{
    "2012-08-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1358610": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00707325\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TNL PCS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 016/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.062,14.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 13.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2012.00491316\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento decorrente da ocupação das salas 104 a 106 e loja 5 do imóvel localizado na Rua Liajane de Carvalho, Quadra 02, Lotes 21 e 22, Nancilândia, Itaboraí - RJ, no período compreendido entre 24/11/11 e 04/03/12, correspondente ao valor proporcional do aluguel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.930,05\r\n\r\nDATA: 13.08.2012.\r\n\r\nId: 1358610"
                    ],
                    "1358611": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 30 de agosto de 2012, a partir das 20h00 e no dia 31 de agosto, das 08h00 às 16h30, no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio- Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), os Promotores de Justiça Substitutos, conforme a programação a seguir.\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 30 e 31 de agosto de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de acompanhamento d de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal\r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"11ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 13 a 17 de agosto de 2012, realizando-se a atividade de segunda-feira no auditório do 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), as Oficinas de Trabalho nas salas de multimídia do andar térreo do mesmo prédio e as atividades do 1º Congresso Internacional do CNPG no Hotel Windsor Barra (Av. Lúcio Costa, nº 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n11ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAspectos Práticos do Estágio Confirmatório\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos-CEJUR \r\n\r\nDra. Maria Cristina Menezes de Azevedo - Procuradora de Justiça, Corregedora-Geral do Ministério Público \r\n\r\nDr. Dimitrius Viveiros Gonçalves - Promotor de Justiça, Assessor da CGMP \r\n\r\nDr. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes - Promotor de Justiça, Assessor da CGMP\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho I: Aspectos Práticos da Área de Saúde \r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Promotora de Justiça, Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Tutela Coletiva\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho II: Aspectos Práticos da Área de Saúde \r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Promotora de Justiça, Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Tutela Coletiva\r\n\r\n16 e 17/08/2012\r\n\r\n1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos \r\n\r\nProcuradores-Gerais de Justiça/CNPG\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do CNPG\r\n\r\nDr. Roberto Gurgel - Procurador-Geral da República\r\n\r\n10h15 às 11h15\r\n\r\nConferência. \"O Ministério Público junto ao Tribunal Penal Internacional:\r\n\r\nCrimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade e Genocídio\"\r\n\r\nDr. Serge Brammertz - Procurador-Geral do TPI para o caso da ex-Iugoslávia\r\n\r\n11h15 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 18h10\r\n\r\nPAINÉIS\r\n\r\n14h00 às 15h50\r\n\r\nPainel I \r\n\r\nTema: “Semelhanças e Diferenças entre os Ministérios Públicos no Cenário internacional. Regime Jurídico, Garantias Institucionais e Garantias \r\n\r\nPessoais dos Membros. Independência Funcional x Hierarquia. Prerrogativas Profissionais. Estrutura Institucional. \r\n\r\nProblemas e Desafios Contemporâneos”. \r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nRepresentante da França \r\n\r\nDra. Carla Deveille-Fontinhas - Magistrada do Ministério Público;\r\n\r\nMagistrada de Ligação para Brasil, Bolívia e Venezuela \r\n\r\nda Embaixada da França no Brasil\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nRepresentante de Portugal\r\n\r\nDr. Adriano Cunha - Procurador-Geral Adjunto e Diretor da Revista do Ministério Público de Portugal e Auditor Jurídico da Assembleia da República \r\n\r\n15h00 às 15h30\r\n\r\nRepresentante da Espanha\r\n\r\nProf. Ignacio Flores Prada - Professor e Doutor em Direito Processual da Universidad Pablo de Olavide (Departamento de Direito Público) \r\n\r\n15h30 às 15h50\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h50 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h20 às 18h10\r\n\r\nPainel II\r\n\r\nTema: “Semelhanças e Diferenças entre os Ministérios Públicos no Cenário internacional. Regime Jurídico, Garantias Institucionais e Garantias \r\n\r\nPessoais dos Membros. Independência Funcional x Hierarquia. Prerrogativas Profissionais. Estrutura Institucional. Problemas e Desafios Contemporâneos”.\r\n\r\n16h20 às 16h50\r\n\r\nRepresentante dos Estados Unidos da América\r\n\r\nDra. Magdalena Boynton - Promotora do Departamento de Justiça Norte- Americano; Coordenadora para América do Sul do Escritório de Assuntos Internacionais \r\n\r\n(Divisão Criminal)\r\n\r\n16h50 às 17h20\r\n\r\nRepresentante da Argentina\r\n\r\nDr. Walter López - Procurador do Ministério Público da Argentina\r\n\r\n17h20 às 17h50\r\n\r\nRepresentante da Itália\r\n\r\nDr. Francesco Lo Voi - Procurador do Ministério Público da Itália e Membro da European Union's Judicial Cooperation Unit -EUROJUST\r\n\r\n17h50 às 18h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h30 às 12h00\r\n\r\nGRUPOS DE TRABALHO SETORIAIS SIMULTÂNEOS\r\n\r\nTema 1: Controle Externo e Relacionamento com a Polícia\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nRepresentante da Espanha - Prof. Ignácio Flores Prada\r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nRepresentante de Portugal - Dr. José Manuel Ribeiro de Almeida, Procurador do Ministério Público, Diretor Adjunto da Revista de Direito do Ministério Público e Membro do Tribunal Constitucional de Portugal\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nRepresentante da França - Dra. Carla Deveille-Fontinhas\r\n\r\nTema 2: Combate ao Crime Organizado \r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nRepresentante da Itália - Dr. Francesco Lo Voi \r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nRepresentante dos Estados Unidos da América - Dr. Michael Burke, Promotor do Departamento de Justiça Americano (Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos) \r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nRepresentante da Argentina - Dr. Walter López \r\n\r\nTema 3: Cooperação Jurídica Internacional/ Lavagem de dinheiro \r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nRepresentante de Portugal - Dra. Fátima Adélia Martins, Procuradora do Ministério Público de Portugal e Secretária-Geral da Rede Judiciária Européia \r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nRepresentante dos Estados Unidos da América - Sr. Richard Cavalieros, Adido no Brasil do Federal Bureau of Investigation-FBI \r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nRepresentante da Argentina - Dra. Maria Del Camen Falbo, Procuradora do Ministério Público da Argentina\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 18h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nConferência de Encerramento\r\n\r\nMinistro Carlos Ayres Britto - Presidente do Supremo Tribunal Federal-STF\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 16h00\r\n\r\nCerimônia de Assinatura do Memorando de Cooperação Internacional entre o CNPG e a Rede Judiciária Européia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nEntrega do Prêmio Jornalístico do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União\r\n\r\n16h30 às 17h00\r\n\r\nEntrega da Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União a Agraciados\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nLançamento do Livro “Pensamento Institucional Contemporâneo do Ministério Público”\r\n\r\nId: 1358611"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1358607": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00672278 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor da sociedade empresária FBC 2007 Participações Ltda., referente à locação do imóvel situado à Rua Amazonas, nº 107, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ., com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de fevereiro de 2012, o servidor CHRISTIANO HYNA NELCIS DE LEMOS, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2803, para ter exercício nas Secretarias da 1 ª e da 2 ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de fevereiro de 2012, a servidora MARCELA MEDEIROS PICCOLI RUIZ, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3001, para ter exercício nas Secretarias da 1 ª e da 3 ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de fevereiro de 2012, o servidor VANDERLEI CARNEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4300, para ter exercício nas Secretarias da 2 ª e da 3 ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, o servidor CLAUDIO MARCUS DE VERÇOSA MARIANO, matrícula nº 4556, da Gerência de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Gerência de Portal e Programação Visual da Diretoria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, a servidora FLÁVIA FREIRE BÁEZ, matrícula nº 4662, da Diretoria de Recursos Humanos para o Setor de Atendimento da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, a servidora HELOISA HELENA VIEIRA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5577, da Diretoria de Recursos Humanos para o Setor de Atendimento da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, a servidora MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5247, da Diretoria de Recursos Humanos pa ra o Setor de Expedição e Arquivo da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, a servidora NATÁLIA ROCHA GOMES, matrícula nº 5237, da Diretoria de Recursos Humanos para o Setor de Expedição e Arquivo da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, a servidora NATHÁLIA CRISTINA LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº 3594, da Diretoria de Recursos Humanos para o Setor de Expedição e Arquivo da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, o servidor FABIO VIEIRA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2800, da DRH - Supervisão de Estágio para o Núcleo de Estágio Não-Forense da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, a servidora IONE MARIA DA MATA MARQUES, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4161, da DRH - Supervisão de Estágio para o Núcleo de Estágio Não-Forense da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, a servidora SOLANGE MARTINS RAMOS FERREIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1222, da DRH - Supervisão de Estágio para o Núcleo de Estágio Não-Forense da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2012, a servidora ANA CRISTINA RIBEIRO PACHECO, matrícula nº 4587, da Secretaria das Promotorias de Justiça Cível de Saquarema para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2012, o servidor LUIZ SERGIO DE ANDRADE MOREIRA, matrícula nº 5972, da Diretoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Logística para a Gerência de Patrimônio da Diretoria de Material e Patrimônio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2012, a servidora PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA, matrícula nº 6102, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Itaocara.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2012, o servidor RAFAEL ASSED KIK MENEZES, matrícula nº 4688, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Itaocara para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2012, a servidora ROSENI NOVAES DE FARIAS, matrícula nº 3498, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Cabo Frio para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de agosto de 2012, o servidor FABRICIO ARAUJO CASQUILHA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3048, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça juntos às Varas de Família de Bangu.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 20 de agosto de 2012, o servidor FABRICIO ARAUJO CASQUILHA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3048, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Bangu, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de agosto de 2012, o servidor FREDERICO JORGE LIMA SIMÕES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3868, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2012, que designou o servidor FREDERICO JORGE LIMA SIMÕES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3868, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Foro Regional de Bangu, com eficácia a contar de 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nDesigna, no período de 01 de setembro de 2012 a 30 de Setembro de 2012, a servidora LILIAN RIBEIRO DIAS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5648, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital, ficando afastada de sua lotação. \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00888803 - Aplico à sociedade empresária Logiks Consultoria e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. a penalidade de MULTA, prevista na Lei nº 8.666/93 e no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1 do negócio celebrado, no importe de 5% (cinco por cento) do valor total da Fase II do contrato firmado, correspondente ao valor de R$ 1.079,32 (mil e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1358607"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1358608": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.000214416 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, de 12 de fevereiro de 1993, c/c do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00852799 (Requerente: Anônimo). Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº 2010.00574691 e apenso nº 2010.00602652 - (Origem: 4ª Promotoria de Tutela de Defesa da Cidadania da Capital) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00778301 - Apensado ao Procedimento MPRJ-2011.00844472 (Origem: 09ª Delegacia de Polícia - Catete) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo art.395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, de 12 de fevereiro de 1993, c/c do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106 de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1358608"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1358609": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 8ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 06 de agosto de 2012, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de dois de agosto de dois mil e doze, com a presença de vinte e um Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O Presidente declarou abertos os trabalhos e passou à SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS DRS. VIVIANE TAVARES HENRIQUES, JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES, MARCELO ROCHA MONTEIRO, MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO, ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA e ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES, no cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA. O mestre de cerimônia convidou à Secretária, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, para fazer a leitura do termo de posse dos respectivos Procuradores de Justiça. Após, foram chamados os empossados para adentrar no recinto, acompanhados dos respectivos padrinhos, para assinar o Termo de Posse Solene na Mesa dos Trabalhos e receber as homenagens do Órgão Especial e de toda a Instituição, na seguinte ordem: Dra. VIVIANE TAVARES HENRIQUES e seus padrinhos Drs. Carlos Roberto de Castro Jatahy e Thereza de Paula Tavares Henriques; Dr. JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES e seus padrinhos Drs. Kátia Aguiar Marques Selles Porto e Maurício Assayag; Dr. MARCELO ROCHA MONTEIRO e seus padrinhos Drs. Marfan Martins Vieira e Carmen Elisa Bastos de Carvalho; Dra. MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO e suas madrinhas Dras. Marija Yrneh Rodrigues de Moura e Nádia de Araújo; Dra. ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA e suas madrinhas Dras. Cristina Bernstein Seixas e Denise Freitas Fabião Guasque; Dra. ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES e seus padrinhos Drs. Antonio Carlos da Silva Biscaia e Maria Célia Gonzaga da Igreja. O mestre de cerimônia convidou os novos Procuradores de Justiça a prestarem juramento, conforme a seguir: “PROMETO servir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com dedicação e lealdade, velando pelo primado da autoridade e defendendo a ordem jurídica e democrática do país. Prometo sustentar, ainda, a intangibilidade dos direitos da cidadania e os direitos indisponíveis e impostergáveis da sociedade, promover e fiscalizar a obediência à Constituição e a exata aplicação das leis, consciente de que estes são os deveres inerentes ao cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público.” Após, a Dra. Viviane Tavares Henriques foi convidada a dirigir-se à tribuna para falar em nome dos empossados, o que restou efetuado. A seguir, o Presidente saudou os presentes e os novos integrantes da classe de Procuradores de Justiça, ressaltando sobre as políticas adotadas para a valorização do cargo de Procurador de Justiça em cumprimento aos pleitos sugeridos pela classe na pesquisa do Planejamento Estratégico. A seguir, informou sobre as iniciativas adotadas pela Administração citando a criação do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional (GEAIR) e dos grupos de especialização do 2º grau, como o de Tutela Coletiva e da Infância e da Juventude, além da criação de novas Procuradorias, como a de Habeas Corpus. Finalizou declarando que tinha certeza que o mesmo brilhantismo que os novos Procuradores de Justiça tiveram no primeiro grau será repetido em suas atuações no segundo grau. Na sequência, o Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para que todos cumprimentassem os Procuradores de Justiça empossados. Reabertos os trabalhos pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, o Presidente submeteu à votação a ata da sessão realizada em 09 de julho 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos membros que não estiveram presentes na referida sessão. Na sequência, passou ao exame do item 2 da Ordem do Dia: 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Procurador de Justiça JOSÉ ROBERTO PAREDES: 2.1 - Processo nº 2011.00978878 (dois volumes, com nove anexos e apenso Processos nº. 2012.00277444 e 2012.00217745) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236; b. Procurador de Justiça FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA: Processo nº 2012.00232248 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª Promotoria de Justiça de Maricá e dando outras providências; c. Procurador de Justiça NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA: Processo nº 2012.00776448 - Minuta de Resolução alterando a Resolução GPGJ nº 1667 de 05 de julho de 2011 e dando outras providências; d. Procurador de Justiça AUGUSTO DOURADO: Processo nº 2012.00881219 - Minuta de Resolução criando a 9ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e dando outras providências. 3. Processo nº 2012.01000401 - Minutas de Deliberações regulamentando as eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015. Inicialmente, o Presidente informou que não havia qualquer alteração com relação aos regulamentos das últimas eleições do Conselho Superior. A seguir, submeteu à votação as minutas de deliberação regulamentando as eleições do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, tendo sido aprovadas, por unanimidade, conforme a seguir mencionado: “DELIBERAÇÃO OECPJ Nº 32 DE 06 DE AGOSTO DE 2012: Regulamenta a eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, pelo voto dos Procuradores de Justiça. O ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 19, III, e 21, caput, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, DELIBERA Art. 1º - O Conselho Superior do Ministério Público é integrado, dentre outros, por quatro Membros escolhidos pelos Procuradores de Justiça, em eleição direta, para mandato de dois anos, sendo o voto obrigatório, plurinominal e secreto, nos termos da presente Deliberação. Art. 2º - A eleição realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2012, em turno único, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos Procuradores de Justiça. Art. 3º - São elegíveis todos os Procuradores de Justiça, exceto os que estejam impedidos na forma do inciso II do art. 14, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e dos §§ 1º e 2º do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. § 1º - Somente poderão concorrer ao pleito os Procuradores de Justiça elegíveis que requeiram inscrição no período de 27 de agosto a 6 de setembro de 2012, mediante petição dirigida ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e protocolizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário das 10 às 17 horas. § 2º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação das inscrições requeridas. Art. 4º - No prazo de dois dias, a contar da data da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer Membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas. § 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela se manifestar, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado. § 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á, no dia 17 de setembro de 2012, para: I - julgar, em caráter definitivo, as impugnações a candidaturas; II - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no art. 3º, §1º, desta Deliberação ou cujos requerentes não preencham os requisitos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003; III - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas. § 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas. Art. 5º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nomeará Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro, ou parente, consangüíneo ou afim, nos termos da lei civil. § 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por cinco Procuradores de Justiça e será presidida pelo integrante mais antigo na classe dentre os escolhidos. § 2º - Salvo justo motivo, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. § 3º - Não comparecendo algum Membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para o início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto dentre os Procuradores de Justiça. § 4º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. Art. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora dará início à votação às 10 horas do dia 12 de novembro de 2012, encerrando-a às 17 horas do mesmo dia. Parágrafo único - No momento do encerramento da votação, se houver eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto. Art. 7º - O voto é pessoal, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12. Art. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto indicando até quatro nomes dentre os candidatos constantes da cédula única. Parágrafo único - A cédula será encerrada em sobrecarta previamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositada pelo eleitor em urna própria, após assinar a lista de presença. Art. 9º - Serão considerados nulos os votos, quando: I - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor; II - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora; III - dados a mais de quatro candidatos; IV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12 desta Deliberação. Parágrafo único - Não serão computados: I - os votos dados a Membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação. II - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12. Art. 10 - A votação presencial ocorrerá no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas. Art. 11 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, que serão colocadas em sobrecartas rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositadas em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. Parágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência. Art. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei. § 1º - Nos casos previstos no caput, o voto poderá ser postado em qualquer localidade. § 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 26 de outubro de 2012, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas. § 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula na sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência “Voto para eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público”. § 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 29 de outubro de 2012 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 12 de novembro de 2012. § 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes. § 6º - O voto recebido por via postal será registrado com a indicação do remetente e, preservado o sigilo, depositado em urna para apuração simultânea. § 7º - O voto remetido em sobrecarta aberta, sem a rubrica ou o nome do remetente, bem como aquele que permita a violação do sigilo, será considerado nulo. Art. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências: I - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação; II - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença; III - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente; IV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais; V - contagem dos votos; VI - proclamação do resultado. § 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a relação dos eleitos. § 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a relação dos eleitos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para deliberação. § 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. § 4º - Em caso de empate, considerar-se-á eleito o mais antigo na classe. § 5º - Os Procuradores de Justiça que se seguirem aos eleitos serão suplentes, observada a ordem decrescente de votação. Art. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. Parágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de Membro e de qualidade. Art. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando o processo, no mesmo dia, ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Parágrafo único - Até o segundo dia útil subseqüente ao encaminhamento do processo referido no caput, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único. Art. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de dois dias contados da data da publicação referida no art. 15. Parágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará eleitos os quatro candidatos mais votados. Art. 17 - A Secretaria-Geral do Ministério Público proverá a Mesa Receptora e Apuradora dos meios materiais necessários à realização do pleito. Art. 18 - Os Membros eleitos tomarão posse em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para mandato que se encerrará no dia 6 de fevereiro de 2015. Art. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.” “DELIBERAÇÃO OECPJ Nº 33 DE 06 DE AGOSTO DE 2012: Regulamenta a eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, pelo voto dos Promotores de Justiça. O ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 19, III, e 21, caput, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, DELIBERA Art. 1º - O Conselho Superior do Ministério Público é integrado, dentre outros, por quatro Membros escolhidos pelos Promotores de Justiça, em eleição direta, para mandato de dois anos, sendo o voto obrigatório, plurinominal e secreto, nos termos da presente Deliberação. Art. 2º - A eleição realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2012, em turno único, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos Promotores de Justiça. Art. 3º - São elegíveis todos os Procuradores de Justiça, exceto os que estejam impedidos na forma do inciso II do art. 14, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e dos §§ 1º e 2º do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. § 1º - Somente poderão concorrer ao pleito os Procuradores de Justiça elegíveis que requeiram inscrição no período de 27 de agosto a 6 de setembro de 2012, mediante petição dirigida ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e protocolizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário das 10 às 17 horas. § 2º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação das inscrições requeridas. Art. 4º - No prazo de dois dias, a contar da data da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer Membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas. § 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela se manifestar, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado. § 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á, no dia 17 de setembro de 2012, para: I - julgar, em caráter definitivo, as impugnações a candidaturas; II - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no art. 3º, §1º, desta Deliberação ou cujos requerentes não preencham os requisitos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003; III - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas. § 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas. Art. 5º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nomeará Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro, ou parente, consangüíneo ou afim, nos termos da lei civil. § 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por cinco Procuradores de Justiça e será presidida pelo integrante mais antigo na classe dentre os escolhidos. § 2º - Salvo justo motivo, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. § 3º - Não comparecendo algum Membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para o início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto dentre os Procuradores de Justiça. § 4º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. Art. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora dará início à votação às 10 horas do dia 12 de novembro de 2012, encerrando-a às 17 horas do mesmo dia. Parágrafo único - No momento do encerramento da votação, se houver eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto. Art. 7º - O voto é pessoal, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12. Art. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto indicando até quatro nomes dentre os candidatos constantes da cédula única. Parágrafo único - A cédula será encerrada em sobrecarta previamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositada pelo eleitor em urna própria, após assinar a lista de presença. Art. 9º - Serão considerados nulos os votos, quando: I - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor; II - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora; III - dados a mais de quatro candidatos; IV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12 desta Deliberação. Parágrafo único - Não serão computados: I - os votos dados a Membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação. II - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12. Art. 10 - A votação presencial ocorrerá no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas. Art. 11 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, que serão colocadas em sobrecartas rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositadas em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. Parágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência. Art. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei. § 1º - Nos casos previstos no caput, o voto poderá ser postado em qualquer localidade. § 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 26 de outubro de 2012, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas. § 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula na sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência “Voto para eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público”. § 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 29 de outubro de 2012 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 12 de novembro de 2012. § 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes. § 6º - O voto recebido por via postal será registrado com a indicação do remetente e, preservado o sigilo, depositado em urna para apuração simultânea. § 7º - O voto remetido em sobrecarta aberta, sem a rubrica ou o nome do remetente, bem como aquele que permita a violação do sigilo, será considerado nulo. Art. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências: I - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação; II - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença; III - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente; IV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais; V - contagem dos votos; VI - proclamação do resultado. § 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a relação dos eleitos. § 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a relação dos eleitos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para deliberação. § 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. § 4º - Em caso de empate, considerar-se-á eleito o mais antigo na classe. § 5º - Os Procuradores de Justiça que se seguirem aos eleitos serão suplentes, observada a ordem decrescente de votação. Art. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. Parágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de Membro e de qualidade. Art. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando o processo, no mesmo dia, ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Parágrafo único - Até o segundo dia útil subseqüente ao encaminhamento do processo referido no caput, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único. Art. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de dois dias contados da data da publicação referida no art. 15. Parágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará eleitos os quatro candidatos mais votados. Art. 17 - A Secretaria-Geral do Ministério Público proverá a Mesa Receptora e Apuradora dos meios materiais necessários à realização do pleito. Art. 18 - Os Membros eleitos tomarão posse em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para mandato que se encerrará no dia 6 de fevereiro de 2015. Art. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.” 4. PROCESSOS PARA RELATAR: 4.1 - Processo nº 2012.00172931 - Minuta de Resolução criando a 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes. Dispensada a leitura do Relatório, a Relatora votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução em tela, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução criando a 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí e dando outras providências, nos termos do voto da Relatora; 4.2 - Processo nº 2012.00686801 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna. Dispensada a leitura do Relatório, o Relator votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara e dando outras providências, nos termos do voto do Relator. Os Procuradores de Justiça Dalva Pieri Nunes e Pedro Elias Erthal Sanglard se retiraram da sessão às 15h50m, tendo em vista não terem participado no julgamento do processo a seguir mencionado: 4.3 - Processo nº 2012.00153536 - Apreciação do pedido de designação de outro Conselheiro do Colegiado para elaboração do voto divergente nos Embargos de Declaração, relativos ao julgamento do Processo nº 2011.00550965, referente ao Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP nº 923/2010. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para apresentar os esclarecimentos sobre o pedido em tela. O Procurador de Justiça Márcio Klang informou que determinou à secretaria o cumprimento dos seguintes pedidos contidos nos Embargos: a transcrição da sessão de julgamento, a disponibilização ao Embargante de uma cópia da mídia contendo a gravação da sessão. Ressaltou, no entanto, que, com relação à postulação de designação de um Procurador de Justiça para elaboração do voto divergente, dentre os seis que votaram no sentido da redução da pena, e o encaminhamento dos autos ao Procurador de Justiça Joel Tovil para elaboração de voto divergente, entendia que a matéria deveria ser apreciada pelo Colegiado. O Presidente submeteu à votação os pedidos de elaboração de votos divergentes, tendo sido rejeitados, com fulcro no art. 29 e parágrafo único do Regimento Interno do OECPJ, por unanimidade de votos, sendo determinado à secretaria para o cumprimento dos demais pedidos e posterior devolução ao Relator. 5. ASSUNTOS GERAIS. 5.1 - O Procurador de Justiça Francisco Antonio Souto e Faria informou que protocolizou sob o nº 201200948970 no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 23/07/2012, às 12h:51m, requerimento de MOÇÃO DE CRIAÇÃO DO 1º Congresso Virtual Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, nos termos seguintes: “MOÇÃO DE CRIAÇÃO DO 1º Congresso Virtual Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG. Os participantes do 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG realizado na Cidade do Rio de Janeiro - Capital do Estado do Rio de Janeiro - Brasil, no período de 16 a 17 de agosto de 2012, abaixo assinados, vêm propor MOÇÃO DE CRIAÇÃO do 1º Congresso Virtual Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, organizado em site próprio a ser criado por Comissão a ser estabelecida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG”. O Procurador de Justiça Souto e Faria solicitou em seu requerimento, após aprovada a mencionada MOÇÃO, a sua mais ampla divulgação possível aos membros do Ministério Público brasileiro e também aos membros do Ministério Público, quer dos países participantes deste evento internacional, quer dos demais países integrantes das Nações Unidas. O Presidente informou o deferimento da Moção pelo Exmo. Procurador-Geral de Justiça e noticiou a alocação de espaço para divulgação do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público durante a realização do 1º. Congresso Internacional do CNPG. A seguir, o Presidente, respondendo as indagações dos Drs. José Roberto Paredes e Adolfo Borges, discorreu sobre o referido evento; 5.2 - Os Procuradores de Justiça Marcio Klang e Augusto Dourado indagaram sobre a correição nacional a ser realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, tendo o Presidente prestado os esclarecimentos devidos, assim como a Sra. Corregedora-Geral; 5.3 - O Procurador de Justiça Hugo Jerke sugeriu a alteração do Regimento Interno do Colegiado, propondo a formação de Comissão, sendo aprovada a proposta, por unanimidade, tendo sido deliberado que a indicação será na próxima sessão, com a presença do Exmo. Procurador-Geral de Justiça. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 16h05m, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na sessão de 13 de agosto de 2012).\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY\r\n\r\n(Presidente em exercício)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nSÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n(Membro e Secretária em exercício)\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nId: 1358609"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1358612": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1358612"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1358613": [
                        "IA - Avisos",
                        "ADITAMENTO\r\n\r\nA Pauta da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2012, às 10 horas, quarta-feira, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, fica acrescida do item abaixo, renumerando-se os seguintes:\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2012:\r\n\r\n3.1 - 3ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Vanda Menezes Rocha de Barros, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\nId: 1358613"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1357903": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1242/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.306-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Primeiro Termo Aditivo, datado de 09/11/2006, ao Contrato nº 171/2006 firmado entre o Município de São Pedro da Aldeia e a empresa J J Logística Empresarial Ltda., que tem por objeto a aquisição de materiais para uso no Pronto Socorro Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde, no valor de R$ 136.416,72 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 29/11/2011, pela Notificação do Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, como previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e no apenso, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, desta data, a 5.000 (cinco mil) o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1357903"
                    ],
                    "1357902": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214890-4/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n28959/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n216420-1/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n28845/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\nId: 1357902"
                    ],
                    "1358438": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 355/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.105-1/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 30/08/2012\r\n\r\nId: 1358438"
                    ],
                    "1358475": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 356/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.117-7/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.963-5/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.584-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO.\r\n\r\nId: 1358475"
                    ],
                    "1358483": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 357/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.240-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA e JOÃO LUIZ GOMES VIANA, contra decisão proferida na sessão de 14.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.011-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interpostos por RAMOETH CARVALHO AMARAL e GERALDO DE SOUZA TAVARES JUNIOR, contra decisão proferida nas sessões de 28.04.20090 e 26.01.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.641-3/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUSAOAB-RJ 51.618, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2012\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.453-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, contra decisão proferida na sessão de 11.12.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.040-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Revisão interposto por ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 09.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.046-6/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.898-5/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 14.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.805-3/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUSA OAB-RJ 51.618, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.550-1/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito aMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1358483"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1358515": [
                        "IB - Despacho",
                        "*DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.738-2/2012 - Alexandre Talarico Barata, matr. 02/1908/0-7; Anísio Rodrigues Moreira Junior, matr. 02/2921/0-4; Carlos Arnaldo Ramos, matr. 02/2547/0-6; Denise Allam Dutra de Castro, matr. 02/1814/0-8; Gerson Lima Leal, Luiz Sodré, matr. 02/2674/0-3; Paulo Inácio Pereira, matr. 02/2028/0-2; Raquel Gomes de Almeida, matr. 02/2017/0-7; Silvio Herdy Ferreira. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente, desde a última comprovação válida, conforme o caso, até junho de 2012, em uma única vez, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 25.07.2012.\r\n\r\nId: 1358515"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1358465": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.996-1/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 03/2012, cujo certame, aquisição de solução de armazenamento (Storage Area Network - SAN), incluindo hardware e software, impressoras e suprimentos, scanners, impressoras multifuncionais e sistema de videoconferência, incluídos os serviços de garantia, assistência técnica e instalação necessários, teve como vencedores as empresas: 1) DG10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA, no grupo 5, com o valor total de R$ 252.250,00; 2) WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no grupo 3 e item 20, com os valores de R$ 125.999,60 e R$ 4.280,00, respectivamente; 3) NOVO PONTO DIGITAL COMERCIO LTDA.-EPP, no grupo 2, 4 e item 19 com os valores de R$ 190.699,85, R$ 40.195,98 e R$ 30.000,00; respectivamente; 4) SUPER MICRO INFORMATICA LTDA-EPP, no item 16, com o valor total de R$ 3.640,50; 5) IT DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no item 1, com o valor total de R$ 31.236,80; 6) ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL-ATEC LTDA, no item 18, com o valor total de R$ 27.100,00; e, 7) UNITECH RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no grupo 1, com o valor total de R$ 270.000,00. Não houve vencedores para os itens 17 e 21 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1358465"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1358510": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.980-7/2012 - Jacqueline Paes Nogueira, matr. 02/2887/0-0. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.125-6/2012 - Maria Regina Soares dos Santos, matr. 02/1984/-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 14.08.2012.\r\n\r\nId: 1358510"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1358502": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.309-7/12- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 44/2012, aquisição de materiais de sinalização visual e afins para o TCE-RJ, à empresa LAZARO JOSÉ - EPP. nos itens 1, 2 e 3, com os valores totais R$ 1.638,00 (um mil seiscentos e trinta e oito reais), R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos) e R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais). Os itens 4 a 11 ficaram sem vencedores.\r\n\r\nId: 1358502"
                    ],
                    "1358527": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 13/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.592-6/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 52/2012, que objetivou o registro de preços para aquisição, com montagem, de mobiliários (mesas, armários e gaveteiros) para o TCE/RJ, à empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., nos subitens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 244,00, R$ 423,95, R$ 246,33 e R$ 222,39.\r\n\r\nId: 1358527"
                    ],
                    "1358520": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.072-6/12\r\n\r\nDIA: 27/08/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO FÍSICA “ASSISTIDA” DE SOLUÇÃO AUTÔNOMA E PADRONIZADA DE SERVIDORES EM LÂMINAS (BLADE SYSTEM), INCLUINDO HARDWARE E SOFTWARE OPERACIONAL TIPO “BARE METAL HYPERVISOR” E DE GERENCIAMENTO EM REGIME DE OEM PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 742.971,39\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1358520"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1358595": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL/Nº 158/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1387 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6288, de 06 de julho de 2012, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG VERDE É VIDA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 159/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3272 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6289, de 06 de julho de 2012, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SE ESSA RUA FOSSE MINHA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 160/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 198-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jânio Mendes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6290, de 06 de julho de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 161/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 417 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6291, de 06 de julho de 2012, que “CONSIDERA A CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 165/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 683-A, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Dr. José Luiz Nanci e Luiz Martins, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.293, de 10 de julho de 2012, que “REGULAMENTA O USO DE CANETAS LASER, PROIBINDO SUA VENDA PARA MENORES DE DEZOITO ANOS E SEU USO POR ESTES NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 166/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 944 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6294, de 10 de julho de 2012, que “DENOMINA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CAPITAL DA MODA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 168-A/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 138, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.295, de 19 de julho de 2012, que “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 169/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 839-A, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Enfermeira Rejane, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.296, de 19 de julho de 2012, que “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 170/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1006-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bruno Correia, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.297, de 19 de julho de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 171/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2869-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.298, de 19 de julho de 2012, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1358595"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1358596": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 734/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS”. \r\n\r\nAutor: Deputados ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Andre Correa, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Banco de Cadeiras de Rodas. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 734/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 734/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 735/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. THALES DO COUTO, PORTADOR DA COMENDA DOM PEDRO I”. \r\n\r\nAutor: Deputados ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Andre Correa, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Thales do couto, portador da Comenda Dom Pedro I. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 735/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 735/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 736/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANTONIO CARLOS RAPHAEL, SOBERANO GRÃO MESTRE DA GOIRJ E GRANDE ORADOR DA COMAB”. \r\n\r\nAutor: Deputados ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Andre Correa, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Antonio Carlos Raphael, Soberano Grão Mestre da GOIRJ e Grande Orador da COMAB. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 736/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 736/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 742/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRª IVONE FERREIRA CAETANO, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes à Drª Ivone Ferreira Caetano, Juíza Titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 742/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 742/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nId: 1358596"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1358597": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1699/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9726/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DE MESQUITA SANTOS, matrícula nº 417.233-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de JASSIO JOSÉ DE ARAUJO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1700/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9780/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAISE FERNANDES CAVALLIERI VIEIRA, matrícula nº 417.232-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de HUDSON DE MELLO JULIÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1701/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9908/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX CAMPANHÃO DA SILVA, matrícula nº 417.238-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1702/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9948/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TALIA SOBREIRA MACHADO, matrícula nº 417.237-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de VALÉRIA COSTA DO CARMO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1703/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARIMY AUGUSTA DE OLIVEIRA CHARONE, matrícula nº 412.588-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da TV ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1704/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOVÊNCILA APARECIDA KRONEMBERGER MALVÃO, matrícula nº 417.235-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da TV ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de KARIMY AUGUSTA DE OLIVEIRA CHARONE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1698/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de agosto de 2012, NEILSON DA SILVA ALVARES, matrícula nº 416.569-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.08.2012.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2405/2012 - CPPA\r\n\r\n2462/2012 - CCPA\r\n\r\n2433/2012 - CPPA\r\n\r\nCIENTE. Arquive-se na forma requerida pela CPPA.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6400/2012 - ANA APARECIDA NOVÃES FERREIRA RABELO\r\n\r\n6513/2012 - ARACI FEDELIS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n8395/2012 - CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO o benefício do Auxílio Educação, de acordo com as informações constantes do Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9219/2012 - IVAN TEIXEIRA VITAL\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas, com base na informação da ACI, de Fls. 19.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8271/2012 - GILSON DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n8920/2012 - SERGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\nDEFIRO o pedido do requerente de Fls. 02 e de acordo com as informações constantes no processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7447/2012 - ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria-Geral da Alerj, de Fls. 09/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8314/2012 - SERGIO DA MAIA MARQUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria-Geral da Alerj, de Fls. 08/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5617/2012 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria-Geral da Alerj, de Fls. 24/26, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9244/2012 - MARCIA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDEFIRO, o pedido de devolução de uma cota do benefício do Auxílio Educação, na forma requerida de Fls. 02, tendo em vista as informações constantes do Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9264/2012 - ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO, o pedido de cancelamento e devolução de uma cota do benefício do Auxílio Educação, tendo em vista as informações constantes do Processo de Fls. 06.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.08.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n9205/2012 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\n9225/2012 - VALDIR MORAES COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 13.08.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9055/2012 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\n9056/2012 - CARLOS ALBERTO DE SÁ\r\n\r\n9057/2012 - VERA LÚCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1358597"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1358598": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 15 de agosto de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1160/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Considera de utilidade pública estadual o Grupo Assistencial Eurípedes Barsanulpho - GAPEB”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1362/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Considera de utilidade pública o Centro Educacional Santa Rita de Cássia”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1632/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no Anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 1º de abril como o Dia Estadual de Conscientização e Apoio às Famílias Vítimas de Morte de Ente Querido no Exterior”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 5.331 de 24 de novembro de 2008 que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Obriga os estabelecimentos comerciais divulgarem a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Martins, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Concede isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 681/2011, do Deputado Robson Leite, que “Cria a Área de Proteção Ambiental - APA na Serra dos Mascates, situada no município de Valença”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 742/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a instalação de serviço de marcação de consultas e exames nas unidades de emergência da rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 765/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de medidas preventivas para o uso e instalação de aparelhos em parques de diversões ou lazer e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura das unidades de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, por extenso, na parte exterior de suas viaturas e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 848/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a transparência na divulgação dos repasses e utilização dos recursos financeiros recebidos pelo Estado e municípios em estado de calamidade pública e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 849/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de material antiderrapante nas escadas e rampas, nos locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 951/2011, do Deputado Átila Nunes, que \"Institui o Programa para Tratamento e Cicatrização de Feridas Crônicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1198/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina a realização periódica por autovistoria a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e dos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas bem como todas as suas instalações e cria laudo técnico de vistoria predial (LTVP) no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1614/2012, dos Deputados Alexandre Corrêa e Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de telefonia, TV por assinatura e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e gás sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a veicular nas contas mensais enviadas ao consumidor, fotografias de pessoas desaparecidas”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 507/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 457/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Altera a Lei nº 2829, de 11 de novembro de 1997, que denomina Região dos Lagos, o conjunto integrado pelos municípios que indica”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 932/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1208/2012, da Deputada Aspásia Camargo, que “Institui obrigações relativas à autovistoria e às informações acerca de obras e reformas realizadas nos prédios”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1209/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas, em edifícios de apartamentos e salas comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1223/2012, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre obrigação de síndicos e/ou administradoras de condomínios no território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1315/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1568/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Obriga as empresas de planos de saúde a autorizar todos os exames, que exijam análise prévia, em um prazo máximo de 24 horas, quando o paciente for idoso”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 956/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e, dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 723/2012, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CÉLIA REGINA DOMINGUES, COORDENADORA E CONSULTORA DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CARNAVAL, DA LIESA, E COORDENADORA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DA AMEBRAS;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 727/2012, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVIDSON PEREIRA DE FREITAS”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 728/2012, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR, BISPO MOACYR DE OLIVEIRA”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 731/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA OGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 738/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012, dos Deputados Inês Pandeló e Robson Leite, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 739/2012, do Deputado Domingos Brazão, que “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO EXMº. DR. DESEMBARGADOR CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 740/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 741/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA”.\r\n\r\nEm 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2012, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO ACERCA DE IMPRESCINDÍVEL MUDANÇA EM DIREITO SOCIAL DOS SERVIDORES REFERENTE AO ADICIONAL DO TEMPO DE SERVIÇO DO FUNCIONALISMO ESTADUAL - TRIÊNIO.\r\n\r\nEm 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2012 - quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 05A/2012\r\n\r\nPROCESSO : Nº 16.967/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de reposição de estoque (chapas de MDF, fita de bordo melamínica e outros)\r\n\r\nDATA: 22 de agosto de 2012, às 15 horas.\r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÂO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder à defesa da ex-servidora FABIANA SOBRINHO MARTINS, matrícula nº 413.057-1, no processo administrativo disciplinar nº 2337/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - matr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa do ex-servidor HERALDO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 305.344-4, no processo administrativo disciplinar nº 2400/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - matr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder à defesa do ex-servidor NELSON SANTANA MELLO, matrícula nº 413.895-4, no processo administrativo disciplinar nº 2649/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - matr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2012, terça-feira, às 14:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: I - ASSUNTOS GERAIS; II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES: 19 pareceres.\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO. 13.08.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente, para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 14.08.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n-Poderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\n-O Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 15 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _________________________________, matrícula nº_______, vínculo _____________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste___________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1358598"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1358382": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 - NIRE 33300022881\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, hora e local: Em 27/04/12, às 16 hs, na sede social da Instituição, na Av. Brasil, 8255, 3º andar, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de \"quorum\" para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Convocação e demonstrações financeiras: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos acionistas, de acordo com o disposto no Art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial folha nº 11 e no DOERJ folha 19, no dia 29/03/12. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Edital de Convocação, do Relatório de Administração e as De monstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 2011 e da Proposta da Diretoria para destinação do resultado apurado em 31/12/11, tendo em vista tratar-se de documentação já do conhecimento dos acionistas. Ordem do dia: AGO: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (ii) Discussão e votação da Proposta da Administração sobre a destinação do resultado do exercício social; (iii) Fixação da remuneração global anual dos Administradores. (iv) Eleição dos membros do Conselho de Administração. Deliberações aprovadas por unanimidade: AGO: 1) Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/11; e 2) Tendo em vista a existência de lucro no exercício de 2011, foi aprovada a Proposta da Administração sobre a destinação do resultado, que consiste em, após as deduções legais, permanecer em conta de Reservas de Lucros para futuras des tinações. 3) Fixação da remuneração global e anual dos administradores em até R$ 4.000.000,00 para o exercício de 2012, devendo tal importância global ser distribuída entre os membros da Administração, de acordo com deliberação do Conselho de Administração; 4) Foram reeleitos para o Conselho de Administração desta Cia., com mandato até AGO de 2015, Jacob Barata, brasileiro, casado, empresário, RG 976984- IFP em 28/01/1969, CPF 005.805.707-20, residente à Av. Vieira Souto, 582 - apto. 1001, Ipanema, RJ, como Presidente do Conselho; Jacob Barata Filho, brasileiro, casado, empresário, RG 2654554- Detran/RJ em 07/05/1973, CPF 341.137.627-91, residente na Av. Prefeito Mendes de Morais, 808, aptº 1801, RJ; David Ferreira Barata, brasileiro, Casado, empresário, RG 3774905- IFP em 22/05/75, CPF 629.076.207-97, residente na Rua Hélio Mauricio, 205, RJ; Rosane Ferreira Barata, brasileira, divorciada, comerciante, CI 3503331- IFP em 13/08/73, no CPF 629.075.907-82, residente na Rua Miraima, 55, casa, RJ, todos como Vice-Presidentes. Documentos: Considerando a unânime aprovação dos presentes, os documentos mencionados na alínea \"a\", do §1º, do Art. 130, da Lei 6404/76, foram numerados e autenticados, ficando arquivados na sede da sociedade. Forma de Lavratura da Ata: De acordo com a unânime deliberação dos presentes, conforme o disposto no §1º do Art. 130, da Lei 6.404. Encerramento: Não havendo mais nada a ser discutido, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, ora representada pelo Sr. Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 27/04/12. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2366968, em 07/08/12.\r\n\r\nId: 1358382"
                ],
                "1358509": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1358439": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 04/03/2012. Data, Hora e Local: Em 04 de maio de 2012 às 09:00 horas, na sede social situada na Rua Visconde de Pirajá. 490 - Rio de Janeiro - RJ. Quorum de Instalação: Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social com direito a voto, conforme se vê da Lista de Presença. Mesa diretora: Presidente a Sra. Ruth Stern e Secretário “Ad hoc” Dr. Roberto Germano Dopheide. Forma de Convocação: Convocação para realizar-se a AGO/AGE no dia 04/05/2012 as 9:00 horas foi publicada no DOERJ na Parte V (20 de abril, 24 e 25 de abril de 2012, às fls. 77. 104 e 110, respectivamente) e no Diário Mercantil (20, 21/24 e 25 de abril de 2012. às fls. 26, 13 e 23, respectivamente). Ordem do Dia: Na presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos, 3. Eleição e empossamento dos Membros do Conselho de Administração em número de até 07 (sete) Conselheiros, pelos acionistas presentes, 4. Eleição pelos membros do Conselho de Administração; da Diretoria Estatutária e respectivo empossamento; 5. Fixação dos honorários da Administração e da Diretoria Estatutária; 6. Consolidação Estatutária; 7. Outros assuntos de interesse da Assembleia. Dando inicio aos trabalhos, a Sra. Presidente informou a Assembleia que a ordem será abordada sucessivamente, na ordem da convocação publicada. Deliberações: No tocante ao item 1o da Ordem do Dia, foram analisadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011, publicados no DOERJ - Parte V (24 de maio de 2012 à fl.09) e no Diário Mercantil (24 de maio de 2012, à fl.07) e após ampla discussão, foram aprovadas juntamente com as demonstrações financeiras e correspondente relatório da Diretória Estatuária referente ao exercício encerrado em 31/12/2011. Foram ainda aprovadas as Contas e gestões da Administração da Companhia, bem como. a manutenção da retenção de lucros, no patamar demonstrado no balanço, para investimentos, tendo em vista os planos da administração com objetivo de complementar as iniciativas já realizadas. No item 2° da Ordem do Dia, decidiu- se manter o resultado líquido, que se apresentou positivo, para concluir as planejadas ampliações de negócio. Foi aprovada ainda, com base em enfoque semelhante, a não se proceder à distribuição do dividendo mínimo obrigatório, face ao parágrafo 3º do artigo 202 da lei n° 6.404/76, decidindo-se a levar a conta de lucros em suspenso a parcela restante dos resultados do exercício. Foi “mantido assim. o Capital Social em R$ 41.376.100.00 (quarenta e um milhões e trezentos e setenta e seis mil e cem reais). Quanto à reserva legal, não houve a separação dos 5% sobre o lucro, pois já havia reserva suficiente para ultrapassar este nível de 5%. No item 3º da Ordem do Dia, a Presidente da Mesa informou que, na forma do artigo 8o, §2o e artigo 10. letra A, dos Estatutos Sociais, serão eleitos 5 (cinco) Membros do Conselho de Administração, os quais serão eleitos pelos Acionistas devendo a Assembleia Geral indicar, entre os assim eleitos, quem será o Presidente do Conselho de Administração, cabendo depois ao assim indicado por esta Assembleia, nomear até 02 (dois) Presidentes Adjuntos, cabendo a um deles, as funções de Presidente Adjunto Geral. incumbido de assumir o cargo de Presidente do Conselho de Administração, em caso do falecimento do Presidente ou de seu impedimento permanente. Foram, pois, reeleitos para integrar o Conselho de Administração, os 05 (cinco) conselheiros, que imediatamente foram declarados empossados, seguintes: Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, portadora da Carteira de Identidade n° 1.199.072 do IFP e CPF n° 004.835.247-00, residente e domiciliada na Rua General Urquiza, n° 44 - c/01 - RJ; Roberto Stern, brasileiro, economista, divorciado, portador da Carteira de Identidade n° 04.247.704-2 do IFP e CPF nº 628.435.597-15, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira n° 250 - apt° 602 - RJ; Ronaldo Stern. brasileiro, engenheiro, divorciado, portador da Carteira Identidade n° 04.247.703-4 do IFP e CPF n° 911.709.907-20, com endereço Garcia D'Ávila, 113, 8º andar - parte. Ipanema, RJ; Ricardo Stern, brasileiro, economista, divorciado, portador da Carteira de Identidade n° 05.276.067-5 do IFP e CPF n° 003.559.367-98, residente e domiciliado na General Ivan Raposo, n° 145. cobertura 03, Barra - RJ; e Rafael Stern, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de identidade n° 09.431.790-6 do IFP e CPF n° 016.742.037-21, residente e domiciliado na Estrada da Gávea, nº 60, apto 702, Gávea - RJ. A seguir foi eleita a Sra. Ruth Stern, pela Assembleia Geral, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração. A Presidente do Conselho de Administração, assumindo a presidência, indicou o Conselheiro Roberto Stern para o cargo de Presidente Adjunto Gera/ do Conselho de Administração e o Conselheiro Ronaldo Stern para o cargo de Presidente Adjunto do Conselho de Administração. Atendendo a necessidade da formação da Diretoria Estatutária conforme item 4º da Ordem do Dia, a Sra. Ruth Stern. Presidente da Mesa, suspendeu a sessão, permitindo que o Conselho de Administração procedesse á escoltados Membros da Diretoria Estatutária, para agirem até a próxima AGO. Reaberta a sessão, a Presidente do Conselho de Administração comunicou o resultado da eleição dos membros da Diretoria Estatutária: I) Diretor Presidente, Roberto Stern, brasileiro, economista, divorciado, portador da Carteira de Identidade n° 04,247.704-2 do IFP e CPF n° 628.435.597/15, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira n° 250 - apt° 602 - RJ; e, II) Diretora Vice-Presidente Executiva acumulado com as funções de Procuradora Geral, a Sra. Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, portadora da Carteira de Identidade n° 1.199.072 do IFP e CPF n° residente e domiciliada na Rua General Urquiza, n° 44 - c/01 - RJ. Seguiu-se Posse da Diretoria Estatutária, ou seja, todos os componentes da Diretoria Estatutária serão considerados imediatamente empossados. Foi ainda decidido deixar de serem preenchidas as demais vagas para o cargo de Diretores Estatutários previstos nos Estatutos Sociais. Os Administradores, eleitos e/ou reeleitos declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos civil ou criminalmente de exercer a administração da Sociedade. Item 5o da Ordem do Dia, fixou-se para os honorários mensais, o valor global de ate R$ 130.000,00 (cem e trinta mil reais) para os Membros do Conselho da Administração e Membros da Diretoria Estatutária, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração a fixação dos valores para cada um dos Membros. A Sra. Ruth Stern presidente do conselho de administração informou, que fica fixado o “valor piso” a que se refere o artigo 13º item I, em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Item 6” da Ordem do Dia. no tocante a Consolidação Estatutária foi decidido reproduzi-lo com pequenos ajustes, conforme abaixo: CONSOLIDAÇÃO DOS ESTATUTOS SOCIAIS. Capítulo I. Denominação, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º. Sob a denominação de H. Stern Comércio e Indústria S.A., ficou constituída, desde 30 de outubro de 1954, uma Sociedade Anônima, sucessora, por transformação da empresa Limitada, H. Stern Comércio e Indústria Ltda. a qual se originou da anterior firma individual “H. Stern”, esta fundada em 15 de setembro de 1945 A Sociedade Anônima será regida por estes Estatutos e pelas Leis que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único. A Sociedade, à qual foi atribuído pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro o Número de Identificação de Registro de Empresas (NIRE) n° 3330001395-4. teve seus Atos Constitutivos, de 30 de outubro de 1954, arquivados no DNIC-DSC sob o n° 34.944 em 26 de novembro de 1954, e publicados no Diário Oficial (Seção I) de 09 de dezembro de 1954, sendo ainda registrado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) n° 33.388.943/0001 -92. Artigo 2º. A sociedade tem por objeto o ramo joalheiro, de adereços e artigos de arte e de luxo, compreendendo a criação dos objetos e artigos correspondentes, seus desenhos e desenvolvimentos, sua confecção e comercialização, exportação e importação, abrangendo joias, pedras preciosas e semipreciosas, relógios e prataria. e objetos de arte: §1°. Exercerá ainda, o comércio e importação de bijuterias, brinquedos, artesanatos artísticos e folclóricos. filatelia, perfumaria, artigos e artefatos de madeira, de couro e de plástico, artigos de arte manuais, tapeçaria, utilidades eletrodomésticos, de ótica, cine-foto e som, artigos de boutique bazar e magazine, e ainda, restaurante, charutaria, chocolates, confeitos, caramelos e doces em geral), conservas e bebidas engarrafadas. § 2o. Promoverá o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda e dará licenciamento a empresas selecionadas, outorgando as mesmas o direito ao uso das marcas da sociedade, bem como, o uso de desenhos registradas e dará ainda a necessária assistência técnica e comercial. §3o. Poderá ter participação em outras empresas, bem como adicionar outros ramos de negócio de interesse da sociedade por decisão da diretoria. Artigo 3º. A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro /RJ, podendo manter subsidiária e estabelecer ou encerrar sucursais, filiais, agências, departamentos, escritórios ou mostruários em qualquer parte do país, bem como licenciar revendedores no país ou no exterior. Parágrafo Único. O exercício social coincidirá com o ano civil, sendo por tempo indeterminado o prazo de duração da Sociedade. Capítulo II. Das Assembleias Gerais. Artigo 4°. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1°. As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente Estatutário e/ou seus substitutas ou pelo Presidente do Conselho de Administração ou na forma da lei. §2°. As Assembleias deliberarão sobre os itens legalmente fixados e tudo mais que for do interesse social previsto nos Estatutos ou decorrer de disposições legais. Serão presididas por um acionista para tanto eleito pelos demais acionistas, cabendo ao presidente da Assembleia indicar um secretário, acionista ou não. §3o. Os honorários mensais dos Administradores, sejam membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Estatutária, serão estabelecidos pela Assembleia Geral que os eleger, através de importância global ou detalhada, conforme critério do Presidente da Assembleia Geral. Os Administradores eleitos para agirem até a próxima AGO. decidirão entre si, sob a orientação do respectivo Presidente, a fixação do montante dos honorários mensais que tocará a cada Administrador. Artigo 5°. As deliberações das Assembleias sobre assuntos gerais de gerência ou administração serão (ornadas pela maioria de votos dos presentes nas Assembleias Gerais, observado o quorum ora estabelecido de 2/3 (dois terços) do capital social votante na V convocação, sendo votado com qualquer número de presentes na 2o convocação, inclusive nas hipóteses adiante relacionadas. §1o. Para a eleição dos Administradores, as Assembleias terão a presença dos acionistas compondo mais de 2/3 (dois terços) da totalidade do capital votante. § 2o. Para a alteração dos estatutos, a Assembleia deverá contar sempre com a presença de mais de 80% (oitenta por cento) do capital votante, e decidir com necessária unanimidade dos votos presentes. Artigo 6º. Caberá, exclusivamente, ao Acionista Controlador, pessoa física ou jurídica, como tal considerado quem controlar 51% (cinquenta e um por cento) do capital social votante, convocar e presidir, independentemente dos quoruns acima mencionados, quaisquer assembleias de acionistas, podendo votar e aprovar definitiva e plenamente qualquer assunto, inclusive eleger o Conselho de Administração e ocupar o cargo de seu Presidente, e ainda promovei as alterações estatutárias que julgar úteis, decidindo validamente, com maioria superior à metade dos votos, que compõe o capital, social votante. Capítulo III. Capital e Ações. Artigo 7º. O Capital da Sociedade é representado por 41.376.100 (quarenta e um milhões e trezentos e setenta e seis mil e cem) ações ordinárias de RS 1,00 (hum real), divididas em três classes: Classe “A”: 4.137.610 (quatro milhões e cento e trinta e sete mil e seiscentos e dez) ações ordinárias, nominativas sem limitações quanto à possibilidade de livre circulação; Classe “B”: 4.137.610 (quatro milhões e cento e trinta e sete mil e seiscentos e dez) ações ordinárias.nominativas passíveis de transformação em preferenciais; Classe “C”: 33.100.880 (trinta e três milhões e cem mil e oitocentos e oitenta) ações ordinárias, nominativas; todas sujeitas, quanto a sua circulação, às limitações estatutárias. §1º. As ações das Classes “A” e “B” integrarão o Capital Social, cada uma, com 10% (dez por cento) no mínimo as da Classe “C”, com 40% (quarenta por cento) no mínimo, sendo que as demais 40% das ações, integrarão a Classe C enquanto os seus detentores não decidirem diferentemente. §2º. A cada ação ordinária, corresponde um voto nas Assembleias Gerais, ressalvado o constante no Artigo 8º (oitavo). § 3o. A Sociedade poderá, em Assembleia Geral, facultar a transformação das ações ordinárias, nominativas, da Classe “B” em ações preferenciais, parcial ou totalmente, fixando-lhes as respectivas condições e privilégios. §4o. As ações serão representadas por certificados ou cautelas assinadas por dois Diretores Estatutários, sendo 01 (um) o Diretor Presidente ou seu substituto estatutário. A Sociedade poderá emitir certificados múltiplos de ações. As ações são indivisíveis perante a Sociedade. Artigo 8°. As ações ordinárias, nominativas, da Classe “C” têm a sua circulação limitada na forma destes Estatutos, obrigando os seus proprietários atuais e futuros, quanto ao exercício dos respectivos deveres e direitos decorrentes. A omissão, no tocante ao exercício dos ditos direitos, não se constituirá em precedente para casos posteriores, não podendo ser considerado como novação oponível por um ou mais de um detentores dos mencionados direitos e deveres, nem se admitindo a interpretação, de ter havido abdicação definitiva dos direitos constantes deste Capítulo, em casos futuros. §1º. A alienação das ações Classe “C” por ato “inter-vivos” observará a preferência sucessiva para; A. a própria Sociedade, que poderá adquiri-las para permanência em tesouraria: ou eventual alienação futura a outros proprietários destas ações: B. o acionista controlador, ou para os interessados entre os acionistas proprietários da, Classe C na proporção das possuídas; ou ainda, na ausência de interessados, para os acionistas das Classes “A” e/ou “B” na proporção das ações possuídas; C. O exercício, total ou parcial, do direito de preferência, quando não exercido ou só foi exercido parcialmente, passará aos demais, obedecida à ordem da letra B precedente. §2o. Aos acionistas proprietários de ações ordinárias da Classe “C” são assegurados, respeitados as - legais direitos de eventuais minorias acionárias, os poderes exclusivos abaixo, que serão exercidos, no âmbito da Assembleia Geral para este fim instalada, em votação em separado, cujas decisões serão posteriormente informadas à Assembleia Geral convocada para esta finalidade: I. Eleger, substituir ou demitir, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração: II. Indicar o Presidente do Conselho de Administração; III. Eleger, se for da conveniência da Assembleia Geral, um ou mais Conselheiros Suplentes. Artigo 9°. Fica instituída a solução obrigatória, por Juízo Arbitrai, de divergências que versarem sobre, ou decorrerem de direitos e obrigações inerentes às ações da Classe “C”, inclusive sobre o preço para alienação, sendo que, uma vez decidida para uma determinada ocasião, torna-se obrigatório e irrecorrível para o caso em foco. §1°. O Juízo Arbitral terá três membros, dois dos quais indicados, um por cada uma das partes, e o terceiro. seu presidente, escolhido pela maioria dos acionistas com ações da Classe “C”, cuja escolha recairá, sempre que não houver impedimentos, em um destes acionistas da Classe “C”, ou. alternativamente, sobre um entre dois nomes sugeridos pelos dois membros já indicados pelos acionista em conflito. §2°. Serão Consideradas obrigações de 'execução específica' as decorrentes das cláusulas deste capítulo. Capítulo IV. Da Administração da Sociedade. Artigo 10°. Por decisão da Assembleia Geral de Acionistas, será feita uma opção pelo Órgão Administrador a ser adotada pela Sociedade, qual seja: A) Um Conselho de Administração”, órgão de funções deliberativas, fiscais e de ordena cujos membros (acionistas), serão eleitos pela Assembleia Geral, que elegerá ameia o seu Presidente, um Vice-Presidente Adjunto e mais um Vice-Presidente. Haverá de 3 (três) a 7 (sete) Conselheiros, sempre em número impar, conforme decisão da Mesa de Assembleia, ou conforme decidido em votação. Aos Conselheiros assim eleitos, cabe designar os componentes da 'Diretoria Estatutária', órgão auxiliar subordinado ao Conselho de Administração, mas com exclusiva competência executiva e de representação externa, com todos os poderes para a realização e execução dos objetivos sociais. Os Diretores assim nomeados poderão ser ou não ser acionistas. B) Uma Diretoria Estatutária' autônoma que, além de enfeixar os poderes e funções do Conselho de Administração, ainda tem as necessárias funções representativas, deliberativas e executivas para realizai os objetivos sociais, com todos os poderes legais e estatutários, sendo seus membros eleitos diretamente pela própria Assembleia Geral. Os Diretores, acionistas ou não, ficam dispensados de prestação de caução. §1º. A opção tomada pela Assembleia Geral, por uma das duas hipóteses acima, será mantida independentemente de nova deliberação, até que venha ser mudada pela Assembleia Geral e por iniciativa da mesma. §2º. A “Diretoria Estatutária” compreenderá, no mínimo um Presidente e um Vice-presidente, podendo ter outros cargos, como Vice-Presidente Executivo, Vice-Presidente, Procurador Geral, e Diretores, como seja, Diretores Administrativo, Tesoureiro, Comercial, Procurador-Geral e outros; quando assim for decidido, inclusive sem designação especial, por decisão da Assembleia. § 3º. O mandato dos Administradores eleitos e/ou designados conforme acima, será, normalmente; de um ano, prazo este que se prolongará válida e automaticamente, até a tomada de posse dos novos Administradores, eleitos ou reeleitos, na seguinte Assembleia Geral de Acionistas. §4º. O eventual atraso na realização de unia Assembleia Geral programada ou devida, não invalida as decisões tomadas na Assembleia Geral anterior e não prejudicará os atos e poderes da Diretoria anteriormente eleita. §5º. Até 1/3 (um terço) dos Conselheiros eleitos conforme acima, poderão, desde que sem oposição do Presidente do Conselho de Administração e aprovação da Assembleia Geral, ocupar simultaneamente, cargos na Diretoria Estatutária. Capítulo VI. Conselho de Administração. Artigo 11º. O Conselho da Administração reunir-se-á preferencialmente duas vezes por ano, por iniciativa do seu Presidente para apreciar e julgar a execução e os ajustes do orçamento da seriedade ou extraordinariamente, sempre que conveniente ou necessário. §1º. O Presidente, que terá um voto decorrente de sua qualidade de Conselheiro, além do voto de desempate, quando for o caso convocará e presidirá as reuniões, orientará sua pauta e dirigirá os trabalhos. Nas suas ausências e/ou impedimentos temporários por mais de 60 (sessenta) dias assumira o cargo com todos os poderes, inclusive com o voto de desempate, o Vice-Presidente. §2º. O Conselho de Administração reunir-se-á validamente e em horário previamente fixado, com a presença da maioria de seus membros e decidirá definitivamente pela maioria de votos dos Conselheiros presentes. §3º. Não atingido o quorum representando a maioria dos Conselheiros, poderá o Presidente efetuar uma segunda reunião, com intervalo de 2 (duas) horas, podendo então decidir validamente com o quorum de 1/3 (um terço) dos Conselheiros eleitos. §4º. As decisões do Conselho poderão constar de atas, sempre que o Presidente do referido Conselho julgar conveniente ou necessário, e serão assinadas pelo Presidente, As atas que contiverem decisões cuja publicidade seja de interesse da Companhia, serão publicadas, e as decisões, para cuja validade a lei o exija, serão arquivadas na Junta Comercial e publicadas. §5º. Atos, Documentos e Contratos, inclusive de cunho financeiro, que exigirem a aprovação do Conselho, ou ultrapassarem o “valor piso”, poderão ser considerados aprovados quando, além das assinaturas da Diretoria Estatutária, ou de seus apoderados, forem assinados também pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Vice-Presidente Adjunto ou por 2 (dois) Membros do Conselho. §6º. No caso de ocorrer, no prazo para o qual foram eleitos, impedimentos permanentes de qualquer Conselheiro, que diminua o número de Conselheiros abaixo do mínimo legal de 03 (três) Conselheiros, deverá ser convocada uma Assembleia Geral para completar o número de Conselheiros. §7o. Os Conselheiros residentes fora do País deverão nomear procurador pelo prazo do mandato acrescido de 03 (três) anos, com poderes para receber citações em ações baseadas na legislação - societária. Artigo 12°. Caberão ao Conselho de Administração as seguintes funções, conforme estabelecido na Lei das S.A.: I. fixar a orientação geral dos negócios da sociedade; II. eleger e destituir os Diretores Estatutários da sociedade, mediante ata arquivada: na Junta Comercial e publicada na forma da Lei, e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeite dispuser o estatuto; III. fiscalizar a gestão dos Diretores Estatutários, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer. outros atos: IV. convocar Assembleias Gerais Extraordinárias quando julgar conveniente, bem como, a Assembleia Geral Ordinária, nos casos previstos em lei; V. manifestar-se sobre o “Relatório de Administração” e sobre as contas da Diretoria Estatutária; VI. manifestar-se previamente sobre atos ou contratos, quando o estatuto assim o exigir: VII. deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição: VIII. autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação, de garantias assegurando obrigações de terceiros. IX. escolher e destituir os auditores independentes, quando for o caso. Artigo 13º. Ao Conselho de Administração caberá ainda: I. Fixar em qualquer época, especialmente durante a Assembleia Geral que eleger ou reeleger seus membros, o “valor piso”, ou manter o piso já fixado, a partir do qual se fará necessária à aprovação pelo Conselho dos cheques e/ou ordens de pagamentos. A validade do “o valor piso” continuará, até decisão nova a respeito; II. Preencher as eventuais vagas que possam ocorrer na Diretoria Estatutária ou que se façam necessárias prover, para assegurar o regular desenrolar das atividades empresariais. Capítulo VI. Da Diretoria Estatutária. Artigo 14°. Representação da Companhia: A representação externa, ativa e passiva, da Companhia perante qualquer pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, bem como a plena administração dos negócios sociais em geral compete aos Administradores componentes da Diretoria Estatutária, seja eleita pelo Conselho de Administração ou pela Assembleia Geral de Acionistas, bem como, constituir bastante Procuradores. §1o. Ressalvado o constante no §2º abaixo, serão necessárias duas assinaturas, seja de dois Diretores Estatutários, de um Diretor Estatutário cm conjunto com um bastante Procurador, ou de dois Procuradores em conjunto, para exercerem validamente a plena representação da Companhia. §2o. Através da assinatura isolada do Presidente, Vice-Presidente Executivo ou Procurador Geral, será feita a representação plena da Sociedade. Poderá esta representação ser feita também por assinatura isolada de bastante procurador, desde que o respectivo instrumento procuratório assim o estabeleça. §3o. O mandato dos Diretores acima vigorará plenamente até a sua substituição pelos respectivos sucessores eleitos ou nomeados pelo Conselho de Administração. Artigo 15°. Atribuições Da Diretoria Estatutária: Caberá: ainda aos Administradores que compõem a Diretoria Estatutária, de acordo com o previsto em Lei: a) a criação ou o encerramento de sucursais, filiais ou agências em qualquer Estado do País, b) o planejamento, instalação, supervisão e criação de subsidiárias, bem como a concessão de franquias ou licenciamentos; e) o planejamento e a execução de publicidades e campanhas publicitárias onde for necessário; d) a orientação mercadológica da companhia, para o mercado nacional e internacional; e) a execução da política de recursos humanos, seleção e avaliação, as admissões e demissões: f) a assinatura de correspondências em geral, inclusive bancárias com movimentações financeiras; g) a execução e responsabilidade pela organização da contabilidade e manutenção dos correspondentes livros e documentos; h) o controle da caixa da empresa; i) o planejamento e controle de despesas. Parágrafo único: A Diretoria Estatutária reunir-se-á por convocação do Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente Executivo ou do Diretor Procurador-Geral e com quorum mínimo de metade de seus membros, decidirá por maioria simples, fazendo constar de ata lavrada em Livro apropriado, o resultado das deliberações. Artigo 16º. Da Constituição de Procuradores: A Constituição de Procuradores junto a pessoas físicas e jurídicas do direito público e privado, será feita pela assinatura do Diretor Presidente, Vice-Presidente Executivo ou Diretor Procurador Geral, estabelecendo os poderes e prazos, os quais poderão, em casos especiais, ultrapassar, em até dois anos, o tempo de vigência da gestão da Diretoria. §1°. Os instrumentos de mandatos com poderes da cláusula “ad judicia” poderão ter prazo indeterminado se for necessário, devendo constar o fim a que se destinam. Estes mandatos terão a cláusula que proíbe o substabelecimento dos poderes outorgados. Poderá, em casos especiais, a critério da Diretoria, ser omitida a proibição, deixando o substabelecimento eventual sob responsabilidade do mandatário constituído. §2º. Se for imprescindível para o uso adequado de algum mandato com poderes especiais, poder-se-á colocar a permissão de substabelecimento, caso em que a procuração correspondente deverá limitar-se a seu objetivo e ter a validade de até 01 (um) ano. §3º. As procurações destinadas ao segmento trabalhista serão outorgadas pelo prazo de até 02 (dois) anos e constituirão procuradores que assinarão isoladamente os respectivos contratos e documentos. §4º. As procurações, concedendo poderes gerais de administração e negociação, para fins específicos limitados, inclusive para firmar contratos de manutenção, de prestação de serviços, serão outorgadas pelos prazos necessários previstos para a consecução do negócio subjacente, extinguindo-se com sua realização, ou pelo prazo máximo de 02 (dois) anos. As locações por 5 (cinco) anos serão assinadas por procuradores com poderes para esse fim. Artigo 17°. Órgãos Internos Auxiliares: Poderá o Diretor Presidente fazer-se assessorar por órgãos técnicos e administrativos, de acordo com as necessidades da Diretoria Estatutária. Estes órgãos serão denominados de Diretorias Regionais, Técnicas ou Administrativas. Haverá duas Diretorias Regionais, sendo uma na Região do Rio de Janeiro e uma na Região de São Paulo. Outras poderão ser criadas peia Diretoria Estatutária. §1º. As Diretorias Regionais, que integram a organização interna da Companhia, terão variáveis números de integrantes, a critério do Diretor Presidente, que os poderá nomear e exonerar “aa nutum”. §2o. Aos Diretores Regionais, que não integram a Diretoria Estatutária, são atribuídos encargos e responsabilidades que executarão em virtude do vínculo empregatício, que será mantido. Suas atividades não estão sujeitas à duração de um ano como dos Administradores eleitos. Capítulo VII. Do Conselho Fiscal. Artigo 18°. A Sociedade terá um Conselho Fiscal, com as atribuições legais, cujo funcionamento não será permanente. Será eleito e instalado na forma e nos casos previstos em Lei. Os períodos de funcionamento do Conselho Fiscal terminarão na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. §1o. O Conselho Fiscal será composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, efeitos ou reeleitos, podendo ser acionistas ou não; serão pessoas naturais, residentes no País e que satisfaçam aos requisitos legais. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, fixada pela Assembleia Geral que os eleger, será feita por sessão a que comparecerem, observando-se “pró-rata Tempore” o valor mínimo previsto em lei. Capítulo VIII. Do Balanço, do Lucro e dos Dividendos Obrigatórios. Artigo 19º. O Balanço Geral será levantado anualmente em 31 de dezembro com a respectiva apuração dos resultados líquidos, obedecendo às disposições legais pertinentes. §1º. Do Lucro far-se-á: i) uma dedução de 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este Fundo atinja 20% (vinte por cento) do Capital Social; deduções permitidas em lei ou fixadas pela Assembleia Geral de Acionistas. §2o. O Dividendo Mínimo Obrigatório foi lixado em 0,1% (hum décimo de por cento) sobre o lucro líquido após a provisão para o Imposto de Renda e outras contribuições, estatutárias ou legais. O dividendo mínimo obrigatório será não cumulativo e deverá ser distribuído, se assim for decidido pela Assembleia Geral, no prazo máximo permitido em lei. §3o. Sobre o lucro remanescente deliberará a Assembleia Geral com observância das disposições legais, podendo destinar uma percentagem para gratificação ao Conselho de Administração e à Diretoria Estatutária. §4°. A Assembleia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos interiores ao percentual acima estipulado ou a retenção de lodo o lucro, nos casos amparados em lei. Capítulo IX. Da Liquidação. Artigo 20°. A Sociedade entrará em liquidação nas hipóteses legais. Compete à Assembleia Geral de Acionistas estabelecer o modo da liquidação, eleger os Liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. Finda a reprodução integral dos Estatutos Sociais, que ficam aprovadas por unanimidade. Passando ao item 7º da convocação, “outros assuntos de interesse da Assembleia”: A Sra. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não havendo quem quisesse apresentar assuntos à discussão, foi a Assembleia interrompida para finalizar a sua transcrição. Após, foi a mesma lida e aprovada, sendo declarada encerrada a seção e aprovada integramente pelos presentes. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012. Ruth Stern, Presidente; Dr. Roberto Germano Dopheide, Secretário. Acionistas: Participações Industriais Tec S.A./Ruth Stern; Ruth Stern; Roberto Stern; Ricardo Stern; Rafael Stern; Ronaldo Stern; Armando Gomes. Ruth Stern, Presidente da Mesa. Roberto Germano Dopheide, Secretário “Ad Hoc” - OAB-RJ 15.609. Jucerja nº 2366521, em 07/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1358439"
                ],
                "1358033": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 04.989.162/0001-55 - NIRE 33.3.0027022-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2012. Data, Hora e Local: 09 de julho de 2012, às 09h00m, na sede social da Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados na página 14 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e na página 8 do Diário Comercial, ambos circulados na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Ordem do dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011; e (3) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA. Deliberações: Os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: (1) Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar, o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2011. (2) Tendo em vista o prejuízo apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 759.789,69 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), ratificar a destinação desse valor à conta de prejuízos acumulados, cujo saldo, após a mencionada destinação, totaliza R$ 3.273.755,18 (três milhões, duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). (3) Aumentar o capital social em R$ 5.000.020,75 (cinco milhões, vinte reais e setenta e cinco centavos), mediante a emissão de 1.444.278 (um milhão, quatrocentas e quarenta e quatro mil e duzentas e setenta e oito) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de aproximadamente R$ 3,46195175 por ação, o qual é fixado de acordo com o seu patrimônio líquido, nos termos do inciso II do parágrafo 1º do artigo 170 da Lei 6.404/76, das quais 1.444.272 (um milhão, quatrocentas e quarenta e quatro mil e duzentas e setenta e duas) ações são, neste ato, inteiramente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista Brookfield Brasil Ltda., e 6 (seis) ações são, também neste ato, inteiramente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pelo acionista Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, tudo conforme Boletins de Subscrição anexos à presente ata, na forma do Anexo I. (4) Em consequência da deliberação acima, alterar o caput do Artigo 5° do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 12.263.254,18 (doze milhões, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) dividido em 1.685.255 (um milhão, seiscentas e oitenta e cinco mil e duzentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" (5) Por fim, diante das deliberações dos itens (3) e (4) acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo II da presente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da LSA. Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, acionista; Brookfield Brasil Ltda., acionista. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2012. \"Certifica-se que a presente e seus anexos são cópias fiéis do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Anexo II À ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE JULHO DE 2012 DA BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A. ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. Art. 1º - A Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. é uma Sociedade Anônima que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sede na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto: a) A participação em outras Sociedades; b) Os serviços de administração de bens imóveis próprios ou de terceiros; c) A assessoria econômico-financeira, administrativa e contábil e em serviços informatizados e de informática; d) A locação de bens em geral; e) A prestação de serviços comerciais e técnicos; f) Planejamentos; g) Participações em empreendimentos; h) Administração de sociedades e assessoria empresarial; i) A exploração e controle de estacionamento, locação de espaços horizontais e verticais para propaganda e publicidade e representação comercial; j) A prática de outras atividades econômicas conexas ou decorrentes das atividades referidas nas alíneas anteriores. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Art. 5º - O capital social é de R$ 12.263.254,18 (doze milhões, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) dividido em 1.685.255 (um milhão, seiscentas e oitenta e cinco mil e duzentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Os títulos representativos das ações serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, podendo a Sociedade emitir títulos múltiplos e cautelas. Art. 6º - Cada Ação Ordinária dará direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Art. 7º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas Ações na proporção das Ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista por escrito do seu direito de preferência ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembléia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das Ações possuídas, o direito à subscrição dessas Ações. Art. 8° - O capital social poderá ser aumentado, sem guardar proporcionalidade entre as ações, observado o limite legal, mediante: a) Aumento do número de ações ordinárias existentes; ou b) Criação de classes de ações preferenciais; e/ou c) Quando houver, aumento de uma ou mais classes de ações preferenciais. Parágrafo Único - As ações preferenciais não terão direito de voto, mas terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. Art. 9° - O valor de reembolso a ser pago pela Companhia, nos casos previstos em Lei, será estipulado com base no valor de patrimônio líquido constante do último Balanço aprovado pela Assembléia Geral, observado o disposto no § 2° do Art. 45 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Art. 10 - A Assembléia Geral poderá autorizar a realização de operações de resgate ou amortização das ações da Companhia. § 1º - O resgate e a amortização que não abrangerem a totalidade das ações de uma mesma classe serão feitas mediante sorteio entre todas as ações da classe resgatada ou amortizada. § 2º - Para possibilitar a realização das operações mencionadas neste artigo, poderá ser criada uma Reserva para Resgate e uma Reserva para Amortização, devendo ser destinado, quando for o caso, a cada uma, 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido do Exercício, na forma do Capítulo VI do presente Estatuto Social. § 3º - As Reservas de Resgate e de Amortização não poderão, isoladamente, ultrapassar 20% (vinte por cento) do Capital Social integralizado. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL. Art. 11 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente 1 (uma) vez por ano, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do Exercício Social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais ou a Legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Art. 12 - O Presidente e o Secretário das Assembléias Gerais serão escolhidos dentre os acionistas presentes. Art. 13 - Só poderão comparecer à Assembléia Geral os Acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no Livro de Registro de Ações Nominativas até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Parágrafo Único - Os acionistas poderão ser representados por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja Acionista, Administrador da Sociedade ou Advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato serem depositados na Sede da Sociedade dentro do prazo mencionado neste artigo. Art. 14 - À Assembléia Geral Ordinária e/ou Extraordinária caberá tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, bem como fixar seus honorários; aprovar a correção da expressão monetária do capital social e decidir todos os negócios relativos ao objeto social da Companhia, na forma dos Arts. 131 e 132 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO SOCIAL. Art. 15 - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará obrigatoriamente o Diretor Presidente e, havendo interesse, o Diretor Vice-Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor Jurídico, o Diretor de Operações e Ativos e/ou o Diretor sem designação específica. § 1º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. § 2º - O mandato da Diretoria será de 1 (um) ano, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da investidura dos novos Diretores eleitos. § 3º - Os Membros da Diretoria que forem reeleitos serão empossados pela Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 4º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembléia Geral poderá eleger o substituto para preencher o cargo vago e completar o prazo de gestão do substituído. Reduzindo-se a menos de 2 (dois) os Membros da Diretoria, compete ao Conselho Fiscal, se em funcionamento, ou a qualquer acionista, convocar a Assembléia Geral para eleição de novos membros, devendo o representante de maior número de ações praticar, até a realização da Assembléia, os atos urgentes de administração da companhia. § 5º - Nos casos de ausência eventual de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Art. 16 - A Assembléia Geral fixará a remuneração global anual da Diretoria. Art. 17 - A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Sociedade, ou local indicado na convocação. Art. 18 - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus Membros, serão convocadas pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no Livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor-Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Art. 19 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único - A Diretoria poderá ainda, contrair empréstimo, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Sociedade. Art. 20 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, competindo-lhes executar e fazer executar dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. Art. 21 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os Instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Sociedade, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador ou ainda, por 2 (dois) Procuradores. § 1º - Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Sociedade, bem como no recebimento de Notificações, Intimações ou Citações, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. § 2º - Os Mandatos outorgados a Advogados, Despachantes, Agentes de Propriedade Industrial, Agentes de Exportação e a Pessoas Jurídicas somente podem ser assinados, conjuntamente, por 2 (Diretores) ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador. § 3º - Os Mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores ou 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente a 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". Art. 22 - A Diretoria poderá ainda, designar um dos seus Membros para a prática de atos fora da Sede social ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. Art. 23 - Ao Diretor-Presidente da Sociedade compete: I. Coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; II. Executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; III. Convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; IV. Organizar e apresentar à Assembléia Geral, depois de aprovado pela Diretoria, o relatório anual das operações da Sociedade; V. Designar o seu Substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; VI. Organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação da Assembléia Geral, a execução das atividades da Sociedade; e VII. Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da empresa. Art. 24 - Os demais Diretores terão as funções que lhe forem atribuídas pela Diretoria. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Art. 25 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) Membros e Suplentes em igual número, Acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral e por esta instalado, a pedido de Acionistas que representem, no mínimo, um décimo das Ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das Ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. § 1º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. § 2º - Os Membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. Art. 26 - A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. Art. 27 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E RESULTADOS. Art. 28 - O Exercício Social terá a duração de 1 (um) ano, tendo início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro. Art. 29 - Ao fim de cada Exercício Social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade com observância das prescrições legais e estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 30 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. § 1º - Destinar-se-á 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o caput deste artigo, para a constituição da Reserva Legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social integralizado, ressalvado o disposto no §1° do Art. 193 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. § 2º - Após constituída a Reserva Legal, o lucro que remanescer, diminuído ou acrescido da importância destinada à formação das reservas para contingências, de reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores e de lucros anteriormente registrados na reserva de lucros a realizar que tenham sido realizados no exercício, será distribuído na seguinte ordem: a) Parcela do lucro necessária ao pagamento do dividendo obrigatório de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) para os acionistas; b) 5% (cinco por cento) para a Reserva para Resgate, quando for o caso, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social integralizado (Art. 10); c) 5% (cinco por cento) para a Reserva para Amortização, quando for o caso, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social integralizado (Art. 10); § 3º - A Diretoria poderá propor, e a Assembléia Geral deliberar, deduzir do lucro líquido do exercício uma parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição de uma Reserva para Investimentos e Capital de Giro, que obedecerá aos seguintes princípios: (a) Sua constituição não prejudicará o direito dos acionistas em receber o pagamento do dividendo obrigatório previsto no § 2º deste artigo; (b) Seu saldo, em conjunto com o saldo das demais reservas de lucros, exceto as reservas para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social, sob pena de capitalização ou distribuição em dinheiro do excesso; (c) A reserva tem por finalidade assegurar investimentos em outras empresas e/ou empreendimentos ou acréscimos do capital de giro, inclusive através de amortização das dívidas da Companhia, independentemente das retenções de lucro vinculadas ao orçamento de capital, e seu saldo poderá ser utilizado: i) Na absorção de prejuízos, sempre que necessário; ii) Na distribuição de dividendos, a qualquer momento; iii) Nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações autorizadas por Lei; iv) Na incorporação ao Capital Social, inclusive mediante bonificações em ações novas. Art. 31 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares em períodos menores que o semestre, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, e distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Art. 32 - Ainda por deliberação da Diretoria, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. Art. 33 - A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA. Art. 34 - O Parágrafo Único do Art. 8° do presente Estatuto só terá plena eficácia após a emissão de ações preferenciais. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2012. Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2366317 e data de 06/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1358033"
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                "1357964": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.296.166/0001-71 - NIRE nº 33.3.0028503-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 31 de Maio de 2012. Data, Hora e Local: 31 de maio de 2012, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, 125, 8º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ (CEP 20040-006). Quorum de Instalação: Totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira. Deliberações: Por unanimidade, os Srs. Conselheiros aceitam o pedido de renúncia datado de 31 de maio de 2012 do cargo de Diretor Presidente passado pelo Sr. Edgard Strauss Junior, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 841052485-D CREA - RJ e do CPF/MF 674064677-53, residente e domiciliado na Rua Fala Amendoeira, 655, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22793-580, agradecendo desde já ao Sr. Edgard pelos valiosos serviços prestados à Companhia. Ato contínuo, por unanimidade, os Srs. Conselheiros aprovam a nomeação do Sr. Fernando Cesar Barbosa, brasileiro, divorciado, Engenheiro Químico, inscrito no CRQ-III, sob o nº 03311565 e inscrito no CPF nº 094.445.210-87, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, 61, apto. 102, Ipanema, Estado do Rio de Janeiro, para cumprir o restante do mandato de Diretor Presidente, cumulativamente com o exercício de suas funções como Presidente deste Conselho de Administração, o qual foi investido em seu cargo mediante as assinaturas no Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 31 de maio de 2012. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa, Alexandre Duarte de Britto Pereira - Secretário da Mesa. Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte de Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA nº 00002356397 em 18/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1357964"
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                "1358296": [
                    "V - Ata",
                    "GRANINTER - TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.202.522/0001-22 - NIRE 33.3.0026236-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28/05/2012. Data, hora e local: 28/05/2012, às 15h, na Av. Rio Branco, 45, salas 1707/8, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e presença: Dispensada conforme art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Composição da mesa: Presidente: João Gilberto Cominese Freire; Secretário: Helio Figueiredo Freire Filho. Ordem do dia: I - Examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; e Fixar a remuneração global anual da administração. Leitura de documentos e lavratura da ata: (i) Dispensada a leitura dos documentos a que se refere esta Assembleia, os quais foram submetidos previamente a apreciação dos acionistas, sendo, portanto, de seu inteiro conhecimento. (ii) Autorizada à lavratura da presente ata na forma de sumário. Deliberações tomadas: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos proferidos, sem reservas ou restrições deliberam: (i) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pg. 3/4 e no Diário Comercial, pg. 4, edição de 22/05/2012, as quais foram auditadas pela KPMG Auditores Independentes, conforme relatório emitido em 09/04/2012, sem ressalvas. Dispensada qualquer deliberação quanto ao disposto no inciso II, do art. 132, da Lei nº 6.404/76, em face de prejuízo contábil apurado no exercício de 2011 e da existência de prejuízos acumulados; e (ii) Fixar a remuneração global anual da Diretoria da Companhia para o período de abril de 2012/03/2013, no montante de até R$ 960.000,00, competindo ao Conselho de Administração deliberar sobre a distribuição da remuneração entre os membros da Diretoria. Os membros do Conselho de Administração da Companhia, presentes à assembleia, renunciam expressamente ao direito à percepção de honorários. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, é assinada pelos acionistas da Companhia e componentes da mesa diretora. (a) João Gilberto Cominese Freire - Presidente; Helio Figueiredo Freire Filho - Secretário. Acionistas: JHF Administração e Participações Ltda. e Perola Logistics B.V. Certificamos que a presente transcrição confere com a ata lavrada no Livro de Registro de Atas das Assembléias Gerais. Rio de Janeiro, 28/05/2012. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00002359035, em 23/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1358296"
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                "1358453": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 10 de Julho de 2012 - 1. Data, Local e Hora: Aos 10 dias do mês de julho de 2012, às 9 horas, excepcionalmente por vídeo conferência. 2. Convocação: Regularmente convocada nos termos do art. 14 do estatuto social da Companhia. Presença: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Alexandre Gonçalves Silva, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João da Rocha Lima Jr., João Cox Neto e o Diretor Jurídico Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, que secretariará os trabalhos. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre revisão da projeção (guidance) de volume geral de vendas de lançamentos para o exercício de 2012. 5. Deliberações: Após as discussões pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade/maioria e sem qualquer ressalva: 5.1. O Conselho de Administração fundamentou-se na exposição do Diretor Presidente compreendendo o recente desempenho de vendas da Companhia, com o expressivo resultado alcançado na estratégia de redução dos estoques, quando confrontado com as metas da Companhia e particularmente com o desempenho do mercado, e nas discussões entre os membros do Conselho de Administração, para avaliar a proposta da Diretoria de revisar o plano estratégico dos lançamentos em 2012, com a concentração de ofertas nos segmentos de mercado, cuja resposta à oferta tem sido mais consistente. 5.1.1. Tendo como base (i) o atual cenário de contração da economia brasileira e suas repercussões na demanda do mercado imobiliário adiante, especialmente em 2012, (ii) o desempenho de vendas recentes do setor, considerando os números expressivos da PDG frente ao mercado e (iii) o cuidado em acentuar a atuação da empresa na colocação dos seus estoques de lançamentos de trimestres anteriores, para adiante lançar novos produtos; foi aprovado, pela unanimidade dos conselheiros, a proposta de revisão da diretoria do guidance (metas) de LANÇAMENTOS para o ano de 2012: entre R$ 4,0 bilhões e R$ 5,0 bilhões de volume geral de vendas (VGV). 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à divulgação das deliberações ora aprovadas. 5.3. Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Alexandre Gonçalves Silva, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João da Rocha Lima Jr., João Cox Neto, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1358453"
                ],
                "1357900": [
                    "V - Ata",
                    "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.360.244/0001-07 - NIRE Nº 33.3.0027067-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: 30/07/2012, às 10h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, sl. 1305 pte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensada convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação da contratação de operações de câmbio junto ao Banco Itaú pelos Diretores da Cia, nos valores de R$ 565.250,67 (USD308.913,91 em 05/04/12, contrato 104031976); R$ 1.529.421,68 (USD835.840,90 em 05/04/12, contrato 104031690); R$ 1.053.376,54 (USD572.642,86 em 13/04/12, contrato 104182927); R$ 559.657,43 (USD304.244,32 em 13/04/12, contrato 104182991); R$ 28.146,49 (USD14.939,75 em 25/04/12, contrato 104408370); R$ 28.146,49 (USD14.939,75 em 25/04/12, contrato 104408389); R$ 1.902.400,00 (USD928.000,00 em 22/05/12, contrato 104975990); R$ 1.836.800,00 (USD896.000,00, em 22/05/12, contrato 104975991); R$ 1.836.800,00 (USD896.000,00, em 22/05/12, contrato 104975991) e R$ 559.657,43 (USD304.244,32, em 13/04/12, contrato 104182991), referentes a pagamentos decorrentes de contratos de afretamento, cujos recursos serão destinados às embarcações UOS Endeavour, UOS Navigator, Goliath e Bajo Nuevo, em atendimento ao disposto no Art. 14º, alínea \"a\", do Estatuto Social da Cia. 2. Ficam, portanto, os Diretores autorizados a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive assinar o respectivo contrato de câmbio com o Banco Itaú, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário para referida contratação. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Jucerja nº 2363993 em 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1357900"
                ],
                "1358441": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 15 de Junho de 2012 - 1. Data, Local e Hora: Aos 15 dias do mês de junho de 2012, às 12 horas, excepcionalmente por vídeo conferência. 2. Convocação: Regularmente convocada nos termos do art. 14 do estatuto social da Companhia. Presença: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Alexandre Gonçalves Silva, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João da Rocha Lima Jr., João Cox Neto e o Diretor Jurídico Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, que secretariará os trabalhos. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) o reforço da governança da Companhia, com a criação de Comitês Consultivos de (i) Governança e Estratégia, (ii) Auditoria e Risco, e ainda expandir o escopo do atual (iii) Comitê de Remuneração e Administração dos Planos de Opção de Compra de Ações para Comitê de Pessoas e Remuneração; (b) aprovar o novo Regulamento Interno dos Comitês Consultivos da Companhia; (c) eleger os respectivos membros de tais Comitês Consultivos ora criados. 5. Deliberações: Após as discussões pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade/maioria e sem qualquer ressalva: 5.1. Com o objetivo de reforçar a governança da Companhia, aprovaram a criação de mais dois Comitês Consultivos para assessorar as decisões e ações do Conselho de Administração da Companhia. Foram criados os Comitês Consultivos de Governança e Estratégia e de Auditoria e Risco, tendo estes as respectivas funções e competências estabelecidas no “Regulamento Interno dos Comitês Consultivos da Companhia”, ora alterado, revisto e aprovado, que passa a vigorar com a redação do Anexo I à presente ata. 5.2. Deliberaram, ainda, expandir o escopo do atual Comitê de Remuneração e Administração dos Planos de Opção de Compra de Ações, que passará a ser denominado Comitê de Pessoas e Remuneração e terá as funções e competências também estabelecidas no Regulamento Interno dos Comitês Consultivos da Companhia, nos termos do Anexo I à presente ata. 5.3. Em seguida, foram eleitos, por unanimidade e sem qualquer ressalva, os seguintes membros dos Comitês: (i) Comitê de Governança e Estratégia: como membros do referido Comitê os conselheiros Paulo Roberto Nunes Guedes, João da Rocha Lima Jr., e Milton Goldfarb; e ainda como assessores permanentes o Diretor Presidente (cargo atualmente ocupado por José Antonio Tornaghi Grabowsky) e o Diretor Jurídico (cargo atualmente ocupado por Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso); (ii) Comitê de Auditoria e Risco: como membros do referido Comitê os conselheiros João Cox Neto e Alexandre Gonçalves Silva; e ainda como assessores permanentes o Diretor Financeiro (cargo atualmente ocupado por João Miguel Mallet Racy Ferreira) e o Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna (a ser designado para Saulo de Tarso Alves de Lara); e (iii) o ora denominado Comitê de Pessoas e Remuneração já teve seus membros eleitos na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em de 11 de maio de 2012, e permanecerá com a mesma composição, qual seja os conselheiros Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Alexandre Gonçalves Silva, e contará ainda com a assessoria permanente do responsável pela área de recursos humanos da Companhia, função atualmente exercida pela Sra. Melissa Marques Teixeira Jalkh. 5.3.1 O Sr. Paulo Guedes é indicado como o presidente do Comitê de Governança e Estratégia, o Sr. Alexandre Gonçalves Silva é indicado como presidente do Comitê de Auditoria e Risco e o Sr. Gilberto Sayão da Silva permanece como o presidente do Comitê de Pessoas e Remuneração. 5.3.2. Todos os membros dos Comitês ora eleitos exercerão suas funções até a próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2012. 5.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à divulgação das deliberações ora aprovadas. 5.5. Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Alexandre Gonçalves Silva, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João da Rocha Lima Jr., João Cox Neto, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1358441"
                ],
                "1358443": [
                    "V - Errata",
                    "LAHIG HOLDING S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 11.936.232/0001-72\r\n\r\nERRATA - Balanço Patrimonial, folha 5 do DOERJ e folha 3 do Jornal Diário Mercantil, edição 05/06/2012, Onde se lê LAHIG PARTICIPAÇÕES S/A; Leia-se LAHIG HOLDING S/A.\r\n\r\nId: 1358443"
                ],
                "1357899": [
                    "V - Ata",
                    "NSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.3.0029136-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2012, na sede da NSG Positiva Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Companhia”), na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Participantes: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheira: Ivete Winter Reis; Conselheiro: Renan Winter Reis; Secretária: Priscila Maria Maia da Costa Cruz. III. Ordem do Dia: Designação do responsável pela área de Custódia dentre os administradores homologados pelo Banco Central do Brasil. IV. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: Os Conselheiros designaram o Sr. Luiz Eduardo Franco de Abreu, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153.347-49, carteira de identidade nº 20-18590-1 CRA/RJ, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como responsável pela área de Custódia. O Diretor ora designado tomará posse para exercício da função após a Companhia ter sido autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) para prestar os serviços de custódia, conforme previsto na Instrução CVM 89, de 08 de novembro de 1988, conforme alterada. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinado: Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente do Conselho, Ivete Magali Winter Reis - Conselheira e Renan Winter Reis - Conselheiro. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012. Priscila Maria Maia da Costa Cruz - Secretária. Jucerja nº 2364795 em 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1357899"
                ],
                "1358391": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 - NIRE 33300022881\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, hora e local: Em 30/04/12, às 15 hs, na sede social da Cia., na Av. Brasil, 8255, 3º andar, RJ. Convocação: Dispensada, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Ordem do Dia: 1) Eleição dos membros da Diretoria; 2) Distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração. Deliberações aprovadas por unanimidade: 1) Eleição dos membros da Diretoria, que será composta por três membros, sendo um Diretor Presidente, 02 Diretores sem designação específica, com mandato até a 1ª RCA após AGO de 2013. Os cargos de Diretor Superintendente e um Diretor sem designação ficarão vagos. Os eleitos: Diretor Presidente: Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 0203021589- IFP em 31/05/00, CPF 084.305.617-73, residente na Av. Peregrino Junior, 355, aptº 901, RJ; Diretor: José Roberto Reis Prudente, brasileiro, casado, economista, RG 020539961, IFP em 16/07/97, CPF 095.937.727-15, residente na Rua Prudente de Morais, 341, aptº 401, Ipanema, RJ; Diretor: Ricardo Menezes de Mello, brasileiro, casado, economista, RG 073761561DICRJ - CNH em 01/11/07, CPF 954.359.997-15, residente na Rua Carvalho Azevedo, 10, 502, RJ. Os Diretores ora eleitos, declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Os Diretores tomam posse através da assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 2) A proposta de distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração, se encontra devidamente arquivada na sede da Sociedade, por se tratar de documento de conteúdo confidencial. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de ARCA. RJ, 30/04/12. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2366979, em 07/08/12.\r\n\r\nId: 1358391"
                ],
                "1357943": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 28 de Junho de 2012 - Data, Hora e Local: 28 de junho de 2012, às 12:00 horas, na sede da Sociedade, situada à Avenida Rio Branco n° 125, 8° andar, Bairro Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-006. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Fernando de Lima Menge, Suplente do Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando de Lima Menge. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Por unanimidade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração deliberam neste ato: 1) A autorização para que a Sociedade contrate as seguintes linhas de crédito na modalidade \"Cédula de Crédito Bancário - CCB\", ofertando em garantia a Cessão Fiduciária em percentual necessário os direitos creditórios oriundos do Contrato 2050.0063319.10.2 celebrado com a Petróleo Brasileiro S.A. para a Industrialização de Fluidos em estação própria e atividades correlatas firmado em 10/12/2010: a) Junto ao Banco HSBC Bank Brasil S.A., com sede em Curitiba/PR, na Travessa Oliveira Bello, 34, 4º andar, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.701.201/0001-89, no limite de crédito de R$ 5.824.153,84 (cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e três Reais e oitenta e quatro centavos), à taxa de juros postecipado de 0,343% ao mês e taxa flutuante de 100% da Taxa do CDI-Over-Cetip, com pagamento em 60 (sessenta) parcelas mensais a partir de 16/07/2012, tendo como avalista a Sociedade Cotia Vitória Serviços e Comércio S.A. b) Junto ao Banco HSBC Bank Brasil S.A. acima qualificado, no limite de crédito de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de Reais), à taxa de juros postecipado de 0,343% ao mês e taxa flutuante de 100% da Taxa do CDI-Over-Cetip, com pagamento em 60 (sessenta) parcelas mensais a partir de 16/07/2012, tendo como avalista a Sociedade HES Participações S.A. c) Junto ao Banco Bradesco S.A., com sede em Osasco/SP, na Cidade de Deus, s/nº, Vila Yara, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12, no limite de crédito de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais), à taxa de juros postecipado de 0,3434% ao mês e taxa flutuante de 100% da Taxa do CDI-Over-Cetip, com pagamento em 60 (sessenta) parcelas mensais a partir de 15/08/2012, tendo como fiadores as Sociedades Cotia Empreendimentos e Participações S.A. no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais), HES Participações S.A. no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de Reais) e Gerhardt Santos Assessoria e Planejamento Ltda. no valor de R$ 2.247.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil Reais), todas as fianças com vencimento em 17/08/2017. 2) A autorização à Sociedade para que sejam repactuadas as linhas de crédito 4540864165 emitida em 27/01/2011, 4540865579 emitida em 25/04/2011 e 4540866443 emitida em 27/06/2011 junto ao HSBC Bank Brasil S.A., acima qualificado, para que em todas as linhas de crédito sejam adotadas a taxa de juros postecipado de 0,343% ao mês e taxa flutuante de 100% da Taxa do CDI-Over-Cetip, bem como sejam prorrogados os vencimentos das linhas de crédito pelo prazo de 14 (quatorze meses) a contar da assinatura do termo aditivo aplicável, com pagamento em 42 (quarenta e duas) parcelas mensais a se iniciarem em 15/01/2014. Em decorrência das aprovações acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Fernando de Lima Menge. Secretário: Ronnie Vaz Moreira; Conselheiros: Fernando de Lima Menge, Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Ronnie Vaz Moreira; Maria Cristina Teixeira; Cristina Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Fernando de Lima Menge - Presidente da Mesa; Ronnie Vaz Moreira - Secretário da Mesa; Fernando de Lima Menge; Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Ronnie Vaz Moreira; Maria Cristina Teixeira; Cristina Vellozo Santos. JUCERJA nº 00002357017 em 18/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1357943"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1358307": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA-2ª REGIÃO (RJ-MG-ES)\r\n\r\nCNPJ 29.418.027/0001-80\r\n\r\nATA DA 169ª PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA - 2ª REGIÃO\r\n\r\nAta da centésima sexagésima nona Plenária Extraordinária do COREM - 2a Região (RJ/MG/ES/), realizada no dia 29 de junho de 2012, iniciada às dezessete horas e trinta minutos, na sede do Conselho, à Rua Álvaro Alvim, 48/salas - 403/404. Presentes os seguintes Conselheiros: Magda Beatriz Vilela (0391-l); Nancy Corrêa Plonczynski (0326-I); Tatiana Torres Fernandes Castellani (0675-I); Margaret Bugarin(614-I); Newton Fabiano Soares (0842-I); Cláudio Nelson Oliveira Barbosa (0453-I); Liliane Bispo dos Santos (0830-I) Ausências justificadas: Tatiana Avelino de Souza Pereira (625-I); Flávia Limoeiro Figueiredo (0760-I) e Laís Ângela Lopes Tavares (0379-I). Foi deliberado em plenária a retificação do nome do COREM, fazendo constar junto aos Órgãos pertinentes a correta denominação Conselho Regional de Museologia - 2ª Região (ES/RJ/MG), ao invés do que consta atualmente junto ao CNPJ, Conselho Regional de Museologia do Rio de Janeiro; também aprovada a transferência do endereço do COREM 2a Região, fazendo-se constar a correta localização deste conselho no endereço físico de seu funcionamento, cito Rua Álvaro Alvim, n° 48, salas 403 e 404, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.031-010, ao invés do que consta atualmente junto ao CNPJ, Rua Álvaro Alvim, 48, sala 409, parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP.20.031-010. Nada mais a ser tratado, encerrou-se a plenária às dezoito horas e dezessete minutos. Sendo verdade o acima disposto, lavro a presente ata seguido da assinatura de todos os presentes.\r\n\r\nMagda Beatriz Vilela - Presidente - 0391-I\r\n\r\nId: 1358307"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1356266": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "PSM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.214.574/0001-01\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1356266"
                            ],
                            "1358306": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.111.246/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE, dia 31 de agosto de 2012. Ficam os Senhores Acionistas da Tecnosolo Engenharia S.A. convocados a se reunir em Assembleia de foro Extraordinário, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2012, às 10:00 hs. no auditório do edifício sede da Sociedade, na Rua Cônego Felipe, 219, Taquára-Jacarepaguá - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGE: Referendar o ato praticado pelo Conselho de Administração que de autorizou a Diretoria Executiva a ajuizar, no dia 03/08/12, o pedido de recuperação judicial da Companhia, na Comarca do Rio de Janeiro, conforme a publicação do Fato Relevante em 10/08/12 que trata a matéria, de acordo com o disposto na Instrução CVM nº 358/02, nos termos dos Artigos 51 e seguintes da Lei 11.101/05, e de outros interesses da sociedade, ressalvando que, em cumprimento as instruções CVM 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo é de 10% do capital votante. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. Marnio Everton Araujo Camacho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1358306"
                            ],
                            "1356882": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "TRANS RETA LOGÍSTICA E LOCAÇÃO DE GUINDASTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.202.705/0003-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANS RETA LOGÍSTICA E LOCAÇÃO DE GUINDASTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020439, com validade até 09 de agosto de 2016, para realizar o transporte rodoviário de transformadores elétricos isentos de óleo mineral ou vegetal isolante, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505837/2011) \r\n\r\nId: 1356882"
                            ],
                            "1345564": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020323, com validade até 19 de julho de 2017, para operar a subestação de energia elétrica denominada SESD Rio das Flores, na RODOVIA RJ-145, S/N, - CENTRO, município de RIO DAS FLORES. (Processo n°: E-07/201358/2003) \r\n\r\nId: 1345564"
                            ],
                            "1341376": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020245, com validade até 12 de julho de 2017, para operar a Seção denominada Barra do Piraí, na PRAÇA LEÃO DO VALE, 271, - CENTRO, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/204255/2004)\r\n\r\nId: 1341376"
                            ],
                            "1358330": [
                                "V - Ata",
                                "KOMBINADO\r\n\r\nLanchonete Sucos e Saladas Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 12.246.850/0001-53\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA, para efeitos do inciso I, do art. 1078 do Código Civil: Ficam os sócios do KOMBINADO Lanchonete, Sucos e Saladas Ltda., convocados para reunião a realizar-se no dia 22/08/2012, às 09:30h, na sede da Sociedade, à Rua Conselheiro Saraiva, 37, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovação das contas dos administradores; e (b) aprovação das demonstrações contábeis (balanço patrimonial e balanço do resultado econômico) referentes ao exercício de 2011. Rio de Janeiro, RJ, 10/08/2012. Maugham Basso Faria de Oliveira (Sócio-Administrador).\r\n\r\nId: 1358330"
                            ],
                            "1356791": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.08.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar as atividades de produção de 1.400.000 t/ano de aço, a partir de sucata ferrosa beneficiada complementada com ferro gusa sólido, e de armazenamento temporário dos resíduos gerados e informa que este estará à disposição para consulta na Av. João XXIII, 6.777- Distrito Industrial de Santa Cruz no Município de Rio de Janeiro, no período de 09.08.2012 a 09.09.2012, no horário das 08:00 às 16:50 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas. (Processo E-07/202.302/2003)\r\n\r\nId: 1356791"
                            ],
                            "1353180": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.08.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar a atividade Estocagem de equipamentos e produtos perigosos, gerenciamento de res íduos offshore, carga e descarga de embarcações de apoio às plataformas, operação de silo e compressor para armazenagem e transferência de cimento para embarcações de apoio e subestação de energia com dois transformadores (500 kva e 112,5 kva), e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 302 e 605 parte - ilha da Conceição no Município de Niterói, no período de 07.08.2012 a 30.08.2012, no horário das 08:30 às 17:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1353180"
                            ],
                            "1358165": [
                                "V - Convocação",
                                "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os senhores Acionistas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 12 de setembro de 2012, às 15 horas, na Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Sala da Presidência, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n3. Alteração do Estatuto Social da Companhia;\r\n\r\n4. Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1358165. Por ofício"
                            ],
                            "1358397": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "TERMELÉTRICA SANTA RITA DE CÁSSIA S/A\r\n\r\nCNPJ 10.466.285/0001-04 - NIRE 33.3.0028891-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA : Ficam convocados os Srs. Acionistas da Termelétrica Santa Rita de Cássia S/A (\"Cia.\"), na forma prevista no Art. 124, para se reunirem na sede da Cia., localizada na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, parte, RJ, no dia 22/08/12, às 10 hs,, em AGOE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: i) Proposta de aumento de capital da Cia.; ii) Aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia. dos exercícios findos em 31/12/09, 31/12/10 e 31/12/11; e iii) Alteração da sede da Cia.. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia.. Os mandatos de representação da Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia., conforme endereço indicado acima, até às 18 hs, do dia 20/08/12. RJ, 14/08/12. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro.\r\n\r\nId: 1358397"
                            ],
                            "1358348": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Reunião do Conselho de Administração, realizada em 13.08.2012, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 05.10.2012, no valor de R$ 0,420000 por ação, sob a forma de dividendo intermediário, atualizado pela taxa Selic no período de 02.07.2012 até 04.10.2012, inclusive. Sobre o valor da atualização, incidirá a alíquota de 22,5% de IR. OBSERVAÇÕES: 1 - A partir do dia 14.08.2012, as ações passam a ser negociadas EX-DIREITO. 2 - O valor unitário de R$ 0,420000, deliberado na referida RCA, atualizado pela taxa Selic no período de 02.07.2012 até 13.08.2012 (inclusive) é de R$ 0,424004. 3 - Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú o crédito será efetuado em 05.10.2012, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos. 4 - A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares. 5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no: Call Center - tel 0800.7232221 - opção 3 ou no e-mail - ri@souzacruz.com.br. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1358348"
                            ],
                            "1358535": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\" ou \"Aliansce\") (Bovespa: ALSC3), em cumprimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (\"CVM\") nº. 358 de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (\"IN CVM 358\"), vem a público informar que sua Administração submeterá à deliberação de todos os seus acionistas, em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 29 de agosto de 2012, a incorporação de uma subsidiária 100% detida pela Companhia, a Yangon Participações Ltda. (\"Yangon\"), com a transferência de todo seu patrimônio líquido para a Companhia e a sua consequente extinção (\"Incorporação Yangon\"), nos termos a seguir apresentados (\"AGE da Companhia\"). 1. Resumo da Incorporação Yangon 1.1. A Incorporação Yangon proposta, compreende a incorporação do patrimônio líquido contábil da Yangon pela Companhia, de acordo com os termos e condições estabelecidos no Protocolo de Incorporação, firmado pela Companhia e pela Yangon, em 13 de agosto de 2012 (\"Protocolo de Incorporação\"), sem aumento no valor do capital social da Companhia, e com a consequente extinção da Yangon, respeitadas as disposições legais aplicáveis. Além da aprovação pela AGE da Companhia, a Incorporação Yangon e os atos e documentos relacionados serão aprovados pela Yangon. 2. Objetivos e Benefícios da Incorporação Yangon 2.1. A Incorporação Yangon tem como objetivo a reestruturação do grupo Aliansce, visando à simplificação da estrutura societária atual com economia de custos operacionais e criação de sinergia, agregando valor à Companhia e seus acionistas. 2.2. Em virtude da Incorporação Yangon, os investimentos detidos pela Yangon passarão a ser detidos pela Companhia, conforme definido no Protocolo de Incorporação, que se tornará sucessora da Yangon no que tange a todos os seus bens, direitos e obrigações, sem qualquer descontinuidade, respeitadas as disposições legais aplicáveis. 3. Ausência de Aumento do Capital Social da Companhia 3.1. Considerando que a Companhia é a única sócia da Yangon, a Incorporação Yangon não resultará em aumento de capital na Companhia, tampouco na emissão, por esta, de novas ações. A Companhia deverá, apenas, declarar extintos seus investimentos na Yangon. 3.2. Como resultado da Incorporação Yangon, a Yangon será extinta. 3.3. Nenhuma modificação dos direitos (ou vantagens políticas e patrimoniais) conferidos às ações atualmente emitidas pela Companhia ocorrerá por conta da Incorporação Yangon. 3.4. O Estatuto Social da Companhia não sofrerá quaisquer alterações em consequência da Incorporação Yangon. 4. Avaliação 4.1. Para fins da Incorporação Yangon ora apresentada, os administradores das sociedades envolvidas contrataram a GLOBAL AUDITORES INDEPENDENTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.423.123/0003-95, com sede na Av. Rio Branco nº 115, sala 1.505 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a qual elaborou os laudos de avaliação das parcelas do patrimônio líquido da Yangon a serem transferidos para a Companhia em virtude da Incorporação Yangon (\"Laudo de Avaliação\"). 4.2. Em cumprimento ao artigo 224, III, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), o critério de avaliação do patrimônio líquido da Yangon, para os fins da Incorporação Yangon, será o valor contábil de seus ativos e passivos, apurado com base no balanço patrimonial da Yangon levantado em 30 de junho de 2012 (\"Balanço Yangon\"). 4.3. As variações patrimoniais da Yangon posteriores a 30 de junho de 2012 serão devidamente escrituradas em seus respectivos livros contábeis, e os respectivos saldos serão refletidos no balanço patrimonial da Companhia, após a aprovação da Incorporação Yangon pelos acionistas da Companhia e da Yangon. 5. Apreciação da Incorporação Yangon por Autoridades Reguladoras 5.1. A Incorporação Yangon não será submetida às autoridades de defesa da concorrência brasileira, uma vez que não representa ato de concentração na forma prevista na legislação aplicável. 6. Direito de Recesso 6.1. Considerando que a Yangon é totalmente detida pela Companhia, não se aplicam neste caso específico, as normas sobre direito de retirada da Companhia. 7. Demais Informações sobre a Incorporação Yangon 7.1. A CVM, conforme Ofício/CVM/SEP/nº267/2012 de 08 de agosto de 2012, \r\n\r\nautorizou a dispensa de determinados requisitos, nos termos \r\n\r\nda Deliberação CVM nº 559 de 18 de novembro de 2008, quais \r\n\r\nsejam: (a) elaboração de laudo com base no valor do patrimô-\r\n\r\nnio líquido das ações da Yangon, da Aliansce, avaliados os \r\n\r\npatrimônios segundo os mesmos critérios e na mesma data, \r\n\r\na preços de mercado, nos termos do art. 264 da Lei das Sociedades por Ações; (b) publicação, na imprensa, do Fato Relevante de que trata o art. 2º da Instrução CVM nº 319, de 1999, conforme \r\n\r\nalterada (\"IN CVM 319\"); e (c) elaboração de demonstrações financeiras auditadas por auditor independente registrado na CVM, \r\n\r\nnos termos do art. 12 da IN CVM 319. 7.2. A Companhia esclarece, ainda, que não existe necessidade de aplicação das recomendações previstas no Parecer de Orientação CVM n° 35/2008, uma vez que não existe relação de troca a ser realizada nesta Incorporação \r\n\r\nYangon que possa afetar adversamente os acionistas da Companhia. 8. Disponibilização de Documentos 8.1. As informações e documentos pertinentes às deliberações a serem tomadas na AGE da \r\n\r\nCompanhia encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia e no site www.aliansce.com.br/ri, bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br). Rio de Janeiro 13 de agosto de 2012. Henrique Christino Cordeiro Guerra Neto Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores. Para informações adicionais, contatar a área de Relações com Investidores: Relações com Investidores Tele-\r\n\r\nfone: +55 (21) 2176-7272 ri@aliansce.com.br, www.aliansce.com.br/ri.\r\n\r\nId: 1358535"
                            ],
                            "1358530": [
                                "V - Convocação",
                                "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”), convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 29 de agosto de 2012, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na ordem do dia: 1. Aprovar e ratificar a assinatura do Protocolo e Justificação de Incorporação da Yangon Participações LTDA. (“Yangon”), de 13 de agosto de 2012, com a transferência de todo o seu patrimônio líquido para a Companhia, e a sua consequente extinção (“Incorporação Yangon”). Considerando que a Yangon é detida integralmente pela Companhia, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, conforme Ofício/CVM/SEP/nº267/2012 de 08 de agosto de 2012, autorizou a dispensa de determinados requisitos da Instrução CVM nº 319/99, bem como do art. 264 da Lei nº 6.404/76, nos termos da Deliberação CVM nº 559 de 18 de novembro de 2008; 2. Ratificar a contratação da empresa de avaliação Global Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.423.123/0003-95, com sede na Av. Rio Branco nº 115, sala 1505 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para realizar a avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da YANGON a ser vertido para a Companhia, com a Incorporação Yangon; 3. Aprovar o Laudo de Avaliação relativo à referida operação de Incorporação Yangon; 4. Aprovar a Incorporação Yangon pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação Yangon, sem aumento do capital social da Companhia; e 5. Autorizar os administradores da Companhia e da Yangon a celebrar todos os contratos e instrumentos, praticando todos os demais atos necessários à efetivação da Incorporação Yangon. Informações Gerais. a. As informações e documentos pertinentes às deliberações a serem tomadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. b. Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 21 de agosto de 2012, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, cópia autenticada dos seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. c. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 21 de agosto de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. d. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (b) e (c) acima seja depositada na sede administrativa da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, 301 (parte), Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dentro dos respectivos prazos. e. Considerando que a Yangon é totalmente detida direta ou indiretamente pela Companhia, não se aplicam, neste caso, as normas sobre direito de retirada. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. Aliansce Shopping Centers S.A. Renato Feitosa Rique -Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1358530"
                            ],
                            "1357602": [
                                "V - Convocação",
                                "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas do Banco BTG Pactual S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 31 de agosto de 2012, às 10:00 horas, no escritório da Companhia localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729 - 9º andar, Auditório, São Paulo - SP, a fim de deliberar sobre a eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia, para concluir o mandato de 01 (um) ano que se encerrará quando da posse dos membros do conselho de administração que vierem a ser eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2013. Instruções Gerais: 1. Conforme disposto na Instrução CVM nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer a AGE munidos dos documentos hábeis de identidade. 3. Na hipótese de representação de o acionista desejar ser representado por procurador, deverá depositar na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da AGE, conforme determina o Artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social, respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, devidamente acompanhado de: - cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e - cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 4. Ainda, nos termos do artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que desejarem participar da AGE devem apresentar também, o comprovante expedido pela instituição financeira depositária na hipótese de titulares de certificado de depósito de valores mobiliários representativos das ações. Igualmente, o direito de participar da AGE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o artigo 46 do Estatuto Social da Companhia. 5. O acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de da participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (11) 3383-2302 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2012. André Santos Esteves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1357602"
                            ],
                            "1356854": [
                                "V - Convocação",
                                "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. PIO XII - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINSITRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A, acionista da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, tendo em vista (i) o disposto na alínea \"d\" do parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/1976 e (ii) o não atendimento pelos administradores da Companhia, no prazo legal, de instalação do conselho fiscal, nos termos de carta a ela enviada no dia 29.06.2012, convoca assembleia geral a se realizar às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. Rosa Maria Beltrão Rischbieter - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1356854"
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                        }
                    }
                },
                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO - CETB\r\n\r\nCNPJ.: 05076689/0001-51\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Curso Técnico em Radiologia - 2009: Fabrícia Neiva Ribeiro, 2010; Gilberto Bernardino Moço, Heber da Silva Barreto, 2011: Claudia Shirlei Santos de Sousa, Keli Ferreira de Souza, 2012: Aline Cassandra Brito Borges, Daiany Nogueira Maciel, Fabio da Silva Paes Leme, Luciana de Assis Costa, Michel Peixoto Coelho, Paloma Bragança dos Santos, Patrícia Luiz de Oliveira, Poliana Cândido do Nascimento, Renata Carvalho do Nascimento, Rodrigo Silva Ferretti de Oliveira, Roselene Pimentel Fernandes, Rômulo Vagner Melgaço da Silva, Tamires Sant' Anna Gomes da Silva, Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - OF. CDIN 450 Secretário Escolar: Jorge Henrique de Almeida Rocha - OF. CDIN 451. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Mat. 09454307.\r\n\r\nId: 1324837"
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                        "1346304": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM\r\n\r\nCNPJ 30650543/0001-15\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2011 - Alayane Afonso Prado Carneiro da Cunha, Alessandra Marques da Cruz, Ayrton Chantre dos Santos, Bássia Mori Bezerra Santiago, Brenda Fernanda de Freitas Teixeira, Dandara Araujo Gomes Melo, Douglas Camargo dos Santos, Emerson Bastos de Moraes, Erica da Silva Lopes, Erick de Assis Paixão, Felipe Porto dos Santos, Gabriel Branco Correia Ramos, Gabriel Oliveira dos Santos, George da Silva Oliveira Junior, Helder Tavares Alexandrino, Juliana da Silva Lira, Juliana Pereira da Silva, Luana Ferreira de Mendonça, Lucas Fernandes Delfino, Luísa Anália Meneses Rocha, Marcus Vinicius de Souza, Mayara Pinto Gonçalves Lourenço, Michel Oliveira Souza, Nyrvânia Moraes de Jesus, Paloma Amaro da Silva, Phillipe Augusto dos Santos Marinho, Raian Rodrigues Pulcherio da Silva, Raissa de Oliveira Lima Silva, Sara da Fonseca Borges, Tatiana Ferreira Macêdo, Thaís Rayane Teixeira Cabral, Vinicius Barbosa Silva e William Cruz Tiburcio.\r\n\r\nId: 1346304"
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                        "1357496": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL IVANA CAMPOS\r\n\r\nCNPJ-01.138.438/0001-01\r\n\r\nPortaria:Res.SEEDUC Nº3776, de 19/12/07\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2010: Breno Passeri da Silva, Beatriz Veronica Barros Fernandes, Carolina Macedo Nascimento, Frank Seabra de Oliveira Lima, Giulia dos Santos Antunes Ferreira, Henrique Miranda Gaspar, Jussara Gloria dos Santos, Larissa Angelino Lopes, Lucas Adriel Souza Moreira Gomes, Marcos Vinicius Valerio Silva, Melissa Caldas de Almeida, Pâmela de Souza Pinheiro, Phelippe Tadeu Aquino Antunes, Rodrigo Tadeu Aquino Antunes, Ronald Salvador Amorim Leonardo, Thássia de Souza Gloria, Thayná Salles Silva, Vinícius da Silva Pinheiro. Diretora-Ivana Araújo de Oliveira- Of.CDIN nº 204-24/02/10 e Secretária Rita de Cassia de O.Gloria - Of.CDIN nº 204-24/02/10. \r\n\r\nId: 1357496"
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                        "1356938": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0003-86\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Geremário Dantas n.º 1400, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio: 2004: Verônica Linder Pires. 2005: Yasmin de Carvalho Sallibi. 2009: Mariana Almeida de Sousa, Rafael Simas de Barros, Saint Clair Luan Drummond Gil. 2010: Calvin Souza Pafume, Monique Martins Melo, Pedro Daniel Rodrigues Bernardino. 2011: Bernardo Almeida Rodrigues Gonçalves,Eric Oliveira Ramos da Silva, Gerlane Gomes da Silva, Luisa Ormonde de Oliveira, Rebeca Neves Barbosa, Samira Pereira dos Santos. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio): 2.º semestre 2002: Marcos Lima da Silva. 1.º semestre 2003: Andréa da Silva Póvoas, Carlos Eduardo Resende Baldner, Kézia Lima da Silva. 2.º semestre 2003: Fernando Gomes Neves, Marcelo Voigt Siqueira de Abreu, Marcelle Alves Lucas Sousa. 1.º semestre 2004: Carolina Elizabeth Mengarelli, Samuel Genior da Fonseca. 1.º semestre 2005: Nilvan Flávio Farias dos Santos. 2.º semestre 2005: Viviane Alves da Conceição. 2.º semestre 2006: Giceli Gonçalves da Silva, Valeria Rosa Andrade de Castro. 1.º semestre 2008: Fellipe Gabriel da Silva Santos, Hugo Grubitsch Mietzsch. 2.º semestre 2008: Graciana Farias Pinto, Silvio Garcia Wohl. 1.º semestre 2009: João Maurício Ferreira Santa Cruz Coimbra. 2.º semestre 2009: Ramon Felipe dos Santos Correa. 1.º semestre 2010: Felipe Teixeira Kubrusly, Juan Pacheco Mateo. 2.º semestre 2010: Albert Soares da Silva, Paulo Roberto Prado dos Santos Filho. 1.º semestre 2011: Ary Barbosa Martins Filho, Brent Vasconcelos, Eduardo de Moura Gomes, Francisco Veras de Oliveira Junior, Jean Pierre Felix Sousa da Silva, Jéssica Costa Lima, Rafael Araujo de Farias, Rennan Duriez Lima Pires Gomes, Rodrigo França Jorge. 2.º semestre 2011: Felipe Roman da Costa, Rebeka Greenhalgh Del Bosco, Vander Luiz Ribeiro Melo. Retificações: D.O. de 24/03/2003, Parte V, fls. 30 onde se lê: Rodrigo de Brito Silva leia-se Rodrigo de Brito da Silva. D.O. de 04/02/2005, Parte V, fls.15 onde se lê: Diego Belarmino da Silva leia-se Diego Zardo Belarmino da Silva. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Luciene Maia da Costa, matr. 0942764-2.\r\n\r\nId: 1356938"
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                        "1357541": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro de Ensino Martins Santini\r\n\r\nColégio CEMAS\r\n\r\nCNPJ 09.413.348/0001-85\r\n\r\nParecer CEE/RJ215/2010, DO de 24/11/2011\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio de Jovens e Adultos EAD 2011: Alan Oliveira de Siqueira, Alberto Barroso da Silva, Antônio Luiz Lemos dos Santos, Celso Henriques, Celso Louzada Ferreira, Daniel Henrique Fragoso Braz, Danielle de Almeida Mello, Danyllo Rios Ramalho, Diogo Miranda Cosmo Silva, Enos Pereira dos Santos, Fabiane Marinho da Silva, Felipe Mayrink Mello, Fernando Alves Lemes, Fernando Zanotello Etto, Francisca Alves Filha, Heloísa da Costa, Heric Mauricio Alves Pereira, Irene Guilherme Gomes Dantas, Jailson Dias Paes Leme, Jaqueline Cassiana de Jesus Gomes, Jeferson de Oliveira Viana, João Carlos Souza Andrade, João de Assis Cosmo, Josimar Zuliani de Amorin, Júlio Lacerda da Silva Filho, Karen Yumi Abiru, Leonardo de Souza Avance, Luan Dias Nasart, Lucas Itaboray Neves, Lucas Mamprin de Lima, Lucas Manalli Rodrigues, Luciane Paiva de Souza, Luiz Claudio de Souza Junior, Marcio José Silva Moura, Marcos Velloso Persi, Marcus Vinicius Borges, Maria Emilia Araujo de Souza Freitas, Mauro Iguaçanti Rocha, Nathália Moreira Amorim de Souza, Neldson Pimenta Benedito, Nelson Joaquim Junior, Otto Lavinas Maciokas, Pedro Henrique Nascimento Bastos, Robson dos Santos, Rodrigo de Lima, Rosely Batista Morais Cardeliquio, Rosemere Maria de Jesus Silva, Sóstenes José Silva de Oliveira, Thiago Luiz Loureiro Martins, Thiago Tinoco Bastos, Vinícius Albuquerque Porto Abdo, Viviani Nogueira de Oliveira Martins, Wallace Rodrigues dos Santos, Wellington dos Santos Ramos, William da Silva Santos. Ano 2012: Bruno Amadeu dos Santos, Charles Xavier da França, Daniel da Silva Almeida, Gabriel Franco Moreira de Mattos Azevedo, Higo Coutinho da Rocha, Laercio Cardoso. Retificação D.O. 31/05/2012 pág. 23 - onde se lê Arilda Mussel Medeiros, leia-se Arilda Mussel. Diretora: Maria do Amparo da Silva. Of. CDIN nº 476/12 Secretária: Rita da Penha Rodrigues Silva. Of CDIN nº 476/12.\r\n\r\nId: 1357541"
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                        "1355978": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO WAKIGAWA\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0008-98\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda, situado na rua Barão, 1140 - Praça Seca, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos do 2º semestre de 2003 - Rachel Lopes Jeronymo, 1º semestre de 2008 - Francisca Gabriela Ferreira Xerez, 2º semestre de 2009 - Eliane Estevão de Oliveira, 1º semestre de 2010 - Antonio Marcos dos Santos, Wesley Freire Riva, 2º semestre de 2010 - Eduarda Vieira Soares, 1º semestre de 2011, Turma 301 - Aldo Rosa de Freitas, Alexander Rocha de Assumpção, Ana Luisa Machado Martins de Brito, Bárbara Cassano Viana da Silva, Bárbara Regina Almeida de Mello, David Domingos Roumillac Baptista Coelho, Eduarda Raíza Lima, Gustavo Henrique Brandão Sampaio Vieira, Hyrlan Santos Lyra da Silva Vieira, Igor de Medeiros Papa, Jaqueline Azevedo Prattis, Jonatan Mota Ferreira, Marcos André Magalhães Ramos, Naianne Gomes Rodrigues, Nelson José de Oliveira Campos, Otávio Cesar Rodrigues Calenzo, Pablo Vianna Cardoso, Patrícia Freire Costa, Ramon Borzoni de Lacerda, Rayssa Ramos Ciancio de Souza, Renan Costa Barbosa - Turma 303 - Ana Cibele Rodrigues da Cruz, Carina Mageste dos Reis, Carlos Alberto de Medeiros dos Santos, Celma de Fátima Barbosa Reis, Christiane de Souza Viana, Edissandro Coelho Oliveira, Elias Braga Mendonça dos Santos, Felipe Brito Ribeiro Pereira, Gisele Ramos Nascimento, Higor Valério Lima, Juliana Marcon de Oliveira, Juliana Vilela Jatobá, Kaio Silva Oliveira, Lucas Alberto Peres Vieira, Mariana Siqueira Bastos Alves, Nivia Maria Amorim de Almeida, Rafael Brandão de Mendonça, Renata Inácio Marques, Rodrigo Bessa Leal, Rodrigo Portella Xavier, Sidney Trevisan, Simone Quirino Rodrigues, Terezinha Meneses de Moraes, Thays de Moraes Pereira, Tuane de Souza Rangel, Vera Lucia Alves de Jesus, Wallace Santiago Elias , Ygor Valente Martins Paiva - Secretário : Alberto José de Lima e Melo - Ofício E/COIE-E nº 1206 - Diretor : Cezar Augusto de Faria Dell´Aglio - Ofício E/COIE-E nº 1213 .- Professora Inspetora Escolar: Dilce Blezer Moreira - Mat. 0956561-5.\r\n\r\nId: 1355978"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1358364": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Estaleiro Mauá Petro-Um S/A”, sediada na Rua Paulo Frumencio Nº 28 Parte - Ponta D'Areia - Niterói - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/0702693-8\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n10/0741725-2\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\n10/0860293-2\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n10/0870450-6\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n10/1000057-0\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n10/1150876-3\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n10/1297179-3\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1299966-3\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1300009-0\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1294442-7\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n10/1337371-7\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n10/1380409-2\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n10/1380351-7\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n10/1522192-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1505619-0\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n10/1557463-9\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n10/1597920-5\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10/1576351-2\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\n10/1623894-2\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\n10/1643148-3\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n10/1669999-0\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10/1597927-2\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10/1709323-9\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n10/1737337-1\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\n10/1751931-7\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\n10/1786101-5\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\n10/1815163-1\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n10/1819833-6\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n10/1838475-0\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10/1847682-6\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10/1847431-7\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10/1853579-0\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n10/1859542-4\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n10/1784676-7\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n10/1879350-1\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10/1886314-3\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10/1887089-1\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10/1926330-1\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n10/1926297-6\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n10/1946317-3\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n10/1969127-3\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n10/1987952-3\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10/1987411-4\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10/1990931-7\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10/2061439-2\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n10/2077098-0\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10/2096263-3\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n10/2096219-6\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n10/2158680-5\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n10/2162771-4\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n10/2175704-9\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n10/2175604-2\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n10/2175395-7\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n10/2162688-2\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n10/2233452-4\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10/2286446-9\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n11/0054216-9\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n11/0097248-1\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n11/0097211-2\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n11/0191268-7\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n11/0234059-8\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n11/0262950-1\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\n11/0300930-5\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n11/0301019-2\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n11/0296310-2\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n11/0323577-1\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0361611-2\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\n11/0413327-1\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n11/0413296-8\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n11/0435132-5\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0444700-4\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n11/0494796-1\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n11/0529830-4\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0536942-2\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n11/0603347-9\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11/0676947-5\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11/0695570-8\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11/0704836-4\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11/0727935-8\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11/0723174-6\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11/0727935-8\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11/0867710-1\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n11/0905607-0\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\n11/0921536-5\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n11/0953255-7\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n11/1022822-0\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n11/1073234-3\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n11/1099221-3\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n11/1114379-1\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n11/1129827-2\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n11/1195249-5\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n11/1225894-0\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n11/1223764-1\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n11/1270097-0\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n11/1298807-2\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\n11/1309198-5\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n11/1322991-0\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n11/1327575-0\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n11/1351450-9\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\n11/1403032-7\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\n11/1405125-1\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\n11/1424828-4\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n11/1455897-6\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1553072-2\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n11/1577277-7\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n11/1570730-0\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n11/1581420-8\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n11/1653407-1\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11/1682591-2\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11/174365-8\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11/1746343-7\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11/1746441-7\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11/1745675-9\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11/1854745-5\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n11/1945455-9\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11/1944885-0\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11/2333527-5\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n11/2365738-8\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n11/2450787-8\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\n12/0002616-2\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n12/0096724-2\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0174152-3\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12/0280341-7\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n12/0333925-0\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n12/0368939-1\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n12/0365596-9\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n12/0403363-5\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n12/0411061-3\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n12/0466030-3\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n12/0541938-3\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n12/0967785-9\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n12/0986065-3\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Agosto de 2012\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1358364"
                            ],
                            "1356134": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÕES\r\n\r\nNos termos da Resolução nº. 1.865/2011 do COFECON faço saber que no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2012, com início às 09h e término às 18h, serão realizadas eleições para renovação do 3º Terço de conselheiros efetivos e suplentes do CORECON-RJ, e de delegados-eleitores, efetivo e suplente, junto ao Colégio Eleitoral do COFECON, da seguinte forma: 1. 03 (três) conselheiros regionais efetivos e 03 (três) conselheiros regionais suplentes para integrar o Plenário do CORECON-RJ, com mandato de 03 (três) anos: (2013/2015); 2. 01 (um) delegado eleitor efetivo e 01 (um) delegado eleitor suplente para integrar o Colégio Eleitoral do COFECON; 3. Presidente e Vice-Presidente para a gestão de 2013, em regime de consulta a ser ratificada pelo Plenário do CORECON-RJ, nos termos de sua Resolução nº. 78/12. O prazo para registro de chapas será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação encerrando-se às 17h do dia 13/09/12. O registro das chapas será feito na sede do Conselho, localizada na Avenida Rio Branco 109, 19º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 17 horas. A eleição será realizada em REGIME MISTO, conforme dispõe a Resolução CORECON-RJ nº. 77/12. Poderão votar os economistas registrados e quites com suas anuidades ou com o parcelamento dos débitos referentes às mesmas, até a data da realização do pleito, bem como os registrados na condição de remidos, na jurisdição deste Conselho, não sendo permitido o voto por procuração. No caso do voto por correspondência, o economista deverá enviar seu voto utilizando o envelope padronizado encaminhado previamente pelo CORECON-RJ. Somente serão aceitos os votos postados na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, encaminhados à Caixa Postal do CORECON-RJ e recebidos antes do encerramento dos trabalhos de votação. Para o voto presencial, o economista que não tenha votado por correspondência, deverá comparecer ao local de votação, exibir junto à mesa eleitoral documento hábil de identificação e assinar a folha de votação que obedecerá a ordem numérica ou alfabética dos economistas registrados no CORECON-RJ. LOCAL DA VOTAÇÃO PRESENCIAL: Conselho Regional de Economia 1ª Região- RJ, localizado na Av. Rio Branco, 109 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ. O horário de votação será das 09 às 18h. Os trabalhos de apuração serão realizados no dia 29/10/12, na sede do CORECON-RJ, imediatamente depois de encerrado o período de votação e após a retirada final dos votos por correspondência, na caixa postal mantida pelo CORECON-RJ junto a ECT, às 17h. COMISSÃO ELEITORAL: Fica designada, para executar e responder pelo processo eleitoral, da seguinte forma: Efetivos: Economistas: João Manoel Gonçalves Barbosa, César Homero Fernandes Lopes, Antonio Melki Júnior. Presidente: João Manoel Gonçalves Barbosa. Suplente: Economista Marcelo Pereira Fernandes. A primeira reunião desta Comissão Eleitoral para análise e julgamento do registro da (s) chapa (s) inscrita (s) juntamente com seus respectivos candidatos se rá realizada na sede do CORECON-RJ, em 17/09/12 às 18h.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012 João Paulo de Almeida Magalhães - Presidente \r\n\r\nId: 1356134"
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                            "1358412": [
                                "V - Ata",
                                "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 13/09/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 14075/1968; 14080/1968; 14090/1968; 14180/1968; 14235/1968; 14255/1968; 14258/1968; 14263/1968; 14268/1968; 14375/1968; 14383/1968; 14420/1968; 14451/1968; 14507/1968; 14538/1968; 14540/1968; 14547/1968; 14550/1968; 14551/1968; 14568/1968; 14583/1968; 14602/1968; 14610/1968; 14613/1968; 14619/1968; 14620/1968; 14623/1968; 14626/1968; 14627/1968; 14632/1968; 14634/1968; 14638/1968; 14639/1968; 14640/1968; 14654/1968; 14656/1968; 14657/1968; 14658/1968; 14659/1968; 14660/1968; 14661/1968; 14662/1968; 14667/1968; 14669/1968; 14671/1968; 14674/1968; 14676/1968; 14677/1968; 14678/1968; 14682/1968; 14684/1968; 14686/1968; 14689/1968; 14690/1968; 14691/1968; 14692/1968; 14696/1968; 14697/1968; 14698/1968; 14699/1968; 14783/1968; 95807/1994; 14458/1968; 14441/1968; 108876/2000; 109538/2001; 109761/2001; 110228/2001; 110959/2002; 110965/2002; 110997/2002; 111023/2002; 111031/2002; 111232/2002; 111387/2002; 111400/2002; 111410/2002; 111411/2002; 111489/2002; 111590/2002; 111628/2002; 111642/2002; 111721/2002; 111981/2003.\r\n\r\nId: 1358412"
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                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1357836": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 003/2012-FMS\r\n\r\nObjeto : Registro de Preços para Aquisição de Material hospitalar e Correlatos”\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 23 /08/12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 , Km 208 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1357836. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1357656": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 014/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 37.799,60\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 03/09/2012, às 10h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ASSENTAMENTO DE 650 METROS DE TUBOS PVC 75MM PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA AVENIDA MIGUEL COUTO FILHO, NO BAIRRO PONTE DO ANDRADE. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro-Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 (UM) CD. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 015/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 103.096,38\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 03/09/2012, às 14h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM TUBOS PVC 100MM (800M), 75MM (350M) E 50MM (1.600M), NO BAIRRO BOA VISTA DA BARRA, NO COMPLEEXO CALIFÓRNIA, DISTRITO CALIFÓRNIA DA BARRA. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69-Centro-Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2012 DATA 05/09/2012, HORÁRIO 14:00h \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS, tipo menor preço por item.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães.\r\n\r\nId: 1357656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1358476": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRA-RECURSO E CONTINUIDADE DO CERTAME\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 028/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE LOGRADOUROS NOS BAIRROS CAJUEIRO, JARDIM MARAJOARA E KM 4, através do Processo Administrativo nº 07818/2012. A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP informa que, após analisar o recurso da empresa PAVPLEX ENGENHARIA LTDA e contra-recurso da empresa PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. e Parecer da Assessoria Jurídica da Autarquia, o Diretor Executivo manteve a decisão da Comissão Permanente de Licitação em INABILITAR a Empresa PAVPLEX ENGENHARIA LTDA pelo não cumprimento do subitem 4.2.1.12. do Edital Licitatório e HABILITAR as Empresas ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA e PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA para abertura do Envelope B - PROPOSTA DE PREÇOS. Fica marcada a continuidade do certame para o dia 15 de Agosto de 2012 às 09:00h na SUSESP\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1358476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1358129": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, na modalidade concorrência nº 004/2012, no dia 18/09/2012, às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de construção da Sub-Prefeitura Municipal, sito à Rua Rodovalho Leite em Barra de São João - 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu-RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 /HP 74 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1358129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357941": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 15/2012, no dia 04/09/2012, às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de construção de Campo de Futebol com grama sintética, dependências e quadra de malha, em Boa Esperança - Professor Souza - 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu-RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1357941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1358466": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2012 \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - ASSISTENTE SOCIAL:\r\n\r\nCandidato 6º COLOCAÇÃO\r\n\r\nALINE COSTA MOREIRA\r\n\r\nCandidato 7ª COLOCAÇÃO\r\n\r\nGEORGIA SANTANA DA SILVA MANSUR\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade - RJ, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1358466. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1358078": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 34/12. CONTRATADA: VIA OCEÂNICA S/A. OBJETO: Concessão comum da implantação e exploração da gestão da Ligação Rodoviária Charitas - Cafubá, no Município de Niterói/RJ. PRAZO DA CONCESSÃO: 35 (trinta e cinco) anos. VALOR GLOBAL: R$ 171.534.730,43 (cento e setenta e um milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Concorrência Pública nº 07/12 Proc. EMUSA Nº 510/1245/12. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1358078. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356482": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-COMPANHIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS. Data, horário e local: 01.08.12, às 9h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Exoneração e eleição do Diretor-Presidente. 2) Eleição do Diretor Técnjco-Industrial. 3) Assuntos Gerais. Deliberações: Exonerado o Sr. Eli Ferreira da Luz. Eleito como Diretor-Presidente o Sr. Jorge Luiz Plácido, brasileiro, casado, engenheiro, CI 03748408-6, IFP e CPF 381.724.457-68, residente na R. José Bonifácio, 408, Centro, Petrópolis, RJ. Eleito como Diretor Técnico-Industrial o Sr. Wanderlei da Rocha Branco, brasileiro, casado, engenheiro, CI 04000081-2 e CPF 445.662.687-53, residente na R. Jorge Justen, 232, bl 5/102, Bingen, Petrópolis, RJ. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 09:40h. Petrópolis, 02 de julho de 2012. Carlos Marcos Batista de Melo.\r\n\r\nId: 1356482. Valor: R$ 686,40"
                        ],
                        "1356502": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "COMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS. Data, horário e local: 02.07.12, às 16hs, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Exoneração do Diretor Técnjco-Industrial. 2) Assuntos Gerais. Deliberações: Exonerado o Sr. Jorge Luiz Plácido. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 16:30h., Petrópolis, 02 de julho de 2012. Carlos Marcos Batista de Melo.\r\n\r\nId: 1356502. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1358543": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0078/2012\r\n\r\nProcesso 4930/2012\r\n\r\nO Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, com base no art.29,inc.V da Lei 8.666/93, torna NULO o Pregão Presencial 0078/2012. \r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de divisórias para o novo Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quatis \r\n\r\nMaiores informações no Departamento de Licitações sito à Avenida Nossa Senhora do Rosário, 181, Centro - Quatis/RJ. Tel./Fax (24)3353-3509. \r\n\r\nQuatis 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Laerte d'Elias\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1358543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358542": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2012\r\n\r\nProcesso 5918/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis convida aos interessados a participarem do Pregão Presencial no dia 24 de Agosto de 2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para aquisição, montagem e instalação de Divisórias para o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quatis, contidos no Plano de Trabalho do Contrato n° 2012.056.1051/2011 celebrado entre a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro AS-INVEST RIO, na qualidade de Agente Finan ceiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social-BNDS e a Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nDotação: 08.01.1279.44.9052.00.36\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações sito à Avenida Nossa Senhora do Rosário, 181, Centro - Quatis/RJ. Tel./Fax (24)3353-3509. Para retirada do edital, entregar 01 resma de papel A4.\r\n\r\nQuatis, 13 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1358542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1358061": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 043.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 4 Veículos a serem utilizados nas ações de trabalho de campo da Vigilância Ambiental da SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de agosto de 2012, às 09hs:01min.\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 044.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 18 Equipamentos Hospitalares(Autoclave) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da SMS.PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 agosto de 2012, às 14horas:01min.\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 045.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares(66 Balanças Pediátricas) (78 Detectores Fetais) para atender as Unidades da Atenção Básica de Saúde da SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 28 de agosto de 2012, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEDITAL:www.portalvr.com/licitação/FMS ou www.bbmnet.com.br.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro FMS/PMVR.\r\n\r\nId: 1358061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1358321": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1479/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar, a pedido, ELIETE CHAVES DE BRITO do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1488/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1444/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Vanessa Viegas de Sá Peixoto para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1491/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012 \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1493/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1494/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI , para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1495/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA ROCHA SANTIAGO CABRAL, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, cuja vacância ocorreu em 7 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1358321"
                        ],
                        "1358331": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.483/2012- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03933-2005-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 1077/2006, para conceder ao servidor ANTONIO FERNANDO DA MATA aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à base de 30/35 (trinta trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1485/2012- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-08424-2011-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 1.988/2011, para conceder ao servidor JOSE IVO TOME MOURA JUNIOR, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à base de 20/35 (vinte, trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 186, inciso I in fine da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1358331"
                        ],
                        "1358343": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 7.8.2012, no processo TRT-PA-232/96 de REGINA CELIA DE MIRANDA JORDAO. Assunto: APOSENTADORIA: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 216/219 que analisou a consulta da SGP acerca do procedimento a ser adotado no processo de aposentadoria da magistrada Regina Célia de Miranda Jordão com vistas ao cumprimento do Acórdão nº 587/2011 - TCU - Plenário, tendo concluído pela elaboração imediata de novo ato de aposentadoria livre da ilegalidade que deu causa à negativa de registro. 2. À SGP para conhecimento e adoção das providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1358343"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1358177": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rafael Paes Leme Martins \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Castro Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Castro Santos, Agte Net Rio S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda., Agdo Luciano Carvalho Christianes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Agte: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Agdo: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CPM S.A., Agte Agdo Jorge Goulart\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Carvalho Passos [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo de Carvalho Passos , Agte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Agte Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Agdo Luiz Carlos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066300-45.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Dias de Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Silas Dias de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Rcte: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)], Rcdo: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André do Amaral Gomes, Rcte Rcdo Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Max da Silva Sampaio do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Max da Silva Sampaio do Nascimento, Agdo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. , Agdo Vinicius Vasco Valente \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Graziela Lopes Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Karen Graziela Lopes Ferreira, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001472-08.2010.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: All Connections Telecom Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda., Ebgdo: Maria Izabel da Costa Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Ebgdo: Redevox Telecomunicações S/A, Ebgdo: Taho - Acessoa a Internet Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte All Connections Telecom Ltda., Ebgdo Maria Izabel da Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001136-93.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Bragança Levy Guimarães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CPM Braxis S.A., Ebgdo Fabio Bragança Levy Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: CPM Braxis S/A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: CPM Braxis S/A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos da Silva Oliveira , Rcdo Rcte CPM Braxis S/A., Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcdo Rcte Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0007200-63.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Oriente Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Ribeiro de Abreu Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fazenda Oriente Ltda, Ebgdo Gilberto Ribeiro de Abreu Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000560-80.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eronildo Valénça da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eronildo Valénça da Silva , Rcte JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Tadeu Zanotelli [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Tadeu Zanotelli, Rcte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Elias Soltz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Elias Soltz , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 4 de setembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Jeronimo Vieira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nAgdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Antonio Jeronimo Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1358177"
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Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Lima de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-18.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio de Andrade Dutra [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189400-39.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michael Barbosa Padrão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-19.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elinei Winston Lima da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-40.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Jose da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-28.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro dos Santos das Graças [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Agdo: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-52.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia Helena do Nascimento Manso [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-53.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Rocha Braga [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241100-45.1990.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTADO DE SAO PAULO [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nAgdo: MARIA MAGNOLIA MONTALEAO DA NOBREGA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo José Gonçalves Costa [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001913-91.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN - Cia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magno Teixeira da Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Agdo: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Tavares Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000492-52.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson Francisco de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Vera Maria Horácio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriane Mara de Souza Muniz [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salvador Pessanha de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001829-76.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Agdo: Luciano Laplace da Silva Felix [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yara Nascimento Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: UBB PREV - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Queiroz de Souza [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1356690"
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Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003200-95.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Cordeiro Xavier [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-22.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Agdo: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-04.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Luciano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-23.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Gutierrez Damazo [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: José Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suzana Castro de Sousa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednaldo Almeida Leal de Souza [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Agostinho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rozemar Henrique Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Agdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Untilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Harlei Flávio Spillari Rangel [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-90.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson da Silva Pires [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-60.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209300-50.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliseth Lemos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acir Sobreira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Agdo: Regina Celia Sobreira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ari Belo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anisia Rosangela Pinto Barriel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Agdo: Chebabe Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Jimmy Medeiros Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-13.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eroncilio Jose da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1356691"
                        ],
                        "1356692": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Paula Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-12.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001131-84.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Ramos Ferreira [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Santos Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elissandra Elias dos Reis Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000077-97.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: Igor Lourenço de Paiva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaci de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-83.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Issac Dallale (Espólio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.1999.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-76.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173900-28.1996.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Batista de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001555-08.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer Correia Amaral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-10.1990.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-21.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Mendes Ramos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Agdo: Diego Caldas da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alanna Gentil de Ornellas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-33.1999.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-42.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Morais Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora da GTI S.A. e Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anibal de Mattos Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1356692"
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Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183400-61.1999.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO RARO PINA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: JOAO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-61.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacimar Bulkool de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edivan Vilas Boas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilka Cardoso Meirelles [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Luiz Carlos Segovia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Rosa Maria Castro Correa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Alexsandre Mota Batista [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandre Mota Batista [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-67.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Mendonça de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuários - AIRJ [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Getúlio Vargas da Silva [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164200-10.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odete da Silva Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-15.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Freitas de Araujo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0257100-26.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benjamim Ferreira dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio de Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2006.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Ubirajara dos Santos Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA DO ROSARIO GOMES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007600-35.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmelindo Porto Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel de Oliveira Valu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1356693"
