n30.842.956 \r\n\r\n302.772 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.540.184 \r\n\r\n10.808.748 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n143.266.150 \r\n\r\n7.484.878 \r\n\r\n1 \r\n\r\n135.781.272 \r\n\r\n48.511.786 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.104.102 \r\n\r\n28.317 \r\n\r\n28.429 \r\n\r\n2.047.356 \r\n\r\n452.128 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.104.102 \r\n\r\n28.317 \r\n\r\n28.429 \r\n\r\n2.047.356 \r\n\r\n452.128 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n342.051.690 \r\n\r\n4.671.820 \r\n\r\n18.411.148 \r\n\r\n318.968.722 \r\n\r\n118.149.895 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n29.123.726 \r\n\r\n96.797 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.026.929 \r\n\r\n18.875.842 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n371.175.416 \r\n\r\n4.768.617 \r\n\r\n18.411.148 \r\n\r\n347.995.650 \r\n\r\n137.025.737 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n805.705 \r\n\r\n4.707 \r\n\r\n34.115 \r\n\r\n766.883 \r\n\r\n288.319 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.126.303 \r\n\r\n4.707 \r\n\r\n34.115 \r\n\r\n4.087.481 \r\n\r\n288.319 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n178.670.020 \r\n\r\n4.914.973 \r\n\r\n10.146.138 \r\n\r\n163.608.909 \r\n\r\n69.678.271 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n86.500.518 \r\n\r\n7.934.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n78.566.022 \r\n\r\n39.558.696 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n265.170.538 \r\n\r\n12.849.469 \r\n\r\n10.146.138 \r\n\r\n242.174.931 \r\n\r\n109.236.967 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n129.179.033 \r\n\r\n10.974.920 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.204.113 \r\n\r\n27.680.283 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n15.174 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n139.696.593 \r\n\r\n10.974.920 \r\n\r\n- \r\n\r\n128.721.673 \r\n\r\n27.695.457 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n35.798.777 \r\n\r\n524.619 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.274.158 \r\n\r\n10.619.020 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n37.380.910 \r\n\r\n885.263 \r\n\r\n- \r\n\r\n36.495.647 \r\n\r\n17.355.191 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n73.179.687 \r\n\r\n1.409.882 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.769.804 \r\n\r\n27.974.211 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n12.312.146 \r\n\r\n2.026.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.285.392 \r\n\r\n4.201.621 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.575.091 \r\n\r\n102.499 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.472.593 \r\n\r\n1.168.404 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n24.887.237 \r\n\r\n2.129.253 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.757.984 \r\n\r\n5.370.026 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.405.258 \r\n\r\n287.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.117.944 \r\n\r\n1.444.359 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n561.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n561.600 \r\n\r\n561.600 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.966.858 \r\n\r\n287.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.679.544 \r\n\r\n2.005.959 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n41.274.168 \r\n\r\n- \r\n\r\n36.621.435 \r\n\r\n4.652.733 \r\n\r\n663.743 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n109.427.000 \r\n\r\n288.574 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.138.426 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n150.701.168 \r\n\r\n288.574 \r\n\r\n36.621.435 \r\n\r\n113.791.159 \r\n\r\n663.743 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.585.929 \r\n\r\n311.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.274.079 \r\n\r\n716.580 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n20.548.000 \r\n\r\n36.336 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.511.664 \r\n\r\n8.685 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n23.133.929 \r\n\r\n348.186 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.785.743 \r\n\r\n725.265 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.255.003 \r\n\r\n921.898 \r\n\r\n379.054 \r\n\r\n6.954.050 \r\n\r\n771.723 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.255.003 \r\n\r\n921.898 \r\n\r\n379.054 \r\n\r\n6.954.050 \r\n\r\n771.723 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.592.426 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.891 \r\n\r\n1.582.535 \r\n\r\n450.991 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.266.759 \r\n\r\n3.964 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.262.796 \r\n\r\n859.701 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.859.185 \r\n\r\n3.964 \r\n\r\n9.891 \r\n\r\n4.845.331 \r\n\r\n1.310.692 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n678.000 \r\n\r\n31.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n646.016 \r\n\r\n268.091 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n678.000 \r\n\r\n31.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n646.016 \r\n\r\n268.091 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.678.000 \r\n\r\n228.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.449.827 \r\n\r\n643.320 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.678.000 \r\n\r\n228.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.449.827 \r\n\r\n643.320 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n7.543.368.789 \r\n\r\n665.025.616 \r\n\r\n902.147.570 \r\n\r\n5.976.195.603 \r\n\r\n2.375.420.448 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.598.637.970 \r\n\r\n533.933.404 \r\n\r\n153.970.658 \r\n\r\n7.910.883.907 \r\n\r\n1.417.052.163 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.142.006.758 \r\n\r\n1.198.959.020 \r\n\r\n1.056.118.228 \r\n\r\n13.887.079.510 \r\n\r\n3.792.472.611 \r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE JUL/2012 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nCOTA JUL \r\n\r\nCOTA AGO \r\n\r\nCOTA SET \r\n\r\nCOTA OUT \r\n\r\nCOTA NOV \r\n\r\nCOTA DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n53.885.390 \r\n\r\n13.850.132 \r\n\r\n18.466.843 \r\n\r\n27.800.624 \r\n\r\n27.599.904 \r\n\r\n36.933.686 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n14.522.999 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n68.408.389 \r\n\r\n13.850.132 \r\n\r\n18.466.843 \r\n\r\n27.800.624 \r\n\r\n27.599.904 \r\n\r\n36.933.686 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.861 \r\n\r\n17.195 \r\n\r\n22.927 \r\n\r\n34.935 \r\n\r\n33.846 \r\n\r\n45.854 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.861 \r\n\r\n17.195 \r\n\r\n22.927 \r\n\r\n34.935 \r\n\r\n33.846 \r\n\r\n45.854 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.092.571 \r\n\r\n23.974.589 \r\n\r\n16.966.118 \r\n\r\n25.456.141 \r\n\r\n25.442.213 \r\n\r\n33.932.236 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.489.496 \r\n\r\n2.083.640 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n29.582.067 \r\n\r\n26.058.229 \r\n\r\n16.966.118 \r\n\r\n25.456.141 \r\n\r\n25.442.213 \r\n\r\n33.932.236 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.415.235 \r\n\r\n976.066 \r\n\r\n650.710 \r\n\r\n1.017.385 \r\n\r\n934.746 \r\n\r\n1.301.421 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.415.235 \r\n\r\n976.066 \r\n\r\n650.710 \r\n\r\n1.017.385 \r\n\r\n934.746 \r\n\r\n1.301.421 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n83.100 \r\n\r\n89.480 \r\n\r\n119.307 \r\n\r\n180.890 \r\n\r\n177.030 \r\n\r\n238.613 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n83.100 \r\n\r\n89.480 \r\n\r\n119.307 \r\n\r\n180.890 \r\n\r\n177.030 \r\n\r\n238.613 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n31.190 \r\n\r\n23.602 \r\n\r\n31.469 \r\n\r\n47.630 \r\n\r\n46.779 \r\n\r\n62.939 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n31.577.376 \r\n\r\n26.112.055 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n31.608.566 \r\n\r\n26.135.657 \r\n\r\n31.469 \r\n\r\n47.630 \r\n\r\n46.779 \r\n\r\n62.939 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n91.491 \r\n\r\n91.505 \r\n\r\n61.003 \r\n\r\n91.766 \r\n\r\n91.243 \r\n\r\n122.006 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n91.491 \r\n\r\n91.505 \r\n\r\n61.003 \r\n\r\n91.766 \r\n\r\n91.243 \r\n\r\n122.006 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n258 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n258 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.109.436 \r\n\r\n1.206.789 \r\n\r\n1.609.051 \r\n\r\n2.417.656 \r\n\r\n2.409.498 \r\n\r\n3.218.103 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.287.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.397.080 \r\n\r\n1.206.789 \r\n\r\n1.609.051 \r\n\r\n2.417.656 \r\n\r\n2.409.498 \r\n\r\n3.218.103 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n46.219 \r\n\r\n41.579 \r\n\r\n27.720 \r\n\r\n41.731 \r\n\r\n41.428 \r\n\r\n55.439 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n195.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n46.219 \r\n\r\n237.207 \r\n\r\n27.720 \r\n\r\n41.731 \r\n\r\n41.428 \r\n\r\n55.439 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.257.935 \r\n\r\n964.058 \r\n\r\n1.285.410 \r\n\r\n1.954.402 \r\n\r\n1.901.828 \r\n\r\n2.570.820 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n18.119 \r\n\r\n2.473.392 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.276.054 \r\n\r\n3.437.450 \r\n\r\n1.285.410 \r\n\r\n1.954.402 \r\n\r\n1.901.828 \r\n\r\n2.570.820 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.343.400 \r\n\r\n1.130.382 \r\n\r\n753.588 \r\n\r\n1.131.392 \r\n\r\n1.129.372 \r\n\r\n1.507.176 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n41.833 \r\n\r\n94.872 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.385.233 \r\n\r\n1.225.254 \r\n\r\n753.588 \r\n\r\n1.131.392 \r\n\r\n1.129.372 \r\n\r\n1.507.176 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n288.096 \r\n\r\n291.741 \r\n\r\n194.494 \r\n\r\n293.284 \r\n\r\n290.197 \r\n\r\n388.987 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n7.978 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n288.096 \r\n\r\n299.719 \r\n\r\n194.494 \r\n\r\n293.284 \r\n\r\n290.197 \r\n\r\n388.987 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.157.686 \r\n\r\n416.062 \r\n\r\n554.750 \r\n\r\n847.086 \r\n\r\n817.163 \r\n\r\n1.109.499 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.157.686 \r\n\r\n416.062 \r\n\r\n554.750 \r\n\r\n847.086 \r\n\r\n817.163 \r\n\r\n1.109.499 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.847.597 \r\n\r\n573.203 \r\n\r\n764.271 \r\n\r\n1.146.420 \r\n\r\n1.146.392 \r\n\r\n1.528.541 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n85.674 \r\n\r\n5.441.392 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.933.271 \r\n\r\n6.014.595 \r\n\r\n764.271 \r\n\r\n1.146.420 \r\n\r\n1.146.392 \r\n\r\n1.528.541 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n517.013 \r\n\r\n493.482 \r\n\r\n328.988 \r\n\r\n493.484 \r\n\r\n493.481 \r\n\r\n657.976 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n517.013 \r\n\r\n493.482 \r\n\r\n328.988 \r\n\r\n493.484 \r\n\r\n493.481 \r\n\r\n657.976 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n190.325 \r\n\r\n143.999 \r\n\r\n96.000 \r\n\r\n150.697 \r\n\r\n137.301 \r\n\r\n191.999 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n190.325 \r\n\r\n143.999 \r\n\r\n96.000 \r\n\r\n150.697 \r\n\r\n137.301 \r\n\r\n191.999 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.467.904 \r\n\r\n1.327.649 \r\n\r\n885.099 \r\n\r\n1.327.672 \r\n\r\n1.327.627 \r\n\r\n1.770.199 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.467.904 \r\n\r\n1.327.649 \r\n\r\n885.099 \r\n\r\n1.327.672 \r\n\r\n1.327.627 \r\n\r\n1.770.199 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n949.134 \r\n\r\n580.016 \r\n\r\n773.355 \r\n\r\n1.168.652 \r\n\r\n1.151.414 \r\n\r\n1.546.710 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n949.134 \r\n\r\n580.016 \r\n\r\n773.355 \r\n\r\n1.168.652 \r\n\r\n1.151.414 \r\n\r\n1.546.710 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.842.685 \r\n\r\n1.943.956 \r\n\r\n1.295.971 \r\n\r\n2.029.183 \r\n\r\n1.858.729 \r\n\r\n2.591.942 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n9.897.281 \r\n\r\n57.024 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n11.739.966 \r\n\r\n2.000.980 \r\n\r\n1.295.971 \r\n\r\n2.029.183 \r\n\r\n1.858.729 \r\n\r\n2.591.942 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n65.565 \r\n\r\n1.303.654 \r\n\r\n1.738.206 \r\n\r\n2.611.406 \r\n\r\n2.603.211 \r\n\r\n3.476.411 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n6.391.347 \r\n\r\n55.457 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.456.912 \r\n\r\n1.359.111 \r\n\r\n1.738.206 \r\n\r\n2.611.406 \r\n\r\n2.603.211 \r\n\r\n3.476.411 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n9.284.354 \r\n\r\n6.606.653 \r\n\r\n237.769 \r\n\r\n446.368 \r\n\r\n266.938 \r\n\r\n475.537 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n911.269 \r\n\r\n1.065.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.195.623 \r\n\r\n7.671.718 \r\n\r\n237.769 \r\n\r\n446.368 \r\n\r\n266.938 \r\n\r\n475.537 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.382.537 \r\n\r\n1.272.944 \r\n\r\n1.697.259 \r\n\r\n2.549.324 \r\n\r\n2.542.453 \r\n\r\n3.394.518 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.382.537 \r\n\r\n1.272.944 \r\n\r\n1.697.259 \r\n\r\n2.549.324 \r\n\r\n2.542.453 \r\n\r\n3.394.518 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n45.244.270 \r\n\r\n45.632.953 \r\n\r\n60.843.937 \r\n\r\n91.279.243 \r\n\r\n91.252.568 \r\n\r\n121.687.874 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n110.681.445 \r\n\r\n66.002.358 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n155.925.716 \r\n\r\n111.635.311 \r\n\r\n60.843.937 \r\n\r\n91.279.243 \r\n\r\n91.252.568 \r\n\r\n121.687.874 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.118.379 \r\n\r\n6.044.724 \r\n\r\n4.029.816 \r\n\r\n6.044.775 \r\n\r\n6.044.673 \r\n\r\n8.059.632 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.996.070 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.118.379 \r\n\r\n8.040.794 \r\n\r\n4.029.816 \r\n\r\n6.044.775 \r\n\r\n6.044.673 \r\n\r\n8.059.632 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.164.614 \r\n\r\n1.270.467 \r\n\r\n1.693.956 \r\n\r\n2.603.290 \r\n\r\n2.478.579 \r\n\r\n3.387.913 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.164.614 \r\n\r\n1.270.467 \r\n\r\n1.693.956 \r\n\r\n2.603.290 \r\n\r\n2.478.579 \r\n\r\n3.387.913 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n949.444 \r\n\r\n1.023.921 \r\n\r\n1.365.227 \r\n\r\n2.079.373 \r\n\r\n2.016.310 \r\n\r\n2.730.455 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n41.602 \r\n\r\n147.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n991.047 \r\n\r\n1.171.074 \r\n\r\n1.365.227 \r\n\r\n2.079.373 \r\n\r\n2.016.310 \r\n\r\n2.730.455 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.553.410 \r\n\r\n14.608.966 \r\n\r\n11.978.621 \r\n\r\n17.968.518 \r\n\r\n17.967.344 \r\n\r\n23.957.242 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n672.408 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.553.410 \r\n\r\n15.281.374 \r\n\r\n11.978.621 \r\n\r\n17.968.518 \r\n\r\n17.967.344 \r\n\r\n23.957.242 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.450.218 \r\n\r\n3.644.096 \r\n\r\n4.858.795 \r\n\r\n7.307.348 \r\n\r\n7.269.036 \r\n\r\n9.717.590 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n531.126 \r\n\r\n5.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.981.343 \r\n\r\n3.649.396 \r\n\r\n4.858.795 \r\n\r\n7.307.348 \r\n\r\n7.269.036 \r\n\r\n9.717.590 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.838.641 \r\n\r\n6.174.594 \r\n\r\n8.232.792 \r\n\r\n12.349.826 \r\n\r\n12.348.550 \r\n\r\n16.465.584 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.838.641 \r\n\r\n6.174.594 \r\n\r\n8.232.792 \r\n\r\n12.349.826 \r\n\r\n12.348.550 \r\n\r\n16.465.584 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.044.867 \r\n\r\n2.129.684 \r\n\r\n1.419.789 \r\n\r\n2.257.925 \r\n\r\n2.001.442 \r\n\r\n2.839.579 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.047.943 \r\n\r\n2.129.684 \r\n\r\n1.419.789 \r\n\r\n2.257.925 \r\n\r\n2.001.442 \r\n\r\n2.839.579 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n15.807.464 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n3.132.370 \r\n\r\n4.698.557 \r\n\r\n4.698.553 \r\n\r\n6.264.740 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n15.807.464 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n3.132.370 \r\n\r\n4.698.557 \r\n\r\n4.698.553 \r\n\r\n6.264.740 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.938.310 \r\n\r\n4.578.310 \r\n\r\n3.052.207 \r\n\r\n4.599.131 \r\n\r\n4.557.490 \r\n\r\n6.104.414 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.938.310 \r\n\r\n4.578.310 \r\n\r\n3.052.207 \r\n\r\n4.599.131 \r\n\r\n4.557.490 \r\n\r\n6.104.414 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAgência Regul Serv Púb Conc Transp Aquav, Ferrov e Metrov e de Rodov do Est RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2132\r\n\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.466.631 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n2.466.631 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.619.943 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n995.401 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n1.990.803 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.619.943 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n995.401 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n1.990.803 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n354.624 \r\n\r\n51.357 \r\n\r\n68.476 \r\n\r\n103.358 \r\n\r\n102.070 \r\n\r\n136.952 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n19.882 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n374.506 \r\n\r\n51.357 \r\n\r\n68.476 \r\n\r\n103.358 \r\n\r\n102.070 \r\n\r\n136.952 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n21.476 \r\n\r\n23.902 \r\n\r\n15.935 \r\n\r\n24.581 \r\n\r\n23.223 \r\n\r\n31.870 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.476 \r\n\r\n23.902 \r\n\r\n15.935 \r\n\r\n24.581 \r\n\r\n23.223 \r\n\r\n31.870 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.855.753 \r\n\r\n1.924.146 \r\n\r\n1.282.764 \r\n\r\n1.943.244 \r\n\r\n1.905.047 \r\n\r\n2.565.528 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.855.753 \r\n\r\n1.924.146 \r\n\r\n1.282.764 \r\n\r\n1.943.244 \r\n\r\n1.905.047 \r\n\r\n2.565.528 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n58.447 \r\n\r\n50.922 \r\n\r\n33.948 \r\n\r\n51.349 \r\n\r\n50.496 \r\n\r\n67.896 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n58.447 \r\n\r\n50.922 \r\n\r\n33.948 \r\n\r\n51.349 \r\n\r\n50.496 \r\n\r\n67.896 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n478.893 \r\n\r\n570.377 \r\n\r\n380.251 \r\n\r\n595.140 \r\n\r\n545.613 \r\n\r\n760.502 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n478.893 \r\n\r\n570.377 \r\n\r\n380.251 \r\n\r\n595.140 \r\n\r\n545.613 \r\n\r\n760.502 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n188.817 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n123.327 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n246.654 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n188.817 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n123.327 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n246.654 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n72.000 \r\n\r\n72.000 \r\n\r\n33.234 \r\n\r\n49.866 \r\n\r\n49.836 \r\n\r\n66.468 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n3.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n72.000 \r\n\r\n75.760 \r\n\r\n33.234 \r\n\r\n49.866 \r\n\r\n49.836 \r\n\r\n66.468 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n140.548 \r\n\r\n157.296 \r\n\r\n209.728 \r\n\r\n323.376 \r\n\r\n305.808 \r\n\r\n419.456 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n140.548 \r\n\r\n157.296 \r\n\r\n209.728 \r\n\r\n323.376 \r\n\r\n305.808 \r\n\r\n419.456 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.424.158 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n1.424.158 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.041.905 \r\n\r\n66.722 \r\n\r\n88.963 \r\n\r\n186.063 \r\n\r\n80.826 \r\n\r\n177.926 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.041.905 \r\n\r\n66.722 \r\n\r\n88.963 \r\n\r\n186.063 \r\n\r\n80.826 \r\n\r\n177.926 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n411.167 \r\n\r\n142.560 \r\n\r\n190.081 \r\n\r\n289.881 \r\n\r\n280.361 \r\n\r\n380.161 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n411.167 \r\n\r\n142.560 \r\n\r\n190.081 \r\n\r\n289.881 \r\n\r\n280.361 \r\n\r\n380.161 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n171.236 \r\n\r\n143.459 \r\n\r\n191.278 \r\n\r\n286.917 \r\n\r\n286.917 \r\n\r\n382.556 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n5.080.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n171.236 \r\n\r\n5.224.004 \r\n\r\n191.278 \r\n\r\n286.917 \r\n\r\n286.917 \r\n\r\n382.556 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.082.768 \r\n\r\n17.082.807 \r\n\r\n22.777.076 \r\n\r\n34.165.791 \r\n\r\n34.165.438 \r\n\r\n45.554.153 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n182.733 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.082.768 \r\n\r\n17.265.540 \r\n\r\n22.777.076 \r\n\r\n34.165.791 \r\n\r\n34.165.438 \r\n\r\n45.554.153 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n324.794 \r\n\r\n184.638 \r\n\r\n123.092 \r\n\r\n185.136 \r\n\r\n184.140 \r\n\r\n246.184 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n13.770.374 \r\n\r\n3.988.960 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n14.095.168 \r\n\r\n4.173.598 \r\n\r\n123.092 \r\n\r\n185.136 \r\n\r\n184.140 \r\n\r\n246.184 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.102.708 \r\n\r\n4.713.700 \r\n\r\n3.142.466 \r\n\r\n4.713.716 \r\n\r\n4.713.683 \r\n\r\n6.284.933 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n15.055.198 \r\n\r\n234.302 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n20.157.906 \r\n\r\n4.948.002 \r\n\r\n3.142.466 \r\n\r\n4.713.716 \r\n\r\n4.713.683 \r\n\r\n6.284.933 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.099.710 \r\n\r\n177.167 \r\n\r\n118.111 \r\n\r\n177.491 \r\n\r\n176.844 \r\n\r\n236.223 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.099.710 \r\n\r\n177.167 \r\n\r\n118.111 \r\n\r\n177.491 \r\n\r\n176.844 \r\n\r\n236.223 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.117.556 \r\n\r\n824.344 \r\n\r\n549.563 \r\n\r\n869.263 \r\n\r\n779.425 \r\n\r\n1.099.126 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.117.556 \r\n\r\n824.344 \r\n\r\n549.563 \r\n\r\n869.263 \r\n\r\n779.425 \r\n\r\n1.099.126 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.194.606 \r\n\r\n2.894.441 \r\n\r\n3.859.255 \r\n\r\n5.792.435 \r\n\r\n5.785.331 \r\n\r\n7.718.511 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.981.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.176.348 \r\n\r\n2.894.441 \r\n\r\n3.859.255 \r\n\r\n5.792.435 \r\n\r\n5.785.331 \r\n\r\n7.718.511 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.776.058 \r\n\r\n5.937.598 \r\n\r\n7.916.797 \r\n\r\n11.875.679 \r\n\r\n11.874.712 \r\n\r\n15.833.594 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n5.200.344 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n11.976.402 \r\n\r\n5.937.598 \r\n\r\n7.916.797 \r\n\r\n11.875.679 \r\n\r\n11.874.712 \r\n\r\n15.833.594 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n28.951.615 \r\n\r\n28.281.382 \r\n\r\n18.854.255 \r\n\r\n28.289.000 \r\n\r\n28.273.764 \r\n\r\n37.708.509 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.524.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n37.476.448 \r\n\r\n28.281.382 \r\n\r\n18.854.255 \r\n\r\n28.289.000 \r\n\r\n28.273.764 \r\n\r\n37.708.509 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n36.503 \r\n\r\n36.503 \r\n\r\n24.336 \r\n\r\n36.730 \r\n\r\n36.277 \r\n\r\n48.671 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n36.503 \r\n\r\n36.503 \r\n\r\n24.336 \r\n\r\n36.730 \r\n\r\n36.277 \r\n\r\n48.671 \r\n\r\n2661\r\n\r\nFundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2662\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n281.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n281.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n30.784 \r\n\r\n37.081 \r\n\r\n24.721 \r\n\r\n38.756 \r\n\r\n35.408 \r\n\r\n49.442 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n30.784 \r\n\r\n37.081 \r\n\r\n24.721 \r\n\r\n38.756 \r\n\r\n35.408 \r\n\r\n49.442 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n301.230 \r\n\r\n315.771 \r\n\r\n210.514 \r\n\r\n318.065 \r\n\r\n313.478 \r\n\r\n421.028 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n301.230 \r\n\r\n315.771 \r\n\r\n210.514 \r\n\r\n318.065 \r\n\r\n313.478 \r\n\r\n421.028 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais Gerais\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.522 \r\n\r\n11.719 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n12.522 \r\n\r\n11.719 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFundação Estatal dos Institutos de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n102.890.848 \r\n\r\n128.890.847 \r\n\r\n132.854.463 \r\n\r\n199.281.695 \r\n\r\n199.281.695 \r\n\r\n265.708.927 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n49.467.958 \r\n\r\n86.951.731 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n152.358.805 \r\n\r\n215.842.578 \r\n\r\n132.854.463 \r\n\r\n199.281.695 \r\n\r\n199.281.695 \r\n\r\n265.708.927 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.043.762 \r\n\r\n2.129.205 \r\n\r\n1.419.470 \r\n\r\n2.163.903 \r\n\r\n2.094.506 \r\n\r\n2.838.939 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n5.812.769 \r\n\r\n34.789 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n7.856.531 \r\n\r\n2.163.994 \r\n\r\n1.419.470 \r\n\r\n2.163.903 \r\n\r\n2.094.506 \r\n\r\n2.838.939 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n549.800 \r\n\r\n552.550 \r\n\r\n368.367 \r\n\r\n559.674 \r\n\r\n545.426 \r\n\r\n736.733 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n23.097 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n549.800 \r\n\r\n575.647 \r\n\r\n368.367 \r\n\r\n559.674 \r\n\r\n545.426 \r\n\r\n736.733 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.218.068 \r\n\r\n727.551 \r\n\r\n970.068 \r\n\r\n1.512.318 \r\n\r\n1.397.887 \r\n\r\n1.940.136 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.152.223 \r\n\r\n- 3.125.187 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.370.291 \r\n\r\n- 2.397.636 \r\n\r\n970.068 \r\n\r\n1.512.318 \r\n\r\n1.397.887 \r\n\r\n1.940.136 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n49.892.958 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n1.008.021 \r\n\r\n1.512.032 \r\n\r\n1.512.032 \r\n\r\n2.016.043 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n49.892.958 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n1.008.021 \r\n\r\n1.512.032 \r\n\r\n1.512.032 \r\n\r\n2.016.043 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.192.562 \r\n\r\n2.052.539 \r\n\r\n2.736.719 \r\n\r\n4.232.672 \r\n\r\n3.977.486 \r\n\r\n5.473.439 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n48.708.619 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n52.901.181 \r\n\r\n2.052.539 \r\n\r\n2.736.719 \r\n\r\n4.232.672 \r\n\r\n3.977.486 \r\n\r\n5.473.439 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n938.606 \r\n\r\n625.737 \r\n\r\n1.015.154 \r\n\r\n862.058 \r\n\r\n1.251.475 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.000.000 \r\n\r\n5.747.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n9.500.000 \r\n\r\n6.685.841 \r\n\r\n625.737 \r\n\r\n1.015.154 \r\n\r\n862.058 \r\n\r\n1.251.475 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n18.980.870 \r\n\r\n27.149.772 \r\n\r\n18.099.848 \r\n\r\n27.169.742 \r\n\r\n27.129.801 \r\n\r\n36.199.695 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n36.822 \r\n\r\n380.990 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.017.692 \r\n\r\n27.530.762 \r\n\r\n18.099.848 \r\n\r\n27.169.742 \r\n\r\n27.129.801 \r\n\r\n36.199.695 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n750.505 \r\n\r\n855.766 \r\n\r\n570.511 \r\n\r\n855.773 \r\n\r\n855.759 \r\n\r\n1.141.022 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n750.505 \r\n\r\n855.766 \r\n\r\n570.511 \r\n\r\n855.773 \r\n\r\n855.759 \r\n\r\n1.141.022 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n334.627 \r\n\r\n334.626 \r\n\r\n223.084 \r\n\r\n349.597 \r\n\r\n319.656 \r\n\r\n446.169 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n334.627 \r\n\r\n334.626 \r\n\r\n223.084 \r\n\r\n349.597 \r\n\r\n319.656 \r\n\r\n446.169 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.769.532 \r\n\r\n5.196.502 \r\n\r\n8.428.669 \r\n\r\n12.646.367 \r\n\r\n12.639.641 \r\n\r\n16.857.338 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n276.517 \r\n\r\n386.705 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n12.046.049 \r\n\r\n5.583.207 \r\n\r\n8.428.669 \r\n\r\n12.646.367 \r\n\r\n12.639.641 \r\n\r\n16.857.338 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n18.063 \r\n\r\n20.215 \r\n\r\n26.954 \r\n\r\n41.559 \r\n\r\n39.302 \r\n\r\n53.907 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n18.063 \r\n\r\n20.215 \r\n\r\n26.954 \r\n\r\n41.559 \r\n\r\n39.302 \r\n\r\n53.907 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n148.840 \r\n\r\n160.710 \r\n\r\n214.280 \r\n\r\n322.837 \r\n\r\n320.002 \r\n\r\n428.560 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n148.840 \r\n\r\n160.710 \r\n\r\n214.280 \r\n\r\n322.837 \r\n\r\n320.002 \r\n\r\n428.560 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n36.500.000 \r\n\r\n37.050.000 \r\n\r\n21.211.471 \r\n\r\n31.817.981 \r\n\r\n31.816.432 \r\n\r\n42.422.942 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n4.412.139 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n36.500.000 \r\n\r\n41.462.139 \r\n\r\n21.211.471 \r\n\r\n31.817.981 \r\n\r\n31.816.432 \r\n\r\n42.422.942 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n76.970 \r\n\r\n80.319 \r\n\r\n53.546 \r\n\r\n80.684 \r\n\r\n79.954 \r\n\r\n107.092 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n76.970 \r\n\r\n80.319 \r\n\r\n53.546 \r\n\r\n80.684 \r\n\r\n79.954 \r\n\r\n107.092 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n15.657.308 \r\n\r\n15.654.666 \r\n\r\n10.436.444 \r\n\r\n15.656.716 \r\n\r\n15.652.616 \r\n\r\n20.872.888 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n441.706 \r\n\r\n11.355.190 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.099.014 \r\n\r\n27.009.856 \r\n\r\n10.436.444 \r\n\r\n15.656.716 \r\n\r\n15.652.616 \r\n\r\n20.872.888 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n9.015.192 \r\n\r\n9.056.515 \r\n\r\n12.075.354 \r\n\r\n18.114.248 \r\n\r\n18.111.813 \r\n\r\n24.150.707 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n9.015.192 \r\n\r\n9.059.284 \r\n\r\n12.075.354 \r\n\r\n18.114.248 \r\n\r\n18.111.813 \r\n\r\n24.150.707 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.736.245 \r\n\r\n4.183.779 \r\n\r\n2.789.186 \r\n\r\n4.183.925 \r\n\r\n4.183.633 \r\n\r\n5.578.372 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.216.128 \r\n\r\n87.398 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.952.373 \r\n\r\n4.271.177 \r\n\r\n2.789.186 \r\n\r\n4.183.925 \r\n\r\n4.183.633 \r\n\r\n5.578.372 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n895.693 \r\n\r\n1.037.616 \r\n\r\n691.744 \r\n\r\n1.037.853 \r\n\r\n1.037.378 \r\n\r\n1.383.487 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n5.848 \r\n\r\n1.986.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n901.541 \r\n\r\n3.024.557 \r\n\r\n691.744 \r\n\r\n1.037.853 \r\n\r\n1.037.378 \r\n\r\n1.383.487 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n460.343 \r\n\r\n442.648 \r\n\r\n295.099 \r\n\r\n442.740 \r\n\r\n442.557 \r\n\r\n590.198 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n10.055 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n460.343 \r\n\r\n452.703 \r\n\r\n295.099 \r\n\r\n442.740 \r\n\r\n442.557 \r\n\r\n590.198 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.217.517 \r\n\r\n196.830 \r\n\r\n262.440 \r\n\r\n543.449 \r\n\r\n243.872 \r\n\r\n524.881 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n10.586.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.217.517 \r\n\r\n10.782.830 \r\n\r\n262.440 \r\n\r\n543.449 \r\n\r\n243.872 \r\n\r\n524.881 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n253.482 \r\n\r\n260.803 \r\n\r\n173.869 \r\n\r\n262.515 \r\n\r\n259.092 \r\n\r\n347.738 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n18.497 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n271.979 \r\n\r\n260.803 \r\n\r\n173.869 \r\n\r\n262.515 \r\n\r\n259.092 \r\n\r\n347.738 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.092.615 \r\n\r\n1.017.942 \r\n\r\n678.628 \r\n\r\n1.032.197 \r\n\r\n1.003.689 \r\n\r\n1.357.257 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.092.615 \r\n\r\n1.017.942 \r\n\r\n678.628 \r\n\r\n1.032.197 \r\n\r\n1.003.689 \r\n\r\n1.357.257 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n172.563 \r\n\r\n198.796 \r\n\r\n126.697 \r\n\r\n191.582 \r\n\r\n188.510 \r\n\r\n253.395 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.274 \r\n\r\n1.287 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n173.837 \r\n\r\n200.083 \r\n\r\n126.697 \r\n\r\n191.582 \r\n\r\n188.510 \r\n\r\n253.395 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n55.118 \r\n\r\n64.561 \r\n\r\n43.041 \r\n\r\n66.843 \r\n\r\n62.280 \r\n\r\n86.082 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n55.118 \r\n\r\n64.561 \r\n\r\n43.041 \r\n\r\n66.843 \r\n\r\n62.280 \r\n\r\n86.082 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n185.319 \r\n\r\n324.238 \r\n\r\n216.158 \r\n\r\n324.242 \r\n\r\n324.233 \r\n\r\n432.317 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n185.319 \r\n\r\n324.238 \r\n\r\n216.158 \r\n\r\n324.242 \r\n\r\n324.233 \r\n\r\n432.317 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n537.517.284 \r\n\r\n501.370.321 \r\n\r\n426.981.259 \r\n\r\n641.838.343 \r\n\r\n639.105.435 \r\n\r\n853.962.519 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n350.185.469 \r\n\r\n238.925.291 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n887.702.753 \r\n\r\n740.295.612 \r\n\r\n426.981.259 \r\n\r\n641.838.343 \r\n\r\n639.105.435 \r\n\r\n853.962.519 \r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE JUL/2012\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DO SALDO\r\n\r\n25,00%\r\n\r\n12,50%\r\n\r\n12,50%\r\n\r\n25,00%\r\n\r\n25,00%\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO JUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSALDO CANCELADO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.605.761 \r\n\r\n401.440 \r\n\r\n1.204.321 \r\n\r\n200.720 \r\n\r\n200.720 \r\n\r\n401.440 \r\n\r\n401.440 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.605.761 \r\n\r\n401.440 \r\n\r\n1.204.321 \r\n\r\n200.720 \r\n\r\n200.720 \r\n\r\n401.440 \r\n\r\n401.440 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.707 \r\n\r\n2.177 \r\n\r\n6.530 \r\n\r\n1.088 \r\n\r\n1.088 \r\n\r\n2.177 \r\n\r\n2.177 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.707 \r\n\r\n2.177 \r\n\r\n6.530 \r\n\r\n1.088 \r\n\r\n1.088 \r\n\r\n2.177 \r\n\r\n2.177 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n111.418 \r\n\r\n27.855 \r\n\r\n83.564 \r\n\r\n13.927 \r\n\r\n13.927 \r\n\r\n27.855 \r\n\r\n27.855 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n111.418 \r\n\r\n27.855 \r\n\r\n83.564 \r\n\r\n13.927 \r\n\r\n13.927 \r\n\r\n27.855 \r\n\r\n27.855 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n661.110 \r\n\r\n165.278 \r\n\r\n495.833 \r\n\r\n82.639 \r\n\r\n82.639 \r\n\r\n165.278 \r\n\r\n165.278 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n661.110 \r\n\r\n165.278 \r\n\r\n495.833 \r\n\r\n82.639 \r\n\r\n82.639 \r\n\r\n165.278 \r\n\r\n165.278 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n30.885 \r\n\r\n7.721 \r\n\r\n23.164 \r\n\r\n3.861 \r\n\r\n3.861 \r\n\r\n7.721 \r\n\r\n7.721 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n30.885 \r\n\r\n7.721 \r\n\r\n23.164 \r\n\r\n3.861 \r\n\r\n3.861 \r\n\r\n7.721 \r\n\r\n7.721 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.805 \r\n\r\n1.701 \r\n\r\n5.104 \r\n\r\n851 \r\n\r\n851 \r\n\r\n1.701 \r\n\r\n1.701 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.805 \r\n\r\n1.701 \r\n\r\n5.104 \r\n\r\n851 \r\n\r\n851 \r\n\r\n1.701 \r\n\r\n1.701 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.189 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n3.142 \r\n\r\n524 \r\n\r\n524 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.189 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n3.142 \r\n\r\n524 \r\n\r\n524 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n65.267 \r\n\r\n16.317 \r\n\r\n48.950 \r\n\r\n8.158 \r\n\r\n8.158 \r\n\r\n16.317 \r\n\r\n16.317 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n65.267 \r\n\r\n16.317 \r\n\r\n48.950 \r\n\r\n8.158 \r\n\r\n8.158 \r\n\r\n16.317 \r\n\r\n16.317 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.418 \r\n\r\n605 \r\n\r\n1.814 \r\n\r\n302 \r\n\r\n302 \r\n\r\n605 \r\n\r\n605 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.418 \r\n\r\n605 \r\n\r\n1.814 \r\n\r\n302 \r\n\r\n302 \r\n\r\n605 \r\n\r\n605 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n420.594 \r\n\r\n105.149 \r\n\r\n315.446 \r\n\r\n52.574 \r\n\r\n52.574 \r\n\r\n105.149 \r\n\r\n105.149 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n420.594 \r\n\r\n105.149 \r\n\r\n315.446 \r\n\r\n52.574 \r\n\r\n52.574 \r\n\r\n105.149 \r\n\r\n105.149 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.162 \r\n\r\n4.040 \r\n\r\n12.121 \r\n\r\n2.020 \r\n\r\n2.020 \r\n\r\n4.040 \r\n\r\n4.040 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.162 \r\n\r\n4.040 \r\n\r\n12.121 \r\n\r\n2.020 \r\n\r\n2.020 \r\n\r\n4.040 \r\n\r\n4.040 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n24.694 \r\n\r\n6.173 \r\n\r\n18.520 \r\n\r\n3.087 \r\n\r\n3.087 \r\n\r\n6.173 \r\n\r\n6.173 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n24.694 \r\n\r\n6.173 \r\n\r\n18.520 \r\n\r\n3.087 \r\n\r\n3.087 \r\n\r\n6.173 \r\n\r\n6.173 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n239.382 \r\n\r\n59.845 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n29.923 \r\n\r\n29.923 \r\n\r\n59.845 \r\n\r\n59.845 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n239.382 \r\n\r\n59.845 \r\n\r\n179.536 \r\n\r\n29.923 \r\n\r\n29.923 \r\n\r\n59.845 \r\n\r\n59.845 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n222 \r\n\r\n56 \r\n\r\n167 \r\n\r\n28 \r\n\r\n28 \r\n\r\n56 \r\n\r\n56 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n222 \r\n\r\n56 \r\n\r\n167 \r\n\r\n28 \r\n\r\n28 \r\n\r\n56 \r\n\r\n56 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n23 \r\n\r\n6 \r\n\r\n17 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n23 \r\n\r\n6 \r\n\r\n17 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n107.171 \r\n\r\n26.793 \r\n\r\n80.378 \r\n\r\n13.396 \r\n\r\n13.396 \r\n\r\n26.793 \r\n\r\n26.793 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n107.171 \r\n\r\n26.793 \r\n\r\n80.378 \r\n\r\n13.396 \r\n\r\n13.396 \r\n\r\n26.793 \r\n\r\n26.793 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n358 \r\n\r\n90 \r\n\r\n269 \r\n\r\n45 \r\n\r\n45 \r\n\r\n90 \r\n\r\n90 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n358 \r\n\r\n90 \r\n\r\n269 \r\n\r\n45 \r\n\r\n45 \r\n\r\n90 \r\n\r\n90 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n137.903 \r\n\r\n34.476 \r\n\r\n103.427 \r\n\r\n17.238 \r\n\r\n17.238 \r\n\r\n34.476 \r\n\r\n34.476 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n137.903 \r\n\r\n34.476 \r\n\r\n103.427 \r\n\r\n17.238 \r\n\r\n17.238 \r\n\r\n34.476 \r\n\r\n34.476 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.363.632 \r\n\r\n340.908 \r\n\r\n1.022.724 \r\n\r\n170.454 \r\n\r\n170.454 \r\n\r\n340.908 \r\n\r\n340.908 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.363.632 \r\n\r\n340.908 \r\n\r\n1.022.724 \r\n\r\n170.454 \r\n\r\n170.454 \r\n\r\n340.908 \r\n\r\n340.908 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n65.565 \r\n\r\n16.391 \r\n\r\n49.174 \r\n\r\n8.196 \r\n\r\n8.196 \r\n\r\n16.391 \r\n\r\n16.391 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n65.565 \r\n\r\n16.391 \r\n\r\n49.174 \r\n\r\n8.196 \r\n\r\n8.196 \r\n\r\n16.391 \r\n\r\n16.391 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.435.441 \r\n\r\n358.860 \r\n\r\n1.076.581 \r\n\r\n179.430 \r\n\r\n179.430 \r\n\r\n358.860 \r\n\r\n358.860 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.435.441 \r\n\r\n358.860 \r\n\r\n1.076.581 \r\n\r\n179.430 \r\n\r\n179.430 \r\n\r\n358.860 \r\n\r\n358.860 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n54.969 \r\n\r\n13.742 \r\n\r\n41.227 \r\n\r\n6.871 \r\n\r\n6.871 \r\n\r\n13.742 \r\n\r\n13.742 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n54.969 \r\n\r\n13.742 \r\n\r\n41.227 \r\n\r\n6.871 \r\n\r\n6.871 \r\n\r\n13.742 \r\n\r\n13.742 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n213.400 \r\n\r\n53.350 \r\n\r\n160.050 \r\n\r\n26.675 \r\n\r\n26.675 \r\n\r\n53.350 \r\n\r\n53.350 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n213.400 \r\n\r\n53.350 \r\n\r\n160.050 \r\n\r\n26.675 \r\n\r\n26.675 \r\n\r\n53.350 \r\n\r\n53.350 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n818 \r\n\r\n204 \r\n\r\n613 \r\n\r\n102 \r\n\r\n102 \r\n\r\n204 \r\n\r\n204 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n818 \r\n\r\n204 \r\n\r\n613 \r\n\r\n102 \r\n\r\n102 \r\n\r\n204 \r\n\r\n204 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n997.687 \r\n\r\n249.422 \r\n\r\n748.265 \r\n\r\n124.711 \r\n\r\n124.711 \r\n\r\n249.422 \r\n\r\n249.422 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n997.687 \r\n\r\n249.422 \r\n\r\n748.265 \r\n\r\n124.711 \r\n\r\n124.711 \r\n\r\n249.422 \r\n\r\n249.422 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n504.504 \r\n\r\n126.126 \r\n\r\n378.378 \r\n\r\n63.063 \r\n\r\n63.063 \r\n\r\n126.126 \r\n\r\n126.126 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n504.504 \r\n\r\n126.126 \r\n\r\n378.378 \r\n\r\n63.063 \r\n\r\n63.063 \r\n\r\n126.126 \r\n\r\n126.126 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n9.394 \r\n\r\n2.349 \r\n\r\n7.046 \r\n\r\n1.174 \r\n\r\n1.174 \r\n\r\n2.349 \r\n\r\n2.349 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n9.394 \r\n\r\n2.349 \r\n\r\n7.046 \r\n\r\n1.174 \r\n\r\n1.174 \r\n\r\n2.349 \r\n\r\n2.349 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n306.493 \r\n\r\n76.623 \r\n\r\n229.870 \r\n\r\n38.312 \r\n\r\n38.312 \r\n\r\n76.623 \r\n\r\n76.623 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n306.493 \r\n\r\n76.623 \r\n\r\n229.870 \r\n\r\n38.312 \r\n\r\n38.312 \r\n\r\n76.623 \r\n\r\n76.623 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n10.210 \r\n\r\n2.552 \r\n\r\n7.657 \r\n\r\n1.276 \r\n\r\n1.276 \r\n\r\n2.552 \r\n\r\n2.552 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.210 \r\n\r\n2.552 \r\n\r\n7.657 \r\n\r\n1.276 \r\n\r\n1.276 \r\n\r\n2.552 \r\n\r\n2.552 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.051.863 \r\n\r\n512.966 \r\n\r\n1.538.897 \r\n\r\n256.483 \r\n\r\n256.483 \r\n\r\n512.966 \r\n\r\n512.966 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.051.863 \r\n\r\n512.966 \r\n\r\n1.538.897 \r\n\r\n256.483 \r\n\r\n256.483 \r\n\r\n512.966 \r\n\r\n512.966 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n23 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n23 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar (helicóptero) \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n333.133 \r\n\r\n83.283 \r\n\r\n249.850 \r\n\r\n41.642 \r\n\r\n41.642 \r\n\r\n83.283 \r\n\r\n83.283 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n333.133 \r\n\r\n83.283 \r\n\r\n249.850 \r\n\r\n41.642 \r\n\r\n41.642 \r\n\r\n83.283 \r\n\r\n83.283 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAgência Regul Serv Púb Conc Transp Aquav, Ferrov e Metrov e de Rodov do Est RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2132\r\n\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n10.305 \r\n\r\n2.576 \r\n\r\n7.729 \r\n\r\n1.288 \r\n\r\n1.288 \r\n\r\n2.576 \r\n\r\n2.576 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.305 \r\n\r\n2.576 \r\n\r\n7.729 \r\n\r\n1.288 \r\n\r\n1.288 \r\n\r\n2.576 \r\n\r\n2.576 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n10.866 \r\n\r\n2.716 \r\n\r\n8.149 \r\n\r\n1.358 \r\n\r\n1.358 \r\n\r\n2.716 \r\n\r\n2.716 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.866 \r\n\r\n2.716 \r\n\r\n8.149 \r\n\r\n1.358 \r\n\r\n1.358 \r\n\r\n2.716 \r\n\r\n2.716 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n305.573 \r\n\r\n76.393 \r\n\r\n229.179 \r\n\r\n38.197 \r\n\r\n38.197 \r\n\r\n76.393 \r\n\r\n76.393 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n305.573 \r\n\r\n76.393 \r\n\r\n229.179 \r\n\r\n38.197 \r\n\r\n38.197 \r\n\r\n76.393 \r\n\r\n76.393 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.824 \r\n\r\n1.706 \r\n\r\n5.118 \r\n\r\n853 \r\n\r\n853 \r\n\r\n1.706 \r\n\r\n1.706 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.824 \r\n\r\n1.706 \r\n\r\n5.118 \r\n\r\n853 \r\n\r\n853 \r\n\r\n1.706 \r\n\r\n1.706 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n396.220 \r\n\r\n99.055 \r\n\r\n297.165 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n99.055 \r\n\r\n99.055 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n396.220 \r\n\r\n99.055 \r\n\r\n297.165 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n99.055 \r\n\r\n99.055 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n245 \r\n\r\n61 \r\n\r\n184 \r\n\r\n31 \r\n\r\n31 \r\n\r\n61 \r\n\r\n61 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n245 \r\n\r\n61 \r\n\r\n184 \r\n\r\n31 \r\n\r\n31 \r\n\r\n61 \r\n\r\n61 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n140.548 \r\n\r\n35.137 \r\n\r\n105.411 \r\n\r\n17.569 \r\n\r\n17.569 \r\n\r\n35.137 \r\n\r\n35.137 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n140.548 \r\n\r\n35.137 \r\n\r\n105.411 \r\n\r\n17.569 \r\n\r\n17.569 \r\n\r\n35.137 \r\n\r\n35.137 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n841.899 \r\n\r\n210.475 \r\n\r\n631.424 \r\n\r\n105.237 \r\n\r\n105.237 \r\n\r\n210.475 \r\n\r\n210.475 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n841.899 \r\n\r\n210.475 \r\n\r\n631.424 \r\n\r\n105.237 \r\n\r\n105.237 \r\n\r\n210.475 \r\n\r\n210.475 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n76.158 \r\n\r\n19.040 \r\n\r\n57.119 \r\n\r\n9.520 \r\n\r\n9.520 \r\n\r\n19.040 \r\n\r\n19.040 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n76.158 \r\n\r\n19.040 \r\n\r\n57.119 \r\n\r\n9.520 \r\n\r\n9.520 \r\n\r\n19.040 \r\n\r\n19.040 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.831 \r\n\r\n708 \r\n\r\n2.123 \r\n\r\n354 \r\n\r\n354 \r\n\r\n708 \r\n\r\n708 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.831 \r\n\r\n708 \r\n\r\n2.123 \r\n\r\n354 \r\n\r\n354 \r\n\r\n708 \r\n\r\n708 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n7.965 \r\n\r\n1.991 \r\n\r\n5.974 \r\n\r\n996 \r\n\r\n996 \r\n\r\n1.991 \r\n\r\n1.991 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n7.965 \r\n\r\n1.991 \r\n\r\n5.974 \r\n\r\n996 \r\n\r\n996 \r\n\r\n1.991 \r\n\r\n1.991 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n263 \r\n\r\n66 \r\n\r\n197 \r\n\r\n33 \r\n\r\n33 \r\n\r\n66 \r\n\r\n66 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n263 \r\n\r\n66 \r\n\r\n197 \r\n\r\n33 \r\n\r\n33 \r\n\r\n66 \r\n\r\n66 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.175 \r\n\r\n1.294 \r\n\r\n3.881 \r\n\r\n647 \r\n\r\n647 \r\n\r\n1.294 \r\n\r\n1.294 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.175 \r\n\r\n1.294 \r\n\r\n3.881 \r\n\r\n647 \r\n\r\n647 \r\n\r\n1.294 \r\n\r\n1.294 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n718.700 \r\n\r\n179.675 \r\n\r\n539.025 \r\n\r\n89.838 \r\n\r\n89.838 \r\n\r\n179.675 \r\n\r\n179.675 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n718.700 \r\n\r\n179.675 \r\n\r\n539.025 \r\n\r\n89.838 \r\n\r\n89.838 \r\n\r\n179.675 \r\n\r\n179.675 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n56.828 \r\n\r\n14.207 \r\n\r\n42.621 \r\n\r\n7.103 \r\n\r\n7.103 \r\n\r\n14.207 \r\n\r\n14.207 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n56.828 \r\n\r\n14.207 \r\n\r\n42.621 \r\n\r\n7.103 \r\n\r\n7.103 \r\n\r\n14.207 \r\n\r\n14.207 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n7.734 \r\n\r\n1.933 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n967 \r\n\r\n967 \r\n\r\n1.933 \r\n\r\n1.933 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n7.734 \r\n\r\n1.933 \r\n\r\n5.800 \r\n\r\n967 \r\n\r\n967 \r\n\r\n1.933 \r\n\r\n1.933 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n121.885 \r\n\r\n30.471 \r\n\r\n91.414 \r\n\r\n15.236 \r\n\r\n15.236 \r\n\r\n30.471 \r\n\r\n30.471 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n121.885 \r\n\r\n30.471 \r\n\r\n91.414 \r\n\r\n15.236 \r\n\r\n15.236 \r\n\r\n30.471 \r\n\r\n30.471 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.623 \r\n\r\n906 \r\n\r\n2.717 \r\n\r\n453 \r\n\r\n453 \r\n\r\n906 \r\n\r\n906 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.623 \r\n\r\n906 \r\n\r\n2.717 \r\n\r\n453 \r\n\r\n453 \r\n\r\n906 \r\n\r\n906 \r\n\r\n2661\r\n\r\nFundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2662\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n26.784 \r\n\r\n6.696 \r\n\r\n20.088 \r\n\r\n3.348 \r\n\r\n3.348 \r\n\r\n6.696 \r\n\r\n6.696 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n26.784 \r\n\r\n6.696 \r\n\r\n20.088 \r\n\r\n3.348 \r\n\r\n3.348 \r\n\r\n6.696 \r\n\r\n6.696 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n36.693 \r\n\r\n9.173 \r\n\r\n27.520 \r\n\r\n4.587 \r\n\r\n4.587 \r\n\r\n9.173 \r\n\r\n9.173 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n36.693 \r\n\r\n9.173 \r\n\r\n27.520 \r\n\r\n4.587 \r\n\r\n4.587 \r\n\r\n9.173 \r\n\r\n9.173 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais Gerais\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFundação Estatal dos Institutos de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n555.179 \r\n\r\n138.795 \r\n\r\n416.384 \r\n\r\n69.397 \r\n\r\n69.397 \r\n\r\n138.795 \r\n\r\n138.795 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n555.179 \r\n\r\n138.795 \r\n\r\n416.384 \r\n\r\n69.397 \r\n\r\n69.397 \r\n\r\n138.795 \r\n\r\n138.795 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n113.986 \r\n\r\n28.496 \r\n\r\n85.489 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n28.496 \r\n\r\n28.496 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n113.986 \r\n\r\n28.496 \r\n\r\n85.489 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n28.496 \r\n\r\n28.496 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n915.450 \r\n\r\n228.862 \r\n\r\n686.587 \r\n\r\n114.431 \r\n\r\n114.431 \r\n\r\n228.862 \r\n\r\n228.862 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n915.450 \r\n\r\n228.862 \r\n\r\n686.587 \r\n\r\n114.431 \r\n\r\n114.431 \r\n\r\n228.862 \r\n\r\n228.862 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.041.486 \r\n\r\n510.372 \r\n\r\n1.531.115 \r\n\r\n255.186 \r\n\r\n255.186 \r\n\r\n510.372 \r\n\r\n510.372 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.041.486 \r\n\r\n510.372 \r\n\r\n1.531.115 \r\n\r\n255.186 \r\n\r\n255.186 \r\n\r\n510.372 \r\n\r\n510.372 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.224.770 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n918.577 \r\n\r\n153.096 \r\n\r\n153.096 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.224.770 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n918.577 \r\n\r\n153.096 \r\n\r\n153.096 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n306.192 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n319.526 \r\n\r\n79.882 \r\n\r\n239.645 \r\n\r\n39.941 \r\n\r\n39.941 \r\n\r\n79.882 \r\n\r\n79.882 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n319.526 \r\n\r\n79.882 \r\n\r\n239.645 \r\n\r\n39.941 \r\n\r\n39.941 \r\n\r\n79.882 \r\n\r\n79.882 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n112 \r\n\r\n28 \r\n\r\n84 \r\n\r\n14 \r\n\r\n14 \r\n\r\n28 \r\n\r\n28 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n112 \r\n\r\n28 \r\n\r\n84 \r\n\r\n14 \r\n\r\n14 \r\n\r\n28 \r\n\r\n28 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n239.532 \r\n\r\n59.883 \r\n\r\n179.649 \r\n\r\n29.941 \r\n\r\n29.941 \r\n\r\n59.883 \r\n\r\n59.883 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n239.532 \r\n\r\n59.883 \r\n\r\n179.649 \r\n\r\n29.941 \r\n\r\n29.941 \r\n\r\n59.883 \r\n\r\n59.883 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n53.809 \r\n\r\n13.452 \r\n\r\n40.357 \r\n\r\n6.726 \r\n\r\n6.726 \r\n\r\n13.452 \r\n\r\n13.452 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n53.809 \r\n\r\n13.452 \r\n\r\n40.357 \r\n\r\n6.726 \r\n\r\n6.726 \r\n\r\n13.452 \r\n\r\n13.452 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n18.063 \r\n\r\n4.516 \r\n\r\n13.547 \r\n\r\n2.258 \r\n\r\n2.258 \r\n\r\n4.516 \r\n\r\n4.516 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n18.063 \r\n\r\n4.516 \r\n\r\n13.547 \r\n\r\n2.258 \r\n\r\n2.258 \r\n\r\n4.516 \r\n\r\n4.516 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n22.684 \r\n\r\n5.671 \r\n\r\n17.013 \r\n\r\n2.835 \r\n\r\n2.835 \r\n\r\n5.671 \r\n\r\n5.671 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n22.684 \r\n\r\n5.671 \r\n\r\n17.013 \r\n\r\n2.835 \r\n\r\n2.835 \r\n\r\n5.671 \r\n\r\n5.671 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n12.394 \r\n\r\n3.099 \r\n\r\n9.296 \r\n\r\n1.549 \r\n\r\n1.549 \r\n\r\n3.099 \r\n\r\n3.099 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n12.394 \r\n\r\n3.099 \r\n\r\n9.296 \r\n\r\n1.549 \r\n\r\n1.549 \r\n\r\n3.099 \r\n\r\n3.099 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.846 \r\n\r\n1.462 \r\n\r\n4.385 \r\n\r\n731 \r\n\r\n731 \r\n\r\n1.462 \r\n\r\n1.462 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.846 \r\n\r\n1.462 \r\n\r\n4.385 \r\n\r\n731 \r\n\r\n731 \r\n\r\n1.462 \r\n\r\n1.462 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n32.803 \r\n\r\n8.201 \r\n\r\n24.602 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n8.201 \r\n\r\n8.201 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.803 \r\n\r\n8.201 \r\n\r\n24.602 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n8.201 \r\n\r\n8.201 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.480 \r\n\r\n4.870 \r\n\r\n14.610 \r\n\r\n2.435 \r\n\r\n2.435 \r\n\r\n4.870 \r\n\r\n4.870 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.480 \r\n\r\n4.870 \r\n\r\n14.610 \r\n\r\n2.435 \r\n\r\n2.435 \r\n\r\n4.870 \r\n\r\n4.870 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.335 \r\n\r\n584 \r\n\r\n1.752 \r\n\r\n292 \r\n\r\n292 \r\n\r\n584 \r\n\r\n584 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.335 \r\n\r\n584 \r\n\r\n1.752 \r\n\r\n292 \r\n\r\n292 \r\n\r\n584 \r\n\r\n584 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.801 \r\n\r\n950 \r\n\r\n2.851 \r\n\r\n475 \r\n\r\n475 \r\n\r\n950 \r\n\r\n950 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.801 \r\n\r\n950 \r\n\r\n2.851 \r\n\r\n475 \r\n\r\n475 \r\n\r\n950 \r\n\r\n950 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.467 \r\n\r\n367 \r\n\r\n1.100 \r\n\r\n183 \r\n\r\n183 \r\n\r\n367 \r\n\r\n367 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.467 \r\n\r\n367 \r\n\r\n1.100 \r\n\r\n183 \r\n\r\n183 \r\n\r\n367 \r\n\r\n367 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.396.618 \r\n\r\n599.154 \r\n\r\n1.797.463 \r\n\r\n299.577 \r\n\r\n299.577 \r\n\r\n599.154 \r\n\r\n599.154 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.396.618 \r\n\r\n599.154 \r\n\r\n1.797.463 \r\n\r\n299.577 \r\n\r\n299.577 \r\n\r\n599.154 \r\n\r\n599.154 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n27.381 \r\n\r\n6.845 \r\n\r\n20.536 \r\n\r\n3.423 \r\n\r\n3.423 \r\n\r\n6.845 \r\n\r\n6.845 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n27.381 \r\n\r\n6.845 \r\n\r\n20.536 \r\n\r\n3.423 \r\n\r\n3.423 \r\n\r\n6.845 \r\n\r\n6.845 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n228.063 \r\n\r\n57.016 \r\n\r\n171.048 \r\n\r\n28.508 \r\n\r\n28.508 \r\n\r\n57.016 \r\n\r\n57.016 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n228.063 \r\n\r\n57.016 \r\n\r\n171.048 \r\n\r\n28.508 \r\n\r\n28.508 \r\n\r\n57.016 \r\n\r\n57.016 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n24.573 \r\n\r\n6.143 \r\n\r\n18.429 \r\n\r\n3.072 \r\n\r\n3.072 \r\n\r\n6.143 \r\n\r\n6.143 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n24.573 \r\n\r\n6.143 \r\n\r\n18.429 \r\n\r\n3.072 \r\n\r\n3.072 \r\n\r\n6.143 \r\n\r\n6.143 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n36.502 \r\n\r\n9.126 \r\n\r\n27.377 \r\n\r\n4.563 \r\n\r\n4.563 \r\n\r\n9.126 \r\n\r\n9.126 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n36.502 \r\n\r\n9.126 \r\n\r\n27.377 \r\n\r\n4.563 \r\n\r\n4.563 \r\n\r\n9.126 \r\n\r\n9.126 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n74 \r\n\r\n19 \r\n\r\n56 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n74 \r\n\r\n19 \r\n\r\n56 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n21.863.262 \r\n\r\n5.465.815 \r\n\r\n16.397.446 \r\n\r\n2.732.908 \r\n\r\n2.732.908 \r\n\r\n5.465.815 \r\n\r\n5.465.815 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.863.262 \r\n\r\n5.465.815 \r\n\r\n16.397.446 \r\n\r\n2.732.908 \r\n\r\n2.732.908 \r\n\r\n5.465.815 \r\n\r\n5.465.815 \r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2012 + SALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nVALORES MENSAIS\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUAL 30-07 \r\n\r\nRP INSCRITO 2011 \r\n\r\nCONTINGENCIADO \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA LIBERADA JAN A JUN \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n573.854.001 \r\n\r\n59.967.930 \r\n\r\n236.737.906 \r\n\r\n277.148.165 \r\n\r\n98.611.585 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.317.065.807 \r\n\r\n148.531.192 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.168.534.615 \r\n\r\n261.801.980 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.890.919.808 \r\n\r\n208.499.122 \r\n\r\n236.737.906 \r\n\r\n4.445.682.779 \r\n\r\n360.413.566 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n218.420 \r\n\r\n2.154 \r\n\r\n- \r\n\r\n216.266 \r\n\r\n44.647 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n218.420 \r\n\r\n2.154 \r\n\r\n- \r\n\r\n216.266 \r\n\r\n44.647 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n550.674.829 \r\n\r\n7.724.884 \r\n\r\n154.351.344 \r\n\r\n388.598.601 \r\n\r\n245.734.733 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n83.141.740 \r\n\r\n2.448.612 \r\n\r\n29.486.796 \r\n\r\n51.206.332 \r\n\r\n28.744.196 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n633.816.570 \r\n\r\n10.173.496 \r\n\r\n183.838.141 \r\n\r\n439.804.933 \r\n\r\n274.478.929 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n13.146.745 \r\n\r\n210.015 \r\n\r\n2.195.847 \r\n\r\n10.740.883 \r\n\r\n4.445.320 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n13.146.745 \r\n\r\n210.015 \r\n\r\n2.195.847 \r\n\r\n10.740.883 \r\n\r\n4.445.320 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.001.000 \r\n\r\n17.