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Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Maria Gonçalves de Araujo e Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-11.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Geraldo William Silva Courtois [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)], Rcdo: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-33.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Evanise Brandão Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evanise Brandão Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-19.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Soares da Silva Andrade [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) a/c de Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos (incorporada à 6ª rda), Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) a/c de Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Elizabeth Soares da Silva Andrade [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) a/c de Licks Contadores Associados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Roberto de Souza [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRcdo: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-84.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia de Souza Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cássia de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.1997.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: DERLY JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: M.FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Agdo: Tractor Participaçoes Ltda, Agdo: Mario Manela, Agdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Ache Laboratório Farmacêutico S.A. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Wagner Teixeira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ache Laboratório Farmacêutico S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari Ferreira Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001448-52.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Henrique Bernardino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-40.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Luciano de Sousa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Luciano de Sousa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Luciano de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ramiro Maciel [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe Bros Comércio de Café [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe Bros Comércio de Café \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-96.2004.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricio Manhães Camelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabricio Manhães Camelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180100-50.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Enildo Ricardo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Gautama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enildo Ricardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Ferreira Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Ferreira Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcdo: MHB Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valmir Lima de Quadro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia de Jesus Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-10.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marisa Machado de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212500-45.2004.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1356686"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jõao Luiz de Carvalho Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Jõao Luiz de Carvalho Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Jõao Luiz de Carvalho Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jõao Luiz de Carvalho Filho. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1992.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: ANTONIETA PASSARELI MENDES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Rcte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: ANTONIETA PASSARELI MENDES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Rcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ANTONIETA PASSARELI MENDES, Rcte Rcdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ANTONIETA PASSARELI MENDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Moore Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BSM Engenharia Ltda, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BSM Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000853-43.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Olivaldo Castelo Branco da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001451-07.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: João Arnaldo Pontes Martins Lourenço [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Agut [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Rcdo: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Viviane Agut [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Rcte Rcdo Viviane Agut\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viviane Agut. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcte: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gilcélio do Nascimento Ramos , Rcte Rcdo P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de P. H. Transportes e Construções Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilcélio do Nascimento Ramos . \r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen Britto Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-50.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Rosane da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Rcte Rosane da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosane da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcilio Andrade de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S/A, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001210-67.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Antonio Garrido Khaled Júnior [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE, Rcdo José Antonio Garrido Khaled Júnior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE. \r\n\r\nProcesso: 0022900-25.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Nazareno Almeida Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Amelia Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Ebgdo: Varilog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Ebgdo Varilog Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varilog Logistica S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Karla Schattner Sor [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Rcdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Rcdo: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Rcdo Rcte Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade Estacio de Sa. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Martins de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Alfredo Martins de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alfredo Martins de Oliveira, Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alfredo Martins de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001624-98.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Silva Romeiro [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Rcte: Claudio da Silva Lourenço [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Rcte: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Rcte: Lêda Fernanda da Silva Fernandes Natalino [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Silva Romeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fernando Silva Romeiro e outros. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fernando Silva Romeiro e outros. \r\n\r\nProcesso: 0132700-59.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Alfredo Gonçalves Dornelles [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alfredo Gonçalves Dornelles, Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alfredo Gonçalves Dornelles. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho . \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Tres Cox [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Tres Cox, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Maria Tres Cox. \r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2003.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: NILSA ARRUDA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Ebgte NILSA ARRUDA MENDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de NILSA ARRUDA MENDES. \r\n\r\nId: 1356687"
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Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-65.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliane Carvalho de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Ebgdo: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel de Souza Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Academia Flavio Cardoso Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kar Eduardo Vasconcellos Teixeira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Academia Flavio Cardoso Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Fábio Nunes da Silva [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-38.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Cláudio Azevedo Tavares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)], Rcdo: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TANIA MARA DOS SANTOS LEONARDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Cleiton Leal Sobral [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Eleasir de Souza Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eleasir de Souza Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-07.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Ronaldo Beaklini [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Ronaldo Beaklini [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ronaldo Beaklini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Carlos Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Aparecida Carlos Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Rcte: Jorge Carlos Diogo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Jorge Carlos Diogo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-60.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Claudiomiro Maia Gonçalves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Azevedo [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Formata da Penha Moveis Ltda e sócios [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Agdo: Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Agdo: Camila de Andrade Monteiro (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-04.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Coimbra Sanches [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcos de Lemos Cordeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcdo: Percio Abrão Rodrigues [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000510-05.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Macelo Rosa Mariano [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1998.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Nunes de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Nunes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-77.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1356688"
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                        "1356689": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jabison Barbosa Soares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082500-70.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Luis Pinto Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Beatriz Baptista de Morais [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-37.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: Andreia Maria Leonardo Rangel [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundacao Municipal Hospitalar de Macae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-14.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Delaine Pereira Lira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Rcdo: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Jorge de Freitas Figueiredo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Rcte: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A., Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Rcdo: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Jean Jorge de Freitas Figueiredo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unilever Brasil Industrial Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-69.1997.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: JAIR PASTOR [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hernandes Paulino Pontes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Armando Jorge Menezes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Rcdo: Armando Jorge Menezes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-57.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Mariane Cássia Reis da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001332-21.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly Cristina da Silva Coelho [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kelly Cristina da Silva Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Rcte: Carine Pinho do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carine Pinho do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Rcdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena de Almeida [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Rcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Maria Helena de Almeida [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Ednaldo de Abreu Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo de Abreu Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Restaurante Paraíso da América Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Lúcia dos Prazeres Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Educacional Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Lúcia dos Prazeres Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcte: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Rcdo: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Anderson Carlos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Carlos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Azevedo Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-68.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio delgado Medeiros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Villa Home Móveis [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio delgado Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239300-48.1994.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEY DAMASCENO PERES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SHV GAS BRASIL LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Rassini N H K Auto Peças LTDA. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Bronzeri [Adv. Cristian Dutra Moraes (OAB: SP 209023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rassini N H K Auto Peças LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-84.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila de Souza Pereira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-66.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-19.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Vivia Ferreira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivia Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1356689"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1358256": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1478/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, LUCIANO LUSTOSA BARRETO, da Seção de Segurança e Vigilância Lavradio/Gomes Freire - COSEG para lotá-lo na Divisão de Segurança e Vigilância - Capital -COSEG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Segurança e Vigilância - Capital - COSEG, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1358256"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1357701": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 10/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClarice Casz Orlean\r\n\r\nChefe de Divisão- CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20 a 23/agosto\r\n\r\nAcompanhar O Exmo. Sr. Ministro do TST Alexandre A. Belmonte em posse no TST.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAna Beatriz Fares Racy\r\n\r\nAssessora da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20 a 23/agosto\r\n\r\nAcompanhar O Exmo. Sr. Ministro do TST Alexandre A. Belmonte em posse no TST.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nId: 1357701"
                        ],
                        "1358363": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 13/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcia lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n20 a 24/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lucia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n20 a 24/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n20 a 24/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n20 a 24/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria de Fátima Araújo França Soares\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n20 a 24/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n20 a 24/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arochella Lima Sallaberry\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n22 a 23/agosto\r\n\r\nPosse do Exmo. Desembargador Alexandre A. Belmonte no cargo de Ministro do TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1358363"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1358304": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 600/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 601/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANETE WELTZER NISKIER , da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Segurança e Vigilância - Capital -COSEG;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 603/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ GUIMARÃES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de julho de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 610/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 582/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 09/08/2012, para no Item II, onde se lê “Assistente de Juiz Substituto”, leia-se “Assistente Secretário de Juiz de VT”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 611/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIO YUKIO NIIMI, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de julho de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 612/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SERGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1358304"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1358121": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JULHO DE 2012\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n85\r\n\r\n107\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n206\r\n\r\n172\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas * \r\n\r\n68\r\n\r\n119\r\n\r\n57\r\n\r\n32\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n47\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n74\r\n\r\n71\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n131\r\n\r\n143\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos\r\n\r\n140\r\n\r\n148\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes *\r\n\r\n9\r\n\r\n497\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho * \r\n\r\n155\r\n\r\n93\r\n\r\n114\r\n\r\n34\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n74\r\n\r\n73\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n280\r\n\r\n292\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n121\r\n\r\n106\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n118\r\n\r\n128\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo \r\n\r\n82\r\n\r\n114\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos\r\n\r\n86\r\n\r\n100\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n56\r\n\r\n111\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n86\r\n\r\n90\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n112\r\n\r\n99\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n126\r\n\r\n115\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva\r\n\r\n313\r\n\r\n272\r\n\r\n169\r\n\r\n35\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca * \r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n56\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n162\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n97\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n136\r\n\r\n145\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n117\r\n\r\n107\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza *\r\n\r\n47\r\n\r\n57\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira\r\n\r\n135\r\n\r\n155\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n120\r\n\r\n155\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva * \r\n\r\n95\r\n\r\n140\r\n\r\n95\r\n\r\n15\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa*\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n79\r\n\r\n115\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n124\r\n\r\n187\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento *\r\n\r\n45\r\n\r\n106\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes *\r\n\r\n26\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n82\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n548\r\n\r\n547\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém *\r\n\r\n279\r\n\r\n293\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n92\r\n\r\n80\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n119\r\n\r\n131\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa *\r\n\r\n109\r\n\r\n119\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n183\r\n\r\n161\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n519\r\n\r\n529\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa ** \r\n\r\n88\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto *\r\n\r\n418\r\n\r\n440\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n159\r\n\r\n203\r\n\r\n92\r\n\r\n6\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n94\r\n\r\n90\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo \r\n\r\n464\r\n\r\n462\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza *\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n351\r\n\r\n294\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza *\r\n\r\n36\r\n\r\n74\r\n\r\n21\r\n\r\n74\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund * \r\n\r\n27\r\n\r\n74\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes \r\n\r\n78\r\n\r\n93\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira *\r\n\r\n41\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro * \r\n\r\n35\r\n\r\n74\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n166\r\n\r\n241\r\n\r\n106\r\n\r\n14\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês\r\n\r\n122\r\n\r\n123\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira *\r\n\r\n41\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n96\r\n\r\n88\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n73\r\n\r\n81\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho * \r\n\r\n61\r\n\r\n135\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n83\r\n\r\n91\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho * \r\n\r\n95\r\n\r\n111\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n2121\r\n\r\n1865\r\n\r\n282\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n123\r\n\r\n135\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n116\r\n\r\n91\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n68\r\n\r\n61\r\n\r\n51\r\n\r\n21\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n83\r\n\r\n136\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n118\r\n\r\n116\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n112\r\n\r\n114\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão *\r\n\r\n23\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n92\r\n\r\n84\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida *\r\n\r\n115\r\n\r\n128\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha * \r\n\r\n90\r\n\r\n55\r\n\r\n73\r\n\r\n13\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n223\r\n\r\n151\r\n\r\n188\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n136\r\n\r\n110\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n341\r\n\r\n372\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n79\r\n\r\n68\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes *\r\n\r\n13\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha *\r\n\r\n34\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa *\r\n\r\n149\r\n\r\n135\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n71\r\n\r\n63\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva *\r\n\r\n62\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n104\r\n\r\n107\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz *\r\n\r\n66\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira \r\n\r\n196\r\n\r\n116\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez *\r\n\r\n51\r\n\r\n84\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves *\r\n\r\n344\r\n\r\n321\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n85\r\n\r\n105\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza *\r\n\r\n25\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto * \r\n\r\n311\r\n\r\n312\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\nNarcilde Ferreira *\r\n\r\n49\r\n\r\n93\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\nNilton Oliveira Machado * \r\n\r\n99\r\n\r\n89\r\n\r\n82\r\n\r\n4\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. *\r\n\r\n52\r\n\r\n99\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n89\r\n\r\n90\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n158\r\n\r\n82\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n175\r\n\r\n77\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn ***\r\n\r\n19\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n133\r\n\r\n65\r\n\r\n128\r\n\r\n1\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos ** \r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n90\r\n\r\n134\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus * \r\n\r\n59\r\n\r\n55\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva *\r\n\r\n60\r\n\r\n61\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n69\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame *\r\n\r\n71\r\n\r\n98\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n91\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n189\r\n\r\n121\r\n\r\n134\r\n\r\n36\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n179\r\n\r\n122\r\n\r\n136\r\n\r\n34\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n108\r\n\r\n115\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França *\r\n\r\n48\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista * \r\n\r\n159\r\n\r\n159\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo *\r\n\r\n39\r\n\r\n89\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto *\r\n\r\n39\r\n\r\n75\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira *\r\n\r\n58\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n94\r\n\r\n104\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira *\r\n\r\n71\r\n\r\n119\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n117\r\n\r\n122\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier\r\n\r\n61\r\n\r\n119\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava *\r\n\r\n17\r\n\r\n79\r\n\r\n8'\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n61\r\n\r\n74\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho *\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n162\r\n\r\n154\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento * \r\n\r\n34\r\n\r\n65\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n87\r\n\r\n76\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n149\r\n\r\n150\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n81\r\n\r\n76\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro \r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio*\r\n\r\n19\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n50\r\n\r\n69\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n140\r\n\r\nFernando Souza Fernandes\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n136\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França * \r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1358121"
                        ],
                        "1358122": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2012\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal (*)\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu \r\n\r\n162\r\n\r\n170\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral (*)\r\n\r\n37\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n124\r\n\r\n98\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n138\r\n\r\n121\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n73\r\n\r\n95\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n68\r\n\r\n68\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva (*)\r\n\r\n50\r\n\r\n62\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques (*****) (**)\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n163\r\n\r\n138\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n181\r\n\r\n169\r\n\r\n192\r\n\r\n68\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes (*)\r\n\r\n33\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n154\r\n\r\n209\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha (*)\r\n\r\n117\r\n\r\n157\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n396\r\n\r\n270\r\n\r\n211\r\n\r\n8\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n166\r\n\r\n111\r\n\r\n121\r\n\r\n5\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n300\r\n\r\n209\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira (*)\r\n\r\n328\r\n\r\n296\r\n\r\n282\r\n\r\n9\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n269\r\n\r\n223\r\n\r\n147\r\n\r\n21\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n71\r\n\r\n90\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco (**)\r\n\r\n50\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar (*)\r\n\r\n81\r\n\r\n58\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n148\r\n\r\n157\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim (*)\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim (*) \r\n\r\n72\r\n\r\n79\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva (*)\r\n\r\n76\r\n\r\n81\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n60\r\n\r\n59\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França (*) \r\n\r\n85\r\n\r\n83\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n79\r\n\r\n95\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n87\r\n\r\n95\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n83\r\n\r\n77\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n61\r\n\r\n57\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n73\r\n\r\n80\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda (*)\r\n\r\n142\r\n\r\n133\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron (*)\r\n\r\n195\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n235\r\n\r\n131\r\n\r\n143\r\n\r\n4\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves (*)\r\n\r\n189\r\n\r\n234\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n194\r\n\r\n213\r\n\r\n74\r\n\r\n17\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice (*) \r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha (*)\r\n\r\n30\r\n\r\n108\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n95\r\n\r\n117\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n90\r\n\r\n121\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n52\r\n\r\n78\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n82\r\n\r\n101\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro (*)\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n130\r\n\r\n120\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n97\r\n\r\n129\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso (*)\r\n\r\n85\r\n\r\n161\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n121\r\n\r\n119\r\n\r\n56\r\n\r\n11\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (*)\r\n\r\n43\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo (*) \r\n\r\n154\r\n\r\n121\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva (*)\r\n\r\n95\r\n\r\n97\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n231\r\n\r\n101\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n146\r\n\r\n159\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n143\r\n\r\n158\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n204\r\n\r\n197\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n104\r\n\r\n114\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n113\r\n\r\n153\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento \r\n\r\n197\r\n\r\n143\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n216\r\n\r\n152\r\n\r\n147\r\n\r\n9\r\n\r\nRaniere Resende Faria (*)\r\n\r\n108\r\n\r\n130\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado \r\n\r\n95\r\n\r\n139\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n204\r\n\r\n234\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n174\r\n\r\n223\r\n\r\n68\r\n\r\n37\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins (*)\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande (*)\r\n\r\n48\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n134\r\n\r\n141\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n94\r\n\r\n108\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n62\r\n\r\n83\r\n\r\n81\r\n\r\n31\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros \r\n\r\n111\r\n\r\n127\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\nMarco Aurélio de Souza Couto \r\n\r\n126\r\n\r\n147\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n102\r\n\r\n105\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n109\r\n\r\n110\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n116\r\n\r\n133\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola \r\n\r\n195\r\n\r\n182\r\n\r\n115\r\n\r\n13\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho (*) \r\n\r\n121\r\n\r\n114\r\n\r\n97\r\n\r\n36\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n284\r\n\r\n333\r\n\r\n193\r\n\r\n74\r\n\r\nValter da Silva Pinto (*)\r\n\r\n206\r\n\r\n193\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n67\r\n\r\n59\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n69\r\n\r\n93\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (*)\r\n\r\n160\r\n\r\n83\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira (*)\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n158\r\n\r\n105\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n196\r\n\r\n165\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n112\r\n\r\n131\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade (*)\r\n\r\n68\r\n\r\n93\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n120\r\n\r\n105\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n76\r\n\r\n84\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes \r\n\r\n95\r\n\r\n93\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa \r\n\r\n79\r\n\r\n79\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n66\r\n\r\n112\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n140\r\n\r\n144\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo (*)\r\n\r\n83\r\n\r\n100\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (*)\r\n\r\n130\r\n\r\n90\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n343\r\n\r\n267\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos (*)\r\n\r\n50\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n208\r\n\r\n214\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n67\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva (*)\r\n\r\n42\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n83\r\n\r\n85\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves (**)\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1358122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1357672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003746-04.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: MM Juízo da 58a VT/RJ - Suscitado: MM Juízo da 26a VT/RJ: - por unanimidade, conhecer do conflito e definir a competência da autoridade suscitante, o Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para processar e julgar o feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1357672"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1358335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000823-05.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Jose Matheus de Oliveira (Regina Lucia Ribeiro RJ63414D), - Agravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do agravo regimental interposto por JOSÉ MATHEUS DE OLIVEIRA e dar-lhe provimento, para, afastada a preclusão, determinar o retorno dos autos à Corregedoria, para prosseguimento e apreciação do pedido de providências, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ausente justificadamente. Vencidos os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Cavalcante, Marcelo Augusto Souto de Oliveira (convocado) e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro (convocado, que reformulou seu voto). O Desembargador Marcos Cavalcante requereu justificativa de voto divergente. Os Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, Tânia da Silva Garcia (convocada), José Nascimento de Araújo Netto (convocado) e José Antônio Teixeira da Silva, ausentes justificadamente, proferiram seus votos na sessão de 17 de maio de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1358335"
                            ],
                            "1358295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008972-87.2012.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nScdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos ) (OAB:RJ1-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda e Scdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no Conflito de Competência. \"ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nTRT-CC-0008972-87.2012.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: Juízo da 2ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nSuscitado: Juízo da 1ª VT/Barra Mansa\r\n\r\nTrata-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA suscitado pelo juízo da 2ª VT/Volta Redonda em face de decisão do juízo da 1ª VT/Barra Mansa (folhas 335). \r\n\r\nOficiado para manifestar-se sobre o presente conflito, o juízo da 1ª VT/Barra Mansa, em resposta, reconsiderou o despacho a folhas 335 e reconheceu a sua competência territorial para o prosseguimento da execução (folhas 344).\r\n\r\nAssim, diante do quadro concreto que os autos revelam, é flagrante a insubsistência do conflito. \r\n\r\nDestarte, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 2 de agosto de 2012\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello-relatora\" .\r\n\r\nId: 1358295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1358023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0005962-35.2012.5.01.0000 – ExcSusp Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nExcipiente: Gilmar Carneiro do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExcepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini \r\n\r\nDestinatário(s): Excipiente: Gilmar Carneiro do Rego\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 1467 \"Reporto-me aos termos da decisão de fls. 1465...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc.jud.\r\n\r\nId: 1358023"
                            ],
                            "1357719": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão liminar de Mandado de Segurança\r\n\r\nProcesso: 0010830-56.2012.5.01.0000 – MS Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nImpetrante: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. José Sodré Ferreira Neto (OAB: RJ 165074 - D)]\r\n\r\nImpetrada: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário: Impetrante Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar (decisão de fls. 58/62).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc jud.\r\n\r\nId: 1357719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1357942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004286-52.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, rejeitar o conflito negativo e declarar a competência do MM Juízo da 58ª VT/RJ, suscitante, para processar e julgar a reclamação trabalhista em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001668-37.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Karla Bianca Firmino Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0003739-12.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 80a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 63a VT/RJ - por unanimidade, julgar procedente o conflito negativo para declarar a competência da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, juízo suscitado, para processar e julgar a presente reclamação trabalhista, tendo em vista a conexão com reclamação 01870-92.2006.5.01.0063, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001475-22.2012.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Arguente : Riocentro S.A - Centro de Feiras Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Arguido : Mauro Sergio Franckini Paiva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, declarar incidentalmente, na reclamação trabalhista em questão, a inconstitucionalidade do art. 38, caput, do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, determinando o retorno dos autos à 3ª Turma deste Tribunal para prosseguimento do julgamento do recurso ordinário, suspenso ante o princípio constitucional de Reserva de Plenário, com ressalva de fundamento do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acolhia a arguição de inconstitucionalidade apenas sob o as pecto formal.\r\n\r\nProcesso: 0001607-79.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Luiz Felipe de Oliveira Rosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1357942"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1358133": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014420-75.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\n\"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, IV, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Custas de R$ 200,00, pela Autora, calculadas sobre R$ 10.000,00. Após o trânsito em julgado, comprovado o pagamento das custas, expeça-se alvará à Demandante, pelo depósito de fls. 16.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1358133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1358274": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014764-56.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 152/155. \r\n\r\nId: 1358274"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1357380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055500-14.1996.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : MANOEL AMANCIO ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), NILTON BARBOSA RODRIGUES ( Paulo Horn RJ68386D ), JOSE ADAILTO LIMA ALVES ( Paulo Horn RJ68386D ), ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL ( Paulo Horn RJ68386D ), JOSE FRANCISCO PEREIRA ( Paulo Horn RJ68386D ), JOAO MESSIAS DOS ANJOS ( Paulo Horn RJ68386D ), ROSEMARIO JOSE DA SILVA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), MALVINO SANTOS SILVA ( Paulo Horn RJ68386D ), REGINALDO MENESES DE PAULA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), REGINALDO MONTEIRO ( Paulo Horn RJ68386D ), MARIA DA SILVA FERREIRA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), SEBASTIAO RIBEIRO ( Paulo Horn RJ68386D ), MANOEL DOS SANTOS LEAL ( Paulo Horn RJ68386D ), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Sergio dos Santos Tiago RJ78503D ), VALDEA DA SILVA E SILVA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), JORGE ECYR LOPES ( Paulo Horn RJ68386D ), NELIO DE SOUZA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), ROGERIO MOREIRA MESQUITA ( Paulo Horn RJ68386D ), REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), SEVERINO RAMOS LIRA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), SERGIO LUIZ MATEUS ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), JOSE LUIZ PASSOS ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), SILVIO GOMES PIMENTA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), LIDIA DE SOUZA SANTOS ( Carla Keiza dos Santos Gomes RJ107992D ), JUVENUL ALVES ( Paulo Horn RJ68386D ), JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), NATALINO TEIXEIRA FILHO ( Paulo Horn RJ68386D ), VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil ( Paulo Horn RJ68386D ), PAULO LAURINDO DA SILVA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA ( Keli Cristina Bezerra Linhares RJ81312D ), SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO ( Paulo Horn RJ68386D ), ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), LUCIANO PEREIRA DA SILVA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), JOSE MORAIS DA SILVA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), WAGNER FERNANDO SANTOSMARCOS PEREIRA FILHO ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Paulo Horn RJ68386D ), PAULO CESAR DE SOUZA CUNHA ( Paulo Horn RJ68386D ), SELMA DA SILVA VENTURA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), JORGE MIRANDA COELHO ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), PAULO MACHADO BITTENCOURT ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), LILIANE SOARES DE JESUS ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), JOSE ESTEVAN VIEIRA ( Paulo Horn RJ68386D ), MARIA PAULA DE OLIVEIRA ( Paulo Horn RJ68386D ), VALDIR ALVES VALERIO ( Paulo Horn RJ68386D ), NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), JOSE IVAN LESSA VANDERLEI ( Paulo Horn RJ68386D ), OLTAN FREITAS LIMA ( Paulo Horn RJ68386D ), WILLIAN RODRIGUES MORAIS ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), MAURICIO VIEIRA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Jose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), Marta Cristina Lyra ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva ( Paulo Horn RJ68386D ), SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), LIANEDES EMERICH ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), MANOEL DA SILVAOITAMAR SAMPAIO BORGES ( Paulo Horn RJ68386D ), ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE ( Paulo Horn RJ68386D ), SEBASTIAO MENDES DA SILVARIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDAOLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira ( Paulo Horn RJ68386D ), ROBERTO IVALDO DOS SANTOS ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para agregar os esclarecimentos acima à fundamentação do v. Acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001637-26.2011.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Lúcia Regina dos Santos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Agravado : Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Autora do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000909-31.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Henrique Carvalho Magalhães ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Viação Galo Branco S.A ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Paulo Henrique Carvalho Magalhães ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Viação Galo Branco S.A ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a dispensa imotivada, para deferir o pagamento das verbas dela decorrentes, o pagamento do intervalo intrajornada na forma das OJ' 307 e 354 da SDI-1 do C.TST, bem como os reflexos do intervalo interjornada, conforme for apurado em liquidação de sentença, com a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075300-66.1995.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA DUARTE HENRIQUE DOS SANTOS ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB 81739).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1357380"
                            ],
                            "1357381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090000-65.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais. Mantém-se o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0136800-91.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elisangela de Castro Santos ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Recorrido : NKB RIO S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrente falou Dr. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB 101005).\r\n\r\nProcesso: 0031400-06.1999.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Rejeitar o requerimento formulado em contraminuta de aplicação da multa do art. 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Consórcio Auto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Mario de Carvalho Pedrosa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por CONSÓRCIO AUTO FORNO CSA em face de MARIO DE CARVALHO PEDROSA para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Gouveia Simas ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS E CEDAE em face de LUIZ CLÁUDIO GOUVEIA SIMAS para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001430-02.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcelo Garrido da Fonseca ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e determinar a incidência dos recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante a jornada. Pelo Recorrente compareceu Dr Tiago de Oliveira Gomes (OAB 165225).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assitente de Gabinete\r\n\r\nId: 1357381"
                            ],
                            "1358037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : RITAS DA AMAZONIA-INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA , RITAS DO BRASIL IND DE BOTOES E MAQ LTDA ( Jorge Baptista da Silva RJ50262D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2012.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Ritas da Amazonia Industria Componentes Plásticos Ltda , RITAS DO BRASIL IND DE BOTOES E MAQ LTDA ( Jorge Baptista da Silva RJ50262D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Agmael da Silva Coelho ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 10.000,00 (fl. 211), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eliza Teixeira de Azevedo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), - Recorrido : Eliza Teixeira de Azevedo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ELIZA TEIXEIRA DE AZEVEDO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ para, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré, para afastar da condenação férias em dobro, delimitar em 3/12 as férias proporcionais, ambas com um terço, e para delimitar em 7/12 a fração de décimo terceiro devida na resilição contratual, em qualquer situação já considerada a projeção do aviso prévio de 30 dias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1358037"
                            ],
                            "1357379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Praça Arte e Produções S.A. [Adv. Andre Luiz da Costa Santos (OAB: RJ 18133 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Naiara Vieira Justiniano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Naiara Vieira Justiniano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132: \"Vista à parte contrária.\" \r\n\r\nRj, 06/08/2012 - Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Ebgte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Ebgdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Acom Comunicações S.A., Ebgdo Dominique Ferreira dos Santos , Ebgdo Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380: \" Vista à parte contrária\" \r\n\r\nRj, 08.08.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/08/2012\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1357379"
                            ],
                            "1358036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 35/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Agmael da Silva Coelho , Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 251/258: \" ... por unanimidade... e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\" Sessão: 26 de junho de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Eliza Teixeira de Azevedo , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Eliza Teixeira de Azevedo \r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 228/240: \" ... por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Eliza Teixeira de Azevedo e Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ para, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré, para afastar da condenação férias em dobro, delimitar em 7/12 a fração de décimo terceiro devida na resilição contratual, em qualquer situação já considerada a projeção do aviso prévio de 30 dias, tudo na forma da fundamentação. Sessão: 26 de junho de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1358036"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1358297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dilson Rangel ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, reconhecendo-se o vínculo de emprego com a primeira reclamada, no período de 05 de fevereiro de 2006 a 19 de setembro de 2009, bem como deferir ao reclamante, com base na fundamentação, o pagamento de férias, 13º salários, depósitos do FGTS, verbas resilitórias, horas extras e correlatas integrações, indenização substitutiva do seguro desemprego, vale transporte, multa fixada no art. 477 da CLT, sendo o Município subsidiariamente responsável. Acresçam-se juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Desconto fiscais devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0096000-27.2002.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MARCIA DE SOUZA CAIXETA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000056-81.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Marcos Antônio Tiburcio ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Paulo Roberto Calonico ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Jorge Luiz Quitete ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Alexandre Nunes Messias ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Paulo Radoman ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reformar a sentença no aspecto da responsabilidade dos autores com as suas cotas parte das contribuições previdenciárias e retenções de Imposto de Renda, conforme a lei e a súmula 368 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2008.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Zenilda Valadão ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Microfarma Indústria e Comércio Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0061700-10.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jose Cordeiro de Lima ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0163500-19.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Ana D arc Silva Santos ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não vislumbrar a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Antônio Carlos Torres de Mesquita ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Diego Batista Ligiero ( Rosane Rosa da Silva RJ138915D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da reclamada, para suprir a omissão apontada, sem efeito modificativo, acrescentando à fundamentação do decisum embargado o acima apreciado, mantido nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0085400-94.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Warlê Silva de Paula Junior ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0195400-97.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tania Gomes de Mesquita Souza ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - Recorrido : Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Condomínio do Edifício Parque da Glória ( Aldejar Pessanha RJ116727D ), - Recorrido : Josias Felix da Silva ( Valessa Nascimento Valido da Conceicao RJ126471D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sergio Luiz de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.Totum Engenharia Ltda. ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0188800-92.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Patrícia da Conceição Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido de pagamento de indenização por danos morais, arbitrado no valor equivalente de R$ 13.062,00 (treze mil e sessenta e dois reais), atualizados monetariamente a partir da data deste julgamento, com juros a partir da data do ajuizamento da ação, devendo a reclamada arcar, ainda, com os honorários periciais. Fixar em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriano Xavier de Oliveira ( Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos RJ115657D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358297"
                            ],
                            "1358298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRcdo: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Totum Engenharia Ltda., Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 179/180: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358298"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1358161": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000850-33.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-06.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe de Paula Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1358161"
                            ],
                            "1357881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022700-14.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Antonio Lopes Amaral ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021300-91.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Ailton Silva de Carvalho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Ailton Silva de Carvalho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença,impor a constituição de capital, para assegurar o pagamento do valor mensal da pensão (§ 1º do art. 475-Q, do CPC) ou a inclusão do autor na folha de pagamento da reclamada, como facultado pelo § 2º do art. 475-Q, do Código de Processo Civil; majorar a condenação de dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); a reclamada restituir ao autor o valor pago dos honorários periciais e condenar a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Determina-se, após o trânsito em julgado, com o retorno dos autos à Vara de Origem, a expedição de ofício à AGU, com cópia do presente acórdão, para efeito de ajuizamento de eventual ação regressiva, na forma recomendada no Ofício Circular TRT-GP nº 14/2012, da Presidência desta Egrégia Corte.\r\n\r\nProcesso: 0032300-87.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Joao Quintino de Sousa RJ14401D ), - Recorrido : Hernani Winckler Noethen ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Luciano Silva Lima ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), Restaurante e Bar Coquille Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e rejeitar as preliminares; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pela recorrente compareceu Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB 47522).\r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Sanderson Santos de Alcântara ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000785-53.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bianca Costa de Moraes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido entre a reclamante e a primeira reclamada (artigo 9º da CLT), bem como a existência de vínculo empregatício com a segunda reclamada, no período de 06.06.2007 à 02.08.2010, na condição de financiária, e determinar que a segunda ré promova as devidas anotações na CTPS da Autora, ficando a Secretaria da Vara autorizada a fazê-lo em caso de omissão ou recusa, nos termos do art. 39, § 1º, da CLT; o pagamento dos benefícios previsto nas convenções coletivas de trabalho juntadas às fls.164/174 e 199/221(devidamente assinadas), piso salarial no cargo de empregados de escritório (cláusula II), anuênio (cláusula III), auxílio refeição (cláusula 4.4.1), ajuda alimentação (cláusula 4.4.2), participação nos lucros e resultados, conforme convenção aditiva de fls. 218/221; o pagamento de horas extras após a 30ª semanal, observando-se os controles de frequência, o divisor 180 (cento de oitenta) e a remuneração na forma disposta na Súmula 264 do C. TST; os reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, na forma prevista no parágrafo primeiro da na cláusula 4.7.3 de fls. 166/167 (sábado, domingo e feriados), como também de ambos os títulos (horas extras e RSR) ,nas férias com 1/3 (um terço), natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS; a integração das rubricas salariais pagas a título de “prêmio campanha” e “remuneração variável” nas férias com 1/3 (um terço), natalinas, aviso prévio indenizado, FGTS, indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) e na base de cálculo das horas extras e a multa prevista no artigo 477 da CLT. Autoriza-se a reclamada proceder a retenção dos valores devidos pelo autor a título de cota previdenciária e imposto de renda, a incidir sobre as parcelas de natureza salarial, decorrentes da presente decisão, na forma da Súmula nº 368 do C. TST; tudo nos termos da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, arbitradas sobre R$ 20.000,00, invertido o ônus da sucumbência. Pela recorrente compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido e, pelo Banco Itaucard SA falou Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB 96049).\r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Alberto Miller ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), Rio Avanti Peças e Serviços de Manutenção Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a existência do grupo econômico, declarar a responsabilidade solidária das reclamadas pelas verbas deferidas na r. Sentença do Juízo a quo, nos termos do §2º do artigo 2º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000531-08.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vulcan Material Plástico Ltda. ( Paula Regina Santos de Sena RJ133226D ), - Recorrido : Flavio Parães da Silva ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Inverte-se o ônus da sucumbência, isentando o Autor das custas, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CLAUDIO PINTO MARTINS ( João Pedro Ferraz dos Passos DF1663A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela agravante compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0092900-05.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Geiza Porto da Silva ( Felipe Marques Agostinho de Oliveira RJ132594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela recorrente compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DELACY DE ALCÂNTARA FILHO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela agravante compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Patricia Duarte da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Patricia Duarte da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao Recurso da Autora, para deferir a indenização pelo valor equivalente ao que seria devido à Autora à título de salários, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, relativos ao período de noventa dias da estabilidade provisória normativa, contados da data do término da licença maternidade, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 22.000,00 e as custas, para R$ 440,00. Pelo Reclamante compareceu Dr Ricardo Basile de Almeida (OAB 96352).\r\n\r\nProcesso: 0001331-20.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fabio Leandro de Carvalho ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Créativité Cabeleireiros Ltda. ( Rogerio Vieira da Silva RJ91823D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000141-86.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sandra Alves Fernandes ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a pagar pelas horas extraordinárias considerando o horário das 8 às 20horas, de segunda à sábado com uma hora de intervalo intrajornada e por conseguinte seus consectários. Invertido a sucumbência, custas de R$ 100,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001110-29.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80 ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - Recorrido : Anisio de Souza Filho ( Alessandro Ribeiro Carvalho RJ156657D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : DEBORAH GOMES MANSUR GONÇALVES ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), - Agravado : Murilo Martins Burle ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), SES Enser do Brasil Ltda N/P REPRES LEGAL SR. GERALDO GOMES DE ALMEIDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e rejeitar a preliminar de nulidade; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo agravado compareceu Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB 104517).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1357881"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DO SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-66.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lídia Soares Melo da Costa ( Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz RJ 158811 D ) - Recorrido: C. V. S. Guedes - ME ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-88.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Joana Saldanha Gonçalves (Espólio de) ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n\r\n3 - 0000025-68.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tânia Cristina Ferreira de Carvalho ( Adv. Edmilson da Silva Novaes RJ 69819 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n4 - 0000032-36.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Kesia Carolina Martins da Conceição ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n5 - 0000037-36.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fabiano de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: J M Construções Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ).\r\n\r\n6 - 0000067-56.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. (Adv. Karla Pereira Fortuna MG 105143 D) - Recorrido: Klaucius Jose Amancio ( Adv. Hercules Bromana RJ 120594 D ).\r\n\r\n7 - 0000072-72.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ricardo Celestino da Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n8 - 0000073-09.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Renata Hilda Pereira Torres ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorridos: 1- Renata Hilda Pereira Torres ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), 2- Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n9 - 0000122-25.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Vanessa Alves de Paiva Macieira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Vanessa Alves de Paiva Macieira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n10 - 0000128-67.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Lisandro Lovisolo ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n11 - 0000140-04.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Joelson Moreira dos Santos ( Adv. José Carlos de Oliveira Xavier RJ 141874 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Solar do Pontal ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n12 - 0000144-68.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorridos: 1- Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), 2- Maria Lorenzi ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n13 - 0000226-36.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Teresa Maria Reis Dutra ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ).\r\n\r\n14 - 0000302-28.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorrido: Patricia Viana da Silva Rodrigues ( Adv. Tania Maria Francisca Almeida RJ 81440 D ).\r\n\r\n15 - 0000312-36.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ney Vieira Nunes ( Adv. Caroline de Mello Silva Temo RJ 152195 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0000354-02.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Luiz Antônio Barbosa Gomes ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ) - Recorridos: 1- Luiz Antônio Barbosa Gomes ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n17 - 0000382-75.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: André Luis Lavinas da Silva ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n18 - 0000394-68.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorridos: 1- Ednilson Pinto Silva ( Adv. Roberto da Silveira Machado RJ 46050 D ), 2- Scorpion Line Comercial Ltda. ME. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n19 - 0000416-14.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Daniel Carlos de Jesus Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Paletex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n20 - 0000418-51.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Elidia Célia Ferreira Brum ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ), 2- Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), 2- Elidia Célia Ferreira Brum ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ), 3- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n21 - 0000448-23.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: MTM - Eiffel Serviços Técnicos de Instalações Ltda. ( Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ 160789 D ) - Recorrido: José da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n22 - 0000479-15.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), 2- Ronaldo Lyrio Santiago ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorridos: 1- Ronaldo Lyrio Santiago ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n23 - 0000540-56.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ledina de Souza Ignacio ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n24 - 0000564-11.2011.5.01.0011 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Evandro Silva Moraes Junior ( Adv. Adelson Moura Rolim RJ 54189 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n25 - 0000567-92.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), 2- Ary de Oliveira Mendes ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorridos: 1- Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), 2- Ary de Oliveira Mendes (Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D).\r\n\r\n26 - 0000578-26.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Vanessa Teixeira de Amorim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- Vanessa Teixeira de Amorim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000614-38.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Cláudio Ribeiro Patueli ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ).\r\n\r\n28 - 0000646-48.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Julio André Barbosa Vieira ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Julio André Barbosa Vieira ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ), 3- Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ).\r\n\r\n29 - 0000685-77.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Camila Lima Orlandino ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ).\r\n\r\n30 - 0000690-48.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Kátia Medeiros Santos Bezerra ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorridos: 1- Tim Celular S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n31 - 0000723-64.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sérgio Luiz Moreira da Silva ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ), 2- Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: 1- Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 2- Sérgio Luiz Moreira da Silva ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n32 - 0000737-46.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio do Vale Oliveira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n33 - 0000758-85.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ilmar Resende Fagundes Soares ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ) - Recorrido: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n34 - 0000772-18.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorrido: Priscila da Silva Martins Ferre ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n35 - 0000782-26.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Coferdan Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Agravado: Durvalino Franco Mello ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n36 - 0000799-24.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n37 - 0000813-52.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Shalom Jóias Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Michelle de Lucena Fonseca ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n38 - 0000814-12.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: W. da Silveira Materiais de Construção ( Adv. Jair Carlos Moura Matos RJ 96793 D ).\r\n\r\n39 - 0000853-85.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Valmeire Pereira Borges ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n40 - 0000871-76.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE ELIAS OLIVEIRA BATISTA( repres. Elenice, Eduardo e Elias) ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n41 - 0000877-21.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcelo Martins Muniz ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Segredo Íntimo de Friburgo Confecções Ltda. ( Adv. Luciano Jacinto Cabral RJ 125519 D ).\r\n\r\n42 - 0000908-82.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Deila Machado Barros ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n43 - 0000910-84.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Vicente de Lima Filho ( Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago RJ 27864 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n44 - 0000922-44.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- MRL Engenharia S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ), 2- Daniela Marques da Costa ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorridos: 1- Daniela Marques da Costa ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), 2- MRL Engenharia S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ).\r\n\r\n45 - 0000927-10.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Gilberto Venâncio da Silva Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorridos: 1- Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), 2- Gilberto Venâncio da Silva Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n46 - 0000962-64.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Melhoramentos Papeis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP 195805 D ) - Recorridos: 1- Luiz Paulo Melo da Silva ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ), 2- Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP.\r\n\r\n47 - 0000971-59.2011.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: SBM do Brasil Ltda ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ) - Agravados: 1- Fabio Ferreira Vogas ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), 2- Erreene do Brasil Instalações Ltda ME ( Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO RJ 125964 D ).\r\n\r\n48 - 0000974-53.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luziane Madalena de Souza Martins ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Recorridos: 1- Centro de Medicina Nuclear da Guanabara (sem advogado nos autos), 2- Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie ( Adv. Maria Raphaela Valentin Casali RJ 149086 D ).\r\n\r\n49 - 0000997-57.2010.5.01.0073 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- José Wilson de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- José Wilson de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n50 - 0001033-35.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Jacqueline Maria Tostes da Silveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n51 - 0001081-65.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Limpadora Top Clean Ltda. ( Adv. Fernanda da Motta Gomes RJ 141431 D ) - Recorrido: José Marcelo Teixeira ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ).\r\n\r\n52 - 0001113-31.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eliel Fernandes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n53 - 0001114-89.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Adilson Pereira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n54 - 0001147-10.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Wesley Otogalli da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- DAD Industrial Ltda ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ).\r\n\r\n55 - 0001160-11.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Luiz Eugênio dos Santos ( Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ 159369 D ).\r\n\r\n56 - 0001184-97.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Arti Plásticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Andréa da Silva Barbosa ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n57 - 0001187-15.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorridos: 1- Jaqueline Moreira da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), 2- Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n58 - 0001200-05.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: JOSE RIBEIRO PATRICIO ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n59 - 0001212-17.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Sérgio Pereira ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ) - Recorrido: Magus Investimentos S/A ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n60 - 0001214-16.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fabio Aragão Batista da Silva ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n61 - 0001256-36.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Ozias da Silva Salomão ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ).\r\n\r\n62 - 0001300-31.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Rafael Rodrigo Pinto ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), 2- Alfa Erb Telecomunicações Ltda. ( Adv. Julio Cesar de Souza Galdino SP 222002 D ) - Recorridos: 1- Alfa Erb Telecomunicações Ltda. ( Adv. Julio Cesar de Souza Galdino SP 222002 D ), 2- Rafael Rodrigo Pinto ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n63 - 0001308-37.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: MNR Lopes Comércio de Eletrônico ME. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Tathiana de Souza Cariello ( Adv. Giano Ferreira Marinho RJ 63045 D ).\r\n\r\n64 - 0001353-08.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eduardo Pinto Neto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n65 - 0001363-09.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nildir Francisco Martins Duarte ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n66 - 0001363-91.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Glaucia Gonçalves de Oliveira ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ) - Recorrido: Clínica Médica Santa Luzia de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n67 - 0001367-66.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jorge Orestes Gomes Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n68 - 0001377-54.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cintia Maria da Silva Marques ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n69 - 0001378-31.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorridos: 1- Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), 2- Jozuel Galvão ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ).\r\n\r\n70 - 0001397-86.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Salvador de Souza Rangel ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ) - Recorrido: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001437-76.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Rio das Flores (Procuradoria Municipal de Rio Das Flores) - Recorridos: 1- Celio Fabiano Basilio ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), 2- ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Adv. Murilo Vieira Brandao Filho MG 52978 D ).\r\n\r\n72 - 0001438-61.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Municipal de Rio Das Flores) - Recorridos: 1- ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Adv. Murilo Vieira Brandao Filho MG 52978 D ), 2- Cleber Fernandes ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n73 - 0001477-06.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Aline Martins Moreira Baptista ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ) - Recorrido: Carlos Mafra de Laert Advogados RJ ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ).\r\n\r\n74 - 0001526-28.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: João Garcia Ramos Filho ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n75 - 0001536-62.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vânia Lúcia de Oliveira Bello ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n76 - 0001618-20.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eloi Vicente da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorridos: CSN Companhia Siderúrgica Nacional e outro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n77 - 0001763-05.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rodrigo Francisco da Silva ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n78 - 0001790-33.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), 2- José Celestino da Silva ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ).\r\n\r\n79 - 0001801-17.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vanildo Monteiro Apolinário ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Chopperia Principal Irmãos do Ó ltda-ME ( Adv. Debora Cristina dos Santos RJ 166591 D ).\r\n\r\n80 - 0002621-44.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Itamar dos Anjos ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n81 - 0005500-61.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Sueli Cioni da Silva Rocha ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Sueli Cioni da Silva Rocha ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n82 - 0008200-07.2009.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: SRV 2005 Construcoes e Servicos Ltda. ME ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Agravado: DIEGO SERGIO ROZENE DE FIGUEIREDO ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n83 - 0019000-34.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n84 - 0024900-77.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Vivian de Sousa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n85 - 0038400-75.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: MOACIR SAMPAIO DE ALENCAR ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ).\r\n\r\n86 - 0041000-14.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Agravado: Marcus Eduardo Pereira Franco ( Adv. Leandro Bastos Pimentel RJ 88797 D ).\r\n\r\n87 - 0046100-18.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Marcos Paulo Prior Martins ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorridos: 1- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Marcos Paulo Prior Martins ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n88 - 0049300-54.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Mônica Souza Elethério ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n89 - 0054800-27.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Agravado: LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n90 - 0068800-84.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Isac Secundino da Silva ( Adv. Vagner Gomes Cruz RJ 123021 D ).\r\n\r\n91 - 0077200-62.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Edmilson de Jesus Lima ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorridos: 1- Companhia Distribuidorta de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Edmilson de Jesus Lima ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ), 3- Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0078100-81.2007.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: 1- Absoluta Serviços Técnicos Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Sergio Alves da Silva ( Adv. Janete dos Santos Goncalves RJ 122273 D ).\r\n\r\n93 - 0081700-24.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Glacianne Alves Albino Pimentel RJ 123701 D) - Recorridos: 1- Catarino Quintino dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), 2- Paiva e Paiva Construções Ltda. ( Adv. Jorge Henrique Nunes Durval RJ 49142 D ).\r\n\r\n94 - 0096700-89.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: Brasil Multimídia Digital Ltda. e outros ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Recorridos: 1- Rádio Cidade do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2- Floripes Marinho Falcão ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 3- Esporte e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n95 - 0100500-69.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ 144022 D ), 2- Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves ( Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa RJ 88097 D ) - Recorridos: 1- Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves ( Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa RJ 88097 D ), 2- Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ 144022 D ).\r\n\r\n96 - 0107900-03.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Bazar Leve Mais de Portela Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Alex Costa da Silveira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n97 - 0111800-96.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1- Suely Maciel da Silva Fonseca ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), 2- Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n98 - 0112900-29.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Supermercados Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), 2- LUCIA MARIA SANTANA ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorridos: 1- LUCIA MARIA SANTANA ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), 2- Supermercados Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n99 - 0114100-19.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Francisco das Chagas Izidorio Soares ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Francisco das Chagas Izidorio Soares ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 2- Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n100 - 0116400-78.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Maria das Graças e Silva Alvaro ( Adv. Jane Dias de Almeida RJ 46385 D ).\r\n\r\n101 - 0117800-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n102 - 0120100-59.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sidney da Silva Cruz ( Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro RJ 133326 D ).\r\n\r\n103 - 0120200-24.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Antonieta Ribeiro da Silva ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), 2- Sociedade Educacional Fluminense ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorridos: 1- Antonieta Ribeiro da Silva ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), 2- Sociedade Educacional Fluminense ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n104 - 0120600-84.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1- Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Wallace Ulisses dos Santos ( Adv. Luciano Gomes de Lauro RJ 62068 D ).\r\n\r\n105 - 0122900-02.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Companhia Estadual de Transportes e Logística – CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3- Heloísa Maria Motta da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n106 - 0127700-26.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Agravado: MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n107 - 0127700-29.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alan Pereira da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n108 - 0136400-26.2009.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Agravados: 1- Charle dos Santos ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), 2- GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0136400-91.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eduardo Pereira de Azevedo ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorridos: 1- Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), 2- EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n110 - 0137400-37.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sandra Marques Ramos Cabral Mendes Alves ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ).\r\n\r\n111 - 0139700-77.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. ( Adv. Hugo Magalhães de Araújo RJ 138860 D ) - Recorrido: Andréa Sá Rêgo da Silva ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n112 - 0158400-12.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- MASSA FALIDA DE Viacao Aerea Riograndense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1- VRG Linhas Areas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3- Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 4- Elisangela de Souza Borges ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), 5- Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n113 - 0162200-31.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Luciana Carvalho da Fonseca ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ) - Recorridos: 1- Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Luciana Carvalho da Fonseca ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ).\r\n\r\n114 - 0179800-85.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jones Rodrigues e Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n115 - 0214600-50.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Andrea Batista Pereira ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ).\r\n\r\n116 - 0222400-76.2000.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: NADIA COSTA SANTOS ( Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ 84211 D ).\r\n\r\n117 - 0226500-10.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio Francisco Moreira de Medeiros ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n118 - 0241000-06.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: PEDRO JOSE DE MATTOS NETO (Adv. Margareth Ottati Chio Andrada RJ 58211 D).\r\n\r\n119 - 0283000-33.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rosangela Moreira Pinheiro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1- Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 2- Viação Pinheiral Ltda. (sem advogado nos autos), 3- Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda).\r\n\r\n120 - 0495400-66.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- ARCANJO GOMES DE ALMEIDA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- ARCANJO GOMES DE ALMEIDA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), 3- CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1358163"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001249-28.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Sandra Maria de Oliveira Teixeira ( Joao Batista de Oliveira Filho RJ98588D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda.Ana Carolina da Silva Azevedo ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PREZUNIC COMERCIAL LTDA para reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª ré (WISE COOPER) de 14/7/2004 a 2/12/2006, com condenação subsidiária da 2ª (PREZUNIC), como tomadora dos serviços, pelas verbas deferidas na sentença limitadas ao período reconhecido, como se apurar em regular liquidação. Custas de R$ 200,00, pelas rés, sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Flávio Viviane Cunha ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Flávio Viviane Cunha ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Vigmarc Serviços Ltda me - por unanimidade, negar provimento ao recursos ordinários interpostos por FLÁVIO VIVIANE CUNHA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000913-58.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Mariane Gomes Amorim ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construçõs e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARIANE GOMES DE AMORIM, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fadine Agrobusiness S.A. ( Wadison Gomes de Souza Neto RJ161606D ), - Embargado : Denise Oliveira do Nascimento ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FADINE AGROBUSINESS S/A para anular o processo a partir de f.117/119, inclusive, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja intimada a ré a contrarrazoar o recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ ( Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira RJ69834D ), - Recorrido : Alice Braz de Sá ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, RESSEGUROS, VIDA, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINCOR/RJ -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilância Privada LtdaOdair da Silva Antônio ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RIOZOO - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2010.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : ALOYSIO DE ANDRADE FARIA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por ALOYSIO DE ANDRADE FARIA para excluir da condenação multa por litigação de ma-fé, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0081100-97.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Dirlei Jose Porto ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Jocimar da Silva Marins ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Serviços LTDA. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), DSND Consub S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), Astra Segurança e Vigilância LTDA. ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOCIMAR DA SILVA MARINS e DIRLEI JOSÉ PORTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358270"
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                            "1358310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ\r\n\r\nRcdo: Alice Braz de Sá, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 369/372. Cujo teor é o seguinte: Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, RESSEGUROS, VIDA, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINCOR/RJ - em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio, 14/8/2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1358271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Francisco de Almeida Filho ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta à reclamada: i) o pagamento do valor correspondente ao excesso de jornada, assim considerado as horas que extrapolaram as 8 diárias no período compreendido entre o dia 08/10/2007 (início do sistema de escala) e o dia 02/03/2010 (data da dispensa), que deverão ser remuneradas apenas com o adicional de 50%, pois a hora normal já se encontra quitada, bem assim os reflexos daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso prévio e no FGTS; ii) o pagamento devido pela integração dos valores quitados a título de horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso prévio e no FGTS; ressalvado o entendimento da relatora quantoà multa do artigo 477 da CLT, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto à jornada. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000666-64.2011.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rui Nascimento do Carmo ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por RUI NASCIMENTO DO CARMO, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Laboratórios Servier do Brasil Ltda. ( Priscila Maciel de Freitas RJ136151D ), Rachel Farah Cataldi ( Joanna Farah Cataldi Amin Zuim RJ106901D ), - Recorrido : Rachel Farah Cataldi ( Joanna Farah Cataldi Amin Zuim RJ106901D ), Laboratórios Servier do Brasil Ltda. ( Priscila Maciel de Freitas RJ136151D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso das autoras, apenas para deferir a gratuidade de justiça, vencido o relator que o provia também no tocante ao plano de saúde coletivo, e, também, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a juíza Vólia Bomfim Cassar, que o provia quanto às horas extras. Redigirá o acórdão a Exma. Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0000153-46.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Fernando Araújo Alves ( Sergio Barroso Ullmann RJ142672D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de cerceio de defesa, para declarar a nulidade da r. sentença e determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que seja permitida a juntada aos autos das referidas guias e haja apreciação da prova documental.\r\n\r\nProcesso: 0000161-66.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Hospitalar Lar Interlink ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - Recorrido : Janaína Lopes Massa ( Vinicius de Vasconcellos Fernandes RJ145622D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A.Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Acliziane Roice Gomes de Queiroz ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A.Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Acliziane Roice Gomes de Queiroz ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários (exceto o adesivo da reclamante, quanto aos danos materiais, por inadequação) e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao desta, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré (Telesoluções Telemarketing Ltda) e, consequentemente, a formação do vínculo de emprego com o Banco Bradesco S.A., no período de 01/09/2008 a 30/07/2009, e com o Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, no período de 01/08/2009 a 19/01/2011, que deverão retificar a CTPS da autora, em 48 horas após o trânsito em julgado, na qual deverá constar a função de operadora de telemarketing, e condená-los no pagamento das verbas pretendidas e decorrentes da aplicação das normas coletivas da categoria dos bancários, bem como no pagamento de R$ 29,70 e R$ 44,00, mensais, considerados os período acima mencionados, a título de comissões, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no recurso da autora quanto ao vínculo e consectários e, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos bancos reclamados. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristiane Guimarães Silva Ferreira ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a segunda ré (Contax S.A.) e, consequentemente, a formação do vínculo de emprego com a primeira (TNL PCS S.A.), que deverá retificar a CTPS da autora, anotando inclusive o cargo de operador de telemarketing, em 48 horas após o trânsito em julgado, reconhecer a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel-RJ e Sindimest-RJ, e condenar ambas as rés solidariamente no pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, bem como de benefícios outros (em especial o bilhete-refeição), e de 01 hora extraordinária semanal, levando em consideração o adicional de 50%, a evolução salarial, a Súmula 264 do C. TST), o divisor 200, bem como reflexos no FGTS, férias, repouso semanal remunerado e décimo terceiro salário. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/1988, Instrução Normativa RFB nº 1.127/20111 e Instrução Normativa RFB Nº 1145/2011, juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à causa na r. sentença, agora a título de condenação, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto à norma coletiva aplicável.\r\n\r\nProcesso: 0000476-74.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Jefferson dos Santos Oliveira ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade solidária que lhe foi imputada.\r\n\r\nProcesso: 0000484-08.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Henrique da Silva Lessa ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante e inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Auto Viação São João Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Auto Viação São João Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Ronaldo Ferreira Machado ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União, por ausência de interesse recursal, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Willian da Silva Bezerra ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada - CSU Cardsystem S.A. (exceto quanto às pausas, por inadequado) e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no enquadramento e nas normas coletivas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1358271"
                            ],
                            "1358272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001034-47.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rondinele Lopes Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, vencido o Relator que o improvia. O representante do douto Ministério Público do Trabalho opinou pelo improvimento do recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1358272"
                            ],
                            "1358273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118500-73.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Geordão Antunes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 342/343 .\r\n\r\nProcesso: 0001868-87.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amanda Castro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls 157/174 .\r\n\r\nProcesso: 0163300-59.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Vieira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)], Rcdo: Elaine Vieira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 384/397, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-31.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Ebgdo: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 460/464 .\r\n\r\nId: 1358273"
                            ],
                            "1358384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A., Acliziane Roice Gomes de Queiroz \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acliziane Roice Gomes de Queiroz , Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários (exceto o adesivo da reclamante, quanto aos danos materiais, por inadequação) e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao desta, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré (Telesoluções Telemarketing Ltda) e, consequentemente, a formação do vínculo de emprego com o Banco Bradesco S.A., no período de 01/09/2008 a 30/07/2009, e com o Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, no período de 01/08/2009 a 19/01/2011, que deverão retificar a CTPS da autora, em 48 horas após o trânsito em julgado, na qual deverá constar a função de operadora de telemarketing, e condená-los no pagamento das verbas pretendidas e decorrentes da aplicação das normas coletivas da categoria dos bancários, bem como no pagamento de R$ 29,70 e R$ 44,00, mensais, considerados os período acima mencionados, a título de comissões, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no recurso da autora quanto ao vínculo e consectários e, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos bancos reclamados. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1357386": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000711-72.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JBLV Empreendimentos Ltda. ( Giovani Calixto de Vasconcelos RJ151449D ), - Recorrido : Cleide Aparecida da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação o pagamento do ¿FGTS de todo o período acrescido de 40%¿, condenando a reclamada somente à liberação das guias do FGTS no código 01, ou pagamento em espécie, frustrado o seu recebimento (pedido ¿k¿), e ao pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS (pedido ¿l¿), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2010.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Solange Lopes da Cruz Goulart ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, estando a autora isenta do preparo em razão de ser detentora do benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121800-09.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo Magesti Moraes ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0304600-76.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Sebastiao Dornele da Silva ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra petita para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que outra decisão seja proferida com observância aos limites do pedido, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158400-09.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Henry Alves de Oliveira Lima SP221041D ), - Recorrido : Regina Lucia Cabral Apolinário ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao da primeira reclamada para homologar a desistência da ação, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, restando prejudicadas as demais matérias ventiladas nos recursos das partes, nos termos do voto da Exma. Relatora, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria Luisa Pendilhe Amorim ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), FUNDAÇAO REAL GRANDEZA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Renan Lima Palma ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023200-55.2003.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : AVERRY IND E COM DE EQUIPAM PETROLIFEROS LTDA ( Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D ), - Agravado : SIND IND MET MEC MAT ELET DCAXIAS,SJMERITI NIL ( Beatriz Araujo Machado da Silva RJ101943D ), - por maioria, não conhecer do apelo por falta de motivação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que conhecia do agravo de petição e negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1357386"
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                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Luisa Pendilhe Amorim\r\n\r\nEbgdo: CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A., FUNDAÇAO REAL GRANDEZA, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência o v. acórdão de fls. 798/799, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357390"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153500-29.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ponteland DIstribuidora Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : José Roberto Santos Rezende ( Caroline Mendes Carvalho RJ142086D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Gérson Moizes Inez ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0151200-67.1991.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : IUnião A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), LUIZ ERASTO ALVES PINTO DIAS ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1999.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : DENIZE JUNGER NEVES ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), Mario Valente ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Mario Valente ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ajuizado pelo Autor para excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé e negar provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Verli Luiz Esteves ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar provimento para afastar a prescrição extintiva, mas julgar improcedente o pedido de suplementação de aposentadoria enquanto o Autor não estiver desligado da empregadora-patrocinadora.\r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2002.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA ( Joel Marques Vianna RJ52044D ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA ( Joel Marques Vianna RJ52044D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Ré, exceto no que atine ao tema Imposto de Renda, e não conhecer do recurso interposto pelo Autor. No mérito, negar provimento ao recurso interposto por Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria de Lurdes Pinto ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Municipio de Volta Redonda - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (a/c Procuradoria do Município de Volta Redonda)Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ajuizado pela Autora para julgar procedente o pedido de condenação solidária das Rés ao pagamento dos títulos deferidos e parcialmente procedente o pedido concernentes às folgas, limitado àquelas que não foram concedidas, forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0011200-60.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira MG2351A ), - Embargado : Sérgio Ribeiro Raggio ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher os embargos para sanar a omissão apontada, com efeito modificativo, julgando-se improcedente o pedido relativo ao seguro-desemprego (alínea ¿n¿ do rol de pedidos), tendo em vista que a resolução contratual se deu por parte do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. ( Raphael Koeche de Carvalho RJ137913D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Dermeval Paulino de Oliveira ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, impondo-se à Embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente procrastinatório do resultado do litígio.\r\n\r\nProcesso: 0170500-14.2002.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ROSANGELA ROQUE SCORZELLO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitando-se a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela Autora em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203200-22.2004.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PROMON ENGENHARIA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : JOSE ALFREDO NOGUEIRA ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer o presente recurso.\r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Janir Menezes Padilha ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), Meet Recursos Humanos Ltda. ( Paulo Cesar Goncalves Zanata MG60912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0237800-44.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vania Rodrigues da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. ( Flavio Celso Gomes Pereira RJ4896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema multa do art. 477 da CLT e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205900-51.2000.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos temas relacionados à contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar a retificação dos cálculos homologados, a fim de que sejam apuradas as diferenças de décimo terceiro salário e férias proporcionais na fração de 1/12.\r\n\r\nProcesso: 0169000-18.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronaldo Vieira Esteves ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Ronaldo Vieira Esteves ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto as razões formuladas no recurso do Autor sobre o pedido de dano material e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Ronaldo Vieira Esteves para: a) se deferir a gratuidade de justiça; b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras nos períodos em que não há controles, excluídas as parcelas prescritas e deduzidas as quitadas sob idênticos títulos; c)julgar procedente em parte o pedido formulado a título de férias, (alínea ¿d¿ do rol de pedidos), determinando-se a dedução dos valores comprovadamente quitados pela Ré a tal título no período imprescrito; d) julgar procedente em parte o pedido de horas extras relativas aos intervalos para refeição suprimidos, excluídas as parcelas prescritas e deduzidas as quitadas sob idênticos títulos; e) julgar procedente o pedido de repercussão das horas extras deferidas sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito nas férias. Dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Auto Viação Jabour Ltda. para afastar a condenação em danos morais. Ante a reforma da sentença, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, arbitrar novos valores para condenação e custas judiciais, a saber, respectivamente: R$ 30.000,00 e 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0147000-79.2003.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : LUIZ CARLOS CARCERERE ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - Recorrido : LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MAURO DE SOUZA MARTINS ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2005.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Ernesto Julio Lopes ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, não conhecer agravo por ausência de delimitação do valor impugnado.\r\n\r\nProcesso: 0091000-49.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Oscar Pereira do Couto ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Oscar Pereira do Couto ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto em relação ao tema ¿recolhimentos previdenciários e fiscais¿, contido no recurso interposto por Telsul Serviços S.A., por ausência de interesse recursal. No mérito, negar provimento aos recursos interpostos por Telemar Norte Leste S.A. e Telsul Serviços S.A. e conceder, por outro lado, provimento ao recurso interposto por Oscar Pereira do Couto para julgar procedente o pedido de aplicaçãoo das Convenções Coletivas firmadas entre o SINDIMEST e o SINTTEL, determinando o pagamento de: a) diferenças salariais, observando-se o salário normativo do cargo de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos (IRLA); b) diferenças de adicional de periculosidade de 30%; c) repercussão dessas diferenças em outras verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação; e d) horas extras, ampliando a condenação imposta pela sentença para observar o módulo semanal de quarenta horas e adotar o divisor 200. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149400-53.2004.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), SERGIO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153100-53.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Nilma de Moraes ( Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho RJ162973D ), - por unanimidade, conhecer o recurso voluntário interposto pelo Réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141300-14.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Panificação Barão de Mesquita Ltda. ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - Recorrido : Moises Freire dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de integração de salário pago fora dos recibos salariais. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Aline dos Santos Marinho ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar que, nos dias em que o horário contratual era de 16h a 0h, a jornada da Autora encerrava-se à 1h15, em média; e b) afastar da condenação o aviso-prévio indenizado, o saldo de salário e o décimo terceiro salário proporcional. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vanderlei Carlos Pacini ( Andrea Correa Fernandes RJ120329D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar a prescrição relativamente aos salários (incluindo férias e décimos terceiros salários) em atraso discriminados no documento de fl. 47 e julgar procedente o pedido de respectivo pagamento dos valores ali consignados; b) que o Imposto de Renda seja apurado nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1358252"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173600-36.2009.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Agravado : Maria Elisangela Mendonça Sobrinho ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165100-45.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabio Ramos Soares ( Annalú Pilo RJ134994D ), Acser Recursos Humanos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferir o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado em contrarrazões, pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1358265"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083300-21.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Arnaldo Gonçalves Moraes ( Luciano Sant Anna Balzano RJ126305D ), - Recorrido : Rachel Guimarães da Fonseca e Silva ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083200-83.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. ( Jeferson Alex Salviato SP236655D ), - Recorrido : Edson Rodrigues da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0126400-22.2001.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : SABINO BELPOMO ( Hedis Liberato Silva RJ45988D ), - Agravado : Dinamax - Manutencao e Tecnologia ltda ( Luiz Otavio Garrido da Silva RJ100193D ), José de Souza Lima Duboc ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Lia Fonseca ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ATM ALTA TECNOLOGIA MEDICA LTDA ( Luiz Otavio Garrido da Silva RJ100193D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de interesse recursal e por incabível a medida em face de mera decisão interlocutória.\r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2008.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2004.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), GLORIA DE AZEVEDO BARCELOS QUINTAS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082600-21.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco Carlos Ferreira da Silva ( Wagner de Araujo Machado RJ105545D ), - Recorrido : L C Ferreira Galisa ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Renato Gomes Vieira ( Marcio Welber Lima do Amaral RJ103626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116600-68.2001.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CIKEL SERVICOS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : LUCIANO DUARTE BROCHADO DE SOUZA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) que seja considerado como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário mínimo; b) julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e reflexos decorrentes de equiparação salarial. Reduzida substancialmente a condenação, arbitrar novos valores para as custas judiciais e a condenação, a saber, respectivamente: R$ 200,00 e R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luzinaldo Ferreira de Lima ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - Recorrido : Casa Gago Bandez Papelaria Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se parcial provimento ao recurso para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, que é arbitrado em R$ 10.000,00, atualizado monetariamente a partir da data do julgamento e acrescido de juros de mora a partir do ajuizamento da presente ação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2004.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ESPOLIO DE MOZART BRUNO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto no que concerne ao requerimento de dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica, por falta de interesse. No mérito, decide conceder parcial provimento para afastar a condenação em honorários advocatícios e para se aplicar o disposto na Súmula 381, no que concerne à época própria para a correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0105000-06.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Amanda Alves Vieira ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedidos de salários, férias, décimo terceiro salário e FGTS relativos ao período de estabilidade provisória e procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando as custas em R$ 400,00,pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0131500-33.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Marcio Vaz Machado ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para valor correspondente a dez remunerações do Autor. Ficam mantidos os valores já estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Lucia Novaes de Almeida ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Autora e, no mérito,manter a sentença no aspecto em que rejeitaru as preliminares arguidas pelas Rés e conceder-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva pronunciada pela sentença, determinando-se a baixa dos autos para regular instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2006.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao recurso da Ré no que concerne às razões relativas à eficácia liberatória geral do acordo firmado perante a CCP. No mérito,decide negar provimento ao recurso da Telemar Norte Leste S.A. e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para deferir a gratuidade de justiça. Amplia-se o valor estimado da condenação para R$ 20.000,00, e das custas judiciais para R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0090600-12.2003.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : HAINY NERCESSIAN ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Agravado : SHELL BRASIL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096900-80.2007.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Colegio Paulo GiossoniMozart Dante de Souza ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Recorrido : Colegio Paulo GiossoniCentro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Mozart Dante de Souza ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para autorizar a dedução dos intervalos indicados no depoimento do Autor e conhecer o recurso adesivo do Autor, exceto quanto ao tema seguro-desemprego e no mérito, determinar que o IR seja apurado na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88, incluído pela MP 497 de 2010. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0072200-87.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Roberto Gomes Marassi ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da PETROBRAS DISTRIBUIDORA, por irregularidade de representação, conhecer o recurso da PETROS, exceto quanto a preliminar de ausência de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rio Polímeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Dilson da Conceição ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, nmérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1358276"
                            ],
                            "1358242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nRcdo: MAURO DE SOUZA MARTINS, LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, não conhecer o recurso, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0203200-22.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAgdo: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, JOSE ALFREDO NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, não conhecer o recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1358242"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199800-14.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S/A( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Zelia Maria Themoteo ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001654-73.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias ( Luiz Carlos Alves Carneiro RJ61219D ), - Agravado : Rosimere do Nascimento ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlos Max Nascimento ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S//A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1357716"
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                            "1357605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001202-05.2011.5.01.0024 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Henrique Ferreira\r\n\r\nAgdos: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 186/187: \"por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do recurso ordinário, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1357605"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1358132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-64.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ) - Recorrido: Patrique Monteiro da Silva ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ).\r\n\r\n2 - 0000092-97.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ) - Recorrido: Bruno Souza dos Santos ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n3 - 0000112-45.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Artur Martins Ribeiro ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n4 - 0000126-81.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda., Marcio Braga Morete ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n5 - 0000151-44.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Christiani da Silva Salvador ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorrido: Christiani da Silva Salvador ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n6 - 0000160-58.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jaqueline da Silva Ramos ( Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel RJ 125764 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde , Municipio de Casimiro de Abreu ( Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ).\r\n\r\n7 - 0000180-79.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jacqueline de Alencar Gomes Diniz ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 113923 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n8 - 0000211-02.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Valdeci Gomes da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n9 - 0000220-30.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adriana Gonçalves Andrade ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n10 - 0000222-36.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Arivelton Silva dos Anjos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Arivelton Silva dos Anjos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n11 - 0000231-50.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Armando Lucio da Rocha ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n12 - 0000275-30.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Márcio Freire Leonardo ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n13 - 0000284-75.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria das Graças dos Santos Silva ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ) - Recorrido: Associação Pro-Matre.\r\n\r\n14 - 0000330-53.2010.5.01.0079 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n15 - 0000406-61.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Narciso Dias de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Ribeiro de Araujo RJ 83867 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n16 - 0000432-22.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Rogério Ferreira Simões ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ).\r\n\r\n17 - 0000440-37.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Francisco Gerdivan Santiago ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construcoes Ltda. ( Adv. Jorge Pereira Gaspar RJ 72853 D ).\r\n\r\n18 - 0000510-49.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jéssica dos Santos Moreira ( Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque RJ 164179 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n19 - 0000582-31.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ITAU - UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bárbara Cristina Cerdeira Lopes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n20 - 0000652-87.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Herminio José Baptista ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n21 - 0000660-63.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Michel Arruda Pereira ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Michel Arruda Pereira ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ).\r\n\r\n22 - 0000663-89.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda. ( Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ 49404 D ) - Recorrido: Daniel Barbosa da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n23 - 0000691-40.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n24 - 0000730-29.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodoviáris A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), João Gomes Balbino Júnior ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rodoviáris A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), João Gomes Balbino Júnior ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n25 - 0000779-33.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Valdeir Feitosa Barreto ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n26 - 0000784-12.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Evanilda Carvalho Tavares ( Adv. Paola Sparano Campos RJ 56400 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Veloso Chaves.\r\n\r\n27 - 0000793-94.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Cristóvão da Conceição ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ), Vigmarc Serviços Ltda ME, Luiz Cristóvão da Conceição ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n28 - 0000827-63.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Zazá Café e Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesianos Região Oceânica ( Adv. Daniele Pinto Braga RJ 102848 D ), Renata Ferreira da Silva ( Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira RJ 136424 D ).\r\n\r\n29 - 0000847-42.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda , Givanildo de Moraes Nobre ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n30 - 0000885-75.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcio Henrique Monteiro de Castro ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorrido: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n31 - 0000908-27.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sandra Maria da Silva Pavuna ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n32 - 0000967-92.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CP Assessoria de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ) - Recorrido: Roberto Cardoso Ferreira ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n33 - 0000975-53.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexander da Silva Penna ( Adv. Marcio Cardoso Gioia RJ 70764 D ), Toesa Service S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Toesa Service S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Alexander da Silva Penna ( Adv. Marcio Cardoso Gioia RJ 70764 D ).\r\n\r\n34 - 0001034-25.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Michele dos Santos Miranda ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n35 - 0001034-94.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Fernando da Silva Moreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), José Fernando da Silva Moreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Transtempo Transporte Ltda..\r\n\r\n36 - 0001066-71.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Patricia da Costa Moreira Melo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Patricia da Costa Moreira Melo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n37 - 0001088-65.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Géssica da Mata da Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Maria das Neves Francisco Pereira ( Adv. Fabio Aluisio Tavares de Oliveira RJ 149172 E ).\r\n\r\n38 - 0001124-54.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Valdemir Cavalcante de Azevedo ( Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n39 - 0001185-88.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Alberto Acioli ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A., Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n40 - 0001239-65.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Anderson Roberto Nunes Silva ( Adv. Edvar Ramos de Souza RJ 66390 D ) - Recorrido: Fapaulo Comércio e Distribuição de Produtos de Panificação Ltda. ( Adv. Alessandro Madureira Pires RJ 162335 D ).\r\n\r\n41 - 0001278-87.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FRANCISCO JOVANIY MARTINS ( Adv. Jaques Douglas Passos RJ 132181 D ) - Agravado: MOISES BARBOSA DE LIMA ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ).\r\n\r\n42 - 0001330-81.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Georgete de Miranda Garjulli ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n43 - 0001342-59.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Patrícia Bastos Anastacio ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Guard Angel Serviços Ltda. ( Adv. Cecy Santoro RJ 13526 D ).\r\n\r\n44 - 0001365-81.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maciel José Botelho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001390-11.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ), Gleicy Kelly Alves ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n46 - 0001405-23.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luilton Ferreira de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n47 - 0001415-49.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda., Eliane Ferreira ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n48 - 0001504-85.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: André Luiz da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n49 - 0001628-31.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Aloísio Feliciano Rodrigues ( Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar RJ 136340 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n50 - 0001816-95.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hope Recursos Humanos S.A. - Recorrido: João Teixeira da Silva Filho ( Adv. Gisele Ferreira da Silva RJ 162506 D ).\r\n\r\n51 - 0001882-75.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Olintho Ney Mattos ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n52 - 0002408-04.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ) - Recorrido: Djalma Alexandrino ( Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D ).\r\n\r\n53 - 0013000-88.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Raphael dos Santos Martins ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Nilson Baiao Goncalves RJ 49119 D ).\r\n\r\n54 - 0013400-90.2006.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Gilberto Cesar Rodrigues ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ) - Agravado: Camping Clube do Brasil ( Adv. Eric Nilson Lofgren RJ 27148 D ).\r\n\r\n55 - 0019000-35.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcelo Ribeiro do Nascimento ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n56 - 0052800-68.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jose Ronaldo Cordeiro da Silva ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n57 - 0055300-34.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. ( Adv. José Guilherme Costa Chaves MG 79834 D ), Cláudio Alves Monteiro ( Adv. Niltom Ferreira RJ 61112 D ).\r\n\r\n58 - 0057200-21.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: ANTONIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), EMILIO SOARES DE MOURA.\r\n\r\n59 - 0063900-37.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sandro Rocha Vieira ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: JLS S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n60 - 0065700-04.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), José Arimatéa da Silva Filho ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n61 - 0067000-16.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EDIMA MANHAES GIMENEZ ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: MASSAS PORTUENSE LTDA. ( Adv. Evandro Ramos Lourenco RJ 93507 D ).\r\n\r\n62 - 0069000-53.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Magna Cardoso Manhaes ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Insituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n63 - 0083400-18.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Patrizia Granchi ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Luigia Cranchi ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Nilson Gomes da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Franco Cranchi ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Luigia Cranchi ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Franco Cranchi ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Nilson Gomes da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Patrizia Granchi ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n64 - 0090000-16.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elida Teixeira Sacramento ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n65 - 0096300-38.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sérgio Martins de Assis ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Processamento de Dados Ltda ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0102900-97.2003.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CRISTINA NUNES BARRIA ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n67 - 0108100-84.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Honório da Silva ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n68 - 0108600-90.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Andrea Correa Castanheira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Andrea Correa Castanheira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n69 - 0112900-35.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S/A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Jaqueline Klimeck Gouvea Gama ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n70 - 0126200-62.1990.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JOAO DE SOUZA NOGUEIRA ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n71 - 0145400-79.2009.5.01.0033 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciene Machado de Jesus ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n72 - 0148600-09.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elen Cláudia Marques da Silva ( Adv. Franklin Pinto Araujo RJ 115680 D ).\r\n\r\n73 - 0155500-07.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maximos Alimentos Ltda. ( Adv. Nilton Souza Carvalho RJ 122942 D ) - Recorrido: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos ( Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges RJ 86674 D ), Sebastião José Sant Anna ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n74 - 0165000-16.1987.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (+94) ( Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ 28015 D ) - Agravado: ADALICIA SILVA DOS SANTOS E OUTROS (+73).\r\n\r\n75 - 0165500-59.2009.5.01.0064 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leonardo Mattos dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Lixoplast Comércio de Plásticos e Derivados Ltda. ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ), Deltonplast Com. de Plas. Ltda. ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n76 - 0167200-81.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luis Paulo Fonseca da Rosa ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ) - Recorrido: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. ( Adv. Wagner de Araujo Machado RJ 105545 D ).\r\n\r\n77 - 0205200-26.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Selma Xavier da Silva ( Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ 99395 D ), Jefferson Douglas Oliveira da Silva ( Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ 99395 D ), Ingrid Oliveira da Silva - Recorrido: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Grau 10 Planejamento e Construcoes Ltda ( Adv. Fernando Amin de Carvalho RJ 75915 D ).\r\n\r\n78 - 0211700-66.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Sandra Amara Gomes da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n79 - 0223000-33.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Agravado: MARA REGINA NEVES ALVES ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n80 - 0274300-12.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos - Recorrido: Maria Helena Rangel Barcelos ( Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel RJ 130197 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n81 - 0303800-29.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Leirson Ribeiro de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21/08/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Agosto de 2012\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\n-em exercício- \r\n\r\nId: 1358132"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1995.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EDUARDO DINIZ DA COSTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por maioria. conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : TATIANA DE OLIVEIRA SILVA ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ASB S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(+1) ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : LEANDRO BISPO DA CONCEICAO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo interposto pela Know How Recurso Humanos Ltda, conhecer do agravo da ASB S/A Crédito Financiamento e Investimento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que na correção monetária sejam observados os índices do mês subsequente ao vencido, a teor da Súmula 381, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), LEONARDO GONCALVES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : LEONARDO GONCALVES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a r. Sentença de 1º grau, para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado nas mesmas condições em que era pago antes da supressão e, dou parcial provimento ao recurso do autor, para declarar a natureza salarial da hora intervalar, com os devidos reflexos legais nas verbas rescisóras e contratuais. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MANOEL AUGUSTO DA SILVA FILHO ( Carlos Alberto Vicente Teixeira RJ107946D ), - Recorrido : PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SONIA MARIA DE SOUZA FLORES ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : DENISE SOUZA FRANCELINO ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o dano moral. Declarando ainda, a litigância de má-fé da Recorrente, que deverá indenizar o Reclamante em importância equivalente a dez por cento do valor da causa atualizado, mais um por cento a título de multa, em favor da autora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2011.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : MARCELO DE ARAUJO REZENDE ( Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ105264D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para excluir a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOAO EVANGELISTA PIRES ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), PEDRO JULIO DE SOUZA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2008.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO DE SOUZA SOARES ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, que acompanhou o voto do Desembargador Relator, por maioria, não conhecer do recurso no que se refere a integração de prêmio, e no remanescente lhe dar PROVIMENTO PARCIAL para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, bem como pagamento de indenização por dano moral de R$ 3.000,00, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS, multa indenizatória de 40% do FGTS e indenização por dano moral. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 8.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 240,00. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presente pelo recorrente, Dr. Mario José Bittrencourt de Camargo (OAB/RJ 113536). Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, face a aposentadoria do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Morais\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1358026"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Altair Soares de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), Rouniepterson de Lima Torres ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Rouniepterson de Lima Torres ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada e do apelo adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0187600-56.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Dalton Luiz Souza dos Santos ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de inépcia suscitada pelo recorrente e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Faros Humaitá Comércio de Alimentos ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos ( Joelcio Pereira da Costa RJ93375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062500-17.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marco Aurelio Guimarães Pinheiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil SA ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-54.2011.5.01.0010 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Alessandra Maia Santos ( Alexandre Ortolan Franco RJ95887D ), - Embargado : Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2012.5.01.0039 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Renata da Silva Braz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Luiz Alexandre de Azevedo Ramos ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Embargado : Itaú Unibanco SA ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001969-80.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Construtora Geribá Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-43.2008.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Volkswagen Serviços Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Banco Volkswagens S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : Marco Antonio Bittencourt Rios ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da multa do artigo 475-J do CPC, bem como para que os reflexos do salário utilidade, qual seja 20% do salário base, relativos a incidência nas férias(+1/3), sejam nos valores pagos, a tal título, no momento da dispensa do Agravado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Embargado : Charles Eduardo Alves dos Santos ( Michelle Van Acker Souza RJ131660D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000352-86.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Antônio Alexandre ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial para excluir da condenação a verba honorária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentaram pelo recorrente, Dr. Leonardo Kacelnik (OAB/RJ 51800) e, pelo recorrido, Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB/RJ 63498).\r\n\r\nProcesso: 0079800-45.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Geraldo Catarino de Oliveira ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA e , no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, prestando esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos LtdaEng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Aurelio Christiano dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, tendo em vista a inobservância do artigo 1º do Ato Conjunto nº 21/2010-TST.CSJT.GP.SG, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo recorrente, Dr. Guilherme Bastos N. Batista (OAB/RJ 104517).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1358120"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161200-20.2004.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Agravado : MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDAUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e das contraminutas, exceto quanto ao requerimento de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, apresentado pela 2ª reclamada; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de inexigibilidade do título executivo judicial, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da executada e DAR provimento ao recurso da exequente para determinar que seja observado o critério fixado na sentença (fl. 49), ou seja, juros de mora um por cento ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, conforme §1º do art. 39 da Lei 8.177/91, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marilda Peres Barbosa Matos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamante e DAR-LHE provimento para deferir a complementação dos valores pagos a título de adicional de risco até o percentual de 40% (quarenta por cento) do salário do reclamante, parcelas vencidas e vincendas (item ¿a¿ - fl. 05), bem como seus reflexos (item ¿b¿ - fl. 05); deferir a autora o pagamento dos honorários advocatícios; fixar o novo valor da condenação em 20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais); invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Cláudia dos Santos ( Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ131078D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-78.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Douglas Ferreira Cabral ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e de prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rodrigo Cardoso Figueiredo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001494-07.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Braz de Egídio ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, rejeitar a arguição de nulidade, e, no mérito, DAR provimento para julgar improcedente a pretensão autoral; invertidos os ônus da sucumbência, isento o reclamante, beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vanessa Cristina Chaves Brum ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. ( Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar CE19880D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR provimento para excluir a 2ª ré de qualquer responsabilidade decorrente da condenação imposta, nos termos do voto do Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Broadcasting Televisão Ltda. ( Washington George Rodrigues Cirne RJ115789D ), - Recorrido : Paulo Renato Karl ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Goreti da Cruz Leal ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, com exceção do tema ¿estabilidade prevista no art. 41, § 1º, da CRFB/88\", e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jeferson da Silva Lira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento para indicar que não incidirá contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas deferidas no Acórdão de fls. 432/436: PLR, aviso prévio, férias indenizadas, terços de todas as férias, FGTS com 40%, auxílio cesta alimentação, auxílio refeição e multa por descumprimento da CCT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0012500-07.1997.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ROSA AMELIA PINTO ORNELAS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1357354"
                            ],
                            "1357355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2002.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : KLEDIMAR PEREIRA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ana Maria Gomes Alves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento e manter íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-56.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rubem Pereira Brito Junior ( Wagner Jorge Clemente Coelho RJ156661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do DETRAN e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2011.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Wilma Valério Dantas ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Agravado : ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Abelardo Oliveira Trabuco RJ40861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar arguida de nulidade dos atos processuais praticados e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adriana Dias de Menezes RJ95583D ), Aurea Maria Martins Pinto ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Aurea Maria Martins Pinto ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adriana Dias de Menezes RJ95583D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração, NEGAR provimento ao da empregada e DAR provimento ao da empregadora, para suprir omissões na fundamentação do acórdão de fls. 270/274, sem emprestar efeitos modificativos, nos termos do voto do juiz relator, que se integra em mencionado acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOValdir Melo de Souza - Embargado : Valdir Melo de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0133500-95.1997.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : JOSE ANTONIO DA SILVA NETO ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Arbore Engenharia Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Embargado : Ivanilso Nogueira Campos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e DAR-LHES provimento para, suprindo a omissão verificada, se manifestar sobre a questão da expedição de ofícios, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marco Antonio da Cruz Flor ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Marco Antonio da Cruz Flor ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para reconhecer a aplicação dos direitos devidos em decorrência da aplicação das normas coletivas dos bancários e julgar procedente os pedidos ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿ da inicial, observando-se o divisor 150, tudo nos termos do voto do juiz relator, mantidos a sucumbência e os valores para ela estimados, porque ainda adequados ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Faní Francisca dos Santos Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Faní Francisca dos Santos Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, DAR provimento aos embargos da reclamante, para sanar omissão e contradição perpetradas, ratificando os termos da certidão de julgamento de fl. 526 e o dispositivo do acórdão, à fl. 531v; e NEGAR provimento aos embargos da reclamada, punindo-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) e indenização de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-03.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Luiz Fernando de Abreu ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-56.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : MULTISERV LTDA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Leandro Nascimento Vieira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Luiz Renato da Carmo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Embargado : Luiz Renato da Carmo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, NEGAR provimento aos do reclamante e DAR PARCIAL provimento aos da reclamada para suprir a omissão e declarar a prescrição bienal prevista no art. 7º, XXIX da CF/88, em conformidade com a OJ 384 da SBDI-1/TST, tendo como marco inicial a cessação do trabalho ultimado para cada tomador de serviço, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1357355"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Thyssenkrupp Elevadores S/A ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Embargado : Condominio do Itaipu Multicenter ( Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó RJ93363D ), Carmen Lucia Aleixo Basilio ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), Shekinah Conservadora Ltda. ( Gilberto Seixas Magalhaes RJ135596D ), Felipe Aleixo Basílio ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos e condenar a recorrente a pagar à reclamante multa de 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0258100-31.2002.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : JOELCIO AZEVEDO GOMES ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES provimento, para prestar os necessários esclarecimentos, sem, contudo, lhes emprestar o efeito modificativo pretendido, tudo nos termos do voto do juiz relator, que se integra no v. acórdão de fls. 242/243v.\r\n\r\nProcesso: 0054700-69.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Letícia Ribeiro dos Santos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Carlos Gonçalves Esteves ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela FIOCRUZ e DAR-LHES provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ANTENOR FERRARI JUNIOR ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Décio Rocha de Carvalho ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1357356"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2008.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Arthur Edmundo Alves Costa ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), Marcio Antonio de Sousa Pereira ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - Embargado : Wagner Jorge Costa da SilvaJosé Antonio Marques da SilvaServseg Tecnologia em Segurança e Vigilância LtdaManoel Durval Alves dos Santos ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Carolina Benicio do Nascimento ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1357357"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME ( Águias de Central Centro de Ensino ) ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - Recorrido : Shirley Chrystian da Costa Carvalho ( Pedro Francisco Nunes da Silva RJ157726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para rever o valor estimado da indenização para R$ 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais); mantido o valor da condenação e custas, pela reclamada, vencida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000709-69.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Frontoni Comércio de Alimentos Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Diego Dias de Moura ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1358249"
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                            "1358107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 371/374: \" conhecer dos embargos de declaração opostos pela FIOCRUZ e dar-lhes provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo,...\"\r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2002.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: KLEDIMAR PEREIRA SILVA\r\n\r\nAgdo: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132/133: \" ... conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1358281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Tutma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001039-02.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Renal Service Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Salomão Mansur Netto [Adv. Simon Mansur Netto (OAB: RJ 60073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Salomão Mansur Netto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95: \"...2. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se o Autor, para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pela Ré, no prazo de 5 (cinco) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1358281"
                            ],
                            "1357614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Viação Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Embargados: Dagoberto Cesar de Almeida (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D),- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0039100-63.2004.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) e SELMA DOS SANTOS PEREIRA (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) e SELMA DOS SANTOS PEREIRA (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - por unanimidade, conhecer do recurso da Autora, exceto quanto ao pedido de declaração da não incidência do Imposto de Renda sobre os juros, por se tratar de matéria que sequer foi ventilada na petição inicial e, portanto, não decidida pelo MM. Juízo de 1º Grau, razão pela qual, além da inexistência de sucumbência nessa parte, qualquer manifestação do Tribunal acarretaria verdadeira supressão de instância; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Também conhecer do recurso do Réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja observado, no cálculo das horas extras referentes ao período em que a Obreira trabalhou na Agência Shopping Tijuca, o horário confessado no seu depoimento pessoal (fls. 1010), nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o mesmo valor arbitrado pela sentença à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (João Nery Campanário RJ37898D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (João Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do sindicato, para determinar o pagamento de uma hora diária, como extra, referente ao intervalo não concedido, com reflexos e integrações, conforme pleiteado na letra “b” do rol de pedidos, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para determinar que as multas de 1% (um por cento) incidam sobre o valor atribuído à causa e para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator quanto aos honorários advocatícios. O Ministério Público manifestou-se pela exclusão dos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0117500-77.2002.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Agravados: WM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D) e ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164000-23.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto de Souza Silva (Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ123620D), - Recorrido: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. (Eduardo Macedo Leitao RJ104147D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Embargado: Carlos Henrique Mendonça Regio (Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ130804D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOÃO BATISTA DE SOUZA (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), - Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada pela Agravada, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001700-09.1990.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Nestlé Brasil Ltda (Rosangela Guedes Pinheiro Zignago RJ42098D), - Agravados: Elizia Galvao Estevao (Ricardo da Silva Camillo RJ56761D), CARAJAS DISTR COMEST LTDA (Eduardo Antonio Kalache RJ15018D), Gercina Monica Galvão (Ricardo da Silva Camillo RJ56761D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por violação ao princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Paulo Francesco de Luca (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Carlos Alberto Peres de Lira (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Embargado: Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: Luiz Carlos Luciano de Sá (Claudio Alves Filho RJ48071D), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-88.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Vinícius Costa Coutinho de Souza (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) e Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorridos: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) e Vinícius Costa Coutinho de Souza (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001076-53.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - Embargado: Michel Luiz Pereira Ferreira (Marcelo dos Santos Avelino RJ156784D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por meramente protelatórios os embargos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Naldo do Nascimento (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), - Embargados: PETRÓLEO BRASILEIRO S. A (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda (Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D), PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Carlos Jose Soares (Darlene da Costa da Silva RJ87509D), - Embargado: Alpha - Fer Comercio e Industria Ltda. ME (Jose Antonio de Mendonca RJ64227D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho - Embargado: Fundação Leão XIII (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos declaratórios e ACOLHÊ-LOS, tão somente para, complementando a decisão agravada, ante o provimento do recurso ordinário, declarar a inversão dos ônus sucumbenciais, condenando o Autor ao pagamento das custas judicias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à causa, ante a inexistência de condenação da Ré, não prevalecendo o valor da condenação atribuído na sentença, sem, contudo, empregar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000420-46.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Katoen Natie do Brasil Ltda. (Tatiana Freire Goncalves SP214058D) e Renato de Azeredo Maciel (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), - Embargados : Rio Polímerios SA (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Katoen Natie do Brasil Ltda. (Tatiana Freire Goncalves SP214058D) e Renato de Azeredo Maciel (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER, EM PARTE, os embargos do Autor, para, sanando as omissões, acrescentar as razões de decidir aqui deduzidas ao aresto embargado, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, e REJEITAR os embargos da Ré, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1357614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1357674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0120300-12.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Jackson Serra da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Jackson Serra da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Ebgte Jackson Serra da Silva \r\n\r\nAnte a possibilidade de que seja conferido efeito modificativo aos embargos de declaração, manifestarem-se, querendo, no prazo de cinco dias permeados por outros cinco, iniciando-se pelo trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos interpostos às fls. 516/536 e 545/565 no prazo cumum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jucilene Santiago dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jucilene Santiago dos Santos\r\n\r\nAnte a possibilidade de que seja conferido efeito modificativo ao julgado, manifestar-se, querendo, aos embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-44.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Rogerio Afonso Ferreira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a petição de fls. 543/566 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1357674"
                            ],
                            "1357733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000812-57.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Carla Schonfelder [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTH Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela obreira, no prazo de oito dias \r\n\r\nId: 1357733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1356967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: Patricia Ferreira Domingos (Karen Melo Brandão Assis RJ130149D) - Embargado: FMC Technologies do Brasil Ltda. (Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187300-91.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), Giselle de Oliveira Santos (Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D) - Embargado: Giselle de Oliveira Santos (Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D), Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela Reclamante e pela Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191400-96.2001.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: ROBERTO DOS REIS PEREZ (Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D) - Embargado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, por rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1356967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1357293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora da Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000614-56.2012.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : GUILHERME DOS ANJOS DA SILVA ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Montex Montadora de Móveis Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por ausentes os pressupostos essenciais à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Dhiogo Mendes ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. decisão dispensando o recorrente do pagamento de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1357293"
                            ],
                            "1357992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação \r\n\r\nProcesso: 0011100-37.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Antonio Edem Ferreira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. - em conclusão de julgamento, relido o relatório,colhidos os votos por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar provimento para reformar a r. sentença para declarar a existência de grupo econômico e condenar solidariamente a segunda reclamada VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. ao pagamento das verbas trabalhistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1357992"
                            ],
                            "1358158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turmas\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Weverton Rodrigues Torres ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), Empresa BSI do Brasil Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de custas judiciais, pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. bem como o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Luciane Gomes de Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Luciane Gomes de Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para reformar a r. decisão e determinar o cômputo dos juros de 0,5%, ao mês, simples e dou provimento ao recurso adesivo da reclamante para deferir o saldo de salário referente ao mês de março de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : ESPECTRO ENGENHARIA LTDA ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Agravado : LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDAAlexandre Cezar de Almeida AguiarFlorindo da Silva AguiarJOEL FLORENCO PEREIRA ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo, por ausência de delimitação da matéria e dos valores impugnados e por irregularidade de representação, arguidas pelo agravado em contraminuta. Conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.Oldair Luiz da Silva ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0004600-78.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Nelson Carneiro ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento da diferença do adicional de periculosidade recebido pelo autor, no período em que o contrato de trabalho esteve submetido à Convenção Coletiva, ou seja, de 01/09/2006 a 11/10/2007 e ao pagamento da multa do § 8º, art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000661-46.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Ronaldo Vendas Garcia ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : FRIOZEN LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO LTDA ( Alberto da Costa Pereira RJ107849D ), Balmar Serviços de Transportes Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358158"
                            ],
                            "1358243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Jailton dos Santos Francisco ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo Município de Campos dos Goytacazes. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da SERVICE CLEAN LTDA, para limitar sua responsabilidade pelo pagamento do FGTS no período de 27/04/2007 até 05/03/2008 e dar parcial provimento ao recurso do Município de Campos dos Goytacazes para determinar o cômputo dos juros de 0,5%, ao mês, simples, bem como excluir a responsabilidade solidária, face a responsabilização direta do Município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1358243"
                            ],
                            "1357297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000614-56.2012.5.01.0058 - AIRO\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nAgdo: GUILHERME DOS ANJOS DA SILVA, Montex Montadora de Móveis Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONTEX MONTADORA DE MÓVEIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 69/70 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1357297"
                            ],
                            "1358184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Oldair Luiz da Silva, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 235 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Weverton Rodrigues Torres, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.146 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000661-46.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Vendas Garcia \r\n\r\nRcdo: Balmar Serviços de Transportes Ltda., FRIOZEN LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAl virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BALMAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls. 162 e seguintes .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358184"
                            ],
                            "1358217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2003.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAgdo: JOEL FLORENCO PEREIRA, LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Alexandre Cezar de Almeida Aguiar, Florindo da Silva AguiarA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.387 e seguintes .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1358183": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154400-73.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, querendo, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1358183"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1357807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)\r\n\r\nRcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 1ª reclamada, Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, para ciência do recurso ordinário de fls. 271/275 e, querendo, oferecer contrarrazões\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1357807"
                            ],
                            "1357604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0169900-45.1996.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ADAO DA COSTA (Ester Damas Pereira RJ67566D), - Agravado: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM (Felippe Zeraik RJ30397D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e DAR PROVIMENTO ao agravo para, acolhendo a arguição de nulidade, anular a sentença de embargos de declaração, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra seja prolatada enfrentando as questões postas pelo embargante, como entender de direito. Prejudicadas as demais matérias ventiladas no agravo de petição. Presente a Dra. Bárbara Moraes de Sousa da Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Creuzeli Silva Lemos (Mariano Beser Filho RJ71115D) - Agravado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D), Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguacu) - por unanimidade acolher a preliminar de insuficiência de traslado e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075800-58.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D) - Agravado: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade conhecer do agravo de petição rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e negar provimento ao recurso, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26, conforme artigo 789-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000980-04.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Posto de Gasolina Sergo (Catia Simone da Silva Santos RJ85360D), Bruna Cardoso de Lemos (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D) - Recorrido: Posto de Gasolina Sergo (Catia Simone da Silva Santos RJ85360D), Bruna Cardoso de Lemos (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), - por unanimidade NÃO CONHECER do recurso da reclamante, por falta de interesse em recorrer, e conhecer do recurso da reclamada, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1357604"
                            ],
                            "1357619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000520-31.2012.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: - Agravante: Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior OAB/RJ 10186D) Agravado: Sidnei Goncalves (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por inexistência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1357619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1357930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-67.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Tamara Harb (Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), - Recorrido : Astor Hotéis e Turismo Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. (Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : Claudia Regina Moreira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto à quitação, conhecendo-o quanto ao restante e, por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), Bianca Jurema de Andrade ( Taisa Leitão Pimentel RJ134208D ), - Recorrido : Bianca Jurema de Andrade ( Taisa Leitão Pimentel RJ134208D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Taísa Leitão Pimentel.\r\n\r\nProcesso: 0000218-96.2012.5.01.0020 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANTONIO DE ALENCAR CASTRO (Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D) - Agravado : Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. ( Marcus Antonio dos Anjos Lacerda RJ46709D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : REINALDO SILVA DE OLIVEIRA ( Ulisses Leandro Lopes RJ154338D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para elidir a justa causa e condenar o reclamado no pagamento das verbas da rescisão: aviso prévio; férias proporcionais com 1/3 (04/12); 13º proporcional (2/12); multa de 40% sobre o FGTS, multa do artigo 477 da CLT; entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego e do termo de rescisão no cod. 01 para saque do FGTS (sob pena de responsabilização do reclamado pela integralidade dos depósitos), , nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme Lei 8.177/91 e Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Eleva-se o valor da causa para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado : Igor Pessanha da Silva ( Érica Peixoto de Azeredo Moraes RJ148126D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o seguimento do recurso ordinário, devendo os autos ser reautuados, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CAVAGUTI AUTO PEÇAS LTDA e VALÉRIA CAVAGUTI AUTO PEÇAS M.E. (Antonio Carlos Borges RJ74376D) - Agravado : Norma Celeste da Silva Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais, para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelas quarta e quinta rés, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : J. Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Agravado : Raquel das Neves Lima ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar a expedição de Mandado de Citação para pagamento à empresa executada, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000949-02.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - Recorrido : Everton Santos Alves da Costa ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para excluir a condenação ao pagamento do auxílio alimentação, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Vicente Meira Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Julio Vieira Leite ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Better Recursos Humanos Ltda. Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor para condenar a 2ª ré (Cobra Tecnologia S.A.) responsável subsidiária pelos créditos deferidos ao autor na sentença, bem como para condenar o 3º réu (Banco do Brasil S.A.) solidariamente à 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Expedito Castro da Silva Filho ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Eliane Alves Maia ( Daniele Ferreira da Silva RJ105779D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Prossegur Brasil S.A Transportadoria de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Antonio Feliciano Lima ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166500-10.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Metalúrgica Prada ( Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ74175D ), - Recorrido : Wlader Ribeiro Modesto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0171600-43.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Geraldo Magela de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0173000-16.1992.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Recorrido : ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para que o valor da multa do § 8º do art. 477 da CLT seja correspondente ao salário base da autora, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Carlos Faria.\r\n\r\nProcesso: 0190100-31.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Vanir Batista Pires (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para prosseguimento, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1357930"
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                            "1357931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Vieira Leite \r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 332/334: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor para condenar a 2ª ré (Cobra Tecnologia S.A.) responsável subsidiária pelos créditos deferidos ao autor na sentença, bem como para condenar o 3º réu (Banco do Brasil S.A.) solidariamente à 2ª ré, nos termos da fundamentação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357931"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0245 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Thiago de Ponte Ferrari ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Thiago de Ponte Ferrari ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade conhecer dos recursos interpostos, exceto o do Autor, no que respeita à retificação de função, porquanto já deferida; rejeitar a nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Demandante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Primeira Ré (SITEL), nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à aplicação das normas coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2010.5.01.0245 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carmen Aparecida Castro Barbosa Guimarães ( Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ80369D ), - Recorrido : Carmen Aparecida Castro Barbosa Guimarães ( Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ80369D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora apenas para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao apelo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Orni Souza Vieira ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - Recorrido : Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Pampa Montagem e Mnautenção Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Air Liquid ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2006.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sônia Regina Reinol da Silva ( Rafael Bruno de Oliveira Ferreira RJ126956D ), Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Rafael Bruno de Oliveira Ferreira RJ126956D ), - Agravado : Murilo Ribeiro Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Robson Vagner Lima Leite ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Danilo Ribeiro Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o levantamento do bloqueio da conta-corrente da ex-sócia SÔNIA REGINA REINO DA SILVA, por entender a ausência de responsabilidade desta pelos créditos deferidos ao reclamante, determinando, todavia, a continuidade da execução em face do ex-sócio ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, nos termos do da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. Sustentou oralmente a Dra. Roberta Porto da Luz, representando os agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0156800-48.1993.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOSE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Christine Ihre Rocumback RJ112781D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem de juros sobre o valor da execução desde a data do depósito (28.05.2004) até a data da liberação da parte incontroversa (16.06.2005), prosseguindo a contagem - abatendo-se os valores liberados às fls. 1077 e 1207, em suas respectivas datas - até a data da expedição do alvará, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Recorrido : Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Claudio Antonio Ribeiro ( Arislana Goncalves Accioly RJ111247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização decorrente de dano moral e os honorários advocatícios nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1357455"
                        ],
                        "1357457": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Orni Souza Vieira\r\n\r\nRcdo: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., Pampa Montagem e Mnautenção Ltda., Air Liquid, Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., PAMPA MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 465/467-v, que, por unanimidade, coheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357457"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000258-68.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70 [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Rcdo: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70 [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55, Rcte Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, receprocamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-85.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Eutalina Cavalcanti Figueiredo representado por Antonio Carlos Cavalcanti Figueiredo (inventariante) [Adv. Gabriel Frotté (OAB: RJ 155111 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Edinar Alves Monteiro [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisca Edinar Alves Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do recorrente, fls. 154/156. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-87.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: EDMIR GRAZIEL ROSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: SANDRA JOSENIR DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: Alimenta Alimentacao Industrial Ltda [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alimenta Alimentacao Industrial Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-50.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter José Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Tropical Manaus [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Tropical Manaus Business [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Tropical Oceano Praia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Tropical Tambaú [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Tropical da Bahia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hotéis , Rcdo FRB PAR Investimentos S.A., Rcdo Fundação Ruben Berta, Rcte Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO, Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo Tropical da Bahia, Rcdo Tropical Manaus, Rcdo Walter José Lopes Loures \r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 661/668, 686/734, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-23.1995.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: ESPOLIO DE JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE JOAO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1357803"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "1357905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Leyla Ferreira Brandão Concha\r\n\r\nCiência do despacho: (1) A ré argui a nulidade dos atos processuais desde a sentença em razão de não ter sido intimada pessoalmente dos atos processuais, sendo certo que é equiparada à Fazenda Pública. (2) O tema não foi apreciado em primeiro grau em razão da existência de acórdão regional. De toda sorte, há de se registrar que é descabido o pedido de intimações pessoais para a ECT. As prerrogativas da Fazenda Pública que se aplicam à ECT são limitadas à dispensa de preparo, ao prazo e ao foro privilegiado, como previsto no art. 12 do Decreto 509/69, não se estendendo às intimações, haja vista que não é assistida pela procuradoria da União, nem mesmo pela advocacia da União, mas sim por advogados particulares que foram devidamente intimados de todos os atos processuais. Nesse sentido o C. TST vem se manifestando de forma reiterada. (3) Nesses termos, indefiro o requerimento. (4) Dê-se ciência e baixem os autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1357905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1358016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000357-46.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Banco do Brasil S.A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]; Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]; Dirceu Wilbert Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEmbargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Dirceu Wilbert Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Banco do Brasil S.A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados e Embargantes: Banco do Brasil S.A; Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI; Dirceu Wilbert Moreira\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358016"
                            ],
                            "1358017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000143-83.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEmbargante: Marcos Aurelio dos Reis Silverio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEmbargante: Marcilio Angelo da Paz [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEmbargante: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Francisco de Assis Marques [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargante: Editora JB S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-33.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Claudia Medeiros Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]; Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRecorridos: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]; Claudia Medeiros Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida pela ré, a fim de apresentar suas contrarrazões ao recurso da reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. Após, voltem-me.\r\n\r\nProcesso: 0001395-79.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEmbargante: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEmbargados: Valdemir Soares de Sena [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]; Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados: Valdemir Soares de Sena; Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001352-73.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Copapé Calçados Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]; Jovita Calçados Ltda. ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Leandro Paulo Costa Pinheiro [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado: Leandro Paulo Costa Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358017"
                            ],
                            "1358164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0001406-56.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)], Rcdo: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146.....republicado o acórdão de fls.130/142v. por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) A fundamentação contida no respeitável julgado é suficiente para entender por quais motivos o juízo da instrução original decidiu a causa como o fez, demonstrando sua convicção; b) restou incontroverso nos autos que o reclamante prestava serviços em favor da segunda reclamada, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada; c) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; d) Embora inominado, na realidade celebrou-se verdadeiro contrato de prestação de serviços; e) Diante de irregular contratação de trabalhadores, sujeita, portanto, à regra do artigo 9º da CLT, não se vislumbra qualquer obstáculo de ordem legal à aplicação de normas legítimas às situações irregularmente constituídas, no caso, a aplicação de reajustes salariais previstos em normas coletivas celebradas pelo sindicato representativo da categoria profissional cujo labor foi cometido ao autor; f) tendo o autor colacionado a certidão de nascimento de seus três filhos, como forma de comprovar estarem preenchidos os requisitos necessários à concessão do salário família, deve ser mantida a sentença de origem. Determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Ebgte: Valdomiro dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: UTC Engenharia Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: Valdomiro dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Ebgdo: Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Ebgdo Ebgte L da Silva Lima Transportadora ME , Ebgdo Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico , Ebgdo UTC Engenharia Ltda , Ebgdo Ebgte Valdomiro dos Passos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012300-45.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ozanam de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Ozanam de Castro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2003.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MILTON MOREIRA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MILTON MOREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1358164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1358250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Club de Regatas Vasco da Gama (Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D), - Embargado: Gláucio Origuela de Lira (José Augusto RJ68893D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0000153-50.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mônica Pena Lisboa (Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Pebble Beach 677-7 (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que segue transcrita. Pela reclamada, falou o Dr. Charles S. Aguiar, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358250"
                            ],
                            "1358251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000964-60.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flavio Marques dos Santos Pinto (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001748-13.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Flat San Francisco Place (Fernando Correa Lima RJ30232D), - Recorrido: Celso Ramos de Castro (Cesar Augusto Doria dos Reis RJ51152D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), - Recorrido: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. Adriana de França Mesquita Bernardes (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358251"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes Bezerra [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gomes Bezerra\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Nascimento Virtuoso Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Nascimento Virtuoso Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.142: Informar o novo endereço da 2ª reclamada, conforme determinaçãio da ata de fls.141, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.157 verso: Pagar as custas, em 48 horas, sob pena de execução, cf.cálculos de fls.159/160. \r\n\r\nProcesso: 0000854-16.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vandenei Rodrigues Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001389-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Martins [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Duarte Martins \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 10 dias, conforme ata de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0154700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Braga da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Uruguaiana - Camelodromo Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Braga da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.48: Esclarecer as alegações quanto a pessoa indicada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhaes dos Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do imposto de renda e do custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120000-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Correia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélio Paulo Carvalho Ribeiro [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lélio Paulo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nCiência do depósito de fls.27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamira Desingen Ltda., Réu: Henrique Hembrain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0254300-82.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB - COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Vladimir Leopardi, Réu: Mezzaluna Comestiveis Ltda, Réu: Murilo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCB - COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.688. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fortes Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fortes Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: C 09 Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Ceia de Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C 09 Boutique Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000791-88.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manomega Taquara Lanches Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Souza de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manomega Taquara Lanches Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: KRISTINE WAGNER DE SOUZA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO NADAR EMPRE AQUAT E ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KRISTINE WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.174/175, 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Pereira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitoplantas [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitoplantas\r\n\r\nCiência do depósito de fls.33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes [Adv. Alexandre Fontes Vianna (OAB: RJ 137850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RAMOS LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS SAO JERONIMO), Réu: ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RAMOS LOPES, Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353, que suspende o leilão designado. Aguardar decisão dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0092700-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes de Arká [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.68, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST. TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 300 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira de Oliveira [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57, que indefere o pedido de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000464-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Pacheco de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.52, prazo 48 horas, pena de arcar com ônus de sua inércia \r\n\r\nProcesso: 0000275-68.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pessoa Ferreira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, no valor de R$ 68,20, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-38.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FANT ALVES [Adv. Zenia de Almeida Fant (OAB: RJ 70084 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166 e comprovar recolhimentos fiscal e previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Luiz Mendes Farias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wenderson Luiz Mendes Farias \r\n\r\nDigam que outras provas têm a produzir, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio de Souza Marcelina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Aut Marcílio de Souza Marcelina \r\n\r\nAos recorridos, contrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 127/135 e fls. 136/144, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-66.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho de Morais [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora Relak de Paciencia Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Moises Gomes, Réu: Paulo Guilherme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Coelho de Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-80.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo de Oliveira Meirelles [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiuty Industria e Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiuty Industria e Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da cota previdenciária de fls. 341/396, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000928-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Dias Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-17.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelci de Oliveira Vital [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nelci de Oliveira Vital\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 331 a 351, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1358109"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-38.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nWilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-62.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-71.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEdison de Aguiar (OAB: RJ 7827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-87.1988.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-27.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nJoao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-58.2012.5.01.0008 - RTSum - Carga: Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251500-66.1991.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Dias Brandao (OAB: RJ 14316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-57.2005.5.01.0008 - RTSum - Carga: Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 D)\r\n\r\nFabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-77.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-91.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nHeloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-29.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nDaniel Renout da Cunha (OAB: RJ 73506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-83.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Daniel Renout da Cunha (OAB: RJ 73506 D)\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-98.2007.5.01.0008 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-06.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-59.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-13.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-44.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-41.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356584"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162600-21.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RUDIL COM E SERV DE LIMPEZA LTDA - na pessoa do sócio JOSÉ RICARDO BARBOSA SAMPAIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu GRÁFICA JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0265800-30.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEREIRA MENDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.363 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160700-23.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO OSCAR GONCALVES DA FONSECA - A/C INV [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO OSCAR GONCALVES DA FONSECA - A/C INV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe pendencia 30 dias valendo o silencio.\r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva de Oliveira [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Ewerton da Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CARDOSO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000052-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Albuquerque Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Albuquerque Junior, Réu Nicolas Express Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Edmilson Rocha do Amparo \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ciro Cormack Junior\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Morais [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Morais \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0188100-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CAVALCANTE GOUVEA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R GENTIL ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alice Regina de Almeida Duarte Areas (OAB: RJ 88846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R GENTIL ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Molhano Ribeiro [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Molhano Ribeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Farias [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Farias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-95.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA VILLACA WILLEMAN [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marco Tulio Pelosi (OAB: RJ 62894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA VILLACA WILLEMAN\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 05 dias.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Morais [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação, Aut Walter de Morais \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nideck [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.492 ... fornecer em 10 dias o registro das alteraçoes da progressao horizontal. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista da Costa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transprte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Maria Helena Dias Carneiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Angelo Bello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Angelo Bello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.288 30 dias.\r\n\r\nId: 1344926"
                            ],
                            "1348257": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0069100-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (nova denominacao de TNL Contax S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A. (nova denominacao de TNL Contax S.A.), Aut Marcia de Azevedo Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feitosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Feitosa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lucia Faria Dutra [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB , Aut Vitoria Lucia Faria Dutra \r\n\r\nVenham as partes em dias de audiencia, a fim de homologarem o acordo proposto. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda., Aut Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Martins da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda., Aut Josinaldo Martins da Silva\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Belizaria da Conceição [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172700-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.208 10 dias.\r\n\r\nId: 1348257"
                            ],
                            "1344929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0000009-34.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter de Morais \r\n\r\nExecutado: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Habitação\r\n\r\nPelo presente fica citado CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.871,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344929"
                            ],
                            "1344935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000461-10.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sardinha Geria\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos e para contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transprte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Petrus 2009 Transprte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344935"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salvador Cabral [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salvador Cabral, Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nCgto: Emmanoel Clementino Filho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP, Cgto Emmanoel Clementino Filho \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 17/08/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barros de Mello [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barros de Mello , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira de Farias [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira de Farias, Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-95.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Lino da Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Lino da Rocha , Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE relativamente à Transporte Amigos Unidos SA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA relativamente à Translitorânea Turística Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Henrique Vaz [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Henrique Vaz, Réu Medicalcoop-Cooperativa de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO NUNES [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cia Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut FRANCISCO SUZANO NUNES, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marcelo Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Lima Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajumar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cajumar Transportes de Cargas Ltda., Aut Everaldo de Lima Silva, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte de Cargas e Passageiros\r\n\r\nA 2ª ré deverá regularizar representacao. .\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rafael de Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rafael de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-15.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vitorino de Pontes Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitorino de Pontes Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração e e declaração de pobreza. \r\n\r\nProcesso: 0219500-77.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Passos Guimarães Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Myriam Malvina Segre de Giambiagi - sucessora de Mario Gianbiagi, Aut: Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Alfredo Marques de Oliviera [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Myriam Malvina Segre de Giambiagi [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Passos Guimarães Filho, Aut Alfredo Marques de Oliviera, Aut Myriam Malvina Segre de Giambiagi, Aut Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 1166. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-40.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001400-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Matheus de Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marco Antônio Matheus de Souza, Réu Sul América S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues de Sousa, Réu Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-88.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENY DE PAULA ARAUJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALAIDE PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JURUCEI TANCREDO GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIOEMAI ALVES DE LYRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESY RIBEIRO DE PAULA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEYDE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA REGINA FERREIRA CALDAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO BARROSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SHEILA REGINA PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INST DE ADM FINANC DA PREVID E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE PAIVA DE OLIVEIRA, Aut DENY DE PAULA ARAUJO, Aut ELIOEMAI ALVES DE LYRA, Aut ESY RIBEIRO DE PAULA, Aut JURUCEI TANCREDO GOMES, Aut NEYDE ALVES DOS SANTOS, Aut SHEILA REGINA PEREIRA, Aut SONIA REGINA FERREIRA CALDAS, Aut TEREZINHA DE JESUS CARVALHO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos nos termos de fl. 547. \r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Rigor Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)], Réu: SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS TICRCSMRJ [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO, Réu SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS TICRCSMRJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Só Rigor Comercial de Roupas Ltda. \r\n\r\nO autor deverá retirar os documentos acostados. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA relativemente aos pedidos para condenar Só Rigor, REJEITADA relativamente ao pedido da reconvenção e ACOLHIDA relativamente à denunciação da lide. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Spinelli [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários (sucessor de Hospital da Barra) [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários (sucessor de Hospital da Barra), Réu Grupo Galileo Educacional, Aut Patrícia da Costa Spinelli, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE relativamente aos pedidos formulados ao Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA relativamente aos pedidos formulados a Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais e Hospital da Barra da Tijuca. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libio de Mattos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libio de Mattos, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-35.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANDRADE DE MACEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PEDRO JOSE ALVES DE ARAUJO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1578/2012 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000268-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Policarpo Palmerim [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Dalmir Policarpo Palmerim, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-46.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA TOTI CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE VILHENA TOTI CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 1539. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Pires (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias nos termos de fl. 1064. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Osorio Bento de Lara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Julio Osorio Bento de Lara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as reclamadas comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido.\r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 641, da garantia do Juízo, da expedição do alvará n. 1554/2012 ao exequente e´para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques da Rosa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patrícia Marques da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-12.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1564/2012 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0215400-30.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S. A. , Aut MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás n. 1572/2012 e 1573/2012 ``a Manoel Fernando Miceli, da exclusão da reclamada do BNDT e da extinção da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Medeiros Mendonça [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Denis Medeiros Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-61.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR ADRIANA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALLES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR ADRIANA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carmo de Almeida, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1348588"
                            ],
                            "1357451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE S/A, Réu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: Maria Manoela de Barros Papi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198500-64.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA DE CASTRO [Adv. Dalva Delgado Moreira (OAB: RJ 80223 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservsaude Oeste Cooperativa de Serviços de Saúde [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar com precisão meios objetivos para o regular prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000620-10.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Renata Merly Gontijo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Renata Merly Gontijo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramalho de Vasconcelos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho IDORT , Aut Silvana Ramalho de Vasconcelos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-03.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SILENE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Indústrias Químicas S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA SILENE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVerificar o andamento do processo n. 97.001.088437-0, que tramita na 15ª Vara Cível , objeto da penhora no rosto dos autos, juntando-o nos presentes autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro do Santos [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro do Santos , Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristine Santos da Anunciação Nascimento [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima L. Anselmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Cristine Santos da Anunciação Nascimento \r\n\r\nInformar o atual e completo endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Paula Jagl Rodrigues (OAB: RJ 99513 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carmo de Almeida, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lirio Russel Mariano [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Musical Luiz de Moraes Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lirio Russel Mariano \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evelyn Moares Coelho Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz da Silva de Souza [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aninha de Irajá Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luiz da Silva de Souza , Réu Padaria e Confeitaria Aninha de Irajá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-12.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: W L B Instalações Elétricas e Assistência Técnica Ltda., Réu: Nedir Berbet, Réu: Walter Larrubia Berbet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira de Araújo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silveira de Araújo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-60.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SAMPAIO MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapecaria Rei do Rio Ltda [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: Reinato Lino, Réu: Omar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SAMPAIO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita dos Santos Patiú Rangel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita dos Santos Patiú Rangel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47, que não recebe o agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Antonio de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Granja Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wilson Ribeiro Granja Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LAURIA E OUTROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: ANGELITA DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut: ARLI QUINHOES, Aut: ESPOLIO DE GENESIO FRANCISCO FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA GOMES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Aut: RAPHAEL GOMES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Aut: LIANE ALVES PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARIA MERCEDES FIDELIS SALVAT [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARILDA BUSTILHO BARRETO ALVES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO CAMPOS CARDOSO, Aut: MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Antonio da Costa Medina \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1357451"
                            ],
                            "1348585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0088900-30.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Espirito Santo,Brazilev Comércio de Peças e Representações Limitada,Elevadores Induc-Rio Ltda,Jorge Ribeiro Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Espirito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.085,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ribeiro Paes,Brazilev Comércio de Peças e Representações Limitada,Elevadores Induc-Rio Ltda,Jorge Ribeiro Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ribeiro Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.085,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348585"
                            ],
                            "1357448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0048100-33.2002.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Murilo Caula,Freeservice Serviços Auxiliares Ltda,Claudio Scorzelli Rattes,Fernando Opitz,Jose Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Murilo Caula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.024,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Scorzelli Rattes,Freeservice Serviços Auxiliares Ltda,Claudio Scorzelli Rattes,Fernando Opitz,Jose Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Scorzelli Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.024,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Opitz,Freeservice Serviços Auxiliares Ltda,Claudio Scorzelli Rattes,Fernando Opitz,Jose Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Opitz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.024,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Scorzelli Rattes,Freeservice Serviços Auxiliares Ltda,Claudio Scorzelli Rattes,Fernando Opitz,Jose Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Scorzelli Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.024,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-72.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Magalhaes do Amaral\r\n\r\nExecutado: Ricardo Campanelli Carvalho,Transportadora Hi Tech Ltda.,Luiz Augusto Telles Ferreira,Vicente Paulo Moreira Virtuoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Campanelli Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.814,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Telles Ferreira,Transportadora Hi Tech Ltda.,Luiz Augusto Telles Ferreira,Vicente Paulo Moreira Virtuoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Telles Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.814,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Paulo Moreira Virtuoso,Transportadora Hi Tech Ltda.,Luiz Augusto Telles Ferreira,Vicente Paulo Moreira Virtuoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Paulo Moreira Virtuoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.814,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357448"
                            ],
                            "1348586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000831-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vitória Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agir Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348586"
                            ],
                            "1357449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ, Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Região 3 Ltda., Teleistas Região 4 Ltda., Telelistas.com Ltda., Telelistas Brasil S.A., Telelistas Publicações Ltda., Consórcio Telelistas , Infoguias Editora S.A., Censis Centro de Sistemas Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357449"
                            ],
                            "1348587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Santos Belo\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 196/211. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348587"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Plan Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plan Life Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Nares Pereira \r\n\r\nRéu: NP Sourcing Tecnologia Ltda. , Rádio e Televião Record S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NP Sourcing Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial, cuja cópia encontra-se disponível na contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís Moreira de Luna \r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de emenda à inicial, cuja cópia encontra-se na contra-capa dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357450"
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                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0189700-09.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIS BRUM\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENG E SERVICOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESUB ENG E SERVICOS SUBMARINOS LTDA, STELLA MARIS BRUM, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que STELLA MARIS BRUM (Adv. Jose Antonio Oliveira Silva – OAB/RJ: 083938/D) move a ENGESUB ENG E SERVIÇOS SUBMARINOS LTDA, Proc n. RTOrd 0189700-09.1997.5.01.0014, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.10.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Grupo de salas 1903 do edifício na Av. Rio Branco, nº 257, na freguesia de São José, com os limites e confrontações de acordo com a certidão do 7º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula nº 18576-2-AO, ficha 28723, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S/A, bem como da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357856"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Cassimira Valeriano [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Cassimira Valeriano, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053800-65.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Gonçalves [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2012.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Azevedo [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Tatiana de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cordeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Sylvio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença à fl. 651. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Vital Barcarolo \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 455/457 que JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas no valor de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA FERNANDES, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (IRRF), conforme promoção da Contadoria de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao autor e à 1ª ré para manifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000695-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felix Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Maria do Carmo Felix Lima \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinaldo Silva Moreno [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Leonardo Collesi Lyra Jubilut (OAB: SP 162862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Soares dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nDefiro, conforme requerido fls. 63/64, vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DOUGLAS HORNE [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Travel Viagens e Turismo Ltda, Réu: Marpetrol Sociedade Anonima [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Narcilio Reis [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Harry Glendon Ellefson II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpetrol Sociedade Anonima, Aut MICHAEL DOUGLAS HORNE, Réu Narcilio Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Marcos Henrique do Nascimento, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199.\r\n\r\nProcesso: 0000794-41.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo da ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-61.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DERSULINO DE LIMA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COVAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: ANDREA GARDON DE ALMEIDA, Réu: MAURO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COVAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 137. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Miranda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Miranda , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001451-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chacon Martins [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Marcelo Chacon Martins \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Correa dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos até a data da falência como determinado à fl. 68. Prazo de 10 dias. Após, será expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Marcelo Elias Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0268100-78.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FERNANDES RIBEIRO E OUTROS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: AURELIO SOARES DA FONSECA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: JOSE DUARTE VALENTE NETO [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: EDA RODRIGUES ESPINDOLA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: ELAINE DA SILVA CUNHA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: MARIA SALETE MENDONCA DE SOUZA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: MARCOS DE FREITAS MAIA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: RONILDO MENDES DA SILVA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: ROSANGELA SANTOS ESTEVES [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SOARES DA FONSECA, Aut EDA RODRIGUES ESPINDOLA, Aut ELAINE DA SILVA CUNHA, Aut JOSE DUARTE VALENTE NETO, Aut MARCOS DE FREITAS MAIA, Aut MARGARETH FERNANDES RIBEIRO E OUTROS, Aut MARIA SALETE MENDONCA DE SOUZA, Aut RONILDO MENDES DA SILVA, Aut ROSANGELA SANTOS ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Dionizio da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de custas devidas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0102900-28.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos LTDA, Réu: Sergio Mauricio Castro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução de Carta Precatória com Certidão Negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Marinho do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda S/C [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)], Réu: Jose Carlos Feitosa Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Marinho do Nascimento \r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSEMBERG FRANCISCO DE ALVARENGA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves, Réu: Luiz Augusto Geoffoy de Souza Motta [Adv. Luiz Guilherme P. Santos (OAB: RJ82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia SA,, Réu Luiz Augusto Geoffoy de Souza Motta \r\n\r\n\"1- Mantenho a inclusão de LUIZ AUGUSTO GEOFFOY DE SOUZA MOTTA no polo passivo, tendo em vista que durante o pacto laboral fazia parte da sociedade na condição de sócio-gerente, conforme alteração contratual às fls. 174, devendo responder na execução, ante o que dispõe o artigo 50 do CC, pelo que indefiro o pedido de fls. 183/184. Dê-se ciência aos executados para que tomem ciência da presente decisão, bem como para que efetuem o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I do CPC. 2- Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para a garantia da execução, cumpram-se os itens 4 e seguintes do despacho de fls. 178/179.\" \r\n\r\nO sócio/réu deverá juntar procuração no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amando Lopes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ - CEHAB-RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amando Lopes, Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ - CEHAB-RJ\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás, ao autor e à ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-58.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carla da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carla da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES MOTTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA GUIMARAES MOTTA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fonseca Libanio [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Flávio Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA PEREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Cabeleireiros Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Salvador Constantino Saladino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 243 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-35.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS FILHO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, permeado por 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0206900-66.1973.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MONTEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MONTEIRO\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora, a fim de possibilitar a expedição de Precatório/RPV. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-58.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos da Silva [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos da Silva , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Souza [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Souza , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121v: Vistas às partes da certidão retro para que indiquem meios de regular prosseguimento do feito com observância dos Princípios do Juiz Natural e da Celeridade Processual por 5 (cinco) dias. No silêncio, ao Distribuidor com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fortunato de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fortunato de Souza, Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Beter S.A. [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Beter S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001417-08.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do EspÍrito Santo Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do EspÍrito Santo Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro dos Reis [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro dos Reis, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TEL OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDevolvido prazo de 5 dias, como requerido à fl.251/252 \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vassalo [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pela perita à fl. 1013, referente à relação da variação dos salários atribuídos à função de ADMINISTRADOR I, constando nos autos apenas o período de 1994, sendo necessário para retificar o laudo a Relação do período de janeiro de 1992 a janeiro/1995. \r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ignacio Escobar [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: O Teu Telefone Ltda [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Golden Hawk Investments Ltda, Réu: Sirlei Marta da Silva [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirlei Marta da Silva\r\n\r\nEfetuar depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE conforme despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0133200-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral Guaratiba Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Coqueiral Guaratiba Ltda\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se existem pendências, especificando-as sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vagner da Silva Carvalho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Renato Vagner da Silva Carvalho\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento, pela ré, da obrigação determinada às fls. 264, comprovando, nos autos, se for o caso, a data da efetiva inclusão do filho do autor no plano de saúde. No mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação até o mês anterior ao da efetiva inclusão. Prazo sucessivo, permeado por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021300-92.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO XAVIER DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Imunizacao e Servicos Especializados Ltda ME, Réu: Alzira dos Santos, Réu: Ofenisa Ulbricht, Réu: Claudio Alexandre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes, postal e por D.O., pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio/transferência de fls. 207, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 207 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Terra Gregório [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Terra Gregório, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/08/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelga Moreira de Melo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Idelga Moreira de Melo\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Nicol Nilopolitana Construcoes Ltda - EPP [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicol Nilopolitana Construcoes Ltda - EPP, Réu Worship Assessoria em RH Ltda\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias - a contar de 17/08/2012 - serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0120200-95.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Silva [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda., Aut Vanda Lucia Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/08/2012, às 11:00 horas, para que entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de conversão em indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Firmino Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Candido de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao patrono do autor acompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva dos Santos, Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000410-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena de Souza Araujo [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza de Oliveira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1357599"
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                            "1357597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000443-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Paulo Fernando Gonçalves Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções n/p Paulo Fernando Gonçalves Moura, Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Wilson Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001491-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jacoud Oliveira\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Região 3 Ltda., Telelistas Região 4 Ltda., Telelistas.com Ltda., Telelistas Brasil S.A., Stratos Administração e Participações Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Bit Brasil Informática Ltda., Qualis Empreendimentos S.A., Volt Participações S.A., Telelistas Publicações Ltda., BRT Participações Ltda., HPE Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRT Participações Ltda., HPE Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357597"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0053900-84.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES LIMA\r\n\r\nRéu: HSS RESTAURANTE LTDA-N/P NEWTON OURIQUE SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m HSS RESTAURANTE LTDA-N/P NEWTON OURIQUE SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-92.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Ativa Imunizacao e Servicos Especializados Ltda ME, Alzira dos Santos, Ofenisa Ulbricht, Claudio Alexandre de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira dos Santos, Ativa Imunizacao e Servicos Especializados Ltda ME, Claudio Alexandre de Souza, Ofenisa Ulbricht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, postal e por D.O., pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio/transferência de fls. 207, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 207 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000271-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Julliana de Castro \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição juntada às fls.39/40. (Inadimplemento de acordo). \r\n\r\nProcesso: 0004400-39.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERLEI FELICIANO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, RAPHAEL BIGIO\r\n\r\nPelo presente fica m IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, RAPHAEL BIGIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos devidos - no total de 545.186,84 IDTRs - no prazo de 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0013400-19.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON JOSE RAYMUNDO\r\n\r\nRéu: N & P de Santa Cruz Sub Empreiteira Ltda, Cicero Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cicero Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação de fls. 693/699, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0097800-54.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO NUNES DA SILVA, VALERIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PPG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO, JORGE GOMES GUERNER CARDOSO, PAULO SERGIO CARDOSO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE GOMES GUERNER CARDOSO, PAULO SERGIO CARDOSO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados neste processo (correspondente a 9.841.220,28 IDTRs), em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silva de Queiroz\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiro Ltda. , Claudia de Alcantara Presa, Sandra de Alcantara Presa\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Alcantara Presa, Sandra de Alcantara Presa, Zaz Traz Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357598"
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                            "1357487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Garcia de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. , Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. , Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Gráfica Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Garcia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001048-11.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Artur Sousa da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 32/40. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-86.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Otavio Cabral Neto [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nExdo: Faculdade de Ciências Agro-Ambientais - Fragam [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Exdo: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Otavio Cabral Neto \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Escorcio [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ney Escorcio\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como informar o atual endereço da inventariante, a fim de que seja dado cumprimento aos despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0015600-64.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141400-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Maria Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Maria Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 118. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-72.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Almeida Soares de Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes SS [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes SS \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria Helena de Souza Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001071-20.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Regina da Silva Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Academia Energy Fitness Club Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Academia Energy Fitness Club Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-67.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva de Oliveira , Réu Walmart Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estolano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petiçãp do reclamante de fl. 88, bem como comprovar nos autos o pagamento do valor devido a título de FGTS, acrescido da multa de 50% pelo descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MANSUR MORGADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO R. FILHO, Aut: IRACY D. DE OLIVEIRA, Aut: YOLANDA V. DE A. BRITO, Aut: CLAUDIA ELIZA R. ALVES, Aut: LIDA M. DE SOUZA, Aut: LEILA M. A. DA SILVA, Aut: LEOSTHENES F. DE ALBUQUERQUE, Aut: MARIA CECILIA J. DE O. FARIA, Aut: RUBEM CARLOS T. DEXHEIMER, Aut: ROSA MARIA DE F. SIMAO, Aut: VERA LUCIA DEXHEIMER\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MANSUR MORGADO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001070-35.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-19.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa Valentim [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa Valentim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins de Araújo, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2011.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Deus é Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leonardo Castro de Carvalho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leonardo Castro de Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Evangelista da Silva Gomes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Batista [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, Réu: George Cabeleireiros Ltda. N/P Socia Elizabeth Maria Carletti Sahbe, Réu: George Cabeleireiros Ltda. N/P Socio Giorgio Parrino, Réu: George Cabeleireiros Ltda. N/P Socio Carlos Casa Grande Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Batista\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FEDERACAO EMPREGADOS EM EMPRESAS SEG.VIG.E SIMILARES-2o.GRUPO CNTC RJ, Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: CONFEDERACAO NAC.DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.E SIM., Réu: SIND DAS EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO MUNICIPIO DO RJ, Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO RJ, Réu: Sindicato dos Empregados em Empr. Seguranca e Vigilancia Belford Roxo, Réu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ, Réu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia MNI/MES, Réu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia Resende, Réu: Sindicato dos Empregados Empr. de Seg. e Vig. Transp. Val. Simil. CG, Réu: Sindicato dos Empregados Empr. de Seg. e Vig. Transp. Val. Simil. NIT, Réu: Sindicato dos Empregados Empresas Seguranca Vigilancia Angras dos Reis, Réu: Sindicato dos Empregados Empresas Seguranca Vigilancia Duque de Caxias, Réu: SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.EM VOLTA REDONDA E RG.SF, Réu: SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.VAL.EM PETROPOLIS E REG., Réu: SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.VALORES EM MACAE, Réu: SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Melo Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Melo Costa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000021-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Jesus [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001345-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Estevam [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes Estevam \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes de Araújo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nunes de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARTIDA \r\n\r\nProcesso: 0000934-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cavalcante [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Doall Service Montagem e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001503-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Xavier Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Credito S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Caroline Marques Xavier Costa, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Credito S/A\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo a 1ª ré, inclusive, juntar aos autos seus atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001072-05.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Ramos dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Agdo: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Catete Center , Agdo Monte Carlos Construções Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene de Souza Souto [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu: ALex Amaral Sanglard [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALex Amaral Sanglard, Aut Claudilene de Souza Souto\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 21/08/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000330-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000195-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alvarenga Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GONCALVES PROENCA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RUI GONCALVES PROENCA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que já foram expedidas as duas certidões requeridas, bem como retiradas da secretaria, conforme certificado às fls. 460 verso e 468 verso. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO NUNES NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO NUNES NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 478/498. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2004.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: E G STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nConsiderando que os cálculos homologados foram os da Exda, depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000944-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cristina da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001073-87.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanri Coelho Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Syscyber Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Gisele Maria Silva Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanri Coelho Passarelli, Réu Syscyber Tecnologia Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéa Cordeiro Paulino [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinéa Cordeiro Paulino\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dimari Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo Dimari Vieira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanira Silva Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Peixoto Construtora Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanira Silva Santos, Réu C. Peixoto Construtora Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Guerra [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Guerra\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calderoni [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Denai vedações Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denai vedações Industriais Ltda. , Aut Marcelo Calderoni \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS RESIDENCIAL [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA S/C LTDA. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA S/C LTDA., Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS RESIDENCIAL, Aut Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 879/901. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Costa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Gonçalves Grusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticia Gonçalves Grusmão\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1357487"
                            ],
                            "1357484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0001404-40.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Barros Alves\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Paraibuna Holding Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações LTDA,MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Paraibuna Holding Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-63.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Porcino\r\n\r\nExecutado: Shirley Xavier Rosa,Associacao de Moradores da Vila Proletaria da Penha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirley Xavier Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.805,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357484"
                            ],
                            "1357485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. A/C DO SÓCIO ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. A/C DO SÓCIO HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357485"
                            ],
                            "1357486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS RESIDENCIAL, ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357486"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-18.2011.5.01.0019 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João do Carmo de Souza [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda., Exte João do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de fetição de fls. 58, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Jorge dos Santos Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Jorge dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.545. Informe a autora em 30 dias, acerca da decisão do conflito de competência mencionado às fls.492. \r\n\r\nProcesso: 0104700-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO ROSA GARCIA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut PEDRO RICARDO ROSA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-71.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARNEIRO PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARNEIRO PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-51.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES PAULA LIMA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Valdo dos Reis Silva socio Quality Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES PAULA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Considerando o transcurso do prazo de fls., julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 136. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-82.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Barbosa da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRABALHO SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS P [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Fernandes Silk Screen [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 188. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-27.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE FREITAS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 928/933 . Prazo de 48 (quarenta e oito ) hs. \r\n\r\nProcesso: 0001401-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Mendonça Amancio da Silva [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Ferreira Advogados Associados [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Mendonça Amancio da Silva, Réu Penna Ferreira Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Toledo do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Toledo do Nascimento, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-23.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon David Camargo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROMOCAO DA SAUDE [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PROMOCAO DA SAUDE , Aut Maicon David Camargo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Alcantara Silva [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Alcantara Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-54.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nExdo: Jorge Vicente Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Exdo Jorge Vicente Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 83, para que produzam seus efeitos legais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI KLEM TAVARES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA - ME, Réu: KS REFEICOES LTDA ME N/P SOCIO HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI KLEM TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira Bastos [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Astralgás Conversão 2005 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vieira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Thiago [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Thiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141.Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cesar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Beff de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Beff de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SPINOZA LTDA ME [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Laudelina Quintana Medeiros, Réu: Antonio Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 157 e seguintes, devendo vir, ainda, com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da executada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0132400-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Costa dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Max Luiz Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.314/315 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.244, devidamente atualizado às fls.313. As partes ,sendo a ré para o pagamento da diferença líquida devida ao autor apontada às fls.315 e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria , ou garantir a execução no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rosa dos Santos [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81. Considerando o transcurso do prazo de fls julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOSINTEX COMERCIAL DE ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOSINTEX COMERCIAL DE ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.430. A reclamada para se manifestar sobre petição do reclamante de fls.430/431. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Márcio Pereira Brum \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Antonio Carlos Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 78. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Santos da Hora [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Santos da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ricardo da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rogerio Ricardo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EVARISTO DA COSTA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes às fls. 327-v. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Saules [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha o réu com o remanescente de crédito autoral, nos termos da decisão homologatória de fls. 762. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-09.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Nilo de Lucca [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Nilo de Lucca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-33.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA SILVA NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 256. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira Lameirão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-68.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA GRANJA [Adv. Sandra Rosette de Mello Santana (OAB: RJ 72263 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA , Réu: Gian Carlo Napoletano socio Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda, Réu: GEOMECANICA SA TECNOLOGIA DE SOLO E ROCHA MATL, Réu: Jose Carlos Pires Torres socio Shallon Rio Consult Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA GRANJA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-75.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA CASTELO BRANCO COELHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CASTELO BRANCO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 392. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 129, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fábio Augusto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fábio Augusto Pontes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-33.2001.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE BALBINO CARNEIRO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0226700-62.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BORGES SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a atualização monetária e acréscimos de juros, em 10 dias, sob pena de remessa ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000269-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mário da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços Recrutamento Sel Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mário da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Menengoia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME. , Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Menengoia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Heleno [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Heleno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. J. Defiro. Intime-se. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Abreu , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Sonia de Almeida Fiore (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)], Réu: CELSON GARCIA VIDAL, Réu: WILSON GARCIA VIDAL, Réu: TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL, Réu: ORLANDO GARCIA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 182. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOTARIO FROHLICH [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: URUGUAI 373 RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOTARIO FROHLICH\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 185. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI SANTOS LOPES [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura socio Recptip Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Camillo Soares de Moura Netto socio Rectip Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Renato Soares de Moura socio Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 106. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize de Almeida Pinto da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseada Sul Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize de Almeida Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUAIRSON AZEVEDO FERNANDES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAPAO IND E COM DE MASSAS EM GERAL LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Alan de Araujo Braga Dias (socio Vitapao Ind Com de Massa,,,), Réu: Livia Maria Martins Dias , Réu: Daniel Augusto Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAIRSON AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jesus Amaral [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jesus Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn da Silva Agra [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Republica da Croacia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Silva Agra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49. Diga o exequente se aceita o encargo de depositario e o ônus que dele exsurge. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sampaio da Cunha [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sampaio da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Magalhães Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Magalhães Marques, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1355071"
                            ],
                            "1355069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2012\r\n\r\n0032600-63.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: SONIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NUBIA DE CASTRO SOMBRA,IRACEMA DE CASTRO SOMBRA,POSTO COLONIA Z11 LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA DE CASTRO SOMBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.942,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355069"
                            ],
                            "1355070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355070"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sá de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-39.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.245, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA, Aut JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.625, devendo a Reclamada comprovar nos autos o reclhimento previcenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Luis da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Luis da Silva, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-72.2012.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geisa de Oliveira Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Bustamante Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jorge Miguel Bustamante Monteza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.416/417. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-87.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMEA CORREA DUQUE [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMEA CORREA DUQUE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0031000-55.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO FAGUNDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut EDER DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinor Ramos Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcinor Ramos Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CELESTE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROSA CARVALHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Vaz Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRORIO PRODUTOS P CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDA [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)], Réu: BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI, Réu: LUIZ EIDER EIFLER RIBEIRO, Réu: MUCIO HANDAM PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.312. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000851-07.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Alves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0114000-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA THOMAZ DE AZEVEDO BENTIN [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: GUIMAR DE BORBA MOURA MELLO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: GERALDO CARRILHO SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOAO PAULO TADEU VINCENZIO PEIXOTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE ANDRE PARANHOS COELHO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MANOEL CABRAL DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA THERESA NUNES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA JOSE NUNES TORTEROLLI [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA RUBENITA FIGUEIRA FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA THEREZA PINTO DE MELLO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA THOMAZ DE AZEVEDO BENTIN, Aut GERALDO CARRILHO SOARES, Aut GUIMAR DE BORBA MOURA MELLO, Aut JOAO PAULO TADEU VINCENZIO PEIXOTO, Aut JOSE ANDRE PARANHOS COELHO DA SILVA, Aut MANOEL CABRAL DA SILVA, Aut MARIA FRANCISCA THERESA NUNES, Aut MARIA JOSE NUNES TORTEROLLI, Aut MARIA RUBENITA FIGUEIRA FERNANDES, Aut MARIA THEREZA PINTO DE MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-86.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIDAL CAMELO NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: FLAVIO LUIZ PEREIRA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIDAL CAMELO NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão de Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Perdões Ltda., Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Reis Marques de Seixas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sardi [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Pedro Paulo Sardi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.298, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS GRILLO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: EUCLIDES DE PAULA SOUZA, Réu: NILDO PIRES ALVES, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS GRILLO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETA JOARGE JABOUR [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-06.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA PROPAGANDA E SERV MARKETING LTDA, Réu: ZR PROPAGANDA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA, Réu ZR PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.537, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-60.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Ferreira de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.243/244 , e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-68.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: V M G CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-47.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES FILHO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BRANDAO DE CARVALHO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUENTE PAPELARIA LTDA ME [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)], Réu: VALÉRIA REGINA MATTOS SILVA, Réu: FLÁVIA RENATA SANTOS DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BRANDAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.474. \r\n\r\nProcesso: 0112300-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Garcia Vieira [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicar Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SEBASTIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO BARNABE FERNANDES [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SEBASTIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAMENON PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIZETE MARIA DE JESUS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.213/215. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-97.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Leonardo Lemos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0127900-32.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES SECUNDIO [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: JOSE LOUREIRO NETO, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES SECUNDIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-39.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lycurgo Vieira [Adv. Naira Teixeira Lycurgo Vieira (OAB: RJ 53540 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Conservo Brasilia Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)], Réu: VICTOR JOÃO CÚGULA, Réu: DÉBORA FERREIRA PASSOS CÚGULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lycurgo Vieira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Academia - Euclides M. Reis [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Academia - Euclides M. Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.92, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-65.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: FRANCESCO MARTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1357556"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silva Amorim Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-17.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO FILHO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: PARS INC RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: FRANK FARHANG MASSUMI, Réu: HOSSEIN TALEBLOO, Réu: AHMAD LARI ASSADI, Réu: MEHDI ASADI LARI, Réu: JAMSHID NADERI GUILANIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARS INC RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Nogueira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP- Manurtenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Nogueira \r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Gimenez Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Gimenez Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-23.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Correia da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000225-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Souza Vargas [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Souza Vargas \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Severo Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Severo Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lasevitch - Espólio de Bella Lasevitch [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001342-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar do Nascimento Barreto [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA TAVARES VASCONCELOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADAIR CUNHA BRASIL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TAVARES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO- RIO ÔNIBUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exquente com a prova da sucessão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Simões Ribeiro Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000754-07.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Pereira Marcal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 25,67 sobre R$ 1.283,54 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215300-69.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: HERMINIA DE FREITAS ERTHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-93.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VAZ DE BARROS PIMENTEL [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: TOC TOOL TECNOLOGIA OFF SHORE E CONSTR SA [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)], Réu: José Elias Fonseca [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Elias Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-88.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Monteiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios Industriais Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO, Réu: REGINA ROUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Monteiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Jesus Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Jesus Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0130800-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1357557"
                            ],
                            "1357558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Aut: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rizzo\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1357558"
                            ],
                            "1357915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE PARADA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE PARADA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: RESTAURANTE PONTINHO LTDA EPP, Réu: JOSÉ GIL SANCHEZ, Réu: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, Réu: MANUEL EPIFANIO CAAMAÑO NIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Costa da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Edson Oliveira de Sousa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Inez de Jesus Inacio Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Clodomir Monteiro Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Leda Oliveira de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Nilton Ferreira Alves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cecilia Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-25.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS PINTO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FREITAS PINTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA, Réu UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.466/467, devendo a Reclamada proceder ao pagamento do crédito remanescente apurado às fls.464. \r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA EDUCACAO E REABILITACAO LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: MARINA BUENO MAGANO [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: MIGUEL BUENO MAGANO [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: HUGO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESEFI ESCOLA EDUCACAO E REABILITACAO LTDA ME, Aut MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE, Réu MARINA BUENO MAGANO, Réu MIGUEL BUENO MAGANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.176, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-73.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor o número do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Valladares Pinto Amorim [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Valladares Pinto Amorim\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias para se manifestar sobre o oficio de fls.365/367. \r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina 102 Ltda.\r\n\r\nCumprir o contido na 1ª parte do art. 45 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-75.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Araújo Marques [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordália Maria David [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) diase para que deposite a integralidade do FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Castor de Barros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Castor de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000369-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Melo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Melo\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-64.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Justino da Silva Vicente [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Christine Silveira Abdalla [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Justino da Silva Vicente \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-98.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDREATA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDREATA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.548/549. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DA SILVA PAIVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DA SILVA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls315. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1357915"
                            ],
                            "1357559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci dos Santos\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., HELENA GUEDES RODRIGUES, LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA GUEDES RODRIGUES, LUIZ FERNANDO RODRIGUES, Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222700-23.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELICIO DA SILVA MARIELLA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, NABIL KARDOUS\r\n\r\nPelo presente fica m NABIL KARDOUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205600-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: WE RES KIDS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS FERREIRA GIRALDEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357559"
                            ],
                            "1357916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0195400-08.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE SANTOS SOARES\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA, MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA, MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA, MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históri cos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357916"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Aut Roberta de Carvalho Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000687-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eduardo Carvalho Alves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise - Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre as alegações do autor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª ré, fls. 234/251, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-21.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Caetano [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Montecarlo Ltda [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Caetano\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Monteiro de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Monteiro de Paiva, Réu Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 133/136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gladys Nery Carneiro Leão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com relação à autora GLADYS NERY CARNEIRO LEÃO. Contra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 328/ e fls. 333/342, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência de que acolhidos (fls. 344) os embargos de declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Bastos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Valadares [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 235 e 251, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Costa Ramos [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-35.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Lima dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Peres Indústria e Comércio de Calçados [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0045600-19.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alayde da Silva Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde da Silva Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0004200-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Ramyston Eugênio da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: RMB Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMB Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos - fls. 533/541 -, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Aquino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA, Aut Simone de Oliveira Aquino\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls .201/202. \r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aurineide Martins de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Zapping Moda Infantil Ltda. - Color Kids na pessoa do síndico Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Zapping Moda Infantil Ltda. - Color Kids na pessoa do síndico Edson Rocha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira Guimarães [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Oliveira Guimarães\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Coutinho de Jesus Xavier [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Coutinho de Jesus Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/125, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 20,00, isento, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Laurindo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Laurindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bastos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bastos da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto ou meios para localização da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Sousa [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0000009-50.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozeas Siqueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento de fl. 112, ante a publicação par aciência da sentença em data posterior, ocasião em que foi devolvido o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0233500-92.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construções e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição interposto pela União, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-26.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Fátima da Costa [Adv. Lucia Helena de Oliveira Lima (OAB: RJ 107758 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Fátima da Costa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000389-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 558, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1358003"
                            ],
                            "1358074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-60.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Faustino da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Indústria e Comércio de Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Faustino da Silva\r\n\r\nApresentar manifestação sobre comprovante juntado à fl. 221, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-60.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Dutra Jayme [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangueirão Comércio de Metais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Dutra Jayme\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta na CPE, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-75.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Machado de Deus [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Machado de Deus, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 116/118, no valor de R$ 40.352,35, quivalentes a 3.255.981,05 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0072900-44.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CACADINI VARGAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FERNANDO JOSE CACADINI VARGAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, de fls. 811 e 873. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Rodrigues Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Rodrigues Ventura\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.56/57. \r\n\r\nProcesso: 0141600-52.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Cruz Cabral [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Aut Regina Maria da Cruz Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que cunprida a execução, nos termos do art 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Taxifone Treze Amigos [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na pet de fl. 67, assim que vierem cópias substitutivas. Venham as cópias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-95.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROS GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar valorese atualizados, conforme despacho de fls. 2708, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Marinho [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos dos Profissionais em Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicações Móveis do Brasil\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro Povo, Aut Verônica Ramos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0011000-69.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Tadeu Stocker [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Tadeu Stocker\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores, fls. 387/389. \r\n\r\nProcesso: 0164000-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Paulo César Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001097-34.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Ferreira Tostes [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Ferreira Tostes , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1051/1052. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lacerda Cerqueira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Fernandes Lousada , Aut Eliana Lacerda Cerqueira , Aut Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil, Aut Marisa Cataldo Ferreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut William Penna da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls. 539/541. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAMPANHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada informar o endereço para realização de penhora sobre os bens oferecidos, sem prejuizo do prosseguimento da execução conforme fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000262-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Pereira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva Pereira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 905/912. \r\n\r\nProcesso: 0084200-46.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Conceicao [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CELSO DE ALMEIDA MATHIAS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pelo autor, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, devendo ficar ciente de que sua inércia importará no arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Esquina de Paris Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, em 05 dias, conforme despacho de fls.295-verso. \r\n\r\nId: 1358074"
                            ],
                            "1358004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-09.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nJuraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-87.2007.5.01.0022 - RTSum - Carga: Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-97.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nClaudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-71.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 D)\r\n\r\nVirginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209900-28.1988.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227800-09.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-23.2008.5.01.0022 - RTSum - Carga: Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-78.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-54.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nJorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-21.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maximina da Silva (OAB: RJ 189700 E)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-54.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nTelmo Tavares (OAB: RJ 65765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-22.1988.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231600-74.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-55.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriano Geraldo da Silva (OAB: RJ 182892 E)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227300-69.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-83.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-56.2002.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-69.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nEduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-96.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-72.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-05.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218400-49.1989.5.01.0022 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nLuciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-21.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358004"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-40.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-45.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-28.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-09.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Rosário da Costa (OAB: RJ 92558 D)\r\n\r\nRenata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-28.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 D)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-41.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-78.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-38.1995.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-90.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-32.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-50.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-52.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nRisonete S Almeida (OAB: RJ 52600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-60.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nRenato de Oliveira (OAB: RJ 44068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-61.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-12.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-47.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nViviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-07.2011.5.01.0022 - RTSum - Carga: Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nJoicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-15.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-51.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-53.2006.5.01.0022 - RTSum - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nMauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-64.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-62.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nNelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-40.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-70.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Mozaniel de Castro Castilho Júnior (OAB: RJ 191632 E)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-21.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-36.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-31.1994.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358005"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-85.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-19.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-37.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-76.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nElysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000401-32.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 D)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001180-50.2011.5.01.0022 - ConPag - Carga: Anderson de Azevedo dos Santos (OAB: RJ 190099 E)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-96.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Claudia de Souza Pereira (OAB: RJ 185231 E)\r\n\r\nAlberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-47.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 D)\r\n\r\nLuis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-91.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nEdison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-84.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 D)\r\n\r\nAlexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-11.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nAdemir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-87.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 D)\r\n\r\nAmanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000158-88.2010.5.01.0022 - RTSum - Carga: Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-90.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 E)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-92.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nRodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-04.2009.5.01.0022 - RTSum - Carga: Aluizio Duarte Valenca (OAB: RJ 137929 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-51.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nAna Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-96.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nAdriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-63.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-15.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358006"
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                            "1358007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-80.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-12.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-22.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-78.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-40.2005.5.01.0022 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-16.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nMarcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-45.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-32.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-21.2010.5.01.0022 - Protes - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nLuciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-80.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-38.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nMauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-54.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nJorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-55.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-39.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-57.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-17.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000881-10.2010.5.01.0022 - RTSum - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-35.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358007"
                            ],
                            "1358008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-23.1986.5.01.0022 - ET - Carga: Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-09.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nGabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-47.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358008"
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                            "1358009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-08.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Alves de Almeida (OAB: RJ 186422 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358009"
                            ],
                            "1358002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA, Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Laurindo\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., Coopesp - Cooperativa de Prestação de Serviços Especializados Ltda., Elos Administração e Agenciamento S/C, Logictel S/A, Seres - Serviço de Recrutamento, Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 59/62, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358002"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-26.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Jesus Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jorge Silva, Réu: Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferrari Antunes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Successful Goal Executive Business Programs Academy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferrari Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan David Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Nivan David Gomes, Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcelo Pontes Azevedo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcelo Pontes Azevedo, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Vagner Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Cru Importadora Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos, Réu Grand Cru Importadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1358194"
                            ],
                            "1358196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Neto , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte vindicante. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-17.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA BARCELOS NETO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0135200-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Goncalo da Silva [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Goncalo da Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-17.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciene Fernandes da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda, Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, bem como fornecer documento que contenha a correta individualização do bem (certidão de ônus reais) , sob pena de ser indeferida a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0006200-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Florentino da Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)], Réu: Lojas Americanas - Shopping Rio Sul [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Tecnodata Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço da Área de Vendas Eventos Promoções e Afins [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Florentino da Costa\r\n\r\nEsclareça o reclamante se recebeu o Seguro-Desemprego e o FGTS, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0005200-17.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nIndefiro requerimento de fls. 198/199, porque este juizo não atua como se, dos requerentes, despachante fosse. \r\n\r\nProcesso: 0074700-78.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA NOVA ERA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: Ricardo Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do § 4º do despacho de fls. 167, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-51.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ROSSAS PIMENTEL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0154100-78.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de) [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECR DOS PORTUARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Abilio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0065900-03.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 155, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Guilherme de Oliveira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Resende [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio dos Santos Resende\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0079700-98.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA MOTTA CORREA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MASILE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA MOTTA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001475-78.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Pereira Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraco Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova União Transportes [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes, Réu Transferraco Transportes Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls. 40/43, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0002400-55.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA PINTO DO COUTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SLUM MODA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA PINTO DO COUTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, em 30 dias, devendo providenciar as copias exigi-\r\n\r\ndas pelo MMo. Juizo Falimentar (sentenca, calculos da contadoria,\r\n\r\nsentenca de homologacao de calculos e citacao da massa falida). \r\n\r\nProcesso: 0000502-26.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Eduardo Brito Borges [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Kleber Eduardo Brito Borges\r\n\r\nRECLAMANTE contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 672/689 e de fls. 693/710. ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 672/689. ITAÚ UNIBANCO S/A contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 693/710. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-92.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Barroca Netto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Ferreira de Almeida Nobre [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nuno Bernardo Libman [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Vanio Jose Prado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Olinda Maria Campos da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Dundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Barroca Netto, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Jose Ferreira de Almeida Nobre, Aut Nuno Bernardo Libman, Aut Olinda Maria Campos da Silva, Réu Real Grandeza Dundacao de Previdencia e Assistencia Social, Aut Vanio Jose Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Matta [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação S.A. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Cardoso Pires [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Cardoso Pires, Réu Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda., Réu Produto Editorial Comunicação S.A., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 191/196. \r\n\r\nProcesso: 0000889-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Teixeira Pinheiro \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 435. Não há que se falar em quesitos nesta fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000804-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos Medrado [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santos Medrado \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, em 30 dias, devendo providenciar as copias exigi-\r\n\r\ndas pelo MMo. Juizo Falimentar (sentenca, calculos da contadoria,\r\n\r\nsentenca de homologacao de calculos e citacao da massa falida). \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Mazula Lessa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Mazula Lessa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Helena Elias Gomes [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Helena Elias Gomes , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nRECLAMANTE contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 413/426. RECLAMADA contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 396/412. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Andre Luiz Silva Neves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Altino de Azevedo Neto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Dirce de Jesus Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Jussara da Silva Vieira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Joselia Quirino Damasio [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Carlos Alberto Batista Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Carlos Henrique Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Leosita Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Maria Marta da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Marli da Graca Braz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS AUXILIARES LTDA , Réu: Eduardo Guy dos Santos Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino de Azevedo Neto\r\n\r\nTomar ciência do § 5º do despacho da fl. 495. \r\n\r\nId: 1358196"
                            ],
                            "1358195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Nascimento Sant Anna [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio do Nascimento Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nprocedentes à revelia.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-83.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anayara de Paula Machado [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anayara de Paula Machado, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Rita Byrne Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Metropolitana Cooperativa, Aut Soraya Rita Byrne Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvania de Souza [Adv. Pamela da Silva Conceição (OAB: RJ 157892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Costa de Araujo Hott [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania de Souza , Réu Sandra Regina Costa de Araujo Hott\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001191-70.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Cunha [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor de Souza Ferreira [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor de Souza Ferreira, Aut Marta da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos da Silva [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesoura Mágica Cabeleireiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos da Silva, Réu Tesoura Mágica Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Constantino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Constantino da Silva , Réu Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Ferreira Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Helaine Ferreira Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA DA 1ª RDA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1358195"
                            ],
                            "1358192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0079600-02.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Ladenyr Carvalho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ladenyr Carvalho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358192"
                            ],
                            "1358193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0012700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358193"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/8/12 – DOC 258 \r\n\r\nProcesso: 0000436-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Nazaré Ferreira da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Aut Oneide Nazaré Ferreira da Rocha \r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 20/08/2012, às 14:00h, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder à retificação na CTPS do autor bem como entregar-lhe as guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000545-23.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Giuliano Tinoco Calvet [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)], Egte: João Pedro Tinoco Calvet [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)], Egte: Christiano Tinoco Calvet [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)]\r\n\r\nEgdo: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Egdo: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Comemorando Festas Infantis Ltda-ME, Egte Giuliano Tinoco Calvet, Egte João Pedro Tinoco Calvet, Egdo VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO, Egdo Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos conforme decisão de fl. 99. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carreiro Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Janaina Carreiro Moreira\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA 1ª RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 20/08/2012, às 14:00h, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0067700-68.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: T N L RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Trajano Edmilson Valle Arraes (OAB: RJ 53746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Barbosa da Cruz [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Barbosa da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Pinto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Moises da Conceição Pinto, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 553: \"...Razão assiste ao peticionário. Retifico erro material da ata de fl. 543, já que os honorários seriam depositados pela 2ª ré. Intime-se a 2ª ré para o adiantamento dos honorários solicitados.\" \r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Souza Messias [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Souza Messias \r\n\r\nComplementar os cálculos, observando o item 4 de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria da Silva Canedo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nóbrega de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria da Silva Canedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 29/30. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO S/A, Aut FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, Réu SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nÀ 2ª ré para ciência da certidão de fl. 329. Ciência às partes de que os depósitos dos autos, efetuados pela 2ª ré, foram convolados em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001273-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleia Sppezapria Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Sobral Martins Coelho [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleia Sppezapria Fernandes , Réu Aldenir Sobral Martins Coelho \r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça para o dia 20.09.2012 às 15:01 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está desiganda para o dia 27.09.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0159700-72.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho Cavalcante [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 80, que declarou extinto o feito, por falta de interesse na liquidação e execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISETE RANGEL DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTrazer os contracheques da reclamante, em 15 dias, no período apontado na petição de fl. 704. \r\n\r\nProcesso: 0001515-57.2011.5.01.0026 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça para o dia 20.09.2012 às 15:00 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está desiganda para o dia 27.09.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Sampaio da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Philippe Patrick Brye, Réu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: Patrick Guy Blancard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Sampaio da Silva, Réu Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça para o dia 20.09.2012 às 15:04 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está desiganda para o dia 27.09.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Agdo: Rio Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cecília Di Salvo , Réu Ana Serber Figueira de Mello - EPP, Réu ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. , Réu Paulo Serber Figueira de Mello - EPP\r\n\r\nTer ciência da data que foi designada para oitiva das testemunhas no Juízo deprecado (dia 22/10/2012, às 11:10h, na 71ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital). \r\n\r\nProcesso: 0011800-90.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: NERIO SILVA FRANCA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Severina Dias do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIO SILVA FRANCA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 126: \"J. Nada a deferir. O meio apresentado deve ser objetivo, pois o Juízo já usou as ferramentas nacionais. Pz: 15 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corato dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corato dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.347: \"J. Nada a deferir. Diligencie o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Rodrigues [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1357833"
                            ],
                            "1357835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/08/2012 – doc 81\r\n\r\n0000070-38.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Francisco \r\n\r\nExecutado: Anderson Pereira Siqueira,JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda.,Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda,Mozak Engenharia Ltda,Romulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Pereira Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.385,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romulo Rodrigues de Souza,JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda.,Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda,Mozak Engenharia Ltda,Romulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.385,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357835"
                            ],
                            "1357832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 10/08/2012 – doc 17\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-79.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nGilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001296-78.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nIguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001136-19.2011.5.01.0026 - RTSum - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nFabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-45.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-47.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Anderson de Azevedo dos Santos (OAB: RJ 190099 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-68.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-26.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-22.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357832"
                            ],
                            "1357834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 10/08/2012 – doc 59\r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha\r\n\r\nAgdo: Best Vigilância e Segurança Ltda., Rio Águas\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Águas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357834"
                            ],
                            "1357831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 10/08/2012 – doc 13\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2010.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Lessa e Outros. \r\n\r\nRéu: Odacir João Benini e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Loja “A” do edifício na Rua Barata Ribeiro, 814, e correspondente fração de 13,5/18 do terreno que mede 12,00m de frente e fundos por 27,00m de extensão e ambos os lados, confrontando a dirteita com o número 818, a esquerda com o nº 810 e nos fundos com o número 114 da Rua Miguel Lemos. Matricula 17.222, Insc. 747935.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada par ao dia 27.09.2012, no mesmo local e horário. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barata Ribeiro, 814, Loja A, Copacabana , Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001378-75.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Oscar Felizardo da Rocha e Outros. \r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro máquinas discriminadora de cédulas à fricção, classificadoras automáticas de documentos com duas saídas, série 71010759, 71010758, 710110757 e 740110756. Em uso e em bom estado, marca Mastercoin.\r\n\r\nE, caso não licitantes, nova data está designada para o dia 27.09.2012, no mesmo local e horário. avaliado em 37.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 60, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20931-670 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Sampaio da Silva e Outros. Adv.: Gilson Vieira Mourao OAB.: RJ 20916 D\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - ME e Outros. Adv.: Luciana Gato Placido OAB.: RJ 83374 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca GM, modelo Corsa Wind, Placa KQG5438, ano 1995, não está andando. \r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 27.09.2012, no mesmo horário e local. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Sampaio, 662/1103, Leme, Rio de Janeiro, 22010-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001273-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleia Sppezapria Fernandes e Outros. Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nRéu: Aldenir Sobral Martins Coelho e Outros. Adv.: Patricia Regina de oliveira Gaspar OAB.: RJ 122126 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca/modelo GM/Chevrolet Agile LTZ, Placa KXH3914, chassi AGCN48X0AR182149, ano fabricação 2010, cor preta, em estado normal de conservação.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova prtaça está designada para o dia 27.9.2012, no mesmo local e horário.\r\n\r\navaliado em 33.275,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jacirendi, 89 , Colegio , Rio de Janeiro, 21950-295 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.275,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001515-57.2011.5.01.0026 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Instituto Metodista Bennett e Outros. Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel localizado na Servidão da passagem que liga a Estrada Rio Santos à Via 2 do PA-5596, lote 4, da quadra B, lado esquerdo à 26,08m da Estrada Rio-Santos, Freguesia – Jacarepaguá, atualmente conhecida como Avenida das Américas, 11001. Matrícula 95305. Inscrição FRE 728103 – CL 9547. O terreno mede 20,00m de frente e fundos, por 34,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 3, à esquerda com o lote 5, ambos da quadra B, e aos fundos, com o lote 2 da quadra B. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 27/09/2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\navaliado em 4.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 11001, Barra da Tijuca , Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357831"
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                                "Processo: 0001104-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnomassa Rio Argamassas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-21.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Loureiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com resultado negativo, devendo dizer, em 05 dias, se pretende substituir a testemunha Fernando Barbosa do Nascimento (art. 408 do CPC), valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001262-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moura da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Serviçe Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa à JUCERJA, devendo indicar o atual endereço da ré e de seus sócios em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à formação da carta de sentença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Loredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Alves Guimarães Cotia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elisabete Gigante Iannuzzi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luzinete Costa do Nascimento [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Emilia Gonçalves da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Teresa Meneses Borges Prata [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nilson Ennes Novaes Varzea [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sonia Maria da Rocha [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme solicitado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, prazo de dez dias sucessivos, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001447-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wancler Moura de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivlek Transportes Ltda. [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivlek Transportes Ltda., Aut Wancler Moura de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/08/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0145400-34.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iris e Roberto Coiffeur Ltda [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Vanderley Costa Silva [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônia Vanderley Costa Silva, Cgte Iris e Roberto Coiffeur Ltda\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado no valor de R$ 6.947,87, sendo a ré, inclusive, para o pagamento em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Simões [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Simões\r\n\r\nCiência da impugnação dos cálculos apresentada pela ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 144/147, devendo fornecer os documentos necessários à produção da prova pericial, em 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Baeta Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivino de Araujo Sodré [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Paulo II [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício João Paulo II\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-03.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELOS [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE BARCELOS\r\n\r\nApresentar o cálculo das multas impostas pelas decisões de fls. 811 e 820 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Costa Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo autor em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Nilton Carvalho [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Nilton Carvalho , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nRequererem as partes, em cinco dias, o que for de seu interesse, ante a devolução das notificações de fls. 388 e 391 e a ausência de resposta pela empresa DBA Engenharia (fl. 396). \r\n\r\nProcesso: 0116800-76.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MEIRELLES MARQUES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELA DO SABER LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MEIRELLES MARQUES, Réu JARDIM ESCOLA ESTRELA DO SABER LTDA\r\n\r\nCiência às partes da apuração do crédito remanescente no valor de R$ 1996,13, sendo a ré, inclusive, para o pagamento em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Freixo Neiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Freixo Neiva , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação a todos os pedidos formulados em face da ré. Custas de R$ 458,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.900,00, pelo autor que se encontra isento face o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Lopes de Assis [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mêcanica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda., Réu: Steel Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Lopes de Assis\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se o acordo de fls. 20/21 foi integralmente cumprido, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142800-11.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Barboza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Barboza dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação do pedido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Medeiros Junior [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Medeiros Junior, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestarem-se, as partes, sobre a resposta do ofício e dos documentos de defesa, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria de Oliveira Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Contruções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria de Oliveira Matos\r\n\r\nTomar ciência da manifestação das rés sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-18.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE SILVA DE MENEZES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANO , Réu: Alexandrita Mineração Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Target Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE SILVA DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Haick [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Emerbrás Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Emerbrás Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fani Alves Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Perryer Jeans e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perryer Jeans e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a petição protocolizada em 18/05/2012 não apresentou as peças informadas, motivo pelo qual deixou-se de receber o Agravo de Instrumento, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo da Silva Penalber \r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Instrumento, bem como o recurso ordinário cujo seguimento foi negado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Cruz [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nVir com a impugnação aos cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de divergência, apresentar, discriminadamente, os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1358197"
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                                "Processo: 0119400-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesario Vassallo Junior [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesario Vassallo Junior, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 311,89 ou 25.169,88 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 343,08 ou 27.686,87 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-23.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Victorio de Castro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.580, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ventura de Avelar Rabello [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ventura de Avelar Rabello\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na CPE 993-72.2012.501.0421, apensada aos autos, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bento Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Bento Machado \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva da Conceição [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva da Conceição \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta à jucerja, deverá o autor fornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Rodrigues [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-07.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Vagner Correia da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut José Vagner Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 208.659,19 ou 16.906.144,50 TR's; Custas - R$ 1.000,00 ou 81.802,20 TRs; Credito Previdenciario - R$ 89.764,77 ou 7.272.989,90 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 320.289,88 ou 25.951.551,05 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Paiva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Advocacia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Paiva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 9.589,38 ou 773.936,35 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.548,32 ou 851.329,99 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Xavier [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Aut Maria do Carmo Silva Xavier\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Brito Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.420/429 e 430/457. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-05.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME, Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 20.500,65 ou 1.688.584,62 TR's; Custas - R$ 210,00 ou 18.968,44 TRs. Credito Previdenciario - R$ 2.820,75 ou 1.939.890,82 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 25.581,47 ou 2.108.749,28 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Capinam [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Capinam, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: FGTS para deposito – R$ 1.927,97 ou 155.607,57 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.120,77 ou 171.168,33 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camelo Brito [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe de Azevedo [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camelo Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Otaviano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: AKN Comercial Ltda. - Coco Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Otaviano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 7.268,33 ou 594.519,88 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.699,37 ou 712.570,11 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1357909"
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                            "1357912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência de fls785/787: Mandado de reintegração cumprido com finalidade atingida. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Jorge Gesteiro Passos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nExdo: Italbus Agência de Viagens E Turismo Ltda , Exdo: Espólio de Eutízio D ottavio N/p Thamar Tambasco D ottavio , Exdo: Carmen Lucia D ottavio Bottino , Exdo: Valeria Cristina Tambasco D ottavio , Exdo: Ottavio Luiz Tambasco D ottavio \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Jorge Gesteiro Passos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Esteves Bunheirão Gomes [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)], Aut: Marlon Luis da Silva Gomes [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Esteves Bunheirão Gomes, Aut Marlon Luis da Silva Gomes, Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Freires da Cunha [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Freires da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.237, devendo o autor indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivelto Vieira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivelto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls113, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira dos Santos Pinheiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75: Nada a ser deferido, devendo a parte autora esclarecer o requerimento de fls.74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Paula Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Dalva de Paula Moreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE CARVALHO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: MARCUS DE CARVALHO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC CAPITAL DO BRASIL LTDA [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC CAPITAL DO BRASIL LTDA , Aut MARCUS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls337, sendo a ré inclusive para se manifestar sobre a petição de fls 338. \r\n\r\nProcesso: 0124200-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira Dias [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nId: 1357912"
                            ],
                            "1357911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Santos de Oliveira Gomes [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Alves de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Alves de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-92.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Angela dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa Univercidade, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Angela dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000916-78.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Gomes da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Leal de Toledo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000792-95.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Hugo Hagge Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Melo Vieira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Melo Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.148, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000456-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Crespo [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxplast Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67: Comprovar os depositos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro de Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: E Soncini Santana ME [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: Emanuelle Soncini Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Soncini Santana ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 2.763,26 ou 223.161,55 TR's; Custas - R$ 38,73 ou 3.195,11 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.078,32 ou 248.672,82 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1357911"
                            ],
                            "1357910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0001359-97.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Guimarães Moreira\r\n\r\nExecutado: FERNANDA HERMINIO COSTA,Casa de Festas Brinca Comigo Ltda. ME ,MARCO ANTONIO FARIA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA HERMINIO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.791,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO FARIA GONÇALVES,Casa de Festas Brinca Comigo Ltda. ME ,MARCO ANTONIO FARIA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO FARIA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.791,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-29.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian Otaviano da Silva\r\n\r\nExecutado: AKN Comercial Ltda. - Coco Express,PP e PP Comercio de Cocos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AKN Comercial Ltda. - Coco Express, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.368,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PP e PP Comercio de Cocos Ltda.,PP e PP Comercio de Cocos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PP e PP Comercio de Cocos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.368,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-86.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERIVALDO PINTO\r\n\r\nExecutado: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.999,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357910"
                            ],
                            "1357914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0000781-37.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Kahn Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: PAULO SANTOS MESSINA ,GI Sat Internet Ltda. ,LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SANTOS MESSINA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.797,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA SANGIACOMO MESSINA,GI Sat Internet Ltda. ,LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA SANGIACOMO MESSINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.797,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357914"
                            ],
                            "1357913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357913"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-39.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Cavalcante Gomes [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cavalcante Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Alves [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carneiro de Azevedo e Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carneiro de Azevedo e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simões Peixoto Reis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Idalino da Silva [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Interligas Instalções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Idalino da Silva, Réu Interligas Instalções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116000-13.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA DE PAIVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR JOSE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/ 09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lima de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0024500-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Bastos Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Teresa Cristina Bastos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu o requerimento de realização de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Lourenço Dias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecbras Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Lourenço Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-02.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Xavier [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Severino Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Xavier\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1357438"
                            ],
                            "1357898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edicarlos de Abreu [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edicarlos de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDNILSON CORREIA FONSECA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FONSECA MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito está sobrestado até a resolução do Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Lemos [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportes de Valores e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a sucessão entre as empresas, e homologação dos cálculos, para que a sucessora, PROSSEGUR BRASIL S.A.TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, impugne, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Fernandes Arariba [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denivaldo Fernandes Arariba\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178600-46.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIO DINIZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristiane de Miranda Cartaxo (OAB: RJ 129806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut NIVIO DINIZ, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a sucessão entre as empresas, e homologação dos cálculos, para que a sucessora, RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, pague o débito exequendo, em 15 dias, sob pena de multa e imediato bloqueio das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-97.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SEGUROS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA SEGUROS GERAIS SA\r\n\r\nIndeferido o requerimento ante a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0215000-88.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE SANT ANNA DIAS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERAL UNION SA [Adv. Flavia Souza Ferreira (OAB: RJ 85890 - D)], Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ALOYSIO GOMES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE SANT ANNA DIAS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, ante os termos da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-25.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS WERNER FUNKE [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLAUS WERNER FUNKE\r\n\r\nIndeferido o requerimento, ante a expedição de Certidão e homologação. \r\n\r\nId: 1357898"
                            ],
                            "1358089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Leite [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que não há pedido a ser liquidado. \r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dezessete de Maio [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)], Réu: Administradora de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dezessete de Maio \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001065-42.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira Savo [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Teixeira Savo \r\n\r\nTrazer aos autos as guias de TRTC, entregue pela ré com o codigo errado, a fim de que seja expedido alvará para saque do FGTS. O documento anteriomente entregue trata-se de guia de Seguro Desemprego e não as de TRTC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Izidoro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Construções e Comercio Canargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comercio Canargo Correa S.A. , Aut Luiz Claudio Izidoro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0005100-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado o perito Helio Siqueira de Lima. \r\n\r\nProcesso: 0126100-85.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz de Jesus [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Assolan Industria Ltda. [Adv. Magali Klajmic (OAB: RJ 20045 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Kenpack Solucoes em Embalagens Ltda. [Adv. Clovis Silveira Salgado (OAB: SP 66912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Queiroz de Jesus\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues da Cruz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-63.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zanini Alves da Silva Filho [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanini Alves da Silva Filho\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de sua emenda à inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029400-86.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a sucessão entre as empresas, e para que a sucessora, SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRNSPORTE FERROVIARIO S.A., pague o débito exequendo, em 48 HORAS, sob pena de PENHORA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018500-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacob da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jacob da Silva , Réu Never Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi nomeado o perito do Juízo Dr. Elcio Carneiro. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA FILOMENO DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VALERIA FILOMENO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da informação do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALVES DINIZ [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora em conta corrente no importe de R$ 5.288,22, e de que poderá embargar, desde que deposite a diferença ainda devida, em 5 dias, sob pena de liberar ao autor o deposito de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000491-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira Lins [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Vieira Lins\r\n\r\nDiante da penhora negativa, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-79.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE PEREIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: Eliane de Almeida Oliveira, Réu: Inacio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE PEREIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-95.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGILANCIA INTERNA S A [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES GOMES\r\n\r\nDiante da penhora negativa, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA S/A [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Antonio Fernando de Freitas, Réu: Jaques Scvirer, Réu: Marcos Luiz da Silva Pontes, Réu: Victor Moreno \r\n\r\nTI: Carlos Augusto da Cruz Neto Marcos Luiz da Silva Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.PRESTO LABOR ASSESSORIA CONS.PESS.LTDA, Réu: EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERV LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA, Réu PRESTO CAR LOCACOES E SERV LTDA, Réu TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Barroso Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Nobrega [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D + Temper Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D + Temper Ltda., Aut Jose da Silva Nobrega\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03 /09 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, o reclamante deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO SERVICOS LTDA [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES\r\n\r\nDiante da penhora negativa, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco Português de Negócios S.A. - BPN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Português de Negócios S.A. - BPN, Réu BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-80.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcides da Silva Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcides da Silva Pinto, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Martins da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Vitor Cruz Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi Card\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reparadora Muriaense Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Soares de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Católica Globo Ltda. [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Católica Globo Ltda., Aut Teresa Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva Ferreira Landim [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Silva Ferreira Landim \r\n\r\nReapresentar os calculos, em 15 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0188500-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO JUSTO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA.EPP [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO JUSTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nId: 1358089"
                            ],
                            "1357897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEIRELLES FILHO\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA, Jurandi Simão Barbieri, Maria Laura Aures Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandi Simão Barbieri, Maria Laura Aures Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357897"
                            ],
                            "1358088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003300-50.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Chamon de Araujo\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Segurança do Trabalho, Flavio Lindemberg Lessa, Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Lindemberg Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BENTO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA, ANDERSON CAETANO DE SOUZA, ALBERT ALVES DE ARAUJO, JAILDES GUERREIRO LEITE ARAUJO, MIRIAM GUERREIRO LEITE SALES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON CAETANO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Izidoro \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construções e Comercio Canargo Correa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA MARIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, José Antonio Moron Alves\r\n\r\nPelo presente fica m CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358088"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Figueira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Oliveira Figueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 122, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO [Adv. Jorge Miranda de Almeida (OAB: RJ 77608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Marcel Borlenghi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO\r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença que entende devida,indicando no mesmo prazo outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Bernardes [Adv. Gabriela Coêlho Fernandes da Silva Bastos (OAB: RJ 159304 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rodrigo Lopes Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hilma Bar Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Hilma Bar Ltda., Aut Manoel Araújo de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.122 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 142.820,86 equivalente a 11.524.037,99 IDTRs, sendo R$ 126.756,87 de credito líquido autoral e R$ 15.563,99 de INSS ( cota do empregado e do empregador), R$ 500,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0284100-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AMORIM FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela CEF à fls. 132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Lacerda [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Engenharia - Sociedade de Empreendimento Técnico de Enganharia Ltda., Réu: Condomínio Ribeirão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 21, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura dos Santos Reis [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ataulpho de Paiva \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0220200-59.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES CARRASCAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0106900-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DIAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PENARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENARIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Esteves do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000826-64.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Paulo da Rocha [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 83, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000842-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nComaparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000749-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pereira [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcc Transportes Rodovíarios Ltda, Réu: Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 20, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001202-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nogueira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178, comprovando o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HORA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LIMITADA, Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HORA\r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença que entende devida, no mesmo prazo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solemar Gonçalves Paranhos Moço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solemar Gonçalves Paranhos Moço, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 335 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.552,56 equivalente a 286.651,50 IDTRs, sendo R$ 2.993,01 de credito líquido autoral e R$ 559,55 de INSS . Convolado em penhora o deposito recursal Juízo garantido. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0178400-89.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1058, indeferindo o requerido em fls. 1046, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PAULO MENEZES GONCALVES [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAULO MENEZES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-06.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DE ALENCAR [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.167/171 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Cairo Accioly Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Cairo Accioly Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 288, bem como a promoção do calculista, bem como ter ciência da disponibilidade do cartão alimentação, conforme fls. 286. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1357653"
                            ],
                            "1357652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Escobar [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Escobar, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Martins Leonis [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Assis Martins Leonis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.248 , fornecendo nº do CNPJ da 2ª reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-02.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pinto Marques [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pinto Marques , Réu Kennio s Serviços Empresarias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: JLG Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.32 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 308, determinando que os honorários de perícia sejam suportados pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-79.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.198 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathas Fernandes Corrêa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônathas Fernandes Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 180foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.212,79 equivalente a 581.991,23 IDTRs, sendo R$ 5.795,18 de credito líquido autoral e R$ 1.417,61 de INSS . Convolado em penhora o deposito recursal , ciente a ré da diferença devida de R$ 956,89 equivalente a 77.210,42 IDTRs . Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CORREA ROSA [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA CIA EMPREEND EDUC FISICA E DESPORTOS LTDA [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: FLAVIA DE SOUZA MUNIZ (SOCIA), Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORREA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.252 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Borges [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Infórmatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Borges , Réu Microrio Infórmatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Arantes da Motta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PLIM PLIM LTDA [Adv. Taissa Bertino de Andrade (OAB: RJ 117153 - D)], Réu: Antonio Juarez Faria de Andrade, Réu: Rosa Maria Oliveira de Andrade\r\n\r\nTI: Maria do Ceo Faria Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Maria do Ceo Faria Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Oliveira [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 64/65, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Lima de Medeiros [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando Lima de Medeiros\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 156, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Meireles [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Meireles , Réu Casa São Luiz \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 286 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.813,92 equivalente a 307.956,41 IDTRs, sendo R$ 3.668,34 de credito líquido autoral e R$ 145,58 de INSS . Convolado em penhora o deposito recursal . O juízo está garantido. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000406-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes de Sousa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 115, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000163-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gioseffi da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 201 foram\r\n\r\nhomologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 87.681,76 equivalente a 7.074.932,13 IDTRs, sendo R$ 60.100,53 de\r\n\r\ncredito líquido autoral, R4 12.020,11 de honorários advocatícios e R$ \r\n\r\n15.441,12 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R4 120,00 de\r\n\r\ncustas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no\r\n\r\nprazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Melo Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Melo Lima, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0102200-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Lima Neto [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Lima Neto, Réu CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros , devido pela 3ª ré em R$ 8.058,75 equivalente a 650.250,67 IDTRs, sendo R$ 7.110,08 de credito líquido autoral e R$ 548,67 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas ; e o devido pela 2ª e 4ª reclamadas em R$ 31.188,09 equivalente a 2.516.528,61 IDTRs, sendo R$ 28.582,39 de credito líquido autoral , R$ 2.205,70 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, sendo a 2ª, 3ª e 4 ª rés para comprovarem nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Sebastião Botelho Freire [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jamil Sebastião Botelho Freire \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-87.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Luiz Latta de Souza [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Luiz Latta de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indispensáveis à propositura dos presentes embargos, conforme determinação de fls. 35. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Saramago Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Saramago Nunes \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido, conforme fls. 501 , bem como que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005300-30.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SENTO SE [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - Massa Falida de [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES (SOCIO), Réu: Artur Monteiro Correia Sales (socio), Réu: Genivaldo Campos (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SENTO SE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTANGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Abigail Seri Gianini, Réu: Claudia Izilda Gianini Ramos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimarães Tavares [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: WKI Brasil Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Joel Korn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guimarães Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 123, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1357652"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0070500-33.1992.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Antonio de Araujo Filho,Z G REFEICOES ME,Antonio Raimundo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Araujo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.953,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-18.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian de Castro Silva\r\n\r\nExecutado: Max William Iovanovich ,Francisco Eduardo Guinle Filho,Iovanka Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Max William Iovanovich , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.451,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357649"
                            ],
                            "1357650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357650"
                            ],
                            "1357651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Rizo\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confeccoes Ltda., Laurent Jacques Gabriel Malleville, Ricardo Santos Saboya\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Santos Saboya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Yuppie Woman Confeccoes Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0219000-60.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERRAZ BENITES\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Napoleão Fonyat , Anamaria de Andrade Pinto Fonyat\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria de Andrade Pinto Fonyat, Napoleão Fonyat , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré TRAVEL ROUPAS LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357651"
                            ],
                            "1357648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS ANTONIO MARTINEZ move a VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, Proc n. CartPrec 0161000-57.2006.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.08.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 35, designado(s) como: IMÓVEL: Domínio útil do imóvel com benfeitorias, foreiro à União, situado na Avenida Brasil, nº 10.900, antiga Av. Guanabara, lote 1 de 2ª categoria do PA 43124, medindo de frente para a Av. Brasil: 104,53m mais 3,00m em canto chanfrado na esquina da Rua P mais 247,26m pela referida Rua P, por onde o lote também faz testada, mais 3,00m em canto chanfrado na esquina da Rua do Arroz, antiga Rua H, mais 104,53m pela referida Rua do Arroz, por onde o lote faz a 3ª testada; 251,50m à esquerda, confrontando pelo lado direito com a Rua P, pelo lado esquerdo com a Rua Q atual Rua Kelson; pelos fundos com a Rua H atual Rua do Arroz, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), registrado na matrícula nº 136180, livro nº 02, do Registro Geral do 8º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-5 a R-8, bem como prénotações existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 35. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1357648"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pequeno da Silva Filho [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pequeno da Silva Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria SS Miranda Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Réu Drogaria SS Miranda Ltda., Aut Leandro Xavier Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 226, estando garantido o Juízo através do depósito de fls.189.\r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Jacinto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Clayline Ltda. ME, Réu: José Mauro Machado, Réu: Eveline Coimbra Machado, Réu: Clayton Coimbra Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Jacinto da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA, Aut LEONARDO LIMA, Aut LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA, Aut MARCOS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0132200-41.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JAYME DO NASCIMENTO [Adv. FREDERICO OLIVEIRA FRANCO (OAB: RJ 120922 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARIOCA CONTAINERS MARITIMOS LTDA, Réu: Jan Focken, Réu: GUSTAVO DEMANGE [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nTI: Triton Container Sul Americana Transporte e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JAYME DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rimes de Lima [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal West Moda Esportiva Ltda. ME [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal West Moda Esportiva Ltda. ME\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0128300-93.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIBIAS MANHENHEM [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIBIAS MANHENHEM\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: F N Maia Manicures e Tratamentos de Beleza ME [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F N Maia Manicures e Tratamentos de Beleza ME, Aut Sônia Maria dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão, negando seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336, indeferindo o seu requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Palmeira de Menezes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Palmeira de Menezes\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: lucenilde Cordeiro Piedade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0133300-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíse Hosana Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíse Hosana Lemos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nÀs para as devidas manifestações, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis para providências cartorárias, iniciando-se pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Brahim Ali [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Brahim Ali\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.210), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Simony Nepomuceno Lopes [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Simony Nepomuceno Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Martins da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como para manifestar-se nos autos, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Bald [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Bald\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Apolinário Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Social Abrunhosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Apolinário Gomes\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0175000-69.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, ?˜ 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, iniciando-se pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0126800-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, indeferindo o seu requerimento de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ANA MARIA LOPES FLORENZANO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Antunes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliar de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Antunes\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-85.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DROGADICCAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: JOSE FACURY HELUY, Réu: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO [Adv. Christiano Mourão Desousart (OAB: RJ 153178 - D)], Réu: RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, Réu: ZELIA FREIRE CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre petição da reclamada, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Cordeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Valentim Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Valentim Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397, deferindo a devolução de prazo, devendo o reclamante contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Faustino Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT Nº. 017/2011 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0127200-79.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO DIAS [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FLORENCIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, devendo diligenciar junto à 2ª Vara Empresarial os dados de fls. 67.\r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho , Aut José Rezende Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2012 às14:00 h a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas na sentença, quanto à CTPS do reclamante e as guias do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0164100-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Terezinha Ferreira Campos Mota [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Terezinha Ferreira Campos Mota\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0132200-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE MELO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DE MELO ALVES\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Jose do Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Companhia de Cervejarias das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Cervejarias das Américas , Aut Dalvo Jose do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0254100-59.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TOUCEIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Manes [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jussara Orsini de Castro Freitas, Réu: Leonardo Rangel da Fonseca, Réu: Luis Antonio de Oliveira\r\n\r\nTI: RUY DA COSTA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio de Souza Manes, Réu MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RUY DA COSTA LEMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-43.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)], Aut: MARLUCE S. DE OLIVEIRA [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL, Aut MARLUCE S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, indeferindo a expedição de ofício ao RGI e, ainda, para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Aparecida Sant Anna da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Aparecida Sant Anna da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 313), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0183400-72.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Wallace Andrade dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, ?˜ 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-68.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY GUEDES DE OLIVEIRA, Aut JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Aut REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES, Aut THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 902, reconsiderando o despacho de fls. 802 e 858 e indeferindo o pedido de fls. 878.\r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Ferreira [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: Gilmar José dos Santos, Réu: Carlos Henrique Alves Resende PInto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Ferreira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Custódio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Custódio da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/08/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Neto [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, ?˜ 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140400-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA GONCALVES MARTINS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO NUNES DE BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GISLENE REIS DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JORGE PEREIRA BORGES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IZA TEIXEIRA DUARTE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: PAULO DIAS GARCIA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: RENY ROCHA CHACON [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: OZEAS DE SOUZA CORREA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES, Aut OZEAS DE SOUZA CORREA, Aut RENY ROCHA CHACON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442, bem como de que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0142100-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Belmont Ballester [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid, Réu: Ilka Mohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Belmont Ballester\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0171500-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rawan do Brasil Ltda., Réu: Wanda Rodrigues da Silva, Réu: Maurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias da Costa da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias da Costa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.191), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nId: 1357829"
                            ],
                            "1358236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206200-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBET MARQUES CORREA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST DE BANGU AUTOMÓVEIS LTDA. [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO, Réu: CESAR DE SOUZA MARQUES-Sócio, Réu: SHIRLY PEREIRA-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBET MARQUES CORREA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000514-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Costa Menezes [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fernando José da Costa Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Mello [Adv. Marcos Vinicius Barboza de Andrade (OAB: RJ 151137 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Réu: JAYME PIOLI JUNIOR, Réu: ALEX CLODEMAR PIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza de Mello \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0184200-47.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre cálculos do reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastião de Sales [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Barão da Torre Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sebastião de Sales\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-72.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CARDOSO MENEZES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 757, deferindo a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Koby Micrográfia Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koby Micrográfia Ltda., Aut Paulo César Ribeiro , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012, às 11:35h, para a oitiva da testemunha no M.M. Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0142400-77.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Carvalho de Moraes Cintra [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., Réu: IBM Brasil [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Carvalho de Moraes Cintra\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVE E APROVE REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSWALDO PEREIRA, Réu: MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida Xavier\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1765/2012, relativo ao FGTS, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA FRUIT FRUTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2012.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Angelica Pinto de Moraes [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. Droga Vida [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. Droga Vida \r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Alves Dias \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0245300-42.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA NASCIMENTO GAMA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA CONFECOES LTDA-na pessoa do SR.NORIVAL FERREIRA [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA NASCIMENTO GAMA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ladeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas, Réu: Shirley Bezerra da Silva, Réu: Julio Cezar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ladeira\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEZIA DA CRUZ REIS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: edson ferreira de queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEZIA DA CRUZ REIS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0203100-68.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELICIO MAIA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Francisco Jose Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FELICIO MAIA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0208800-59.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT Nº. 017/2011 DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Cunha Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 90 dias, obedecendo às determinações das decisões de fls. 666/670 e 694/698. \r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Goes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariléa Cavalheiro Martins dos Santos [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléa Cavalheiro Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar embargos/impugnação eventualmente já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nAo reclamante para ciência dos ofícios, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Andrade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos agravados (reclamante e reclamada) para contestar os embargos à execução/devedor no prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FL de Sousa Manutenção de Piscinas [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Tavares Carrico [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 410/414 no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-58.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROSA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ROSA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Dias de Castro\r\n\r\nAo embargado (exequente) para contestar os embargos à execução/devedor e ao impugnado (executado) para se manifestar sobre a impugnação do exequente, no prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fiore de Albuquerque [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fiore de Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Sodre [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Sodre\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT Nº. 017/2011 DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0204700-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENEZES VIEIRA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Etti Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENEZES VIEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rita de Cassia da Costa Rocha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cassia da Costa Rocha\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0193600-61.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO SERVICOS DE ACOMPANHANTE S/C LTDA.ME, Réu: LENITA GUIMARAES CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, indeferindo o seu requerimento, devendo o reclamante, em noventa dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0212300-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: ANGELINO MOLITERNO, Réu: ALDA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, indeferindo o seu requerimento quanto ao Sr. Marcos e nada deferindo quanto aos demais. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio dos Santos Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-95.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Marcelio Damião Mendonça, Réu: Marcilio Cosme Mendonça\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Torres Escalercio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM, Réu AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11, estando o Juízo impossibilitado de proferir a decisão de mérito, ante a não devolução da citação inicial encaminhada à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000430-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Modas e Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, estando o Juízo impossibilitado de proferir a decisão de mérito, ante a não devolução da citação inicial encaminhada à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FONSECA BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 585, estando o Juízo garantido através do depósito de fls. 343.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0038600-63.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES S A, Réu: Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcino de Freitas Pinho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcino de Freitas Pinho\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nA reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DAS GRACAS LOPES SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: FLAVIO JOSÉ BINOTTI [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DAS GRACAS LOPES SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1358236"
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Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)], Réu: Sefa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Service Comércio de Produto de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Roseclair Modesto de Andrade Correia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Silva dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição - Vesper 7 [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Silva dos Santos, Réu Veritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição - Vesper 7\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W. Torre Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Costa Pereira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Iran Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/12, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada de fls. 20.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXT \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Rocha Hallier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Rocha Hallier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio de Aguiar \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Neto [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Neto , Réu Transportes Futuro Ltda. , Réu Viação Redentor Ltda\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 10:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Vieira Serra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lúcia Vieira Serra , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Candido de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Serv Assessoria de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Candido de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 16.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Leite [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 55.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000918-39.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Vilela dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Vilela dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Tomar ciência da decisão de fls. 12, devendo comparecer à Secretaria da Vara no dia 24/08/12, às 10:30h, para a entrega das guias do FGTS e do SD. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, D \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001107-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana de Souza Rangel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Braster Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)], Réu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braster Serviços Ltda. ME, Réu Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal, Aut Liliana de Souza Rangel\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Bhering [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Bhering \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/12, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Comparecer no dia 23/08/12, às 11h, para entrega das guias do FGTS. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Camacho Costeira Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Camacho Costeira Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 91.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Alexandre de Miranda Possodeli [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Alexandre de Miranda Possodeli , Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Lins Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Jorge Lins Junior\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho.Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, devendo comparecer à Secretaria da Vara no dia 23/08/12, às 11:00h, para a entrega das guias do FGTS.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMI \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Brito Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Brito Almeida, Réu Tap M e E Brasil, Réu Tap - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1358244"
                            ],
                            "1358259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., W. Torre Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358259"
                            ],
                            "1358234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nunes \r\n\r\nRéu: Albiplast e Com. Plasticos Ltda., Maria Amorim Chindelar, Lidia da Conceição D´ Amigo Albizzati\r\n\r\nPelo presente fica m Lidia da Conceição D´ Amigo Albizzati, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000417-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Luiz de Almeida \r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. , Concessionária Brilhauto\r\n\r\nPelo presente fica m Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 131, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., VRG LINHAS AEREAS S/A, Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE SOUZA, MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358234"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Martins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000996-30.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Caroline Leite de Carvalho [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Tecnologia e Sistemas em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Caroline Leite de Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Leão da Cruz [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio GPI Maracanã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Leão da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Regis Villas Boas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. , Aut Márcio Regis Villas Boas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156/160: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Andre Avelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda., Aut Luiz Henrique Andre Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.185. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Ferreira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Rosangela Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 107476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Ferreira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emidio Filho , Réu RDB Mix Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes e os embargos declaratorios interpostos pelo réu foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls.46/49. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Rodrigues, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 676/679-v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Silva dos Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracom Campos Véiculos Ltda., Réu: Grow Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo Silva dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ahrends Walter [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eric Ahrends Walter\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.471/476: Julgado improcedente apenas o pleito de pagamento de reflexos das horas extras no FUNCEF e julgados PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dornelas [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Dornelas\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000629-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Jesus [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Felippe Calcado Arquitetura Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felippe Calcado Arquitetura Ltda., Aut Marcelo Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanauer França de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanauer França de Lima , Réu Parkimóveis Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme decisão de fls.130. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 9. \r\n\r\nProcesso: 0000758-11.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelopes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima , Réu Engelopes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls38/39: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 300,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 15.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ricardo Jacintho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - PND [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ricardo Jacintho de Abreu, Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - PND\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme decisão de fls.225. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Reis Alves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Reis Alves, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381/383-v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-15.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Castor da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.25. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sá Cardoso [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sá Cardoso\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000995-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa dos Santos [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000570-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Santos, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/306 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pleito contido no item \"D.17\" do rol de pedidos e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Julgados, ainda, IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados pelo reconvinte/ reclamada. Custas (ação principal), pela reclamada , no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00 e de R$ 40,00 pela reconvinte/ reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santos Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)], Aut: Nilce de Oliveira Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce de Oliveira Santos , Aut Raimundo Santos Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nId: 1357121"
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                                "Processo: 0001404-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cabral Gomes [Adv. Wagner da Silva Salgado (OAB: RJ 110914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cabral Gomes , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-24.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CORREA ARAUJO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA SA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Ronaldo de Macêdo Carvalho, Réu: Melissa Sobral de Macêdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO CORREA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , devendo comprovar nos autos o valor total recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-16.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MACEDO DE ARAUJO [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: M.MADE ARTE DESIGN ENG.CONST.E COM.LTDA. [Adv. Luiz Carlos Apolinario da Silva (OAB: RJ 57394 - D)], Réu: MAURICIO DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pimentel Moreira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - em recuperação judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pimentel Moreira\r\n\r\nToamr ciência da expediçaõ de certidão , devendo retira-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEI DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimildo Joao de Queiroz [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Réu: Antônio Pascoal da Silva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimildo Joao de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , devendo comprovar nos autos o repasse aos substituidos , observando-se o limite de seus créditos, conforme demonstrativos de fls. 1050-1242, bem como informar o nº dos CPFS , CTPS e PIS dos substituidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Constantino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Manoel Constantino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foramrejeitados liminarmente e julgou extinto sem resolução do mérito . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Ramos Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepérs Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepérs Recuperadora de Crédito S.A., Aut Marcelo de Lima Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciência que julgou improcedentes os pedidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ribeiro, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-80.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERREIRA VICTORINO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se e não existe o número , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Basílio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Rosângela dos Santos Basílio \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 177/183 que extinguiu o processo sem resolução de mérito em relação aos pedidos de salário atrasado e 13º salário, reconheceu a prescrição dos créditos anteriores a 07/03/2007 e julgou procedente em parte o pedido contido na ação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Ribeiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na recuperação judicial , devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará , devendo cumprir a determinação de fls. 301, 5º§ em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VEIRIA LOPES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI VEIRIA LOPES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEI, Réu: CIEI n/p sócia Ana Cristina Loureiro Rodrigues, Réu: CIEI n/p sócio Alex Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar documentos , em 05 dias, uma vez que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000471-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Bastos Pimentel [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Bastos Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos , devendo apresentar seus calculos referentes aos eventuais valores devidos a título de FGTS , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-12.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Morais [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES , Réu: GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Morais \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Flavio Gomes Henrique [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Gomes Henrique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122, que indeferiu a expedição de ofícios devendo o reclamante indicar meios para o prosseguimento do feito , sob pena de suspensão do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aurélio Caldas [Adv. Silvana Lima de Alencar (OAB: RJ 159396 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Menários Park Ltda., Réu: Garage e Oficina Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aurélio Caldas\r\n\r\nCumprir corretamente despacho de fls.28, fornecer a data de nascimento do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Carlos da Silva Ferreira [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-12.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTANA FERREIRA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELO MECANICA LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mauricio Maria, Réu: Maurílio Magalhães Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). , devendo comprovar o valor recebido e dizer como pretende prosseguir a execução pelo remanescente, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Jadir Silva da Costa, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Siqueira Batista [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Orlando de Siqueira Batista\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.187 \r\n\r\nProcesso: 0098200-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Secioso de Sa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-97.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Valdevino Nobre [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valdevino Nobre\r\n\r\nToamr ciência do desarquivamento dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Condominio Sea Coast [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sea Coast\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Pettena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Pettena\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-26.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Regina da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão , devendo retira-la na Secretaria , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A, Réu: Samuel Barata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lourenço \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY APARECIDA DE AZEVEDO PERALTA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS n/p síndico da massa falida Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY APARECIDA DE AZEVEDO PERALTA\r\n\r\nlivre \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação em falência , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaía Ltda., Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Vera Lucia Acácio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nVir com os endereços das empresas de fls. 61, bem como comprovar a alegação da qualidade dos sócio Sr. Gertúlio Monteiro junto á aquelas empresas , a fim de viabilizar a expedição de mandado de bloqueio de crédito, junto as mesmas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.228/ 233, que julgou improcedente o pedido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adriano Martins Siqueira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos Ltda. ME - Ristorante Il Soprano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adriano Martins Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Henrique Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Henrique Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.418 , que indeferiu o pedido de fls. 399, devendo contestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Brandão Matheus [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Steffi Car Comércio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Claudio Ricardo Teixeira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Steffi Car Comércio Ltda. N/P BRUNO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Steffi Car Comércio Ltda. N/P LUCIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steffi Car Comércio Ltda., Aut Valéria Brandão Matheus \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). para reclamante e reclamada , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Romualdo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Gisele dos Santos Romualdo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos ,prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Souza e Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth de Souza e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 197, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-60.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva \r\n\r\nToamr ciência da expedição de certidão para habilitação do crédito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrez Segundo Davila [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-46.1982.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PARREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: IVAN PARREIRA - ALVARAS LIBERADOS, Aut: IVAN PARREIRA - DEPOSITO DA RDA\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut IVAN PARREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás . prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-11.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS\r\n\r\nToimar ciência da DIRF juntada aos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lanes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque de Ouro Café e Bar Ltda. [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Lanes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nId: 1357870"
                            ],
                            "1358043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa à contadoria, devendo vir com eventuais cálculos de crédito remanescente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Guedes de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar, ainda que de forma parcelada o pagamento do crédtito previdenciàrio , pelo prazo sucessivo de 30 dias, iniciando-se da data de sua intimação, mantendo-se a penhora realizada nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000784-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guimarães da Silva [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Guimarães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Valvulas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Maria dos Santos Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Maria dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-22.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA, Réu RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pollastri Claro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila - Industria e Com. Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Oswaldo Jofre Travassos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pollastri Claro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda., Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0094300-90.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Anjos Rebelo Sinquini [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda - A/C Ubiracy Wanderley Lins, Réu: Carmo Reis Neto Carmo, Réu: Inaiá Wanderley Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Anjos Rebelo Sinquini\r\n\r\nViabilizar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda., Aut Bernardo Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-83.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Silva de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante - Keyzen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Silva de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CTPS, PIS e CNPJ da rda e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalea Sabino Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudyney Brumana Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CPF do reclamado e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pires da Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-86.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Luiz Carlos Raimundo , Réu: Jose Luiz Alves da Silva, Réu: Alexandre Sebastião Fernandes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 169, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia da Maré Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fulgar Ltda.\r\n\r\nComprovar o cadastramento do autor no PIS, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 100,00 prevista no acórdão de fls. 91/96, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silvestre dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. n/p CARLOS HENRIQUE CORREA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silvestre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freire de Lucena [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freire de Lucena\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Fernandes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 (dois) dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nId: 1358043"
                            ],
                            "1358032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adriano Martins Siqueira\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos Ltda. ME - Ristorante Il Soprano\r\n\r\nPelo presente fica m Il Luza Comercio de Alimentos Ltda. ME - Ristorante Il Soprano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358032"
                            ],
                            "1357866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Goncalves\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência da homologação de fls. 540, para pagamento bem como que foi convolado em penhora o depósito de fls. 526 e 525. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento , será expedido mandado de execução com acréscimo de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000053-78.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Isabel de Souza Peres\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda n/p sócio Claudinea de Oliveira e Silva, Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda n/p sócio Marcus antonio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0038600-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais em 05dias, sob pena de execuçaõ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357866"
                            ],
                            "1358038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-10.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FRANCISCO LOPES\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Janualdo Borges Sousa, Ana Maria Borges Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Janualdo Borges Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PROCOPIO ALVES\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidacao. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como concordância, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silvestre dos Santos\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. n/p CARLOS HENRIQUE CORREA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. n/p CARLOS HENRIQUE CORREA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Conecval Conexões e Valvulas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conecval Conexões e Valvulas Ltda. , Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358038"
                            ],
                            "1357869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda., João Ricardo Rangel Mendes, Luiz Eduardo Fiúza Ribeiro, Márcio Feitosa Souza, Nelson Luis Feitosa Souza, Renato Jordão Bussiere, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-09.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNC DO BANCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA FUNC DO BANCO DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos , em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357869"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-38.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIMERE PIERATTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha .Fagner ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Custodio dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Estilo Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Custodio dos Santos, Réu Serra Estilo Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 12,00 pela ré, calculadas sobre R$ 600,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARQUES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: F M RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho (OAB: SP 32977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1235/2012 - Banco do brasil \r\n\r\nProcesso: 0000719-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alcântara de Oliveira [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alcântara de Oliveira \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Giglia ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0127100-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Conrado [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda. , Aut Vagner Gomes Conrado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI PAULO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Baptista \r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 317. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-13.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ernesto Ramos de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda., Exdo: EMILIO SOARES DE MOURA, Exdo: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Exdo: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ernesto Ramos de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000192-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Rosângela Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos em parte, \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA, Réu: Maísa Siqueira Pinto Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A. , Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 482 .\r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE FARIAS DAS NEVES [Adv. Valdineia de Oliveira Modesto (OAB: RJ 101945 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: EDITORA CARAS SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA CARAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1273/2012 - Banco do Brasil e 1274/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Mendes Lages Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Mendes Lages Ribeiro , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000529-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Pinto Bessa [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Associação Beneficente Israelita [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Associação Beneficente Israelita\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Maria das Graças ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Rezende [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sandra Lucia da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Pinto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0000288-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Eneias ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1300/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Paulo Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-58.1998.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOJAS AMERICANAS S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 700,00 pela ré, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0184400-25.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega de GFIP, sob pena de multa arbitrada em R$ 319,00, com fulcro nos arts. 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto- Lei 3.048/89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Marins [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Marins , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Mesquita Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricos Lanches Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricos Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1301/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Final do Brasil Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Final do Brasil Comércio de Alimentos Ltda-ME, Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES\r\n\r\nTomar ciência de que todos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000541-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Muniz de Sousa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/C Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/C Ltda. , Réu Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 285 \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Ferreira de Jesus Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Ferreira de Jesus Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.432- v: \"(...) Indefiro, por ora, a liminar pretendida, po absoluta ausência de elementos de convencimento mínimos a ensejar a cautela requerida. Em pauta (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, para ciência da decisão de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sá da Silveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sá da Silveira, Réu Mais mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Réu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Réu: Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maria Alice Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante, da expedição de alvará e Comprovar, a reclamada, o recolhimento da cota previdenciária incidente, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Montesuma Santos Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Montesuma Santos Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1295/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovanni Aristóteles da Costa [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Paulo Giovanni Aristóteles da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Tim Celular S/A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de fls. 554 e seguintes devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino do Nascimento Oliveira , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - Em Liquidação [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GUIMARAES SANTUCHI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001560-37.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Beff Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beff Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0164700-34.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Assist e Orient dos Moradores do Bairro de Chuveirinho, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cavalcante Vilas Boas [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bandeirante Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Daniele Gomes de Almeida (OAB: RJ 157456 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Bandeirante Guanabara Emergência Médicas Ltda., Aut Monique Cavalcante Vilas Boas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-35.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CARDOSO BARCELLOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E BELEZA WAL HAIR LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTETICA E BELEZA WAL HAIR LTDA\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marcate Jales Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marcate Jales Lourenço \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000738-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Souza Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Silvano de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 224 .\r\n\r\nId: 1358264"