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n983.555 \r\n\r\n95.136 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.001.000 \r\n\r\n17.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n983.555 \r\n\r\n95.136 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n71.058.114 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.442 \r\n\r\n70.984.672 \r\n\r\n70.741.063 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n52.862.460 \r\n\r\n1.746.006 \r\n\r\n- \r\n\r\n51.116.453 \r\n\r\n16.786.360 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n123.920.574 \r\n\r\n1.746.006 \r\n\r\n73.442 \r\n\r\n122.101.125 \r\n\r\n87.527.423 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n609.000 \r\n\r\n693 \r\n\r\n- \r\n\r\n608.307 \r\n\r\n59.294 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.593.433 \r\n\r\n386.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.206.481 \r\n\r\n7.068.913 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.202.433 \r\n\r\n387.645 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.814.788 \r\n\r\n7.128.207 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n304.370 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n304.370 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n32.638.951 \r\n\r\n1.995.468 \r\n\r\n9.789.978 \r\n\r\n20.853.506 \r\n\r\n7.882.973 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n28.170.248 \r\n\r\n366.636 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.803.613 \r\n\r\n5.070.692 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n60.809.200 \r\n\r\n2.362.103 \r\n\r\n9.789.978 \r\n\r\n48.657.119 \r\n\r\n12.953.665 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n554.143 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.948 \r\n\r\n530.195 \r\n\r\n276.079 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n195.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n195.628 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n749.771 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.948 \r\n\r\n725.823 \r\n\r\n276.079 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.924.046 \r\n\r\n123.184 \r\n\r\n3.333.147 \r\n\r\n14.467.715 \r\n\r\n4.533.262 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n41.765.778 \r\n\r\n5.175.003 \r\n\r\n- \r\n\r\n36.590.775 \r\n\r\n14.365.286 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n59.689.824 \r\n\r\n5.298.187 \r\n\r\n3.333.147 \r\n\r\n51.058.490 \r\n\r\n18.898.548 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n24.248.901 \r\n\r\n441.480 \r\n\r\n10.000.465 \r\n\r\n13.806.957 \r\n\r\n6.811.646 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.083.407 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.083.407 \r\n\r\n918.497 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.332.308 \r\n\r\n441.480 \r\n\r\n10.000.465 \r\n\r\n21.890.364 \r\n\r\n7.730.142 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.187.677 \r\n\r\n295.914 \r\n\r\n59.728 \r\n\r\n2.832.035 \r\n\r\n1.085.236 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.356.212 \r\n\r\n1.403.645 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.952.567 \r\n\r\n4.864.128 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.543.889 \r\n\r\n1.699.559 \r\n\r\n59.728 \r\n\r\n8.784.602 \r\n\r\n5.949.365 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n41.938.836 \r\n\r\n1.407.806 \r\n\r\n31.550.906 \r\n\r\n8.980.124 \r\n\r\n4.077.878 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n42.938.836 \r\n\r\n1.407.806 \r\n\r\n31.550.906 \r\n\r\n9.980.124 \r\n\r\n4.077.878 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n44.159.955 \r\n\r\n19.648.226 \r\n\r\n9.968.984 \r\n\r\n14.542.746 \r\n\r\n7.536.323 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n18.303.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.303.300 \r\n\r\n11.019.351 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n62.463.255 \r\n\r\n19.648.226 \r\n\r\n9.968.984 \r\n\r\n32.846.045 \r\n\r\n18.555.674 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.826.441 \r\n\r\n475.260 \r\n\r\n167.238 \r\n\r\n6.183.943 \r\n\r\n3.199.519 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.826.441 \r\n\r\n625.260 \r\n\r\n167.238 \r\n\r\n6.183.943 \r\n\r\n3.199.519 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.386.486 \r\n\r\n19.242 \r\n\r\n1.095.180 \r\n\r\n1.272.065 \r\n\r\n361.743 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.386.486 \r\n\r\n19.242 \r\n\r\n1.095.180 \r\n\r\n1.272.065 \r\n\r\n361.743 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.306.940 \r\n\r\n119.503 \r\n\r\n701.277 \r\n\r\n15.486.160 \r\n\r\n7.380.011 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.306.940 \r\n\r\n119.503 \r\n\r\n701.277 \r\n\r\n15.486.160 \r\n\r\n7.380.011 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.005.664 \r\n\r\n12.996 \r\n\r\n3.839.485 \r\n\r\n7.153.183 \r\n\r\n983.902 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n11.005.664 \r\n\r\n12.996 \r\n\r\n3.839.485 \r\n\r\n7.153.183 \r\n\r\n983.902 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n13.282.074 \r\n\r\n43.559 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.238.515 \r\n\r\n1.676.049 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n21.005.378 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21.005.378 \r\n\r\n1.366.132 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n34.287.453 \r\n\r\n43.559 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.243.894 \r\n\r\n3.042.181 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.798.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n11.798.453 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n18.659.019 \r\n\r\n1.741.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.917.944 \r\n\r\n2.806.726 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n30.457.472 \r\n\r\n1.741.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.716.397 \r\n\r\n2.806.726 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n53.311.899 \r\n\r\n5.971.229 \r\n\r\n287.450 \r\n\r\n47.053.221 \r\n\r\n29.735.602 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n37.600.617 \r\n\r\n5.660 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.594.957 \r\n\r\n13.228.200 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n90.912.516 \r\n\r\n5.976.889 \r\n\r\n287.450 \r\n\r\n84.648.178 \r\n\r\n42.963.802 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n23.219.018 \r\n\r\n2.242.143 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n19.976.875 \r\n\r\n7.137.840 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n80.429 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n80.429 \r\n\r\n84.585 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n23.299.447 \r\n\r\n2.242.143 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n20.057.303 \r\n\r\n7.222.425 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n703.363.845 \r\n\r\n91.340.804 \r\n\r\n- \r\n\r\n612.023.041 \r\n\r\n156.082.197 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n766.664.986 \r\n\r\n62.015.890 \r\n\r\n124.483.862 \r\n\r\n580.165.234 \r\n\r\n249.566.494 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.470.028.830 \r\n\r\n153.356.694 \r\n\r\n124.483.862 \r\n\r\n1.192.188.275 \r\n\r\n405.648.691 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n61.770.027 \r\n\r\n6.399.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n55.370.273 \r\n\r\n19.028.272 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.146.334 \r\n\r\n220.718 \r\n\r\n- \r\n\r\n925.616 \r\n\r\n377.282 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n62.916.361 \r\n\r\n6.620.472 \r\n\r\n- \r\n\r\n56.295.889 \r\n\r\n19.405.554 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n15.379.563 \r\n\r\n461.462 \r\n\r\n986.949 \r\n\r\n13.931.152 \r\n\r\n1.332.333 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n86.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n86.048 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n15.465.611 \r\n\r\n461.462 \r\n\r\n986.949 \r\n\r\n14.017.200 \r\n\r\n1.332.333 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n38.185.156 \r\n\r\n158.501 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n12.026.655 \r\n\r\n1.861.926 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.476.300 \r\n\r\n44.633 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.431.667 \r\n\r\n412.371 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n42.661.456 \r\n\r\n203.134 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n16.458.322 \r\n\r\n2.274.298 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n195.138.329 \r\n\r\n9.027.043 \r\n\r\n34.013.051 \r\n\r\n152.098.235 \r\n\r\n48.064.134 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n40.754.057 \r\n\r\n5.560.464 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.193.593 \r\n\r\n2.739.854 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n235.892.386 \r\n\r\n14.587.507 \r\n\r\n34.013.051 \r\n\r\n187.291.828 \r\n\r\n50.803.988 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n76.814.930 \r\n\r\n3.037.773 \r\n\r\n7.760.009 \r\n\r\n66.017.148 \r\n\r\n26.770.066 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.115.000 \r\n\r\n1.289.427 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.825.573 \r\n\r\n723.623 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n86.929.930 \r\n\r\n4.327.200 \r\n\r\n7.760.009 \r\n\r\n74.842.721 \r\n\r\n27.493.689 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n71.338.882 \r\n\r\n2.173.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.165.604 \r\n\r\n9.755.616 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n71.338.882 \r\n\r\n2.173.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.165.604 \r\n\r\n9.755.616 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n50.828.693 \r\n\r\n2.050.363 \r\n\r\n20.873.502 \r\n\r\n27.904.828 \r\n\r\n13.211.542 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n443.715 \r\n\r\n31.277 \r\n\r\n- \r\n\r\n412.437 \r\n\r\n183.463 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n51.272.408 \r\n\r\n2.081.640 \r\n\r\n20.873.502 \r\n\r\n28.317.266 \r\n\r\n13.395.004 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n123.799.001 \r\n\r\n15.168.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n108.630.201 \r\n\r\n59.028.517 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n316.498 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n316.498 \r\n\r\n316.498 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n124.115.499 \r\n\r\n15.168.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n108.946.699 \r\n\r\n59.345.015 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n503.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.796.765 \r\n\r\n17.966.904 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n503.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.796.765 \r\n\r\n17.966.904 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAgência Regul Serv Púb Conc Transp Aquav, Ferrov e Metrov e de Rodov do Est RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2132\r\n\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n5.176.254 \r\n\r\n903.917 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.272.336 \r\n\r\n2.849.370 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.176.254 \r\n\r\n903.917 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.272.336 \r\n\r\n2.849.370 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n20.161.992 \r\n\r\n786.797 \r\n\r\n1.688.204 \r\n\r\n17.686.991 \r\n\r\n8.601.538 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n20.161.992 \r\n\r\n786.797 \r\n\r\n1.688.204 \r\n\r\n17.686.991 \r\n\r\n8.601.538 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.063.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.744.620 \r\n\r\n1.318.420 \r\n\r\n501.584 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n498.931 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.072.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.744.620 \r\n\r\n4.327.476 \r\n\r\n1.000.515 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n199.103 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n- \r\n\r\n197.489 \r\n\r\n56.501 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n199.103 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n- \r\n\r\n197.489 \r\n\r\n56.501 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n2.081 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.283.419 \r\n\r\n7.806.937 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n2.081 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.283.419 \r\n\r\n7.806.937 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n574.034 \r\n\r\n3.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n570.576 \r\n\r\n257.517 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n574.034 \r\n\r\n3.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n570.576 \r\n\r\n257.517 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n448.893 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n448.893 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.379.844 \r\n\r\n38.709 \r\n\r\n19.133 \r\n\r\n2.322.003 \r\n\r\n1.208.234 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.379.844 \r\n\r\n38.709 \r\n\r\n19.133 \r\n\r\n2.322.003 \r\n\r\n1.208.234 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n798.170 \r\n\r\n93.641 \r\n\r\n948 \r\n\r\n703.581 \r\n\r\n360.178 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n33.134 \r\n\r\n2.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.244 \r\n\r\n30.244 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n831.304 \r\n\r\n96.531 \r\n\r\n948 \r\n\r\n733.826 \r\n\r\n390.422 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n21.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n1.556.212 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n1.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.796.332 \r\n\r\n1.308.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.488.065 \r\n\r\n11.488.065 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n12.796.332 \r\n\r\n1.308.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.488.065 \r\n\r\n11.488.065 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000.298 \r\n\r\n5.999.702 \r\n\r\n1.357.295 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000.298 \r\n\r\n5.999.702 \r\n\r\n1.357.295 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n24.194.266 \r\n\r\n- \r\n\r\n200 \r\n\r\n24.194.066 \r\n\r\n22.499.855 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n24.194.266 \r\n\r\n- \r\n\r\n200 \r\n\r\n24.194.066 \r\n\r\n22.499.855 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.565.672 \r\n\r\n30.769 \r\n\r\n250.000 \r\n\r\n2.284.902 \r\n\r\n822.539 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n14.934.305 \r\n\r\n11.734 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.922.571 \r\n\r\n7.094.842 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.499.977 \r\n\r\n42.504 \r\n\r\n250.000 \r\n\r\n17.207.474 \r\n\r\n7.917.381 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n379.448 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n379.448 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n320.289.617 \r\n\r\n81.982.585 \r\n\r\n6.401.216 \r\n\r\n231.905.816 \r\n\r\n61.077.783 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.209.518 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.209.518 \r\n\r\n3.262.142 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n323.499.135 \r\n\r\n81.982.585 \r\n\r\n6.401.216 \r\n\r\n235.115.333 \r\n\r\n64.339.925 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.915.533 \r\n\r\n41.903 \r\n\r\n299.520 \r\n\r\n2.574.110 \r\n\r\n1.326.126 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n444.683.986 \r\n\r\n9.750.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n434.933.862 \r\n\r\n38.399.456 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n447.599.519 \r\n\r\n9.792.027 \r\n\r\n299.520 \r\n\r\n437.507.972 \r\n\r\n39.725.581 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n55.133.741 \r\n\r\n3.902.037 \r\n\r\n2.059.498 \r\n\r\n49.172.206 \r\n\r\n20.500.999 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n151.815.000 \r\n\r\n2.206.303 \r\n\r\n- \r\n\r\n149.608.697 \r\n\r\n73.185.572 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n206.948.741 \r\n\r\n6.108.340 \r\n\r\n2.059.498 \r\n\r\n198.780.903 \r\n\r\n93.686.571 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.917.487 \r\n\r\n963.004 \r\n\r\n142.170 \r\n\r\n4.812.313 \r\n\r\n2.826.768 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.917.487 \r\n\r\n963.004 \r\n\r\n142.170 \r\n\r\n4.812.313 \r\n\r\n2.826.768 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.047.599 \r\n\r\n589.701 \r\n\r\n10.148.241 \r\n\r\n6.309.657 \r\n\r\n1.070.380 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n17.421.874 \r\n\r\n42.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.379.220 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n34.469.473 \r\n\r\n632.355 \r\n\r\n10.148.241 \r\n\r\n23.688.877 \r\n\r\n1.070.380 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n47.424.299 \r\n\r\n270.229 \r\n\r\n2.928.252 \r\n\r\n44.225.817 \r\n\r\n14.981.238 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n108.329.541 \r\n\r\n15.730.546 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.598.995 \r\n\r\n53.599.832 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n155.753.840 \r\n\r\n16.000.775 \r\n\r\n2.928.252 \r\n\r\n136.824.813 \r\n\r\n68.581.070 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n92.540.145 \r\n\r\n2.339.774 \r\n\r\n7.689.728 \r\n\r\n82.510.644 \r\n\r\n22.296.206 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n4.535.009 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.464.991 \r\n\r\n20.958.250 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n157.540.145 \r\n\r\n6.874.783 \r\n\r\n7.689.728 \r\n\r\n142.975.635 \r\n\r\n43.254.456 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n305.135.285 \r\n\r\n2.956.529 \r\n\r\n3.351.167 \r\n\r\n298.827.590 \r\n\r\n128.469.065 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n7.687.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n104.312.816 \r\n\r\n39.642.641 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n417.135.285 \r\n\r\n10.643.713 \r\n\r\n3.351.167 \r\n\r\n403.140.406 \r\n\r\n168.111.706 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n420.390 \r\n\r\n22.965 \r\n\r\n- \r\n\r\n397.425 \r\n\r\n178.405 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n420.390 \r\n\r\n22.965 \r\n\r\n- \r\n\r\n397.425 \r\n\r\n178.405 \r\n\r\n2661\r\n\r\nFundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2662\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n1.352.708 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n1.352.708 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n296.200 \r\n\r\n33.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n262.782 \r\n\r\n46.591 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n296.200 \r\n\r\n33.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n262.782 \r\n\r\n46.591 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.618.475 \r\n\r\n174.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.444.075 \r\n\r\n1.563.990 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.618.475 \r\n\r\n174.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.444.075 \r\n\r\n1.563.990 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais Gerais\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n27.276.391 \r\n\r\n1.399.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.876.663 \r\n\r\n4.876.584 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n27.276.391 \r\n\r\n1.399.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.876.663 \r\n\r\n4.876.584 \r\n\r\n2943\r\n\r\nFundação Estatal dos Institutos de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.014.766.388 \r\n\r\n276.964.054 \r\n\r\n143.393.308 \r\n\r\n1.594.409.027 \r\n\r\n565.500.551 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n637.583.008 \r\n\r\n158.416.982 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.166.025 \r\n\r\n190.441.337 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.652.349.396 \r\n\r\n435.381.036 \r\n\r\n143.393.308 \r\n\r\n2.073.575.052 \r\n\r\n755.941.888 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.847.982 \r\n\r\n226.624 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.621.358 \r\n\r\n6.931.573 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n26.895.266 \r\n\r\n762 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.894.504 \r\n\r\n8.628.489 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n46.743.248 \r\n\r\n227.386 \r\n\r\n- \r\n\r\n46.515.862 \r\n\r\n15.560.062 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n27.513.802 \r\n\r\n958.712 \r\n\r\n22.499.731 \r\n\r\n4.055.359 \r\n\r\n742.809 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n52.484.500 \r\n\r\n13.747 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.470.753 \r\n\r\n1.986.542 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n79.998.302 \r\n\r\n972.459 \r\n\r\n22.499.731 \r\n\r\n56.526.112 \r\n\r\n2.729.351 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n14.839.042 \r\n\r\n442.260 \r\n\r\n5.279.484 \r\n\r\n9.117.298 \r\n\r\n1.351.270 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n365.300.948 \r\n\r\n3.331.542 \r\n\r\n- \r\n\r\n361.969.405 \r\n\r\n8.764.100 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n380.139.990 \r\n\r\n3.773.803 \r\n\r\n5.279.484 \r\n\r\n371.086.703 \r\n\r\n10.115.370 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n295.500.000 \r\n\r\n27.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n295.472.740 \r\n\r\n199.531.653 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n295.500.000 \r\n\r\n27.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n295.472.740 \r\n\r\n199.531.653 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n95.428.854 \r\n\r\n4.455.191 \r\n\r\n48.321.319 \r\n\r\n42.652.344 \r\n\r\n19.986.928 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n249.414.000 \r\n\r\n59.999.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n189.414.200 \r\n\r\n74.115.175 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n344.842.854 \r\n\r\n64.454.991 \r\n\r\n48.321.319 \r\n\r\n232.066.544 \r\n\r\n94.102.103 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n86.128.750 \r\n\r\n21.128.749 \r\n\r\n1.305.490 \r\n\r\n63.694.511 \r\n\r\n57.501.481 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n332.691.304 \r\n\r\n26.119.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n306.571.732 \r\n\r\n155.920.898 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n418.820.054 \r\n\r\n47.248.322 \r\n\r\n1.305.490 \r\n\r\n370.266.243 \r\n\r\n213.422.379 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n250.093.335 \r\n\r\n3.243.927 \r\n\r\n185.000 \r\n\r\n246.664.408 \r\n\r\n91.934.680 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n56.976.579 \r\n\r\n1.704.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n55.271.825 \r\n\r\n7.616.494 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n307.069.914 \r\n\r\n4.948.681 \r\n\r\n185.000 \r\n\r\n301.936.233 \r\n\r\n99.551.174 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.312.400 \r\n\r\n95.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.217.139 \r\n\r\n3.187.803 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.312.400 \r\n\r\n95.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.217.139 \r\n\r\n3.187.803 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.358.492 \r\n\r\n100.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.258.107 \r\n\r\n1.250.348 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.358.492 \r\n\r\n100.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.258.107 \r\n\r\n1.250.348 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n112.423.194 \r\n\r\n7.182.106 \r\n\r\n1 \r\n\r\n105.241.087 \r\n\r\n37.703.038 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n30.842.956 \r\n\r\n302.772 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.540.184 \r\n\r\n10.808.748 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n143.266.150 \r\n\r\n7.484.878 \r\n\r\n1 \r\n\r\n135.781.272 \r\n\r\n48.511.786 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.104.102 \r\n\r\n28.317 \r\n\r\n28.429 \r\n\r\n2.047.356 \r\n\r\n452.128 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.104.102 \r\n\r\n28.317 \r\n\r\n28.429 \r\n\r\n2.047.356 \r\n\r\n452.128 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n342.051.690 \r\n\r\n4.671.820 \r\n\r\n18.411.148 \r\n\r\n318.968.722 \r\n\r\n118.149.895 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n29.123.726 \r\n\r\n96.797 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.026.929 \r\n\r\n18.875.842 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n371.175.416 \r\n\r\n4.768.617 \r\n\r\n18.411.148 \r\n\r\n347.995.650 \r\n\r\n137.025.737 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n805.705 \r\n\r\n4.707 \r\n\r\n34.115 \r\n\r\n766.883 \r\n\r\n288.319 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.126.303 \r\n\r\n4.707 \r\n\r\n34.115 \r\n\r\n4.087.481 \r\n\r\n288.319 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n178.670.020 \r\n\r\n4.914.973 \r\n\r\n10.146.138 \r\n\r\n163.608.909 \r\n\r\n69.678.271 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n86.500.518 \r\n\r\n7.934.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n78.566.022 \r\n\r\n39.558.696 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n265.170.538 \r\n\r\n12.849.469 \r\n\r\n10.146.138 \r\n\r\n242.174.931 \r\n\r\n109.236.967 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n129.179.033 \r\n\r\n10.974.920 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.204.113 \r\n\r\n27.680.283 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n15.174 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n139.696.593 \r\n\r\n10.974.920 \r\n\r\n- \r\n\r\n128.721.673 \r\n\r\n27.695.457 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n35.798.777 \r\n\r\n524.619 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.274.158 \r\n\r\n10.619.020 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n37.380.910 \r\n\r\n885.263 \r\n\r\n- \r\n\r\n36.495.647 \r\n\r\n17.355.191 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n73.179.687 \r\n\r\n1.409.882 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.769.804 \r\n\r\n27.974.211 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n12.312.146 \r\n\r\n2.026.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.285.392 \r\n\r\n4.201.621 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.575.091 \r\n\r\n102.499 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.472.593 \r\n\r\n1.168.404 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n24.887.237 \r\n\r\n2.129.253 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.757.984 \r\n\r\n5.370.026 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.405.258 \r\n\r\n287.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.117.944 \r\n\r\n1.444.359 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n561.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n561.600 \r\n\r\n561.600 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.966.858 \r\n\r\n287.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.679.544 \r\n\r\n2.005.959 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n41.274.168 \r\n\r\n- \r\n\r\n36.621.435 \r\n\r\n4.652.733 \r\n\r\n663.743 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n109.427.000 \r\n\r\n288.574 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.138.426 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n150.701.168 \r\n\r\n288.574 \r\n\r\n36.621.435 \r\n\r\n113.791.159 \r\n\r\n663.743 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.585.929 \r\n\r\n311.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.274.079 \r\n\r\n716.580 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n20.548.000 \r\n\r\n36.336 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.511.664 \r\n\r\n8.685 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n23.133.929 \r\n\r\n348.186 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.785.743 \r\n\r\n725.265 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.255.003 \r\n\r\n921.898 \r\n\r\n379.054 \r\n\r\n6.954.050 \r\n\r\n771.723 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.255.003 \r\n\r\n921.898 \r\n\r\n379.054 \r\n\r\n6.954.050 \r\n\r\n771.723 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.592.426 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.891 \r\n\r\n1.582.535 \r\n\r\n450.991 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.266.759 \r\n\r\n3.964 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.262.796 \r\n\r\n859.701 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.859.185 \r\n\r\n3.964 \r\n\r\n9.891 \r\n\r\n4.845.331 \r\n\r\n1.310.692 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n678.000 \r\n\r\n31.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n646.016 \r\n\r\n268.091 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n678.000 \r\n\r\n31.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n646.016 \r\n\r\n268.091 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.678.000 \r\n\r\n228.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.449.827 \r\n\r\n643.320 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.678.000 \r\n\r\n228.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.449.827 \r\n\r\n643.320 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n7.543.368.789 \r\n\r\n665.025.616 \r\n\r\n902.147.570 \r\n\r\n5.976.195.603 \r\n\r\n2.375.420.448 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.598.637.970 \r\n\r\n533.933.404 \r\n\r\n153.970.658 \r\n\r\n7.910.883.907 \r\n\r\n1.417.052.163 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.142.006.758 \r\n\r\n1.198.959.020 \r\n\r\n1.056.118.228 \r\n\r\n13.887.079.510 \r\n\r\n3.792.472.611 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2012 + SALDO REDISTRIBUÍDO \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nCOTA JUL \r\n\r\nCOTA AGO \r\n\r\nCOTA SET \r\n\r\nCOTA OUT \r\n\r\nCOTA NOV \r\n\r\nCOTA DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n53.885.390 \r\n\r\n12.645.811 \r\n\r\n18.667.563 \r\n\r\n28.001.345 \r\n\r\n28.001.345 \r\n\r\n37.335.126 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n14.522.999 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n68.408.389 \r\n\r\n12.645.811 \r\n\r\n18.667.563 \r\n\r\n28.001.345 \r\n\r\n28.001.345 \r\n\r\n37.335.126 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.861 \r\n\r\n10.665 \r\n\r\n24.016 \r\n\r\n36.023 \r\n\r\n36.023 \r\n\r\n48.031 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.861 \r\n\r\n10.665 \r\n\r\n24.016 \r\n\r\n36.023 \r\n\r\n36.023 \r\n\r\n48.031 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.092.571 \r\n\r\n23.891.025 \r\n\r\n16.980.045 \r\n\r\n25.470.068 \r\n\r\n25.470.068 \r\n\r\n33.960.091 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.489.496 \r\n\r\n2.083.640 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n29.582.067 \r\n\r\n25.974.665 \r\n\r\n16.980.045 \r\n\r\n25.470.068 \r\n\r\n25.470.068 \r\n\r\n33.960.091 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.415.235 \r\n\r\n480.233 \r\n\r\n733.349 \r\n\r\n1.100.024 \r\n\r\n1.100.024 \r\n\r\n1.466.698 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.415.235 \r\n\r\n480.233 \r\n\r\n733.349 \r\n\r\n1.100.024 \r\n\r\n1.100.024 \r\n\r\n1.466.698 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n83.100 \r\n\r\n66.316 \r\n\r\n123.167 \r\n\r\n184.751 \r\n\r\n184.751 \r\n\r\n246.334 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n83.100 \r\n\r\n66.316 \r\n\r\n123.167 \r\n\r\n184.751 \r\n\r\n184.751 \r\n\r\n246.334 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n31.190 \r\n\r\n18.498 \r\n\r\n32.320 \r\n\r\n48.480 \r\n\r\n48.480 \r\n\r\n64.640 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n31.577.376 \r\n\r\n26.112.055 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n31.608.566 \r\n\r\n26.130.553 \r\n\r\n32.320 \r\n\r\n48.480 \r\n\r\n48.480 \r\n\r\n64.640 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n91.491 \r\n\r\n88.362 \r\n\r\n61.527 \r\n\r\n92.290 \r\n\r\n92.290 \r\n\r\n123.053 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n91.491 \r\n\r\n88.362 \r\n\r\n61.527 \r\n\r\n92.290 \r\n\r\n92.290 \r\n\r\n123.053 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n258 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n258 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.109.436 \r\n\r\n1.157.839 \r\n\r\n1.617.210 \r\n\r\n2.425.814 \r\n\r\n2.425.814 \r\n\r\n3.234.419 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.287.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.397.080 \r\n\r\n1.157.839 \r\n\r\n1.617.210 \r\n\r\n2.425.814 \r\n\r\n2.425.814 \r\n\r\n3.234.419 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n46.219 \r\n\r\n39.766 \r\n\r\n28.022 \r\n\r\n42.033 \r\n\r\n42.033 \r\n\r\n56.044 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n195.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n46.219 \r\n\r\n235.394 \r\n\r\n28.022 \r\n\r\n42.033 \r\n\r\n42.033 \r\n\r\n56.044 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.257.935 \r\n\r\n648.612 \r\n\r\n1.337.984 \r\n\r\n2.006.977 \r\n\r\n2.006.977 \r\n\r\n2.675.969 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n18.119 \r\n\r\n2.473.392 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.276.054 \r\n\r\n3.122.004 \r\n\r\n1.337.984 \r\n\r\n2.006.977 \r\n\r\n2.006.977 \r\n\r\n2.675.969 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.343.400 \r\n\r\n1.118.261 \r\n\r\n755.608 \r\n\r\n1.133.413 \r\n\r\n1.133.413 \r\n\r\n1.511.217 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n41.833 \r\n\r\n94.872 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.385.233 \r\n\r\n1.213.133 \r\n\r\n755.608 \r\n\r\n1.133.413 \r\n\r\n1.133.413 \r\n\r\n1.511.217 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n288.096 \r\n\r\n273.220 \r\n\r\n197.580 \r\n\r\n296.370 \r\n\r\n296.370 \r\n\r\n395.161 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n7.978 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n288.096 \r\n\r\n281.198 \r\n\r\n197.580 \r\n\r\n296.370 \r\n\r\n296.370 \r\n\r\n395.161 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.157.686 \r\n\r\n236.526 \r\n\r\n584.672 \r\n\r\n877.008 \r\n\r\n877.008 \r\n\r\n1.169.345 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.157.686 \r\n\r\n236.526 \r\n\r\n584.672 \r\n\r\n877.008 \r\n\r\n877.008 \r\n\r\n1.169.345 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.847.597 \r\n\r\n573.036 \r\n\r\n764.298 \r\n\r\n1.146.448 \r\n\r\n1.146.448 \r\n\r\n1.528.597 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n85.674 \r\n\r\n5.441.392 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.933.271 \r\n\r\n6.014.428 \r\n\r\n764.298 \r\n\r\n1.146.448 \r\n\r\n1.146.448 \r\n\r\n1.528.597 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n517.013 \r\n\r\n493.465 \r\n\r\n328.991 \r\n\r\n493.487 \r\n\r\n493.487 \r\n\r\n657.982 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n517.013 \r\n\r\n493.465 \r\n\r\n328.991 \r\n\r\n493.487 \r\n\r\n493.487 \r\n\r\n657.982 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n190.325 \r\n\r\n63.621 \r\n\r\n109.396 \r\n\r\n164.094 \r\n\r\n164.094 \r\n\r\n218.792 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n190.325 \r\n\r\n63.621 \r\n\r\n109.396 \r\n\r\n164.094 \r\n\r\n164.094 \r\n\r\n218.792 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.467.904 \r\n\r\n1.327.380 \r\n\r\n885.144 \r\n\r\n1.327.716 \r\n\r\n1.327.716 \r\n\r\n1.770.289 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.467.904 \r\n\r\n1.327.380 \r\n\r\n885.144 \r\n\r\n1.327.716 \r\n\r\n1.327.716 \r\n\r\n1.770.289 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n949.134 \r\n\r\n476.589 \r\n\r\n790.593 \r\n\r\n1.185.890 \r\n\r\n1.185.890 \r\n\r\n1.581.186 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n949.134 \r\n\r\n476.589 \r\n\r\n790.593 \r\n\r\n1.185.890 \r\n\r\n1.185.890 \r\n\r\n1.581.186 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.842.685 \r\n\r\n921.232 \r\n\r\n1.466.425 \r\n\r\n2.199.637 \r\n\r\n2.199.637 \r\n\r\n2.932.850 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n9.897.281 \r\n\r\n57.024 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n11.739.966 \r\n\r\n978.256 \r\n\r\n1.466.425 \r\n\r\n2.199.637 \r\n\r\n2.199.637 \r\n\r\n2.932.850 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n65.565 \r\n\r\n1.254.480 \r\n\r\n1.746.401 \r\n\r\n2.619.602 \r\n\r\n2.619.602 \r\n\r\n3.492.803 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n6.391.347 \r\n\r\n55.457 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.456.912 \r\n\r\n1.309.937 \r\n\r\n1.746.401 \r\n\r\n2.619.602 \r\n\r\n2.619.602 \r\n\r\n3.492.803 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n9.284.354 \r\n\r\n5.530.072 \r\n\r\n417.199 \r\n\r\n625.798 \r\n\r\n625.798 \r\n\r\n834.397 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n911.269 \r\n\r\n1.065.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.195.623 \r\n\r\n6.595.137 \r\n\r\n417.199 \r\n\r\n625.798 \r\n\r\n625.798 \r\n\r\n834.397 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.382.537 \r\n\r\n1.231.717 \r\n\r\n1.704.130 \r\n\r\n2.556.195 \r\n\r\n2.556.195 \r\n\r\n3.408.260 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.382.537 \r\n\r\n1.231.717 \r\n\r\n1.704.130 \r\n\r\n2.556.195 \r\n\r\n2.556.195 \r\n\r\n3.408.260 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n45.244.270 \r\n\r\n45.472.903 \r\n\r\n60.870.612 \r\n\r\n91.305.918 \r\n\r\n91.305.918 \r\n\r\n121.741.224 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n110.681.445 \r\n\r\n66.002.358 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n155.925.716 \r\n\r\n111.475.261 \r\n\r\n60.870.612 \r\n\r\n91.305.918 \r\n\r\n91.305.918 \r\n\r\n121.741.224 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.118.379 \r\n\r\n6.044.111 \r\n\r\n4.029.918 \r\n\r\n6.044.878 \r\n\r\n6.044.878 \r\n\r\n8.059.837 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.996.070 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.118.379 \r\n\r\n8.040.181 \r\n\r\n4.029.918 \r\n\r\n6.044.878 \r\n\r\n6.044.878 \r\n\r\n8.059.837 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.164.614 \r\n\r\n522.202 \r\n\r\n1.818.667 \r\n\r\n2.728.001 \r\n\r\n2.728.001 \r\n\r\n3.637.334 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.164.614 \r\n\r\n522.202 \r\n\r\n1.818.667 \r\n\r\n2.728.001 \r\n\r\n2.728.001 \r\n\r\n3.637.334 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n949.444 \r\n\r\n645.543 \r\n\r\n1.428.290 \r\n\r\n2.142.435 \r\n\r\n2.142.435 \r\n\r\n2.856.581 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n41.602 \r\n\r\n147.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n991.047 \r\n\r\n792.696 \r\n\r\n1.428.290 \r\n\r\n2.142.435 \r\n\r\n2.142.435 \r\n\r\n2.856.581 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.553.410 \r\n\r\n14.601.920 \r\n\r\n11.979.795 \r\n\r\n17.969.693 \r\n\r\n17.969.693 \r\n\r\n23.959.590 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n672.408 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.553.410 \r\n\r\n15.274.328 \r\n\r\n11.979.795 \r\n\r\n17.969.693 \r\n\r\n17.969.693 \r\n\r\n23.959.590 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.450.218 \r\n\r\n3.414.226 \r\n\r\n4.897.106 \r\n\r\n7.345.660 \r\n\r\n7.345.660 \r\n\r\n9.794.213 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n531.126 \r\n\r\n5.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.981.343 \r\n\r\n3.419.526 \r\n\r\n4.897.106 \r\n\r\n7.345.660 \r\n\r\n7.345.660 \r\n\r\n9.794.213 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.838.641 \r\n\r\n6.166.937 \r\n\r\n8.234.068 \r\n\r\n12.351.102 \r\n\r\n12.351.102 \r\n\r\n16.468.137 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.838.641 \r\n\r\n6.166.937 \r\n\r\n8.234.068 \r\n\r\n12.351.102 \r\n\r\n12.351.102 \r\n\r\n16.468.137 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.044.867 \r\n\r\n590.787 \r\n\r\n1.676.272 \r\n\r\n2.514.408 \r\n\r\n2.514.408 \r\n\r\n3.352.544 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.047.943 \r\n\r\n590.787 \r\n\r\n1.676.272 \r\n\r\n2.514.408 \r\n\r\n2.514.408 \r\n\r\n3.352.544 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n15.807.464 \r\n\r\n14.999.977 \r\n\r\n3.132.374 \r\n\r\n4.698.561 \r\n\r\n4.698.561 \r\n\r\n6.264.748 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n15.807.464 \r\n\r\n14.999.977 \r\n\r\n3.132.374 \r\n\r\n4.698.561 \r\n\r\n4.698.561 \r\n\r\n6.264.748 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.938.310 \r\n\r\n4.328.461 \r\n\r\n3.093.849 \r\n\r\n4.640.773 \r\n\r\n4.640.773 \r\n\r\n6.187.697 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.938.310 \r\n\r\n4.328.461 \r\n\r\n3.093.849 \r\n\r\n4.640.773 \r\n\r\n4.640.773 \r\n\r\n6.187.697 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAgência Regul Serv Púb Conc Transp Aquav, Ferrov e Metrov e de Rodov do Est RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2132\r\n\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.466.631 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n2.466.631 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.619.943 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n995.401 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n1.990.803 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.619.943 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n995.401 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n1.493.102 \r\n\r\n1.990.803 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n354.624 \r\n\r\n43.628 \r\n\r\n69.764 \r\n\r\n104.646 \r\n\r\n104.646 \r\n\r\n139.528 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n19.882 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n374.506 \r\n\r\n43.628 \r\n\r\n69.764 \r\n\r\n104.646 \r\n\r\n104.646 \r\n\r\n139.528 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n21.476 \r\n\r\n15.753 \r\n\r\n17.293 \r\n\r\n25.940 \r\n\r\n25.940 \r\n\r\n34.586 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.476 \r\n\r\n15.753 \r\n\r\n17.293 \r\n\r\n25.940 \r\n\r\n25.940 \r\n\r\n34.586 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.855.753 \r\n\r\n1.694.966 \r\n\r\n1.320.960 \r\n\r\n1.981.441 \r\n\r\n1.981.441 \r\n\r\n2.641.921 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.855.753 \r\n\r\n1.694.966 \r\n\r\n1.320.960 \r\n\r\n1.981.441 \r\n\r\n1.981.441 \r\n\r\n2.641.921 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n58.447 \r\n\r\n45.804 \r\n\r\n34.801 \r\n\r\n52.202 \r\n\r\n52.202 \r\n\r\n69.602 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n58.447 \r\n\r\n45.804 \r\n\r\n34.801 \r\n\r\n52.202 \r\n\r\n52.202 \r\n\r\n69.602 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n478.893 \r\n\r\n273.212 \r\n\r\n429.778 \r\n\r\n644.668 \r\n\r\n644.668 \r\n\r\n859.557 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n478.893 \r\n\r\n273.212 \r\n\r\n429.778 \r\n\r\n644.668 \r\n\r\n644.668 \r\n\r\n859.557 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n188.817 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n123.327 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n246.654 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n188.817 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n123.327 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n184.990 \r\n\r\n246.654 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n72.000 \r\n\r\n71.816 \r\n\r\n33.265 \r\n\r\n49.897 \r\n\r\n49.897 \r\n\r\n66.529 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n3.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n72.000 \r\n\r\n75.576 \r\n\r\n33.265 \r\n\r\n49.897 \r\n\r\n49.897 \r\n\r\n66.529 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n140.548 \r\n\r\n51.885 \r\n\r\n227.297 \r\n\r\n340.945 \r\n\r\n340.945 \r\n\r\n454.593 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n140.548 \r\n\r\n51.885 \r\n\r\n227.297 \r\n\r\n340.945 \r\n\r\n340.945 \r\n\r\n454.593 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.424.158 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n1.424.158 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.041.905 \r\n\r\n- 564.702 \r\n\r\n194.201 \r\n\r\n291.301 \r\n\r\n291.301 \r\n\r\n388.401 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.041.905 \r\n\r\n- 564.702 \r\n\r\n194.201 \r\n\r\n291.301 \r\n\r\n291.301 \r\n\r\n388.401 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n411.167 \r\n\r\n85.442 \r\n\r\n199.601 \r\n\r\n299.401 \r\n\r\n299.401 \r\n\r\n399.201 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n411.167 \r\n\r\n85.442 \r\n\r\n199.601 \r\n\r\n299.401 \r\n\r\n299.401 \r\n\r\n399.201 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n171.236 \r\n\r\n143.459 \r\n\r\n191.278 \r\n\r\n286.917 \r\n\r\n286.917 \r\n\r\n382.556 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n5.080.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n171.236 \r\n\r\n5.224.004 \r\n\r\n191.278 \r\n\r\n286.917 \r\n\r\n286.917 \r\n\r\n382.556 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.082.768 \r\n\r\n17.080.684 \r\n\r\n22.777.430 \r\n\r\n34.166.145 \r\n\r\n34.166.145 \r\n\r\n45.554.860 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n182.733 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.082.768 \r\n\r\n17.263.417 \r\n\r\n22.777.430 \r\n\r\n34.166.145 \r\n\r\n34.166.145 \r\n\r\n45.554.860 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n324.794 \r\n\r\n178.664 \r\n\r\n124.088 \r\n\r\n186.132 \r\n\r\n186.132 \r\n\r\n248.175 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n13.770.374 \r\n\r\n3.988.960 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n14.095.168 \r\n\r\n4.167.624 \r\n\r\n124.088 \r\n\r\n186.132 \r\n\r\n186.132 \r\n\r\n248.175 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.102.708 \r\n\r\n4.713.502 \r\n\r\n3.142.499 \r\n\r\n4.713.749 \r\n\r\n4.713.749 \r\n\r\n6.284.999 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n15.055.198 \r\n\r\n234.302 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n20.157.906 \r\n\r\n4.947.804 \r\n\r\n3.142.499 \r\n\r\n4.713.749 \r\n\r\n4.713.749 \r\n\r\n6.284.999 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.099.710 \r\n\r\n173.286 \r\n\r\n118.758 \r\n\r\n178.137 \r\n\r\n178.137 \r\n\r\n237.517 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.099.710 \r\n\r\n173.286 \r\n\r\n118.758 \r\n\r\n178.137 \r\n\r\n178.137 \r\n\r\n237.517 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.117.556 \r\n\r\n285.319 \r\n\r\n639.400 \r\n\r\n959.101 \r\n\r\n959.101 \r\n\r\n1.278.801 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.117.556 \r\n\r\n285.319 \r\n\r\n639.400 \r\n\r\n959.101 \r\n\r\n959.101 \r\n\r\n1.278.801 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.194.606 \r\n\r\n2.851.821 \r\n\r\n3.866.359 \r\n\r\n5.799.538 \r\n\r\n5.799.538 \r\n\r\n7.732.718 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.981.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.176.348 \r\n\r\n2.851.821 \r\n\r\n3.866.359 \r\n\r\n5.799.538 \r\n\r\n5.799.538 \r\n\r\n7.732.718 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.776.058 \r\n\r\n5.931.797 \r\n\r\n7.917.764 \r\n\r\n11.876.645 \r\n\r\n11.876.645 \r\n\r\n15.835.527 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n5.200.344 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n11.976.402 \r\n\r\n5.931.797 \r\n\r\n7.917.764 \r\n\r\n11.876.645 \r\n\r\n11.876.645 \r\n\r\n15.835.527 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n28.951.615 \r\n\r\n28.189.968 \r\n\r\n18.869.490 \r\n\r\n28.304.235 \r\n\r\n28.304.235 \r\n\r\n37.738.981 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.524.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n37.476.448 \r\n\r\n28.189.968 \r\n\r\n18.869.490 \r\n\r\n28.304.235 \r\n\r\n28.304.235 \r\n\r\n37.738.981 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n36.503 \r\n\r\n33.786 \r\n\r\n24.789 \r\n\r\n37.183 \r\n\r\n37.183 \r\n\r\n49.577 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n36.503 \r\n\r\n33.786 \r\n\r\n24.789 \r\n\r\n37.183 \r\n\r\n37.183 \r\n\r\n49.577 \r\n\r\n2661\r\n\r\nFundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2662\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n281.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n281.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n30.784 \r\n\r\n16.993 \r\n\r\n28.069 \r\n\r\n42.104 \r\n\r\n42.104 \r\n\r\n56.138 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n30.784 \r\n\r\n16.993 \r\n\r\n28.069 \r\n\r\n42.104 \r\n\r\n42.104 \r\n\r\n56.138 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n301.230 \r\n\r\n288.252 \r\n\r\n215.101 \r\n\r\n322.651 \r\n\r\n322.651 \r\n\r\n430.201 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n301.230 \r\n\r\n288.252 \r\n\r\n215.101 \r\n\r\n322.651 \r\n\r\n322.651 \r\n\r\n430.201 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais Gerais\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.522 \r\n\r\n11.719 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n12.522 \r\n\r\n11.719 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFundação Estatal dos Institutos de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n102.890.848 \r\n\r\n128.890.847 \r\n\r\n132.854.463 \r\n\r\n199.281.695 \r\n\r\n199.281.695 \r\n\r\n265.708.927 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n49.467.958 \r\n\r\n86.951.731 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n152.358.805 \r\n\r\n215.842.578 \r\n\r\n132.854.463 \r\n\r\n199.281.695 \r\n\r\n199.281.695 \r\n\r\n265.708.927 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.043.762 \r\n\r\n1.712.820 \r\n\r\n1.488.867 \r\n\r\n2.233.300 \r\n\r\n2.233.300 \r\n\r\n2.977.734 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n5.812.769 \r\n\r\n34.789 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n7.856.531 \r\n\r\n1.747.609 \r\n\r\n1.488.867 \r\n\r\n2.233.300 \r\n\r\n2.233.300 \r\n\r\n2.977.734 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n549.800 \r\n\r\n467.060 \r\n\r\n382.615 \r\n\r\n573.922 \r\n\r\n573.922 \r\n\r\n765.230 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n23.097 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n549.800 \r\n\r\n490.157 \r\n\r\n382.615 \r\n\r\n573.922 \r\n\r\n573.922 \r\n\r\n765.230 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.218.068 \r\n\r\n40.964 \r\n\r\n1.084.499 \r\n\r\n1.626.749 \r\n\r\n1.626.749 \r\n\r\n2.168.999 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.152.223 \r\n\r\n- 3.125.187 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.370.291 \r\n\r\n- 3.084.223 \r\n\r\n1.084.499 \r\n\r\n1.626.749 \r\n\r\n1.626.749 \r\n\r\n2.168.999 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n49.892.958 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n1.008.021 \r\n\r\n1.512.032 \r\n\r\n1.512.032 \r\n\r\n2.016.043 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n49.892.958 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n1.008.021 \r\n\r\n1.512.032 \r\n\r\n1.512.032 \r\n\r\n2.016.043 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.192.562 \r\n\r\n521.425 \r\n\r\n2.991.905 \r\n\r\n4.487.858 \r\n\r\n4.487.858 \r\n\r\n5.983.810 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n48.708.619 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n52.901.181 \r\n\r\n521.425 \r\n\r\n2.991.905 \r\n\r\n4.487.858 \r\n\r\n4.487.858 \r\n\r\n5.983.810 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n20.029 \r\n\r\n778.834 \r\n\r\n1.168.250 \r\n\r\n1.168.250 \r\n\r\n1.557.667 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.000.000 \r\n\r\n5.747.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n9.500.000 \r\n\r\n5.767.264 \r\n\r\n778.834 \r\n\r\n1.168.250 \r\n\r\n1.168.250 \r\n\r\n1.557.667 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n18.980.870 \r\n\r\n26.910.127 \r\n\r\n18.139.788 \r\n\r\n27.209.683 \r\n\r\n27.209.683 \r\n\r\n36.279.577 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n36.822 \r\n\r\n380.990 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.017.692 \r\n\r\n27.291.117 \r\n\r\n18.139.788 \r\n\r\n27.209.683 \r\n\r\n27.209.683 \r\n\r\n36.279.577 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n750.505 \r\n\r\n855.682 \r\n\r\n570.525 \r\n\r\n855.787 \r\n\r\n855.787 \r\n\r\n1.141.050 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n750.505 \r\n\r\n855.682 \r\n\r\n570.525 \r\n\r\n855.787 \r\n\r\n855.787 \r\n\r\n1.141.050 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n334.627 \r\n\r\n154.978 \r\n\r\n253.026 \r\n\r\n379.539 \r\n\r\n379.539 \r\n\r\n506.052 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n334.627 \r\n\r\n154.978 \r\n\r\n253.026 \r\n\r\n379.539 \r\n\r\n379.539 \r\n\r\n506.052 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.769.532 \r\n\r\n5.156.145 \r\n\r\n8.435.395 \r\n\r\n12.653.093 \r\n\r\n12.653.093 \r\n\r\n16.870.791 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n276.517 \r\n\r\n386.705 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n12.046.049 \r\n\r\n5.542.850 \r\n\r\n8.435.395 \r\n\r\n12.653.093 \r\n\r\n12.653.093 \r\n\r\n16.870.791 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n18.063 \r\n\r\n6.668 \r\n\r\n29.212 \r\n\r\n43.817 \r\n\r\n43.817 \r\n\r\n58.423 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n18.063 \r\n\r\n6.668 \r\n\r\n29.212 \r\n\r\n43.817 \r\n\r\n43.817 \r\n\r\n58.423 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n148.840 \r\n\r\n143.697 \r\n\r\n217.115 \r\n\r\n325.673 \r\n\r\n325.673 \r\n\r\n434.231 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n148.840 \r\n\r\n143.697 \r\n\r\n217.115 \r\n\r\n325.673 \r\n\r\n325.673 \r\n\r\n434.231 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n36.500.000 \r\n\r\n37.040.704 \r\n\r\n21.213.020 \r\n\r\n31.819.531 \r\n\r\n31.819.531 \r\n\r\n42.426.041 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n4.412.139 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n36.500.000 \r\n\r\n41.452.843 \r\n\r\n21.213.020 \r\n\r\n31.819.531 \r\n\r\n31.819.531 \r\n\r\n42.426.041 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n76.970 \r\n\r\n75.934 \r\n\r\n54.277 \r\n\r\n81.415 \r\n\r\n81.415 \r\n\r\n108.553 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n76.970 \r\n\r\n75.934 \r\n\r\n54.277 \r\n\r\n81.415 \r\n\r\n81.415 \r\n\r\n108.553 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n15.657.308 \r\n\r\n15.630.064 \r\n\r\n10.440.544 \r\n\r\n15.660.817 \r\n\r\n15.660.817 \r\n\r\n20.881.089 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n441.706 \r\n\r\n11.355.190 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.099.014 \r\n\r\n26.985.254 \r\n\r\n10.440.544 \r\n\r\n15.660.817 \r\n\r\n15.660.817 \r\n\r\n20.881.089 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n9.015.192 \r\n\r\n9.041.905 \r\n\r\n12.077.789 \r\n\r\n18.116.683 \r\n\r\n18.116.683 \r\n\r\n24.155.577 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n9.015.192 \r\n\r\n9.044.674 \r\n\r\n12.077.789 \r\n\r\n18.116.683 \r\n\r\n18.116.683 \r\n\r\n24.155.577 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.736.245 \r\n\r\n4.182.027 \r\n\r\n2.789.478 \r\n\r\n4.184.217 \r\n\r\n4.184.217 \r\n\r\n5.578.955 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.216.128 \r\n\r\n87.398 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.952.373 \r\n\r\n4.269.425 \r\n\r\n2.789.478 \r\n\r\n4.184.217 \r\n\r\n4.184.217 \r\n\r\n5.578.955 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n895.693 \r\n\r\n1.034.765 \r\n\r\n692.219 \r\n\r\n1.038.328 \r\n\r\n1.038.328 \r\n\r\n1.384.438 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n5.848 \r\n\r\n1.986.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n901.541 \r\n\r\n3.021.706 \r\n\r\n692.219 \r\n\r\n1.038.328 \r\n\r\n1.038.328 \r\n\r\n1.384.438 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n460.343 \r\n\r\n441.548 \r\n\r\n295.282 \r\n\r\n442.924 \r\n\r\n442.924 \r\n\r\n590.565 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n10.055 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n460.343 \r\n\r\n451.603 \r\n\r\n295.282 \r\n\r\n442.924 \r\n\r\n442.924 \r\n\r\n590.565 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.217.517 \r\n\r\n- 1.600.633 \r\n\r\n562.018 \r\n\r\n843.026 \r\n\r\n843.026 \r\n\r\n1.124.035 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n10.586.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.217.517 \r\n\r\n8.985.367 \r\n\r\n562.018 \r\n\r\n843.026 \r\n\r\n843.026 \r\n\r\n1.124.035 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n253.482 \r\n\r\n240.267 \r\n\r\n177.292 \r\n\r\n265.937 \r\n\r\n265.937 \r\n\r\n354.583 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n18.497 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n271.979 \r\n\r\n240.267 \r\n\r\n177.292 \r\n\r\n265.937 \r\n\r\n265.937 \r\n\r\n354.583 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.092.615 \r\n\r\n846.895 \r\n\r\n707.136 \r\n\r\n1.060.705 \r\n\r\n1.060.705 \r\n\r\n1.414.273 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.092.615 \r\n\r\n846.895 \r\n\r\n707.136 \r\n\r\n1.060.705 \r\n\r\n1.060.705 \r\n\r\n1.414.273 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n172.563 \r\n\r\n180.367 \r\n\r\n129.769 \r\n\r\n194.653 \r\n\r\n194.653 \r\n\r\n259.538 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.274 \r\n\r\n1.287 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n173.837 \r\n\r\n181.654 \r\n\r\n129.769 \r\n\r\n194.653 \r\n\r\n194.653 \r\n\r\n259.538 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n55.118 \r\n\r\n37.185 \r\n\r\n47.604 \r\n\r\n71.406 \r\n\r\n71.406 \r\n\r\n95.207 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n55.118 \r\n\r\n37.185 \r\n\r\n47.604 \r\n\r\n71.406 \r\n\r\n71.406 \r\n\r\n95.207 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n185.319 \r\n\r\n324.182 \r\n\r\n216.168 \r\n\r\n324.251 \r\n\r\n324.251 \r\n\r\n432.335 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n185.319 \r\n\r\n324.182 \r\n\r\n216.168 \r\n\r\n324.251 \r\n\r\n324.251 \r\n\r\n432.335 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n537.517.284 \r\n\r\n484.972.875 \r\n\r\n429.714.167 \r\n\r\n644.571.251 \r\n\r\n644.571.251 \r\n\r\n859.428.334 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n350.185.469 \r\n\r\n238.925.291 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n887.702.753 \r\n\r\n723.898.166 \r\n\r\n429.714.167 \r\n\r\n644.571.251 \r\n\r\n644.571.251 \r\n\r\n859.428.334 \r\n\r\nId: 1352924"
                    ],
                    "1352572": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\n*REMOVE, A PEDIDO, com validade a partir de 01 de outubro de 2012, VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.526-8, ID Funcional nº 0004344301, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\n*REMOVE, A PEDIDO, com validade a partir de 01 de outubro de 2012, THIAGO PIMENTA NESPOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.530-0, ID Funcional nº 0004344294, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\n*REMOVE, A PEDIDO, com validade a partir de 01 de outubro de 2012, RENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.864-4, ID Funcional nº 0004365303, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\n*REMOVE, A PEDIDO, com validade a partir de 01 de outubro de 2012, RODOLFO MATOS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.774-5, ID Funcional nº 0001939811, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30.07.2012.\r\n\r\nId: 1352572"
                    ],
                    "1352777": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.865/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2012, iniciada na Sessão Pública de 16/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-037/12, onde em 26/07/2012 o lote único foi adjudicado ao TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R$ 59.850,00 (cinqüenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1352777"
                    ],
                    "1352802": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.280/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 035/2012, iniciada na Sessão Pública de 16/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-035/2012, onde em 30/07/2012 o lote único foi adjudicado ao MODUS MICROELETRÔNICA LTDA, no valor total de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1352802"
                    ],
                    "1352882": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 840 DE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO A 05 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 30 de julho a 05 de agosto de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 207,5000\r\n\r\nUS$ 136,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1352882"
                    ],
                    "1352891": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 841 DE 02 DE AGOSTO DE 201\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 06 a 12 de agosto de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 201,0000\r\n\r\nUS$ 137,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1352891"
                    ],
                    "1352582": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.861ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.590(501.593). - Processo nº E-04/307.380/1998. - Inscrição Estadual: 83.899.530. - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: white martins gases industriais ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Cheryl Berno, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Antonio Silva Duarte, Oswaldo Castro Neto, João da Silva de Figueiredo, Sandro Machado dos Reis e Gustavo Kelly Alencar, que negaram provimento ao recurso da Fazenda. - Acórdão nº 6.571. - EMENTA: ICMS. ISENÇÃO. INTERPRETAÇÃO LITERAL. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). SUFRAMA. INTERNAÇÃO DE MERCADORIA. COMPROVAÇÃO. A legislação que concede isenção de tributo deve ser interpretada literalmente, de forma que, estando tal benesse condicionada à prova de internação da mercadoria, na Zona Franca de Manaus, por meio de procedimento específico a cargo da SUFRAMA, somente tal ato administrativo é hábil, para ratificar o benefício fiscal. Recurso hierárquico a que se DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1352582"
                    ],
                    "1352583": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.862ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.690(25.331). - Processo nº E-34/151.764/2006. - Inscrição Estadual: 84.817.945. - Recorrente: moinho globo indústria e comércio ltda - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.579. - EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE. SAÍDAS DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. O levantamento quantitativo do estoque de mercadorias é metodologia hábil para constatar infração à legislação tributária em decorrência da entrada ou saída de mercadorias sem documentação fiscal. Entretanto, a apuração simultânea da ocorrência de ambas as infrações em determinado período no estoque de mercadorias fungíveis, reveste de nulidade o lançamento pela falta de elementos para se caracterizar com segurança a infração, na força do disposto no artigo 48, inciso IV, do Decreto n. 2473/79. Acolhida a preliminar de nulidade do lançamento. \r\n\r\nId: 1352583"
                    ],
                    "1352584": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.863ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.426. - Processo nº E-34/067.000/2005. - Inscrição Estadual: 85.245.465. - Recorrente: bhp billiton metais s/a - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Nilo Meirelles de Souza Araújo e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 6.585. - EMENTA: ICMS - MERCADORIAS ALIENADAS POR VALOR INFERIOR AO QUE SERVIU DE BASE DE CÁLCULO NA ENTRADA - OBRIGATORIEDADE DO ESTORNO DO CRÉDITO REFERENTE À DIFERENÇA. Quando, por qualquer motivo, a mercadoria for alienada por importância inferior ao valor que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada, será obrigatória a anulação do crédito correspondente à diferença entre o valor citado e o que serviu de base de cálculo na saída respectiva, ex vi do disposto pelo artigo 37, §1º da Lei n.º 2.657/96. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1352584"
                    ],
                    "1352585": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.863ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.793(25.060). - Processo nº E-34/063.493/2005. - Inscrição Estadual: 75.819.269. - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: eni oil do brasil s/a - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.587. - EMENTA: MÉRITO. ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. Preliminar. Com razão a D. Representação da Fazenda, no que toca à nulidade da decisão de 1ª instância. Há de fato incongruência entre a ementa e o teor decisório da decisão de 2ª instância. Fala-se em transferência de bens, e o caso é de venda interestadual. PRELIMINAR ACOLHIDA. \r\n\r\nId: 1352585"
                    ],
                    "1352589": [
                        "I - Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 05 de setembro de 2012, às 14h 30min.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 18 de setembro de 2012, às 14h 30min.\r\n\r\nId: 1352589"
                    ],
                    "1352727": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 34.442. - Processo nº. E34/078.228/2005. - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.960. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENTRADA DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO rejeitada. Os dispositivos infringidos estão em conformidade com a Infração e com o Relato do lançamento, que constatou a apropriação de crédito indevido. NO MÉRITO, O único fato concreto que a Recorrente apresenta é a confissão da existência de crédito indevido. As GIAs, por si só, não são meio de prova para comprovar o estorno dos créditos indevidamente apropriados. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 45.804. - Processo nº. E04/667.323/1994. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.962. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 45.932 e 45.933 - Processos nºs E04/124.999/2011 e E04/125.003/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.963 e 10.964. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1352727"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352842": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1113 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a nomeação do Sr. GABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 11/07/2012, por Decisão Singular no processo nº 07-2012/219003-3, de 28/06/2012, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 4835, em 17/07/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1352842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352888": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.595/2011. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo arquivamento do processo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/131373-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RAMOS MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso e determinar o desarquivamento do ato constitutivo da empresa RAMOS MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, arquivado sob o nº 3360000647-3, em 21/05/2012, por infringir a legislação vigente pertinente a essa matéria. Entretanto, por força do art. 72 do Decreto nº 1800/96 e pelo fato do vício apresentado ser sanável, dar o prazo de 30 (trinta) dias para que seja procedida a correção do ato. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/189900-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SERFANIL LOCADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por considerar o recurso ao Plenário prejudicado por perda de objeto, mantendo-se o arquivamento da 2ª alteração contratual da Sociedade SERFANIL LOCADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, uma vez que a irregularidade indicada foi devidamente sanada. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº 57-2012/156004-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CONSTRUMIL RIO INCORPORADORA LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por considerar o recurso ao Plenário prejudicado por perda de objeto, uma vez que a empresa já fez a rerratificação de seu capital social, corrigindo o vício apontado, através do arquivamento da 6ª alteração contratual, efetivado em 09/07/2012. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n5º - Processo nº 00-2008/136938-7. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: A C F - COCOTÁ SERVIÇOS POSTAIS LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar baixando em diligencia, para convocação das sócias, MARCIA SOUSA CLARO e DAISY VELLOSO DOS SANTOS CLARO, herdeiros, SERGIO SOUSA CLARO, JOÃO DE SOUSA CLARO, MARCIO SOUSA CLARO, e da própria Sociedade, a fim de esclarecerem, no prazo de 30 dias, a existência de Inventário do Espólio MARIA DE FATIMA SOUSA CLARO ou de seu encerramento, com o respectivo Formal de Partilha, a fim de possibilitar a rerratificação da 5ª Alteração Contratual pelos herdeiros ou pelo Inventariante, conforme dispõe o item 3.2.13 da IN/DNRC n.º 98, de 23.12.2003. Caso atendidas, ou não, as convocações, deve este processo voltar a Plenário para as deliberações que então se impuserem. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n6º - Processos nºs 00-2004/084106-5 e 00-2011/097904-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COSTAMARE LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar baixar em diligencia para convocação dos ex-sócios, PAULO FERREIRA DA COSTA FILHO e NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO, e os atuais sócios, ESMERALDINO CABRAL COUTINHO e WELLINGTON MARTINS DE LACERDA, a fim de apresentarem no prazo de 30 dias a rerratificação da 1ª Alteração Contratual e a Sociedade, no mesmo prazo, a apresentar a rerratificação da 2ª Alteração Contratual, de forma a adequar o quadro societário, existente no preâmbulo, com o da distribuição do Capital Social. Caso atendidas somente em parte, ou não atendidas, as convocações, deve este processo voltar a Plenário para deliberações que então se impuserem. ARMANDO BRASIL SALGADO. Decano e Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1352888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352947": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nDesliga, a pedido, Nadja de Santana Silva, matrícula nº 048.960-9, Assistente Administrativa, Região 3, do estágio probatório, cuja homo logação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, p. 18, de 26/07/2012, com validade a contar de 10/07/2012. Em razão da desistência do Concurso Público, DECLARO aberta a vaga anteriormente ocupada pela servidora. Processo nº E-11/20.637/2012.\r\n\r\nId: 1352947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352948": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nDesliga, a pedido, a servidora Patrícia Pollack, matrícula nº 048.986-4, Psicóloga, do estágio probatório, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, p. 06, em 27/07/2012, com validade a contar de 13/07/2012. Em razão da desistência do Concurso Público, declaro aberta a vaga anteriormente ocupada pela servidora. Processo nº E-11/20.867/2012.\r\n\r\nId: 1352948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1353365": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº260 \r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribui ções legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras relacionadas conforme Anexo referente ao Programa Pró - Cidades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante : 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 074100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11121187 106.800.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n(Pró Estradas e Asfalto na Porta)\r\n\r\n0701.15.451.0260.3462 4490 11121187 14.000.000,00\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n\r\n(Somando Forças)\r\n\r\nTotal 4490 11121187 120.800.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRelação das Obras SOMANDO FORÇAS\r\n\r\nAção\r\n\r\nR$ \r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\nObras de terraplenagem, pavimentação e drenagem, trecho; Bocaininha - Rialto\r\n\r\n3462\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nObras e restauração, drenagem, urbanização e iluminação em vários Logradouros da Baixada Litorânea\r\n\r\n3462\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\nTOTAL OBRAS SOMANDO FORÇAS\r\n\r\n14.000.000 \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRelação das Obras PRÓ ESTRADAS\r\n\r\nAção\r\n\r\nR$ \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nObras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização, contenção, obras de artes especiais e remanejamento de serviços públicos, Trecho: Mangaratiba - Rio Claro\r\n\r\n3461\r\n\r\n8.000.000 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nObras de construção de viaduto, passarela, ponte no bairro de Austin\r\n\r\n3461\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\nAngra dos Reis/Rio Claro\r\n\r\nObras Melhorias Físicas e Operacionais nos Túneis da RJ-155 - com alargamento, drenagem e pavimentação, trecho: Angra dos Reis - Rio Claro), ext. total dos 3 túneis = 345 m \r\n\r\n3461\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\nAraruama/ Saquarema\r\n\r\nServiços de instalação do sistema de iluminação pública , no trecho compreendido entre a Praça XV de Novembro e o Trevo de Praia Seca\r\n\r\n3461\r\n\r\n2.700.000 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nServiços de instalação do sistema de iluminação pública , no trecho compreendido entre o Trevo de São Vicente e o entroncamento com a Rodovia Via Lagos\r\n\r\n3461\r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\nObras de estabilização de encostas entre os km 0+700 e 2,0+300\r\n\r\n3461\r\n\r\n2.800.000 \r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\nObras de melhorias físicas com restauração do pavimento, recuperação e implantação de drenagem e construção de ciclovias, bairro Xerém\r\n\r\n3461\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nObras de contenção no km 2,0 da Rodovia Estadual RJ-129, no trecho: Sacra Família e Município de Paulo de Frontin\r\n\r\n3461\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\nTOTAL OBRAS PRÓ ESTRADAS\r\n\r\n27.800.000 \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRelação das Obras Asfalto na Porta \r\n\r\nAção\r\n\r\nR$ \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nObras de saneamento básico e urbanização das bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B e 8, situadas no bairro Jardim Catarina\r\n\r\n3461\r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros nos bairros Marina, Rasa e Vila Verde\r\n\r\n3461\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nObras de pavimentação e drenagem e construção de ponte na Rua Impala \r\n\r\n3461\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nObras de drenagem, Pavimentação, restauração do pavimento em vários lograoduros, nos bairros: Maraporã, Japuíba, Papucaia, Agro Brasil, Porto Taboado, e Centro\r\n\r\n3461\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRecuperação de pavimentação de ruas adjacentes às obras da Rodovia denominada Arco Metropolitano - Lote 1\r\n\r\n3461\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\nObras de pavimentação e drenagem em vários logradouros\r\n\r\n3461\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem, e urbanização em vários logr. Nos bairros: Rocha Sobrinho, Vila Emil, Juscelino, Cruzeiro do Sul, Santo Elias, Jacutinga e Cosmorama\r\n\r\n3461\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros no Distrito Industrial\r\n\r\n3461\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nObras de restauração do pavimento da Estrada das Palmeiras, e de vários logradouros nos bairros Santa Luzia e Jardim Catarina\r\n\r\n3461\r\n\r\n1.608.749 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nObras de restauração asfáltica de vários logradouros nos bairros: Colubandê, Boa Vista, Mutuá, etc e pavimentação e drenagem da Rua Américo Fernandes no bairro Rio Do Ouro\r\n\r\n3461\r\n\r\n1.189.579 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRestauração Asfáltica nos corredores viários no bairro Barreto em Niterói e nos bairros Alcântara, Venda da Cruz e Sta Catarina\r\n\r\n3461\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem, e urbanização em vários logr. Nos bairros: Mutuaguaçu, Cruzeiro do Sul, Antonina, Mutuapira, Boassu e Morro do Castro\r\n\r\n3461\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nObras de restauração da pavimentação de vários logradouros nos bairros: Boassu, Fazenda dos Mineiros e Maria Paula e no Corredor Viário Estrada Raul Veiga - Estrada Santa Isabel \r\n\r\n3461\r\n\r\n3.538.168 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logr. nos bairros : Monjolos, Largo da Idéia, Guaxindiba, Vista Alegre e Santa Luzia\r\n\r\n3461\r\n\r\n4.663.504 \r\n\r\nTOTAL OBRAS ASFALTO NA PORTA\r\n\r\n79.000.000 \r\n\r\nTotal Geral Descentralização\r\n\r\n120.800.000 \r\n\r\nId: 1353365"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352885": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, HERMES MATIAS DA SILVA, Motorista, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56449, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.392/2011 - Bider n° 137, de 27.07.2012.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS HUMBERDES FAGUNDES DO AMARAL, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55188, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 29 de junho de 2012. Processo n° E-17/202.229/2012 - Bider n° 137, de 27.07.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VALÉRIA GONÇALVES NUNES, Engenheiro, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/56874, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.139/2012 - Bider n° 137, de 27.07.2012.\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS, Engenheiro, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36231, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-33/202.479/2003 - Bider n° 140, de 01.08.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CLAUDIO HENRIQUE MONNERAT, Engenheiro, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36227, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.179/2011 - Bider n° 140, de 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1352885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.395/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 07 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012, a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012 e a 7ª sessão em 20 de julho de 2012. ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, Lote 1, a firma PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., pelo valor de R$ 6.379.441,78.\r\n\r\nId: 1352173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173065962011 E173065982011\r\n\r\nE173066272011 E173066322011\r\n\r\nE173066542011 E173066592011\r\n\r\nE173066602011 E173066722011\r\n\r\nE173067132011 E173067532011\r\n\r\nE173067802011 E173068062011\r\n\r\nE173068082011 E173068152011\r\n\r\nE173068162011 E173068222011\r\n\r\nE173068262011 E173068462011\r\n\r\nE173068512011 E173068532011\r\n\r\nE173068552011 E173068562011\r\n\r\nE173068632011 E173068912011\r\n\r\nE173069062011 E173069142011\r\n\r\nE173069172011 E173069312011\r\n\r\nE173069322011 E173069472011\r\n\r\nE173069602011 E173069722011\r\n\r\nE173069912011 E173069972011\r\n\r\nE173070112011 E173070122011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173066002011 E173066012011\r\n\r\nE173066022011 E173066042011\r\n\r\nE173066052011 E173066082011\r\n\r\nE173066192011 E173066242011\r\n\r\nE173066292011 E173066312011\r\n\r\nE173066342011 E173066362011\r\n\r\nE173066412011 E173066472011\r\n\r\nE173066492011 E173066502011\r\n\r\nE173066582011 E173066652011\r\n\r\nE173066682011 E173066742011\r\n\r\nE173066762011 E173066852011\r\n\r\nE173066882011 E173066912011\r\n\r\nE173067052011 E173067072011\r\n\r\nE173067102011 E173067122011\r\n\r\nE173067142011 E173067182011\r\n\r\nE173067192011 E173067212011\r\n\r\nE173067242011 E173067292011\r\n\r\nE173067352011 E173067402011\r\n\r\nE173067462011 E173067482011\r\n\r\nE173067522011 E173067582011\r\n\r\nE173067672011 E173067702011\r\n\r\nE173067732011 E173067772011\r\n\r\nE173067782011 E173067792011\r\n\r\nE173067812011 E173067822011\r\n\r\nE173067842011 E173067852011\r\n\r\nE173067872011 E173067892011\r\n\r\nE173067912011 E173067952011\r\n\r\nE173067992011 E173068012011\r\n\r\nE173068092011 E173068192011\r\n\r\nE173068202011 E173068402011\r\n\r\nE173068442011 E173068472011\r\n\r\nE173068482011 E173068492011\r\n\r\nE173068522011 E173068542011\r\n\r\nE173068592011 E173068602011\r\n\r\nE173068622011 E173068642011\r\n\r\nE173068652011 E173068672011\r\n\r\nE173068682011 E173068692011\r\n\r\nE173068712011 E173068732011\r\n\r\nE173068752011 E173068762011\r\n\r\nE173068782011 E173068792011\r\n\r\nE173068802011 E173068822011\r\n\r\nE173068842011 E173068882011\r\n\r\nE173068932011 E173068942011\r\n\r\nE173069012011 E173069022011\r\n\r\nE173069052011 E173069092011\r\n\r\nE173069112011 E173069122011\r\n\r\nE173069132011 E173069162011\r\n\r\nE173069222011 E173069242011\r\n\r\nE173069252011 E173069292011\r\n\r\nE173069432011 E173069492011\r\n\r\nE173069502011 E173069642011\r\n\r\nE173069692011 E173069742011\r\n\r\nE173069752011 E173069932011\r\n\r\nE173069952011 E173069982011\r\n\r\nE173069992011 E173070012011\r\n\r\nE173070032011 E173070092011\r\n\r\nE173070132011 E173070172011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173009422011 E173029242011\r\n\r\nE173033462011 E173035212011\r\n\r\nE173038382011 E173054452011\r\n\r\nE173129232011 E173129302011\r\n\r\nE173129332011 E173129352011\r\n\r\nE173129372011 E173129392011\r\n\r\nE173129452011 E173129512011\r\n\r\nE173129532011 E173129552011\r\n\r\nE173129612011 E173129652011\r\n\r\nE173129662011 E173129682011\r\n\r\nE173129842011 E173129882011\r\n\r\nE173130072011 E173130472011\r\n\r\nE173130672011 E173130682011\r\n\r\nE173130812011 E173130832011\r\n\r\nE173130892011 E173130912011\r\n\r\nE173131092011 E173131122011\r\n\r\nE173131132011 E173131212011\r\n\r\nE173131302011 E173131372011\r\n\r\nE173131382011 E173131432011\r\n\r\nE173131472011 E173131562011\r\n\r\nE173131632011 E173131762011\r\n\r\nE173131912011 E173131942011\r\n\r\nE173132002011 E173132022011\r\n\r\nE173132042011 E173132072011\r\n\r\nE173132612011 E173132682011\r\n\r\nE173132862011 E173132982011\r\n\r\nE173133022011 E173133042011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173010092011 E173011992011\r\n\r\nE173020562011 E173021452011\r\n\r\nE173023332011 E173027072011\r\n\r\nE173029202011 E173029212011\r\n\r\nE173035412011 E173038452011\r\n\r\nE173106222011 E173106242011\r\n\r\nE173129212011 E173129222011\r\n\r\nE173129242011 E173129252011\r\n\r\nE173129262011 E173129272011\r\n\r\nE173129282011 E173129292011\r\n\r\nE173129312011 E173129342011\r\n\r\nE173129402011 E173129412011\r\n\r\nE173129422011 E173129432011\r\n\r\nE173129442011 E173129582011\r\n\r\nE173129692011 E173129702011\r\n\r\nE173129712011 E173129732011\r\n\r\nE173129762011 E173129792011\r\n\r\nE173129912011 E173129942011\r\n\r\nE173130082011 E173130092011\r\n\r\nE173130102011 E173130112011\r\n\r\nE173130132011 E173130142011\r\n\r\nE173130152011 E173130162011\r\n\r\nE173130172011 E173130192011\r\n\r\nE173130212011 E173130232011\r\n\r\nE173130252011 E173130272011\r\n\r\nE173130282011 E173130312011\r\n\r\nE173130322011 E173130332011\r\n\r\nE173130362011 E173130382011\r\n\r\nE173130392011 E173130402011\r\n\r\nE173130432011 E173130452011\r\n\r\nE173130482011 E173130642011\r\n\r\nE173130652011 E173130662011\r\n\r\nE173130692011 E173130782011\r\n\r\nE173130792011 E173130822011\r\n\r\nE173130852011 E173130862011\r\n\r\nE173130872011 E173130882011\r\n\r\nE173130952011 E173130962011\r\n\r\nE173131062011 E173131112011\r\n\r\nE173131152011 E173131262011\r\n\r\nE173131282011 E173131292011\r\n\r\nE173131312011 E173131322011\r\n\r\nE173131332011 E173131342011\r\n\r\nE173131352011 E173131402011\r\n\r\nE173131642011 E173131662011\r\n\r\nE173132102011 E173132402011\r\n\r\nE173132472011 E173132512011\r\n\r\nE173132532011 E173132902011\r\n\r\nE173132972011 E173133012011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352209. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173011532011 E173091612011\r\n\r\nE173091622011 E173091642011\r\n\r\nE173091712011 E173091732011\r\n\r\nE173091742011 E173091752011\r\n\r\nE173091802011 E173091822011\r\n\r\nE173091852011 E173091862011\r\n\r\nE173091872011 E173091892011\r\n\r\nE173091962011 E173092002011\r\n\r\nE173092032011 E173092082011\r\n\r\nE173092222011 E173092252011\r\n\r\nE173092282011 E173092412011\r\n\r\nE173092522011 E173092682011\r\n\r\nE173092702011 E173092712011\r\n\r\nE173092722011 E173092782011\r\n\r\nE173092842011 E173092992011\r\n\r\nE173093072011 E173093102011\r\n\r\nE173093122011 E173093132011\r\n\r\nE173093142011 E173093172011\r\n\r\nE173093222011 E173093362011\r\n\r\nE173093812011 E173093872011\r\n\r\nE173093992011 E173094182011\r\n\r\nE173094392011 E173094452011\r\n\r\nE173094462011 E173094482011\r\n\r\nE173094832011 E173094952011\r\n\r\nE173095012011 E173095152011\r\n\r\nE173095222011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173000772011 E173011542011\r\n\r\nE173061432011 E173091652011\r\n\r\nE173091662011 E173091702011\r\n\r\nE173091722011 E173092012011\r\n\r\nE173092042011 E173092052011\r\n\r\nE173092102011 E173092122011\r\n\r\nE173092172011 E173092182011\r\n\r\nE173092192011 E173092202011\r\n\r\nE173092232011 E173092242011\r\n\r\nE173092262011 E173092272011\r\n\r\nE173092332011 E173092342011\r\n\r\nE173092472011 E173092482011\r\n\r\nE173092492011 E173092502011\r\n\r\nE173092512011 E173092532011\r\n\r\nE173092552011 E173092562011\r\n\r\nE173092602011 E173092612011\r\n\r\nE173092622011 E173092732011\r\n\r\nE173092742011 E173092752011\r\n\r\nE173092772011 E173092792011\r\n\r\nE173092802011 E173092882011\r\n\r\nE173092892011 E173092962011\r\n\r\nE173093002011 E173093012011\r\n\r\nE173093062011 E173093152011\r\n\r\nE173093182011 E173093192011\r\n\r\nE173093202011 E173093232011\r\n\r\nE173093242011 E173093282011\r\n\r\nE173093292011 E173093302011\r\n\r\nE173093332011 E173093382011\r\n\r\nE173093392011 E173093662011\r\n\r\nE173093732011 E173093952011\r\n\r\nE173093962011 E173093972011\r\n\r\nE173094002011 E173094012011\r\n\r\nE173094022011 E173094042011\r\n\r\nE173094062011 E173094072011\r\n\r\nE173094082011 E173094092011\r\n\r\nE173094142011 E173094372011\r\n\r\nE173094422011 E173094432011\r\n\r\nE173094442011 E173094472011\r\n\r\nE173094492011 E173094632011\r\n\r\nE173094652011 E173094672011\r\n\r\nE173094702011 E173094842011\r\n\r\nE173094852011 E173094872011\r\n\r\nE173094882011 E173094902011\r\n\r\nE173094922011 E173094932011\r\n\r\nE173094942011 E173095002011\r\n\r\nE173095042011 E173095072011\r\n\r\nE173095182011 E173095202011\r\n\r\nE173095232011 E173095242011\r\n\r\nE173095312011 E173095392011\r\n\r\nE173095402011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352210. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173126062011 E173126802011\r\n\r\nE173127032011 E173128182011\r\n\r\nE173128222011 E173128342011\r\n\r\nE173128642011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173000012012 E173000062012\r\n\r\nE173000162012 E173000172012\r\n\r\nE173002312011 E173006152011\r\n\r\nE173006172011 E173006202011\r\n\r\nE173006212011 E173006222011\r\n\r\nE173006232011 E173006242011\r\n\r\nE173006262011 E173006272011\r\n\r\nE173006292011 E173006312011\r\n\r\nE173006332011 E173006362011\r\n\r\nE173012452011 E173023362011\r\n\r\nE173023502011 E173025402011\r\n\r\nE173025592011 E173030402011\r\n\r\nE173031212011 E173038192011\r\n\r\nE173038212011 E173040532011\r\n\r\nE173045662011 E173045682011\r\n\r\nE173061242011 E173125852011\r\n\r\nE173125862011 E173125952011\r\n\r\nE173125972011 E173125982011\r\n\r\nE173125992011 E173126002011\r\n\r\nE173126012011 E173126022011\r\n\r\nE173126032011 E173126042011\r\n\r\nE173126072011 E173126082011\r\n\r\nE173126092011 E173126102011\r\n\r\nE173126132011 E173126152011\r\n\r\nE173126162011 E173126172011\r\n\r\nE173126182011 E173126192011\r\n\r\nE173126212011 E173126312011\r\n\r\nE173126342011 E173126362011\r\n\r\nE173126382011 E173126422011\r\n\r\nE173126462011 E173126522011\r\n\r\nE173126572011 E173126582011\r\n\r\nE173126642011 E173126692011\r\n\r\nE173126722011 E173126732011\r\n\r\nE173126742011 E173126762011\r\n\r\nE173126782011 E173126812011\r\n\r\nE173126822011 E173126832011\r\n\r\nE173126842011 E173126902011\r\n\r\nE173127072011 E173127102011\r\n\r\nE173127122011 E173127142011\r\n\r\nE173127172011 E173127192011\r\n\r\nE173127202011 E173127222011\r\n\r\nE173127232011 E173127242011\r\n\r\nE173127252011 E173127262011\r\n\r\nE173127312011 E173127332011\r\n\r\nE173127402011 E173127442011\r\n\r\nE173127462011 E173127482011\r\n\r\nE173127582011 E173127592011\r\n\r\nE173127602011 E173127612011\r\n\r\nE173127622011 E173127632011\r\n\r\nE173127642011 E173127652011\r\n\r\nE173127702011 E173127712011\r\n\r\nE173127732011 E173127752011\r\n\r\nE173127792011 E173127802011\r\n\r\nE173127822011 E173127862011\r\n\r\nE173127922011 E173127932011\r\n\r\nE173127942011 E173128012011\r\n\r\nE173128062011 E173128092011\r\n\r\nE173128102011 E173128112011\r\n\r\nE173128122011 E173128172011\r\n\r\nE173128242011 E173128282011\r\n\r\nE173128322011 E173128372011\r\n\r\nE173128392011 E173128472011\r\n\r\nE173128482011 E173128572011\r\n\r\nE173128582011 E173128712011\r\n\r\nE173128832011 E173128852011\r\n\r\nE173128862011 E173128942011\r\n\r\nE173128972011 E173128982011\r\n\r\nE173128992011 E173129092011\r\n\r\nE173133082011 E173133152011\r\n\r\nE173133202011 E173133232011\r\n\r\nE173133252011 E173133272011\r\n\r\nE173133402011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352231. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173058522011 E173174742011\r\n\r\nE173174812011 E173174832011\r\n\r\nE173174912011 E173174972011\r\n\r\nE173175082011 E173175292011\r\n\r\nE173175322011 E173175372011\r\n\r\nE173175432011 E173175592011\r\n\r\nE173175612011 E173175632011\r\n\r\nE173175652011 E173175852011\r\n\r\nE173176072011 E173176312011\r\n\r\nE173176742011 E173176772011\r\n\r\nE173176782011 E173176822011\r\n\r\nE173177072011 E173177102011\r\n\r\nE173177192011 E173177622011\r\n\r\nE173177632011 E173177722011\r\n\r\nE173177892011 E173282692011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173035562011 E173035582011\r\n\r\nE173043402011 E173052892011\r\n\r\nE173053792011 E173054142011\r\n\r\nE173054172011 E173058512011\r\n\r\nE173069302011 E173075292011\r\n\r\nE173089962011 E173101272011\r\n\r\nE173105512011 E173125442011\r\n\r\nE173174712011 E173174722011\r\n\r\nE173174752011 E173174792011\r\n\r\nE173174802011 E173174822011\r\n\r\nE173174842011 E173174852011\r\n\r\nE173174872011 E173174902011\r\n\r\nE173174922011 E173174932011\r\n\r\nE173174942011 E173175002011\r\n\r\nE173175282011 E173175302011\r\n\r\nE173175312011 E173175342011\r\n\r\nE173175352011 E173175382011\r\n\r\nE173175392011 E173175452011\r\n\r\nE173175462011 E173175472011\r\n\r\nE173175482011 E173175532011\r\n\r\nE173175542011 E173175552011\r\n\r\nE173175572011 E173175622011\r\n\r\nE173175662011 E173175672011\r\n\r\nE173175692011 E173175722011\r\n\r\nE173175732011 E173175752011\r\n\r\nE173175762011 E173175792011\r\n\r\nE173175812011 E173175822011\r\n\r\nE173175832011 E173175862011\r\n\r\nE173175872011 E173175922011\r\n\r\nE173175942011 E173176042011\r\n\r\nE173176052011 E173176092011\r\n\r\nE173176112011 E173176132011\r\n\r\nE173176142011 E173176152011\r\n\r\nE173176162011 E173176172011\r\n\r\nE173176182011 E173176192011\r\n\r\nE173176262011 E173176332011\r\n\r\nE173176352011 E173176362011\r\n\r\nE173176382011 E173176472011\r\n\r\nE173176632011 E173176642011\r\n\r\nE173176702011 E173176712011\r\n\r\nE173176752011 E173176792011\r\n\r\nE173176812011 E173176882011\r\n\r\nE173176912011 E173176922011\r\n\r\nE173176932011 E173176942011\r\n\r\nE173176952011 E173177112011\r\n\r\nE173177172011 E173177182011\r\n\r\nE173177202011 E173177212011\r\n\r\nE173177232011 E173177292011\r\n\r\nE173177312011 E173177332011\r\n\r\nE173177342011 E173177352011\r\n\r\nE173177362011 E173177392011\r\n\r\nE173177412011 E173177432011\r\n\r\nE173177442011 E173177452011\r\n\r\nE173177462011 E173177492011\r\n\r\nE173177592011 E173177612011\r\n\r\nE173177652011 E173177662011\r\n\r\nE173177702011 E173177712011\r\n\r\nE173177802011 E173177832011\r\n\r\nE173177862011 E173177872011\r\n\r\nE173177882011 E173177952011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352233. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173041112011 E173041462011\r\n\r\nE173041482011 E173041512011\r\n\r\nE173041542011 E173041552011\r\n\r\nE173041572011 E173042202011\r\n\r\nE173042492011 E173042682011\r\n\r\nE173042902011 E173042912011\r\n\r\nE173043052011 E173043662011\r\n\r\nE173044122011 E173044762011\r\n\r\nE173045022011 E173045072011\r\n\r\nE173045122011 E173045902011\r\n\r\nE173045972011 E173046002011\r\n\r\nE173046012011 E173046372011\r\n\r\nE173046392011 E173046532011\r\n\r\nE173046692011 E173046742011\r\n\r\nE173046752011 E173046992011\r\n\r\nE173047132011 E173047702011\r\n\r\nE173047712011 E173047832011\r\n\r\nE173048172011 E173048282011\r\n\r\nE173048342011 E173048402011\r\n\r\nE173048422011 E173048702011\r\n\r\nE173048712011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173041262011 E173041272011\r\n\r\nE173041352011 E173041602011\r\n\r\nE173042112011 E173042152011\r\n\r\nE173042192011 E173042212011\r\n\r\nE173042232011 E173042262011\r\n\r\nE173042302011 E173042382011\r\n\r\nE173042422011 E173042452011\r\n\r\nE173042662011 E173042812011\r\n\r\nE173042932011 E173042942011\r\n\r\nE173043072011 E173043082011\r\n\r\nE173043112011 E173043132011\r\n\r\nE173043142011 E173043172011\r\n\r\nE173043182011 E173043212011\r\n\r\nE173043232011 E173043272011\r\n\r\nE173043302011 E173043312011\r\n\r\nE173043342011 E173043372011\r\n\r\nE173043472011 E173043922011\r\n\r\nE173043942011 E173043952011\r\n\r\nE173043962011 E173043972011\r\n\r\nE173044152011 E173044162011\r\n\r\nE173044172011 E173044192011\r\n\r\nE173044272011 E173044442011\r\n\r\nE173044672011 E173044772011\r\n\r\nE173044812011 E173044842011\r\n\r\nE173045102011 E173045112011\r\n\r\nE173045462011 E173045522011\r\n\r\nE173045712011 E173045762011\r\n\r\nE173045802011 E173045812011\r\n\r\nE173045832011 E173045862011\r\n\r\nE173045872011 E173045882011\r\n\r\nE173045892011 E173045912011\r\n\r\nE173045932011 E173045942011\r\n\r\nE173045952011 E173045962011\r\n\r\nE173045992011 E173046602011\r\n\r\nE173046702011 E173046722011\r\n\r\nE173046802011 E173046912011\r\n\r\nE173046922011 E173046942011\r\n\r\nE173046962011 E173046982011\r\n\r\nE173047012011 E173047022011\r\n\r\nE173047032011 E173047042011\r\n\r\nE173047062011 E173047072011\r\n\r\nE173047302011 E173047322011\r\n\r\nE173047442011 E173047472011\r\n\r\nE173047792011 E173047812011\r\n\r\nE173048142011 E173048152011\r\n\r\nE173048182011 E173048202011\r\n\r\nE173048222011 E173048242011\r\n\r\nE173048262011 E173048292011\r\n\r\nE173048332011 E173048382011\r\n\r\nE173048392011 E173048472011\r\n\r\nE173048522011 E173048542011\r\n\r\nE173048562011 E173048632011\r\n\r\nE173048642011 E173048652011\r\n\r\nE173048662011 E173055402011\r\n\r\nE173055492011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352199. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173031022011 E173031082011\r\n\r\nE173031132011 E173031422011\r\n\r\nE173032932011 E173033012011\r\n\r\nE173033062011 E173033602011\r\n\r\nE173034012011 E173034042011\r\n\r\nE173034052011 E173034242011\r\n\r\nE173034252011 E173034542011\r\n\r\nE173034562011 E173034982011\r\n\r\nE173035692011 E173035732011\r\n\r\nE173035852011 E173036382011\r\n\r\nE173036932011 E173036982011\r\n\r\nE173037162011 E173037212011\r\n\r\nE173037222011 E173037262011\r\n\r\nE173037572011 E173038052011\r\n\r\nE173038352011 E173038742011\r\n\r\nE173038752011 E173039042011\r\n\r\nE173039492011 E173039672011\r\n\r\nE173039792011 E173040412011\r\n\r\nE173041012011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173031052011 E173031442011\r\n\r\nE173031742011 E173031762011\r\n\r\nE173031772011 E173031782011\r\n\r\nE173031792011 E173031812011\r\n\r\nE173031832011 E173031842011\r\n\r\nE173031852011 E173031862011\r\n\r\nE173031872011 E173031892011\r\n\r\nE173031912011 E173031932011\r\n\r\nE173031962011 E173031972011\r\n\r\nE173031982011 E173032002011\r\n\r\nE173032012011 E173032032011\r\n\r\nE173032062011 E173032082011\r\n\r\nE173032092011 E173032112011\r\n\r\nE173032122011 E173032142011\r\n\r\nE173032152011 E173032182011\r\n\r\nE173032212011 E173032222011\r\n\r\nE173032232011 E173032242011\r\n\r\nE173032262011 E173032322011\r\n\r\nE173032952011 E173033162011\r\n\r\nE173033532011 E173033872011\r\n\r\nE173034092011 E173034192011\r\n\r\nE173034282011 E173034322011\r\n\r\nE173034392011 E173034412011\r\n\r\nE173034422011 E173034432011\r\n\r\nE173034452011 E173034512011\r\n\r\nE173034522011 E173034532011\r\n\r\nE173034582011 E173034592011\r\n\r\nE173034602011 E173034622011\r\n\r\nE173034632011 E173034732011\r\n\r\nE173034792011 E173034822011\r\n\r\nE173034902011 E173035122011\r\n\r\nE173035292011 E173035622011\r\n\r\nE173035652011 E173035892011\r\n\r\nE173035922011 E173035952011\r\n\r\nE173035962011 E173036582011\r\n\r\nE173036952011 E173037042011\r\n\r\nE173037192011 E173037412011\r\n\r\nE173037502011 E173037522011\r\n\r\nE173037532011 E173037732011\r\n\r\nE173037752011 E173037762011\r\n\r\nE173037782011 E173037792011\r\n\r\nE173037812011 E173037982011\r\n\r\nE173038022011 E173038342011\r\n\r\nE173038362011 E173038402011\r\n\r\nE173038422011 E173038462011\r\n\r\nE173038592011 E173038702011\r\n\r\nE173038722011 E173038822011\r\n\r\nE173038912011 E173039972011\r\n\r\nE173040042011 E173040052011\r\n\r\nE173040082011 E173040112011\r\n\r\nE173040162011 E173040192011\r\n\r\nE173040202011 E173040342011\r\n\r\nE173040372011 E173040392011\r\n\r\nE173040552011 E173040892011\r\n\r\nE173040902011 E173040982011\r\n\r\nE173041042011 E173041062011\r\n\r\nE173055522011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352200. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173003542011 E173003562011\r\n\r\nE173003572011 E173003592011\r\n\r\nE173003602011 E173003622011\r\n\r\nE173034212011 E173110832011\r\n\r\nE173110842011 E173110952011\r\n\r\nE173110962011 E173110982011\r\n\r\nE173110992011 E173111022011\r\n\r\nE173111042011 E173111052011\r\n\r\nE173111082011 E173111092011\r\n\r\nE173111122011 E173111132011\r\n\r\nE173111152011 E173111342011\r\n\r\nE173111352011 E173111422011\r\n\r\nE173111442011 E173111482011\r\n\r\nE173111532011 E173111542011\r\n\r\nE173111592011 E173111652011\r\n\r\nE173111762011 E173111782011\r\n\r\nE173111792011 E173111802011\r\n\r\nE173111812011 E173111822011\r\n\r\nE173111832011 E173111852011\r\n\r\nE173111902011 E173111912011\r\n\r\nE173111932011 E173111942011\r\n\r\nE173111972011 E173111992011\r\n\r\nE173112022011 E173112082011\r\n\r\nE173112112011 E173112152011\r\n\r\nE173112172011 E173112182011\r\n\r\nE173112192011 E173112212011\r\n\r\nE173112252011 E173112282011\r\n\r\nE173112322011 E173112392011\r\n\r\nE173112442011 E173112462011\r\n\r\nE173112492011 E173112552011\r\n\r\nE173112562011 E173112592011\r\n\r\nE173112602011 E173112622011\r\n\r\nE173112632011 E173112652011\r\n\r\nE173112672011 E173112692011\r\n\r\nE173112742011 E173112752011\r\n\r\nE173112772011 E173112802011\r\n\r\nE173112852011 E173112862011\r\n\r\nE173112872011 E173115042011\r\n\r\nE173115052011 E173115062011\r\n\r\nE173115092011 E173115132011\r\n\r\nE173115172011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173000922011 E173008872011\r\n\r\nE173013242011 E173037582011\r\n\r\nE173110822011 E173110872011\r\n\r\nE173110882011 E173110902011\r\n\r\nE173110932011 E173110942011\r\n\r\nE173111012011 E173111032011\r\n\r\nE173111062011 E173111142011\r\n\r\nE173111162011 E173111172011\r\n\r\nE173111192011 E173111202011\r\n\r\nE173111222011 E173111242011\r\n\r\nE173111272011 E173111292011\r\n\r\nE173111312011 E173111322011\r\n\r\nE173111332011 E173111392011\r\n\r\nE173111432011 E173111452011\r\n\r\nE173111512011 E173111552011\r\n\r\nE173111582011 E173111602011\r\n\r\nE173111612011 E173111622011\r\n\r\nE173111692011 E173111742011\r\n\r\nE173111752011 E173111872011\r\n\r\nE173111922011 E173111952011\r\n\r\nE173111962011 E173111982011\r\n\r\nE173112002011 E173112012011\r\n\r\nE173112072011 E173112092011\r\n\r\nE173112102011 E173112122011\r\n\r\nE173112132011 E173112142011\r\n\r\nE173112202011 E173112232011\r\n\r\nE173112242011 E173112272011\r\n\r\nE173112302011 E173112312011\r\n\r\nE173112342011 E173112362011\r\n\r\nE173112372011 E173112402011\r\n\r\nE173112472011 E173112512011\r\n\r\nE173112522011 E173112572011\r\n\r\nE173112582011 E173112662011\r\n\r\nE173112722011 E173112732011\r\n\r\nE173112832011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352234. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173053702011 E173123302011\r\n\r\nE173132502011 E173170182011\r\n\r\nE173170192011 E173170202011\r\n\r\nE173170212011 E173170222011\r\n\r\nE173170242011 E173170262011\r\n\r\nE173170272011 E173170292011\r\n\r\nE173170302011 E173170312011\r\n\r\nE173170332011 E173170342011\r\n\r\nE173170352011 E173170372011\r\n\r\nE173170382011 E173170402011\r\n\r\nE173170462011 E173170542011\r\n\r\nE173170562011 E173170572011\r\n\r\nE173170632011 E173170642011\r\n\r\nE173170652011 E173170682011\r\n\r\nE173170702011 E173170742011\r\n\r\nE173170782011 E173170792011\r\n\r\nE173171062011 E173171122011\r\n\r\nE173171142011 E173171262011\r\n\r\nE173171282011 E173171292011\r\n\r\nE173171302011 E173171422011\r\n\r\nE173171472011 E173171502011\r\n\r\nE173171512011 E173171522011\r\n\r\nE173171892011 E173171922011\r\n\r\nE173172022011 E173172082011\r\n\r\nE173172182011 E173172342011\r\n\r\nE173172412011 E173172952011\r\n\r\nE173172972011 E173173072011\r\n\r\nE173173382011 E173173402011\r\n\r\nE173173602011 E173174242011\r\n\r\nE173174252011 E173174412011\r\n\r\nE173174682011 E173282702011\r\n\r\nE173282772011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173055412011 E173055422011\r\n\r\nE173055442011 E173055452011\r\n\r\nE173055462011 E173057382011\r\n\r\nE173060872011 E173083942011\r\n\r\nE173088132011 E173098192011\r\n\r\nE173113122011 E173120652011\r\n\r\nE173144022011 E173170232011\r\n\r\nE173170252011 E173170282011\r\n\r\nE173170322011 E173170392011\r\n\r\nE173170412011 E173170432011\r\n\r\nE173170442011 E173170502011\r\n\r\nE173170512011 E173170532011\r\n\r\nE173170552011 E173170582011\r\n\r\nE173170602011 E173170622011\r\n\r\nE173170722011 E173170822011\r\n\r\nE173171232011 E173171242011\r\n\r\nE173171272011 E173171432011\r\n\r\nE173171532011 E173171622011\r\n\r\nE173171632011 E173171652011\r\n\r\nE173171692011 E173171732011\r\n\r\nE173171802011 E173172012011\r\n\r\nE173172032011 E173172062011\r\n\r\nE173172192011 E173172222011\r\n\r\nE173172252011 E173172272011\r\n\r\nE173172302011 E173172322011\r\n\r\nE173172372011 E173172512011\r\n\r\nE173172832011 E173172872011\r\n\r\nE173173042011 E173173612011\r\n\r\nE173173932011 E173173972011\r\n\r\nE173174072011 E173174102011\r\n\r\nE173174152011 E173174172011\r\n\r\nE173174182011 E173174192011\r\n\r\nE173174202011 E173174212011\r\n\r\nE173174342011 E173174362011\r\n\r\nE173174502011 E173174512011\r\n\r\nE173174522011 E173174542011\r\n\r\nE173174552011 E173174562011\r\n\r\nE173174572011 E173174612011\r\n\r\nE173174622011 E173174632011\r\n\r\nE173174642011 E173174652011\r\n\r\nE173174662011 E173174702011\r\n\r\nE173282722011 E173282732011\r\n\r\nE173282792011 E173282822011\r\n\r\nE173282852011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352236. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173049252011 E173049762011\r\n\r\nE173049992011 E173050592011\r\n\r\nE173050772011 E173050872011\r\n\r\nE173050892011 E173050902011\r\n\r\nE173051312011 E173051342011\r\n\r\nE173051732011 E173051902011\r\n\r\nE173051912011 E173052402011\r\n\r\nE173052432011 E173053092011\r\n\r\nE173053432011 E173053582011\r\n\r\nE173054532011 E173054762011\r\n\r\nE173055092011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173048742011 E173048752011\r\n\r\nE173048782011 E173048972011\r\n\r\nE173049092011 E173049172011\r\n\r\nE173049192011 E173049272011\r\n\r\nE173049402011 E173049452011\r\n\r\nE173049522011 E173049582011\r\n\r\nE173049602011 E173049662011\r\n\r\nE173049682011 E173049742011\r\n\r\nE173049772011 E173049782011\r\n\r\nE173049802011 E173049832011\r\n\r\nE173049842011 E173049932011\r\n\r\nE173049962011 E173049972011\r\n\r\nE173049982011 E173050002011\r\n\r\nE173050012011 E173050202011\r\n\r\nE173050222011 E173050242011\r\n\r\nE173050632011 E173050712011\r\n\r\nE173050982011 E173051032011\r\n\r\nE173051042011 E173051142011\r\n\r\nE173051152011 E173051172011\r\n\r\nE173051202011 E173051332011\r\n\r\nE173051422011 E173051472011\r\n\r\nE173051492011 E173051522011\r\n\r\nE173051702011 E173051712011\r\n\r\nE173051752011 E173051762011\r\n\r\nE173051782011 E173051802011\r\n\r\nE173051812011 E173051822011\r\n\r\nE173051832011 E173051842011\r\n\r\nE173051852011 E173051882011\r\n\r\nE173051942011 E173051982011\r\n\r\nE173052012011 E173052022011\r\n\r\nE173052042011 E173052072011\r\n\r\nE173052082011 E173052102011\r\n\r\nE173052172011 E173052182011\r\n\r\nE173052192011 E173052212011\r\n\r\nE173052232011 E173052242011\r\n\r\nE173052252011 E173052322011\r\n\r\nE173052332011 E173052412011\r\n\r\nE173052492011 E173052572011\r\n\r\nE173052582011 E173052592011\r\n\r\nE173052622011 E173052632011\r\n\r\nE173052642011 E173052652011\r\n\r\nE173052682011 E173052732011\r\n\r\nE173052812011 E173052862011\r\n\r\nE173052902011 E173052912011\r\n\r\nE173052922011 E173052932011\r\n\r\nE173053212011 E173053222011\r\n\r\nE173053232011 E173053242011\r\n\r\nE173053252011 E173053262011\r\n\r\nE173053282011 E173053292011\r\n\r\nE173053312011 E173053322011\r\n\r\nE173053342011 E173053352011\r\n\r\nE173053372011 E173053382011\r\n\r\nE173053412011 E173053422011\r\n\r\nE173053472011 E173053492011\r\n\r\nE173053502011 E173053632011\r\n\r\nE173053682011 E173054062011\r\n\r\nE173054092011 E173054152011\r\n\r\nE173054162011 E173054582011\r\n\r\nE173054732011 E173054842011\r\n\r\nE173054852011 E173054862011\r\n\r\nE173054932011 E173054962011\r\n\r\nE173054972011 E173054992011\r\n\r\nE173055072011 E173055262011\r\n\r\nE173055362011 E173055372011\r\n\r\nE173055382011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352201. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173075302011 E173075512011\r\n\r\nE173075632011 E173075732011\r\n\r\nE173075802011 E173075842011\r\n\r\nE173075882011 E173076012011\r\n\r\nE173076092011 E173076172011\r\n\r\nE173076232011 E173076282011\r\n\r\nE173076382011 E173076442011\r\n\r\nE173076592011 E173076672011\r\n\r\nE173076692011 E173076722011\r\n\r\nE173076762011 E173076792011\r\n\r\nE173076802011 E173076812011\r\n\r\nE173076962011 E173077052011\r\n\r\nE173077102011 E173077122011\r\n\r\nE173077152011 E173077182011\r\n\r\nE173077302011 E173077352011\r\n\r\nE173077402011 E173077422011\r\n\r\nE173077432011 E173077442011\r\n\r\nE173077452011 E173077462011\r\n\r\nE173077472011 E173077502011\r\n\r\nE173077542011 E173077552011\r\n\r\nE173077572011 E173077642011\r\n\r\nE173077692011 E173077802011\r\n\r\nE173077832011 E173077872011\r\n\r\nE173077882011 E173077912011\r\n\r\nE173077922011 E173077962011\r\n\r\nE173077972011 E173077992011\r\n\r\nE173078002011 E173078082011\r\n\r\nE173078342011 E173078392011\r\n\r\nE173078432011 E173078462011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173074922011 E173075262011\r\n\r\nE173075352011 E173075522011\r\n\r\nE173075532011 E173075542011\r\n\r\nE173075562011 E173075572011\r\n\r\nE173075652011 E173075662011\r\n\r\nE173075672011 E173075682011\r\n\r\nE173075692011 E173075702011\r\n\r\nE173075722011 E173075752011\r\n\r\nE173075772011 E173075812011\r\n\r\nE173075832011 E173075862011\r\n\r\nE173075912011 E173075952011\r\n\r\nE173076072011 E173076252011\r\n\r\nE173076332011 E173076352011\r\n\r\nE173076392011 E173076422011\r\n\r\nE173076472011 E173076502011\r\n\r\nE173076512011 E173076522011\r\n\r\nE173076532011 E173076562011\r\n\r\nE173076682011 E173076732011\r\n\r\nE173076752011 E173076772011\r\n\r\nE173076782011 E173076842011\r\n\r\nE173076862011 E173076882011\r\n\r\nE173076912011 E173076922011\r\n\r\nE173076932011 E173076952011\r\n\r\nE173077082011 E173077162011\r\n\r\nE173077222011 E173077232011\r\n\r\nE173077312011 E173077372011\r\n\r\nE173077392011 E173077492011\r\n\r\nE173077532011 E173077612011\r\n\r\nE173077622011 E173077632011\r\n\r\nE173077652011 E173077662011\r\n\r\nE173077722011 E173077732011\r\n\r\nE173077742011 E173077752011\r\n\r\nE173077762011 E173077782011\r\n\r\nE173077852011 E173077862011\r\n\r\nE173077932011 E173077952011\r\n\r\nE173077982011 E173078022011\r\n\r\nE173078032011 E173078042011\r\n\r\nE173078132011 E173078152011\r\n\r\nE173078192011 E173078202011\r\n\r\nE173078222011 E173078252011\r\n\r\nE173078262011 E173078272011\r\n\r\nE173078302011 E173078322011\r\n\r\nE173078332011 E173078352011\r\n\r\nE173078372011 E173078382011\r\n\r\nE173078512011 E173078532011\r\n\r\nE173078542011 E173078892011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352202. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
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                        "1352213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173110812011 E173159952011\r\n\r\nE173159972011 E173160052011\r\n\r\nE173160182011 E173160202011\r\n\r\nE173160452011 E173160482011\r\n\r\nE173160632011 E173160662011\r\n\r\nE173160742011 E173160782011\r\n\r\nE173161042011 E173161362011\r\n\r\nE173161402011 E173161482011\r\n\r\nE173161532011 E173161662011\r\n\r\nE173161692011 E173161702011\r\n\r\nE173161732011 E173161852011\r\n\r\nE173162112011 E173162472011\r\n\r\nE173162552011 E173162612011\r\n\r\nE173162722011 E173162742011\r\n\r\nE173162892011 E173162962011\r\n\r\nE173163132011 E173163202011\r\n\r\nE173163212011 E173163232011\r\n\r\nE173163252011 E173163372011\r\n\r\nE173163392011 E173163662011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173011752011 E173011792011\r\n\r\nE173033562011 E173035002011\r\n\r\nE173038442011 E173039512011\r\n\r\nE173039802011 E173045512011\r\n\r\nE173047452011 E173052152011\r\n\r\nE173056472011 E173057552011\r\n\r\nE173057562011 E173093272011\r\n\r\nE173099512011 E173101912011\r\n\r\nE173101922011 E173122052011\r\n\r\nE173122082011 E173159902011\r\n\r\nE173159962011 E173159982011\r\n\r\nE173160002011 E173160022011\r\n\r\nE173160092011 E173160112011\r\n\r\nE173160222011 E173160352011\r\n\r\nE173160472011 E173160492011\r\n\r\nE173160522011 E173160622011\r\n\r\nE173160642011 E173160652011\r\n\r\nE173160752011 E173160892011\r\n\r\nE173160912011 E173160932011\r\n\r\nE173160952011 E173160972011\r\n\r\nE173160982011 E173161002011\r\n\r\nE173161012011 E173161032011\r\n\r\nE173161062011 E173161172011\r\n\r\nE173161182011 E173161192011\r\n\r\nE173161202011 E173161222011\r\n\r\nE173161242011 E173161252011\r\n\r\nE173161322011 E173161332011\r\n\r\nE173161342011 E173161392011\r\n\r\nE173161472011 E173161682011\r\n\r\nE173161712011 E173161752011\r\n\r\nE173161772011 E173161822011\r\n\r\nE173161832011 E173161902011\r\n\r\nE173162052011 E173162062011\r\n\r\nE173162102011 E173162122011\r\n\r\nE173162132011 E173162142011\r\n\r\nE173162152011 E173162172011\r\n\r\nE173162192011 E173162202011\r\n\r\nE173162212011 E173162242011\r\n\r\nE173162252011 E173162272011\r\n\r\nE173162322011 E173162342011\r\n\r\nE173162442011 E173162452011\r\n\r\nE173162522011 E173162592011\r\n\r\nE173162652011 E173162662011\r\n\r\nE173163012011 E173163022011\r\n\r\nE173163032011 E173163042011\r\n\r\nE173163052011 E173163112011\r\n\r\nE173163122011 E173163142011\r\n\r\nE173163152011 E173163162011\r\n\r\nE173163192011 E173163222011\r\n\r\nE173163242011 E173163262011\r\n\r\nE173163362011 E173163382011\r\n\r\nE173163412011 E173163462011\r\n\r\nE173163482011 E173163492011\r\n\r\nE173163522011 E173163532011\r\n\r\nE173163542011 E173163632011\r\n\r\nE173163642011 E173163652011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352213. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173030162011 E173045622011\r\n\r\nE173045782011 E173046762011\r\n\r\nE173100582011 E173118632011\r\n\r\nE173122742011 E173166822011\r\n\r\nE173166852011 E173166862011\r\n\r\nE173166882011 E173167012011\r\n\r\nE173167022011 E173167062011\r\n\r\nE173167222011 E173167342011\r\n\r\nE173167542011 E173167572011\r\n\r\nE173167592011 E173167602011\r\n\r\nE173167612011 E173167752011\r\n\r\nE173167762011 E173168152011\r\n\r\nE173168172011 E173168232011\r\n\r\nE173168252011 E173168262011\r\n\r\nE173168332011 E173168412011\r\n\r\nE173168442011 E173168452011\r\n\r\nE173168492011 E173168502011\r\n\r\nE173168512011 E173168522011\r\n\r\nE173168532011 E173168572011\r\n\r\nE173168612011 E173168642011\r\n\r\nE173168722011 E173168942011\r\n\r\nE173168962011 E173168982011\r\n\r\nE173169062011 E173169102011\r\n\r\nE173169132011 E173169162011\r\n\r\nE173169192011 E173169212011\r\n\r\nE173169232011 E173169252011\r\n\r\nE173169272011 E173169302011\r\n\r\nE173169402011 E173169472011\r\n\r\nE173169502011 E173169522011\r\n\r\nE173169532011 E173169562011\r\n\r\nE173169672011 E173169742011\r\n\r\nE173169752011 E173169762011\r\n\r\nE173169772011 E173169782011\r\n\r\nE173169792011 E173169802011\r\n\r\nE173169832011 E173169912011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173033022011 E173046772011\r\n\r\nE173050112011 E173052782011\r\n\r\nE173070512011 E173078242011\r\n\r\nE173082832011 E173100612011\r\n\r\nE173105762011 E173105772011\r\n\r\nE173132632011 E173135412011\r\n\r\nE173166832011 E173166872011\r\n\r\nE173166892011 E173166902011\r\n\r\nE173166922011 E173166932011\r\n\r\nE173166942011 E173166982011\r\n\r\nE173167002011 E173167032011\r\n\r\nE173167132011 E173167182011\r\n\r\nE173167202011 E173167312011\r\n\r\nE173167322011 E173167332011\r\n\r\nE173167352011 E173167372011\r\n\r\nE173167452011 E173167482011\r\n\r\nE173167552011 E173167562011\r\n\r\nE173167782011 E173167802011\r\n\r\nE173167842011 E173167982011\r\n\r\nE173168182011 E173168192011\r\n\r\nE173168202011 E173168222011\r\n\r\nE173168272011 E173168282011\r\n\r\nE173168302011 E173168432011\r\n\r\nE173168652011 E173168662011\r\n\r\nE173168672011 E173168682011\r\n\r\nE173168692011 E173168702011\r\n\r\nE173168742011 E173168752011\r\n\r\nE173168762011 E173168782011\r\n\r\nE173168822011 E173168842011\r\n\r\nE173168862011 E173168872011\r\n\r\nE173168892011 E173168902011\r\n\r\nE173168922011 E173168932011\r\n\r\nE173168952011 E173168972011\r\n\r\nE173168992011 E173169052011\r\n\r\nE173169072011 E173169082011\r\n\r\nE173169112011 E173169142011\r\n\r\nE173169172011 E173169202011\r\n\r\nE173169242011 E173169292011\r\n\r\nE173169452011 E173169722011\r\n\r\nE173169902011 E173169922011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352214. A faturar por empenho"
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                        "1352203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173055692011 E173055712011\r\n\r\nE173055862011 E173056012011\r\n\r\nE173056072011 E173056102011\r\n\r\nE173056222011 E173056282011\r\n\r\nE173056522011 E173056552011\r\n\r\nE173056562011 E173056582011\r\n\r\nE173056692011 E173057052011\r\n\r\nE173057102011 E173057122011\r\n\r\nE173057942011 E173057952011\r\n\r\nE173057982011 E173057992011\r\n\r\nE173058012011 E173058322011\r\n\r\nE173058342011 E173058352011\r\n\r\nE173058362011 E173058672011\r\n\r\nE173058872011 E173058912011\r\n\r\nE173058972011 E173059002011\r\n\r\nE173059022011 E173059072011\r\n\r\nE173059082011 E173059102011\r\n\r\nE173059162011 E173059282011\r\n\r\nE173059652011 E173060092011\r\n\r\nE173060202011 E173060932011\r\n\r\nE173061642011 E173061982011\r\n\r\nE173062102011 E173062552011\r\n\r\nE173062592011 E173062702011\r\n\r\nE173063802011 E173063912011\r\n\r\nE173064172011 E173064182011\r\n\r\nE173064682011 E173064742011\r\n\r\nE173064752011 E173064862011\r\n\r\nE173064932011 E173065012011\r\n\r\nE173065082011 E173065102011\r\n\r\nE173065112011 E173065192011\r\n\r\nE173065312011 E173065322011\r\n\r\nE173065412011 E173065472011\r\n\r\nE173065492011 E173065502011\r\n\r\nE173065522011 E173065552011\r\n\r\nE173065802011 E173065912011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173055542011 E173055592011\r\n\r\nE173055652011 E173055682011\r\n\r\nE173055782011 E173055792011\r\n\r\nE173055822011 E173055842011\r\n\r\nE173055902011 E173055912011\r\n\r\nE173056082011 E173056152011\r\n\r\nE173056192011 E173056262011\r\n\r\nE173056332011 E173056542011\r\n\r\nE173056572011 E173056592011\r\n\r\nE173056612011 E173056672011\r\n\r\nE173056822011 E173056912011\r\n\r\nE173056922011 E173056932011\r\n\r\nE173057012011 E173057062011\r\n\r\nE173057172011 E173057202011\r\n\r\nE173057222011 E173057302011\r\n\r\nE173057922011 E173057962011\r\n\r\nE173057972011 E173058002011\r\n\r\nE173058302011 E173058442011\r\n\r\nE173058462011 E173058722011\r\n\r\nE173058882011 E173058892011\r\n\r\nE173058942011 E173058962011\r\n\r\nE173058982011 E173059042011\r\n\r\nE173059052011 E173059092011\r\n\r\nE173059182011 E173059192011\r\n\r\nE173059202011 E173059212011\r\n\r\nE173059222011 E173059682011\r\n\r\nE173059912011 E173060032011\r\n\r\nE173060392011 E173060402011\r\n\r\nE173060752011 E173060782011\r\n\r\nE173061622011 E173061782011\r\n\r\nE173062042011 E173062112011\r\n\r\nE173062182011 E173062232011\r\n\r\nE173062322011 E173062972011\r\n\r\nE173063192011 E173063222011\r\n\r\nE173063502011 E173063592011\r\n\r\nE173063812011 E173064132011\r\n\r\nE173064882011 E173064972011\r\n\r\nE173065042011 E173065062011\r\n\r\nE173065092011 E173065122011\r\n\r\nE173065182011 E173065532011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352203. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173007042011 E173112892011\r\n\r\nE173112932011 E173112942011\r\n\r\nE173112952011 E173112972011\r\n\r\nE173112982011 E173113022011\r\n\r\nE173113072011 E173113092011\r\n\r\nE173113142011 E173113162011\r\n\r\nE173113202011 E173113212011\r\n\r\nE173113222011 E173113232011\r\n\r\nE173113262011 E173113272011\r\n\r\nE173113292011 E173113312011\r\n\r\nE173113322011 E173113342011\r\n\r\nE173113362011 E173113372011\r\n\r\nE173113422011 E173113452011\r\n\r\nE173113542011 E173113552011\r\n\r\nE173113582011 E173113602011\r\n\r\nE173113612011 E173113622011\r\n\r\nE173113642011 E173113652011\r\n\r\nE173113672011 E173113692011\r\n\r\nE173113702011 E173113722011\r\n\r\nE173113742011 E173113782011\r\n\r\nE173113802011 E173113832011\r\n\r\nE173113842011 E173113852011\r\n\r\nE173113862011 E173113872011\r\n\r\nE173113882011 E173113912011\r\n\r\nE173113932011 E173114012011\r\n\r\nE173114022011 E173114042011\r\n\r\nE173114052011 E173114092011\r\n\r\nE173114102011 E173114162011\r\n\r\nE173114172011 E173114192011\r\n\r\nE173114202011 E173114222011\r\n\r\nE173114252011 E173114262011\r\n\r\nE173114272011 E173114292011\r\n\r\nE173114302011 E173114312011\r\n\r\nE173114322011 E173114332011\r\n\r\nE173114362011 E173114372011\r\n\r\nE173114402011 E173114412011\r\n\r\nE173114432011 E173114472011\r\n\r\nE173114502011 E173114512011\r\n\r\nE173114522011 E173114532011\r\n\r\nE173114542011 E173114562011\r\n\r\nE173114592011 E173114602011\r\n\r\nE173114612011 E173114622011\r\n\r\nE173114642011 E173114662011\r\n\r\nE173114692011 E173114732011\r\n\r\nE173114772011 E173114812011\r\n\r\nE173114832011 E173114852011\r\n\r\nE173114882011 E173114912011\r\n\r\nE173114932011 E173114952011\r\n\r\nE173114972011 E173114982011\r\n\r\nE173115012011 E173115022011\r\n\r\nE173115032011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173001882011 E173014932011\r\n\r\nE173112882011 E173112902011\r\n\r\nE173113032011 E173113042011\r\n\r\nE173113192011 E173113252011\r\n\r\nE173113352011 E173113412011\r\n\r\nE173113492011 E173113532011\r\n\r\nE173113572011 E173113592011\r\n\r\nE173113682011 E173113732011\r\n\r\nE173113752011 E173113762011\r\n\r\nE173113772011 E173113792011\r\n\r\nE173113822011 E173113922011\r\n\r\nE173113962011 E173113972011\r\n\r\nE173113992011 E173114072011\r\n\r\nE173114082011 E173114112011\r\n\r\nE173114132011 E173114142011\r\n\r\nE173114152011 E173114182011\r\n\r\nE173114232011 E173114242011\r\n\r\nE173114342011 E173114382011\r\n\r\nE173114392011 E173114422011\r\n\r\nE173114442011 E173114462011\r\n\r\nE173114482011 E173114492011\r\n\r\nE173114552011 E173114632011\r\n\r\nE173114652011 E173114742011\r\n\r\nE173114802011 E173114892011\r\n\r\nE173115002011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352215. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173144742011 E173144872011\r\n\r\nE173145072011 E173145082011\r\n\r\nE173145422011 E173145682011\r\n\r\nE173145822011 E173145862011\r\n\r\nE173146082011 E173146092011\r\n\r\nE173146132011 E173146182011\r\n\r\nE173146232011 E173146402011\r\n\r\nE173146422011 E173146432011\r\n\r\nE173146452011 E173146462011\r\n\r\nE173146472011 E173146482011\r\n\r\nE173146492011 E173146502011\r\n\r\nE173146512011 E173146522011\r\n\r\nE173146532011 E173146552011\r\n\r\nE173146572011 E173146582011\r\n\r\nE173146642011 E173146762011\r\n\r\nE173146862011 E173146882011\r\n\r\nE173146892011 E173146962011\r\n\r\nE173147102011 E173147112011\r\n\r\nE173147272011 E173147282011\r\n\r\nE173147312011 E173147352011\r\n\r\nE173147392011 E173147432011\r\n\r\nE173147452011 E173147562011\r\n\r\nE173147582011 E173147592011\r\n\r\nE173147762011 E173147882011\r\n\r\nE173147892011 E173147902011\r\n\r\nE173147952011 E173147962011\r\n\r\nE173147992011 E173148162011\r\n\r\nE173148182011 E173148202011\r\n\r\nE173148302011 E173148352011\r\n\r\nE173148512011 E173148522011\r\n\r\nE173148552011 E173148642011\r\n\r\nE173148672011 E173148682011\r\n\r\nE173148702011 E173148752011\r\n\r\nE173148772011 E173148792011\r\n\r\nE173148812011 E173148842011\r\n\r\nE173148882011 E173148952011\r\n\r\nE173148962011 E173148982011\r\n\r\nE173148992011 E173149082011\r\n\r\nE173149092011 E173149132011\r\n\r\nE173149192011 E173149212011\r\n\r\nE173149232011 E173149502011\r\n\r\nE173149522011 E173149532011\r\n\r\nE173149582011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173009482011 E173011432011\r\n\r\nE173027002011 E173049912011\r\n\r\nE173053642011 E173056882011\r\n\r\nE173058202011 E173144732011\r\n\r\nE173144762011 E173144772011\r\n\r\nE173145002011 E173145042011\r\n\r\nE173145132011 E173145502011\r\n\r\nE173145752011 E173145772011\r\n\r\nE173145782011 E173145792011\r\n\r\nE173145812011 E173145832011\r\n\r\nE173145892011 E173145952011\r\n\r\nE173146102011 E173146162011\r\n\r\nE173146672011 E173146702011\r\n\r\nE173146712011 E173146722011\r\n\r\nE173146732011 E173146752011\r\n\r\nE173146792011 E173146822011\r\n\r\nE173146912011 E173146922011\r\n\r\nE173147092011 E173147132011\r\n\r\nE173147182011 E173147342011\r\n\r\nE173147812011 E173147822011\r\n\r\nE173147912011 E173147932011\r\n\r\nE173148012011 E173148022011\r\n\r\nE173148072011 E173148252011\r\n\r\nE173148272011 E173148282011\r\n\r\nE173148342011 E173148372011\r\n\r\nE173148482011 E173148492011\r\n\r\nE173148502011 E173148542011\r\n\r\nE173148692011 E173148732011\r\n\r\nE173148782011 E173148822011\r\n\r\nE173148832011 E173148872011\r\n\r\nE173148892011 E173148922011\r\n\r\nE173148942011 E173148972011\r\n\r\nE173149052011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352216. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
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                            "I - Despacho",
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                        "1352239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173000202012 E173008222011\r\n\r\nE173022932011 E173034642011\r\n\r\nE173044262011 E173112762011\r\n\r\nE173136782011 E173136802011\r\n\r\nE173136842011 E173136852011\r\n\r\nE173137012011 E173137052011\r\n\r\nE173137092011 E173137192011\r\n\r\nE173137292011 E173137342011\r\n\r\nE173137362011 E173137382011\r\n\r\nE173137402011 E173137412011\r\n\r\nE173137422011 E173137432011\r\n\r\nE173137452011 E173137472011\r\n\r\nE173137522011 E173137552011\r\n\r\nE173137622011 E173137642011\r\n\r\nE173137692011 E173137752011\r\n\r\nE173137812011 E173137882011\r\n\r\nE173138062011 E173138152011\r\n\r\nE173138312011 E173138562011\r\n\r\nE173138652011 E173138682011\r\n\r\nE173138902011 E173138972011\r\n\r\nE173139072011 E173139102011\r\n\r\nE173139182011 E173139242011\r\n\r\nE173139362011 E173139512011\r\n\r\nE173139742011 E173139802011\r\n\r\nE173139812011 E173139832011\r\n\r\nE173139852011 E173140002011\r\n\r\nE173140012011 E173140062011\r\n\r\nE173140072011 E173140242011\r\n\r\nE173140252011 E173140312011\r\n\r\nE173140452011 E173140582011\r\n\r\nE173149602011 E173149622011\r\n\r\nE173149712011 E173149722011\r\n\r\nE173149792011 E173149812011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173017312011 E173027342011\r\n\r\nE173037692011 E173037702011\r\n\r\nE173059032011 E173136282011\r\n\r\nE173136292011 E173136302011\r\n\r\nE173136322011 E173136342011\r\n\r\nE173136352011 E173136382011\r\n\r\nE173136392011 E173136402011\r\n\r\nE173136412011 E173136422011\r\n\r\nE173136442011 E173136452011\r\n\r\nE173136472011 E173136482011\r\n\r\nE173136492011 E173136512011\r\n\r\nE173136522011 E173136542011\r\n\r\nE173136552011 E173136562011\r\n\r\nE173136572011 E173136582011\r\n\r\nE173136592011 E173136612011\r\n\r\nE173136622011 E173136652011\r\n\r\nE173136662011 E173136692011\r\n\r\nE173136712011 E173136732011\r\n\r\nE173136742011 E173136752011\r\n\r\nE173136762011 E173136772011\r\n\r\nE173136792011 E173136812011\r\n\r\nE173136832011 E173136862011\r\n\r\nE173136872011 E173136882011\r\n\r\nE173136892011 E173136902011\r\n\r\nE173136912011 E173136922011\r\n\r\nE173136932011 E173136942011\r\n\r\nE173136972011 E173136982011\r\n\r\nE173137002011 E173137032011\r\n\r\nE173137072011 E173137112011\r\n\r\nE173137152011 E173137312011\r\n\r\nE173137322011 E173137442011\r\n\r\nE173137462011 E173137482011\r\n\r\nE173137512011 E173137532011\r\n\r\nE173137602011 E173137702011\r\n\r\nE173138122011 E173138592011\r\n\r\nE173138602011 E173138632011\r\n\r\nE173138662011 E173138672011\r\n\r\nE173139112011 E173139692011\r\n\r\nE173139722011 E173139842011\r\n\r\nE173139942011 E173139992011\r\n\r\nE173140042011 E173140092011\r\n\r\nE173140282011 E173140512011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1352239. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1352228": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA DANILO ROMEIRO FILHO, matrícula nº 1.152.325-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e o art. 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/4345/1702/2011.\r\n\r\nId: 1352228"
                    ],
                    "1352174": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA DERLY FLORINDA VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.197-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/044/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IONEDA DE NASCIMENTO RICARDO ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.442-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/097/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ISABEL MARIA LOPES, Médico, matrícula nº 00/1200.933-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/054/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS MERCÊS FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.328-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/055/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EDNA RAMOS DE ANDRADE, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.099-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/050/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CARMEM NOEMIA MACEDO PIRES, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.475-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/131/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA BRASÍLIA TERREZO MUNIZ, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.400-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/199/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZA MARIA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.112-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/067/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CLAUDIA BARBOSA DA COSTA, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1200.929-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/134/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SHEYLA BELLAS DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.146-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/220705/2012.\r\n\r\nId: 1352174"
                    ],
                    "1352195": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada o CORONEL PM MÉDICO (RG 52.480) LUIZ ANTONIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/142/2512/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada o CORONEL PM MÉDICO (RG 52.526) MARCELO BEZERRA MATHIAS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/131/2512/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 32.105) JARDEL PINTO CRISCOLO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0120/2593/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada o CORONEL PM DENTISTA (RG 49.218) PAULO GOMES RANGEL JUNIOR, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/138/2512/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 36.159) JOSÉ PAULO DA SILVA PLÁCIDO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1605/2523/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 31.120) MARIO SERGIO DE BRITO DUARTE, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/580/2503/2012\r\n\r\nId: 1352195"
                    ],
                    "1352803": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° E-09/0278/0004/2012- Em fase dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo n° E-09/0278/0004/2012, AUTORIZO a suspensão do prazo de entrega do mobiliário adquirido pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como contratada a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/05/2012 (inclusive), com um saldo de 33 (trinta e três) dias para restituir, fundamentado no art. 57, § 1°, inc. III da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012. \r\n\r\nId: 1352803"
                    ],
                    "1352792": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/05/2012\r\n\r\n*PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° E-09/0348/0004/2012- Em fase dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo n° E-09/0348/0004/2012, AUTORIZO a suspensão do prazo de entrega do mobiliário adquirido pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como contratada a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/05/2012 (inclusive), com um saldo de 33 (trinta e três) dias para restituir, fundamentado no art. 57, § 1°, inc. III da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1352792"
                    ],
                    "1353008": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nId: 1353008"
                    ],
                    "1352591": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/522/1420/2012 - André Luiz da Silva Martinelli Coppola, matr. nº 871.253-1 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1085/1702/2012 - Francisco Carlos Peres Lincoln, matr. nº 809.392-4 - períodos base: 05/01/97 a 05/03/2002, acrescido de mais 61 dias LTS, 06/03/2002 a 04/03/2007 e de 05/03/2007 a 02/03/2012 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/021680/1050/2012 - Júlio Cesar Vasconcellos da Costa, matr. nº 834.846-8 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/030947/1020/2012 - Lauren de Jesus Carneiro de Faria, matr. nº 815.877-6 - períodos base: 01/01/99 a 30/12/2003 e de 31/03/2003 a 28/03/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4825/1702/2012 - Mauro da Silva Castro, matr. nº 177.484-3 - períodos base: 06/02/89 a 04/02/94, de 05/02/94 a 03/02/99, de 04/02/99 a 02/02/2004 e de 03/02/2004 a 31/01/2009 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/115679/1905/2012 - Osmar Brandão Machado, matr. nº 266.487-8 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94, de 02/01/94 a 31/12/98, de 01/01/99 a 30/12/2003 e de 31/12/2003 a 28/12/2008 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0893/1919/2012 - Paulo André Alves, matr. nº 269.531-0 - período base: 14/04/2007 a 11/04/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0620/1051/2012 - Paulo Cesar do Couto, matr. nº 1.146.422-9 - período base: 27/09/2005 a 25/09/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/042776/1033/2012 - Ricardo Carvalho Dantas, matr. nº 289.875-7 - período base: 17/03/2007 a 02/04/2012, acrescido de mais 19 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/093/1506/2012 - Roberto Vilela de Oliveira, matr. nº 889.575-7 - período base: 14/09/2005 a 12/09/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1352591"
                    ],
                    "1352520": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/5135/1702/2012 - REINALDO FALCÃO ROCHA, matr. nº 266.215-3 - período base: 12/09/1990 a 10/09/1995, de 11/09/1995 a 08/09/2000, de 09/09/2000 a 07/09/2005 e de 08/09/2005 a 06/09/2010 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/5135/1702/2012 - REINALDO FALCÃO ROCHA, matr. nº 266.215-3 - Torna sem efeito o despacho de 13.04.1999, publicado no DO. de 15.04.99, através do processo nº E-09/4681/1066/1999, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 12/09/1990 a 10/09/1995, visto o extravio do processo originário.\r\n\r\nId: 1352520"
                    ],
                    "1352227": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-09/03825/1702-12 - Adriane Maria Costa de Almeida, matrícula nº 974.657-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício de 1.030 dias prestados ao DETRAN-RJ. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.07.2012.\r\n\r\nId: 1352227"
                    ],
                    "1352579": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/04265/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.999,51 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), em favor do TEN CEL PM RG 30.882-5 PAULO NEI SANTOS FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13/2528/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.543,93 (nove mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.604-9 ADEMIR ROQUE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2578/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.961,04 (hum mil novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.657-6 CELSO SALES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2538/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 531,58 (quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.557-4 DÉSIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2574/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.530,65 (hum mil quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.727-5 ILTON GOMES DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/030/2512/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.557,71 (cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.703-2 HERMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 609,65 (seiscentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.707-2 PEDRO SÉRGIO DA SILVA DURÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.524,54 (hum mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.422-5 SÉRGIO LUIZ ALVES LEITÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/084/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.762,40 (hum mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.707-1 VALTER SILVA DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01528/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.977,12 (hum mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 39.603-6 EDMILSON DA SILVEIRA REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/2514/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.762,10 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.831-9 JORGE RICARDO GOULART DE SÁ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/085/2545/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.287,73 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.186-6 LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/135/2573/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.361,25 (hum mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.018-0 JEFFERSON DIAS SOARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/080/2568/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.026,75 (hum mil vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 43.658-4 JONAS JASSEGUARA MACHADO.\r\n\r\nId: 1352579"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1352886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.539/2008 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora SANDRA HELENA BENTO ROSA, ISAP, matrícula nº 822.613-6, ID 19923848, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1352886"
                    ],
                    "1352890": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.487/2008 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - MARCOS ANTONIO DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 867.968-0, ID. 19896117, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1352890"
                    ],
                    "1352878": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso no E-21/935.048/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILUPI, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1352878"
                    ],
                    "1352537": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.054/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/920.036/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.614-4, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/947.110/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor CARLOS BRAGA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.180-4, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.019/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, Farmacêutico, matrícula nº 853.265-7 e JAIRO QUEIRÓS DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 192.154-3, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.071/2012.\r\n\r\nId: 1352537"
                    ],
                    "1352893": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n18.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 948.420-5, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.678-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.017/2012.\r\n\r\nId: 1352893"
                    ],
                    "1352892": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750, CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, IDF nº 43824153 e THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF nº 43547141, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.173/2012.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.149/2012.\r\n\r\nId: 1352892"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1352052": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.004.415-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601673/2012.\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/01/2012, ALZANY GENNINGS DE FREITAS, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 207.846-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal . Proc. nº E-08/608087/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/03/2012, ADILÉA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.148-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606699/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/05/2012, ISONETE DOS SANTOS SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.531-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602652/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2012, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PESSANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.192-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221260/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EUNICE BARTHOLO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.627-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal . Proc. nº E-08/221533/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARCO ANTONIO PEREIRA, Médico- Psiquiatra, classe “A”, matr. nº 262.907-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602548/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.001.389-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/600260/2011.\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA MERCEDES VALINO GONZALEZ, Engenheiro Químico, classe “B”, matr. nº 190.008-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602521/2012.\r\n\r\nId: 1352052"
                    ],
                    "1352594": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/07/2012\r\n\r\nCONSIDERA desistente a candidata, abaixo mencionada, que foi aprovada e classificada em Concurso Público/2000 para provimento de cargos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, convocada com base no cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0030824-30.2006.8.19.0000 e na orientação traçada pelos Ofícios PGE/PG-04 nº 236/2012 e PGE/PG-04/JAF nº 92/2012, por não ter comparecido no prazo de 15 (quinze) dias para apresentação e posterior exame médico, conforme o estabelecido no item VI - TERCEIRA ETAPA, do Edital do referido concurso, publicado no Diário Oficial de 27/12/2000.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRIA CTI\r\n\r\nCLASS INSCRIÇÃO NOME NOTA\r\n\r\n43 188495 LUDMILA N. R. CAMPOS 78,00\r\n\r\nId: 1352594"
                    ],
                    "1352562": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/602444/2012 - LENILSE DE SOUZA COIMBRA, Assistente Social, matr. nº 4909555-7, com validade a contar de 02/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/606936/2011 - DENISE ROSA DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915172-3, com validade a contar de 14/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/601859/2012 - LUCIANA DOS SANTOS MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022458-8, com validade a contar de 11/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/608194/2011 - FLÁVIA FRANCO SALGADO, Assistente Social, matr. nº 4911343-4, com validade a contar de 22/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/602672/2012 - CLAUDIA VALENTIM SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020441-6, com validade a contar de 28/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602493/2012 - BEATRIZ BRAZ SILVA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4906671-5, com validade a contar de 19/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602205/2012 - MARCELO ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908864-4, com validade a contar de 06/03/2012. DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Unidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n\r\nProc. nº E-08/601908/2012 - LEONARDO HENRIQUES PORTES, Fisioterapeuta, matr. nº 3024037-8, com validade a contar de 23/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: PAM Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601907/2012 - CARLA LUIZA FRANÇA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023214-4, com validade a contar de 04/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Administração Central - Ouvidoria \r\n\r\nProc. nº E-08/600000/2012 - RENATA PACHECO ABREU, Assistente Social, matr. nº 3025567-3, com validade a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600391/2012 - CAMILA NOGUEIRA CHAVES, Assistente Social, matr. nº 3023981-8, com validade a contar de 12/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nId: 1352562"
                    ],
                    "1352561": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601893/2012 - TICIANA CRISTINE SILVA TAETS GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910546-3, com validade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602146/2012 - DENISE RODRIGUES MONNERAT, Psicólogo, matr. nº 4910271-8, com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600185/2012 - VANESSA TATIANA MOURA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915142-6, com validade a contar de 06/01/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600596/2012 - ANDREIA MARIA CANDIDO LAURINDO DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 3025851-1, com validade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/602923/2012 - MÁRCIA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909574-8, com validade a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602961/2012 - LUCIANE FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908317-3, com validade a contar de 10/04/2012.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/603134/2012 - VIVIANE LIRA DE MELO, Enfermeiro, matr. nº 4911234-5, com validade a contar de 17/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602898/2012 - ADRIANO DIAS MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 4907749-8, com validade a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/606834/2009 - RODRIGO DE MAGALHÃES GOMES, Médico - Proctologia, matr. nº 4906793-7, com validade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607516/2009 - BÁRBARA DE AZEVEDO E SOUZA BILLWILLER, Médico - Infectologia, matr. nº 4906364-7, com validade a contar de 02/11/2009.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/603070/2009 - COSME LOPES DE MATOS, Enfermeiro, matr. nº 4908219-1, com validade a contar de 20/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608596/2009 - ARIANE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909695-1, com validade a contar de 10/08/2009.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/605096/2011 - LINDSEY DOS SANTOS DELGADO MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908760-4, com validade a contar de 08/08/2011- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Ricardo de Albuquerque\r\n\r\nProc. nº E-08/603444/2012 - RAMIRO FRANCISCO FIDELIS JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915585-6, com validade a contar de 01/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1352561"
                    ],
                    "1352563": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/603268/2011 - AMARALINA PIMENTA MUNIZ, Enfermeiro, matr. nº 4907780-3, com validade a contar de 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600292/2011 - CLARA CAMARA SOVERAL, Enfermeiro, matr. nº 4907712-6, com validade a contar de 14/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601467/2011 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 4909979-9, com validade a contar de 06/03/2011.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602934/2011 - SIMONE DOS SANTOS DA SILVA DE ARAGÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909097-0, com validade a contar de 03/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602601/2011 - GISELLE GOMES DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 4907947-8, com validade a contar de 03/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600081/2011 - SILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 4907854-6, com validade a contar de 01/01/2011.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606069/2009 - PAULA VALADARES PINTO, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4903668-4, com validade a contar de 31/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/600166/2012 - MONICA MORAIS MANOEL, Enfermeiro, matr. nº 3025969-1, com validade a contar de 28/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1352563"
                    ],
                    "1352564": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Comunidade Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/607527/2009 - REGINA LÚCIA RAMOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912404-3, com validade a contar de 01/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/602518/2011 - DORACI MATIAS DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911885-4, com validade a contar de 03/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Comunidade Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/606013/2009 - JUNIO PESSANHA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909715-7, com validade a contar de 17/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1352564"