                            ],
                            "1358263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000623-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaete Matias\r\n\r\nRéu: ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veranici Aparecida Ferreira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358263"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da sua testemunha Roberto Carlos foi devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse , em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000180-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Barbosa [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Costa Barbosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nReú: Contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias; autor e réu: tomar ciência da decisão de fl. 384 que conhece dos embargos de declaração opostos pelo réu e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do RGI, que comprova que o imóvel não é de propriedade do réu, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a Corregedoria deste Tribunal não presta tal informação, devendo indicar outrso meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rosária Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Luciene Rosária Santos , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147 que, CONHECE dos embargos de declaração das 2ª e 3ª rés e no mérito, nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Silva de Souza [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Serviços Oftamológicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Azevedo Silva de Souza \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a sócia indicada à fl. 69, Lydia Salim, não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0092000-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Fonseca Francisco [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargil Agricola S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargil Agricola S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1768/2012 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000973-97.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Costa Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Costa Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosa Ribeiro Manhães , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição do perito no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Celandroni Fernandes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Celandroni Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Senador Camará (AMSEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles David de Aquino [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles David de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Miritiba [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servembras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de que trata o termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva Pinto [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova BN Comunicação e Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina da Silva Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Scultori da Silva [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1767/2012 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001269-22.2011.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Pontes Mendes [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: FFLAP Metal Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cesar Pontes Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/09/2012, às 11:00 horas para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001305-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares e Silva [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária , como determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Câmara de Almeida Veiga [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Câmara de Almeida Veiga , Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Vieira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Gilson Alves Vieira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.300 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Pereira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valentim Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martinho Prazeres da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pires Afonso [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Faiscom Mercearia Ltda. ME, Réu: Clovis de Olveira Faislon [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Maria Janete del Castilho da Silva Faislon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis de Olveira Faislon\r\n\r\nReú Clovis: nada a deferir quanto à alegação de nulidade de citação, uma vez que foi citado por edital e ainda indefere-se o desbloqueio de sua conta, uma vez que já desbloqueados do valores; Autora: tomar ciência da consulta junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimnto do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001497-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves da Rocha [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gonçalves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.269 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhelen Oliveira Americano [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suhelen Oliveira Americano, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.258/259 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, e CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001482-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Rocha Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda., Aut Maria Lucy Rocha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333/334 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, bem como CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001149-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rezende dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282/283 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, conhece dos embargos de declaração da reclamada e dá-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva e Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Luiz Carlos da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 558 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, OS ACOLHE, nos termos da fundamentação, e da decisão de fl. 564/565 que CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo 1º réu e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000493-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Carvalho [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-60.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGO COELHO TORRES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Marcos do Nascimento [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-14.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR MACEDO FERREIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR MACEDO FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência nº 139/2012, referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE, Aut Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000680-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Danilo Nascimento Suzarte [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Danilo Nascimento Suzarte \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não houve tal condenação na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0021700-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ouverney [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Servicos de Locação de Empilhadeiras Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ouverney\r\n\r\nNada a deferir uma vez que não foi realizada a penhora do veículo, já que não localizado. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206300-45.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Pereira Construções e Planejamento Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-47.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Miranda Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Miranda Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Ramos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Campos Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial), Aut Noelia Campos Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Albuquerque Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Albuquerque Duarte \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 150, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-43.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Trindade [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-17.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON THEODORO CABRAL [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASMETAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO Ltda. [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON THEODORO CABRAL\r\n\r\nIndicar outros meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FOZ DO JORDÃO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001540-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Julisbella Manutenção e Limpeza de Piscinas Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julisbella Manutenção e Limpeza de Piscinas Ltda., Aut Rosinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decosão de fl. 47 que conhece dos emabrgos de declaração opostos pelo autor , e no mérito , os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelina Maria Lima dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelina Maria Lima dos Santos, Réu SLN Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/99 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000429-87.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Vicente de Paulo Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que a petição de fls. 105 veio desacompanhada dos dcocumentos mencionados, deverá trazê-los em 48 horas, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, ficando ciente que após esse prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001625-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Goulart Bastos [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldara Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lízia Goulart Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Barbosa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nId: 1357929"
                            ],
                            "1358103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001215-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº1, da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº1, da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias, se desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVIÇOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nobre de Sousa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 295/295vº. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Jesus [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. EPP [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SISTEMA S/A, Aut LENIR CORDEIRO PINTO, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0139800-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, devendo apresentar o cálculo da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-92.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Souza Oliveira Monteiro [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, Aut Leila de Souza Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000257-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose Moraes Gois [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 168, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO MACEDO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalma Comércio de Balanças Máquinas e Equipamentos LT [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO MACEDO\r\n\r\nEsclareça o reclamante o tipo de certidão que deseja que seja expedida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Sabino dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Costa Sabino dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da alegada sucessora Barra Fácil, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Valeria da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho que defere à autora benefício da gratuidade de justiça e declara o desinteresse do réu no reembolso da custas. \r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial), Aut Telma Sodré da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 259, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre JB Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-97.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Adolfo de Jesus [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Lucio Lorena Cardoso, Aut Moacir Adolfo de Jesus, Réu MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155/155 vº que declara a extinção da execução, com fuilcro no art. 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULART MARIOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCYR GOULART MARIOSA\r\n\r\nProceder ao refazimento dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMantida a decisão de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0128200-03.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 722 que julga procedentes os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 372, sendo a 2ª ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista que não há comprovação de que as pessoas indicadas pelo autor são sócias da ré, vir com cópia do contrato social ou documentos que comprovem o alegado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNALDO BARROS DA SILVA [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222/223 que julga procedente em parte os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 220, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ernesto Fernandes, na pessoa da inventariante Cilea Abrahão Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, sendo a ré inclusive para comprovar o pagamento da complementação dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Gomes [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ramos Pereira [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 113, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1358103"
                            ],
                            "1358105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0152300-65.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Leda Trajano Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Joana D´Arc Peixoto,Hidra Hair Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.,Fabrício Peixoto Lenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana D´Arc Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195400-51.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO DINIZ ALVES FILHO\r\n\r\nExecutado: BAZAR DOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA,SUPERMERCADO DOS QUADROS VIDROS MOLDURAS LTDA ME,O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA,Cosme Pereira,João da Mata Pereira,Arlene Marques Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado BAZAR DOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.527,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João da Mata Pereira,SUPERMERCADO DOS QUADROS VIDROS MOLDURAS LTDA ME,O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA,Cosme Pereira,João da Mata Pereira,Arlene Marques Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado João da Mata Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.527,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358105"
                            ],
                            "1358104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000656-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Ribeiro Amaral \r\n\r\nRéu: Otis Elevadores Ltda., JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358104"
                            ],
                            "1358106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Licéia Vieira de Carvalho, Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Acácio dos Santos Barbosa, Licéia Vieira de Carvalho, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cristiano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido, bem como da decisão que acolhe os embargos de declaração opostos pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358106"
                            ],
                            "1357062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carlos Delecrode [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Teixeira Manutenção e Instalação GNV Ltda. ME, Réu: Diem Oficina Mecânica Ltda. ME, Réu: Maria Francisca Silva, Réu: Pedro Francisco Ferreira, Réu: Alexandre Ribeiro, Réu: André Luis Vilar Lage, Réu: Evaldo José Alencar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carlos Delecrode\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA LIMA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUROCAR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rozana Medeiros Lopes dos Santos (OAB: RJ 65953 - D)], Réu: Maria Isabel de Andrade Perdigao, Réu: Paulo Marcos Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA LIMA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesse Dias de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gesse Dias de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0079200-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO XAVIER MOREIRA ME , Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MELLO DE ALVARENGA [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMÉRCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Suzana Marcia Sampaio Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MELLO DE ALVARENGA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANFERSON VINICIUS NASCIMENTO DE MORAIS [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA COLORADO LTDA, Réu: Jerônimo Alberto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANFERSON VINICIUS NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1357062"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1358386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jose Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: PREMIUM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.113. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000559-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abilio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abilio Gomes, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000565-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gesmundo Correa de Araújo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gesmundo Correa de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da diferença devida (fls.348), em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Jose Soares Neto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1054900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Itacy de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1054500-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Martins Veillard, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1051400-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em cinco dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth e Mariozinho Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima de Oliveira\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Domiciano da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000811-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição do Nascimento [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Conceição do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da guia à fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000819-73.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santos do Nascimento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos do Nascimento\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.19 , em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SLOPER S/A [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000563-67.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Oliveira Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edson Oliveira Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.85. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: URGEL BORDONE FARIA JUNIOR, Réu: URGEL ORBONE FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147400-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SNTOS DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SNTOS DE JESUS\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vianna Lopes Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vianna Lopes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-69.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO LUDGERO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE MARIO LUDGERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista à fl.563. \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimaraes Camara [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Aut: Silvio Moraes de Moura [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Antonio José F. Mendes Almeida [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimaraes Camara\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir de Souza Milesi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir de Souza Milesi, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Lima da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1053700-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICOS LTDA N/P MARIO REIS XAVIER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ HENRIQUE SIMEAO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: FAGNER DOS SANTOS LEANDRO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: FERNANDO CESAR MAIA SERRANO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda, Réu: Procter e Gamble Higiene e Cosméticos Ltda [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ HENRIQUE SIMEAO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA ME [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082900-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA MELCHIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA MELCHIOR, Aut SERGIO DE BARROS, Aut VALDIR BRIANCOT BOUSQUET\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000546-31.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos da Silva Rosa, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0208000-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CASTRO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.170/178. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Eny Mendonça Perez Fernandes [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eny Mendonça Perez Fernandes, Aut Lucimar Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-80.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ISAAC VIANA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à fl.233. \r\n\r\nProcesso: 1053500-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Teixeira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Henrique Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-37.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Alves de Oliveira [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversoes e Refrigeracao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Faith Gas GNV Instaladora Gas Nataural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054500-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Master Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraon Lincoln Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso Gonçalves da Silva [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do informado à fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAX ALUMINIO S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMAX ALUMINIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo (10d). \r\n\r\nProcesso: 0249500-91.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA ROSALES LEMOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut LINDAURA ROSALES LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1057300-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton dos Santos Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Hailton dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUZ DE MATTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA-N/P Grupo Empresarial Principia Ltda-N/P Sr Jorge O M Copello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUZ DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do informado à fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0231300-55.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA TOME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA TOME\r\n\r\nTomar ciência das informações juntadas às fls.90/91. \r\n\r\nProcesso: 0000511-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Malheiros [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Malheiros\r\n\r\nTomar ciência: \"Fls.27/48: Indefiro, ante a preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 1055700-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Almeida Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Almeida Araujo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0227700-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA QUEIROZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo Andrade Fiaux [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenaldo Andrade Fiaux\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1358386"
                            ],
                            "1358388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-62.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE ALMEIDA CORREA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará nº1350/2011 (fls.192). \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edison Xavier\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência da promoção à fl.141. \r\n\r\nProcesso: 0048200-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALENGE CONST.E PART.LTDA - A/C 2 LIQ JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0000487-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Severo Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitest Ltda. [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnitest Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em GPS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1051500-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carline Barreto de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carline Barreto de Melo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0200300-76.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTONAGEM TURIACU LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES, Réu: LUCIANO VIANA RANGEL, Réu: MAURO NOCE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ZERFAS [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.NIELSEN DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.NIELSEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em GPS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n‘Processo: 0050500-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção à fl.89, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-86.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VITOR MEIRELES 545 LTDA [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)], Réu: Rafael Silva Barros, Réu: Luzia Anna Daleprane Pena, Réu: Manoel Maximino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEMIR DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos de Matos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.73. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALENGE CONST.E PART.LTDA - A/C 2 LIQ JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ALENGE CONST.E PART.LTDA - A/C 2 LIQ JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057000-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao de Souza Mendes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. - N/P Sr EDSON SANTA MARINHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao de Souza Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.162/168, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-77.1997.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPOTLIGTH REPR ARTISTICAS EMPR MUSICAIS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nCgto: SYLVIO ROBERTO BORGES D AVILA [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SYLVIO ROBERTO BORGES D AVILA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , apurado à fl.177, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENO DE SOUZA LIMA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F M MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Antonio Jose Demetrio dos Santos (OAB: RJ 41788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sergio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-23.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Simões Gouvea [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mynarski e Associados Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mynarski e Associados Ltda\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em GPS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1055500-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Soares da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Josuel Soares da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Lima dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Lima dos Reis, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aluizio Muguet [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aluizio Muguet, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Fernandes Ribeiro Netto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em GPS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Matias da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Matias da Silva \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River -N/P Sr PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Almeida dos Santos\r\n\r\nRegularizar a petição às fls.73/75, posto que apócrifa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-65.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SIRINO DE LIMA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONNECTION AL.REC.HUMANOS N/P WILSON A.VIEIRA, Réu: CONNECTION-ALOC.REC.HUM.N/P JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SIRINO DE LIMA\r\n\r\nDizer sobre fls.137 e seguintes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2004.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO LEONCIO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nExdo: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELCIO LEONCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência \"Fls.60: esclareça o autor, em cinco dias, ante os endereços já obtidos às fls.57/58.\" \r\n\r\nProcesso: 0000657-44.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otacilio Luiz da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Morais Empreiteira Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otacilio Luiz da Silva\r\n\r\nVir com endereço correto da primeira reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bastos Dantas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bastos Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-02.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: CRC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1054100-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ubirajara dos Santos Villela\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara da Costa Cirne [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ubirajara da Costa Cirne\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alston de Oliveira Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON JULIAO HILARIO [Adv. Samuel Montenegro Antero Junior (OAB: RJ 95795 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON JULIAO HILARIO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000242-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo Moreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmundo Moreira da Silva \r\n\r\nVenha com o endereço correto da reclamada, enm cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Nelson Amâncio Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Nelson Amâncio Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado pelo perito às fls.123/124, em cinco dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000494-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Daniel Duarte Candido [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vializa Produção Audiovisual [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Daniel Duarte Candido\r\n\r\nTomar ciência da petição à fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneci Santiago de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1358388"
                            ],
                            "1358387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0151800-03.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DE AVILA FILHO\r\n\r\nExecutado: DURVAL FERREIRA DA SILVA NETO,DLTB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DURVAL FERREIRA DA SILVA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.796,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-82.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Andrade\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Rio Markas Ltda np Sergio Almeida de Freitas,N/P SÉRGIO ALMEIDA DE FREITAS (Distribuidora Rio MarkasLTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Rio Markas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.544,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358387"
                            ],
                            "1358389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0233700-23.1991.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA TIBÉRIO,CAPRICCIO RESTAURANTE LTDA,GIAN CARLO ZANOTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA TIBÉRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.995,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358389"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-95.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-34.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gama de Souza Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama de Souza Pereira \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario do Amparo Urbancg [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: MMC Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping, Réu Forty Five Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Mario do Amparo Urbancg, Réu MMC Serviços e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a resposta do ofício de fls. 311, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, sendo que o autor, no seu prazo, poderá se manifestar sobre defesas e documentos e as rés, nos seus prazos, terem vistas das manifestações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sousa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Ferreira de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados, bem como deverá a parte autora contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 130/141, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes do Nascimento \r\n\r\nManifeste-se sobre as impugnações aos cálculos apresentadas pelas rés, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001140-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Samão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira , Aut Rafael Monteiro Samão \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 253/256, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marins Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu: Telefonia Sistemas de Televisão S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marins Ribeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 152/159, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Correa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Correa e Castro , Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1158, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000475-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Serviços Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Viacall Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Fetranspor Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)], Réu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Abrati Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros , Réu: CRT Concessionário Rio Teresópolis S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Jesus Souza , Réu CRT Concessionário Rio Teresópolis S.A. , Réu Fetranspor Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro , Réu Internáutica Call Center Serviços Contatos Telefônicos Ltda., Réu Sul América Capitalização S.A. - Sulacap, Réu Viacall Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 516/520, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilton Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 211/218, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Souza [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII - A/C: Proc Geral do Est do RJ - PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os novos cálculos de liquidação, observada a documentação enviada pela ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001217-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuilson da Silva Albuquerque [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuilson da Silva Albuquerque\r\n\r\nApresentar planilha discriminada e atualizada na forma vigente, com as respectivas cotas previdenciárias empregado e empregador, bem como com a cota fiscal de acordo com a Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-27.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio dos Anjos [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 163/164, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medeiros de Carvalho Filho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA DE ASSIS SERAFIM [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREE INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREE INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 702/2012, extraído em favor da autora (fls. 339), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivage Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Rivage Mov e Decor Ltda - N/P: ELIAS JORGE NEIMI FILHO (Sócio), Réu: Rivage Mov e Decor Ltda - N/P: José Luiz Jorge Neimi (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Miranda [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco de Miranda\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, a título da diferença remanescente, observada a correção monetária e o cômputo dos juros até o dia 09/09/2011, data do depósito garantidor do crédito trabalhista, fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0066600-49.2005.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amilton Pinto Magalhaes [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amilton Pinto Magalhaes\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestem-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000595-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Otacílio Fagundes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 694/695, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, bem como deverá a parte autora contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 696/699, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001654-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Bertholini Rosadas Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cláudia Maria Bertholini Rosadas Costa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1433/1437, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Marques [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapé Calçados e Bolsas - MASSA FALIDA n/p Adm. Jud. Gerson Tyszler [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Marques\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 278/279, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DURAES BRANDAO DA FONTE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 704/2012, extraído em seu favor (fls. 531), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000606-64.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nExdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Exdo: Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO, Exdo Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha com a memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001246-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calisto da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 143/152, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 379, no valor total de R$ 24.733,64, equivalentes a 2.02.326,74 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lena Rosa de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 541, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Viviana de Gouvea Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Lidia Fogas [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Lidia Fogas , Réu Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1000/1001, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 406/418, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000336-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Magalhães de Sousa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 15 dias, permeador por 5 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0193900-67.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE JESUS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 256/258, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Flores de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 330/331, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 662/663, que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0232000-28.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE MELO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE MELO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações de fls. 1383/1404 e 1402/1415, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-40.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FLORIANO PEIXOTO DE MORAES TIBAU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FLORIANO PEIXOTO DE MORAES TIBAU\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 636, no valor total de R$ 751.256,59, equivalentes a 60.868.887,33 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0213700-86.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIO HUMBERTO DE SOUZA FIRMINO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: COMPEVE COM VEIC E PECAS LTDA. N/P SOCIA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPEVE COM VEIC E PECAS LTDA. N/P SOCIA, Réu COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 654/655, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Coopataxi C.de C.E.T. dos M.A.T. do Muncipio Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Coopataxi C.de C.E.T. dos M.A.T. do Muncipio Rio de Janeiro Ltda., Aut Juliana Faria da Silva Santos, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 421/424, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chaves de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kax Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chaves de Brito\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Sousa dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Sousa dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos do autor, sendo que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Aut: ISAC MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Souza Rodrigues, Réu Nevegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 463, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC, Réu: FL FERNANDES SILK SCREEN [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-05.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cabral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cabral\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE\r\n\r\nApresente, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-29.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL AMBROSIO FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOAL AMBROSIO FILHO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chaves de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000636-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miranda [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miranda, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 195/201, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nId: 1358327"
                            ],
                            "1358353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva de Freitas [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva de Freitas\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centrio, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000390-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Mello de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Weslen Mello de Azevedo \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02/10/2012 e 16/10/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centrio, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000281-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Oliveira \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centrio, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097600-28.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina André Sampaio [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)], Aut: Ana Carolina André Sampaio A/C LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina André Sampaio, Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centrio, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Clayton Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012, às 11:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nId: 1358353"
                            ],
                            "1358332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000420-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 211/218, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 117/124, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Ciência da decisão de fls. 129, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. Bem como deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 130/141, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA DE ASSIS SERAFIM\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREE INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVS LTDA, ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, ARY CRUVELLO D AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 702/2012, extraído em favor da autora (fls. 339). \r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Abreu Almeida\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A., Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MARC ALAIN FRANÇOINS GOUYOU BEAUCHAMPS (SÓCIO), Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P BRUNO WAINER (SÓCIO), Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MAUI PARTICIPAÇÕES LTDA (SÓCIO), Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P IMAGEM FILMES DISTRIBUIDORA LTDA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A., Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P BRUNO WAINER (SÓCIO), Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P IMAGEM FILMES DISTRIBUIDORA LTDA (SÓCIA), Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MARC ALAIN FRANÇOINS GOUYOU BEAUCHAMPS (SÓCIO), Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MAUI PARTICIPAÇÕES LTDA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 164/170, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista e para aprasentarem contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 171/175, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358332"
                            ],
                            "1356852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0168700-43.2009.5.01.0042 - Rte. CELIA MARIA DA SILVA DE FREITAS (Adv. Romero Franco de Oliveira - OAB/RJ: 051203/D) Rdo. G e K INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo Citroen Xsara GLX 2.0, placa KML-3757/RJ, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraná, 1005, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000281-89.2011.5.01.0042 - Rte. RENATA MENDES OLIVEIRA (Adv. Luiz Carlos de Mello Santos - OAB/RJ: 021834/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA - Bem(ns): 1) Cinqüenta e quatro carteiras escolares universitárias, marca Desk, em fibra, na cor azul, com porta material, em bom estado, avaliadas em R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Gilka Machado, 1540, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0097600-28.2009.5.01.0042 - Rte. ANA CAROLINA ANDRÉ SAMPAIO Rdo. HIGIMED LTDA - ME - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial secadora a vapor, cap. 15Kg, marca Kodamo, no estado, funcionando, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigues Santana, 68, Benfica/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1356852"
                            ],
                            "1356853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000390-06.2011.5.01.0042 - Rte. WESLEN MELLO DE AZEVEDO (Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha - OAB/RJ: 137664/D) Rdo. BARENBOIM S/A (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Vinte e oito cadeiras de escritório, com braço, base giratória, encosto baixo, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 8.400,00; 2) Trinta e três cadeiras tipo secretária, com braço, com base giratória, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 6.600,00. Total da Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001314-17.2011.5.01.0042 - Exte. JOSÉ MAURÍCIO CLAUDINO MACHADO (Adv. Leonardo Cabral Miranda - OAB/RJ: 094631/D) Exdo. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LIMITADA - COOPGUANABARA (Adv. Francini Cordeiro Chaves - OAB/RJ: 137875/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho tipo condicionador de ar, marca Springer, modelo Silentia, 21.000 Btus, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Três microcomputadores, com CPU, teclado, monitor e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 2.100,00; 3) Dois aparelhos tipo condicionador de ar, marca Cônsul, 10.000 Btus, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 1.000,00; 4) Um refrigerador marca Cônsul, 300 litros, degelo seco, branco, regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Brás Fortes, 56, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1356853"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358291": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093700-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Delatorre de Menezes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- em recuperaçãoa judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Delatorre de Menezes \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas conf. despacho de fls 363. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisval Jose da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Souza Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saste Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira Almeida\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 420:\"...Intime-se o autor para que apresente novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001145-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Assis Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Assis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls 157:\"...intimando-se o reclamante para que diga se tem interesse na guarda das referidas cópias, eis que por ele produzidas. Heendo desinteresse, deverão ser encaminhadas para reciclagem. Deverá o autor, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento das custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0118000-28.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 163:\"...Notifique-se o autor pra que apresente novas contas, para tal, defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BRUM [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BRUM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ntomar ciência despacho de fls 636: \"...Vista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis....\" \r\n\r\nProcesso: 0164700-48.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MARTINS DE ALMEIDA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI MARTINS DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 373: ”...intime-se o reclamante para que venha com o endereço da associação...\" \r\n\r\nProcesso: 0214800-07.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LADEVEZE BARROQUES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Kátia Florencio da Costa [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LADEVEZE BARROQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271v .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000488-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Alves de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Leonardo Souto Costa (OAB: BA 15357 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 269:”...Venha o autor, em 10 dias, com demonstrativo do crédito acrescido de juros e atualização monetária, discriminando eventuais valores relativos às cotas previdenciárias e fiscal, nos termos de fls 240/241. Deverão ser obedecidos os parâmetros da sumula 381 d C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta especializada.” \r\n\r\nProcesso: 0000480-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Gomes Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1358291"
                            ],
                            "1358290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0013100-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Medeiros Peixoto\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170 .\"...tomar ciência da garantia do juizo...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358290"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-13.2009.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica de Assist. Médica e Odont. Albert Sabin S/C Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica de Assist. Médica e Odont. Albert Sabin S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juala Aquino Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juala Aquino Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto do Prado [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceição \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alcantara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0000950-27.2011.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bezerril Pereira [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragas do Brasil Ltda., Réu: Biesold Intragas do Brasil e Comércio Aparelhos Precisão de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000887-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celicio Gomes Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celicio Gomes Coutinho \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0119700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDER PEREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: GORO KITAOCA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEIDER PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caldas da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nReclamad: atender determinação de fls. 318, em 15 dias. \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 20.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000986-35.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hai Kids Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nCgto: Dulcicléia Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hai Kids Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias Azevedo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mantesso [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO [Adv. Vera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., Réu: EPAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1005. \r\n\r\nProcesso: 0104000-40.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Glicério [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Glicério \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que declinou da competência em favor do MM. Juízo da 75ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Flausino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000599-54.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Couto Filho [Adv. Maria Lucia Mendonca Viana (OAB: RJ 60484 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Couto Filho\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Daguimar Neves Varela, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES MENEGHETTI COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LOURDES FERNANDES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pízzas Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaga s Master Pízzas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 6.621,68. \r\n\r\nProcesso: 0097200-64.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Correia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino Ferreira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: José Nildo de Almeida (sócio), Réu: Andrea Pereira Dutra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO DALLA RIVA MOTHE [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST SERV LOCADORA DE MAO OBRA LTDA, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALFREDO DALLA RIVA MOTHE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 186/233. \r\n\r\nProcesso: 0206300-71.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCIOMAR MELO BARROSO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Nascimento [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logística S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Tadeu Neves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1358156"
                            ],
                            "1358157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0019400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA FRAGA\r\n\r\nRéu: CAMOD Clínica de Assistência Médica Ondontológica Diamantes Ltda. , Tania Janete Huguinim de Aguiar, Wilma Dantas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Renato Fontel de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0058900-62.2009.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lourdemeire Mineiro\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria Comércio e Exportação de Tabacos Ltda. , MAURO DONATI\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DONATI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de sua propriedade, situado na Rua Projetada C, nº135/2.605, Barra da Tijuca, devendo informar ao Oficial de Justiça se é casado, em qual regime de bens, e, em caso afirmativo, a qualificação de sua cônjuge, que também deverá ser notificada no mesmo ato para ciência da penhora \r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda., Emilia FReitas Thedin (socia rda), Lenilton Walter Thedin (socio rda)\r\n\r\nPelo presente fica m TIT Transportes Irmãos Thedin Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118/119, acerca da alegação de grupo econômico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358157"
                            ],
                            "1357747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0178700-31.2002.5.01.0048: RTE: DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA (ADV: RITA DE CÁSSIA CORTEZ - OAB/RJ: 39529) - RDO: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (ADV: EDUARDA PINTO DA CRUZ - OAB/RJ: 45243). BENS: (01) - 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA XEI 1.8 WT, RENAVAM 804849009, PLACA LOR-3325, CHASSI 9BR532EC238519658, À GASOLINA, ANO/MODELO 2003, PRETO, COM BANCOS DE COURO (MOFADOS), CÂMBIO AUTOMÁTICO, PNEUS EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 26.000,00 - (02) - 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO MARCA FIAT, MODELO SIENA FIRE, RENAVAM 823969053, PLACA LSR-0325, CHASSI 9BD17203743097514, MOTOR GASOLINA, ANO/MODELO 2004, NA COR PRETA, PNEUS EM BOM ESTADO, COM O BANCO DO MOTORISTA RASGADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 - (03) - 01(UM) VEÍCULO VW KOMBI CAMINHONETE, GASOLINA GNV, ANO 2004/2005, BRANCA, PLACA KXY-0159, CHASSI 9BWGB07X858002238, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 17.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PAULO DE FRONTIN, Nº 568, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CELSO NISKIER, PROFESSOR/REITOR. \r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro será paga no ato do pregão, ao Leiloeiro, mediante recibo. Os débitos inerentes aos imóveis serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1357747"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Muniz Guimarães [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nRéu: ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA., Réu ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda., Aut Marcus Felipe Muniz Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO DE FL. 2227, POR 08 DIAS. MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 2243, ANTE O TEOR DA DECISÃO DE FLS. 2218/2222. \r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Costa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellular Marcell Telefonia e Informatica Ltda., Réu: Marcelo Penner, Réu: Marlene Pires Penner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Costa\r\n\r\nAPRESENTAR OS ENDEREÇOS COMPLETOS DAS EMPRESAS INDICADAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Ricardo Wichan Ramos, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS O NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NOTICIADA NOS RECIBOS DE FLS. 14/19. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Silva Correa Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Réu Construtora Silva Correa Ltda. \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 112. \r\n\r\nProcesso: 0169400-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santa Rosa Miranda [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santa Rosa Miranda\r\n\r\nPROVIDENCIAR A HABILITAÇÃO DO EXEQUENTE, NOS TERMOS DA LEI 6858/80, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Vit Cenografia e Construções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 226, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace da Silva de Oliveira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace da Silva de Oliveira\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, EM 05 DIAS, CÓPIA LEGÍVEL DO ORIGINAL DO DOCUMENTO DE FL. 40. \r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME, Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Dalcero Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Réu: Lanxess Elastrômero do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastrômero do Brasil S/A, Aut Wanda Dalcero Ribeiro\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Shinzato [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 1284 E SS, POR 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 398 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Correa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro de Pessoas e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro de Pessoas e Previdencia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 294, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Maquinas e Equipamentos Ltda,sucessora de Miller S.A. Ind e Com [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)], Réu: JORGE TEIXEIRA FREIRE, Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Maquinas e Equipamentos Ltda,sucessora de Miller S.A. Ind e Com\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 381 .\r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Antonio Maria da Costa [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Wladimir Antonio Maria da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre O LAUDO PERICIAL DE FL. 377, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA VERNIN FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VERNIN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-02.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farani [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: Márcia Martinez Pereira Louzada Gomes, Réu: Ivalmir Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 341. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Antero Tomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecaricama Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados Ltda. [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Antero Tomaz \r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belarmino da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Belarmino da Silva \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 221. \r\n\r\nProcesso: 0137900-45.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernardino Luiz Ezequiel [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bernardino Luiz Ezequiel \r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 100 E SS, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barbosa Queiroz [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: Indape Instituto Nacional de Defesa do Aposentado e Pensionista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubanco Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Marques de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio ltda., Aut Ricardo Antônio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.303.238,27TRs + INSS, no valor equivalente a 1.030.743,14TRs + custas, no valor de R$ 298,09. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 144. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.779.784,24TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.030.743,14 TRs e custas = R$ 2989,09(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios - ANTAQ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Maria Angélica de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 651, QUE DEFERE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS .\r\n\r\nId: 1357882"
                            ],
                            "1357883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0028900-52.2004.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: ALMERINDA DE OLIVEIRA, AGNA TEREZA SILVA, JULIO CESAR GARBINI RIBEIRO, ELIAS SEVERINO DE SANTANA, ELZIRA FERREIRA RAMOS DE SANT ANNA, LOURDES CONCEICAO MARINHO, MARIANA SANTIAGO, MARCOS MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nRqdo: SERTEC- TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA, Neuro Oliveira Marques, José Vicente Fonseca, Adservis Administração de Serviços Internos Ltda., Adservis Multiperfil Ltda., Sercompar Serviços, Comercio e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adservis Administração de Serviços Internos Ltda., Adservis Multiperfil Ltda., José Vicente Fonseca, Neuro Oliveira Marques, Sercompar Serviços, Comercio e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Garcia da Silva Borba\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME , Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 162, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357883"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Campos da Conceicao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itaú S.A., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Campos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.146 que detreminou que a autora venha com o correto nº de processo do Juízo da 51 VT para viabilizar a reserva de crédito, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 254 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 6.129,74 ou 4954.732,32 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-62.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA CONCEICAO BREIA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA CONCEICAO BREIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.343 que determinou a ciência à parte autora quanto ao resultado da consulta ao convêncio RENAJUD, devendo a mesma rquerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsênio [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido., 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Móveis Santa Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Fontes dos Reis [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Henrique Fontes dos Reis, Cgte Show Móveis Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego, no dia 20.08.2012, às 10:00 horas, na Secretaria desta MM. Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neres Infante Faustino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Neres Infante Faustino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margeli Soares de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nei Nunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teodorio de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 46/47, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Condomínio Les Residences Di Monaco [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residences Di Monaco , Aut Julio César da Silva Martins , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Edson Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 227 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 1.900,98 ou 153.687,45 IDTRs, à Reclamada para pagamento em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 83/98, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-33.2007.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erica Lorena da Silveira [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nExdo: Externato Pinheiro Ltda., Exdo: Regina Braz da Silva (sócio), Exdo: Claudia Therezinha Braz da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erica Lorena da Silveira\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001195-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva (Espólio de) [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Chapermann Sobrinho [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o nº do PIS para possibilitar o recolhimento previdenciário, prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Duarte [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Ana Paula Alexandre Maurino (OAB: SP 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.280 que convolou o depósito recusal de fls. 224, em penhora e que deverá dizer, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, se pretende impugnar a sentenaç de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Mourao Soares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.481 que determinou que a ré tenha ciência de que nada mais resta de saldo do depósito recursal, conforme fls. 479/480. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIZE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 912. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total de R$ 251.888,77 ou 20.345.901,3983 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Mattos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira Mattos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA, Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 742/743 que julgou Procedente a Imopugnação à Sentença de liquidação, desconstituindo a Sentença homolgatória de fls. 727 .Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Araujo Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves (OAB: RJ 125580 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rita de Cassia de Araujo Silva, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MANOEL ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a penhora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA (Sócio de Vig Lex)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 428/439, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-28.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Monica Diniz Silva Sócia de Bioclean Serviços Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana Sócio de Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171 que determinou que o autor venha com o número do processo para que seja expedido o mandado de reservas de crédito, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Pereira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Aut: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - RJ\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria Jose da Conceição Silva, Réu: Ricardo Jose Sabino do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MAGALHAES GONCALVES [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Gomes da Silva Júnior [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Gomes da Silva Júnior \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANZ DIAS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SANZ DIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000778-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Ramo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Ramo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Mendes Borda d Agua [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alexandre Mendes Borda d Agua \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilmara Barreto Coifer Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: WILMAR DA SILVA BARRETO (SOCIO), Réu: Maria Cristina Pereira Mousovich (sócia), Réu: RONALDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino da Paixão Cardoso [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Sauthe Almeida (sócia), Réu: Paulo Roberto de Souza (sócio)\r\n\r\nTI: INSS Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino da Paixão Cardoso\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0060900-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LOVATE [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Aut: FGTS, Aut: JAIR\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LOVATE\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Borges de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda.ME [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)], Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA DA SILVA, Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA PARADELLA, Réu: IVAN COSTA FERREIRA, Réu: MARCOS JUNIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Daniel Rodrigues da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Corrêa [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51 que determinou que o autor venha com o extrato bancário que comprove o descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rocha Quintarelli [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 05 dias, tomar ciencia do despacho de fls.299 que deferiu vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0093200-92.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: INSS (RTE) [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0144500-49.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES VENTURA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA ME [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: GLAUBER GARCIA, Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0074800-49.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DELFINO TOSTE [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos , Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DELFINO TOSTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: Paulo Roberto Pestana [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.128 que determinou que o autor tenha ciência dos documentos solicitados, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conde de Mello [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conde de Mello, Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315 que ante a suficiência de saldo no depósito recursal, conforme extrato de fls. 314, o mesmo foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Bezerra [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Dolug Montagens Industriais ltda [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento (sócio 2ª rda), Réu: Luiz Cerqueira Guimarães (sócio 2ª rda), Réu: Fátima Cláudia Villas Guimarães (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Francisco Fortunato [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Francisco Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34 que determinou a ciência ao Rte. de que os presentes autos não foram arquivados e que, encontram-se aguardando a resposta do ofício de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 255/263, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-66.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU CAVALEIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA , Aut ROMEU CAVALEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia a r. decisão de fls. 866/867, que julgou PEOCEDENTE EM PARTE à Impugnação à Sentença de Liquidação, e PROCEDENTE os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Borges [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Borges , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 111. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total de R$ 1.704,78 ou 137.597,1073 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PINTO DIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PINTO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 764/792, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gadelha Gil Moreira [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.31 que determinou que a ré comprove os referidos recolhimentos (fiscal e previdenciário) em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA SOUSA BARCELOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, Aut REGINA DE FATIMA SOUSA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.336 que, ante o bloqueio integral do crédito (cota Previdenciária) em relação à Reclamada, já devidamente transferido, conforme se vê às fls. 335, estando, portanto garantido o juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gonçalves Guimaraes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Gonçalves Guimaraes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 97/103, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Bento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agos Empreiteira de Mão de Obras S.C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GENUINA BOAVENTURA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GENUINA BOAVENTURA , Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva, Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 82. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 11.601,08 ou 939.223,3346 IDTRs. \r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1350847"
                            ],
                            "1350844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0123900-75.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ruth de Deus Misquey,FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,Victor Antonio Misquey,João Carlos de Almeida Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth de Deus Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 385.546,43 IDTRs (Crédito do Rte.), 84.870,15 IDTRs (IR), 92.523,68 (INSS) e 70.562,49 IDTRs (Hon. Advocatícios), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1350844"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido. Incabivél ação anulatoria de ato judicial. Retirar petição na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1358357"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-73.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Souza Barbosa [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Musthache Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Musthache Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000068-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Quanto a devolução do prazo requerida por Itaú Unibanco nada a deferir por falta de interesse de agir, eis que improcedente a reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0024800-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FREIRE DE MENDONCA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 403 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0120400-87.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Massa Falida de VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor já haver homologação de cálculos e por já expedida e recebida certidão para habilitação dos créditos junto à massa falida, esclareça o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares de Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares de Barros \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelas rés em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lopes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Abgail Pereira França [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Michelle Abgail Pereira França \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234, perfazendo o total devido pela rda 188.569,84 IDTR´s. A 1º rda deverá ficar ciente para os fins do art. 884 da CLT por garantido o Juízo integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0047800-39.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ATAYDE PASTOR DIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E PIZZARIA QUE DELICIA LTDA, Réu: Aline Cavalcanti Xavier, Réu: Andre Luis Lima Martins [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Augusto de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luis Lima Martins, Aut JOSE ATAYDE PASTOR DIAS\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o parcelamento do saldo devido, devendo vir a primeira parcela, no valor de 600 reais, em 05 dias, e as demais a cada 30 dias, observado-se a forma aceita pelo rte , fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultortia Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000224-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felisberto Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0049200-78.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Almeida da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Almeida da Costa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 370, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.687.042,39 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 247.590,07 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTE VIANNA PIRES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES, Aut REGINA CELIA MONTE VIANNA PIRES\r\n\r\nApresentar seus cálculos ante a documentação juntada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0068600-93.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ANDRADE MOREIRA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nO rte deve indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias e a Supervia deve ficar ciente do despacho de fls. 1125: \"ante os termos do V. acórdão proferido nos autos dos Embargos de terceiro, em apenso, desconstituindo a penhora realizada sobre o trem elétrico para trasnporte de passageiros de fabricação coreana, fls. 183/191, tem-se por insubisistente a penhora, ficando o bem, por óbvio, liberado da constrição judicial\". \r\n\r\nProcesso: 0001595-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amauri Vasconcelos da Rocha [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cultural Afro Reggae [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cultural Afro Reggae\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peixoto Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Peixoto Gonçalves\r\n\r\nDesnecessário a juntada da documentação solicitada. O rte deve utilizar os recibos de pagamento do período. \r\n\r\nProcesso: 0003800-12.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Iate comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela rda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos dos Santos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. , Aut Washington Ramos dos Santos \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087800-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilia Natatcha Totinick Barontcha de Moraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001434-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moura Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1358288"
                            ],
                            "1358289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001131-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lopes\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0031900-16.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MALAQUIAS LOURENCO\r\n\r\nRéu: MULTI SORTE LOTERIAS LTDA ME , Luiz Fernando Picullo\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Dias Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS, R$ 731,86, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC, sob pena de arcar com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358289"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bendito Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Luana Bendito Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/218 : \"Homologo os cálculos de fls. 185/218 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 56.007,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 21.278,79,, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de onclusão no Bnaco Nacional de Débitos Trabalhistas(BNDT) .. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mourão Pinheiro Guimarães [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM, Aut William Mourão Pinheiro Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231: \"Homologo os cálculos de fls. 225/230, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.218,80 , equivalente a 743.853,53 IDTR,s devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 82,01 equivalente a 6.617,29 IDTR,s e das custas no valor de R$ 164,52, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000844-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Pinto Rosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Prezunic Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Prezunic Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felisberto dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felisberto dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls 94. Prazo de o5 dias, no cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Prudêncio [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1475/2012 e 1476/2012 , BB. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freitas Coelho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIntime-se a ré a apresentar o valor sacado no prazo de preclusivo de 05 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC do Milenium Telecomunicacoes Ltda. - Cellworks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1460/2012 , Banco do Brasil e de que foi extinta a execução. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-97.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1474/2012, CEF e da extinção da execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Izidio de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued Izidio de Azevedo\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com seus calculos de liquidacao do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Jesus Junior [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valmir Pereira de Jesus Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias e da expedição dos alvarás de fls 306/308. \r\n\r\nProcesso: 0142900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Cabrera [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Campos Cabrera , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista do laudo as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345: \"Homologo os cálculos de fls. 331/344, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 44.870,53 equivalente a 3.620.547,39 IDTR,s , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.255,19 equivalente a 101.279,72 IDTR,s , e das custas no valor de R$ 360,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Venha a 1a. ré, no prazo de 48 horas, com o depósito dos valores devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mororó Nobre [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Pedras Rei dos Mares, Granitos e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mororó Nobre\r\n\r\nIntime-se o exequente para dizer se tem interesse em adjudicar os bens pelo preço da avaliação. Em caso negativo, fica intimado o exequente para indicar meios de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na Secretaria por um ano a patir desta data, sendo após remetidos ao Arquivo sem baixa, uma vez extraida a certidão de crédito correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0067500-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Nery [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurãnça Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Lucas Ribeiro Nery, Réu Vise Vigilância e Segurãnça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317 : \"Homologo os cálculos de fls. 304/316, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.297,69 ,equivalente a 266.086,51 IDTR,s , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.105,74, equivalente a 89.220,79 IDTR,s , FGTS a depositar no valor de R$ 223,40 equivalente a 18.025,87 IDTR,s e das custas no valor de R$ 320,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001235-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aguiar do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o autor para que indique a correta qualificação da reclamada , ou seja , meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI S A [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTANA DA SILVA, Réu M AGOSTINI S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425 : \"Homologo os cálculos de fls. 405/424 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência de que o valor remanescente total devido, no importe de R$ 258,37,equivalente a 20.847,55 IDTR,s, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls 194 da Carta de Senetnça( atualizado às fls 423), sobrando a ré um saldo de R$ 4.679,87.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine Dias [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Gislaine Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/189 : \"Homologo os cálculos de fls. 175/189, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.620,21,equivalentes a 453.487,77 IDTR,s devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.038,69, equivalentes a 83.810,61 IDTR,s , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelyn da Silva Monteiro [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelyn da Silva Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1358395"
                            ],
                            "1358396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Teixeira Campos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000194-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricarte da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358396"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-26.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON GOMES DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA ESTELA HIPOLITO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Venancia Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Venancia Pereira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0204200-80.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DA COSTA ROSA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCIO DA COSTA ROSA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034200-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Peres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Gomes de Oliveira [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Peres\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Tavares Lopes [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Tavares Lopes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0252300-42.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASZ KENIGSBERG [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS LIMA LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHAS LIMA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA DIAN [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA DIAN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-17.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SEVERINO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Pinto da Silva [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164000-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Juliana Abath Franca (OAB: RJ 116268 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Industria Imobiliaria S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039400-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR AZEVEDO ALVES [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1354760"
                            ],
                            "1355474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nvNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-34.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Priscilla Borges Braga Neves (OAB: RJ 167424 E)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nCarlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-44.1996.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-92.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nGil Lsuciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-51.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-44.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-24.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nCristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-98.2008.5.01.0056 - RTSum - Carga: Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 D)\r\n\r\nRafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000181-29.2010.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nGustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-21.1997.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nMarli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-43.2009.5.01.0056 - ConPag - Carga: Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-57.2007.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nDouglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-31.2002.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001065-24.2011.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-22.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194500-12.2001.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nAntonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-75.1998.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-18.2003.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-73.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-08.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-09.1996.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-48.2007.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-63.2002.5.01.0056 - RTSum - Carga: Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-72.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-41.1998.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355474"
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                            "1355475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-76.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-44.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nGilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-59.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 B)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-62.2002.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-72.2000.5.01.0056 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-03.2009.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-13.2003.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-49.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211400-12.1997.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-71.2003.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nFernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-85.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-95.2001.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nDorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-24.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-36.2003.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-32.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nGiseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-28.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 D)\r\n\r\nRogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-04.2006.5.01.0056 - RTSum - Carga: Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-85.2008.5.01.0056 - RTSum - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nOlir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-70.2004.5.01.0056 - RTSum - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nHugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-40.2002.5.01.0056 - RTSum - Carga: Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-79.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-74.2002.5.01.0056 - RTSum - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-54.2001.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nRuy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-55.2002.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 D)\r\n\r\nCelso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-83.2000.5.01.0056 - RTSum - Carga: Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-92.1995.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-60.2002.5.01.0056 - RTSum - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nArminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001473-49.2010.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Ariana Ruiz Delbons (OAB: RJ 181186 E)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-23.1999.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-77.2007.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-48.2009.5.01.0056 - ExCCP - Carga: Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355475"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011000-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Titonelli Mendes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton LTDA, Réu: CALÇADOS ESKARIOCA LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS VIANA, Réu: JOSE MARCOS VIANA , Réu: AILTON SAMPAIO JUNIOR , Réu: ALEXANDRE CUNHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Titonelli Mendes\r\n\r\nAo reclamante para que venha com a certidão atualizada do RGI do imóvel mencionado na petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Laprovita [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria, em 20 dias, para posterior homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Medeiros [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Medeiros , Réu Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A., Aut Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Barcelos [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Barcelos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhaes de Castro [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dionisio da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Joelson Dionisio da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Pacheco Correa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut João Fernando Pacheco Correa\r\n\r\nÀs partes para que indiquem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC PORTO SETUBAL [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)], Réu: WALMIR CROCCE LOPES, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE, Réu: ANTONIO MARCOS CONTREIRA DE LA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC PORTO SETUBAL\r\n\r\nVista ao autor do ofício retro, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Gomes de Avelar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte o que consta nos autos, intime-se a 2ª reclamada para que venha com o valor referente a condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção da contadoria de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DA SILVA [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: DENISE CORREA MONTEIRO, Réu: SUZANA GOES BARBOSA MATTOS, Réu: SILVIO DA SILVA GOES, Réu: SILVIA MARA THEDIM COSTA BUENO, Réu: CINTIA PINTO ALVES, Réu: JORGE TARCISIO DO ESOIRITO SANTO S MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para dar vista da carta precatória, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Tedesco Vilardo Abreu [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Tedesco Vilardo Abreu\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000575-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Siene Políto Rodrigues [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Medicina Chinesa e Acupuntura Tradicional do Brasil - Medchina [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Siene Políto Rodrigues \r\n\r\nVista ao autor da petição retro, devendo o mesmo informar o número do PASEP e/ou NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Alves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO RODRIGUES BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REST.BAR.E PIZZ.NOVA ROMA LTDA, Réu: ANGEL VELO VARELA [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO RODRIGUES BRITO\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Donato da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Gaucha Choperia e Restaurante Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia Gaucha Choperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que informe se concorda com a liberação dos valores já arrecados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Pequeno da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta Pequeno da Silva \r\n\r\nAjnte os termos da certidão de fls.35v, venha a autora com a cópia do contrato social da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira de Melo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guedes da Silva\r\n\r\nAnte os termos do acórdão d efls. 50/51, venha a parte autora co o endereço atualizado sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051700-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Souza\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Cunha [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Luiz Carlos Reis Cunha \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Lacerda [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves Lacerda, Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000052-84.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Sousa Farias [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. , Aut Maria da Conceição de Sousa Farias\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121300-56.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Turle [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda., Aut Marcelo Luis Turle\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença efetuado pela contadoria de fls. 169/170, sendo a ré para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-04.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CORREA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Réu: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Aut LUCIANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença efetuado pela contadoria de fls. 169/170, sendo a ré para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Elaine Maria de Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., Aut Ronye Serrano Gomes \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Sales Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiano Sales Mesquita\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009500-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha de Oliveira Reis [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora de Santana Ltda., Réu: ALEX NERI MENDES, Réu: ELIANE CRISTINA DA SILVA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rocha de Oliveira Reis\r\n\r\nIndefiro, considerando-se que a Sra. Eliene Maria Neri Mendes retirou-se da sociedade antes da vigência do contrato de trabalho da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146600-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Conceicao Raymundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Fonseca Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Conceicao Raymundo\r\n\r\nVista a parte autora doofício retro, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA COSTA MARTINS ALBUQUERQUE [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut VIVIANE DA COSTA MARTINS ALBUQUERQUE\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paiva Diniz\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Santos\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes Firmino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDI Clinica de Diagnostico Por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Gomes Firmino \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Alvarenga [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Alvarenga\r\n\r\nIndefiro, ante os termos dos documentos de fls. 170/174. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001466-20.2011.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Barros [Adv. Joseli Vaz Elias (OAB: RJ 94936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sispag Focus Serviço de Vigilância [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Barros \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002400-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbalat [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Ted de Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Ted de Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1357840"
                            ],
                            "1357841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-84.2011.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. Wallace Moraes Viana (OAB: RJ 110796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000816-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto , Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias. Transcorrido o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-86.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUSA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUSA\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pires Pinheiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHADO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pires Pinheiro\r\n\r\nCiência ao reclamante, devendo o mesmo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LANCELOTTI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016900-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gouveia Teixeira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, Réu: ADOLFO BERTOCHE NETO, Réu: MARIA IZABEL GARDEL KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gouveia Teixeira\r\n\r\nAp reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel mencionado na petição anterior, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0023900-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001001-11.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Coelho [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Coelho , Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção da contadoria de fls.274/275. \r\n\r\nProcesso: 0166800-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Semitela [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar acerca dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CROSS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DENISE DE SOUZA NASCIMENTO, Réu: MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Carboneli do Couto [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos obtidos junto à JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Campelo de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME (Sucessora de Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME) [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Campelo de Amorim \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nAo reclamante para apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA VARGAS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA VARGAS\r\n\r\nAo reclamante com planilha de cálculos da diferença que entende devida, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pinto da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Lima\r\n\r\nAo reclamante para que conteste os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosemberg Alegre dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro AP Interdonato e Cia Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: PEDRO APARECIDO INTERDONATO, Réu: MERCEDES CAMPOS INTERDONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro AP Interdonato e Cia Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.234 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Menezes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S. A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S. A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos novos cálculos do reclamante, no prazo comum de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Leandro Estefanio [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006600-67.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Carvalho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Calixto Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Murilo Calixto Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Servilços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins , Réu VP Servilços Terceirizados Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Sergio Machado Pinto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Sergio Machado Pinto \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde, Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WANDERLEY DORNELLES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WANDERLEY DORNELLES\r\n\r\nAo autor para indicar o endereço do administrador Judicial, LIcks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILSON SILVA FERREIRA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOJUCA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Silva Lowenhaar [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fredo Ricardo Silva Lowehaar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Silva Lowenhaar, Réu FOTOJUCA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110100-86.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Younes Rachad Ramadan [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Textumar Revestimentos Ltda. ME [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: CARLOS GOMES JORDANI, Réu: CARLOS GOMES JORDANI, Réu: ANA MARIA GOMES JORDANI , Réu: PERSIO JOSE GOMES JORDANI, Réu: LENILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: WELLIGTON DE REZENDE LAURINDO, Réu: JOSE VALTERLEI DE GOUVEIA, Réu: MARIA DO CARMO NASCIMENTO GOUVEIA, Réu: MARCELA NASCIMENTO GOUVEIA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Younes Rachad Ramadan\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias, da promoção de fl.211, devendo o sindicato levantar o alvará nº 502/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-11.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Alves Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Alves Lima\r\n\r\nVista ao reclamante da petição anterior, devendo vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos do reclamante nos termos do despacho de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Peixoto Pellegrini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Peixoto Pellegrini, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.432. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias ao reclamante. \r\n\r\nId: 1357841"
                            ],
                            "1357842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José da Silva \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA AVILA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA reclamada para vista do cálculo da diferença, devendo comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Araújo Coelho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebras Rebocadores do Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebras Rebocadores do Brasil S.A., Aut Valéria de Araújo Coelho\r\n\r\nVista às partes da diferença apurada às fls. 174/175 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância, bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique, em 10 dais, os bens dos sócios a serme penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: YLUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIE, Réu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: MARCIA ROGIENFISK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Reis Nepomuceno [Adv. Jander Gomes Souza (OAB: RJ 164218 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: ROSA FAGUNDES DA SILVA, Réu: RAFAEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Reis Nepomuceno \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Dias Mendes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ ré, para que junte aos autos os controles de frequência desde o início do pacto laboral do autor, observando os contolres já juntados aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretas as quantidades de horas extrasd apuradas pelo autor, para o período sem controles. \r\n\r\nProcesso: 0182500-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA CALDAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nAo reclamante para que diligencie junto a 36ª Vara do Trabalho para que verifique, no prazo de 30 dias, quanto a penhora do imóvel naquela vara, bem como traga prova que há possíveis chances de haver valores a serem depositados no processo que tramita na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0124700-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Soares Trigo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PHOENIX 2007 EDUCATIVO LTDA [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Soares Trigo \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marques da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marques da Silva , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0000899-23.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Wilson Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Wilson Borges \r\n\r\nAo autor para que informe a data e o valoe efetivamente recebido através do alvará nº 774/2012 de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROMERO CORREA DA SILVA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)], Réu: GLAUCO COSTA CALIL, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROMERO CORREA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GOMES DE MELO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GOMES DE MELO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154201-48.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nA executada para que venha, em 05 dias, com a cópia da petição ali mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rocha dos Santos Ramos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: MILDENAR S/A, Réu: ALMIR LIMA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rocha dos Santos Ramos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Aguiar [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Aguiar, Réu Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001372-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Chavantes Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Chavantes Pinto \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063800-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Mapel Laboratorios Farmaceuticos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva, Réu Mapel Laboratorios Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nCiência às partes, em 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirles Carolina Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Ltda., Réu: JOSE AMADEU DA SILVA, Réu: JOÃO BOSCO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirles Carolina Souza\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Durao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LABORATORIO GROSS SA, Agdo Paulo Mauricio Durao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fiuza Pires [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda., Aut Cláudio Fiuza Pires, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Russo de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Represent. Comunitarias de Rocha Miranda B. Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Russo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0020400-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dourado Aguiar [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Previdencia e Seguros SA, Aut Filipe Dourado Aguiar\r\n\r\n\"conheco os embargos apresentados e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0186900-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CALDAS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sucessora de IMPERIO LISAMAR SA IND E COM [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sucessora de IMPERIO LISAMAR SA IND E COM, Aut JOSE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nCiência às partes da diferença de fls. 652/670, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000720-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Silveira de Menezes [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Silveira de Menezes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Maciel [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nÀ ré, para que cumpra na íntega o 1º § do despacho de fls.194, ou seja, caso haja impugnação que esta seja de forma fundamentada e em planilha demonstrativa, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação do cálculo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca Gornati [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito referente à diferença, em 05 dais, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção de fls.395 e da diferença apurada às fls. 399/400, noprazo de 05 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: GILBERTO GALIOTTO, Réu: OSCAR CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAUSTINO, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Magalhaes Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0160900-36.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO MARKET. MIDIA SA-N/P WESLEY C. CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: ISL DO BRASIL SA - N/P WESLEY CALLEGARE CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA, Réu GREMIO MARKET. MIDIA SA-N/P WESLEY C. CARDIA, Réu ISL DO BRASIL SA - N/P WESLEY CALLEGARE CARDIA\r\n\r\nVista às partes do despacho de fls.242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Barra Private, Réu Escola Americana do Rio Janeiro, Aut Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que venha com a primeira parcela no prazo de 10 dias, devendo as demais serem depositadas sempre no mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUNA ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUNA ALVES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia de Lemos [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correia de Lemos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Cypriano Costa Junior [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Vladimir Cypriano Costa Junior \r\n\r\nCiência às partes da decisão dos embargos de declaração, em 08 dias, devendo a 1ª reclamada e o reclamante contraarrazoar o recurso interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000288-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Anjos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada par comprovar, em 05 dais, o depósito referente à pensão alimentícia, conforme Termo de conciliação de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos Neto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos Neto, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1357842"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes \r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Montagem Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357843"
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                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosemberg Alegre dos Santos\r\n\r\nRéu: Pedro AP Interdonato e Cia Ltda., PEDRO APARECIDO INTERDONATO, MERCEDES CAMPOS INTERDONATO\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEDES CAMPOS INTERDONATO, PEDRO APARECIDO INTERDONATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 234 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357844"
                            ]
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                            "1357703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-37.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Bezerra \r\n\r\nDATA:06 /09/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000809-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aloisio da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aloisio da Silva \r\n\r\nDATA: 17/09/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000811-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Aparecida da Silva Albuquerque Antunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Aparecida da Silva Albuquerque Antunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às09 :30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Piedade [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 123 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Piedade\r\n\r\nDATA: 17/09/2012, ÀS 12 :45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carneiro [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Carneiro\r\n\r\nDATA: 17/09/2012, ÀS12 :35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000828-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Silva de Araujo [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir Silva de Araujo \r\n\r\nDATA:20 /09/2012, ÀS 13 :05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000803-34.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Tavares [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transp. de Val\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Tavares\r\n\r\nDATA: 17/092012, ÀS 13 :30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000802-49.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Coelho\r\n\r\nDATA:13 /09/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000811-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Branco [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto, Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Branco\r\n\r\nDATA: 17/09/2012, ÀS 12: 55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000780-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matheus [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Matheus \r\n\r\nDATA: 11/09/2012, ÀS 09:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000801-64.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Chaves de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nDATA:13 /09/2012, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000803-34.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Tavares [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transp. de Val\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Tavares\r\n\r\nDATA: 17/09/2012, ÀS 13 :33 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000808-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Piedade [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 123 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Piedade\r\n\r\nDATA: 17/09/2012, ÀS 12: 45HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000763-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario dos Santos Mendes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Romario dos Santos Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia05 /09/2012 às 9:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000798-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Souza\r\n\r\nDATA: 13/09/2012, ÀS 12 :55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiara Bianca Freitas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TFL Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiara Bianca Freitas\r\n\r\nDATA:13 /09/2012, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000756-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Pereira [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones dos Santos Pereira \r\n\r\nDATA: 06/09/2012, ÀS 12 :55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000805-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea de Jesus Oliveira [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Oliveira\r\n\r\nDATA: //2012, ÀS : HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.SEG. DEC.TUTELA \r\n\r\nProcesso: 0000810-26.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quinta do Anil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha\r\n\r\nDATA:17 /09/2012, ÀS 13: 25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carneiro [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Carneiro\r\n\r\nDATA: 17/09/2012, ÀS 12: 35HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva de Oliveira\r\n\r\nDATA:20 /09/2012, ÀS 13 :00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000767-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Campos de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Campos de Almeida\r\n\r\nDATA:06 /09/2012, ÀS 13 :00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000757-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Pinho Castro [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Pinho Castro \r\n\r\nDATA:06 /09/2012, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000754-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Melo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Melo\r\n\r\nDATA: 06/09/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000827-62.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Costa Vieira [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidaluguia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Costa Vieira\r\n\r\nDATA: 20/09/2012, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1357703"
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                                "Processo: 0111400-89.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CABIDOLUSSO [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: TRANSAMERICA PRODUCOES LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE CABIDOLUSSO\r\n\r\nTer vista das manifestações do I.perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-33.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina de Jesus Santos [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 7 Modas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0066700-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Geraldo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContraarrazoarem as reclamadas o recursos ordinário do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Silva [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls.178/200. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Uniao Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Barboza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Barboza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Taranto [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Taranto \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a prorrogação de prazo requerida às fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA REGINA DOS SANTOS AVELINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN ASSIST MEDICA E REABIL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edite Toledo (OAB: RJ 45356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA REGINA DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-03.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Penha de Paula da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Penha de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito, na forma da decisão de f. 15. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Pereira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Marco Antônio dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de f. 369 (improcedentes). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Durval Silva Melo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Durval Silva Melo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/138 (IMPROCEDENTES os pedidos). Custas de R$ 750,00, pelo reclamante dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fazzio Taranto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fazzio Taranto , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f. 174 (improcedentes). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-17.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael André de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlan Rodolfo da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verlan Rodolfo da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Henrique Costa Mendes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Henrique Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-31.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenildo Chaves de Brito [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001401-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Cavalcanti [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f. 135 (improcedentes). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-63.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Braga [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C, Aut Rafael Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 212, julgados improcedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Amaral e Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Amaral e Castro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Rodas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Serv. Prest. de Serv. de Táxi [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Rodas , Réu Classe A Serv. Prest. de Serv. de Táxi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f. 91 (PROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2009.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0133300-84.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Editora Globo S/A. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson José dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Editora Globo S/A.\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, ou manifestar-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Irene Arruda Carvalho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Superação Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Irene Arruda Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pautaInformar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Freitas Alves [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina de Freitas Alves, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f.143 (parcialmente procedentes). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias Cunha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Denis Rui de Farias Nunes (OAB: RJ 128591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias Cunha, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236/237 . PROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES. Prazo:8 dias \r\n\r\nId: 1357437"
                            ],
                            "1357830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Alves Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1210, que deferiu a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1357830"
                            ],
                            "1357435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0150700-72.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Edna do Carmo Ramos\r\n\r\nExecutado: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Ring Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.320,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-72.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Alves Bruno\r\n\r\nExecutado: José Paulo Ferreira,JP Ferreira Massagens ME,Companhia Palmares Hoteis e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.822,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357435"
                            ],
                            "1357436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0026400-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Alves e Costa \r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de f. 63, no valor de 231.458,00 TRs, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357436"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nManifetsra-se sobre a impugnaçao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Pinheiro de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar o nímero do CPF de seu patrono com vista a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0042700-38.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Gomes Ferreira Louro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Kessel Turismo ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Gomes Ferreira Louro \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELE GOMES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nFoi deferido o pedido de gratuidade de justiça, ante a renuncia dos honorários advocatícios apresentados pelo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Silva\r\n\r\nFornecer o CPF de seu patrono com vista a expedição de RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-07.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYLENE BRASIL LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYLENE BRASIL LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos., em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-92.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos de Oliveira [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Iluminada Ltda. ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Iluminada Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000252-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Rodrigues dos Santos , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......rejeitam-se os embargos da reclamada.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000173-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Ferreira Araujo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maranathá [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maranathá\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenco Miranda [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrinial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Associacao dos Moradores Bairros Visc Albuquerque e Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lourenco Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 231 .\r\n\r\nProcesso: 0000274-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Duarte Costa [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A. , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Vilma Duarte Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MERITO, ACOLHO EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 239, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Petrocelli Paixão Borrero [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Monica Petrocelli Paixão Borrero\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os embargos a aexecução opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO) [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 397 e contestar embargos de fls 391 .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues Saraiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ruben Bella Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1356753"
                            ],
                            "1356754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rosa Simoes [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopervita Cooperativa Medico-Odontologica Ltda [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rosa Simoes, Réu Coopervita Cooperativa Medico-Odontologica Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barcelos Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barcelos Rodrigues , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai \r\n\r\nHomologados os claculos de fls e convolado em penhora os depositos de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-64.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia VM 125 de Cordovil Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald Marmelo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia VM 125 de Cordovil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.....Custas de r$ 50,00 pela parte consignante, dispensada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0068000-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brito Mota [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Braz da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DE CARVALHO\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 224/v. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Costa de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helena Costa de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Melo Santos [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Melo Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 662\r\n\r\nProcesso: 0029100-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chaves Vieira [Adv. Luciana Fernandes Nacif (OAB: RJ 99889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Chaves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-49.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVES LEIGUI SEVERIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNATA DAS TINTAS LTDA [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVES LEIGUI SEVERIANO, Réu MAGNATA DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-76.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR PEREIRA GALVAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PEREIRA GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento Resende [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sidney Nascimento Resende\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos......Isento de custas o embargante ( artigo 790-A,I , CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Bernardo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1356754"
                            ],
                            "1356755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULINO ALEIXO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULINO ALEIXO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas., em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-31.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo da Costa Borges [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0180700-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 268/v. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque José do Amaral [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cabral Morais [Adv. Luiz Eduardo Chauvet (OAB: RJ 157714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bruno Rodrigues [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bruno Rodrigues, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-47.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassiano Figueiredo Cordeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000923-68.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Alfredo José Bonifácio [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO DE FREITAS CASSANI [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO DE FREITAS CASSANI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Fernandes da Silva , Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-32.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LAUDELINO BARTHAR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LAUDELINO BARTHAR\r\n\r\nVenha o autor com o valor informado, que é o mesmo da homologação de fls 229. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-61.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Siviero\r\n\r\nEgdo: JORDINEI DIAS POMPONET [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORDINEI DIAS POMPONET\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1356755"
                            ],
                            "1356756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: SP 180745 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inilmar Pinto dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigla Sistema Globo de Gravacoes Audivisuais Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inilmar Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Silvana Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000785-04.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: RAPHAEL AUGUSTO ZARONI DE FRANCISCO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Tavares de Barros [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Tavares de Barros, Egte RAPHAEL AUGUSTO ZARONI DE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os embargos de terceiro opostos....Custas pelo terceiro embargante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR MORENO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTDEL SERVICOS LTDA [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTDEL SERVICOS LTDA, Aut ISMAR MORENO, Réu SERGIO LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\",,,,CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nIndicar funcionario para assumir o encargo de Fiel Depositario. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0210700-55.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Shimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Reginaldo Shimit Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos de Declaração.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001413-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Daher [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello Rosman [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Roberto Mello Rosman \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Costa Pinheiro [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria do Carmo da Costa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO EM PARTE os Embargos de declaração...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Nunes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Nunes , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram desmarcadas as praças designadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vicente Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Adriana Martins Luvisa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vicente Moura\r\n\r\nindefiro o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nId: 1356756"
                            ],
                            "1356757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viana Fernandes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria e Comércio e Loc. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Even Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria e Comércio e Loc. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Barreto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elder Silva da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Rodrigues Nogueira [Adv. Sidney Pereira (OAB: RJ 129347 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Nogueira , Réu: Nogueira e Filhos Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Rodrigues Nogueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Nelson do Nascimento Carvalho Canedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. , Aut Pablo Nelson do Nascimento Carvalho Canedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: Adriano Moreira Antunes, Réu: Adriano Antunes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcao Amalia Ltda.\r\n\r\nNao garantido o juizo, não ha que se falar em embargos a execução.Venha o re com o deposito do valor faltante, em 5 dias.ão. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Silva , Réu RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO EM PARTE os embargos declaratorios.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 162. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 162.. .\r\n\r\nId: 1356757"
                            ],
                            "1356758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000508-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356758"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Fernandes Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Fernandes Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000995-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pancracio Ricardo Silva Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pancracio Ricardo Silva Feitosa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/10/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000984-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenir Alves Sousa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Boca de Forno Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenir Alves Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000996-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sousa Baquil [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Sousa Baquil\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/10/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000911-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço Rangel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço Rangel \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000997-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janielly Soares Daniel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Águia de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janielly Soares Daniel\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000988-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Inacio de Melo [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técinicos e Cosntruções Ltda., Réu: Fundação Pro-Instituto de Hematologia-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Inacio de Melo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000994-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Furtado da Silveira [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Furtado da Silveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000926-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre Ferreira de Magalhães [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre Ferreira de Magalhães\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001003-23.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/09/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000993-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Concal Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/09/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000983-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Machado Figueira Busch [Adv. Mariza Vilma Riet de Bittencourt (OAB: RJ 92418 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Machado Figueira Busch \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/12 as 09:55h . 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000962-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Manhães Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/12 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000982-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Cruz Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Cruz Machado\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000991-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusemar de Araújo de Santana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusemar de Araújo de Santana \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000943-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angironete Pereira Fernandes Benevides de Melo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angironete Pereira Fernandes Benevides de Melo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada deferido conforme decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Vasconcellos Marinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/10/12 as 10:34h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Moura [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ribeiro de Moura \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000998-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Lutero dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Lutero dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1357838"
                            ],
                            "1357839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz Menezes Passos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Diniz Menezes Passos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001007-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fernandes [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Vplan Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Fernandes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro da Silva [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiro da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macyel Santos de Carvalho Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Norte Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macyel Santos de Carvalho Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001008-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Galdino Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Galdino Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Rocha Miranda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Rocha Miranda \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/10/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001005-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Alexandre Ferreira Benvindo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Alexandre Ferreira Benvindo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/10/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000992-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Magalhães [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ultra Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Oliveira Magalhães\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ramos Teixeira [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ramos Teixeira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001002-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Kid s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivaldo da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1357839"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-29.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JACKSON CHAN VIANNA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JACKSON CHAN VIANNA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0225800-70.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANIR DA SILVA BORGES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTANIR DA SILVA BORGES, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A \r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Duarte, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0106800-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO GONCALVES SILVA [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora Ltda., Aut MURILO GONCALVES SILVA , Sandra Helena de Lemos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0156400-61.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA , Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0013100-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Neves, Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FELIX DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FELIX DA SILVA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA \r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0094800-58.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Figueiró [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA , Réu: RITA DE FATIMA TEIXEIRA CAMPOS NASCIMENTO , Réu: ADAILCE DIAS SANTOS, Réu: Albertina Moura Peres, Réu: Daniele Fonseca da Silva, Réu: Marcela Bastos Vieira, Réu: Marcia Peres de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Figueiró\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Monteiro [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0078500-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares de Lima Scelza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA , Aut Carla Tavares de Lima Scelza\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES DA CRUZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MIMOSA DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO JORGE DE LIMA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO JORGE DE LIMA, Aut GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CLAUDIO FRANCO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA, Réu: Rogério Madeira da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Rogério Madeira da Silva Filho, Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CLAUDIO FRANCO, Réu RMS ENGENHARIA LTDA, Réu Rogério Madeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0009700-82.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPI DISTRIBUIDORA MAT ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: AGUINALDO BATISTA ALVES, Réu: ANTONIO LUIZ PINTO , Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS, Réu: MARIA FATIMA DE CARVALHO VIEIRA, Réu: MARCELO SOARES JUNIOR, Réu: MARTHA PAULINO GILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPI DISTRIBUIDORA MAT ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, Aut PATRICIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL CORREA SANTOS [Adv. Tchandra de Lima Jaber (OAB: RJ 105140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut EMMANUEL CORREA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lacerda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinarios Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lacerda, Réu Treu S.A. Maquinarios Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0148200-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Joaquim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Joaquim, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Pires [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Pires, Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAPA GRAFICA EDITORA E PAPEIS LIMITADA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALUIZO JOSE DA SILVA, Réu: GERALDO JOSÉ DA SILVA, Réu: MARCELO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAPA GRAFICA EDITORA E PAPEIS LIMITADA \r\n\r\nTomar ciencia do correto local para realização dos leilões designados para o dia 28/08/2012, às 10h e 11h nos autos do processo supra, a saber: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - auditório. \r\n\r\nId: 1357845"
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                            "1358232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino de Souza Pereira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-28.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Perdigão de Amorim Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Perdigão de Amorim Moura , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadore Calçados Ltda. , Aut Paulo Roberto Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Souto Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Blau Farmaceutica SA., Réu: LH Laboratórios Hospitalar Ltda. [Adv. Priscila Sordi (OAB: SP 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LH Laboratórios Hospitalar Ltda., Aut Walter de Jesus Souto Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Pedro da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: AMG Participações Ltda, Réu: Henrique Sérgio Goldberg, Réu: HS Goldberg e CIa, Réu: Agenco Engenharia e Construções S/A, Réu: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda, Réu: Gloria Atlantica Empreendimentos Imobiliarios S/A, Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A, Réu AGENCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA , Aut Germano Pedro da Silva , Réu Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-84.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Alves [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-21.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN , Réu: Allis Bornhofen, Réu: Jose Mario Bornhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Céumar Gentil Turano [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LOPES DE AZEVEDO CRESPO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME N/P CLAUDIO CESAR OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: Gustavo Abu Muniz Duarte, Réu: Heitor Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME N/P CLAUDIO CESAR OLIVEIRA, Aut TATIANA LOPES DE AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Okada dos Santos Silva de Souza [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Okada dos Santos Silva de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gloria da Rocha Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Edna Gloria da Rocha Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafael Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medina Ribeiro [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Indústria e Comércio de Produtos Cosméticos Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medina Ribeiro, Réu Mago Indústria e Comércio de Produtos Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lyra de Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Vieira Pinto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-54.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Correa de Ornelas [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Correa de Ornelas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Viviane Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordovil da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cordovil da Silva , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos de Souza [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. , Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria da Conceição dos Santos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Okada dos Santos Silva de Souza [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Okada dos Santos Silva de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1358232"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0043000-55.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBEM RODRIGUES FILHO\r\n\r\nExecutado: MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES,DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA,LUIZ CARLOS DA SILVA AUGUSTO,NILSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 747,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: NILSON FERNANDES GONÇALVES,DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA,LUIZ CARLOS DA SILVA AUGUSTO,NILSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON FERNANDES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 747,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, , sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DA SILVA AUGUSTO,DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA,LUIZ CARLOS DA SILVA AUGUSTO,NILSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DA SILVA AUGUSTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 747,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, , sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357059"
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                            "1357060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001370-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Jaime Gonçalves \r\n\r\nRéu: Insectus Saúde Pública Ltda - CNPJ:05292195/0001-04\r\n\r\nPelo presente fica m Insectus Saúde Pública Ltda - CNPJ:05292195/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Figueiredo Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Freitas de Santana\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda - CNPJ:39548953/0001-24, Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0002-09\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda - CNPJ:39548953/0001-24, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erzil Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Adriano Grozima Monteiro, Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Andre Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Adriano Grozima Monteiro, Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Andre Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357060"
                            ],
                            "1357061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-27.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de autor de fl 1076/1087, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000654-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Rocha Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Rocha Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Dias Junior [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Avelino da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0043-90 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Avelino da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 135 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Carvalho [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ:04.024.045/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 84, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Nunes [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda - CNPJ:11383248/0001-03 [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Nunes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 135 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Réu: Cooper Frios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 31/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá a parte Autora liquidar o julgado, com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 353, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vaneide Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Arte do Horizonte Ltda. [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vaneide Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-63.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paiva Cunha\r\n\r\nInformar se desiste do feito, ante os termos da petição da ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ: 04.024.045/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 83, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Aguiar Gomes dos Santos [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Aguiar Gomes dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 129 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro de Souza da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda - CNPJ:08370626/0001-00 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda - CNPJ:08370626/0001-00\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Cruz Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1357061"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2012 (1) \r\n\r\nProcesso: 0105300-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Venancio Gonzaga [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES , Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Venancio Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Farias Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Farias Bernardo, Aut Emilly Fernanda de Farias de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cerqueira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cerqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva , Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA CHIAVOLONI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA CHIAVOLONI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0087400-35.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DAVID DE FREITAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D PLACA ARQUITETURA PROJETOS E CONST LTDA, Réu: Ami Guimaraes, Réu: Francisco Dantas Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DAVID DE FREITAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Condominio do Edificio Shopping Center da Gavea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center da Gavea\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo apenas para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alves Silva Samuel Rodrigues de Souza [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Freguesia 673 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Alves Silva Samuel Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001529-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: J Paes VR Novaes Padaria e Mercearia ME [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)], Réu: Valeria Ribeiro de Noves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima, Réu J Paes VR Novaes Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauze Meat Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Ofício da Jucerja em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MANHAES CRUZ [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: AP BATISTA FREDERICO ETIQUETAS ME [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MANHAES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0053500-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIPE DE JESUS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: MAR DA PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: MARCIA MARIA BRAUNS EWERTON - SÓCIO , Réu: Elza Maria Brauns Ewerton - sócia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FELIPE DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Detran \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE CASTRO FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE CASTRO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000935-95.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Marta da Costa Lino [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Marta da Costa Lino, Egdo PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri José Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olímpica 393 Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri José Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 436 . \r\n\r\nId: 1356360"
                            ],
                            "1356359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000752-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Duarte Júnior\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizza Ltda. ME, BRUNO GIOVANI CARNEIRO DE MORAES , MARCOS VINÍCIOS DA COSTA MORAES \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRUNO GIOVANI CARNEIRO DE MORAES , Chaga s Master Pizza Ltda. ME, MARCOS VINÍCIOS DA COSTA MORAES , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000793-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda., ANDRÉ LUIZ JOSÉ MOREIRA , RONALDO ALEXANDRE FEITOSA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDRÉ LUIZ JOSÉ MOREIRA , Pro Genie Serviços de Instalações Ltda., RONALDO ALEXANDRE FEITOSA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000802-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves \r\n\r\nRéu: Resicom Comércio de Resíduos Ltda. , Sam s Club , GREUSA NASCIMENTO DA SILVA , JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GREUSA NASCIMENTO DA SILVA , JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA , Resicom Comércio de Resíduos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:12 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000809-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares de Lira \r\n\r\nRéu: Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. , JUDITH MORAES CARDOSO , AUGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AUGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO , Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. , JUDITH MORAES CARDOSO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:21 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Affonso Xavier\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Hotel Pestana, Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos, LUIS FELIPE COUTINHO E VASCONCELOS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIS FELIPE COUTINHO E VASCONCELOS , Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000838-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Benta\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Bramex Comércio e Serviço Ltda., ELZA LOPES PEREIRA , EVANDRO LOPES ATANÁZIO , FLÁVIO LOPES PEREIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELZA LOPES PEREIRA , EVANDRO LOPES ATANÁZIO , FLÁVIO LOPES PEREIRA , FLP Express Entrega Rápida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda., SALET CALANDRINI KALILI , DIEGO CALANDRINI KALILI \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DIEGO CALANDRINI KALILI , Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda., SALET CALANDRINI KALILI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, BANCO IBI SA - Banco Múltiplo, PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA (sócio da 1ª rda), WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000132-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Marcos Rogério de Araújo Curi , Gina Mara Menezes Tanure , Deguimar Lopes de Souza , Teresa Cristina Duarte Vasconcelos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gina Mara Menezes Tanure , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Carrea Santos\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Banco Ibi S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ibi Promotora de Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Tnext S.A., TNL Contax S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tnext S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356359"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-94.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO FERREIRA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEM CAPRICHO LTDA, Réu: ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: LUCIANA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEIXEIRA FILHO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se quanto à manutenção da suspensão do andamento processual. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Macêdo [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.972.419,13 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.952.285,56 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 20.133,57 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 440, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Cordeiro, Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 792. \r\n\r\nProcesso: 0012100-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helivaldo Martins Silva [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helivaldo Martins Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Júlio Gomes de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Júlio Gomes de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-17.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nPagar o valor devido de 14.019.677,36 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 510, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000529-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matos de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DECOVIDROS S FATIMA LTDA [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos do Ato nº 1 de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA ASSIS DE ANDRADE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA ASSIS DE ANDRADE, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPagar o valor devido de 99.752,66 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 7.276.938,79 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 777.627,34 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 578, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Guedes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-35.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA ALVES [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.649.892,28 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.577.332,11 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 72.560,17 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 91, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rocha de Souza [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Transportes Especiais Ltda. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta designada, devendo o reclamante vir com o endereço para citação da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Aragão [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 322.072,61 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 320.042,94 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 2.029,67 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 322, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MAGALHAES FERNANDES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL SA, Aut SIDNEY MAGALHAES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que a foram julgados IMPROCEDENTES a impugnação à sentença de liquidação e os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fonseca Cordeiro Prado [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudos e Pesquisa da Mulher [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviçoçs de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Estudos e Pesquisa da Mulher \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-74.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva Sampaio [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 104. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000613-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: CR2 Campinho Empreedimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Campinho Empreedimentos Ltda., Réu NB Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BACELAR DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BACELAR DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Siqueira de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 540/541. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0047100-08.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 597.408,28 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 573.450,17 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 23.958,11 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 179, sob pena de execução e inclusão Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Martins Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Mendes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Mendes, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo, pelo valor de R$ 735,00. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Aws Recursos Humanos Ltda [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli Guimaraes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 245/247, em 5 dias preclusivos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 desde a sua notificação de fls. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0000415-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeiro de Aguiar Albuquerque [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Rezende Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S. A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Rezende Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001141-43.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Marques [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Inês Guilhon de Araújo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inês Guilhon de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTARIO ANTONIO DE SOUZA REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1353958"
                            ],
                            "1353960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2012\r\n\r\n0038600-84.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Feital Transporte e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-34.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Pereira Leite \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.746,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-80.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Guedes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seg. Ltda,Mitra Seguranca Privada Ltda.,DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.940,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353960"
                            ],
                            "1353959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0113200-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fonseca Cordeiro Prado \r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudos e Pesquisa da Mulher , Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviçoçs de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviçoçs de Informática e Administração em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes da Cunha\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Nunes da Cunha, Supermercado Mundial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.141, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 85. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353959"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Cruz Sá Filho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A., Réu: Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda., Réu: B4S Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zalmir Almagro Soares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurieth do Carmo Silva Barbosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 152, providenciar, no prazo de 5 dias, o depósito da importância de R$ 1.958,38, sob pena de penhora on line, bem como providencie a retirada das guias de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 419, vir com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em impugnação à sentença de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Barbosa de Andrade [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Réu: Luiz Ribeiro Filho , Réu: Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikson Francisco da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Condomínio Passeio Shopping [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Condomínio Passeio Shopping , Aut Erikson Francisco da Silva, Réu RS Rio Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.054.416,80 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: RST RECRUTAM. SELECAO E TREINAM.LTDA A/C SOCIA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 1692/2012 PARA AUOR E/OU ADV. AUTOR, do Banco do Brasil. Deve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Meirelles [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 300, manifestar-se sobre o bem oferecido à penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM OLIVEIRA SAUER [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-Em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-Em recuperacao judicial\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 169, sob pena de os cálculos serem realizados por perícia, cujos honorários serão suportados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0028400-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalira Silva Barboza [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalira Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.147.066,65 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: LUIZ EUGENIO VIDAL FERNANDES , Réu: FLORINDA MARIA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000979-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Santos da Silva de Mesquita [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Santos da Silva de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira Veloso [Adv. Carlos Eduardo Moura Moita (OAB: RJ 155207 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Réu: Bramex Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silveira Veloso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE DIAS, Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS, Aut: SILVIO PIROLI\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 2879. \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite Bento [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite Bento\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 PELA RÉ, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0001064-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Pascoal Sampaio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Beneficência Evangélica Nova Jerusalem - Colégio 14 de Novembro [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Beneficência Evangélica Nova Jerusalem - Colégio 14 de Novembro , Aut Glória Pascoal Sampaio\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 51, dizer se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MACHADO TELLES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MACHADO TELLES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Fernandes , Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída sob o número 0001377-70.2012.5.03.0068 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 22/08/2010 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001663-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho dos Santos [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Beleza Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000995-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Panoni da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Panoni da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodires Marcelino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodires Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio Instalações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 79 Vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB BARRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., Réu: EDUARDO ZAGARI GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001264-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Pereira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Galvao Magalhaes [Adv. Ivanise de Oliveira Lobo (OAB: RJ 127611 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFETY BELT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Galvao Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. FL. 1639\r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dutra da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Dutra da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1962, devolvido o prazo à ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consultoria Augusto e Serviços S.A., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA MENDES [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Souza Junior [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Hermes Alves de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1687/2012 PARA AUTOR E/OU ADV. AUTOR , da CEF. Deve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos da ata de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Tenda Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 23/24. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE COUTINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE BARROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE CARLOS SANTOS CAMELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DE BARROS, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS SANTOS CAMELO, Aut MARCOS ANDRE COUTINHO, Aut RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA, Aut RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA, Aut SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 2250, deferida vista dos autos em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Fontoura [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SANTANA REIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: COURO E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SANTANA REIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Esteves Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARGARIDA MARIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZERLOTINE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZERLOTINE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 226, requerer o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Nascimento Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1356151"
                            ],
                            "1356153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0071600-29.1994.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA VERONICA DA MOTTA\r\n\r\nExecutado: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.419,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356153"
                            ],
                            "1356152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FABIANA APARECIDA REIS BATISTA, GERALDA MARIA DOS REIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ficam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356152"
                            ],
                            "1356150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 30/08/2012 às 10:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0028400-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalira Silva Barboza\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da execução: 1.147.066,65 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nRéu: SR Rio Instalações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SR Rio Instalações e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido pela Ré equivalente a 1.192.231,14 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nRéu: SEIDL RIBEIRO LANCHONETE LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica m ELIETE SILVA DE PAULA, MARIA SUELY OLIVEIRA SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356150"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-49.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-50.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR IDALINA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALVADOR IDALINA\r\n\r\nVista ao credor das decisões juntadas pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadir dos Santos Garcia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVista dos cálculos do autor , no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-08.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Gonzaga de Carvalho [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Comércio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Gonzaga de Carvalho \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-71.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nonato [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Nonato\r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos réus, comprovando (CLT, art.765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000703-34.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva Santos\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes, assim como apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felício da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felício da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 34, bem como justificar o requerimento de citação do réu na pessoa dos sócios, devendo comprovar (CLT, art. 765), o encerramento das atividades do réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Barbosa Anastácio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)], Aut: Luisa de Souza Barbosa Anastacio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)], Aut: Gabriel de Souza Barbosa Anastácio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: SP 68383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nAo réu-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ernesto Domingues [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Tres Irmãos de Paciência Ltda. ME [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ernesto Domingues\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 87, no prazo de dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com a satisfação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marques Teles [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira Marques Teles\r\n\r\nVista dos embargos oferecidos às fls. 433/434, a fim de se evitar nulidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000392-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Carvalho Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. , Aut Marília de Carvalho Cordeiro \r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. Deverá a autora, ainda, ter ciência da petição de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DANIEL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA SANTOS, Aut HOSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Alves [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 24, bem como justificar o requerimento de citação do réu na pessoa do sócio, devendo comprovar (CLT, art. 765), caso tenha havido o encerramento das atividades deste réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042900-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva da Costa [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: RJ 168882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Cruz [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOferecer, querendo, impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000669-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Conceição Pinheiro [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Conceição Pinheiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Vila Vintem, Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 238 que rejeitou os embargos à execução opostos pelo executado. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nId: 1358280"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000307-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Auricelia Freitas Araujo [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Sabor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Auricelia Freitas Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência \r\n\r\nProcesso: 0001462-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Brito Guanabara [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Francisco Laerte Brito Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: União Federal, Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Madevia Bonsucesso Comercio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Katya Almeida Bastos (OAB: RJ 130828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco de Souza, Réu Madevia Bonsucesso Comercio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 587 \r\n\r\nProcesso: 0000133-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Braga Maia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Braga Maia \r\n\r\nRefazer os cálculos , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000239-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marinho [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Alves de Mello Moura [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Alves de Mello Moura, Réu Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelling Agência de Viagens Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travelling Agência de Viagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução com certidão negativa de mandado para sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Alves de Castro Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. a/c Eduardo dos Reis Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Alves de Castro Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.83/90 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marchet dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 63: \"Indefiro, diligencie a parte\". \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Marcelino [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cesario de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cesario de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Holanda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: Vianet Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos de Holanda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073000-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro da Silva Lima , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0083600-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Conde [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Márcia Rocha Conde, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial, Rcte Rcdo Varig Logística S.A., Rcte Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000764-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres de Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001386-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Estanislau [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Maria Estanislau \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gomes Cardoso Moreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Fernanda Gomes Costa da Cunha (OAB: RJ 145524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para o Terceiro Milênio , Aut Larissa Gomes Cardoso Moreira \r\n\r\nVirem as partes em dia de audiência para análise da proposta de acordo da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gentil de Almeida [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gentil de Almeida , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 422/426. \r\n\r\nProcesso: 0008600-49.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Agostinho e Silva [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Oliver Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Agostinho e Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001230-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Melo Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil inventários Ltda. [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Melo Silva , Réu WIS Brasil inventários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Corrêa de Melo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Corrêa de Melo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-16.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Ramos Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Luciano Placido, Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253 v. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Villote [Adv. Fernanda Isabel Marques Teixeira (OAB: RJ 144380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Villote\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará 391/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Beatriz Campos de Menezes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, despacho fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Figueiredo Muniz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria José Figueiredo Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Cezar da Silva Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Cezar da Silva Marques , Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pires Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandylene Ramos dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sandylene Ramos dos Santos Gonçalves, Réu Tim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Norato da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Gama Rodrigues [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)], Réu: A. R. Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Gama Rodrigues , Aut Rosangela Norato da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 420,00 , em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000061-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: LJK Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000848-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Martins Pereira de Abreu [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Martins Pereira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0032700-68.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dunham e Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dunham e Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-88.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Assis [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: RSJ Courier Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Silva Pereira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 06(competência 06/2012), 09 e 10 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000279-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sergio Cordeiro Junior [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância, Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A., Aut Silvio Sergio Cordeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-63.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Ventura Correa [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Assessoria em Comércio Exterior Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Assessoria em Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00(GRU judicial 18740-2), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jussara Abreu dos Santos Spiller\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-51.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Egas Henrique Martinez de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1358237"
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                            "1358266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal, RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358266"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Thiago Madureira Brochado Martinho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Thiago Madureira Brochado Martinho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56: \"Ante a comprovação do depósito reeferente à multa de 80% (oitenta por cento), intime-se o Reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0000454-45.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Clemente Offredi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante Fls.153/155). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho´s Transportes e Locação e Serviço Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho´s Transportes e Locação e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20: \"Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0000883-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Theodoro de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Theodoro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251: \"Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeria parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001498-65.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza\r\n\r\nTomar ciência que indeferido o requerido às fls.49 e para que apresente calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros fixados às fls.40 .\r\n\r\nProcesso: 0000762-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis da Conceição [Adv. Gabriele Benevenuto de Souza (OAB: RJ 100290 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado, devendo indicar o correto endereço da testemunha, em 30 dias antes da próxima audiência, sob pena de trazê-la independentemente de intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114: \"Devolva-se o prazo de fls. 105 à Reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Helenice de Oliveira \r\n\r\nFicam intimados para ciência da expedição de alvará n.0691/2012 ao Autor e para que requeiram o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bitencourt \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará n.0668/2012 ao Autor (FGTS) e para que comprove o valor sacado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-54.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Manollo Andre Dornelas Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27: \"Intime-se o Consignante a comprovar o depósito do valor líquido rescisório supostamente depositado na conta do Consignatário e regularizar a guia de fls. 21/22, haja vista que a mesma se encontra totalmente apócrifa. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção\" .\r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Santiago, Réu SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao Autor n.0680/2012 e à 1a. Ré n.0682/2012 , bem como para que requeiram o que for de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de fls. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-06.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Bayer [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Araujo Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Bayer \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66: \"Intime-se a parte autora, para os efeitos do art. 884, da CLT\" .\r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Idalina Fernandes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara à 2a. Ré n.0690/2012 e para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose Murad [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146: \"Intime-se a Reclamada a indicar o correto e atual endereço do Administrador Judicial acima mencionado, devendo apontar, ainda, o profissional responsável pela recuperação judicial. Prazo de 10 (dez) dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0001194-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucauto Mecânica Ltda. ME [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.50/56, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Paula [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo e comprovar o pagamento do credito previdenciario, observada a natureza das verbas que compoe os calculos homologados de fls.85/89, em 5 dias, sob pena de execução forçada .\r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Oliveira dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Oliveira dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro da Silva [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Além [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nFica intimada a Ré a comprovar o pagamento do credito previdenciário indicado pela União (fls.119/121), em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao Autor n.0689/2012, bem como para que requeiram o que for de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Xavier Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao Autor n.0663/2012 (FGTS) e para que comprove o valor sacado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilândia Targino da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará n.0671/2012 (FGTS) e para que comprove o valor sacado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lazaro Balviano de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lazaro Balviano de Oliveira , Réu Jasserand Construções Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, para manifestarem-se na forma indicada em ata de fls.75 .\r\n\r\nProcesso: 0000579-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Silva [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Util Bazar Ltda. [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Util Bazar Ltda., Aut Marcelo do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Réu: Vinícius Brito Alves, Réu: Patrícia Rosa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Mendes dos Santos Júnior [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: MSY Serviços de Obras e Reformas Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Mendes dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Prudêncio de Morais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Prudêncio de Morais , Réu Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao Autor n.0684/2012 e à Fazenda Nacional n.0685/2012 , bem como para que requeiram o que for de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 767: \"Nada a deferir quanto à petição de fls. 765/766, devendo a Reclamada vir pela via própria. Em sendo assim, ante os termos que dali constam, tenho a Reclamada por citada da homologação de fls. 762. Intime-se-a a comprovar o depósito do crédito exequendo, acrescido das custas processuais devidas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Eustaquio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Eustaquio\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 10 dias, sob pena de aceitação e homologação dos calculos da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0000641-82.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 79. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1358267"