                    ],
                    "1351474": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS TEODORO, Enfermeiro, matr. nº 851.985-2, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.439/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA MARIA DA CRUZ DE FARIA, Merendeira, matr. nº 5.019.282-2, fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.149/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIRACEMA BARBOSA DA SILVA, Datilógrafo, matr. nº 5.011.557-5, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.955/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEILA NAZARE DE PAULA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.181-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.816/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CELI MARQUES ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.043-2, em serviços leves e internos, em atividade ambulatorial. Proc. nº E-08/220.451/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANTONIO GULLO, Professor Docente I, matr. nº 237.721-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.051/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDNA CRISTINA LUIZ VICENTE, Professor Docente II, matr. nº 5.011.837-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.258/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELISABETE CAVALCANTI LOPES, Professor Docente I, matr. nº 832.767-8, próximo á residência. Proc. nº E-01/601.317/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA CAMPOS, Professor Docente II, matr. nº 250.390-2, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, e longa permanência na posição sentada. Proc. nº E-08/220.003/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNADIA NOGUEIRA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.012.958-4, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/223.498/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNADIA PAULO FERREIRA, Professor Titular, matr. nº 2.019-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.821/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 260.573-1, em serviços leves e internos, fora do contato com o público, em ambiente isento de pressão sonora elevada, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.956/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRITA NAIRA RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 233.123-9, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/222.595/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE CASTILHO GOUVEA, Inspetor Policial, matr. nº 888.816-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.965/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA GOMES, Inspetor Policial, matr. nº 261.282-8, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.647/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDSON CERQUEIRA ASSIS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.542-3, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.169/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEUNICE VERDAN FREIRE, Professor Docente I, matr. nº 231.436-7, em função extraclasse, que não exija esforço físico. Proc. nº E-01/600.513/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELENA MARIA DOS SANTOS MACIEL, Servente, matr. nº 5.020.590-5, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/600.175/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 298.266-8, em atividades que não exijam esforço físico e posição viciosa da coluna cervical e Professor Docente I, matr. nº 804.249-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.445/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA BARBOSA, Servente, matr. nº 5.010.119-5, em atividade que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.167/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, Datilógrafo, matr. nº 5010.034-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.062/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê:...matr.nº 943.530-6,...\r\n\r\nLeia-se: ...matrs.nºs 943.530-6 e 845.891-1,... \r\n\r\nId: 1351474"
                    ],
                    "1352595": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDESIGNA servidores para integrar a Comissão de Suporte Nutricional Enteral/Parenteral - HEAL:\r\n\r\n- MICHELE PEREIRA DE LIMA, Médico Intensivista, ID 5639123,\r\n\r\n- ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA, Médico Cirurgião Geral, ID 32331169,\r\n\r\n- LEONARDO DAUMAS PASSOS, Médico Pediatra, ID 42154693,\r\n\r\n- JOSÉ RICARDO BARROS PACHECO, Médico Clínica Geral, ID 42753074,\r\n\r\n- AMANDA VIANNA DE SOUZA, Enfermeira, ID 30802377, e\r\n\r\n- FLÁVIA VALÉRIA DOS SANTOS ALMEIDA, Farmacêutica, ID 30791065.\r\n\r\nId: 1352595"
                    ],
                    "1352596": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO \r\n\r\nTÓRAX ARY PARREIRAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores CARLOS ALBERTO DA SILVA, Médico, matr. n° 3.023.891-9, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA PANARO, Médico, matr. n° 803.053-8 e RENATA DA COSTA VIEIRA, Enfermeira, matr. n° 865.891-6, sob a coordenação do primeiro, para a composição do Núcleo de Atendimento ao Trabalhador. Proc. nº E-08/04909/2012\r\n\r\nId: 1352596"
                    ],
                    "1352086": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1875 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço das Propostas nºs 32512.501000/1090-07, 32512.501000/1090-08 e 32512.501000/1090-09, referente à construção das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Volta Redonda, para liberação da segunda parcela do recurso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352086"
                    ],
                    "1352087": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1876 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.394, de 11 de outubro de 2011 que institui o Componente Ampliação/Reforma no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 11800731000138/2011-07, referente à reforma do módulo de saúde da família Novo Surubi, do Município de Resende, para liberação da segunda parcela do recurso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352087"
                    ],
                    "1352088": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1877 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 082368/2009 referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Saquarema, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352088"
                    ],
                    "1352089": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1878 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas n.ºs 28549.483000/1120-02 e 28549.483000/1120-03, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Cabo Frio, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352089"
                    ],
                    "1352090": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1879 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 01615.882000/1120-01, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Iguaba Grande, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352090"
                    ],
                    "1352091": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1880 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 28614.865000/1090-02, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Cordeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352091"
                    ],
                    "1352092": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1881 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 29138.369000/1120-06, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Teresópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352092"
                    ],
                    "1352093": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1882 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 28645.760000/1120-09, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Santa Maria Madalena, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352093"
                    ],
                    "1352094": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1883 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.ºs 11129.492000/1120-02, 11129.492000/1120-03, 11129.492000/1120-07, 11129.492000/1120-12, 11129.492000/1120-13 e 11129.492000/1120-14, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Petrópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352094"
                    ],
                    "1352095": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1884 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 28531.762000/1120-02, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Araruama, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352095"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1352817": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/017/10135/2011- MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Id Func. 19377649, a partir de 08 de janeiro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-27/022/10135/2011- VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Id Func. 19380569, a partir de 21 de junho de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-27/020/10135/2011- LEILA CAROLINE GARCIA FERNANDES, Id. Func. 19380267, a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1352817"
                    ],
                    "1352961": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/043/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1352961"
                    ],
                    "1352559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/026/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1352559"
                    ],
                    "1352570": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/072/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIDA AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL (MAPA) - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1352570"
                    ],
                    "1352441": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/048/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2012, cujo objeto é a Aquisição de insumos ortodônticos (arcos) - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, Arrematante do único lote do certame, com proposta no valor total de R$ 151.934,28 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1352441"
                    ],
                    "1352775": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/076/11044/2012- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a dispensa de licitação, em favor da IOERJ - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); para aquisição de impressos padronizados, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1352775"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1352883": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4808 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS FINAIS E O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SEMIPRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/10.300.517/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Autorizar o Colégio Estadual Padre Mello, criado pelo Decreto n° 12.194, de 17 de janeiro de 1966, publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 1966, situado na Avenida Governador Roberto Silveira n° 578, Município de Bom Jesus do Itabapoana, a implantar o Ensino Fundamental - anos finais e o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, semipresencial.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao ano letivo de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nId: 1352883"
                    ],
                    "1352837": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/07/2012, AGEU CLEON DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 913.577-3, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.782/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.071-4, para exercer, com validade a contar de 12/07/2012, a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ageu Cleon de Andrade, mat. n° 913.577-3. Proc. n° E-03/812.782/2012.\r\n\r\nId: 1352837"
                    ],
                    "1352896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3.977/2012 - MICHELLE DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 916.282-7. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2479/79, no período de 18 de maio de 2012 a 24 de junho de 2012, com vistas à regularização da situação funcional da servidora.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.644/2012 - MARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ, mat. nº 250.513-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 01 de agosto de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.078/2012 - MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. nº 931.415-4. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 26 a 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1352896"
                    ],
                    "1352828": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/479/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 30/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. n° E-03/989/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 30/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. n° E-03/981/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 30/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1352828"
                    ],
                    "1352835": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/2.111/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão in tegrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEVEDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.011.894-2, VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.481-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1352835"
                    ],
                    "1352861": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.064-8. Proc. nº E-03/11.201.271/2010.\r\n\r\nSARA PALUELLO HOFNER DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mats. nºs 833.230-6 e 927.892-0. Proc. nº E-03/8.613.896/2011.\r\n\r\nANGÉLICA QUINTANILHA JARDIM DEVILLART LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.088-6. Proc. nº E-03/811.529/2012.\r\n\r\nANA CRISTINA SALDANHA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.780-2. Proc. nº E-03/10.201.972/2007.\r\n\r\nROSELY ABIB BASTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 920.050-2 e 845.705-3. Proc. nº E-03/10.500.181/2012.\r\n\r\nILDA MARIA AZEVEDO MAGALHÃES MACIEL, mat. nº 292.801-8. Proc. nº E-01/120.103/2008.\r\n\r\nMARIA EMÍLIA GUILHERME DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.027-5. Proc. nº E-03/5.410.163/2011.\r\n\r\nLEILA DA MOTA VERISSIMO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.174-7. Proc. nº E-01/124.970/2004.\r\n\r\nAUREA LUCIA DIAS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.279-7. Proc. nº E-01/602.539/2003.\r\n\r\nREGINA SUELY CARDOSO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 279.993-0. Proc. nº E-03/1.730.003/2000.\r\n\r\nENIR APARECIDA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.112-5. Proc. nº E-03/5.410.058/2011.\r\n\r\nANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 292.355-5 e 918.269-2. Proc. nº E-03/10.600.614/2010.\r\n\r\nREGINA COELI CAMPOS DOS REIS, Professor DEGASE II, mat. nº 859.367-5. Proc. nº E-03/13.628/2011.\r\n\r\nId: 1352861"
                    ],
                    "1352458": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.072/2012 - LIGIA MARINA MARCIAS ANDRADE, mat. n° 254.769-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.529/2012 - JANICE ARAUJO MONNERAT, mat. n° 256.599-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.540/2012 - MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, mat. n° 245.851-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.605/2012 - GLORIA PAIVA BARBOSA, mat. n° 240.088-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.958/2012 - MIRIAN DOS SANTOS SOUSA GOMES, mat. n° 246.565-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.500.041/2010 - ZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, mat. n° 188.870-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.004.592/2011 - JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO, mat. n° 1.206.496-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.857/2012 - ENEIDA GOULART DA ROCHA, mat. n° 255.720-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.167/2012 - MARIA ISABEL ALVES VELOSO, mat. n° 280.015-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/200.580/2012 - ROSANGELA EVARISTO CABRAL, mat. n° 234.223-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.920/2012 - MARGARET VIEIRA MINANA, mat. n° 1.001.978-4, Professor Supervisor Educacional, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.758/2012 - ELENICE DE ASSIS GONÇALVES, mat. n° 242.642-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.332/2012 - ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, mat. n° 246.285-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.201.920/2006 - REGINA MARIA PINTO GUEDES TINOCO DE CARVALHO, mat. n° 195.316-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.565/2012 - TANIA MARIA TOSTES LIMA DA SILVA, mat. n° 248.360-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.801.715/2012 - MARIA SONIA BARBOSA DUTRA GOMES, mat. n° 244.428-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.236/2012 - LUCIMAR DE LIMA RAMOS DE SOUZA, mat. n° 246.787-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.412/2012 - ROSE ANNE LACERDA FRANÇA, mat. n° 252.098-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.840/2012 - MARIA DO ROSARIO DE AZEVEDO MUREB, mat. n° 251.625-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1352458"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352895": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPORT. Nº 828/2012 - APOSENTA MARIA ALICE PASSOS GIANNINI, matr. nº 32769-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1352895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352848": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDISCIPLINA DE REUMATOLOGIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Angelo Paceli Marinho de Oliveira, matrícula n° 32.828-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Reumatologia - SREU, a partir de 10/07/2012, INDICANDO, como seu substituto a servidora Leticia Rocha Pereira, matrícula n° 36.232-7, a partir de 11/07/2012. (MM 24/REUMATO/2012).\r\n\r\nId: 1352848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352840": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA GERAL \r\n\r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\n\r\nDE 08/07/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Sônia Regina de Oliveira de Souza, matrícula n° 25.001-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade Enfermaria CTI Geral - ECTIG, a partir de 31/07/2012, INDICANDO como seu substituto o servidor José Geraldo Pessoa, matrícula n° 32.114-1, a partir de 01/08/2012. (MM 59/CTI/2012).\r\n\r\nId: 1352840. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352547": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de vigência contratual.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/138.385/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1352547. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1352546": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE FORNO MUFLA ESTUFA - PARA GELAB”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/082012, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2012, às 15h30min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2012, às 15h35min.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 16/08/2012, às 16:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.871/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6535\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda-feira a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1352546. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1352770": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO N° 007/2012. PARTES: CEASA/RJ e RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. OBJETO: Cancelamento do contrato emergencial n° 011/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de desinsetização, para controle de infestações por baratas e moscas, desratização e controle de mosquitos nas dependências da Unidade I - Irajá. PROCESSO N° E-06/21.021/2012. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1352770. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1352772": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO N° 008/2012. PARTES: CEASA/RJ e RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. OBJETO: Cancelamento do contrato emergencial n° 012/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de desinsetização, para controle de infestações por baratas e moscas, desratização e controle de mosquitos nas dependências da Unidade II - Colubandê. PROCESSO N° E-06/21.023/2012. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1352772. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1352517": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2010...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Liberação da 3ª parcela e Modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nId: 1352517"
                            ],
                            "1352855": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.725 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCircuito Cultural Cidadania e Prevenção do Sul Fluminense\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCLG Gama Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 73.748,00\r\n\r\nR$ 18.437,00\r\n\r\nId: 1352855"
                            ],
                            "1353333": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.689/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasa do Saber Comunidades\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa do Saber do Rio de Janeiro Eventos Culturais S/A\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.768.004/0001-63\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n149.082,80 \r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n119.978,30\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1353333"
                            ],
                            "1353334": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.664/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParacambi 52 anos - Programação cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nValor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1353334"
                            ],
                            "1353335": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Pro jeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.722/2012\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nNoites de Choro, em Conservatória\r\n\r\nIII - Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.182.571/0001-00\r\n\r\nV - Valor total do projeto R$ \r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1353335"
                            ],
                            "1352482": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o projeto Habilitado na Etapa de Prorrogação da Habilitação da Chamada Pública nº 015/2012 - Apoio ao Desenvolvimento de Museus e Instituições Museológicas. \r\n\r\nLinha de Ação A\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor Aprovado\r\n\r\n16000012\r\n\r\nEcomuseu Rural de Barra Alegre\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania do Rio de Janeiro\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nId: 1352482"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1352569": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012\r\n\r\nDia: 15/08/2012 - Horário: 14h30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de uniformes, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1352569. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1352565": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAssunto: PREGÃO ELETRÔNICO FTMRJ Nº 008/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.373/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nf) O licitante deverá apresentar a Declaração de Vistoria (Anexo 7), que deverá ser realizada impreterivelmente até o dia ___/___/2012, devendo ser atestada por profissional designado por esta Fundação, comprovando que vistoriou os locais, informando que tomou ciência das condições, não sendo admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores de desconhecimento de dificuldades técnicas não previstas. O licitante deverá agendar a vistoria através dos telefones (21) 7820-5444 - DATM/FTMRJ, com o Sr. Guilherme Balod.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nf) O licitante deverá apresentar a Declaração de Vistoria (Anexo 7), que deverá ser realizada impreterivelmente até o dia 06/08/2012, devendo ser atestada por profissional designado por esta Fundação, comprovando que vistoriou os locais, informando que tomou ciência das condições, não sendo admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores de desconhecimento de dificuldades técnicas não previstas. O licitante deverá agendar a vistoria através dos telefones (21) 7820-5444 e (21) 2332-9122 - DATM/FTMRJ, com o Sr. Guilherme Balod.\r\n\r\nId: 1352565. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1352894": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/007/2010. PARTES: FUNARJ e Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Fica prorrogado, a partir de 12/07/2012, por mais 3 (três) meses, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita e reduzir o valor total do contrato para R$ 4.251,00 (quatro mil duzentos e cinqüenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.553/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2012.\r\n\r\nId: 1352894. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1352884": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/091/2012. PARTES: FUNARJ e L.O.S Moraes Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Nas Águas do Lago”. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.686/2012.\r\n\r\nId: 1352884. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1352354": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os alunos residentes abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nNATÁLIA BRAZIL SILVADO MOREIRA\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FREITAS HONÓRIO\r\n\r\nKAREN ROCHA CANDIDO\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nMARIANA FERNANDES RAMOS\r\n\r\nMARIA FERNANDA DANTAS CARAVINA\r\n\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO\r\n\r\nBRENO PORTO PEREIRA\r\n\r\nMARCELLA CONDE FOLLY WATTERS\r\n\r\nMARCELLE BRANDÃO LIGORIO ALVES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES\r\n\r\nJULIANA VIANA REZENDE\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão apresentar-se na Rua do Carmo n° 27, 2º andar, sala 207, Centro, das 11:00 às 17:00 horas, até 10 de agosto de 2012, munidos de 03 fotos 3x4, certificado de Conclusão do Curso de Direito, comprovante de residência, cópia do CPF e da carteira de identidade.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação não poderão ingressar no programa.\r\n\r\nId: 1352354"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1352521": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 285 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROJETO CATADORES E CATADORAS EM REDES SOLIDÁRIOS, OBJETO DO CONVÊNIO TEM/SENAES N° 0007/2012. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.371/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar a equipe técnica responsável pelo Projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidários, objeto do convênio TEM/SENAES N° 0007/2012, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, órgão integrante do Ministério do Trabalho e Emprego, e a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2° - A equipe técnica citada no artigo anterior será composta dos seguintes servidores do Estado: \r\n\r\nAndréa Rosa Bello - matrícula - 5001978-5, Coordenadora do Projeto;\r\n\r\nAmanda Mendonça - matrícula - 975866-5, Assessora Técnica; \r\n\r\nJorge Luiz Gonçalves Pinheiro - matrícula - 968529-8, Assessor Técnico;\r\n\r\nSergio Roberto Ferreira Neves - matrícula - 970636-7, Assessor Técnico. \r\n\r\nArt.3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N°286 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESCOLHA DA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUTAR O PROJETO CATADORES E CATADORAS EM REDES SOLIDÁRIOS, OBJETO DO CONVÊNIO TEM/SENAES N° 0007/2012. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo E-07/000.372/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar a Comissão Especial destinada à escolha de entidade privada sem fins lucrativos para executar o Projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidários, na forma da alínea ´n´,do inciso ll,da clausula segunda do convênio TEM/SENAES N° 0007/2012, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, órgão integrante do Ministério do Trabalho e Emprego, e a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Especial citada no artigo anterior será composto dos seguintes servidores do Estado, tendo como presidente a primeira: \r\n\r\nAndréa Rosa Bello - matrícula - 5001978-5, \r\n\r\nAmanda Mendonça - matrícula - 975866-5, \r\n\r\nJorge Luiz Gonçalves Pinheiro - matrícula - 968529-8\r\n\r\nSergio Roberto Ferreira Neves - matrícula - 970636-7\r\n\r\nArt.3° - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1352521"
                    ],
                    "1352483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.348/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por FABIANA DUTRA SOBREIRA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.443 de 16.07.2007.\r\n\r\nId: 1352483"
                    ],
                    "1352519": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/07/2012\r\n\r\nPROC. nº E-07/201.622/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por RESIPETRO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE ÓLEO LUBRIFICANTE LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44544 de 01.08.2007. \r\n\r\nPROC. n° E-07/202.887/2008-INDEFIRO o recurso interposto e mantenho o valor da multa imposta pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132616 de 24.10.2008, editado em face do SAYLUJ INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.\r\n\r\nPROC. n° E-07/300.930/2006- DEFIRO o recurso administrativo interposto por LUIZ CARLOS DE CASTRO LIMA e cancelo a multa pelo Auto de Infração n° 43808 de 22.09.2006.\r\n\r\nId: 1352519"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352787": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 360 DE 31 JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA XARAGAN MINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 16 de julho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração de rocha ornamental, localizada no Município de Itaperuna, sob a responsabilidade da empresa Xaragan Mineração Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MÁRIO ROGÉRIO LESTE, matrícula n° 390.417-4; RITA MARIA DASILVA PASSOS, matrícula n° 390.599-9; JULIANA BUSTAMANTE, matrícula n° 390.591-6; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula n°390.597-3; DANIELE ANDRADE SILVA, matrícula n° 390804-3; RENÉ JUSTEN, matrícula n° 3627508-9; CARINE FONSECA LOPES, matrícula n° 390.907-4; ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, matrícula n°2701349-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/508.877/2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaperuna para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLOTORRES, matrícula n° 390856-3, representante da Procuradoria do INEA para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho;\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1352787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347522": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/504.749/2010 - Fica aceita em CARÁTER DEFINITIVO a “CONTRATAÇÃO DO APOIO TÉCNICO AS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa VKY ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 05/2011 - INEA, assinado em 18.02.2011, objeto do processo acima em epígrafe\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.03. 2012.\r\n\r\nId: 1347522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352811": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 58 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de APERIBÉ com base em prévio Convênio de Cooperação Técnica, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 17 de outubro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 6° da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, de criação do Instituto Estadual do Ambiente, que prevê a possibilidade de descentralização do licenciamento ambiental de atividades de pequeno e médio impacto ambiental aos municípios, desde que cumpridas determinadas condições,\r\n\r\n- os Decretos Estaduais que regulamentam a celebração de convênios pelo INEA com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a cooperação técnica e a transferência do licenciamento ambiental de certas atividades locais;\r\n\r\no Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\n- as Resoluções INEA nº 52/2012 e nº 53/2012, que estabelecem os critérios e os códigos para a determinação do porte e do potencial poluidor dos empreendimentos e atividades, objetivando o seu enquadramento nas classes do SLAM, \r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer uma norma específica por município conveniado, tendo em vista que a dinâmica do processo de descentralização é variável de acordo com a realidade de cada ente municipal, e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-07/505.599/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Definir as classes dos empreendimentos e das atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de Aperibé, com base em prévio convênio de cooperação técnica e na legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 2°- O enquadramento dos empreendimentos e das atividades licenciáveis em classes obedecerá a um conjunto de parâmetros utilizados para aferir o seu porte e potencial poluidor, definidos nas Resoluções INEA nº 52/2012 e nº 53/2012, as quais devem ser observadas pelo Município.\r\n\r\nArt. 3°- O Anexo 1 é constituído pela tabela referente à classificação geral das atividades, sendo que aquelas enquadradas nas Classes 1A e 1B não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 4º- O Anexo 2 indica as classes e as restrições aprovadas pelo Conselho Diretor do INEA para o licenciamento ambiental especificamente pelo Município de Aperibé, as quais são determinadas de acordo com a equipe técnica responsável pelo Licenciamento e fiscalização ambiental, informada oficialmente pelo Município.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos previstos nessa resolução permanece a obrigatoriedade de prévia obtenção de Autorizações Ambientais e outros instrumentos previstos na legislação, quando couber, devendo o Município de Aperibé cientificar os empreendedores quando estes procedimentos forem de competência do INEA.\r\n\r\nArt. 6°- Permanece no âmbito de competência exclusiva do INEA o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:\r\n\r\nI - classificados como de alto potencial poluidor, qualquer que seja o porte;\r\n\r\nII - localizados, desenvolvidos ou cujos impactos diretos se projetem em mais de 01 (um) Município;\r\n\r\nIII - localizados nas Unidades de Conservação estaduais, à exceção dos que forem desenvolvidos em determinadas Zonas delimitadas nos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental, hipótese esta a ser prevista em regulamento específico;\r\n\r\nIV - potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, que estejam sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA), conforme dispõem as legislações federal e estadual;\r\n\r\nV - que, por expressa disposição legal, não possam ser delegadas ao Município.\r\n\r\nArt. 7º- Caberá à Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT, através da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal - GEGAM, instruir o processo de definição bem como de alteração das classes de empreendimentos e atividades a serem licenciadas pelos Municípios, para aprovação pelo Conselho Diretor do INEA e conduzir quaisquer outras modificações necessárias em relação ao objeto da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1352811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352440": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136861\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.249.216/0002-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda Carmo Nunes, 8\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.323/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136855\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINARAS IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.555.948/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto, km 12\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 combinado com Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.483/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136887\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMACCOMEVAP INDÚSTRIA. COMÉRCIO\r\n\r\n.TECNOLOGIA \r\n\r\nILUMINAÇÃO E SERVIÇOS \r\n\r\nELETROMECÂNICOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.316.457/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. Lotes 11, 13,14 e 15 - Quadra B\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.140/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136845\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO SANTA LUIZA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.565.943/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Vereador Chequer Elias, n° 1.777\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 combinado com Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.942/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00137031\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.023.302/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Manilha Magé (BR-493), km 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 combinado com Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.273/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136781\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n48.122.295/0025-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, 2, 660\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 combinado com Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.974,30\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/512.431/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00137012\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n40.263.170/0008-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Rio Teresópolis BR 116 km 121,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 combinado com Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/510.421/2011\r\n\r\nId: 1352440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1352175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos n°s Médicos Veterinários:\r\n\r\nE-02/002113/2012 Silva de Faria N. Machado\r\n\r\nE-02/002177/2012 Diogo Cruz Camarinha\r\n\r\nId: 1352175"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352542": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CACIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 037-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 001-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 01/08/2012. Processo nº E-06/10164/2012. \r\n\r\nId: 1352542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/10166/2012 - EDSON JOSE DO NASCIMENTO, Artífice, matrícula nº 042-2. AVERBA-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17002020.1.00074/12-9 NIT1009030501-6, emitida em 22/05/2012, num total de 772 (setecentos e setenta e dois) dias.\r\n\r\nId: 1352543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1352581": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.729/2012 - FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R$ 25.000,01 (vinte e cinco mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1352581"
                    ],
                    "1352558": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.875/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 008/2012, que tem por objeto a contratação de serviço de impressão do GUIA DOS BENS TOMBADOS pelo Rio de Janeiro-2011, conforme especificado no Termo de Referência, integrante do Edital. \r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 24/07/2012 adjudicou a empresa: FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 11.261.071/0001-64, com valor global de R$ 43.840,00 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1352558"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450546/2012 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 29/1667-4. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450543/2012 - FRANCISCO JOSE PIRES NEVES, matrícula nº 29/3188-9. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 12/02/2012.\r\n\r\nId: 1352398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450600/1998 - MELÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 29/3621-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\n\r\nId: 1352399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1352832": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 433 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO ADOÇÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI Nº 3.499/200 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e, o que consta do processo administrativo nº E-03/10700694/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio adoção concedido a servidora pública estadual CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 827986-1, com fulcro no art. 14 da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa Um Lar Para Mim.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1352832"
                    ],
                    "1352814": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200560/2012 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Francisca de Sales Pereira Macedo Lima, mat. 8/2786-2, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200473/2012 - AUTORIZO o abono permanência do servidor Adilson Alves Neves, mat. 18/3794, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200594/2012 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Gláucia Marques da Cunha, mat. 1804945-2, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1352814"
                    ],
                    "1352907": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO \r\n\r\nDE EX-PRESOS POLÍTICOS\r\n\r\nATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo vinte e quatro dias do mês e julho de dois mil e doze, às 14h10min, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 628 - Prédio da Central do Brasil, Centro, nesta cidade, compareceram à vigésima primeira Sessão Ordinária da Comissão Especial de Reparação, sob a Presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os seguintes membros: Marcelo Feijó Chalréo, Antonio Carlos Biscaia, margarida Ellenbogen Pressburger, Afonso Albuquerque Reis e Silva e, Patrícia dos Santos Waked Pontes. Os Conselheiros Elizabeth Silveira e Silva e Sidnei Ferreira estiveram ausentes, a primeira de forma justificada. Foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia Waked pontes. A Presidente iniciou a sessão passando a palavra para o Conselheiro Marcelo Chalréo que procedeu a leitura do relatório no processo da Conselheira Elizabeth Silveira e Silva nº E-32/0422/0009/2004 - Ana Maria Bontempo Dias, cujo voto foi pelo deferimento do pedido, sendo acompanhado por todos. Dando continuidade a Presidente passou a palavra à Dra. Margarida Pressburger para leitura do relatório no processo nº E-32/1115/0009/2004 - José Rangel Areias, opinando pela concessão da reparação, sendo deferida em unanimidade. Em prosseguimento, Dr. Antonio Carlos Biscaia realizou a leitura de seu relatório no processo nº E-32/0776/0009/2004 - Altamiro da Rocha Martins, opinando pelo deferimento da reparação, sendo acompanhado por todos. Após, Dra. Patrícia Waked Pontes leu seu relatório no processo nº E-32/0406/0009/2004 - Alberto Ramires da Costa, cujo voto foi pelo deferimento do pedido, sendo anuído por todos. Ao final, Dr. Marcelo Chalréo solicitou a palavra para anunciar a realização da Sessão da Comissão da Verdade na OAB do Rio de Janeiro no próximo mês com data a ser confirmada. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente sessão pela Dra. Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, do que para constar lavrei a presente ata que vai por mim e pela Presidente assinada.\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1352907"
                    ],
                    "1353028": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 36 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, GESTÃO 2012/2014.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei nº 2.554/1996, pelo Decreto nº 41.376, de junho de 2008 e, ainda com base na Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/1993, alterada pela Lei nº 12.435/2011 e na Política Nacional de Assistência Social - PNAS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O processo eleitoral de representação da sociedade civil para a gestão 2012-2014 do CEAS/RJ dar-se-á conforme previsto nos art. s 3º e 4º do Decreto nº 41.376/2008, em assembleia especialmente convocada para este fim, por meio da Resolução do CEAS nº 36/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 3 de agosto de 2012, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual.\r\n\r\n§ 1º - A Assembleia realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2012, em conformidade com o Decreto nº 41.376/2008 referido no caput, na Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 645 - Prédio da Central do Brasil, no horário de 13h30 às 18h, a ser publicado no Diário Oficial, juntamente com o ato de homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social habilitados como eleitores e/ou candidatos. \r\n\r\n§ 2º- Para a coordenação do processo de eleição de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, o CEAS/RJ instituiu em assembleia uma Comissão Eleitoral, dividida nas Subcomissões de Habilitação e de Recursos.\r\n\r\n§ 3º- Somente os conselheiros, que não concorrem ao pleito eleitoral podem compor a Comissão Eleitoral.\r\n\r\n§ 4º- A Comissão Eleitoral elegerá entre seus pares um presidente, um vice-presidente e um coordenador para as Subcomissões de Habilitação e de Recursos.\r\n\r\n§ 5º- Compete à Comissão Eleitoral a elaboração do Regimento da Eleição para a condução dos trabalhos da assembleia de eleição.\r\n\r\n§ 6º- A Comissão Eleitoral coordenará os procedimentos eleitorais até a instalação da assembleia de eleição. \r\n\r\nArt. 2º - A Subcomissão de Habilitação terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - analisar a documentação dos representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, postulantes à habilitação;\r\n\r\nII - habilitar as entidades de representantes ou organização de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS; \r\n\r\nIII - divulgar a relação dos representantes ou organizações de usuá rios, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS, habilitadas e não habilitadas ao processo de eleição.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a entidade ou organização não indique o segmento a que pertence, caberá pedido de diligência pela Comissão Eleitoral, no prazo estabelecido, sob pena de não habilitação.\r\n\r\nArt. 3º- A Subcomissão de Recurso terá as atribuições de analisar, julgar e divulgar as deliberações sobre os recursos dos representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS, que requererem revisão das decisões da Subcomissão de Habilitação.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente se admitirá recurso de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS, no caso de não habilitação do seu próprio pedido.\r\n\r\nArt. 4º- Poderão habilitar-se ao processo eleitoral na condição de eleitores e/ou candidatos os representantes ou organizações de usuários, as entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS.\r\n\r\n§ 1º- Para habilitação, a entidade ou organização deverá indicar o segmento a que pertence, observados seu estatuto e relatórios de atividades, obedecendo às Resoluções CNAS nº 191/2005, nº 23/2006 e nº 24/2006, Resolução nº16/2010, Resolução nº 17/2011, nº27/2011, bem como ao Decreto Federal nº 6.308/2007, que dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social.\r\n\r\n§ 2º- Para os representantes e organizações de usuários aplica-se o disposto na Resolução CNAS nº24/2006.\r\n\r\n§ 3º- A representação no CEAS deverá ser outorgada à pessoa física que componha estatutariamente a direção da entidade e organização ou que seja por essa designada em ata de reunião de diretoria ou por procuração.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão ser habilitados como candidatos:\r\n\r\nI - as entidades e organizações de assistência social, de âmbito estadual, que prestam, sem fins lucrativos, atendimento aos beneficiários abrangidos pela LOAS, de acordo com o seu art. 3º, alterado pela Lei nº 12.435/2011 do SUAS em consonância com às Resoluções CNAS nº 191/2005, nº 109/2010, nº 33/2011, nº 34/2011, com o Decreto Federal nº 6.308/2007 e com a Resolução nº16/2010; \r\n\r\nII - as entidades, de âmbito estadual, que atuem no assessoramento e na defesa e garantia de direitos, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/2011 do SUAS em consonância com a Resolução CNAS nº 191/ 2005, com o Decreto Federal nº 6.308/2007; com a Resolução nº 16/2010, e com a Re solução nº 27/2011;\r\n\r\nIII - os representantes de usuários que congregam as pessoas destinatárias da Política de Assistência Social, de acordo com a Resolução/CNAS n° 24/2006, publicada no DOU de 1° de março de 2006;\r\n\r\nIV - as organizações de usuários, que congregam as pessoas destinatárias da Política de Assistência Social, de acordo com a Resolução/CNAS n° 24/2006, publicada no DOU de 1° de março de 2006;\r\n\r\nV - as entidades e organizações que representam trabalhadores do SUAS, de âmbito estadual, em conformidade com a Resolução/CNAS nº 23/2006, publicada no DOU de 1º de março de 2006 e a Resolução do CNAS nº 17/2011.\r\n\r\n§ 1º- Serão consideradas de âmbito estadual as entidades ou organizações de assistência social que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades institucionais, direta ou indiretamente, há no mínimo dois anos em duas regiões do Estado e no mínimo em dois municípios.\r\n\r\n§ 2º- Quanto à representação de usuários, não se faz necessária a comprovação de âmbito estadual, devendo, no entanto, comprovar vínculo de protagonismo na PNAS, mediante declaração ou outro instrumento de referência da rede sócio-assistencial ou de outros que comprovem sua condição, conforme modelo disponível no CEAS, que poderá ser solicitado por e-mail. \r\n\r\n§ 3º - A representação da sociedade civil no CEAS/RJ será composta por 10 (dez) membros, sendo: \r\n\r\na) 4 (quatro) representantes de usuários ou de organizações de usuários, garantidos entre estes: 1 representante de usuário ou da organização de usuário com assento em conselho municipal de assistência social e 1 (um) representante ou 1(uma) organização de pessoas com deficiência; \r\n\r\nb) 4 (quatro) representantes de entidades de âmbito estadual que atuem no atendimento, no assessoramento, defesa e garantia de direitos; sendo 2 (dois) representantes das entidades de atendimento e 2 (dois) representantes de entidades de assessoramento e da defesa de garantia de direitos;\r\n\r\nc) 2 (dois) representantes das entidades e organizações que representam trabalhadores de assistência social em âmbito estadual, garantindo ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS, uma vaga.\r\n\r\nArt. 6º- É vedada a segunda recondução consecutiva da entidade ou organização ou da pessoa física ou jurídica na representação do CEAS, independentemente da condição de titular ou suplente; conforme art. 17 da Lei nº 8.742/1993.\r\n\r\nArt. 7º- A habilitação das entidades ou organizações dos segmentos ocorrerá no período de 06/08 a 24/08 de 2012, conforme estabelecido no calendário que segue:\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES PARA O CEAS/RJ/2012\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n03/08/2012 (6ªfeira)\r\n\r\nPublicação da Resolução que convoca a eleição\r\n\r\n08/08/12 (4ª-feira) a 24/08/12 (6ª - feira) \r\n\r\nInscrições - Candidatos e eleitores \r\n\r\n21/08 (3ª-feira) a 27/08 (2ª feira) \r\n\r\nAnálise da Comissão de Habilitação\r\n\r\n30/08/12 (5ª- feira)\r\n\r\nPublicação do resultado da habilitação\r\n\r\n03/09/2012 (2ª-feira) a 06/09/2012 (5ª - feira) \r\n\r\nPrazo para recurso do resultado da habilitação\r\n\r\n14/09/12 (6ª - feira) \r\n\r\nPublicação do resultado dos recursos e da lista final dos candidatos habilitados a votar e ser votado\r\n\r\n25/09/12 (3ª- feira) \r\n\r\nEleição e Apuração\r\n\r\nProclamação dos eleitos\r\n\r\n02/10/2012 (3ª-feira)\r\n\r\nPublicação dos Resultados\r\n\r\n05/10/12 (6ª-feira)\r\n\r\nPosse do novo Conselho\r\n\r\nArt. 8º- Para as inscrições das entidades previstas nos incisos I, II e IV do art. 5º será necessária à apresentação de:\r\n\r\nI - ata de eleição e posse da diretoria atual;\r\n\r\nII - relatórios de atividades referentes aos dois últimos anos;\r\n\r\nIII - declaração de funcionamento, assinado pelo representante legal da entidade ou organização, conforme modelo disponível no CEAS;\r\n\r\nIV - estatuto da entidade ou organização em vigor, devidamente registrado;\r\n\r\nV - CNPJ;\r\n\r\nVI - formulário, conforme modelo disponível no CEAS, no qual esteja indicada sua condição de candidata ou eleitora / candidata e, neste caso, por qual segmento, bem como com as informações para comunicação com a entidade ou organização, na qual conste endereço completo, telefone, fax, e-mail, pessoa de referência e outras informações importantes para contato em tempo hábil;\r\n\r\nVII - comprovante de inscrição no conselho municipal de sua sede, inscrição dos serviços no conselho e declaração de órgão público que comprove a atuação nos demais municípios;\r\n\r\nVIII - Identidade, CPF, e comprovante de residência do representante legal da entidade.\r\n\r\n§ 1º- O representante legal que não se fizer presente na assembleia de eleição, poderá apresentar instrumento de procuração, outorgando poderes ao mandatário para representar a entidade ou organização na assembleia de eleição, nas seguintes formas:\r\n\r\nI - encaminhando a procuração juntamente com os documentos de habilitação;\r\n\r\nII - apresentando a procuração, com firma reconhecida, diretamente à comissão eleitoral até a instalação da assembleia de eleição.\r\n\r\nArt. 9º- Para inscrição de representantes de usuários, conforme inciso III do art. 5º, será necessário a apresentação de pelo menos dois dos documentos relacionados abaixo:\r\n\r\nI - histórico do grupo, do movimento ou fórum que demonstrem o protagonismo na área e 3 (três) relatórios de reuniões durante o ano;\r\n\r\nII - documentos constitutivos (ata de assembleia, carta de princípio, regimento interno);\r\n\r\nIII - declaração de reconhecimento de existência e atuação por duas outras entidades juridicamente constituídas e/ou autoridade pública; \r\n\r\nIV - declaração de reconhecimento de existência e atuação, expedida pelos conselhos de assistência social municipal, ou ainda, pelo órgão gestor da assistência social de âmbito municipal.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser apresentado formulário, que poderá ser solicitado por email ao CEAS, acompanhado de cópia da identidade, CPF e comprovante de residência do candidato representante de usuário junto aos documentos de que trata o art. , além do telefone, celular, e-mail da pessoa física e outras informações importantes para contato em tempo hábil. \r\n\r\nArt.10 - Para a inscrição das entidades e organizações que representam trabalhadores do SUAS, conforme inciso V do art. 5 de âmbito estadual, será necessária a apresentação de: \r\n\r\nI - Cópia da ata de eleição e posse da diretoria atual;\r\n\r\nII - Relatório de atividades referentes aos 2 (dois) últimos anos, assinado pelo representante legal da entidade ou organização, conforme modelo disponível no CEAS;\r\n\r\nIII - Declaração de funcionamento, assinada pelo representante legal da entidade ou organização, conforme modelo disponível no CEAS;\r\n\r\nIV - Cópia do estatuto social da entidade ou organização;\r\n\r\nV - Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nVI - Requerimento de habilitação, conforme modelo disponível no CEAS,, devidamente assinado pelo representante legal da entidade ou organização, ou um de seus representantes legais e pelo (a) candidato (a) designado (a), no qual esteja indicada sua condição de habilitado(a) a designar candidato(a) e por qual segmento;\r\n\r\nVII - Endereço completo, telefone.\r\n\r\nArt. 11 - O pedido de habilitação, assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou por um de seus representantes legais, e a documentação necessária, deverão ser enviados via postagem registrada ao CEAS/RJ ou protocolado diretamente no Conselho, até o dia 24/08/2012, no horário de 9h às 18h, em dias úteis, no endereço abaixo:\r\n\r\nComissão Eleitoral - CEAS/RJ - Eleição 2012/2014 - Praça Cristiano Ottoni s/nº - Central do Brasil, 6º andar - sala 645 - A/C Secretaria Executiva do CEAS.\r\n\r\nPraça Cristiano Otoni, s/n°, Prédio da Central do Brasil - Sala 608 - CEP 22.221-250 - RJ.\r\n\r\nArt. 12- Para a habilitação de entidades, organizações e representantes de usuários enquanto eleitores deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI - para as entidades e organizações de assistência social, de assessoramento e defesa de direitos, previstas nos incisos I e II do art. 5º:\r\n\r\na) cópia autenticada do documento de inscrição no conselho de assistência social do município onde atua, conforme Resolução CNAS nº 16/2010;\r\n\r\nb) requerimento de habilitação, conforme modelo disponível no CEAS, devidamente assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou um de seus representantes legais, no qual esteja indicada sua condição de eleitor (a) e por qual segmento;\r\n\r\nc) endereço completo, telefone, fax, e-mail da entidade ou organização, pessoa de referência e outras informações importantes para contato em tempo hábil, conforme modelo disponível no CEAS;\r\n\r\nII - Para as entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS, prevista no inciso V do art. 5º: \r\n\r\na) cópia autenticada da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\nb) cópia autenticada do estatuto social da entidade ou organização (atos constitutivos), em vigor e registrado em cartório;\r\n\r\nc) requerimento de habilitação, conforme modelo disponível no CEAS, devidamente assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou um de seus representantes legais e pelo eleitor (a) designado (a), no qual esteja indicada sua condição de eleitor (a) e por qual segmento;\r\n\r\nd) endereço completo, telefone, fax, e-mail da entidade ou organização, pessoa de referência e outras informações importantes para contato em tempo hábil, conforme modelo disponível no CEAS;\r\n\r\nIII - Para as organizações de usuários da assistência social, prevista no inciso IV do art. 5º:\r\n\r\na) cópia autenticada da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\nb) cópia autenticada do estatuto social da entidade ou organização (atos constitutivos), em vigor e registrado em cartório;\r\n\r\nc) requerimento de habilitação, conforme modelo disponível no CEAS, devidamente assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou um de seus representantes legais e pelo (a) eleitor (a) designado (a), no qual esteja indicada sua condição de eleitor(a) e por qual segmento;\r\n\r\nd) endereço completo, telefone, fax, e-mail da organização, pessoa de referência e outras informações importantes para contato em tempo hábil, conforme modelo disponível no CEAS; \r\n\r\nIV - Para os representantes dos usuários da assistência social, prevista no inciso III do art. 5º:\r\n\r\na) Apresentação de documento com a indicação de seu representante para participação na Assembleia de Eleição do Conselho, comprovando sua vinculação com este grupo, movimento ou fórum conforme modelo disponível no CEAS;\r\n\r\nb) Requerimento de habilitação, conforme modelo disponível no CEAS, devidamente assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou um de seus representantes legais e pelo eleitor (a) designado (a), no qual esteja indicada sua condição de eleitor (a) e por qual segmento.\r\n\r\nParágrafo Único - Os representantes ou organizações de usuários, as entidades e organizações de assistência social e as entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS, que pedirem a habilitação para designar pessoa física para participar do processo eleitoral na condição de eleitor(a) deverão encaminhar formulário de designação, assinado pelo seu representante legal e pelo(a) designado(a), até às 13 h do dia 25 de setembro de 2012, data da eleição. \r\n\r\nArt. 13- É vedado a representação de mais de uma entidade ou organização pelo mesmo procurador.\r\n\r\nArt. 14- Os trabalhos da comissão eleitoral instituída nessa Resolução terão apoio da secretaria executiva do CEAS/RJ.\r\n\r\nArt.15- A posse dos conselheiros eleitos, titulares e suplentes, para o biênio 2012/2014, dar-se-á até 5 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt.16- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012\r\n\r\nPATRICK MUNIZ ATALIBA\r\n\r\nPresidente em Exercício \r\n\r\nId: 1353028"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1352899": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2012, FERNANDO BARBALHO MARTINS, ID nº 19222475, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Barbalho Martins, ID nº 19222475.\r\n\r\nId: 1352899"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1353257": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços de Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, na forma do disposto na CICC/EGP-RIO nº036/12 de 10/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula e data final de vigência aquela correspondente a data do recebimento do certificado de conclusão do curso pelo aluno matriculado. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 66.825,00 (sessenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1015/2012.\r\n\r\nId: 1353257"
                        ],
                        "1350821": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 17 de agosto de 2012, às 11:00 horas, no site www.compras.rj.gov.br, n° 7398 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2012, tendo como objeto aquisição de combustível para aviação QAV-1, valor total estimado de R$ 3.828.046,66 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 01 de agosto de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13h30min às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.542/2012.\r\n\r\nId: 1350821"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1352430": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP comunica que a data do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012 foi remarcada para o dia 15/08/2012, no horário das 15:00 horas e acolhimento das propostas até as 14h30min.\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.221/2012.\r\n\r\nId: 1352430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1353368": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 14/08/2012.\r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS EM VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado (a) em 22º lugar: FÁBIO DO NASCIMENTO BARBOSA - 810.289-9\r\n\r\nClassificado (a) em 23º lugar: BRENDALI VIRGILIO GUIMARÃES - 808.152-2\r\n\r\nCANDIDATO CONVOCADO EM VAGA RESERVADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS NO DECRETO FEDERAL Nº 3.298/99, E DA LEI ESTADUAL Nº 2.298/94, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 2.482/95, PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado (a) em 3º lugar: JULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA - 803.620-92 [DEF]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\ni) Para o candidato inscrito como pessoa com deficiência: documentos médicos (relatório e exames complementares), originais ou cópias autenticadas, indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 10/08/2012 - 10:00 horas, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\nNova Iguaçu - Rua Sebastião Herculano de Matos, nº 196, Centro.\r\n\r\nFÁBIO DO NASCIMENTO BARBOSA - 810.289-9\r\n\r\nNiterói - Rua Dr. Borman, nº 23, coberturas 3 e 4, Centro.\r\n\r\nBRENDALI VIRGILIO GUIMARÃES - 808.152-2\r\n\r\nTijuca - Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja 221, 7º andar.\r\n\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA - 803.620-9 [DEF]\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1353368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352402": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... Jogo 528- RASPE JÁ\r\n\r\nLeia-se: ... Jogo 529 - CARRO JÁ\r\n\r\nId: 1352402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352931": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 21/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0985/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.780,00 (oitenta e um mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA ESPESA: 00100.3104.006,\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2012 a 18/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1352931"
                            ],
                            "1352074": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 109/2012, assinado em 01.08.2012, ao Contrato nº 202190/2011. PARTES: PRODERJ e a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Ltda - COOPSERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661515/2011.\r\n\r\nId: 1352074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352846": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 16/2012, assinado em 31/07/2012, à Ata de Registro de Preços nº 06/2011 oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2011. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Riotec II. OBJETO: As partes signatárias da Ata de Registro de Preços nº 06/2011 oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2011, ajustam o acréscimo de 6.250 microcomputadores do tipo I, 2.500 microcomputadores do tipo II, e 2.500 microcomputadores do tipo III. PROCESSO Nº E-12/660752/2011.\r\n\r\nId: 1352846. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1352497": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011.\r\n\r\nOBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviços de consultoria individual como especialista em gestão por resultados.\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: 10 meses.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, CPF nº 008.919.836-00.\r\n\r\nOBJETO DO 2° TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nNOVO PRAZO TOTAL: 13 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52353/2011.\r\n\r\nId: 1352497"
                        ],
                        "1352898": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Rian Flex Pisos e Revestimentos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de demolição parcial da parte frontal da fachada de imóvel situado à Avenida Presidente Vargas nº 2.886 - Centro - Rio de Janeiro. PRAZO: 07 (sete) dias contados a partir da assinatura do presente contrato.VALOR TOTAL: R$ 13.461,05 (treze mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos). DATA ASSINATURA: 01/08/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450136/2012.\r\n\r\nId: 1352898"
                        ],
                        "1352904": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Resilição ao Contrato nº 021/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conservação em 04 (quatro) elevadores do Ed. Estácio de Sá. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/528/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1352904"
                        ],
                        "1352496": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\n*Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão - SUMOG\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, através da Unidade Gestora do Programa (UGP) PRÓ-GESTÃO - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - torna pública a composição da Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas para a contratação de empresa de consultoria para Concepção do Arranjo Institucional e Operacional para a Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro, contratação essa estabelecida segundo a SDP 02/2012. \r\n\r\nOs membros da referida Comissão de Avaliação são: Wilson Duarte de Araújo, ID 06176 (CBMERJ); Honório Matheus dos Santos Filho, matrícula 781-5, Jerri Andrade Pires ID Funcional 2688714 e Cláudio Palmeiro do Amaral, matrícula 400.819-9. Na ausência de algum desses membros, atuarão como suplentes Luiz Paulo de Souza Viana mat. INEA 390880-3 e Ingrid Ferreira Lima, matrícula 400.811-6.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1352496"
                        ],
                        "1351392": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.201.022/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora IOLANDA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula n°830.468-5, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1351392"
                        ],
                        "1352955": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, Processo nº E-01/400.230/2012, que a eficácia das Atas de Registro de Preços sob os n° 009/2012, 010/2012, 011/2012, 012/2012 e 013/2012 compreende o período de 16/07/2012 a 15/07/2013, conforme extrato publicado no DOERJ, de 16/07/2012 e que o Gestor da respectiva Ata é o Servidor CHARLYE CORREA, que poderá ser contatado nos telefones (21) 2332-6980 e (21) 2333-1875. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nId: 1352955"
                        ],
                        "1352794": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 01/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.512/2010\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2012.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1352794"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1352689": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 39/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de protocolo, recepção, triagem, tramitação e expedição de documentação recebida e expedida do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 396.645,12 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00413. DATA DE EMISSÃO: 31/07/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/322.337/2011.\r\n\r\nId: 1352689. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1352573": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 038/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 30 (trinta) fragmentadoras de papel\r\n\r\nProcesso nº E-04/005205/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 15/08/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 15/08/2012, às 14h15min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 039/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de maquinário\r\n\r\nProcesso nº E-04/000616/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 15/08/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 15/08/2012, às 14h15min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 040/2012 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva (MD), preventiva (MV) e corretiva (MC) nos equipamentos de ar condicionado central, torres, splits e outros, com reposição de qualquer peça necessária.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002701/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 15/08/2012, às 14h30min.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 15/08/2012, às 14h45min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 021/2012(REPETIÇÃO) \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Poltronas JIMI\r\n\r\nProcesso nº E-04/000440/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 16/08/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 16/08/2012, às 14h15min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 032/2012(REPETIÇÃO) \r\n\r\nObjeto: Aquisição de com instalação de vidro lapidado e vidro temperado\r\n\r\nProcesso nº E-04/001506/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 16/08/2012, às 14h30min.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 16/08/2012, às 14h45min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1352573"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1352557": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 002/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a RB 110 Participações S.A. OBJETO: Alterar o valor mensal da locação para R$ 32.000,00. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA: 30 de maio de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/184/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2012.\r\n\r\nId: 1352557"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1352778": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Acréscimo de quantidade de itens/serviços da planilha orçamentária da obra e definição do termo final para a entrega total da obra pública de reforma com modificação de lay-out do 2º ao 6º pavimento do Prédio Sede da Investe Rio. VALOR: R$ 631.246,91 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.947/2011.\r\n\r\nId: 1352778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352843": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços Microsoft.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 495.431,13 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e treze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 06/08/2012 a 05/08/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.421/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva - mat. 342-6; José Roberto Yamaguti - mat. 374-9 e Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2. \r\n\r\nId: 1352843. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1352609": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.050.023,70 (hum milhão, cinquenta mil vinte e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 11 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.411/2009.\r\n\r\nId: 1352609"
                        ],
                        "1352610": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 19 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 13.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.177/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 80 (oitenta) dias a contar de 19 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 13.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.179/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 05 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 17.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.186/2012.\r\n\r\nId: 1352610"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1352686": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 086-A, assinado em 31.07.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato de adesão por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 748.560,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.917/2012.\r\n\r\nId: 1352686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351995": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.434/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 10/2012\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária no trecho: RJ-VIA LIGHT, LOTE 1, com cerca de 3,40 km de extensão, em duas pistas, totalizando cerca de 6,80 km de extensão de Implantação/Pavimentação”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.499.570,46 \r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/09/2012, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.359/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 11/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de implantação da drenagem, pavimentação e construção do túnel liner na Rodovia RJ-158, situada no Município de Itaocara, localizada no km 85,6”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 576.107,45 (incluindo BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 60 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20/08/2012, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.529/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 12/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de recapeamento de vários logradouros e estradas nos bairros: Caluje, Centro, Palmas e outros, situados no Município de Engenheiro Paulo de Frontin”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.407.104,25 (incluindo BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20/08/2012, às 15h30min.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1351995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário por item\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.391/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/08/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 15/08/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 15/08/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de trena e cones para sinalização.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 35.318,33\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1352186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352068": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, atendendo determinações do Tribunal de Contas, a Concorrência ALC nº 04/2012, objetivando “Obras de construção da Ponte Maravilha, sobre o Rio Grande, com 38,06 metros de comprimento, 11,30 metros de largura, com construção de cortina atirantada e demolição de fundação, localizada no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro”, anteriormente marcada para o dia 04.09.2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1352068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352932": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/050.036/2011, em face da homologação do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do IEEA- RJ, publicado no DOERJ, de 03.10.2011 e em virtude do não comparecimento dos candidatos nas datas marcadas pelos motivos especificados abaixo, elimina os candidatos constantes no Anexo, deste Edital.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nClassificação por cargo\r\n\r\nCargo \r\n\r\nMotivo Eliminação\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n2100701\r\n\r\n9º\r\n\r\nENG. CIVIL - GEOTECNIA\r\n\r\nNão compareceu para apresentação de documentos e retirada de Of. encaminhando a Perícia Medica\r\n\r\nJOSÉ CERDEIRA GARRIDO\r\n\r\n2100811\r\n\r\n48º\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\nNão compareceu para apresentação de documentos e retirada de Of. encaminhando a Perícia Medica\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1352932. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352871": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 008/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que e a licitação que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 28/08/2012, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1352871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352469": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 078/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de Serviços de Sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.195/2011. DATA: 10/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 079/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de Serviços de Levantamento Topográfico para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.196/2011. DATA: 10/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 025/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias) no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.153/2011. DATA: 29/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 192/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma das instalações elétricas nas unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede Niterói): C.E. Dr. João Gomes de M. Sobrinho em Marica; C.E. Euclides Paulo da Silva em Marica; CIEP 391- Prof. Robson Mendonça Lou em Marica; C.E. Rio de Areia em Saquarema; C.E. Ducler Laureano Matos em Saquarema e CIEP 372 - Paulo Leminsk em Saquarema. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.236/2011. DATA: 20/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 216/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede em Niterói): C.E. Dr. Rodolpho Siqueira em São Gonçalo; C.E. Dr. Armando Sá Couto em São Gonçalo; E.E. Mariana Sodré em São Gonçalo; E.E. Prof. Abigail Cardoso em São Gonçalo e C.E. Padre Manoel da Nóbrega em São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.817/2011. DATA: 25/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato referente as obras de construção do DEGASE- Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I de volta Redonda), no Município de Volta Redonda. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.099/2010. DATA: 26/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 013 ao Contrato nº 077/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, bem como a modificação de quantidades para execução de obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/2010. DATA: 11/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 016/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução da obra de Recuperação Estrutural no Colégio Estadual Mullulo da Veiga, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.139/2011. DATA: 06/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 073/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções LTDA. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout do 4° pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, localizada no Campo São Cristóvão, n°138 - São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2010. DATA: 29/06/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1352469. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1352900": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/0181/0004/2012 - PE n° 46/12. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 16.08.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 16.08.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos Diversos (para uso policial), conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço ele trônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1352900"
                        ],
                        "1352816": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0059/0004/2011 - PE 045/2012. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 16.08.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 16.08.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Pregão eletrônico Registro de Preços para futura AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO na forma do termo de referência (Anexo 1) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/ 2334-9303. \r\n\r\nId: 1352816"
                        ],
                        "1352889": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/00211/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 16 de agosto de 2012, às 14:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de LUMINOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1352889"
                        ],
                        "1352472": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz republicar por incorreção o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Merecimento e Antiguidade na categoria de Perito Legista de 2ª Classe, publicado no D.O. nº 139, de 31.07.2012, página 36.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (04 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.806.548-4\r\n\r\nLuiz C. H. Jarkis\r\n\r\n0.806.528-6\r\n\r\nWagner Perkles Costa\r\n\r\n0.806.552-6\r\n\r\nPaulo Sarquis Aiex\r\n\r\n0.808.694-4\r\n\r\nRicardo C. do N. Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (07 VAGAS, 14 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.806.532-8\r\n\r\nCarmem Lúcia Garcia Sousa\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0.810.839-1\r\n\r\nMarcia Motta Veiga\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.810.877-1\r\n\r\nGlória Maria Martins Gomes\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.810.860-7\r\n\r\nWalter da Silva Nascimento\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.870.720-0\r\n\r\nLuciana Barroso de Azevedo\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.806.556-7\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n44,75\r\n\r\n0.810.886-2\r\n\r\nOswaldo Victer Dias\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.810.878-0\r\n\r\nHélio Feldman\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.257.615-5\r\n\r\nCláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.810.853-2\r\n\r\nRonaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.810.808-6\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.810.900-1\r\n\r\nElcira Lígia R. de Melo\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.859.673-6\r\n\r\nPaulo Roberto Silveira\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.810.871-4\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n39,00\r\n\r\nId: 1352472"
                        ],
                        "1352833": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2012 - PMERJ Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000351/2508/2012\r\n\r\nFONTE: EAC \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 17/08/2012, às 10h\r\n\r\nLOCAL: http://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451-0, Agência 6898, do Banco Bradesco, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1352833"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1353228": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fica revogado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 027/2012, cujo objeto é a Aquisição de 12 (doze) Furgões, na forma dos ANEXOS 06 E 10 deste Edital, que serão utilizados para transporte de internos, para atender ao Departamento de Transporte desta SEAP, de acordo com os termos constantes no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1353228"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1352071": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7699/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigos 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato da Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAPO DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência é até 06/10/2012 ou até os insumos acabarem.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/1010/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigos 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato da Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAPO DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência é até 24/11/2012 ou até os insumos acabarem.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/1010/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigos 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1352071"
                        ],
                        "1352627": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 063/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para implantação inicial de um programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/626/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1352627"
                        ],
                        "1344533": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 026/2012. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cantagalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.645.794/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.576.656/0001-45.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa KON-3134, chassi 93W245G34B2056192, RENAVAM 360397140, nº de ordem 01-0575; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/847/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, Prefeito do Município de Cantagalo, CPF nº 366.687.887-34 e Sr. Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde de Cantagalo, CPF nº 988.521.167-53.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 032/2012. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Trajano de Morais, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.115.441/0001-10 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.115.441/0001-10.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa LQA-3125, chassi 93W245G34B2056330, RENAVAM 334891957, nº de ordem 01-0576; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/846/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos José Gomes de Souza, Prefeito do Município de Trajano de Morais, CPF nº 641.292.337-34 e Sra. Ana Paula de Souza Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de Trajano de Morais, CPF nº 095.000.637-86.\r\n\r\nId: 1344533"
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                        "1352072": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 040/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BLAU FARMACÊUTICA S.A. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 406/2011 do Pregão Eletrônico nº 169/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 05/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/0751/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nId: 1352072"
                        ],
                        "1352626": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 39/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Brasileira da Rede Unida.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 39/2012; conforme exposto abaixo: \r\n\r\nCONTRATO:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO \r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) dias, a realizar-se entre os dias 06 e 10 de maio de 2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento do Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nLEIA SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO \r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) dias, a realizar-se entre os dias 06 e 10 de maio de 2012, contados a partir da data da sua assinatura. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/651212/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1352626"
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                        "1352588": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 25/07/2012 a 24/07/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais), correspondendo mensalmente ao valor R$ 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1149/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 25/07/2012 a 24/07/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.033.543,08 (hum milhão, trinta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos), correspondendo mensalmente ao valor R$ 86.128,59 (oitenta e seis mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1149/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1352588"
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                        "1352073": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 113-C/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nVALOR: R$ 3.937,50 (três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/7033/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 1º, e suas alterações, e a Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1352073"
                        ],
                        "1352751": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 061/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.720.800,00 (um milhão, setecentos e vinte mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 064/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 988.200,00 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2012. \r\n\r\nId: 1352751"
                        ],
                        "1352908": [
                            null,
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMISSULPRIDA 50 MG COMPRIMIDO, ACETATO DE DESMOPRESSINA 0,2 MG COMPRIMIDO E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.677/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO TIÓCTICO, FLUTRIMAZOL, CLORIDRATO DE NEVIBOLOL E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.482/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1352908"
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                        "1352909": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO TRANEXÂMICO, ADENOSINA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.736/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENOXAPARINA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.301/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1352909"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/026/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - HCAP\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/08/2012, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/08/2012, às 10 horas.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1352560"
                        ],
                        "1352571": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/072/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIDA AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL (MAPA) - DGS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/08/2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/08/2012, às 14h30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1352571"
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                        "1352962": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/043/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA - DGS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/08/2012, às 13h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/08/2012, às 13:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1352962"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1353364": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConsoante à solicitação da Colenda Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, formulada através do Ofício SGE/CEE/TCE N.º 036/2012, fica suspenso sine die o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n.º 001/2012, cujo objeto trata da Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Refeições. \r\n\r\nId: 1353364"
                        ],
                        "1352999": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 008/2012 ...\r\n\r\nLeia-se: ... do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 008/2011 ...\r\n\r\nId: 1352999"
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                        "1352628": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada no Estabelecimento de Ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAna Catharina Crahim de Mello - 2005\r\n\r\nId: 1352628"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOHENIR HENRIQUES VIÉGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOHENIR HENRIQUES VIÉGAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor Hugo Guedes Welbert Simão\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-José Luiz Gomes\r\n\r\nANO 2012\r\n\r\n01-Iasmim Pinto da Silva\r\n\r\n02-Reinaldo Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Leonardo José Lima da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Silvana de Andrade Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pinto da Silva\r\n\r\n02-Bruno Ribeiro Gomes\r\n\r\n03-Claudia Joana Peruzzi Gonçalves Morais\r\n\r\n04-Elaine Freitas Monteiro\r\n\r\n05-Gabriel Cordeiro Marini\r\n\r\n06-Gabriela Moraes Machado\r\n\r\n07-Gabriela Souza Furtado\r\n\r\n08-Graziele Medeiros Cosme\r\n\r\n09-Igor da Silva Lopes\r\n\r\n10-Joana Gomes Fernandes\r\n\r\n11-João Gabriel Tardin de Moraes\r\n\r\n12-José Ricardo Ávila Bueno\r\n\r\n13-Marcos Vinícius Leão Klayn\r\n\r\n14-Natália Dias Franco\r\n\r\n15-Sofia Éllen Pereira Marinho\r\n\r\n16-Suzane da Conceição Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto Ramos de Sousa Lima Almeida\r\n\r\n02-Bianca Moraes Martins\r\n\r\n03-Daniele Corrêa Camara\r\n\r\n04-Débora Ariel Ferreira Azeredo\r\n\r\n05-Evelyn Beraldini Lopes\r\n\r\n06-Fernanda Waleska Gomes Vieira\r\n\r\n07-Fillipi Mendes Dias\r\n\r\n08-Gersica Ferreira Pereira\r\n\r\n09-Heloise de Pinho Mulin\r\n\r\n10-Ingrid Ladeira Barbosa\r\n\r\n11-Isabela Ramos de Sousa Lima Pacheco\r\n\r\n12-Izabella Passarelli de Almeida\r\n\r\n13-Jakiany Dualker Gomes Amorim\r\n\r\n14-João Paulo Vítor dos Santos\r\n\r\n15-Lucas Sanches dos Santos\r\n\r\n16-Luiz Carlos Kifer Maia Pereira\r\n\r\n17-Mariana Moreno Ferraz\r\n\r\n18-Mayara de Souza\r\n\r\n19-Mirelly Freitas Rocha\r\n\r\n20-Raphael Santos Reis\r\n\r\n21-Richard Pereira da Silva\r\n\r\n22-Rozilane Corrêa Camara\r\n\r\n23-Samyr Moreira Catarino Fuly\r\n\r\n24-Thianne Barbosa de Carvalho\r\n\r\n25-Uberlan Lourenço Torres\r\n\r\n26-Uliane Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Khabrinio Pires Dantas\r\n\r\n02-Gabriella da Silva Figueira\r\n\r\n03-Ilanna Rangel Beraldini Ferreira\r\n\r\n04-Jennifer Silva Melo\r\n\r\n05-Kamilla Teixeira Beliene\r\n\r\n06-Rafael de Souza Rodrigues\r\n\r\n07-Rennê de Faria Monteiro Barros\r\n\r\n08-Suiane de Souza Faria\r\n\r\n09-Thaynara Ramos Santos Augusto\r\n\r\n10-Waghabi Hernandes Silva\r\n\r\n11-Wesley Corrêa Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Rocha\r\n\r\n02-Andreia Souza da Silva\r\n\r\n03-Daíza Maria Borges\r\n\r\n04-Dimas Couto Rodrigues\r\n\r\n05-Luana Teodoro de Souza\r\n\r\n06-Naelem Pinheiro da Silva\r\n\r\n07-Pollyana da Silva Costa\r\n\r\n08-Ronei de Souza Lima\r\n\r\n09-Sabrina Rodrigues Guilande\r\n\r\n10-Tamara de Souza Ormond\r\n\r\n11-Wemerson Machado Gonçalves\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaôr Souza da Costa\r\n\r\n02-Elvis Jhoner Pires Merlim\r\n\r\n03-Fernanda Pereira Bello Gonçalves\r\n\r\n04-Gilmar Miguel da Silva\r\n\r\n05-Giselly Monteiro de Oliveira\r\n\r\n06-Graziela Ribeiro de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n07-Heloizer Won-Held Saraiva\r\n\r\n08-Jeanne Michelle do Couto Martins\r\n\r\n09-Jéssica Araujo Moreno\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Granja\r\n\r\n11-Jessika de Souza Ornellas\r\n\r\n12-Laís Diniz Faria\r\n\r\n13-Magno dos Santos Lima\r\n\r\n14-Raena Sanches Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Rafael Lopes de Macedo \r\n\r\n16-Sérgio Lima Pinheiro\r\n\r\n17-Thays Nascimento Almeida\r\n\r\n18-Vanessa de Paula Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Braz de Souza\r\n\r\n02-Carolini de Oliveira Cortat\r\n\r\n03-Daniele Moura do Nascimento\r\n\r\n04-Edinaldo de Oliveira Rohem\r\n\r\n05-Edivaldo Ferraz Moreira Junior\r\n\r\n06-Gessilaine Florencio de Freitas\r\n\r\n07-Leonam Augusto Vitoria da Silva\r\n\r\n08-Maria Izabel da Silva Lourenço\r\n\r\n09-Martha Malena Borges Felix Eugenio\r\n\r\n10-Sandra Cecilia Gomes Macedo Araujo\r\n\r\n11-Tiago Santos da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline da Rosa Maia Afonso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Henrique de Sousa\r\n\r\nId: 1352786"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Souza Pereira Bon\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Cypriano\r\n\r\n02-Cileia Rodrigues Freitas\r\n\r\n03-Eduardo Marra Martins Coelho\r\n\r\n04-Haroldo Farinha Fernandes Junior\r\n\r\n05-Kháio de Freitas Kroff\r\n\r\n06-Leonarda Aparecida de Souza Lopes Ladeira\r\n\r\n07-Lindalva Cardoso Alves\r\n\r\n08-Ronaldo dos Santos Velho Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Roberto Modesto Emiterio\r\n\r\n02-Ceres Sant'Anna Pereira\r\n\r\n03-Raielen Clem da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Rohen Pinto\r\n\r\n02-Cristiano de Souza Lima\r\n\r\n03-Wagner Targino Lopes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 375 - WILSON GREY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 375 - WILSON GREY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldair Feitosa de Medeiros\r\n\r\n02-Alessandra de Freitas Conceição\r\n\r\n03-Frederico Guilherme Silva Lopes\r\n\r\n04-Genaldo Constâncio da Conceição\r\n\r\n05-Guilherme da Silva Santos\r\n\r\n06-Helen Crespo dos Santos\r\n\r\n07-Humberto Augusto Pereira Inocencio\r\n\r\n08-Jaciara Silva da Conceição de Figueiredo\r\n\r\n09-Janaína Fiscott da Silva\r\n\r\n10-Juberlan Moreira da Cunha\r\n\r\n11-Jullian Lennon Silva da Conceição\r\n\r\n12-Leatrice Franco Silva\r\n\r\n13-Luiz Pedro do Nascimento Souza da Cruz\r\n\r\n14-Maria Betania dos Santos Silva\r\n\r\n15-Marlene Diniz de Oliveira\r\n\r\n16-Marllos Braga Pedro\r\n\r\n17-Messias Matias da Silva\r\n\r\n18-Patrick Ramon Melo Farias Silva\r\n\r\n19-Priscila Soares Campos\r\n\r\n20-Rafael Cavalcanti de Amorim\r\n\r\n21-Rodrigo Augusto de Jesus\r\n\r\n22-Rosimar Corrêa da Costa\r\n\r\n23-Rozilde Sousa da Silva Machado\r\n\r\n24-Tiago dos Santos Constâncio\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Antonio de Brito\r\n\r\n02-Alex Nogueira Santana\r\n\r\n03-Almirene de Oliveira Rufino\r\n\r\n04-Andreia Marques da Silva\r\n\r\n05-Antonio Carlos do Nascimento\r\n\r\n06-Bruno Nascimento de Oliveira\r\n\r\n07-Caroline Couto da Silva\r\n\r\n08-David Paceco Nunes\r\n\r\n09-Jacqueline de Magalhães Costa\r\n\r\n10-Luan Aragão da Silva\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Castilho de Oliveira\r\n\r\n12-Maria Conceição Araújo de Souza\r\n\r\n13-Maria das Graças Martins Pires\r\n\r\n14-Marlon da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Mauro Dias Lima\r\n\r\n16-Mauro Ferreira Porto\r\n\r\n17-Michael da Silva de Paula\r\n\r\n18-Regina Marta de Paula Leite\r\n\r\n19-Sérgio Soares da Silva\r\n\r\n20-Stefano Honorato da Silva\r\n\r\n21-Zilda Roque Natalino\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de França\r\n\r\n02-Aline dos Santos Nascimento\r\n\r\n03-Ana Caroline Alves da Silva\r\n\r\n04-Diego Rodrigues de Araujo\r\n\r\n05-Jesus Santos Patricio\r\n\r\n06-Juliana dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Lásaro Roberto Barroso dos Santos\r\n\r\n08-Lidiane da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Maria do Socorro Lopes de Sousa\r\n\r\n10-Marilene do Rosario Avelino\r\n\r\n11-Marta do Carmo Pereira\r\n\r\n12-Michel Barros Moraes\r\n\r\n13-Natalia Vitoria Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Nelio Alves de Souza\r\n\r\n15-Rafaela Luz\r\n\r\n16-Regina Maria de Freitas\r\n\r\n17-Rosilene de Lima Rodrigues Silva\r\n\r\n18-Ruan Pablo Mattos Ribeiro\r\n\r\n19-Sara Matta Fontes\r\n\r\n20-Sebastião Wagner Brito da Conceição\r\n\r\n21-Sergio Rodrigues de Souza\r\n\r\n22-Severino Mota da Silva\r\n\r\n23-Tarlei de Oliveira Ferreira\r\n\r\n24-Welington da Silva Machado\r\n\r\n25-Zelia Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Cruz Guimarães\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza Cabral\r\n\r\n03-Celina Maria de Souza\r\n\r\n04-Cristiane Soares Figueira\r\n\r\n05-Cristiano Souza dos Santos\r\n\r\n06-Daiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Daniele de Almeida Domingos\r\n\r\n08-Domingos dos Santos\r\n\r\n09-Ednalva Maria dos Santos Silva\r\n\r\n10-Elizabeth Silva de Farias\r\n\r\n11-Iolanda Ferreira Flor\r\n\r\n12-Jaciara