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                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358268"
                            ]
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                            "1357724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Celestino [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Maria Lúcia da Silva Celestino\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano Marques de Mendonça [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano Marques de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Garcia Gonçalves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócio José Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Sérgio Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001540-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Toniato [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Toniato, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/433 - improcedentes. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000412-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Maria de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Maria de Oliveira, Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 - embargos de declaração acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000442-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Oliveira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza , Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nA reclamada para efetuar o pagamento das seis parcelas mensais e sucessivas, na forma de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0043300-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Almeida Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Maria Almeida Silva\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cardoso de Araujo [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cardoso de Araujo\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 176/184, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Aparecida Freitas Mendes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Tulio Cesar Martins do Nascimento, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Alves Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Alves Gonçalves da Silva, Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0104400-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Montelo Silva Souza [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Staff Recurso Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Montelo Silva Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 969 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000298-80.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: José de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José de Oliveira Gomes, Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Braz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000671-48.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elemilso Florindo Domingues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62 - procedente em parte. Custas de R$ 410,20 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Soares Alo\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique do Sacramento [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Henrique do Sacramento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/116 - procedente em parte, custas de R$ 600,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1357724"
                            ],
                            "1357723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000371-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique do Sacramento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/116 - procedente em parte, custas de R$ 600,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0162900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/246, devendo, inclusive, apresentar contrarrazões o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000475-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos HUmandos Ltda n/p Renata Carlos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0161700-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Factor Empreendimentos e Participações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano Marques de Mendonça \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Vale Moreira\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357723"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001622-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neusa Bueno, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.534 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santos Júnior \r\n\r\nVista ao autor, inclusive, para dizer se tem interresse na produção da prova pericial, considerando que a conduta da parte deve sempre promover o andamento processual eficaz para o deslinde da causa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Alves Cardoso [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Alves Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-11.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime-Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Soares da Silva, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime-Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 447 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 293 e homologa os cálculos de fls. 445, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 392.134,98, correspondente a 31.638.893,36 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000910-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Araujo Vieira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Araujo Vieira , Réu Zasaflor Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Costa Machado \r\n\r\nAguarde o autor o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000982-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Maria Alfredo Tayar Duarte Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 639/640, julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001098-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Melo Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Melo Rodrigues, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-68.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamella Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166200-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Gonlçalves dos Santos [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Gonlçalves dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente da carta precatória negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001327-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mucci Alves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mucci Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000242-44.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Flores Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Espinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Espinola , Aut Julio Cesar Flores Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000456-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira, Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0046800-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Barbosa de Azevedo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Camille Barbosa de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83/84 , julgando procedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pelo embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Chagas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Claudia Barreto Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62, que nega o recurso da ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Benjamin da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Benjamin da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Wilson da Silva, Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cardoso Prudêncio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortilider Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortilider Tubos e Conexões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214, que devolve a ré o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa Antunes\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000786-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olintho João de Almeida Filho [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olintho João de Almeida Filho , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000660-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Correia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Correia \r\n\r\nVista ao autor, do teor do ofício186/187. \r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ramos da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Ramos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Venâncio [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rosa Caldeira [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Venâncio, Réu Ricardo Rosa Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Araújo de Carvalho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Wilson Araújo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 335 que ante os depósitos recursais (fls. 143) já convolado em penhora às fls.332, homologa os cálculos de fls. 334, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 20.234,51, correspondente a 1.632.615,28 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brandão \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Rocha Andrade [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria do Carmo de Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000819-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves d Albuquerque [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves d Albuquerque \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1358112"
                            ],
                            "1358316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/08/2012 B.\r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercita Teixeira Alves Pinheiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercita Teixeira Alves Pinheiro, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000378-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furtado de Mendonça [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vitoriano de Lima [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar de Brito , Réu: Sulamita Freitas Moncão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Vitoriano de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.60 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.719,87, correspondente a 703.554,62IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000248-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Peixoto [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio às fls. 214/216. \r\n\r\nProcesso: 0109000-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Dias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioleste Agencia de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Dias\r\n\r\nComprovar a complementação docrédito devido ao autor, no prazo de 48 horas, tendo ciência de que decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, os valores arrecadados e disponibilizados nos autos, até o momento, serão liberados ao reclamante de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000968-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilton Dionísio Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Caixeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jurema da Silva Pereira, Aut Márcio de Vasconcelos Calabria, Aut Nilton Dionísio Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Felske\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Avelino do Nascimento [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Avelino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência., inclusive para retirada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilton Silva de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Brandão Reciclagem Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanilton Silva de Lima , Réu AR Brandão Reciclagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, inclusive para esclarecer a ré seu requerimento no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Geraldo Avelar de Araújo [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Geraldo Avelar de Araújo, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco de Araujo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquipiescopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquipiescopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-94.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Horta Almeida [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter José Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Walter José Ltda., Aut Tatiane de Castro Horta Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 57, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.163,36, correspondente a 255.232,77 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Miranda [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Batista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0041400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio dos Santos Filho [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio dos Santos Filho , Réu Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.244/245. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Mendonca [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimaraes de Mendonca\r\n\r\nVista ao reclamante da promoção da contadoria, às fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina Bomfim de Mattos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. , Aut Izaltina Bomfim de Mattos \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Ferreira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STK Consultoria Ltda. , Aut William Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000348-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Zanella da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Zanella da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-85.2011.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000886-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Queiroz [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Réu Pedro Barenboim\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barauna Bernardo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 - Logistica Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barauna Bernardo\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000529-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bruno da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bruno da Silva Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0044300-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 600,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro do Couto Martins [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Couto Martins, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000044-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Araújo Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Araújo Neves , Réu Atuart Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.72 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.215,61, correspondente a 178.762,57 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Nunes [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução do valor. \r\n\r\nId: 1358316"
                            ],
                            "1358113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000655-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Labarba \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Benjamin da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358113"
                            ],
                            "1358317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012. B\r\n\r\nProcesso: 0000044-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Araújo Neves \r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aldeia Construção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.72 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.215,61, correspondente a 178.762,57 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vitoriano de Lima \r\n\r\nRéu: Marcos Cesar de Brito , Sulamita Freitas Moncão\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Cesar de Brito , Sulamita Freitas Moncão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.60 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.719,87, correspondente a 703.554,62 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Dias\r\n\r\nRéu: Rioleste Agencia de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Macedo da Cruz, Jose Maria Soares Cardoso, Norma Teresinha do Sacramento Gayofato, Rioleste Agencia de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a complementação docrédito devido ao autor, no prazo de 48 horas, tendo ciência de que decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, os valores arrecadados e disponibilizados nos autos, até o momento, serão liberados ao reclamante de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358317"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-11.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da petição da Reclamada fls 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo da Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bispo da Silveira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre objeção de não executividade apresentada pela Reclamada fls 240/258. \r\n\r\nProcesso: 0000472-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dias Rezende [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Dias Rezende\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Beatriz da Silva Magalhães [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nazário R9 e Participações Ltda., Aut Suzana Beatriz da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 152/161, conforme fls 162, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Coutinho de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo para ciencia da decisão dos embargos declaratórios, bem como, contra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto às fls 275/286. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 55,00 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Porto do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com pagamento do valor dos honorários periciais informado pela perita às fls 381. \r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Holanda Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Holanda Barreto\r\n\r\nTendo em vista o informado pela Perita às fls 688, concordando com parcelamento dos honorários, vir com o depósito da 1a parcela em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores referentes à diferença do crédito trabalhista e do crédito previdenciário, informados às fls 743-verso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos, Aut Henrique da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls 190, estando, assim, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Machado Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Miriã Machado Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos às fls 479, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Silva de Abreu Calheiros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, Réu: Claudio Mauricio Medina Gallego - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Silva de Abreu Calheiros \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 197 que declara a renúncia da Autora quanto à diferença devida de seu crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls 159/167 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Aut Lincoln Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 110, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor apurado pela Contadoria em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007200-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Carvalho Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda., Aut Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sodre Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sodre Rodrigues\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira dos Santos Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela União fls 308/311. \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1357621"
                            ],
                            "1357622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugenio Silva\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Eli Andrade dos Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar em 05 (cinco) dias, bens livres e desembarçadaos da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Proença Magalhães\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m João Maria do Rego Gonçalves - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 (cinco) dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de gaqrantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0143300-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Celt Empreiteira Ltda., Companhia LHI Imobiliária\r\n\r\nPelo presente fica m DERCÍLIO DA COSTA CARVALHO, MARCO AUGUSTO CORREA, MILTON JOAQUIM RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito autoral observando-se a diferença devida de 2.268.044,40906 IDTRs em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Almeida \r\n\r\nRéu: Carlos A.S Leitão Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto dos Santos Leilão - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pesssoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2011.5.01.0080 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\niNDICAR BENS LIVRE E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, DA QUAL É SÓCIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira - sóc, Anselmo de Aguiar Pereira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 (cinco) dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357622"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Correia Rodrigues\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oliveira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oliveira da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da devolução do mandado dirigido ao sócio LUIZ SANDRO CORDEIRO DE BRITO, cumprido com finalidade não atingida. \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vergasta de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A Engenharia de Sistema [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B A Engenharia de Sistema\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Eleutério de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: OAM Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAM Comercial e Serviços Ltda. , Aut Paulo Cézar Eleutério de Lima \r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 20/08/2012 , as 15 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lázaro Almeida [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria de Lourdes Lázaro Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 30/10/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaide Araujo de Oliveira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelotes Cabeleireiros Ltda ( Belíssima ) [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelotes Cabeleireiros Ltda ( Belíssima ) \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000963-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Rezende Costa [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Moura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Rezende Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/10/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001141-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 20/08/2012 , as 15 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Santos [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000446-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Delfim Penna Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Delfim Penna Costa \r\n\r\n''TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL Nº0855/2012, EM SEU NOME, NO VALOR DE R$ 336,00. \r\n\r\nProcesso: 0000968-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/10/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Linhares de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Linhares de Oliveira \r\n\r\n'Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula de Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paula de Aguiar \r\n\r\n'Tomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada, cumprido com finalidade não atingida, devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira \r\n\r\n''TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL Nº0870/2012, EM SEU NOME, NO VALOR DE R$ 913,52. \r\n\r\nProcesso: 0000964-72.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Anderson Martins Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda. , Aut Wesley Anderson Martins Santos \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 30/10/2012 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000700-55.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar Faria da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/10/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000961-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Roges [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Costa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Roges \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/10/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001014-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jean Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcamp Residencial , Aut Flavio Jean Silva dos Santos \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 22/10/2012, às 9h10min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0007400-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruval Goulart de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda., Aut Ruval Goulart de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 20/08/2012 , as 15 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: L EAU Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Anderson Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Anderson Cabral\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 22/10/2012, às 9h00min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000076-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira Sequeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construção Ltda., Aut Ricardo Vieira Sequeira, Réu UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2012, às 9:20 horas, para oitiva da testemunha MARCOS MACIEL DE SOUZA, na sede do Juízo da 6ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Gomes Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Gomes Filho \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira \r\n\r\n'Tomar ciência de que foi designado o dia 29/08 /2012 , às 12:50 horas, para oitiva da testemunha LEANDO MARTINS DE OLIVEIRA, na sede do Juízo da 4ªVT/SG.\r\n\r\nProcesso: 0000969-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Dias de Melo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Réu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Dias de Melo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/109/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000588-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos de Oliveira \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1352428"
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                            "1352427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda., ALEXANDRE S.F.ALMEIDA, SONIA MARIA Q.R.ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE S.F.ALMEIDA, SONIA MARIA Q.R.ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., LUIZ A. S. COELHO, MARCIO J. S. VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ A. S. COELHO, MARCIO J. S. VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000306-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Costa\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda. - Pizzaria Calábria 1, Pizzaria Alves e Simões Ltda. - Pizzaria Calábria 2\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Alves e Simões Ltda. - Pizzaria Calábria 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., MARIA ANGÉLICA DA SILVA , ALTIVO PITALUGA, BRASILEIRO DE GOIÁS PITALUGA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTIVO PITALUGA, BRASILEIRO DE GOIÁS PITALUGA, MARIA ANGÉLICA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Santos de Melo \r\n\r\nRéu: Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração , VERA LUCIA CORREIA DE MELLO, EDUARDO MELLO DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MELLO DE MACEDO, VERA LUCIA CORREIA DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352427"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Souza Soares [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Franchising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e Infojud devendo indicar meios para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rocha Guimaraes [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis , Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Paulista Tecnologia Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rocha Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e indicar meios concretos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Ornellas Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira, Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-30.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lessa Gusmão [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Hanna Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Hanna Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0001308-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Oliveira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lequeman Transporte Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001617-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Argolo [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinocred Central de Informações e Orientação ao Crédito Ltda. EPP [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Argolo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Dutra Simões [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Otávio Dutra Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Fernandes de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda., Aut Ticiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Rodrigues \r\n\r\nConsiderando que não houve mora referente ao depósito da RDA, apresente o autor sdua conta, em caso de discordância, comprovando a quantia já embolsada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander de Paula Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fld 277. \r\n\r\nProcesso: 0001177-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Morganti Ferreira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000941-26.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia da Silva [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nExdo: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia da Silva, Exdo Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sicessivos com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Magalhães Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Suellyn Garcia Bento da Silveira Duarte (OAB: RJ 164068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Vinícius Magalhães Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que correta a data da homologação informada pela ré e que o montante a ser depositado na conta do patrono do autor é de R$ 19.367,04. \r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001030-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Fernandes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Gomes Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Shopping Medital [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva, Réu Office Park Estacionamentos Ltda., Réu Shopping Medital\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Delizandra Morgado Gonçalves Peres [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Geribá Confecções Ltda. ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Delizandra Morgado Gonçalves Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 98/99 \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa Alves, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAdequar os calculos conforme determinado às fls 368 no prazo de 10 duas sucessivos, permeados por outros 10, períodoso diversos para cada rda, iniciando pela principal devedora. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Christina Domingos Brandão [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda., Aut Simone Christina Domingos Brandão \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.153, no total de R$ 27.638,70 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bastos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Bernardo da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Shirley Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que procedentes em parte os embargos e a impugnação, nos termos da decisão de fls 665. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair estetica corporal e facial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Pereira Viana , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 249 \r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar demonstrativo mensal de créditos do rte, efetuando a atualização aos dias atuais, conforme discriminado às fls 536, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Garcia Viana [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Garcia Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Luiz Machado , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2012.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Flor de Deodoro Ltda.\r\n\r\nAgdo: Isabel de Oliveira Miguel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel de Oliveira Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que mantido o despacho de fls 64 dos autos principais que negou seguimento ao RO da RDA e autuado AI. Ao agravado para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Braga , Réu Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 194/195, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global de Varejo, Aut Márcio Barbosa de Melo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.350, no total de R$ 65.533,10 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001575-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Mesquita [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Mesquita , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da correção do erro material no item 1 do acordo de fls 86, sendo correto:\" ... nos dias 25/07; 24/08; 25/09; 25/10 e 26/11/12...\". \r\n\r\nProcesso: 0000940-41.2012.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. , Agdo Maria de Fátima Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que mantido o despacho de fls 161 dos autos principais e autuado o AI. Ao agravado para contraminutar o AI e contrarrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Aguiar [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marcelo Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.137 , no total de R$ 51.009,26, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2012.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Pereira Antunes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Diego Pereira Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de mantido o despacho de fls 161 dos autos principais e autuado o AI. Ao autor para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Alvino de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Laboratório Deivisson de Análise Clínica Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Ordem Terceira da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda, Aut Crispim Alvino de Souza , Réu Laboratório Deivisson de Análise Clínica Ltda, Réu Ordem Terceira da Penitência\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane de Oliveira Sousa [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane de Oliveira Sousa, Réu Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina \r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência no dia 19/09/12, às 11:30 horas, para oitiva de testemunha, na 1ª VT de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Batista Ferreira [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Senhor de Anchieta [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Senhor de Anchieta, Aut Milene Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da subtração de R$ 1.500,00 da conta da rda, relativo à multa por atraso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-64.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1358153"
                            ],
                            "1358150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000041-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moniz de Aragão \r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, Ana Maria Malta Faria , Pedro Carmo Polito \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Maria Malta Faria , Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000611-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Transportes Amigos Unidos S.A., Fundação Nacional do Índio - FUNAI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000271-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Val de Barcellos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda., Casa de Saúde São José\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Ltda., Congênere Serviços e Consultoria Ltda. N/P Sócio ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Congênere Serviços e Consultoria Ltda. N/P Sócio WILSON ROCHA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358150"
                            ],
                            "1358151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Gouveia Ferreira\r\n\r\nRéu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda., Versalit Comercial de Móveis Ltda., Izio Bonder, José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, José Valmir Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo da demanda e pagar ou indicar bens que garantam o juízo, no valor de R$ 49.357,38, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: Márcia Cortes Passos, Lanchonete e Pizzaria R11 Ltda ME, Pizzaria Casarão 60 Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Pizzaria R11 Ltda ME, Pizzaria Casarão 60 Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo, solidariamente, e pagar ou garantir o juízo, em 48 horas o valor de R$ 59.616,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358151"
                            ],
                            "1358152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1357737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-77.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Pereira dos Santos Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001003-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelso de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelso de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Duque\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001043-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina do Nascimento de Andrade [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: SELF SERVI SABOR DE MASSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina do Nascimento de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001024-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda, Réu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Moreno das Neves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Moreno das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan de Oliveira Silva [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001036-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000989-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001032-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Faria Machado [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Faria Machado\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001034-02.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Pinheiro [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001028-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Alvarenga Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson de Alvarenga Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lisboa Peixoto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lisboa Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rosa Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001031-47.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Faria Machado [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Faria Machado\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001009-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Reis Palmeira [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Reis Palmeira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japurana Evangelista da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japurana Evangelista da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Germano Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pico do Frade Materias de Construção LTDA ( Bazar dos Pescadores ), Réu: SEA PARKING S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Germano Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001023-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000995-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 10:10horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000632-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE LUCINDO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE LUCINDO, Réu RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/12/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000999-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcolino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Paiva Marcelo Neves [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Paiva Marcelo Neves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lisboa Peixoto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lisboa Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 10:00horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisael da Silva Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisael da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Oliveira, Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maia Braz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Maia Braz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001011-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Morais de Lemos [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sociedade Civil Garatucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Morais de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Ribeiro Ferreira [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000988-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Assis de Oliveira [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/11/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dutra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 11:30horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Verissimo Lara [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Verissimo Lara\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2012, às 10:00horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 11:20horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japurana Evangelista da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japurana Evangelista da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tavares de Sousa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tavares de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1357737"
                            ],
                            "1358329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHAORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, Mecânicas, de Informática, Material Elétrico, Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação, Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SINDICATO DOS TRABALHAORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, Mecânicas, de Informática, Material Elétrico, Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação, Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87, que revogou a liminar, diante da manifestação da parte contraria, que apresentou suas razões e controverteu todos os fatos que deram azo ao deferimento. \r\n\r\nId: 1358329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0000861-16.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nPelo presente fica citado Condomínio do Edificio Coqueiral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.963,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000699-84.2011.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzimar dos Santos Marques\r\n\r\nExecutado: Vilma Lopes Queiroz dos Santos e Marcio Henrique dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Lopes Queiroz dos Santos e Marcio Henrique dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.226,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356697"
                            ],
                            "1356694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Maria das Gracas da Silva Correa\r\n\r\nTer ciencia do valor apurado pela Contadoria , R$ 1.310,05. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Cardoso [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Cocaro Vignoli [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0143/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044300-68.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORDEIRO DE MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORDEIRO DE MOREIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios da reclamada , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 88 ,\r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Correia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Amparo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 900,00, em 10 dias, sob pena de execuçlão. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ,\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira , Réu Motorhouse de Araruama Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos das Chagas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comercio de Cereais Limitada [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Matos das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0144/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Porto do Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV)\r\n\r\nFornecer as guias do seguro - desemprego, conforme acórdão, fl. 119. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Carrerett de Araujo [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Flamboyants Vertical Flats [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Carrerett de Araujo\r\n\r\nCOMUNICAR AO SEU CLIENTE PARA COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A SUA CTPS, MEDIANTE RECIBO. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Maria de Oliveira Nanci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31 ;\r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO ARCHANJO DOS SANTOS [Adv. Manoel Constancio Filho (OAB: RJ 65020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES MARINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 263. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Dias de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 411. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Barbosa da Silva, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Porto Cardoso [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Nova da Serra Material de Construção Ltda ME [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Porto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0142/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria nesta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nTer ciencia de despachode flsd 1443 verso\r\n\r\nProcesso: 0001179-96.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Ferreira Climaco , Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Réu Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 328 verso ,\r\n\r\nProcesso: 0000660-87.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjande Duarte Jorge [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orelino da Rocha Monteiro ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 104; ;\r\n\r\nProcesso: 0000121-24.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa da Silva [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 202 Venha o reclamado com os comprovantes de pagamento, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 288 ;\r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: João Batista Conrado da Silva [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio Edilson da Silva Medeiros [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte João Batista Conrado da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar Fernandes Mello [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA, Aut Niomar Fernandes Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. SENTENÇA LIQUIDA, COM O VALOR DA CONDENAÇÃO R$ 26.918,39. CUSTAS DE R$ 665,67.\r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Piram [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda, Aut Rafael Lopes Piram\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.284,10 .\r\n\r\nProcesso: 0120100-53.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyara Martins Almeida dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim , Réu: Resgate Médico Consultoria e Sv. Médicos Sociedade simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyara Martins Almeida dos Santos\r\n\r\nVistas dos autos, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-97.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Dias da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Correa Siqueira [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Correa Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, em 10 dias, sob epna de execução; ;\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ferreira Casagrande [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: RVA Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Ferreira Casagrande, Réu RVA Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 25/09/2012, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001251-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matos Barbosa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matos Barbosa\r\n\r\nVistas ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Aureo Carvalho Junior (OAB: RJ 69247 - D)]\r\n\r\nRéu: R S de Freitas Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista de nº 0141/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LACERDA PINHEIRO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA A VOZ DE ARARUAMA LTDA [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Jecílio José Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LACERDA PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 181. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nTI: Marcelo Costa Castioni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 250. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mendes de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Azevedo Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon, Réu: Tito Fernando Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nTer ciencia da resposta do Renajud. No ensejo, requerer o que entender de direito, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1356694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1358144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Basilio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirai Dragagens e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis dos Santos Basilio, Réu Pirai Dragagens e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001573-39.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: DENILSON BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora sobre o bem. \r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Vieira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. da Cunha Consultoria e Serviços [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.C. da Cunha Consultoria e Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Chalet Aquarela [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Chalet Aquarela\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das multa devida, atualizada às fls. 230, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\", ficando ciente de que deverá apresentar os documentos requeridos pelo autor, no mesmo prazo, sob pena de manutenção da multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0134200-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Bello de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Mendes de Castro [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bello de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a única pendência nos autos (obrigação de fazer). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapack Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-57.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA E SILVA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rubens da Silva [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. Cunha Consultoria e Serviços (Estar Vale Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)], Réu: SISTEM SEG.SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. C. Cunha Consultoria e Serviços (Estar Vale Serviços Patrimoniais)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores atualizados as fls. 97/97 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Silva [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Ceccopiere (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Silva, Réu Henrique Ceccopiere (Espólio de)\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta Vara no dia 30/08/2012, às 14 horas para anotação da CTP, ocasião em que o autor deverá estar portando o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000206-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Marques [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimere Marques\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flauzina Alves Pinto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flauzina Alves Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, tendo em vista que há laudo no processo 0117400-06.2008. e a conclusão da prova pericial emprestada em andamento na ACPU, como requerido pe las partes. Prazo final de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cândido de Amorim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: CEMIBRA Industria e Comércio Internacional S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMIBRA Industria e Comércio Internacional S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-60.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA (Espólio de) [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a habilitação da viúva e dos filhos maiores do autor, devendo apresentar meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-14.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT, devendo o autor retirar, no prazo de 8 dias, pos documentos juntados com a inicial (guias TRCT e CTPS do réu, que foi acautelada nesta secretaria, conforme certidão de fls. 30 verso), ficando ciente de que, no caso de não comparecimento, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001731-94.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Gonçalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIntimar o(a) reclamado(a) ao depósito do valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Rangel [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Rangel\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda/Sítio Recanto da Consuelo [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza\r\n\r\nInformar o CNPJ do réu para tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0025400-55.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Bonifacio de Salles [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Deus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Bonifacio de Salles\r\n\r\nInformar o CPF do executado para tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0253200-50.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SENA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LILIA ALVES JACQUES DA SILVA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: Márcio Jacques Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: \"Em se tratando de espólio (ré) não há que se falar em tentativa de penhora, \"ex vi legis\", devendo o crédito, no momento oportuno - ser habilitado no Juízo do inventário. Ao autor, inclusive face ao longo período desde o falecimento da ré (fl. 56).\" \r\n\r\nProcesso: 0000101-66.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Matos - ME, Réu: AMBEV Piraí [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira Rocha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ferreira Rocha, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100700-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio do Amaral Firmino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA, Réu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Réu: Luiz Sérgio Paiva da Rocha, Réu: MARIA LUCIA LOPES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio do Amaral Firmino\r\n\r\nInformar o CPF da sócia de fl. 79 visando ao cumprimento do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0018500-22.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mathias [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mathias, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-13.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES CORDEIRO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Espolio de Edes dos Santos [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Edes dos Santos, Aut JOSE NUNES CORDEIRO\r\n\r\nInformar nos autos o nome e endereço do inventariante do espólio-réu. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FIDELIS DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ADHEMAR J J MIRANDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ADHEMAR J J MIRANDA, Aut TERESA CRISTINA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o nome e endereço do inventariante do espólio-réu. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1358144"
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                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1358136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000251-45.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Israel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Israel , Réu T.M.L. Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001360-94.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: CLEIDIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nRqdo: ARANTES E NOVAES SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLEIDIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento de Almeida [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento de Almeida, Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Carvalho Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Carvalho Reis, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Villarinho Batista [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério F. Rodrigues Padaria ME [Adv. Guilherme Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 98764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério F. Rodrigues Padaria ME, Aut Sonia Regina de Jesus Villarinho Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001297-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINASC SINAL E CONST DE RODOVIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOARES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu T.M.L. Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000223-14.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA DO SABOR DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000222-29.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS DA CONCEICAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.L. INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001146-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPEMAR ROUPAS E CALÇADOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006500-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias da Silva, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Landim da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Landim da Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000158-19.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMAX ABATE E COMÉRCIO E INDUSTRIA E CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053600-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes dos Santos, Réu Sactres Industria e Comercio Ltda., Réu White Martins S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001378-18.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IAGO MENDES DOS SANTOS [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IAGO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001270-86.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DIAS VIANA [Adv. Thais Rosa Araujo (OAB: RJ 134036 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIA E COMERCIAL LTDA , Réu: DAIRYPARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DIAS VIANA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 9:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000160-86.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRYSTIAN RENATO PINTO ROCHA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA ( LOJAS BRASIL), Réu: SANDRA APARECIDA PINTO DE PAULA - ME (LOJAS BRASIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRYSTIAN RENATO PINTO ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000510-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Suvifer Indústria e Comercio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comercio de Ferro e Aço [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar de Souza Silva , Réu Tuboscan Comercio de Ferro e Aço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonzaga Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanil Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonzaga Borges, Réu Devanil Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Siqueira , Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VELOSO RAFAEL [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nRéu: LARBLOK - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VELOSO RAFAEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Leite dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Murilo Arantes Canil [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Leite dos Santos, Réu Osvaldo Murilo Arantes Canil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001233-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO MOURA [Adv. Aura Medeiros de Paiva Lima Martins (OAB: RJ 49533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBODISEL RECUPERAÇÃO DEINJETORES LTDA ME, Réu: LABODISEL RETICA DE PRECISÃO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1358136"
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                                "Processo: 0001206-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SEVERINO DE ALMEIDA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SEVERINO DE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/25012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000211-97.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA COLUMBIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000216-22.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA APARECIDA PEREIRA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BENEDICTUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA APARECIDA PEREIRA LEITE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001104-54.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO PACHECO DA CRUZ [Adv. Priscilla de Paula Silva (OAB: RJ 163602 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO PACHECO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBEC COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089500-41.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARLOS MEIRELLES [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA KORDAS E KLAK LTDA [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CARLOS MEIRELLES, Réu ELETRONICA KORDAS E KLAK LTDA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000163-41.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUCIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA, Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000212-82.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMANIA COMÉRCIODE MOTOCICLETAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001199-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS CUSTODIO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS CUSTODIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000166-93.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CARLA DE CARVALHO [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA BELLA FORMA LTDA, Réu: PERIAD & ALMEIDA CENTRO ESTETICO LTDA -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CARLA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: JORGE LADEIRA [Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 105629 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE LADEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDE FLORENTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TUPY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDE FLORENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1358137"
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Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONSENHOR COSTA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: EMIDIO MENDES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMIDIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000219-74.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE FERREIRA DA LUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA AMPARO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000231-88.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLÁUDIA SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J P L MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLÁUDIA SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000229-21.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZÉLIO DE SOUZA FIGUEREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B D BRITES ANTONIO ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZÉLIO DE SOUZA FIGUEREDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAELA DA SILVA DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAELA DA SILVA DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001302-91.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGEO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 15:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000311-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DA CUNHA MELO [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC TRASPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DA CUNHA MELO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000227-51.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA INES ALVIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIA INES ALVIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000220-59.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CAROLINE DE SOUZA MIGUEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TTRANSPORTE MUNICIPAL E SÃO JOÃO BATISTA TRANSP. E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CAROLINE DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000253-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADIR DE SOUZA LOURE [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODATEC COM. MAN. DE CONPON. PARA INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADIR DE SOUZA LOURE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001138-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARDOS BENTO DE ALMEIDA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CESTA DE OURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARDOS BENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000254-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DA SILVA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: PRODATEC COM. MAN. DE COMPON. PARA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000165-11.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nId: 1358138"
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                                "Processo: 0095300-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Campos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Clinica Nise da Silveira, Réu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Campos Vieira, Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001254-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. José Claudio Vieira de Menezes (OAB: RJ 173163 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbananal Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Millen Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Millen Locação de Equipamentos Ltda., Aut Ronnie de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000233-58.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES PEREIRA MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES PEREIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000250-94.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RAMOS DE BARROS EUDOXIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN LUCIA MIRANDA (RESTAURANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RAMOS DE BARROS EUDOXIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000230-06.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISSON DOS SANTOS MACIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISSON DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA NETO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa da Silva , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Bernardino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla Bernardino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Moraes , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0240700-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas de Souza, Réu Viacao Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAR DATA DE AUDIENCIA INCORRETA (fls. 214), na forma da O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1358328"
                            ],
                            "1358135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa situado(a) à Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313-140 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/08/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/09/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000627-31.2012.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Souza Adv.: Rodrigo Mendes Cavalcanti OAB.: RJ 132744 D\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda Adv.: Celso Luiz Marques da Cruz OAB.: RJ 63021 D, Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP , Viacao Falcao LTDA EPP , Falcao Real Transportes e Turismo LTDA , Agropecuaria e Transportes Marassi LTDA , Porto Real Transporte Coletivo LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEICULO VW/KOMBI, ANO 2008, MODELO 2009, PLACA KUY3879, RENAVAN 971320870, COR BRANCA, ALCOOL/GASOLINA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO GRACIANO DA ROCHA, 1100, VILA MARIA, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO PINHEIRO Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: DURVAL DE SOUZA TELES CIA LTDA Adv.: Antonio Carlos de Oliveira OAB.: RJ 75814 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 BICICLETA MARCA LIMIT BLITZ EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 4.000,00\r\n\r\n3 - 01 BICICLETA MARCA CALOI ALUMINIO SPORT EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 1.000,00\r\n\r\n4 - 01 BICICLETA MARCA RENO ERGON EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 500,00\r\n\r\n5 - 01 BICICLETA DNZ, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 500,00\r\n\r\n6 - 01 BICICLETA MARCA CALOI TRS SUNDOW EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 1.100,00\r\n\r\n7 - 01 BICICLETA 18 MARCHAS SPORT STARS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ARY FONTINELI, 185, ESTAMPARIA, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nProcesso: 0000486-94.2011.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Il Brito Neto \r\n\r\nRéu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda. , Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP , Viação Falcão Ltda. EPP , Elves Motel Ltda. EPP \r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 01 VEICULO AUTOMOTOR ÔNIBUS, PLACA LSZ0497, ANO/MODELO 2004, DIESEL, RENAVAN 829505407, VOLKSWAGEN, COR BRANCA, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM 150.000,00 avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO GRACIANO DA ROCHA, 1100, VILA MARIA, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nProcesso: 0126000-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Alves Adv.: Andre Luiz Zanoli Gomes OAB.: RJ 90358 D\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA Adv.: Isabela Moura Rafful OAB.: RJ 104703 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 01 VEICULO ONIBUS, ANO 2006, FAB 2006, COR AZUL, PLACA KUN8273, RENAVAN 882808974, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO GRACIANO ROCHA, 1100, VILA MARIA, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Oliveira Matheus Adv.: Elizabete Machado Ferreira OAB.: RJ 63421 D\r\n\r\nRéu: Nitole e Companhia Ltda Adv.: Leonardo Reis Pedersoli Martins OAB.: RJ 133640 D, ELIO NIOTLE SOBRINHO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 01 automóvel VW/GOLF, placa KMK 7160-B Mansa/RJ- cor branca, ano fabricação/modelo 1996, renavan 663965349, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 9.100,00 avaliado em 9.100,00\r\n\r\n11 - Uma balança eletrônica, com braço extensor, capacidade 3000 kg, marca Chialvo, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Catão Couto Junior, 71, Estamparia, BARRA MANSA, 27330-790 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.100,00\r\n\r\nProcesso: 0000456-59.2011.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal e Outros \r\n\r\nRéu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda. , Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Greenlife Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Autocomercial Barra Mansa Ltda. , Viação Falcão Ltda. , Expresso Itatiaia Ltda. , Agropecuária e Transportes Marassi Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - 01 VEICULO AUTOMOTOR ÔNIBUS, PLACA KUN8273, ANO 2006, RENAVAN 882808974, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM 140.000,00 avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO GRACIANO ROCHA, 1100, VILA MARIA, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nProcesso: 0109100-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Eduardo da Silva Nascimento Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. Adv.: Joao Dimas Fonseca OAB.: RJ 55199 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - 51 METROS DE TUBO DE CONCRETO, CLASSE PAZ (ATUAL PA1) DA ABNT, COM CUMPRIMENTO UTIL DE 1.500 mm., MARCA TUVIBRA, AVALIADO EM 207,82 PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 10.598,92 avaliado em 10.598,92\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 269, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.598,92\r\n\r\nProcesso: 0000464-36.2011.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Paulo \r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. , Elmar Transporte e Turismo Ltda. , Expresso Itatiaia Ltda. , Agropecuária e Transportes Marassi Ltda. , Auto Comercial Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n14 - 01 VEICULO AUTO ONIBUS, ANO 2006, FAB. 2006, COR AZUL, PLACA KUN8273, RENAVAN 882808974, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO GRACIANO ROCHA, 1100, VILA MARIA, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Jose Ribeiro Adv.: Cristiane Campbell Moreira OAB.: RJ 115810 D\r\n\r\nRéu: Quinta Roda Mecanica e Lanternagem LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - 01 VEÍCULO FIORINO, A GÁS, PLACA KUK-4696, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 8.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\n16 - 01 COMPRESSOR ELÉTRICO MARCA WAYNE - AVALIADO EM R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV LEONIZIO SOCRATES BAPTISTA, 99, BOA SORTE, BARRA MANSA, 27301-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000280-32.2011.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos Adv.: Lana Cristina Menezes da Silva OAB.: RJ 85339 D\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. Adv.: Celso Luiz Marques da Cruz OAB.: RJ 63021 D, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , VIAÇÃO FALCÃO LTDA , FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , AGROPECUARIA MARASSI LTDA , ELVES MOTEL LTDA EPP , PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 - 01 VEICULO ONIBUS MARCA/MODELO VW - CAIO - ALPHA 16221060, ANO 1993, CHASSI 9BWY2TJB1WRB03066, PLACA KNL 3209, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GRACIANO ANTONIO ROCHA, 1100, VILA MARIA , BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2009.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: David Marcel Ignacio da Silva \r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n18 - 01 TESOURA INDUSTRIAL MARCA MN, PATRIMONIO N. 000042, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 6.500,00\r\n\r\n19 - 01 TESOURA INDUSTRIAL MARCA MB, PATRIMONIO N. 010948, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA RJ 155, 1490, SANTA CLARA, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2012.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: PERCILIO JUVENAL FELIPE Adv.: Ivanil Jacomo da Silva OAB.: RJ 62024 D, Aut: ATUALIZACAO DO VALOR DAS CUSTAS Adv.: Ivanil Jacomo da Silva OAB.: RJ 62024 D\r\n\r\nRéu: Frigorifico Leao do Vale Ltda. (Sucessoda de Frigorifico Vitoria Ltda) Adv.: Raphael Cajazeira Brum OAB.: RJ 131848 D, Paulo Leite Balbi Adv.: Raphael Cajazeira Brum OAB.: RJ 131848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 - 45 CHAVES DIRECIONAIS E BIDIRECIONAIS FABRICADAS EM AÇO CARBONO PARA DESVIO DE TRILHO E DIREÇÃO DE CARCAÇA BOVINA, COR AMARELA E CHUMBO EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 70,00 CADA. avaliado em 3.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NORBERTO FROES DE ANDRADE, 149, SANTA ROSA, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.150,00\r\n\r\nProcesso: 0008700-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: MARCELO RODRIGUES IGNÁCIO ME Adv.: Carlos Roberto Pereira OAB.: RJ 51773 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n21 - 01 (UM) CONJUNTO PARA CORTE DE PEDRAS DECORATIVAS CONSISTINDO EM UMA SERRA PARA CORTE MD9, COM UM CARRINHO COM RODAS EM AÇO SOBRE TRILHOS, COM UM MOTOR ACOPLADO DE 220 VOLTS. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ´B´, 370, MORADA VERDE, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0173400-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA Adv.: Patricia de Oliveira Ramos Germano OAB.: RJ 98044 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nRéu: LA BARRA BARROS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n22 - BALCÃO VITRINE COM 1,25M DE COMPRIMENTO, N° SÉRIE 240/2004, MOTOR ELÉTRICO EMBRACO FFV 70 HAK, EM RELATIVO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA RIO BRANCO, 117, CENTRO, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358135"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olienes Gomes da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rodrigues Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rodrigues Oliveira\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Miguel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA, Aut Douglas de Almeida Miguel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA PARA O DIA 11/09/2012 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Maciel da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Luiz Sergio Maciel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS PLEITOS CONTIDOS NOS ITENS 1, 3 E 4 (CPC, ART. 267); JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENÇÃO LTDA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL\". \r\n\r\nProcesso: 0213400-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Grupo Othon Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA PARA O DIA 12/09/2012 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000046-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Tavares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Tavares, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA PARA O DIA 10/09/2012 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes 13 de Maio Ltda. [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: S.V.M.Siqueira Distribuidora de Racoes e Bebidas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes\r\n\r\nANTE OS EFEITOS ONFRINGENTES, AO AUTOR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211400-06.2003.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Réu USINA CARAPEBUS SA\r\n\r\nNomeio para alienação do bem penhorado à fl. , o leiloeiro Dr. Paulo Roberto Alves Botelho, fixando em 5% a comissão, nos termos do art. 24, parágrafo único do Decreto nº21.981/32.\r\n\r\nQuando da designação da data para o leilão, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens.\r\n\r\nNão sendo disponibilizados os bens, quando do requerimento pelo leiloeiro, que estará atuando por ordem deste Juízo, responderá a reclamada por atentatório à dignidade da justiça, a teor do contido no art. 600, IV, c/c art. 14, V e art. 17, I, todos do CPC pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000398-08.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biomedico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Paes Lemos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biomedico Center Ltda\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003296-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Velasco Hernandes Brito Gonçalves [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Velasco Hernandes Brito Gonçalves\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 24/09/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0194900-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Viana Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás ) [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Viana Duarte, Réu Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás ), Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA PARA O DIA 14/09/2012 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ramos de Oliveira Neto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ramos de Oliveira Neto, Réu JSG Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002484-20.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Pessanha Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pessanha Alvarenga\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 03/09/2012 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, COMINANDO-SE A MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 EM FAVOR DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002103-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriclei dos Santos Rosa [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriclei dos Santos Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0041300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181600-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Firmo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.929,93, equivalente a 559.129,11 IDTR's, atualizados até 09/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Machado Camilo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. (Restaurante Club) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Machado Camilo, Réu Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. (Restaurante Club)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Rosario Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Rosario Barreto\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 12/09/2012 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DA COISA JULGADA. O QUE DEVERÁ SER REALIZADO PELA SECRETARIA EM CASO DE AUSÊNCIA DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César do Espirito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César do Espirito Santo, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0174700-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Louvain da Silva Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 26/09/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME SENTENÇA. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1358366"
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                            "1358365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Prado Leite\r\n\r\nRéu: ENGEPRO COMÉRCIO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ENGEPRO COMÉRCIO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358365"
                            ]
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Valmir Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000267-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Batista, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0171700-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nogueira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Nilza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Maciel [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Vieira Cruz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Vieira Cruz, Aut João Paulo Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciência que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1355972"
                            ],
                            "1355973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Martins Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp Comercial de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codincamp Comercial de Alimentos Ltda, Aut Washington Luis Martins Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003275-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carvalho Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carvalho Barreto\r\n\r\nAnte a possibilidade de se3 conferir efeito modificativo à sentença de fls 195/199, quando do julgamento dos embargos de declaração opostos, ter vista dos mesmos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Rodrigues Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001076-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Eloi Neto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luis das Chagas [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Eloi Neto, Réu Ricardo Luis das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos emargos de declaração. \r\n\r\nId: 1355973"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181500-43.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI REIS CARVALHO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: PFMP CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sirlei Cordeiro de Abreu (OAB: RJ 36802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI REIS CARVALHO\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo específico de seu desarquivamento haja visto que os autos foram arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186300-41.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos Campos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos Campos\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo específico de desarquivamento, haja visto que os autos foram arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-84.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA NAVEGA STELLET [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TERESA D AVILA SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA NAVEGA STELLET\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo específico de desarquivamento, haja visto que o processo foi arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-87.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Rosa Goncalves [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvino Rosa Goncalves\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo específico de desarquivamento dos autos, haja visto que arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227300-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Prado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias Prado\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo do desarquivamento haja visto que no andamento processual foi feito acordo e o processo foi arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1355974"
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                            "1355975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-10.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILSON RODRIGUES ABREU [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA XAVIER DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON RODRIGUES ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora deverá ser realizada na boca do caixa, no estabelecimento da executada, devendo o oficial de justiça, caso resulte frustrada a primeira tentativa de penhora, diligenciar acerca do melhor horário para a renovação da diligência, com acompanhamento pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000806-93.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Cremilson Pereira Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000804-26.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Dimas Sampaio de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda - Belacarne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Viana Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2012 às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na mesma ocasião deverá a reclamada proceder à entrega das guias de Seguro Desemprego, conforme sentença de fls 97/102, ficando ciente de que deverão apresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos permeados por um decêncio a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailda Pereira Braga [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira [Adv. Ruth Cavalcanti Freire da Rocha (OAB: RJ 72788 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailda Pereira Braga, Réu Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação que esta decisão integra. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VICTER MOCO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VICTER MOCO\r\n\r\nDiligenciar Junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0036501-55.2005.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Lopes Giannini [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Exte Jairo Lopes Giannini\r\n\r\nTrazer cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0217300-11.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM L EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125200-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Martins Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Correa dos Santos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Martins Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a cunprir tal obrigação, sem prejuízo de eventual multa comunada. Na mesma oportunidade deverá o patrono do autor estar ciente de que deverá apresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, a partir da data designada para cumprimento de obrigação. \r\n\r\nId: 1355975"
                            ],
                            "1356002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002418-37.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro de Lima [Adv. Letícia de Menezes Martins Baltazar (OAB: RJ 132711 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré ou ainda, ante certidão negativa do Oficial de Justiça, deverá a secretaria proceder à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0182700-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Penha Goncalves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Penha Goncalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0261600-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Faes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Faes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000135-07.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Baltazar [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Souza Baltazar\r\n\r\nVir com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0016900-97.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO GARCIA NEGRI [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência ao executado, do despacho de fls 298, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Sandra Lucia Brito de Moraes (OAB: RJ 50534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018900-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Ferreira\r\n\r\nVir com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Siilva Xavier [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Siilva Xavier, Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nRetificarem seus cálculos de liquidação, pelo prazo preclusivo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Passageiros de Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comercio e Rpresentações Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comercio e Rpresentações Ltda \r\n\r\nVir em 10 dias com os recolhimentos previdenciário e fiscal e custas, conforme apurado pela contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Barreto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes Barreto , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Adesivo da 2a rda de fls 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição da rda. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nId: 1356002"
                            ],
                            "1356003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-81.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Quitete [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A - Pif Paf [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Tropical Industria de Alimentos S.A - Suco Tial [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Quitete\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 3195/3244. \r\n\r\nId: 1356003"
                            ],
                            "1356004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002630-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Chagas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservice Construções e Montagens LTDA , Réu: Ambev Cia.Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Chagas \r\n\r\nVir o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimentel da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimentel da Silva\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do valor que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0220800-41.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0216600-88.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DO CARMO RANGEL [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Azevedo Menezes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DO CARMO RANGEL, Réu José Carlos Azevedo Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0257900-20.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Dias [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Status Ltda ME [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Status Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 96, e para pagamento do valor devido, na forma do art. 475,J do CPC, sem imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias (CLT, art 769). \r\n\r\nProcesso: 0002831-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Pinheiros [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. P. Gomes Instituto De Beleza (Salão Chica Donna) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. M. P. Gomes Instituto De Beleza (Salão Chica Donna)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 71/77. \r\n\r\nProcesso: 0266900-44.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Moreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. RIBEIRO LYSANDRO JUNIOR , Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO LYSANDRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0257800-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espinosa Andrade Manhaes [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Espinosa Andrade Manhaes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/09/2012, às 15:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, na forma determinada da sentença de fls 103/105. Em caso de ausência da ré, deverá a secretaria proceder à devida anotação. \r\n\r\nId: 1356004"
                            ],
                            "1356023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Resende Rangel\r\n\r\nRéu: A. Goulart & Cia Ltda., ADEODATA CARNEIRO GOULART , LEILA CARNEIRO GOULART \r\n\r\nPelo presente fica m A. Goulart & Cia Ltda., ADEODATA CARNEIRO GOULART , LEILA CARNEIRO GOULART , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 247/249, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356023"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1358154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000649-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 23/24. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358154"
                            ],
                            "1358155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001873-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Risso Hentzy [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Risso Hentzy\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002292-47.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Rodrigues da Silva N/P Rachel Rodrigues Silva e Obadias Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 446,72, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 238, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nCiência ao autor da devolução da intimação da testemunha por ele arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Souza Azevedo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcor Incorporadora Ltda, Aut Elias de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003069-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Cordeiro Peçanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Cordeiro Peçanha, Réu Servel Serviços de Administração Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Reis [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/09/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada em até R$ 3000,00. \r\n\r\nProcesso: 0003282-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil LTDA \r\n\r\nNada a deferir tendo em vista decisão de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0002099-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delisangela Nunes da Sulva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delisangela Nunes da Sulva\r\n\r\nFicam as partes notificadas para informarem se os autos encontram-se em seu poder e, em caso positivo, devolver em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001660-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junior Bastos dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 341,39, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Gama [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Mauricio da Silva Gama\r\n\r\nTer vista do Laudo de fls. 292/297, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleiton Florindo Lirio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gleiton Florindo Lirio, Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para informarem se os autos encontram-se em seu poder e, em caso positivo, devolver em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 490 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos, Réu Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda, Aut Welton Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa diária fixada em R$ 300,00, limitado a R$ 3000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar), Réu Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda., Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde)\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardes Araújo Pinto Angelo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr.Geraldo da Silva Venâncio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardes Araújo Pinto Angelo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados às fl. 127, e, ainda, dizer se a ré cumpriu a ordem contida às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Augusto Nunes Galvão [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Augusto Nunes Galvão, Exdo Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000853-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos das Dores [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos das Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa N/P do Administrador Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nFica o autor intimado para que informe em qual cartório deverá ocorrer a penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 305 e seguintes, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar da Silva Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Pereira \r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado no despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000806-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno Sales da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Magno Sales da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para esclarecer quem integra o polo passivo tendo em vista o documento de fls. 25, a presente manifestação e o nome que consta na inicial, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Justo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Aut Jose Carlos Francisco, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002105-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival de Souza Pimenta [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA), Réu RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 313 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001076-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Batista Elias Junior [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Batista Elias Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nFica o autor notificado de que os documentos foram acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000937-02.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barreto da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Administrativa de Consórcios [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Abreu Candiano\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000804-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Silva, Réu Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada, de até R$ 3000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001659-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Terezinha de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 448,50, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro Júnior [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos Contabilidade [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge dos Santos Contabilidade, Aut Valdeci Monteiro Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada em até R$ 3000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nProceda a ré de acordo com o Ato 057/2011, deste TRT para viabilizar a restituição das custas recolhidas a maior. \r\n\r\nProcesso: 0002183-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Arsenio Fulanis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda, Aut Márcio Arsenio Fulanis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1358155"
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1357644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-11.2012.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roselene Fernandes da Silva [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Roselene Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0004200-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA MOREIRA DE LIMA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NELSON RIBEIRO E SOCIAS, Réu: Rossana Quiroga Santos , Réu: Rosane de Almeida Campos Rabelo , Réu: Eliane de Almeida Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000552-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Sabino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Silva Sabino\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000627-11.2012.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0033900-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Guarani Ltda, Réu: Maria Eduarda Baptista, Réu: Armando Correia de Magalhães , Réu: Constantino Augusto Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibson Fernandes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dibson Fernandes, Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA, Réu Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0184300-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CALIXTO TOSCANO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA , Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sérgio Gonçalves\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CALIXTO TOSCANO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2011.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLEBER GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GOMES DA SILVA, Réu SERPRO INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO IGNACIO XAVIER [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Aut MARCELINO IGNACIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0010900-06.1999.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO RANGEL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINTO RANGEL, Réu GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001934-34.2011.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Renato Prudencio [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Luis Carlos Lima Dos Santos, Réu: Luiz Ricardo Nogueira Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Prudencio, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 03.09.12 às 13h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.09.12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1357644"
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                            "1357705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-47.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Amaral [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibison Moreira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nibison Moreira de Lima\r\n\r\nInformar o atual e coreto endereço do autor, sob pena de extinção do feito, sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Amaral [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 10: deferida a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para a habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001327-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pacheco da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Pacheco da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001327-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pacheco da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Pacheco da Costa\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 42: Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa,contudo, ante as alegações,venha a Ré com a formalização do distrato, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição do ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Leite , Réu Companhia de Bebidas das Americas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 72.567,40 (5.855.921,58 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0177100-85.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Braga\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 136, comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício para ser levado em mãos, pelo interessado, ao INSS. \r\n\r\nId: 1357705"
                            ],
                            "1358001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rausch de Queiroga [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rausch de Queiroga\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a devolução do mandado com certidão negativa, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1358001"
                            ],
                            "1358034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda Viggore, Réu: Lojas Vezzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001390-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Severino da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001704-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Ferreira Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Ferreira Pinto , Réu Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nA presença das partes é obrigatória.\r\n\r\nProcesso: 0001408-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea Santos da Silveira Ribeiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinea Santos da Silveira Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001388-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Pessanha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001379-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara dop Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001416-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brasilisio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brasilisio\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 05/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001403-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Agenciamento Sevem Cross Express Ltda., Réu: Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marcos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001358-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Dias Cerqueira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Dias Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira Gouvêa Lima [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira Gouvêa Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001393-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pinto da Silva [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Constr e Montegnes Eletricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001392-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Almeida Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Almeida Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001421-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Avelino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001418-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Pereira Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoni Pereira Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001411-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Conceição dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001394-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleia Alves dos Santos [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Visual Confecções e Artes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleia Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:10 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001391-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Damasceno de Oliveira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Forte São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Damasceno de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001621-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Luciani [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: P F Montagem de Andaimes Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Luciani, Réu P F Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nA presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000914-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina do Nascimento Bernardes [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina do Nascimento Bernardes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0219600-74.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Ramos da Silva [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ramos da Silva, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nA presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001397-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Maia Coutinho [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Maia Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001365-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Lopes da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Guedes de Morais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construplaza Triunfo 3 Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Guedes de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência mo dia 21/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freitas Martins Pereira [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Freitas Martins Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000003-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Ferreira [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001385-87.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric dos Santos de Brito [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric dos Santos de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001386-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela do Bilac Ltda., Réu: Acreawi Comércio de Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1358034"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357704"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000424-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Queiroz \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mozer Chiappini\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Valadares \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Ferreira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Darcy Mourão Malheiros\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Morais Gomes \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina dos Santos Carneiro \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Ferreira Correa\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lins \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha Ferreira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gaspar de Souza \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia dos Santos Meinicke\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358000"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1358230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-42.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Valdemir Alves de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002131-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Marinho Facção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Aparecida da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Chagas Ferreira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Chagas Ferreira\r\n\r\nAO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0001666-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Junho Bezerra Morais [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Junho Bezerra Morais\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS. 14 (R$ 440,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001640-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Neves [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 44 QUE DEFERIU O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM TRÊS VEZES, DEVENDO A PARTE RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paes da Silva [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Manutenção Locação Montagem de Andaimes Ltda ME. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Manutenção Locação Montagem de Andaimes Ltda ME.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001317-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Barboza [Adv. Rodrigo Felix Ferreira Rezende (OAB: RJ 154878 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Barboza, Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA DE FLS. 73/78, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001317-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Barboza [Adv. Rodrigo Felix Ferreira Rezende (OAB: RJ 154878 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 85 QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DA 1ª RÉ, POR INTEMPESTIVO.\r\n\r\nProcesso: 0139700-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alexandre Vieira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alexandre Vieira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniro Brito Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniro Brito Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 110,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 10.761,77, REFERENTES A 868.588,65 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.641,22 EQUIVALENTE A 132.463,81 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Henrique Barbosa Hermogenio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alles [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 486,98,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 756,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 93.307,20, REFERENTES A 7.531.947,77 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001428-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Braga Athayde Sirico [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Leda Braga Athayde Sirico\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 188 CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS PROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Feitoza Pires [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: José Janduy de Oliveira , Réu: A Cupello Transporte Ltda., Réu: Alesat Combustiveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Feitoza Pires \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Pereira Melonio [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Pereira Melonio , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 129/135, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179400-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217600-29.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LIMA ALVARENGA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 449, QUE APRECIOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DA 2ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS PROCEDENTES,DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS AO INSS PARA FINS DE READEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Vicente de Freitas \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001990-58.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 112 (R$ 361,90), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001356-28.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001555-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias Faria Barbosa [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.47 (R$ 30,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-77.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOUVEIA DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 147 QUE EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001580-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soilo Caxias [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Depósito 401 Filial 79\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Soilo Caxias\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS. 23 NO VALOR DE R$ 654,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 375/386, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001535-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Resende Moura [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Resende Moura \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 13/16, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001612-39.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bastos de Souza Jaccoud [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 476/491, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-74.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA PINHEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA PINHEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEPACHO DE FLS. 248 QUE DEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA. INDEFERIU O REQUERIDO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 205, E DETERMINOU QUE O EXEQUENTE INDIQUE O ENDEREÇO DO CARTÓRIO PARA O QUAL DESEJA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001251-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vitor Monteiro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vitor Monteiro \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 68, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001186-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélia Rocha da Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 21,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 259,39 ,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCREDI COOP DE CRED RURAL DE D DE CAXIAS LTDA, Réu: WLADEMIR DA ROCHA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva Campos [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA DIAS , Réu: RODRIGO VIANA BRANDÃO , Réu: ALESSANDRO PIMENTEL DE ABREU , Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA , Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA , Réu: ALESSANDRO PIMENTEL , Réu: LEANDRO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes da Silva Campos\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 159 QUE O INTIMOU A MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2012.5.01.0205 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson Gomes de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour e Comercio Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour e Comercio Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joisse Pereira Coelho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joisse Pereira Coelho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000689-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa de Lima [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 368,81,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Campina Ltda, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: JOSÉ CARLOS OTERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nId: 1358230"
                            ],
                            "1358227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0041400-07.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE CARBOS,LUBERT DE DUQUE DE CAXIAS DECORACOES LTDA,LUZINETE BEZERRA CORREIA,EDILBERTO HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILBERTO HENRIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.870,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 574.985,72 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 140,00\r\n\r\nINSS R$ 3.542,33\r\n\r\n0133800-98.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Machado Deloca\r\n\r\nExecutado: CREUZA DOS SANTOS ,Loc de Caxias Comercio Ltda,EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado CREUZA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.602,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 333, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 1.562,03\r\n\r\nCUSTAS R$ 40,00\r\n\r\nExecutado: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO ,Loc de Caxias Comercio Ltda,EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.602,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 333, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 1.562,03\r\n\r\nCUSTAS R$ 40,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358227"
                            ],
                            "1358228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001350-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Souza\r\n\r\nRéu: FERKOK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FERKOK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358228"
                            ],
                            "1358229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda, Cerealista Azeredo do Gramacho LTDA, Alessandro Gomes de Azeredo, Eduardo Gomes de Azeredo, Marcelly Aparecida Ferreira de Azeredo, Rafael Gomes de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Gomes de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAR CIENTE DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ARTIGO 884 DA CLT, NO VALOR DE R$ 526,45, CONFORME OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL S/A DE FLS. 296, PODENDO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Absolut Assessoria Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Absolut Assessoria Comercial e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-31.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: José Carlos Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Rodrigues Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.43, QUE JULGOU PROCEDENTE A\r\n\r\nPRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE EXONERADA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 15,67, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL AÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 10,64, PELO SINSIGNATÁRIO, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358229"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1358160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0105000-86.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ouverney da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut Vanderlei Ouverney da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.195, fixando o total da condenação em R$ 8.129,58 , devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. No silencio da ré, o depósito recursal será convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se com a execução pela diferença.Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242900-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000475-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins Fernandes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000188-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares Correa [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-37.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAMILO GOMES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE INDUSTRIA COMERCIO MARMORES GRANITOS [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAMILO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188: \"... deixo de homologar a arrematação...\" Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Duque de Caxias [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Botinno Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botinno Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nJuntar planilha das parcelas acordadas a fl.248, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-69.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Almeida dos Santos [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulália Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Peçanha das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000582-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Candido dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 372,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ CONFECCOES LTDA ME [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Wagner Scalise Schindler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelia Batista Lessa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelia Batista Lessa\r\n\r\nDiga a autora, em 5 dias, sobre petição de fls. 333/335. \r\n\r\nProcesso: 0161200-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palermo Aranha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palermo Aranha\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE SAMARY SILVA (SOCIO), Réu: HENRIQUE PEDRO DA SILVA, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.310: \" Indefiro o rquerimento devendo o autor diligenciar por seus proprios meios. \"\r\n\r\nProcesso: 0000547-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borba Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 183,32 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000417-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Jader Vieira Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 2.645,31; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 194,62; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.034,14; honorários de sucumbência no valor de R$ 425,99; totalizando o valor de R$ 4.321,56, equivalente a 348.701,31 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 21,50, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 143 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Correa da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rioman, Aut Ilson Correa da Silva, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/09/2012. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA 2524-5494/ 2262-9084/ 9873-9965), a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. Ciente o Sr Perito de que o laudo deverá ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flávio Galvão da SIlva, Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239: \"Indefiro o requerimento, tendo em vista que a atividade notarial e de registro tem natureza privada, mediante delegação do Poder Público, nos termos do artigo 236 da CRFB/88. A obrigação cabe à parte autora, não tendo este Juízo competência para determinar que o registro de imóveis faça a anotação da penhora gratuitamente. \"\r\n\r\nProcesso: 0016200-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Réu: Cesar Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: NEVADA MÁRMORES LTDA, Réu: Marco Antonio Magalhães de Oliveira, Réu: Alexander Lourenço Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147: \"Reporto-me a fl.138, devendo o autor pronunciar conclusivamente se pretende arcar com os emolumentos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Araujo Frauches [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: Locadora de Maquinas Tinco Ltda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Maquinas Tinco Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 27.839,05 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciência do r. despacho de fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nazareno Barbosa de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirmani Comercio e Servicos Ltda, Réu: Mauricio Figueiredo, Réu: Tirza Martins Figueiredo, Réu: TIRZA MARTINS AZEREDO, Réu: Mauricio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nazareno Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168: \" Indefiro...\" . \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simoes Florido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001599-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Lima da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Lima da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-16.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Monica Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.175, fixando o total da condenação em R$ 8.333.98, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. No silencio da ré, o depósito recursal será convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se com a execução pela diferença. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229: \" Indefiro... \"\r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hellen da Silva Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmes de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda, Réu: Cecília Pereira Carvalho, Réu: Marcos Luis Correia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Hellen da Silva Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000546-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária (R$ 238,74) em GPS e das custas (R$ 71,39) em GRU, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001399-93.2011.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Astolfo Flavio Moutinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Provecta Marcenaria In Com Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolfo Flavio Moutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/08/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Castro Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda, Réu: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Castro Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Vicente de Paula Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Oasis de Caxias Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Luiz Eduardo Neves Abrahão, Réu: Ana Maria Neves Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Oasis de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 651,00 em GPS e recolhimento das custas no valor de R$ 42,00 em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueslei dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP., Aut Ueslei dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 66 e 71 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Dionesimo Batista Rios [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 184,03 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0101700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: José Luiz Nogueira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Soares\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Figueiredo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasma Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova planilha apresentada pela Contadoria (fls. 151). Comprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.119,41 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001405-66.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Bezerra dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO da ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santanna dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comercio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal de Champs Elysee Comercio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria a fl. 128, devendo comprovar o valor ainda devido em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001323-35.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva e Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000397-54.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Marcos Conceição [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda ME, Réu: Solares Santa Cruz da Serra Tintas Ltda, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Oswaldo Cassiano da Cunha, Réu: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Marcos Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.158: \"Indefiro o requerimento, tendo em vista que a atividade notarial e de registro tem natureza privada, mediante delegação do Poder Público, nos termos do artigo 236 da CRFB/88. A obrigação cabe à parte autora, não tendo este Juízo competência para determinar que o registro de imóveis faça a anotação da penhora gratuitamente \".\r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129: \"Indefiro o requerimento, tendo em vista que a atividade notarial e de registro tem natureza privada, mediante delegação do Poder Público, nos termos do artigo 236 da CRFB/88. A obrigação cabe à parte autora, não tendo este Juízo competência para determinar que o registro de imóveis faça a anotação da penhora gratuitamente. \"\r\n\r\nProcesso: 0116900-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo José Leite Amieiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria do Município de Duque de Caxias , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo José Leite Amieiro\r\n\r\nVenha o autor com a variação salarial , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nReclamante e 2ª ré contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré. À 1ª ré para se manifestar em relação ao RO da 2ª ré, tudo no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias, observando-se a ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000078-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Meireles de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia, Aut Márcio Meireles de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Campos Simões Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Oi Tv \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Campos Simões Silva \r\n\r\nVenha com a variação salarial do autor referente a todo período trabalhado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-80.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.215: \" Indefiro o requerimento em relação a socia Coraly Gomes por não ter integrado a executada durante o periodo da prestação de serviços. \"\r\n\r\nProcesso: 0000329-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willin John Silva de Assis [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willin John Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 28 foi indeferido, tendo em vista os termos do acordo firmado entre as partes e homologados pelo Juízo em que a ré se responsabilizou pelos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER DO NASCIMENTO RAMOS [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER DO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nPagar valores ainda devidos (total de R$ 23.065,31) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santos, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.129, fixando o total da condenação em R$ 2.431,25, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000026-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CATALINA LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Aurea Maria Viana do Santos, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Cordeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de terceiros de fl.190. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o R.O. do 2º reclamado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1358160"
                            ],
                            "1358126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0000733-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Almeida [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Almeida\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001133-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Umberto Marinho de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Umberto Marinho de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/08/2012 às 11:45 horas na 6ª VT/DC.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Alves da Silva [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Decorações Dedeth Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Barbosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A, Aut Fabiano Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1358126"
                            ],
                            "1358162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueslei dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP., Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 66 e 71 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-93.2011.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Astolfo Flavio Moutinho\r\n\r\nRéu: Provecta Marcenaria In Com Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Provecta Marcenaria In Com Madeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/08/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda, Paulino Fonseca Veloso, Fábio Fonseca Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Fonseca Veloso, Paulino Fonseca Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358162"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1356104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001949-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vida Leoni [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Machado [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lote XV [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Machado\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.105, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M W Card Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002083-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaldo Ferreira de Almeida [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapa Construções e Reformas Ltda. [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsio Bastos Figueira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com o depósito dos honorários periciais, ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Soares de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Soares de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi defereida a vista dos autos fora do cartório por 10 dias para cópia de documentos para declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001133-69.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Lívia Leal Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias para vir com o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0006300-09.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozangela Marinho Arantes [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Luiz Alberto Teniz, Réu: Ana Lúcia de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevpower Consultoria Empresarial Ltda, Aut Rozangela Marinho Arantes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, que declarou extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Pignate [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luiz Ronaldo Pignate\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 ás 11h40.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0058600-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformal Figueira Rodoviario Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DE JESUS ANDRADE, Réu: KELI CRISTINA ARAÚJO DA COSTA, Réu: DANILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Pereira\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 288 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bravo de Oliveira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bravo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Robson de Oliveira Gomes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Cinthia de Assis Paiva, Aut Espólio de Robson de Oliveira Gomes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 488, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves de Lima [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Ipameri Ltda. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flor de Ipameri Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciário, de IR e de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001759-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvando Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Nilvando Sinesio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 ás 11h55.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000287-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antônio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Ribeiro Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guitz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Guitz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Zoraia Andrade Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informatica Ltda Me [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Zoraia Andrade Duarte , Réu Laura Santoro Curso de Informatica Ltda Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/08/12, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002045-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Ind e Com de Plásticos Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Ind e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleodorio Texeira Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleodorio Texeira Filho, Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo o autor das rés e a 1ª ré quanto ao recurso interposto pela 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Borba da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o comprovante dos depósitos dos honorários periciais ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0000163-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102, que declarou extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Porto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Montenegro de Alcool Acucar e Cereais Ltda [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Montenegro de Alcool Acucar e Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 11.667,86. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 81/86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Teodoro da Silva Ticom [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Antônio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Teodoro da Silva Ticom\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Freitas [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SYN DA AMAZONIA LTDA., Réu: JOSE CARLOS ROCHA LIMA , Réu: BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls 144/150. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Oliveira Tavares, Aut Levi Inacio de Rezende, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, Aut Sidney Tavares Ribas, Aut Vanderlan Pereira Gonçalves, Aut Walkyr da Silva Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1356104"
                            ],
                            "1356105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa da Cunha [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental Ltda., Réu: CEDAE Cia Estadual de Aguas e Esgoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pessoa da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pessoa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001446-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nascimento Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nascimento Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0024500-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Henrique Venancio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Henrique Venancio\r\n\r\nTomar ciência da devoluçãod a Carta Precatória de fls 308/332 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Moraes Cardozo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Moraes Cardozo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Matos Torres [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Matos Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: \" Homologa-se a desistência manifestada à fl 32, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, na forma do art 267 VIII do CPC. Custas de R$ 60,00, valor arbitrado à causa, pelo autor, dispensado\" . prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-12.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Oliveira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl 154, uma vez que, ao contrário do que afirma a peticionante, os pedidos foram examinados:\r\n\r\n“Vistos, etc. Sem dúvida, a penhora de quotas dos sócios é cabível. Entretanto, a experiência nos leva a concluir que não tem valor econômico, uma vez que não despertam interesse nas praças e leilões realizados pelos Juízo Trabalhistas.\r\n\r\nA consulta via convênio”Infojud” viabiliza o acesso on line às delcarações arquivadas junto à Receita Federal e só estão disponíveis aquelas indicadas na certidão de fl. 147.\r\n\r\nAssim, indefiro os requerimentos das alíneas “a” e “b” da petição de fls. 152/153, bem como o da alínea “c”, por considerar que a medida pretendida não satisfaz a execução. Determino, no entanto, a inclusão dos dados dos Executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.\r\n\r\nApós, notifique-se o Exequente para ciência de que suspendo a presente execução, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT/RJ combinada com a Recomendação nº 002/2011 da CGJT, e que defiro-lhe prazo de um ano, correndo em cartório, salvo justificativa, para que indique meios efetivos para o prosseguimento. DC, 28/06/12 Marise Costa Rodrigues (Juíza do Trabalho) \r\n\r\nProcesso: 0001434-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento Nogueira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nascimento Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Almeida [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 138/150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Simões [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Rangel dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Ferreira de Queiroz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.249, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros, observando-se os temros do acórdão de fls 340/346:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abreu do Amaral [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Abreu do Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000580-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda ME, Réu: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso por intempestivo. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Albino de Oliveira [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)], Réu: Supermix Comercial Ltda. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda., Réu Supermix Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0001415-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Guimarães da Silva [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Guimarães da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001409-03.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Flávio dos Santos Yanes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Freitas Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-40.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Teixeira Campos da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos 2010 Ltda, Réu: Alexandre Luiz Videira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Teixeira Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls 51/57 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001871-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jose da Fonseca Resende [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Br Distribuidora Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Jose da Fonseca Resende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001351-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Malaquias Correa [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Borges Oliveira Carlos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA, Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: G.L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Borges Oliveira Carlos\r\n\r\nTer ciência da devolução da CP juntada às fls. 92/97, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transporte Ltda EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Souza Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000637-40.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Firmino [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Caipa Comercio Agricola Ipatinga Ltda [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caipa Comercio Agricola Ipatinga Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Jesus Filho [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mara da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nNot a ré para manifestações, em face do prazo deferido na ata de fl 157. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Bertoldo Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Crislane Félix dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha do Jardim Gramacho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Crislane Félix dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001396-38.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construção Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o comprovante do recolhimento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fontes Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 11h55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Palha Possas [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Palha Possas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Firmino dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 86, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Firmino dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Ind Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Firmino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000933-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.92, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros, observando-se os termos do acórdão de fls 82/83:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000706-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo do Nascimento [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Nunes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev , Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Luis Alberto Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo o autor das rés, e a 1ª ré quanto ao recurso de fls. 124/129 e a 2ª ré quanto ao recruso de fl.s 130/138. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Aut Luiz Roberto Gomes\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimento da Perita, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001436-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Basico Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000214-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Brau [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Maciel dos Anjos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratorios: \"nego-lhes provimento\". Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nId: 1356105"
                            ],
                            "1356103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Moraes Cardozo \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356103"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 154/2012 de 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra , Réu Construtora Lytorânea \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001732-22.2012.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lucimario Claro dos Santos [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Armações de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario Claro dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Padela [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Padela\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernarde [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabiano Bernarde\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração opostos pelo autor e PROCEDENTES EM PARTE IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração opostos pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Fátima Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Silva e Machado Ltda , Réu: Jardim de Infância Professor Pica Pau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Fátima Almeida \r\n\r\nEsclarecer se pretende a exclusão das rés originais e inclusão de ECM Escola Cabral Maciel, ou somente a inclusão desta, com manutenção das demais. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: josé Candido da Cunha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut josé Candido da Cunha, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malaquias Machado [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio, Aut Luciano Malaquias Machado \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 192/195, que apuraram a executar o valor de R$ 24.843,11, equivalente a 2.004.559,72 IDTRs, referente ao principal e R$ 5.527,88 equivalente a 446.037,78 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001945-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Menezes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Menezes, Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 121/124, que apuraram a executar o valor de R$ 3.479,06, equivalente a 280.721,03 IDTRs, referente ao principal e R$ 42,29 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 59,69, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002740-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Ribeiro da Costa da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP - Dinamica Placas e Publicidade Ltda [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Empresas Credenciadas S/C [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPP - Dinamica Placas e Publicidade Ltda , Réu Empresas Credenciadas S/C, Aut Evanir Ribeiro da Costa da Silva \r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, conforme determinado a fls. 118. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carlos Batista Ferreira [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carlos Batista Ferreira , Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 29/08/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001988-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Jesus dos Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualização de fls. 57, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Armador do Navio Oxford Castle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nVenha com a primeira parte dos honorários periciais, e as demais nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Camargo da Silva Junior [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Camargo da Silva Junior\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos da decisão de fls. 96/98. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Morais Fonseca [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Katia Silva Serdeira [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Morais Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0000614-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Teixeira, Réu Hotel Portobello S.A., Réu Restaurante Ponta da Pérgula Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-67.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Falcão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Fátima Pereira Garcia [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda , Aut Jurandir de Fátima Pereira Garcia, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO SUZANO, Réu PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição de fls. 566/570. Ciência as partes dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0002510-26.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano José de Andrade Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1783/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001729-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan das Virgens Dantas [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed´s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda ME [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Moinho de Itaguaí Lanchonete e Bazar Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Dom Zelittus Restaurante Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Zelittus Restaurante Ltda, Réu Joed´s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda ME, Réu Moinho de Itaguaí Lanchonete e Bazar Ltda, Aut Renan das Virgens Dantas\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES, nos termos da decisão de fls. 78. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-18.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora & Cia. Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora & Cia. Ltda, Aut José Alberto da Silva \r\n\r\nCiência de foi convolado em penhora o valor depositado pelo terceiro, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nunes Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nunes Gomes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002104-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ricardo Gravina [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ricardo Gravina\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001662-39.2011.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Dias Ribeiro [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nEgdo: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Egdo: Robson Coelho da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Egdo: Francisco Ferreira de Melo Filho, Egdo: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vera Lucia Dias Ribeiro\r\n\r\nProceder assinatura da inicial, nos termos do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Carmo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Carmo, Réu Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda, Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv. Ltda Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serv. Ltda Mangaratiba, Aut Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 64/65, que apuraram a executar o valor de R$ 1.574,64, equivalente a 127.055,75 IDTRs, referente ao principal e R$ 128,69 referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 28,07600,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000291-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Pacheco [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste , Aut Sergio de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Castro Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME, Aut Marcelo Nunes de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Ação de Consignação de Pagamento e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Cassia do Nascimento Borges [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cassia do Nascimento Borges\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 22, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-37.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Costa da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues Costa da Silva , Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianch Duarte da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Melo Sobrinho [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce, Aut João Lopes de Melo Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-48.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jovino Borges Soares [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jovino Borges Soares , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 70/71, que apuraram a executar o valor de R$ 5.080,64, equivalente a 409.950,54 IDTRs e R$ 1.335,20 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002754-52.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Exte Jorge Paiva Pereira , Exte Ronaldo Wilson de Freitas Maia , Exte Sandoval Gomes da Silva Neto \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 246/266, que apuraram a executar o valor de R$ 1.457.693,45 equivalente a 117.759.655,086 IDTRs, referente ao principal e R$ 117.094,48 equivalente a 9.457.716,7622 IDTRs, referente ao FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA e R$ 362.842,67 equivalente a 29.306.788,5886 IDTRs referente a contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira da Cruz [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Rogério Moreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Anjos, Aut Anderson Vieira da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiana da Silva Gonçalves \r\n\r\nCiência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios, nos termos da decisão de fls. 279. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel de Souza Rita [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grember Gremiodos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Grember Gremiodos Empregados da MBR, Aut José Miguel de Souza Rita\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai: Rte = alvaras nº1764/2012 e nº1765/2012; Rda = nº1767/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005200-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construçoes Ltda, Réu: BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ZELIA MARIA GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Souza\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Antonio [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis Antonio\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA VILLAS BOAS ALVES (Habilitada/Espolio de Joao Batista B.Ferreira) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA VILLAS BOAS ALVES (Habilitada/Espolio de Joao Batista B.Ferreira)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A.\r\n\r\nComprovar o crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Rosa Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF, Agencia Itaguai. Alvara nº1812/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000069-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Straccalano Muzetti [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med S.A., Aut Sanny Straccalano Muzetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-56.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAMOS CARDOSO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: HAMILTON TARANTO DE MENEZES [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: OSWALDO CORREA BARRETO FILHO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TARANTO DE MENEZES, Aut JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Aut OSWALDO CORREA BARRETO FILHO, Aut RUI RAMOS CARDOSO, Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai: Rtes -alvara nº1773/2012 e Rda - alvara nº1775/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvaras nº1807/2012 e 1809/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço Sales Filho [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Sales Filho, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria dos Santos [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut José Reinaldo Lares Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Lopes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adetec Tecnologia Ambiental Ltda, Réu MRS Logística S.A., Aut Samuel Alves Lopes \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram Improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cardoso de Azevedo [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Cardoso de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios de fls. 147/148, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal da Silva Passos, Réu Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 138/139, que apuraram a executar o valor de R$ 946,07, equivalente a 76.337,21 IDTRs e custas no valor de R$ 20,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013000-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir da Silva Joaquim [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir da Silva Joaquim\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 72/73, que apuraram a executar o valor de R$ 768,45, equivalente a 62.005,28 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0061700-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dayane Marques da Silva [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dayane Marques da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 103/106, que apuraram a executar o valor de R$ 2.968,87, equivalente a 239.554,44 IDTRs, crédito do autor, e R$ 921,97, referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF, Agencia Itaguai. Alvara nº1805/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002287-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Pio Calixto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos Pio Calixto , Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda, Aut Tatiana Araujo de Faria\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito Melo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brito Melo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 29/08/ 2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000281-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Xavier de Camargo\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, conforme determinado em ata de audiência. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0002102-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Martins Gois [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Leonam Martins Gois \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 99/104, que apuraram a executar o valor de R$ 17.276,95, equivalente a 1.394.055,66 IDTRs, referente ao principal e R$ 203.009,69 referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001804-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Costa Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1728/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pascoal [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pascoal\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Rocha Martins [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Rocha Martins , Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Pereira Leão [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Pereira Leão , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves dos Santos\r\n\r\nDeferido o parcelamento. \r\n\r\nId: 1358344"
                            ],
                            "1358345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 155/2012 de 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0242100-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jorge Miguel [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jorge Miguel\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 310/313, que apuraram a executar o valor de R$ 136.693,32, equivalente a 11.029.614,39 IDTRs e R$ 25.629,13 equivalente a 2.067.982,70 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 600,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0248700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinel Quintino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0246400-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Souza Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0238900-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gontijo Teixeira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Danielle Gontijo Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 129/132, que apuraram a executar o valor de R$ 11.685,42, equivalente a 942.882,04 IDTRs, referente ao principal e R$ 2.283,88 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 78. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO CLARONE I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, ante os termos da certidão de fls. 90-verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES RAMOS [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES RAMOS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Cgte: União Federal\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impacto de Itaguaí Mercado Ltda, Cgto Joais Correia Goes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 310/313, que apuraram a executar o valor de R$ 136.693,32, equivalente a 11.029.614,39 IDTRs e R$ 25.629,13 equivalente a 2.067.982,70 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 600,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bonicontre [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA CARGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bonicontre, Réu SEPETIBA CARGO LTDA\r\n\r\nCiência da liberação da penhorade fls. 107 em 5 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos alvarás: Rte - Nr. 1792/2012 a CEF Rda Nr. 1793/2012 ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai.\r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Salvador da Guia [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Trevo da Via Verde Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Salvador da Guia\r\n\r\nVenha o peticionante com a certidão de dependentes fornecidas pela previdencia social, nos termos do art. 1, da lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 - Construções e Serviços Ltda-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Calazans, Réu SRV-2005 - Construções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 140/143, que apuraram a executar o valor de R$ 50.370,17, equivalente a 4.064.871,34 IDTRs, referente ao principal e R$ 14.385,95 equivalente a 1.160.784,46 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Genovez Ferraz [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Genovez Ferraz\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0293700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goes Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wolfgramm Millagres [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU), Aut Fernando Wolfgramm Millagres\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 29/082012 às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Na ausência da ré, observe-se o despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0225300-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuilemi Carvalho Reis [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuilemi Carvalho Reis\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0202000-68.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Ribeiro Granja [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Ribeiro Granja, Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 249, que apuraram a executar o valor de R$ 12.929,22, equivalente a 1.043.242,5401 IDTRs e R$ 543,49 equivalente a 43.853,8613 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 248. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 248, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201800-32.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE BARROS TEIXEIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Dias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transporte Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguaí Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nId: 1358345"
                            ],
                            "1358346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Camargo da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos da decisão de fls. 96/98. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES, nos termos da decisão de fls. 78. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço Sales Filho\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goulart Miguel, Daniel Henrique Sampaio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358346"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias dos Santos Barros [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias dos Santos Barros, Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.733,87, equivalente a 947.744,256448 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0151400-32.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BRAGA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA., Aut MARCO ANTONIO BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.166,10, equivalente a 3.081.736,122494 IDTR's, atualizados até JULHO/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania aparecida Contelli Jacobsen [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Olimpia Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania aparecida Contelli Jacobsen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000730-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Joacir Rodrigues Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi TRANSFERIDA para dia 11/09/2012 às 09:40 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista Ribeiro, Réu Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.744,43, equivalente a 1.837.066,790299 IDTR's, atualizados até JULHO/2012. Ficam cientes o RTE e a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000827-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Campista da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Services Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Campista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Helena Caetano Soares Lamonica [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Xote Baião Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Caetano Soares Lamonica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000848-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAURICIO DIAS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente ficam cientes o RTE e a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Veiga [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Abreu Franco [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Veiga, Réu Paulo Roberto Abreu Franco\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001616-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Batista Santiago [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista Santiago, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012, às 09:05 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000849-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lemos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Lemos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Aut Jose Simoes de Melo, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rodrigo Pereira Cardoso [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rodrigo Pereira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0287300-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XAVIER GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut PAULO ROBERTO XAVIER GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Berbet Barbosa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha e Faria Ltda ME [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Berbet Barbosa, Réu Pessanha e Faria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 75.255,93, equivalente a 6.078.418,750263 IDTR's, atualizados até JULHO/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0265300-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIR BONILHA DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSIR BONILHA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Autor com os cálculos do FGTS na sua integralidade conforme acordo de fls. 18 para execução. \r\n\r\nProcesso: 0310000-10.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Aut SERGIO NEVES\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara, no dia 06/09/2012, às 09:20 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0206800-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Miranda Cotta [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Miranda Cotta\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-32.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denyse Rodrigues Ferreira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho, Réu V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.154,61, equivalente a 1.304.807,266712 IDTR's, atualizados até JULHO/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000005-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares Leite Nascimento [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2 [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2, Aut Solange Soares Leite Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000832-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Conceição de Jesus [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Conceição de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001096-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda do Carmo de Amorim de Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda do Carmo de Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/09/2012 às 13:50 horas foi transferida para dia 11/09/2012 às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves de Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez Engenharia Ltda [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonzalez Engenharia Ltda, Aut Juarez Alves de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0297000-40.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR BARROSO HEITOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BARROSO HEITOR, Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.804,19, equivalente a 1.195.733,892046 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Silveira Alvarenga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Silveira Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0083700-24.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo Rangel, Réu Promon Engenharia Ltda, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.778,11, equivalente a 4.505.195,931778 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. Ficam cientes o RTE e a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pinheiro Saraiva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos LTDA, Réu: Deepocean Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pinheiro Saraiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Marciano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviço Manutenção LTDA [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Réu: J L A Pimentel Bar e Restaurante EPP LTDA - Botequim do Seu Adonias [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Marciano\r\n\r\nVista ao Autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-43.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jose Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.463,74, equivalente a 2.137.475,324776 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nId: 1356677"
                            ],
                            "1356678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice da Silva das Neves [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice da Silva das Neves, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000863-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Tecnologies do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-07.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juliana de Miranda Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Juliana de Miranda Cunha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Julio Cezar Gonçalves Campos Filho, referente ao processo nº : 0103100-54.2008.5.01.0028, será no dia 23/10/2012 às 10:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Mota dos Santos Pessoa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Mota dos Santos Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Batista dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Pessanha Comércio de Vidros e Alumínio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Batista dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Barcelos Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Barcelos Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001524-12.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marinho Coelho [Adv. Heloisa da Silva Marinho (OAB: RJ 157064 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marinho Coelho\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000032-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gomes da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Soares do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 (Tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do artigo 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista - Rito Sumaríssimo, conforme previsto em seu parágrafo primeiro. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos juntamente com a inicial, à exceção da procuração, devendo o autor comparecer na Secretaria da Vara e retirá-los dentro do prazo legal. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: GE Oil e Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nIndicar depositário dos bens penhorados à fl. 440, devendo comparecer à Secretaria da Vara para assinar o Auto de Depósito respectivo, em 05 dias sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0316300-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ PONTIXELI [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ PONTIXELI\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BARRETO PEREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut LUCIO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001541-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Teixeira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Brito da Silva Filho [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo Brito da Silva Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barcelos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nSÓ PARA A RECLAMADA PETROBRAS: Tomar ciência da devolução de seu prazo, conforme requerido.\r\n\r\nPARA TODOS: Comparecer à audiência mo dia 21/11/2012, às 11:05 horas,\r\n\r\nnesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência).\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nOBS.: O PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE NA META 2 DO CNJ.\r\n\r\nProcesso: 0001926-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Magalhães de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Magalhães de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Virla [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Réu: Municipio de Macae [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Virla\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001169-36.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira da Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Unax de Macaé Serviços Automotivos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ferreira da Silva, Réu Unax de Macaé Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0046200-50.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lemos Pereira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Santos Barbosa [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lemos Pereira, Réu Santos Barbosa\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000865-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ramos Leite [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ramos Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediney Mota Gomes [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediney Mota Gomes, Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0129400-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da concessão de novo prazo para manifestações, inclusive para dizer sobre o Acordo Coletivo mencionado na Ata de fl. 238, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, inciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Francisco [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0087800-22.2006.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDITOB [Adv. Christiane da Silva Tavares (OAB: RJ 72261 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense-SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDITOB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 (extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas pelo autor, dispensado). \r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Lopes [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000866-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Almeida Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Souza Vieira Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira de Almeida Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001624-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Petit Alves de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Petit Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 09/10/2012 às 10:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Filho [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Reparos Navais Ltda [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Tecnoend Reparos Navais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos do processo, devendo as partes vir com as peças que possuírem, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza Daudt [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Leomar de Souza Daudt\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Esteves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Petini Teixeira, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000852-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Celestino Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Celestino Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000850-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco Plc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcellos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0131000-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Ricardo de Melo Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1356678"
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                            "1356676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0206800-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Miranda Cotta\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.127,40, equivalente a 1.867.999,263378 IDTR's, atualizados até JULHO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078000-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Mesquita\r\n\r\nRéu: Wincontrol Com. Equipamento Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Wincontrol Com. Equipamento Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.907,56, equivalente a 3.950.261,856223 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046200-50.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lemos Pereira\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0316300-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ PONTIXELI\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Almeida & Pessanha Comércio de Vidros e Alumínio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Almeida & Pessanha Comércio de Vidros e Alumínio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Brito da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Virla\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001926-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza Daudt\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356676"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Correa de Oliveira [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000571-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vargas Ferrari [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vargas Ferrari, Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 764/767, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo da Cruz Pinto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda ME [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo da Cruz Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-07.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Dark Cordeiro Dutra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Dark Cordeiro Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023300-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Domingues [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. ME a/c Odari Peloso Pereira\r\n\r\nTI: Odari Peloso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Domingues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Patrício de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Palmares Mauá Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: Leda Hoskem Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 13:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001726-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Costa Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda, Aut Jesiel da Costa Pereira , Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-38.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cesar Rocha da Silva [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cesar Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candido da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda., Aut Sandro Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001172-87.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação do reclamado \r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Maria de Arruda [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Maria de Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lessa de Carvalho [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lessa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001243-89.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Magnum Rodrigues de Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001376-34.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Catarina Henrique de Assis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Agdo: Banco Itaú [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú , Agdo Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Moura, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 172/173 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Marques Lemos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Marques Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-95.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Rocha da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Adélia Baptista Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gilberto da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gilberto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Pereira de Lima Laurentino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Supermercado Rei de Piabetá Com. Var. de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Pereira de Lima Laurentino\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 117/120 .\r\n\r\nProcesso: 0000683-50.2012.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gilnácia de Alcantara da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilnácia de Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001173-72.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Xavier Saldanha [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier Saldanha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001181-49.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Maia [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde , Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001264-65.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorge Pereira Gonçalves [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira da Silva , Réu: Posto Roncador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Cunha ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Cunha ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000441-28.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Azevedo Cardoso [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Azevedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-02.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO GIL [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AMADOR LTDA. [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Réu: Alcino Amador Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO GIL\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-46.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Antonio do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ramos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá, Rcdo Rcte Valéria de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Lima da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 117/118 .\r\n\r\nProcesso: 0001074-05.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Reis de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Empresarial Unidas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutenio Andrade da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle de Assis Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle de Assis Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 155/156 .\r\n\r\nProcesso: 0001045-52.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Chagas de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Chagas de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Braz Cavalcante [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Braz Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0101300-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lopes Magdaleno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lopes Magdaleno, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001191-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Saldanha [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santana da Costa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MARICA COMERCIO E CEREAIS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio de Mage Supermercados Ltda., Aut Valdecir Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cruz [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 163/164 .\r\n\r\nProcesso: 0001174-57.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Saldanha da Silva [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Saldanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 157/158 .\r\n\r\nProcesso: 0079300-49.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE LIMA PINHEIRO [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nTI: Antonio Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\nAnte ao endereçamento dentro de prazo hábil, indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nogueira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001197-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ramos dos Santos [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001488-37.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rocha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rocha , Réu Lojas Americanas , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1357896"
                            ],
                            "1357895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0160500-05.2002.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIANA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA SANTANNA LTDA,Joelma de Paiva Santa Anna Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA SANTANNA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1344050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-12.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alceu Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0247900-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: ROSANA MEATO VARGAS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001446-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléria Antonioli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cléria Antonioli, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pela AUTORA e pelo 1o. RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaral Machado [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0376900-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do 2o RÉU, com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001404-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria da Silva [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: Epifhania Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0354600-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO ONOFRE DE SOUZA MACHADO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN, Aut ESPOLIO DE ANTONIO ONOFRE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 58.634,10 \r\n\r\nProcesso: 0338800-26.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZMAR JAUHAR FONSECA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUZMAR JAUHAR FONSECA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou EXTINTO o processo de execução, em relação a todos ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS (CPC, artigo 795). \r\n\r\nProcesso: 0261200-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilion Industria Comercio e Confeccao Ltda., Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID, Réu: RICARDO BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0356300-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO ARAUJO DE GREGORIO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO ARAUJO DE GREGORIO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. Sobre pedido de alvará pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0238400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0337100-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERODIO DA FONSECA [Adv. Samar dos Santos Batista (OAB: RJ 125850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SERODIO DA FONSECA\r\n\r\nPara ciencia da certidão da Contadoria do juízo, declarando que o crédito do exequente foi integralmente satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0287400-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Guimarães [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ACO E FIBRA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, com IMPUGNAÇÃO à conta de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0270300-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justino Barbosa [Adv. Giovane S. A. (OAB: RJ 105617 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM-Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM-Projetos e Construcoes Ltda, Aut Severino Justino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECLECIO JOSE DO COUTO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0361700-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias, bem como para ciencia da decisão de fls 273 a 278. \r\n\r\nProcesso: 0228600-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do INSS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1307000-80.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENTIDADES CULT RECREATIVAS..SENALBA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ENTIDADES CULT RECREATIVAS..SENALBA\r\n\r\nDIGA SE HOUVE O DEPÓSITO INFORMADO AS FLS 914 A 916, CASO EM QUE DEVERÁ JUNTAR OS RECIBOS DO REPASSE AOS SUBSTITUÍDOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Vanna [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0245200-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pineiro da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE DECOR LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: A D VINI MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pineiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0230100-58.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILMA SOUZA CRESPO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOILMA SOUZA CRESPO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pereira Monteiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pereira Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0352500-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATHEUS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO N S DE FATIMA [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATHEUS, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO N S DE FATIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do INSS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003501-81.1991.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND. DOS TRAB. NA IND. ENERG ELETRICA NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Exte SIND. DOS TRAB. NA IND. ENERG ELETRICA NITEROI\r\n\r\nPARA CIENCIA DE FORAM ACOLHIDOS OS CALCULOS DA CONTADORIA, HAVENDO EXCESSO NO IMPORTE DE R$ 64.234,92. \r\n\r\nProcesso: 0343000-86.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL ALVES DO NASCICMENTO\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002396-68.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Alexandre Barcellos\r\n\r\nEgdo: CRISTIANE DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE DA FONSECA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Neves Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Neves Pereira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0394000-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANSINETH MARIA RIBEIRO MUGUET [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CORRETORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: SORAYA VENANCIO CAVALCANTE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANSINETH MARIA RIBEIRO MUGUET, Réu MAISON CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, Réu SORAYA VENANCIO CAVALCANTE\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 52.975,41 \r\n\r\nProcesso: 0294400-58.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA RIBEIRO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: COND EDIF CENTRO EMPRESARIAL GOMES DA COSTA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA RIBEIRO\r\n\r\nINDEFERIDO FLS 110. O ALVARÁ ESTÁ NO BANCO AGUARDANDO A BENEFICIARIA PARA SAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0255600-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARRUDA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARRUDA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-93.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, que indeferiu o pedido do sindicato autor. \r\n\r\nId: 1344050"
                            ],
                            "1344051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barreto da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barreto da Conceição, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa da Silva [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.R. 2005 Comercio Serviços e Representações LTDA-ME N/P SÓCIO RODRIGO C. THEOPHILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailza Morais da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Casa e Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailza Morais da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Casa e Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0062000-33.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Lobo da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A., Aut Raimundo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Congel Construtora SA [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Mattos\r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo, no valor de 42.403,34, em 08 parcelas de 5.300,00. Em havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0080600-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira de Paula [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pro-Melhoramentos do Viradouro - Medido de Familia [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira de Paula, Réu Centro de Pro-Melhoramentos do Viradouro - Medido de Familia, Réu Fundacao Municipal de Saude, Réu Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pires Belga Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Pires Belga Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Paulle Cunha Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda, Aut Vivian de Paulle Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Medeiros [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Medeiros, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Silva [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Docelandia Bomboniere Ltda. [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Correa Barreto [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Correa Barreto, Réu Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Junior [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castro de Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wania Santos Miranda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sá Moreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Sá Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus da Silva Nascimento de Novaes - Representado por Cirlene da Silva Nascimento [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transporte Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Matheus da Silva Nascimento de Novaes - Representado por Cirlene da Silva Nascimento , Réu Tomé Engenharia e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Mota Rezende [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Mota Rezende , Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nId: 1344051"
                            ],
                            "1344052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-79.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferraz [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializadas em Pintura [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferraz\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso de Oliveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0223900-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Ed Villa San Giulio [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Ed Villa San Giulio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte contraria, requerendo: que seja liberado em seu favor o valor retido a titulo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0265200-64.2006.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Dismmasa Distrib. Moveis e Maquinas para Escritorio Ltda., Exdo: TEONI DE SOUZA REGO [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TEONI DE SOUZA REGO\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido diretamente junto ao INSS, na Rua São Pedro, 24 - Centro - Niterói. \r\n\r\nUma vez deferido o parcelamento pela autarquia, deverá o(a) executado(a) comprovar nos autos o pagamento das parcelas, mês a mês, até a efetiva quitação, sob pena de prosseguimento da execução. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-48.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEG VIG LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, Réu: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ecard [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Aut Marcos Antonio Ecard, Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0002158-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064600-13.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO LAGO LEITE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROMULO LAGO LEITE\r\n\r\nTerem ciência de que o juízo já está GARANTIDO, para os efeitos fo artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-75.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espóllio de Nilton Geraldo da Silva N/P da inventariante Elizabeth Carvalho Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ parte contraria, para dizer sobre petição do autor, chamando o feito à ordem. Pz de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Valle Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Valle Serviços em Telecomunicações Ltda. , Aut Carlos Henrique Nascimento Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0283600-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA LUIZA DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIREAL ASS PREV SOC COMPLEMENTAR CREDIPREV [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASS PREV SOC COMPLEMENTAR CREDIPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0002016-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Coelho Pereira [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001950-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Bessa de Souza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001177-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Campos Sette [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Haoma Confecções Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haoma Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002012-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos dos Santos [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Marica Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Marica Comercio de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115500-05.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI RIBEIRO ANICETO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI RIBEIRO ANICETO\r\n\r\nDIGA SOBRE O ANDAMENTO DO AGRAVO DE FLS 436. \r\n\r\nProcesso: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001262-40.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Machado de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina de Azevedo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORAES GUIMARAES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MORAES GUIMARAES, Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0116100-79.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVERSON DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut IVERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 1.531,50 \r\n\r\nProcesso: 0206600-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moura de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moura de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Venia Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pinto da Mota [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Sport Center Academia Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máster Sport Center Academia Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001978-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatorio Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatorio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Custodio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseas Henrique de Araujo [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Teixeira Ltda. , Réu Oseas Henrique de Araujo , Aut Paulo da Silva Custodio \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do primeiro reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0001952-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rabello Fonseca [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203200-38.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LIGEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO EST RJ ASPERJ [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LIGEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RÉU, com documento. Pz de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Amorim [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Amorim\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0115900-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Silvestre do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mancussi e Catharino Ltda Me [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Silvestre do Nascimento\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos (2a intimação). \r\n\r\nProcesso: 0197400-53.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Ribeiro Gil da Felicidade [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squasso Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Leiliane Magalhães Couto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBF Comércio de Produtos Esportivos [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SBF Comércio de Produtos Esportivos\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357600-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A EPP [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: PAULO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nComprovar o alegado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358500-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO CUNHA DA MOTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut EDESIO CUNHA DA MOTA\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos cálculos da Contadoria do Juízo de fls 372 a 381. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0148500-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira da Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Peças Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenecar Auto Peças Ltda., Aut Marcos Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0121500-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani de Oliveira\r\n\r\nINDEFERIDO, ATENDA FLS 51. \r\n\r\nId: 1344052"
                            ],
                            "1357837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-38.2007.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nRéu: AKER PROMAR S/A(SUCESSORA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.11.2012, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rimes Bahia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rimes Bahia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000596-68.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado KLM Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcirlei Amparo Saraiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado KLM Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001334-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Paulo Scotelário [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Paulo Scotelário\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.09.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Clementino dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti Ltda. , Aut José Leonaldo Clementino dos Santos \r\n\r\nComparece à audiência no dia 01.10.2012, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayna Silva Andrade [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Roesti Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madame Roesti Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tayna Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Alves Nascimento [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpatia Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Alves Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2012, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Nazário [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marques Nazário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Paulina da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocopa Comércio Var. de Quadros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Paulina da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000597-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Constantino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Constantino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000586-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chelia Rodrigues do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop Stop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chelia Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000859-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Marins [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Marins \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002221-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manik Lino Vicente [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Manik Lino Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2012, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000022-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Baptista de Cerqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Baptista de Cerqueira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ula Cristina dos Santos Trindade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS 188 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ula Cristina dos Santos Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000139-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedy Franco Penha Duarte [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: NV - Niterói Vidros - Mob Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenedy Franco Penha Duarte , Réu NV - Niterói Vidros - Mob Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nComparecer á audiência no dia 05.02.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Coutinho, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Cunha [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joyce da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000593-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.D. Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1357837"
                            ],
                            "1358028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181300-82.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ANTONIA FERREIRA NOBRE, Aut: DJANIRA DE SOUZA SANTOS, Aut: FRANCISCA GONCALVES, Aut: GERALDA TORRES, Aut: ILDINEIA SERPA DE SOUZA, Aut: ILMA MARIANO, Aut: LAURO MARCHON DE ALMEIDA, Aut: LUCI CORREA DA SILVA, Aut: MARGARIDA MARIA NAZARETH, Aut: MARIA DAS GRACAS L. GOMES, Aut: MARIA LUCIA P. COSTA, Aut: MARIA CELIA SANTOS DA SILVA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Aut: MARIA VITOR DE LIMA, Aut: PONCIANO FERREIRA DA SILVA, Aut: ROSANGELA PEREIRA NUNES, Aut: SILVANA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)], Aut: SONIA CRISTINA S. AZEVEDO, Aut: TANIA MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO) [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO)\r\n\r\n/Tomar ciencia da devolução do prazo comom requerido. \r\n\r\nProcesso: 0426400-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO REBELLO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Jose Antonio Ribeiro (socio fl 1137), Réu: Lourdes Goreth Abido Ribeiro (socia fl 1132)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os avlores depositados, em 05 dias, ficando cientes as partes de que seerão liberados ao exequente. \r\n\r\nId: 1358028"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1353770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moreira Dutra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: M K T Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda, Réu M K T Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda, Aut Ubiraci Moreira Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a Promoção da Contadoria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Aut: Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Pedras [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Pedras, Aut Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes, Aut Nilceli Pereira de Menezes\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0030200-38.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON ANTONIO MARTINS DE SANTANA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut LAELSON ANTONIO MARTINS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues Gomes\r\n\r\nComprovar o valor recebido - Alvará - fls. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-58.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAPUTI PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAVE EMPR. BRAS. DE REP. NAVAIS [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAPUTI PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório por 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Conceicao e Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP 2003 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Conceicao e Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286600-44.2000.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , Réu: Global Transporte Oceânico Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico Ltda. , Aut Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-61.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Miguel [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Quality Auto Center Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: High Performance Comercio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Quality Auto Center Ltda., Réu High Performance Comercio de Rodas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002148-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças de FGTS, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0335400-64.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE AVELINO DIAS [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO XX LTDA [Adv. Vinicius Marchetti Vieira (OAB: RJ 118920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE AVELINO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Cerqueira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Costa Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Reis [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Niteroi Ltda [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Reis, Réu Posto de Gasolina Rei de Niteroi Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Mtropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Medico - Em Liquidacao Extrajudicial, Réu: Consulcoop [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulcoop\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0267300-57.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BATISTA DA SILVA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S.A. (atual denominação de CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S.A. (atual denominação de CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ, Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0425000-43.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, para os devidos efeitos legais . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0430900-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311400-44.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY VIEIRA GARRIDO PONCIANO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut LUCY VIEIRA GARRIDO PONCIANO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158800-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como para fins do art. 884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-98.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 422. .\r\n\r\nProcesso: 0429400-32.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MARCO VALERIO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva das Dores [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Campbell Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Alan Campbell Dewulsky [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Campbell Dewulsky, Réu Edna Campbell Campos, Aut Vanessa Silva das Dores\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001597-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Cândida de Almeida [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda , Aut Claudio Eduardo Cândida de Almeida , Réu Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PESSOA HENRIQUE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PONTE VELHA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PESSOA HENRIQUE\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o CNPJ da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001812-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Mendonça [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Braulio de Miranda Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira de Mendonça \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-80.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI REIS CARVALHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA, Réu: DIOGO JOSE DOS SANTOS ARAUJO, Réu: JOSE CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI REIS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001463-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: NaproNaproservice - Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NaproNaproservice - Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0407500-56.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR SILVA GOMES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB SANEAM EMUSA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da Promoção da Contadoria - fls. 239, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Alves de Freitas [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Alves de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELINO ALCANTARA SODRE [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivall Engenharia Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELINO ALCANTARA SODRE\r\n\r\nTomar ciencia de decisão - fls. 265, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FREIRE DA SILVA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FREIRE DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Medeiros Carvalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Medeiros Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0291100-22.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALRINEI PEREIRA PINTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALRINEI PEREIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, sendo o Autor, inlusive para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Gomes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Roberth Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Valloury de Araujo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE SOUZA MARINHO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLIMAR ESPOSITO MACHADO [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLIMAR ESPOSITO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora - fls. 148, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-49.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Lucia Reis Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda, Réu: Instituto Tereza Coutinho [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Tereza Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 169, bem como para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto França Guimarães [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aguiar Irias [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda, Réu Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos - fls. 127, sendo a reclamada para o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MAURICIO CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Promoção da Contadoria - prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332100-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DE ALMEIDA ALVES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PRN [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PRN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTINO INSUELA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAÚJO E/ OU JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.140 , bem como para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VELOSO FONTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, fls. 771/776. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-79.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA ROCHA SANTOS SOARES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001753-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sales Barreto [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento , Aut Raquel Sales Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferreira da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ferreira da Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001690-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias Leite [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Nunes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 - D)], Réu: Hospital das Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Nunes , Réu Hospital das Clinicas de Niterói \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0371400-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RISCADO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RISCADO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilton Lellis Pacheco [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Mario Nilton Lellis Pacheco\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1353770"
                            ],
                            "1353791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1353791"
                            ],
                            "1353820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192000-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Corel da Costa [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marlon Corel da Costa \r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme despacho - fls. 190. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1353820"
                            ],
                            "1353863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ciambarella Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Ciambarella Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO PIRES BASTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO PIRES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlyn Transportes Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Marlyn Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Maria dos Santos [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: João Henrique Pinheiro da Cunha [Adv. Aracy Barbosa Teixeira Tavares (OAB: RJ 117756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Henrique Pinheiro da Cunha, Aut Kelly Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-61.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura Pinheiro [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moura Pinheiro , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arce da Silva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sérgio dos Anjos Lima Comércio de Letras [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Sérgio dos Anjos Lima Comércio de Letras, Aut Ricardo Arce da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002005-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Silva de Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Silva de Araújo , Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges de Mello Fontes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: SP 115427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borges de Mello Fontes\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-53.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Araujo de Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0224600-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1353863"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1357862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/08/2012 ARQ84\r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Rosa de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Mattos Agra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Rosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 84, devendo impulsionar o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas referentes aos dois Embargos à Execução (R$ 44,26 cada um) , em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Julião Hacar [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Julião Hacar\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001095-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pio Baptista [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrada Nova do Barreto [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pio Baptista , Réu Padaria Estrada Nova do Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, sem conferir efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Eyer [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Irmãos Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Eyer \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048100-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o requerimento em face de fls. 274. inclusive, para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da executada desconsiderada, tendo em vista os termos da certidão negativa exarada a fls. 277, informando que no local diligenciado funciona pessoa jurídica diversa. \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves Mendonça [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Alves Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, inclusive para, em 30 dias, providenciar o contrato social junto ao RCPJ, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sabino Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Noterói Ltda. , Réu: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sabino Filho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.47, uma vez que não constou do acordo a forma pela qual deveria ser realizado o pagamento das parcelas avençadas, tendo o autor, inclusive, recebido e aceitado o pagamento da parcela com cheque cruzado, como faz prova a certidão firmada no verso de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0133200-51.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antônio Navega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0002311-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Garcia dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda., Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista pretendida, contudo, no protocolo da Vara, tendo em vista que o acordo ainda encontra-se pendente de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Luiz de Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.F Comércio de Alimentos Ltda. - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Luiz de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rosa da Silva Duarte [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rosa da Silva Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Porto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Porto dos Santos, Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para oitiva das testemunhas André Luiz da Silveira Moura, Janiara da Silva Costa e Ricardo Pessanha Cunha, no dia 21/01/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para querendo apresentar impugnação a sentença homologatória (fls. 130), na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira Pinto [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rb Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: José Aílton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira Pinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Conceição Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos da cláusula 7 de fls. 56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-42.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Costa Santos Antunes [Adv. Jacson Berlarmino Mello (OAB: RJ 142404 - D)]\r\n\r\nRéu: Petracol Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petracol Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Crespo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Angulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Crespo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81 que aplicou a prescrição intercorrente e julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 3ª reclamada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Alves [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda -ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Alves, Réu Mult Tel Telecomunicações Ltda -ME, Réu Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda.\r\n\r\nFica a 1ª e 2ª rés cientificadas da interposição de Recurso Ordinário pela 3ª reclamada, sendo a parte autora para apresentar contrarrazões ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0745/2012 em 07/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: João Correia de Carvalho, Réu: Paulo Jorge Correia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de liberação de valores bloqueados, por não integralizado o crédito exequendo, deferido, contudo, o prazo de 30 dias para indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexanda Silva Machado [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 de fl.54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E, para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o teor da certidão nela exarada. \r\n\r\nProcesso: 0000176-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1357862"
                            ],
                            "1357863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/08/2012 ARQ85\r\n\r\nProcesso: 0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Peixoto Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARATEIRO DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu: MARCOS LUIZ VIANA DO NASCIMENTO, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferido o seu requerimento, em face do contido no penúltimo parágrafo da certidão de fls. 161. Ciente, ainda, de que deverá indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122900-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Souto Irmaos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Souto Irmaos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Targino de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Inter Serviços Ltda a/c Eduardo Gabetto Guimarães e Shirley Ferreira de Souza [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Empresarial Inter Serviços Ltda a/c Eduardo Gabetto Guimarães e Shirley Ferreira de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o recebimento por parte da ré da noticiada renúncia de mandato, uma vez que o documento que acompanha a petição não comprova que a reclamada tomou ciência da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fernandes da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme Item 7, fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Gonçalo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do NIT do autor: 128.54607.58-0 \r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meirelles dos Santos [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Itacoatiara [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Meirelles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.81), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-28.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias Goncalves [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Kirk Ltda ME n/p Wu Xiuzhen e Zhu Zhongmou [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Firmo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Almeida Firmo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.196), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Santos de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lindemberg Lessa Alkange \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que, ante o teor da petição de fls. 36, foi deferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Santos Marques [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Brasil 2009 Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que proceda ao desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Dias Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Dias Azevedo Filho , Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Junior Pereira Cavalcante [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas ICE , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Junior Pereira Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que proceda ao desentranhamento de documentos, conforme requerido, com exceção da procuração, em 15 dias, mediante recibo nos autos, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001785-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diniz Almada [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. EPP [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diniz Almada , Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001141-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Severino Neto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.160,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira e Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF que comprovou nos autos os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Amaral de Andrade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisk Idiomas e Informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Amaral de Andrade \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001017-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de que deverá informar, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. RECLAMADA: comprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme item 10 do termo de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-15.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Sebastiao Goncalves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE Publicidade Promocoes Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Sebastiao Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000911-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio de Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Gouveia [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Anacleto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Anacleto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará, por não integralizado o crédito exequendo, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1357863"
                            ],
                            "1357859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0060300-70.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nExecutado: Adeliane Santiago Campos,Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda,Supermercado Real de Itaipu,Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeliane Santiago Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.438,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva,Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda,Supermercado Real de Itaipu,Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.438,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357859"
                            ],
                            "1357860": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Maria Cecília dos Reis da Silva, Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Rubens Braga da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n. 1. O nao comparecimento do reclamante na audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao, e do reclamado no julgamento a sua re-\r\n\r\nvelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2. As partes devem comparecer munidas de documentos de identifica-\r\n\r\ncao: o reclamante de sua CTPS e o reclamado atraves de socio,\r\n\r\ndiretor, sindico ou empregado registrado, este portando a respecti\r\n\r\nva carta de preposicao. Devera o reclamado, ainda, trazer copia\r\n\r\ndo contrato social dos atos constitutivos da empresa, ou, no caso\r\n\r\nde sindico, copia da ata da assembleia que o elegeu.\r\n\r\n3. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4. Os documentos deverao ser juntados pelas partes ate o momento\r\n\r\nda realizacao da audiencia inicial, sob pena de preclusao, no ori-\r\n\r\nginal ou copia autenticada (art. 830, da CLT), com observancia do\r\n\r\nProvimento 12/92 e art. 162, II da Consolidacao dos Provimentos do\r\n\r\nTRT (juntando maximo de 05 documentos por folha, de forma a possi-\r\n\r\nbilitar a leitura integral do texto, contendo ao pe da folha a sua\r\n\r\nquantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos.\r\n\r\n5. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, juntamente com defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamento do periodo trabalhado, sob as penas previstas em lei,\r\n\r\nassim como qualquer outro documento que se fizer necessario para\r\n\r\na prova de suas alegacoes em relacao a quitacao das parcelas que\r\n\r\nforem objeto da reclamatoria (art. 355 c/c 359, e incisos, do CPC,\r\n\r\ninclusive no que se refere a comprovacao do cadastramento do PIS e\r\n\r\nrecolhimentos previdenciarios e de FGTS.\r\n\r\n6. As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (art. 825 da CLT).\r\n\r\n7. A parte interessada (autor ou reu) devera diligenciar possivel\r\n\r\ndevolucao da notificacao remetida a parte contraria. Devolvida a\r\n\r\nnotificacao, o feito sera retirado de pauta e ficara aguardando a\r\n\r\niniciativa da parte contraria por trinta dias.\r\n\r\n8. Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o no do CNPJ e do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o no do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357860"
                            ],
                            "1358139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-70.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thais Teixeira Costa (OAB: RJ 180498 E)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-55.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Camara Pestana (OAB: RJ 75531 D)\r\n\r\nDenise Martins (OAB: RJ 83002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-61.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Denise Martins (OAB: RJ 83002 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000146-47.2011.5.01.0246 - ACP - Carga: Adolfo Carneiro Araujo (OAB: RJ 177916 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-44.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nGuaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-82.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-81.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224000-62.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-21.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-92.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240900-23.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Adolfo Carneiro Araujo (OAB: RJ 177916 E)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-24.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-10.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-65.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nSergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-29.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Antônio Camelo Nunes (OAB: RJ 186921 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001568-57.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250700-75.2006.5.01.0246 - ACum - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-41.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nJose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-67.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 D)\r\n\r\nRenata F. Tavares (OAB: RJ 139194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358139"
                            ],
                            "1357861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Julião Hacar\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Tomar ciência, ainda, da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 3ª reclamada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357861"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1358303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-58.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANE MENDES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar cópia da inicial e da petição de fls. 215/216, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar procuração em que conste outorga de poderes expressos ao patrono em nome do qual solicita sejam expedidas futuras notificações. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0170700-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael do Espirito Santo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-98.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simara Sant´Ana de Miranda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, relativo a cobrança previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Aguiar Faria representado por Odai Faria [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Aguiar Faria representado por Odai Faria\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os dados solicitados no ofício de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Carpi dos Santos [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carpi dos Santos, Réu Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Comércio de Alimentos NF Ltda., Réu: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Saippa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nFace a ineficácia dos leilões realizados, indicar meios de prosseguimento, em até 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200800-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA BRANCO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-36.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marilda Moreira da Costa [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nCgto: Annadira Chagas Portugal Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Annadira Chagas Portugal Machado, Cgte Marilda Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Helena Dias Curty\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-25.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS HORTI GRANJEIROS MONTE VERDE LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de ver seu crédito satisfeito, em 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Deberg Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-17.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR GOMES CORREIA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. ROCHA TEIXEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR GOMES CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-05.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079000-08.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WOLOSKER NETO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248, que, pelos fundamentos ali expostos, indeferiu o abatimento de débitos no precatório. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Borges Gonçalves Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DOS SANTOS THURLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Borges Gonçalves Marinho\r\n\r\nFace a ineficácia dos leilões realizados, indicar meios de prosseguimento, em até 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Maia Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-55.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorino Denacir Leal [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda - Faol [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda - Faol\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101100-29.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Freiman Chenque [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIR TEIXEIRA VOGAS [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIR TEIXEIRA VOGAS\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON JOSE DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 527, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, FGTS e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR COUTO TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU LTDA [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR COUTO TEIXEIRA, Réu INDUSTRIAS SINIMBU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 221, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cabral Menezes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Campos Comercio de Roupas Ltda., Réu: Maria da Graça Carvalho Campos, Réu: Sonia Maria de Carvalho Oliveira, Réu: MONICA DE CARVALHO CAMPOS DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Cabral Menezes\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios viáveis para prosseguimento da execução, para cumprimento do mandado de penhora e avaliação do bem móvel. \r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda. - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Palomo Barreto\r\n\r\nFace a ineficácia dos leilões realizados, indicar meios de prosseguimento, em até 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Gripp [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia Gripp\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISI LUCI HERDY [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISI LUCI HERDY\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-50.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA SILVEIRA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FILO S/A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DA SILVEIRA, Réu FILO S/A.\r\n\r\nTer vista do esclarecimento da Perita, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramiro\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA BATISTA DE PAULA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)], Réu: Ana regina Correa Weidlich, Réu: Patricia Correa Weidlich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA., Aut PAULINA BATISTA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Meri Helli Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (05 dias), para contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 339/340, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu Siemens Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-55.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Costa\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 10 dias; em caso de parcelamento iniciar-se-á a perícia após a integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Moraes Peixoto [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000302-16.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediany Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimimo José Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimimo José Torres, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-87.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SILVA LAS HERAS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SILVA LAS HERAS, Aut SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIEZIO CAMPOS MARINHO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO REZENDE CARIRI - ME [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO REZENDE CARIRI - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, relativo a cobrança previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0006300-19.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERSURA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARCOS ANTONIO FERSURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 639/640, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA BERENICE CARDOZO DA SILVA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA BERENICE CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Cartório do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Cesar Joi Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para manifestação sobre os cálculos da reclamada, discriminando os valores de contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Friburgo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Friburgo, Aut Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Opositor)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CUCA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CUCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Welington Monteiro Morais [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Luiza [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Welington Monteiro Morais, Réu Posto Santa Luiza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Ferreira [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia,Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente devido ao autor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO KLEIN [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS NIGHT AND DAY LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Arysmar Pimenta de Souza, Réu: Ilnamar Pimenta de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS NIGHT AND DAY LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 320. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Dias Cola, Réu Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alexander de Moraes Grey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFace a ineficácia dos leilões realizados, indicar meios de prosseguimento, em até 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 481. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santana [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, relativo a cobrança previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vanessa Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi rejeitada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Esteves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Maria de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da Perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues de Andrade [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Melo Teixeirao [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Herman Facon Ltda., Réu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Melo Teixeirao\r\n\r\nFace a ineficácia dos leilões realizados, indicar meios de prosseguimento, em até 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-06.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO JACOB SCHUENCK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO JACOB SCHUENCK, Réu INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibélia Teresinha de Abreu Pará [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071700-67.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE TARDEN [Adv. Vanessa Ribeiro Pimenta (OAB: RJ 101721 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRENDATARIA DE HOTEIS FREE WAY LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRENDATARIA DE HOTEIS FREE WAY LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, relativo a cobrança previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Malaquias de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lima Lopes\r\n\r\nFace a ineficácia dos leilões realizados, indicar meios de prosseguimento, em até 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prevenção e Tratamento de Dependência Química Sem Fins Lucrativos [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-21.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nId: 1358303"
                            ],
                            "1358340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-46.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Marins Braz [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pixota Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Almeida [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque de Papucaia [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque de Papucaia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rosa Martins [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ana da Silva Machado [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Ana da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0131600-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Richard Sodre Vieira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-65.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cunha de Castro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Gonçalves Azeredo [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiana Gonçalves Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nId: 1358340"
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1358356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Dutra Braga [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabela Dutra Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel GIlson de Azevedo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches(Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel GIlson de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhana Paula Santos Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhana Paula Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Venturino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Venturino\r\n\r\nTer vista da petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Costa Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Costa Figueiredo\r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000208-31.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Leite Ribeiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Click Pilares Serviços de Construção Ltda [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Click Pilares Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Duarte [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Duarte, Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria do Juízo de fls. 213. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cassia Monteiro Fernandes [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizimara Curty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cassia Monteiro Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001285-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Cardoso da Costa [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schicariol Indústria de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schicariol Indústria de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: Leiva da Conceição Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 30/33; custas pela consignante, no importe de R$ 28,36. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-80.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Winter Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Winter Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Amaduro de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA SC [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaduro de Assis\r\n\r\nTer vista da declaração de renda da executada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marques de Oliveira Irmã\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Faria Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Faria Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Luiz da Silva Junior [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda., Aut Rosinaldo Luiz da Silva Junior \r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito, ficando a reclamada dispensada do pagamento de honorários advocatícios, bem como o reclamante dispensado do pagamento das custas. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Sant´Anna [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nTer vista das manifestações do autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeo Angelino Ouverney (Espólio de) R/P Damiana Ferreira Ouverney e Jéssia Ferreira Ouverney, Aut: Jéssica Ferreira Ouverney [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Aut: Damiana Ferreira Ouverney [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ferreira Ouverney, Aut Jéssica Ferreira Ouverney\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Pimenta Dantas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Center [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Center\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e de cotas previdenciárias estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-36.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo\r\n\r\nTer vista da declaração de renda da executada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-66.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ERAMILSON DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERAMILSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTer vista do ofício da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Menezes Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Duas Barras Ltda ME [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Hélcio Augusto Fernandes dos Santos Galante , Réu: Claudia Eliza Folly [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Rogéria Cristina Torres Pinheiro [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Taime Barbosa Netto, Réu: Juliana Serrado\r\n\r\nTI: Rogéria Cristina Torres Pinheiro Claudia Eliza Folly Helcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Duas Barras Ltda ME, Réu Claudia Eliza Folly, Réu Rogéria Cristina Torres Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de adjudicação (fls. 256/257) dos bens penhorados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Couto Figueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Ramos Svoboda [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Hernandes Fontes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correia da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Hernandes Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Diedrichs, Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 245: \"Face aoteor da certidão acima, nego seguimento ao Agravo de Petição do PLASTSEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com base no Provimento nº 01/2008, regulamento pelo Provimento 06/2011, ambos da Corregedoria deste E. TRT\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1358356"
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                            "1356707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa de Sá [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Peças Ltda. ME , Réu: Posto de Gasolina Moonlight Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Corrêa de Sá\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000089-27.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco dos Santos, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz do Nascimento Santos [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da 1ª reclamada foi devolvida pelo motivo \"ausente\", conforme CE de fls. 23/25, devendo manifestar-se, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152700-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-75.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Duarte Lima [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Duarte Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001431-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Aquino Neves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. , Aut Jean Aquino Neves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Magalhães Félix [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Matos B Fiuza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Magalhães Félix\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001902-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos Simões [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: T.SILVA DE OLIVEIRA DROGARIA [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.SILVA DE OLIVEIRA DROGARIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos (fls. 52/54). \r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Gonçalves da Rocha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Gonçalves da Rocha, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 84, em que comunica que o exame médido pericial foi marcado para o dia 05/09/2012, às 10:30 horas, na Avenida Lucio Meira, nº 350, sala 605 (em frente ao Fórum), Teresópolis, RJ. O reclamante deve comparecer na data e hora marcadas devendo levar a carteira(s) de trabalho e toda a documentação médica pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001858-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Silva [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacto Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Passos de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte Passos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001699-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento dos Anjos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento dos Anjos , Réu Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 216, em que há a marcação do exame médico pericial para o dia 13/09/2012, às 11 horas, na empresa Rua Coronel Francisco Soares, nº 71, lojas 01 e 02, Centro, Nova Iguaçu. A reclamante deverá comparecer na data e hora marcadas, levando carteira(s) de trabalho e toda documentação médica pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001325-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lourival Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-16.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeleide Sousa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Aut: Aldelene Sousa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Reviver de Assistencia Social e Educacional [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)], Réu: Igreja Batista do Bairro Nova America [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista do Bairro Nova America\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cruz [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-16.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeleide Sousa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Aut: Aldelene Sousa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Reviver de Assistencia Social e Educacional [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)], Réu: Igreja Batista do Bairro Nova America [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Reviver de Assistencia Social e Educacional\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 173, em que deverá ser informado, NO PRAZO DE 10 DIAS, se tem interesse em prosseguir com a execução ou se há possibilidade de composição mediante parcelamento de crédito ou renúnica parcial, SENDO REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/09/2012 ÀS 09:05 HORAS ,mantidas as cominações já existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001948-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alem de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Marcos Alem de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência designação da oitiva da testemunha ORLANDO RIBEIRO DOS SANTOS, na 7ª Vara do Trabalho de Niterói, referente a precatória 0000971-51.2012.5.01.0247, no dia 05/09/2012, às 11 horas, conforme fls. 938. \r\n\r\nId: 1356707"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1357891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.548,28, atualizado até 20/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1357891"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001878-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Nascimento da Costa [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTETO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME, Réu: Majestade dos Quadros Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda\r\n\r\nComprovar o adimplemento das parcelas do acordo entabulado à fls. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-41.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCALINO LOPES DA SILVA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA IGUACU LTDA, Réu: TRANSPORTADORA CARIMA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCALINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0173100-07.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Domingos Diniz [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: DECIO CLARK TAVARES, Réu: EDSON TAVARES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Domingos Diniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e apresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000181-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rangel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rangel \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000035-29.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Pinto [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Aut João Carlos Ferreira Pinto \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Sandro Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felipe Silva dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Even Moreira Sampaio [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE SABOR SEM LIMITE DE IGUAÇU LTDA- ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E LANCHONETE SABOR SEM LIMITE DE IGUAÇU LTDA- ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Pinto [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Borges Esteves [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Borges Esteves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 28/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Araújo Soares [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Luiz Roberto de Araújo Soares, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 06/09/2012 \r\n\r\nProcesso: 0081700-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Pereira dos Santos [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuzenir Vitor Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar o número do CPF do reclamado a fim de viabilizar a ferição de seu endereço por acesso ao sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000041-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Barbosa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa Maciel da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa Maciel da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001892-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Louise Dias Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Prioridade 1 Mecânica Automotiva Ltda. [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prioridade 1 Mecânica Automotiva Ltda., Aut Stephanie Louise Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 162, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do débito em 05 dias, sob pena de aplicação da cláusula 9ª do termo de conciliação acostado na fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0168500-89.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA GOMES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO SILVESTRE ROBERTO, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: AINON A TABERNA CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0055900-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sobreira da Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VERONICA CRISOSTOMP DA SILVA ACADEMIA [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)], Réu: VERONICA CRISOSTOMO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERONICA CRISOSTOMP DA SILVA ACADEMIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais União do Barro Vermelho Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais União do Barro Vermelho Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.44/47, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Assunção [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Duarte Garcia [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Assunção, Réu Sabrina Duarte Garcia\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0183000-58.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CRUZ DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: FERME RIO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Francisco da Silva Medeiros (OAB: RJ 56870 - D)], Réu: ANDREIA NUNES DOS SANTOS SOUZA, Réu: LAUDIR AMARAL ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CRUZ DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILENE RODRIGUES COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0197900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda., Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0068200-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CASSIANA DE FREITAS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FAMILIA 3 A/C CARLOS HENRIQUE GANDRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CASSIANA DE FREITAS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Alves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Melo Serviços Médicos Ltda. [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina dos Santos Alves \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0204000-07.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Jose Boucas Aquino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Rede Habibs Fast Food\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra 13 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda-ME. [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Spf Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Pontes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares de Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 112/130, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DE SOUZA LOBATO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON VALADAO TEIXEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 489/501, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Hanna Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Canayar Serviços de Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 95/99. \r\n\r\nProcesso: 0001698-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila do Rozário Caetano [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Juíza Josith Ricken\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila do Rozário Caetano\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva,em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 674/691 no prazo sucessivo de 08 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Pinheiro\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0039000-91.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DA SILVA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.173/276. \r\n\r\nProcesso: 0154400-51.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Archanjo Ribeiro Neto [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Archanjo Ribeiro Neto\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Salomao [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Salomao, Réu Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Ferreira da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 299/300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Nunes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Ferreira Mendes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli da Costa [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli da Costa\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donner Rio Serviços - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-13.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Narcizo de Magalhães [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Correa Rodrigues [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Narcizo de Magalhães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e apresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Archanjo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Archanjo da Cruz\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0248700-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.455/459, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Guimarães [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Replay Copiadora Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Guimarães, Réu Replay Copiadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 05/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antunes Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Edson Batista do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Fatima Conceicao Alves Damas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Fernando Antonio Castro Bertolini [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joao Batista Pereira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jusimar Figueiredo Rios [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria das Gracas Barbosa Correa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marilene de Barros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sonia Regina Peixoto Teixeira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista do Nascimento, Aut Fatima Conceicao Alves Damas, Aut Fernando Antonio Castro Bertolini, Aut Geraldo Antunes Pereira, Aut Joao Batista Pereira da Silva, Aut Jusimar Figueiredo Rios, Aut Luiz Carlos de Lima, Aut Maria das Gracas Barbosa Correa, Aut Marilene de Barros, Aut Sonia Regina Peixoto Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bernardo dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFoenecer cópia do PPRA, PCMSO e o registro de entrega dos EPIs, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-93.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda ME [Adv. Cacilda Fiz (OAB: RJ 89401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C M Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda ME, Aut Robson de Oliveira Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Marinho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)], Réu: DENISE DE CASTRO ALVAREZ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Soares Santangelo [Adv. Maria da Penha Soares Santangelo Rodrigues (OAB: RJ 76590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Soares Santangelo, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 03/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0214500-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO, Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA, Réu UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR DA GAMA FONSECA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL-BIOTA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR DA GAMA FONSECA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 315/338, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1358147"
                            ],
                            "1358145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0111800-73.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evangelista José da Silva\r\n\r\nExecutado: LISSANDRA MOURA CAMARGO,Félix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME,JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LISSANDRA MOURA CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.870,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0054000-34.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO SANTOS\r\n\r\nExecutado: ERNESTO GONÇALVES DE PAULA,GALETO REAL DE MESQUITA LTDA,JOAO FLAVIO DE SOUSA SILVA,ADMIR GOMES DE AZEVEDO,MANOEL CLAUDINO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO GONÇALVES DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.686,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que os valores bloqueados pelo juízo às fls. 264 foram convolados em penhora, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias.\r\n\r\n0089900-15.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEILZA BORGES FARIAS\r\n\r\nExecutado: HERALDO EXPEDITO DA GAMA,RAYON FASHIOW MODAS LTDA ME,CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HERALDO EXPEDITO DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.813,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS,RAYON FASHIOW MODAS LTDA ME,CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.813,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0098100-98.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Martins Rodrigues\r\n\r\nExecutado: João de Azevedo Silva,Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.,Jose Azevedo silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.090,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Jose Azevedo silva,Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.,Jose Azevedo silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Azevedo silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.090,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0100400-62.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Liana de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: ANA CAROLINA PEREIRA VEIGA DE MACEDO,G L Max Comunicação e Marketing Ltda.,RICARDO REIS DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CAROLINA PEREIRA VEIGA DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.084,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: RICARDO REIS DE MACEDO,G L Max Comunicação e Marketing Ltda.,RICARDO REIS DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO REIS DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.084,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0103600-77.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauro Damasceno Filho\r\n\r\nExecutado: CARLA RENATA RANGEL DE OLIVEIRA,C R RANGEL DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA RENATA RANGEL DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.129,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001198-78.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Laci dos Santos Pretes\r\n\r\nExecutado: MARCIO FREITAS DIAS,Mercado Som Belém,ZULEIKA VALE MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FREITAS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.610,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 28, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ZULEIKA VALE MOREIRA,Mercado Som Belém,ZULEIKA VALE MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZULEIKA VALE MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.610,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 28, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0186400-02.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Regina de Aguiar da Silva\r\n\r\nExecutado: JANETE RODRIGUES SOARES,FILHOS DO SUL NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA-ME,CLODOALDO TEIXEIRA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANETE RODRIGUES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.025,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0186900-68.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roger Borges Batista\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE DE MEDERIROS SILVA,Monatel Engenharia Ltda.,MAURICIO GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE DE MEDERIROS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.521,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MAURICIO GUERRA,Monatel Engenharia Ltda.,MAURICIO GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.521,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0031000-44.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre do Nascimento\r\n\r\nExecutado: FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,MILTON DE MELLO GUIMARAES,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON SATORU MIYAMURA TOSHIMITSU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,MILTON DE MELLO GUIMARAES,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSA AKEMI SUNGAHARA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0075800-50.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nExecutado: MARILUCE BATISTA DE SOUZA ,BAYER CROPSCIENCE,EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,BAYER DO BRASIL S/A,EDILSON BRITO MARINS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARILUCE BATISTA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.085,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 183, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358145"
                            ],
                            "1358305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012 lote 21/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Hélcio Gomes Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hélcio Gomes Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA RA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358305"
                            ],
                            "1358146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos imóveis de fls. 130/133 e requeree o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DAHER DA SILVA RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Fiel Depositário dos imóveis penhorados às fls. 130/133. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358146"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1356718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:21 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu,, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0205700-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rosa de Souza e Outros. Adv.: Eleny Jane Couto Millen OAB.: RJ 144346 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo Reboque/Ronimar CETR, ano 2001, placas LNK-7128, ano de fabricação/modelo 2001/2001, cor branca, em funcionamento e em estado regular de conservação avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Teixeira, nº. 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Braga e Outros. Adv.: Herbert dos Santos Lima OAB.: RJ 164049 D\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. e Outros. Adv.: Cristiane Rodrigues Dutra de Souza OAB.: RJ 84382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Automóvel, marca/modelo Fiat/Fiorino, placas KOG-3002, cor branca, ano de fabricação/modelo 1994/1995, à gasolina, em razoável estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 02) 02 (dois) Armários em ferro, de cor cinza, com 03 (três) prateleiras e compartimento fechado, com 02 (duas) portas de correr, em estado de uso, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) 02 (dois) Arquivos com 04 (quatro) gavetas de correr, 01 (uma) de cor preta e 01 (uma) de cor cinza, em estado de uso, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais); 04) 01 (um) Armário preto em madeira, com 02 (duas) portas, da cor preta, com 04 (quatro) prateleiras internas, marca Projeto, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 05) 01 (um) Armário em madeira, de cor preta, com 03 (três) prateleiras na parte superior e 02 (dois) compartimentos quebrados na parte inferior, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 06) 02 (duas) Cadeiras diretor, de cor azul, em bom estado, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 07) 01 (um) Armário horizontal, com 03 (três) portas em madeira, de cor preta, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 08) 01 (um) Ar condicionado, marca Cônsul Air Master, 30.000 BTU's, de cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 09) 01 (um) Ar condicionado, marca Consul, 30.000 BTU's, de cor preta, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 10) 01 (um) Refrigerador, marca Consul, compacto 120, de cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 11) 02 (duas) Mesas diretor em madeira, 01 (uma) com 02 (duas) gavetas e outra com gaveteiro móvel, de 03 (três) gavetas, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 12) 01 (uma) Mesa diretor, de cor branca fórmica, em bom estado, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 13) 01 (uma) Multifuncional Samsung SCX 4521F, de cor cinza, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 14) 01 (um) Fax, marca Panasonic, KXF 432, cor preta, estado de uso, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 15) 01 (um) Ar condicionado Springer Expert Line, de cor preta, 10.000 BTU's, funcionando, em estado razoável, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 16) 01 (um) Microcomputador Speed, com leitor de CD, marca LG, monitor de LCD, marca AOC, teclado e mouse de cor preta e prata, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 17) 01 (um) Refrigerador R 130, marca Electrolux, de cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 18) 01 (uma) Cadeira secretária, de cor azul, em bom estado, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) avaliado em 12.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Mauro Arruda, nº. 51, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:22 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001596-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira dos Santos e Outros. Adv.: Rosangela Esposito Ferreira OAB.: RJ 115174 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Crismapar Princesa do Bairro Ltda me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Balcão de remédios, de vidro, com 04 (quatro) prateleiras também em vidro, com aproximadamente 3,00m de comprimento, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 02) 01 (uma) Vitrine em vidro, com aproximadamente 2,00m de comprimento e 2,00m de altura, com 07 (sete) prateleiras, avaliada em R$ 1.000,00 (hum mil reais); 03) 01 (uma) Vitrine em vidro com aproximadamente 1,50m de comprimento e 1,00m de altura, com 05 (cinco) prateleiras, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 04) 08 (oito) Prateleiras em aço, com 07 (sete) divisões cada, todas de cor cinza, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Daniel, nº. 54, Loja B,, Santa Terezinha, JAPERI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:12 horas, no local situado à Rua Dona Elisa, nº. 12, Apto. 302, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Daltro e Outros. Adv.: Joao Antonio Fonseca Viga OAB.: RJ 38724 D\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº. 302, do prédio nº. 12, da Rua Dona Elisa e fração ideal de 0176/1000 avos, do terreno, designado por lote 15- A, da Rua Alberto Torres, medindo 7,00m de frente, 12,00m de largura, nos fundos confrontando com o lote 15-B, de Nair das Dores Mattos/ Sucessores, 14,00m do lado direito, confrontando com a Rua Dona Elisa e 19,00m do lado esquerdo, confrontando com terras de Guilhermina de Araújo/Sucessores e 7,35m em curva na congruência das Ruas Alberto Torres e Dona Elisa, com 222,62m² avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Elisa, nº. 12, , Apto. 302, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:18 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu,, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cunha Alves da Silva e Outros. Adv.: Luciana Rosa Gomes Carreiro OAB.: RJ 100249 D\r\n\r\nRéu: Vila de Penha Construcao e Reformas Ltda. e Outros. Adv.: Fabiana Frontino de Almeida Roberto OAB.: RJ 102205 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo, marca/modelo Mercedes Benz/O 364 11R, placas BXI-1850, ano de fabricação/modelo 1980/1980, à diesel, cor branca avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Inspiração, nº. 327, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:07 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000821-07.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA e Outros. Adv.: Leonora Alves de Souza OAB.: RJ 1337 B\r\n\r\nRéu: DCR 3 Industria e Comercio de Bolsas Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Lote de Terreno nº. 28, da quadra “D”, da Rua Fernanda Izabelli, medindo em sua totalizada uma área de 153,00m². Benfeitorias: 01 (uma) Construção edificada de 01 (um) Pavimento com sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, cozinha, área de serviço e garagem avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernanda Izabelli, 72, da Luz, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:08 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000882-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Lima Machado e Outros. Adv.: Sebastiao da Silveira OAB.: RJ 89731 D\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 (treze) “Check Out”, em aço, medindo aproximadamente 2,00m de comprimento, por 1,00m de largura, da marca Ariam, equipados com balança sem numeração aparente, em regular estado de conservação e funcionamento avaliado em 16.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Joaquim da Costa Lima, nº. 14.206, Apolo XI, Lote 15, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:19 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Silva e Outros. Adv.: Rejane Maria Oliveira Neves OAB.: RJ 72810 D\r\n\r\nRéu: Odete Duarte Damato e Outros. Adv.: Audelino Vieira da Silva OAB.: RJ 20303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Freezer Home Serviçe H20, marca Prosdócimo, cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 02) 01 (uma) Lava Louça TurboMatic, marca Continental 2001, de cor preta, em estado de uso, avaliada em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 03) 01 (uma) Geladeira, marca Prosdócimo C41, na cor bege, duplex, em estado de uso, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (uma) Geladeira, marca Cônsul, cor bege, degelo seco, 320 litros, em estado de uso, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 05) 01 (uma) Televisão, marca Philips Emotions, 21”, em estado de uso, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\navaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Benjamim Chambarelli, nº. 248, Km 11, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:13 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Trajano da Silva Souza e Outros. Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: Sirlei Ferreira de Oliveira e Outros. Adv.: Jaider Dias Alves OAB.: RJ 87805 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 (trinta) Calças Jeans, de cores, números e detalhes variados, sendo de marcas diversas, avaliadas em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 02) 122 (cento e vinte e dois) Shorts Jeans, de cores, números, detalhes e marcas diversas, avaliados em R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$ 4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais); 03) 33 (trinta e três) Mini-Saias de malha, com babados, de estampas diversas e lisas, avaliadas em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando R$ 1.155,00 (um mil, cento e cinquenta e cinco reais); 04) 40 (quarenta) Shorts de Brim, estampados, sendo floridos ou listrados, de marcas diversas, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 05) 100 (cem) Vestidos de malha, curtos, de modelos diversos, sendo lisos ou estampados, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 06) 20 (vinte) Vestidos de malha, sendo todo em bandage ou a saia em bandage, curtos, avaliados em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais); 07) 61 (sessenta e uma) Blusas de malha, tomara que caia, sendo lisas ou em estampas diversas, avaliadas em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 1.525,00 (um mil, quinhentos e vinte e cinco reais); 08) 37 (trinta e sete) Mini-Saias de malha, com babados, de estampas diversas ou lisas, avaliadas em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando R$ 1.295,00 (um mil e duzentos e noventa e cinco reais); 09) 70 (setenta) Blusas de malha, de modelos variados, lisas ou estampadas, avaliadas em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta mil reais); 10) 16 (dezesseis) Macacões de perna comprida, de malha, modelos variados, sendo de estampas diversas, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 11) 16 (dezesseis) Shorts Jeans ou de Brim, lisos, de cintura alta com latex na cintura, avaliados em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); 12) 13 (treze) Shorts de Tactel estampados, avaliados em R$ 15,00 (quinze reais) cada, totalizando R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais); 13) 12 (doze) Bodys (collants) de malha, lisos ou estampados, avaliados em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 14) 10 (dez) Vestidos infantis de malha, modelos diversos, avaliados em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 15) 08 (oito) Macacões de perna comprida, de malha, modelos variados, de estampas diversas, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 16) 29 (vinte e nove) Vestidos de malha, em modelos diversos, lisos ou estampados, com pequenos defeitos, avaliados em R$ 15,00 (quinze reais) cada, totalizando R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais); 17) 07 (sete) Bodys (collants) de malha, decotados, em estampas variadas, avaliados em R$ 10,00 (dez reais) cada, totalizando R$ 70,00 (setenta reais); 18) 02 (dois) Vestidos infantis de malha, modelos diversos, avaliados em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais); 19) 07 (sete) Blusas de malha, em modelos diversos, lisas ou estampadas, avaliadas em R$ 20,00 (vinte reais) cada, totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais). avaliado em 20.215,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Hipólito de Oliveira, Camelódromo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.215,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nascimento e Outros. Adv.: Jose Luiz Ullmann OAB.: RJ 49447 D\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) Check-out, em aço, medindo aproximadamente 2,00m de comprimento, por 1,00m de largura, da marca Ariam, em regular estado de conservação e funcionamento, sem numeração aparente avaliado em 3.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Joaquim da Costa Lima, nº14206, Santa Amélia, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:16 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Machado e Outros. Adv.: Paulo Sergio Ferreira Martins OAB.: RJ 103403 D\r\n\r\nRéu: F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME e Outros. Adv.: Rosangela Esquincali Diniz OAB.: RJ 77136 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Computador de cor prata, com CPU, marca LG x PC, nº. 0175811, monitor Samsung SyncMaster 540N, com teclado e mouse, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 02) 01 (uma) Mesa de escritório, no formato “L”, com 03 (três) partes, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 03) 01 (um) Conjunto de sofá, composto por 01 (um) sofá de 03 (três) lugares e outro com 02 (dois) lugares, em tecido listrado azul escuro com mostarda, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (uma) Geladeira, marca Consul Pratice 230 Refrigerador, sem número de série aparente, cor branca, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 05) 01 (um) Forno Microondas, marca Sharp Interactive Brawner, de cor branca, sem número de série aparente, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 06) 01 (um) Computador de cor branca, com CPU marca Samsung, sem número de série aparente, com monitor Samsung, modelo antigo, com teclado e mouse, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\navaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Simpatia, nº. 200, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000428-14.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Netto e Outros. Adv.: Julio Cesar Silvano Spavier OAB.: RJ 130964 D\r\n\r\nRéu: T J C CONSTRUTORA LTDA. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (sete) Luminárias com poste de 11,00m, para praça, de cor verde, tipo “Pétalas”, marca Ilumatic, sem uso, avaliadas em R$ 700,00 (setecentos reais) cada avaliado em 4.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lopes Trovão, nº. 15, apto 402, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000380-26.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Filho e Outros. Adv.: Sebastiao Luiz dos Santos Rocha OAB.: RJ 84496 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, tipo Split, marca LG, 220V, 24.000 BTU's, de cor branca, modelo TSNH 242KA1, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Impressora multifuncional HP, Laser Jet, série M1120MFP, 110V, código de série SHBRGH9CTOWN, semi-nova, nas cores cinza claro e cinza escuro, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:14 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236 , Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Romany Alves e Outros. Adv.: Elisangela Correia Alves OAB.: RJ 111450 D\r\n\r\nRéu: Padaria Cearense Ltda. - ME e Outros. Adv.: Cristina Fiorentini Barbosa Portella OAB.: RJ 74260 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Freezer, marca Metalfrio, cor branca, com aproximadamente 1,50m de comprimento, com 02 (duas) portas, modelo balcão, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) Balcão de madeira e alumínio (balcão de vitrine), com 03 (três) prateleiras, em funcionamento e em uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Tancredo Neves, s/nº., Lote 01, Quadra 11, Engenheiro Pedreira, JAPERI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santos de Oliveira e Outros. Adv.: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB.: RJ 57799 D\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB.: RJ 25654 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Automóvel, marca/modelo Fiat/Fiorino, placas KOG-3002, cor branca, ano de fabricação/modelo 1994/1995, à gasolina, em razoável estado, sem documentos avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Mauro Arruda, nº. 51, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:11 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001992-62.2011.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Telma Pinheiro Fernandes e Outros. Adv.: Hermes Saldanha Filho OAB.: RJ 73893 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Cadeira Odontológica, com lâmpada, pia (cuspideira), com 03 (três) canetas de alta rotação, marca OLSEN, em funcionamento avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Operários, nº. 106, Centro,, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000064-42.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fatima Goreti de Matos Vieira e Outros. Adv.: Edmilson da Silva Novaes OAB.: RJ 69819 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) 04 (quatro) Computadores, todos em funcionamento e em bom estado, de cor preta, gabinetes e monitores da marca LG, processador Intel, com mouse e teclado, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais); 02) 01 (um) Aparelho de Raio X, odontológico, marca Prodental - PRO-70, em funcionamento, avaliado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). avaliado em 4.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Operários, nº. 106, Centro, PARACAMBI, 26660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:09 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2011.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Terreno, medindo 50,00m de frente para a Rua Paraíba, 59,50m de largura na linha dos fundos e de extensão da frente aos fundos, do lado direito, 36,00m e do lado esquerdo 65,60m, perfazendo a área de 2.517,80m². Imóvel matriculado sob nº. 24.513 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oliveiros Rodrigues Alves, nº. 304, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:17 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104100-82.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Tavora de Freitas Novais e Outros. Adv.: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro OAB.: RJ 72172 D\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 281,00m³ de Pedra Brita 01, avaliados em R$ 70,00 (setenta reais) o m avaliado em 19.670,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 3.793., Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.670,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:20 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos e Outros. Adv.: Célia Aparecida Coutinho de Faria OAB.: RJ 134795 D\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda e Outros. Adv.: Claudia Simone Praca Paula OAB.: RJ 94953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Elevador Automotivo, vermelho e amarelo Eberle, motor de indução trifásico, modelo 8908N - ELT 90 e outro motor na outra lateral, sem condições de indicar números, em estado de uso, funcionando avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 388, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira Berbat e Outros. Adv.: Ivan Bernardo de Oliveira OAB.: RJ 115100 D\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Andre Lucena de Araujo OAB.: RJ 87647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Máquina de corte de espuma, vertical, marca Schmuziger, usada, em regular estado avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 11.505, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:15 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081200-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos e Outros. Adv.: Juliao Gomes dos Santos OAB.: RJ 90257 D\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 1.600m² de Piso comercial, em bom estado. Obs.: Pisos da modalidade “2ª linha” e estão encaixotados, avaliados em R$ 10,00 (dez reais) o m², totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em 01 de julho de 2011; 02) 860 Faixas decorativas, com 0,33cm de comprimento, por 0,07cm de largura, de piso tipo “C”, da marca “Gisele”, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) cada, totalizando R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), em 02 de abril de 2012. Obs.: O executado comercializa apenas pisos com defeito, denominados também de “pisos comerciais\" avaliado em 19.010,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Heliópolis, nº. 482, Loja “B”, , Farrula, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.010,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:10 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001884-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa Xavier e Outros. Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356718"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingengás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/09/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000456-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, a começar pelo autor, ciente o reclamante de que deverá indicar mês a mês os valores que constam dos recibos de pagamento, e não estão consignados em depósito em sua conta corrente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Haas Marturelli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/10/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001149-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Corrêa de Mello [Adv. Virginia Helena Venancio (OAB: RJ 158318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Telas São Jorge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Corrêa de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/09/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Matos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Matos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/12 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001217-76.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Michael [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: José Schettini Germando de Moraes - (Espólio de), Réu: Príncia Márcia Calegário de Moraes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Michael\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/09/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001985-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Garzia Stutzel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Café com Creme Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: Cristiana de Carvalho Bahia Menezes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafeteria Café com Creme Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0001158-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Kelly Barbosa da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Kelly Barbosa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/09/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001156-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Christo Kreischer [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Christo Kreischer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/09/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001197-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tavares [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/12 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001160-58.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/09/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001205-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Ribas [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Ribas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/12 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001212-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto de Medeiros Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PPS Recuperadora Ltda (Pedro Paulo de Sa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto de Medeiros Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/12 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000459-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos Ribeiro [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2012 , ÀS 09:35 HS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001139-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sobreira Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sobreira Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA12/09/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001159-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohana de Souza Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana de Souza Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/09/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001215-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/09/12 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva Carreiro Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Silva Carreiro Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/10/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001169-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Marques Correa [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda PTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Marques Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/09/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001204-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Fernandes da Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Fernandes da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/12 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001178-79.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Nicodemus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel de V. Rocha Confecção de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nicodemus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/09/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Tintas Ltda - EPP Filial 01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/09/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Malheiros de Perrone [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Malheiros de Perrone\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1356321"
                            ],
                            "1356322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001829-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Gross de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Muller Produtora de Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Gross de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/63. Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-88.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Jesus [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Pedro II [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Jesus, Réu Clinica Radiológica Pedro II\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/48.Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CINSULTA INFOJUD, INDICANDO MEIOIS AO PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Marino Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Prime Comercial Ltda, Aut Mirna Marino Duarte, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 167. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Orlando da Costa Botelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Orlando da Costa Botelho\r\n\r\nIndeferida, por ora, a intimação da testemunha arrolada às fls. 16, ante a disposição contida no caput do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara da Costa Mariano Morada [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoções e Vendas, Aut Maiara da Costa Mariano Morada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 94. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Amaral dos Santos Quintella [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: A.W. Rossi & Cia. Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.W. Rossi & Cia. Ltda, Aut Tiago Amaral dos Santos Quintella\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS consoante ata de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Araújo [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Araújo\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição das cartas precatórias inquiritórias para oitiva de suas testemunhas arroladas às fls. 261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-85.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MORENO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DISTRIB DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: CESAR GUIMARAES PIPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MORENO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marcio de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Wendel Marcio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 124. Negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda., Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA AMARO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. RETRO, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001778-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Miranda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Monken Transportes Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Miranda, Réu GR Monken Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 55. Rejeitado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/09/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000258-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda do Amaral [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Opção de Ensino Ltda, Aut Rosangela Miranda do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/81. Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Tiene de Carvalho Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte da Serra Pousada Ltda, Aut Sergio Henrique Tiene de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls.69. Acolhidos. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Técnico em Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luciano de Almeida Baptista, Réu Securit Center 48 Técnico em Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 100. Acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-37.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Botelho de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Botelho de Araújo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/111. Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-56.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Gabriel Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gabriel Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/09/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Souza de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Regiane Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/90. Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Barreto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do oficio de fls. 129 fornecendo novo endereço , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Freitas Coelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Alves da Cruz (Empreiteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Freitas Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/09/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sania Maria da Silva [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quinta dos Pássaros Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Quinta dos Pássaros Ltda., Aut Sania Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 85. Não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-48.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Conceição [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Peclat Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/09/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MIRANDA DA SILVA PEREIRA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Sergio Pizzi, Réu: Vera Lucia Nogueira Vigiani Pizzi, Réu: Marcio Moura Soares, Réu: Elias Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MIRANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE MARTINS VIDAL SIMAO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: THAIS FERREIRA BRAME, Réu: Marcos Henrique Feuer, Réu: Jose Guerreiro de Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: Lia Marcia Saint´clair Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE MARTINS VIDAL SIMAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1356322"
                            ],
                            "1356323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERMINO DE SOUZA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0013400-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPOMUCENO DE CARVALHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stigert\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE FLS.171, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOAO BATISTA FELISBERTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GESSO LTDA S/C, Réu: PAULO FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: VALDIR FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, Aut JOAO BATISTA FELISBERTO\r\n\r\nVIR COM COPIA DAS PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0211900-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CORREA PINHEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, FICANDO CIENTE TAMBÉM DE FLS.290. \r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nReapresentar o rte os calculos de liquidacao, observando a promoção de fls.246 \r\n\r\nProcesso: 0058100-92.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN SERPA DE JESUS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMENTOS RIO CONFECCAO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SERPA DE JESUS\r\n\r\nAPRESENTAR A COMPOSIÇÃO SOCIETARIA DA RE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SERRANA LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.98, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ VICTOR SOARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE ALVARA, DEVENDO SE FOR A HIPOTESE, REQUERER SUA RESTITUIÇÃO JUNTO À FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Vinicios Correa Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda\r\n\r\nTer vista da exceção de fls. 14/20 pelo prazo de 24 horas nos termos do art. 800 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182700-88.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, Réu: Nilton Cesar de Souza Santos, Réu: Cesar Norival do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA FIALHO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEINER FERNANDES DO AMARAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: AMILTON MARTINS DE LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS SEITZ [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: GILVAN LUIS MELANDRI [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: LUCIANO RIBEIRO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: MARCUS PAULO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: PAULO FERNANDO FORTES REUTHER [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO, VISTO QUE PRESTADAS AS INFORMAÇÕES NECESSARIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: Patricia Briano Canedo, Réu: Daniela Briano Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192400-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.372/373, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192300-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES BASTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES BASTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217000-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMMANUEL DI FRANCESCO LARANJEIRA BIASOTTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA [Adv. Oswaldo da Costa Frias Filho (OAB: RJ 26099 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Réu: ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMMANUEL DI FRANCESCO LARANJEIRA BIASOTTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.177, COM INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICO GOMES, Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM EM DIAS DE AUDIÊNCIA, PERANTE O JUÍZO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029600-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAMA CEREALISTA LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Fabio Martinez Alvarez, Réu: Ricardo Martinez Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOFAMA CEREALISTA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 104,24 \r\n\r\nProcesso: 0096900-92.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA e Réu: ZOO CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE O SILENCIO QUANTO A QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nReapresentar o rte os calculos de liquidacao, observando a promoção de fls.554, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.304/307, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE CORREA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 130 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184200-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE QUADROS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)], Réu: Denise Machado da Silva, Réu: Lucimar Machado da Silva, Réu: Tania Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE QUADROS\r\n\r\nVIR COM CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMOVEL SOBRE O QUAL PRETENDE A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA, Réu MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS.149, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ANNA LUCIA BURLAMAQUI BARROSO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: PATRICIA ESCH BALTAR [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: C E P CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA, Réu: Maria Aurea Duarte Barbosa, Réu: Érica de Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA BURLAMAQUI BARROSO, Aut LENIR PEREIRA DOS SANTOS, Aut PATRICIA ESCH BALTAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO DILIGENCIAR PESSOALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PINTO COELHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PINTO COELHO\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS DOCS. NECESSARIOS A REGULARIZAÇÃO DO POLO ADIVO, OBSERVANDO A LEI 6858/80, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205600-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTI: Jose Augusto Caputo Itabaiana de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Jose Augusto Caputo Itabaiana de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.175-NOMEAÇÃO DEPOSITARIO. \r\n\r\nId: 1356323"
                            ],
                            "1357128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Miguez da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Miguez da Silva, Réu Padaria Doce Itaipava\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 101. Negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Silveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sist. de Tel. Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Silveira, Réu Tech Cable do Brasil Sist. de Tel. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 84. Dado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-64.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE DIVERSOES LTDA ME [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)], Réu: REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO, Réu: SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: JOÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GROSS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GROSS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077400-74.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUELA BRAGA HELENO DE ARAUJO ALMEIDA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO DE INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,24. \r\n\r\nProcesso: 0000585-50.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Christo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabela Reformas e Pinturas em Geral [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casabela Reformas e Pinturas em Geral, Aut Lázaro Christo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 99. Negado provimento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0183000-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: JOÃO LOPES NOGUEIRA, Réu: ROSINEA FATIMA CHAVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001798-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Guimarães [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa Guimarães, Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1308/1312. Procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-49.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COM DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: JOAO CARLOS ALVES, Réu: MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.181, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180200-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira Caruso [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rose Mary Oliveira Caruso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.963/966. Extinta sem julgamento do mérito em face da primeira ré e Improcedente em face da segunda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: Geraldo Pena Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.270/271, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DIAS DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Flavio Lopes Ururahy, Réu: Adélia Lubianco Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DIAS DA SILVA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-06.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Benedito Borges Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio Benedito Borges Souza\r\n\r\nEsclarecer , dada a semelhança de nomes, se a testemunha Mário mencionada nas atas de fls. 143 e 148 é aquela indicada às fls. 64, confirmando o seu endereço, se for o caso, prazo de 05 dias., \r\n\r\nProcesso: 0000814-10.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Manoel da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 386. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MUSSEL JERONIMO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA MULTA COMINADA AS FLS.125, EM DEZ DIAS, PENA DE BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0189900-83.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M S CRUZ ARQUITETURA E ENGENHARIA, Réu: Monica Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223400-43.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PETRINA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE AINDA PENDENTE DE APRECIAÇÃO O AP INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: ADRIANO CABRAL THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.158, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000785-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferrari [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Vial de Negreiros Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferrari\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias acerca da certidão lavrada às fls. 38, informando o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nId: 1357128"
                            ],
                            "1357129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PIZZI [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PIZZI\r\n\r\nTER VISTA DE FLS.384, FORNECENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-03.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CRISTINA PEREIRA [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut FABIANA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.230, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE REGINA MAIWORM [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE REGINA MAIWORM\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-37.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA FERNANDES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: Marcio Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nFORNECER O N. DE CPF, VBEM COMO COPIAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sebastião Dias\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício enviado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Linhares Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Linhares Machado, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Dado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-11.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves de Paiva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves de Paiva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/09/2012, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA, Réu FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA, Réu ZOO CONFECCOES LTDA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.980, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Mazzi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Mazzi, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 318/328. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Aut Ricardo José Rufino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 222. Negado Provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves da Cruz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves da Cruz, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 211/214. Extinto sem julgamento do mérito. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CET Engenharia Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 98 e de fls. 103. Negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA DA COSTA MARTINS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1357129"
                            ],
                            "1356320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0150400-73.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: EUNICE MARIA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: MAYCO RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAYCO RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 443,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356320"
                            ],
                            "1356319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000532-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Quirino\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Marco César Francisco das Chagas e Alexandre Cirino de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2012 , ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeti Aparecida de Souza Alves Carneiro\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Marco César Francisco das Chagas e Alexandre Cirino de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2012 , ÀS 09:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Fecher\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Marco César Francisco das Chagas e Alexandre Cirino de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2012, ÀS 09:10 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato.. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356319"
                            ],
                            "1357127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0053500-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Pablo Aggio\r\n\r\nRéu: Profit Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Profit Consultoria e Participações Ltda., Santiago Pablo Aggio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38. Extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2012, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QEU DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, BEM COMO NO PRAZO DE 05 DIAS ARROLAR TESTEMUNHAS QUE DESEJA SER INTIMADAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1358172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218400-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peixoto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda audiência para oitiva de testemunha para o dia 10/09/12, às 11:10 horas, referente à CP 0001190-25.2012.5.01.0551 - VT Barra Mansa (OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0049900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir Barros Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Francisco Valmir Barros Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 677/691, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Adilson Silva de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Adilson Silva de Souza\r\n\r\nProceder ao depósito do valor dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-47.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERITOR DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERITOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nColacionar aos autos, em 10 dias, o original da guia GPS de fl. 176, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-77.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Serviços de Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço válido da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Vidal de França [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Vidal de França \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOSINA SEVERINO DE ABREU TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel de Christo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Agencia da Previdencia Social de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Claudio Rangel de Christo\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda para o dia 17/09/12, às 15:15 horas a oitiva da testemunha Paulo Roberto Domingos de Souza Neves, na 3ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mateus de Oliveira [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mateus de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000605-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Benedito dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva, Réu: Construtora Rio Verde, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Benedito dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço válido da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002388-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Guilherme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Guilherme da Silva, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda audiência para oitiva de testemunha para o dia 03/09/12, às 11:10 horas, referente à CP 0001139-14.2012.5.01.0551 - VT Barra Mansa (OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000569-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Machado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Machado\r\n\r\nFornecer endereço válido da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156700-97.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Edna Alves Pedroso [Adv. Milan Sousa Jenko (OAB: RJ 125367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta Edna Alves Pedroso\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA EUZEBIO SOARES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolicio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logistica Transporte e Distribuição, Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolicio da Silva\r\n\r\nApresentar endereço válido da 1ª ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000606-48.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nFornecer endereço válido da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000648-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição , Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves\r\n\r\nApresentar o endereço da primeira ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maximiniano Ficher [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevale Transportes Ltda. [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maximiniano Ficher, Réu Suevale Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/08/12, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Ferreira\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristino Vieira de Oliveira [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristino Vieira de Oliveira\r\n\r\nInformar se pretende ouvir o Sr. Washington Pimentel por Carta Precatóra, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000184-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pançardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pançardes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 111,83, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, apresentar o endereço da reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1358172"
                            ],
                            "1358173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvarenga Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Terraplanagem Diedro Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Terraplanagem Diedro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 25/09/2012 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/09/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019900-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledivone Basseto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kkula Alimentos Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kkula Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 25/09/2012 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/09/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Antônio [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Celeiro Country Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 25/09/2012 às 14:33 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/09/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1358173"
                            ],
                            "1358169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Gilly Sobrinho\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., CVC Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358169"
                            ],
                            "1358170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Donisete Silvestre\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda, Iochpe Maxion S/A, Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tiete Servicos e Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/13, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358170"
                            ],
                            "1358171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2012 às 14:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/09/2012 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvarenga Costa e Outros. Adv.: Sandro Aquiles de Almeida OAB.: RJ 88913 D\r\n\r\nRéu: Construtora e Terraplanagem Diedro Ltda. Adv.: Pedro Antonio Felisardo de Sousa OAB.: RJ 74559 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Caminhão caçamba, 2216 Trucado Mercedes, Placa BXJ 2636, Cor azul, Chassi A 3533701, caçamba de 10 m3, em razoável estado de conservação\", avaliado em R$ 50.000,00. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Andradas, 415, Manejo, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/09/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Silva Santos e Outros. Adv.: Andreliana Furtado Dias Ribeiro OAB.: RJ 86077 D\r\n\r\nRéu: CARLOS LEONARDO ABILEL DE MELO PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"- 01 balança fabricação Urano, modelo US 25/5 , no estado em que se encontra\"; avaliada em R$ 800,00. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Coronel Mendes, 350, Manejo, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/09/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019900-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledivone Basseto e Outros. Adv.: Valdo Duarte Gomes OAB.: RJ 69399 D\r\n\r\nRéu: Kkula Alimentos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Refrigerador de ar (aparelho SPLIT) 12.000 BTU, High Nall, avaliado em R$ 1.300,00;\r\n\r\n-Seladora Marca Micromatic MM 200 (sela sacos plásticos), avaliada em R$ 1.400,00. avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. João Ferreira Pinto, 115, Centro, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2012 às 14:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/09/2012 às 14:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Antônio e Outros. Adv.: Andreliana Furtado Dias Ribeiro OAB.: RJ 86077 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda Adv.: Luiz Gabriel Guimaraes Freire OAB.: RJ 85328 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Freezer 530l Marca Consul, horizontal com duas portas, 127 V, n° de série CHB53CBANAJL7781567ET em funcionamento e em bom estado de conservação\"; avaliado em R$ 1.200,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Tenente Coronel Mendes, 26, Manejo, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/09/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Aguilares e Outros. \r\n\r\nRéu: Só Comércio de Alimentos Ltda. , Nilson Nalovaiko , Fernanda Hansoh Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Fiat Siena El Flex, Placa KNY 2441, ano de fabricação: 2010, ano modelo: 2011, cor: prata, em bom estado de conservação e em funcionamento; avaliado em R$ 32.000,00. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 06, n° 80, Jardim Itatiaia, ITATIAIA, 27580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1358220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0327000-67.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Claudino dos Santos [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ulysses Claudino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de mérito: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: Imobiliaria Santa Cecilia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 05 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-39.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE CASTRO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut WALDIR DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0112500-82.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCO SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCO SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Digam as partes, em 10 dias comuns, acerca do AIRE de fl. 569.\" \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varejão das Carnes Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Sergio Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Varejão das Carnes Minimercado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucimar Sebastiao Maia do Nascimento [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao dos Moveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao dos Moveis, Aut Neucimar Sebastiao Maia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"... para, no mérito, julgar IMPROCEDENTE a exceção de pré-executuvidade...\" \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. A. ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Aut DANIEL MARQUES DA SILVA, Réu J.F. A. ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.512 discriminando a liberação de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: R R S Premiata Pizzaria Ltda, Réu: Adalberto Tavares Frazão, Réu: José Luiz Gomes Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho da manifestacao de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0001933-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Fagundes Serrado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Fagundes Serrado, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" ... Apresentar róis de testemunhas, bem como peças para instrução das CPIs, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000936-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa dos Reis Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa dos Reis Leal, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: FLIR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES IGLESIAS , Réu: ANGEL NUNES IGLESIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio das contas bancarias da reclamada e de seu sócio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Plir Pet Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Plir Pet Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001844-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda., Réu: Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Brandão [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 05 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Coimbra Ribeiro Lopes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Coimbra Ribeiro Lopes , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Borges Salles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banck Brasil S.A., Aut Valdo Borges Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001615-83.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Castro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001804-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Martins [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Entroplan Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-54.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Cruz Moura [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Cruz Moura , Réu Transportadora Lua Azul Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.818,32 equivalentes 389.057,06 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Vianna da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1358220"
                            ],
                            "1358221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001113-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilnea da Cruz Pinto [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilnea da Cruz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Após, intima-se o reclamante a contraminutar o AI e, simultaneamente, apresentar cotrarrazões ao rercurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0001640-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Fernandes de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliner Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: CSN Cia. Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Fernandes de Souza , Réu Cliner Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do decisao \" ... Diante disso, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV do CPC....\" \r\n\r\nProcesso: 0265200-14.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPTEL TELECOMUNICACOES E REDE DE INFORMAT.LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Feitoza dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000168-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Vicente Ribeiro de Melo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Vicente Ribeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Dessa forma, indefiro o pedido antecipatório de tutela ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002155-68.2010.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Vieira do Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nExdo: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Exdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Benson Construtora Ltda., Exte Francisco Vieira do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.529,75 equivalentes 1.092.518,56 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.083,67 equivalentes a 1.056.445,86 Trs e R$ 446,08 equivalentes a 36.072,70 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000049-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz Saldanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 4 Empred. e Part. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz Saldanha\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 44.506,20 equivalentes 3.593.669,88 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 37.708,76 equivalentes a 3.044.808,03 Trs e R$ 6.797,44equivalentes a 548.861,85 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001669-49.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Zozimo Luiz Fereguetti Braga [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO RODRIGUES FIGUEIREDO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO RODRIGUES FIGUEIREDO, Egte Zozimo Luiz Fereguetti Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Julgo improcedente os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0100500-74.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias das Nupcias [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda., Réu: Hercules Barcellos, Réu: Cícero de Souza Starling Barcellos, Réu: Carlos Eduardo Prates Lima, Réu: Sergio Aronowicz [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias das Nupcias, Réu Sergio Aronowicz\r\n\r\n1. Tomar ciência, o sócio da reclamada, do bloqueio realizado em suas contas às fls. 90; 2. Tomar ciência, a reclamante, do indeferimento da penhora requerida vez que não há amparo legal, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nascimento dos Santos [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Ita Bar Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ronaldo Luiz de Moraes, Réu: Dilma Motta Moraes, Réu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Ciência ao reclamante de que a solitação de bloqueio não obteve secesso, devendo o mesmo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Leandro dos Santos Pacheco [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisnei Revenda de Glp Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leandro dos Santos Pacheco\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês, inclusive com o demostrativo da cota previdenciária e do IRRF, se cabível. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Lima Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazeite Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazeite Indústria e Comércio S.A., Aut João Medeiros de Lima Junior\r\n\r\nAos interessados sobre resposta do(s) ofício(s) . \r\n\r\nProcesso: 0323200-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASTRO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CASTRO\r\n\r\nVistas ao interessado do ofício de fls. 78/81. \r\n\r\nProcesso: 0014500-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalicemara Carvalho Firmino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Visto á Reclamante da petição da reclamada na folha 509. \r\n\r\nProcesso: 0285100-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges, Réu: Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Not. Rte p/ ciência devolução da carta Precatória, p/ manifestação 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337900-80.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NOVA MAX SERVICOS E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Vista às partes do demonstrativo de retenção fiscal de fl. 236, para fins de expedição de alvará ao credor, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Derli Magalhães da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A., Aut Jessica Derli Magalhães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco de Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco de Marins , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Ind. Com. de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Manifestar acerca da penhora anterior (fl. 64). \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Not. Ret para manifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0286700-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Intime-se o reclamante a fornece o seu CPF, antes o requerido pela C.E.F (reclamada)...\" \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Pinto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Garcia Ferreira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Cartório do 1 Ofício de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Garcia Ferreira , Aut Patricia Pereira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/130: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Ferreira [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivair Caldas Gil [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivair Caldas Gil , Aut Solange Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Pires de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1358221"
                            ],
                            "1358218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco de Marins \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \".... Procedente em parte os pedidos... \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358218"
                            ],
                            "1358219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0159100-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Pires de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Queli Alves Rosa\r\n\r\nRéu: CRISBAB CABELEIREIROS LTDA, CHRISTIANO DE ALMEIDA BARCELOS, BARBARA MORAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:05 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358143"
                            ],
                            "1358275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003700-76.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ILHA RASA CONFECCOES LTDA, ZERO ZERO CONFECCOES LTDA, Laura Maria Ferreira da Silva, Sérgio Veríssimo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Laura Maria Ferreira da Silva, Sérgio Veríssimo de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:10 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1357857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da condenacao em 15 dias sob pena de aplicacao da multa do art 475 J do CPC \r\n\r\nId: 1357857"
                            ],
                            "1357875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-06.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moraes Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde Ltda. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moraes Lopes\r\n\r\nApresentar certidao com a relacao dos dependentes habilitados perante a Previdencia Social da autora falecida \r\n\r\nId: 1357875"
                            ],
                            "1358222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Washington Garcia Suarez [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Bernardo Biolchini Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Washington Garcia Suarez\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Pereira Gomes [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Taveira Tavares [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Taveira Tavares\r\n\r\nVir com o deposito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1358222"
                            ],
                            "1358269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-92.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fábio Rodrigues de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fábio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001356-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa de Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Corrêa de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1358269"
                            ],
                            "1357864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0014000-15.2000.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: WLADIMIR RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva,Andrea Baptista de O Rocha,Mara Lucia da Costa Elias,Angela Maria Baptista de O Rocha,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.467,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357864"
                            ],
                            "1357858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0139500-86.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMAR FRANCISCA LIMA\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BAPTISTA BRAGA NETO, ANTONIO DIAS PATRICIO, MARIO ANTONIO SIDRIM ROURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Stefanie Robe Campo da Silveira\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Vida\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA LUIZ DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1349616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-34.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Turrao [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Estado do RJ Ltda., Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Turrao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005300-83.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SÃO JOÃO DO PENEDO [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SÃO JOÃO DO PENEDO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.215 : Acolho a impugnação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-29.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAGUNDES REZENDE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-40.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leitão de Assis [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapugás Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapugás Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Raimundo Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-96.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Guilhermino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Guilhermino\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON JOSE GARCIA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE GARCIA\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Narciso Uchôa [Adv. Roberto dos Santos Souza (OAB: RJ 18663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Marca para Promoção de Serviços, Aut Celia Maria Narciso Uchôa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do atigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-29.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37: com razão o autor, devendo ser desconsiderada a designação para anotação de CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Oliveira Cedotte [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedomex Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco de Oliveira Cedotte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166: Indefiro o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-85.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030500-63.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA, Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA, Réu: EAGLE TRANSPORTES LTDA, Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES\r\n\r\nTer vista do ofício apresentado às fls.129/131, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bruno Petrocelli [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI - Serviço Social da Indústria, Aut Uanderson Bruno Petrocelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-49.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NUNES DE BARROS [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND.E COM.DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER NUNES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacib Hilel Damian [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, Aut Nacib Hilel Damian\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação à segunda reclamada. E julgado IMPROCEDENTE o pedido em relação à primeira. Prazo de 8 dias.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-60.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Francisca de Santana Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca de Santana Silva, Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da apuração da contadoria deste juízo, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.411,88, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111: Indefiro o requerimento do autor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-26.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Matos Leite [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Matos Leite, Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os documentos, conforme despacho de fl.134, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Geraldo Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTer vista da documentaççao trazida pelo parte auora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-95.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Maria Coelho Batista [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Confecções Mudus Ltda. [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Confecções Mudus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais cotas-parte, no prazo de 10 dias, sob pena de imediato prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maia Mendes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Maia Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao (fl. 45). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. - ME [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar, reclamada, o deposito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora. Valor: R$ 1.834,23. \r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079500-80.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Coutinho [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes Alves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. - ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Jonhy Hugo Saldanha - (Espólio de) [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)], Réu: Luiza Saldanha Rivello [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Saldanha Ltda. - ME, Réu Jonhy Hugo Saldanha - (Espólio de), Réu Luiza Saldanha Rivello, Aut Vanderlei Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 91: Não conheço da Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Luromenca Calçados e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luromenca Calçados e Acessórios Ltda. - ME, Aut Maria do Carmo Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclam foram REJEITADOS. Todavia... reconsidero a decisão de fls.73 para determinar que o reclamante complemente o recolhimento de custas e o depósito judicial no prazo de cinco dias, sob pena de deserção do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2012.5.01.0541 - Alvará\r\n\r\nRqte: Juliana Soares Xavier [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juliana Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 14, que INDEFERE o requerimento e julga extinto o procedimento. Custas de R$ 10,64 pela autora, das quais fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-38.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montservice Máquinas Rotativas Ltda. - EPP, Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Luiz Avena (OAB: SP 54005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-06.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Proença da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: OTNI Indústria, Comércio Representação Ltda. - ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Proença da Silva\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-70.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Andrade [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a penhora(fl.43). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-75.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Ferreira Salgueiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios & Região União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Corrêa Bastos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Corrêa Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, fls 727/734, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-29.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR RODRIGUES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SBOG Sociedade Brasileira de Obras Gerais Ltda [Adv. Silvestre Coelho Rodrigues (OAB: RJ 71571 - D)], Réu: Mozart Cruz Lima , Réu: Mozart Cruz Lima Junior\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nEspecifique o reclamante os bens imóveis sobre os quais pretende constrição, já que esta é a única referência do despacho de fl. 333 que ainda não foi objeto de deliberação. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vantine [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vantine\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.410 , com informação do(a) Prev. Social - INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Muniz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Muniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Melo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Vale Melo, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais apresentada pelo perito judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-50.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Vicentino de Paraíba do Sul [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Vicentino de Paraíba do Sul, Aut Rogerio Jesus de Souza\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 17/08/2012, sexta-feira, às 14:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001347-62.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Campos Miranda [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidades [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Campos Miranda, Réu Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidades\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamda foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LUERDES DINIZ [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio Paciello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUERDES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-05.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DINEI JOSE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Artefatos de Cerâmica Grasiele 2006 Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Artefatos de Cerâmica Grasiele 2006 Ltda. \r\n\r\nCiêcia do despacho de fls.123, bem como para comprovar as parcelas faltantes no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-38.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes Ramos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Réu: Rodovia do Aço S.A. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes Ramos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-97.2001.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILLIAN BRAVO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar todos os depositos em atraso, sob as penas da lei. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose Nogueira Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Nogueira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Thiago [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Fabiana de La Rocque Daniel Barbosa (OAB: RJ 90069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Saldanha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 61: deferido o prazo de 5 dias para que a advogada, por si mesma, proviencie junto à sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Araujo de Moraes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Exgas 2002 Gas Expresso Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Araujo de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR GAMA CARDOSO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR GAMA CARDOSO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-79.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Mathias [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Mathias\r\n\r\nTomar ciência que a consulta ao JUCERJA não obteve êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinezio Antunes Pereira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação do Perito(fl.154) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-61.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivanil Esteves Pereira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria do Trevo Ltda. [Adv. Bianca de Oliveira Leal de Aguiar (OAB: RJ 133224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria do Trevo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Dias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-38.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Rosa do Couto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Rosa do Couto, Réu Viação Salutaris e Turismo S/A\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais apresentada pelo perito judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-92.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-98.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Carvalho Machado [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: A morte da parte credora não desonera o devedor, mas impôe a suspensão do processo nos termos do art.265, l, do CPC, de aplicação subsidiária. Aguarde-se por 180 dias a iniciativa dos possíveis interessados. \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tropero Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Roberto Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-56.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arantes Costa [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório Ofício Único de Levy Gasparian [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório Ofício Único de Levy Gasparian, Réu Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367: Juntar, no prazo de 48 horas, as pecas para instruir a carta precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Fagundes de Rezende [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-29.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pacheco de Seixas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. \r\n\r\nViabilizar a produção da prova técnica, comprovando o deposito dos honorarios periciais, ciente que na omissão prosseguirá o feito no estado em que se encontra com o ônus da não realização do exame técnico em desfavor da parte que lhe cabia produzir. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-90.2007.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Emp.no Com.de T.Rios,P.do Sul,C.L.Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Tenan Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Rozinaldo Ventura Moraes, Réu: Vinicios Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Emp.no Com.de T.Rios,P.do Sul,C.L.Gasparian e Areal\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Florentino Magela [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Eva Maria Florentino Magela Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Raniel de Souza Rosa [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Florentino Magela Rosa, Aut Jociara Florentino Magela, Aut Raniel de Souza Rosa\r\n\r\nTer vista da petição de fls.252/259, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Vale Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante às fls. 1102/1109. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Bender [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Comércio de Cevada Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Almeida Gonçalves [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Normandia de Bemposta Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínio Normandia de Bemposta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha da UNIÃO FEDERAL - INSS às fl. 621, para pagamento ou impugnacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-63.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação do Perito, apresentada às fls.253/256 ,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Roberto Souza de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. - ME [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 05 dias, do valor fixado à condenacao em R$ 1.834,23, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELENA LIMA DE SOUZA [Adv. Evaldo da Costa Braga Junior (OAB: RJ 87950 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: Informar se já há penhora no rosto dos autos do \"aludido processo que corre na capital RJ\" para que se efetue o levantamento pretendido, já que não se localiza nos autos o registro de tal constrição.. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1349616"
                            ],
                            "1349618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-55.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PAES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ZEBRINHA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Sônia Maria Santos de Oliveira, Réu: Antônio Barcos Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PAES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício do banco Itaú S.A juntado às fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DA FONSECA CARVALHO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DA FONSECA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do perito de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helon Ltda.- ME [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Adenilson de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Helon Ltda.- ME\r\n\r\nA/C do Patrono: \" O patrono da parte é quem deverá cientificá-la a fim de que nomeie substituto, conforme o art. 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0186900-03.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que a consulta ao Jucerja não obteve êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenio Paiva dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício C. C. S., Aut Marlenio Paiva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.961,34, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pio de Araujo [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud.(fls. 81). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-08.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VAGNER DA COSTA ARGON [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VAGNER DA COSTA ARGON\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentosdo perito às fls. 349/350, para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Saiol [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R. Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Saiol\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do RJ [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de eletricidade do norte e noroeste fluminese S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Amaral Ramos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda., Aut Luciene Amaral Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.433,06 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-91.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LELES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LELES\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do perito de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cardao Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0180700-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Mathias Freitas [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Mathias Freitas\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, conforme despacho de fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RAFANELI MARINHO DUARTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RAFANELI MARINHO DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-05.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51: A empresa da qual o reclamado é proprietário, segundo afirma o autor, constitui pessoa jurídica diversa da pessoa física contra a qual se ajuizou a ação e seu patrimônio responde pelos débitos deste. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-47.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARQUES CARNEIRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARQUES CARNEIRO\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito ás fls.320/321, para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito às fls. 359/360, para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0217100-56.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO HENRIQUE VIEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDENS COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILCE LUIZA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor decidido, atualizado, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução com imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-80.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito às fls. 345/346, para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-45.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Henrique de Carvalho [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Henrique de Carvalho\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, de fls 111, já que o contrato de locação aludido foi firmado com a massa falida de empresa diferente da reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-40.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER KLEBER DA COSTA [Adv. Jose Justiniano Ribeiro da Silva (OAB: MG 20052 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE AVENIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER KLEBER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 96-verso. Prazo:30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-39.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: PAULO ROBERTO JULIO e Outros [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA Servico de Vigil e Seguranca - (Massa Falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO JULIO e Outros\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, por 10 dias, para liquidar o feito provisoriamente, conforme despacho de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0184500-55.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAI ALVES DA SILVA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: FARIDE ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354: \"...Indefiro, por ora, a vista dos autos ao autor...\". Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Alves [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação do Perito, apresentada às fls.268/272 ,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144700-25.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SOCIAL DE PARAIBA DO SUL [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SOCIAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nTer vista da documentação da UNIÃO, apresentada às fls.440/448, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adam Donato Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Donato Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernando Ferreira Ganem [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda, Aut Joao Fernando Ferreira Ganem, Réu Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de peticao do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia, a reclamada, da devolução do prazo referente à publicação de fl.591:\" Acolho os cálculos apresentados pela reclamada.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-79.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Marcia Italo da Silveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva Servicos de Buffet [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena da Silva Servicos de Buffet\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132: A patrona da parte deverá cientificá-la, conforme preceitua o art.45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Sao Severino Nantes [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Beta Comercio de Roupa Infantil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Réu: Emerson Guedes Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sao Severino Nantes\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-10.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE CARDOSO MONTEIRO COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Roberto Seabra, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE CARDOSO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1349618"
                            ],
                            "1349617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0162600-30.2009.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Soliara Martins\r\n\r\nExecutado: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.619,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226600-15.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Pedro Santos Ferreira de Oliveira e Cia Ltda,CERAMICA VAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Santos Ferreira de Oliveira e Cia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.033,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349617"
                            ],
                            "1357848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NATHALIA CHALUB PREZOTTI, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE SETEMBRO/2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com a determinação do E. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE SETEMBRO/2012 pela melhor oferta mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, E -Mail: leiloeironacif@gmail.com - site www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001368-72.2010.5.01.0541 - EXFIS: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: AD LÍDER EMBALAGENS S/A.\r\n\r\nBENS: (01) - VEÍCULO VW KOMBI, ANO/MOD 1999/2000, PLACA GVM-3248, COR BRANCA, CHASSI 9BWGB17X8YPOO4520, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ALGUMAS PEÇAS E MOTOR SOLTO E ARMAZENADO EM SEU INTERIOR, NECESSITANDO DE REPAROS E MANUTENÇÃO, VEÍCULO PARADO HÁ MUITOS ANOS, REAVALIADO EM R$ 7.000,00 - (02) - 01(UM) VEÍCULO VW GOL SPECIAL, ANO 2000, PLACA KPM-6760, CHASSI9BWZZZ377YPO79351, COR BRANCA, NECESSITANDO DE REPAROS E MANUTENÇÃO, SEM O RADIADOR E A GRADE DIANTEIRA, REAVALIADO EM R$ 6.000,00 = \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: OS VEÍCULOS ESTÃO GUARDADOS EM UM GALPÃO, JUNTO COM DIVERSAS MÁQUINAS, DEPRECIANDO, SEM UTILIZAÇÃO, SITUADO NA AV. DR. ARTHUR SEBASTIÃO DE TOLEDO RIBAS, Nº 80-A, TRÊS RIOS/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LASZLO ANDRAS SUED COM ENDEREÇO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 240/903, CENTRO, TRÊS RIOS/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0024400.24.2001.5.01.0541: RTE: IVONE SOARES BENTO (ADV. VENILSON JACINTO BELIGOLLI - OAB/RJ: 51537) - RDO: E JESUS CODEIRO ME; ERONDINA DE LIMA CORDEIRO. \r\n\r\nBENS: 01(UM) VEÍCULO FIAT PÁLIO EDX, ANO/MOD 1994, PLACA KPM-4044, COR VERMELHA, CHASSI 9BDI48226V622415D, RENAVAM 673291963, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) - ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA BELARMINO FERREIRA LOPES, 130/404, TRÊS RIOS/RJ, FIEL DEPOSITÁRIO: CACILDA DA SILVA MALTA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS. RESSALVA: VEÍCULO PENHORADO NOS AUTOS DO PROCESSO 0100200-92.2000.5.01.0541\r\n\r\nPROCESSO Nº 0088600.59.2009.5.01.0541 - EXFIS: RTE: UNIÃO - RDO: TRANSVALETUR DE TRÊS RIOS TRANSPORTES E TURISMOS LTDA. - ME.\r\n\r\nBENS: 01(UM) - ÔNIBUS VIAGGIO STANDART (ESTADO DE SUCATA), PLACA BNG-8634 TRÊS RIOS, PNEUS FURADOS, FERRUGEM GENERALIZADA, REAVALIADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PEDRO II, Nº 42, CIDADE NOVA, TRÊS RIOS/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SEBASTIÃO DO VALLE, REPRESENTANTE LEGAL DA RECLAMADA. RESSALVA: O VEÍCULO SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM LOCAL ABERTO, SUJEITO A INTEMPÉRIES DE TODO TIPO.\r\n\r\nCondições do Leilão: (01) Pagamento da arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação: (02) A comissão do Leiloeiro incidirá sobre o valor do lance, acrescidos dos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Cia. de Água). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. (03) No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. (04) Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remissão, acordo/pagamento, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, no percentual de 2% sobre o valor da avaliação. (05) Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme art. 23, parágrafo 2º da Lei 6830/80. (06) Caso haja necessidade de prosseguir a execução para cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Civil, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. (07) A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANTONIO VIEIRA SAMPAIO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Três Rios/RJ, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nNATHALIA CHALUB PREZOTTI - JUÍZA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1357848"
                            ]
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                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-70.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Machado de Souza Serviços , Réu: Conmedh - Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias, nos termos do art. 879, §1ºA, CLT e s. 26 deste Regional, bem como proceder à retirada das guias apresentadas, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAN MARQUES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALCAR COMERCIO DE PINTURAS E RESTAURAMENTO LTDA ME, Réu: EERTICORP COMERCIO DE TINTAS E REFORMAS LTDA , Réu: Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens elencados à fls. 98/98-v. \r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S. A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorismal Lugão de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dorismal Lugão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Ciente, ainda, o autor, do prazo para contrarrazões ao recurso da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen do Rosario Felipe [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen do Rosario Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0211900-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Alexandre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Alexandre\r\n\r\nRealizar o depósito ofertado à fls. 98, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Pinturas Ltda., Réu: Superitendência dos Serviços Rodoviários - SUSER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 2.000,00 (dois mil Reais) a título de honorários periciais, permitido o parcelamento em até 20 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser paga dentro de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0180800-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR APARECIDO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANDERSON MARTINS DE CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LAERTE RAMOS DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE CASTRO, Aut CESAR APARECIDO DE SOUZA, Aut LAERTE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON EDUARDO DE SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Francisco Raposo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Guimarães [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Guimarães\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AZEVEDO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0262800-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Geraldo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Geraldo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BINHOTI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BINHOTI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: Vera Lucia Binhoti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BINHOTI\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará pelos valores bloqueados com JCM, devendo comprovar o quantum recebido a fim de possibilitar a atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193700-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MEDEIROS CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO SERVICOS GERAL S/C LTDA ME [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)], Réu: D W VIGIPLAN CONSERV LIMPEZA SERV GERAIS LTDA, Réu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora De SEAGRAM DO Brasil) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A, Aut JOHNSON MEDEIROS CAMPOS, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA, Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora De SEAGRAM DO Brasil), Réu VIGPLAN CONSERVACAO SERVICOS GERAL S/C LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259500-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PINHEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE EMPREENDIMENTOS GAMA T & G DE ANDRADE [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: COM ARTE LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: WONDER PLACE CLUB [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM ARTE LTDA , Réu GRUPO DE EMPREENDIMENTOS GAMA T & G DE ANDRADE, Réu WONDER PLACE CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0196600-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JORGE GROETARES [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JORGE GROETARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neles Nelson Vasti Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LANA AVILA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCARD PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silveira Martins Junior (OAB: SP 120962 - D)], Réu: Dirce Malheiros de Almeida, Réu: Francisco Orlando de Almeida, Réu: Paulo Cesar Malheiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LANA AVILA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimore Moura Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Mendes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manuel Francisco Mendes \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0188900-98.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALEXSANDER BARBOSA ESPINDOLA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdir Jose Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-95.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RICARDO LIMONGE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RICARDO LIMONGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Batista Cruz [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Sabor Massas Ltda. - ME [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Batista Cruz, Réu Q Sabor Massas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ciência, ainda, do prazo de 1 ano para comparecimento à secretaria desta Vara, em dia e hora de audiência, para fins de homologação da avença. .\r\n\r\nProcesso: 0424800-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY ANTONIETA MALAQUIAS SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY ANTONIETA MALAQUIAS SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LACERDA JEREMIAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO LACERDA JEREMIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva\r\n\r\nVir com o depósito do complemento às despesas inadiáveis para início da perícia (R$ 250,00), ficando desde já autorizado o parcelamento conforme disposto à fls. 333, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167600-75.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO DE FARIA ROCHA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: ROSANGELA ALVES NEVESNARDY [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Amancio [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Maluko Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Amancio, Réu Minimercado Maluko Ltda.\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência, dentro de 1 ano, para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001457-13.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Leonardo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Leonardo da Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Henrique da Silva Fonseca [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Henrique da Silva Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0331500-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar, caso queira, o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: STRAUSS CUNHA CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut STRAUSS CUNHA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGNIER SOARES RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGNIER SOARES RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Ghirlinzoni Ferreira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0168000-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MOURA PINTO [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MOURA PINTO\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para requerer o que lhe aprover no tocante ao acertamento do pólo passivo da demanda, bem como acerca de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001221-27.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaismara Zacaroni Chagas Moreira [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: André Oliveira de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaismara Zacaroni Chagas Moreira\r\n\r\nApresentar os cálculos apurando mensalmente as cotas previdenciárias, consoante se depreende da previsão contida no 879, §1ºA, CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: JOSE MAURICIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEJAIR JOSE PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306500-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DOS SANTOS NETO [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Souza Solano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar e Gaspar Consultório Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Souza Solano\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/09/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0266200-34.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VICENTE DIAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E T D C EMPRESA TECNICA DE DECORACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Cleuza Granato da Rocha Costa, Réu: GERALDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VICENTE DIAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 521, sob cominação do ali disposto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Mario Eduardo Serafim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldelina Firmino da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldelina Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, limitando-se a matéria de eventuais embargos aos critérios da nova atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001655-16.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jardim Carreiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Viva Produtos de Beleza Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Viva Produtos de Beleza Ltda. ME, Aut Fernanda Jardim Carreiro\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, a iniciar-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE CARVALHO BARROS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR-NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, com vista à quitação de parte do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0202300-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRATIS AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VALERIO MARONNI SALLES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0091300-23.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramon Pena Brum [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Canela Gonçalves Comércio de Veiculos Ltda. ME , Réu: Carlos Alberto Morcef de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramon Pena Brum\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354800-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MASSARIOL [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO MASSARIOL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE KIENUPP [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARREGAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMP SERV GERAL LTDA ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: ENGEPLANO PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: CRISTAL HOTEIS LTDA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPLANO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 1.325,72, (um mil, trezentos e vinte e cinco Reais, e setenta e dois centavos) sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos [Adv. Israel Victor Ribeiro da Silva (OAB: RJ 192342 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001083-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Ferreira Filho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontep Empresa de Construção Tec Eng e Proj Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontep Empresa de Construção Tec Eng e Proj Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias, no prazo de 30 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0125000-68.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOMINGOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nId: 1357907"
                            ],
                            "1357906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0174600-24.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLUCIA SILVA\r\n\r\nExecutado: IVANIL CHINARELLI,ROGERIO OUVERNEY VICENTE,ONOFRE MARTINS VICENTE,Lioval Comércio de Artigos Esportivos Ltda Me,JOAO NECI DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANIL CHINARELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.425,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-35.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Nicolau dos Santos\r\n\r\nExecutado: América Engenharia e Construções Ltda.,Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica citado América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.820,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0301000-88.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVI LEITE DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.542,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-03.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Isaias da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio José Soares Marques,Comercial Serviços Empresarias Ltda ,Sky Service - Limpeza, Conservação e Locações Ltda. ,Sandra Cristina Correa,Ari Araújo Silva,Patrícia Beatriz Bento,Adélia Soares Marques,Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Soares Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.052,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adélia Soares Marques,Comercial Serviços Empresarias Ltda ,Sky Service - Limpeza, Conservação e Locações Ltda. ,Sandra Cristina Correa,Ari Araújo Silva,Patrícia Beatriz Bento,Adélia Soares Marques,Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica citado Adélia Soares Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.052,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sky Service - Limpeza, Conservação e Locações Ltda. ,Comercial Serviços Empresarias Ltda ,Sky Service - Limpeza, Conservação e Locações Ltda. ,Sandra Cristina Correa,Ari Araújo Silva,Patrícia Beatriz Bento,Adélia Soares Marques,Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica citado Sky Service - Limpeza, Conservação e Locações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.052,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Comercial Serviços Empresarias Ltda ,Comercial Serviços Empresarias Ltda ,Sky Service - Limpeza, Conservação e Locações Ltda. ,Sandra Cristina Correa,Ari Araújo Silva,Patrícia Beatriz Bento,Adélia Soares Marques,Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Serviços Empresarias Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.052,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-68.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEAN CARLO CARDOSO e Outros\r\n\r\nExecutado: MIYOKO ONO MORIBE,COMERCIAL HASSAN LTDA - EPP ,MÁRIO MORIBE,RAUL MORIBE\r\n\r\nPelo presente fica citado MIYOKO ONO MORIBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.162,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRIO MORIBE,COMERCIAL HASSAN LTDA - EPP ,MÁRIO MORIBE,RAUL MORIBE\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO MORIBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.162,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357906"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1357925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Antônio dos Reis [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Geraldo Antônio dos Reis\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Raimundo [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Raimundo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 305 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 a 59, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Nascimento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 90 a 93, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut José Luis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(em recuperação judicial), Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Damaceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Maria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Maria \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 249 a 252, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Ferreira dos Santos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a prova pericial. Queistos e assistentes em 10dias, \r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Souza da Cruz [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 328. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 328 a 340, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cata Preta Couto Rodrigues [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cata Preta Couto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 378 a 387, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-09.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Martins de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618 , que julgou improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Fonseca, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Policiano Furtado [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Rafael do Nascimento Policiano Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Junior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: Proema Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Junior Moreira de Matos\r\n\r\nRequerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulzer Brasil S.A., Aut Wilian Alves da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Machareth de Souza [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Machareth de Souza\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito, ante a certidão de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. PRAZO SUCESSIVO ÀS RÉS NA ORDEM PROCESSUAL.\r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci da Silva Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci da Silva Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 189... em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-41.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anco Márcio Esteves de Barros [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anco Márcio Esteves de Barros\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Carvalho [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA- Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Melgaço de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Melgaço de Souza, Réu KVG Engenharia Ltda. ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001645-03.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Mendes Binhoti [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Barefame Instalações Industriais Ltda. [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)], Réu: Bardella S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barefame Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 233 a 235, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Morreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Tiago Nascimento Morreira \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia dos Santos de Jesus [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Life Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia dos Santos de Jesus\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Aut Marco Antônio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219 a 221, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nunes de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Julia da Silva Pereira [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Julia da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos vindo com o laudo pericial para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Pereira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Teixeira Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:45horas nesta Vara do Trabalho de \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia do Nascimento Souza [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia do Nascimento Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Fernandes \r\n\r\nCotestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Honorato Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Honorato Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 98 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Montezzi Ludgério [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos de Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Montezzi Ludgério\r\n\r\nTer ciência de que o rémédio apresentado às fls. 25 não foi conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos Dias Fonseca [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 116 a 121, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDeverão as partes contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 372 e 382 , \r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 a 291, que declarou a incompetência absoluta desta Justiça Especializada para julgar a presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras, Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.;61 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Andrade [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Ivone de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012_às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. CONFORME R. DESPACHO DE FL.147/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Fernandes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimar Artes Gráficas Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Fernandes, Réu Talimar Artes Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 a 26, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Costa [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 288 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Consolacao Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Consolacao Gomes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 a 285, que julgou improcedentes os pedidos do autor em face da 2ª e 3ª reclamadas e, procedentes em parte os pedidos em face da 1ª reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer qual perícia pretende realizar. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Egdo: Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alfeu Olival Barreto, Egte Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos de Terceiro.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da correção de erro manterial às fls. 282 que retifica a data na ata de audiência para 03/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Aut Paulo Ferreira Lopes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 a 99, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcise Souza de Carvalho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Darcise Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 a 32, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Isméria Ribeiro Pereira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nVri, em 05 dias, com novas guias do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000769-77.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Pereira Izidório [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Pereira Izidório\r\n\r\nVir com cálculos dos pedidos ilíquidos, com cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez Rosestolato de Carvalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 193 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-21.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDeverá o depositário indicado às fls. 224, vir assumir o encargo portando identidade, jem 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes Cardoso [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Gomes Cardoso\r\n\r\nEsclarecer a que bloqueio alude às fls. 84 \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Retiro [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Retiro, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 03ª Vara do Trabalho, para fins de homologação do acordo de fls.231/232, no dia 20/08/2012, às 10 00h horas, sob pena de prosseguimento do feito.. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nter ciência do despacho de fls. 600 que indefere o requerimento de fls. 596/598. \r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Gomes Freire [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Donizette da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)], Réu: Flextronics Internacional Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridadd Holding, Réu: Secab Brasil Participacões Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Donizette da Silva\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-12.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 600 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida da Cruz [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejusf Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida da Cruz\r\n\r\nVir com cálculos das verbs ilíquidas, com cópia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Campos Roque EPP [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 22 a 34, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.a/c Sócia Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001671-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinto do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinto do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000317-67.2012.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls.45, em 05 dias, sob pena de perda da prova, no importe de R$ -2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Santana de Jesus Ribeiro [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Niube Duque de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Santana de Jesus Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Dias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Orlando de Morais [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Orlando de Morais \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Machado de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Machado de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 416 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rovani Rodrigues [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rovani Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 161 a 171 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Senna [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Senna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Bernado Paulino [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Bernado Paulino , Réu Rip Serviços Industriais S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 a 46, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso\r\n\r\nApontar, com precisão, os depósitos que devem ser menionados no ofício, para que o banco Bradesco possa informar que foi o depositante. Pz. 05 dias. \r\n\r\nId: 1357925"