Pereira Corcino\r\n\r\n13-Josiane Oliveira dos Anjos\r\n\r\n14-Maria Aparecida Magela\r\n\r\n15-Maria de Lourdes de Souza Lopes\r\n\r\n16-Maria do Carmo Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Maria José Mascena de Moraes\r\n\r\n18-Natasha Kissyla Coêlho Raimundo\r\n\r\n19-Sabrina Lino de Oliveira\r\n\r\n20-Sandra Regina de Souza Cabral\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Patricia Silva de Souza\r\n\r\n02-Elisangela dos Santos Andrade\r\n\r\n03-Jaqueline de Queiros Barbosa\r\n\r\n04-Maiara Ventura Garcia\r\n\r\n05-Marcela Heleandra de Almeida Hipolito\r\n\r\n06-Márcia Campos Bessa Ribeiro\r\n\r\n07-Maria Lucia da Silva\r\n\r\n08-Rutembergue Santos de Jesus Filho\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Maria da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Elaine Lima dos Santos\r\n\r\n04-Fabiano de Araujo\r\n\r\n05-Joabe Jonatas Pereira Lima\r\n\r\n06-Josefa do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Luciano Felix de Oliveira\r\n\r\n08-Natália Cristina Bezerra dos Santos\r\n\r\n09-Silvana da Conceição Lima\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Francisca Galdino Dias\r\n\r\n02-Bernardina Maria do Nascimento\r\n\r\n03-Erisson Murilo de Paiva da Silva\r\n\r\n04-Filipe Oliveira Pimenta\r\n\r\n05-Iuri Alves Oliveira\r\n\r\n06-Junio Cesar Belmiro da Silva\r\n\r\n07-Jurema da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Lindalin Pires de Souza\r\n\r\n09-Maria Iracema dos Santos\r\n\r\n10-Marina Barbosa\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Goulart Nunes de Queiroz\r\n\r\n02-Edilson de Souza Neves\r\n\r\n03-Irenilde Maria da Silva Sousa\r\n\r\n04-Joelso Valentim Nunes\r\n\r\n05-Jones Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n06-Jorge Mario Pedrosa de Lima\r\n\r\n07-Maia Christini Rosa de Paula\r\n\r\n08-Marcus Vinícius Lima Barbosa\r\n\r\n09-Paulo Roberto Pereira Maia\r\n\r\n10-Therson Pereira Paz\r\n\r\n11-Warllei Marques Barreto\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia Cordeiro Lessa da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula de Aquino Guimarães\r\n\r\n03-Deborah de Lima Pereira\r\n\r\n04-Edna Matias Duarte\r\n\r\n05-Francilene da Conceição Madeira\r\n\r\n06-Humberto Duarte Cavalcante\r\n\r\n07-Jéssica Cristine Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Madyson Jonnatha Rodrigues\r\n\r\n09-Priscila da Silva Messias\r\n\r\n10-Reinaldo Dias Guedes\r\n\r\n11-Roseane Carvalho Purgato\r\n\r\n12-Sandra de Oliveira Alves\r\n\r\n13-Tamires da Silva Vianna\r\n\r\n14-Wesley Soares Nunes\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Araújo\r\n\r\n02-Bruno do Nascimento Cabral\r\n\r\n03-Carlos Henrique Titoneli Pinheiro\r\n\r\n04-Claudia Sabino da Silva\r\n\r\n05-Dayane Souza de Andrade\r\n\r\n06-Eric Martins de Lima Rocha\r\n\r\n07-Felipe Barbosa Martins\r\n\r\n08-Felipe da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Hosana Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Joni Faria dos Santos\r\n\r\n11-Marcelo Dimas Pereira de Almeida\r\n\r\n12-Marlei Henrique Barbosa\r\n\r\n13-Max Miller de Menezes Bezerra\r\n\r\n14-Michel Peçanha Vieira\r\n\r\n15-Rafael Augusto Soares Pereira\r\n\r\n16-Scarlat Rodrigues de Sousa\r\n\r\n17-Silvia Leonor Pereira de Almeida Oliveira\r\n\r\n18-Vinicius Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cainã de Araujo Azeredo Calixto\r\n\r\n02-Claudinea Santos Paes\r\n\r\n03-Deise Elaine Simões de Jesus\r\n\r\n04-Edilane Paulina de Oliveira Correa\r\n\r\n05-Ericson Martins de Lima Rocha\r\n\r\n06-Jenifer Alves Cardoso\r\n\r\n07-Jonathan Magalhães Braz Sampaio\r\n\r\n08-Jorge Philipe Torino Matos\r\n\r\n09-Julio Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Leandro Renan da Silva\r\n\r\n11-Marcos Antonio Batista de Lucena\r\n\r\n12-Margareth Antonia Conceição Fausto\r\n\r\n13-Marina da Silva Costa\r\n\r\n14-Michael Santos de Jesus\r\n\r\n15-Tatiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Vanessa Lopes Peixoto\r\n\r\n17-Wallace dos Santos Corrêa Gonçalo\r\n\r\n18-Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria da Cruz\r\n\r\n02-Anderson Farias Marcelino\r\n\r\n03-Eliane de Souza Cardoso\r\n\r\n04-Gleidson Manoel Pedrosa da Silva\r\n\r\n05-Katia Maria Gomes Sipriano\r\n\r\n06-Luan Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Maria Nely da Silva\r\n\r\n08-Messias Santos da Silva\r\n\r\n09-Rafael da Silva Amaro\r\n\r\n10-Rogério Santos Ferreira\r\n\r\n11-Selma Regina da Silva\r\n\r\n12-Willames Macena dos Santos\r\n\r\n13-Willian Jefferson de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelica Mendes Santos Azevedo\r\n\r\n02-Barbara Lopes da Silva\r\n\r\n03-Carlos Adriano Fortunato Veloso\r\n\r\n04-Celia Cristina dos Santos de Sousa\r\n\r\n05-Diogo Felipe Morais de Oliveira\r\n\r\n06-Helaine Silva Cavalcante\r\n\r\n07-João Rodrigues Souza da Conceição\r\n\r\n08-Jonathan Santos da Fonseca\r\n\r\n09-Nilcéia Barroso da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Afonso Henrique Berriel Louvain\r\n\r\n02-Amanda Pereira Martins\r\n\r\n03-Amanda Pontes de Souza\r\n\r\n04-Andressa Brito da Silva\r\n\r\n05-Bianca Sóta Quintãn\r\n\r\n06-Daniel Nascimento Chagas\r\n\r\n07-Enéas Costa Penna Junior\r\n\r\n08-Francinny Gomes Damasceno Rodrigues\r\n\r\n09-Henrique Serra da Silva\r\n\r\n10-Hosanna Peres Pereira Aguiar\r\n\r\n11-Jefferson Matos de Andrade\r\n\r\n12-Jéssica Ornelas Souza\r\n\r\n13-Josana da Costa Garcia\r\n\r\n14-Josimar Bonifácio de Souza\r\n\r\n15-Karla Vilene da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Luana Aparecida Motta\r\n\r\n17-Nathália Gomes da Silva Veríssimo\r\n\r\n18-Palloma Porto Palagar\r\n\r\n19-Pâmela Maciel Cremonez\r\n\r\n20-Patrícia de Fátima Vieira Leonardo Vieira\r\n\r\n21-Rebeca Magalhães Sodré\r\n\r\n22-Tiago Nunes Rits\r\n\r\n23-Werner Levington Vieira Kopke\r\n\r\n24-Yasmim de Souza Granado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Candido Jardim\r\n\r\n02-Ana Paula Jardim Lage\r\n\r\n03-Diana Ferreira de Almeida\r\n\r\n04-Everton Barcelos Beiral\r\n\r\n05-Gabriel Mantovani Antunes\r\n\r\n06-Gleyson Romualdo da Silva\r\n\r\n07-Kezia Fratane Mariano\r\n\r\n08-Lidia Carla Navega Dias\r\n\r\n09-Lucas Gonçalves Villaça Gomes\r\n\r\n10-Mabele da Silva Soares\r\n\r\n11-Maryane Carrarini dos Santos Afonso\r\n\r\n12-Matheus de Souza Cabral\r\n\r\n13-Michelle Nunes Lima\r\n\r\n14-Nathalie Rodrigues Pontes\r\n\r\n15-Pablo Robson Simião Araujo\r\n\r\n16-Rafaela do Rosário Araújo\r\n\r\n17-Ramon Domingues de Aguiar\r\n\r\n18-Rodolpho Rodrigues Fernandes\r\n\r\n19-Tamara Ribeiro Arruda\r\n\r\n20-Thiago Campos Rodrigues\r\n\r\n21-Ulisses Calçada Evangelista\r\n\r\n22-Wynna Kopke Franco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia de Souza Alvarenga\r\n\r\n02-Anthony Palmares Corrêa\r\n\r\n03-Arthur da Silva Araújo\r\n\r\n04-Caroline Curis Malafaia Rodrigues\r\n\r\n05-Edmara Estolé Veiga\r\n\r\n06-Jéssik Pontes da Silveira Souza\r\n\r\n07-Jhulienne Barboza Rodrigues\r\n\r\n08-Jocerlan Campos da Silva\r\n\r\n09-Julio Vieira Pereira\r\n\r\n10-Kátina Barbosa de Moura\r\n\r\n11-Kíssila da Silva Motta\r\n\r\n12-Manuela Lopes de Souza Bonfim\r\n\r\n13-Mellanny de Fátima dos Santos Robes\r\n\r\n14-Queilla Silva de Souza\r\n\r\n15-Rayane Lopes Basilio Mota\r\n\r\n16-Thalita Telles de Menezes\r\n\r\n17-Wanderson do Nascimento Souza\r\n\r\n18-Yago Monteiro Beliene Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III - A / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Freire\r\n\r\nTURMA: III - A / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Bernardo Gomes\r\n\r\nTURMA: III - A / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Laurindo Braga\r\n\r\n02-Blennda de Fátima Nascimento Salgado\r\n\r\n03-Carla Roberta Maciel da Silva\r\n\r\n04-Carlito Coimbra Hazelmam\r\n\r\n05-Eduardo Soares de Abreu\r\n\r\n06-Fabricio Paes da Silva\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Garcia\r\n\r\n08-Jefferson da Costa Formozo\r\n\r\n09-Jhones Garcia da Silva\r\n\r\n10-Juliana da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Pablo Roberto da Silva Dibenedetto\r\n\r\n12-Raphael Miranda Côrtes\r\n\r\n13-Samara Herminia Volotão Rosa\r\n\r\n14-Sergio Figueredo da Silva Júnior\r\n\r\n15-Tamiris Guimarães Cortes\r\n\r\n16-Thyago França Lima\r\n\r\n17-Vando Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: III - A / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Medina Ventura\r\n\r\n02-Anderson Mendonça Rodrigues\r\n\r\n03-Antonio Wagner da Silva Batista\r\n\r\n04-Augusto Cesar Braz dos Santos\r\n\r\n05-Bruno Braga Martins\r\n\r\n06-Clayton Palmares dos Santos\r\n\r\n07-Edvaldo de Souza Miranda\r\n\r\n08-Eduardo Ferreira Silva\r\n\r\n09-Eliane da Silva Nunes de Oliveira\r\n\r\n10-Érika Reis das Candêas Franco Tropiano\r\n\r\n11-Fabrício Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Gilberto de Oliveira Neto\r\n\r\n13-Ivo de Oliveira Souza\r\n\r\n14-Ivon da Silva Souza Júnior\r\n\r\n15-Josélia Cunha Pereira\r\n\r\n16-Kaio César da Fonseca Mascarenhas\r\n\r\n17-Matheus Catrinck Alves da Costa\r\n\r\n18-Maykon Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n19-Pablo de Souza Pereira\r\n\r\n20-Pâmela Ellen Santos Terra\r\n\r\n21-Priscila de Arruda Silva\r\n\r\n22-Ray Gonçalves e Gonçalves\r\n\r\n23-Roberto Silveira Cordeiro\r\n\r\n24-Rodolpho Guimarães Cortes\r\n\r\n25-Rodrigo Côrtes Soares\r\n\r\n26-Rogério de Alencar Torri Mariano\r\n\r\n27-Rosa Maria Bernard Barcelos Silva\r\n\r\n28-Thaís Calçada Martinho\r\n\r\n29-Vitor Hugo Tupam Sousa Garcês\r\n\r\n30-Viviane Souza Bernard dos Santos\r\n\r\n31-Vinicius Vaz da Rocha Marinheiro\r\n\r\n32-Washington Santos Silva Junior\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Regina Lima Palagar Machado\r\n\r\n02-Bárbara da Costa Ferreira Silva\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos Souza Motta\r\n\r\n04-Beatriz Rodrigues Bonifacio\r\n\r\n05-Brígida Lorana da Silva Rodrigues e Silva\r\n\r\n06-Carla Roberta Maciel da Silva\r\n\r\n07-Cátia Rodrigues Nogueira\r\n\r\n08-Débora Azevedo da Silva\r\n\r\n09-Deidiani Câmara Soares\r\n\r\n10-Grasiele de Souza Silva\r\n\r\n11-Jéssica Mirele Monteiro da Costa\r\n\r\n12-Jhoosembergue dos Santos Alves\r\n\r\n13-Kissila Ramos Rangel Diniz Mioti\r\n\r\n14-Laís Gregorio Bragança\r\n\r\n15-Laísa Roque Werneck\r\n\r\n16-Letícia Cristina Rangel Cordeiro\r\n\r\n17-Lidiana Silva e Silva\r\n\r\n18-Lucas Monteiro Garcia\r\n\r\n19-Pâmella Crystinne Serpa da Silva Santana\r\n\r\n20-Rianna Ricardo Cardozo\r\n\r\n21-Rosiléa Aparecida dos Santos Costa\r\n\r\n22-Rosimar Barcellos Campos\r\n\r\n23-Samára Francine Martins da Rocha\r\n\r\n24-Thairiny Bertanha Barboza\r\n\r\n25-Thaís Araujo Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaine Barrêto de Oliveira\r\n\r\n02-Angélica Nascimento de Souza\r\n\r\n03-Angélica Souza Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Bárbara Soares Cordeiro Granado\r\n\r\n05-Brunna Madureira de Almeida\r\n\r\n06-Camila de Fátima da Rocha Côrtes\r\n\r\n07-Camila Gomes da Silva Veríssimo\r\n\r\n08-Carlos Alexandre Dias Carlos\r\n\r\n09-Chayane Camara de Andrade\r\n\r\n10-Conceição Aparecida Cornélio Barcelos\r\n\r\n11-Daniete da Rosa Gomes\r\n\r\n12-Hingred Rodrigues da Silva Braça\r\n\r\n13-Jessilane Maura Braga da Silveira\r\n\r\n14-João Roberto Carvalho Casanova da Silva\r\n\r\n15-Jonas Batista Gomes\r\n\r\n16-Joselma da Silva Nunes\r\n\r\n17-Karine Campos dos Santos Palagar\r\n\r\n18-Karoline Gandra de Souza\r\n\r\n19-Laís Silva Gomes\r\n\r\n20-Larissa Contildes da Silva\r\n\r\n21-Moniélen Diniz Côrtes\r\n\r\n22-Natanny de Souza Silva\r\n\r\n23-Pablo Gonçalves da Silva Maia\r\n\r\n24-Paula Braga de Souza\r\n\r\n25-Polliny Codeço Barcellos\r\n\r\n26-Suelen Mendonça dos Santos\r\n\r\n27-Tatiane de Souza Gomes Pedro\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Artur Joia de Assis Oliveira\r\n\r\n02-Aryanna Pinheiro Vieira\r\n\r\n03-Bárbara Hellen Alves\r\n\r\n04-Camila Crespo dos Santos Willemen\r\n\r\n05-Cinthia Costa de Oliveira\r\n\r\n06-Daiane Carlos da Silva\r\n\r\n07-Danylo Vilaça Ribeiro\r\n\r\n08-Dayanne França Risso Francisco\r\n\r\n09-Fabrine Lino Moraes Santos\r\n\r\n10-Fernanda Oliveira Assis Coêlho\r\n\r\n11-Flávia Petronilha da Conceição Duarte\r\n\r\n12-Genykelly Bragança Carneiro\r\n\r\n13-Guilherme Casanova de Melo Pereira\r\n\r\n14-Izabel Martins Cardoso\r\n\r\n15-Kelen Cristina Azevedo Cantarino\r\n\r\n16-Ligiane Gomes Aquino\r\n\r\n17-Luciana Machado Guimarães\r\n\r\n18-Mayara Aparecida Martins Pontes\r\n\r\n19-Michelle da Fonte Garcia\r\n\r\n20-Paloma Sant'anna Lopes Alves\r\n\r\n21-Polyana de Souza Andrade\r\n\r\n22-Raffaela da Silva Bragança\r\n\r\n23-Raquel da Silva Corrêa\r\n\r\n24-Rhayssa Mangueira Domingues da Silveira\r\n\r\n25-Roberta Dutra da Silva Berriel\r\n\r\n26-Rosana Freitas Almeida\r\n\r\n27-Ruan Mendonça Campos\r\n\r\n28-Talita Ribeiro Quintes Crelier\r\n\r\n29-Tamires Pereira Lima\r\n\r\n30- Tayane Lopes Baptista\r\n\r\n31-Thairine Maria Pinheiro Martins\r\n\r\n32-Thamara da Rosa Souza\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademyr de Oliveira Galdo Junior\r\n\r\n02-Biébele Abreu Corrêa\r\n\r\n03-Carlos Henrique Guimarães Gaudard\r\n\r\n04-Cíntia Ferreira Corrêa\r\n\r\n05-Crenilci Estellet Campelo da Silva\r\n\r\n06-Daniela da Silva Santos Magalhães\r\n\r\n07-Danielli Gomes de Araujo Xavier\r\n\r\n08-Danilo Ramos Meotte\r\n\r\n09-Elaine de Carvalho Santos\r\n\r\n10-Érica Mota Ricardo\r\n\r\n11-Gilda Adriana Lopes Pereira\r\n\r\n12-Glaucia Fiaux Silva\r\n\r\n13-Grasiele da Silva Cordeiro Ganier\r\n\r\n14-Higor Azevêdo Rocha\r\n\r\n15-Igor de Souza Desiderio\r\n\r\n16-Jonathas Keirsbaumer Silveira\r\n\r\n17-Karen da Silva Amaral Souza\r\n\r\n18-Kellen Cristina Lino da Costa Duarte\r\n\r\n19-Marcele Soares Barreto Nepomuceno\r\n\r\n20-Marlucia Cristina Coelho Braz\r\n\r\n21-Monique Damasceno Souza Formozo\r\n\r\n22-Murilo Azevedo Teixeira\r\n\r\n23-Nivanilda da Silva Jesuz\r\n\r\n24-Priscila Pinheiro Gomes Vianna\r\n\r\n25-Roberta Alvarenga de Pinho Silva Coelho\r\n\r\n26-Ruan Guimarães Lima\r\n\r\n27-Ruth Guimarães da Silva\r\n\r\n28-Sara Brum da Silva\r\n\r\n29-Thais Cordeiro Moreth Moreira\r\n\r\n30-Thamyres Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n31-Thávila Soares Dias\r\n\r\n32-Vinícius Guimarães Souza\r\n\r\n33-Virgínia de Souza Guimarães\r\n\r\n34-Wanderson Castro de Souza\r\n\r\n35-Welington Pereira Nepomuceno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO\r\n\r\nTURMA: III - A / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Soares Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Anderson José Barboza da Cunha\r\n\r\n03-Antonia Louroza Souza\r\n\r\n04-Carla Senra Araujo\r\n\r\n05-Dayana dos Anjos Fonseca\r\n\r\n06-Dulcinéia da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Edmária de Oliveira e Oliveira\r\n\r\n08-Gabriell Fernandes Carlos\r\n\r\n09-Gil Anderson de Paula Casanova\r\n\r\n10-Juniérica Barboza de Andrade\r\n\r\n11-Keilla Rodrigues Cremonez\r\n\r\n12-Raquel Medeiros da Mota Porto\r\n\r\nTURMA: III - A / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ckascio Victor Nunes Berriel\r\n\r\n02-Denise Dutra de Carvalho\r\n\r\n03-Fernanda Pierrout de Faria Vieira\r\n\r\n04-Ilcilene Aparecida Rangel Nunes\r\n\r\n05-Lidia da Silva Moraes Trubat de Souza\r\n\r\n06-Lucas Gomes Brandão\r\n\r\n07-Marizethe Martins Rodrigues\r\n\r\n08-Valéria Goulart Serra Abreu\r\n\r\n09-Vanessa Silvério Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 18-Nayara Fracacio Canella\r\n\r\nLeia-se: 18-Nayhara Fracacio Canella\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO \r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 27-Alessandra Ferreria Bigue Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 27-Alessandra Ferreira Bigue Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letycia Peixoto Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Berbat da Conceição\r\n\r\n02-Raquel da Silva César\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Cunha Braga\r\n\r\n02-Dábiny Monteiro Magalhães\r\n\r\n03-Jéssica Pereira da Silva\r\n\r\n04-Letícia Machado Rangel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Ferreira Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos André Salgado Braga\r\n\r\n02-Patrícia Adriana Barros de Brito Gonçalves\r\n\r\n03-Ryanie da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália Vieira de Oliveira Viana\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Diegues Skury\r\n\r\n02-Danielle Almeida Pereira de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Alves Crespo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-George Washington da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio de Oliveira Queiroz\r\n\r\n02-Cristiane Manhães Carlos Laurindo\r\n\r\n03-Desiane de Fátima Silva\r\n\r\n04-Kléber Luander Henriques de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davi da Silva Sales\r\n\r\n02-Diogo de Oliveira Sales\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kalleb Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Tavares Nogueira Martins Leite\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Ramos Vianna\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Mauricio Queiroz da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Paulo Justo da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Carlos Foletto Bueno\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristian Lisboa Camara\r\n\r\n02-Filipe Cipriano Cesar\r\n\r\n03-Lírian Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karolinne Mendes Alexandrino Carvalho\r\n\r\n02-Suellen Pedra da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Felipe Rangel da Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thalita Klein Andrade de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michelle Ferreira de Abreu Viana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vagner Rueles Sardinha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana Soares Machado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodolfo de Azevedo Gonçalves Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kleyton da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Victor da Conceição Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Sevilha Duarte da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVA RES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcella Lanunci Haddad\r\n\r\n02-Renato Chagas Gomes\r\n\r\n03-Wanessa Ferreira da Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maicon Pinto Sardinha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ezeliete Barbosa de Assis Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Rodrigues Moço Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Eraldo Ramos Flor, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 14.10.2010, página 27 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcos André Salgado Braga, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 05.09.2011, página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno George Washington da Silva Cunha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 05.09.2001, página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Brennda Caetano Nogueira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 05.07.2012, página 46 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Patrícia Maciel Ferreira Soares\r\n\r\nLeia-se: 21-Patricia Maciel Ferreira Soares\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivid Corrêa de Souza\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deivid Corrêa de Souza\r\n\r\nId: 1352741"
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                            "1352935": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 253/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SONDA B PARA ULTRASSOM da Marca QUANTEL - BVI, no valor total estimado de R$ 36.666,67. Processo HUPE nº 894/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento de ULTRASSOM MULTIFUNCIONAL, COM TRANSDUTORES PARA ECOCARDIOGRAMA, ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER VASCULAR, no valor total estimado de R$ 150.000,00. Processo HUPE nº 1513/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 269/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (MONITOR DE ÓXIDO NÍTRICO NOX 500...) PARA O SERVIÇO DE UTI NEONATAL E UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 126.000,00. Processo HUPE nº 747/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1352935. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DOS SANITÁRIOS do Bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, S21 e S22, do 1º ao 12º andar, no valor total estimado de R$ 688.521,36. Processo UERJ 8273/2012.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br ou www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1349643. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352847": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 03/2012. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos e Toners.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.559,75 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.047/2012. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 20/08/2012, às 10:01 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/08/2012, às 10:10 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1352847. A faturar por empenho"
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                            "1352933": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 039/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de impressão de banner.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.599,90 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFISCAL: Liliana Coutinho Pires de Souza - matrícula 2100082-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60650/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações. \r\n\r\nId: 1352933. A faturar por empenho"
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                            "1352841": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 179/2011, publicada no D.O. de 29/07/2011, torna público o Termo de Desistência de Lenira de Almeida Linhares Pereira Morais, Administrativo de Nível Superior, processo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 194/2011, publicada no D.O. de 02/12/2011, republicada no D.O. de 07/12/2011, alterada pela Portaria CECIERJ nº 195/2011, publicada no D.O. de 12/12/2011 torna público o Desligamento, por não comparecimento de Jefferson James Cunha de Souza, Programador PHP / MYSQL, processo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nId: 1352841. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1352897": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Fornecedora de Seguros Veiculares, para 02 (duas) Pick Ups Nissan Frontier 4x4, cabine dupla XE 2.5, chassis nº 94DVCUD40DJ337400 e 94DVCUD40DJ333623, adquiridos por este ITERJ, visando atender as necessidades das Diretorias desta Autarquia.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.288,32 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.332/2012.\r\n\r\nId: 1352897. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352622": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade, CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.411/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Realização de obras de arquitetura, estrutura e instalações na nova sede do ITERJ, localizada na Rua Regente Feijó, nº 07 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, referentes aos 3º, 4º e 5º andares.\r\n\r\nDATA: 03 DE SETEMBRO DE 2012 - HORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nEstimativa: R$ 3.575.027,51 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil vinte sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.iterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4, 02 (dois) cartuchos de tinta original, modelo HP Deskjet 6578 XL-Colorido, no endereço av. Marechal Câmara, nº 160 - 4º andar - edifício Le Bourget, Centro - RJ, tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1352622. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1352633": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/20.835/12 - Ouvido o Conselho Superior, em sessão realizada no dia 16 de julho de 2012, RATIFICO o afastamento de titularidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Letícia Kirchhoff Ribeiro, tendo em vista o Relatório Médico acostado às fls. 04, do procedimento administrativo. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/20.870/12 - Ouvido o Conselho Superior, em sessão realizada no dia 16 de julho de 2012, RATIFICO o afastamento de titularidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Renata Antão Xavier de Góes, tendo em vista o Relatório Médico acostado às fls. 05/10, do procedimento administrativo. \r\n\r\nId: 1352633"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1353330": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1471/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1440/12, que nomeou , Diego Ciafrino, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1472/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Diego Ciafrino, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete , Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1546/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Geisa Pereira Scala Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Rotary I Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1551/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°870/2011, que nomeou Alcimar Ferreira Avelino, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo de Superintendente das Regiões Administrativas, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 31/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1552/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/2009 Greice Arêas Bernardo Avelino , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo de Superintendente das Regiões Administrativas , Símbolo DAS-02 , com vigência a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1553/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°430/2009, que nomeou Silvia Cristina Martins Ribeiro para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento da Dívida Ativa, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 31/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1554/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº028/2009 Camila Rocha de Magalhães da Hora , para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento da Dívida Ativa, Símbolo DAS-04 ,com vigência a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1555/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1021/2012, que nomeou Aymê Cristina Ribeiro Barroso para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Secretária Particular , Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1557/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°977/2011, que nomeou Flávia Adalgisa Rangel Manhães, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Nutrição, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1558/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/2011 e no Decreto nº589/2011 Carla Fabiana Poltronieri Gouveia , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Nutrição , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1353330"
                    ],
                    "1353363": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1559/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Mônica Gomes de Araújo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Leôncio Pereira Gomes, Símbolo DAS-08 ,Classificação D com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1560/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/2009 Rogério Pessanha da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-07 , com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1561/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, , tornar sem efeito a Portaria n°688/2012, que designou Elizabeth Christina Figueiredo Dias , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo de Diretora da C.E Jardim Ceasa, Símbolo DAS-09, Classificação C com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1562/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Maria Madalena Gessário Alves de Araújo Costa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM EM José Carlos Pereira Pinto, Símbolo DAS-09 ,Classificação C com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1353363"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1352929": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01615/12 Ana Santicima dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 02/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1352929"
                    ],
                    "1353302": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05779/11 Renilza da Silva Almeida\r\n\r\n00265/12 Elaine Lima Faria\r\n\r\n01531/12 Janete Tavares Campista Paes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem : 02/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1353302"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1352758": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 108/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 21 de setembro de 2010, em R$ 870,92 (Oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª. NELI MARIA ANDRETTI DE AZEVEDO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº0702, aposentada conforme Portaria nº703/2010, de 09 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 21 de setembro de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais e dezoito centavos centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 870,92\r\n\r\nOitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1352758"
                    ],
                    "1352759": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 109/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de julho de 2010, em R$ 1.904,16 (Hum mil novecentos e quatro reais e dezesseis centavos), o provento mensal do SR. ANTONIO FAGUNDES NETO, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Agente de Fiscalização de Transportes Coletivos, matrícula nº3151, aposentado conforme Portaria nº471/2010, de 07 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 13 de julho de 2010, com base no artigo art. 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Agente de Fiscalização de Transportes Coletivos, da tabela de Vencimentos, Anexo X da lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais Lei nº7.429/03; Lei nº7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº 8.095/2009; Lei nº 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 1.410,49\r\n\r\nHum mil quatrocentos e dez reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 110,§1º da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 493,67\r\n\r\nQuatrocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.904,16\r\n\r\nHum mil novecentos e quatro reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1352759"
                    ],
                    "1352760": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 110/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de fevereiro 2012, em R$ 1.829,33(Hum mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), o provento mensal da SRª.SILVIA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - H, matrícula nº 6052, aposentada conforme Portaria nº074/2012, de 31 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 08 de fevereiro de 2012, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas H, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\nTrezentos e quarenta e hum reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 122,86\r\n\r\nCento e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.829,33\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1352760"
                    ],
                    "1352761": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 112/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de setembro 2011, em R$ 2.168,91(Dois mil cento e sessenta e oito reais e noventa e hum centavos), o provento mensal da SRª. MARIA DA GLÓRIA SILVA DE ABREU, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - H, matrícula nº 5487, aposentada conforme Portaria nº1087/2011, de 14 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de setembro de 2011, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas H, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.399,31\r\n\r\nHum mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 349,82\r\n\r\nTrezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 209,89\r\n\r\nDuzentos e nove reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 209,89\r\n\r\nDuzentos e nove reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.168,91\r\n\r\nDois mil cento e sessenta e oito reais e noventa e hum centavos. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1352761"
                    ],
                    "1352762": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 113/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de janeiro 2012, em R$ 2.832,22(Dois mil oitocentos e trinta e dois reais, e vinte e dois centavos), o provento mensal da SRª.CLÁUDIA MÁRCIA MARQUES PINTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº5830, aposentada conforme Portaria nº019/2012, de 06 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 10 de janeiro de 2012 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.827,25\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,81\r\n\r\nQuatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.832,22\r\n\r\nDois mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1352762"
                    ],
                    "1352763": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº114/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de julho de 2010, em R$ 1.466,11 (Hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos), o provento mensal do SR. FRANCISCO ANTONIO ISABEL, Lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Fotógrafo, matrícula nº0820, aposentado conforme Portaria nº493/2010, de 16 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010.\r\n\r\nR$ 1.086,01\r\n\r\nHum mil e oitenta e seis reais e hum centavo.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 380,10\r\n\r\nTrezentos e oitenta reais e dez centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.466,11\r\n\r\nHum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1352763"
                    ],
                    "1352764": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 143/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 927.62 (Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. NEUSA MARIA EDUARDO DE LIMA , Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº0218, aposentada conforme Portaria nº1355/2011, de 25 de novembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,52\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais, e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 927.62\r\n\r\nNovecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1352764"
                    ],
                    "1352765": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº154/2012\r\n\r\na secretária municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de outubro de 2011, em R$ 14.946,00( Quatorze mil novecentos e quarenta e seis reais), o provento mensal do SRª ORTENCIA BITTENCOURT VIEIRA, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, função de Fiscal de Rendas, matrícula nº0140, aposentado conforme Portaria nº1369/2011, de 05 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de dezembro de 2011, com base no art.3º,I,II,III, § Único da Emenda Constitucional nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei nº 7.346/2002; Decretos Municipais nsº120/2003; 153/2003; Lei nº9.489/89; Lei nº 7429/2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº 8.002/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.915,39 \r\n\r\nDois mil novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.020,38 \r\n\r\nHum mil e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/1983, Lei nº 6.312/1997; Decreto Municipal nº 244/2002 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ \r\n\r\n5.635,28 \r\n\r\nCinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nDiferença Produtividade Limitada ao art.34 da Constituição Federal c/c art.110, § 1º da lei 5.247/91. \r\n\r\nR$ \r\n\r\n5.374,95 \r\n\r\nCinco mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ \r\n\r\n14.946,00 \r\n\r\nQuatorze mil novecentos e quarenta e seis reais \r\n\r\nsecretaria municipal de planejamento e gestão da prefeitura municipal de campos dos goytacazes/rj, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETARIO ADJUNTO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1352765"
                    ],
                    "1352766": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 155/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de fevereiro de 2012, em R$ 1.310,93 (Hum mil trezentos e dez reais e noventa e três centavos), o provento mensal do SR. VILCIMAR GOMES DA CRUZ, Lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, Motorista II, matrícula nº2928, aposentado conforme Portaria nº 087/2012, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de fevereiro de 2012, com base no artigo art. 3º da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Agente de oficina Mecânica II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo VI da lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais Lei nº 7.429/03; Lei nº7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº 8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8234/2011.\r\n\r\nR$ 845,77\r\n\r\nOitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 296.01\r\n\r\nDuzentos e noventa e seis reais e um centavo.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ \r\n\r\n169,15\r\n\r\nCento e sessenta e nove reais e quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.310,93\r\n\r\nHum mil e trezentos e dez reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1352766"
                    ],
                    "1352767": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 156/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de novembro 2011, em R$ 1.792,86(Hum mil setecentos e noventa e dois reais, e oitenta e seis centavos), o provento mensal da SRª.TEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº3413, aposentada conforme Portaria nº1358/2011, de 25 de novembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011 com base no artigo 3º da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 358,57\r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.792,86\r\n\r\nHum mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1352767"
                    ],
                    "1352768": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº157/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 27 de dezembro de 2011, com efeito a partir de 28.07.2011, data da compulsoriedade, em R$ 737,45(Setecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª.MÁRCIA NOVO NUNES CAMPOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora I - 20 horas “D”, matrícula nº13471, aposentado conforme Portaria nº1412/2011, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 27 de dezembro de 2011 e republicada em 08 de fevereiro 2012, com base no artigo 40, § 1º, II, da CF/88 c/c artigo 1º da Lei 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA:\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 C/C artigo 1º da Lei 10.887/2004. \r\n\r\nR$ \r\n\r\n737,45\r\n\r\nSetecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1352768"
                    ],
                    "1352769": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº158/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de dezembro de 2011, em R$ 1.216,52 (Hum mil duzentos e dezesseis reais e cinqüenta e dois centavos), o provento mensal da SRª MARIA WALESKA MARCANTONIO ALMADA DA SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora I 16h “E”, matrícula nº10098, aposentada conforme Portaria nº1383/2011, de 07 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 12 de dezembro de 2011, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, “B” da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 13/30(Treze trinta)AVOS - MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.216,52\r\n\r\nHum mil duzentos e dezesseis reias e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1352769"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1353280": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 038/12, processo nº 2012.012.000138-2-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (fígado bovino) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA, registro do único item.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de julho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1353280"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1353298": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Id: 1353298"
                        ],
                        "1353301": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1353301"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1353290": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 073/12, processo nº 2011.045.000728-P-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit para Gastrostomia Endoscópica percutânea por método PULL, para a Secretaria Municipal de Saúde/Programa de Assistência Domiciliar, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nCEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, registro dos itens 01 e 02;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1353290"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1353273": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 025/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes- EMUT, no uso legal de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe à EMUT, orientar, modificar atualizar e adaptar o sistema viário às necessidades dos munícipes;\r\n\r\nCONSIDERANDO as comemorações dos 360 anos da Festa do Santíssimo Salvador, cujos eventos festivos já estão ocorrendo naquela Praça, situada no Centro da Cidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que nos dias 03, 04, 05 e 06 de agosto, diversas apresentações musicais estarão ocorrendo no palco oficial instalado na referida Praça, a partir das 20 h.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as programações religiosas e culturais encontram-se repletas de shows de notório reconhecimento popular, o que irá atrair expressivo público àquele local;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas de transporte coletivo do Município, que aumentem o quantitativo de ônibus nas linhas urbanas e distritais, a partir das 20 h dos dias 03, 04, 05 e 06/08 (sexta, sábado, domingo e segunda, respectivamente), devendo ainda, atenderem à população até uma hora e meia após o término dos eventos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor no período acima mencionado. \r\n\r\nÀLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1353273"
                            ],
                            "1352749": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 023/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a linha Rodoviária X Capela São Pedro vem sendo operada pela Empresa Progresso de Campos Ltda;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida empresa vem comunicando à EMUT sobre sua incapacidade técnica para operar sozinha na referida linha;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a população usuária daquela linha não pode sofrer qualquer forma de prejuízo no seu direito de ir e vir, cabendo ao Poder Público adotar as providências necessárias para tutelar tal direito; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a Viação Sanjoanense Ltda, a operar na linha Rodoviária X Capela São Pedro, a título precário e caráter emergencial, por um período de 90 (noventa) dias, em conjunto com a Empresa Progresso de Campos Ltda, devendo as empresas cumprirem os seguintes horários, diariamente:\r\n\r\nVIAÇÃO SANJOANENSE LTDA. \r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\n06:30 - Capela São Pedro X Rodoviária via Quixaba\r\n\r\n09:50 - Rodoviária X Capela São Pedro via Quixaba \r\n\r\n11:30 - Capela São Pedro X Rodoviária via Quixaba\r\n\r\n15:20 - Rodoviária X Capela São Pedro via Quixaba\r\n\r\n17:30 - Capela São Pedro X Rodoviária via Quixaba\r\n\r\n19:50 - Rodoviária X Capela São Pedro via Quixaba\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\n15:20 - Rodoviária X Capela São Pedro via Quixaba\r\n\r\n17:30 - Capela São Pedro X Rodoviária via Quixaba\r\n\r\n19:50 - Rodoviária X Capela São Pedro via Quixaba\r\n\r\nEMPRESA PROGRESSO DE CAMPOS LTDA \r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\n04:15 - Capela São Pedro X Rodoviária \r\n\r\n06:00 - Rodoviária X Capela São Pedro \r\n\r\n09:00 - Capela São Pedro X Rodoviária \r\n\r\n12:20 - Rodoviária X Capela São Pedro\r\n\r\n14:15 - Capela São Pedro X Baixa grande\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\n04:30 - Capela São Pedro X Rodoviária\r\n\r\n06:40 - Rodoviária X Capela São Pedro\r\n\r\n08:45 - Capela São Pedro X Rodoviária\r\n\r\n10:15 - Rodoviária X Capela São Pedro\r\n\r\n12:00 - Capela São Pedro X Baixa Grande\r\n\r\n17:20 - Rodoviária X Capela São Pedro\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1352749"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1352743": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1352743"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1353279": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 043/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº. 043/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (corda, colete refletivo, botina...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de agosto de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 033/2012\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, a empresa E. M. COMÉRCIO LTDA não apresentou a amostra do item 08 em conformidade com o Termo de Referência - anexo VII do edital do Pregão em epígrafe, \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante ERMAR ALIMENTOS LTDA, classificada em 5º lugar, para fazer a apresentação da amostra do item supracitado conforme cláusula 12 do Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, sem fornecimento de combustível e motorista, com fornecimento de seguro e manutenção, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de agosto de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1353279"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1353291": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Sistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 073/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nKit para gastrostomia Endoscópica Percutânea por método PULL nº 20 FR\r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKIMBERLY/BALLARD\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nKit para gastrostomia Endoscópica Percutânea por método PULL nº 24 FR\r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKIMBERLY/BALLARD\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1353291"
                        ],
                        "1353286": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 074/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 074/2012 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 23 de Agosto de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1353286"
                        ],
                        "1353287": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 078/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 078/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais permanente (computador, notebook, impressora, microfone, data show) para estruturar e implementar as Ações da Coordenação de Nutrição da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 17 de Agosto de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1353287"
                        ],
                        "1353288": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 080/2012 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Assistência Domiciliar (Home Care) para aten der as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 16 de Agosto de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1353288"
                        ],
                        "1353289": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 068/2012 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento dos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 21 de Agosto de 2012 às 10 horas (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4..\r\n\r\n* TODAS AS EMPRESAS DEVERÃO RETIRAR UM NOVO ANEXO I.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1353289"
                        ],