                            ],
                            "1357926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0062700-57.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nExecutado: Erinete Alves da Silva Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado Erinete Alves da Silva Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 685,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357926"
                            ],
                            "1357927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Almeida Fonseca\r\n\r\nRéu: Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357927"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1358615": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.714 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADE ESTADUAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.234.166,56, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor global de R$ 16.234.166,56 (dezesseis milhões, duzentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, o Órgão e a Entidade Estadual constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 4 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1358616": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, RUTH JURBERG, ID. Funcional nº 0427490-3, do cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR VALERIA COSTA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Parreira Neves, ID Funcional nº 4348545-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, RUBEM ANTONIO ROSA, ID. Funcional nº 2032982-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ALDO BARBOSA DE SIQUEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rubem Antonio Rosa, ID. Funcional nº 2032982-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2012, EVILASIO FERREIRA REIS, matrícula nº 24/006841-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480490/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO MOURA DE ASSIS para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evilasio Ferreira Reis, matrícula nº 24/006841-1. Processo nº E-12/480491/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, DORAIDE MARIA DUARTE JUNCKEN, matrícula nº 24/001822-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480500/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA GORETTI RODRIGUES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Doraide Maria Duarte Juncken, matrícula nº 24/001822-6. Processo nº E-12/480494/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, SAMUEL PEÇANHA SANTOS, ID. Funcional nº 427769-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6979/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA DA SILVA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Samuel Peçanha Santos, ID. Funcional nº 427769-2. Processo nº E-04/6979/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, HUGO DA COSTA LIMA, matrícula nº 0048707-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20998/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2012, DIVANETE DOMINGOS NEVES, matrícula nº 08/107277-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200730/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 10/08/2012, que nomeou MARCIO ROSA GAUBIE LEY, ID Funcional nº 4428035-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Gonçalves da Silva, ID. Funcional nº 1104733-9. Processo nº E-22/1012/2012. \r\n\r\nId: 1358616"
                    ],
                    "1358617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/7361/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0853/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1358617"
                    ],
                    "1358341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/134/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13.08.2012.\r\n\r\nId: 1358341"
                    ],
                    "1358428": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 49 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista bo que cosnta do Processo nº E-12/374/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/374/2012\r\n\r\n16/2012\r\n\r\nMaria Eugênia Ribeiro - Id 5000836-6\r\n\r\nAgnes Barbosa Cid - Id 1960358-4\r\n\r\nVera Lúcia Gonçalves Oliveira - Id 571872-4\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1358428"
                    ],
                    "1356797": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 34 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Institui Comissão de Sindicância para relacionar as obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme o disposto no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1º será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElen Márcia Generine Azambuja - ID 1962377-1\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho - ID 1906807-7\r\n\r\nMárcia Bueno Ferreira Natal Batista - ID 1938106-9\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Sindicância ora instaurada terá 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, para conclusão e entrega do relatório de sindicância.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1356797"
                    ],
                    "1358525": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e doze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Glauco Pinheiro de Oliveira. Foi aberta a décima oitava reunião e o Sr. Presidente tomou a palavra para informar a conclusão da prestação de contas por parte do leiloeiro acerca do leilão público realizado em doze de abril de dois mil e doze.\r\n\r\nO valor total apurado foi de R$ 85.430,00(oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais). Deste total, foi destinado R$ 33.231,97 (trinta e três mil duzentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos) para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça; R$ 8.543,00(oito mil quinhentos e quarenta e três reais) para o Fundo do Depósito Público - FUNDEP; R$ 16.155,03(dezesseis mil cento e cinqüenta e cinco reais e três centavos) relativo ao Fundo Criminal/GRU, depositado no Banco do Brasil sob o código 18.823-9, em cumprimento ao Ato Executivo nº 4428 de 23/09/2005. As despesas do leiloeiro alcançaram o valor de R$ 27.500,00(vinte e sete mil e quinhentos reais).O Presidente informou ainda que toda a documentação relativa à prestação de contas do leilão estão a disposição para consulta.\r\n\r\nEm vinte e quatro de julho de dois mil e doze verificou-se um saldo positivo de R$ 3.742,20 (três mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) na conta do FUNDEP, tendo em vista que os bloqueios por determinações judiciais voltaram a ocorrer.\r\n\r\nO Sr. Presidente solicitou à Assessoria Jurídica do Depósito Público, um levantamento da natureza dos processos judiciais que geraram os antigos bloqueios na conta do FUNDEP e verificou que a maioria diz respeito ao fornecimento de medicamentos e à tratamento de saúde. \r\n\r\nO Sr. Presidente apresentou a pesquisa acima relatada a este Conselho para apreciação e análise do resultado verificado.\r\n\r\nO Sr.Presidente abordou que ainda está pendente a questão referente à criação de uma Unidade Gestora (UG).\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia vinte e seis de de dois mil e doze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1358525"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1358446": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.150/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 003/2012, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo, em favor da empresa: RV Conservação e Limpeza Ltda. ME, vencedora do certame licitatório, com valor global de R$ 64.998,60 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 5.416,55 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.150/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 003/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº. 10.520/2002, destinado à contratação de empresa para prestação de apoio administrativo, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.150/2012, em favor da empresa: RV Conservação e Limpeza Ltda. ME, vencedora do certame, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 64.998,60 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1358446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357738": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1154 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - TARIFA SOCIAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.293/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar a implantação da Tarifa Social para as municipalidades atendidas pela Concessionária Águas de Juturnaíba, como determinado pelo art. 15 da Deliberação n° 585/2009, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1° - Faz jus ao benefício da Tarifa Social o usuário que atender os seguintes requisitos:\r\n\r\nI- ter renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos;\r\n\r\nII- ser morador de imóvel único com até 50m2 de área construída na condição de proprietário, possuidor, locatário ou comodatário;\r\n\r\nIII - ser beneficiário de algum programa de proteção social do Governo Federal ou Estadual;\r\n\r\nIV - consumir até 10m3 de água por mês, restando aceitável variação singular para mais em um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§ 1º - Para enquadramento no benefício, com relação ao critério exposto no inciso IV, será considerado a taxa de consumo do usuário nos últimos 03 (três) meses.\r\n\r\n§ 2º - O novo cliente da Concessionária, que atender os requisitos previstos nos incisos I, II e lII deste artigo, terá direito ao benefício após alcançar, nos 3 (três) meses subsequentes ao início do fornecimento, o consumo de que trata o inciso lV.\r\n\r\nArt. 2° - Para obter o benefício da Tarifa Social, o usuário deverá se cadastrar previamente na Concessionária, a qual deverá exigir, dentro dos limites da razoabilidade, a comprovação dos requisitos mencionados no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3°- O cadastramento de que trata o art. 2° deverá ser renovado com a periodicidade mínima de 12 (doze) meses e máxima de 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nArt. 4° - Excluem-se do gozo do benefício, ainda que preencha os requisitos do art. 1º, o usuário que:\r\n\r\nI - apresentar-se inadimplente junto à Concessionária, com fatura vencida por período superior à 60 (sessenta) dias, sendo ressalvadas as hipóteses de suspensão da exigibilidade do pagamento, bem como as modalidades de sua extinção;\r\n\r\nII - tenha utilizado ou utilize qualquer tipo de fraude nas instalações da Concessionária para o seu fornecimento de água;\r\n\r\nlII - não renovar seu cadastro junto à Concessionária, quando por esta solicitado, respeitando os limites estabelecidos no art. 3°;\r\n\r\nIV - ultrapassar o consumo de 10m3, sendo considerada a média anual.\r\n\r\nParágrafo Único - Constitui ônus da Concessionária, comprovar, através dos meios legais, a fraude prevista no inciso II deste artigo.\r\n\r\nArt. 5° - O limite para a implantação do benefício Tarifa Social é o previsto no art. 14 da Deliberação n° 585, de 30 de junho de 2009, ou seja: 5% (cinco por cento) dos consumidores domiciliares que consomem até 10m3/mês.\r\n\r\nArt. 6° - A perda de um ou mais requisitos previstos no art. 1° pelo usuário, terá como consequência a perda do benefiício.\r\n\r\nParágrafo Único - A perda do benefício pelo usuário, não obsta a sua reintegração quando preenchido, novamente, os critérios adotados.\r\n\r\nArt. 7° - Na medida em que ocorrer o cadastramento dos usuários, caberá à Concessionária implementar o benefício da Tarifa Social, que passará a vigorar nas contas dos usuários a partir do 1° dia útil do mês subsequente ao cadastramento.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que, no prazo de 6 (seis) meses após a implantação da Tarifa Social, a Concessionária apresente os resultados, bem como propostas e sugestões para aprimoramento desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária mantenha os registros referentes à concessão da Tarifa Social atualizados, de modo a permitir a fiscalização desta Agência quando se mostrar necessário.\r\n\r\nArt. 4º - A Concessionária deverá, além de outras formas, publicar, em jornais de grande circulação, os requisitos de enquadramento dos usuários ao beneficio da Tarifa Social, comprovando-se tal fato, nesta Agência Reguladora, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX o envio de cópias da decisão ao Poder Concedente Estadual, às prefeituras de Saquarema, Silva Jardim e Araruama.\r\n\r\nArt. 6° - Os beneficiários da Tarifa Social deverão ser excluídos do cálculo para o repasse dos Recursos Hídricos, conforme estabelecido no Decreto Estadual n°41.974/2009.\r\n\r\nArt. 7° - Determinar que a CAPET efetue o cálculo dos ganhos da Concessionária desde o início da cobrança dos valores que subsidiam a Tarifa Social até a efetiva implantação de tal tarifa, para que os valores apurados sejam tratados na próxima Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 8° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Revisor\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1357738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357739": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1155 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - TARIFA SOCIAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.425/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Homologar a implantação da Tarifa Social para as municipalidades atendidas pela Concessionária Prolagos, como determinado pelo art. 10, parágrafo único da Deliberação n° 638/2010, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1º - Faz jus ao beneficio da Tarifa Social o usuário que atender os seguintes requisitos:\r\n\r\nI- ter renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos;\r\n\r\nII- ser morador de imóvel único com até 50m2 de área construída na condição de proprietário, possuidor, locatário ou comodatário;\r\n\r\nIII - ser beneficiário de algum programa de proteção social do Governo Federal ou Estadual;\r\n\r\nIV - consumir até 10m3 de água por mês, restando aceitável variação singular para mais em um período de 12 (doze) meses;\r\n\r\n§ 1º - Para enquadramento no benefício, com relação ao critério exposto no inciso IV, será considerado a taxa de consumo do usuário nos últimos 03 (três) meses.\r\n\r\n§ 2° - O novo cliente da Concessionária, que atender os requisitos previstos nos incisos I, lI e lII deste artigo, terá direito ao benefício após alcançar, nos 3 (três) meses subsequentes ao início do fornecimento, o consumo de que trata o inciso IV.\r\n\r\nArt. 2° - Para obter o benefício da Tarifa Social, o usuário deverá se cadastrar previamente na Concessionária, a qual deverá exigir, dentro dos limites da razoabilidade, a comprovação dos requisitos mencionados no art. 1°.\r\n\r\nArt. 3°- O cadastramento de que trata o art. 2° deverá ser renovado com a periodicidade mínima de 12 (doze) meses e máxima de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nArt. 4º - Excluem-se do gozo do benefício, ainda que preencha os requisitos do art. 1°, o usuário que:\r\n\r\nI - apresentar-se inadimplente junto à Concessionária, com fatura vencida por período superior à 60 (sessenta) dias, sendo ressalvadas as hipóteses de suspensão da exigibilidade do pagamento, bem como as modalidades de sua extinção;\r\n\r\nlI - tenha utilizado ou utilize qualquer tipo de fraude nas instalações da Concessionária para o seu fornecimento de água;\r\n\r\nlII - não renovar seu cadastro junto à Concessionária, quando por esta solicitado, respeitando os limites estabelecidos no art. 3°.\r\n\r\nIV - ultrapassar o consumo de 10m3, sendo considerada a média anual. \r\n\r\nParágrafo Único - Constitui ônus da Concessionária, comprovar, através dos meios legais, a fraude prevista no inciso II deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - O limite para a implantação do benefício Tarifa Social é o previsto no art. 10 da Deliberação n° 638, de 27 de outubro de 2010, ou seja; 5% (cinco por cento) dos consumidores domiciliares que consomem até 10m3/mês.\r\n\r\nArt. 6º- A perda de um ou mais requisitos previstos no art. 1° pelo usuário terá como consequência a perda do benefício.\r\n\r\nParágrafo Único - A perda do benefício pelo usuário, não obsta a sua reintegração quando preenchido, novamente, os critérios adotados.\r\n\r\nArt. 7° - Na medida em que ocorrer o cadastramento dos usuários, caberá à Concessionária implementar o benefício da Tarifa Social, que passará a vigorar nas contas dos usuários a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao cadastramento.\r\n\r\nrt. 2°- Determinar que, no prazo de 6 (seis) meses após a implantação da Tarifa Social, a Concessionária apresente os resultados, bem como propostas e sugestões para aprimoramento desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a Concessionária mantenha os registros referentes à concessão da Tarifa Social atualizados, de modo a permitir a fiscalização desta Agência quando se mostrar necessário.\r\n\r\nArt. 4º - A Concessionária deverá, além de outras formas, publicar, em jornais de grande circulação, os requisitos de enquadramento dos usuários ao benefício da Tarifa Social, comprovando-se tal fato, nesta Agência Reguladora, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX o envio de cópias da decisão ao Poder Concedente Estadual, às prefeituras de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nArt. 6° - Os beneficiários da Tarifa Social deverão ser excluídos do cálculo para o repasse de recursos hídricos, conforme estabelecido no Decreto Estadual n° 41. 974/2009.\r\n\r\nArt. 7º - Determinar que a CAPET efetue o cálculo dos ganhos da Concessionária desde o inicio da cobrança dos valores que subsidiam a Tarifa Social até a efetiva implantação de tal tarifa, para que os valores apurados sejam tratados na próxima Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 8°- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Revisor\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1357739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357740": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1156 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - AMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO DE ALECRIM - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.220/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água. Adutora do Bairro Alecrim - Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das obras, para análise, dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, dos documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuado, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4º - Baixar os autos do processo em diligência, para que a CASAN e CAPET acompanhem o cumprimento integral do projeto, analisando e, ao final, apresentando parecer, informando a ocorrência de eventual discordância com o cronograma.\r\n\r\nArt. 5° - Determinar que a diferença de valor seja consolidada e contemplada na análise da próxima Revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1357740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357741": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1157 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - REDE DE DISTRIBUIÇÃO. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO PÓRTICO DE BÚZIOS - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.281/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar o Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Pórtico de Búzios - Município de Armação dos Búzios/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das obras, para análise, dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, dos documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4º - Baixar os autos do processo em diligência, para que a CASAN e CAPET acompanhem o cumprimento integral do projeto, analisando e, ao final, apresentando parecer, informando a ocorrência de eventual discordância com o cronograma.\r\n\r\nArt. 5°- Determinar que a diferença de valor seja consolidada e contemplada na análise da próxima revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nArt. 6º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1357741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357742": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1158 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS- ACIDENTE OBRA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.318/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária PROLAGOS a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª, § § 1° e 2°, Cláusula 19ª, § 2°, combinado com o art. 1º, parágrafo único da Instrução Normativa AGENERSA CODIR nº 007/2010, devido aos fatos apurados no presente regulatório.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à SECEX, em conjunto com a CASAN - Câmara Técnica de Saneamento, a Iavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 14/2010.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1357742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357743": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1159 DE 26 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - RECONTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO - LAGOINHA/ITAÚNA - SAQUAREMA/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.589/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprido o disposto no art. 1º, alíneas “b” e “c” da Deliberação AGENERSA n° 1.030, de 29/03/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária Águas de Juturnaíba a penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira, § 22º, inciso I do Contrato de Concessão e no art. 24, inciso I, alínea “g” da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 007/2009, em razão do cumprimento intempestivo da obrigação disposta no art. 1°, alínea “a” da Deliberação AGENERSA/CD nº 1.030, de 29/03/2012.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à SECEX, juntamente com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 007, de 10/11/2009.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1357743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357744": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1160 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS REDE DE DISTRIBUIÇÃO. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO TERRAL DE IGUABA - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.282/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar o projeto executivo e o plano de trabalho da Concessionária quanto a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água. Bairro Terral de Iguaba - Município de Iguaba Grande/RJ, conforme previsto no 3º Termo Aditivo da 2ª Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Concessionária o envio à AGENERSA, para este mesmo processo, no prazo de 30 (trinta dias) corridos após a conclusão das obras, para análise e nova deliberação, os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, dos documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4°- Baixar os autos do processo em diligência, para que a CASAN e CAPET acompanhem o cumprimento integral do projeto, analisando e, ao final, apresentando parecer, informando a ocorrência de eventual discordância com o cronograma.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1357744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357745": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1161 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA -CUMPRIMENTO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.295/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar cumprido, por ora, o disposto na Lei Federal nº 12.007, de 29/07/2009, cuja observância, de caráter permanente, deverá ser acompanhada pela Câmara Técnica de Saneamento.\r\n\r\nArt. 2°- Declarar o encerramento do presente processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1357745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357746": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1162 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS-CUMPRIMENTO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.296/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar cumprido, por ora, o disposto na Lei Federal nº 12.007, de 29/07/2009, cuja observância, de caráter permanente, deverá ser acompanhada pela Câmara Técnica de Saneamento.\r\n\r\nArt. 2°- Declarar o encerramento do presente processo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1357746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357748": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1163 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - REVISÃO QUINQUENAL DE TARIFAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos processos regulatórios n°s E-04/077.488/2002 (apensos: E-04/887.053/98; E-04/077.650/2002; E-33/110.087/2005 e E-12/020.183/2011), por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Estabelecer novo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para que a Concessionária CEG RIO apresente as justificativas, acompanhadas da respectiva documentação comprobatória de suas alegações, para o não atendimento das metas físicas estipuladas na Deliberação ASEP-RJ/CD nº 611, de 26/04/2005.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar que a CAENE e a CAPET, no prazo de 30 (trinta) dias após a apresentação da documentação acima determinada, elaborem as devidas análises e manifestações, inclusive sobre a observância, pela Concessionária, dos princípios da eficiência e da economicidade.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357749": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1164 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONVERSÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.365/2011, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os embargos opostos pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD nº 979, de 03/02/2012, vez que tempestivos, para no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Por autotutela, revogar a Deliberação AGENERSA/CD n° 979, de 03/02/2012, tendo em vista a instauração do processo regulatório n° E-12/020.327/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Apensar o presente processo ao processo regulatório n° E-12/020.327/2012.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Revisora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nId: 1357749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357750": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1165 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS. OCORRÊNCIA Nº 524662.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.512/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 00001 % (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do instrumento concessivo, combinado com o art. 17, VI, e art. 18, I, ambos da Instrução Normativa n° 01/2007, devido ao descumprimento do disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de atendimento aos Usuários, letra B - Serviços Opcionais (condicionados a aceitação do consumidor), e por não ter atendido à Ouvidoria desta Agência em tempo hábil.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357751": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1166 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/AGENERSA COM MAIS 30 DIAS. OCORRÊNCIA Nº 525079.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.519/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001 % (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do instrumento concessivo, combinado com o art. 17, VI, e art. 18, I, ambos da Instrução Normativa n° 01/2007, devido ao descumprimento do disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de atendimento aos Usuários, letra B - Serviços Opcionais (condicionados a aceitação do consumidor) e por não ter atendido o requerimento da Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357752": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1167 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG ACIDENTE/INCIDENTE - EXPLOSÃO DE BUEIRO NA RUA CONDE LAGES EM FRENTE AO Nº 68 - GLÓRIA - RJ, OCORRIDO EM 10/12/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.612/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária no acidente/incidente objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2°- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357753": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1168 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO IRREGULARIDADES EM OBRAS DA CEG RIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.027/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO em face do Termo de Notificação nº 006/2012, de 19/01/2012, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de multa, no montante de 0,0001 % (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa n° 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-006/12, e no Termo de Notificação n° 006/2012.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357754": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1169 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. RUA ANA NERI, 207 - MANGUEIRA - RIO DE JANEIRO/RJ, OCORRIDO EM 27/02/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.136/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0002 % (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, considerada a data de 27/02/2012, em razão do descumprimento ao disposto na cláusula primeira, § 3°, com base na cláusula dez do Contrato de Concessão, bem como no art. 16, VIII c/c art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357755": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1170 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - FALTA DE GÁS EM VÁRIAS UNIDADES - RUA TIROL, Nº 386 - FREGUESIA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.200/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve descumprimento ao Contrato de Concessão, pela Concessionária CEG, no evento que ocasionou a falta de gás ocorrida no dia 11/04/2012 na Rua Tirol e suas adjacências - Freguesia - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar o encerramento do presente processo regulatório. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357756": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1171 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - SUPOSTA EXPLOSÃO EM BUEIRO OCORRIDO EM 03/05/2011 - CONCESSIONÁRIA LIGHT.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.216/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar isenta de responsabilidade a Concessionária CEG quanto às causas verificadas no Acidente/lncidente - suposta explosão em bueiro ocorrido em 03/05/2011 - Concessionária Light.\r\n\r\nArt. 2º - Que seja encerrado o presente processo.\r\n\r\nArt. 3°- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357757": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1172 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ENVIO DA OCORRÊNCIA 519468. RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 978/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.463/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária, por tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo na íntegra as Deliberações nºs 978/2012 e 1056/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357758": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1173 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. SOLICITAÇÃO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL OCORRÊNCIA N° 525512.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.478/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 977, de 03/02/2012, integrada pela Deliberação AGENERSA n° 1057, de 19/04/2012, posto que tempestivo, para, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Por auto tutela, reformar a penalidade aplicada por meio da Deliberação AGENERSA n° 977, de 03/02/2011, integrada pela Deliberação AGENERSA n° 1057, de 19/04/2012, para o valor de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, que se deu em 02/09/2011, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, devido ao descumprimento do disposto no Anexo II, Parte 2, item 13-A, do instrumento concessivo.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET e CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357759": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1174 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMAL INTERNO. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA N° 514650.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.567/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Receber o recurso contra a Deliberação AGENERSA nº 1074, de 19/04/2012, por ser tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo- se incólume a Deliberação.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nCONSELHEIRA\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357760": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1175 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATENDIMENTO DA CEG A UMA SOLICITAÇÃO DE RELIGAÇÃO DE GÁS NA RESIDÊNCIA DO SR. CLAUDIO LUIZ SILVA. OCORRÊNCIA N° 523263.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.619/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Receber o recurso contra a Deliberação AGENERSA n° 1077, de 19/04/2012, por ser tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo - se incólume a Deliberação.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357761": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1176 DE 26 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/ AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS. OCORRÊNCIA N° 525102.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.521/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 00001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, combinado com o § 3º da Cláusula Primeira, e ainda, dos prazos previstos no Anexo II, parte 2, item 13-A, do Contrato de Concessão, devido ao descumprimento do prazo para a ligação do ramal.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no artigo 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, devido à cobrança indevida dos valores deixados pelo usuário anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a SECEX, juntamente com a CAPET e CAENE, a lavratura dos correspondentes Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 4°- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1357761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357762": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1177 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/ AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS. OCORRÊNCIA N° 525198.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.522/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência n° 525198 e na demora ao atendimento a solicitação da Ouvidoria desta Agência.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar a SECEX, juntamente com a CAPET e CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357763": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1178 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 529444.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.238/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar a Concessionária CEG a penalidade de multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Primeira, § 3°, Cláusula Décima e Anexo II, Parte 2 - Prazo de atendimento aos usuários, todos do Contrato de Concessão e Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, por descumprimento dos prazos estabelecidos para atendimento dos usuários.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto do Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357764": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1179 DE 26 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PENALIDADE DE MULTA APLICADA POR DELIBERAÇÃO - COBRANÇA - PROCESSO Nº E-04/079.339/2000.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-33/100.0234/2004, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 053, de 10/05/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357765": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1180 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nConcessionária CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.286/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.397-A/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer da impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração n° 026/2012 e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nCONSELHEIRO\r\n\r\nId: 1357765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357766": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1181 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.253/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.114/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer da impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração n° 050/2012 e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357767": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1182 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nConcessionária CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.447/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.161/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer da impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração n° 016/2012 e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357768": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1183 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nConcessionária CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.314/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.162/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer da impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração n° 049/2012 e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357769": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1184 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - AUTO DE INFRAÇÃO PENALIDADE DE MULTA- PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.264/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.208/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer da impugnação apresentada pela Concessionária CEG Rio em face do Auto de Infração n° 020/2012 e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357770": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1185 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA-PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.093/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.286/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer da impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração n° 023/2012 e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357771": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1186 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nConcessionária CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.175/2010. DEFESA PRÉVIA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 047/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.414/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração n° 047/2012, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357772": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1187 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA-PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.530/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.472/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 056, de 11/05/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira- Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357773": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1188 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS. OCORRÊNCIA Nº 523832. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.526/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência n° 523832.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4°- Determinar à SECEX juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357774": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1189 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.450/2010. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.539/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG ao Auto de Infração n° 027/2012, negando-lhe provimento e mantendo-o íntegro para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357775": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1190 DE 26 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.259/2011. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.578/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 048, de 02/05/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1357775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357776": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1191 DE 26 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA -PROCESSO REGULATÓRIO Nº E 12/020.335/2009. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.579/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG ao Auto de Infração nº 040/2012, negando-lhe provimento e mantendo-o íntegro para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357777": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1192 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nConcessionária CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº 523842. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.599/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0009% (nove décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência n° 523.842.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1357777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357778": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1193 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL OCORRÊNCIA N° 525957. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.603/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, devido ao não atendimento da solicitação de verificação de leitura de consumo e realização de vistoria de instalações internas, relatada na Ocorrência nº 525.957, nos prazos previstos no Anexo II, Parte 2, Item 13-A do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4°- Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5°- Determinar à Concessionária CEG que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre o pagamento das faturas dos meses de julho a dezembro de 2011 pelo usuário e seus respectivos valores.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar a CAENE que, em conjunto com a CEG, mais uma vez faça contato com o usuário, com vistas a agendar vistoria nas instalações internas de sua residência, alertando-o sobre a necessidade de verificar, inclusive, eventual existência de vazamento de gás e os riscos decorrentes.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1357778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357779": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1194 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL OCORRÊNCIA N° 526078. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n°. E-12/020.606/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1°- Considerar que não houve descumprimento, por parte da Concessionária CEG, dos prazos contratuais para atendimento ao usuário, em relação à Ocorrência n° 526078.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência pelo atraso no atendimento à Ouvidoria, com base na Instrução Normativa CODIR n° 019/2011 c/c cláusula dez, IV, do Contrato de Concessão e art. 18, I, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a CAENE, a\r\n\r\nlavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357780": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1195 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Ocorrência na Ouvidoria da AGENERSA. Apuração de possível descumprimento de Cláusula contratual. Ocorrência no 526334. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.623/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência pelo atraso no atendimento à Ouvidoria, com base na Instrução Normativa CODIR n°. 019/2011 c/c cláusula dez, IV, do Contrato de Concessão e art. 18, I, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a CAENE, a Iavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (hum décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, considerada, aqui, a data do registro da reclamação na Ouvidoria da AGENERSA (08/11/2011), pelo descumprimento da Cláusula Primeira - Parágrafo 3° e Anexo II - parte 2 - item 13 “a” do Contrato de Concessão, com base na cláusula dez do Instrumento Concessivo e art. 17, VI, da IN AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDarcilia Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357781": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 119 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Auto deInfração - Penalidade de MULTA-Processo Regulatório E -12/020.548/2011. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.629/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG ao Auto de Infração n°. 061/2012, negando-lhe provimento e mantendo-o íntegro para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357782": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1197 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 525735. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n°. E-12/020.123/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência n°. 525.735.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357783": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1198 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Acidente/incidente - etR - escapamento de gás na rua causado por terceiros - ESTRADA dos bandeirantes 5056 - curicIca - jacarepaguá - rj, ocorrido em 17/04/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n°. E-12/020.210/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que a Concessionária CEG não teve responsabilidade nas causas da ocorrência de escapamento de gás ocorrida na Estrada dos Bandeirantes, 5056, Curicica - Jacarepaguá/ RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Que os prejuízos decorrentes do acidente/incidente não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3°- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357784": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1199 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Acidente/incidente - na rua visconde de inhaúma em frente ao nº 7a - centro - rj. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n°. E-12/020.225/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária no acidente/incidente objeto do presente processo.\r\n\r\nArt.2° - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt.3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357785": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1200 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Acidente/incidente - ESCAPAMENTO DE GÁS NA AV. DAS AMÉRICAS, Nº 17.450 - RECREIO - RJ. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.233/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que a Concessionária CEG não teve responsabilidade nas causas da ocorrência de escapamento de gás ocorrida na Av. das Américas, nº. 17.450 - Recreio/ RJ. \r\n\r\nArt. 2° - Que os prejuízos decorrentes do acidente/incidente não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357786": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº. 1201 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Acidente/incidente - RUA BACABAL, 320 - PADRE MIGUEL - RIO DE JANEIRO - RJ. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.270/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve responsabilidade da CEG quanto às causas do acidente/incidente ocorrido no dia 08/05/2012 na Rua Bacabal, 320, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Que os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1357786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357787": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1202 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n°. E-12/020.303/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Retificar a Deliberação AGENERSA n°. 1.152, de 19/06/2012, para incluir, na atualização das tarifas de GLP da CEG com vigência a partir de 01/07/2012, a faixa de consumo industrial, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,13100\r\n\r\nCusto GLP Ind\r\n\r\n1,90101\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n-\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /kg)\r\n\r\n4,2381\r\n\r\nIndustrial(R$ /kg)\r\n\r\n4,4386\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357788": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1203 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n°. E-12/020.374/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização das tarifas de GLP da CEG com vigência a partir de 01/08/2012, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,13573\r\n\r\nCusto GLP Ind\r\n\r\n1,90515\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n-\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /kg)\r\n\r\n4,2429\r\n\r\nIndustrial(R$ /kg)\r\n\r\n4,4433\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357789": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1204 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n°. E-12/020.375/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização das tarifas de GLP da CEG RIO com vigência a partir de 01/08/2012, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,13573\r\n\r\nCusto GLP Ind\r\n\r\n1,90515\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n-\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /kg)\r\n\r\n3,7637\r\n\r\nIndustrial(R$ /kg)\r\n\r\n3,8674\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1357789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358063": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 089\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/480455/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Confecção e instalação de 36 (trinta e seis) lonas para outdoors referentes a Campanhas de Licenciamento Anual do DETRAN/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 27.07.2012 - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 69.930,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 27.07.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012 \r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1358063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358065": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nFIXA as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de agosto de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. Processo nº 03/DETRAN/PRESI/120/2012.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n035\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n037\r\n\r\nB\r\n\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n046\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n047\r\n\r\nAE\r\n\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n057\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n157\r\n\r\nD\r\n\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n182\r\n\r\nE\r\n\r\nSONIA REGINA ARAUJO SANTOS\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nAE\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n241\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERTO SANTANA \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n304\r\n\r\nE\r\n\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n310\r\n\r\nB\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n324\r\n\r\nB\r\n\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n355\r\n\r\nE\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n383\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n448\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n480\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSE MARTINS DUTRA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n499\r\n\r\nB\r\n\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n579\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n613\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n619\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n625\r\n\r\nB\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n636\r\n\r\nD\r\n\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI \r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGE\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG P TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDIR HAB\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/DIRHAB\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n722\r\n\r\nB\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAE\r\n\r\n739\r\n\r\nD\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nDIRHAB\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n752\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n763\r\n\r\nB\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n775\r\n\r\nB\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES II\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n783\r\n\r\nAD\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n791\r\n\r\nB\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n836\r\n\r\nAB\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n025\r\n\r\nAE\r\n\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\n\r\nCOORD. SERV DESCEN.\r\n\r\n026\r\n\r\nD\r\n\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\n\r\nDDF\r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n061\r\n\r\nAD\r\n\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\n\r\nATG\r\n\r\n075\r\n\r\nD\r\n\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n087\r\n\r\nE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n229\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n308\r\n\r\nE\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\nSD/DESP\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nC. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n384\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES VALE\r\n\r\n15ª CRT/NILOPOLIS\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n430\r\n\r\nAD\r\n\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\n\r\nDIV ATEND DESP\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n494\r\n\r\nB\r\n\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD/ RH\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n588\r\n\r\nB\r\n\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n\r\nCRT\r\n\r\n589\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n592\r\n\r\nAD\r\n\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n610\r\n\r\nD\r\n\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n624\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n628\r\n\r\nB\r\n\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n651\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDDF\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nSD/DRV\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n685\r\n\r\nB\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n689\r\n\r\nB\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nACESSO 2\r\n\r\n690\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nDRI/SCI\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV. DESCENT\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n737\r\n\r\nAB\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nCIRE\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n748\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDDF\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n762\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n777\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\n\r\nDRV/ULV\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n782\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\n\r\nACI\r\n\r\n784\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n786\r\n\r\nB\r\n\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n789\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n790\r\n\r\nB\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n792\r\n\r\nB\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n794\r\n\r\nB\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDCI\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\n797\r\n\r\nB\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n800\r\n\r\nAB\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nB\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n804\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n807\r\n\r\nB\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n808\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\n\r\nDGAF\r\n\r\n809\r\n\r\nB\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDCA\r\n\r\n814\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDAF\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n817\r\n\r\nB\r\n\r\nLAURA SOARES DOS S. E SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n818\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\n\r\nDAF\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n821\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n\r\n822\r\n\r\nB\r\n\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n823\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n825\r\n\r\nD\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n826\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIR. ADM\r\n\r\n828\r\n\r\nB\r\n\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCGP\r\n\r\n833\r\n\r\nB\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nCOORD. RENAVAM\r\n\r\n835\r\n\r\nB\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\nCJC\r\n\r\nId: 1358065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358066": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/708039/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1358066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358064": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSANA HERZOG FERREIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.251-7, do DETRAN/RJ da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/415541/2012.\r\n\r\nId: 1358064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358067": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/312376/2011 - Victor Manuel de Jesus Teixeira Alves, CPF nº 627.563.467-72, PGU nº 318.518.34-1;\r\n\r\nProc nº E-12/411737/2012 - Antonio Rodrigues da Silva, CPF nº 553.383.217-34, PGU nº 318.518.32-5.\r\n\r\nProc nº E-12/412905/2011 - Laercio Azevedo da Silva, CPF nº 761.113.777-87, PGU nº 318.518.33-3;\r\n\r\nProc nº E-12/414059/2012 - Neyda Claudia Fernandes da Silva, CPF nº 754.832.707-20, PGU nº 318.518.31-7;\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc nº E-12/231602/2012 - Antonio Jose Vallim Guerreiro, CPF nº 151.048.181-87, PGU nº 318.514.83-0;\r\n\r\nProc nº E-12/261077/2012 - Antonio Raimundo da Silva, CPF nº 431.879.517-91, PGU nº 318.518.36-8;\r\n\r\nProc nº E-12/411907/2012 - Izaltino de Souza Pereira, CPF nº 245.020.657-49, PGU nº 318.518.39-2;\r\n\r\nProc nº E-12/412276/2012 - Luzia Montenegro Tavares Pereira, CPF nº 081.776.037-79, PGU nº 318.518.41-4;\r\n\r\nProc nº E-12/412332/2012 - Jacy Vieira Borges, CPF nº 532.780.977-34, PGU nº 318.518.40-6;\r\n\r\nProc nº E-12/412435/2012 - Obed de Resende Campos, CPF nº 021.952.596-04, PGU nº 318.518.42-2;\r\n\r\nProc nº E-12/413859/2012 - Elpidio Lopes de Souza, CPF nº 414.875.837-53, PGU nº 318.518.35-0.\r\n\r\nProc nº E-12/414160/2012 - Isaias Paulo da Costa, CPF nº 328.625.807-59, PGU nº 318.518.37-6;\r\n\r\nProc nº E-12/533817/2012 - Paulo Antonio de Carvalho, CPF nº 632.877.307-20, PGU nº 318.518.38-4.\r\n\r\nId: 1358067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358068": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/530026/2012 - SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, matr. nº 24/002.378-8- DEFIRO o abono de permanência a partir de outubro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414949/2012 - DELMAR DE SOUSA ARAUJO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000048-9. FIXA os proventos mensais a contar de 08.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/415138/2012 - MARIA CRISTINA COCHRANE, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.120-9. FIXA os proventos mensais a contar de 08.08.2012.\r\n\r\nId: 1358068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358048": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0756/2012 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de: a) Papel Off-Set Imune 240g, formato 66 x 96 cm e, b) Papel Couche Fosco Imune 115g, formato 76 x 112 cm, através do Pregão Eletrônico n° 036/2012, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 132/132v. Autorizo a despesa no valor total de R$ 35.096,14.\r\n\r\nId: 1358048"
                        ],
                        "1358049": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 13/08/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0758/2012 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para aquisição de: a) Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina plan, formato 790 x 1030 x 0,30 mm e, b) Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina rotativa, formato 889 x 608 x 0,30 mm, através do Pregão Eletrônico n° 037/2012, em favor da empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 101/101v. Autorizo a despesa no valor total de R$ 182.400,00.\r\n\r\nId: 1358049"
                        ],
                        "1358115": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 13/08/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0781/2012 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de papel não revestido imune 65g/m2 em bobina, com 43 cm de largura e 100 cm de diâmetro, opacidade 90% ou mais e alvura 80% ou mais, através do Pregão Eletrônico n° 040/2012, em favor da empresa PAPIER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 87/87v. AUTORIZO a despesa, no valor total de R$ 49.500,00.\r\n\r\nId: 1358115"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1357368": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO VILA CARREIRO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Id. Funcional 8718571 nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/220.254/2009.\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARGARIDA MARIA SIQUEIRA DA ROCHA, Assistente Social, ID. Funcional 8768757, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1357368"
                    ],
                    "1357312": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nATO DE 10/06/1992- STHOLFO GOMES, Motorista, matrícula 100.282-3 - Id. Funcional 6701154. Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/144/2012.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/144/2012, fica esclarecido que o servidor inativo ASTHOLFO GOMES, matrícula 100.282-3 - Id. Funcional 6701154, foi posicionado no cargo de motorista na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nATO DE 01/11/1996- VALDAHY DE SOUZA, Artífice, matrícula 58516-6 - Id. Funcional 3600149- Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor em epígrafe pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-08/606425/2008.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/606425/2008, fica esclarecido que o servidor inativo VALDAHY DE SOUZA, matrícula 58516-6 - Id. Funcional 3600149, foi posicionado no cargo de Artífice, na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nATO DE 19/11/1993- CYRILLO DA SILVA REIS, Artífice, matrícula 84043-9 - Id. Funcional 4095391. Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-08/606642/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/606642/2010, fica esclarecido que o servidor inativo CYRILLO DA SILVA REIS, matrícula 84043-9 - Id. Funcional 4095391, foi posicionado no cargo de Artífice, na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010. \r\n\r\nATO DE 13/04/1998- NELIO DE SOUZA LEITE, Motorista, matrícula 1569-3 - Id. Funcional 1023640. Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-08/604419/2005.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/604419/2005, fica esclarecido que o servidor inativo NELIO DE SOUZA LEITE, matrícula 1569-3 - Id. Funcional 1023640, foi posicionado no cargo de Motorista, na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010. \r\n\r\nATO DE 10/06/1992- UBIRAJARA DA COSTA, Artífice, matrícula 96683-8 - Id. Funcional 8236658. Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-08/601046/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/601046/2010, fica esclarecido que o servidor inativo UBIRAJARA DA COSTA, matrícula 96683-8 - Id. Funcional 8236658, foi posicionado no cargo de Motorista, na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010. \r\n\r\nATO DE 26/01/1998- SEBASTIÃO MACHADO, Motorista, matrícula 137427-1 - Id. Funcional 7879636. Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/111/2012.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/111/2012, fica esclarecido que o servidor inativo SEBASTIÃO MACHADO, matrícula 137427-1 - Id. Funcional 7879636, foi posicionado no cargo de Motorista, na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 1357312"
                    ],
                    "1357414": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221498/2008 - PAULO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 8736863, Agente Administrativo. Ficam os proventos de inatividade refixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC. nº 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221080/2008 - ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 8707030, Agente Administrativo. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220195/2012 - MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MAGALHÃES, Id. Funcional 8721777, Médico. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC. nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC. nº 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600122/2006 - MARIA AUDENIA FERNANDES SATO, Id. Funcional 8690316, Agente de Pagamento de Pessoal. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600330/2005 - CLARIVALDO TOMAZ PORTELA, Id. Funcional 8724776, Artífice. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1357414"
                    ],
                    "1357712": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/2326/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora JACIRA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, ID 8710120, faz jus ao abono de permanência a partir de 24/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2950/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ELIZABETH MOREIRA RAMÔA, Agente Administrativo, ID 8710848, faz jus ao abono de permanência a partir de 20/02/2012.\r\n\r\nId: 1357712"
                    ],
                    "1358062": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/812.592/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ AMÉRICO TRINDADE, matrícula 255.758-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.682/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCO ANTONIO CALDEIRA DE AZEVEDO, matrícula 829.784-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1358062"
                    ],
                    "1357984": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/54.456/2008 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.402/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 2.712/2011, de interesse de GERSON DOS SANTOS CARVALHO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“LÍCITA A CUMULAÇÃO DOS PROVENTOS DO CARGO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA SEEDUC, COM O CARGO DE PROFESSOR I, DA FAETEC. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98. RECURSO DE OFÍCIO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2956/2002 - Interessada: LUCIANA BARROSO DE AZEVEDO (advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 56 e traduzida no Acórdão nº 2.392/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 57, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 29 e nos votos consignados às fls. 47/48 e 60/62. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.532/2003 - Interessado: PAULO ALCEU AMOROSO LIMA. Mantenho integralmente a decisão que considerou ILÍCITO o acúmulo pretendido pelo servidor, nos moldes do que restou publicado junto ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 10 de setembro de 2010, à fls. 52; adotando, para tanto, os fundamentos exarados nos Pareceres de fls. 54 usque 59. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/57834/2008 - Interessada: ÁUREA FONSECA DA SILVA ARAÚJO. DECLARO NULA a decisão homologatória proferida nos autos do processo nº E-08/901766/91 e reproduzida por cópia à fls. 61 do presente, bem como nulos os trâmites processuais a ela subseqüentes, determinando o retorno dos autos ao CRASE/RJ para processamento do recurso interposto às fls. 02/03 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1357984"
                    ],
                    "1358080": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-19/0349/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, matrícula 822.272-1, da Secretaria de Estado de Habitação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1358080"
                    ],
                    "1357985": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Sr. Presidente Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 24 de agosto de 2012, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.730/2011 - PROCESSO Nº E 09/448/1.907/2006\r\n\r\nRECORRIDO: MACIEL JOSE BOTELHO\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.743/2011 - PROCESSO Nº E-01/54.823/2008\r\n\r\nADVOGADO: Drª. Vivien Campos de Albuquerque - OAB/14.257\r\n\r\nRECORRIDA: LAIS VILARINHO RANGEL MALTA\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nRECURSO Nº 2.557/2008 - PROCESSO Nº E-09/20.019/403/1992\r\n\r\nRECORRENTE: MANOEL VIDAL LEITE RIBEIRO\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Incorporação de cargo em comissão.\r\n\r\nÉ facultado aos recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1357985"
                    ],
                    "1357415": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores JULIO CESAR DE SA, Identidade Funcional nº 032192649, e ELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 008707634, para acompanhar e fiscalizar o Convenio nº 001/2012, celebrado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando a realização de estágio de estudantes da UERJ, com validade a partir de 13 de março de 2012. Processo nº E-01/2552/2011.\r\n\r\nId: 1357415"
                    ],
                    "1357413": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/08/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores GIAN CARLO NAPOLETANO Identidade Funcional nº43540066, JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM Identidade Funcional nº 20537948 e THALITA ALVES DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 50052640, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2012, celebrado com a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, visando a prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado da Av. Erasmo Braga, 118 e em mais 12 (doze) postos, com validade a partir de 08 de agosto de 2012. Processo nº E-01/915/2012.\r\n\r\nId: 1357413"
                    ],
                    "1357570": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nEMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMÃO, matrícula 918.327-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.491/2012.\r\n\r\nVALDECI TELMO, matrícula 941.298-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.520/2012.\r\n\r\nENIO MEDINA, matrícula 946.206-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.526/2012\r\n\r\nLUANA DE FIGUEIREDO, matrícula 971.786-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.829/2012.\r\n\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO, matrícula 942.119-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2012. Proc. nº E-03/10.002.025/2012.\r\n\r\nMARCIA FEIJO, matrícula 950.340-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-03/005.881/2012.\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS SEABRA, matrícula 917.922-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E-03/201.465/2012.\r\n\r\nCRISLEN ADRIELLE LUZ SOBRINHO, matrícula 948.652-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/06.361/2012.\r\n\r\nIVANIA BARBOSA GOMES, matrícula 940.143-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-03/10.500.434/2012.\r\n\r\nANDREA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula 5.015.698-3, Professor Docente II, 40 horas, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/8.611.847/2012.\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 5.021.095-4, Professor Docente II, 40 horas, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/1.730.530/2005.\r\n\r\nPEDRO SILVA SOUZA, matrícula 845.099-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/810.733/2012.\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, matrícula 951.985-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-03/811.311/2012.\r\n\r\nLUCIANA DE LAIA BERNARDES, matrícula 953.125-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2012. Proc. nº E-03/8.611.819/2012.\r\n\r\nLEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO, matrícula 962.187-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.472/2012.\r\n\r\nLUANA DE FIGUEIREDO, matrícula 962.198-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.828/2012.\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES CARVALHO, matrícula 952.323-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.840/2012.\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FREIRE, matrícula 962.301-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.529/2012.\r\n\r\nMARCELO SOARES DE MIRANDA, matrícula 941.040-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.232/2012.\r\n\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA, matrícula 960.520-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.499/2012.\r\n\r\nORLANDO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 956.882-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.541/2012.\r\n\r\nLICIA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula 916.698-4, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-03/10.801.356/2012.\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 958.433-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.938/2012.\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA, matrícula 953.542-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.895/2012.\r\n\r\nANDREIA DOMENICA SPATA PEREIRA, matrícula 838.799-5, Professor Docente II, D, Ref. 6, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/201.333/2012.\r\n\r\nBARBARA CORREA GUEDES, matrícula 971.960-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.442/2012.\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES GALVÃO, matrícula 957.497-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2012. Proc. nº E-03/8.611.781/2012.\r\n\r\nGERSON LUIS RAMOS DE BARCELOS, matrícula 951.134-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.619/2012.\r\n\r\nId: 1357570"
                    ],
                    "1357551": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nLENICE DE MOURA BEZERRA, matrícula 850.983-8, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E-08/603.345/2012.\r\n\r\nCRISTIANE MAIA DE OLIVEIRA, matrícula 923.226-5, Psicólogo, C, com validade a contar de 11.11.2011. Proc. nº E-08/607.216/2011.\r\n\r\nFABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 866.802-2, Médico, C, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-08/602.070/2012\r\n\r\nJOSE ROBERTO DUARTE JUNIOR, matrícula 862.971-9, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, B, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-08/606.019/2009.\r\n\r\nId: 1357551"
                    ],
                    "1357552": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nIARA AMAZONAS BOUBANE, matrícula 950.982-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/201.625/2012.\r\n\r\nCHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, matrícula 936.486-0, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.802/2012.\r\n\r\nVICTOR LUIZ CASTRO DEL RIO, matrícula 953.829-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E-03/06.157/2012\r\n\r\nLUANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 968.444-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.589/2012.\r\n\r\nLETICIA BATISTA CORREA, matrícula 960.910-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E-03/006.040/2012.\r\n\r\nNANCI DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 940.069-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/006.393/2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 966.509-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E-03/06.032/2012.\r\n\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS, matrícula 847.866-1, Professor Docente II, A, Ref. 2 com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/201.087/2011.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 955.124-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E-03/201.599/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, DEBORA ROSA TINOCO, matrícula 924.079-7, Agente Administrativo de Saúde, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E-08/606.843/2009.\r\n\r\nId: 1357552"
                    ],
                    "1357725": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCELO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula 962.452-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.904/2012.\r\n\r\nGREICE KELI SILVA LACERDA, matrícula 962.858-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.785/2012.\r\n\r\nALDEMAR BORGES DA SILVA JUNIOR, matrícula 952.291-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.769/2012\r\n\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO, matrícula 966.515-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.576/2012.\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DO CARMO, matrícula 952.183-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E-03/10.101.573/2012.\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 962.346-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/5.957/2012.\r\n\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 973.469-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.507/2012.\r\n\r\nVITOR HUGO PEREIRA, matrícula 971.937-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.837/2012.\r\n\r\nMARIANA APARECIDA LIMA, matrícula 972.039-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.860/2012.\r\n\r\nCRISLEN ADRIELLE LUZ SOBRINHO, matrícula 967.727-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/6.341/2012.\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 950.646-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/5.827/2012.\r\n\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, matrícula 834.370-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/5.920/2012.\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, matrícula 239.526-7, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/5.927/2012.\r\n\r\nWAGNER LOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 956.803-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/5.330/2012.\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DOS SANTOS MATOS, matrícula 954.901-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.742/2012.\r\n\r\nMARCELO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula 939.622-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.896/2012.\r\n\r\nPATRICIA IRMA VON ABEL, matrícula 846.680-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.836/2012.\r\n\r\nJEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO, matrícula 964.409-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-03/10.002.675/2012.\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS LIMA ALVES, matrícula 935.015-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.763/2012.\r\n\r\nANDERSON DE LIMA VIEIRA, matrícula 950.188-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.540/2012.\r\n\r\nCRISTIANO MONTEIRO DA COSTA, matrícula 971.857-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.872/2012.\r\n\r\nRODRIGO RAIBOLT DA SILVA, matrícula 962.468-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.844/2012.\r\n\r\nCLEBER DIAS MOREIRA, matrícula 944.412-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.546/2012.\r\n\r\nCHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA, matrícula 957.771-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2012. Proc. nº E-03/05.616/2012.\r\n\r\nFLAVIO LINO SALLES DA COSTA FILHO, matrícula 964.081-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.952/2012.\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA BARROS FILHO, matrícula 967.578-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/10.002.731/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, matrícula 976.100-8, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-04/6.089/2012.\r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE, Identidade Funcional 50058266, vínculo 1, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-04/6.093/2012.\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 973.693-5, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-04/6.090J/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, CELSO MARIO COSTA LARA, matrícula 806.533-6, Perito Legista, 1ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-09/015756/1502/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, FLAVIA CORREA PACHECO, matrícula 890.877-4, Enfermeiro, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-08/600.250/2012.\r\n\r\nId: 1357725"
                    ],
                    "1357659": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCIA ROTSTEIN, matrícula 838.085-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/06.114/2012.\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 967.690-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E-03/10.501.546/2012.\r\n\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS, matrícula 964.519-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/06.383/2012\r\n\r\nVICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA, matrícula 846.689-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-03/06.253/2012.\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES, matrícula 971.760-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.314/2012.\r\n\r\nADRIANA ORTEGA CLIMACO, matrícula 935.495-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-03/006.206/2012.\r\n\r\nTAILA VERONICA RIBEIRO, matrícula 966.651-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/11.001.696/2012.\r\n\r\nFLAMARION DA SILVA SANTOS, matrícula 952.126-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.155/2012.\r\n\r\nFABIOLA LEONOR DE PAULA, matrícula 967.962-2, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.888/2012.\r\n\r\nILMAR AFONSO DE ASSIS FILHO, matrícula 952.502-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.071/2012.\r\n\r\nHELENA CLAUDIA DE SOUZA COSTA, matrícula 952.107-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.143/2012.\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTE AFONSO, matrícula 912.000-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.549/2012.\r\n\r\nANELI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 912.916-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.093/2012.\r\n\r\nJOSANE NASCIMENTO DE PAULA, matrícula 962.726-6, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.660/2012.\r\n\r\nCLAUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA, matrícula 957.992-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.562/2012.\r\n\r\nMARCOS LOPES DE LIMA, matrícula 912.623-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.555/2012.\r\n\r\nJORGE MONTEIRO DE LIMA, matrícula 240.501-7, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.754/2012.\r\n\r\nIZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA, matrícula 827.402-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-03/6.217/2012.\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS ROCHA, matrícula 962.758-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E-03/200.476/2012.\r\n\r\nGLAUCIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula 848.052-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.493/2012.\r\n\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO, matrícula 962.819-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.763/2012.\r\n\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 940.285-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.750/2012.\r\n\r\nCHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA, matrícula 962.822-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2012. Proc. nº E-03/05.617/2012.\r\n\r\nADRIANO MELO DOS SANTOS, matrícula 846.536-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-03/004.904/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DALBONE DE CARVALHO, matrícula 838.257-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.702.412/1999.\r\n\r\nARLENE LELIS FERNANDES DE SOUZA, matrícula 844.856-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.871/2012.\r\n\r\nLENITA VIEGAS BARRETO, matrícula 929.505-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.104/2012.\r\n\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR, matrícula 972.132-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.882/2012.\r\n\r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES, matrícula 971.890-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.107/2012.\r\n\r\nVALDECIR PEREIRA DE ABREU, matrícula 953.295-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.709/2012.\r\n\r\nId: 1357659"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/FAETEC Nº 39\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, em conformidade com o caput do art. 7º do Decreto nº 42.436/2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/335.051/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolver Programa Pedagógico de Formação Profissional.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 14/08/2012 a 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC \r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2010 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3608\r\n\r\n10\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1357965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358055": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/SSCS Nº 40\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338.212/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Evento de Encontro de RH do Estado do Rio de Janeiro, no dia 14/08/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 14/08/2012 a 14/08/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS \r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2010\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3391.3927\r\n\r\n10\r\n\r\n13.209,03\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1358055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338187/2012 - AIDA BOGACI NEY E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 58.084,32, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0062116-9\r\n\r\nE-01/338143/2012\r\n\r\nAIDA BOGACI NEY\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0018105-7\r\n\r\nE-01/338144/2012\r\n\r\nANA LUCIA CALDAS GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0017956-4\r\n\r\nE-01/338145/2012\r\n\r\nANNA CELI CALDAS GOMES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062121-9\r\n\r\nE-01/338146/2012\r\n\r\nCELME TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0073469-9\r\n\r\nE-01/338147/2012\r\n\r\nCLEILY REIS REBELLO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0066225-4\r\n\r\nE-01/338148/2012\r\n\r\nDALVA MARIA R MALAFAIA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0074353-4\r\n\r\nE-01/338149/2012\r\n\r\nEURIDES RAMOS CRESPO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0041648-7\r\n\r\nE-01/338150/2012\r\n\r\nGASTALDO ALDA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0049151-4\r\n\r\nE-01/338151/2012\r\n\r\nHELOISA DA GRACA GOMES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0029513-9\r\n\r\nE-01/338152/2012\r\n\r\nLUIZA DE CASTRO CALVO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0037549-3\r\n\r\nE-01/338153/2012\r\n\r\nMAGALI REIS REBELLO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0049410-4\r\n\r\nE-01/338154/2012\r\n\r\nMARCIA SANTOS SOARES DA GRACA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062420-5\r\n\r\nE-01/338155/2012\r\n\r\nMARIA APPARECIDA C DE O BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0055925-2\r\n\r\nE-01/338156/2012\r\n\r\nMARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062812-3\r\n\r\nE-01/338157/2012\r\n\r\nMARIA LUCIA CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0033321-1\r\n\r\nE-01/338158/2012\r\n\r\nMARIA LUZIA PECANHA DE M FONSECA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0076648-5\r\n\r\nE-01/338159/2012\r\n\r\nMARLENE MOMERA MARTINS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062095-5\r\n\r\nE-01/338160/2012\r\n\r\nNELY FERREIRA CRESPO\r\n\r\nR$ 1.312,64 \r\n\r\n0019134-6\r\n\r\nE-01/338161/2012\r\n\r\nNILA MARIA POVOAS TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0074125-6\r\n\r\nE-01/338162/2012\r\n\r\nREGINA CELIA P DE FREITAS\r\n\r\nR$ 656,32 \r\n\r\n0055792-6\r\n\r\nE-01/338163/2012\r\n\r\nREGINA COELI D DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0019868-9\r\n\r\nE-01/338164/2012\r\n\r\nROSA VIELLAS ALVES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0036901-7\r\n\r\nE-01/338165/2012\r\n\r\nRUTH COUTINHO CORREA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0111975-9\r\n\r\nE-01/338166/2012\r\n\r\nSALVADORA SANTOS COUTINHO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0048367-7\r\n\r\nE-01/338167/2012\r\n\r\nSANDRA TEIXEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0023635-6\r\n\r\nE-01/338168/2012\r\n\r\nSELMA GONCALVES DOS REIS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0074129-8\r\n\r\nE-01/338169/2012\r\n\r\nSILA MARIA A CORDEIRO\r\n\r\nR$ 328,16 \r\n\r\n0062480-9\r\n\r\nE-01/338170/2012\r\n\r\nSONIA MARIA DA COSTA REIS NUNES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0039297-7\r\n\r\nE-01/338171/2012\r\n\r\nSONIA MOURA DA CUNHA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0029744-0\r\n\r\nE-01/338172/2012\r\n\r\nSONIA REGINA NEVES ALVES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0020095-6\r\n\r\nE-01/338173/2012\r\n\r\nTEREZA R DE AQUINO SALGADO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062104-5\r\n\r\nE-01/338174/2012\r\n\r\nVANICE PRAZERES SALDANHA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063155-6\r\n\r\nE-01/338175/2012\r\n\r\nVERA L DANGELO MONTEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0064688-5\r\n\r\nE-01/338176/2012\r\n\r\nVERA LUCIA ANDRADE CHAMBELA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0055461-8\r\n\r\nE-01/338177/2012\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0044038-8\r\n\r\nE-01/338178/2012\r\n\r\nVILMA REGINA MOREIRA PESSOA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0065337-8\r\n\r\nE-01/338179/2012\r\n\r\nZENIR TINOCO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 58.084,32 \r\n\r\nId: 1357975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357976": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338132/2012 - ROBERTA DA SILVA SANCHES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 135.065,96, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-13/950/2010\r\n\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES\r\n\r\n5.654,00\r\n\r\nE-13/1003/2010\r\n\r\nFABIO ESTEVES MACHADO\r\n\r\n5.786,00\r\n\r\nE-13/927/2010\r\n\r\nNILTON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2.931,99\r\n\r\nE-13/260/2009\r\n\r\nREGINALDO MEDEIROS\r\n\r\n5.533,00\r\n\r\nE-13/334/2011\r\n\r\nJACY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n5.139,20\r\n\r\nE-13/171/2011\r\n\r\nGERVASIO DE SOUZA\r\n\r\n8.852,00\r\n\r\nE-13/389/2009\r\n\r\nERNANI BORTOLOTTI NUNES\r\n\r\n4.020,68\r\n\r\nE-13/298/2011\r\n\r\nVIVIANE DAMASIO DUARTE\r\n\r\n7.491,00\r\n\r\nE-13/974/2010\r\n\r\nROBSON MOLINA TORRES\r\n\r\n2.376,00\r\n\r\nE-13/991/2010\r\n\r\nLUTENES DA SILVA ALVES FEITOSA\r\n\r\n4.187,00\r\n\r\nE-13/319/2011\r\n\r\nCLAUDIO GALVÃO ALONSO\r\n\r\n5.368,00\r\n\r\nE-13/926/2010\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PINTO BENAC\r\n\r\n7.799,10\r\n\r\nE-13/1002/2010\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n4.791,60\r\n\r\nE-13/943/2010\r\n\r\nQUITERIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n4.386,60\r\n\r\nE-13/316/2011\r\n\r\nCLARISSE ANTUNES BARROS\r\n\r\n14,568,40\r\n\r\nE-13/981/2010\r\n\r\nWILLIAN GOUVEIA RAMOS\r\n\r\n3.591,50\r\n\r\nE-13/979/2010\r\n\r\nPAULO OTAVIO GALVÃO ALMEIDA DE AVIL\r\n\r\n165,00\r\n\r\nE-13/336/2011\r\n\r\nSERGIO DA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.639,00\r\n\r\nE-13/330/2011\r\n\r\nCLAUDIA HALL\r\n\r\n1.540,00\r\n\r\nE-13/333/2011\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES\r\n\r\n3.564,00\r\n\r\nE-13/320/2011\r\n\r\nPAULO ANDRE LANDIM DE MESQUITA\r\n\r\n5.050,30\r\n\r\nE-13/328/2011\r\n\r\nOMAR JESUS DE CASTRO \r\n\r\n6.339,66\r\n\r\nE-13/174/2011\r\n\r\nFABIO VILELA E SILVA\r\n\r\n425,32\r\n\r\nE-13/175/2011\r\n\r\nSILVIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n599,49\r\n\r\nE-13/318/2011\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA \r\n\r\n8.324,33\r\n\r\nE-13/980/2010\r\n\r\nMARCOS BRAZ DE MORAES\r\n\r\n2.003,46\r\n\r\nE-13/1004/2010\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n3.817,70\r\n\r\nE-13/939/2010\r\n\r\nOLIVAL PITUBA FILHO \r\n\r\n2.214,66\r\n\r\nE-13/994/2010\r\n\r\nROGER COIMBRA FERREIRA\r\n\r\n2.177,08\r\n\r\nE-13/995/2010\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n5.316,66\r\n\r\nE-13/996/2010\r\n\r\nJOSE LUIZ SALGADO RODRIGUES \r\n\r\n3.587,28\r\n\r\nE-13/951/2010\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1.444,66\r\n\r\nE-13/978/2010\r\n\r\nRONALDO BISCACIO MOURA\r\n\r\n3.972,28\r\n\r\nE-13/989/2010\r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n1.201,75\r\n\r\nE-13/999/2010\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA PORTO\r\n\r\n352,00\r\n\r\nE-13/993/2010\r\n\r\nDJALMA DA CONCEICÃO NETO\r\n\r\n3.124,46\r\n\r\nE-13/992/2010\r\n\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL \r\n\r\n299,20\r\n\r\nTOTAL A SER RESSARCIDO\r\n\r\n135.065,96\r\n\r\nId: 1357976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338131/2012 - ALCEMIR PEREIRA DE SOUZA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 153.999,89, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-13/000319/2010\r\n\r\nALCEMIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3.435,66\r\n\r\nE-13/000332/2010\r\n\r\nALVARO AVELINO DE SOUZA NETO\r\n\r\n3.028,30\r\n\r\nE-12/602710/2010\r\n\r\nPAULO ANDRE MOTA GOMIDE\r\n\r\n6.149,00\r\n\r\nE-13/000334/2010\r\n\r\nAGOSTINHO BALBINO DE MOURA\r\n\r\n1.583,99\r\n\r\nE-13/000177/2011\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\n4.752,00\r\n\r\nE-13/000340/2010\r\n\r\nFRANK DOS SANTOS PORTES\r\n\r\n1.562,00\r\n\r\nE-13/000928/2010\r\n\r\nJULIO CESAR DA CRUZ CASSANDRO\r\n\r\n4.763,00\r\n\r\nE-12/602708/2010\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\n6.160,00\r\n\r\nE-12/602709/2010\r\n\r\nWELILINGTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n5.137,00\r\n\r\nE-13/000929/2010\r\n\r\nNILTON DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n3.800,50\r\n\r\nE-13/000930/2010\r\n\r\nMARCELO LUIZ MURAD\r\n\r\n3.168,00\r\n\r\nE-13/000971/2010\r\n\r\nMARCOS ANTONIO OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n3.081,37\r\n\r\nE-13/000321/2010\r\n\r\nMONICA BENEVIDES TAVORA DE MEDEIROS\r\n\r\n4.132,32\r\n\r\nE-13/000348/2010\r\n\r\nWAGNER ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n5.016,00\r\n\r\nE-13/000336/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAVARES SILVA\r\n\r\n3.937,81\r\n\r\nE-13/000335/2010\r\n\r\nADRIANO SILVA MATOS\r\n\r\n4.983,00\r\n\r\nE-13/000283/2010\r\n\r\nSANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4.237,20\r\n\r\nE-13/000320/2010\r\n\r\nMAURICIO SILVA MORAIS\r\n\r\n9.009,00\r\n\r\nE-13/000176/2011\r\n\r\nINACIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6.248,00\r\n\r\nE-13/000197/2011\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA MACHADO\r\n\r\n737,00\r\n\r\nE-13/000133/2011\r\n\r\nJOSE CARLOS THADEU SANTANA\r\n\r\n841,50\r\n\r\nE-13/000343/2010\r\n\r\nWERTHER MARQUES PESSOA DE MELLO\r\n\r\n2.626,80\r\n\r\nE-13/000281/2010\r\n\r\nJOSEMIR DA SILVA\r\n\r\n4.325,20\r\n\r\nE-13/000278/2010\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE PRIZO\r\n\r\n4.086,50\r\n\r\nE-13/000349/2010\r\n\r\nLUIZ AFONSO RASO NELLO\r\n\r\n5.131,50\r\n\r\nE-13/000344/2010\r\n\r\nWILLIAN MIGUEL DO BONFIM\r\n\r\n3.282,95\r\n\r\nE-13/000275/2010\r\n\r\nMARIA ELIZABETE FERNANDES\r\n\r\n3.232,35\r\n\r\nE-13/000338/2010\r\n\r\nALEXSANDRE CLAUDIO COSTA MENDONCA\r\n\r\n1.604,62\r\n\r\nE-13/000346/2010\r\n\r\nRENILSON BRAGA DE DEUS\r\n\r\n4.561,70\r\n\r\nE-01/318491/2011\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ FRANCO VELHO\r\n\r\n5.105,04\r\n\r\nE-13/000331/2011\r\n\r\nJOSE RENATO ALVES BEZERRA\r\n\r\n4.686,00\r\n\r\nE-13/000549/2011\r\n\r\nDONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.197,60\r\n\r\nE-13/000315/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CASSIANO\r\n\r\n4.229,50\r\n\r\nE-13/000321/2011\r\n\r\nIRAN MARQUES CORREA\r\n\r\n5.470,30\r\n\r\nE-13/001050/2010\r\n\r\nBARBARA CATHALA ESBERARD\r\n\r\n5.533,18\r\n\r\nE-13/000378/2011\r\n\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.324,00\r\n\r\nE-13/000195/2011\r\n\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.840,00\r\n\r\nTOTAL A SER RESSARCIDO\r\n\r\n153.999,89\r\n\r\nId: 1357977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338137/2012 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor total de R$ 9.428.647,62 (nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1357972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338247/2012 - EDSON FERREIRA DA COSTA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 235.041,66, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nALERJ-4657/2012\r\n\r\nEDSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n30,10\r\n\r\nALERJ-6183/2012\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS\r\n\r\n30,10\r\n\r\nALERJ-5954/2012\r\n\r\nVALCINEI VICENTE GOMES\r\n\r\n2.337,44\r\n\r\nALERJ-4335/2012\r\n\r\nALEXANDER DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\n30,10\r\n\r\nTJ-0027795/2012\r\n\r\nALEXANDRE MONIZ VIANNA\r\n\r\n5.851,03\r\n\r\nCGJ-0109587/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BERSOT\r\n\r\n6.453,06\r\n\r\nTJ-0036189/2012\r\n\r\nJUSTINO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n5.589,98\r\n\r\nTJ-0258631/2011\r\n\r\nMARCIA MARIA FREIRE DO PRADO\r\n\r\n268,64\r\n\r\nTJ-0080712/2012\r\n\r\nADRIANA SPALLA OGNIBENI\r\n\r\n661,74\r\n\r\nCGJ-0033930/2012\r\n\r\nJERUSA ORCAI DE AZEVEDO\r\n\r\n19.270,07\r\n\r\nCGJ-0088578/2012\r\n\r\nCLARA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n4.289,07\r\n\r\nCGJ-0110245/2012\r\n\r\nANA BEATRIZ CASTELLO BRANCO P CARVALHO\r\n\r\n34,08\r\n\r\nCGJ-0077915/2012\r\n\r\nMARIO CESAR ABREU DOS REIS\r\n\r\n1.718,91\r\n\r\nCGJ-096390/2012\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA MORENO\r\n\r\n6.315,09\r\n\r\nTJ-0079450/2012\r\n\r\nPEDRO WAGNER ASSED PEREIRA\r\n\r\n5.460,87\r\n\r\nTJ-0109515/2012\r\n\r\nVITORIA VIEIRA VIANNA\r\n\r\n442,72\r\n\r\nTJ-0048315/2012\r\n\r\nCARLA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n34.858,63\r\n\r\nTJ-0054521/2012\r\n\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\n3.125,67\r\n\r\nTJ-0094493/2012\r\n\r\nIRACEMA MELLO HENRIQUES NERY\r\n\r\n31.841,09\r\n\r\nTJ-0099316/2012\r\n\r\nMARIA CLARA PAES BARRETO M MUNIZ\r\n\r\n7.775,63\r\n\r\nCGJ-0076221/2012\r\n\r\nPAULO EMILIO JUNQUEIRA CAVALIERE\r\n\r\n16.904,70\r\n\r\nTJ-0099763/2012\r\n\r\nCARLA FERREIRA DIAS\r\n\r\n6.191,89\r\n\r\nTJ-0019957/2012\r\n\r\nMARCO AURELIO ALVES FERREIRA\r\n\r\n9.232,47\r\n\r\nTJ-0041761/2012\r\n\r\nMARCUS FERNANDES DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n5.350,44\r\n\r\nTJ-0020625/2012\r\n\r\nCARLOS MAX DA SILVA\r\n\r\n4.076,52\r\n\r\nTJ-0041276/2012\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VIANA TEIXEIRA\r\n\r\n4.870,13\r\n\r\nTJ-0070980/2012\r\n\r\nMARCIA REGINA LOUREIRO VASCONCELLOS\r\n\r\n1.486,01\r\n\r\nTJ-0026373/2012\r\n\r\nCLAUDIO WAGNER COSTA PASSOS\r\n\r\n6.380,47\r\n\r\nTJ-0041279/2012\r\n\r\nCARLA DEFAVERI PINTO\r\n\r\n5.097,59\r\n\r\nTJ-0067207/2012\r\n\r\nFLAVIA CHRISTINA BALBI CAMPOS\r\n\r\n4.778,04\r\n\r\nTJ-0074995/2012\r\n\r\nDENISE FRANCO DE MENDONÇA\r\n\r\n17.123,25\r\n\r\nTJ-0073008/2012\r\n\r\nWALTER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n3.673,49\r\n\r\nTJ-0252774/2011\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO DA SILVA MAGACHO\r\n\r\n3.187,62\r\n\r\nTJ-0011541/2012\r\n\r\nNAPOLEAO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1.098,32\r\n\r\nCGJ-203208/2010\r\n\r\nSILVANO MENDONÇA\r\n\r\n827,64\r\n\r\nTJ-0037220/2012\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PENHA\r\n\r\n8.085,34\r\n\r\nCGJ-0077776/2012\r\n\r\nMARCIA VALERIA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n293,72\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n235.041,66\r\n\r\nId: 1357973. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338248/2012 - BERTA RAQUEL GERSTEL E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 322.951,06, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTJ/0078381/2012\r\n\r\nBERTA RAQUEL GERSTEL\r\n\r\n17.003,26\r\n\r\nTJ/0054213/2012\r\n\r\nGUACIRA DUARTE SOARES\r\n\r\n21.174,39\r\n\r\nTJ/0035108/2012\r\n\r\nADRIANA DA ROCHA DIAS\r\n\r\n1.268,91\r\n\r\nTJ/0033761/2012\r\n\r\nJOSE MARLITO DOS SANTOS\r\n\r\n17.899,00\r\n\r\nTJ/0018154/2012\r\n\r\nEDUARDO JOSE TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n5.671,37\r\n\r\nTJ/0104692/2012\r\n\r\nROBERTO DE GODOY MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n21.516,44\r\n\r\nTJ/0049284/2012\r\n\r\nSAULO MARCELO FIORINDO\r\n\r\n11.220,82\r\n\r\nTJ/0082728/2012\r\n\r\nTATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO\r\n\r\n22.204,45\r\n\r\nTJ/0048316/2012\r\n\r\nADRIANA DE FÁTIMA BORGES ABREU\r\n\r\n18.487,44\r\n\r\nTJ/0063723/2012\r\n\r\nEDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.005,50\r\n\r\nTJ/0092343/2012\r\n\r\nRENATO DE MATTOS BESSA\r\n\r\n4.387,54\r\n\r\nTJ/0089503/2012\r\n\r\nRICARDO ANTONIO OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n18.487,44\r\n\r\nTJ/0055044/2012\r\n\r\nCLAUDIO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n2.638,81\r\n\r\nTJ/0068307/2012\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO PEREZ\r\n\r\n1.395,55\r\n\r\nTJ/0058587/2012\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DOS ANJOS VALENTE\r\n\r\n5.460,87\r\n\r\nTJ/0041833/2012\r\n\r\nANDRE LUIZ FONTES\r\n\r\n4.699,14\r\n\r\nTJ/019780/2011\r\n\r\nANDREA SOARES LINTOMEN\r\n\r\n872,08\r\n\r\nCGJ/087758/2012\r\n\r\nNUBIA CABRAL CAETANO\r\n\r\n4.778,04\r\n\r\nCGJ/071529/2012\r\n\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.891,08\r\n\r\nCGJ/0096316/2012\r\n\r\nBIANCA MARIA LIMA FREIXO\r\n\r\n6.777,56\r\n\r\nCGJ/015369/2012\r\n\r\nMARIO DE LIMA MATTOS SOUZA NETO\r\n\r\n9.374,77\r\n\r\nCGJ/087757/2012\r\n\r\nGISELE DA ROCHA GESUALDI PUPIM\r\n\r\n4.915,74\r\n\r\nCGJ/0074908/2012\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n17.530,26\r\n\r\nTJ/0020697/2012\r\n\r\nERATOSTENES JIULIAN ROLIM VIANA\r\n\r\n5.729,35\r\n\r\nCGJ/074215/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n\r\n3.870,93\r\n\r\nTJ/0104670/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO FORSTER\r\n\r\n4.858,39\r\n\r\nTJ/0036188/2012\r\n\r\nLUCIO PAEREIRA SOUSA\r\n\r\n3.242,01\r\n\r\nCGJ/0075010\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DE MELLO MARTINS\r\n\r\n11.208,00\r\n\r\nCGJ/0039187/2012\r\n\r\nVANIA MARCIA LIMA BATISTA\r\n\r\n2.701,45\r\n\r\nTJ/0017916/2012\r\n\r\nVIVIANA SA VIANA CABRAL\r\n\r\n8.542,59\r\n\r\nTJ/0100350/2012\r\n\r\nPAULO DE TARSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n4.593,86\r\n\r\nTJ/0088470/2012\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\n3.858,97\r\n\r\nTJ/0179720/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ONOFRE DE AZEVEDO\r\n\r\n1.685,68\r\n\r\nTJ/0236694/2012\r\n\r\nLUDMILA MARIA R VILLAR DE MEDEIROS\r\n\r\n3.369,74\r\n\r\nTCE/301.247-3/2012\r\n\r\nFLÁVIO DO NASCIMENTO TORRES\r\n\r\n9.091,90\r\n\r\nTCE/301.370-6/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES G DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n19.157,90\r\n\r\nTCE/301445-7/2012\r\n\r\nLOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.379,83\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n322.951,06\r\n\r\nId: 1357974. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338204/2012 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.658.045/0001-10, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos de Edital de Credenciamento 01/2012.\r\n\r\nId: 1357971. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Bianca da Costa Maia Lopes, matrícula n° 016-6, Nelson Lopes Alves, matrícula n° 2513-0 e Aluisio José da Silva Salgado Araújo, matrícula 10.036-2, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 39/2012, de prestação de protocolo, recepção, triagem, tramitação e expedição de documentação, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - Processo n° E-01/322337/2011.\r\n\r\nId: 1357970. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2012 \r\n\r\nDESIGNA os servidores Allan de Oliveira Costa, matricula n° 0014-1, Marcelo da Rocha, matricula n° 10058-6 e João Carlos Cordeiro S. Júnior, matricula nº 0047-1, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 31/2012, de compra de aquisição de cartuchos lexmark, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - Processo n° E-01/322155/2011.\r\n\r\nId: 1358054. A faturar por empenho"
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                        "1357967": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZULMA SCARDINE AMBROSIO, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/300605/2012.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIMONE ABEL FRANCISCO, ISADORA JARDIM SANTOS DA GLORIA e PEDRO JARDIM FRANCISCO SANTOS DA GLORIA, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nº E-01/300996/2012.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AYRES GONÇALVES PIMENTA FILHO, com validade a contar de 29/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 27/12/2011, publicado no D.O de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/302068/2011.\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO MAIA, com validade a contar de 20/01/2012 - Proc. nº E-01/300520/2012.\r\n\r\nDE 20/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARI CUNHA LEITE, com validade a contar de 25/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2011, publicado no D.O de 06/06/2011 - Proc. nº E-01/302134/2009.\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVITORIA CRISTINA SOMBRA BATISTA e PAULO RICARDO SOMBRA BATISTA, com validade a contar de 05/08/2011 - Proc. nº E-01/300738/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE MACEDO TUCHER, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/300905/2012.\r\n\r\nALOIZIO SARAIVA MAGALHÃES, com validade a contar de 28/01/2012 - Proc. nº E-01/300961/2012.\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILDA PEREIRA BRAGA, com validade a contar de 04/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2012, publicado no D.O de 18/06/2012 - Proc. nº E-01/307763/2010.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFERNANDA MAFRA SILVA DE SOUZA e JOSE GUSTAVO MAFRA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 20/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O de 19/03/2010; JOSE ROBERTO DANTAS DE SOUZA, com validade a contar de 20/11/2009 - Proc. nº E-01/307196/2010.\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES, com validade a contar de 23/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2009, publicado no D.O de 17/07/2009 - Proc. nº E-01/301142/2009.\r\n\r\nNEUSA DOS SANTOS MORAES, com validade a contar de 20/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/05/2012, publicado no D.O de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/300614/2009.\r\n\r\nId: 1357967. A faturar por empenho"
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                        "1357969": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDIEGO SIMÕES DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2003 até novembro/2010; JOÃO VITOR SIMÕES DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2003; ELIAS SIMÕES DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2003 até julho/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 28/12/2010, publicados no D.O de 08/02/2011; IRLENE CORREA FERREIRA, com validade a contar de 28/06/2003 - Proc. nº E-01/717039/2003.\r\n\r\nAMANDA POMPEU VIANNA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/04/2007 até fevereiro/2009; GYAN GILSIMON SANTOS, IGOR GILSIMON SANTOS e SIMONE DE FREITAS SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/04/2007 - Proc. nº E-01/705329/2007\r\n\r\nCÉLIA DE LOURDES DA SILVA BATISTA, com validade a contar de 02/03/2006; LAÍS DA SILVA BATISTA, com validade a contar de 02/03/2006 até março/2008; BRAULIO DAMASCENO BATISTA, com validade a contar de 02/03/2006 até abril/2007 - Proc. nº E-01/704323/2006.\r\n\r\nVERA LÚCIA RIBEIRO, com validade a contar de 01/09/2003 - Proc. nº E-01/703297/2004.\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOANITA AMARO DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 18/09/2006 - Proc. nº E-01/712494/2006.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROZELMIRA CARDOSO SERRA e MARIA DO CARMO RIBEIRO CRANCIO, com validade a contar de 11/02/2006 - Proc. nº E-01/702201/2006.\r\n\r\nEGBERTO TRISTÃO CECCHETTI JUNIOR, com validade a contar de 07/06/1982 - Proc. nº E-01/706855/1998.\r\n\r\nEVALDINO DA SILVA CALASSARA, com validade a contar de 02/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2008, publicado no D.O de 20/06/2008 - Proc. nº E-01/301445/2008.\r\n\r\nLUCAS BATISTA DE OLIVEIRA e LAIARA BATISTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/06/2005 - Proc. nº E-01/708673/2005.\r\n\r\nId: 1357969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357966": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA DA SILVEIRA, BEATRIZ PEREIRA DA SILVEIRA e CAIO PEREIRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 13/03/2010 - Proc. nº E-01/308064/2010.\r\n\r\nENI FERNANDES BERNABE, com validade a contar de 10/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2011, publicado no D.O de 30/09/2011 - Proc. nº E-01/301578/2011.\r\n\r\nMATILDE DA CONCEIÇÃO SILVA, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/07/2010, publicado no D.O de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308487/2010.\r\n\r\nAMARO RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 15/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/07/2010, publicado no D.O de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308424/2010.\r\n\r\nELANE DOS SANTOS LOPES, com validade a contar de 05/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2012, publicado no D.O de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300341/2012.\r\n\r\nRUTH COSTA LIMA NOGUEIRA e GABRIELLE COSTA NOGUEIRA, com validade a contar de 11/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/04/2012, publicado no D.O de 14/05/2012 - Proc. nº E-01/307020/2010.\r\n\r\nELISIA ASSIS DA SILVA, com validade a contar de 02/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/04/2012, publicado no D.O de 09/05/2012 - Proc. nº E-01/302735/2009.\r\n\r\nTHEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS, com validade a contar de 05/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/04/2012, publicado no D.O de 09/05/2012 - Proc. nº E-01/302766/2009.\r\n\r\nMARCIONITO MARQUES NEVES, com validade a contar de 07/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/05/2012, publicado no D.O de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/300733/2011.\r\n\r\nFRANCISCO MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 15/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O de 29/06/2011 - Proc. nº E-01/301207/2011.\r\n\r\nSANTUZA BUZZANI DE MEIRELLES, com validade a contar de 25/01/2012 - Proc. nº E-01/300238/2012.\r\n\r\nIRENE DE OLIVEIRA MIGUEL, com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/301415/2011.\r\n\r\nDE 20/07/2012 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLINDA BORGES SANTOS, com validade a contar de 31/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2012, publicado no D.O de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/301855/2011.\r\n\r\nId: 1357966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/728202/1992 - MIGUEL ALVES TEIXEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/301361/2009 - LUIZ WILSON BRITO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703477/1992 - SEBASTIÃO DIAS LADEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/748711/1986 - MIGUEL VIANA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-14/25548/2011 - SERGIO TEXEIRA FIRMO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707275/1980 - GUMERCINDO JOSÉ DE SOUSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/308334/2010 - JORGE ORLANDO ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/727998/1983 - ALMIR MIRANDA.\r\n\r\nId: 1358052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301043/2012 - ROBERTO GUERRA BORGES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300686/2012 - CANDIDA MARQUES DE ARAUJO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701898/2006 - CARLOS GARCIA DA ROCHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/302403/2009 - FRANCISCO COLOMBO C. JANNOTTI.\r\n\r\nProc. n° E-01/301150/2008 - JOSÉ FRANCISCO LEMOS DA SILVA.\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-04/004218/2012 - DORIS PEÇANHA PAEZ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/747673/1982 - JAIR CLAIN ABREU.\r\n\r\nProc. n° E-12/321012/1975 - MARIA ALVES PINHEIRO.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707931/2005 - IREMAR ERNESTO DA CUNHA.\r\n\r\nProc. n° E-01/713709/2003 - ANTONIO FERNANDES.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300871/2011 - JORGE SIMÃO ISSA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1358010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/715233/1997 - JOSÉ BALBINO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/728496/1993 - JOSÉ CARLOS GOMES PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/708367/1998 - JOUBERT FREIRE PAULA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/710002/1997 - EDUARDO GIGLIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/734936/1985 - ROMULO DE MIRANDA SOUZA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/704161/2003 - LUCIA ARCOVERDE VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719914/1990 - MARIA JACY DE QUEIROZ GUIMARÃES E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/710063/2004 - WANDA MASSIERE PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708687/1999 - CLARO PEREIRA DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/724706/1994 - ROBERTO PERICLES DE ALMEIDAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/301682/2011 - ELOY NUNO DE BARROS PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/156054/2009 - REGINA MÁRCIA RAMOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/306338/1974 - BENEDICTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/601382/2012 - ANA LUCIA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1358053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301858/2011 - NADIR LUDOLF DOS SANTOS AFFONSO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/711444/1998 - HUMBERTO PIERANTONI.\r\n\r\nProc. n° E-01/704234/1999 - EMMANUEL LINS RIBEIRO GONÇALVES.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/304776/1973 - FRANCISCO DANTAS DE MORAES BARBOSA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707906/1996 - FERNANDO LENCASTRE PINHEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/701547/2005 - MANOEL MESSIAS VIEIRA \r\n\r\nId: 1357968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/321884/1976 - AURELIANO FALCÃO FILHO\r\n\r\nProc. n° E-01/721771/1988 - LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nProc. nº E-01/730439/1991 - LUIZ CANDIDO DA COSTA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/735136/1992 - TITO NUNES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702448/1998 - JONAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-01/705416/1999 - ALCIONE JAEGGER.\r\n\r\nProc. nº E-01/718912/1983 - OSWALDO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601918/2011 - MARCIA CRISTINA LEME DO PRADO.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/714387/2000 - HENRIQUE JOEL DOS SANTOS - AUTORIZO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1358051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1357923": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 843 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 15, de 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9204 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,1114 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1130 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2730 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,9038 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1357923"
                    ],
                    "1358024": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.040/1976 - WALMIR SOARES - Id. Funcional nº 1953003-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1358024"
                    ],
                    "1357680": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216.115/1987 - LUIZ GUARANY CÂMARA FILHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1954057-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 23/06/2007 a 20/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.391/1990 - SONIA FERREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1946247-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 06/06/2007 a 03/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115.239/1992 - EURIMAIR REIS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1947278-1. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 14/02/2001 a 12/02/2006 e de 13/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1357680"
                    ],
                    "1357580": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 19 de setembro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 38.208 - Processo nº E-04/057.462/2009 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.926 (26.736) - Processo nº E-04/063.475/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.676 - Processo nº E-04/142.385/2000 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.087 - Processo nº E-34/116.925/2004 - Recorrente: EQUANT BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.397 - Processo nº E-04/070.898/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.346 - Processo nº E-04/158.926/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: OCTAGON ESPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1357580"
                    ],
                    "1357581": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 26 de setembro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 33.555 - Processo nº E-04/057.389/2008 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.221, 41.654, 41.655 e 41.657 - Processos nºs E-04/111.664/2009, E-04/111.661/2009, E-04/111.663/2009 e E-04/111.806/2009 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 34.159, 34.160 e 34.161 - Processos nºs E-04/063.488/2007, E-04/063.523/2007 e E-04/063.556/2007 - Recorrente: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.726 - Processo nº E-04/159.548/2009 - Recorrente: SOCINTER SUL COM. INTERNACIONAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.828 - Processo nº E-04/214.700/2009 - Recorrente: 3 SOLUÇÕES ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.226, 39.227, 39.228 e 39.229 - Processos nºs E-04/111.660/2009, E-04/111.665/2009, E-04/111.673/2009 e E-04/111.674/2009 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1357581"
                    ],
                    "1358072": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 12H30MIN\r\n\r\nRecurso nº 46.347 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/109.258/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.455 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/182.403/2011 - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: MINEIRO DE CABO FRIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.460 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/180.383/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: A R MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 45.904 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/062.637/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.618 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/079.711/2011 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: NATÁLIA DOS SANTOS FERREIRA MUNIZ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.858 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/079.393/2011 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: NATÁLIA DOS SANTOS FERREIRA MUNIZ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1358072"
                    ],
                    "1358070": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 11H30MIN\r\n\r\nRecurso nº 37.118 (Recurso Voluntário - antigo 23.445) - Processo nº E-04/110.232/2001 - Recorrente: WAL PETRÓLEO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 30.679 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/694.293/1995 - Recorrente: LUIZ ANTONIO ALVARENGA TRANSPORTES - Recorrida: IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.395 (Recurso Voluntário - antigo 22.939) - Processo nº E-04/102.386/1997 - Recorrente: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 45.732 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.161/2011 - Recorrente: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.187 e 46.188 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/044.053/2011 e E-04/044.054/2011 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nId: 1358070"
                    ],
                    "1358071": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 12H30MIN\r\n\r\nRecurso nº 42.925 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/250.046/2011 - Recorrente: QUICK LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.935 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.965/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 1001 COISAS COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.235 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/111.683/2009 - Recorrente: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.464 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/078.880/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.191, 46.195 A 46.210, 46.213, 46.214, 46.217, 46.218, 46.223 A 46.234 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/242.219/2010, E-04/242.326/2010, E-04/242.330/2010, E-04/242.337/2010, E-04/242.339/2010, E-04/242.420/2010, E-04/242.422/2010, E-04/242.485/2010, E-04/242.486/2010, E-04/243.279/2010, E-04/243.282/2010, E-04/243.395/2010, E-04/243.397/2010, E-04/243.464/2010, E-04/243.465/2010, E-04/243.528/2010, E-04/243.529/2010, E-04/245.245/2010, E-04/245.246/2010, E-04/245.255/2010, E-04/245.256/2010, E-04/245.404/2010, E-04/245.405/2010, E-04/245.406/2010, E-04/245.407/2010, E-04/245.408/2010, E-04/245.409/2010, E-04/245.410/2010, E-04/245.411/2010, E-04/245.414/2010, E-04/245.415/2010, E-04/245.419/2010 e E-04/245.420/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1358071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1357950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.641/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), a favor do servidor PEDRO HUGO MULLER XAUBERT, Geógrafo, matrícula nº 400.795-1, referente à diferença do Adicional de Qualificação (AQ), devida no período de 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nId: 1357950. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1358056": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, RONALDO FEITOSA CORDEIRO, Engenheiro Operacional, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6087, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 06 de julho de 2012. Processo n° E-17/202.940/2012 - Bider n° 147, de 10.08.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VALDIR MARIANO, Mecânico, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56939, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.944/2012 - Bider n° 147, de 10.08.2012.\r\n\r\nId: 1358056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.129/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (LEVES E PESADAS), CAMINHÕES (LEVES E PESADOS), VEÍCULOS (LEVES) E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ASFALTO E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL, BEM COMO INCLUINDO O COMBUSTÍVEL, PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE GPS E CÂMERA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA, objeto do processo n° E-17/200.489/2010, Pregão Presencial n° 001/2010, Contrato n° 048/2010, a cargo do CONSÓRCIO EQUIPAR, no valor de R$ 1.052.133,38.\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.405/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) com relação à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ COM 217,50M DE COMPRIMENTO E 12,40M DE LARGURA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/203.552/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 622.590,80.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.465/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COM COMPRIMENTO DE 219,20M E LARGURA DE 13,30M, objeto do processo n° E-17/203.553/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 173.754,18.\r\n\r\nId: 1358029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.450/2012 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2012, realizada em 03.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma COLAREZ AQUINO MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., o lote único - prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos portões automáticos e manuais, instalados no edifício Sede Rio e Niterói da Fundação DER/RJ, no valor de R$ 58.920,00, pelo período de 12 meses. Conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.656/2012 - Em face da licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2012, realizada em 31.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.-ME, item único - serviços de criação de projeto gráfico editorial, incluindo diagramação e produção e outros, no valor total de R$ 3.400.000,00. \r\n\r\nId: 1358030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601.496/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ATALINO SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55097-0.\r\n\r\nProc. nº E-01/602.447/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ QUARTEROLLI MELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55312-3.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.850/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA ROSA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/55908-8.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.996/2006 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JORGE EVANGELIO, Trabalhador, matrícula nº 13/55005-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/220851/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/6398-2.\r\n\r\nId: 1357439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357994": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.450/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2012 - (DM), com base no, do artigo 24, Inciso XX, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R$ 3.426.648,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais), em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD, referente à “SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.” \r\n\r\nId: 1357994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357995": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.459/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 033/2012 - (DF), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), a favor da ERNST & YOUNG TERCO SERVIÇOS ATUARIAIS S/S, referente à “DL EMERGENCIAL - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, ATUARIAIS E CONTÁBEIS PARA ATENDIMENTO À CPC 33 REFERENDADAS PELA DELIBERAÇÃO CVM Nº 600”.\r\n\r\nId: 1357995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357333": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.451/2012 - Fica multada a empresa Engra Comércio e Construções Ltda, no valor de R$ 14.667,82 (quatorze mil seiscentos e sessenta sete reais e oitenta e dois centavos), pelo injustificado atraso na execução do Contrato nº 0064/2010, referente aos serviços de construção, reforma e acréscimo de abrigos de resíduos externos em diversas Unidades Hospitalares, em diversos Municípios, conforme previsto na sua cláusula nona, alínea “b”.\r\n\r\nId: 1357333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1357240": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPROC. N° E-09/0625/0004/2012- Em face dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo n° E-09/0625/0004/2012, AUTORIZO a suspensão dos prazos de entrega/instalação e vigência do objeto do Contrato nº 44/2012, que consiste no fornecimento e instalação de 427,75 m² de persianas verticais, firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como contratada a empresa R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decoração LTDA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/08/2012 (inclusive), com um saldo de 04 (quatro) dias de prazo para entrega/instalação e de 34 (trinta e quatro) dias de vigência para restituir, fundamentado no art. 57, § 1°, inciso III da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 1357240"
                    ],
                    "1357631": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1765/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor Companhia Docas do Rio de Janeiro, no valor de R$ 60.034,24 (sessenta mil trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente ao ônus, incidente no exercício de 2011, oriundo do Termo de Cessão de Uso, firmado com a Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1357631"
                    ],
                    "1358011": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/008011/1404-2010 - Haroldo Franco, matr. 260.447-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios 2009 e 2010, no valor total de R$ 6.665,53 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0627/1094-2010 - Júlio Cezar Ferreira, matr. 177.297-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios 2009 e 2010, no valor total de R$ 5.411,03 (cinco mil quatrocentos e onze reais e três centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nCI. nº 275/1711-2012 - Wagner de Souza Neves, matr. 888.761-4 e Carlos Renato Rodrigues Tenório matr. 888.856-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 10.11.2011.\r\n\r\nCI. nº 4064/1126-2012 - Pedro Hyppolito da Fonseca, matr. 198.834-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 17.07.2012 \r\n\r\nCI. nº 23213/1165-2011 - Carlos Alberto Lopes Sant'Anna , matr. 257.239-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art.145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 14.11.2011.\r\n\r\nId: 1358011"
                    ],
                    "1357574": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/6156/1702/2012 - GERALDO DUARTE, matrícula nº 266.095-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 04/09/1989 a 02/09/1994. \r\n\r\nId: 1357574"
                    ],
                    "1357454": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/037991/1054/2012 - Alexsandro de Carvalho Rebelo matr. nº 871.196-2 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/038009/1005/2012 - Adriano Abdala da Silveira, matr. nº 871.130-1- períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/007920/1127/2012 - Bruno Moreira Ramos, matr. nº 871.305-9- períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018990/1082/2012 - Carlos Alberto H. Duarte Júnior, matr. nº 871.320-8 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018980/1082/2012 - Carla da Silva Martins, matr. nº 871.316-6 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/005492/1119/2012 - Guilherme Boy de Siqueira, matr. n.º 871.622-7 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5961/1702/2012 - Luiz Claudio Alves Souza, matr. nº 849.101-1 - período base 03/05/99 a 30/04/04 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005491/1119/2012 - Salazar Pinheiro, matr. nº 288.884-0 períodos base: 07/12/00 a 05/12/05 e de 06/12/05 a 04/12/10 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1357454"
                    ],
                    "1356817": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nARTHUR JOSE ESTEVES DAS NEVES, Subtenente PM, RG 32.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2539-2012.\r\n\r\nCID DE MATTOS CARNEIRO, Subtenente PM, RG 40.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2524-2012.\r\n\r\nCLECIO DOMINGOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0126/2587-2012.\r\n\r\nELISON CORDEIRO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 38.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2571-2012.\r\n\r\nERIVALDO FERREIRA CARNEIRO, Subtenente PM, RG 38.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2571-2012.\r\n\r\nGENILSON BARRETO ALVES, Subtenente PM, RG 38.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2621-2012.\r\n\r\nIVAN PEREIRA BANDEIRA, Subtenente PM, RG 34.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2539-2012.\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 45.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2571-2012\r\n\r\nJORGE DA CUNHA, Subtenente PM, RG 35.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/6679/2584-2011.\r\n\r\nJOSE AFONSO MAGNEZI, Subtenente PM, RG 34.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2532-2011.\r\n\r\nJOSE CARLOS DE PINHO PISMEL, Subtenente PM, RG 36.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0714/2503-2012.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ROBERTI DA FONSECA, 1º Sargento PM, RG 33.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0658/2589-2012.\r\n\r\nMARCO AURELIO ALBINO FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2521-2012.\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA HENRIQUES, Subtenente PM, RG 34.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2598-2012.\r\n\r\nMAURO TAVARES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0114/2596-2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUNIZ CRUZ, Subtenente PM, RG 31.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1569/2592-2012.\r\n\r\nSANDOMAR BATISTA AMORIM, Subtenente PM, RG 36.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2571-2012.\r\n\r\nSIDNEI PAULO MENEZES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1725/2619-2012.\r\n\r\nWAGNER TENORIO VILLA NOVA, Subtenente PM, RG 38.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1735/2619-2012.\r\n\r\nWILTON FERREIRA DO AMARAL, Subtenente PM, RG 37.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2521-2012.\r\n\r\nId: 1356817"
                    ],
                    "1356818": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.08.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE, 3º Sargento PM, RG 54.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com 21 anos de serviço a contar de 20.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0417/2511-2011.\r\n\r\nEDNALDO HOSTIO SANTOS, 1º Sargento PM, RG 39.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 36 anos de serviço a contar de 22.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0202/2513-2011.\r\n\r\nNATANAEL DA SILVA MACEDO, 2º Sargento PM, RG 51.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 28 anos de serviço a contar de 13.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2571-2012.\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA SILVA, 3º Sargento PM, RG 52.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 23 anos de serviço a contar de 29.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0514/2537-2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA SOLIVA, Subtenente PM, RG 40.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 34 anos de serviço a contar de 14.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0102/2568-2012.\r\n\r\nZACARIAS DE SOUZA GOMES, Cabo PM, RG 57.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 17 anos de serviço a contar de 27.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0027/2571-2012.\r\n\r\nId: 1356818"
                    ],
                    "1357460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0208/2502/2012 - SUBTEN PM RG 37.365 DUCEGUAY BRAGA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/06/2012.\r\n\r\nId: 1357460"
                    ],
                    "1357418": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0111/2502/2012 - TEN CEL PM RG 39.125 JERSON REIS DE OLIVEIRA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1357418"
                    ],
                    "1357402": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0114/2502/2012 - 2º SGT PM RG 50.220 ROBERTO CARDOZO MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/06/2012.\r\n\r\nId: 1357402"
                    ],
                    "1357400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0210/2534/2012 - SUBTEN PM RG 46.605 EDSON FERNANDO SOARES TELHADO - a partir de 05/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0084/2585/2012 - 1º SGT PM RG 37.461 JOSÉ MARIA PORTELA SILVA - a partir de 10/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0074/2614/2012 - 2º SGT PM RG 37.213 GILBERTO JÚNIOR PEREIRA - a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1357400"
                    ],
                    "1357401": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1021/2506/2012 - TEN CEL PM RG 43.571 MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1357401"
                    ],
                    "1357465": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2531/2012 - 2º SGT PM RG 47.643 MARCIO RESENDE DA CUNHA RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/07/2012.\r\n\r\nId: 1357465"
                    ],
                    "1357396": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2615/2012- TEN CEL PM RG 39.106 MARCUS VINICIUS VIEIRA RODRIGUES - a partir de 13/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1078/2579/2012- SUBTEN PM RG 36.795 LUIZ ANDRÉ BAPTISTA DOS SANTOS - a partir de 30/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/2538/2012- SUBTEN PM RG 41.146 ALVINO DA SILVA RODRIGUES - a partir de 07/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2541/2012-SUBTEN PM RG 43.133 SÉRGIO DA SILVA GOMES - a partir de 18/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0115/2502/2012- SUBTEN PM RG 43.135 LOURENÇO ALVES GOMES - a partir de 03/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0112/2502/2012- SUBTEN PM RG 50.535 ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO - a partir de 02/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2580/2591/2012- 2º SGT PM RG 45.793 DAVID LÚCIO DA SILVA CABRAL - a partir de 04/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2514/2012 - 2º SGT PM RG 47.367 PEDRO OLDANE FERREIRA - a partir de 07/07/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1357396"
                    ],
                    "1357462": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0327/2508/2012 - 2º SGT PM RG 45.026 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1357462"
                    ],
                    "1357687": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2481/2501/2012 - Ratifico a despesa de inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes da Corporação, valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1357687"
                    ],
                    "1357944": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0447/2597/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0447/2597/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1357944"
                    ],
                    "1357945": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2520/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2520/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1357945"
                    ],
                    "1357946": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/2520/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/2520/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1357946"
                    ],
                    "1357947": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2538/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/2520/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/2520/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1001/2576/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1268/2605/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.878,52 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0521/2608/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0520/2609/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1100/2579/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1071/2579/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1860/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1861/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1713/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1696/2605/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.878,52 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1697/2605/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.993,74 (sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2636/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0162/2508/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1053/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0676/2577/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/2634/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2615/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/2538/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/2634/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2538/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/2520/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/2520/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1001/2576/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1268/2605/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.878,52 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0521/2608/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0520/2609/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1100/2579/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1071/2579/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1860/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1861/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1713/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1696/2605/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.878,52 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1697/2605/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.993,74 (sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2636/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0162/2508/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1053/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0676/2577/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/2634/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2615/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/2538/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/2634/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1357947"
                    ],
                    "1357948": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2524/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.756,00 (sete mil setecentos e cinquenta e seis reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2524/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.756,00 (sete mil setecentos e cinquenta e seis reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1357948"
                    ],
                    "1358035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000491/2508/2010 - APLICO a Sanção Administrativa de Advertência estabelecida pelo Inciso I do Art. 87, cumulativamente, com a sanção de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 69.496,69 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) à Empresa La Greca Ferreira Construtora LTDA, situada na Av. Paulo de Frontin, nº 186, Aptº Cobertura 02, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro RJ Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.100.907/0001-70, com base no Artigo 87, 2º tudo da Lei nº 8.666 - 21 jun 93, por descumprimento da Cláusula 23ª das Sanções Administrativas e demais penalidades do contrato de obra pública nº 051/2010.\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000342/2508/2010 - APLICO a Sanção Administrativa de Advertência estabelecida pelo Inciso I do Art. 87, cumulativamente, com a sanção de multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 1.675,15 (hum mil seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) à Empresa Engra Comércio e Construções LTDA, situada na Av. Amaral Peixoto, nº 207 sala 1018, Centro Niterói RJ Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.912.346/0001-66, com base no Artigo 87, 2º tudo da Lei nº 8.666 - 21 jun 93 por descumprimento da Cláusula 23ª das Sanções Administrativas e demais penalidades do contrato de obra pública nº034/2010.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000463/2508/2010 - APLICO a Sanção Administrativa de Advertência estabelecida pelo Inciso I do Art. 87, cumulativamente, com a sanção de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 7.012,10 (sete mil doze reais e dez centavos) à Empresa Leon comércio e serviços LTDA, situada na Rua Clemente de Souza e Silva nº 128 Bairro Zé Garoto, São Gonçalo RJ Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.232.653/001-82, com base no Art. 87, 2º tudo da Lei nº 8.666 - 21 jun 93, por descumprimento da Cláusula 23ª das Sanções Administrativas e demais penalidades do contrato de obra pública nº 041/2010.\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000379/2508/2010 - APLICO a Sanção Administrativa de Advertência estabelecida pelo Inciso I do Art. 87, cumulativamente, com a sanção de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 52.174,44 (cinquenta e dois mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) à Empresa AM2 Construções LTDA, situada na Rua Martins Pena nº 947 Bairro Vila São Luiz, Duque de Caxias RJ Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.411.169/0001-58, com base no Art. 87, 2º, tudo da Lei nº 8.666 - 21jun 93, por descumprimento da Clausula 23ª das Sanções Administrativas e demais penalidades do contrato de obra pública nº038/2010.\r\n\r\nId: 1358035"
                    ],
                    "1358022": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.08.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-155/2012 - AUTORIZO a INEX nº 038/2012, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais), no atendimento às necessidades do setor de Endoscopia - HCPM, assinado em 13 de agosto de 2012 e, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1358022"
                    ],
                    "1357686": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2481/2501/2012 - Autorizo a despesa de inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes da Corporação, valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1357686"
                    ],
                    "1357917": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000427/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 68/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 029/2011/FNDE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000404/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 89/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo aos Pregões Eletrônicos nºs 127;152;161/2011/INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 38.520,00 (trinta e oito mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1357917"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1358076": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/924.100/2011 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n º 020/2012, realizado em 23/07/2012, referente à aquisição de 720 (setecentos e vinte caixas com 50 unidades) de tiras reagentes para glicose sérica (glicemia) com 63 (sessenta e três) aparelhos de medição (glicosimetro) em regime comodato, para atender às necessidades da Coordenação de Gestão e Saúde Penitenciária da SEAP. Com entregas parceladas mensalmente de aproximadamente 60 (sessenta) caixas durante o período de 12 (doze) meses, em conformidades com o anexo 1 (proposta de preço) do edital do certame, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nLOTES 01 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 61.485.900/0005-94, com o valor de R$ 8.622,00 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nId: 1358076"
                    ],
                    "1358021": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/987.090/2012.\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.145/2012.\r\n\r\nId: 1358021"
                    ],
                    "1358020": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.180/2012.\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.087/2011.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.184/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.186/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.187/2012.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.188/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.189/2012.\r\n\r\nId: 1358020"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1357790": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE08007, cronograma novembro e dezembro, tendo em vista o encerramento do exercício, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011 com a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde registrados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporadas à fundação nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao período de setembro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R$ 2.531.212,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil duzentos e doze reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011 com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporados à Fundação nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R$ 650.008,18 (seiscentos e cinquenta mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011 com a Fundação Estatal dos Hospitais de Emergência, com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporadas a fundação nos móveis da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao período de janeiro, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R$ 1.700.227,00 (um milhão, setecentos mil duzentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a anulação total da 2012NE00544, para alteração da natureza da despesa, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referente à cobertura do 1º trimestre de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R$ 305.030,00 (trezentos e cinco mil e trinta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1357790"
                    ],
                    "1357791": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02469, referente ao Contrato nº 26/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02476, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da SES: LACENN, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 22.262,86 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02475, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da SES: Centro de Perícia Médica, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 1.391,43 (um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02477, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 50.091,42 (cinquenta mil noventa e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02468, referente ao Contrato nº 26/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, HEA, IEISS, HEAL, IETAP, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 180.800,00 (cento e oitenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/971771/2012 - RATIFICO a despesa referente ao reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de taxa de incêndio dos exercícios de 2008, 2010 e 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento da Unidade Copacabana da Farmácia Popular, tendo em vista o item 6.2, da Cláusula Sexta do Contrato de Locação entre o IVB e Ponto Azul Empreendimentos Imobiliários e Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 140/2010 entre a SES e o Ponto Azul Empreendimentos Imobiliários, em favor da PONTO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ENERGIA RENOVÁVEL, no valor de R$ 1.564,62 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650630/2012 - RATIFICO a anulação total da 2012NE03777 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650630/2012 - RATIFICO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), visando o pagamento da inscrição da servidora Olinda Fabiani C. Gil, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3480/2012 - RATIFCO a anulação total da 2012NE03776 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3480/2012 - RATIFICO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), visando o pagamento de inscrição do Subsecretário Alfredo José M. Scaff, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - RATIFICO a anulação total da 2012NE03775 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - RATIFICO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, do CONASEMS, visando o pagamento de inscrição dos servidores Márcia Morrissy, Mônica Regina e Renato Glória, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2375/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 039/2011 para aquisição do medicamento Deferasirox 125 mg e 250 mg comprimidos, do componente especializado - grupo 1B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 131.730,34 (cento e trinta e um mil setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2892/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011 para aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável (21 unidades), por inexigibilidade de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 31.555,23 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9460/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 42/2011 para aquisição de acessórios para monitor marca Dixtal modelo DX 2020 e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 437.860,00 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7698/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 43/2012 para aquisição de dieta nutricional (30 unidades), visando atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário mediante a Dispensa de Licitação, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.921,10 (dois mil novecentos e vinte e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7698/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 42/2012 para aquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar, visando atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário mediante a dispensa de licitação, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 26.06.2016\r\n\r\nProc. nº E-08/671/2012 - RATIFICO a despesa para contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento, para operacionalizar os treinamentos direcionados aos profissionais que atuarão como multiplicadores de conhecimento nas 55 salas de estabilização pela SES em 54 municípios do Estado do Rio de Janeiro com 50 mil habitantes, que não tem indicação de implantação das UPAS, em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1357791"
                    ],
                    "1357699": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nISONETE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 287.531-6...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 297.531-6...\r\n\r\nId: 1357699"
                    ],
                    "1357690": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/600006/2010 - ANA MARIA DA SILVA, matr. nº 4.967-6, ID. nº 32276460, no período de 20/05/2009 a 02/11/2011. \r\n\r\nProc. n° E-08/607360/2010 - ROSEMARY MOREIRA GONÇALVES, matr. nº 168.776-3, ID. nº 30892147, no período de 24/12/2008 a 07/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602211/2012 - SONIA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 851.060-4, ID. nº 30301955, a partir de 02/09/2009.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS , OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n\r\nId: 1357690"
                    ],
                    "1357691": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604283/2012 - DEFIRO a remoção do servidor ALEXANDRE GIANNINI, Odontólogo, matr. nº 814.401-6, ID Funcional 30785855, do Hospital Estadual Azevedo Lima, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603583/2012 - DEFIRO a cessão do servidor CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA, Biólogo, matr. nº 866.094-6, ID Funcional 32261233, da Superintendência de Vigilância Sanitária, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606565/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ERIKA RIBEIRO JARDIM, Médica - Clinica Médica, matr. nº 915.953-4, ID Funcional 41526040, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600701/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ERIKA SILVA BORGES, Sanitarista - Epidemiologia, matr. nº 915.959-1, ID Funcional 42143420, do Hospital Estadual Alberto Torres, para o Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604862/2012 - DEFIRO a remoção do servidor LEONARDO SALLES MARTINS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.402-4, ID Funcional 31459145, da Secretaria Municipal de Arraial do Cabo, para a Secretaria Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nId: 1357691"
                    ],
                    "1357710": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2012\r\n\r\nCONCEDO o Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\nE-08/603765/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n43733166\r\n\r\nId: 1357710"
                    ],
                    "1357792": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nADRIANA CÂMARA COLOMBO\r\n\r\nE-08/603012/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49064835\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nADRIANA CÂMARA COLOMBO\r\n\r\nE-08/603012/2009\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49031826\r\n\r\nId: 1357792"
                    ],
                    "1357794": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor ROSILENE FIALHO DINIZ, ID. 30243262, matr. n° 812.866-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde ''B'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.270, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1357794"
                    ],
                    "1356820": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nATOS DE 07.08.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DE NAZARE GALVAO PEREIRA - ID. 31364489\r\n\r\nMATR. Nº 259.653-4\r\n\r\nVALIDADE: 12/09/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601495/2012\r\n\r\nADILIA LHARENA PERES DA SILVEIRA - ID. 30917220\r\n\r\nMATR. Nº 814.006-3\r\n\r\nVALIDADE: 09/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604618/2012\r\n\r\nRAQUEL JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES - ID. 31364853\r\n\r\nMATR. Nº 813.740-8\r\n\r\nVALIDADE: 01/01/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604702/2012\r\n\r\nMONICA ALCANTARA DOS SANTOS NUNES - ID. 31367380\r\n\r\nMATR. Nº 813.684-8\r\n\r\nVALIDADE: 06/01/2010\r\n\r\nPROC. NºE-08/604226/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nJANILDA DA SILVA RODRIGUES - ID. 31573363\r\n\r\nMATR. Nº 198.443-4\r\n\r\nVALIDADE: 14/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603300/2012\r\n\r\nJOAO LUIZ SOBRAL LOURENÇO - ID. 30288428\r\n\r\nMATR. Nº 296.165-4\r\n\r\nVALIDADE: 15/01/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220703/2012\r\n\r\nJACQUELINE SOUZA DA SILVA ROSA - ID. 30243157\r\n\r\nMATR. Nº 295.513-6\r\n\r\nVALIDADE: 26/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602275/2012\r\n\r\nLUZIA FERREIRA DE REZENDE - ID. 31417817 \r\n\r\nMATR. Nº 196.155-6\r\n\r\nVALIDADE: 22/06/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608208/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nWAGNER FERREIRA PINTO - ID. 31766544\r\n\r\nMATR. Nº 295.947-6\r\n\r\nVALIDADE: 24/08/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221601/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRAIMUNDO MENDES DE SOUZA FILHO - ID. 30977444\r\n\r\nMATR. Nº 299.555-3\r\n\r\nVALIDADE: 20/04/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600302/2012\r\n\r\nATOS DE 07.08.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGLORIA MARIA DO NASCIMENTO ALVES - ID. 31392954\r\n\r\nMATR. Nº 813.398-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604242/2012\r\n\r\nBEATRIZ LOPES NEY- ID. 42145546\r\n\r\nMATR. Nº 922.3934\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604191/2012\r\n\r\nSELMA REGINA COELHO - ID. 31114245\r\n\r\nMATR. Nº 852.563-6\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220095/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA - ID. 31701868\r\n\r\nMATR. Nº 297.536-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/01/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602504/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS - ID. 42501830\r\n\r\nMATR. Nº 923.831-2\r\n\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-8/604253/2012\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO NUNES DA SILVA - ID. 30697085\r\n\r\nMATR. Nº 863.778-7\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/1006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604587/2012\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\nADRIANA MELE - ID. 31587631\r\n\r\nMATR. Nº 865.352-9\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2006 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221420/2009\r\n\r\nPAULO MENDES - ID. 05641373\r\n\r\nMATR. Nº 867.759-3\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604668/2012\r\n\r\nMEDICO -OBSTETRÍCIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nSHEILA PEIXOTO ATTHIE MAIA - ID. 31061052\r\n\r\nMATR. Nº 851.803-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604594/2012\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL - ID. 42160944\r\n\r\nMATR. Nº 923.347-9\r\n\r\nVALIDADE: 23/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604151/2012\r\n\r\nId: 1356820"
                    ],
                    "1358100": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/13957/1987 - TEREZINHA DE OLIVEIRA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 190.527-2 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença prêmio de 13/08/1991 a 10/08/1996 para 29/09/1991 a 26/09/1996, referente ao despacho de 28/02/2001, publicado no D.O. de 09/03/2001, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1358100"
                    ],
                    "1358101": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607530/1991 - JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.853-1, períodos-base de 31/05/2002 a 25/06/2007 e de 26/06/2007 a 23/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604029/1995 - JORGE LUIZ VERIDIANO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.384-4, períodos-base de 01/03/2000 a 27/02/2005 e de 28/02/2005 a 26/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605343/1994 - MARCIA MARQUES BORGATTE, Enfermeiro, matr. nº 296.708-1, períodos-base de 28/12/1999 a 13/02/2005 e de 14/02/2005 a 19/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/3407/1989 - ORLANDO DE FREITAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.583-5, períodos-base de 17/06/1998 a 03/07/2003 e de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-01/600195/1992 - MARISA SARAMAGO MEDEIROS, Psicológo, matr. nº 261.766-0, períodos-base de 21/12/1991 a 26/02/1997, 27/02/1997 a 09/03/2002 e de 10/03/2002 a 08/03/2007. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1358101"
                    ],
                    "1356828": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MANOEL VICENTE FINAMORE, Agente de Trabalho de Engenharia, matr. nº 360.727-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.210/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora LEANDRA PINHEIRO, Merendeira, matr. nº 5.011.781-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.137/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLAUDIO JOSE LEITE UBALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.483-2, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.045/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCATARINA KLOPPER CARDOSO, Merendeira, matr. nº 5.002.380-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.090/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS MOTTA, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº nº 817.531-7, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa, em regime fechado. Proc. nº E-08/223.238/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCESAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.821-9, em serviços que não exijam esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E-08/220.507/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nERENILSE LOROSA DE ANDRADE, Servente, matr. nº 272.829-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.243/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL, Inspetor de Alunos, matr. nº 220.772-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.194/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.624-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem contato com detentos. Proc. nº E-01/2602.125/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.590-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.447/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES, Servente, matr. nº 5.015.333-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.330/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.007.250-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.147/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNELCINA SILVA DE SOUZA BRITO, Merendeira, matr. nº 5.011.479-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.810/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSA MARIA GARCIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 275.171-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.928/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADRIANA ALVES VITIPO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 943.365-7, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com membros superiores, permanência excessiva na posição sentada, e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEDWARD MONTEIRO SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 1.165.432-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nISMAEL FERNANDES DOS SANTOS, Enc.Eletr./ Hidráulica, matr. nº 5.013.022-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.894/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLILIAN NAZARE DE MATTOS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 914.981-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO FARIA DE MENDONÇA, Professor Docente I, matrículas nºs 926.920-0 e 952.488-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRUTH LUCIA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 252.598-8 e Professor Docente I, matr. nº 934.258-5, em função extraclasse, sem contato com alunos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: MARLENE PAULA DE ALMEIDA, Agente de Procuradoria, matr. nº 265.100-8, em atividades fora do contato com detentos. Proc. nº E-08/220.811/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWAGNER SALES PIMENTA, Servente, matr. nº 5.000.166-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7.320.100/1999. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora AMILDA CRIVELLARI DUMAS, Merendeira, matr. nº 5.012.816-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.497/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO, Agente Sócio Educativo, matr. nº 916.057-3, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativas, em regime fechado. Proc. nº E-08/221.034/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGELINA VIANA VALIM, Merendeira, matr. nº 5.019.274-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.918/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: EDSON DA CRUZ SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.266-8, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e o público, em ambiente isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-08/220.898/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFELISBINA DE JESUS RODRIGUES RESENDE, Servente, matr. nº 5.016.162-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.874/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAIVES LENA RAMOS, Merendeira, matr. nº 276.515-4, em serviços leves e internos, que não exija contato com o público, e em local isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-01/601.335/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CELESTE DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.412-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.320/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA BONFIM, Servente, matr. nº 5.007.688-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.682/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA MARLY SORRENTINE MIRANDA, Merendeira, matr. nº 277.898-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.501.002/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILDA DA SILVA BREVES, Merendeira, matr. nº 5.001.830-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-03/11.400.061/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLI AZEVEDO DA SILVA, Servente, matr. nº 277.475-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.598/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLY DA SILVA, Servente, matr. nº 5.016.016-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.147/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREJANE DALCIN, Servente, matr. nº 273.371-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.210/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS RUBIM, Servente, matr. nº 5.005.861-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.876/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor PAULO MENEZES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 836.087-7, concedido através do Ato datado de 13.04.2012 e publicado no D.O. de 28.04.2012. Proc. nº E-08/220.901/2012.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nLUCIANA SILVA DA FONSECA, Professor Docente I, matrículas nºs 840.064-0 e 5.006.762-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.922/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas nºs 917.753-6 e 945.282-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.924/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE SOBREIRA DE CARVALHO MADEIRA, Professor Docente I, matr. nº 826.786-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam escritas, digitação, movimentos repetitivos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.401.926/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora ENEDINA CARVALHO DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 828.066-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.801.377/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 5.009.800-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.960/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora KATIA VALERIA FIORE, Professor Docente I, matr. nº 839.703-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.135/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: DENIZE SILVEIRA GOTELIP, Professor Docente II, matr. nº 5.023.807-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.224/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELAENE MARTINS PINTO BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 5.000.292-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.310/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Professor Docente II, matr. nº 255.343-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.628/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELMA DIAS SILVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 834.264-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.368/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOQUEBEDE DE PARIZ XAVIER, Professor Docente I, matr. nº 5.009.998-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.463/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANT ANNA GUIMARÃES, Professor Docente II, matrículas nºs 189.010-2 e 293.994-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.769/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE OBRECHT DE MORAES LIMA, Professor Docente I, matr. nº 841.136-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.963/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: CRISTINA PAULA DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente II, matr. nº 5.014.902-0, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/222.109/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA DO AMORIM, Professor Docente II, matr. nº 293.705-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.358/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIRES MARY STASSEN DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nºs 242.189-9 e 281.880-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.954/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIMERE PEREIRA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.016.748-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.805/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILENE HUMBERTO, Professor Docente II, matr. nº 804.403-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.402.373/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHIRLEI DE SOUSA BEZERRA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.261-0, em função extraclasse, em atividades que não exija escrita ou digitação. Proc. nº E-08/222.615/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nANA PAULA NEVES ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 236.969-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDELCIO DA FONSECA CASECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.598-9, fora do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO, Agente de Fazenda, matr. nº 181.949-9, em serviços leves e internos, que não utilize com frequência o membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIA MARIA DA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.023-1, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Investigador Policial, matr. nº 264.472-2, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, em serviços internos. Proc. nº E-01/120.363/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA APARECIDA S. DE C. E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.222-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado ou permanência excessiva sentada, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA DA ROCHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.966-8, fora de atividade operacional policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.022/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNATALICE COELHO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 275.283-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREGINA MARIA FAISCA JOSE, Merendeira, matr. nº 271.382-4, em serviços leves e internos, fora do serviço de cozinha, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREGINA MARIA FAISCA JOSE, Merendeira, matr. nº 271.382-4, em serviços leves e internos, fora do serviço de cozinha, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSANGELA SILVA MARTINS FARIA, Merendeira, matr. nº 270.838-6, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSOLANGE MESQUITA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.120-7, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.907/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora ODISSEIA BENTO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 273.496-0, em serviços leves e internos, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nANA HELENA CORREIA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 911.639-3, em função extraclasse, que não exijam contato com alunos e o público, e isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCLAUDIA ROSANA DA CONCEIÇÃO SODRE, Assistente Administrativo, matr. nº 293.733-2, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.025/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\n\r\nBERENICE DE SOUZA TRINDADE DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5.020.826-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.669/1998. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.005.519-3, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Proc. nº E-08/220.522/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ROZINETE DE OLIVEIRA C. RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.675-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e porte de peso. Proc. nº E-08/220.180/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: ANA ELENA PINHEIRO DE PAULA, Merendeira, matr. nº 277.348-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.300.282/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ, Inspetor Policial, matr. nº 809.424-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.312/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.636-5, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.627/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 849.101-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.234/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.240-5, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, produtos químicos. Proc. nº E-01/601.640/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA PASSOS FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 281.717-9, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público, em atividades que não utilize a voz profissionalmente, e em ambiente livre de pressão sonora elevada. Proc. nº E-08/220.951/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA MARIA SANTIAGO DE MORAES, Técnico de Equipamentos médicos e Odontológicos, matr. nº 852.000-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.683/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALERIA GONÇALVES VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.896-5, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.609/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALDEMIR SIMEÃO FERREIRA, Servente, matr. nº 5.008.644-6, em atividades fora do contato com o público, em local isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-01/601.074/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDALVACIR DE BARCELLOS, Merendeira, matr. nº 5.023.611-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.654/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE SILVA MARTINS, Inspetor Policial, matr. nº 258.499-3, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/220.057/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALES, Merendeira, matr. nº 5.005.478-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/1.720.179/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HELENA ROCHA PAIVA, Servente, matr. nº 5.012.417-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.910.055/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior da servidora ELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista de sistemas e Método, matr. nº 293.738-1, concedido através do Ato datado de 13.07.2012 e publicado no D.O. de 27.07.2012. Proc. nº E-08/220.918/2012.\r\n\r\nId: 1356828"
                    ],
                    "1356829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.681/2012 - MARCOS RODRIGUES DE A. MARANHÃO, Técnico em Computação, matr. nº 390.513-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.992/2012 - REGINA CELIA DIAS BRANDÃO CAETANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 836.121-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.953/2012 - SERGIO LUIZ DA SILVA BRUM, Técnica de Enfermagem, matr. nº 27.661-8.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.990 /2012 - JANAINA VIEIRA PIMENTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.262-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.959/2012 - LUCIENE DE SANT' ANNA P. MARTINS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.573-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.020/2012 - RAPHAEL ROSA DE ALVARENGA FILHO, Comissário de Polícia, matr. nº 173.997-8. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1356829"
                    ],
                    "1357796": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05-07-2012\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante desta Unidade Hospitalar:\r\n\r\nEDMÉA ENDSON, Médica, matr. n° 851.713-8,\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO FERREIRA, Enfermeira, matr. n° 922.766-1,\r\n\r\nDENISE ESTACHIOTE VIEIRA, Assistente Social, matr. n° 189.990-5, e\r\n\r\nVLADIMIR DOS SANTOS BEGNI, Enfermeiro, matr. n° 864.915-4.\r\n\r\nId: 1357796"
                    ],
                    "1357702": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor JORGE PEREIRA SANTANA, Enfermeiro, matr. nº 297451-7, ID 30944821, para Fiscal de Resíduo desta Unidade de Saúde. Of. SES/HESM nº 310/2012.\r\n\r\nId: 1357702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1357637": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCristiane Ferreira da Costa - 1997\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Luis Cunha Ribeiro - 2006\r\n\r\nGlaucio Batista Simões - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRita de Cassia Marques Balthazar - 1997\r\n\r\n3-CEEM - CENTRO EDUCACIONAL EUGENIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGerson Jones de Freitas Junior - 2006\r\n\r\n4-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLucia Helena Rodrigues de Melo - 1996\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Ferreira de Souza - 2006\r\n\r\n6-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana de Lima e Cirne Azevedo - 1993\r\n\r\n7-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIzac Hanã Pereira Rodrigues - 2008\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA PROFº JAMIL EL-JAICK - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCacia Valéria Quintanilha da Silva - 1982\r\n\r\n9-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaola Hamda Jaber Pontes Dias - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Iris Pereira Soares - 2003\r\n\r\n11-CENI - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCamilla da Silveira Teixeira - 2002\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Luis da Silva - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Machado Oliveira da Conceição - 2003\r\n\r\nLeandro Lopes Alves - 2003\r\n\r\nHugo Leonardo Ferreira Perrett - 2006\r\n\r\nTamires Raquel do Nascimento Sousa - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Augusto de Araujo Alves - 2008\r\n\r\n14-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAkhenaton de Souza Brasil - 2005\r\n\r\n15-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Areas Vianna de Abreu - 2008\r\n\r\n16-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFrancisca da Conceição da Silva Dias - 2008\r\n\r\nRosaura Maria dos Santos Olinto - 2011\r\n\r\n17-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nJadir de Moura Tamer - 2001\r\n\r\n18-CURSO ROFI DE ENFERMAGEM - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJorge Antonio de Almeida Cardoso - 1995\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRenata da Silva Delfino - 1995\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA PROFº ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcio Augusto Ferreira Monteiro - 1991\r\n\r\n21-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWanderson Ayres - 2006\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Tanguá\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nFlavia Machado Pereira Alves - 1993\r\n\r\n23-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ESTRUTURAS NAVAIS\r\n\r\nGil Cruz das Neves - 1984\r\n\r\n24-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKaren Marcela de Mendonça Marins - 1997\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdimar Oliveira da Silva - 1995\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEduardo de Lima Moura Machado - 1999\r\n\r\n25-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nEdson Breschi - 1999\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRui Gomes Junior - 2005\r\n\r\n27-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiane Firmo Araujo - 2000\r\n\r\n28-CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSamara Requena dos Santos - 2007\r\n\r\n29-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCaroline Machado Matos - 2010\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Lenilda Souza da Silva, Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano de 2004, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu/RJ, publicado no D.O. de 15.12.2011, página 39 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Eduardo Mello Bragança, Curso de Técnico de Processamento de Dados - ano de 1999, do Colégio São Gonçalo - São Gonçalo/RJ, publicado no D.O. de 19.06.2012, página 33 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1357637"
                    ],
                    "1357847": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Carlos dos Santos Dornelas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Aline da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Brum Fonseca de Carvalho\r\n\r\n02-José Carlos dos Santos Dornelas\r\n\r\n03-Warren Vieira Silva\r\n\r\n04-Yañes José Martinez\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\n02-Franklin Bruno da Silva Nunes\r\n\r\n03-Gabriela Marcelli da Luz Alves\r\n\r\n04-Napoleao Fernandes Ruiz\r\n\r\n05-Stefani Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Vivian Samora de Carvalho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Cardoso Ribeiro\r\n\r\n02-Caroline Conceição Nascimento\r\n\r\n03-Jaqueline Cerqueira Vieira\r\n\r\n04-Juliana Fontes de Souto Vital\r\n\r\n05-Lucas da Silva Duarte\r\n\r\n06-Marcia Maria Vieira Jordão\r\n\r\n07-Nely Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Renato Yuri Gonçalves Figueira\r\n\r\nId: 1357847"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1357880": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 01/2012. PARTES: UERJ e a empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, item 1, do Edital de Pregão nº 021/UERJ/2012. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de publicação. RESPONSÁVEL: Rosangela da Silva Lima, matr. MS 0652364. NOMEAÇÃO: Portaria n° 27/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 16578/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 02/2012. PARTES: UERJ e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA OBJETO: Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, item 2, do Edital de Pregão nº 021/UERJ/2012. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de publicação. RESPONSÁVEL: Rosangela da Silva Lima, matr. MS 0652364. NOMEAÇÃO: Portaria n° 28/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 16578/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1357880. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1357877": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão. PARTES: Empreendedor Paulo Cesar Mangia dos Santos e a UERJ. OBJETO: Rescisão do Convênio n° 3300/2009 de promoção do suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, ao EMPREENDEDOR, celebrado em 16 de junho de 2009. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3300/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade de Aveiro e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16447/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: Universidade de Southampton e a UERJ. OBJETO: Desenvolver intercâmbios acadêmicos e cooperação na área de ensino e pesquisa para o auxílio do avanço e da disseminação do aprendizado. Cooperar para promover, facilitar e implementar cooperação. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 4021/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 6000.0074476.12.2 (4600370296). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Prestação, pela UERJ, de serviços de pesquisa e capacitação para a implementação do Plano de Valorização da Cultura Local em municípios do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2012. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 4576/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Roberto Marinho, Instituto Odeon e a UERJ. OBJETO: Mútua cooperação dos partícipes no sentido de consolidar parcerias para trocas de experiências culturais e educacionais e promover o desenvolvimento e a implantação de Projetos de interesse comum, a começar pelo IV Seminário PPGARTES-UERJ - Vômito e não: práticas antropoêmicas na arte e na cultura que será realizado entre 20 e 24 de agosto de 2012. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2012. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 7819/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2012.\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Associação\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1921/UERJ/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1921/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Pré Incubação\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1920/UERJ/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. VIGÊNCIA: 1 (um) ano e 6 (seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1920/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Associação\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1922/UERJ/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1922/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Pré Incubação\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1922/UERJ/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. VIGÊNCIA: 1 (um) ano e 6 (seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1919/2012.\r\n\r\nId: 1357877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358015": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 51/2011. PARTES: UERJ e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 6 meses, o prazo contratual, contados de 22/07/2012 a 22/01/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 40.500,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 121.500,00 DATA DA ASSINATURA: 20/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 285/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1358015. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1357643": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (ima) vaga de Professor, do Departamento de Ciências, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Biologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.Proc. nº 9787/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nTatiana Galieta Nacimento\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,36\r\n\r\nId: 1357643. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1357645": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Tatiana Galieta Nacimento, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Formação de Professores, do Departamento de Ciências, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Biologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 4410/2012.\r\n\r\nId: 1357645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355775": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de PORTA MOTORIZADA PARA ACELERADOR LINEAR, para atender ao Serviço de Radioterapia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CUCC/HUPE, anteriormente marcada para 01/08/12, às 10 horas, FICA ADIADA para 27/08/2012, às 10 horas. Processo HUPE nº 1799/2011.\r\n\r\nId: 1355775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356291": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DOS SANITÁRIOS do Bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, S21 e S22, do 1º ao 12º andar, anteriormente marcada para 15/08/12, às 10 horas, FICA ADIADA para 27/08/2012, às 10 horas. Processo UERJ nº 8273/2012.\r\n\r\nId: 1356291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358073": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COLETOR DE URINA, ETC...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 50.229,85. Processo HUPE nº 3000/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (PERFURADOR CIRÚRGICO) PARA A UDA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, anteriormente marcada para 16/08/2012 às 14 horas, FICA ADIADA PARA 27/08/2012, às 14 horas. Processo HUPE nº 1264/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DOS SANITÁRIOS do Bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, S21 e S22, do 1º ao 12º andar, anteriormente marcada para 15/08/12, às 10 horas, FICA ADIADA para 27/08/2012, às 10 horas. Processo UERJ nº 8273/2012.\r\n\r\nId: 1358073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358110": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 93 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 270/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 292/2012.\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 257/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 270/2012.\r\n\r\nId: 1358110. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358057": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos em geral.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.007/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2012\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MODUS MICROELETRÔNICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estabilizadores e no-breaks para atender a UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 307.652,65 (trezentos e sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 01 (hum) ano para todos os itens do lote, contados a partir da data de publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.553/2012.\r\n\r\nId: 1358057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358174": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o edital DAC-CECIERJ Nº 05/2012 de seleção de bolsistas de produtividade acadêmica como conteudistas e coordenadores de disciplinas destinada a professores e pesquisadores das instituições de ensino superior participantes do consórcio CEDERJ.\r\n\r\nId: 1358174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1357799": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.218/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de limpeza para prestar junto a FAETEC os serviços de limpeza e conservação predial, configurados como atividade meio, com o fornecimento do material de limpeza e higiene, conforme termo de referência e proposta detalhe do Edital do Pregão Eletrônico nº 011.2011, bem como o reajuste do valor do posto por força da CCT 2012/2013 e reajuste do valor dos insumos, com fundamento no item 15.10, do Edital do Pregão Eletrônico nº 011.2011 \r\n\r\nVALOR: R$ 6.529.201,92 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil duzentos e um reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) a contar de 01/06/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2011, Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1357799. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1358013": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e entrega de até 406 (quatrocentos e seis) Cartões Eletrônicos ou Magnéticos de Vales-Refeição, no valor mensal estimado de R$ 456,50 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), cada um, bem como a disponibilização das recargas relativas ao Sistema de Refeição-Convênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.240/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 29/08/2012, às 11 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.224.068,00\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, até o dia 28/08/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1358013. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1357353": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.936/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.860 unidades de Telhas de Amianto de 244cmx110x6mm e 5.580 unidades de Parafusos para Telhas de 5”x16”x3”, para a Comunidade Mutirão da Conquista, situada no município de Valença - RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 71.182,20 (setenta e um mil cento e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2012, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2012, 09:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2012, 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/08/2012,10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1357353. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1357801": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-002/RT. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de revisão geral do sistema de combate a incêndio do Edifício Sede da RIOTRILHOS, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493. Dia: 27/08/2012. Hora: 14h30min. Local: www.compras.rj.gov.br. Valor Estimado Global: R$ 34.410,67 (trinta e quatro mil quatrocentos e dez reais e sessenta e sete centavos). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C.LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11h30min e de 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400392/2011.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-003/RT. Objeto: Material de higiene e limpeza. Dia: 29/08/2012. Hora: 14h30min. Local: www.compras.rj.gov.br. Valor Estimado Global: R$ 19.859,13 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C.LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11h30min e de 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400166/2012.\r\n\r\nId: 1357801. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1357732": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 030/2012. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE CAMBUCI, com a interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HODROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.599/2011.\r\n\r\nId: 1357732"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1357939": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 53/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CETREL S.A. OBJETO: Operação, manutenção e adequação da rede de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATUA: 02/08/2012. VALOR: R$ 7.800.000,00. (sete milhões e oitocentos mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/505.772/2011.\r\n\r\nId: 1357939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358102": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 17. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Porciúncula (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211507. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010, E-07/502.575/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 19. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São José do Ubá (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211022. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010, E-07/502.578/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 20. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Varre-Sai (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ205608. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010, E-07/502.576/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 21. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Cardoso Moreira (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ207435. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010, E-07/502.571/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 24. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Nova Friburgo (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211820. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 25. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Petrópolis (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ206511. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 29. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Mendes (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ215385. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 36. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Cachoeiras de Macacu (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ215276. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 37. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Maricá (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212158. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 39. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Rio das Ostras (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211103. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 40. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São Pedro da Aldeia (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213858. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93 e da Lei Estadual nº 287/79. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 41. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Saquarema (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211916. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 43. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Barra do Piraí(Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211047. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 46. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Porto Real (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214012. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 48. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Rio Claro (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214588. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 56. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Mesquita (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212845. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 60. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Queimados (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211176. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 62. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São João de Meriti (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214193. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 64. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Tanguá (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212323. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 20.06.2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1358102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358114": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 44/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Barra Mansa (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ209835. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 53/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Duque de Caxias (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214539. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E- 07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1358114. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1357802": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 228/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Augusto Teixeira Barros. Objeto: concessão de uma passagem aérea Rio/Alemanha (Renânia)/Rio para participação no evento Photonika World of Imaging. Data de Assinatura: 10/08/2012. VIGÊNCIA: 16/09/2012 a 26/09/2012. Nota de Empenho: 2012NE00148. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 016/2011. Processo Nº E-18/001.694/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 227/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Orlando Bernardo Santos Caldeira Passos. Objeto: concessão de 08 (oito) passagens aéreas Rio/Londres/Rio para participação no evento Festival de Teatro Casa 2012 - Festival Latino Americano de Teatro. Data de Assinatura: 09/08/2012. VIGÊNCIA: 06/09/2012 a 17/09/2012. Nota de Empenho: 2012NE00148. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 016/2011. Processo Nº E-18/001.692/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 143/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Instituição Projeto Efraim. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Era Uma Vez. Data de Assinatura: 10/08/2012. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte e mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00652. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011. Processo Nº E-18/001.137/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 223/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Art. Cult. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Brincando de Aprender no Cantinho do Saber. Data de Assinatura: 10/08/2012. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00711. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011. Processo Nº E-18/001.089/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 039/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Instituição Projeto Efraim. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baú dos Sonhos - Brincar e Aprender. Data de Assinatura: 10/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00466. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. Processo Nº E-18/000.851/2012.\r\n\r\nId: 1357802"