                        "1353292": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 028/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para autoclaves, com o fim de abastecer o setor de engenharia Clínica da Fundação Municipal de Saúde, visando atender a demanda dos consertos necessários às Autoclaves do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades Hospitalares que fazem parte da FMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de agosto de 2012, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1353292"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1353285": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 039/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 039/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral - galão de 20 litros para consumo no Hospital Ferreira Machado e demais hospitais pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de Agosto de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1353285"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1352815": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições, convocam Diretores da EMHAB, para reunião extraordinária a fim de tratar das alterações que serão feitas no CNPJ da Empresa, a realizar-se na Sede da EMHAB, situada na Av. XV de Novembro, nº 70 - Cajú, no dia 07 de agosto de 2012, às 15hs. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nUlysses Cardoso Rangel\r\n\r\nDiretor Presidente da EMHAB\r\n\r\nId: 1352815"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1352964": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0077//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Paulo Sérgio Gomes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Par lamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0159/2009, a partir de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0078/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Susicleide Santos de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1352964"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1353396": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1353396"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1353223": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122410211\r\n\r\nA BOUTIQUIER COMERCIO DE OBJETOS E ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n122340493\r\n\r\nA C SILVA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n122408063\r\n\r\nA FARIAS SANTOS DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122519833\r\n\r\nA L DOS SANTOS DA SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122325290\r\n\r\nA L LOUREIRO CORRETOR DE IMOVEIS ME \r\n\r\n122550153\r\n\r\nA M AZEREDO MACEDO DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n122053907\r\n\r\nA M F C PAIVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122482581\r\n\r\nA MARCIA FERREIRA DE AZEVEDO JARDIM BAR E COMERCIO ME \r\n\r\n122662237\r\n\r\nA NOVA COR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122620976\r\n\r\nA PINHEIRO PIRES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122168313\r\n\r\nA S BALBI TERCEIRIZACOES ME \r\n\r\n122475569\r\n\r\nA S GUARANY LANCHONETE ME \r\n\r\n122505778\r\n\r\nA T V DO NASCIMENTO MANUTENCAO E REPRESENTACAO DE ANTENAS ME \r\n\r\n121333272\r\n\r\nA3 AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n122555902\r\n\r\nACQUATECNICA SISTEMAS IMPERMEABILIZANTES LTDA \r\n\r\n122301773\r\n\r\nACREDITTE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122664388\r\n\r\nADC ESTACIONAMENTO PAGUE MENOS LTDA ME \r\n\r\n122630955\r\n\r\nADRIANA DA PAIXAO FERNANDES DA SILVA 09766364761 ME \r\n\r\n122544528\r\n\r\nAGNITA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122671562\r\n\r\nAGUA NA BOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122677951\r\n\r\nAGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122622626\r\n\r\nALAMIA CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n122320336\r\n\r\nALAN LETRAS COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n122467671\r\n\r\nALBINO E LEAL SERVICOS DE RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n122284739\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DA COSTA \r\n\r\n122549473\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n122664078\r\n\r\nALEX RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n122675886\r\n\r\nALINE GONCALVES DE FREITAS \r\n\r\n122667719\r\n\r\nALMEIDA E GAMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122666046\r\n\r\nALTEZA RIO X TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME ME \r\n\r\n122460081\r\n\r\nAMPM ALLERS LTDA \r\n\r\n121970868\r\n\r\nANA PAULA SERVICOS ME \r\n\r\n122343964\r\n\r\nANABOLIC SUPLEMENTS NUTRICIONAIS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n122682998\r\n\r\nANCASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122585984\r\n\r\nANDREA DE SOUZA SILVA MERCEARIAS ME \r\n\r\n122417496\r\n\r\nANGELICA OLIVEIRA DOS SANTOS CARAHU ME \r\n\r\n122680880\r\n\r\nANGRA PARTNERS GESTAO DE RECURSOS S/A \r\n\r\n122687809\r\n\r\nANLS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n122279301\r\n\r\nANTONIO GERK VIANNA EIRELI ME \r\n\r\n122627725\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121210642\r\n\r\nARACHIS COMERCIO DE PLANTAS LTDA \r\n\r\n122666402\r\n\r\nARADARECICLA RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n122485246\r\n\r\nARAXA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122659341\r\n\r\nARBN REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n122339100\r\n\r\nARIANE SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122561058\r\n\r\nARINALDO DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRACAO ME ME \r\n\r\n122554477\r\n\r\nARISTEU S MEIRELES ME \r\n\r\n122665678\r\n\r\nARMARINHO ALVES FILHO LTDA ME \r\n\r\n122301021\r\n\r\nARMARINHO E BAZAR ADRITON LTDA ME \r\n\r\n122440820\r\n\r\nARMATHI E FILHO MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n122002121\r\n\r\nARQUIVO MAIS GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122402642\r\n\r\nARTAX ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n122668065\r\n\r\nARTICHOK COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122204190\r\n\r\nASES MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n122682483\r\n\r\nASHIRA SHARON FIKS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122628950\r\n\r\nATAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n122567650\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122518420\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DE RAMOS LTDA \r\n\r\n122627903\r\n\r\nAUTOCUUPER TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122644247\r\n\r\nAUTOESTIMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122666135\r\n\r\nAUTOPECAS JANDRE LTDA ME \r\n\r\n122671236\r\n\r\nAVANCADA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122476263\r\n\r\nAXCESS ACESSORIOS TELEFONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n122663713\r\n\r\nB E B LOCACAO DE VEICULOS CLASSICOS PARA NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n122623479\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122686276\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122686322\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122684230\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DA FATIMA LIBERDADE LTDA ME \r\n\r\n122548302\r\n\r\nBAR RESTAURANTE E LIVRARIA CPB LTDA ME \r\n\r\n122676130\r\n\r\nBASTOS &CRESPO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122296982\r\n\r\nBAZAR CENTRAL DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n122678265\r\n\r\nBAZAR DACAPE LTDA ME \r\n\r\n122672062\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n122665406\r\n\r\nBELLOHAIR CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122677862\r\n\r\nBELLSTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122429737\r\n\r\nBEZERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n122536657\r\n\r\nBIOSTORE E COMMERCE GROUP LTDA \r\n\r\n122666224\r\n\r\nBMCOM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122669126\r\n\r\nBNK PARTICIPACOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122533631\r\n\r\nBRANDAO BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n122666747\r\n\r\nBRASILMAR SPORTS LTDA \r\n\r\n122528409\r\n\r\nBRASTEC REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n122635370\r\n\r\nBRAZEITE INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n122522192\r\n\r\nBRAZIL 2ENJOY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122544498\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n122622642\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n122010116\r\n\r\nC 2F EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122471369\r\n\r\nC L S RODRIGUES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n122687795\r\n\r\nC L T SALES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122508017\r\n\r\nC M S COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n122624521\r\n\r\nC P DISTRIBIDOR ATACADISTA E VAREJISTA LTDA \r\n\r\n122417020\r\n\r\nC P V COMERCIO DE PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122604911\r\n\r\nC PECANHA DE ARAUJO LIMA LANCHES ME \r\n\r\n122406095\r\n\r\nC R B DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE PECAS ELETRODOMESTICO E ELETRONICOS \r\n\r\n122407946\r\n\r\nC. B. ROVENAT \r\n\r\n122509633\r\n\r\nCABIRO COSTA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122481330\r\n\r\nCADIMEL LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122207726\r\n\r\nCAFE E BAR MIKI LTDA \r\n\r\n122670957\r\n\r\nCAFE E BAR MIKI LTDA ME \r\n\r\n122683773\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122671554\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n122658825\r\n\r\nCAPITAL 142 AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122679385\r\n\r\nCAPITAL LEAF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122288769\r\n\r\nCARLOS H C DIAS ME \r\n\r\n122416970\r\n\r\nCARLOS PAULO VIEIRA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n122526244\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\n122473140\r\n\r\nCARLOS VINICIUS TRALLI DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122549589\r\n\r\nCARNEIRO DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n122148363\r\n\r\nCARPI RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122664485\r\n\r\nCASTELO BRANCO SERVICOS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122666658\r\n\r\nCASTORZINHO TUDO PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122328558\r\n\r\nCENSUS CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122286545\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n122286588\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n122555732\r\n\r\nCENTRO OTICO DE MADUREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n122401727\r\n\r\nCH 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122668090\r\n\r\nCHAVEIRO E CUTELARIA DEUS ESTA CONOSCO LTDA ME \r\n\r\n122514076\r\n\r\nCHC PLANEJAMENTOS ARTISTICOS E IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n122591607\r\n\r\nCHL CXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122591739\r\n\r\nCHL CXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122592387\r\n\r\nCHL CXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122592581\r\n\r\nCHL CXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122594495\r\n\r\nCHL CXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122594649\r\n\r\nCHL CXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122592794\r\n\r\nCHL CXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122592956\r\n\r\nCHL CXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122593650\r\n\r\nCHL CXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122593812\r\n\r\nCHL CXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122593995\r\n\r\nCHL CXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122594320\r\n\r\nCHL CXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122670647\r\n\r\nCHL CXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122670663\r\n\r\nCHL CXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122670558\r\n\r\nCHL CXXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122670604\r\n\r\nCHL CXXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122670493\r\n\r\nCHL CXXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122670523\r\n\r\nCHL CXXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122595254\r\n\r\nCHL LVIII INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122595521\r\n\r\nCHL LXIII INCORPORACOES S A \r\n\r\n122554299\r\n\r\nCHL XCVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554361\r\n\r\nCINDY BRIGGIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122628519\r\n\r\nCLARCK PROJETOS TECNOLOGICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122450990\r\n\r\nCLAUDIA A ROCHA MODAS ME \r\n\r\n122418638\r\n\r\nCLINICA DE CORACAO C V A P LTDA \r\n\r\n122542673\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n120536560\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SAO VICTOR DE ITAGUAI LTDA ME ME \r\n\r\n122670639\r\n\r\nCLINICA SOROCABA S/A \r\n\r\n122450639\r\n\r\nCLLS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122666267\r\n\r\nCLUB DO VIDEO DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n122417380\r\n\r\nCMC USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n122662059\r\n\r\nCOLEMONT CATALYST RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n122338260\r\n\r\nCOMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n122451686\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n122678753\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n122680332\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n122415655\r\n\r\nCOMPRA RIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122321499\r\n\r\nCONECTCOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122503040\r\n\r\nCONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES \r\n\r\n122551257\r\n\r\nCONSTRU FOUR CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122644026\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122604423\r\n\r\nCONSTRUTORA PLANALTO LTDA ME \r\n\r\n122682564\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122682599\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122666399\r\n\r\nCONSTRUTORA RAVENA LIMA LTDA \r\n\r\n122465474\r\n\r\nCONSTRUTORA TENERIFE LTDA \r\n\r\n122686535\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n122507517\r\n\r\nCOPA HAIR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122508173\r\n\r\nCOPAX PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122418700\r\n\r\nCORREA E FERREIRA SALAO ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122446429\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA CENTRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122682734\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122488164\r\n\r\nCREMONA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122488199\r\n\r\nCREMONA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122484134\r\n\r\nCYBERDINE ARTES COMPRA E VENDA LTDA EPP \r\n\r\n122678699\r\n\r\nD S GONCALVES EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n122458591\r\n\r\nDACO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122455207\r\n\r\nDAGILA SALAO UNISSEX LTDA \r\n\r\n122169247\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n122661826\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n122671392\r\n\r\nDANITALIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122679415\r\n\r\nDAVIDE CORTINOVIS CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n122667174\r\n\r\nDELICIA TROPICAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122475577\r\n\r\nDELRAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122528476\r\n\r\nDELTATREE INDUSTRIA E COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122666607\r\n\r\nDENIPOL 430 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n122473604\r\n\r\nDERMO X INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n122272919\r\n\r\nDIAGNOCENTRO LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA EPP \r\n\r\n122687647\r\n\r\nDIEDRO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122683145\r\n\r\nDIEGO FERNANDO AMARO DE ALMEIDA \r\n\r\n122666526\r\n\r\nDIEX IMPORT E EXPORT DE EQUIP NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n122670159\r\n\r\nDJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122670205\r\n\r\nDJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122530098\r\n\r\nDONNA MOCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122417739\r\n\r\nDOUBLE DREAM INDUSTRIA E COMERCIO INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n122640829\r\n\r\nDOZES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n122159667\r\n\r\nDROGARIA CONFORTO LTDA ME \r\n\r\n121975622\r\n\r\nDROGARIA FANTASTICA LTDA ME \r\n\r\n122453387\r\n\r\nDROGARIA PONTO CERTO LTDA ME \r\n\r\n122334132\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DO JARDIM ANHANGA LTDA ME \r\n\r\n122546482\r\n\r\nDROGARIA RAINHA DA VILA DO JOAO LTDA ME \r\n\r\n122663527\r\n\r\nDROGARIA REAL DO BICAO LTDA ME \r\n\r\n122668820\r\n\r\nDROGAS FANI LTDA ME \r\n\r\n122668545\r\n\r\nDU-ARTE COMERCIO E SERVICOS DE MARMORES LTDA ME \r\n\r\n122527860\r\n\r\nDXA PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122633105\r\n\r\nE H FILMES LTDA \r\n\r\n122207785\r\n\r\nE L DA SILVA EDITORA \r\n\r\n122538420\r\n\r\nE S T PUBLICIDADE E PRODUCOES DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n121919617\r\n\r\nECOAMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122543076\r\n\r\nEDIFICAR CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122666550\r\n\r\nEDILENE BARBOSA MARCAL \r\n\r\n122505590\r\n\r\nEDSON CARLOS PINTO DE SOUZA \r\n\r\n122671295\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA BOY \r\n\r\n122432029\r\n\r\nELIANE COSTA DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n122536428\r\n\r\nELIZETE MARIA DE ARAUJO ROCHA \r\n\r\n122207866\r\n\r\nELS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122035151\r\n\r\nEMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRACOES S/A \r\n\r\n122668464\r\n\r\nEMPORIO45 GRANITOS E MARMORES LTDA ME \r\n\r\n122009657\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A EBSE \r\n\r\n122685008\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n122686489\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n122679318\r\n\r\nENERGIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n122401549\r\n\r\nENERGIA DO RIO S A \r\n\r\n122325842\r\n\r\nENESA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122665724\r\n\r\nENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122080602\r\n\r\nENGEVIX ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122546083\r\n\r\nENJOY IT INFORMATICA E ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122670841\r\n\r\nEPC CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122495799\r\n\r\nER3 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122663047\r\n\r\nERO 397 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122432797\r\n\r\nESPACO RESENSOFT LAN HOUSE E LOCACAO DE FITAS E DVDS LTDA ME \r\n\r\n122671147\r\n\r\nETERNA MAGIA COMERCIO DE LINGERIE E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122670248\r\n\r\nEUDO SUCENA DE NOVAES \r\n\r\n122679784\r\n\r\nEVELINE HESSE LEAO \r\n\r\n122277678\r\n\r\nF B ROSARIO E J F MORENO LTDA ME \r\n\r\n122669304\r\n\r\nF R DIESEL DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n122659015\r\n\r\nFABIANE M PERUCCI ME \r\n\r\n122520505\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520629\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520637\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520645\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520670\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522028\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522109\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522125\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522133\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522257\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122680944\r\n\r\nFACILIT COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121852342\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n121852628\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121852318\r\n\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA \r\n\r\n121852598\r\n\r\nFACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121852296\r\n\r\nFACILITY SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121852520\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n121852415\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122670175\r\n\r\nFACS EMPRESA DE INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122681452\r\n\r\nFACTOR SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI \r\n\r\n122629078\r\n\r\nFADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122686748\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n122687493\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO FOTOSSINTESE LTDA ME \r\n\r\n121570479\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA DE FARIA & PINHO LTDA \r\n\r\n122670833\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS SANTA JUSTA LTDA \r\n\r\n122665503\r\n\r\nFEMININA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VERSTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122622073\r\n\r\nFERNANDO LEONE CARDOSO GOMES \r\n\r\n122271912\r\n\r\nFHISYO BEAUTY CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LAUDENICE QUEIROZ \r\n\r\n122667743\r\n\r\nFISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122396626\r\n\r\nFJX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122685377\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MARCHESIN \r\n\r\n122671325\r\n\r\nFLAVIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n122665520\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA ARCO VERDE \r\n\r\n122007018\r\n\r\nFLORICULTURA SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA \r\n\r\n122666020\r\n\r\nFOLHA DOURADA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA EPP \r\n\r\n122670973\r\n\r\nFONSECA E ALCANTARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122669061\r\n\r\nFORDECISION CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122671635\r\n\r\nFRAMO ENGINEERING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122474791\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CAPELLA DA CRUZ ME \r\n\r\n122596340\r\n\r\nFRANCISLEY G DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122529227\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120379660\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120379740\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120547430\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n121384918\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n121385000\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n121708470\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n121841936\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120099829\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120132621\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n121899977\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n121978761\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122529103\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122624394\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122395131\r\n\r\nFRIFASHION COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n122550110\r\n\r\nG C A FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PNEUS ME \r\n\r\n122664680\r\n\r\nG PROJECTS LTDA \r\n\r\n122514505\r\n\r\nG R MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n122535618\r\n\r\nG T DA SILVA BRITO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CADASTRAL ME \r\n\r\n122664876\r\n\r\nGAFISA SPE 77 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122678044\r\n\r\nGALDECI SILVA CAMPOS \r\n\r\n122670914\r\n\r\nGALERA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122555937\r\n\r\nGALETO MANEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122681517\r\n\r\nGALVAO E RANGEL CURSOS TECNICOS E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n122671708\r\n\r\nGARD MARINE & ENERGY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n122644840\r\n\r\nGAZZAG SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n122543742\r\n\r\nGENPOWER TERMOELETRICA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122543688\r\n\r\nGENTERMO PARTIPACOES S/A \r\n\r\n122505301\r\n\r\nGILECIO E ASSIS SERVICO INTEGRAL DE MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n122426770\r\n\r\nGILVAN L SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n122677919\r\n\r\nGIROSS DA MODA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122643054\r\n\r\nGMX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122269942\r\n\r\nGOLDEN TOUR TURISMO E FRETAMENTO DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n122663152\r\n\r\nGOMES & CHAGAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122465270\r\n\r\nGOMES RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122227301\r\n\r\nGRAFLINE SERVICOS GRAFICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122671589\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n122671619\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n122671627\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n122488636\r\n\r\nGREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122666542\r\n\r\nGS FITNESS LTDA ME \r\n\r\n122666631\r\n\r\nGT FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122470770\r\n\r\nGURGEL E VASCONCELOS ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n122276990\r\n\r\nGUSTAVO AMANCIO DOS SANTOS 10508801702 ME \r\n\r\n122664256\r\n\r\nH A HOSPITAL DO AUDIO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122389280\r\n\r\nHERVAL GOMES JUNIOR 82661723749 ME \r\n\r\n122669231\r\n\r\nHOGAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121570258\r\n\r\nHOMEOPATIA DE FARIA & PINHO LTDA \r\n\r\n122669347\r\n\r\nHORSE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122623010\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS ENGENHO DE DENTRO LTDA \r\n\r\n122623509\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS ENGENHO DE DENTRO LTDA \r\n\r\n122678630\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n122389441\r\n\r\nI J DE JESUS FURTADO ME \r\n\r\n122511646\r\n\r\nI N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n122433009\r\n\r\nIBCE DO MILENIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122663489\r\n\r\nICA FASHION COMERCIO DE CALCADOS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n122665970\r\n\r\nICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122670450\r\n\r\nIGORBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122494326\r\n\r\nIMOBILIARIA BARCELONA LTDA ME \r\n\r\n122420160\r\n\r\nIMPACTO SERVICOS TECNICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122501748\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n122160002\r\n\r\nINDOMITUM DESIGN LTDA \r\n\r\n122539095\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS MATTOS E MACHADO LTDA ME \r\n\r\n122678001\r\n\r\nINFODUDA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122664701\r\n\r\nINOXTEC METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122316754\r\n\r\nINSPIRE TRAVEL TURISMO LTDA \r\n\r\n122500121\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BEATRIZ KA LTDA ME \r\n\r\n122669193\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALIZANTE ILHA COLEGIO E CURSO EIRELI ME \r\n\r\n122680057\r\n\r\nISAC SILVA CEZAR LIMEIRA \r\n\r\n122175557\r\n\r\nISM AUTOMACAO S/A \r\n\r\n122078217\r\n\r\nISMAP INDUSTRIAL E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n122658671\r\n\r\nISTALLHOME PROJETOS VENDAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122664655\r\n\r\nIVO DE JESUS LIMA \r\n\r\n122330579\r\n\r\nJ AILTON DA SILVA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n122428587\r\n\r\nJ C DA S BRITO ME \r\n\r\n122512219\r\n\r\nJ C P MARTILIANO CHURRASQUEIRAS ME \r\n\r\n122451023\r\n\r\nJ C S S OLIVEIRA ME \r\n\r\n122136098\r\n\r\nJ J MACAENSE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122436520\r\n\r\nJ L LAN SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n122469429\r\n\r\nJ L S BITTENCOURT CONSERVADORA ME \r\n\r\n122508114\r\n\r\nJ M C DO VILAR 2005 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122482492\r\n\r\nJ V BLANCK COMERCIO DE ESTAMPARIA \r\n\r\n122562224\r\n\r\nJ.O.E. FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n122680014\r\n\r\nJALFERRO AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122678834\r\n\r\nJANSEN COSTA VICTORIO \r\n\r\n122670795\r\n\r\nJC COMERCIO DE TRIPAS LTDA EPP \r\n\r\n122667077\r\n\r\nJCTECH REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n122629027\r\n\r\nJCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n122505484\r\n\r\nJENI MACLADO BARRETO LEAL \r\n\r\n122665732\r\n\r\nJFE STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122546202\r\n\r\nJMAC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n122670337\r\n\r\nJOLAMAFF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122452178\r\n\r\nJONNATHAN NASCIMENTO DE SOUZA GINO \r\n\r\n122678915\r\n\r\nJORDAY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122550277\r\n\r\nJORGE NEY DA SILVA PERCILIO ME \r\n\r\n122585682\r\n\r\nJORNAL O BANDEIRANTE LTDA ME \r\n\r\n121654656\r\n\r\nJOSE BATISTA DE OLIVEIRA MERCEARIA \r\n\r\n122431057\r\n\r\nJOSE CARLOS CALDAS DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n122546458\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA NUNES \r\n\r\n122071441\r\n\r\nJOSE MARIA DA SILVA MAGAZINE ME \r\n\r\n122672020\r\n\r\nJPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122482727\r\n\r\nJRM INVESTIGACOES IMUNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n122678966\r\n\r\nJULICAR VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122681576\r\n\r\nJULIMAR PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122672135\r\n\r\nJUREMA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122613090\r\n\r\nJUSSARA BARBOSA DE ARAUJO \r\n\r\n122670183\r\n\r\nJVO RIO 188 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122542827\r\n\r\nK S PEREIRA SANTANA COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n122669851\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122399161\r\n\r\nKALX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121030962\r\n\r\nKARINBIKES COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122531973\r\n\r\nKATRINNY ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n122646061\r\n\r\nKENDALL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122634888\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n122634535\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n122534913\r\n\r\nL B DE ALMEIDA ALVES INSPECOES EM GERAL ME \r\n\r\n122271580\r\n\r\nL F SANTOS ME \r\n\r\n122548027\r\n\r\nL SASSI CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n121675343\r\n\r\nL7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122515986\r\n\r\nL7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122395808\r\n\r\nLABORATORIO DO SONO SERRA DOS ORGAOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n122662180\r\n\r\nLANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122555880\r\n\r\nLANCHONETE OS FILHOS DA FRUTA LTDA ME \r\n\r\n122659317\r\n\r\nLANCHONETE SENHOR DO BONFIM LTDA ME \r\n\r\n122417747\r\n\r\nLARUS COMERCIO PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122682432\r\n\r\nLATER ENGENHARIA S A \r\n\r\n121551741\r\n\r\nLATITUD HOTELES LTDA ME \r\n\r\n121551784\r\n\r\nLATITUD HOTELES LTDA ME \r\n\r\n122677234\r\n\r\nLC VIANAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122679229\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122298616\r\n\r\nLEANDRO FELICIO NASCIMENTO PADARIA ME \r\n\r\n122668944\r\n\r\nLEANDRO MARIANO RAID \r\n\r\n122664230\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO ARANHA DA SILVA \r\n\r\n122460820\r\n\r\nLEDA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n122432762\r\n\r\nLEO COPA COMERCIO DE ENXOVAL LTDA ME \r\n\r\n122102983\r\n\r\nLEONALDO BRAGANTE DE ARAUJO CICLE ME \r\n\r\n121030849\r\n\r\nLEONALDO BRAGANTE DE ARAUJO CICLE ME \r\n\r\n122549627\r\n\r\nLEONARDO MACIEL DOS SANTOS \r\n\r\n122552229\r\n\r\nLERROAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122303601\r\n\r\nLETICIA MARIA BARRETO NUNES \r\n\r\n122670485\r\n\r\nLGR RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122053117\r\n\r\nLIVRARIA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122546024\r\n\r\nLM & HC SERVICOS DE DESPACHANTE E CORRESPONDENTES DOCUMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n122666984\r\n\r\nLMV SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA ME ME \r\n\r\n122542800\r\n\r\nLOJAS VENANCIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n122687523\r\n\r\nLTI TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122140079\r\n\r\nLUCIANO LUIZ ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122626141\r\n\r\nLUCK YOU ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122226950\r\n\r\nLUIZ CARLOS LIMA LIVROS \r\n\r\n122274695\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAUA \r\n\r\n122169166\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n122660625\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n122668170\r\n\r\nM & J ESCRITORIO DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n122561090\r\n\r\nM A DE BARROS GOMES CONFECCOES ME \r\n\r\n122389166\r\n\r\nM A G DE OLIVEIRA FREITAS ME \r\n\r\n122535553\r\n\r\nM A P OTZ COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122548132\r\n\r\nM A RANGEL CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n122510615\r\n\r\nM BIKE SERVICE COM BICICLETAS E TRICICLO LTDA \r\n\r\n122450477\r\n\r\nM BRAZIL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122537823\r\n\r\nM D RISCADO DE SOUZA ME \r\n\r\n122585941\r\n\r\nM D SCHROOT CONSULTORIA EM COMUNICACAO & MARKETING LTDA ME \r\n\r\n122561112\r\n\r\nM G DESIGNER UNIFORMES PERSONALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n122540964\r\n\r\nM L F BEZERRA ROUPAS ME \r\n\r\n122605993\r\n\r\nM L UNDER CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122684575\r\n\r\nM P DA SILVA COMERCIO DE ALUMINIOS ME \r\n\r\n122659406\r\n\r\nM SABATINI FILHO & CIA LTDA ME \r\n\r\n122176421\r\n\r\nMAD SERVICOS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122204034\r\n\r\nMADEIRINI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n114533296\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122666909\r\n\r\nMAIRA M B DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122332890\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO NUNES & CIA \r\n\r\n122504992\r\n\r\nMAP SERVICOS DE ARQUITETURA E ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE EIRELI ME \r\n\r\n122415949\r\n\r\nMARABA CELIO S INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n121213234\r\n\r\nMARCELO VALENTIN DORO TELECOMUNICACAO ME \r\n\r\n122531957\r\n\r\nMARCHITO E SANTANNA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n122669355\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n122663330\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n122514475\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA LOPES FIGUEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122514351\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA LOPES FIGUEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n122561180\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n122681916\r\n\r\nMARILZA DA SILVA VIEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122555511\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122174283\r\n\r\nMARINHO ALVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122482298\r\n\r\nMARLIN AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n122482336\r\n\r\nMARLIN AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n122512839\r\n\r\nMARMORES BOA FORTUNA LTDA ME \r\n\r\n122667050\r\n\r\nMARQUES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122284640\r\n\r\nMARTA HELENA DA SILVA DANTAS HOTEL LAGOS DE ARARUAMA ME \r\n\r\n122665023\r\n\r\nMARTINELLI GRILL BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122450434\r\n\r\nMATE MATICA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122625188\r\n\r\nMATRIX ARAMADOS COMERCIO DE VIDROS MODULADOS E BAZAR LTDA ME ME \r\n\r\n122669630\r\n\r\nMAX TRIGO ARARUAMA COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121787290\r\n\r\nMAXIMA REALTY S/A \r\n\r\n122506758\r\n\r\nMAXPESA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122506774\r\n\r\nMAXPESA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122506790\r\n\r\nMAXPESA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122666860\r\n\r\nMAXWELL OWUSU \r\n\r\n122482565\r\n\r\nMC FERREIRA FRETAMENTO E TURISMO ME \r\n\r\n122678850\r\n\r\nMD CRED INSTITUICAO FINACEIRA LTDA ME \r\n\r\n122521234\r\n\r\nMDRJ 68 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122549490\r\n\r\nMEC PRESS DE MACAE OFF SHORE COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n122539311\r\n\r\nMEGA DIRECAO HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n122663462\r\n\r\nMENDANHA COMERCIO DE MOVEIS DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n122496809\r\n\r\nMENEZES & FERNANDES COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n122487737\r\n\r\nMENTA MIX BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122414322\r\n\r\nMERCEARIA CASCATINHA DO CONEGO LTDA \r\n\r\n122548230\r\n\r\nMG REGENT CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n122632966\r\n\r\nMININVEST GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122454618\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n122633326\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n122666232\r\n\r\nMN ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122291123\r\n\r\nMOMENTO VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n122675754\r\n\r\nMONIQUE SURIANO DE LIMA ALMEIDA \r\n\r\n122467620\r\n\r\nMOTTA PLASTICOS TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122681622\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n122668707\r\n\r\nMULTIPLA CONTABILIDADE ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n122659392\r\n\r\nMUV GALERIA ARTE LTDA \r\n\r\n122671503\r\n\r\nMW3 DO BRASIL MOVEIS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n122678443\r\n\r\nN M JUNIOR ESTACIONAMENTO E ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n122658396\r\n\r\nN N DE OLIVEIRA ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122679270\r\n\r\nN R DA COSTA ROUPAS ME \r\n\r\n122659155\r\n\r\nN S DE PAULA MARCENARIA ME \r\n\r\n122280385\r\n\r\nNATANNE DE SG CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122288785\r\n\r\nNATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA SERVICO DE SAUDE \r\n\r\n122345932\r\n\r\nNAZCA TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122524160\r\n\r\nNELCELIO M DE OLIVEIRA FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n122432215\r\n\r\nNILZA MARIA RIBEIRO ALVES \r\n\r\n122664540\r\n\r\nNIMBUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n122664329\r\n\r\nNOACH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122683714\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n122663977\r\n\r\nNORTECAR AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n122664990\r\n\r\nNOSTER COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122679245\r\n\r\nNOVACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122679288\r\n\r\nNOVO CONCEITO AMBIENTAL S A \r\n\r\n121723984\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122284909\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122284917\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122284925\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122284941\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122498380\r\n\r\nNUNC MIX COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n122231945\r\n\r\nNUUVEM JOGOS DIGITAIS S A \r\n\r\n122232038\r\n\r\nNUUVEM JOGOS DIGITAIS S A \r\n\r\n121053644\r\n\r\nO BOEMIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122541049\r\n\r\nOBA CASA DE FESTAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122541065\r\n\r\nOBA DREAMS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122671821\r\n\r\nODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122671872\r\n\r\nODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122545923\r\n\r\nOLHOS DE AGUIA COMPRESSORES LTDA ME \r\n\r\n122173023\r\n\r\nOMEGA OPERACAO E MANUTENCAO DE LINHAS DE TRANSMISSAO S A \r\n\r\n122671074\r\n\r\nON TIME MARKETING PROMOCIONAL E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122685040\r\n\r\nONOFRE LINO DE SOUZA \r\n\r\n122668618\r\n\r\nORGANICOS DA QUITANDA EIRELI ME \r\n\r\n122671198\r\n\r\nORGANIZACOES COMERCIAIS KATAYAMA DUARTE LTDA ME \r\n\r\n122659201\r\n\r\nOSMAR DA ROCHA MONTEIRO ME \r\n\r\n122634241\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n122315693\r\n\r\nOTICA DE CAXIAS JOALEX LTDA ME \r\n\r\n122666259\r\n\r\nOTTOMIL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122677943\r\n\r\nOXX & RALLY COMERCIO DE BATERIAS E ACUMULADORES EIRELI \r\n\r\n121921298\r\n\r\nP F SILVA FILHO DECORACOES ME \r\n\r\n122053990\r\n\r\nP R MANSO JUNIOR TURISMO ME \r\n\r\n122684664\r\n\r\nP. S. O. VILELA ME \r\n\r\n122546270\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CESAR XARA LTDA ME \r\n\r\n122528042\r\n\r\nPADARIA KI SABOR LTDA ME \r\n\r\n122664027\r\n\r\nPADARIA PRINCESA DA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n122671791\r\n\r\nPADRAO COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122672160\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n122546067\r\n\r\nPAMELA SOARES TARGINO DE ANDRADE \r\n\r\n122560060\r\n\r\nPASSOS COLORIDOS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122666704\r\n\r\nPATRICIA PRATES PUPPIN \r\n\r\n122139887\r\n\r\nPAULO ROBERTO C DA SILVA ME \r\n\r\n122687469\r\n\r\nPEDRO BITTENCOURT E SILVA PROGRAMAS DE COMPUTADOR ME \r\n\r\n122669550\r\n\r\nPEGA NO PE DE ARARUAMA CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122335104\r\n\r\nPELE E ALMA ESTETICA LTDA \r\n\r\n122516389\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n122516419\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n122665872\r\n\r\nPGD COMERCIO 2012 EIRELI ME \r\n\r\n122677080\r\n\r\nPHOTO SINTESE RIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122679393\r\n\r\nPICORELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122669290\r\n\r\nPICTORAMA DESIGN E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n122671171\r\n\r\nPIRES E FEITEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122627547\r\n\r\nPLANSHIPPING APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n122659252\r\n\r\nPLUSS INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122555783\r\n\r\nPONTUAL DE MADUREIRA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n122666950\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA \r\n\r\n122669223\r\n\r\nPRATIK SOLUTION EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122664221\r\n\r\nPREMIO 20 EMPRENDIMENTO CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122668782\r\n\r\nPREMIUM FLEX PAPEIS E RESINAS LTDA \r\n\r\n122477340\r\n\r\nPRKT CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122663926\r\n\r\nPROACO DE ARARUAMA MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122664523\r\n\r\nPROLE CONSULTORIA EM MARKETING LTDA \r\n\r\n122668430\r\n\r\nPROSERV SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n122663063\r\n\r\nPROXIMUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122624424\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n122624823\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n122625161\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n122392590\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n122392639\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n122171985\r\n\r\nQUADRICENTER LTDA ME \r\n\r\n122525957\r\n\r\nQUALITY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122682602\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122536053\r\n\r\nQUIROGA S SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n122665660\r\n\r\nR A FINA FLOR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122541634\r\n\r\nR CABRAL DA CONCEICAO MINIMERCADO ME \r\n\r\n122668669\r\n\r\nR E M DO RECREIO BAZAR PAPELARIA E COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n120420716\r\n\r\nR PEREIRA ESTEVAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n122409132\r\n\r\nR2CI EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n122662733\r\n\r\nRA CAIXAS E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122662768\r\n\r\nRA CAIXAS E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122391632\r\n\r\nREGINA MARIA DE MORAES SANTOS ME \r\n\r\n122687043\r\n\r\nREGINALMA COMERCIO DE MASSAS TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n122232348\r\n\r\nREHTSE CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122546830\r\n\r\nRENATA MATTOS BERANGER \r\n\r\n122685202\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS ARAUJO AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n122630505\r\n\r\nRESTAURANTE BAR E PADARIA PAI HEROI LTDA ME \r\n\r\n122631803\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR MELFER LTDA \r\n\r\n122678125\r\n\r\nRESTAURANTE SEM LIMITES DE REALENGO LTDA EPP \r\n\r\n122554167\r\n\r\nREYNALDO GOMES FERNANDES \r\n\r\n122399340\r\n\r\nRIO CAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122681207\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n122681339\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n122515331\r\n\r\nRIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122658833\r\n\r\nRMO IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122422201\r\n\r\nRN CENTER PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n122666461\r\n\r\nROBLEO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n122661842\r\n\r\nROCHA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME ME \r\n\r\n122672208\r\n\r\nRODRIGUES & TERRA MOTOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122078314\r\n\r\nROSANE MARIA DA COSTA ME \r\n\r\n122637674\r\n\r\nROSARIO DE FATIMA NEVES CABRAL NASCIMENTO \r\n\r\n122672089\r\n\r\nROSELIS VIEIRA FIGUEROA \r\n\r\n122638875\r\n\r\nROSEMARY DE JESUS MARTINS \r\n\r\n122666097\r\n\r\nROSSI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122143060\r\n\r\nROTBURG DO BRASIL INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122143116\r\n\r\nROTBURG DO BRASIL INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122624009\r\n\r\nRVT CONSTRUCOES E MONTAGENS DAFLON LTDA \r\n\r\n122670230\r\n\r\nRXT TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL SA \r\n\r\n122076990\r\n\r\nRYAN INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n122634349\r\n\r\nS A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO \r\n\r\n122676254\r\n\r\nS C CRESPO & CIA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122679334\r\n\r\nS T K MODAS LTDA \r\n\r\n122675002\r\n\r\nS2S COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122665716\r\n\r\nSA HARAS DE ITAIPU ATACADO DE UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n122543106\r\n\r\nSAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n122663314\r\n\r\nSABOR E ARTE DE SAO GONCALO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122670469\r\n\r\nSALADA MIXTA GESTAO DE ATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122466462\r\n\r\nSALVADOR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122433050\r\n\r\nSANDMAR ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122683412\r\n\r\nSANIT ALL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122680499\r\n\r\nSANTOS & GOES MERCADO JARDIM DO EDEN LTDA ME \r\n\r\n122669444\r\n\r\nSAPATARIA SHALLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122546717\r\n\r\nSAVANA DE CABO FRIO ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122666585\r\n\r\nSCHEMA COMPUTACAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n122444523\r\n\r\nSCHIOPPA 19 DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122666216\r\n\r\nSCHNEIDER VERLY MODA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n122431456\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n122604520\r\n\r\nSEG LAGOS SEGURANCA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122338677\r\n\r\nSEGMENTO INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122681169\r\n\r\nSERVENCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121852369\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n122664159\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\n122547071\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA VARELA \r\n\r\n122448707\r\n\r\nSHOPPING CENTER MOOCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122671252\r\n\r\nSHOWMOTOS LTDA ME \r\n\r\n122593510\r\n\r\nSINTONIA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n122671961\r\n\r\nSISTEMA DE ALIMENTACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122687558\r\n\r\nSJT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME ME \r\n\r\n122330048\r\n\r\nSMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA \r\n\r\n122657896\r\n\r\nSOARES E RANGEL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122569261\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122535090\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122535162\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122525582\r\n\r\nSPE CHL LXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122525655\r\n\r\nSPE CHL LXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122631005\r\n\r\nSPE KHEDIRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n122671988\r\n\r\nSPE VIENTIANE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122010884\r\n\r\nSPEED LAGOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122469267\r\n\r\nSPIEGEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122405889\r\n\r\nSSX EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n121837076\r\n\r\nSTILLUS DE SANTA LUCIA BAR MERCEARIA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122546008\r\n\r\nSTR AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122678133\r\n\r\nSU & MEL SEMIJOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122522290\r\n\r\nSUANE DUARTE SILVA ELETROMECANICA ME \r\n\r\n122686357\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122686381\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n122686420\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122668995\r\n\r\nSUNNYVALE RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122664604\r\n\r\nSUPERMERCADO BERG E BERG LTDA \r\n\r\n122335422\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n122663896\r\n\r\nSUPPORT ENTERPRISE LTDA ME \r\n\r\n122566319\r\n\r\nSWIFT TECHNICAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n122535340\r\n\r\nTAVARES E SILVA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122453590\r\n\r\nTECHMEDIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122453611\r\n\r\nTECHMEDIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122681568\r\n\r\nTECI PARQUEAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122687108\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n122687140\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n122514980\r\n\r\nTEKNOBELL POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n122623878\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n122447328\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n122447379\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n122679024\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n122052854\r\n\r\nTHERRA SERVICOS E LAUDOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122669320\r\n\r\nTIA LILI COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122643020\r\n\r\nTIJUCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122679377\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122679296\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122552725\r\n\r\nTINTATEM DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122455894\r\n\r\nTITANIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122624203\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n122545362\r\n\r\nTRANSNACIONAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122666410\r\n\r\nTRANSPORTE PESADO RENASCER LTDA ME \r\n\r\n122486951\r\n\r\nTRC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122682661\r\n\r\nTRES RIOS RECIMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122452747\r\n\r\nTRIGO MAGICO DE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n122128338\r\n\r\nTS4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122275454\r\n\r\nTST FARMACIA LTDA \r\n\r\n122671422\r\n\r\nTULLOW DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122667867\r\n\r\nTURB TRANSPORTE URBANO S A \r\n\r\n122640799\r\n\r\nUNA COMERCIAL E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122678346\r\n\r\nUNIRIOTAXI SERVICO DE LOCACAO E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n122512006\r\n\r\nUNIVERSO VIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122667603\r\n\r\nUNIVERSOBELEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122444434\r\n\r\nV S BARBOSA LINGERIE ME \r\n\r\n122546326\r\n\r\nVALERIA PINHEIRO GIVIGI SILVA ME \r\n\r\n122671465\r\n\r\nVALMAR MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n122546423\r\n\r\nVANESSA PAIVA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n122514890\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n122230108\r\n\r\nVENTURA PETROLEO S/A \r\n\r\n122333233\r\n\r\nVERKAUF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122665708\r\n\r\nVIACAO ELITE LTDA \r\n\r\n122628284\r\n\r\nVICHRIS COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n122679342\r\n\r\nVICTOR CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122474325\r\n\r\nVIDRACARIA BOUTIQUE DOS VIDROS CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n122488270\r\n\r\nVIGOR ALIMENTOS S A \r\n\r\n122667964\r\n\r\nVILNIUS PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n122622618\r\n\r\nVINICOMP COMERCIO DE VINHOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122663560\r\n\r\nVIVIAN DE JESUS GUIMARAES \r\n\r\n122552156\r\n\r\nVOGUE BRAZIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122383389\r\n\r\nVOTORANTIM CELULOSE E PAPEL SA \r\n\r\n122659244\r\n\r\nVR LENTES OTICA LTDA ME \r\n\r\n121739791\r\n\r\nW R DE AGUIAR ME \r\n\r\n122658817\r\n\r\nW TAVARES CARDOSO ME \r\n\r\n122545567\r\n\r\nWELINGTON DE SOUZA DUARTE \r\n\r\n122513070\r\n\r\nWEST INTERNET BANDA LARGA LTDA \r\n\r\n122687205\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122682548\r\n\r\nY M SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122410661\r\n\r\nYELLOW TAXI RIO LTDA \r\n\r\nId: 1353223"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1353224": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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