                        ],
                        "1354117": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010, celebrado em 28/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Mu nicípio de Areal. Data de Assinatura: 29/06/2012. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Processo Nº E-18/001.081/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1354117"
                        ],
                        "1358572": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.744/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta de aniversário dos 65 anos de Nilópolis - Programação cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva - Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1358572"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1357693": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos dias 09 de julho, 13 de setembro e 11 de dezembro de 2012 para a realização de ensaios da Orquestra Sinfônica Brasileira, e apresentação de concertos fechados a convidados da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.06.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.161/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº126//2009.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1357693. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1357624": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Masgovi Indústria Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café tipo pó, açúcar tipo refinado e adoçante dietético.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.448,16 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.594/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1357624"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1357578": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300107/2012.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 /2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estantes.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 14/08/2012, às 17:00 horas.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 27/08/2012 até às 09:00 horas.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 27/08/2012, às 09h10min.\r\n\r\nData de Realização: 27/08/2012 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 36.858,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, (www.compras.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1357578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1357579": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300137/2012.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 /2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 14/08/2012, às 17:00 horas.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 27/08/2012 até às 13:00 horas.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 27/08/2012, às 13h10min.\r\n\r\nData de Realização: 27/08/2012 HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 85.295,54 (oitenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, (www.compras.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1357579. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1357810": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 10.08.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: PAULA RODRIGUES NOLASCO, PAULO FERNANDO DE MOLLO FRANCO, ANA CAROLINA SOUZA CORREIA. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.193, de 06.08.2012.\r\n\r\nId: 1357810"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1358040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 13823/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado de LIA CIOMAR MACEDO DE FARIAS, matr. nº 30538-3, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 01/03/2012 a 28/02/2013, com ônus adicional para a UERJ e ônus CAPES durante o período de 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2012..\r\n\r\nId: 1358040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358041": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nPort. nº 830/2012 - EXONERA, A PEDIDO, JÚLIA AZEVEDO CONDE PITANGA, matr. nº 35388-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Departamento de Administração de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1358041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358042": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6552/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/07/2012, os proventos mensais de TANIA DA SILVA PEREIRA, Professor Assistente, matr. nº 33875-6, aposentada através da Portaria SRH nº 727/2012, publicada no D.O. de 06/07/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7429/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/07/2012, os proventos mensais de VALERIA ROCHA SINISCALCHI, Professor Assistente, matr. nº 5544-2, aposentada através da Portaria SRH nº 728/2012, publicada no D.O. de 06/07/2012.\r\n\r\nId: 1358042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.839/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.840/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.841/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 24.839,37 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.863/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PRIME TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, no valor de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.906/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., no valor de R$ 28.710,00 (vinte e oito mil setecentos e dez reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.935/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., no valor de R$ 277.344,00 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1358058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 10.08.2012 \r\n\r\nProc. nº E-26/16.049/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 01/2012, realizado em 25/07/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante, conforme Edital e Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, para a Empresa COLAREZ AQUINO MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 01.089.699/0001-70, no valor global de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). \r\n\r\nId: 1357993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358124": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 20 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DISCENTES NOS CONSELHOS SUPERIORES DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na sua 29ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de julho de 2012, aprovou e eu promulgo a seguinte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Eleitoral para as eleições de representantes discentes nos Conselhos Superiores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão ficará constituída da seguinte forma:\r\n\r\nProfessora Patrícia Reis Pinto, matr. 500.043-5\r\n\r\nProfessor Carlos Alberto Martins Ferreira, matr. 500.032-8\r\n\r\nProfessora Rosana da Paz Ferreira, matr. 500.011-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1358124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357797": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA LUIZA CRUZ DAS NEVES, matrícula 115.059-8, como CO-GESTORA do CVT PARQUE SÃO JOSÉ, em lugar da servidora Gleise Tebalde de Souza, matrícula 221.181-0. Processo nº E-26/36.285/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO matrícula 254.501-0, como CO-GESTORA da ETE AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, em lugar da servidora Ana Beatriz Manhães Mota, matrícula 225.213-8. Processo nº E-26/36.286/2012.\r\n\r\nId: 1357797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357798": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/31. 602/2012 - ANGELA MARIA GUIMARÃES AMARANTES, matrícula 0221.724-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/31.603/2012-MARIA LUIZA DE ARAÚJO MARÇAL, matrícula 0220.275-2.\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de revisão da progressão funcional dos servidores acima, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nAutorizo a CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente agosto/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS LIMA\r\n\r\n222.370-9\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n225.279-9\r\n\r\n903-3\r\n\r\n904-2\r\n\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\n\r\n223.264-3\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS\r\n\r\n221.752-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nALEXANDRE PINTO RIBEIRO\r\n\r\n222.552-2\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224.774-0\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA \r\n\r\n823.050-0\r\n\r\n511-6\r\n\r\n512-4\r\n\r\nANA MARIA DO PRADO DE AQUINO\r\n\r\n220.073-1\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n222.474-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\n\r\n823.387-6\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n221.627-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\n\r\n220.338-8\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nANDREA MARIA TOSTES CORTES\r\n\r\n222.590-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANDREA SANTOS DA S. PESSANHA\r\n\r\n222.467-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA DE A. MACEDO\r\n\r\n222.627-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANGELA MARIA DE PAULA\r\n\r\n225.277-3\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\n\r\n222.438-4\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES \r\n\r\n221.375-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n221.788-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO COSTA PINHEIRO\r\n\r\n222.757-7\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nAUGUSTO JOSE MACHADO\r\n\r\n220.505-2\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nAYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n222.542-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCARLA CHRISTIANE DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n222.463-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA \r\n\r\n221.941-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n221.793-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n222.232-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n221.829-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nCARLOS PEREIRA SOUZA\r\n\r\n221.343-7\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nCASSIA VALERIANO\r\n\r\n221.365-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n222.419-4\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.030-8\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCINTIA DE SÁ E SILVA\r\n\r\n222.700-7\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n223.141-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNÁCIO\r\n\r\n222.744-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS \r\n\r\n220.011-1\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nCLAUDIO ROSA\r\n\r\n822.916-3\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nCLEBER GUIMARAES CARVALHO\r\n\r\n221.942-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCOSMES LUCIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n222.736-1\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nCRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n221.227-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nDANIELE TORRES GEAMMAL\r\n\r\n222.753-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nDANIELLA FUNCHS SALOMAO\r\n\r\n221.736-2\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nDEISE MARTINS SARAIVA\r\n\r\n221.251-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nDEIVID SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n823.153-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nDENISE GRECO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n221.275-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES\r\n\r\n225.280-7\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nDIRCE NUNES\r\n\r\n222.389-9\r\n\r\n311-1\r\n\r\n312-9\r\n\r\nDORA ALBA MELLO GUEDES\r\n\r\n221.114-2\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nEDGAR ELLER JUNIOR\r\n\r\n223.301-3\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nEDILENE MARIA PESSOA\r\n\r\n221.145-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nEDNA MARTA CARDOSO DA MATA\r\n\r\n222.860-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA\r\n\r\n822.898-3\r\n\r\n710-4\r\n\r\n711-2\r\n\r\nERICSON CARLOS SOUZA DEXHEIMER\r\n\r\n823.063-3\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nFABIO DANIEL RODRIGUES\r\n\r\n222.529-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nFATIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO S\r\n\r\n224.884-7\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n225.281-5\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n222.525-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nFERNANDO TELES DA SILVEIRA\r\n\r\n222.755-1\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\n\r\n222.165-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nFLAVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\n222.737-9\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\n\r\n222.413-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nGEORGES AZZAM\r\n\r\n222.486-3\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\n222.614-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n225.116-3\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS\r\n\r\n223.991-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO\r\n\r\n222.354-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nHEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n223.529-9\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nINGRID COSTA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n225.282-3\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nIVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS\r\n\r\n222.761-9\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nJACQUELINE VIEGAS DE CARVALHO BONARD\r\n\r\n222.471-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJAIR SOUZA DE PAULA\r\n\r\n223.187-6\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nJAIRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n222.750-2\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nJANE DA SILVA PORTO \r\n\r\n823.126-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJANICE CORTES ANNECHIRI\r\n\r\n223.595-0\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n222.733-8\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n223.227-0\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA\r\n\r\n221.151-4\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\n222.562-1\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nJOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\n221.112-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\n\r\n223.279-1\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nJOSE BRAZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\n225.278-1\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nJOSE DE DEUS DE LIMA\r\n\r\n221.123-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOSE HUMBERTO BATISTA FERREIRA\r\n\r\n221.218-1\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nJOSE JESUINO MACIEL NETO\r\n\r\n222.388-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJOSE LEOCADIO PEREIRA BARRETO\r\n\r\n822.960-1\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nJOSE MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA\r\n\r\n222.267-7\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJOSE MAURICIO LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n222.137-2\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nJOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO\r\n\r\n222.253-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO\r\n\r\n222.764-3\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\n\r\n225.284-9\r\n\r\n903-3\r\n\r\n904-2\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n223.171-0\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n221.131-6\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA NOGUEIRA\r\n\r\n220.322-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nLUCIANE DE FATIMA SAMPAIO\r\n\r\n222.982-1\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n222.056-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES\r\n\r\n222.364-2\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n225.218-7\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MASSARANI\r\n\r\n222.050-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nLUIZ PEREIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n221.162-1\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nLUIZA MATEUS DIAS\r\n\r\n223.319-5\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nMARCELO BOVE CARVALHO\r\n\r\n222.741-1\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nMARCELO CORREA LAPA\r\n\r\n222.376-6\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARCELO GOMES FARINHAS\r\n\r\n222.422-8\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n221.086-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARCIO DOUGLAS FLORIANO \r\n\r\n823.179-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARCOS MIRANDA CORREIA\r\n\r\n221.015-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARCOS VAGNER CHAVES\r\n\r\n221.213-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nMARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.727-9\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nMARGARETH REGINA PECANHA VIANNA\r\n\r\n222.200-8\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARIA ABADIA CANDIDA MARCAL\r\n\r\n221.325-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA DONATO DE MATOS\r\n\r\n224.977-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARIA DA GLORIA D ALMEIDA MAGALHÃES\r\n\r\n220.374-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARIA DAS GARCAS OLIVEIRA \r\n\r\n220.628-2\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FARIA GUIMARÃES\r\n\r\n222.129-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA\r\n\r\n222.535-7\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARIA REGINA DA SILVA WELTE\r\n\r\n221.176-1\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES\r\n\r\n222.900-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARIALVA DA MOTA SILVA\r\n\r\n221.166-2\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO\r\n\r\n222.527-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARNIX BARBOSA HORA\r\n\r\n225.276-5\r\n\r\n703-9\r\n\r\n704-7\r\n\r\nMAURO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\n\r\n221.179-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n221.355-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMIGUEL ANGELO COUTINHO DE LEMOS\r\n\r\n221.766-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMILTON BARROS FILHO\r\n\r\n223.965-5\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nMONICA AMENDOLA\r\n\r\n823.182-1\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\n\r\n225.285-6\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nNELIA REGINA B DE CAMPOS\r\n\r\n822.949-4\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nNICOLINA FITTIPALDI\r\n\r\n222.387-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nNILCLEA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n222.363-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nNILTON SILVA DE JESUS\r\n\r\n222.938-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nNIMAR DE ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\n\r\n221.282-7\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nODILEIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n222.449-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nODILON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n221.127-4\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES\r\n\r\n222.785-8\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nOZEIAS DE LIMA LEITÃO\r\n\r\n222.749-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\n223.216-3\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA LAURI\r\n\r\n221.617-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n822.932-0\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n221.214-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nPAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\n\r\n222.533-2\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\n823.161-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nPAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n222.635-5\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n222.747-8\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nPEDRO AMARO DE LIMA FILHO\r\n\r\n823.072-4\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nPEDRO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n221.803-0\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA\r\n\r\n221.334-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nREGINA ALBERTO VICENTE\r\n\r\n823.093-0\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nREGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n220.411-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\n\r\n223.133-0\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nRENE JOSE MOTA\r\n\r\n222.172-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\n\r\n222.126-5\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nRICARDO FRANCO NUNES\r\n\r\n225.286-4\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nRICARDO JURCZYK PINHEIRO\r\n\r\n221.962-4\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n\r\n220.552-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n\r\n221.993-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nRICARDO VALENÇA FERREIRA\r\n\r\n222.394-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nRITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO\r\n\r\n221.212-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nROBSON LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n221.105-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n225.174-2\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n221.854-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nROSEMERY BORGES MAIA\r\n\r\n224.041-4\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nSANDRO ORNELLAS DIAS\r\n\r\n222.417-8\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nSEBASTIÃO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n221.373-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n220.031-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n222.754-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nSILVANA COSTA DUTRA\r\n\r\n223.312-0\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO\r\n\r\n222.475-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n\r\n222.412-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSIMONE CORIOLANO REZENDE MELO\r\n\r\n221.741-2\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nSOLANGE SANTOS ROCHA\r\n\r\n224.633-8\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nSORAIDE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n221.994-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSUELI ELIAS\r\n\r\n822.822-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSUZE ROSA SANT ANNA\r\n\r\n220.926-0\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nTARLIA LARANJEIRA CARDOSO\r\n\r\n823.148-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nTELMA CANELA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n220.140-8\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nTEOFILA TAVARES PINTO\r\n\r\n221.759-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nTERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\n\r\n220.276-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n222.536-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nTHEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO\r\n\r\n222.451-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS CELANO\r\n\r\n221.359-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nVANIA REIS GIRIANELLI\r\n\r\n223.147-0\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nVERA LUCIA LOURIVAL SASSE\r\n\r\n221.366-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nVERA MARIA FERNANDES PEREIRA RAMOS\r\n\r\n221.186-0\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nVIVIANE DE ABREU\r\n\r\n221.838-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nWAGNER CORDEIRO PLACE \r\n\r\n823.105-2\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\n\r\n222.332-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO \r\n\r\n224.008-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nWALTER ANGELO FERNANDES ALO\r\n\r\n221.055-7\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n\r\n221.641-4\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n\r\n822.903-1\r\n\r\n511-6\r\n\r\n512-4\r\n\r\nWELLINGTON SEABRA PACHECO\r\n\r\n221.076-3\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n221.167-0\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nId: 1357798. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 173\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através de NF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2012 - Data de Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUG: 4045-00- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF. \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n4.400.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.100.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1357938. A faturar por empenho"
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            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1357399": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 287 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 22/2012 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.315/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores CARLOS ALEXANDRE CUNHA BARROS, ID Funcional nº. 43720803 e STELLA MARIS DA COSTA, ID Funcional nº 42709164, como fiscais do Contrato nº 22/2012, firmado com a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de Serviços de fornecimento de 05 (cinco) Licenças de Softwares Microsoft, autorizado através do processo nº E-07/000.315/12, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1357399"
                    ],
                    "1357583": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 288 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 21/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.110/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, matrícula nº 931.409-7, FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS MASCARENHAS, matrícula nº 931.942-7, e EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, matrícula nº 870.590-7, como Fiscais do Contrato nº 21/2012, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS- PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO -RJ, autorizado através do processo nº E-07/000.110/2012, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1357583"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1357326": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 86 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDEFINE A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FUNDRHI EM AÇÕES DE SANEAMENTO RURAL INCLUÍDA NO PERCENTUAL DE 70% EXPLICITADO NO ART. 6° DA LEI ESTADUAL N° 5.234, DE 05 DE MAIO DE 2008.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Política de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de 2008, e pela Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, que estabeleceu como instrumento econômico a cobrança pelo uso da água a ser aplicada aos usuários de água bruta, captada diretamente nos corpos hídricos;\r\n\r\n- a Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; \r\n\r\n- o Decreto Federal n° 7.217/2010, que regulamenta a Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007;\r\n\r\n- a competência do CERHI-RJ de estabelecer diretrizes complementares para implementação da política estadual de Recursos Hídricos contida no art. 45, inciso VIII da Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- a consolidação do processo de implantação da cobrança pelo uso da água de domínio estadual, por meio das Leis Estaduais n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, 4.247, de 16 de dezembro de 2003 e 5.234, de 05 de maio de 2008;\r\n\r\n- art. 6° da Lei Estadual n° 5.234, de 05 de maio de 2008, que dispõe: “no mínimo 70% (setenta por cento) dos recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água incidente sobre o setor de saneamento serão obrigatoriamente aplicados em coleta e tratamento de efluentes urbanos, respeitadas as destinações estabelecidas pelo art. 4° desta Lei, até que se atinja o percentual de 80% (oitenta por cento) do esgoto coletado e tratado na respectiva Região Hidrográfica”;\r\n\r\n- o elevado grau de comprometimento da qualidade das águas superficiais em decorrência de deficiências no setor de saneamento básico, especialmente em coleta e tratamento de efluentes sanitários;\r\n\r\n- que a bacia hidrográfica é composta por áreas urbanas e rurais, as quais podem contribuir para a degradação da qualidade das águas da bacia como um todo;\r\n\r\n- os esforços das entidades integrantes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, incluindo os Comitês e Entidades Delegatárias, para investimentos em ações na área de esgotamento sanitário;\r\n\r\n- que ações de coleta e tratamento de efluentes sanitários em áreas rurais são essenciais para que se atinja o percentual de 80% (oitenta por cento) do esgoto coletado e tratado na região hidrográfica; e\r\n\r\n- que ações de coleta e tratamento de efluentes sanitários em áreas rurais são imprescindíveis para assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, em toda a bacia hidrográfica,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que ações de coleta e tratamento de efluentes de núcleos populacionais em área rural também possam ser financiadas pelos recursos explicitados no art. 6º da Lei Estadual n° 5.234, de 05 de maio de 2008, até o limite de 5 %, com o objetivo de atingir a melhoria da qualidade da água, e o percentual de 80% do esgoto coletado e tratado na respectiva região hidrográfica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1357326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357337": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 87 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual nº 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 51, de 28 de julho de 2010;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 75, de 07 de dezembro de 2011;\r\n\r\n- a Resolução CBH LSJ nº 48, de 02 de julho de 2012; e\r\n\r\n- Contrato de Gestão nº 02/2010 entre o INEA e a AGEVAP, com anuência do Comitê Lagos São João;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, com recursos da subconta FUNDRHI do Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João, o Plano de Investimentos contendo os seguintes valores: \r\n\r\nI- R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a ação: Continuação do Programa de Monitoramento dos Corpos Hídricos da Região Lagos São João;\r\n\r\nII- R$ 189.300,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos reais) para a ação: custeio da Entidade Delegatária;\r\n\r\nIII- R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para a ação: Implantação do Banco de Dados Geográficos da Bacia Lagos São João - SIG - Sistema de Informações Geográficas;\r\n\r\nIV- R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a ação: Fundo de boas práticas socioambientais em microbacias hidrográficas - Funboas; \r\n\r\nV- R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a ação: Oficinas de Capacitação e Gestão de Recursos Hídricos e Gênero;\r\n\r\nVI- R$ 22.220,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte reais) para a ação: Serviços de distribuição e divulgação jornal Voz das Águas.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta de cada Região Hidrográfica, conforme indicado no Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPLANO DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nRH VI - CBH LSJ\r\n\r\nAções\r\n\r\nTotal Aprovado\r\n\r\nContinuação do Programa de Monitoramento dos Corpos Hídricos da Região Lagos São João\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nCusteio da entidade delegatária\r\n\r\n189.300,00\r\n\r\nImplantação do Banco de Dados Geográficos da Bacia Lagos São João - SIG - Sistema de Informações Geográficas\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\nFundo de boas práticas Socioambientais em Microbacias hidrográficas- Funboas\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nOficinas de Capacitação e Gestão de Recursos Hídricos e Gênero\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nServiços de distribuição e divulgação jornal Voz das Águas\r\n\r\n22.220,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n721.520,00\r\n\r\nId: 1357337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357346": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 88 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução do CBH Lagos São João nº 50, de 02 de julho de 2012;\r\n\r\n- a Resolução do CBH Lagos São João nº 51, de 02 de julho de 2012; e\r\n\r\n- Contrato de Gestão nº 02/2010 entre o INEA e a AGEVAP, com anuência do Comitê Lagos São João;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, conforme explicitado no Anexo, o valor de:\r\n\r\nI - R$ 30.000,00 (trinta mil reais) anuais para a ação: Ações de diretoria do CBH LSJ e reembolso de despesa dos membros formalmente indicados que venham a representar oficialmente o CBH LSJ em eventos; \r\n\r\nII - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o projeto: Execução do monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema. \r\n\r\nArt. 2º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica VI.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDETALHAMENTO DAS AÇÕES E DOS INVESTIMENTOS\r\n\r\nRH VI - CBH Lagos São João \r\n\r\nAções\r\n\r\nTotal aprovado (R$ )\r\n\r\nAções de diretoria do CBH LSJ e reembolso de despesa dos membros formalmente indicados que venham a representar oficialmente o CBH LSJ em eventos\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nExecução do monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n230.000,00\r\n\r\nId: 1357346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357349": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 89 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CERHI N° 85, DE 30 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004; e\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 85, de 30 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dar nova redação ao art. 2° da Resolução CERHI nº 85, de 30 de maio de 2012, passando a vigorar o seguinte: \r\n\r\n“Art. 2° - Aprovar como limite de custeio a destinação do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) dos recursos do FUNDRHI, oriundos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica para complementação da despesa de operacionalização da entidade delegatária, do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, conforme plano de trabalho do contrato de gestão.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1357349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357351": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 90 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE O INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto na Lei n° 5.639/2010, art. 13, que deverão ser aplicados no mínimo 50% dos recursos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica nos contratos de gestão das entidades delegatárias de comitês de bacia;\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 02/2010, publicado no D.O. de 27 de julho de 2010; e \r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 62, de 29 de junho de 2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o acréscimo no valor de R$ 87.225,00 (oitenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais), dos recursos do FUNDRHI oriundos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, para a complementação de despesas de operacionalização da Entidade Delegatária do Comitê de Bacia Lagos São João, para o 3° ano do Contrato de Gestão, ao valor destinado no art. 2° da Resolução CERHI nº 62, de 29 de junho de 2011, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA O CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nINEA Nº 02/2010-INEA\r\n\r\nAções\r\n\r\nValor:\r\n\r\nCusteio da delegatária Lagos São João conforme anexo I do Contrato de Gestão INEA-CILSJ - referente ao 3º ano. Recursos Subconta.\r\n\r\n213.800,00\r\n\r\nCompensação Financeira - Resolução CERHI nº 62, de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nCusteio da delegatária Lagos São João conforme anexo I do Contrato de Gestão INEA-CILSJ - referente ao 3º ano. Recursos Subconta Compensação Financeira. \r\n\r\n87.225,00\r\n\r\nTotal aprovado (R$ )\r\n\r\n301.025,00\r\n\r\nId: 1357351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357359": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 91 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA RIO DOIS RIOS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual nº 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 51, de 28 de julho de 2010;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 75, de 07 de dezembro de 2011;\r\n\r\n- a Resolução CBH Rio Dois Rios nº 20, de 05 de julho de 2012; e\r\n\r\n- Contrato de Gestão nº 01/2010 entre o INEA e a AGEVAP, com anuência do Comitê Rio Dois Rios,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, com recursos da subconta FUNDRHI do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios, o Plano de Investimentos contendo os seguintes valores: \r\n\r\nI - R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para a ação: Ações de Saneamento;\r\n\r\nII - R$ 72.710,00 (setenta e dois mil setecentos e dez reais) para a ação: Custeio Administrativo - Contrato de Gestão - 3° ano;\r\n\r\nIII - R$ 72.710,00 (setenta e dois mil setecentos e dez reais) para a ação: Custeio Administrativo - Contrato de Gestão - 4° ano;\r\n\r\nIV - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a ação: Atividades de Gestão;\r\n\r\nV - R$ 307.452,05 (trezentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) para a ação: Educação Ambiental;\r\n\r\nVI - R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para a ação: Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo/ Pagamento por Serviços Ambientais - PSA;\r\n\r\nVII - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a ação: Ajuda de custo e reembolso;\r\n\r\nVIII - R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para a ação: Ferramentas de construção da gestão participativa (comunicação, mobilização e capacitação).\r\n\r\nArt. 2º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta de cada Região Hidrográfica, conforme indicado no Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPLANO DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nRH VII - CBH Rio Dois Rios\r\n\r\nAções\r\n\r\nTotal aprovado\r\n\r\nAções de Saneamento\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nCusteio Administrativo - Contrato de Gestão - 3° ano\r\n\r\n72.710,00\r\n\r\nCusteio Administrativo - Contrato de Gestão - 4° ano;\r\n\r\n72.710,00 \r\n\r\nAtividades de Gestão\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nEducação Ambiental\r\n\r\n307.452,05\r\n\r\nProteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo/ Pagamento por Serviços Ambientais - PSA\r\n\r\n780.000,00\r\n\r\nAjuda de custo e reembolso\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nFerramentas de construção da gestão participativa (comunicação, mobilização e capacitação)\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n3.461.872,00\r\n\r\nId: 1357359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357364": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 92 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual nº 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 51, de 28 de julho de 2010;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 52, de 29 de setembro de 2010;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 02, de 31 de agosto de 2010;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 17, de 15 de junho de 2012;\r\n\r\n- a contrapartida mínima necessária para as ações estruturais e estruturantes, previstas no item 05 do manual de orientação ao proponente do CEIVAP - Edital 2011/2012; e\r\n\r\n- Contrato de Gestão nº 01/2010 entre o INEA, AGEVAP, com anuência dos Comitês Médio Paraíba do Sul, Rio Dois Rios, Piabanha e Baixo Paraíba do Sul,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar, por solicitação do CBH MPS, a ação: Projeto de Esgotamento Sanitário no Município de Pinheiral, no valor de R$ 138.619,09 (cento e trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais e nove centavos), constante no Anexo I da Resolução CERHI nº 52, de 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar o valor revogado no art. 1º, para as seguintes ações: \r\n\r\nI - R$ 63.487,21 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) para a ação: Estudos de concepção e Projeto básico de sistema de esgotamento sanitário no município de Pinheiral;\r\n\r\nII - R$ 51.180,30 (cinquenta e um mil cento e oitenta reais e trinta centavos) para a ação: Estudos de concepção e Projeto básico de sistema de esgotamento sanitário no município de Paraíba do Sul;\r\n\r\nIII - R$ 23.951,58 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos) para: Ações do diretório;\r\n\r\nArt. 3º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta de cada Região Hidrográfica, conforme indicado no Anexo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPLANO DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nRH III - CBH MPS\r\n\r\nAções\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nProjeto Básico de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Pinheiral\r\n\r\n63.487,21\r\n\r\nProjeto Básico de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Paraíba do Sul\r\n\r\n51.180,30\r\n\r\nAções do Diretório\r\n\r\n23.951,58\r\n\r\nTotal aprovado (R$ )\r\n\r\n138.619,09\r\n\r\nId: 1357364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357373": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 93 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO CBH PIABANHA N° 15, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDRHI-SUB CONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA PIABANHA APROVADOS PELA RESOLUÇÃO CERHI N° 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 52, de 29 de setembro de 2010, que aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI nas sub contas das Regiões Hidrográficas Macaé e das Ostras, Médio Paraíba do Sul e Piabanha; \r\n\r\n- a Resolução CBH Piabanha nº 11, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos disponíveis na sub conta do Comitê de bacia hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub Bacias dos Rios Paquequer e Preto;\r\n\r\n- a Resolução CBH Piabanha nº 15/2012, que dispõe sobre a solicitação da devolução do recurso aprovado para elaboração de projetos para saneamento para os Bairros de Teresópolis: Granja Guarani, Quebra Frasco e Fonte Santa;\r\n\r\n- o Ofício Circular SEA/SSE nº 12/2012; e\r\n\r\n- que está implícita na atribuição do CERHI de aprovar os projetos de aplicação de recursos do FUNDRHI a de adotar medidas visando preservar a autoridade de suas decisões;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a ineficácia da Resolução CBH Piabanha nº 15/2012, que dispõe sobre a solicitação da devolução do recurso aprovado para elaboração de projetos para saneamento para os Bairros de Teresópolis: Granja Guarani, Quebra Frasco e Fonte Santa.\r\n\r\nArt. 2º- Recomendar que a SEA elabore avaliação técnica do projeto por ela contratado, e solicitar que apresente o resultado ao Comitê Piabanha e ao CERHI, no prazo máximo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1357373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 09/2012, celebrado em 03/02/2012, publicado no D.O. de 07.02.2012 - FICA AUTORIZADA a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, além daquelas já previstas, para o pagamento do Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Facility Central de Serviços LTDA. Processo n° E-07/500.476/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nId: 1357366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.569/2011 - RODRIGO DE MELO CAMPOS, GEÓGRAFO, matrícula nº 360.442-2 - Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 17.01 2007 a 15.01.2012.\r\n\r\nId: 1357908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357641": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136988\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIGONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.040.529/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Ferreira Pinto, 723\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.036/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137096\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA.M.P. REIS MARMORARIA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n86.823.283/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Lourenço, 221\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.763/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136812\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.890.294/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Brigadeiro Tromposto s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.492/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136812\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA PORTUENSE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.546.850/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Conceição, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.665/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136854\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESAM - EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.748.487/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Abílio Augusto Távora, 3.793\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.195/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136867\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL CAMPO ALEGRE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.545.701/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Zenobio, 161\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.198/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136857\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.404.063/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Condesa do Rio Novo, 881\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.939/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136887\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUTA - UNIÃO TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.618.662/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Demetrio Ribeiro, 723\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.958/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137068\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Tindiba, 110\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 63, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.133/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECAEAI/43325\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA SOARES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n615.691.277-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio do Seco, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTangua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.921/2005\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136986\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n72.200.637/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Cevada, 110 a 112\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.269/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136822\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTARTIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.905.464/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Mauá, 261\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.312/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137061\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNONNO GILI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.156.238/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, 11.742\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.520/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137039\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNONNO GILI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n68.830.934/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Prefeito Dulcidio Cardoso, 1.640\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.661,67\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.278/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137056\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEXSANDRO VICTORINO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n099.992.787-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida 04, n° 44\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inc. IX da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nInterdição\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.326/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137010\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEÃO JÚNIOR S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n76.490.184/0026-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Coronel Phidias Távora, 500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000.00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.885/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137074\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n96.824.594/0148-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. RJ - 116, km 10,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.517,17\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.434/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136776\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.175.903/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia Vermelha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.482/2012\r\n\r\nId: 1357641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1358116": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nPROCESSOS N°S MÉDICOS VETERINÁRIOS\r\n\r\nE-02/002284/2012 Laiana G. de Carvalho Nogueira\r\n\r\nE-02/002285/2012 Dinelly Reis Costa Paciello\r\n\r\nE-02/002286/2012 Clemilson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nE-02/002287/2012 Norberto B. de Moraes Ribeiro Filho\r\n\r\nE-02/002287/2012 Fernando da Costa Abreu\r\n\r\nId: 1358116"
                    ],
                    "1357684": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/002317/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, à favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), pela prestação de serviços de participação em curso, conforme autorização da Srª. Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1357684"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1357553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.215/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da EDITORA N D J LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.215/2012 - Declarar a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nADJUDICAR a terceirização de Serviços de Administração Pública para a funcionária: Renata Villar Palmer matrícula 1222-9, através da firma EDITORA N D JLTDA.\r\n\r\nAUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2016, Elemento de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1357553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1357130": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 225 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando o que consta do processo administrativo n° E-02/400.247/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Alexandre Borges, matrícula 2294-7, designado membro da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial, instituída pela Portaria PRESI n° 062/2012, de 13.04.2012, por Joubert Moura da Rocha, Assessor de Diretoria, matrícula 30.244-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1357130. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1357668": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA ÂNGELA MARIA CAMÕES, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 0199.964-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.827/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ELIETE FERRER CEBRIAN, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, matrícula nº 124.406-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.830/2012.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA MARIA CASTRO MENEZES DE ABRUNHOSA, Bibliotecário I, matrícula nº 073.135-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.782/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA, Bibliotecário I, matrícula nº 198.448-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.829/2012.\r\n\r\nId: 1357668"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1357928": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 18/010/2012, assinado em 18 de julho de 2012, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Kioto Ambiental Ltda - EPP, publicado no D.O. de 25/07/2012, à fls. 26. Tendo em vista o contido no processo nº E-18/400.358/2012, fica modificada a numeração do referenciado instrumento contratual, que passa a ser identificado como Contrato nº 18/014/2012.\r\n\r\nId: 1357928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1357935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.395/92 - Autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor HERMES FREDERICO PINHO DE ARAUJO, matr. 291.886-0, referente ao período-base de 26/07/2007 a 24/07/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1357935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1357620": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 437 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO ADOÇÃO DA SERVIDORA MARGARIDA MARIA DE SÁ VIANA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001 E CONCESSÃO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, O AUXÍLIO-ADOÇÃO À SERVIDORA MARISTELA DE SÁ VIANA GLORIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000, E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e, o que consta do processo administrativo nº E-23/1153/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio adoção concedido a servidora pública estadual CLÁUDIA MARGARIDA MARIA DE SÁ VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 83084-4, com fulcro no art. 15 da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa Um Lar Para Mim.\r\n\r\nArt. 2º- Conceder à MARISTELA DE SÁ VIANA GLORIA, servidora pública estadual aposentada, matrículas nº 501614-2 e 157851-7, o auxílio-adoção, em caráter provisório, criado pelo Programa Um Lar Para Mim, nos termos do alínea “c”, art. 3º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda da menor CLARICE GLÓRIA SÁ VIANA DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1357620"
                    ],
                    "1357638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/934/2008 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 040/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, relativa ao período de 27/06/2008 a 30/11/2008, tendo em vista o parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 145/147.\r\n\r\nId: 1357638"
                    ],
                    "1357647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DAS SUBSECRETÁRIAS\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1156/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 013/2012, no valor de R$ 10.363,15 (dez mil trezentos e sessenta e três reais e quinze centavos), em favor das empresas EGA 7 Marcenaria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda. e JNS Comércio e Serviços Ltda., referente a aquisição de material permanente para atendimento à Superintendência de Direitos Humanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1120/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2012, no valor de R$ 60.303,23 (sessenta mil trezentos e três reais e vinte e três centavos), em favor das empresas K 13 Confecções Ltda. e GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda., referente a prestação de serviços de produção de material gráficos para atendimento ao Programa Centro de Referência de Juventude - CRJ.\r\n\r\nId: 1357647"
                    ],
                    "1358018": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/103/2012 - HOMOLOGAMOS a Ata de Registro de Preço do processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 016/2012 - no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), em favor das empresas Lagos Capacho Bazar Eireli, com validade de 01(um) ano a contar da data desta homologação, referente ao Lote 01(um) da licitação de aquisição de colchonetes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/106/2012 - HOMOLOGAMOS a Ata de Registro de Preço do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2012, no valor de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda., com validade de 01(um) ano a contar da data desta homologação, referente ao Lote 01 (um) da licitação de aquisição de cestas básicas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1219/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2012, no valor global de valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda., referente ao Lote 01(um) da licitação de aquisição de galões de água.\r\n\r\nId: 1358018"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1357609": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15259/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15431/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de CAEDI CENTRO DE APRIMORAMENTO DO ESTUDO DO DIREITO S/S LTDA., no montante de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15898/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/13693/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, no montante de R$ 1.940,00 (hum mil novecentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/3837/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R$ 14.984,00 (catorze mil novecentos e oitenta e quatro reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1357609"
                    ],
                    "1357989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/19478/2012 - ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, inscrição nº 000020g. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental relativo ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 30 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1357989"
                    ],
                    "1357988": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/9178/2012 - GABRIELA MARIA DE SIQUEIRA Técnico Superior de Perícias Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 959.771-7. INDEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1357988"
                    ],
                    "1357987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-06/916122/1990 - SIDNEY DA COSTA BERNARDES, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.488-1. Conforme informações da Gerência de Recursos Humanos, fica retificado para 12.07.2002 a 30.07.2007, o período base da licença-prêmio concedida no DOERJ de 31/10/2007, ratificando os demais termos.\r\n\r\nProc. nº E-06/916122/1990 - SIDNEY DA COSTA BERNARDES, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.488-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31.07.2007 a 29.07.2012.\r\n\r\nId: 1357987"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1358491": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nFINANÇAS DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2012.\r\n\r\nOBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2012, bem como o reajuste do valor contratual, com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no Parágrafo Oitavo, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.570,28 (três mil quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130033/2008. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.07.2012.\r\n\r\nId: 1358491"
                        ],
                        "1356552": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que FOI REMARCADO o PREGÂO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO N° 003/2012\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TÁXI AÉREO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.434/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/08/2012, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2012, às 17h \r\n\r\nABERTURA: 28/08/2012, às 10h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28/08/2012, às 11h\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h, tels: 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1356552"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1357806": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 078/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a empresa 2007 ATA - INOV. SERV. TECN. OPER. PATIO DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2012. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de veículos específicos para reboque, (b) disponibilização de depósitos para guarda de veículos recolhidos, (c) restituição de veículos recolhidos, sob autorização do DETRAN/RJ, e (d) leilão de veículos recolhidos até o dia 13/08/2012, na forma do Projeto Básico constante nas fls. 44/52 do PA E-12/415278/2012, que constitui anexo deste Contrato independentemente de transcrição. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. GESTOR: Alessandro de Azambuja Rönhelt. VALOR TOTAL: R$ 18.900.000,00 (dezoito milhões e novecentos mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111- ND 3390.39 - F:10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-12/415.278/2012.\r\n\r\nId: 1357806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358460": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 084/2009. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajusta, substitui gestor e prorroga por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2009. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.297.106,56 (nove milhões, duzentos e noventa e sete mil cento e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nGESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/512065/2009.\r\n\r\nId: 1358460. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1357389": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 007/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 249.396,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/002.037/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\n\r\nId: 1357389"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1357683": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa GP7 Logistica Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de um veículo tipo serviço (Sedan), motor 1.4 L, modelo Prisma. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 16/08/2012, desde que posterior à data da publicação do extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR: R$ 32.399,76 (trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: 10/08/2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400.230/2012 e E-01/794/2012.\r\n\r\nId: 1357683"
                        ],
                        "1357682": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e a empresa Elevadores Otis LTDA. OBJETO: Retificação do caput da Cláusula Terceira adequando-o ao definido no Termo de Referencia, anexo ao contrato. DATA ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450008/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1357682"
                        ],
                        "1358069": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/ 605408/2009 tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497/1989, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBSON LUIZ DE ARAÚJO VAZ, Médico Classe B, matrícula n° 864958-4, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel.: 2333-1893, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 29/09/2011, tudo conforme dos autos consta.\r\n\r\nId: 1358069"
                        ],
                        "1358012": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso do imóvel, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, fls: 198 a 199. TERMO Nº 37. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Mendes. OBJETO: Avenida das Paineiras nº 292, Cinco Lagos, no Município de Mendes/RJ. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-03/003.312/2009. \r\n\r\nId: 1358012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1358125": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 021/2011, referente a aquisição de poltrona JIMI, dia 20/08/2012, com abertura de propostas às 14h e início de disputa às 14:15h, tendo em vista problema técnico operacional.\r\n\r\nId: 1358125"
                        ],
                        "1357482": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF-64.10 convoca a firma COR PRIMÁRIA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME - inscrição 78.159.243, na pessoa de suas sócias: NADJA SPURI TONELLI e TATIANA TONELLI, a comparecerem na sede da IRF 64.10 - Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco nº 55, 7º e 8º andares, com o fito de prestar razões detalhadas e documentos específicos que caracterizem a necessidade de cancelamento dos documentos fiscais relacionados no processo administrativo nº E-04/265.126/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1357482"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1357640": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Comodato de 2 veículos sendo 1 da marca Citröen, modelo C3 GLX 1.4l, Flex, ano de fabricação/modelo 2012/2012, placa KRA4883 e 1 da marca Peugeot, modelo 408 Feline, 2.0l, ano de fabricação/modelo 2011/2011, placa KYK9298. PRAZO: Até 30 de maio de 2013. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/387/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1357640"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1357203": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O.E. em 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1357203. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1358528": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 142/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 91.877,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e sete reais e seis centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.595/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO Termo Aditivo de Rerratificação ao CONTRATO Nº 007/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.828/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1358528"
                        ],
                        "1355254": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.091/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.653/2010.\r\n\r\nId: 1355254"
                        ],
                        "1357793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 011/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 05 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.487/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1357793"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1358075": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que devido a atualização do Orçamento DLI nº 165/2011, de junho/2011 para maio/2012, a Concorrência ALC nº 11/2011, objetivando “execução de obras complementares na interseção da RJ-234 com a BR-356, com extensão de 1,44 km, no Município de Italva”, anteriormente marcada para o dia 17.08.2012, fica remarcada para o dia 31.08.2012, às 14:30h. Convocamos todos os adquirentes e interessados para receberem cópia das modificações feitas, nesta atualização, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - Centro - 10º andar no Expediente desta Assessoria.\r\n\r\nId: 1358075. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358095": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 066/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE MOTOR DE 1800 HP, SÉRIE 010, DA ELEVATÓRIA DE ALTO RECALQUE GUANDU - ARG” (Pregão Eletrônico nº 052/2012).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.990,00.\r\n\r\nASSINATURA: 07/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.330/2012.\r\n\r\nId: 1358095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358096": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 067/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE E SUPORTE DE BANCO DE DADOS CORPORATIVO ORACLE PARA CONSOLIDAÇÃO DOS SERVIDORES DO NOVO DATACENTER DA CEDAE” (IL nº 006/2011 - DE-).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.935,67.\r\n\r\nDATADA ASSINATURA: 07/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.254/2011.\r\n\r\nId: 1358096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358094": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária sem alteração do valor contratado” (CN).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.668/2009 - Volume II.\r\n\r\nId: 1358094. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358019": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrências, a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 019/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras/serviços de recuperação do Sistema de Ar Condicionado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, localizado na Rodovia Washington Luiz - BR 040, s/nº - Jardim Primavera, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA: 18/09/2012, às 15h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.957.530,00\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 395.753,00\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 74-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 15/08/2012, até o dia 13/09/2012, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 020/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras/serviços de recuperação do Sistema de Ar Condicionado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, localizado na Avenida Lobo Júnior, nº 2293 - Penha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 18/09/2012, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.905.340,00\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 690.534,00\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 74-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 15/08/2012, até o dia 13/09/2012, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1358019. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1357685": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 12/2012.\r\n\r\nOBJETO: Reboques tipo carreta para 03 (três) motocicletas, especificado conforme termo de referência.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA,\r\n\r\nCNPJ 05.801.901/0001-04.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 348.999,24 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - mat. 966.106-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1830/0004/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nID\r\n\r\nSIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01\r\n\r\nLCL Indústria e Com. de Equip. Especiais LTDA\r\n\r\n87220\r\n\r\nReboques tipo carreta para 03 (três) motocicletas, especificado conforme termo de referência.\r\n\r\nLCL\r\n\r\n(fabricação própria)\r\n\r\n124\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.814,51\r\n\r\nId: 1357685"
                        ],
                        "1357816": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/721/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15h30min do dia 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 28 de agosto de 2012, às 15h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para o laboratório de toxicologia do IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 47.585,00 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1357816"
                        ],
                        "1358087": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2008.\r\n\r\nEm cumprimento da decisão judicial constante no processo nº 0212395-18.2012.8.19.0001, da 15ª VFP, Comarca da Capital, que determina a reinclusão do candidato MOYSES SOARES DE OLIVEIRA GOMES, passando este a figurar na 433º colocação, com média final 69,840, fica alterada a classificação final do concurso público em epigrafe, devendo para tanto os candidatos subseqüentes serem reclassificados em uma posição.\r\n\r\nId: 1358087"
                        ],
                        "1357713": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2508/2012, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: janeiro a dezembro de 2012. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo inexigibilidade nº 021/2012, Processo nº E-09/000074/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2012.\r\n\r\nId: 1357713"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1358086": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8062/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GLAUCIA ALVES VIEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8063/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINE GOIS DE CARVALHO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8064/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA SABINO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8065/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRIEVE MARTINS SANTOS DE PAULA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8066/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA ZACHARSKI DO NASCIMENTO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8067/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATIANA DOS SANTOS LARA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8068/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÚLIA DA SILVA MESQUITA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8069/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANNA CAROLINA MACEDO CARDOSO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8070/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LARISSA DE AZEREDO DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8071/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO LOPES, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8072/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA MARTINS DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012\r\n\r\nId: 1358086"
                        ],
                        "1358060": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/935.022/2012\r\n\r\nDATA: 24/08/2012 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recolhimento de lixo extraordinário das Unidades Hospitalares e Prisionais, com fornecimento de contêineres em comodato e de saco de lixo de 100(cem) quilos em plástico resistente, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516. \r\n\r\nId: 1358060"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1358123": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 069/2012\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e a G P7 LOGISTICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá- se a este Contrato o valor total de R$ 32.399,76 (trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE06040\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5118/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1358123"
                        ],
                        "1358059": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 090-A/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nVALOR: R$ 25.607,40 (vinte e cinco mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/0087/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 da Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012.\r\n\r\nId: 1358059"
                        ],
                        "1358031": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TÍCKETS REFEIÇÃO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.108/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/08/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1358031"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1357826": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 645 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, símbolo DAS-8, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Resolução DPGE nº 368, de 10.01.2007, e alterado pela Resolução DPGE nº 460, de 05.08.2008, em 01(um) cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 646 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA O CARTÓRIO UNIFICADO DE TUTELA COLETIVA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autonomia administrativa, funcional e financeira prevista na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 80/94 e na Constituição Estadual, que autoriza a Defensoria Pública a organizar-se de forma adequada à melhor realização do seu múnus público;\r\n\r\n- que, consoante às normas enunciadas no art. 4º, inciso VIII da Lei Complementar nº 80/94, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 132/2009 é função institucional da Defensoria Pública promover ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, quando o resultado da demanda puder beneficiar grupo de pessoas hipossuficientes; \r\n\r\n- a nova redação do art. 5º da Lei nº 7.347/85, dada pela Lei nº 11.448/2000, incluindo a Defensoria Pública como legitimada para a propositura da ação civil pública;\r\n\r\n- que o Defensor Público deve zelar pela melhor instrução da ação civil pública, promovendo a abertura de procedimento de instrução, adotando todas as diligências necessárias para a efetiva comprovação da ameaça ou lesão ao interesse ou direito difuso, coletivo ou individual homogêneo tutelado;\r\n\r\n- que a boa instrução é fundamental para o exercício responsável da Ação Civil Pública, evitando-se lides temerárias, fadadas ao insucesso; \r\n\r\n- a necessidade de se conceder apoio aos Núcleos Especializados para o rápido e eficiente processamento dos Procedimentos de instrução; e\r\n\r\n- que o apoio aos Núcleos Especializados, através de um cartório único, além de otimizar a utilização dos recursos humanos e materiais da DPGE-RJ, possibilita uma atuação uniforme e padronizada da instituição na seara coletiva;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTITULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nCAPÍTULO I - DEFINIÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Cartório Unificado de Tutela Coletiva constitui-se num pólo de apoio administrativo aos Núcleos Especializados, com o objetivo de promover o processamento dos procedimentos de instrução, bem como a recepção e encaminhamento dos autos das ações civis públicas já deflagradas pelos mesmos.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 2º - Incumbe ao Cartório Unificado de Tutela Coletiva:\r\n\r\nI - a autuação dos procedimentos de instrução deflagrados pelos núcleos especializados;\r\n\r\nII - a expedição, recepção e controle de ofícios;\r\n\r\nIII - o monitoramento dos prazos de cumprimento das determinações do defensor público presidente do respectivo procedimento;\r\n\r\nIV - o lançamento da movimentação do procedimento de instrução no sistema eletrônico respectivo;\r\n\r\nV - o armazenamento dos documentos importantes no sistema eletrônico, tais como Termo de Ajustamento de Conduta, despacho de arquivamento e iniciais de Ação Civil Pública;\r\n\r\nVI - atendimento ao público e redução a termo de declarações, denúncias e representações;\r\n\r\nVII - apoio aos Defensores Públicos dos Núcleos Especializados com atribuição em tutela coletiva, mormente na elaboração de despachos, peças e recomendações; \r\n\r\nVIII - formação de banco de dados acerca de decisões, sentenças e acórdãos, prolatados em Ação Civil Pública deflagrada.\r\n\r\nTÍTULO II - DO FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA DIREÇÃO DA SERVENTIA\r\n\r\nArt. 3º - O Cartório Unificado de Tutela Coletiva, que deverá abrir para o público das 11 às 18 horas, será dirigido por um Técnico Superior Jurídico, o qual será responsável pelo expediente do cartório, zelando pela fiel consecução das incumbências estabelecidas no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - Na ausência de servidor público ocupante do cargo de Técnico Superior Jurídico, a chefia da serventia cartorária poderá ser exercida por outro servidor ocupante dos quadros permanentes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DOS ATOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nSEÇÃO I - DA AUTUAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - A autuação consiste em compor a base física do procedimento de instrução já devidamente tombado na plataforma web, mediante a colocação de capa própria e inserção do nome do órgão de origem, do apurado e do número do procedimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A autuação deverá ser ultimada em 48 horas, a contar do recebimento da portaria de instauração na serventia.\r\n\r\nArt. 5º - Os autos deverão ser numerados no canto superior direito de cada folha, sendo certo que, excedendo-se duzentas folhas, deverá ser criado novo volume.\r\n\r\nArt. 6º - O encerramento e abertura de novo volume deverão ser precedidos da lavratura dos respectivos termos, em folhas suplementares e sem numeração, sempre observando a seqüência do volume encerrado.\r\n\r\nArt. 7º - No caso de juntada de quantidade de documentos que exceda a 100 folhas, fica permitida a juntada por linha, ou seja, os documentos serão colacionados em autos anexos, tantos quantos forem necessários, sem a necessidade de proceder à numeração dos mesmos.\r\n\r\nArt. 8º - Após a autuação do procedimento, o servidor deverá observar às determinações do Defensor Público que preside a instrução, expedindo ofícios e convites e o que mais for determinado também num prazo de 48 horas.\r\n\r\nSEÇÃO II - DA EXPEDIÇÃO E RECEPÇÃO DE \r\n\r\nDOCUMENTOS E AUTOS\r\n\r\nArt. 9º - Cumpre ao cartório a expedição dos ofícios solicitados pelo defensor público que preside o procedimento de instrução, em três vias: uma a ser entranhada no procedimento de instrução, outra ser enviada ao destinatário, e a última para recibo no protocolo da DPGE e posterior armazenamento em pasta própria.\r\n\r\nParágrafo Único - Sempre que o ofício expedido consignar prazo para manifestação do apurado, o cartório deverá zelar para que os autos sejam remetidos conclusos ao Defensor imediatamente após o término deste prazo.\r\n\r\nArt. 10 - Os documentos recebidos no cartório deverão ser anotados em livro protocolo de recebimento, onde será consignada a data, o nome, a matrícula e a assinatura do funcionário responsável.\r\n\r\nArt. 11 - Recebido o documento na serventia, o entranhamento do mesmo aos autos deverá ser antecedida do carimbo de juntada com a respectiva data, a fim de se apurar a tempestividade da manifestação.\r\n\r\nArt. 12 - Após a juntada do documento, o servidor deverá imediatamente abrir conclusão dos autos ao defensor que preside o procedimento.\r\n\r\nArt. 13 - Quando da recepção de autos de ações civis públicas deflagradas, o cartório deverá lançar o carimbo de vista ao órgão de atuação respectivo, a fim de possibilitar o início do prazo de manifestação, e encaminhar os autos imediatamente ao Defensor Público com atribuição para o feito.\r\n\r\nArt. 14 - Com a manifestação do Defensor Público nos autos, o cartório deverá providenciar a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, observando o prazo legal de manifestação do órgão. \r\n\r\nSEÇÃO III - DA CONSULTA AOS AUTOS\r\n\r\nArt. 15 - A serventia poderá disponibilizar os autos para consulta no balcão aos interessados, sendo certo que quando se tratar de advogados e prepostos de empresa ou instituição apurada, os autos poderão ser retirados mediante carga, desde que apresentada à respectiva carta de preposto e procuração, além da identificação do requerente.\r\n\r\nParágrafo Único - A retirada dos autos mediante carga somente se dará após despacho do Defensor Público autorizando tal expediente.\r\n\r\nSEÇÃO IV - DO LANÇAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS\r\n\r\nArt. 16 - Todo andamento do procedimento de instrução deverá ser lançado pelo cartório no sistema eletrônico próprio.\r\n\r\nParágrafo Único - Além do lançamento do andamento dos autos no sistema eletrônico, o cartório deverá providenciar o descarregamento na plataforma web das principais peças dos autos, a saber: Termo de Ajustamento de Conduta, despacho de arquivamento e Inicial da Ação Civil Pública eventualmente deflagrada.\r\n\r\nSEÇÃO V - DO BANCO DE DADOS\r\n\r\nArt. 17 - O cartório deverá armazenar na plataforma web da DPGE, no programa eletrônico específico, as decisões, sentenças e acórdãos proferidos nas Ações Civis Públicas deflagradas pelos Núcleos Especializados.\r\n\r\nParágrafo Único - Além do armazenamento relativo às Ações Civis Públicas deflagradas pelos Núcleos Especializados, o cartório deverá manter banco de dados relativo às decisões, sentenças e acórdãos oriundos de atuação dos demais órgãos legitimados em todo o Estado do Rio de Janeiro, desde que as indigitadas ações tenham sido devidamente registradas no sistema eletrônico próprio, hospedado na plataforma web da DPGE.\r\n\r\nTÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 18 - Fica criada a Coordenadoria Geral de Tutela Coletiva dos Núcleos Especializados, com a finalidade específica de administração das rotinas do cartório unificado, a quem o chefe do expediente deverá se reportar em caso de dúvidas e conflitos funcionais. \r\n\r\nParágrafo Único - A Coordenação a que se refere este artigo será exercida em regime de rodízio, renovando-se anualmente, devendo o Coordenador Geral ser escolhido dentre os Defensores Públicos com atribuição para deflagração das Ações Civis Públicas dos Núcleos Especializados.\r\n\r\nArt. 19 - Aplicam-se as regras de processamento dos procedimentos de instrução acima descritas (capítulo II - Seções I e II) a todos os órgãos legitimados à propositura de Ação Civil Pública.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 647 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SISTEMA DE TOMBAMENTO ELETRÔNICO DOS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, DISCIPLINANDO, AINDA, A FORMA DE ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO COLETIVO, PARA FINS DE UNIFORMIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a função da Defensoria Pública de garantir o acesso á justiça dos necessitados, prestando assistência jurídica integral e gratuita;\r\n\r\n- a edição da Lei nº 11.448/2007, que alterou a Lei nº 7.347/85 e incluiu a Defensoria Pública no rol dos legitimados para a propositura da Ação Civil Pública, assim como da edição da Lei Complementar nº 132/2009, que ampliou e ratificou esta legitimidade;\r\n\r\n- a Resolução DPGE nº 382, de 07 de março de 2007, que instituiu no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro as Coordenadorias de Interesses e Direitos Coletivos;\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação da atuação dos órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com atribuição para tutela coletiva, na condução dos processos coletivos, com o objetivo de uniformizar e otimizar o exercício das atividades, assim como de se instruir devidamente a ação coletiva ou de se fundamentar suficientemente o respectivo termo de ajustamento de conduta;\r\n\r\n- a complexidade de atuação integrada entre órgãos da Defensoria Pública e a necessidade da criação de banco de dados para gerenciamento das atividades; e\r\n\r\n- a importância de impedir a concomitância de atuações, assim como de se aprimorar os instrumentos capazes de proporcionar o intercâmbio de informações entre os diversos órgãos com atribuição para tutela coletiva;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - O Defensor Público no exercício das atribuições definidas pela Resolução DPGE nº 382, de 07/03/2007, deverá zelar para a melhor instrução da ação civil pública, podendo promover, se necessário e consoante as peculiares do caso concreto, a instauração, sob sua presidência, de procedimento de instrução (PI), adotando todas as diligências para a efetiva comprovação da ameaça ou da lesão ao interesse ou direito tutelado. \r\n\r\nTITULO II - DO PROCEDIMENTO DE INSTRUÇÃO \r\n\r\nCAPÍTULO I - DO TOMBAMENTO ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 2º - A instauração do PI será feita através de portaria, que deverá ser tombada na plataforma web, de acesso restrito, mediante a utilização de senha, informando-se:\r\n\r\nI - a origem (órgão de execução);\r\n\r\nII - o local de instauração;\r\n\r\nIII - o apurado;\r\n\r\nIV - a ementa (resumo do objeto da instrução).\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão constar da portaria instauradora os seguintes elementos:\r\n\r\nI - descrição do fato objeto do PI e do respectivo direito coletivo ferido ou ameaçado de lesão;\r\n\r\nII - nome e qualificação do apurado a quem é atribuído o fato, caso já exista indicação;\r\n\r\nIII - nome e qualificação do autor da representação encaminhada ao órgão, se for o caso;\r\n\r\nIV - identificação dos meios pelos quais a Defensoria Pública tomou ciência do fato;\r\n\r\nV - determinação das diligências instrutórias.\r\n\r\n§ 2º - O Defensor Público, ao iniciar PI pela plataforma web, já estará comunicando a existência do mesmo à Corregedora-Geral, na forma do art. 6º da Resolução DPGE nº 382/2007, tendo em vista mensagem automática gerada pelo sistema.\r\n\r\n§ 3º - O Defensor Público com atribuição para tutela coletiva deverá autuar o PI, tombado pela plataforma web, a partir dos documentos gerados pelo próprio sistema, utilizando-se de capa própria, fornecida aos Defensores mediante solicitação.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DAS PROVIDÊNCIAS INSTRUTÓRIAS \r\n\r\nArt. 3º - Para imprimir celeridade e efetividade às diligências adotadas no bojo do PI, poderá o Defensor Público se valer do poder requisitório previsto em lei, necessário ao exercício de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Nos autos do referido procedimento o Defensor Público ainda poderá se utilizar de outros instrumentos de instrução, como tomada de declarações, a realização de reuniões, audiências públicas, e a efetivação de diligências e vistorias in loco, laborando para que tudo seja devidamente documentado.\r\n\r\n§ 1º- Em caso de audiência pública, a organização e a presidência ficarão a cargo do Defensor Público responsável pelo PI, o qual determinará a expedição de edital de convocação, garantindo razoável publicidade no portal DPGE e junto à imprensa local, devendo o mesmo constar:\r\n\r\nI - a data, o horário e o local da reunião;\r\n\r\nII - o objetivo;\r\n\r\nIII - o regulamento, com a forma de cadastramento dos expositores, a disciplina e a agenda da audiência;\r\n\r\nIV - o convite de comparecimento aos interessados em geral.\r\n\r\n§ 2º - Além do convite genérico para a audiência, o Defensor Público poderá expedir convites para as autoridades, peritos, técnicos e representantes de entidades que estejam envolvidos na questão debatida.\r\n\r\n§ 3º - Da audiência pública será lavrada ata circunstanciada, sendo que o seu resultado não vinculará a atuação do Defensor Público.\r\n\r\nArt. 5º- No caso de arquivamento do PI na forma do art. 7º da Resolução DPGE nº 382/2007, após retorno do PI do Conselho Superior, deverá o Defensor Público responsável pelo PI, lançar a informação na plataforma web.\r\n\r\nArt. 6º - Para cumprir a atribuição definida no art. 2º, IV da Resolução DPGE nº 382/2007, recomenda-se que, além do atendimento pessoal individual, o Defensor Público mantenha contato permanente com a sociedade civil organizada, através dos conselhos previstos legalmente, das associações civis ou das organizações da sociedade civil de interesse público, atuando quando seus integrantes forem, ao menos em parte, hipossuficientes.\r\n\r\nTÍTULO III - DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA\r\n\r\nArt. 7º - Todos os Defensores Públicos, antes de protocolizarem ações civis públicas, deverão envidar esforços para a celebração de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\n§ 1º- No caso de ser firmado TAC (extrajudicial ou judicial) tais informações igualmente deverão ser lançadas na plataforma web, pelo Defensor Público responsável.\r\n\r\n§ 2º- O Termo de Ajustamento de Conduta deverá conter:\r\n\r\nI - o nome e a qualificação do apurado;\r\n\r\nII - a descrição das obrigações assumidas;\r\n\r\nIII - o prazo para cumprimento das obrigações;\r\n\r\nIV - os fundamentos de fato e de direito;\r\n\r\nV - a previsão de multa cominatória para o caso de descumprimento;\r\n\r\nVI - outras informações julgadas pertinentes.\r\n\r\n§ 3º - Deverá haver motivação quanto à adequação das obrigações, dos prazos e das condições estipuladas no compromisso, considerando o caso concreto.\r\n\r\nTÍTULO IV - DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS\r\n\r\nArt. 8º - Deflagrada Ação Civil Pública sem a prévia instauração de Procedimento de Instrução, deverá o Defensor Público providenciar o registro da mesma na plataforma web da DPGE, descarregando o respectivo arquivo da petição inicial, mediante a utilização de senha no espaço restrito.\r\n\r\nParágrafo Único - O registro da Ação Civil Pública gerará comunicação eletrônica automática à Corregedoria e ao Cartório Unificado de Tutela Coletiva dos Núcleos Especializados, o que oportunizará a este último o acompanhamento das ações e a alimentação de um banco de dados.\r\n\r\nTÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 9º - Em observância à unidade institucional, com finalidade de conferir soluções uniformes aos casos semelhantes, poderão as Coordenadorias de Interesses e Direitos Coletivos instituídas pela Resolução DPGE nº 382/2007, bem como os assessores do Defensor Público Geral e os da Corregedoria Geral, propor enunciados sobre as matérias relacionadas à sua atuação, os quais, entretanto, não terão caráter vinculante.\r\n\r\nArt. 10 - Os TACs e as ações civis públicas distribuídos anteriormente a esta Resolução pelos Defensores Públicos deverão ser encaminhados por via eletrônica, a fim de alimentar banco de dados de ações, devendo este ficar disponível para consulta por todos os agentes.\r\n\r\nArt. 11 - Os eventuais procedimentos já instaurados para apurar ameaça de lesão a danos à coletividade deverão ser adequados aos termos da presente Resolução no prazo de 180 dias contados da sua publicação.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 648 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais, nos termos do estabelecido no Decreto Estadual nº 153, de 09.06.75, da seguinte forma:\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE CASTRO, matrícula 952.512-60, membro;\r\n\r\nANDERSON ROCHA SANTOS CARDOSO, matrícula 972.776-9, membro;\r\n\r\nULISSES SOUZA DA SILVA, matrícula 975.898-8, suplente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução DPGE nº 579, de 02.05.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 649 DE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80/94, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de nº 15 de 31.05.2012 que extinguiu a Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, bem como a Resolução do referido órgão de nº 16, da mesma data, que definiu a distribuição de competência entre as 1ª e 2ª Varas remanescentes; e\r\n\r\n- a necessidade de melhor equacionar a divisão de tarefas entre os órgãos da Defensoria Pública que atuam junto Comarca de Bom Jesus de Itabapoana;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º- A 1ª DP da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana terá atribuição junto à 1ª Vara e a 2ª DP da referida Comarca atuará junto a 2ª Vara.\r\n\r\nArt. 3º - Os dois órgãos de atuação da Defensoria Pública na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana terão atribuição para o Núcleo de Primeiro Atendimento. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\nDP - 1ª Vara Cível/Juizado Especial Cível Adj da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n1ª DP - Comarca de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDP - 2ª Vara Criminal/Fazenda/Juizado Especial Criminal Adj da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2ª DP - Comarca de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDP - Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n1ª DP Regional da Região 9\r\n\r\nId: 1357826"
                    ],
                    "1357827": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.342/2012 - Henrique Guelber de Mendonça\r\n\r\nProc. nº E-20/11.804/2012 - José Danilo Tavares Lobato \r\n\r\nProc. nº E-20/11.356/2012 - Rosely Pollis de Faria Neves \r\n\r\nProc. nº E-20/10.433/2012 - Luiz Otavio de Souza Matta\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/2012 - Ricardo Santa Rosa Arras \r\n\r\nProc. nº E-20/11.803/2012 - Rodrigo Azambuja Martins \r\n\r\nProc. nº E-20/11.806/2012 - Karine Terra de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.874/2012 - Isabella Maria de Paula Barbosa\r\n\r\nProc. nº E-20/11.731/2012 - Fábio Luiz Pereira das Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/11.746/2012 - Giliane Oliva Porciúncula\r\n\r\nProc. nº E-20/11.728/2012 - Patrícia de Souza Figueiredo\r\n\r\nProc. nº E-20/11.734/2012 - Marina Beatriz Marques da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.798/2012 - Cristina Gonçalves Justino da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/11.719/2012 - Hermina Kagan\r\n\r\nProc. nº E-20/11.805/2012 - Angélica Rodrigues da Silveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.634/2012 - Adilson da Costa Azevedo\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.044/2012 - Flávia Pimentel de Oliveira A.de Mattos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.403/2012 - Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nProc. nº E-20/11.272/2012 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.404/2012 - Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nProc. nº E-20/11.155/2012 - Luiz Fabiano Oliveira de Faria\r\n\r\nProc. nº E-20/10.383/2012 - Agenor Gomes Pinto Neto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.797/2012 - Rômulo Souza de Araújo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.608/2012 - Cíntia Andrade Robert\r\n\r\nProc. nº E-20/10.286/2012 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nProc. nº E-20/10.171/2012 - Rogério Nunes de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.385/2012 - Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.260/2012 - Lucia Scisinio Pontes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.093/2012 - Eduardo Januário Newton\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/2012 - Adilson Kloh Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.463/2012 - Lígia Maria Fonseca Serrano Davalle\r\n\r\nProc. nº E-20/11.198/2012 - Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\nProc. nº E-20/12.311/2012 - Lincoln César de Queiroz Lamellas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.638/2012 - Maria Helena da Cunha Mello\r\n\r\nProc. nº E-20/10.340/2012 - Cecília Kerr Giola Souto Maior\r\n\r\nProc. nº E-20/11.054/2012 - Carla Maria Anunciação Ramos\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1357827"
                    ],
                    "1357824": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS para avaliar as Defensoras Públicas Relatadas Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL e Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES, no 4º trimestre de 2011- XXI CECON.\r\n\r\nId: 1357824"
                    ],
                    "1357825": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.656/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.855/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.075/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.215/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.585/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.805/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.595/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exm. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1357825"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1358571": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 350/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 221.380,00 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e oitenta reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JORNAL. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n198.280,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n221.380,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n221.380,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n221.380,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 13 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1358571"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1358499": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000155-6-PR, Tomada de Preços nº. 048/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação na Estrada de Venda Nova a Espinho, distrito de São Sebastião, à empresa vencedora perfuragua serviços e construções ltda com o valor total de R$ 445.508,45 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000209-5-PR, Tomada de Preços nº. 074/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelos dos trechos da Rua Projetada “V” - Tapera, à empresa vencedora m.l.x. construções ltda com o valor total de R$ 205.836,40 (duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 07 de agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000167-8-PR, Tomada de Preços nº. 071/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de pavimentação em paralelos na Rua do Salgado - Bairro Departamento - Santo Eduardo, à empresa vencedora pavicari pavimentação ltda com o valor total de R$ 228.433,35 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 07 de agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000128-6-PR, convite nº. 074/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de limpeza, capina e regularização de vias nos Distritos de Vila Nova e Travessão, à licitante m. c. assis & cia ltda com o valor total de R$ 148.648,96 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1358499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1358547": [
                        "I - Aviso",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO\r\n\r\nProcesso Administrativo número 4248/2010, com os números: 0668/2010 e 13313/2009, por dependência: Considerando válida a citação anterior, às f., desnecessário, portanto, novel citação, promova-se a intimação no Diário Oficial do Município de JASICHI PORTO PRETT PONTES, servidora pública municipal, segundo juízo de conveniência e oportunidade, para indicar novas provas, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias; após, na hipótese de coleta de novas provas, apresente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nComissão Permanente de Sindicância e Inquérito\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrederico Pessanha Pereira Nune\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1358547"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1357892": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1357892"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1358496": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão nº 006/12\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em sonorização de médio porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de agosto de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1358496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1358159": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 009/2012.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de Inscrição no IX Seminário Intermunicipal\r\n\r\nVALOR: R$ 77.700,00 (Setenta e sete mil e setecentos reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: WTC Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1358159"
                        ],
                        "1358565": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 079/12 \r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 079/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para artroscopia de quadril, joelho e ligamento de joelho para atender aos seguintes pacientes: Maria Eliza Saldanha, Wendel da Silva Souza, Luciano Castelar Pessanha e Silvano Souza Helena, que são assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 24 de agosto de 2012, às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados o Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1358565"
                        ],
                        "1358566": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 075/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 075/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Leite Integral para o Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 29 de Agosto de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1358566"
                        ],
                        "1358567": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 084/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 084/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo ortodôntico para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 30 de Agosto de 2012 às 9 h (Nove horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1358567"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1358495": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 010/12\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES, SAPATOS E ACESSÓRIOS para atender as necessidades dos programas e projetos, guarda mirim e bombeiro mirim, desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de agosto de 2012 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1358495"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1358454": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL /CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nPROCESSO DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\n2012-2015\r\n\r\nGABARITO DA PROVA DE CONTEÚDO \r\n\r\nQUESTÕES OBJETIVAS (20)\r\n\r\n1-A\r\n\r\n2-D\r\n\r\n3-B\r\n\r\n4-C\r\n\r\n5-B\r\n\r\n6-A\r\n\r\n7-E\r\n\r\n8-E\r\n\r\n9-E\r\n\r\n10-B\r\n\r\n11-B\r\n\r\n12-D\r\n\r\n13-A\r\n\r\n14-A\r\n\r\n15-D\r\n\r\n16-C\r\n\r\n17-B\r\n\r\n18-D\r\n\r\n19-D\r\n\r\n20-E\r\n\r\nQUESTÃO DISCURSIVA (01)\r\n\r\nNesta questão o candidato deve utilizar como referência os seguintes artigos do ECA: - Art.98 (Aplicação das Medidas de Proteção); Art.100 (Fortalecimento dos Vínculos e Manutenção da criança e do adolescente na Família Natural); Art. 101 - item V e VI (Requisição de Tratamento Médico e Inclusão em Programa de Auxílio, Orientação e Tratamento à Alcoólatras) e Art. 136 (Das atribuições dos Conselheiros Tutelares), justificando a necessidade e a urgência da medida, assim como os cuidados referentes à manutenção dos vínculos familiares no processo de acolhimento institucional, considerado sempre uma medida transitória. O candidato deve destacar o caráter excepcional do acolhimento institucional e familiar, considerando a sua provisoriedade e a requisição dos serviços de apoio à mãe para que ela possa, depois do tratamento adequado, retomar o convívio familiar e, consequentemente, os seus direitos e responsabilidades. \r\n\r\nId: 1358454"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1358619": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1358619"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1358185": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122734513\r\n\r\nA C J DA ROSA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n122766415\r\n\r\nA CARLOS DA SILVA ROUPAS MASCULINAS E FEMININAS ME \r\n\r\n122793463\r\n\r\nA FAVORITA REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n122617517\r\n\r\nA L2 HOELZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122768892\r\n\r\nA S F DERMATOLOGIA LTDA \r\n\r\n122794109\r\n\r\nABATEDOURO BRASILANDIA LTDA ME \r\n\r\n122769368\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122770609\r\n\r\nABRA A BOCA E FECHE OS OLHOS COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122757114\r\n\r\nADELANTE TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n122794648\r\n\r\nADEMAR ANTONIO MEIRA SANTOS \r\n\r\n122695550\r\n\r\nADEVANI D LIMA LANCHONETE ME \r\n\r\n122771753\r\n\r\nADIJANE LANCHONETE E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n122440200\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n122493745\r\n\r\nADRIMAR MASSAS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n122782623\r\n\r\nAGENCIA DE TURISMO BUGGY TOUR LTDA ME \r\n\r\n122770641\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA RIO PAX DO CENTRO LTDA \r\n\r\n122661923\r\n\r\nAGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122773349\r\n\r\nAGUASE DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SANTA EDWIGES LTDA ME \r\n\r\n122773055\r\n\r\nAIR BP BRASIL LTDA \r\n\r\n122452038\r\n\r\nAIR FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122679407\r\n\r\nAJ MARTANI INSTALACOES SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n122771273\r\n\r\nAKM MODAS LTDA ME \r\n\r\n122690192\r\n\r\nALDO GUEDES LEOCADIO \r\n\r\n122792068\r\n\r\nALERECA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122482433\r\n\r\nALESSANDRO WEYSSMANN FEU GAYGHER \r\n\r\n122794206\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122794222\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122794249\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122757670\r\n\r\nALEX SANDRO PONTES VIDAL MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n122436989\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DA SILVA ME \r\n\r\n122760751\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALES \r\n\r\n122726600\r\n\r\nALEXSANDRO DA S ARRUDA JEANS ME \r\n\r\n122528093\r\n\r\nALFA LAVAL LTDA \r\n\r\n122757238\r\n\r\nALICE VIDINHA DA CUNHA ME \r\n\r\n122036778\r\n\r\nALINE GUIMARAES TAVEIRA ME \r\n\r\n122757629\r\n\r\nALMEJAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122750411\r\n\r\nALMIR DOS REIS OLIVEIRA \r\n\r\n121583139\r\n\r\nALMPM IMAGENS MEDICAS LTDA \r\n\r\n122497163\r\n\r\nALODE T H I CONFECCAO DE ROUPAS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n122757319\r\n\r\nAMARELO MACA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122686527\r\n\r\nAMARIAS COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122450833\r\n\r\nAMARO S BARBOSA BUFFET ME \r\n\r\n121848302\r\n\r\nAMBAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122428102\r\n\r\nAMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122794583\r\n\r\nAML LOGISTICA S A \r\n\r\n122538439\r\n\r\nAMORIM E DESLANDES COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n122672186\r\n\r\nANA LUCIA COSTA BECK DIAS \r\n\r\n122732421\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n122343557\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n121672794\r\n\r\nANDREA CRISTIANE DA S P SOUZA ME \r\n\r\n122694988\r\n\r\nANEXO 392 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122795571\r\n\r\nANGELA APARECIDA DA SILVA BATISTA \r\n\r\n122757866\r\n\r\nANGIE & JUDE CONSULTORIA E COMERCIO TEXTIL LTDA \r\n\r\n122757947\r\n\r\nANGIE & JUDE CONSULTORIA E COMERCIO TEXTIL LTDA \r\n\r\n122417445\r\n\r\nANTITESE LTDA EPP \r\n\r\n122705408\r\n\r\nANTONIO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n122760948\r\n\r\nANTONIO C SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n122733304\r\n\r\nANTONIO P ALMEIDA CHAVEIRO E CUTELARIA ME \r\n\r\n122766733\r\n\r\nANVIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n122775449\r\n\r\nAPDEX ADMINISTRACAO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122793714\r\n\r\nAPOLO HIGIENE E BELEZA S A \r\n\r\n122711050\r\n\r\nAQUARELA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122622650\r\n\r\nARCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122422848\r\n\r\nARCOS DA LAPA GOMES LANCHONETE LTDA \r\n\r\n122752457\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121722864\r\n\r\nARIA DO BRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n122792831\r\n\r\nARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n122795776\r\n\r\nARQMOB COMERCIO E SISTEMAS DE ARQUIVAMENTOS LTDA \r\n\r\n122705033\r\n\r\nART BRINQUE BRINQUEDOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n122431391\r\n\r\nARTE ATUAL MODA FASHION LTDA ME \r\n\r\n122525574\r\n\r\nASG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122791924\r\n\r\nASTRO INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n122791959\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n122767705\r\n\r\nAUDIOCENTRO LTDA ME \r\n\r\n122341600\r\n\r\nAUSTER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122768817\r\n\r\nAUTO PECAS RAMAR DE BANGU LTDA EPP \r\n\r\n122409523\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS MARISOL LTDA \r\n\r\n122769716\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DE ITAIPUACU LTDA \r\n\r\n122772059\r\n\r\nAVANT DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n122791991\r\n\r\nAVIARIO DA ESTRADA LTDA ME \r\n\r\n122549945\r\n\r\nB F T NEVES SERVICOS DE CADASTRO ME \r\n\r\n122795342\r\n\r\nBALTERS BEAUTY COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n122787536\r\n\r\nBALUARTE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122784979\r\n\r\nBANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A \r\n\r\n122759982\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ESPACO DA LAPA LTDA ME \r\n\r\n122770919\r\n\r\nBARAO DE CABO FRIO SIGN COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS LTDA ME ME \r\n\r\n122677749\r\n\r\nBARELLA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122778294\r\n\r\nBARRACA DE SAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO BAR EIRELI \r\n\r\n122787110\r\n\r\nBATATA FRITA COM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122757580\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA TY LTDA ME \r\n\r\n122771370\r\n\r\nBAZAR FLEXINHA DOURADO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n122768868\r\n\r\nBAZZONY PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122327918\r\n\r\nBELLA ILHA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122429737\r\n\r\nBEZERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n122549996\r\n\r\nBFT NEVES SERVICOS DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n122761782\r\n\r\nBIBANCOS RIO ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n122691040\r\n\r\nBIJUTERIAS COMERCIO VAREJISTA DA ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n122795610\r\n\r\nBIO SHAPE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122792793\r\n\r\nBOA VISTA SERVICOS S A \r\n\r\n122791819\r\n\r\nBOLITA CAFE E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122683390\r\n\r\nBOM MERCADO COPACABANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122759168\r\n\r\nBORGES E PENZA VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122776798\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n122760212\r\n\r\nBRASOIL CAVALO MARINHO EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n122757645\r\n\r\nBRILHANTE DE ROCHA MIRANDA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122769597\r\n\r\nBRINMAR COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n122751710\r\n\r\nBRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122777654\r\n\r\nBRUMAQ LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n122092724\r\n\r\nBS TREINAMENTO DE MASSAGEM LTDA ME \r\n\r\n122698223\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122470010\r\n\r\nBULCAO VENDAS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122473230\r\n\r\nBVB ARAUJO ME \r\n\r\n122346351\r\n\r\nC A F NASCIMENTO COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n122759273\r\n\r\nC C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EPP \r\n\r\n122736460\r\n\r\nC DE C S PROTZENKO \r\n\r\n122732138\r\n\r\nC G CRESPO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122555082\r\n\r\nC H P EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122755219\r\n\r\nC L V OLIVEIRA COMUNICACAO ME \r\n\r\n122776542\r\n\r\nC M DA COSTA SOUZA GRAFICA ME \r\n\r\n122767691\r\n\r\nC RIBEIRO MARTINS REPRESENTACAO ME ME \r\n\r\n122707257\r\n\r\nC W Y COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n122774230\r\n\r\nCABRI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122486293\r\n\r\nCAETANO E LIMA PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122768795\r\n\r\nCAFE E BAR QUATROCENTOS E VINTE E OITO LTDA ME \r\n\r\n122793994\r\n\r\nCAFE E BAR VIDEIRINHA LTDA ME \r\n\r\n122793935\r\n\r\nCAMARIM KIDS CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n122404602\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO BRITO \r\n\r\n122484193\r\n\r\nCANFORNAV DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122484240\r\n\r\nCANFORNAV DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122766911\r\n\r\nCAPCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122776550\r\n\r\nCARLA MAZZEI DOS SANTOS \r\n\r\n122757009\r\n\r\nCARLOS LAMEIRA DE SOUZA \r\n\r\n122784570\r\n\r\nCARLOS MIGUEL DE SANTANA \r\n\r\n121383270\r\n\r\nCASA DOS TERNOS ALUGUEL LTDA ME \r\n\r\n122779231\r\n\r\nCASA MED MATERIAIS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122756363\r\n\r\nCASE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122791746\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n122791797\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n122523725\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO POSITIVO LTDA ME \r\n\r\n122682831\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BELLA FORMA LTDA ME. \r\n\r\n122786149\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n122786289\r\n\r\nCENTRO DE VISAO CAXIENSE LTDA ME \r\n\r\n122757351\r\n\r\nCENTRO ELETRONICO DE LINGUAS MODERNAS LTDA EPP \r\n\r\n122508475\r\n\r\nCENTRO MEDICO ARTE CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n122395549\r\n\r\nCHARLES E CAETANO COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n122752953\r\n\r\nCHATEAUX DES MONTAGNE COMERCIO DE BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122756207\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n122683242\r\n\r\nCHURRASCO DO BANDEIRA LTDA ME \r\n\r\n122556330\r\n\r\nCINELARI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122796527\r\n\r\nCINSPECON CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPECOES E CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n122779061\r\n\r\nCIRURGICA BARRA DO PIRAI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n122751540\r\n\r\nCIRURGICA VOLTA REDONDA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n122768914\r\n\r\nCJ CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME \r\n\r\n122775759\r\n\r\nCLARINDO DE ALMEIDA \r\n\r\n122417844\r\n\r\nCLAUDIA R DA S QUINTES REPAROS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n122785860\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SOARES DE JESUS SILVA \r\n\r\n122202872\r\n\r\nCLI SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122760018\r\n\r\nCOFFE BOX COPACABANA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122150120\r\n\r\nCOFFEE BREAK SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122754840\r\n\r\nCOISAS DA GRACA COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n122747526\r\n\r\nCOLORTILE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122773950\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122757602\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES ALFAMA LTDA EPP \r\n\r\n122760972\r\n\r\nCOMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOLOGICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n122784278\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n122785576\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122611519\r\n\r\nCONCRESUL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n122733533\r\n\r\nCONSEC CONSULTORIA EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n122436563\r\n\r\nCONSTRU`REG PINTURA E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122776674\r\n\r\nCONSTRUTORA METAPLAN LTDA ME \r\n\r\n122757718\r\n\r\nCONTELIXO COMERCIO DE LIXEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122773470\r\n\r\nCOOP DE HABITACAO TRABALHO E CONSUMO DA ASSOC DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO DOS MORADORES DO CATUMBI \r\n\r\n122794680\r\n\r\nCORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122549856\r\n\r\nCORPO ATIVO CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA \r\n\r\n122784154\r\n\r\nCOSMETICOS E SALAO DE BELEZA RHEMA 88 LTDA ME \r\n\r\n122167384\r\n\r\nCOUTO E SILVA SERVICOS LTDA \r\n\r\n122779070\r\n\r\nCRIACOES JUNIOR COSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122734505\r\n\r\nCRISLAINE DE AGUIAR PINTO COMESTIVEIS ME \r\n\r\n122043391\r\n\r\nCRISTINA MARIA C MACHADO COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n122694538\r\n\r\nCUPELLO & FILHO LTDA ME \r\n\r\n122793790\r\n\r\nD & I MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122395328\r\n\r\nD J COMERCIO INDUSTRIA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122500296\r\n\r\nD R UPTOWN LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n122767420\r\n\r\nD VENDAS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122796535\r\n\r\nD&F ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n122792734\r\n\r\nDANELLI S DIVULGACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122767772\r\n\r\nDANIEL SANDRO SANT ANNA ME \r\n\r\n122752562\r\n\r\nDANIELLE PERERA CESPES \r\n\r\n122760557\r\n\r\nDANUSA DA SILVA LEAL ROUPAS & ACESSORIOS ME \r\n\r\n122753321\r\n\r\nDANY MANCUSO RESTAURANTE ME \r\n\r\n122733592\r\n\r\nDARWISCH REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122756983\r\n\r\nDASGARY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122433360\r\n\r\nDASGARY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122273290\r\n\r\nDEBORA CRISTINA WAKNIN ZAINO COMERCIO E SERVICOS DE PET SHOP \r\n\r\n122529634\r\n\r\nDECOLAR DECORACOES VR LTDA ME \r\n\r\n122793960\r\n\r\nDEEP TRIP EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n122771230\r\n\r\nDEFRAN MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n122519124\r\n\r\nDELCIMA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122510267\r\n\r\nDELICIOUS ICE CREAM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122751337\r\n\r\nDELTAVILLE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122678982\r\n\r\nDH4S EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122792017\r\n\r\nDIRESA S/A PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n122773330\r\n\r\nDIZA ESTILOS LTDA ME \r\n\r\n122771680\r\n\r\nDLX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122735382\r\n\r\nDOCE LAR HOSPEDAGEM E BAR LTDA ME \r\n\r\n122793358\r\n\r\nDOCE PALADAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122773381\r\n\r\nDON ARTESANO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122792050\r\n\r\nDRD MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n122792114\r\n\r\nDRD MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n122769007\r\n\r\nDROGARIA DO RIO MORTO LTDA \r\n\r\n122478029\r\n\r\nDROGARIA EBENEZER DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n122777484\r\n\r\nDROGARIA J LUMAR LTDA ME \r\n\r\n122770978\r\n\r\nDUJULI REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122723279\r\n\r\nDULAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122733029\r\n\r\nE DE CASTRO SILVA LEMOS LOCACAO DE VESTIDOS DE NOIVA ME \r\n\r\n122729501\r\n\r\nE G F DE ABREU ME \r\n\r\n122513371\r\n\r\nE MAD IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122758463\r\n\r\nE R XIMENES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n122752414\r\n\r\nE S PEREIRA SISTEMA DE SEGURANCA ME \r\n\r\n122775155\r\n\r\nE V R CRESCER E INOVAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122587758\r\n\r\nEDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122420896\r\n\r\nEDEIR PEREIRA DE ARAUJO LYRIO \r\n\r\n122735897\r\n\r\nEDMILSON FRANCISCO VASCONCELOS \r\n\r\n122747275\r\n\r\nEDUARDO ZANATA RAMOS PELEGRINI \r\n\r\n122771885\r\n\r\nEL GIBOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122676831\r\n\r\nELAINE LEONARDO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n122786033\r\n\r\nELEGANT STYLE MODA FEMININA E MASCULINA LTDA ME \r\n\r\n122090578\r\n\r\nELETROFABEC COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n121026914\r\n\r\nELIZEL OLIVEIRA FARIA \r\n\r\n122735153\r\n\r\nELIZIANE DOS SANTOS COUTINHO \r\n\r\n122774477\r\n\r\nEMPADA PONTO COM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122696859\r\n\r\nEMPORIO DEL BACCO LTDA ME \r\n\r\n120990431\r\n\r\nEMPORIO DO PASTEL LTDA ME \r\n\r\n122782615\r\n\r\nENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES \r\n\r\n122408144\r\n\r\nENGORDIET SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122715020\r\n\r\nENIR MOTTA DE OLIVEIRA ALVENARIA EPP \r\n\r\n122706471\r\n\r\nENSEADA DA PRAIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122791649\r\n\r\nEQUIPE IMAGEM E SOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122676106\r\n\r\nERA UMA VEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122748069\r\n\r\nERIKA QUEIROZ MENDES \r\n\r\n122531000\r\n\r\nERNANI ALVES C DE ALMEIDA TRANSPORTES \r\n\r\n122777387\r\n\r\nESPETO DO BRASIL BAR EIRELI \r\n\r\n122769023\r\n\r\nESSENCIAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n122676076\r\n\r\nESTACIONAMENTO BRISA MAR LTDA ME \r\n\r\n122646568\r\n\r\nESTETICA OBRAS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n122761014\r\n\r\nETICA ENSINO ESSENCIAL EIRELI ME \r\n\r\n122551753\r\n\r\nEUZIR GOMES TALON ME \r\n\r\n122773721\r\n\r\nEVEN RJ 12 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122773608\r\n\r\nEVEN RJ 14 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122773560\r\n\r\nEVEN RJ 15 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122529308\r\n\r\nEXPRESSO DA VITORIA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122782593\r\n\r\nEXTIN WAL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122713648\r\n\r\nF A P SERRANO ASSESSORIA E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122713699\r\n\r\nF A P SERRANO ASSESSORIA E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122777549\r\n\r\nF C VILARINHO MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n121913430\r\n\r\nF G MOREIRA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n122794931\r\n\r\nF M RODRIGUES COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS ME \r\n\r\n122757270\r\n\r\nF2MS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122288424\r\n\r\nFABIO DA SILVA OMENA \r\n\r\n122730267\r\n\r\nFABIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122736575\r\n\r\nFABIO S DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n122778936\r\n\r\nFALA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122757220\r\n\r\nFAMILIA 131 PRODUCOES DE FILMES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122769040\r\n\r\nFARMACIA EBENEZER DE OLARIA LTDA \r\n\r\n122793900\r\n\r\nFARMACIA POPULAR DE INHOAIBA LTDA ME \r\n\r\n122758064\r\n\r\nFAXINAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122442121\r\n\r\nFAYEK SALEH LTDA ME \r\n\r\n122496736\r\n\r\nFAZENDA DA TAQUARA TURISMO RURAL LTDA ME \r\n\r\n122748395\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n122773020\r\n\r\nFERNANDO ASSUMPCAO DE SOUZA \r\n\r\n122767306\r\n\r\nFERNANDO ESAU DA SILVA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122791932\r\n\r\nFILHOTES DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n122699122\r\n\r\nFILIPE PORTO LAGOAS DA SILVA COMERCIO DE FERRO ME \r\n\r\n122734254\r\n\r\nFLATHI COMERCIO DE DOCES LTDA ME ME ME \r\n\r\n122554914\r\n\r\nFLAVIA CAMPOS JUNQUEIRA \r\n\r\n122528999\r\n\r\nFORT TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n122529065\r\n\r\nFORT TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122757564\r\n\r\nFORTE URUCANIA FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122665953\r\n\r\nFORTITUDINE LTDA ME \r\n\r\n122793153\r\n\r\nFOTO BAZAR KASA BLANCA LTDA ME \r\n\r\n122735412\r\n\r\nFOTOLIVRO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n122594908\r\n\r\nFOUR CLINICAL CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n122551508\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DELVITO BELCHIOR \r\n\r\n120741830\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120934868\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122714245\r\n\r\nFRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA \r\n\r\n122794176\r\n\r\nFTTX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122488253\r\n\r\nFULL KLEFER PRODUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n122488296\r\n\r\nFULL KLEFER PRODUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n122734904\r\n\r\nFUTURA DOMOTICA SOLUCOES INTEGRADAS DE AUTOMACAO LTDA EPP \r\n\r\n122586506\r\n\r\nFUTURA SERVICOS E HOSPEDAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122735145\r\n\r\nFX EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122529138\r\n\r\nG COSTA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122710860\r\n\r\nG PEREIRA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121971201\r\n\r\nG2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122772334\r\n\r\nGABRIEL FELIPE REIS RIBEIRO \r\n\r\n122295455\r\n\r\nGADITA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122383150\r\n\r\nGALVAO ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122794338\r\n\r\nGAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122591780\r\n\r\nGAROTA BRASIL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122695402\r\n\r\nGASTRONOMIA ACONCHEGANTE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122761006\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122761065\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122757211\r\n\r\nGEANE PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n122794281\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n122791975\r\n\r\nGFP BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n122792149\r\n\r\nGFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122792041\r\n\r\nGFP PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122665430\r\n\r\nGILBERTO F DE SOUZA DOS SANTOS 09344121702 ME \r\n\r\n122768434\r\n\r\nGOMES DE MELLO & CARELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122794818\r\n\r\nGONCALVES MACHADO SITES LTDA ME \r\n\r\n122731603\r\n\r\nGRAZIELE RIBEIRO DE AVILA \r\n\r\n122752430\r\n\r\nGREYCION MODAS LTDA ME \r\n\r\n122770986\r\n\r\nGRM TRANSPORTES GERAL LTDA ME \r\n\r\n122767454\r\n\r\nGROSSI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122770722\r\n\r\nGSR SHOPPING LTDA \r\n\r\n122761944\r\n\r\nGUARATIBA REVENDEDORA DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n122795229\r\n\r\nGURIRI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122306007\r\n\r\nHANGAR 116 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122776739\r\n\r\nHAROLDO CESAR P LOPES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122521072\r\n\r\nHAVE FUN DESIGN DE PRESENTES E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n122755057\r\n\r\nHDT RESTAURANTE FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n122495039\r\n\r\nHFX TERRAPLENAGEM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122684370\r\n\r\nHIGA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122795075\r\n\r\nHIGH SEASON VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122684591\r\n\r\nHOLOGRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n122786882\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122528590\r\n\r\nHOTEL FAZENDA JECAVA LTDA ME \r\n\r\n122528638\r\n\r\nHOTEL FAZENDA JECAVA LTDA ME \r\n\r\n122757068\r\n\r\nHR ANALITICA PRODUTOS DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n122760255\r\n\r\nHYDROPLUS SOLUCOES PARA RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n122543971\r\n\r\nILUMINA SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122773403\r\n\r\nIMOLE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122225503\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAMAMBAIA LTDA \r\n\r\n122470290\r\n\r\nINFO COMP CURSOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122686047\r\n\r\nINFORMATICA E PAPELARIA DA VILA SAO LUIZ LTDA ME \r\n\r\n122347757\r\n\r\nINOV@RE MARMORITE E GRANILITE LTDA ME \r\n\r\n122692721\r\n\r\nINTERCONTINENTAL CONSTRUCAO CIVIL E REPARO NAVAL LTDA \r\n\r\n122216660\r\n\r\nINTO ENGLISH LTDA \r\n\r\n122080467\r\n\r\nIRACI ROSA SOARES DA CUNHA ROCHA ME \r\n\r\n122228812\r\n\r\nIRMAES CESAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122512952\r\n\r\nIRWING S ARAUJO AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n122546547\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA SUPLINO \r\n\r\n122779150\r\n\r\nISELIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122684303\r\n\r\nITA BRITA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122778855\r\n\r\nITASERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122769600\r\n\r\nITW INSULATION SYSTEMS SISTEMAS DE ISOLAMENTO LTDA \r\n\r\n122287592\r\n\r\nIVONETE SILVESTRE DA PAZ \r\n\r\n122330242\r\n\r\nJ & C TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122498348\r\n\r\nJ A MOURA MENDES SOM E ACESSORIOS ME ME \r\n\r\n122319923\r\n\r\nJ F R DA COSTA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n122767632\r\n\r\nJ H D PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122785908\r\n\r\nJ H O CONSULTING DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n122760360\r\n\r\nJ I DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122695461\r\n\r\nJ J W QUEIMADENSE INDUSTRIA COMERCIO E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n122525310\r\n\r\nJ P CORSINO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\n122690478\r\n\r\nJ R SALOMAO GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n122591437\r\n\r\nJ SALES FERNANDES VEICULOS ME \r\n\r\n122678869\r\n\r\nJ SANTOS DE MENDONCA ME \r\n\r\n122542150\r\n\r\nJAF VIDROS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122767870\r\n\r\nJAIR CORREA NUNES ME \r\n\r\n122734017\r\n\r\nJAIRO LUIZ TEIXEIRA SANTOS \r\n\r\n122494105\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n122778499\r\n\r\nJANEIRO1949 EXTRACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122757432\r\n\r\nJATOBA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122734866\r\n\r\nJCAC MARQUES LTDA ME \r\n\r\n122734025\r\n\r\nJEFFERSON DA COSTA DIAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO ME \r\n\r\n122761790\r\n\r\nJEFFERSON LIMA DA SILVA \r\n\r\n122736532\r\n\r\nJESSICA VIANA VANZELOTI \r\n\r\n122481550\r\n\r\nJG FARMA LTDA ME \r\n\r\n122769260\r\n\r\nJHS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122760395\r\n\r\nJJ MATOS RADICH LTDA ME \r\n\r\n122771745\r\n\r\nJJS SOLUCOES EMPRESARIAIS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICA LTDA \r\n\r\n122756444\r\n\r\nJMEC ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122692250\r\n\r\nJOANA DA CRUZ SILVA ME \r\n\r\n122468910\r\n\r\nJOELMA NOVAIS FERNANDES \r\n\r\n122666372\r\n\r\nJOMARAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122731921\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES RIBEIRO ME \r\n\r\n122794125\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOMES SIQUEIRA \r\n\r\n122777310\r\n\r\nJRR TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122691962\r\n\r\nJS BORRACHEIRO LTDA \r\n\r\n122767489\r\n\r\nJVE PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n122792394\r\n\r\nJWE CURSOS TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122542215\r\n\r\nK & P SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122131754\r\n\r\nK I S SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122710320\r\n\r\nK ROSE DE MENEZES RIBEIRO ME \r\n\r\n122772601\r\n\r\nKALLEB RIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n122769660\r\n\r\nKANANGA DE BELFORD ROXO MODAS LTDA ME \r\n\r\n122769724\r\n\r\nKANANGA DE NOVA IGUACU MODAS LTDA ME \r\n\r\n122317670\r\n\r\nKARLA RIO DO COUTO ALVES BUFFET ME \r\n\r\n122781562\r\n\r\nKATIA P BARROS DIAS EIRELI ME \r\n\r\n122781600\r\n\r\nKATIA PEREIRA BARROS DIAS ME \r\n\r\n122666453\r\n\r\nKBT COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122734815\r\n\r\nKD ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122536894\r\n\r\nKELLY A DE JESUS SILVA FERNANDES ME \r\n\r\n122787633\r\n\r\nKELLY PINHEIRO ARCENIO DOS SANTOS ALMEIDA CLINICAS ME \r\n\r\n122775945\r\n\r\nKIACILIA F RIBEIRO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n122778057\r\n\r\nKIBARATO DA SERRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122778847\r\n\r\nKIKA STERN AGENCIA DE NOTICIAS LTDA \r\n\r\n122685350\r\n\r\nKLEYTON DE LEMOS MAREHESANO \r\n\r\n122734092\r\n\r\nKSUAL MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n122701062\r\n\r\nL & L ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122333330\r\n\r\nL A GOMES SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA \r\n\r\n122659287\r\n\r\nL D BRASIL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n122777883\r\n\r\nL E SILVA COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n122731735\r\n\r\nL F AZEVEDO FILHO ME \r\n\r\n122732979\r\n\r\nL L FABRICIO SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n122755340\r\n\r\nL M AVILA DE AGUIAR REPRESENTACOES \r\n\r\n122792785\r\n\r\nLANCHONETE MANANCIAL LTDA ME \r\n\r\n122695631\r\n\r\nLANCHONETE NOSSO QUILO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122459075\r\n\r\nLANGE S CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122747542\r\n\r\nLAURA H C DOS SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n122775570\r\n\r\nLC TAVARES REFORMAS LTDA \r\n\r\n122768990\r\n\r\nLD DE SAQUAREMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122428358\r\n\r\nLE PAUTHA MANUFATURA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n122540557\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS DE PAULA \r\n\r\n122527640\r\n\r\nLED ILUMINACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122341562\r\n\r\nLEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122710045\r\n\r\nLEONE AD CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122699289\r\n\r\nLETICIA M RIBEIRO BOUTIQUE ME \r\n\r\n122393635\r\n\r\nLETRA VIVA SERVICOS EDITORIAIS LTDA ME \r\n\r\n122454162\r\n\r\nLGR PET EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122510380\r\n\r\nLGR PET EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122510461\r\n\r\nLGR PET EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122776348\r\n\r\nLHLS E JFA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122671597\r\n\r\nLIDER DE JAPERI DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122775040\r\n\r\nLIDIA SAMPAIO SA BARRETO \r\n\r\n122671481\r\n\r\nLIDO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n122671490\r\n\r\nLIDO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n122792009\r\n\r\nLIMO STAR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122795512\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n122681088\r\n\r\nLLOYDS REGISTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122795130\r\n\r\nLOPES & MILLER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122778758\r\n\r\nLOPEX COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS E PROFISSIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n122697774\r\n\r\nLOUCURA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122675932\r\n\r\nLS2 COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n122677498\r\n\r\nLUA CHEIA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n122733517\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA SOARES DE AZEVEDO \r\n\r\n122794214\r\n\r\nLUCIANO CESAR BRUN \r\n\r\n122665317\r\n\r\nLUCIO NASCIMENTO DE SOUZA ME ME \r\n\r\n122714504\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n122461649\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA BORGES CONVENIENCIA ME \r\n\r\n122773446\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE S NETO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122792530\r\n\r\nLUXOR HOTEIS TURISMO S/A \r\n\r\n122468899\r\n\r\nLUZIA RUBIM DOS SANTOS SARAIVA ME \r\n\r\n122760239\r\n\r\nM A B SANTOS PARQUE DE DIVERSAO ME \r\n\r\n122666798\r\n\r\nM A R T H I CESTAS LTDA ME \r\n\r\n122794397\r\n\r\nM DE S COELHO DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n122648765\r\n\r\nM DO CARMO L DA SILVA \r\n\r\n122553420\r\n\r\nM J PIRES COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n122774833\r\n\r\nM L A 1 INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n122735730\r\n\r\nM M DAS NEVES COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n122791673\r\n\r\nM MARTINS PEIXOTO ME \r\n\r\n122191021\r\n\r\nM P PORTO LEONEL ME \r\n\r\n122794974\r\n\r\nM R BORGES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122697871\r\n\r\nM R RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n122751728\r\n\r\nM S FEITOZA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n121811077\r\n\r\nM S PEREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME ME \r\n\r\n122786696\r\n\r\nM T DA SILVA PIMENTA ME \r\n\r\n122775775\r\n\r\nM V C P MAGALHAES ENTRETENIMENTO ME \r\n\r\n122770951\r\n\r\nM5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122777808\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n122712706\r\n\r\nMADE PALET RIO LTDA ME \r\n\r\n122751671\r\n\r\nMADUREIRA RIO MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LTDA ME \r\n\r\n122303741\r\n\r\nMAILTON DE CARVALHO CANDIDO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122313607\r\n\r\nMAKAZANS UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n122759605\r\n\r\nMAKEMEDIC SERVICOS DE CONSULTAS LTDA ME \r\n\r\n122173066\r\n\r\nMANAUS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122794605\r\n\r\nMANGUINHOS TERMINAIS DE GRANEIS LIQUIDOS S/A \r\n\r\n122732367\r\n\r\nMANTOVANI LICASTRO ME \r\n\r\n122446348\r\n\r\nMARCOS CESAR TINOCO DA SILVA RIOS \r\n\r\n122760719\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n122686861\r\n\r\nMARE MOTTO CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n122686896\r\n\r\nMARE MOTTO CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n122686950\r\n\r\nMARE MOTTO CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n122761278\r\n\r\nMARIA ANGELA GOMES \r\n\r\n122692659\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LIMA DE SOUSA ME \r\n\r\n122747313\r\n\r\nMARIA DE LURDES BAHIA \r\n\r\n122785940\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA FAGUNDES \r\n\r\n122757050\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA ESTEVAM \r\n\r\n122773551\r\n\r\nMARIA JOSE ROLIM BARBOSA LEMOS \r\n\r\n122760379\r\n\r\nMARIA OLIVIA DE SOUZA DA CRUZ \r\n\r\n122771389\r\n\r\nMARINE JET SERVICES TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121564959\r\n\r\nMARINHO E FILHO AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122788214\r\n\r\nMARISMAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122785916\r\n\r\nMARISTELA SIMOES INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122782119\r\n\r\nMARK GEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n122777204\r\n\r\nMARLY CAMPOS GONCALVES \r\n\r\n122753399\r\n\r\nMARMORARIA SILVA MARQUES LTDA ME \r\n\r\n122414713\r\n\r\nMARTA MARIA PACHECO \r\n\r\n122447123\r\n\r\nMARY MARKET BAR E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122779134\r\n\r\nMATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122542797\r\n\r\nMAURICIO R RAMOS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122760700\r\n\r\nMAX COMERCIO DE ACAI LTDA ME ME \r\n\r\n122785010\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122311850\r\n\r\nMAYOMBE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122769546\r\n\r\nMD EMPREENDIMENTOS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122760522\r\n\r\nMDX CARIOCA COMERCIO DE DOCES E BALAS LTDA ME \r\n\r\n122536070\r\n\r\nMECANICA E BORRACHARIA FAZ TUDO DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n122784324\r\n\r\nMEDICALNUTRI CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n122459733\r\n\r\nMEGA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122543769\r\n\r\nMEGA BOX DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122506626\r\n\r\nMELISSA VIEIRA ABRANTES ME \r\n\r\n122736508\r\n\r\nMELLOC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122773187\r\n\r\nMERCADINHO DA VILA SAO JOAO LTDA \r\n\r\n122547403\r\n\r\nMERCADINHO JPG 2007 LTDA \r\n\r\n122786602\r\n\r\nMERCADO BORBA LTDA ME \r\n\r\n122724178\r\n\r\nMERCADO E PADARIA SILVA E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n122786319\r\n\r\nMERCADO SOL MARIA RITA EIRELI ME \r\n\r\n122781171\r\n\r\nMERCEARIA MERLLEN LTDA ME \r\n\r\n122682475\r\n\r\nMESCOUTO E BASTOS LTDA ME \r\n\r\n122671864\r\n\r\nMETALTEC DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122534468\r\n\r\nMIK - MAIK FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122776267\r\n\r\nMINI MERCEARIA EL SHADAI LTDA ME \r\n\r\n122553209\r\n\r\nMINIMERCADO VALENCA DO MINHO LTDA ME \r\n\r\n122671856\r\n\r\nMIRYAM CHEREM HAMDAN ME \r\n\r\n122477677\r\n\r\nMISTER PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME \r\n\r\n122736303\r\n\r\nML2 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122496000\r\n\r\nMM COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n122761243\r\n\r\nMN MAFRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122771249\r\n\r\nMODERN CLASS OPERADORA E TURISMO LTDA \r\n\r\n122706870\r\n\r\nMONFORT & QUEIROGA COMERCIO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n122769449\r\n\r\nMONICA CRISTINA VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n122729420\r\n\r\nMONICA M L SEIXAS COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n122785215\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n122454804\r\n\r\nMOVEIS GAVA LTDA ME \r\n\r\n122731050\r\n\r\nMOVMIX SERVICO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122771699\r\n\r\nMSS COMERCIO E SERVICOS DE REQUALIFICACAO E RETESTE DE CILINDROS PARA GNV EIRELI \r\n\r\n122772113\r\n\r\nMTR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122770820\r\n\r\nMUNDO NATURAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n122778863\r\n\r\nMW COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122770617\r\n\r\nMXXS BOOT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122754891\r\n\r\nN A PROTEC MONITORAMENTO DE ALARME 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n122704754\r\n\r\nN CAETANO MERCEARIA ME \r\n\r\n122683994\r\n\r\nN L NICOLAU REPAROS EPP \r\n\r\n122684117\r\n\r\nN L NICOLAU REPAROS LTDA EPP \r\n\r\n122549406\r\n\r\nN R SANTOS ELETRICOS E BAZAR ME \r\n\r\n122759443\r\n\r\nN RODRIGUES SOUZA LIMA ME \r\n\r\n122033680\r\n\r\nN RR DE SA ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n122193903\r\n\r\nN S TRANS LTDA \r\n\r\n122424336\r\n\r\nNATASHA SANTOS DO COUTO \r\n\r\n122551575\r\n\r\nNATUSFARMA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122089448\r\n\r\nNAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA \r\n\r\n122783247\r\n\r\nNEILA TARDELLI DA ROCHA \r\n\r\n122071492\r\n\r\nNELSON P GONCALVES COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS ME \r\n\r\n122768787\r\n\r\nNEO MAX SERVICOS EDITORIAIS E GRAVADORA LTDA \r\n\r\n122751736\r\n\r\nNHN DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122782780\r\n\r\nNORILAR MOVEIS DO CACHAMBI LTDA ME \r\n\r\n122436857\r\n\r\nNOVA CASCADURA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122752112\r\n\r\nNOVATEC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122794001\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n122419944\r\n\r\nO TAUFIE NETTO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122776402\r\n\r\nOGX MARANHAO PETROLEO E GAS S/A \r\n\r\n122777840\r\n\r\nOLIVEIRA FILHO REFORMA E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122543700\r\n\r\nOLIVEIRA RAMOS ENGENHARIA COMERCIO LTDA \r\n\r\n122773241\r\n\r\nOLM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122788192\r\n\r\nOMEGA OPERACAO E MANUTENCAO DE LINHAS DE TRANSMISSAO S A \r\n\r\n122734416\r\n\r\nOMYAGE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n122748654\r\n\r\nOPCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n122774930\r\n\r\nOPTICA MRL LTDA ME \r\n\r\n122777115\r\n\r\nOPUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n122778715\r\n\r\nOTIMIZAX FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n122787234\r\n\r\nP B V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122769090\r\n\r\nP P BRASILEIRO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n122436911\r\n\r\nP15 MONTAGENS INDUSTRIAIS E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122751299\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MATRIZ DA FIGUEIRA LTDA \r\n\r\n122736540\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n121782735\r\n\r\nPADARIA MODESTO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122794362\r\n\r\nPADUA & DAUD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121820734\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n122677986\r\n\r\nPALMA LOCADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122528794\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA \r\n\r\n122009193\r\n\r\nPAPEL COR PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122494210\r\n\r\nPATRICIA FELGUEIRAS CORREA \r\n\r\n122473370\r\n\r\nPAULO PAES PEREIRA ME \r\n\r\n122785045\r\n\r\nPAUTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S A \r\n\r\n122770994\r\n\r\nPE DE SERRA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n122759710\r\n\r\nPECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n122538242\r\n\r\nPEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n122347358\r\n\r\nPEDRO PAULO M FERNANDES CABELEIREIROS ME \r\n\r\n122793137\r\n\r\nPEDROSA E RODRIGUES IMPLEMENTACOES E REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n122457374\r\n\r\nPEIXOTOS SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122773306\r\n\r\nPERALTAS POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122794540\r\n\r\nPERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n122760581\r\n\r\nPERFUMARIA MARCIA LTDA \r\n\r\n122697022\r\n\r\nPERFURAMAX SERVICOS DE PERFURACOES EM CONCRETO ARMADO LTDA \r\n\r\n122685113\r\n\r\nPET SAO CRISTOVAO COMERCIO DE ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122678648\r\n\r\nPFX TELECOM LTDA ME \r\n\r\n122664418\r\n\r\nPIPELINE PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122050622\r\n\r\nPIPEWAY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122774400\r\n\r\nPIT BULL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122683730\r\n\r\nPLANET CAT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122758374\r\n\r\nPLANETA DOS PAES COMERCIALIZACAO E FABRICACAO LTDA \r\n\r\n122782992\r\n\r\nPLASPEL PADUENSE COMERCIO DE PAPEL E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122392973\r\n\r\nPOINT BIJOUX LTDA ME \r\n\r\n122785959\r\n\r\nPOINT DE ITABORAI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122757980\r\n\r\nPOISON PUBLICIDADE PROPAGANDA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122668111\r\n\r\nPOLY RIO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n122794052\r\n\r\nPONTA DO TOQUE TOQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122694503\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n122769937\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA TANGUA LTDA \r\n\r\n122773365\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA \r\n\r\n122711971\r\n\r\nPOSTO GIGANTE DA DUTRA II LTDA \r\n\r\n122618840\r\n\r\nPOSTO LAV CENTER LTDA ME \r\n\r\n122614615\r\n\r\nPOUCO SAL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122756630\r\n\r\nPOWERTECH ODONTOMED LTDA ME \r\n\r\n122692683\r\n\r\nPRIMA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122543513\r\n\r\nPRODIQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n122715039\r\n\r\nPROFIVE COLEGIO E CURSO LTDA ME \r\n\r\n122786548\r\n\r\nPROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n122730526\r\n\r\nPROJETO CARIOCA PROD ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n122622138\r\n\r\nPROMOCOES MODERNAS TURISMO S/A \r\n\r\n122773438\r\n\r\nPRONTO EVENTOS LTDA \r\n\r\n122771435\r\n\r\nPRONTO SOLUCOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122495373\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n122760158\r\n\r\nPS EXPRESSO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122759028\r\n\r\nPUBLIKADO ASSESSORIA EM MARKETING E VENDAS LTDA \r\n\r\n122767993\r\n\r\nQUALITY PLUS INSPECAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n122776291\r\n\r\nQUANTA GERACAO S/A \r\n\r\n122769686\r\n\r\nQUASAR COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122795156\r\n\r\nQX3 CONSULTORIA INFORMATICA E PUBLICIDADE S.A. \r\n\r\n122550749\r\n\r\nR A P BORGES PADARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n122554159\r\n\r\nR B DA COSTA NEW TELECOM EIRELI ME ME \r\n\r\n122500695\r\n\r\nR C C R REAL CONSULTORIA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122704398\r\n\r\nR F TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122773624\r\n\r\nR G DE SOUSA COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n122795377\r\n\r\nR G G COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122771664\r\n\r\nR G SERVICOS HIDRAULICOS E ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n122444752\r\n\r\nR GUIMARAES ESQUADRIAS DE METAL ME \r\n\r\n122774493\r\n\r\nR M COSTA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122794893\r\n\r\nR MACHADO DA CRUZ BAR E CHOPERIA ME \r\n\r\n122385195\r\n\r\nR S GOMES COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122747852\r\n\r\nR T D PEREIRA DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122787501\r\n\r\nRANFLEY MORENO ROHEM GUALBERTO CONFECCOES ME \r\n\r\n122756290\r\n\r\nRARE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122436199\r\n\r\nRD SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n122778260\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n122774981\r\n\r\nREDE NACIONAL PARA REALIZACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122734033\r\n\r\nRENATA D A BISPO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122772865\r\n\r\nRENATA PETER DE MELO GONCALVES \r\n\r\n122733126\r\n\r\nRENATA VIEIRA ARRUDA \r\n\r\n122768760\r\n\r\nRENOVARE RT SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122786092\r\n\r\nRICMARA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n122772946\r\n\r\nRIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122528948\r\n\r\nRIOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n122770960\r\n\r\nRIOPARTS COMERCIO DE PECAS PARA EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122775309\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA SOUZA \r\n\r\n121387259\r\n\r\nRM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n122777433\r\n\r\nROBERTO CARLOS DOS SANTOS \r\n\r\n122776720\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n122795008\r\n\r\nROCHA & LOPES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n122757700\r\n\r\nROCHA MADEIRAS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122728564\r\n\r\nRODOLPHO SOARES GOMES ME \r\n\r\n122332482\r\n\r\nRODOMAC PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n122782569\r\n\r\nRODOMILAN COMERCIO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122759613\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n122759745\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n122469704\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n122469763\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n122155572\r\n\r\nRODRIGO FARIA DE CARVALHO \r\n\r\n122778472\r\n\r\nRODRIGO MALCA DA COSTA \r\n\r\n122310071\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122310098\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122466675\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122466691\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122412974\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122533755\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122750900\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122769538\r\n\r\nROLLING CAR REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n122772806\r\n\r\nRONER MARQUES DA FONSECA BARBOSA \r\n\r\n122794419\r\n\r\nROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121740153\r\n\r\nROSALES TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122751680\r\n\r\nRPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121033236\r\n\r\nRSB PINTURAS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122774159\r\n\r\nRUNNING INTEGRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122772822\r\n\r\nRUTH FERREIRA AGUIAR RENNO SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n122318587\r\n\r\nS M R VAZ COMERCIO VAREJISTA DE BALAS DOCES E BOMBONS ME \r\n\r\n122547004\r\n\r\nSABAI TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121910679\r\n\r\nSALUTE DENTAL LTDA \r\n\r\n122770595\r\n\r\nSANDIN SERVICOS E SOLUCOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122479025\r\n\r\nSANESERV CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122779223\r\n\r\nSAPEDE MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LTDA ME \r\n\r\n122735250\r\n\r\nSART MARINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122694406\r\n\r\nSATLAGOS SISTEMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122510291\r\n\r\nSCBB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122711742\r\n\r\nSEGMENTO VIRTUAL INTERNET E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n122456041\r\n\r\nSERGIO RICARDO VANZILLOTTA BOTTINI BIJUTERIAS ME \r\n\r\n122754190\r\n\r\nSHED MONTAGENS DE GALPOES LTDA \r\n\r\n121779882\r\n\r\nSHOP 4081 VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n121779947\r\n\r\nSHOP 4081 VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n122794559\r\n\r\nSHOPPING DOS AQUECEDORES E BOILERS LTDA \r\n\r\n122031377\r\n\r\nSIAFE SISTEMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A EMPRESA - INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ME \r\n\r\n122415671\r\n\r\nSILENE COUTINHO ROSA DA SILVA \r\n\r\n122404424\r\n\r\nSILVIA ALVES DE LIMA \r\n\r\n122233123\r\n\r\nSIMONE MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n122778952\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n122779053\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n122778731\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n122756835\r\n\r\nSJC JOGADA CERTA COMERCIO DE SINUCAS E JOGOS DE DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n122561635\r\n\r\nSOARES CONEXOES DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122794826\r\n\r\nSOCROL COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122546989\r\n\r\nSOL & ZELO DEPILACAO LTDA \r\n\r\n122547020\r\n\r\nSOL & ZELO DEPILACAO LTDA \r\n\r\n122772954\r\n\r\nSOLAR DOS GONZAGAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n122749898\r\n\r\nSOLLAXNEWS SHIPS SERVICE LTDA \r\n\r\n121916324\r\n\r\nSOMTUBEST SOLDA MONTAGENS TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA EPP \r\n\r\n122778804\r\n\r\nSOUZA & RUBIN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122786700\r\n\r\nSPI SOLUCOES PERSONALIZADAS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122686055\r\n\r\nSQUADRO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n122761162\r\n\r\nSTAR AIR SERVICE EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n122783131\r\n\r\nSTEFANO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n122768400\r\n\r\nSTILLO HAIR CABELEIREIROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122769520\r\n\r\nSTJ COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n122782950\r\n\r\nSTRADA DA POSSE COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n122791630\r\n\r\nSTRAUCH & CRESPO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n122757742\r\n\r\nSUBLIMAR SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n122561392\r\n\r\nSUELY ALVES BARBOSA ALVIM ME \r\n\r\n122754077\r\n\r\nSUN LUAL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122794087\r\n\r\nSUPERMERCADO DUAS PRINCESAS LTDA EPP \r\n\r\n122773195\r\n\r\nSUPERMERCADO SUPERCONOMIA LTDA \r\n\r\n122795709\r\n\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122607040\r\n\r\nSWIRE OILFIELD SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122447212\r\n\r\nT C S VARGAS BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122447140\r\n\r\nT C S VARGAS BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122778987\r\n\r\nT Y D TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n122526635\r\n\r\nTABACARIA TORRES ARTIGOS PARA PRESENTES E BOMBONIERIE LTDA ME \r\n\r\n122760387\r\n\r\nTANAVOLKS OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122794230\r\n\r\nTATIANA MACIEL VEIGA \r\n\r\n122458346\r\n\r\nTEC MIX REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122794141\r\n\r\nTECMIDIA EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS S.A. \r\n\r\n122735757\r\n\r\nTECNOPOX PINTURAS ELETROSTATICAS LTDA ME \r\n\r\n122786025\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122776801\r\n\r\nTELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122669045\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n122775481\r\n\r\nTERRA FIRME MADEIREIRA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n122778880\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122778898\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122787080\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS LIMA \r\n\r\n122785967\r\n\r\nTIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122791827\r\n\r\nTONER COM COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122769414\r\n\r\nTONNERART RECARGAS LTDA ME \r\n\r\n122782275\r\n\r\nTOP RAFA'S COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122786203\r\n\r\nTPSRJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122756975\r\n\r\nTRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122622634\r\n\r\nTRICONSULT CONSULTORIA TECNICA E ECONOMICA S/A \r\n\r\n122091370\r\n\r\nTUDO CERTO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122671686\r\n\r\nTUSCOR LLOYDS SERVICOS MARITIMOS BR LTDA \r\n\r\n122708156\r\n\r\nTUSCOR LLOYDS SERVICOS MARITIMOS BR LTDA \r\n\r\n122775384\r\n\r\nUCB VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122792157\r\n\r\nUNI TEC SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA E TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n122776844\r\n\r\nUNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n122772342\r\n\r\nUNIVERSO DO SONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122543483\r\n\r\nV FORTUNATO DE ARAUJO ME \r\n\r\n122795059\r\n\r\nV R L CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n122793218\r\n\r\nV W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122540425\r\n\r\nV. DE C. NUNES COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n122778367\r\n\r\nVAILDO F MEDEIROS EPP \r\n\r\n122509714\r\n\r\nVAK TRADUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122732863\r\n\r\nVALDENIA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n122623495\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n122699378\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n122541804\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n122714563\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA LOPES MUNIZ \r\n\r\n122760077\r\n\r\nVALERIA MAFFEI DOS S KRAUSE COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS \r\n\r\n121860140\r\n\r\nVEGGI ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n122782682\r\n\r\nVENDAS CHANBELA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122547624\r\n\r\nVERDE VALE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122392256\r\n\r\nVERGINIA FERNANDES QUEIROZ \r\n\r\n122783514\r\n\r\nVIBOX TECNOLOGIA EM VIDROS LTDA ME \r\n\r\n121673073\r\n\r\nVICTOR HUGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122462335\r\n\r\nVINCI GESTORA INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122775619\r\n\r\nVIRTUAL CLASSES CURSOS E EDUCACAO A DISTANCIA LTDA \r\n\r\n122794940\r\n\r\nVISEUTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n122736915\r\n\r\nVISUAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n122676211\r\n\r\nVIVAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122771362\r\n\r\nVIVIANE A SILVA MODA INFANTIL ME \r\n\r\n122529499\r\n\r\nVIVIANE MARTINS MARQUES ME \r\n\r\n122760204\r\n\r\nW ARAUJO AUTO SOCORRO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE CHAVEIROS LTDA ME \r\n\r\n122758110\r\n\r\nW P M DROGARIA E PERFUMARIA CRISTO VIVE LTDA ME \r\n\r\n122769589\r\n\r\nWA SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n122771141\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA ALVES COSTA DA SILVA \r\n\r\n122665457\r\n\r\nWALACE DE SOUZA DINIZ 13978834723 ME \r\n\r\n122736478\r\n\r\nWALCELIA MAQUINAS LTDA ME ME \r\n\r\n122456122\r\n\r\nWALTEMIR PEREIRA PORTO FILHO \r\n\r\n122456181\r\n\r\nWALTEMIR PEREIRA PORTO FILHO \r\n\r\n122792378\r\n\r\nWALTER RODRIGUES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n122790286\r\n\r\nWHIRLPOOL S/A \r\n\r\n122778871\r\n\r\nWORKTECH COMERCIO & MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122778901\r\n\r\nWORKTECH COMERCIO & MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122760468\r\n\r\nXAVIER & CASTRO OTICA LTDA ME \r\n\r\n122761448\r\n\r\nYAXIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122775503\r\n\r\nYEHOVAH YIREH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122667239\r\n\r\nYOUNGS FREE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122784626\r\n\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA \r\n\r\nId: 1358185"
                    ],
                    "1358188": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122750799\r\n\r\nA C B GONCALVES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122676866\r\n\r\nA C DO VALLE TRANSPORTADORA \r\n\r\n122772555\r\n\r\nAA1 PECAS E SERVICOS 1986 LTDA \r\n\r\n122540107\r\n\r\nACACIA ACUMULADORES LTDA ME \r\n\r\n121993205\r\n\r\nAECIO SARTI ME \r\n\r\n122777867\r\n\r\nAGS CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n122746716\r\n\r\nALAN DE S. ANDRADE \r\n\r\n122793668\r\n\r\nALFAMAR COMERCIO TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122784138\r\n\r\nALONSOS E OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122411811\r\n\r\nALTERSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122776500\r\n\r\nALVARO'S BAR LTDA EPP \r\n\r\n122808339\r\n\r\nAM2 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122292057\r\n\r\nAMG ALVES TRANSPORTES ME \r\n\r\n122777107\r\n\r\nAMJALUZ VIDROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122162773\r\n\r\nANDREA DE SOUZA CURSINO REPRESENTANTES CONSULTORIA ME ME \r\n\r\n122536177\r\n\r\nANDREA LOPES DA SILVA \r\n\r\n122792289\r\n\r\nANDRIEL ANGELO L DA SILVA LANCHONETE E COMERCIO DE MASSAS CONGELADAS ME \r\n\r\n122330641\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DA ROCHA \r\n\r\n121752445\r\n\r\nANTONIO GOMES GUERRA ACADEMIA ME \r\n\r\n122756258\r\n\r\nANTONIO SERGIO SANDER \r\n\r\n122800370\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122475100\r\n\r\nARAUJO FULCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122794656\r\n\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122344430\r\n\r\nASTRODOME VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n122526104\r\n\r\nATJ REPAROS NAVAIS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122668138\r\n\r\nAUTO ESCOLA CARIJO LTDA ME \r\n\r\n122793480\r\n\r\nAXCESS ACESSORIOS TELEFONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n122555171\r\n\r\nB L SANTOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E UTENSILIOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n122730640\r\n\r\nB P A AGENCIAMENTOS MARITIMO LTDA \r\n\r\n122555988\r\n\r\nB P MIRANDA BIJUTERIAS E ACESSSORIOS ME \r\n\r\n122793390\r\n\r\nBANGU 121 DOCERIA LTDA \r\n\r\n122778740\r\n\r\nBANK FINN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122787722\r\n\r\nBBM CONSULTORIA EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122535723\r\n\r\nBELLA BAZAR E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n122713672\r\n\r\nBETAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122692535\r\n\r\nBIODEGRADABLE PLASTIC SOLUTIONS COMERCIO DE EMBALAGENS E ADITIVOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122339142\r\n\r\nBIONOVARE TECNOLOGIA DE INFUSAO E SERVICOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n122640730\r\n\r\nBIOPAR BIONDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122640918\r\n\r\nBIOPAR BIONDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122385080\r\n\r\nBISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122774698\r\n\r\nBOUSQUET DIAS VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n122342020\r\n\r\nBRASTECH EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122547993\r\n\r\nBRUNO TOSTES DUCAS DE AGUIAR \r\n\r\n122776615\r\n\r\nCAJA MANGA LOCACAO E SERVICOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122785762\r\n\r\nCANTINA FAMILIA 218 LTDA ME \r\n\r\n122782933\r\n\r\nCARDOSO & COSTA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n122473507\r\n\r\nCASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL \r\n\r\n122472179\r\n\r\nCESARIO SHOPPING COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n122787994\r\n\r\nCHARME DE INOA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122513436\r\n\r\nCHIQUE FASHION MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122754760\r\n\r\nCHREEMTEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n122771869\r\n\r\nCIMUR COMERCIO DE IMOVEIS URBANOS LTDA \r\n\r\n122793323\r\n\r\nCIZAN PLASTICOS COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n122793340\r\n\r\nCLAUDIA LEME TOMAROLI EIRELI ME \r\n\r\n122784014\r\n\r\nCLAUDIA R A B PASSOS BUFFET \r\n\r\n122733495\r\n\r\nCLEUSELANE NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n122784766\r\n\r\nCLINICA DE OFTALMOLOGIA AVANCADA CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122693183\r\n\r\nCLV SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122662512\r\n\r\nCOMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME ME \r\n\r\n122810570\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO BARRA S/A \r\n\r\n122809661\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n122159004\r\n\r\nCONQUISTA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122509323\r\n\r\nCONSTRUMEC DE SAQUAREMA MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122799950\r\n\r\nCONSTRUTORA R M R B LTDA \r\n\r\n122279956\r\n\r\nCRAFT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122774647\r\n\r\nCRIATIVA MODAS DE SAO VICENTE LTDA ME \r\n\r\n122776437\r\n\r\nCRIS & THAIS COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n122782542\r\n\r\nCURA HOMECARE LTDA ME \r\n\r\n122681860\r\n\r\nD LOPES AMARO MERCADOS ME \r\n\r\n122791193\r\n\r\nD M P COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122786076\r\n\r\nDANIEL DE MORAES DA SILVA JOIA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122788303\r\n\r\nDAVID OLIVEIRA SANTOS PINEIRO PINON \r\n\r\n122786530\r\n\r\nDEBORA DELGADO REZENDE \r\n\r\n122729080\r\n\r\nDELICADA S MODA LTDA ME \r\n\r\n122151712\r\n\r\nDENIS DO NASCIMENTO MADEIRA INSTALACAO E MANUTENCAO DE PERIFERICOS ME \r\n\r\n122775716\r\n\r\nDEVELLY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122787196\r\n\r\nDIDIMO A RODRIGUES ME \r\n\r\n122785460\r\n\r\nDIG DOG COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS PARA CAES LTDA ME \r\n\r\n122781660\r\n\r\nDIXON CONSULTORIA TECNICA NA AREA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122784529\r\n\r\nDOIS IRMAOS RETIFICA DE MOTORES E AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n121550648\r\n\r\nDOMINIUM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122775627\r\n\r\nDSC CARDOSO MARCENARIA ME \r\n\r\n121900886\r\n\r\nDUNAMIS PENSAO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n122783085\r\n\r\nEDGEWATER WIRELESS DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122777182\r\n\r\nELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n122793730\r\n\r\nELEVOLT DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122694821\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA CUNHA ME \r\n\r\n122692900\r\n\r\nELISIANE PINHEIRO ME ME \r\n\r\n122785517\r\n\r\nEMERSON DE OLIVEIRA MANHAES VIDRACARIA ME \r\n\r\n122772067\r\n\r\nEMPORIO DO SOL DE FOODSERVICE LTDA EPP \r\n\r\n122774744\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VARZEA DA ALEGRIA LTDA \r\n\r\n122771796\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES CEBEPE LTDA \r\n\r\n122811577\r\n\r\nENGERTEC INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO NAVAL EIRELI ME \r\n\r\n122784057\r\n\r\nEVEN RJ 13 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122787757\r\n\r\nEXCELSO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122775333\r\n\r\nF F F SOARES COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n122782526\r\n\r\nF M GUIMARAES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n122787919\r\n\r\nFABIANI DIAS CURVELO PEREIRA JOIAS ME \r\n\r\n122787293\r\n\r\nFARMACIA ALMEIDA MACHADO LTDA EPP \r\n\r\n122440897\r\n\r\nFARMACIA FELIPE CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n122786785\r\n\r\nFARMACIA PREFERIDA DE BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n122422945\r\n\r\nFAUSTO WENDLING BROCHADO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122794630\r\n\r\nFERGONE ENGENHARIA LTDA ME ME \r\n\r\n122793587\r\n\r\nFLEXLIFE DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n122777131\r\n\r\nFLY FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122782801\r\n\r\nFLYCELL LATIN AMERICA CONTEUDO PARA TELEFONIA MOVEL LTDA \r\n\r\n122794451\r\n\r\nFV MANIPULACAO E ILUSTRACAO DE IMAGENS LTDA \r\n\r\n122785673\r\n\r\nG4 COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122422651\r\n\r\nGABRIEL MEDEIROS DIAS \r\n\r\n122713575\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122677420\r\n\r\nGEOVANE SOUSA OLIVEIRA ME \r\n\r\n122157826\r\n\r\nGETRO BERNARDO DE ARAUJO FILHO SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n122813723\r\n\r\nGLOBAL STEEL INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n122792700\r\n\r\nGLOBAL VIP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122712897\r\n\r\nGMP DESIGN E PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122781988\r\n\r\nGOLDEN REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122771320\r\n\r\nGV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122786823\r\n\r\nH A ALMEIDA ME \r\n\r\n122085418\r\n\r\nH B G DA FONSECA ME \r\n\r\n122734874\r\n\r\nH MONTEIRO MINI FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n122733231\r\n\r\nH1 INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122778669\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122678494\r\n\r\nHAUS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122776526\r\n\r\nHIGH PERFORMANCE COMERCIO DE RODAS LTDA \r\n\r\n122408896\r\n\r\nHOTEIS VERMONT LTDA \r\n\r\n122530810\r\n\r\nHQ DO BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122782534\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122502043\r\n\r\nINFINITY 127 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122784715\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL ELYON LTDA ME \r\n\r\n122706811\r\n\r\nINTER 1014 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122706781\r\n\r\nINTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122680960\r\n\r\nITALLIAN PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122785568\r\n\r\nJ G R SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n122383966\r\n\r\nJ L S BAR E BOTEQUIM LTDA \r\n\r\n122408055\r\n\r\nJ M DE ARAUJO GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS ME \r\n\r\n122724046\r\n\r\nJ MELLO PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122777670\r\n\r\nJ MENDES DA SILVA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS ME \r\n\r\n122800249\r\n\r\nJARDIM PARK COMERCIO E PRODUCAO DE MUDAS E SEMENTES LTDA ME \r\n\r\n122784634\r\n\r\nJBMM RJ CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122787269\r\n\r\nJEANDERSON RIBEIRO DE FIGUEIREDO 08136985707 ME \r\n\r\n122809246\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA AGUIAR \r\n\r\n122786130\r\n\r\nJESSICA PEREIRA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n122783816\r\n\r\nJFGH IMPORTACOES DE DESCARTAVEIS EQUIPAMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n122734173\r\n\r\nJOAO DOS SANTOS LINHARES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122813839\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n122667859\r\n\r\nJPA SCHANUEL COMERCIO DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n122289587\r\n\r\nJUREMA DA CONCEICAO NEPOMUCENO ME \r\n\r\n122778537\r\n\r\nKIDELICIA DE S JOAO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122786106\r\n\r\nKING OIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n122754883\r\n\r\nKMG LOCACAO & TRANSPORTE TURISTICO LTDA \r\n\r\n122782879\r\n\r\nKOLOSS RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122788400\r\n\r\nKS VEICULOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121707873\r\n\r\nL A RESTAURACAO DE OBRAS DE ARTE LTDA \r\n\r\n122326172\r\n\r\nL C DA SILVA REVENDA DE GLP ME \r\n\r\n122753844\r\n\r\nLAN DESIGNERS INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122786416\r\n\r\nLANCHONETE E BAR SABUGOSA LTDA EPP \r\n\r\n122314000\r\n\r\nLEIBAR LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122049578\r\n\r\nLEONARDO CHAGAS DA HORA SANTOS PROMOTOR DE VENDAS ME \r\n\r\n122545753\r\n\r\nLG 838 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122784898\r\n\r\nLILIAN CRISTIANA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n122791282\r\n\r\nLITORAL MASTER PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122520793\r\n\r\nLIVIA SILVA PELUCIO \r\n\r\n122794915\r\n\r\nLOBOKE ESPACO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n122591046\r\n\r\nLOGISMODAL EQUIPAMENTOS INTERMODAIS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122014006\r\n\r\nLOJAS RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122482344\r\n\r\nLURRY UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME ME \r\n\r\n122690125\r\n\r\nM A SIMONEI DA SILVA LOCADORA DE VIDEO ME \r\n\r\n122538323\r\n\r\nM F SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121654346\r\n\r\nM G L ALMEIDA BEBIDAS ME \r\n\r\n122681398\r\n\r\nM L OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS \r\n\r\n122785088\r\n\r\nMAGALI RODRIGUES SILVA \r\n\r\n122794346\r\n\r\nMAKE EASY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122679431\r\n\r\nMALAQUIAS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122447468\r\n\r\nMARCELO COSME BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n122199731\r\n\r\nMARCO A ABREU REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122513665\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GUIMARAES CRAVO \r\n\r\n122779010\r\n\r\nMARFIL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n122512596\r\n\r\nMARINE OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122787889\r\n\r\nMARJOVA COMERCIO VENDAS LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122533151\r\n\r\nMARLENY B P COUTO ME \r\n\r\n122784359\r\n\r\nMARMORARIA BARRETO 81 LTDA ME \r\n\r\n122528964\r\n\r\nMARZULLO MODAS LTDA ME \r\n\r\n122733398\r\n\r\nMASSAS MINEIRA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122509374\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO FONTES & PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n122783883\r\n\r\nMC RIO FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n122783620\r\n\r\nMDO COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n122698061\r\n\r\nMEGA FRIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM VEICULOS LTDA \r\n\r\n122776836\r\n\r\nMERCEARIA LAGOA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n122737547\r\n\r\nMETALURGICA ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n122787382\r\n\r\nMIANFA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122278062\r\n\r\nMICROMILS MANUTENCAO REPAROS EIRELI ME \r\n\r\n122547527\r\n\r\nMIDIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA \r\n\r\n122783751\r\n\r\nMISTER RJ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122507096\r\n\r\nMMF VIANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122771311\r\n\r\nMONOBLOCO REPARADORA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n122792947\r\n\r\nMOURA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122343131\r\n\r\nN M ESTRADA CONSULTORIA ME \r\n\r\n122732901\r\n\r\nNARA ROESLER GALERIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTES LTDA \r\n\r\n122534573\r\n\r\nNATALYA P GOMES COSMETICOS ME \r\n\r\n122593960\r\n\r\nNEXTRA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EIRELLI \r\n\r\n122315979\r\n\r\nNIKA LOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122783964\r\n\r\nNOMAD CONFECCAO DE ROUPAS E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122802535\r\n\r\nNOVA JOB COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122776992\r\n\r\nNOVA LAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122782399\r\n\r\nNOVA LOJA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n122802977\r\n\r\nNUCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122776364\r\n\r\nOPSOL PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122537670\r\n\r\nOPX EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n122808304\r\n\r\nOREGONFARMA PROMOCOES FARMACEUTICAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122522486\r\n\r\nORTOPEDIA SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n122413970\r\n\r\nP R C FERRAZ ME \r\n\r\n122785150\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA CAMPOS ELISEOS LTDA ME \r\n\r\n122682009\r\n\r\nPATRIBRUN MERCADO SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n122661974\r\n\r\nPAU BRASIL DE RIO BONITO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122284712\r\n\r\nPEDRO PAULO BEZERRA \r\n\r\n122641183\r\n\r\nPLAYTEC CONSERTOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n122487044\r\n\r\nPORTO DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122399528\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n122586891\r\n\r\nPOSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n122778588\r\n\r\nQUADREM BRAZIL LTDA \r\n\r\n122782321\r\n\r\nQUALA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122758382\r\n\r\nR B COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122454871\r\n\r\nR J R SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122662130\r\n\r\nR N SOUZA MADEIRAS ME \r\n\r\n122506634\r\n\r\nR SANTOS GONCALVES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122686934\r\n\r\nRDM CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122777921\r\n\r\nRG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122669975\r\n\r\nRIO + 20 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122786246\r\n\r\nRIO BONITO TRES VALES BIONERGIA LTDA EPP \r\n\r\n122776984\r\n\r\nRIO MARINA RESORT IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122792858\r\n\r\nRIO VALE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122454855\r\n\r\nRIO VALE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122787307\r\n\r\nRJ COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122786831\r\n\r\nRMCP 2 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122787617\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DOS SANTOS VEICULOS ME \r\n\r\n122736818\r\n\r\nROMA HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122756878\r\n\r\nROSEANE G RIBEIRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n122552288\r\n\r\nROSIMERI SILVA FERNANDES \r\n\r\n122782658\r\n\r\nRT MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122565681\r\n\r\nS A COELHO COMERCIO DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS \r\n\r\n122787510\r\n\r\nS M P ITALIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122792823\r\n\r\nS O S DOS LAGOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122619404\r\n\r\nS X BEZERRA PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n122784090\r\n\r\nSABOR ALTERNATIVO REFEICOES COLETIVAS LTDA EPP \r\n\r\n122788249\r\n\r\nSANCLER RAMOS CORDEIRO \r\n\r\n122438620\r\n\r\nSANSHIR CONSULTORIA ASSESSORIA DE QUALIDADE SEGURANCA MEIO AMBIENTE E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122187547\r\n\r\nSCALAPIM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122710002\r\n\r\nSEBASTIAO FRANCISCO CONCEICAO \r\n\r\n122730070\r\n\r\nSERGAL RIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n122685300\r\n\r\nSERRATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122787684\r\n\r\nSHOPPING DOS REBOQUES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122792327\r\n\r\nSIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n122792220\r\n\r\nSILVA LOURENCO LANCHONETE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122776771\r\n\r\nSIRUFO COSENDEY MEDICAL SERVICE LTDA \r\n\r\n122786580\r\n\r\nSORAYA REZENDE HIPPERTT \r\n\r\n122782216\r\n\r\nSOUZA DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122754824\r\n\r\nSUPERATIS SPORT & MARKETING LTDA \r\n\r\n122794370\r\n\r\nSUSHI DARA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122729544\r\n\r\nT J PARCK E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122313216\r\n\r\nTBS BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122313232\r\n\r\nTBS BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122313267\r\n\r\nTBS BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122786734\r\n\r\nTDM ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122662270\r\n\r\nTECH VOX PRODUCOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122409108\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n122409345\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n122409370\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n122794516\r\n\r\nTECMIL DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122786815\r\n\r\nTECNO MARKET ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122777042\r\n\r\nTEMPORAO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122794303\r\n\r\nTERRA CARIOCA CONSTRUCAO E REPAROS LTDA EPP \r\n\r\n122802772\r\n\r\nTERRAPLENAGEM E TRANSPORTASDORA LTDA EPP \r\n\r\n122792238\r\n\r\nTHABATA DE PAULA SILVA ME \r\n\r\n122782011\r\n\r\nTHIAGO LEONARDO MAGALHAES GOULART \r\n\r\n122783140\r\n\r\nTOP JOB REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122783786\r\n\r\nTOSTA PRODUTOS DE CONCRETOS LTDA ME \r\n\r\n122788176\r\n\r\nTRADE WINDS CONSULTORIA EM COMERCIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n122391977\r\n\r\nTRANSPORTADORA PAPALEGUAS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122776780\r\n\r\nTRANSPORTES FINK LTDA \r\n\r\n122794591\r\n\r\nTULIPA DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n122464524\r\n\r\nTURON CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n122784170\r\n\r\nTUTTI I GIORNI CAFETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n122793676\r\n\r\nULTRA LIMP DE BANGU LTDA \r\n\r\n122793781\r\n\r\nULTRA LIMP DE PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n122408780\r\n\r\nUNIODONTO PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n122810171\r\n\r\nV B DIAS LOCACAO E TERRAPLANAGEM ME \r\n\r\n122609026\r\n\r\nV EDUARDO CAVALCANTI BRAVO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO \r\n\r\n122508319\r\n\r\nVAMP S BIJOUTERIAS E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n122785622\r\n\r\nVANDRE MURTA SILVA ARTIGOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122679520\r\n\r\nVARIAS OPCOES LTDA ME \r\n\r\n122776968\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122783921\r\n\r\nVIBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122474538\r\n\r\nVIDRACARIA NEUZETE LTDA ME \r\n\r\n122782968\r\n\r\nVIVIANE VIDAL DO NASCIMENTO \r\n\r\n122543610\r\n\r\nVM FAZENDAS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122776933\r\n\r\nWINNER DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122792319\r\n\r\nYASUNAGA YASUNAGA SERVICOS DE TERAPIA ORIENTAL LTDA ME \r\n\r\n122667425\r\n\r\nZELY DE SA ALVES COMERCIO DE GAS LP ME \r\n\r\nId: 1358188"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                        "1358190": [
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                            "Despachos de 13 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1358190"
                        ]
                    },
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122776003\r\n\r\n122779037\r\n\r\n120895340\r\n\r\n122760026\r\n\r\n122777050\r\n\r\n122771052\r\n\r\n122309740\r\n\r\n122754964\r\n\r\n122775422\r\n\r\n122480767\r\n\r\n122709829\r\n\r\n122782720\r\n\r\n122785681\r\n\r\n122774787\r\n\r\n122758552\r\n\r\n122680758\r\n\r\n122771290\r\n\r\n122792580\r\n\r\n122775082\r\n\r\n122774906\r\n\r\n122774728\r\n\r\n122416589\r\n\r\n122464613\r\n\r\n122786955\r\n\r\n122767403\r\n\r\n122764102\r\n\r\n122552350\r\n\r\n122752376\r\n\r\n122756940\r\n\r\n122508513\r\n\r\n122272722\r\n\r\n122785339\r\n\r\n122757181\r\n\r\n122771176\r\n\r\n122793706\r\n\r\n122794150\r\n\r\n122733940\r\n\r\n122163761\r\n\r\n122784316\r\n\r\n122785428\r\n\r\n122518640\r\n\r\n122711408\r\n\r\n122775660\r\n\r\n122773845\r\n\r\n122666038\r\n\r\n122409000\r\n\r\n122759940\r\n\r\n122770803\r\n\r\n122775970\r\n\r\n122774655\r\n\r\n122773284\r\n\r\n122786912\r\n\r\n122514378\r\n\r\n122786114\r\n\r\n122768450\r\n\r\n121239888\r\n\r\n122317440\r\n\r\n122760336\r\n\r\n121719324\r\n\r\n122462548\r\n\r\n122687221\r\n\r\n122543238\r\n\r\n122778456\r\n\r\n122767055\r\n\r\n122775902\r\n\r\n122775791\r\n\r\n122680936\r\n\r\n122750640\r\n\r\n122772423\r\n\r\n122470737\r\n\r\n122694686\r\n\r\n122561813\r\n\r\n122152972\r\n\r\n122152905\r\n\r\n122152794\r\n\r\n122735056\r\n\r\n122152689\r\n\r\n122782755\r\n\r\n122663519\r\n\r\n122785479\r\n\r\n122750454\r\n\r\n122777786\r\n\r\n122383508\r\n\r\n122748018\r\n\r\n122773063\r\n\r\n122772792\r\n\r\n121979415\r\n\r\n121979474\r\n\r\n122793870\r\n\r\n122775007\r\n\r\n122777034\r\n\r\n122775473\r\n\r\n122774957\r\n\r\n122732260\r\n\r\n122786505\r\n\r\n122782143\r\n\r\n122786920\r\n\r\n122793285\r\n\r\n122779126\r\n\r\n121883086\r\n\r\n122768620\r\n\r\n122786157\r\n\r\n120896095\r\n\r\n120896087\r\n\r\n122445600\r\n\r\n122445392\r\n\r\n122785380\r\n\r\n122793536\r\n\r\n122786718\r\n\r\n122757149\r\n\r\n122778545\r\n\r\n122667263\r\n\r\n122773594\r\n\r\n122773756\r\n\r\n122786068\r\n\r\n122405684\r\n\r\n122731140\r\n\r\n122755715\r\n\r\n122348249\r\n\r\n122791657\r\n\r\n122791711\r\n\r\n122527100\r\n\r\n122479408\r\n\r\n122398793\r\n\r\n122787013\r\n\r\n122736397\r\n\r\n122528476\r\n\r\n122786793\r\n\r\n122782380\r\n\r\n122787706\r\n\r\n122171799\r\n\r\n122793064\r\n\r\n120578395\r\n\r\n122731239\r\n\r\n122786220\r\n\r\n122783450\r\n\r\n122791720\r\n\r\n122767977\r\n\r\n122768019\r\n\r\n122776658\r\n\r\n122788125\r\n\r\n122783018\r\n\r\n122786181\r\n\r\n121785807\r\n\r\n122734700\r\n\r\n122769490\r\n\r\n122709268\r\n\r\n122793161\r\n\r\n122757408\r\n\r\n122756282\r\n\r\n122515382\r\n\r\n122777565\r\n\r\n122775317\r\n\r\n122792955\r\n\r\n122784448\r\n\r\n122285859\r\n\r\n122794508\r\n\r\n122768051\r\n\r\n122787323\r\n\r\n122696042\r\n\r\n122522176\r\n\r\n122787560\r\n\r\n122328841\r\n\r\n122729838\r\n\r\n122359151\r\n\r\n122771613\r\n\r\n122791916\r\n\r\n122051017\r\n\r\n122697340\r\n\r\n122766083\r\n\r\n122440080\r\n\r\n122768167\r\n\r\n122776194\r\n\r\n122767551\r\n\r\n122793331\r\n\r\n122601793\r\n\r\n122786874\r\n\r\n122547187\r\n\r\n122711017\r\n\r\n122794443\r\n\r\n122761529\r\n\r\n122786599\r\n\r\n122733649\r\n\r\n122783310\r\n\r\n122778723\r\n\r\n122787145\r\n\r\n122785983\r\n\r\n122767942\r\n\r\n122784553\r\n\r\n122788320\r\n\r\n122301161\r\n\r\n122468589\r\n\r\n122793773\r\n\r\n122761758\r\n\r\n122553861\r\n\r\n122795660\r\n\r\n122710355\r\n\r\n122714822\r\n\r\n122783042\r\n\r\n122793641\r\n\r\n122735110\r\n\r\n122755790\r\n\r\n122785649\r\n\r\n122787250\r\n\r\n122538935\r\n\r\n122786238\r\n\r\n122535499\r\n\r\n122783581\r\n\r\n120895390\r\n\r\n122730577\r\n\r\n122692004\r\n\r\n122474589\r\n\r\n122474600\r\n\r\n122784839\r\n\r\n122680537\r\n\r\n122343573\r\n\r\n122760093\r\n\r\n122757785\r\n\r\n122430980\r\n\r\n122772091\r\n\r\n122785886\r\n\r\n122090756\r\n\r\n122767438\r\n\r\n122661958\r\n\r\n122697235\r\n\r\n122697987\r\n\r\n122510259\r\n\r\n121860361\r\n\r\n122697103\r\n\r\n122776097\r\n\r\n122782410\r\n\r\n122769651\r\n\r\n122773004\r\n\r\n122795202\r\n\r\n122771842\r\n\r\n122757130\r\n\r\n122755570\r\n\r\n122776429\r\n\r\n122728980\r\n\r\n121294935\r\n\r\n122710177\r\n\r\n122786009\r\n\r\n122403169\r\n\r\n122786491\r\n\r\n122782836\r\n\r\n122678540\r\n\r\n122307020\r\n\r\n122301188\r\n\r\n122468511\r\n\r\n122468503\r\n\r\n122774337\r\n\r\n122306899\r\n\r\n122776887\r\n\r\n122506561\r\n\r\n122782453\r\n\r\n122786050\r\n\r\n122777069\r\n\r\n122747127\r\n\r\n122747771\r\n\r\n122677188\r\n\r\n122771451\r\n\r\n122756401\r\n\r\n122318269\r\n\r\n122500849\r\n\r\n122770587\r\n\r\n122695640\r\n\r\n122695690\r\n\r\n122523580\r\n\r\n122784103\r\n\r\n122775708\r\n\r\n122793978\r\n\r\n122788087\r\n\r\n122514793\r\n\r\n122775961\r\n\r\n122735226\r\n\r\n122760492\r\n\r\n122535790\r\n\r\n122795547\r\n\r\n122777735\r\n\r\n122761316\r\n\r\n122735820\r\n\r\n122734068\r\n\r\n122422732\r\n\r\n122698002\r\n\r\n120796430\r\n\r\n122670728\r\n\r\n122735129\r\n\r\n122472330\r\n\r\n122472284\r\n\r\n122671759\r\n\r\n122497783\r\n\r\n122747674\r\n\r\n122747631\r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                                "Despachos de 13 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122533020\r\n\r\n122750802\r\n\r\n122692284\r\n\r\n122778596\r\n\r\n122232704\r\n\r\n122792904\r\n\r\n122766890\r\n\r\n122787595\r\n\r\n122796462\r\n\r\n122784740\r\n\r\n121739031\r\n\r\n122805844\r\n\r\n122692373\r\n\r\n122548450\r\n\r\n122789180\r\n\r\n122800516\r\n\r\n122416139\r\n\r\n122710169\r\n\r\n122502647\r\n\r\n122772083\r\n\r\n122272560\r\n\r\n122495748\r\n\r\n122801490\r\n\r\n122498747\r\n\r\n122782887\r\n\r\n122760034\r\n\r\n122770374\r\n\r\n122469380\r\n\r\n122787935\r\n\r\n122206711\r\n\r\n122787854\r\n\r\n122422740\r\n\r\n122748638\r\n\r\n122783727\r\n\r\n122755278\r\n\r\n122679458\r\n\r\n122712536\r\n\r\n122811046\r\n\r\n122121309\r\n\r\n122792491\r\n\r\n122812590\r\n\r\n122812611\r\n\r\n122812670\r\n\r\n122812743\r\n\r\n122812824\r\n\r\n122812867\r\n\r\n122812964\r\n\r\n122813014\r\n\r\n122784502\r\n\r\n122800435\r\n\r\n122811305\r\n\r\n122811135\r\n\r\n122811232\r\n\r\n122811267\r\n\r\n122811062\r\n\r\n122455452\r\n\r\n122775414\r\n\r\n122419138\r\n\r\n122419243\r\n\r\n122774841\r\n\r\n122753828\r\n\r\n122808010\r\n\r\n122784146\r\n\r\n122751124\r\n\r\n122419340\r\n\r\n122787374\r\n\r\n122504640\r\n\r\n122810538\r\n\r\n122806158\r\n\r\n122807367\r\n\r\n122807472\r\n\r\n122807537\r\n\r\n122809521\r\n\r\n122809530\r\n\r\n122788362\r\n\r\n122707613\r\n\r\n122691946\r\n\r\n122783123\r\n\r\n122279581\r\n\r\n121760880\r\n\r\n122291700\r\n\r\n122784375\r\n\r\n122784391\r\n\r\n122148380\r\n\r\n122777816\r\n\r\n122761600\r\n\r\n122666119\r\n\r\n122787897\r\n\r\n122783034\r\n\r\n122774892\r\n\r\n122077962\r\n\r\n122520769\r\n\r\n122757840\r\n\r\n122805682\r\n\r\n122758137\r\n\r\n122758285\r\n\r\n122812549\r\n\r\n122560280\r\n\r\n122793102\r\n\r\n122736672\r\n\r\n120407060\r\n\r\n122707036\r\n\r\n122784677\r\n\r\n122786483\r\n\r\n122783352\r\n\r\n122782917\r\n\r\n121759717\r\n\r\n122761081\r\n\r\n122800230\r\n\r\n121657817\r\n\r\n120646889\r\n\r\n122783050\r\n\r\n122704533\r\n\r\n122760549\r\n\r\n122777638\r\n\r\n121864715\r\n\r\n121125122\r\n\r\n121125041\r\n\r\n121125149\r\n\r\n122771982\r\n\r\n122480023\r\n\r\n122790413\r\n\r\n122445570\r\n\r\n122083121\r\n\r\n122707940\r\n\r\n122782461\r\n\r\n122694007\r\n\r\n122813286\r\n\r\n122784790\r\n\r\n122750365\r\n\r\n122776640\r\n\r\n122802268\r\n\r\n122729986\r\n\r\n122470222\r\n\r\n122788281\r\n\r\n122542681\r\n\r\n122775406\r\n\r\n122348419\r\n\r\n122667972\r\n\r\n122468856\r\n\r\n122684079\r\n\r\n122232518\r\n\r\n122430646\r\n\r\n122430727\r\n\r\n122793315\r\n\r\n122710665\r\n\r\n122698380\r\n\r\n122788338\r\n\r\n122315260\r\n\r\n122789822\r\n\r\n122735315\r\n\r\n122469747\r\n\r\n121769453\r\n\r\n122431286\r\n\r\n122431251\r\n\r\n122776461\r\n\r\n122793617\r\n\r\n122777247\r\n\r\n122777573\r\n\r\n122593162\r\n\r\n122788150\r\n\r\n122789431\r\n\r\n122787927\r\n\r\n121859975\r\n\r\n122547136\r\n\r\n122808975\r\n\r\n122285921\r\n\r\n122561473\r\n\r\n122774523\r\n\r\n122700007\r\n\r\n122787838\r\n\r\n122753534\r\n\r\n122774264\r\n\r\n122777298\r\n\r\n122784618\r\n\r\n122347900\r\n\r\n122800400\r\n\r\n122783220\r\n\r\n122176146\r\n\r\n122785061\r\n\r\n122811194\r\n\r\n122724097\r\n\r\n122754735\r\n\r\n122750349\r\n\r\n122771192\r\n\r\n122456335\r\n\r\n122437527\r\n\r\n122787790\r\n\r\n122419553\r\n\r\n122274130\r\n\r\n122309685\r\n\r\n122309707\r\n\r\n122788290\r\n\r\n122753585\r\n\r\n122783069\r\n\r\n122788184\r\n\r\n122440404\r\n\r\n122778707\r\n\r\n122793382\r\n\r\n122776569\r\n\r\n122666291\r\n\r\n122787340\r\n\r\n122788397\r\n\r\n122811186\r\n\r\n122458192\r\n\r\n122768078\r\n\r\n122783808\r\n\r\n122713451\r\n\r\n122778839\r\n\r\n122794729\r\n\r\n122171950\r\n\r\n122486900\r\n\r\n122664191\r\n\r\n122784693\r\n\r\n122785398\r\n\r\n122792564\r\n\r\n122766199\r\n\r\n122234294\r\n\r\n122812794\r\n\r\n122515048\r\n\r\n122458036\r\n\r\n122787803\r\n\r\n122787692\r\n\r\n122793072\r\n\r\n122170172\r\n\r\n122782569\r\n\r\n122754565\r\n\r\n122801164\r\n\r\n122752333\r\n\r\n122408683\r\n\r\n122787846\r\n\r\n122754395\r\n\r\n122774914\r\n\r\n122784928\r\n\r\n122782135\r\n\r\n122782070\r\n\r\n122788133\r\n\r\n122787358\r\n\r\n122777514\r\n\r\n121783995\r\n\r\n121783952\r\n\r\n122782232\r\n\r\n122785126\r\n\r\n122754778\r\n\r\n122794613\r\n\r\n120970864\r\n\r\n122683862\r\n\r\n122690141\r\n\r\n122782844\r\n\r\n122713729\r\n\r\n122344286\r\n\r\n122793439\r\n\r\n121907210\r\n\r\n122787781\r\n\r\n122751060\r\n\r\n122737083\r\n\r\n122777158\r\n\r\n122773160\r\n\r\n122271270\r\n\r\n122297350\r\n\r\n122786670\r\n\r\n122758838\r\n\r\n122731620\r\n\r\n122813383\r\n\r\n122753020\r\n\r\n122794486\r\n\r\n122686900\r\n\r\n122680782\r\n\r\nId: 1358189"
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